MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO POPULAR: atualidade do legado de
Paulo Freire
Conceição Paludo
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Foi com muita alegria que aceitei participar do “II Seminário Diálogos com
Paulo Freire: Educação Popular, Formação Profissional e Movimentos Sociais”. O
solicitado foi o de que eu fizesse uma reflexão estabelecendo relações entre Paulo
Freire, os Movimentos Sociais e a Educação Popular.
Do meu ponto de vista, fazer a discussão da relação entre Educação
Popular e Movimentos Sociais implica em situar, ainda que em parte e
ligeiramente, a leitura e a prática predominante da sociedade atual na sua relação
com as classes populares e discernir alguns lineamentos que são divisores na
compreensão do que se constitui como um Movimento Social. Neste debate,
diferentemente do que muitos apregoam, o legado de Paulo Freire continua
constituindo uma referência importante para a “leitura do mundo”, da realidade,
para a definição do que é Movimento Social e Educação Popular, em uma
perspectiva transformadora. Este é o argumento básico deste escrito.
1 O atual momento histórico
1.1 Traz a idéia e a prática de parceria
Para alguns, a partir de meados de 1980, foi gerado um novo “espírito do
capitalismo”, não mais ao estilo fordista: paradigma industrial de produção e
consumo de massa, baseado na mecanização e especialização de tarefas,
segurança no trabalho, políticas redistributivas, etc., e, sim, em novas formas de
organização em rede, menos hierarquizada e assentada na idéia básica de
coordenação. Fala-se em redes de conhecimento e em comunidades de
aprendizagem. A crise do Estado-nação como entidade soberana colocou a
legitimidade e autoridade do Estado em causa e foi instituída uma nova forma de
Estado: o Estado em rede.
Nesta, que seria uma nova e outra materialidade, questionam-se, segundo
1
Professora da Universidade Federal de Pelotas – UFPel/RS
Ferreira (s/d), oposições clássicas:
- centro/periferia: redes simbolizam ausência de centros de poder;
- público-privado: emergência do terceiro setor, no qual se pode observar a
iniciativa privada, atuando em espaço público, sem fins lucrativos;
- alto/baixo: alude a classe social e tem sido substituída pela inclusão ou exclusão
do emprego, da escola e do consumo;
- móveis/fixos: capacidade, ou não, de viver em uma sociedade caracterizada pela
flexibilidade, mobilidade e interdependência.
A idéia de sociedade teria sido modificada existindo uma recomposição das
esferas global, nacional e local. Diálogo social, negociação, parceiros sociais,
redes sociais e ações comunitárias, acompanham a política social internacional e
nacional e os diversos programas de financiamento.
Nos anos 1990, estas noções tornaram-se obrigatórias no vocabulário das
políticas sociais públicas: mercado social de emprego, rede social, luta contra a
pobreza e a exclusão social, inclusão social, etc. No bojo destas políticas o
“contrato” e a “parceria” tornam-se palavras chaves dos discursos.
Há uma nova forma de compreensão do que seja o contrato social. É só
lembrar das lutas pelos direitos econômicos e sociais empreendidas pelos
trabalhadores nos últimos dois séculos. Desde os anos 1970, por causa das
grandes transformações em curso e da desconstituição do Estado-providência,
emerge esta nova conotação para o chamado contrato liberal. Ele perde a idéia de
contrato entre classes e agrupamentos coletivos com interesses sociais
divergentes. Os governos, por meio do que dizem ser uma renovação da ação
política, acabam adequando as políticas às transformações econômicas e sociais
que ocorrem desde os anos de 1970/1980. O que pode ser compreendido como
uma resposta à perda de legitimidade do Estado e uma busca de solução dos
problemas sociais, cada vez mais complexos, na modalidade de redes e parcerias.
1. 2 E novas formas de compreender os Movimentos Sociais
Estes novos ventos também pautam o debate e a compreensão do que é
Movimento Social, no sentido do estabelecimento de sua diferenciação em relação
2
aos padrões de ação coletiva analisados no século XIX e XX e de outras formas
de associativismo contemporâneo (Paludo, 2008).
