SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXPEDIENTE DE 03/11/2015
AVISO
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMC Nº - 01/2015
MODALIDADE
TIPO
VALOR ESTIMADO
DATA/HORA
LOCAL:
PROCESSO
OBJETO:
Concorrência
Técnica e Preço
R$ 9.238.721,78
03/11/2015, às 10h
Rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I, sala 235,
Cidade Nova – Rio de Janeiro
12/000.413/2015
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL E
EMPRESÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
RESIDÊNCIA
ARTÍSTICA
PARA
OS
EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
DA
REDE
MUNICIPAL DE TEATROS DO RIO DE JANEIRO,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses – gestão
artística e apoio as atividades culturais a serem
desenvolvidas, incluindo serviços de produção,
iluminação e sonorização cênica, conforme proposta
de técnica e preço selecionada nas condições
estabelecidas, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência (ANEXO I) deste
Edital.
No local, data e horário acima citado, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação referente
à contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Residência
Artística para os equipamentos culturais da Rede de Teatros do Município do Rio de
Janeiro, integrada por Ana Paula Teixeira Pereira como Presidente, por Nilza Carla de
Moura Cordeiro como Vice-Presidente e como Membro de Apoio Denise de Araújo Geraldo,
visando à realização da licitação por Concorrência nº 01/2015, conforme autorização, para
sua realização, do Secretário Municipal de Cultura Sr. Marcelo Calero, no processo
administrativo nº 12/000.413/2015.
Iniciou o credenciamento das empresas as 10 h, a saber:
1)
OPSIS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 10.386.912/0001-05;
representada por ROBSON MADEIRA SANCHEZ PINTO, CPF sob nº 047.641.877-10;
2)
ARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ nº
02.293.510/0001-20 representada por JOELSON GUSSON, portador da Carteira de
identidade nº798632 SSP/ES e CPF sob o nº 945.728.287-68;
3)
SINAPSE EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CNPJ nº 04.931.540/0001-40
representada por seu bastante Procurador JOSÉ CARLOS DELLA VEDOVA RIBEIRO
DANTAS portador da Carteira de identidade nº 03758850-6 DETRAN/RJ CPF sob o nº
607.005.057-68;
4)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS CNPJ nº 12.661.184.0002/09 representada por SANDRA REGINA CAUSIN sua
Diretora Administrativa e Financeira, portadora da Carteira de identidade nº17811759-6 e
CPF sob o nº 077.372.458-39;
5)
PASO D’ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA ME CNPJ nº 05.080.857/0001-82
representada por LUCIANA FAVERO FARIA, portadora da Carteira de identidade nº
23470630-2 CPF sob o nº 193.562.068-13;
6)
ACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ nº
28.324.069/0001-90 representada por ALENCAR CHAGAS BELEM, portador da Carteira
de identidade nº9013652998 CPF sob o nº 284.859.550-72;
7)
OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ Nº 14.026.768/000149 Representante legal MIGUEL COLKER ASSUNÇÃO, Identidade nº 21454925-5 CPF
121.454.617-01;
8)
BURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ Nº
08.422.837/0001-30, representante legal PRISCILA SEIXAS DA COSTA, Carteira de
identidade 11484710-6/CPF Nº 055.317.757-50;
9)
FEDERAÇÃO DE TEATROS ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
CNPJ Nº 42.597.286/0001-84, representante legal PABLO MARINS RODRIGUES, Carteira
de identidade nº 12588888-3 IFP-RJ CPF nº 087.687.327-25;
10)
INSTITUTO ODEON CNPJ 02.612.590/0002-10 representada por sua procuradora
INGRID ARTHUR VIEIRA DE MELO, Carteira de identidade nº 02004681426 DETRAN/PE
CPF Nº 047.076.294-23 e
11)
HÍBRIDA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ME, representante JULIANA FAJARDO
DA SILVA ROUBERT, Carteira de identidade nº 12192591-1 DETRAN/RJ CPF Nº
101.111.067-96.
Os representantes das licitantes presentes foram devidamente credenciados A presidente
da Comissão consultou aos participantes a indicação de dois representantes para rubricar
os documentos contidos no envelope “A”, e os envelopes “B” e “C” devidamente lacrados.
Por unanimidade indicaram a Sra. SANDRA REGINA CAUSIN e o Sr. JOSÉ CARLOS
DELLA VEDOVA RIBEIRO DANTAS.
