REVOLTAS, PROTESTOS E MOVIMENTOS SOCIAIS EM PERSPECTIVA GLOBAL José Henrique Bortoluci - [email protected] Jonas Medeiros – [email protected] CPDOC-FGV Sextas-feiras, 13h20 às 17h Objetivos da Disciplina Este curso pretende introduzir os alunos aos principais debates e à literatura brasileira e internacional acerca das causas, dinâmicas e consequências de protestos, revoluções e outras formas de conflito social. Isso será feito principalmente a partir do estudo comparado de diversas revoltas e movimentos sociais recentes, em todo o globo. Estudaremos, por exemplo, a relação entre limitações às liberdades individuais e a emergência dos movimentos contra regimes autoritários na chamada “Primavera Árabe”; a eclosão de protestos urbanos pouco centralizados no Brasil e na Espanha; e a relação entre crise econômica, policiamento dos espaços públicos e a emergência do movimento “Occupy” nos Estados Unidos, entre outros. Além disso, reconstruiremos o histórico de lutas sociais no Brasil pós ditadura-militar e o impacto dessas na produção do direito, como forma de contextualizar os grandes protestos de rua recentes no país. Objetivos de aprendizagem A leitura da bibliografia obrigatória, os debates em sala de aula, a discussão de material audiovisual diverso e os textos analíticos mais breves indicados ao longo do curso deverão fornecer aos alunos instrumentos analíticos para a compreensão das disputas acerca da relação entre regimes políticos e atores sociais organizados, do caráter transnacional de temáticas e repertórios de organização e de manifestação, e de entendimentos sobre justiça social em disputa em contextos diversos. Conteúdos Movimentos sociais, revoltas e protestos: conceitos e debates Como emergem movimentos e revoltas Funcionamento e dinâmicas de protesto Repertórios de contestação Estudo comparado de movimentos sociais contemporâneos Movimentos sociais e a produção dos direitos no Brasil. 1 Critério de Avaliação Condução do Seminário e Participação Trabalho Escrito Avaliação Final 40% 30% 30% Metodologia A aula será dividida em duas partes. Na primeira, os conceitos centrais serão apresentados a partir de uma análise do texto obrigatório e da literatura atual relevante em que ele se situa. Na segunda parte, exploraremos a temática da aula a partir de estudos de casos, liderados pelos alunos. O estudo em sala de aula dos casos destacados poderá ser feito a partir de debates, discussão de material audiovisual, palestras seguidas de discussão, entre outros, a serem planejados pelos alunos que liderarão cada sessão, em consulta com o professor. PROGRAMAÇÃO DE AULAS E LEITURAS (*=leitura obrigatória) 1. Introdução: ações coletivas, movimentos sociais e confronto político (07/08) *SNOW, David, Sarah Soule, and Hanspeter Kriese. 2004. “Mapping the Terrain.” In Snow, Soule, and Kriese, eds., The Blackwell Companion to Social Movements, pp. 3-11. GOHN, Maria da Glória. 2011. Revista Brasileira de Educação, v.16, n. 47: 333-361. 2. O que leva à erupção de protestos e revoluções? Dois olhares clássicos (14/08) *MARX, Karl e F. Engels. 1848. Manifesto do Partido Comunista (trecho selecionado). Estudos Avançados 12(34), 1988, pp. 14-19. *McADAM, Doug. 1982. Political Process and the Development of Black Insurgency, 1930-1970. Chicago: University of Chicago Press, pp. 5-19 BLUMER, Herbert. 1951. “Collective behavior”, in A. M. Lee (ed.), New outline of principles of sociology . New York: Barnes and Noble. STEINMETZ, George. 