MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIOS: Matinhos e Pontal do Paraná U.F.: Estado do Paraná OBJETIVO: Esgotamento Sanitário FINALIDADE: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário A Sanepar está propondo: A ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios de Matinhos e Pontal do Paraná que visa a execução de Estações Elevatórias de Esgotos, Linhas de Recalque, Rede Coletora de Esgotos, Ligações Prediais de Esgotos, Instalações Eletromecânicas, Projetos e Levantamento Topográfico, com fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, mão de obra necessária, sendo discriminado da seguinte forma: 1. LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS Elaboração de levantamentos topográficos, devendo conter todas as informações e detalhes que definam as obras e serviços das unidades componentes do sistema. Para isso deverá seguir as recomendações do Termo de Referência para Elaboração de Levantamentos Topográficos constante no anexo “D”. 2. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Elaboração de todos os projetos executivos (hidráulicos, geotécnicos, elétricos e estruturais) necessários para implantação das unidades lineares e localizadas que compõe o sistema, obedecendo em sua execução os: “Termo de Referência para Execução de Projetos Executivos” constante no anexo “B” e Descritivo Técnico para Elaboração do Projeto e Obra Elétrica e de Automação de Elevatórias de Esgotos constante do anexo “C” desta licitação. 3. REDE COLETORA DE ESGOTOS Fornecimento integral de materiais e mão de obra necessários para o assentamento de 500.063,90 metros de tubulação para atender os municípios de Matinhos e Pontal do Paraná distribuídos da seguinte forma: - 1.513,06 metros de tubulação em FD DN 150 mm; 493.576,20 metros de tubulação em PVC JEI DN 150 mm; 4.038,60 metros de tubulação em PVC JEI DN 200 mm; 936,04 metros de tubulação em PVC JEI DN 250 mm; A extensão prevista está sujeita a comprovação através dos levantamentos topográficos que serão executados pela contratada. As redes coletoras serão sempre duplas locadas nos passeios das ruas, conforme as premissas constantes no Termo de Referência para Levantamentos Topográficos em anexo. Quando houver a necessidade de se fazer rede simples para atender os dois lados da rua, esta alteração deverá ser aprovada pela Sanepar. 1 Está incluído nestes serviços a recuperação do pavimento em lajota sextavada de concreto na rua Suíça entre as ruas Turquia e Bolívia no balneário ATAMI (Pontal do Paraná) em toda a área, conforme recomendações da prefeitura do município. 4. REMANEJAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS EXISTENTES EM MATINHOS Fornecimento integral de materiais e mão de obra necessários para a substituição de de tubulação existente em tubos cerâmicos para atender o município de Matinhos, distribuídos da seguinte forma: - 14.252,37 metros de tubulação em PVC JEI DN 150 mm; 272,25 metros de tubulação em PVC JEI DN 250 mm; A extensão prevista está sujeita a comprovação através dos levantamentos topográficos que serão executados pela contratada. A nova rede coletora deverá ser executada em tubos de PVC. A empresa contratada poderá propor a recuperação da tubulação cerâmica existente por processo não destrutivo, que deverá ser aprovado pela Sanepar. Esta proposição deverá ser aprovado pela Sanepar e não poderá gerar custos adicionais ao contrato. 5. LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS Fornecimento integral de materiais e mão de obra para execução de 25000 novas ligações prediais de esgotos em PVC JEI que atenderá os municípios de Matinhos e Pontal do Paraná. O número de novas ligações está sujeito a comprovação através dos levantamentos topográficos que serão executados pela contratada. 6. REMANEJAMENTO DE LIGAÇÕES PREDIAIS EXISTENTES EM MATINHOS Fornecimento integral de materiais e mão de obra para substituição de 979 ligações prediais de esgotos existentes em cerâmica. As novas ligações deverão ser executadas em PVC. O número de novas ligações está sujeito a comprovação através dos levantamentos topográficos que serão executados pela contratada. 7. ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS Fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos para execução completa das obras civis e elétricas das elevatórias dos municípios de Matinhos e Pontal do 2 Paraná. São compostas de gradeamento médio e fino, reservatório de acumulação, caixa de areia e três conjuntos moto bombas submersíveis onde vazão, altura manométrica, potência e modelo serão definidas através de projeto que deverá ser desenvolvido pela contratada. 8. LINHAS DE RECALQUE Fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos para execução completa das linhas de recalque nos municípios de Matinhos e Pontal do Paraná através de traçado definido em projeto que será desenvolvido pela contratada. A característica dos materiais à serem aplicados nas linhas de recalque (PVC, PEAD, FD, entre outros) bem como seus diâmetros e extensões também deverá ser definido quando houver o desenvolvimento dos projetos. 9. INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS A execução das instalações eletromecânicas de todas as unidades construtivas deverá seguir as orientações do Descritivo Técnico para Elaboração do Projeto Elétrico, Automação e Obra Elétrica das Elevatórias de Esgoto, constante do Anexo “C”, além do Termo de Referência constante no Anexo “A”, do Manual de Obras de Saneamento – MOS/Sanepar e do Manual de Projetos, Obras Elétricas e Automação – MPOEA/Sanepar. 10. OBSERVAÇÕES Na modalidade de financiamento tipo Locação de Ativos, a empresa contratada se torna responsável pelo aporte de recursos para a execução total das obras, cabendo a Sanepar, após a conclusão e recebimento do empreendimento, o pagamento de um Valor Mensal de Locação (VML), durante 240 meses (20 anos), até que todo o investimento da contratada seja amortizado, quando então ocorrerá a doação por parte da contratada, de todas as obras para a Sanepar. O pagamento dos Valores Mensais de Locação (VML) por parte da Sanepar a empresa contratada, poderá ocorrer parcelada e gradativamente, conforme forem concluídos os serviços nas respectivas microbacias e o seu recebimento pela área operacional da Sanepar. Curitiba, 11 de Maio de 2012 __________________________ Engº José Ivahy Camargo Júnior USPO-CT CREA 7730-D-PR 3