Dando continuidade ao certame, iniciou-se a abertura dos envelopes “A” contendo a
documentação de habilitação das empresas, informando que os membros da Comissão e
os representantes das empresas licitantes acima indicados rubricaram toda documentação
contida no envelope “A”, os envelopes “B” de proposta técnica e “C” proposta de preço
lacrados e guardados em arquivo com chave em poder da Comissão de licitação/Gerência
de Logística.
Às 11:08h os representantes das Licitantes FEDERAÇÃO DE TEATROS ASSOCIATIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
LTDA, precisaram se ausentar da sessão após a entrega de seus envelopes “A”, “B” e “C”.
Na entrega dos envelopes da empresa ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE
UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOCIAS, esta montou 6(seis) envelopes de habilitação
“A”, um para cada equipamento, e por uma questão de economicidade foi tudo unificado
em apenas um envelope, ocasionando a renumeração das folhas. A Licitante PASO
D’ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA ME apresentou 02(dois) envelopes de
documentação de habilitação “A”. Às 13h o representante da licitante OVO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA retornou a esta sessão.
A Presidente perguntou aos licitantes presentes se havia interesse em proceder algum
registro em ATA:
AGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS
registrou que:
a) Solicita análise criteriosa pela Comissão do Patrimônio Líquido ou Capital Social.
b) ARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS: ausência de CND do Ministério do trabalho.
c) PASO D’ARTE Certidões vencidas 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios, e 1º e 2º de Interdição e Tutelas,
CND da Dívida Ativa da PCRJ, 5º e 6º Distribuidor e ausência de CND do Ministério do
trabalho.
d) ACRE ausência de CND do Ministério do trabalho, da Fazenda e Enfitêutica do Imóvel.
e) OVO PRODUÇÕES CND da Dívida Ativa da PCRJ, e Federal vencidas.
f) FEDERAÇÃO DE TEATROS a Ata de Assembleia não condiz com o item 13.1 do Edital.
5º e 6º Cartório vencidas, CND da Dívida Ativa da PCRJ, CNPJ emitido em 25/01/2013.
g) HÍBRIDA EVENTOS cópia simples do Contrato Social, não condiz com o item 13.1 do
Edital. Entrega de protocolos de Certidões do 1º ao 4º e 5º e 6º, e que tal item foi objeto
de esclarecimento pela Comissão e ausência de CND do Ministério do trabalho.
ARSX registrou que o documento acima mencionado consta na documentação
apresentada.
PASO D’ARTE registrou que foi informada que na ausência de funcionário a certidão
poderá ser suprida pela declaração. E que as certidões acima mencionadas venceram há
09(nove) dias e a da PCRJ venceu no dia 31/10/2015.
OVO PRODUÇÕES registrou que a referida certidão da área Federal não está vencida, que
a do Estado está vencida e que foi trocada. E que a válida ficou no escritório.
BURBURINHO registrou que foi identificado no item 14.18 que somente poderá se
consagrar vencedora uma licitante por equipamento.
ACRE registrou que:
a)
Solicitou que a Comissão faça uma análise do Capital Social da Licitante AGUAS. A
AGUAS esclarece que é entidade sem fins lucrativos e qualificada como Organização
Social e não possui Capital Social e sim Patrimônio Líquido, nos termos do item C.1 do
Edital.
b)
A empresa BURBURINHO tem o capital social integralizado inferior ao limite exigido
no Edital em relação ao equipamento almejado.
c)
Em reposta ao registro da empresa AGUAS, informa que: a CND Débitos
Trabalhistas foi atendida através do item E.1, que as certidões da fazenda Estadual, Federal
e Municipal foram atendidas nos itens D.3.1, D.3.2 e D.3.2.1. E que a Certidão enfitêutica
ela está atendida pelas alternativas dos itens D.4.1 declarações própria e pelas certidões
do 5º e 6º Distribuidores.
A empresa BURBURINHO alega que consta na documentação o Balanço que comprova o
atendimento ao item C.1. Registra ainda a necessidade da comprovação de Capacidade
Técnica para a gestão de equipamentos.
A sessão foi suspensa às 14.45 h, para uma análise mais detida e apreciação dos
documentos. E a Presidente informou aos licitantes que o resultado da fase de habilitação
será divulgada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, momento este em que será
informada a data da abertura da Proposta técnica respeitado o prazo de 05(cinco) dias úteis
do recurso.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às14.45 h da qual foi lavrada a presente
Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada pela Presidente, membros da
Comissão de Licitação e pelos licitantes presentes.