Bronwen Cohen
é Diretora executiva de Children in Scotland
– working for children and their families,
Reino Unido e editora das revistas Children in
Scotland e Chilldren in Europe.
INFÂNCIA NA EUROPA EDIÇÃO ESPECIAL 2013
EDITORIAL
Bem-vindos ao nosso mundo:
Lúcia Santos
é chefe de Divisão de Infância na Fundação
Bissaya Barreto, Portugal, presidente da APEI
e editora das revistas Cadernos de Educação
de Infância e Infância na Europa.
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por que é preciso fazer mais pelas crianças
europeias com menos de três anos
Bronwen Cohen e Lúcia Santos apresentam este número especial de Infância na Europa que
aborda o sentido da qualidade nos serviços para as crianças até aos 3 anos.
A convicção de que vale a pena investir na elevada qualidade dos serviços de Educação e Cuidados para a Infância (ECI) para crianças até aos três anos tem vindo a ganhar cada vez mais
terreno em toda a Europa.
Estes serviços desempenham não só um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento
social e emocional das crianças e ao seu bem-estar, proporcionando as bases para uma aprendizagem ao longo da vida e estilos de vida saudáveis, mas também são essenciais para muitas
famílias com filhos de menos de três anos. Mais de metade das mulheres e 90% dos homens
com filhos menores de três anos estão a trabalhar (Comissão Europeia/Euridyce, 2009). Em
2011, Infância na Europa procurou saber porquê, apesar do reconhecimento da importância
dos serviços de ECI para crianças dos 0 aos 3 anos, a maioria dos países europeus investia
menos recursos nestes serviços do que nos que se destinam a crianças com mais de três anos.
Esta pergunta vinha na sequência da publicação da Comissão Europeia Comunicação sobre
os cuidados e a educação para a infância (Comissão Europeia, 2011). Esta comunicação apresentava, pela primeira vez, um enquadramento para a aprendizagem pré-escolar, que começa
com o nascimento, enunciando as seguintes recomendações:
• Aumento do investimento, por parte dos países membros da Comissão Europeia, nos
serviços de ECI.
• Centrar-se na qualidade, bem como na quantidade.
• Dar atenção aos benefícios dos sistemas integrados e de acesso universal.
• Clarificação das metas de Barcelona1 ao especificar a frequência a tempo inteiro de serviços formais para pelo menos 33% das crianças até aos 3 anos e de, pelo menos, 90% para
as crianças entre os três anos e a idade de entrada na escolaridade obrigatória.
• Apoio para as crianças com necessidades educativas especiais integradas em instituições
regulares.
• Desenvolvimento dos recursos humanos.
• Mais investigação e partilha de conhecimentos a nível da União Europeia.
O Conselho de Ministros da Educação e Família da União Europeia ratificou as conclusões
da Comunicação em maio de 2011, e está a ser constituído pela União Europeia um grupo
de especialistas representativos dos governos para ajudar os Estados-membros a dar resposta às questões levantadas.
A Comunicação conclui que, em muitos países, há uma grande falta de respostas para
crianças com menos de três anos, particularmente tendo em conta a clarificação das metas de Barcelona de 2002, relativamente a que o atendimento deve ser garantido a tempo
inteiro, de modo a dar resposta aos pais que trabalham.
O emprego dos pais pode retirar as crianças da pobreza. Uma em cada seis famílias da
UE com filhos menores de seis anos encontra-se em risco de pobreza, e em 11 países da
UE, incluindo o Reino Unido, as famílias com filhos de menos de três anos encontram-se
ainda em maior risco de pobreza (Eurydyce/Comissão Europeia, 2009). A Comunicação
refere-se à ECI como ”a base essencial para uma aprendizagem bem-sucedida ao longo
da vida, integração social, desenvolvimento pessoal e futura empregabilidade”.