1994. “Regulation Theory, Post-Marxism, and the New Social Movements.” Comparative Studies in Society and History 36 (01): 176–212. Seminário 1 2 3. A lógica das ações coletivas: movimentos sociais como organizações racionais (21/08) *McCARTHY, John D. and Mayer N. Zald. 1977. “Resource Mobilization and Social Movements: A Partial Theory.” In Zald, Mayer, and McCarthy, eds. Social Movements in an Organizational Society, Collected Essays, New Brunswick: Transaction Books (1987), pp. 15-42. *PIVEN, Frances F. and Richard Cloward. 1979. “Introduction.” In Poor People’s Movements: Why they succeed, how they fail, pp. xix-xxiv. OLSON, Mancur. 1965. The Logic of Collective Action. Harvard University Press, pp. 5-16. McADAM, Doug. 1982. Political Process and the Development of Black Insurgency, 1930-1970. Chicago: University of Chicago Press, pp. 20-35. Seminário 2 4. Estado e oportunidades políticas para a ação coletiva (28/08) *McADAM, Doug. 1982. Political Process and the Development of Black Insurgency, 1930-1970. Chicago: University of Chicago Press, pp. 36-51. *Da SILVA, Fabrício P. “Analisando democracias a partir das relações entre Estados e movimentos sociais: os casos da Venezuela, Bolívia e Equador”. In M. G. Gohn e B. M. Bringel, 2012. Movimentos sociais na era global. Editora Vozes. McADAM, Doug. 1988. Freedom Summer. Oxford University Press, pp. 11-34. Debate em sala de aula: O Movimento por Direitos Civis nos EUA. Filme: Eyes on the Prize, episode 5: “Mississippi, is this America?” (exibido em aula). 5. Redes, Mídia e o problema da mobilização (11/09) *CASTELLS, Manuel. 2013. Redes de Indignação e Esperança. Ed. Zahar. Cap. 6. SNOW, David, et al. 1980. “Social Networks and Social Movements: A Microstructural Approach to Differential Recruitment.” In McAdam & Snow, eds. Social Movements: Readings on Their Emergence, Mobilization, and Dynamics. Los Angeles: Roxbury Publishing, pp. 122-132. GOULD, Roger V. 1991. “Multiple Networks and Mobilization in the Paris Commune, 1871.” American Sociological Review 56:716-729. Seminário 3 6. Como se protesta? Repertórios de contestação e ciclos de protesto (18/09) 3 *TARROW, Sidney. 1993. “Cycles of Collective Action: Between Moments of Madness and the Repertoire of Contention”. In McAdam & Snow, eds. Social Movements: Readings on Their Emergence, Mobilization, and Dynamics. Roxbury Publishing (1997), pp. 328-339. *SUBCOMANDANTE MARCOS, “In our dreams we have seen another world”; “Five Hundred Years of Indigenous Resistance”; “Why we use the weapons of resistance”. In Our word is our weapon: selected writings of Subcomandante Marcos. 2001. Edited by Juana Ponce de León. Pp. 18; 40-42; 159-163. TILLY, Charles and Sidney Tarrow. 2006. Contentious Politics. Oxford University Press, pp. 27-68. Seminário 4 7. Direito à Cidade e disputas por justiça social a partir de conflitos urbanos (25/09) *HARVEY, David. 2012. “O direito à Cidade”. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012. *BAYAT, Asef. 2000. “From `Dangerous Classes’ to `Quiet Rebels’ Politics of the Urban Subaltern in the Global South.” International Sociology 15 (3): 533–57. ROLNIK, Raquel. “Ten years of the City Statute in Brazil: from the struggle for urban reform to the World Cup cities”. International Journal of Urban Sustainable Development, v. 1, p. 1-11, 2013. Seminário 5 *ENTREGA DO TRABALHO ESCRITO 8. Mobilizações sociais recentes no Brasil: 2013 e 2015 (02/10) * SINGER, André. 2013. “Brasil, junho de 2013: Classes e ideologias cruzadas”.Novos Estudos CEBRAP, v. 97, pp. 23-40. * NOBRE, Marcos. 2013. Choque de Democracia - Razões da Revolta. E-book. Companhia das Letras. BRINGEL, Breno. 2013. “Miopias, sentidos e tendências do levante brasileiro de 2013”. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 62, p. 42-53. ORTELLADO, Pablo, Luciana Lima, Elena Judensnaider. 