42 – São Paulo, 125 (204) Cristina de Cássia Mabelini Silva - RG 15.123.315 Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada (DEPEC/EFAP); Ana Barbara Martins Garcia - RG 24.871.286 Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional de Gestores da Educação Básica (EFAP/DEPEC/CEFOG); Mary Rosane Ceroni - RG 6.668.507 - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Carmen Silvia Bueno de Oliveira - RG -17.169.410 - APASE Claudia Fernanda Inácio Sanches - RG 18620520/1 Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba Iara Morales Lisboa - RG 17671793/1 Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba Angela Maria Toniollo Sarni - RG 12.689.440-1 - Diretoria de Ensino da Região de Sertãozinho; Maria de Lourdes Favreto - RG 8.698.070-1 - Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim Carla Ceriani - RG 18.540.236-7 - Diretoria de Ensino da Região de Itararé ; João da Silva Barbosa - RG 8.525.992 - Diretoria de Ensino da Região de Penápolis Neusa Aparecida Espada Teixeira - RG 15.254.307 Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos Marcos Fortes de Bastos - RG 22.582.873-X - Diretoria de Ensino da Região de Sumaré Nilcea Araújo Rollo - RG 6.190.159 - Diretoria de Ensino da Região de Miracatu Miriam Aparecida Campanhã Pozatto- RG 12.529.322-7 - Diretoria de Ensino da Região de Campinas Leste; Juliana Ganassim Verdi - RG 26.345.395-9 - Diretoria de Ensino da Região de Capivari; Renata Valéria Vilela de Oliveira - RG 21.325.363 - Diretoria de Ensino Região de Araçatuba Elenira Martins Sanches Garcia - RG 19.702.861-5 - Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista Ivelise Viúdes - RG 8.402.920 - UNDIME Suzel de Souza e Silva - RG 12667340-8 - UNDIME Comunicado CGEB s/nº, de 3-11-2015 A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica torna pública a composição do Comitê Estadual do Prêmio Professores do Brasil 2015: Renata Libardi - RG 15.779525 - CEFAF/CEGEB; Magda Gisele Silva de Oliveira - RG 19.636.933 - CEFAF/ CEGEB; Mary Rosane Ceroni - RG 6.668.507 - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Claudia Fernanda Inácio Sanches - RG 18620520/1 - Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba; Iara Morales Lisboa - RG 17671793/1 Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba; Neusa Aparecida Espada Teixeira - RG 15.254.307 - Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos; Alexandre José Vieira - RG 25.041.320-6 - Diretoria de Ensino da Região de Limeira; Ana Paula Cleto Marola- RG 25.860.744-0 - CEFOP/EFAP; Bruno Leonardo Ramos Andreotti- RG 33.338.855-0 CEFOP/EFAP; Catia de Souza Silva- RG 24.547.183-2 - UNDIME; Cintia Valeria Melo- RG 29.367.008-0 - Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos; Clara Gomez Fernandez Cabral- RG 18.648.439-2 - UNDIME Cleber Faustino dos Santos- RG 25.603.471-0 - CEFOP/ EFAP; Cynthia Moreira Marcucci- RG 10.315.378 - CEFAF/CGEB; Denise Fujihara Piccoli- RG 26.469.788-1 - Diretoria de Ensino da Região de Americana; Diva da Guia Freitas- RG 23.115.990-0 - UNDIME; Edilmilson de Moraes Ribeiro- RG 26.861.567-6 - CEFAI/ CGEB; Eleuza Vânia Maria Lagos Guazelli- RG 6.692.229-X CEFAF/CGEB; Ivelise Viudes- RG 8.402.920 - UNDIME; Juliana Pavani Bueno- RG 26.399.044-8 - CEFAF/CGEB; Luciana Aparecida Fakri- RG 28.148.277-9 - CEFAI/CGEB; Vanderley Aparecido Cornatione - RG 17.731.530 - CEFAF/ CGEB; Luciana Bianchini Lopes Pereira - RG 16.934.216-5 - Diretoria de Ensino da Região de Catanduva; Luciene Pereira Paiva Marchioreto - RG 23.147.750-8 - Diretoria de Ensino da Região de Votuporanga; Patricia Helena Passos Bonafe- RG 18.251.359-2 - CEFOP/ EFAP; Regia Vidal dos Santos- RG 12.100.514 - CEFOP/EFAP; Regina Claudia Rodrigues Herrera- RG 17.599.089-X UNDIME; Rosangela Aparecida de Paiva- RG 16.385.750 - CEFAF/ CGEB; Rosemary Aquen de Moraes- RG 8.923.477-7 - UNDIME; Teônia de Abreu Ferreira- RG 12.259.837-4 - CEFAF/CGEB; Thais Maria Souto Vieira- RG 41.020.526-6 - CEFAF/CEGEB; Walter Nicolas Otheguy Fernandez- RG 21.755.589-5 CEFAF/CGEB; Maria Paula Ferreira - RG 17.614.270-8 Diretoria de Ensino da Região de Sertãozinho; Antonio Luciano Zinsly - RG 17.701.058 Diretoria de Ensino da Região de Itu. Portaria da Coordenadora, de 3-11-2015 Indeferindo o recurso apresentado e mantendo, à vista do contido nos autos do Processo 0845/0028/2015, a decisão de indeferimento proferida pela Diretoria de Ensino - Região de Suzano, pela Portaria de 28, publicada no D.O. de 30-01-2015, Seção I, página 41, do pedido de autorização para instalação e funcionamento do curso Habilitação Profissional de Nível Médio em Radiologia, na Escola de Base Ferrazense, localizada à Rua Abílio Secundino Leite, 51, Vila Andeyara - Ferraz de Vasconcelos, SP, apresentado por Escola de Educação de Base Ferrazense