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A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO COMO INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO DE CUSTOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DO SETOR PÚBLICO.
Aluno: Jonas Farias Medeiros
Orientador: Prof. Esp. Cleber José Nascimento
RESUMO
Considerando o governo como o responsável por providenciar serviços de educação infantil
(de 0 a 5 anos), buscou-se neste trabalho responder se é mais econômico prestá-los
diretamente ou contratar serviços particulares. Baseou-se no modelo de apuração do resultado
econômico normatizado pelo CFC através da NBC T 16.6. Mensurou-se o custo explícito dos
serviços prestados, turno integral, 12 horas, no ano de 2010, pela Escola Municipal de
Educação Infantil Colorindo o Aprender (204 alunos) de Esteio/RS. Estimou-se o custo
implícito e a receita econômica com base nos preços mínimo, médio e máximo cobrado por
Escolas particulares localizado no município. Conforme dados pesquisados, na Escola Pública
o custo/aluno médio mensal foi de R$ 632,11, gerando um custo total/ano de R$
1.547.414,38. O preço mensal mínimo, médio e máximo cobrado pelas Escolas Particulares
foi de R$ 300,00, R$ 401,35 e R$ 620,00, respectivamente. O resultado da pesquisa
demonstra que na Escola Pública Municipal tem-se um custo unitário maior que os preços
praticados pelas Escolas Particulares, gerando um resultado econômico anual negativo. O
Município teria economia se ao invés de prestar diretamente os Serviços de Educação Infantil,
contratasse Escolas Particulares para a Prestação de Serviço neste seguimento. Conclui-se que
a Escola Pública Municipal pesquisada possui um alto custo de funcionamento e que a sua
maior parcela está nos gastos com pessoal que representam 92,17% do custo total.
Palavras chave: Resultado Econômico, Custos, Setor Público, Educação Infantil
ABSTRACT
Considering the government as the responsible one for providing services of infantile
education (of 0 the 5 years), one searched in this work answer if it is more economic perform
directly or to contract particular services. Based on the model of calculation of the economic
result standardized by the CFC through NBC T 16,6. Measured the explicit cost of the given
services, full shift, 12 hours, in year of 2010, for the Municipal School of Infantile Education
Colorindo o Aprender (204 pupils) of Esteio/RS. The implicit cost and the economic revenue
was estimated on the basis of the minimum, average and maximum prices of the located
particular Schools in the municipality. According to data surveyed, in the Public School the
cost/pupil average monthly was of R$ 632.11, generating a total cost/year of R$ 1,547,414.38.
The minimum, average and maximum price monthly charged by the Particular Schools was of
R$ 300.00, R$ 401.35 and R$ 620.00, respectively. The result of the research demonstrates
that in the Municipal Public School has a bigger unitary cost that the prices practised by the
Particular Schools, generating an Economic Result negative Annual. The municipality would
have an economy if instead of to render the Services of Infantile Education directly, it hire a
Particular School for the Rendering of services in this branch. One concludes that the
Municipal Public School possesses one high cost of functioning and that its bigger parcel is in
the expenses with staff that represent 92.17% of the total cost.
Keywords: Economic result, Costs, Public Sector, Infantile Education
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1 INTRODUÇÃO
A gestão de serviços públicos é uma atividade que implica grande responsabilidade,
pois o seu desempenho influencia a vida de todos, indistintamente. E um dos significados da
palavra responsabilidade no dicionário Michaelis (2011) refere-se ao “dever de dar conta de
alguma coisa que se fez ou mandou fazer, por ordem pública ou particular”.
Para Araújo e Arruda (2009, p. 41) “todo administrador governamental tem a
obrigação de prestar contas de como utiliza os recursos que lhe são confiados para serem
administrados em favor da coletividade”. Neste sentido, afirmam que “o principal objetivo da
contabilidade é contribuir para uma melhor accountability pública”.
Em essência, accountability é a relação em que o delegante transfere
responsabilidade para o delegado, que aceita, e assume o compromisso de informar
ao delegante como ele – delegado – está desempenhando as ações inerentes à
responsabilidade que lhe foi confiada (ARAÚJO; ARRUDA, 2009, p. 41).
Percebe-se que o termo accountability está relacionado à prestação de contas e à
responsabilidade na gestão pública.
DELEGANTE (Cidadão)
RESPONSABILIDADE
DE
DELEGADO (Gestor Público)
Figura 1 – Relação de accountability
Fonte: ARAÚJO e ARRUDA, 2009, p. 41 (adaptado)
O dever de prestar contas está inserido no artigo 70 da CF/88, parágrafo único, que
determina: “Prestará qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize,
arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos” (BRASIL, 1988).
As entidades do Estado segundo Bonacim (2009, p. 34) “deveriam sempre mostrar ao cidadão
o retorno proporcionado pela gestão pública”. Bonacim (2009, p. 33, 34) considera o cidadão
como sócio do Estado, investidor da coisa pública, e afirma que “a entidade deve prestar
contas aos cidadãos tal as empresas privadas devem prestar contas aos acionistas”.
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Para Araújo e Arruda (2009, p. 178) as demonstrações contábeis são as principais
peças constitutivas das prestações de contas. “As principais demonstrações a serem
elaboradas pelas entidades ao final de cada exercício financeiro encontram-se regulamentadas
no art. 101 da Lei n° 4.320/1964” (LIMA; CASTRO, 2009, p. 169).
As demonstrações contábeis são:

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais
Entretanto, Slomski et al. (2004, p. 6) afirma que “essas demonstrações financeiras
apresentam-se insuficientes, no que se refere à prestação de contas (accountability) da
administração e do gestor público para a sociedade”. Assim, explicam que o valor dos
serviços públicos e a eficiência na utilização dos recursos não são evidenciados, variáveis
consideradas importantes a serem apresentadas à sociedade.
Retomando-se o principal objetivo da contabilidade (accountability) vê-se que
Bonacim (2009, p. 64) tem uma visão similar ao afirmar que “a ciência contábil pode
contribuir na organização de demonstrações para o ente público com vistas a propiciar uma
adequada evidenciação de informações e impactos dos gastos sociais nas despesas correntes
das entidades públicas e do Estado.”
Iniciando um processo de contribuição à ciência contábil, foi emitida em 25 de agosto
de 2008 a Portaria MF N° 184 contendo diretrizes quanto aos procedimentos, práticas,
elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com
as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Essa portaria teve
origem devido às seguintes considerações:
As transformações verificadas nos últimos anos no cenário econômico mundial,
representadas, notadamente, pelo acelerado processo de globalização da economia;
As necessidades de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no
setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as
condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país;
A importância de que os entes públicos disponibilizem informações contábeis
transparentes e comparáveis, que sejam compreendidas por analistas financeiros,
investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua
origem e localização;
Que a adoção de boas práticas contábeis fortalece a credibilidade da informação,
facilita o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do
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desempenho dos entes públicos, possibilita a economicidade e eficiência na alocação
de recursos; e
A necessidade de, não obstante os resultados já alcançados, intensificar os esforços
com vistas a ampliar os níveis de convergência atuais (BRASIL, 2008).
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da resolução CFC N° 1.328/11,
apresentou a estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, sendo as aplicadas ao Setor
Público denominadas de NBC TSP, “convergentes com as Normas Internacionais de
Contabilidade para o Setor Público, emitidas pela International Federation of Accountants
(IFAC)”; além das “editadas por necessidades locais, sem equivalentes internacionais” (CFC,
2011).
Em relação às demonstrações contábeis, citadas como as principais peças constitutivas
das prestações de contas, foi editada a NBC T SP 16.6, aprovada pela resolução CFC N.
1.133/08. São as seguintes:
Balanço Patrimonial;
Balanço Orçamentário;
Tradicionais
Balanço Financeiro;
Demonstração das Variações Patrimoniais;
Demonstração dos Fluxos de Caixa;
Inovações
Demonstração do Resultado Econômico.
Figura 2 - Demonstrações Aplicadas ao Setor Público conforme NBC T SP 16
Fonte: CFC, 2008 (Adaptado)
O setor público reformula-se apresentando dois novos demonstrativos que traduzem
uma mudança de paradigma.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) gera “informações [...] úteis ao setor
público para proporcionar aos usuários da informação contábil instrumento para avaliar a
capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de
liquidez” (STN, 2011, p.39).
A Demonstração do Resultado Econômico (DRE) baseia-se na seguinte proposta:
busca de alternativas que reduzam os custos e otimizem a efetividade e a eficiência
[...] dos serviços prestados à sociedade, pelos órgãos públicos, tem sido o grande
desafio dos estudiosos e administradores da área pública no Brasil, pois, em
realidade, a preocupação até então se restringia, fundamentalmente, a procedimentos
mais voltados ao atendimento das prerrogativas legais vigentes no país, não se
analisando os aspectos concernentes à gestão de custos e conseqüentes resultados,
fenômenos esses que já são demasiadamente conhecidos no setor privado.
(STN, p. 39)
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Portanto, “um novo demonstrativo que [...] evidencia eficiência na gestão dos recursos
no serviço público” STN (2011, p. 39), além daqueles já tradicionalmente aplicados ao setor
público poderá ser elaborado: a Demonstração do Resultado Econômico (DRE) a qual
“evidencia o resultado econômico de ações do setor público”. (CFC; NBC T 16.6, 2008)
Corrobora com o fim proposto para a Demonstração do Resultado Econômico o
entendimento do International Federation of Accountants (IFAC) sobre a finalidade das
demonstrações contábeis, a saber:
Especificamente, os objetivos do financial reporting de uso geral no setor público
devem ser fornecer a informação útil para tomada de decisão, e demonstrar a
accountability da entidade para os recursos que lhe forma confiados, por:
[...]
e) Fornecer informação agregada útil para avaliar o desempenho da entidade em
termos de custos, eficiência, e realizações. (IFAC, 2011, p. 35, tradução e grifo
nosso)
Como o desempenho de toda ação pública consome recursos originados da sociedade
(financiadora do poder público por meio dos tributos), urge um maior controle, da sociedade e
do próprio governo, dos custos, os quais devem ser corretamente identificados, mensurados,
contabilizados, evidenciados e divulgados.
Os investimentos em educação, principalmente aquela voltada à creche e à pré-escola,
após a aprovação da Emenda Constitucional N. 59, de 11 de novembro de 2009, necessitarão
ser ampliados, pois tal alteração na Carta Magna determinou que a educação básica fosse
obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, indiscutivelmente por
parte dos municípios os quais devem “atuar prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil”. (BRASIL, 1988)
Aplicada a esse contexto a Demonstração do Resultado Econômico (DRE) tem por
objetivo visualizar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, bem como evidenciar o
resultado econômico das ações da Administração Pública, mensurando custos previamente à
tomada de decisão.
Neste sentido, este estudo pretende responder o seguinte questionamento: qual o mais
econômico para as finanças do município de Esteio/RS, prestar serviços na educação
infantil diretamente ou contratar o particular para atender a demanda local?
Utilizando a Demonstração do Resultado Econômico, o objetivo geral deste artigo é
demonstrar a situação mais econômica para o poder público municipal em prestar serviços de
educação infantil de forma direta ou indireta.
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Os objetivos específicos são:
 Identificar os custos explícitos (efetivos) que compõe o gasto com a educação infantil
(creche e pré-escola) em uma unidade escolar pública pertencente ao município de
Esteio/RS;
 Aplicar o modelo conceitual de apuração do resultado econômico, mensurando o custo
implícito (de oportunidade) da ação pública de educação infantil;
 Analisar o resultado econômico da ação pública na educação infantil, bem como as
variáveis confrontadas para a sua formação.
Utilizou-se como referência a Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o
Aprender pertencente ao município de Esteio (RS).
Justifica-se esta pesquisa em razão de contribuir para a academia ao evidenciar a
importância da ciência contábil como instrumento gerador de informações que subsidiam a
tomada de decisão referente à ação publica na prestação de serviços à coletividade.
Por tratar de dados concretos essa pesquisa alude à importância da identificação,
mensuração e controle de custos no setor público, bem como aplica o modelo de apuração do
resultado econômico (eficiência na gestão) primeiramente proposto pela academia e agora
normatizado pelo conselho Federal de Contabilidade e demais órgãos de fiscalização e
controle.
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2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS TRADICIONAIS APLICADOS AO SETOR
PÚBLICO – PRINCIPAIS PEÇAS CONSTITUTIVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
(ACCOUNTABILITY).
De acordo com Lima e Castro, (2009, p. 169) “a estrutura das demonstrações
contábeis do setor público brasileiro (...) está fundamentada no controle do orçamento
público, tendo seus ativos e passivos estruturados para verificar déficits e superávits ao longo
dos anos”.
Araújo e Arruda (2009, p. 158) explicam que a “Lei n° 4.320/64 determina que, no
final de cada exercício, os resultados gerais do exercício da administração pública sejam
demonstrados principalmente no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço
patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais”.
A denominação de balanço para os resultados da execução orçamentária e financeira
para Piscitelli e Timbó (2010, p. 394) “não é a mais adequada”, pois são demonstrativos de
fluxos. “Já o Balanço Patrimonial é o único dos demonstrativos obrigatórios que se apresenta
como estático, isto é, referente à situação em determinado momento” (PISCITELLI; TIMBÓ,
2010, p. 394).
Para a geração desses relatórios, Kohama (2009, p. 25) explica que a contabilidade
aplicada ao setor público utiliza uma metodologia especial em contas escrituradas em vários
sistemas e em razão disso afirma que a “contabilidade Pública é um dos ramos mais
complexos da ciência contábil”, a qual
tem por objetivo captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que
afetam as situações orçamentárias, financeiras e patrimoniais das entidades de
direito público interno, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios e
respectivas autarquias (KOHAMA, 2009, p.25).
De acordo com Slomski (2001, p. 34) “a contabilidade pública é estruturada (...) em
quatro sistemas contábeis que interagem entre si”: Sistema Orçamentário (SO); Sistema
Financeiro (SF); Sistema Patrimonial (SP) e Sistema de Compensação (SC).
O sistema orçamentário permite o acompanhamento do orçamento (registro contábil
da receita e despesa).
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O sistema Financeiro permite o acompanhamento das movimentações financeiras
através do registro da receita e despesa orçamentária e receita e despesa extra-orçamentárias.
O sistema patrimonial registra os bens móveis e imóveis. O sistema de compensação
registra bens, valores e obrigações que possam afetar o patrimônio futuramente (SLOMKI,
2001, p. 34 a 36).
“Os sistemas contábeis e os relatórios por eles gerados são os pilares da gestão
financeira, orçamentária e accountability” (LIMA; CASTRO, 2009, p. 5).
Tabela 1 - Demonstrações Aplicadas ao Setor Público conforme a Lei 4.320/1964
Demonstrativo
Finalidade
Balanço Orçamentário
Apresenta as (I) receitas estimadas e as (II) despesas fixadas no
orçamento em confronto, respectivamente, com as (I) receitas
arrecadadas e com as (II) despesas realizadas.