Existe, atualmente e particularmente a partir dos anos 1980, a emergência
de novos conceitos ou a ressignificação de antigos, relacionados ao campo de
discussão sobre Movimentos Sociais: sociedade civil, cidadania, esfera pública,
parceria, democracia participativa, revelando um deslocamento de estudos
centrados na classe operária e suas formas organizativas, como sindicato,
comissão de fábrica, centrais sindicais, etc., para outros segmentos sociais e
outras formas de organização (idem).
Lidamos, então, sem que isto seja necessariamente explícito, com
conceitos distintos: Movimentos Sociais, Novos Movimentos Sociais e Movimentos
Sociais Populares.
Percebe-se que a definição depende da linha teórico-metodológica adotada
pelos autores.
Na análise de Gonh (997), os Novos Movimentos Sociais se mostram
contrários aos tradicionais e não possuem o caráter de classe internalizado, como
os movimentos sindicais e operários que se localizavam em torno do mundo do
trabalho. Estes novos movimentos são os movimentos de mulheres, contra a fome
e outros que apresentam práticas e objetivos diferentes. Diz, ainda, que a teoria
que sustenta os NMS não está completa. “O que temos é um diagnóstico das
manifestações coletivas contemporâneas que geraram movimentos sociais e a
demarcação de suas diferenças em relação ao passado” (p.129).
Ou, ainda,
Movimentos sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais
coletivos pertencentes a diferentes camadas sociais, articuladas em certos
cenários de conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um
campo político de força social na sociedade civil. (...) (Gonh, 1997, p. 251).
De acordo com Scherer-Warren (In Docomento subsídio / EJA/2008), as
redes e fóruns seriam esferas de mediação entre os movimentos sociais
localizados e o Estado e buscariam construir redes de movimentos com relativa
autonomia. Haveria uma mudança no foco de ação baseado em uma identidade
única para a luta em torno de um “sujeito plural”. As redes conseguiriam essa
3
articulação por serem multifacetadas e com inúmeras possibilidades de
organização e ação.
Para Freire (1995), “o poder dos poderosos sempre procurou esmagar os
sem poder” (p.23). Segundo o autor, além do poder material, há a força ideológica,
também material, que reforça aquele poder e este desalojamento dos oprimidos
dos espaços de sobrevivência não é algo inexorável, sendo preciso “que a
fraqueza dos fracos se torne uma força capaz de inaugurar a justiça” (p.23).
É assim que, para o autor (2003, p.52)
Somente quando os oprimidos descobrem, nitidamente, o opressor, e se
engajam na luta organizada por sua libertação, começam a crer em si mesmos,
superando, assim, sua “convivência” com o regime opressor. Se esta
descoberta não pode ser feita em nível puramente intelectual, mas da ação, o
que nos parece fundamental é que esta não se cinja a mero ativismo, mas
esteja associada a sério empenho de reflexão, para que seja práxis.
Estamos diante de três formas de análise dos Movimentos Sociais. Deste
modo, para fins desta exposição, estou considerando a expressão Movimentos
Sociais um grande “guarda-chuva”, sob o qual se abrigam diferentes concepções.
Como pode ser observado nas análises acima, no Brasil, há o predomínio
dos enfoques europeus: Marxismo e Teoria dos Novos Movimentos Sociais, com
escassa influência da Sociologia norte-americana sobre Movimentos Sociais2.
Embora seja necessário reconhecer e dialogar com estes novos elementos
que se inserem neste campo de estudo, constata-se que, no Brasil, embora exista
uma infinidade de formas associativas populares que lutam pela subsistência e
uma grande multiplicidade de fóruns e redes há, também, os chamados
Movimentos Sociais Populares. O fato de se orientarem teoricamente pelo
Marxismo não os faz “velhos”, “fora de moda” ou “dispensáveis”.
Um exemplo deste Movimento é o Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra que possui objetivos (imediatos e históricos) que busca realizar e uma
organização; tem capacidade de mobilização e pressão; faz a luta pela construção
cotidiana das alternativas articulada à luta política, econômica, cultural/ideológica
e possui como centro o trabalho. Incorpora a luta de gênero, ecológica, por
2
Confira em Gonh, 1997.
4
políticas públicas (vide educação3), possui articulações amplas, entre outras. E, o
mais importante, é feito pelos próprios “Sem - Terra”. O MST é um Movimento que
se aproxima da terceira reflexão acima anunciada.