Apesar disso, em muitos países, a resposta tem sido maior em termos do alargamento
das redes para crianças com mais de três anos. O nível dos serviços para as crianças de
menos de três anos e a qualidade do apoio prestado continuam a ser problemáticos
em muitos países da UE. Nalguns, a existência de longos períodos de licença parental
pode mascarar a crescente procura de serviços e, em muitos outros, os serviços para
1. Em 2002, na Cimeira de Barcelona, o Conselho Europeu estabeleceu as metas para a provisão de educação e cuidados
para a infância: em 2010, pelo menos 90% das crianças entre os três anos e a idade de entrada para a escolaridade
obrigatória e pelo menos 33% das crianças até aos 3 anos deveriam frequentar um contexto formal de EC.
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as crianças mais pequenas têm menos possibilidades de acesso a
financiamento público do que os destinados às crianças em idade
pré-escolar, que fazem parte do sistema educativo.
As crianças com menos de três anos saem-se melhor nos países que
reconhecem que a aprendizagem começa com o nascimento, e não
aos três anos, e que têm sistemas de ECI totalmente integrados, em
que cuidados e aprendizagem estão sob o mesmo teto, quer concetual, quer administrativamente. Nesses países, as crianças mais
pequenas têm mais probabilidades de terem um direito mais equitativo no acesso aos serviços, bem como de contar com pessoal mais
qualificado e mais bem pago a partir do nascimento ou do primeiro
ano de vida. Além disso, chegou-se à conclusão de que esses serviços são muito mais eficazes no contacto com as famílias de baixo
nível educativo do que os que se destinam a grupos desfavorecidos.
Então por que será que os serviços para as crianças mais pequenas
ainda não têm a atenção e o apoio que merecem? As questões
colocadas quer pela Comunicação, quer pela análise das políticas
e serviços para as crianças com menos de três anos realizada por
Infância na Europa foram o ponto de partida para alguns parceiros
da revista continuarem a aprofundar a investigação. APEI de Portugal, Bambini de Itália, Children in Scotland do Reino Unido e Irlanda,
Fundação Coménio para o Desenvolvimento da Criança da Polónia
e Instituto Nacional para a Família e a Política Social da Hungria
organizaram um conjunto de seminários para aprofundar estas
questões. Estes seminários, realizados em 2011 na Escócia, Portugal,
Polónia e Hungria, identificaram temas e problemas comuns aos países que não têm sistemas de ECI integrados. A evolução histórica
dos serviços organizados de acordo com várias funções e finalidades, da resposta às necessidades dos pais que trabalham, passando
pelo apoio a famílias desfavorecidas e ainda por uma educação de
infância de base universal, foi analisada de diferentes perspetivas,
relativas a financiamento, avaliação, qualificações e salários de pessoal. Em muitos países foi um desafio ultrapassar estas divisões, e
apenas alguns o conseguiram. De facto, na maioria dos países da
UE, desenvolver sistemas integrados continua a ser um objetivo,
mais do que uma realidade, e o debate nos seminários de Infância
na Europa refletiu as diferentes situações de partida e prioridades
para encontrar respostas.
O seminário de abertura foi realizado em New Lanark, na Escócia,
local onde se localizou o primeiro serviço integrado de educação
e cuidados para a infância do mundo, instituído pelo empresário
fabril e inovador em educação Robert Owen há cerca de 200 anos
(ver pág. 7). O debate centrou-se na permanência dos problemas
colocados pela divisão, que se mantém na Escócia – como em todo
o Reino Unido – entre serviços destinados a “cuidados” e serviços
destinados à “educação” das crianças. Uma das consequências desta divisão são os custos elevados que os pais que estão a trabalhar
ou em formação têm de pagar pelos serviços para as crianças com
menos de três anos, que são considerados como cuidados e não
como educação. Um inquérito recente apurou que na creche mais
cara da Escócia, os pais que a utilizem apenas 25 horas por semana,
durante 50 semanas por ano, pagam cerca de 14 000 euros por ano
(Children in Scotland/Daycare Trust, 2012). Porém, o Governo escocês prometeu uma nova legislação em 2013 que estará “ao nível do
que há de melhor na Europa”.
Em Portugal, o debate do seminário centrou-se na Recomendação
publicada pelo Conselho Nacional de Educação em abril de 2011 (ver
página 8). Fundamentalmente, esta defende que a educação das
crianças dos zero aos três anos deve ser considerada um direito e
fazer parte de um quadro legislativo para as crianças do nascimento
aos oito anos. Teresa Vasconcelos, que foi responsável e redatora desta Recomendação, sublinha que “precisamos de encontrar
formas flexíveis e inovadoras para que este direito seja posto em
prática”. Surgiram várias iniciativas no sentido de elaborar orientações pedagógicas para as crianças com menos de três anos e há
um movimento importante para melhorar as práticas educativas em
creche.