Balanço Financeiro
Espelha a movimentação dos recursos financeiros do Estado,
demonstrando seu saldo inicial, os ingressos (receitas), os egressos
(despesas) e o saldo apurado no exercício corrente que será transferido
para o próximo exercício.
Balanço Patrimonial
Demonstra os componentes patrimoniais.
Demonstração das
Variações Patrimoniais
Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultante ou
independente da execução orçamentária, e indica o resultado
patrimonial do exercício.
Fonte: ARAÚJO e ARRUDA, 2009.
Nota-se que cada demonstrativo contábil está ligado a um dos sistemas contábeis
aplicados ao setor público. Por exemplo, o balanço orçamentário ao sistema orçamentário. O
balanço financeiro ao sistema Financeiro. O balanço patrimonial ao sistema patrimonial.
Entende-se, nos tempos atuais, a contabilidade com uma técnica capaz de produzir,
com oportunidade e fidedignidade, relatórios que sirvam à administração no
processo de tomada de decisão e de controle de seus atos, demonstrando, por fim, os
efeitos produzidos por esses atos de gestão no patrimônio da entidade (KOHOMA,
2001, p. 49).
Entretanto conforme Slomski et al. (2004, p. 6) há necessidade de um demonstrativo
que mensure custos e eficiência.
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2.2 CUSTO EXPLÍCITO
A compreensão do termo custos é importante porque a partir de sua quantificação é
possível avaliar a utilização dos recursos empregados na disponibilização de bens ou serviços
ao mercado. Custo é “o dinheiro ou valor equivalente em dinheiro sacrificado para bens e
serviços que se espera que tragam um benefício atual ou futuro para a organização”
(HANSEN, 2003, p.771).
A contabilidade de custos ainda é incipiente no setor público.
O setor público, a exemplo do que já existe em outros países, necessitará de um
sistema que permita verificar os resultados obtidos com a utilização dos recursos
financeiros, humanos, materiais e institucionais empregados, bem como os custos
unitários dos produtos e serviços oferecidos pela máquina pública ao cidadão
(LIMA; CASTRO, 2009, p. 210).
Segundo Slomski (2001, p. 276) “com a evolução da sociedade e com o advento da
terceirização e/ou privatização das coisas públicas, faz-se necessário que os gestores das
entidades públicas conheçam os custos de suas entidades”.
A literatura contábil enumera várias metodologias de custeio que podem para
contribuir para esse fim.
O desenvolvimento e a implementação de um sistema de informação de custos que
permita a avaliação do custo dos serviços prestados propiciará inúmeros benefícios
para a Administração Pública, contribuindo efetivamente para a tomada de decisões
sobre alocação de recursos e ampliando os mecanismos de controle da sociedade
sobre a atuação governamental (STN, 2011, p.50).
Conforme explicado por Slomski (2001, p. 276) a finalidade do conhecimento dos
custos é ter subsídio para “tomar as melhores decisões entre as alternativas de produzir ou de
comprar produtos e serviços, de produzir ou de terceirizar e/ou privatizar serviços”. A
aplicação de uma metodologia de custeio, proposta pelos autores da área contábil, traz
embasamento à mensuração de custos.
De acordo com Lima e Castro (2009, p. 210) “os métodos de custeio tradicionais,
adotados (...) na iniciativa privada, já servem de parâmetros para muitas instituições públicas
(...) como o Activity Based Costing (...) utilizado inclusive pelo governo norte-americano“.
Os principais métodos de custeio encontrados na literatura são:
 Custeio por Absorção;
 Custeio Variável ou Direto;
 Custeio Padrão.
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 Custeio Baseado em Atividades (ABC);
O custeio por absorção conforme Martins (2003, p. 24) “consiste na apropriação de
todos os custos de produção aos bens elaborados, e só os de produção; todos os gastos
relativos ao esforço de produção são distribuídos para todos os produtos ou serviços feitos”.
Já no método de custeio variável, “só são alocados aos produtos os custos variáveis,
ficando os fixos separados” (MARTINS, 2003, p. 141).
O método de Custeio Padrão é
aquele calculado de forma científica, ou seja, calcula-se o custo de uma unidade e
atribui-se, dessa forma o custo para as demais, a priori e posteriormente; depois de
produzido o lote, apura-se o custo real incorrido para, desta forma, apurar eventuais
diferenças de preços, de volumes, de tempos etc (SLOMSKI, 2001, p. 286).
E por fim “a metodologia utilizada no método ABC (...) consiste em que as atividades
da instituição devem ser o centro de análises e controles, possibilitando apresentar qual é o
custo de cada atividade do governo” (LIMA; CASTRO, 2009, p. 210).
Segundo Lima e Castro (2009, p. 210) através da metodologia de custos “ficaria
evidenciado se os gastos do governo em determinada atividade estariam compatíveis com os
praticados na iniciativa privada”.
2.3 CUSTO IMPLÍCITO
Para uma melhor compreensão buscou-se conceitos sobre o custo implícito também
chamado de alternativo ou de oportunidade. “O custo de oportunidade de algo consiste no
sacrifício de obtê-lo” (O‟ SULLIVAN, 2004, p. 9).
Na visão de Passos (2003, p.51) o “custo de oportunidade é definido como sendo o
valor da próxima melhor alternativa que deve ser sacrificada quando uma escolha é feita.”
Custos de oportunidade também podem ser definidos como o valor do melhor uso
alternativo desconsiderado. Isso indica que se as pessoas não tivessem feito a
escolha que fizeram, teriam então escolhido a próxima melhor alternativa
(WESSELS, 2003, p. 3).
Para Souza (2003, p.27) custo de oportunidade “é o valor de uma alternativa de ganho
abandonada, em favor de uma outra alternativa que se retém.”
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O conceito econômico de custos é diferente, pois o custo de uma atividade não se
limita ao que pagamos por ela. Inclui tudo o que deixamos de obter por ter
canalizado recursos para uma atividade e não par outra, a melhor alternativa que
tenhamos para a atividade empreendida (SILVA, 2011, p. 357).
Vasconcellos (2003, p. 5) afirma que o “custo de oportunidade também é chamado de
custo alternativo (...) ou custo implícito”.
Também no setor público, quaisquer decisões sobre destinação de recursos
orçamentários envolvem custo de oportunidade. E é nesse setor que esse conceito se
torna particularmente claro. A prefeitura de um município tem uma capacidade de
produção de bens e serviços limitada por sua dotação orçamentária. Em determinado
exercício fiscal, empregará recursos, destinando-os para redes de iluminação
pública, construção de guias, sarjetas e passeios públicos, postos de saúde, praça de
esporte, edificações para repartições e novas escolas. A escassez de recursos
impedirá que um programa de obras e serviços públicos seja tão extenso, a ponto de
superar a escolha entre mais iluminação ou mais escolas. Normalmente, alguma
coisa é sacrificada em favor de outra. E as prioridades decididas, não importa quais
sejam, traduzem sempre custos de oportunidade (ROSSETTI, 2008, p. 214).
Essa última citação de Rossetti fala em tomada de decisões e em recursos limitados. É
lógico que nenhuma organização possui recursos ilimitados e quando toma decisões é por que
antes de tomá-las, em tese, estudou e comparou as alternativas existentes, logo o custo de
oportunidade pode ser definido como valor que se deixa de ganhar ou receber por escolher
uma alternativa em detrimento de outras. Nesse entendimento Hubbard e O‟Brien (2010, p.
276) afirmam que o “custo de oportunidade de qualquer atividade é a alternativa de mais alto
valor que tem que ser abdicada para nos dedicarmos a esta atividade.”
Nesta pesquisa, o custo de oportunidade será aquele entendido por Slomski (2001, p.
310) sendo “o menor preço de mercado a vista, atribuído ao serviço prestado ao cidadão, com
similar qualidade, oportunidade e tempestividade, daquele desprezado por ele ao utilizar o
serviço público”.
2.4 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
O modelo de apuração do resultado econômico foi proposto por Slomski em sua
dissertação de mestrado intitulada “mensuração do resultado econômico em entidades
públicas” apresentada em 1996. Para Slomki (2001, p. 304) para a mensuração do resultado
econômico é importante considerar os seguintes pressupostos:
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 se não existisse o serviço público, num país capitalista, o cidadão buscaria o
menor preço de mercado a vista, para a contratação de serviços;
 a entidade pública tem como missão prestação de serviços para o
desenvolvimento e bem-estar social da coletividade;
 o cidadão compõe o corpo contribuinte das fontes de recursos, para a
manutenção da entidade pública.
Em 21 de novembro de 2008 o Conselho Federal de Contabilidade aprova a NBC T
16.6 – Demonstrações Contábeis por meio da resolução CFC N.1.133/08. Nesta resolução, o
CFC traz como uma das novidades a Demonstração do Resultado Econômico que “evidencia
o resultado econômico de ações do setor público” (CFC, 2008).
A Demonstração do Resultado Econômico deve ser elaborada considerando sua
interligação com o sistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a
seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos;
(b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e
(c) resultado econômico apurado (CFC, 2008).
Entretanto o CFC na resolução não se manifesta quando a obrigatoriedade da nova
demonstração. Porém a Secretaria do Tesouro do Nacional através de seu manual de
contabilidade aplicada ao setor público menciona: “A Demonstração do Resultado
Econômico, cuja elaboração é facultativa” (STN, 2011).
Nota-se que a implementação deste demonstrativo requer grandes mudanças na
contabilidade das organizações públicas e que até a modernização e adequação às novas
normas aplicadas ao setor público, processo já iniciado, a apresentação deste demonstrativo
continue facultativa.
A estrutura da demonstração é incluída nos anexos da Lei N. 4320/64 pela portaria
STN nº 665/2010.
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Figura 2 – Estrutura da Demonstração do Resultado Econômico
Fonte: portaria STN nº 665/2010.
Na estrutura da Demonstração do Resultado Econômico, observa-se o termo receita
econômica, mas o que seria a receita econômica?
O CFC define receita econômica como “o valor apurado a partir de benefícios gerados
à sociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade de serviços
prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade” (CFC, 2008).
Nessa definição surge outro termo intrigante: custo de oportunidade. Percebe-se que
para o entendimento da definição de “receita econômica” primeiro deve-se compreender o
conceito de custo de oportunidade.
Para o CFC (2008) custo de oportunidade “é o valor que seria desembolsado na
alternativa desprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execução
da ação pública.”
Voltando ao conceito de receita econômica, essa “deve ser a multiplicação do custo
de oportunidade, que o cidadão desprezou ao utilizar o serviço público, pelos serviços que ela
tenha efetivamente executado” (SLOMSKI, 2001, p. 310).
Através do confronto da Receita econômica e dos custos diretos e indiretos tem-se o
resultado econômico apurado. Conforme STN (2011, p. 49) este resultado “pode ser
considerado como um „termômetro‟, que, se corretamente aferido, evidenciará o quanto, de
fato, houve de economia na ação pública”.
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2.5 O SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SEU FINANCIAMENTO
A educação é um “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL,
1988).
Conforme Brasil (1996a) a educação escolar compõe-se de educação básica e
educação superior. A educação básica é divida em três etapas de ensino: Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio. A educação nacional é normatiza pela Lei Federal N.
9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como LDB – Lei de diretrizes básicas da
Educação Nacional.
Tabela 2 – Níveis da Educação básica
Etapa de Ensino
Faixa Etária Prevista
1 Educação Infantil
Até 5 anos
1.1 Creche
Até 3 anos
1.2 Pré-Escola
De 4 e 5 anos
2 Ensino Fundamental
A partir dos 6 anos
3 Ensino Médio
Fonte: MEC (adaptado)
A LDB foi alterada pela Lei N. 11.700, de 13 de junho de 2008 e essa modificação,
com vigência a partir de 1° de janeiro de 2009, assegura vaga em Escola Pública a toda a
criança a partir dos 4 (quatro) anos. Antes, a LDB expressamente garantia vagas para o ensino
fundamental a partir dos 6 (seis) anos (BRASIL, 1996a).
Nesse sentido, dando maior embasamento jurídico ao assunto, foi aprovada a Emenda
Constitucional N. 59, de 11 de novembro de 2009, que determina que a educação básica seja
obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade (BRASIL, 1996b).
Entretanto, prevendo o impacto no orçamento público e as diversas ações necessárias
para esse cumprimento, bem como a mudança cultural por parte da sociedade, a emenda
dispõe que esse fortalecimento da educação infantil seja implementado progressivamente, até
o ano de 2016 (BRASIL, 2009b).
Percebe-se uma tendência da sociedade, por meio de seus representantes no Congresso
Nacional, em propiciar acesso à educação para as crianças cada vez mais cedo. Tal fato
implica na necessidade, de além de mais investimentos para geração de vagas escolares, um
15
maior controle dos custos incorridos no serviço de educação prestado pelo poder público,
principalmente por parte dos municípios aos quais, conforme o § 2º do art. 211 da
Constituição Federal, devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação
infantil.
A educação pública é financiada por diversas formas, entre elas cita-se o:

FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Salário Educação

Programa Dinheiro Direto na Escola
2.5.1 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – “é um Fundo de natureza contábil” (FNDE,
2011) que tem por estratégia “distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o
desenvolvimento social e econômico das regiões” (MEC, 2011).
Foi “instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 e
regulamentado (...) pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e
6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente” (FNDE, 2011).
Conforme o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (2011) o
FUNDEB é formado com recursos provenientes das três esferas de governo (Federal, Estadual
e Municipal) e a distribuição desses recursos “é realizada com base no número de alunos da
educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar” (FNDE, 2011).
Tabela 3 – Valor anual por aluno estimado, por etapas, modalidades de ensino da educação básica no Estado do
Rio Grande do Sul em 2010
Educação Infantil
Creche Integral
Pré-Escola Integral
Creche Parcial
Pré-Escola Parcial
R$
2.205,74
R$
2.506,53
R$
1.604,18
R$
2.005,22
Fonte: FNDE
16
Conforme a tabela 3, para cada aluno matriculado na creche pública, no estado do Rio
Grande do Sul em turno integral, o FUNDEB reserva R$ 2.205,74 anuais, o corresponde à R$
183,81 mensalmente. Já o aluno da pré-escola recebe do FUNDEB em educação o equivalente
a R$ 2.506,53, uma média mensal de R$ 208,88.
Os repasses são realizados mensalmente como segue na tabela 4.
Tabela 4 – Repasse do FUNDEB para o Município de Esteio/RS no ano de 2010
Mês
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TOTAL
R$
2.277.323,60
1.475.778,00
2.169.696,33
2.150.727,25
2.148.092,29
2.147.358,75
2.059.129,83
2.119.858,02
2.084.914,64
2.042.469,49
2.000.778,88
2.599.482,69
25.275.609,77
Fonte: INEP
Consoante dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – o município de Esteio, pertencente à região metropolitana da capital gaúcha,
recebeu, no ano de 2010, como repasse do FUNDEB para educação básica um total de 25,27
milhões de reais.
2.5.2 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Conhecida como merenda escolar, a ação de disponibilizar alimentação aos alunos é
auxiliada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação
escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental,
ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e
filantrópicas (...) [os recursos são] destinados à compra de produtos alimentícios
básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura (FNDE, 2011).