Ltda, CNPJ 03.861.542/0001-47. (Processo 0845/0028/2015). (Processo 0845/0028/2015-IJC). Portaria da Coordenadora, de 3-11-2015 Dispõe sobre a instauração de sindicância e designa comissão O Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB, com fundamento no Decreto 57.141 de 18, publicado no D.O. de 19/7/2011 e na Resolução SE 29 de 13, publicado no D.O. de 14/32012, de acordo com o artigo 15 da Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/2000, à vista do contido no processo 0061/0002/2015, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica determinada a instauração de Sindicância junto ao Colégio Volare, autorizado a funcionar na Rua Vale do Bom Jesus São Paulo, atualmente Estrada Romão Dias Góes 2651-Bairro do Ibaté, Município de São Roque SP, sob a circunscrição da Diretoria de Ensino da Região de São Roque, mantido por ISEP Instituto Superior de Educação Personalizada, CNPJ 09.446.643/0001-38 Parágrafo Único - A sindicância de que trata esta Portaria será desenvolvida nos termos dos artigos 15 e 16, da Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e, subsidiariamente, em conformidade com os preceitos do Código de Processo Civil, garantindo o direito da ampla defesa e contraditório. Artigo 2º- Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para em comissão, e sob a presidência do primeiro, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens dos cargos darem cumprimento ao determinado no artigo anterior, os Supervisores de Ensino: Catarina da Penha de Albuquerque Quadros Altieri Diário Oficial Poder Executivo - Seção I RG. 19.805.519, Marilisa Batista Pessoa RG.8.131.729, Rosana Maria Dell Agnese Rg. 16.879.974. Artigo 3º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para dar cumprimento aos atos processuais. Parágrafo único – O prazo de que trata este artigo poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado pelo presidente da comissão. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 222/0081/2015). Portaria da Coordenadora, de 3-11-2015 Declarando, com fundamento no Decreto 57.141, de 18-07-2011 e no artigo 2º da Resolução SE 29, de 14-03-2012 e em face ao Parecer da Comissão de Sindicância, que acolho, arquive-se o presente processo: Processo: 671/0002/2015 (02 volumes) Interessado: Complexo Educacional Campos Elísios - DER Centro Assunto: Sindicância Portaria da Coordenadora, de 3-11-2015 Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução SE-29, de 13-3-2012, por mais 60 dias, o prazo da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria CGEB, de 2, publicada no D.O. de 07-7-2015, retificada no D.O. de 08-8-2015, para continuidade de seus trabalhos junto à Unidade de Ensino e Saúde de Bauru - UNISAB - DER Bauru. (Doc. 158/1110/2015). Portaria da Coordenadora, de 28-10-2015 Tornando público, conforme item 5.3 da Indicação CEE 8/86, anexa à Deliberação CEE 18/86, a Portaria de Restabelecimento de Eficácia de Estudos expedida pelo SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Portaria SENAC 01/2015 A Diretora da Unidade Escolar SENAC Jundiaí, localizada à Rua Vicente Magaglio, 50, Jardim Paulista, Jundiaí/SP, torna sem efeito a Portaria SENAC 02/2010 de Anulação de Atos Escolares, em nome de Juliana Barros Soares, RG 29.279.448-4SS/SP, publicada no D.O. de 06-03-2010 e restabelece a eficácia dos estudos relativos ao curso de Habilitação Técnica de Nível Médio, de Técnico em Enfermagem, em conformidade com o item 5.3 da Indicação CEE 8/1.986, anexa à Deliberação CEE 18/1.986. COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Portaria do Coordenador, de 3-11-2015 Convocando, os diretores do Núcleo de Obras (NOM) das Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo, para reunião de Orientação Técnica/DGINF. Dia: 12-11-2015 Horário: das 8h às 18h Local: Teatro Arthur Azevedo –Secretaria de Estado da Educação Praça da República 53 - Térreo República. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Extratos de Contratos Objeto: REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR NA P. CEDIDO FUNDAÇÃO GOL DE LETRA - SÃO PAULO/SP - Contratado: TATENO CONSTRUTORA EIRELI - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - 73/00388/14/02 - Valor: R$ 330.222,99 (Trezentos e Trinta Mil Duzentos e Vinte e Dois reais e Noventa e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 28-10-2015 - Convênio 04196/2014 - Projeto 317/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Vigência: 300 (trezentos) dias - Parecer FDE/SAJ: 15-10-2014. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo (Acessibilidade) e Fornecimento de Projeto de Segurança contra Incêndio na DER Franca - Sede - Franca/SP - Contratado: ATMOS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - 46/00100/15/02 - Valor: R$ 67.980,00 (Sessenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta reais) - Data de assinatura do Contrato: 26-10-2015 - Autorização de Execução 128/13 - Projeto 048/12 - Funcional Programática: 12.122.0816.6178 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.10 - Vigência: 230 (duzentos e trinta) dias Parecer FDE/SAJ: 30-06-2015. Objeto: Projeto Técnico de Segurança (Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio), Incluindo Pasta Técnica na EE Prof Benedito Dutra Teixeira - Charqueada/SP, EE Prof Abigail de Azevedo Grillo - Piracicaba/SP, EE Profa Mirandolina de Almeida Canto - Piracicaba/SP, EE Profa Juracy Neves de Mello Ferracciu - Piracicaba/SP, EE Prof Dr João Chiarini - Piracicaba/SP, EE Prof Helio Nehring - Piracicaba/SP, EE Dr. Samuel de Castro Neves - Piracicaba/SP, EE Pedro Moraes Cavalcanti - Piracicaba/ SP, EE Paulo Luiz Valerio - Piracicaba/SP e EE Augusto Melega Piracicaba/SP - Contratado: PLAESA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. - Modalidade: CONVITE - 46/00166/15/03 - Valor: R$ 73.230,00 (Setenta e Três Mil Duzentos e Trinta reais) - Data de assinatura do Contrato: 28-10-2015 - Autorização de Execução 100/15 - Convênio 00119/2015 - Projeto 123/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.10 - Vigência: 120 (cento e vinte) dias - Parecer FDE/ SAJ: 24-09-2015. Objeto: Projeto Técnico de Segurança (Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio), incluindo Pasta Técnica na EE Ary Barroso - São Paulo-SP, EE Prof Narbal Fontes - São Paulo-SP, EE Casimiro de Abreu - São Paulo-SP, EE Aristides de Castro - São Paulo-SP, EE Prof Ceciliano José Ennes - São Paulo-SP, EE Prof Pedro Fonseca - São Paulo-SP, EE Prof Adolfino Arruda Castanho - São Paulo-SP, EE Luis Elias Attie - São Paulo-SP, EE Prof João Cruz Costa - São Paulo-SP e EE Prof Luiz Cintra do Prado - São Paulo-SP - Contratado: PLAESA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. - Modalidade: CONVITE - 46/00184/15/03 - Valor: R$ 70.770,00 (Setenta Mil Setecentos e Setenta reais) - Data de assinatura do Contrato: 28-10-2015 - Convênio 00119/2015 - Projeto 123/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.10 - Vigência: 120 (cento e vinte) dias - Parecer FDE/SAJ: 30/09/15. Objeto: Aquisição de Conjunto de Professor CJP-01 - Empresa Detentora: CANTARES MAGAZINE - EIRELI - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 36/00370/15/05 - Valor Unitário para Item 01 R$ 277,58 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) para o Item 02 R$ 277,58 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) - Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 26-10-2015 - Prazo: 365 dias - Parecer FDE/SAJ: 28-08-2015. 2ª detentora: André Panini Albissú EPP. DISPENSA DE LICITAÇÃO- Artigo 24 - Inciso I - Lei 8666/93. Contrato: 46/00238/15/04 - Empresa: ALFA JOTA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Objeto: Fornecimento de projeto técnico de segurança contra incêndio e da pasta técnica do projeto, inclusive sua aprovação no corpo de bombeiros, vistoria de hidráulica com relatório técnico correspondente, projeto padrão executivo de reservatório, se necessário, complementação de cadastro conforme levantamento no local, inclusive cortes necessários na EE PROF ODONE BELLINE, situada na Rua Bahia, 885 - Jardim do Bosque - MATÃO - SP - código: 06.83.202 - Prazo: 90 - dias - Valor: R$ 11.436,28 - Data de Assinatura: 28-10-2015 - Crédito Orçamentário: A.E. 018/12, Projeto 024/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.10 Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE PROFA FLORA STELLA Contratado: EEC ENGE-NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Moda- lidade: CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA - OS/OF 73/00254/15/01-001 - Valor: R$ 54.482,77 (Cinquenta e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois reais e Setenta e Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 28-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-036 - lote 36 - Autorização de Execução 113/14 - Convênio nº: - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 60 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE PROFA VILMA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO - Contratado: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Modalida-de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 73/00231/15/01-001 - Valor: R$ 32.195,33 (Trinta e Dois Mil Cento e Noventa e Cinco reais e Trinta e Três Cen-tavos) - Data de assinatura do Contrato: 28-10-2015 ARP 10/00002/14/01-027 - lote 27 - Autorização de Execução 104/14 - Convênio nº: - Projeto 042/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 60 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROFA YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEI-RA - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00489/15/01-001 - Valor: R$ 112.437,99 (Cento e Doze Mil Quatrocentos e Trinta e Sete reais e Noventa e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROF JOSE PINTO MARCONDES PESTANA - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Mo-dalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00500/15/01-001 - Valor: R$ 102.146,76 (Cento e Dois Mil Cento e Quarenta e Seis reais e Setenta e Seis Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROFA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT-DA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00496/15/01-001 - Valor: R$ 138.713,87 (Cento e Trinta e Oito Mil Setecentos e Treze reais e Oitenta e Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROFA ALZIRA FRANCO - Contratado: GUER-RERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CON-CORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00490/15/01-001 - Valor: R$ 177.682,43 (Cento e Setenta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Dois reais e Quarenta e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROFA ELOYNA SALGADO RIBEIRO - Contrata-do: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00494/15/01-001 - Valor: R$ 168.749,52 (Cento e Sessenta e Oito Mil Setecentos e Quarenta e Nove reais e Cinquenta e Dois Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Con-vênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE DR ALFREDO PUJOL - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊN-CIA PÚBLICA - OS/OF 69/00491/15/01-001 - Valor: R$ 114.506,49 (Cento e Quatorze Mil Quinhentos e Seis reais e Quarenta e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01005 - lote 05 - Auto-rização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROF EURIPEDES BRAGA - Contratado: GUER-RERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CON-CORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00493/15/01-001 - Valor: R$ 183.361,29 (Cento e Oitenta e Três Mil Trezentos e Sessenta e Um reais e Vinte e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE DR MARIO TAVARES - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊN-CIA PÚBLICA - OS/ OF 69/00495/15/01-001 - Valor: R$ 98.841,47 (Noventa e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Um reais e Quarenta e Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE/ETEC PROF RUBENS ZAMITH/ JOAO GOMES DE ARAUJO (CL. ACES. ESC) - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00498/15/01001 - Valor: R$ 211.254,53 (Duzentos e Onze Mil Duzentos e Cinquenta e Quatro reais e Cinquenta e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programáti-ca: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROFA EUNICE BUENO ROMEIRO - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/ OF 69/00497/15/01-001 - Valor: R$ 69.222,16 (Sessenta e Nove Mil Duzentos e Vinte e Dois reais e Dezesseis Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 60 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROFA YOLANDA BUENO DE GODOY - Contra-tado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalida-de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00499/15/01-001 - Valor: R$ 140.040,47 (Cento e Quarenta Mil e Quarenta reais e Quarenta e Sete Centa-vos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROF ANTONIO quarta-feira, 4 de novembro de 2015 APPARECIDO FALCAO - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00501/15/01-001 - Valor: R$ 195.907,25 (Cento e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Sete reais e Vinte e Cinco Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE PROF JOAO MARTINS DE ALMEIDA - Contrata-do: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00492/15/01-001 - Valor: R$ 159.498,34 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Oito re-ais e Trinta e Quatro Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Con-vênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA COZINHA/DESPENSA, EE DES AFFONSO DE CARVALHO - Contratado: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00502/15/01-001 - Valor: R$ 148.624,91 (Cento e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Quatro reais e Noventa e Um Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-005 - lote 05 - Autorização de Execução 101/14 - Convênio nº: - Projeto 309/14 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: Ata de registro de preços, papel toalha e higiênico, Contratado: S S SCHITINI CARDOSO LIMPEZA ME - Modalidade: PREGÃO - OS/OF 21/00264/15/05-001 - Valor: R$ 8.369,00 (Oito Mil Trezentos e Sessenta e Nove reais) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 21/00659/14/05-001 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática: 12.122.0816.6178.