Nos últimos 20 anos, tanto a Polónia com a Hungria assistiram à
corrosão do pleno emprego ligado aos sistemas de cuidados para
a infância, da responsabilidade de instituições estatais comunistas.
As tentativas para substituir estes sistemas por novos modelos foram, no entanto, prejudicadas pela má reputação desses serviços
e a tradição polaca de que as crianças estão melhor em casa com
as mães.
As estatísticas da Polónia publicadas pelo Serviço Central de Estatística em 2010 indicavam que apenas 2% das crianças até aos três
anos frequentavam instituições para infância, quase todas implantadas em áreas urbanas densamente povoadas. Neste seminário, o
debate centrou-se na nova lei polaca sobre cuidados para as crianças com menos de três anos, publicada em fevereiro de 2011, que
engloba cuidados e educação e transfere a responsabilidade das
crianças com menos de três anos do Ministério da Saúde para o
Ministério do Trabalho e Política Social. A finalidade desta lei é permitir o desenvolvimento de novos modelos de ECI e ambientes mais
adequados ao desenvolvimento das crianças. Também é acentuada
a importância da formação dos profissionais de ECI. Os participantes no seminário consideraram esta lei muito importante, mas manifestaram preocupações relativas às dificuldades que se colocam
às autarquias, especialmente em zonas rurais pouco povoadas, no
desempenho do seu papel de supervisão e regulamentação. Pensa-se que esta nova lei irá, sobretudo, apoiar o desenvolvimento de
serviços nas zonas rurais da Polónia.
Na Hungria, foi publicada legislação que permite às autarquias cobrar aos pais uma taxa pela frequência dos serviços para a infância,
com um limite definido em termos de percentagem do rendimento
familiar, que tem como finalidade garantir a expansão dos serviços.
A procura de serviços para crianças até aos três anos tem diminuído
devido aos três anos de licença parental remunerada. Apesar disso,
há ainda longas listas de espera e, em algumas zonas rurais, não
existem serviços para esta faixa etária. O seminário, organizado pelo
Instituto Nacional da Família e Política Social em Budapeste, admitiu a possibilidade de haver programas transnacionais que seriam
realizados pela Comissão e pelos Estados-membros, como fazendo
parte das atividades acordadas pelos ministros da Educação e da
Família na sequência da ratificação das conclusões da Comissão.
Não faltam ideias para utilizar os fundos estruturais que a Comunicação propõe que possam ser utilizados pelos Estados-membros
para desenvolver novos modelos de serviços e para formação dos
profissionais. Foram identificados alguns temas possíveis, entre os
quais diversidade e inclusão, artes e o papel dos serviços para a
infância no desenvolvimento de estilos de vida saudáveis. Bem-vindos ao nosso mundo resulta das contribuições dos participantes
nestes seminários e de outros especialistas e profissionais dos países em que se realizaram e, ainda, de visitas organizadas em Itália, a
serviços da cidade de Bérgamo, na região da Lombardia.
O estipulado na Comunicação da CE a respeito de que os Estados-
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-membros devem ter em conta a qualidade bem como a quantidade
foi muito bem recebido e chamou de novo a atenção para as Metas
de Qualidade publicadas em 1996 (Childcare Network da CE) após
uma ampla consulta realizada, na altura, junto dos Estados-membros. Embora não adotadas pela Comissão Europeia, as 40 metas
interrelacionadas constituem um ponto de partida importante para
os Estados-membros que procuram dar resposta às questões colocadas pela Comunicação. As metas são estabelecidas relativamente
a áreas chaves de políticas: financiamento, níveis e tipos de serviços; educação; rácio adulto/crianças; recrutamento e formação de
pessoal; ambiente e saúde; pais e comunidade; e desempenho. Um
texto2 de políticas de Infância na Europa refere que o relatório da
Childcare Network da CE constitui um “exemplo de um grupo multinacional neste domínio que foi capaz de negociar a relação entre
coerência e diversidade” – e que pode agora ser útil ao grupo de peritos na análise conjunta desta questão (Children in Europe, 2008).