17
O objetivo do PNAE consta no artigo 4° da Lei Federal N. 11.947/2009.
O objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a
aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis
dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de
refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo
(BRASIL, 2009).
O FNDE (2011) resume o objetivo desse programa em atender as necessidades
nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.
Quantos à origem “os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão
assegurados no Orçamento da União” (FNDE, 2011).
O FNDE estabelece que o valor a ser repassado seja calculado pela seguinte fórmula:
Total de Recursos = Número de alunos x Número de dias x Valor per capita
O valor per capta consta no Art. 1º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE N º 67, de 28 de
dezembro de 2009, ou seja, os valores repassados por aluno são:
a) R$ 0,30 (trinta centavos de real) para os alunos matriculados na pré-escola, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA);
b) R$ 0,60 (sessenta centavos de real) para os alunos matriculados em creches;
c) R$ 0,60 (sessenta centavos de real) para os alunos matriculados em escolas de
educação básica localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de
quilombos;
d) R$ 0,90 (noventa centavos de real) para os alunos participantes do Programa Mais
Educação. (FNDE, 2011)
Segue o cálculo dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) para a Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender do Município de
Esteio/RS:
Conforme o FNDE, a Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender
teve um total de 190 alunos incluídos no PNAE.
Tabela 5 – Alunado por Ação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no ano de 2010
Esfera
Código/Nome da escola
Creche
Pré-escolar
Total
MUNICIPAL
43208606 / ESC MUNIC DE EDUC INF
106
84
190
COLORINDO O APRENDER
Fonte: FNDE
Desses 190 alunos, 106 tinham entre 0 a 3 anos (creche) e 84, entre 4 e 5 anos (préescola). Aplicando a fórmula para cálculo do valor total dos recursos do PNAE a ser
repassado, obtém o montante de R$ 17.760,00, valor esse encontrado pela multiplicação da
18
quantidade de alunos da Escola Colorindo o Aprender pelo o número de dias letivos (200) e
pelo Valor per capita.
Tabela 6 – cálculo dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a Escola
Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender do Município de Esteio/RS
Número de alunos
Número de dias letivos
x
Creche
106
200
x
Pré-escola
84
200
Total
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da pesquisa
x
x
Valor per capita
=
R$
0,60
=
R$
0,30
Total
R$ 12.720,00
R$ 5.040,00
R$ 17.760,00
2.5.3 Salário Educação
Conforme CNM – Confederação Nacional dos Municípios – (2011) o salário-educação
“é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações
educacionais” e “corresponde a 2,5% calculados sobre o total de remunerações pagas ou
creditadas a qualquer título, aos empregados segurados (art. 15, Lei 9.424/96).”
“A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição
social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.” (BRASIL, 1988)
A distribuição do Salário-Educação é realizada “pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE”. (BRASIL, 1996b)
Tabela 7 – Arrecadação Bruta do Salário-Educação 2010 - R$ 1,00
Mês
Arrecadação FNDE
JANEIRO
3.417.490,04
FEVEREIRO
3.918.422,73
MARÇO
7.808.254,39
ABRIL
4.315.895,49
MAIO
4.227.309,24
JUNHO
3.736.900,12
JULHO
5.156.279,76
AGOSTO
4.066.185,69
SETEMBRO
3.190.538,42
OUTUBRO
3.536.110,36
NOVEMBRO
3.560.213,79
DEZEMBRO
4.210.989,75
TOTAL
51.144.589,78
Fonte: MEC/FNDE – Sistema STL/DIFN
Arrecadação Bruta INSS
1.432.858.828,34
835.556.383,78
824.333.483,27
829.979.885,91
842.563.697,67
875.514.194,92
865.602.799,89
888.741.625,08
937.173.930,41
904.014.818,64
927.411.824,95
945.352.137,93
11.109.103.610,79
Total Arrecadação Bruta
1.436.276.318,38
839.474.806,51
832.141.737,66
834.295.781,40
846.791.006,91
879.251.095,04
870.759.079,65
892.807.810,77
940.364.468,83
907.550.929,00
930.972.038,74
949.563.127,68
11.160.248.200,57
Um terço do montante de recursos (Quota Federal) é destinado ao FNDE para o
“financiamento de programas e projetos voltados para a universalização do ensino
19
fundamental, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais existentes entre
Municípios, Estados, Distrito Federal e regiões brasileiras” (BRASIL, 1996b).
Dois terços (Quota Estadual e Municipal) é “creditada mensal e automaticamente em
favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para
financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental” (BRASIL, 1996b).
Conforme CNM (2011) os “recursos do salário-educação podem ser aplicados em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino em todas as etapas e modalidades da
educação básica, vedada sua utilização para o pagamento de pessoal (Lei nº 9.766/98, art.
7º).”
A cota estadual e municipal da contribuição social do salário-educação é
integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma
proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas
redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição
(FNDE, 2011).
Tabela 8 – Estimativa de Repasses das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação e os Respectivos
Coeficientes de Distribuição para o Exercício de 2010
Quantidade de alunos matriculados no Ensino Básico Público - Censo 2009
Rede de Ensino
ESTEIO
Total
10.876,00
Educação Infantil
1.381,00
Ensino Fundamental Regular 8 anos e 9 anos
8.391,00
Educação de Jovens e Adultos Presencial
1.104,00
Coeficiente
0,0114509403
Valor da Estimativa
R$
1.935.062,29
Fonte: MEC/FNDE – anexo I - portaria nr 55 de 18fev2010.xls
Conforme a tabela 8, em razão da quantidade de alunos matriculados no Ensino Básico
Pública no ano 2009 o município de Esteio recebeu no ano de 2010 o montante de 1,93
milhão de reais (valor estimado).
2.5.4 Programa Dinheiro Direto na Escola
Conforme Peroni e Adrião (2006, p. 20), em 1995, o governo federal criou o Programa
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental (PMDE). Esse programa teve sua
denominação alterada pela Medida Provisória nº 1.784, de 14 de dezembro de 1998 sendo
chamado Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) o que foi reafirmado pela Medida
Provisória nº 2100-32, de 24 de maio de 2001.
20
O PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar,
às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito
Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins
lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como
beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e
gratuito ao público (FNDE, 2011).
Conforme o FNDE calcula-se o valor do repasse referente ao PDDE pelo número de
alunos matriculados na escola considerando dados do Censo Escolar realizado no ano anterior
e de acordo com a região do país.
O dinheiro destina-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação
e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário
ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto
pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais (FNDE, 2011).
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Apresenta-se nesta seção, quanto à pesquisa, a classificação, a descrição dos
procedimentos metodológicos, os instrumentos de coleta de dados e a delimitação.
3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA
Do ponto de vista de sua natureza, esta pesquisa classifica-se como aplicada por que
“objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática, dirigidos à solução de problemas
específicos. Envolve verdades e interesses locais”. (SILVA, 2001, p.20)
Conforme Silva et al. (2004, p. 101) do ponto de vista da abordagem do problema na
pesquisa quantitativa muitas vezes utiliza-se “a abordagem qualitativa para esclarecer, para
comentar os resultados”.
Nesta pesquisa a abordagem do problema é quantitativa por que avalia tudo o que
“pode ser quantificável” e qualitativa por que “considera que há uma relação dinâmica entre o
mundo real e o sujeito (...) que não pode ser traduzido em números” (SILVA, 2001, p. 20).
Em relação aos objetivos esta pesquisa classifica-se como exploratória, pois tem
“como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias, tendo em
21
vista a formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos
posteriores” (GIL, 2010, p. 27).
De acordo Gil (2010, p. 27) “muitas vezes as pesquisas exploratórias constituem a
primeira etapa de uma investigação mais ampla”. Neste sentido, afirma que o “produto final
deste processo passa a ser um problema mais esclarecido, passível de investigação mediante
procedimentos mais sistematizados”.
O procedimento técnico adotado foi um estudo de caso caracterizado por Gil (2010, p.
27) “pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a permitir o
seu conhecimento amplo e detalhado”. Para Yin (2005, p. 20) “utiliza-se o estudo de caso em
muitas situações, para contribuir com o conhecimento que temos dos fenômenos individuais,
organizacionais, sociais, políticos e de grupo, além de outros fenômenos relacionados”.
3.2 DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para responder ao problema de pesquisa, primeiramente, delimitou-se como unidadecaso deste estudo a Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender pertencente ao
Município de Esteio/RS. Em seguida procedeu-se a coleta de dados necessários para
resolução do problema de pesquisa. Os dados coletados foram transcritos e tabulados em
planilhas eletrônicas. Após, realizou-se a análise e interpretação dos dados e das informações
geradas sobre os custos explícitos, implícitos e o resultado econômico referente ao
funcionamento da unidade-caso em estudo.
Elaborou-se uma lista com custos envolvidos para o funcionamento da unidade-caso
em estudo.
Para montagem dessa lista contou-se com informações, coletadas mediante
entrevista, após listou-se os principais departamentos detentores dos dados necessários para a
pesquisa. Para a diretoria de administração de pessoal solicitou-se relação de servidores
lotados da unidade-caso desta pesquisa, bem como os respectivos vencimentos. Solicitou
também a folha resumo de pagamento de cada mês do ano de 2010. Com esses dados
mensuraram-se os custos com pessoal. Para o departamento de contabilidade solicitou os
relatórios de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola. Neste relatório
identificaram-se os gastos como energia elétrica, água, telefone, tarifas bancárias e compras
de materiais de consumo e permanente. Através de visita a secretaria de Educação e Esportes
solicitou dados do setor responsável pela alimentação escolar sobre o consumo de gêneros
22
alimentícios e de gás liquefeito de petróleo no ano de 2010 da unidade escolar em estudo. No
setor responsável pela estatística dos alunos colheram-se, mediante entrevista, os quantitativos
de alunos totais e por níveis de turmas, bem com o número de professores, auxiliares de
creche e estagiários por turma. E por fim no departamento de compras identificaram-se os
gastos com serviços de terceiros através de relatórios das ordens de compras emitidas.
3.3 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
Como instrumentos de coleta de dados utilizados realizaram-se a entrevista e a análise
documental.
Entrevistou-se a diretora de uma escola de educação infantil particular e diversos
servidores da Prefeitura Municipal de Esteio/RS lotados na Secretaria da Fazenda e
Administração (Diretoria de compras, Divisão de orçamento, Diretoria de administração de
pessoal e Contabilidade) e Secretaria de Educação e Esporte (Núcleo de Assessoria de
Alimentação Escolar e Núcleo de Planejamento, Pessoal e Estatística).
Primeiramente, buscou-se de forma exploratória entrevistar os servidores da prefeitura
que possuem relação com recursos empregados na unidade-caso em estudo. Realizaram-se
questões como: Quais os gastos para o funcionamento de uma unidade escolar? Quais os
serviços de terceiros contratados para execução na escola? Qual é a segmentação das turmas
em função da faixa etária dos alunos? Qual a quantidade de alunos total e por nível turma?
Qual é a distribuição de professores por nível de Tuma?
Consultaram-se os seguintes documentos/relatórios: prestação de contas do programa
dinheiro direto na escola, resumo da folha de pagamento, boletim de movimento de turma,
prestação de contas do programa nacional de alimentação escolar, o censo educacional de
2010 e ordem de compras emitidas.
3.4 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA
Esta pesquisa busca o resultado econômico (confronto dos custos implícitos e dos
custos explícitos) originado da ação pública de prestar serviços educacionais a crianças de 0 a
5 anos. Em razão de maior acessibilidade aos dados pertinentes à pesquisa, utilizou-se como
unidade-caso de estudo a Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender,
23
localizada na cidade de Esteio/RS, com distância de 29 km da capital gaúcha. Verificando-se
dados do censo Escolar de 2010 levantado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, o municio de Esteio
possui quatro escola próprias voltadas exclusivamente à Educação Infantil.
Tabela 9 - Quantidade de alunos e Escolas Públicas de Educação Infantil situadas em Esteio/RS
ESCOLAS
PÚBLICA
CRECHE
PRÉ-ESCOLA
TOTAL
RAIO DE SOL
SIM
67
62
129
VIVENDO A INFANCIA
SIM
64
63
127
COLORINDO O APRENDER
SIM
122
87
209
PEDACINHO DO CEU
SIM
96
79
175
349
291
640
TOTAL
Fonte: INEP/Censo Escolar, 2010.
Para esta pesquisa escolheu-se a unidade Escolar de maior número de alunos
matriculados, situada na Rua Vila Lobos, N° 858, bairro Parque Tamandaré.
Como referência temporal esta pesquisa baseou-se em dados do ano de 2010, salvo
algumas exceções que serão enfatizadas oportunamente.
24
4 RESULTADO E DISCUSSÃO DA PESQUISA
Apresenta-se nesta seção o resultado e a discussão da pesquisa. Demonstra-se o custo
explícito dos serviços de educação infantil prestados pela Escola Municipal Colorindo o
Aprender. Infere-se, também, o custo implícito, também conhecido como custo de
oportunidade ou alternativo. Por fim, elabora-se e evidencia-se a Demonstração do Resultado
Econômico normatizada pelo Conselho federal de Contabilidade.
4.1 QUANTIDADE DE ALUNOS E RESPECTIVA DIVISÃO EM NÍVEIS DE TURMAS
As Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil de Esteio têm seus alunos
alocados em seis níveis de turmas conforme a faixa etária, iniciando com o berçário I e
terminando com o Jardim II (Tabela 10).
Tabela 10 – Turmas/Alunos – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender – Dez/2010
TURMAS
FAIXA ETÁRIA
0 a 9 meses
10 meses a 1 ano e 10 meses
Berçário I
Berçário II
Maternal I
Maternal II
Jardim I
Jardim II
1 ano e 10 meses a 2 anos e 9 meses
2 anos e 10 meses a 3 anos e 9 meses
3 anos e 10 meses a 4 anos e 9 meses
4 anos e 10 meses a 5 anos e 9 meses
Total de aluno em Dez/2011
QUANTIDADE
13 alunos
13 alunos
32 alunos
61 alunos
42 alunos
43 alunos
204 alunos
Fonte: dados da pesquisa
A Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender em dezembro de 2010
possuía um total de 204 alunos sendo 58% destes em idade de creche. Na faixa etária indicada
para o maternal II existe o maior número de alunos: 61 crianças. Essa pesquisa baseou-se no
quantitativo de alunos matriculados no mês de dezembro de 2010 (tabela 10) para mensurar o
custo unitário por aluno de cada turma e geral, bem como utilizá-lo como critério de rateio
para alguns custos indiretos.
25
4.2 QUANTIDADE DE COLABORADORES EM ATIVIDADE E RESPECTIVOS
VENCIMENTOS
Os cargos existentes na unidade escolar e os respectivos vencimentos são
fundamentais para a identificação e mensuração dos custos com pessoal. O quadro de
colaboradores da escola é composto por servidores Públicos e estagiários. Os servidores estão
divididos entre 11 (onze) cargos.