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.15 - Prazo: oito dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE PROF OCTAVIO SOARES DE ARRUDA - Contratado: CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA. - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00547/15/01-001 - Valor: R$ 82.742,83 (Oitenta e Dois Mil Setecentos e Quarenta e Dois reais e Oitenta e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-002 - lote 02 -Autorização de Execução 113/14 - Convênio nº: - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE/CEL VALENCIO SOARES RODRIGUES - Contratado: CLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 69/00529/15/01-001 - Valor: R$ 36.806,70 (Trinta e Seis Mil Oitocentos e Seis reais e Setenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-017 - lote 17 -Autorização de Execução 113/14 - Convênio nº: - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 90 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Contratado: CLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 73/00253/15/01-001 - Valor: R$ 10.431,70 (Dez Mil Quatrocentos e Trinta e Um reais e Setenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-030 lote 30 -Autorização de Execução 113/14 - Convênio nº: - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 30 dias. Objeto: PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA DER DE ITAPECERICA DA SERRA (ATENDIMENTO MÓVEL), DER ITAPECERICA DA SERRA - SEDE - Contratado: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 73/00212/15/01-001 - Valor: R$ 165.264,58 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Quatro reais e Cinquenta e Oito Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-031 lote 31 -Autorização de Execução 104/13 - Convênio nº: - Projeto 266/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.6138 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 60 dias. Objeto: PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA DER SUL 2 (ATENDIMENTO MÓVEL), DER SUL 2 - SEDE - Contratado: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/ OF 73/00213/15/01-001 - Valor: R$ 226.211,23 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Onze reais e Vinte e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01031 - lote 31 -Autorização de Execução 104/13 - Convênio nº: - Projeto 266/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.6138 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 60 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE PROFA MARILSA GARBOSSA FRANCISCO - Contratado: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 73/00215/15/01-001 - Valor: R$ 30.089,10 (Trinta Mil e Oitenta e Nove reais e Dez Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-031 - lote 31 -Autorização de Execução 113/14 - Convênio 05765/0000/2014 - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 30 dias. Objeto: REFORMA EM PRÉDIO ESCOLAR (RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA FACHADA, COBERTURA E QUADRA) NA EE MARQUES DE SÃO VICENTE - SANTOS/SP, EE MARQUES DE SAO VICENTE - Contratado: LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - OS/OF 69/00216/15/02001 - Valor: R$ 284.749,78 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Nove reais e Setenta e Oito Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 08-10-2015 - ARP -Autorização de Execução 113/14 - Convênio 05765/0000/2014 - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 120 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE HEIDI ALVES LAZZARINI - Contratado: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 73/00219/15/01-001 - Valor: R$ 76.160,80 (Setenta e Seis Mil Cento e Sessenta reais e Oitenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-031 - lote 31 -Autorização de Execução 113/14 - Convênio 05765/0000/2014 - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 60 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE REPUBLICA DO PANAMA - Contratado: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/OF 73/00224/15/01001 - Valor: R$ 32.661,46 (Trinta e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Um reais e Quarenta e Seis Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01-031 - lote 31 -Autorização de Execução 113/14 - Convênio 05765/0000/2014 - Projeto 007/15 - Funcional Programática: 12.368.0815.2494 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 30 dias. Objeto: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR, EE PROF FRANCISCO ANTONIO MARTINS JUNIOR - Contratado: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OS/ OF 73/00225/15/01-001 - Valor: R$ 81.516,37 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Dezesseis reais e Trinta e Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29-10-2015 - ARP 10/00002/14/01- A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 4 de novembro de 2015 às 02:20:23.