Segundo Vendramini (2008), para Touraine, os Novos Movimentos Sociais
colocam ator social no lugar de classe social; fazem reivindicações positivas em
oposição às lutas contra a ordem vigente; atuam na defesa dos direitos culturais e
sociais dos indivíduos e das minorias, em oposição às questões econômicas e
políticas; perdem a noção de futuro, de projeto histórico; não visam à
transformação social; têm objetivos imediatos, pontuais e parciais; há a autonomia
e independência dos sujeitos, considerados individualmente, nos processos;
negam uma direção; superam as oposições entre dominantes e dominados; e
possuem características de informalidade e descontinuidade.
Entretanto, o mais importante, e que se coloca frontalmente contrário ao
ideário de Freire é, justamente, a perda da centralidade do “oprimido” no seu
processo de libertação e o papel dos agentes de mediação que deveriam fazer
com e não para. Parece estar se formando, no Brasil, uma grande rede de
assistência social, com a anuência, inclusive, de parte de algumas Universidades.
A “ordem do dia” são projetos, realizados em parceria, a serem executados junto
ao povo e para o povo e não com o povo.
Amparada nas análises de Frigotto (1995), penso ser possível dizer que
“Novos ou Tradicionais” os Movimentos Sociais se acham contextualizados nas
transformações ocorridas na economia, na expansão dos mercados, na queda do
“Muro”, pela crise da economia, do Estado, nas mudanças da organização da
produção e do trabalho, pela desconstituição do Estado-providência e mudança do
seu papel, pela terceira revolução industrial,...
Para compreender os Movimentos sociais e posicionar-se é preciso partir
de uma análise da reprodução do capital na atualidade: mudanças na sociedade,
de ordem econômica, política, cultural, social e tecnológica. Todas estas
3
A Articulação por uma Educação do Campo nasceu em um dos Encontros Nacionais dos
Educadores da Reforma Agrária - MST. Esta concepção de educação para a população que vive
no e do campo possui uma de suas raízes teóricas em Paulo Freire.
5
mudanças não alteram as bases da materialidade e o processo de acumulação do
capital continua o seu curso, apesar e para além de suas próprias crises.
Antunes (1997) alerta para a necessidade de articular as ações mais
imediatas com um projeto global e alternativo ao projeto do capital: lutas
cotidianas e ações setoriais desarticuladas configuram-se como paliativas e
insuficientes para “somar” na direção de mudanças estruturais porque se fecham
em si mesmas.
A não existência ou a fraca menção à classe social, como categoria
importante para a análise da realidade inviabiliza a leitura e a ação conseqüente,
como alerta Paulo Freire (1995, p. 48).
É fundamental não ceder à tentação de que os fins justificam os meios,
fazendo acordos espúrios com forças antagônicas. Se sou progressista,
não posso juntar às minhas forças com quem nega o direito de voz às
classes populares. Impõe-se a coligação entre forças que, mesmo
diferentes, não se antagonizem e com as quais se pode partilhar a
responsabilidade (...).
Sobre a discussão do respeito à diversidade cultural, por exemplo, que
parece se constituir, para muitos, um discurso “na moda”, Freire (1995) é bastante
esclarecedor na medida em que salienta a urgente necessidade da unidade na
diversidade dos que possuem, entre si, diferenças não antagônicas. É preciso que
os diferentes ultrapassem o seu grupo e compreendam que a unidade é
fundamental para a transformação radical do sistema que causa e intensifica, por
exemplo, o machismo e o racismo. Para ele “não podemos reduzir todos os
preconceitos a explicação classista, mas não podemos prescindir dela para
compreender os diferentes tipos de discriminação” (p. 69).
Na discussão dos Movimentos Sociais, portanto, é fundamental diferenciar
a natureza e o caráter dos diferentes espaços. Conhecer quem são os sujeitos
que fazem estes espaços, o papel que desempenham e seus limites e
possibilidades: Fórum Mundial; Redes de Informação; Redes Financeiras; Fórum
de ONGs; Fóruns de Preservação da Natureza; Movimentos Negros e de
Mulheres; Movimentos Sociais Populares, entre tantos outros.
