RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 108, de 20 de dezembro de 2000
Complementa o disposto na RDC nº 85 sobre a utilização do plasma fresco congelado excedente do uso terapêutico dos Serviços de
Hemoterapia, para fins de fracionamento a ser realizado por intermédio do Ministério da Saúde
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o artigo 8º, inciso IV,do
Regimento Interno da ANVS, aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 13 de dezembro de
2000, considerando a necessidade de complementação do disposto na RCD nº 85 de 15 de setembro de 2000, adotou a seguinte
Resolução e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1o Recomendar que os Serviços de Hemoterapia listados no anexo ( Lote 1, Lote 2 e Lote 3) desta Resolução mantenham os
estoques correspondentes de plasma fresco congelado, excedente do uso terapêutico, conforme quadro anexo, acrescido daquele
colhido a partir de 30 de outubro de 2000.
Art. 2o Recomendar que os Serviços de Hemoterapia listados no anexo (Lote 1, Lote 2 e Lote 3) armazenem, em separado, o plasma
coletado a partir de 1º de janeiro de 2001.
Art. 3o Ficam os Serviços de Hemoterapia listados no anexo (Lote 1, Lote 2 e Lote 3) sujeitos a informar de imediato, à Gerência
Geral de Sangue e Hemoderivados qualquer intercorrência que envolva o plasma estocado, previamente à adoção de qualquer
medida.
Art. 4º Fica revogado o anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 85, de 15 de setembro de 2000.
Art. 5o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GONZALO VECINA NETO
ANEXO
LOTE 1
QUALIDADE
ESTOQUE FLUXO POR LITRO/MÊS
Por Litro
UF Tipo INSTITUIÇÃO RASTREAB. CODIGO MARCAD. CQI CONT. TEMPO TEMPO TEMP 1999 2000 COLETA FRAC. INAP TRANSF EXCEDENTE
BARRA SOROL.
TEMP FRAC. CONG.
MÊS
SOROL
LITRO/MÊS
AM P
FUND. HEMAT. SIM
HEMOT.
AMAZONAS
SIM
SIM
SIM SIM
2h
6h
-18
6847 6226 3250
100% 15%
51,38% 269
PA P
FUNDAÇÃO
HEMOPA
SIM
SIM
SIM SIM
6h
8h
-20
-
100% 12%
25%
SIM
Região Norte
Sub-total
-
5000
6847 6226 Sub-total
660
929
AL P
HEMOCENTRO SIM
DE ALAGOAS
SIM
SIM
SIM SIM
1h
4h
-30
-
-
982
87% 19,32% 16,06% 116
BA P
FUNDAÇÃO
HEMOBA
SIM
NÃO
SIM
SIM SIM
1h
2h
-30
-
-
4250
100% 15%
CE P
CENTRO
HEMAT.
HEMOT.
CEARÁ
SIM
SIM
SIM
SIM SIM
8h
1h
-18
-
-
3900
100% 12,01% 39,48% 415
34,4% 474
C
FUJISANSIM
CENTRO
HEMOT.HEMAT
CEARÁ
SIM
SIM
SIM SIM
2h
4h
-18
-
-
2506
98% 15,64% 38,28% 256
MA P
HEMOMAR
SIM
NÃO
SIM
SIM SIM
2h
6h
-18
-
-
1930
100% 17,67% 42,35% 183
PE P
FUNDAÇÃO
HEMOPE
SIM
SIM
SIM
SIM SIM
6h
8h
-20
-
-
7000
100% 17%
10%
1046
RN P
HEMOCENTRO SIM
RIO GRANDE
DO NORTE
NÃO
SIM
SIM SIM
6h
6h
-18
-
-
1900
100% 10%
30%
239
Sub- 0
total
0
Sub-total
Região Nordeste
Total Geral Região Norte e Nordeste
Quantidade de Instituições = 09
Quantidade sem código de barra = 4
6847 6226 Total Geral
2729
3658
LOTE 2
QUALIDADE
ESTOQUE FLUXO POR LITRO/MÊS
Por Litro
UF Tipo INSTITUIÇÃO RASTREAB. CODIGO MARCAD. CQI CONT. TEMPO TEMPO TEMP 1999 2000 COLETA FRAC. INAP TRANSF EXCEDENTE
BARRA
SOROL.
TEMP
MÊS
SOROL
p/ litro
FRAC. CONG.
DF P
GO P
C
FUNDAÇAO SIM
HEMOCENTRO
DE BRASÍLIA
FUND.HOSP. SIM
DAS
CLÍNICAS UFGO
HEMOLABOR - SIM
SIM
SIM
SIM SIM
1h
6h
-30
0
NÃO
SIM
SIM SIM
1h
6h
-18
SIM
SIM
SIM SIM
2h
6h
-20
LAB. PESQ.
CLINICAS
Região Centro-Oeste
ES P
CENTRO
HEMOT.
HEMAT.