Bem-vindos ao nosso mundo aprofunda alguns dos aspetos da
qualidade que dizem respeito aos serviços para crianças até aos
três anos, começando com a questão do acesso à “educação” como
um direito de todas as crianças, a sua relação com uma abordagem
pedagógica tanto para crianças com menos, como com mais de três
anos. Teresa Vasconcelos (ver página 8) apresenta o conjunto de recomendações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional
de Educação, em Portugal, apontando as razões por que deve haver
serviços de qualidade acessíveis a todas as crianças com menos de
três anos.
Em muitos aspetos, as recomendações portuguesas refletem a
Comunicação da CE, embora envolvam a responsabilidade de dois
ministérios e não de um só, relativamente aos serviços para esta
faixa etária. Os estudos de caso que a seguir se apresentam, dos
países nórdicos Suécia, Dinamarca e Noruega e ainda da Eslovénia,
descrevem as abordagens integradas que estes países adotaram já
há alguns anos.
A psicóloga húngara Judit Bimbo (ver página 13) reflete sobre as
necessidades sociais e emocionais das crianças e as suas implicações para os serviços, sendo apresentados diversos modos de ter
em conta essas necessidades no apoio à entrada das crianças para
os serviços, na Itália e na Hungria. Gabriela Portugal (ver página 18)
refere-se aos ambientes e abordagens que incentivam a aprendizagem ativa nos serviços para as crianças mais pequenas, sendo
dados exemplos de práticas de aprendizagem ativa em serviços da
Inglaterra, Portugal e Suécia, onde Karin Franzen (ver página 26) iniciou um projeto fascinante de investigação para compreender como
a aprendizagem ativa ajuda as crianças pequenas a experienciar a
matemática com o corpo.
Enzo Catarsi (ver página 27) e Anna Pelloni (ver página 28) analisam
as relações entre serviços e famílias em Itália. Pelloni descreve algumas atividades organizadas nos montes Apeninos, na Toscana,
que vão da natação à apanha de castanhas. Não há dúvida que a
Natureza é um recurso importante para aprendizagem ativa.
O arquiteto e designer Michele Zini (ver página 29) centra-se numa
abordagem holística para projetar espaços para crianças. A sua investigação produziu uma espécie de “código genético” dos espaços
para as crianças, que tem em consideração luz, cor, som, cheiro,
tato, microclima, relações e conceção do espaço, criando “oficinas
para os sentidos da criança”.
2. A infância e os serviços: desenvolvendo uma estratégia europeia. Infância na Europa.2007.
A Comunicação da CE e as conclusões do Conselho de Ministros da
Educação e Família da UE salientam o papel dos serviços de ECI na
identificação e resposta às necessidades de crianças com deficiência ou às que precisam de um apoio especial e sublinham o valor da
inclusão em serviços de educação regular. Sally Cavers (ver página
31) reflete sobre o sistema da ECI em Budapeste, na Hungria, em
que a admissão é gratuita para crianças desfavorecidas e para as
que necessitam de apoio especial.
Paivi Lindberg (ver página 33) reflete sobre a importância de haver
profissionais de educação muito competentes a trabalhar com o
grupo dos 0 aos 3 anos e sublinha com preocupação que, na Europa, há muitos serviços ainda não regulamentados, que contratam
pessoal sem qualquer formação para trabalhar com os cidadãos
mais jovens. Um projeto no Lanarkshire do Sul, na Escócia (ver página 35), mostra a diversidade de domínios de saber e competências
necessárias para trabalhar com o grupo dos 0 aos 3 anos e Lynn McNair, diretora de uma creche em Edimburgo, levanta uma questão
que vai para além da educação: a de haver um equilíbrio de género
entre profissionais. Finalmente, Tullia Musatti (ver página 38) destaca a importância de uma abordagem coletiva e participativa na
avaliação da qualidade. A definição da qualidade da ECI, afirma, não
é apenas uma questão de especialistas.