É absolutamente inviável, por exemplo, que redes financeiras presentes no
mercado global, sob a hegemonia absoluta do capital possam, de alguma forma,
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estar interessadas na construção de uma vida material boa para todos. Seu
interesse é o lucro, mesmo que doem grande quantidade de dinheiro para a
execução de projetos.
3 Paulo Freire, a Educação Popular e os Movimentos Sociais Populares
Paulo Reglus Neves Freire, Paulo Freire, foi e continua sendo, dada a
importância de sua obra e do seu exemplo de vida, “um educador do povo”; “um
pensador da Educação Popular”; um “andarilho da utopia”; um “semeador da
esperança” e um educador comprometido com a construção de um outro projeto
de sociedade.
De acordo com Brandão (1985), há diferentes formas de compreender o
que é a Educação Popular. Ela pode ser compreendida como educação das
classes populares; como saber da comunidade/conhecimento popular; como
ensino público. Entretanto, ela também pode ser compreendida como uma das
concepções de educação das classes populares. É neste último sentido que se
situa a contribuição de Paulo Freire.
Ele define esta concepção educativa como “Educação libertadora”, ou
melhor, como “Educação como prática da liberdade”, uma vez que ela, embora
esteja sustentada em grandes lineamentos, se faz e refaz continuamente, na
experiência dos indivíduos e coletivos que a fazem. Não qualquer indivíduo e nem
qualquer coletivo, mas os oprimidos e os que com eles se comprometem na
perspectiva da transformação social. Não qualquer transformação, mas a
transformação radical da sociedade.
A opressão, entretanto, é uma categoria complexa porque implica
diretamente na dimensão pessoal - política e compromete para a ação, quando
assumida.
De acordo com Freire (1995), sua luta contra o capitalismo se funda na sua
perversidade intrínseca e na sua natureza antisolidária. Quer dizer, a ordem social
injusta é a fonte da opressão. Os oprimidos são, para o autor, os condenados da
terra, os esfarrapados do mundo, as classes populares, os sem dinheiro, sem
poder, sem trabalho, sem terra, com trabalho precarizado,...
7
O professor Andreolla (1999), num interessante artigo interpreta as
dimensões da opressão das classes populares presentes na obra de Freire. Para
o professor, na obra de Freire existe uma opressão antropológico-cultural, que
mata a cultura e o conhecimento do outro, o condenando a “cultura do silêncio”;
psicológica, que enfraquece o eu permitindo, como conseqüência, a sua
coisificação; ontológica, que promove o ser menos e a desumanização;
econômica, que permite que ricos estejam cada vez mais ricos e os pobres cada
vez mais pobres; política, por meio da ação do poder central, isto é, ou são leis
que beneficiam e privilegiam alguns, ou são medidas provisórias. O povo, na
prática, não é soberano, não participa do poder e as necessidades da grande
maioria não são atendidas. Há, também, uma opressão pedagógica, que se
estabelece na forma de leis que, na prática, retrocedem às conquistas e desejos
da comunidade educativa, na concepção educativa implementada e no
relacionamento entre professores e estudantes (fins da educação, avaliação,
conteúdo e método).
Decorrente do conjunto destas opressões, para Freire (2003), a consciência
dos oprimidos é uma consciência imersa, fatalista e de autodesvalia.
A afirmação quase sempre feita, quando se discute a categoria de opressão
para a análise da realidade, é a de que oprimidos somos todos, em alguma
medida. A afirmação é correta, quando se toma a totalidade das dimensões da
opressão, mas esta categoria, quando distingue o opressor e o oprimido, também
remete as relações de produção/trabalho e a alienação disso decorrente, por parte
das classes populares, que são os que não conseguem reproduzir a vida material
com o mínimo de dignidade. O que não significa que os que, como resultado do
seu emprego, conseguem reproduzir sua vida material, não sejam oprimidos e
igualmente alienados. Para estes, no entanto, a libertação não se configura como
um caso de garantir a vida, ou de morte em vida, como para os sem comida, sem
teto, sem condições de arcar com condições de saúde...