ESPIRITO
SANTO
SIM
NÃO
SIM
SIM SIM
1h
132
2600
98%
12%
27,2% 326
4003 0
900
95%
15%
30%
102
0
1500
90%
12%
45%
131
200
Sub-total
4003 332
Sub-total
6h
60
1965
-18
940
559
100% 12%
20%
277
MG P
SIM
SIM
SIM
SIM SIM
1h
1h
-20
0
5700 7300
100% 12%
12%
1131
P
DE MINAS
GERAIS
HEMOC. REG. SIM
NÃO
SIM
SIM SIM
1h
4h
-18
0
473
2900
100% 12%
12%
449
P
DE JUIZ DE
FORA
HEMOC. REG. SIM
SIM
SIM
SIM SIM
1h
1h
-20
66
255
945
98,94% 12%
12%
145
P
GOV.
VALADARES
HEMOC. REG. SIM
SIM
SIM
SIM SIM
1h
2h
-18
0
844
1300
100% 20%
10%
187
SIM
NÃO
SIM
SIM SIM
2h
3h
-20
0
321
1492
94,40% 12%
14,63% 212
HEMOT.
UBERABA
HEMOC.REG. SIM
NÃO
SIM
SIM SIM
1h
2h
-18
0
40
1400
99%
45%
P
P
CENTRO
HEMAT.
MONTES
CLAROS
CENTRO
HEMAT.
DE
UBERLÂNDIA
12%
134
P
NÚCLEO
REGIONAL
SIM
NÃO
SIM
SIM SIM
1h
1h
-30
0
106
756
100% 12%
10,7% 119
DE
DIVINOPOLIS
Região Sudeste
RJ C
P
Sub-total
126 8679 Sub-total
CLINICA
SIM
HEMOT. LTDA
SIM
SIM
SIM SIM
1h
6h
-75
0
HEMORIO
SIM
SIM
SIM SIM
2h
4h
-20
405 4481 8500
SIM
Região Sudeste
Sub-Total
468
903
2654
100% 12%
21,54% 125
100% 12%
30%
1047
405 4949 Sub-Total
1172
Total da Regiao Sudeste
531 13628 Total da Região Sudeste
3826
Total Geral da Região Sudeste e Centro Oeste
4534 13960 Total -Geral
4385
Quantidade de Instituições = 13
Quantidade sem código de barra = 6
LOTE 3
QUALIDADE
ESTOQUE
Por Litro
FLUXO POR LITRO/MÊS
UF Tipo INSTITUIÇÃO RASTREAB. CODIGO MARCAD. CQI CONT. TEMPO TEMPO TEMP 1999 2000 COLETA FRAC. INAP TRANSF EXCEDENTE
BARRA SOROL.
TEMP FRAC. CONG.
MÊS
SOROL
p/ litro
P
FUND. PRO SIM
SANGUE
HEMOCENTRO
SP
SIM
SIM
SIM SIM
1h
4h
-18
28408 46237 20000 100% 12%
19,47% 2835
C
IRMAND. STª SIM
CASA
MISERIC.
SANTOS
SIM
SIM
SIM SIM
3h
5h
-18
0
300
1300
100% 12%
53,3% 107
P
FUND.HEMOC. SIM
DE RIBEIRAO
PRETO
SIM
SIM
SIM SIM
1h
6h
-18
0
3883 2950
100% 12%
35,6% 334
C
HEMOCENTRO SIM
STª CASA
SÃO PAULO
SIM
SIM
SIM SIM
1h
6h
-18
0
800
3198
100% 12%
30,47% 391
CASA DE
SAÚDE STª
MARCELINA
SIM
SIM
SIM SIM
6h
6H
-18
0
540
2000
99% 12%
70%
SP C
SIM
105
P
CENTRO DE
HEMAT.
HEMOT.
UNICAMP
SIM
SIM
SIM
SIM SIM
6h
8h
-20
0
79
4085
100% 20%
29,80% 459
P
HEMOC.
FACULD.
MEDICINA
MARILIA
SIM
SIM
SIM
SIM SIM
6h
8h
-22
0
209
1416
100% 12%
75,71% 61
C
HEMOC.
SIM
FACULD.
MED. SÃO J.
RIO PRETO
NÃO
SIM
SIM SIM
5h
6h
-22
0
781
2699
100% 12%
31%
P
HEMOC.
FACULD.
MED.
BOTUCATU
NÃO
SIM
SIM SIM
1h
4h
-18
0
240
1054
100% 12%
27,22% 135
SIM
Região Sudeste
RS C
IRMAND. STª SIM
CASA DE
PORTO
ALEGRE
NÃO
SIM
SIM SIM
4h
Sub-Total
28408 53069 Sub-total
4h
-
-20
-
2200
80% 18%
328
4755
14,7% 246
SC P
P
CENTRO DE
HEMAT.
HEMOT. DE
SC
SIM
SIM
SIM
SIM SIM
2h
6h
-40
-
-
1764
99% 16%
17,6% 242
HEMOCENTRO SIM
REG. DE
JOINVILLE
NÃO
SIM
SIM SIM
4h
6h
-20
-
-
1000
98% 12%
19,4% 139
0
0
Sub-total
Região Sul
Total Geral Região Sudeste e Sul
Quantidade de Instituições = 12
Quantidade sem código de barra = 4
Sub-Total
28408 53069 Total-Geral
627
5382