Política Ambiental, Movimentos Sociais e Ciência para a Amazônia Brasileira Universidade de Chicago 5 e 6 de novembro de 2009 "Meu sonho é ver toda essa floresta protegida, porque nós sabemos que ela é a garantia do futuro dos povos que vivem ali. E não é só isso. Eu acredito que, em pouco tempo, a Amazônia poderá se transformar em uma região economicamente viável não só para nós, mas para o país, para toda a humanidade e para todo o planeta [...] Nós percebemos que, para garantir o futuro da Amazônia, tínhamos que encontrar uma maneira de proteger a floresta e, ao mesmo tempo, desenvolver a economia da região; a Amazônia não poderia ser transformada em uma espécie de santuário que ninguém pudesse tocar. Por outro lado, vimos que era importante parar o desmatamento que está ameaçando a Amazônia e a vida no planeta. Concluímos, então, que nossa alternativa deveria envolver a proteção da floresta, mas também incluir um plano para desenvolver a economia. Foi assim que surgiu a idéia das Reservas Extrativistas." Fight for the Forest: Chico Mendes in His Own Words. London: Latin America Bureau (1989). O Centro de Estudos Latino-Americanos e o Programa do Meio Ambiente Global da Universidade de Chicago estão organizando uma conferência interdisciplinar sobre "Política Ambiental, Movimentos Sociais e Ciência para a Amazônia Brasileira", com o objetivo de avaliar os últimos vinte anos de política ambiental na região amazônica. Cientistas, políticos, antropólogos, economistas e líderes de organizações não-governamentais reunir-se-ão para avaliar oportunidades de desenvolvimento criadas pela ciência, pela tecnologia, pelo saber tradicional e pelos mercados para serviços ambientais, dentro de parâmetros de conservação da floresta. Os conferencistas debaterão as mudanças positivas e negativas resultantes das ações políticas implementadas na região. Pode-se dizer, por exemplo, que as esperanças e expectativas do Relatório Bruntland de 1987, ou do ativismo socioambiental de Chico Mendes até 1988, ou ainda da Eco-92 no Rio de Janeiro, traduziram-se em ações políticas eficazes? Desde aquele período, quais são as novas questões estratégicas cruciais que emergiram para resolver os problemas de pobreza, conservação florestal e desenvolvimento? E as partes interessadas, de que forma agem em relação a esses problemas? A conferência envolverá atores sociais diferenciados em discussões sobre o papel que desempenham na formulação de estratégias de conservação e de desenvolvimento que afetarão o futuro da região amazônica. Os conferencistas serão convidados a confrontar a ênfase crescente dada a soluções baseadas na economia de mercado com os limites dos recursos naturais; ou o desafio de harmonizar o saber tradicional com a ciência moderna, a fim de desenvolver estratégias alternativas para meio ambiente, educação, saúde e desenvolvimento econômico. Três painéis e uma mesa redonda abordarão os seguintes temas: Painel 1 - Modelos de Desenvolvimento: Um Balanço das Políticas Públicas para a Região Amazônica nos Últimos 20 anos Ao contrário do que se esperava, as políticas que estão sendo hoje implementadas na Amazônia assemelham-se àquelas em vigor durante o regime militar. Em contraste com as mudanças profundas que ocorreram no mundo desde então, as medidas implementadas na região pouco se alteraram. Como ajustar a Amazônia aos novos desafios planetários? Painel 2 - Movimentos Sociais e o Legado de Chico Mendes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Como consequência do estabelecimento de um governo popular no Brasil, os movimentos sociais reduziram sobremaneira suas atividades ou modificaram seus objetivos históricos. Na Amazônia, até recentemente, segurança territorial era o foco principal das lutas sociais. À medida que este objetivo está sendo atingido, quais os novos propósitos dos movimentos sociais? Painel 3 - Ciência e Tecnologia como Base para um Novo Modelo de Desenvolvimento da Amazônia Quais as oportunidades que a ciência e a tecnologia oferecem como base para um novo modelo de desenvolvimento centrado na floresta e nos serviços ambientais a ela associados? Mudança climática e valoração da biodiversidade, além de captura e