Tabela 11 – Cargos e vencimentos – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender – Dez/2010
QUANTIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIMENTO
DIRETOR
VICÊ-DIRETOR
1
40
R$ 1.545,00
1
40
R$ 1.545,00
SECRETÁRIO DE ESCOLA
1
40
R$
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
32
32
R$ 1.235,00
AUXILIAR DE CRECHE
1
40
R$
ORIENTADOR EDUCACIONAL 40H
1
40
R$ 1.545,00
SUPERVISOR ESCOLAR 40H
1
40
R$ 1.545,00
SERVENTE ESCOLAR
4
40
R$
588,00
SERVENTE
1
40
R$
588,00
SERVENTE MERENDEIRA
3
40
R$
588,00
VIGIA
1
40
R$
588,00
ESTAGIÁRIO
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
15
30
R$
500,00
CARGO
873,00
678,00
Estão diretamente ligados à atividade de educação em sala de aula os cargos de
Professor de Educação Infantil e Auxiliar de Creche, além da função de Estagiário. Na área
administrativa têm-se a função de Diretor, Vice-Diretor e o cargo de Secretário de Escola. No
suporte pedagógico têm-se o Orientador Pedagógico e o Orientador Educacional. No apoio
operacional de atividades como zeladoria, cozinha, entre outras, verifica-se os cargos de
Servente Escolar, Servente, Servente Merendeira e Vigia. A maioria dos profissionais
existente na unidade escolar são professores de educação infantil. De um total de 47
servidores, 32 são Professores de Educação Infantil.
26
4.3 GASTOS COM PESSOAL POR ATIVIDADE
Nesta pesquisa, os valores despendidos com os colaboradores foram agrupados em
dois grandes grupos: Custo com pessoal direto e custo com pessoal indireto. O pessoal direto
inclui os gastos com Professores em regência de turmas, Professores substitutos e itinerantes,
Auxiliares de Creche e Estagiários. Já o pessoal indireto inclui os gastos com Diretor e vice,
Secretário de Escola, Orientador Pedagógico, Orientador Educacional, Servente Escolar,
Servente, Servente Merendeira e Vigia.
Para mensuração dos gastos com pessoal foram identificadas as seguintes
informações:
a) Cargo;
b)Carga horária;
c) Vencimento mensal;
d)Provisão 13°;
e) 1/3 férias;
f) Quantidade de avanço trienal;
g)Triênios (5% ou 10%);
h)Vale refeição e cesta;
i) Regime especial de trabalho;
j) Encargos patronais;
k)Plano de carreira dos professores;
l) Adicional risco de vida;
m) Adicional noturno;
n)Adicional insalubridade.
O valor referente à provisão do 13° salário corresponde ao 1/12 (um doze avos) do
vencimento básico do cargo.
O valor de 1/3 (um terço) de férias refere-se a 1/12 (um doze avos) de 1/3 (um terço)
do vencimento normal pago no gozo das férias.
Conforme o artigo 103 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Esteio o
avanço trienal é uma gratificação/adicional que o servidor tem direito a cada três anos de
serviço efetivo. O valor do avanço trienal dos professores é de 5% (cinco por cento), já o
avanço trienal dos demais servidores é de 10% (dez por cento) (ESTEIO, 2011).
A quantidade de avanço trienal foi calculada em razão da data de admissão e nesta
pesquisa utilizou-se como data base de verificação o dia 31 de dezembro de 2010.
O vale refeição e o vale cesta foram calculados com base nos valores do ano de 2010.
27
No vale refeição foi estimado um valor mensal de R$ 220,00, considerando o mês
com 22 dias úteis e um valor diário de R$ 11,00. Conforme a Lei Municipal N. 5.091/2011,
desse valor procedeu-se um desconto de 20%.
Os servidores terão uma participação no percentual de 20% do valor total dos valesalimentação e/ou vales-refeição, a ser descontada em folha de pagamento, sendo o
restante subsidiado pelo Município (ESTEIO, 2010).
Descontando-se os 20% de R$ 220,00 obtêm-se um valor de R$ 176,00. Porém esse
valor não é pago durante as férias o que resulta em um total anual de 1.936,00 reais (11 meses
x 176,00), logo para encontrar a média mensal dividiu-se esse total entre os 12 meses do ano
(1936,00/12), chegando-se ao valor médio mensal de R$ 161,33 por servidor.
O vale-cesta é um valor fixo, de R$ 70,00, pago durante os doze meses do ano e que
não sofre nenhum desconto.
4.3.1 Gastos com pessoal direto
O pessoal direto inclui os professores, os auxiliares de creche e os estagiários.
Tabela 12 – Gasto médio parcial/mês com Professores de Educação Infantil – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender – Ano: 2010
PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
A
CH
VENCIMENTO PROVISÃO
(R$)
13° (R$)
1/3 FÉRIAS
(R$)
QDT.
VALE
TRIÊNIOS
VALE
AVANÇO
REFEIÇÃO
- 5%
CESTA (R$)
TRIENAL
(R$)
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
B
32
1.235,00
102,92
34,31
3
185,25
161,33
70,00
C
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
D
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
E
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
F
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
G
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
H
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
I
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
J.
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
K
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
L
32
1.235,00
102,92
34,31
2
123,5
161,33
70,00
M
32
1.235,00
102,92
34,31
2
123,5
161,33
70,00
N
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
O
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
P
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
Q
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
(continua)
28
(conclusão)
R
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
S
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
T
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
U
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
V
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
Y
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
X
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
W
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
Z
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
AA
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
BB
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
CC
32
1.235,00
102,92
34,31
2
123,5
161,33
70,00
DD
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
EE
32
1.235,00
102,92
34,31
0
-
161,33
70,00
FF
32
1.235,00
102,92
34,31
1
61,75
161,33
70,00
39.520,00
3.293,33
1.097,78
1.790,75
5.162,56
2.240,00
Totais
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
A Escola Colorindo o Aprender conforme a tabela 13 possui uma força de trabalho
de 32 (trinta e dois) professores. A carga horária semanal de cada Professor de Educação
Infantil do município de Esteio/RS é de 32 horas.
Entretanto os gastos apresentados na tabela 13 não são os únicos. Os professores
possuem plano de carreira próprio no qual aqueles que adquirem os pré-requisitos recebem
valores adicionais. Para o cálculo do valor médio mensal pago em razão do plano de carreira
dos professores identificou-se nas folhas de pagamentos do ano de 2010 todos os valores a
esse título.
Tabela 14 – Valores pagos referentes ao plano de carreira dos Professores de Educação Infantil da Escola
Municipal Colorindo o Aprender – Ano: 2010
PLANO
NÍVEL 2 NÍVEL 3 - PÓS- CLASSE
CLASSE CLASSE
CARREIRA
TOTAL
GRADUAÇÃO (R$) GRADUAÇÃO
B
C
H
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
4.970,40
4.970,40
4.970,40
5.313,30
4.970,40
4.970,40
4.970,40
4.627,50
4.970,40
3.540,00
3.540,00
4.454,40
4.454,40
4.783,16
4.798,40
4.798,40
5.042,23
4.798,40
536,25
536,25
536,25
536,25
536,25
536,25
536,25
536,25
536,25
(continua)
85,8
85,8
85,8
85,8
85,8
85,8
85,8
85,8
85,8
150,15
150,15
150,15
150,15
150,15
150,15
150,15
150,15
150,15
9.282,60
9.282,60
10.197,00
10.539,90
10.525,76
10.541,00
10.541,00
10.441,93
10.541,00
29
(conclusão)
OUT
5.313,30
4.798,40
NOV
5.313,30
5.259,46
DEZ
5.313,30
5.292,40
TOTAL ANO
60.673,50
55.559,65
MÉDIA
5.056,13
4.629,97
MENSAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
536,25
536,25
534,82
6.433,57
85,8
85,8
85,8
1.029,60
150,15
150,15
150,15
1.801,80
10.883,90
11.344,96
11.376,47
125.498,12
536,13
85,8
150,15
10.458,18
Verificou-se que no ano de 2010 foram pagos aproximadamente 125,49 mil reais aos
profissionais pertencentes às várias classes e níveis da carreira. Dividindo esse valor entre os
doze meses do ano obtém-se uma média mensal de 10,45 mil reais.
Conforme a tabela 15, também se identificou nas folhas de pagamentos os valores
pagos em razão de regime especial de trabalho no ano de 2010.
Tabela 15 – Valores pagos em razão de regime especial trabalho Infantil da Escola Municipal Colorindo o
Aprender – Ano: 2010
MÊS
REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – R$
JAN
2.852,83
5.126,12
7.978,95
FEV
MAR
851,16
851,16
ABR
3.529,33
3.529,33
MAI
5.943,45
5.943,45
JUN
8.070,00
8.070,00
JUL
9.055,65
9.055,65
AGO
8.406,50
8.406,50
SET
8.699,32
8.699,32
OUT
7.339,45
7.339,45
NOV
8.245,98
8.245,98
DEZ
6.052,11
6.052,11
TOTAL ANO
69.045,78
MÉDIA MENSAL
5.753,82
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
5.126,12
74.171,90
427,18
6.180,99
Contabilizou-se no ano de 2010 um pagamento de aproximadamente 74,17 mil reais
aos profissionais em regime especial de trabalho. Dividindo esse valor entre os doze meses do
ano obteve-se uma média mensal de 6,18 mil reais.
30
Tabela 16 – Gasto médio total/mês com Professores de Educação Infantil – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender – Ano: 2010
SUBTOTAL
% DO TOTAL
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VENCIMENTO
R$ 39.520,00
47,35%
PROVISÃO 13°
R$ 3.293,33
3,95%
1/3 FÉRIAS
R$ 1.097,78
1,32%
TRIÊNIOS - 5%
R$ 1.790,75
2,15%
REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
R$ 6.180,99
7,41%
PLANO DE CARREIRA DOS PRFESSORES
R$ 10.458,18
12,53%
ENGARGOS (20% + 2%)
R$ 13.715,03
16,43%
VALE REFEIÇÃO
R$ 5.162,56
6,19%
VALE CESTA
R$ 2.240,00
2,68%
100,00%
TOTAL
R$ 83.458,62
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
Com esses valores procedeu-se a mensuração do gasto total/mês com professores da
Escola municipal Colorindo o Aprender.
O valor médio total/mês despendido no ano de 2010 referentes aos professores da
Escola municipal Colorindo o Aprender na média foi de R$ 83,45 mil reais. Nesse valor já
estão incluídos os encargos trabalhistas de responsabilidade do município que constituem em
20% (vinte por cento) a título de INSS - parte patronal - e 2% (dois por cento) de acidente de
trabalho. Os valores pagos como vencimentos, ou seja, R$ 39.520,00, representam 47,35%
do total, R$ 83.458,62.
A Escola possui três auxiliares de creche com o somatório dos vencimentos, conforme
tabela 17, igual a R$ 2.034,00.
Tabela 17 – Gasto médio parcial/mês com Pessoal Direto: Auxiliar de Creche – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender – data: 31 de dezembro de 2010
CARGO
AUXILIAR
DE CRECHE
AUXILIAR
DE CRECHE
AUXILIAR
DE CRECHE
CH
VENCIMENTO
(R$)
PROVISÃO
13° (R$)
1/3
FÉRIAS
(R$)
QDT.
AVANÇO
TRIENAL
TRIÊNIOS
10% (R$)
VALE
REFEIÇÃO
(R$)
VALE
CESTA
(R$)
40
678,00
56,50
18,83
3
203,40
161,33
70,00
40
678,00
56,50
18,83
4
271,20
161,33
70,00
40
678,00
56,50
18,83
5
339,00
161,33
70,00
2.034,00
169,50
56,50
813,60
483,99
210,00
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
A carga horária semanal de cada profissional Auxiliar de Creche é de 40 horas,
diferentemente dos professores de educação infantil. Calculou-se o valor a título de avanço
31
trienal com o percentual de 10%. A partir dos dados da tabela 18 mensurou-se o gasto médio
total/mês com os auxiliares de creche conforme demonstrado a seguir.
Tabela 18 – Gasto médio total/mês – Auxiliar de Creche – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender –
Ano: 2010
SUBTOTAL
% DO TOTAL
AUXILIARES DE CRECHE
VENCIMENTO
R$ 2.034,00
43,42%
PROVISÃO 13°
R$
169,50
3,62%
1/3 FÉRIAS
R$
56,50
1,21%
TRIÊNIOS - 10%
R$
813,60
17,37%
ENGARGOS (20% + 2%)
R$
497,20
10,61%
VALE REFEIÇÃO
R$
483,99
10,33%
VALE CESTA
R$
630,00
13,45%
100,00%
TOTAL
R$ 4.684,79
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
O total de vencimentos referentes aos auxiliares de creche na Escola Pública de
Educação Infantil Colorindo o Aprender é de R$ 2.034,00 e corresponde a 43,42% do gasto
total com esse cargo, já os benefícios de vale refeição e alimentação equivalem a R$ 1.113,99
e representam juntos a 23,78% do gasto total com esse cargo. Os encargos trabalhistas de
responsabilidade do município que constituem em R$ 497,20.
Tabela 19 – Gasto médio total/mês com Pessoal Direto: Estagiários – Escola de Educação Infantil Colorindo o
Aprender – data das informações: dezembro de 2010
ESTAGIÁRIO
CARGA HORÁRIA
BOLSA-AUXÍLIO
A
30
R$
500,00
B
30
R$
500,00
C
30
R$
500,00
D
30
R$
500,00
E
30
R$
500,00
F
30
R$
500,00
G
30
R$
500,00
H
30
R$
500,00
I
30
R$
500,00
J
30
R$
500,00
K
30
R$
500,00
L
30
R$
500,00
M
30
R$
500,00
N
30
R$
500,00
O
30
R$
500,00
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da pesquisa
32
A Escola possui estagiários que recebem uma bolsa-auxílio de R$ 500,00 cada um. O
Valor total mensal despendido referente a 15 (quinze) estagiários é de 7,5 mil reais. A carga
horária semanal de cada estagiário é de 30 horas.
4.3.2 Gastos com pessoal indireto
O pessoal indireto inclui o diretor, vice-diretor, o secretário de escola, o orientador
educacional, o supervisor educacional, os serventes escolares, as serventes merendeiras, os
serventes e o vigia.
Os desembolsos de pessoal referente à direção e à secretaria foram agrupados
conforme a tabela 20.
Tabela 20 – Gasto médio parcial/mês com Pessoal Indireto: Direção/Secretaria – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender – Ano, 2010
1/3
QDT.
TRIÊNIOS
VALE
VALE
VENCIMENTO PROVISÃO
CARGO
CH
FÉRIAS AVANÇO - 5% OU REFEIÇÃO CESTA
(R$)
13° (R$)
(R$)
TRIENAL 10% (R$)
(R$)
(R$)
DIRETOR
40
1.545,00
128,75
42,92
7
540,75
161,33
70,00
VICE40
1.545,00
128,75
42,92
1
154,50
161,33
70,00
DIRETOR
SECRETÁRIO
40
873,00
72,75
24,25
3
261,90
161,33
70,00
DE ESCOLA
TOTAL
3.963,00
330,25
110,08
879,90
484,00
210,00
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
Integra a direção da escola uma Diretora e uma Vice-Diretora, já atividade de
Secretaria é desempenhada por uma Secretária de Escola, tanto na direção e na secretaria a
carga horária semanal de cada um é de 40 horas.