A dialética opressor/oprimido, de acordo com Freire (2003), ocorre porque a
estrutura do pensar dos oprimidos se encontra condicionada pela situação
concreta/existência, na qual se formam. O oprimido hospeda o opressor, quer
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dizer, é hospedeiro do opressor. Vive uma dualidade, na qual “ser é parecer e
parecer é parecer com o opressor”. O desconhecimento de si mesmo como
oprimido se encontra prejudicado pela situação de imersão na realidade
opressora. Na medida desta descoberta o oprimido, superando o medo da
liberdade, torna-se homem em processo de libertação, o que implica em opção,
autonomia, responsabilidade e uma entrega à práxis libertadora (teoria e prática).
A práxis, para o autor, é reflexão e ação dos homens sobre o mundo para
transformar. Sem ela é impossível avançar na superação da relação opressoroprimido. É necessário engajamento.
Este conceito de Freire, opressão, é o que considero fundamental para
explicitar o seu posicionamento a respeito dos Movimentos Sociais Populares e do
papel político e humano que cumprem.
O importante, porém, é reconhecer que os quilombos tanto quanto os
camponeses das Ligas e os sem-terra de hoje todos em seu tempo,
anteontem, ontem e agora sonharam e sonham o mesmo sonho, acreditaram e
acreditam na imperiosa necessidade da luta na feitura da história como
“façanha da liberdade”. (...) apostaram na intervenção no mundo para retificá-lo
e não apenas para mantê-lo mais ou menos como está.
Se os sem-terra tivessem acreditado na “morte da história”, da utopia, do
sonho; no desaparecimento das classes sociais, na ineficácia do testemunho
do amor à liberdade; se tivessem acreditado que a crítica ao fatalismo
neoliberal é a expressão de um neobobismo que nada constrói; se tivessem
acreditado na despolitização da política, embutida nos discursos que falam que
o que vale hoje é “pouca conversa, menos política e só resultados”, se,
acreditando nos discursos oficiais, tivessem desistido das ocupações e voltado
não para as suas casas, mas para a negação de si mesmos, mais uma vez a
reforma agrária seria arquivada (Freire, 2000, p. 60-61).
Para Freire, é nesta dialética, entranhada no processo de se sentir e de se
fazer sujeito, que o papel da Educação Popular se faz importante, enquanto
elemento de mediação, por meio da ação cultural, da relação entre a consciência
e o mundo. Assim, a Pedagogia do Oprimido, que não pode ser “elaborada e
praticada pelos opressores”, é um instrumento para a descoberta, pelos oprimidos,
de sua situação de opressão e pela transformação da situação concreta de
opressão – da situação limite, ao percebido destacado e ao inédito viável.
É Educação Popular como prática da liberdade que se contrapõe à
Educação Bancária. Ela se concretiza como Ação Cultural para a Liberdade. É
ação realizada com eles: no processo de organização comunitária/coletiva e
9
política do povo, mas também na escola, embora aí seja muito mais difícil, dada
uma das dimensões hegemônicas do papel da escola formal, que é o de formar
“visões sociais de mundo”4 aderentes ao projeto do capital.
Paulo Freire, de modo extraordinário, sintetizou, dando visibilidade,
densidade teórica e contribuindo enormemente, porque comprometido com as
lutas de seu tempo, para o aprimoramento de uma concepção de educação das
classes populares – Educação Popular - que vinha se desenvolvendo no bojo do
movimento de luta e resistência dos oprimidos e dos que com eles, nos diferentes
tempos históricos, se comprometeram, na América Latina e no Brasil.
Para esta concepção de educação das classes populares, segundo Freire,
a prática educativa é “gnosiológica, política, ética e estética”. O papel do educador
é o de, junto com o educando, “partejar a criticidade”. É assim que a educação
contribui para a elucidação da realidade e para o engajamento transformador –
para a ação política.
O movimento do método, proposto por Freire (1995) é o que caminha do
contexto
concreto/vivido
para
o
contexto
teórico:
exige
a
curiosidade
epistemológica, a rigorosidade, a criatividade, a problematização e o diálogo.
Assim, para construir o seu método, Paulo Freire propõe começar com as
necessidades/do contexto concreto-vivido e não com categorias abstratas: ler
criticamente o mundo, o que requer a curiosidade e a rigorosidade metódica;
compartilhar o mundo lido, o que requer o diálogo na produção e reconstrução do
saber; e viver a práxis - prática da liberdade – o que coloca a necessidade da
transformação social: ação política e protagonismo dos sujeitos. Deste modo,
tendo como âncora a concepção, por meio da problematização da realidade,
pode-se implementar o estabelecimento das relações entre o educador, as classes
populares, o conhecimento e a prática transformadora.
