FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INSTRUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE OU MONTAGEM DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
(Visando atender à Resolução nº 1008/04)
Relatórios de fiscalização (Relatório de fiscalização, RFEQ, RFEST, RFF, RFI, RFL, RFM,...) – Verificar o correto preenchimento do mesmo,
observando a existência de profissionais, ARTs e empresas citadas. Digitar no sistema no caso do relatório de fiscalização padrão. É obrigatória a anexação de fotos.
Existe citação de pessoa jurídica na documentação e/ou no relatório anexo?
Sim
Não
Pessoa jurídica registrada?
Sim
Não
Imprimir relatório de pessoa jurídica (RPJ) das
empresas citadas (anexo 1), anexando ao processo.
Imprimir relatório da receita federal (anexo 2) ou da secretaria da fazenda do estado (anexo 3) e relatório de
pesquisa de profissional, empresa ou leigo do sistema Apolo (anexo 4), anexando os mesmos ao processo.
Existe citação de pessoa física na documentação e/ou no relatório anexo?
Sim
Não
Pessoa física registrada?
Sim
Não
Imprimir relatório de pessoa física (RPF) dos
profissionais citados (anexo 5), anexando ao processo.
Realizar levantamento dos dados da pessoa física: nome, endereço e CPF. Imprimir relatório da receita federal (anexo 6)
e relatório de pesquisa de profissional, empresa ou leigo do sistema Apolo (anexo 7), anexando os mesmos ao processo.
Existe citação de ART na documentação e/ou no relatório anexo?
Sim
Não
Imprimir ART dos profissionais citados (anexo
8), anexando ao processo.
Encaminhar documentação para
consulta ou montar processo.
FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO – 1ª FASE (DEC)
Postado em 16/07/2009