Tabela 21 – Gasto médio total/mês com Pessoal Indireto: Direção/Secretaria – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender – Ano: 2010
DIREÇÃO/SECRETARIA
SUBTOTAL
% DO TOTAL
VENCIMENTO
R$ 3.963,00
57,05%
PROVISÃO 13°
R$
330,25
4,75%
1/3 FÉRIAS
R$
110,08
1,58%
ENGARGOS (20% + 2%)
R$
968,73
13,95%
TRIÊNIOS - 5%
R$
879,90
12,67%
VALE REFEIÇÃO
R$
484,00
6,97%
VALE CESTA
R$
210,00
3,02%
TOTAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
R$
6.945,96
100,00%
33
A média mensal do gasto com pessoal referente à direção/secretaria totalizou 6,94 mil
reais. Desse total a soma dos vencimentos, R$ 3.963,00, corresponde a 57,05%. O valor dos
encargos patronais totalizou R$ 968,73. Os benefícios de vale refeição e alimentação
equivalem a R$ 694,00 e cada um representa 6,97% e 3,02%, respectivamente, do gasto total
com pessoal da direção e secretaria.
Pertencem ao quadro de pessoal da Escola um orientador Educacional e um Supervisor
Escolar ambos com carga horária de 40 horas semanais.
Tabela 22 – Gasto médio parcial/mês com Pessoal Indireto: Orientação/Supervisão Escolar – Escola de
Educação Infantil Colorindo o Aprender – Ano, 2010
1/3
QDT.
TRIÊNIOS
VALE
VALE
VENCIMENTO PROVISÃO
CARGO
CH
FÉRIAS AVANÇO - 5% OU REFEIÇÃO CESTA
(R$)
13° (R$)
(R$)
TRIENAL 10% (R$)
(R$)
(R$)
ORIENTADOR
EDUCACIONAL 40
1.545,00
128,80
42,9
3
231,80
161,30 70,00
40H
SUPERVISOR
40
1.545,00
128,80
42,9
0
161,30 70,00
ESCOLAR 40H
3.090,00
257,50
85,80
231,80
322,70
140,00
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
O desembolso mensal com o vencimento de ambos é de R$ 3.090,00. O valor mensal
provisionado para o 13° salário e 1/3 de férias é de R$ 343,30.
Tabela 23 – Gasto médio total/mês com Pessoal Indireto: Orientação/Supervisão Escolar – Escola de Educação
Infantil Colorindo o Aprender – Ano, 2010
SUBTOTAL
% DO TOTAL
ORIENTAÇÃO/SUPERVISÃO ESCOLAR
VENCIMENTO
R$ 3.090,00
63,28%
PROVISÃO 13°
R$ 257,50
5,27%
1/3 FÉRIAS
R$ 85,83
1,76%
TRIÊNIOS - 5%
R$ 231,75
4,75%
ENGARGOS (20% + 2%)
R$ 755,33
15,47%
VALE REFEIÇÃO
R$ 322,66
6,61%
VALE CESTA
R$ 140,00
2,87%
100,00%
TOTAL
R$ 4.883,08
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
O gasto médio total/mês com pessoal referente à orientação/supervisão escolar é de
4,88 mil reais. O valor dos vencimentos dos profissionais de orientação/supervisão escolar
34
corresponde a 63,28% desse total. Os encargos trabalhistas de responsabilidade do município
equivalem a R$ 755,33.
Os demais cargos existentes na escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o
Aprender foram agrupados e identificados como outras atividades de apoio.
Tabela 24 – Gasto médio parcial/mês com Pessoal Indireto: outras atividades de apoio – Escola de Educação
Infantil Colorindo o Aprender – data base: Dezembro, 2010
CARGO
SERVENTE
ESCOLAR
SERVENTE
ESCOLAR
SERVENTE
ESCOLAR
SERVENTE
ESCOLAR
SERVENTE
MERENDEIRA
SERVENTE
MERENDEIRA
SERVENTE
MERENDEIRA
SERVENTE
CH
1/3
QDT.
VALE
VENCIMENTO PROVISÃO
TRIÊNIOS
FÉRIAS AVANÇO
REFEIÇÃO
(R$)
13° (R$)
10% (R$)
(R$)
TRIENAL
(R$)
VALE
CESTA
(R$)
40
588,00
49,00
16,33
2
117,60
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
3
176,40
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
0
-
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
0
-
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
2
117,60
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
3
176,40
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
0
-
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
2
117,60
161,33
70,00
40
588,00
49,00
16,33
0
-
161,33
70,00
5.292,00
441,00
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
147,00
705,60
1.451,97
630,00
VIGIA
No apoio operacional existem 4 (quatro) colaboradores no cargo de Servente Escolar,
1 (um) colaborador no cargo de Servente, 3 (três) colaboradores no de cargo de Servente
Merendeira e 1 (um) colaborador no cargo de Vigia. A soma total/mês com os vencimentos
totalizou R$ 5.292,00. Como provisão mensal para o 13° terceiro e acréscimo de 1/3 ao
vencimento durante as férias calculou-se o valor total/mês de R$ 558,00. O valor mensal pago
a título de avanço trienal é de R$ 705,60. O vale refeição e vale cesta correspondem juntos a
R$ 2.081,97. No entanto outros três adicionais compõem o custo com pessoal de apoio, são
eles: Adicional de Risco de Vida, Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade.
Para o cálculo do valor médio mensal pago em razão desses adicionais identificou-se
nas folhas de pagamentos do ano de 2010 todos os valores a esse título.
35
Tabela 25 – Valores pagos a título de Adicional de Insalubridade no ano de 2010 – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
JAN
R$
-
FEV
R$
1.020,00
MAR
R$
1.094,80
ABR
R$
1.020,00
MAI
R$
918,00
JUN
R$
888,99
JUL
R$
816,00
AGO
R$
816,00
SET
R$
816,00
OUT
R$
816,00
NOV
R$
816,00
DEZ
R$
816,00
TOTAL ANO
R$
9.837,79
MÉDIA MENSAL
R$
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
819,82
No ano de 2010 foram pagos 9,83 mil reais como adicional de insalubridade. Não
houve pagamento no mês de janeiro em razão da unidade escolar estar no período de férias. O
valor médio mensal, considerando os doze meses do ano, foi de R$ 819,82.
Tabela 26 – Valores pagos a título de Adicional de Risco de Vida no ano de 2010 – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender
ADICIONAL RISCO DE VIDA
FEV
R$
163,20
MAR
R$
163,20
ABR
R$
163,20
MAI
R$
163,20
JUN
R$
163,20
JUL
R$
163,20
AGO
R$
163,20
SET
R$
-
OUT
R$
163,20
NOV
R$
163,20
DEZ
R$
163,20
TOTAL ANO
R$
1.632,00
R$
136,00
MÉDIA MENSAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
36
No ano de 2010 despendeu-se o montante de R$ 1.632,00 reais como adicional de
risco de vida. Apenas um servidor recebe esse adicional, logicamente o cargo de vigia. Não
houve pagamento no mês de janeiro em razão da unidade escolar estar no período de férias. O
valor médio mensal, considerando os doze meses do ano, foi de R$ 136,00.
Tabela 27 – Valores pagos a título de Adicional Noturno no ano de 2010 – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender
ADICIONAL NOTURNO
JAN
R$
-
FEV
R$
-
MAR
R$
-
ABR
R$
119,60
MAI
R$
119,60
JUN
R$
239,20
JUL
R$
-
AGO
R$
119,60
SET
R$
119,60
OUT
R$
-
NOV
R$
119,60
DEZ
R$
119,60
TOTAL ANO
R$
956,80
MÉDIA MENSAL
R$
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
79,73
No ano de 2010 despendeu-se o montante de R$ 956,80 reais como adicional
noturno. O valor médio mensal, considerando os doze meses do ano, foi de R$ 79,73.
A partir da identificação e mensuração dos gastos com pessoal de apoio demonstrase na tabela 28 o cálculo do gasto médio total/mês.
Tabela 28 – Gasto médio total/mês com Pessoal Indireto: outras atividades de apoio – Escola de Educação
Infantil Colorindo o Aprender – 2010
37
OUTRAS ATIVIDADES (SERVENTE ESCOLAR, MERENDEIRA, VIGIA)
VENCIMENTO
R$ 5.292,00
TRIÊNIOS - 10%
R$
705,60
PROVISÃO 13°
R$
441,00
1/3 FÉRIAS
R$
147,00
ADICIONAL RISCO DE VIDA
R$
136,00
ADICIONALNOTURNO
R$
79,73
ADICIONAL INSALUBRIDADE
R$
819,82
46,50%
6,20%
3,88%
1,29%
1,20%
0,70%
7,20%
(continua)
(conclusão)
ENGARGOS (20% + 2%)
VALE REFEIÇÃO
VALE CESTA
TOTAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
R$ 1.676,65
R$ 1.451,97
R$
630,00
R$ 11.379,77
14,73%
12,76%
5,54%
100,00%
A média mensal do gasto com pessoal de apoio totalizou 11,37 mil reais. Desse total a
soma dos vencimentos, R$ 5.292,00, corresponde a 46, 50%. O valor dos encargos patronais
totalizou R$ 1.676,65. O benefício de vale refeição equivale a R$ 1.451,97 e vale cesta é de
R$ 630,00 e cada um representa 12,76% e 5,54%, respectivamente, do gasto total com pessoal
de apoio.
4.4 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS EM RAZÃO DA ATIVIDADE DA
ESCOLA
Para o funcionamento da unidade escolar Colorindo o Aprender alguns serviços de
natureza contínua são demandados, como: Corte de grama e capina, limpeza e desinfecção das
caixas d‟águas, controle sanitário e manutenção de copiadoras.
A unidade escolar possui nove caixas d‟águas com diferentes capacidades. Mediante
Licitação contratou empresa especializada para a execução da limpeza e desinfecção dessas
caixas d‟águas.
Tabela 29 – Rateio dos Gastos com serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água – Escola de Educação
Infantil Colorindo o Aprender
Quantidade
Capacidade/litros
Preço unitário
Preço total anual
Provisão mensal
2
5.000
R$
1.030,28
R$
2.060,56
R$
171,71
4
2.000
R$
412,12
R$
1.648,48
R$
137,37
3
1.000
R$
206,06
R$
618,18
R$
51,52
4.327,22
R$
360,60
TOTAL
R$
38
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
Através da identificação dos preços unitários e das quantidades de caixa existentes na
unidade escolar procedeu-se a multiplicação desses valores, encontrando-se o valor total
anual, R$ 4.327,22, despendido especificamente para a Escola Municipal de Educação Infantil
Colorindo o Aprender. Considerando os 12 meses do ano obtêm-se um valor médio mensal de
R$ 360,60.
O serviço de controle sanitário refere-se à desratização, desinfetação de pragas e
insetos, desalojamento de pombos e morcegos. Por meio de Licitação também se contratou
empresa para a execução desse serviço.
Tabela 30 – Rateio dos gastos com serviço de controle sanitário – Escola de Educação Infantil Colorindo o
Aprender – ano: 2010
Valor anual
Área total
Área (M²) da
Gasto anual na
Estimativa
Valor/M²
contratado
contratada - M²
escola
escola
mensal
R$
R$
R$ 49.800,00
75.000
0,66
1.167
774,89
R$
64,57
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
O valor total contratado refere-se à área de todos os prédios relacionados à Secretaria
de Educação e Esporte. Para mensurar o valor referente exclusivamente a Unidade Escolar
Colorindo o Aprender multiplicou-se o valor unitário do metro quadrado pela área total da
unidade escolar, o que resultou um valor anual de R$ 774,89. Considerando os 12 meses do
ano obtêm-se um valor médio mensal de R$ 64,57.
Os serviços de corte de grama e capina, contratados através de Licitação, têm como
objeto sua execução em diversos locais da Secretaria de Educação e Esporte.
Tabela 31 – Gastos com serviços de corte de grama e capina – Escola de Educação Infantil Colorindo o
Aprender – ano, 2010
Área:
290 M²
Valor por M²
R$
5,98
Valor anual
R$
1.733,76
Provisão Mensal
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
R$
144,48
Na mensuração do valor referente exclusivamente a Unidade Escolar Colorindo o
Aprender multiplicou-se o preço unitário do metro quadrado pela área total a executar dos
39
serviços na escola, o que resultou no valor anual de R$ 1.733,76. Considerando os 12 meses
do ano obtêm-se um valor médio mensal de R$ 144,48.
Tabela 32 – Gastos com manutenção de copiadora – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender – ano,
2010
QUANTIDADE
1
VALOR ANUAL
R$
495,00
PROVISÃO MENSAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
R$
41,25
Há também serviços de manutenção de uma copiadora na unidade escolar no valor de
R$ 495,00/ano. Considerando os 12 meses do ano obtêm-se um valor médio mensal de R$
41,25.
Resumindo todos os serviços de terceiros contratado para funcionamento da Escola
Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender obtém-se o valor total/ano e a média
mensal despendida.
Tabela 33 – Gasto total/ano e médio/mês com serviços de terceiros – Escola de Educação Infantil Colorindo o
Aprender – ano, 2010
SERVIÇOS DE TERCEIROS
VALOR ANUAL
PROVISÃO MENSAL
Corte de Grama e Capina
R$ 1.733,76
R$
144,48
Limpeza e Desinfecção de Caixa D'água
R$ 4.327,22
R$
360,60
Controle Sanitário
R$
774,89
R$
64,57
Manutenção de Copiadoras
R$
495,00
R$
41,25
TOTAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
R$
7.330,87
R$
610,91
O valor total/ano despendido com serviço de terceiros corresponde a 7,33 mil reais e
considerando os 12 meses do ano obtêm-se um valor médio mensal de R$ 610,91. Os serviços
de limpeza e Desinfecção de Caixa D‟água, R$ 4.327,22, representam 59% dos gastos total
com serviços de terceiros.
4.5 GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E TARIFAS
BANCÁRIAS.
A escola realiza o pagamento do consumo de água, energia elétrica, de telefone e de
tarifas bancárias com recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Através
40
análise da prestação de contas desse programa do ano de 2010 apresentadas ao setor de
contabilidade da Prefeitura, extraiu-se os valores referentes a esses gastos.