armazenamento de carbono, estarão entre os tópicos discutidos, sempre com atenção ao papel que o saber tradicional pode desempenhar na identificação de alternativas. Mesa Redonda – Perspectivas dos Líderes dos Movimentos Sociais Esta mesa redonda, com representantes do movimento indígena e extrativista, encerrará a conferência. Os participantes poderão expressar o ponto de vista dos grupos sociais que representam em relação aos modelos de desenvolvimento históricos e atuais da Amazônia brasileira, as contradições e as perspectivas para a sustentabilidade, hoje e no futuro. Agenda da Conferência 5 de novembro, quinta-feira 09:00-09:30 09:30-09:45 Café da manhã Abertura e boas vindas 09:45-10:00 Depoimento de Marina Silva (em vídeo) Senadora, Partido Verde 10:00-12:30 Painel 1 - Modelos de Desenvolvimento - Uma Avaliação das Políticas Públicas para a Região Amazônica nos Últimos 20 anos Coordenador: Joshua Beck 10:10-10:30 Neocolonialismo ou desenvolvimento? O mesmo dilema, vinte anos depois. Roberto Smeraldi, Jornalista, Diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, São Paulo, SP. 10:30-10:50 As políticas ambientais brasileiras para a Amazônia: Lições dos últimos 20 anos. Phillip M. Fearnside, Ecólogo, Pesquisador do INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, AM. 10:50-11:10 O desafio do desenvolvimento sustentável na Amazônia com o envolvimento das populações locais. Jorge Viana, Engenheiro Florestal, ex Governador do Acre, Rio Branco, AC. 11:10-11:30 Debatedora: Mary Allegretti, Antropóloga, Consultora Independente, Curitiba, Pr. 11:30-12:30 12:30-14:30 Debate Almoço 14:40-17:30 Painel 2 - Movimentos Sociais e o Legado de Chico Mendes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Coordenador: 14:40-15:00 Reservas Extrativistas na Amazônia:um balanço do legado de Chico Mendes. Mary Allegretti, Antropóloga, Consultora Independente, Curitiba, Pr. 15:00-15:20 O papel das Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável na redução do desmatamento e na conservação florestal na Amazônia. Ane Alencar, Geógrafa, IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Brasília, DF. 15:20-15:40 Cidadãos da Floresta Amazônica:Trabalho,Vida e Esperança em Rio Branco, Acre 1989-2004. Marianne Schmink, Professora, Diretora do Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical, Universidade da Flórida, Gainesville, FL. 15:40-16:00 Desenvolvimento equitativo na Amazônia:a experiência do Acre e desafios futuros. Ricardo Paes de Barros, Pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, DF. 16:00-16:30 Debatedor: Mauro Barbosa de Almeida, Antropólogo, Professor da Universidade de Campinas, São Paulo, SP. 16:30-17:00 Debate 19:30 Jantar 6 de Novembro, sexta-feira 09:30-10:00 10:00-10:15 Café da manhã Abertura 10:20-12:30 Painel 3 - Ciência e Tecnologia como Base para um Novo Modelo de Desenvolvimento da Amazônia Coordenador: 10:20-10:40 Mudança climática na Amazônia e implicações para as comunidades. Foster Brown, Pesquisador do Woods Hole Research Center e do Parque Zoobotânico, Universidade do Acre, Rio Branco, AC. 10:40-11:00 Agricultura sustentável amazônica: da ficção à realidade, contribuindo ao novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Tatiana Sá, Engenheira Agrônoma, Diretora-Executiva da Embrapa, Brasília, DF. 11:00-11:20 Amazônia: uma região complexa e dinâmica. Adalberto do Val, Diretor do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, AM. 11:20-11:40 Ciência e tecnologia frente às propostas atuais de desenvolvimento para a Amazônia. Bertha Becker, Geógrafa, Professora Emérita da UFRJ, Rio de Janeiro, RJ. 11:40-12:10 Debatedora: Manuela Carneiro da Cunha, Antropóloga, Professora da Universidade de Chicago. 12:10-12:30 Debate 12:30-14:30 Almoço 14:30-17:00 Mesa Redonda – Perspectivas dos Movimentos Sociais Coordenador: 14:30-14:50 Manoel Cunha, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Manaus, AM. 14:50-15:10 Francisco Piyanko, Assessor Especial para Povos Indígenas, Governo do Acre, Rio Branco, AC. 15:10-15:30 Sôina Guajajara, Vice-coordenadora da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira 15:30-17:00 Debate 17:00-17:30 Encerramento 17:30 Recepção