Esperamos que Bem-vindos ao nosso mundo possa apoiar a discussão e o debate em toda a Europa, ser uma fonte de ideias e inspiração tanto para os profissionais como para os que têm a responsabilidade de desenvolver e melhorar a qualidade dos serviços para os
cidadãos mais novos e, também, um contributo para o programa de
troca de aprendizagens proposto pela Comissão Europeia.
Bronwen Cohen é diretora executiva de Children in Scotland, Reino
Unido. Lúcia Santos é responsável dos Serviços para a Infância da
Fundação Bissaya Barreto, Portugal e presidente da APEI-Associação de Profissionais de Educação de Infância
Referências bibliográficas
Children in Europe (2008). Young children and their services: developing a European approach, A Children in Europe Policy Paper (versão inglesa). Children in Europe, 2008
www.chidreninEurope.org
Children in Europe/Infância na Europa n.º 20 (2011) Os cidadãos mais jovens da Europa:
serviços e licenças parentais para crianças até aos três anos.
Children in Europe (2011) Young Children and their services: developing an European approach. A Children in Europe discussion paper, 2011
http://www.Childrenin Europe.org/docs/eng_discpaper.pdf
Children in Scotland/Daycare Trust (2012) The Scottish Childcare Lottery. Children in Scotland and the Daycare Trust, 2012 www.childreninscotland.org.uk
www.daycaretrust.org.uk
European Commission Childcare Network (1996) Quality Targets in services for young children. European Commission Childcare Network, Bruxelas, 1996
European Commission (2011) (COM (2011) 66 Early Childhood Education and Care: providing
all our children with the best start for the world of tomorrow, Bruxelas, 2011
http://ec.europa:eu/education/schooleducation/doc/childhood_en.pdf
European Commission/Eurydice (2009) Early Childhood Education and Care in Europe: Tackling Social and Cultural Inequalities p. 57, Eurydice, 2009 www.eurydice.org
Official Journal of the European Union (2011) 2011/C 175/03 Council conclusions on early
childhood education and care: providing all our children with the best start for the world
of tomorrow . European Union, Brussels, 2011
http://publicatons.europa.eu/official/index_en.htm
INFÂNCIA NA EUROPA
Robert Owen: um inovador em educação
Robert Owen, proprietário de fábricas de fiação de algodão em New
Lanark, abriu a primeira escola para os filhos do pessoal em 1816. As
escolas eram conhecidas como Instituições para a Formação do Caráter
e Escola Infantil de New Lanark e destinavam-se a proporcionar
equipamentos educativos e recreativos a toda a comunidade. Dentro
do edifício da escola havia também uma cozinha e uma cantina
comunitárias. No ano de abertura, foram acolhidas cerca de 600
crianças a partir dos 18 meses. Referindo-se ao modo como o jardim
de infância e a creche devem articular cuidados e educação, Robert
Owen escrevia, em 1813:
Influenciado pela filosofia de Rousseau, Helvétius e Paine, entre
outros, Owen considerava que a aprendizagem começa com o
nascimento, mas não queria que as crianças fossem “aborrecidas
com livros”. Pelo contrário, adotava um programa centrado no canto,
dança, apreciação da Natureza e dos objetos naturais, em que as
crianças davam pequenos passeios na Natureza, acompanhados de
canções destinadas a reforçar as lições. Também havia aulas para os
pais, centradas nas suas competências parentais, e uma gama muito
diversa de aulas noturnas para adultos.
INFÂNCIA NA EUROPA EDIÇÃO ESPECIAL 2013
Os pais ficarão libertos da perda de tempo e dos cuidados e ansiedade
que são atualmente ocasionados pela assistência que têm de prestar
aos filhos desde a altura que começam a andar sozinhos até à
entrada para a escola. A criança deve ser colocada numa situação
de segurança em que, com os seus futuros companheiros de escola,
poderá adquirir bons hábitos e princípios, sendo que às horas das
refeições e à noite voltará para o carinho dos pais, cujo afeto será
ainda maior devido à separação.
7
Fonte: Infância na Europa N.º 3, setembro de 2002 www.childrenineurope.org
New Lanark Community Trust (1997) The Story of Robert Owen, NLCT, 1997 http://www.newlanark.org