Tabela 34 – Gasto total/ano e médio/mês com água e esgoto, energia elétrica e telefone – Escola de Educação
Infantil Colorindo o Aprender – ano, 2010
MÊS
ÁGUA E ESGOTO
ENERGIA ELÉTRICA
TELEFONE
TOTAL
JAN/10
FEV/10
MAR/10
ABR/10
MAI/10
R$
R$
R$
R$
R$
256,77
84,29
423,54
530,32
560,39
R$ 1.557,85
R$
50,88
R$
993,87
R$ 1.532,99
R$ 1.714,78
R$
R$
R$
R$
R$
435,37
313,38
468,41
599,35
569,04
R$
R$
R$
R$
R$
2.249,99
448,55
1.885,82
2.662,66
2.844,21
(continua)
(conclusão)
JUN/10
R$ 453,99
R$
JUL/10
R$ 565,93
R$
AGO/10
R$ 379,31
R$
SET/10
R$ 514,51
R$
OUT/10
R$ 426,26
R$
NOV/10
R$ 339,01
R$
DEZ/10
R$ 443,26
R$
TOTAIS
R$ 4.977,58
R$
MÉDIA
MENSAL
R$ 414,80
R$
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
1.660,57
2.110,14
1.823,88
1.640,62
1.525,76
1.184,57
1.349,90
17.145,81
1.428,82
R$ 521,16
R$ 513,88
R$ 561,68
R$ 444,02
R$ 558,00
R$ 658,00
R$ 621,40
R$ 6.263,69
R$ 2.635,72
R$ 3.189,95
R$ 2.764,87
R$ 2.599,15
R$ 2.510,02
R$ 2.181,58
R$ 2.414,56
R$ 28.387,08
R$
R$
521,97
2.365,59
Considerando os doze meses do ano, o consumo médio mensal no ano de 2010 de
água e esgoto foi de R$ 414,80. O valor médio consumido de energia elétrica foi de R$
1.428,82/mês. O valor médio referente ao uso de telefone foi R$ 521,97/mês. O gasto total em
2010 com água, energia elétrica e telefone totalizou 28,38 mil reais o que equivale a uma
média mensal de 2,36 mil reais.
Tabela 35 – Gasto total/ano com tarifas bancárias – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender – ano,
2010
TARIFAS BANCÁRIAS – ANO 2010
TOTAL
R$ 63,00
R$ 80,00
R$ 30,00
R$ 18,00
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
R$ 80,00
R$ 30,00
R$ 18,00
R$ 319,00
O valor total/ano despendido com tarifas bancárias totalizou R$ 319,00. A partir desse
valor pode-se estimar um valor médio mensal de R$ 26,58, considerando os 12 meses do ano.
4.6 GASTOS COM MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE
41
A unidade escolar utiliza recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
para compra de materiais de consumo e permanente. Através análise da prestação de contas
desse programa do ano de 2010 apresentadas ao setor de contabilidade da Prefeitura, extraiuse os valores referentes a esses gastos.
42
Tabela 36 – Valores Gastos com material de consumo e permanente – Escola de Educação Infantil Colorindo o
Aprender – ano: 2010
MATERIAIS PARA
JOGOS
MATERIAL DE
MATERIAL DE
MANUTENÇÃO E
BENS MÓVEIS
PEDAGÓGICOS E
LIMPEZA
EXPEDIENTE
CONSERTO
R$
BRINQUEDOS
R$
R$
R$
R$
357,99
443,93
357,25
400,66
449,45
TOTAL/ANO
1.673,20
439,06
297,93
404,42
TOTAL/ANO
75,80
70,00
455,20
200,00
232,54
86,40
634,47
1.819,39
830,61
TOTAL/ANO
2.009,28
2.814,61
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
4.404,41
320,00
305,00
379,86
26,29
112,90
112,90
136,10
121,00
1.100,00
37,50
269,00
70,00
350,00
500,00
190,00
60,00
TOTAL/ANO
81,28
297,00
449,72
109,25
93,80
340,00
492,00
321,20
TOTAL/ANO
3.840,55
2.184,25
Nesta pesquisa classificou os itens adquiridos nas seguintes categorias:





Material de limpeza
Material de expediente
Materiais para manutenção e conserto
Bens móveis
Jogos pedagógicos e brinquedos
O valor comprado de material de limpeza para a escola no ano de 2010 foi de R$
2.009,28. Em relação ao material de expediente foi adquirido o valor total de R$ 2.814,61. O
valor comprado em materiais para manutenção e conserto destinado à escola foi de R$
4.404,41. Também foram realizadas compras de bens móveis de pequeno valor, o total destas
compras totalizou R$ 3.840,55. Para jogos pedagógicos e Brinquedos foi desembolsada a
quantia de R$ 2.184,25.
A partir desses valores anuais estimaram-se os valores médios mensais a seguir.
43
Tabela 37 – Valor médio mensal gasto com material de consumo e permanente – Escola de Educação Infantil
Colorindo o Aprender – ano: 2010
GASTOS
Material de limpeza
Material de expediente
Materiais para manutenção e conserto
Bens móveis
Jogos pedagógicos e brinquedos
Material de processamento de dados
Cópia de chaves, carimbos
Tecidos paras murais e painéis
Livros infantis
TOTAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
R$ MÉDIO MENSAL
167,44
234,55
367,03
320,05
182,02
19,58
7,83
8,26
3,33
1.310,10
Verifica-se que a Escola Municipal Colorindo o Aprender para a aquisição de material
de consumo e permanente despende mensalmente o valor médio de R$ 1.310,10 e anualmente
o valor de R$ 15.721,20.
4.7 GASTOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender alimenta os seus
alunos com cinco refeições diariamente. O município recebe recurso do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) como auxílio para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Através da relação de consumo de gêneros alimentícios elaborada pelo
Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Esteio/RS montou-se
o anexo B deste artigo o qual deu origem a tabela 38.
Tabela 38 – valor do consumo mensal de gêneros alimentícios, valor total/ano e médio/mês – Escola de
Educação Infantil Colorindo o Aprender – ano: 2010
GÊNEROS
PÃES E
GÊNEROS NÃOTOTAL
CARNES
MÊS
PERECÍVEIS
BOLOS
PERECÍVEIS
GERAL
%
R$
R$
R$
R$
R$
0
0
0
0
0,00%
JAN
0
FEV
1.108,19
1.498,10
30,42
570,94
3.207,65
5,10%
MAR
2.801,60
3.317,86
94,64
1.113,00
7.327,10
11,65%
ABR
2.183,29
2.343,87
74,36
1.127,01
5.728,53
9,10%
MAI
2.212,45
2.528,41
81,12
1.147,94
5.969,92
9,49%
(continua)
44
(conclusão)
JUN
2.082,86
3.053,69
113,23
1.469,86
6.719,63
10,68%
JUL
1.411,78
1.630,61
30,42
1.146,86
4.219,66
6,71%
AGO
2.202,18
2.279,10
353,12
2.006,55
6.840,95
10,87%
SET
2.168,34
2.601,23
519,28
1.189,65
6.478,50
10,30%
OUT
1.844,74
2.232,03
357,92
1.473,16
5.907,85
9,39%
NOV
2.077,66
1.865,13
428,09
777,44
5.148,32
8,18%
DEZ
1.199,07
1.562,22
309,39
2.298,86
5.369,54
8,53%
TOTAL
ANUAL
21.292,14
24.912,25
2.391,99
14.321,26
62.917,64
100,00%
1.193,44
5.243,14
8,33%
MÉDIA
1.774,35
2.076,02
199,33
MENSAL
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
No mês de janeiro não houve consumo de gêneros alimentício em razão das férias
escolares. Entretanto para estimar a média mensal em reais consumida esse mês foi
considerado. O valor total anual consumido de gêneros perecíveis e não perecíveis, carnes e
pães/bolos foi de 62,9 mil reais. A média mensal estimada foi de R$ 5.243,14.
Para elaboração da merenda escolar a escola consome Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP).
Tabela 39 – Consumo e gasto com gás liquefeito de petróleo – Escola de Educação Infantil Colorindo o
Aprender – ano: 2010
BOTIJÃO P45 - DE 45 KG
FEV a DEZ
Quantidade Anual
55 UN.
Valor Unitário
R$
118,40
Valor Anual
R$
6.512,00
Provisão Mensal
R$
542,67
Fonte: Elaborado pelo autor, Dados da Pesquisa
O consumo anual de GLP corresponde a 55 unidades de botijão P45 de 45 kg. No ano
de 2010 o preço unitário botijão P45 contratado pelo município por meio de licitação
correspondia a R$ 118,40. Logo, o valor total/ano utilizado pela escola foi de R$ 6.512,00.
Considerando os 12 meses do ano o valor média/mensal equivale a R$ 542,67.
45
4.8 CUSTO EXPLÍCITO DA AÇÃO PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL COLORINDO O APRENDER.
Para o cálculo do custo efetivo total da Escola Municipal de Educação Infantil utilizou
o método de custeio por absorção. Primeiramente identificaram-se e mensuraram-se os custos
diretos alocados ao serviço de educação infantil. Após também se procedeu à identificação, à
mensuração e ao rateio dos custos indiretos. Dividiu-se o serviço de educação infantil em seis
atividades conforme os níveis de turmas existentes. (1) Berçário I, (2) Berçário II, (3)
Maternal I, (4) Maternal II, (5) Jardim I e (6) Jardim II. A essa segmentação das turmas
realizou-se uma analogia à contabilidade de custos aplicada em indústrias como se fossem
“produtos”.
Nesta pesquisa foram utilizados os seguintes critérios de rateio:





N° de professores em regência
Custo do pessoal direto
N° de alunos
N° de Estagiários
N° de níveis de turmas
Tabela 40 – Níveis de turmas e respectiva faixa etária – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender
Berçário I
Berçário II
Maternal I
Maternal II
Jardim I
Jardim II
3 anos e 10
2 anos e 10
0a9
10 meses a 1 ano 1 ano e 10 meses a
meses a 4
4 anos e 10 meses a
meses a 3 anos
meses
e 10 meses
2 anos e 9 meses
anos e 9
5 anos e 9 meses
e 9 meses
meses
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da Pesquisa
O custo total/ano com professores de educação, ano de 2010, foi de R$1.001.503,39.
Como a unidade escolar possui 32 professores, calculou-se por meio de uma simples divisão o
custo médio de R$ 31.296,98 por professor/ano. Através da quantidade de professores em
regência de turma, obtém-se o custo com professores em regência por Tuma. Por exemplo, o
maternal II possui 6 professores em regência nesse nível de turma. Logo, multiplicando o
custo médio de R$ 31.296,98 por professor/ano pela quantidade de professores no nível de
turma Maternal II obtém um custo total aproximado de 187,78 mil reais (6 professores x R$
31.296,98).
46
Tabela 41 – Custo Anual total – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender – ano: 2010 – R$ 1,00
PLANILHA DE
CUSTOS
NÍVEIS DE TURMAS
1
N° DE ALUNOS
N° PROF. EM
REGÊNCIA
N° DE ESTAGIÁRIOS
PESSOAL DIRETO
1.1 professores em regência
1.2
1.3
1.4
2
2.1
2.2
2.3
demais professores
auxiliares de creche
estagiários
PESSOAL INDIRETO
diretoria/secretaria
supervisão/orientação
outros funcionários
SERVIÇOS DE
3
TERCEIROS
3.1 corte de grama e capina
limpeza e desinfecção de
3.2
caixa d'água
3.3 controle sanitário
manutenção de
3.5
copiadoras
4 OUTROS GASTOS
4.1 energia elétrica
4.2 águas e esgoto
4.3 telefone
4.4 tarifas bancárias
MATERIAL DE
5
CONSUMO
5.1 material de limpeza
5.2 material de expediente
materias para
5.
manutenção/consertos
MATERIAL
6
PERMANENTE
6.1 bens móveis
jogos pedagógicos e
6.2
brinquedos
6.3 outros
ALIMENTAÇÃO
7
ESCOLAR
7.1 gêneros alimentícios
fornecimento de gás 7.2
GLP
TOTAL ANUAL
CUSTO ALUNO
ANUAL
CRECHE
Berçário
I
13
Berçário
II
13
2
2
PRÉ-ESCOLA
Maternal Maternal Jardim
I
II
I
32
61
42
4
6
4
Jardim
II
43
4
TOTAL
%
TOTAL
204
22
1
148.864
4
138.756
4
201.350
62.594
62.594
125.188
187.782 125.188
125.188
52.162
28.109
6.000
36.123
10.811
7.600
17.712
52.162
0
24.000
33.670
10.077
7.084
16.509
52.162
0
24.000
48.859
14.623
10.280
23.957
52.162 52.162
28.109
0
30.000
0
72.325 43.036
21.646 12.880
15.217
9.055
35.463 21.101
52.162
0
6.000
44.492
13.315
9.361
21.815
836
787
1.254
1.972
1.222
1.260
7.331
0,47%
110
110
272
518
357
365
1.734
0,11%
561
523
759
1.124
669
691
4.327
0,28%
101
94
136
201
120
124
775
0,05%
64
60
87
129
76
79
495
0,03%
3.723
2.224
646
812
41
3.470
2.073
602
757
39
5.036
3.008
873
1.099
56
7.455
4.453
1.293
1.627
83
4.436
2.649
769
968
49
4.586
2.739
795
1.001
51
28.706
17.146
4.978
6.264
319
1,86%
1,11%
0,32%
0,40%
0,02%
1.197
1.116
1.619
2.397
1.426
1.474
9.228
0,60%
261
365
243
340
352
494
522
731
310
435
321
450
2.009
2.815
0,13%
0,18%
571
532
773
1.144
681
704
4.404
0,28%
414
414
1.018
1.941
1.337
1.369
6.493
0,42%
245
245
602
1.148
791
810
3.841
0,25%
139
139
343
653
450
460
2.184
0,14%
30
30
73
140
96
99
468
0,03%
4.854
4.797
11.012
20.505
13.960
14.302
69.430
4,49%
4.009
4.009
9.869
18.814
12.954
13.262
62.918
4,07%
845
787
1.142
1.691
1.006
1.040
6.512
0,42%
196.012
183.010
270.148
15.078
14.078
8.442
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da Pesquisa
5
0
1
15
298.052 177.350 183.350 1.147.721
688.534
74,17%
44,50%
312.970
20,23%
56.217
3,63%
90.000
5,82%
278.506 18,00%
83.352
5,39%
58.597
3,79%
136.557
8,82%
404.647 242.765 250.832 1.547.414 100,00%
6.634
5.780
5.833
7.585
47
Conforme a planilha de custo (tabela 41) há 22 professores em regência de turma na
unidade escolar Colorindo o Aprender. O custo dos demais professores que exercem funções
de suporte pedagógico como itinerantes, além do professores substitutos, foi calculado
proporcionalmente ao número de turmas. Como o custo médio de cada professor/ano é R$
31.296,98, multiplicou-se esse pela quantidade dos demais professores (10 x 31.296,98). O
valor total encontrado de R$ 312.969,81 foi dividido pelo número de níveis de turmas que são
6. O custo/ano dos demais professores encontrado para cada nível de turma foi de 52,16 mil
reais. Os custos com auxiliares de creche e estagiários foram alocados diretamente conforme
a quantidade de colaboradores que atuam em cada nível de turma.
No custo com pessoal indireto optou-se pelo critério de rateio em razão do custo do
pessoal direto. Verificou-se que o custo com pessoal direto tem um peso maior nas turmas
com alunos de faixa etária menor. Em razão do menor nível de independência dos alunos mais
novos necessita-se de mais pessoal para a educação dessas crianças, o que acaba aumentando
o custo. Por esse motivo não se utilizou como critério de rateio para o custo com pessoal
indireto o número de alunos por nível de turma. Então se optou por utilizar como critério o
custo proporcional de pessoal direto, o que fez trouxe um resultante mais coerente.