4 A atualidade do pensamento de Paulo Freire
4
Lowy ( 1985 ) trabalha com a categoria de visão social de mundo. Distingue as ideológicas e as
utópicas. Vale conferir.
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O sistema do capital continua cada vez mais avassalador. Os oprimidos,
classes populares, estão aí... O que hegemoniza na escola e na sociedade é uma
concepção de educação como mercadoria/teoria do capital humano, que é
centrada, quase que exclusivamente, na busca individual de um lugar no mercado
de trabalho. O que se vê, no campo e na cidade, são pessoas vivendo e tendo que
ser em condições absolutamente desumanas. O que Freire propôs e propõe é
uma concepção de Educação Popular, isto é, de educação do povo, como prática
da liberdade, como Pedagogia da Esperança. O núcleo duro da pedagogia é que
ela tem que ser forjada com os oprimidos e não para eles, enquanto seres
humanos ou povos que necessitam lutar pela recuperação de sua humanidade.
Vê-se que não é suficiente que os oprimidos, e quem com eles se
comprometem, tenham consciência crítica da opressão, mas que se disponham a
transformar essa realidade. Para isso é necessária a sua organização para a
busca da subsistência e para lutar contra as estruturas opressoras.
Assim, realizar a educação do povo tendo como base a teoria de Freire
significa realizar um trabalho de conscientização política, ou seja, de leitura crítica
do mundo, que caminha junto com o processo de construção e reconstrução do
conhecimento e que implica em ação, em intervenção no mundo5. Nesta
perspectiva, a revolução deve ser entendida como um processo de mudanças, de
avanços e não apenas de rupturas, embora a utopia seja a de chegar às rupturas,
uma vez que a proposição é a transformação radical da sociedade. Conflito e
consenso fazem parte e a revolução requer a construção do poder em novas
formas de relação, sendo um processo que necessita da hegemonia de uma nova
forma de educar.
Deste modo, protestos, ocupações, marchas, entre outras manifestações
populares, resultantes do processo de organização também política do povo, que
se coloca na sociedade para ser ouvido e visto, como sujeito, além de
5
Freire (2000), referindo-se a reestruturação tecnológica, posiciona-se negando o adestramento ou
treinamento para o uso dos procedimentos tecnológicos. A Educação, para ele, “não pode deixar
de pensar criticamente a própria técnica” (p. 102). Ou, ainda, “O exercício de pensar o tempo, de
pensar a técnica, de pensar o conhecimento enquanto se conhece, de pensar o quê das coisas, o
para quê, o como, o em favor de quê, de quem, o contra quê, o contra quem são exigências
fundamentais de uma educação democrática à altura dos desafios do nosso tempo” (102).
11
importantes, neste caminhar, são absolutamente necessários, mesmo quando
reprimidos com violência, como tem ocorrido em inúmeras ocasiões.
Desta forma, o chamado “Terceiro Setor” e sua política de parceria devem
ser analisados com acuidade porque, apesar das boas intenções, podem se tornar
amortecedores e acabar por inviabilizar a organização política das classes
populares e a sua expressão pública, como protagonistas. As redes de
assistência, cuja necessidade, por vezes, torna-se premente, têm limites, como se
sabe.
A atual crise poderá colocar em questão, de modo forte, a idéia de que a
história não pode seguir outro curso, que não o ditado pelo capital. Existe
possibilidade de revigoramento do pensamento crítico, fundamental para uma
práxis comprometida.
Assim, enquanto para muitos, Paulo Freire já teve o seu momento. Para
outros, assim como para mim, sua proposta educativa, além de atual é necessária
para as classes populares e, porque não dizer, para a humanidade.
Enfim, a atualidade do pensamento de Freire depende da opção do
educador e do seu compromisso com as classes populares e com a construção de
um projeto de futuro.
Também depende de sua opção em colocar-se como sujeito, junto com
elas, nos processos transformadores, quer seja na construção cotidiana das
alternativas, fundamentais para a subsistência e construção de relações sociais
pautadas por outros valores, quer seja nas lutas, igualmente necessárias, de
enfrentamento aos desmandos do capital.
Novembro de 2008
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