2013. Vinte centavos: a luta contra o aumento. Editora Veneta. Vários autores. 2013. As jornadas de junho em perspectiva global. NETSAL, IESP/UERJ. Pp. 30-44; 72-79. 4 9. O impacto dos movimentos sociais na produção do direito (09/10) *RODRIGUEZ, José Rodrigo. 2008. “Franz Neumann: O direito liberal para alèm de si mesmo”. In: NOBRE, Marcos (Org.). Curso Livre de Teoria Critica. Campinas: Papirus. p. 97-116. NEUMANN, Franz. 2014 [1937]. “A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa”. Trad. Bianca Tavolari. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 109, p. 13-87, jul./dez. CARDOSO, Evorah Lusci; FANTI, Fabiola. 2013. “Movimentos Sociais e Direito: o Poder Judiciário em disputa”. In: SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Manual de sociologia jurídica. São Paulo, Saraiva. Seminário 6 10. Brasil: movimentos sociais na redemocratização, anos 1970 e 1980 (23/10) *GOHN, Maria da Glória. 2012. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 10ª ed. São Paulo: Loyola. pp. 273-295. SADER, Eder. 1988. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-80). Rio de Janeiro: Paz e Terra. pp. a definir. TELLES, Vera da Silva. 1999. Sociedade civil e espaços públicos: os caminhos (incertos) da cidadania no Brasil atual. In: Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: UFMG. pp. 135-167. Seminário 7 11. Movimentos sociais na constituinte brasileira, 1987-1988 (30/10) *BRANDÃO, Lucas Coelho. 2011. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – FFLCH/USP, São Paulo. pp. 145-184. PILATTI, Adriano. 2008. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris. NERIS, Natália. 2015. Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. Dissertação (Mestrado em Direito) ED/FGV-SP, São Paulo. Seminário 8 12. O Movimento Popular de Saúde (06/11) 5 *RODRIGUEZ NETO, Eleutério. 2003. Saúde: promessas e limites da Constituição. Rio de Janeiro: Fiocruz. NEDER, Carlos. 2001. Participação e gestão pública: a experiência dos movimentos populares de saúde no município de São Paulo. (Mestrado em Saúde Coletiva) – Unicamp, Campinas. PALMA, José João Lanceiro da. 2013. Lutas sociais e construção do SUS: o movimento de saúde da zona leste da cidade de São Paulo e a conquista da participação popular na saúde. Tese (Doutorado em Ciências) – Unifesp, São Paulo. Debate em sala de aula: A saúde nos EUA. Filme: Sicko, de Michael Moore (exibido em aula). 13. Feminismos contemporâneos e interseccionalidades com raça e classe (13/11) *GOMES, Carla; SORJ, Bila. 2014. “Corpo, geração e identidade: a Marcha das vadias no Brasil”. Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, pp. 433-447. CALDEIRA, Teresa. 2014. “Gênero continua a ser o campo de batalhas: juventude, produção cultural e a reinvenção do espaço público em São Paulo”. Revista USP, São Paulo, n. 102, pp. 83-100, jun./ago. CORREIA, Ana Paula de Santana. 2015. Mulheres da periferia em movimento: um estudo sobre outras trajetórias do feminismo. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Unifesp, Guarulhos. Seminário 9 14. A questão racial, o movimento negro e a cultura na periferia (27/11) *GUIMARÃES, Antonio Sérgio. 2002. “Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito”. In: Classes, raças e democracia. São Paulo: Ed. 34. pp. 137-168. NASCIMENTO, Érica Peçanha do. 2010. "A periferia de São Paulo: revendo discursos, atualizando o debate". Rua, Campinas, v. 2, p. 7, pp. 111-127. D'ANDREA, Tiaraju Pablo. 2013. A formação dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – FFLCH/USP, São Paulo. Seminário 10 15. Avaliação Final (04/12). 6