Por exemplo, o custo total/ano com outros funcionários (servente escolar, merendeira,
servente, vigia) foi de 136,55 mil reais. O custo com pessoal direto somente do berçário I
(148,86 mil reais) em relação ao total do custo com pessoal direto (1,14 milhão de reais)
representou aproximadamente 13%, logo o custo com outros funcionário representará também
nesse nível de turma 13% de 136,55 mil reais, o que equivale a 17,71 mil reais.
Para os demais custos como serviços de terceiros, outros gastos, material de consumo,
material permanente e alimentação escolar o critério de rateio utilizado foi em proporção ao
número de aluno em cada nível de turma.
Pela ótica somente do custo total o nível de turma que mais consome recurso é o
maternal II, entretanto não é correto analisar esse dado de forma isolada. Comparando os
custos totais por nível de turma com respectiva quantidade de alunos, constata-se que o custo
mais alto é do Berçário I. Neste nível de turma estão as crianças com faixa etária de 0 a 9
meses o que se justifica pela maior atenção que merecem esses alunos e necessariamente mais
mão de obra e demais insumos.
48
Conforme o aluno vai crescendo, adquirindo maior independência e em consequência
passando de um nível de turma para outro, o custo/aluno vai diminuindo. Um aluno do
berçário I custou no ano de 2010 um valor de 15,07 mil reais. Já o custo/aluno/ano do berçário
II foi de 14,07 mil reais. O maternal I teve um custo por aluno/ano de 8,44 mil reais. O
custo/aluno/ano do maternal II foi de 6,63 mil reais. Já a partir da pré-escola, o jardim I teve
um custo por aluno/ano de 5,78 mil reais e um aluno do jardim II custou no ano de 2010 o
valor de 5,83 mil reais.
Em relação à divisão creche e pré-escola o custo do aluno matriculado em nível de
turma de creche foi de R$ 8.855,61 ao ano. Já o custo do aluno matriculado em nível de turma
da pré-escola foi de R$ 5.807,03.
Por fim o custo médio anual por aluno de todos os níveis de turma (creche e préescola) em 2010 foi de 7,58 mil reais. Para melhor visualização apresenta-se a seguir planilha
geral de custo/aluno da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender pelo
custo médio mensal.
Segue a seguir outro exemplo do critério de rateio do custo com pessoal indireto.
O custo total/mês com pessoal da diretoria e secretaria, em média, foi de R$ 6.945,96.
O custo mensal com pessoal direto somente do jardim I (14.779,13) em relação ao total do
custo com pessoal direto (95.643,41) representou aproximadamente 15%, logo o custo com
pessoal indireto representará também nesse nível de turma 15%.
Por mês o custo total com professores de educação, em média, foi de R$ 83.458,62.
Como a unidade escolar possui 32 professores, calcula-se por meio de uma simples divisão o
custo médio mensal de R$ 2.608,08 por professor.
Um aluno do berçário I custou mensalmente em 2010, em média, o valor de R$
1.256,49. Já o custo/aluno/mês do berçário II foi de R$ 1.173,14. O maternal I teve um custo
por aluno/mês, em média, de R$ 703,51. O custo/aluno/mês do maternal II foi de R$ 552,80.
Já a partir da pré-escola, o jardim I teve um custo médio por aluno/mês de R$ 481,68 e um
aluno do jardim II custou mensalmente no ano de 2010 o valor, em média, de R$ 486,11.
Em relação à divisão creche e pré-escola o custo médio do aluno matriculado em nível
de turma de creche foi de R$ 737,97 ao mês. Já o custo médio do aluno/mês matriculado em
nível de turma da pré-escola foi de R$ 483,92.
49
Tabela 42 – Custo Mensal – Escola de Educação Infantil Colorindo o Aprender – ano: 2010 – R$ 1,00
PLANILHA DE
CUSTOS
NÍVEIS DE TURMAS
1
N° DE ALUNOS
N° PROF. EM
REGÊNCIA
N° DE ESTAGIÁRIOS
PESSOAL DIRETO
1.1 professores em regência
1.2
1.3
1.4
2
2.1
2.2
2.3
demais professores
auxiliares de creche
estagiários
PESSOAL INDIRETO
diretoria/secretaria
supervisão/orientação
outros funcionários
SERVIÇOS DE
3
TERCEIROS
3.1 corte de grama e capina
3.2
limpeza e desinfecção de
caixa d'água
3.3 controle sanitário
manutenção de
3.5
copiadoras
4 OUTROS GASTOS
4.1 energia elétrica
4.2 águas e esgoto
4.3 telefone
4.4 tarifas bancárias
MATERIAL DE
5
CONSUMO
5.1 material de limpeza
5.2 material de expediente
materias para
5.
manutenção/consertos
MATERIAL
6
PERMANENTE
6.1 bens móveis
jogos pedagógicos e
6.2
brinquedos
6.3 outros
ALIMENTAÇÃO
7
ESCOLAR
7.1 gêneros alimentícios
fornecimento de gás 7.2
GLP
TOTAL ANUAL
CUSTO ALUNO
MENSAL
CRECHE
Berçário
Berçário I
II
13
13
2
2
PRÉ-ESCOLA
Maternal Maternal
I
II
32
61
4
6
TOTAL
Jardim I
Jardim II
42
43
204
4
4
22
1
4
4
5
0
1
12.405,36 11.562,97 16.779,13 24.837,69 14.779,13 15.279,13
%
TOTAL
15
95.643,41 74,17%
5.216,16
5.216,16 10.432,33
15.648,49
10.432,33
10.432,33
57.377,80 44,50%
4.346,80
2.342,40
500,00
3.010,28
900,92
633,36
1.476,01
4.346,80 4.346,80
0,00
2.000,00 2.000,00
2.805,87 4.071,62
839,74 1.218,56
590,35
856,66
1.375,78 1.996,40
4.346,80
2.342,40
2.500,00
6.027,11
1.803,80
1.268,09
2.955,22
4.346,80
0,00
0,00
3.586,30
1.073,31
754,55
1.758,44
4.346,80
0,00
500,00
3.707,63
1.109,62
780,08
1.817,93
26.080,82 20,23%
4.684,79 3,63%
7.500,00 5,82%
23.208,81 18,00%
6.945,96 5,39%
4.883,08 3,79%
11.379,77 8,82%
69,70
65,60
104,49
164,33
101,82
104,97
610,91 0,47%
9,21
9,21
22,66
43,20
29,75
30,45
144,48
0,11%
46,77
43,60
63,26
93,64
55,72
57,61
360,60
0,28%
8,38
7,81
11,33
16,77
9,98
10,32
64,57
0,05%
5,35
4,99
7,24
10,71
6,37
6,59
41,25
0,03%
310,28
185,32
53,80
67,70
3,45
289,21
172,74
50,15
63,10
3,21
419,67
250,66
72,77
91,57
4,66
621,22
371,05
107,72
135,55
6,90
369,65
220,79
64,10
80,66
4,11
382,15
228,26
66,26
83,39
4,25
2.392,17 1,86%
1.428,82 1,11%
414,80 0,32%
521,97 0,40%
26,58 0,02%
99,75
92,97
134,91
199,71
118,83
122,85
769,03 0,60%
21,72
30,42
20,24
28,36
29,37
41,15
43,48
60,91
25,87
36,24
26,75
37,47
167,44
234,55
0,13%
0,18%
47,61
44,37
64,39
95,32
56,72
58,63
367,03
0,28%
34,48
34,48
84,87
161,79
111,40
114,05
20,40
20,40
50,20
95,70
65,89
67,46
320,05
0,25%
11,60
11,60
28,55
54,43
37,47
38,37
182,02
0,14%
2,49
2,49
6,12
11,66
8,03
8,22
39,01
0,03%
404,51
399,73
917,66
1.708,73
1.163,32
1.191,86
334,12
334,12
822,45
1.567,80
1.079,47
1.105,17
5.243,14
4,07%
70,39
65,61
95,20
140,93
83,85
86,69
542,67
0,42%
541,07 0,42%
5.785,80 4,49%
16.334,36 15.250,82 22.512,35 33.720,58 20.230,45 20.902,64 128.951,20 100,00%
1.256,49
1.173,14
703,51
552,80
481,68
486,11
632,11
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da Pesquisa
Por fim o custo médio mensal por aluno de todos os níveis de turma (creche e préescola) em 2010 foi de R$ 632,11.
50
4.9 CUSTO IMPLÍCITO (DE OPORTUNIDADE) UTILIZADO COMO REFERÊNCIA
NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O custo de oportunidade pela execução direta de serviços de educação infantil pelo
município de esteio através da unidade escolar Colorindo o Aprender, nesta pesquisa, será o
valor médio de mercado cobrado pelas escolas particulares localizadas no município de
Esteio/RS. Entretanto os valores apresentados referem-se ao ano de 2011, mas servem de
parâmetro uma vez que o reajuste das mensalidades do ano de 2010 ficou em torno 6%
conforme o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do
Sul. O valor da mensalidade refere-se ao turno integral de 12 horas, das 7 h às 19 h, mesmo
horário disponibilizado pela escola pública.
Conforme dados do censo escolar de 2011 o município de Esteio possui 30
particulares escolas voltadas à educação infantil. Dessas, duas não cobram mensalidade por
serem conveniadas com a prefeitura municipal. Das 28 escolas restantes, três atuam somente
na pré-escola, com crianças a partir de 4 anos.
Tabela 43 – Valor da Mensalidade e quantidade de alunos de Escolas de Educação Infantil localizadas no
município de Esteio/RS – ano, 2011
Mensalidade
Escola de Educação
Bairro
N° de alunos
Infantil
Tuno integral
67
A
CENTRO
R$ 620,00
B
CENTRO
R$ 590,00
25
C
CENTRO
R$ 540,00
64
D
CENTRO
R$ 510,00
77
E
CENTRO
R$ 480,00
74
77
F
VILA ESPERANCA
R$ 415,00
G
TEOPOLIS
R$ 400,00
13
H
CENTRO
R$ 390,00
47
I
CENTRO
R$ 390,00
26
J
CENTRO
R$ 365,00
82
39
K
CENTRO
R$ 360,00
L
CENTRO
R$ 330,00
23
M
VILA OLIMPIA
R$ 330,00
13
N
ESPLANADA
R$ 304,22
184
O
NOVO ESTEIO
R$ 300,00
44
P
CENTRO
R$ 300,00
42
Q
SANTO INACIO
R$ 300,00
50
23
R
VILA OLIMPIA
R$ 300,00
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da Pesquisa
51
Das 25 escolas particulares restantes que atuam na creche e pré-escola, com um total
de 1.166 alunos, apenas sete não participaram da pesquisa. As 18 escolas participantes desta
pesquisa contam com um total de 970 alunos, o que representa uma amostra de 83% do total.
A média de preços encontrada corresponde a R$ 401,35. Do total dos alunos que
estudam nas escolas particulares desta pesquisa, os responsáveis de 60,4% deste desembolsam
até o preço médio de R$ 401,35 para manterem os alunos nas escolas. A mensalidade mais
alta é R$ 620,00 e a mais baixa é R$ 300,00 cobrada por 4 escolas.
4.10 CÁLCULO DA RECEITA ECONÔMICA
Conforme STN (2011) a fórmula para o cálculo da Receita econômica é:
N x CO
Onde:
N é quantidade de Serviços Prestados e CO é Custo de Oportunidade (custo implícito).
Nesta pesquisa, foram utilizados como custo de oportunidade os seguintes valores:
Tabela 44 – Custo de oportunidade utilizado – ano, 2011
Preço de mercado mínimo
Preço de mercado médio
Preço de mercado máximo
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da Pesquisa
Mensal
R$ 300,00
R$ 401,35
R$ 620,00
Anual
R$ 3.600,00
R$ 4.816,20
R$ 7.740,00
O valor de R$ 300,00 refere-se ao menor valor mensal cobrado por escolas
particulares voltadas exclusivamente à educação infantil no município de Esteio/RS. O valor
de R$ 401,35 é média aritmética das mensalidades de 18 escolas pesquisadas, conforme a
tabela 43. O valor de R$ 620,00 é a maior mensalidade cobrada em Esteio/RS. Os valores
anuais representam o valor de 12 mensalidades, ou seja, um ano.
A quantidade de serviços prestados no caso da Escola Municipal de Educação Infantil,
nesta pesquisa será o número de matrículas, conforme o boletim de movimento de turma no
mês de dezembro de 2010. A matrícula, como regra, garante que aluno estudo durante todo o
ano letivo.
52
Tabela 45 - Quantidade de alunos matriculados na Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender
em Dezembro de 2010
ESCOLA
COLORINDO O APRENDER
CRECHE e PRÉ-ESCOLA
204 alunos
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da Pesquisa
Em dezembro de 2010, duzentos e quatro alunos estavam matriculados na Escola
Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender, entre creche e pré-escola.
A partir dos dados mencionados procedeu-se o cálculo da Receita Econômica.
Tabela 46 – Receita Econômica Mensal e Anual
N°
Alunos
Custo de
Oportunidade
Mensal
204
x
300,00
Mínimo
204
x
401,35
Média
204
x
620,00
Máximo
Fonte: Elaborado pelo autor, dados da Pesquisa
Receita Econômica
Mensal
Receita Econômica
Anual
R$ 61.200,00
R$ 81.874,49
R$ 126.480,00
R$ 734.400,00
R$ 982.493,92
R$ 1.517.760,00
Através da multiplicação da quantidade de alunos matriculados na Unidade Escolar
Pública pelo Custo de oportunidade mensal obtém-se a receita econômica mensal. A receita
econômica anual é encontrada pela multiplicação da receita econômica mensal por 12, o que
corresponde aos 12 meses do ano. A receita econômica mínima mensal é de 61,2 mil reais e a
anual é de 734,4 mil reais. A receita econômica média mensal é de 81,87 mil reais e anual é
982,49 mil de reais. A receita econômica Máxima mensal é R$ 126,48 mil reais e a anual é de
1,51 milhão.
4.11 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
De posse de todos os valores até então mensurados é possível evidenciar o resultado
econômico por meio da Demonstração do Resultado Econômico conforme o anexo 20 da Lei
N. 4.320/64 alterada pela portaria STN N. 665/2010.
Assim, como as firmas o fazem com a Demonstração do Resultado do Exercício, em
que apuram o resultado do período, as entidades públicas de administração direta,
nos três níveis de governo, (...) deveriam apurar seus resultado econômicos do
período pela Demonstração do Resultado Econômico (...) que evidencia o lucro ou o
53
prejuízo econômico ocorrido na gestão dos recursos, disponibilizados pelo principal
ao agente (SLOMSKI, 2001, p. 335).
Utilizando como modelo a estrutura básica da Demonstração do Resultado Econômico
normatizada pelo CFC elaborou-se o demonstrativo a seguir.
(+) Receita econômica dos serviços prestados
(-) Custos diretos identificados com a execução da ação pública
(=) Margem Bruta
(-) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública
(=) Resultado Econômico Apurado
MUNICÍPIO DE ESTEIO
Demonstração do Resultado Econômico do Exercício de 2010 – anexo 20 da Lei N. 4.320/64
Unidade Contábil: Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo O Aprender
Ação: Serviços de Educação Infantil
2010
Mínimo
2010
Médio
2010
Máximo
Receita econômica dos serviços
prestados
(+)
734.400,00
982.493,92
1.517.760,00
Custos diretos identificados com a
execução da ação pública
(-)
1.147.720,87
1.147.720,87
1.147.720,87
(=)
(413.320,87)
(165.226,95)
370.039,13
Custos indiretos identificados com a
execução da ação pública
(-)
399.693,50
399.693,50
399.693,50
Resultado Econômico Apurado
(=)
(813.014,38)
(564.920,46)
(29.654,38)
Margem Bruta
Fonte: Autor
Nesta pesquisa, a Demonstração do Resultado Econômico (DRE) apresenta três
cenários, ou seja, três colunas. O primeiro é denominado de mínimo, o segundo de médio e o
terceiro de máximo. A Demonstração do Resultado Econômico confronta a receita que o
particular receberia para atender toda a demanda da unidade escolar pública com os custos
efetivos originados da ação de prestar os serviços diretamente para o cidadão.
54
Os cenários são deficitários, o que indica um alto custo dos serviços prestados pelo
ente público. O terceiro cenário serve apenas para ilustração e indica que se a administração
municipal matriculasse todos os alunos de sua unidade escolar pública na escola particular
que cobra a mais alta mensalidade do município, ou seja, R$ 620,00 mensais, ainda sim o
resultado seria negativo. Por não optar por essa situação utópica o cofre público municipal, no
ano de 2010, deixou de economizar R$ 29.654,38. Por outra ótica, ao desprezar essa
alternativa teve um prejuízo econômico nesse valor.
Quanto ao cenário mediano, pode-se afirmar o município não economizou 0,56
milhões de reais ao manter sua unidade escolar pública a um custo total anual de 1,54 milhões
de reais. No cenário mínimo, o poder público municipal teve o maior prejuízo econômico de
0,81 milhões de reais. Surge uma reflexão, se o particular mantém uma escola particular
cobrando um valor médio mensal aproximado de R$ 400,00 reais, aqui já incluída sua
margem de lucro, por que o poder público para manter sua unidade escolar, a Escola
Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender, necessita de um valor médio mensal
de R$ 632,11 por aluno (aqui somente o custo)? Uma das respostas é, sem dúvida, a falta de
controle de custos.
O termo custos, valorizado no setor privado, ainda é desconhecido no setor público,
pois só recentemente o Conselho Federal por meio da resolução 1.129/08 introduziu nos
sistemas contábeis aplicados ao setor público o subsistema de custos. Para a elaboração da
Demonstração do Resultado Econômico precisa-se de um sistema de custos interligado com
outros sistemas.
.
Acredita-se que levará algum tempo para sua inclusão nas prestações de contas
apresentadas aos órgãos institucionais representados pelo Poder Legislativo e à
sociedade com vistas ao cumprimento das regras da transparência e evidenciação
(SILVA, 2011, p. 357).
Do custo anual total de R$ 1.547.414,38, originado pelo funcionamento da Escola
Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender, R$ 1.426.226,61, ou seja, 92,17%
correspondem a custos com pessoal direto e indireto. O que gera indício de falta de controle
nesse tipo de gasto, gerando um inchaço desta rubrica em decorrência de questões políticas,
locais.
55
5 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Nesta seção apresentam-se a conclusão e as recomendações pertinentes à pesquisa.
5.1 CONCLUSÃO
A ciência contábil como um todo vem sofrendo grandes mudanças, inclusive a
aplicada ao setor público com edições de novas normas para este ramo (NBC T SP). Um novo
demonstrativo, de elaboração atualmente facultativa, foi normatizado pela NBC T 16.6: a
Demonstração do Resultado Econômico. Neste artigo esse novo demonstrativo é considerado
como um instrumento de prestação de contas e de avaliação de custos. Sua elaboração exige a
identificação, mensuração e avaliação dos custos dos serviços públicos, fato ainda pouco
praticado no setor público. O serviço de educação é sem dúvida um dos mais importantes
prestados à coletividade pelo governo, pois sem ela não há progresso científico e nem
desenvolvimento de ações benéficas à sociedade. A educação infantil no Brasil, entendida
como aquela voltada a crianças na faixa etária de 0 a 5 anos está em processo de expansão
devido a alterações na legislação. Pressupõe-se que em todo o país, muitas escolas ainda serão
construídas para atender a demanda existente.
Quando o governo decide ampliar os
investimentos em educação ocorre algo positivo, entretanto quando esses investimentos são
efetuados sem o devido controle há desperdício/prejuízo. Uma forma de controle é saber quais
os custos envolvidos em todas as atividades necessárias para colocar em ação esse serviço
público. O conhecimento dos custos previamente à tomada de decisão permite a avaliação,
bem como a escolha de ações alternativas que proporcionem mais economia à organização.
Essa economia pode inclusive ser direcionada a outras áreas mais necessitadas. Além de
avaliar o custo explícito (custo efetivo), a Demonstração do Resultado Econômico avalia
custo implícito (custo de oportunidade) o qual serve com parâmetro de evidenciação da
eficiência da gestão dos recursos postos em atividade. Evidenciou-se através da
Demonstração do Resultado Econômico qual o mais o econômico para as finanças do poder
público do município de Esteio/RS em prestar serviços de educação infantil de forma direta,
por meio de sua unidade escolar, ou indiretamente, contratando unidades escolares
particulares. Entre os custos que compõe o gasto com a educação infantil na unidade escolar
56
pública em estudo conclui-se que o que possui maior representatividade é o custo com
pessoal, aproximadamente 92%.
Seguindo o modelo conceitual de apuração do resultado econômico, escolheu-se como
parâmetro para identificação do custo implícito (de oportunidade) e para o cálculo da receita
econômica o preço mínimo, médio e máximo cobrado pelas escolas particulares do município
de Esteio/RS.
Na elaboração da Demonstração do Resultado Econômico confrontou-se o
gerenciamento de custos do poder público com gerenciamento de custos da iniciativa privada
mais a sua margem de lucro.
O custo/aluno da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender foi
mais alto do que quaisquer dos preços cobrados pelas escolas particulares desta pesquisa. Isto
na educação infantil, de 0 a 5 anos, em turno integral de 12 horas. Tal fato indica um alerta
para uma avaliação no nível de eficiência econômica do serviço prestado. Quanto ao
questionamento inicial desta pesquisa, concluiu-se que o mais econômico para a
administração do município de Esteio/RS é contratar escolas particulares para o atendimento
da demanda por serviços de educação infantil.
57
5.2 RECOMENDAÇÕES
No desenvolvimento desta pesquisa notou-se a existência de todos os dados
necessários para mensuração dos custos dos serviços prestados pela Escola de Educação
Infantil Colorindo o Aprender, bem como de outras unidades escolares e de outros serviços
prestados pela Administração pública em questão. Entretanto, fator de grande dificuldade
nesta pesquisa foi interligação desses dados. Sugere-se que os mesmos sejam colocados em
sistema único que importe informações de outros sistemas.
Por exemplo: O controle de consumo de gêneros alimentícios da merenda escolar
poderia buscar informações e preços no sistema em que são registradas as licitações, o que
evitaria o retrabalho. Recomenda-se que se evite colocar no sistema de compras locais de
destinação genéricos como “Escolas Municipais”. Sugere-se que a cada compra de produtos
ou serviços especifique-se o nome unidade escolar, situação permitida pelo sistema.
O Alto custo de funcionamento da escola municipal de educação infantil desta
pesquisa poderia ser comparado ao custo de funcionamento das outras três escolas de
educação exclusiva voltada à creche e à pré-escola pertencentes ao município de Esteio/RS.
Portanto sugere-se que esta pesquisa seja aplicada às outras escolas.
Como 92,17% do custo total referem-se gastos com pessoal sugere-se que se
desmembre e analise este custo com o objetivo de encontrar explicações para esta situação.
Recomenda-se que se compare o valor da hora/aula dos professores de educação infantil
servidores públicos com o valor da hora/aula dos professores da rede particular, inclusive
buscando informações do piso desta categoria.
58
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59
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recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da
Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a
obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas
suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e
ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI.
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62
APÊNDICE A – CARTA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ESTUDO
63
ANEXO A – AUTORIZAÇÃO INSTITUCIONAL
64
ANEXO B – CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLORINDO O APRENDER – ANO DE
2010
GÊNEROS PERECÍVEIS
Abacate
Abacaxi
Abobrinha Italiana
Agrião
Aipim Hig.
Alface
Alho
Banana
Batata Inglesa
Batata Inglesa Hig.
Bergamota
Beterraba
Brócolis
Cebola
Cenoura
Cenoura Hig.
Chuchu
Couve-chinesa
Couve-flor
Couve-verde
Espinafre
Laranja Pêra
Maçã Deliciosa
Maçã Gala
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Moranga
Moranga Hig.
Ovos
Pepino
Pêra
Pimentão Verde
Repolho Roxo
Repolho Verde
Salada de Frutas
Sopão
Tempero Verde
Tomate
Vagem
TOTAL
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
6
14,58
18
43,74
17
41,31
18
42,53
6
47,64
9
67,49
11
87,34
0
0,00
0
0,00
5
9,00
4
7,00
3
6,00
2
4,61
6
18,42
5
13,82
5
13,82
5
24,15
6
28,98
3
14,49
4
19,32
2
5,55
3
11,10
4
12,95
3
9,25
1
8,80
2
16,00
2
16,00
2
16,00
52
49,40
93
88,35
69
65,55
82
77,90
10
20,20
16
32,32
16
31,31
15
30,30
2
9,30
27
125,55
18
83,70
17
79,05
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
10
23,00
29
66,70
21
48,30
18
41,40
3
9,25
8
27,75
7
24,05
9
31,45
23
45,31
50
98,50
35
68,95
48
94,56
6
8,40
20
27,30
15
20,30
16
22,40
7
29,40
15
63,00
11
46,20
12
50,40
2
2,78
6
11,10
9
15,73
9
15,73
6
19,25
11
38,50
11
36,75
9
29,75
0
0,00
5
16,75
5
15,08
4
11,73
2
9,36
4
16,38
1
4,68
4
16,38
2
11,56
13
75,14
6
34,68
7
40,46
194
265,78
269
368,53
200
274,00
200
274,00
0
0,00
8
37,20
7
32,55
13
58,13
30
52,50
92
161,00
60
105,00
86
150,50
13
28,60
73
160,60
57
125,40
72
157,30
4
12,00
11
33,00
9
27,00
9
27,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6
37,20
20
25,00
20
25,00
20
25,00
20
25,00
1
1,67
4
6,68
1
1,67
6
10,02
0
0,00
17
87,55
12
61,80
12
61,80
40
102,70
78
201,50
64
166,40
84
218,40
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
23
63,00
58
161,00
46
128,80
0
0,00
2
6,21
4
13,80
4
12,42
3
9,66
2
3,80
5
9,50
5
9,50
7
13,30
5
10,30
5
10,30
7
14,42
1
2,06
13
78,78
63
381,78
48
290,88
48
290,88
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
6,38
3
19,14
3
14,50
3
14,50
31
72,29
86
202,64
76
180,12
77
181,31
5
36,65
6
40,32
4
25,66
5
32,99
527 1.108,19 1144 2.801,60
887 2.183,29
930 2.212,45
(continuação)
65
(continuação)
GÊNEROS PERECÍVEIS
Abacate
Abacaxi
Abobrinha Italiana
Agrião
Aipim Hig.
Alface
Alho
Banana
Batata Inglesa
Batata Inglesa Hig.
Bergamota
Beterraba
Brócolis
Cebola
Cenoura
Cenoura Hig.
Chuchu
Couve-chinesa
Couve-flor
Couve-verde
Espinafre
Laranja Pêra
Maçã Deliciosa
Maçã Gala
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Moranga
Moranga Hig.
Ovos
Pepino
Pêra
Pimentão Verde
Repolho Roxo
Repolho Verde
Salada de Frutas
Sopão
Tempero Verde
Tomate
Vagem
TOTAL
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
17
41,31
0
0,00
8
19,44
36
87,48
7
55,58
6
47,64
38
301,72
22
174,68
3
6,00
3
6,00
2
3,00
4
7,00
5
13,82
4
12,28
3
7,68
3
9,21
0
0,00
5
24,15
5
24,15
5
24,15
4
14,80
2
7,40
5
18,50
3
9,25
3
20,00
1
10,40
2
16,00
2
16,00
106
100,23
68
64,60
103
97,38
113
106,88
15
30,30
4
8,08
4
8,08
5
10,10
21
97,65
18
83,70
17
79,05
11
51,15
0
0,00
60
40,80
0
0,00
0
0,00
30
67,85
15
34,50
8
18,40
20
46,00
9
33,30
9
31,45
4
14,80
10
35,15
54
106,38
30
59,10
47
92,59
57
112,29
20
27,30
5
7,00
11
14,70
8
10,50
18
75,60
8
33,60
9
37,80
8
33,60
14
25,90
6
10,18
5
9,25
4
7,40
12
42,00
8
28,00
6
21,00
8
26,25
5
16,75
5
15,08
5
16,75
3
10,05
5
21,06
5
21,06
2
9,36
4
18,72
6
34,68
4
23,12
4
23,12
10
57,80
28
37,68
0
0,00
233
319,21
42
56,86
25
116,25
10
46,50
25
116,25
13
60,45
84
147,00
30
52,50
40
70,00
52
91,00
102
224,40
50
110,00
42
92,40
0
0,00
12
36,00
2
6,00
1
3,00
15
45,00
0
0,00
23
142,60
10
62,00
4
24,80
0
0,00
0
0,00
20
25,00
20
25,00
10
16,70
4
6,68
7
11,69
2
3,34
16
82,40
6
30,90
11
56,65
14
72,10
76
196,30
42
109,20
59
153,40
48
124,80
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
32
89,60
39
107,80
55
154,00
61
170,80
4
13,80
2
7,25
3
11,04
4
12,42
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4
7,60
13
26,78
0
0,00
4
8,24
4
8,24
0
0,00
0
0,00
10
60,60
62
375,72
0
0,00
17
81,60
10
48,00
6
28,80
3
14,50
1
8,12
2
11,60
2
12,76
83
196,71
45
106,65
64
151,68
73
173,01
7
54,24
4
27,85
2
14,66
3
21,99
845 2.082,86
539 1.411,78
884 2.202,18
761 2.168,34
(continuação)
66
(continuação)
GÊNEROS PERECÍVEIS
Abacate
Abacaxi
Abobrinha Italiana
Agrião
Aipim Hig.
Alface
Alho
Banana
Batata Inglesa
Batata Inglesa Hig.
Bergamota
Beterraba
Brócolis
Cebola
Cenoura
Cenoura Hig.
Chuchu
Couve-chinesa
Couve-flor
Couve-verde
Espinafre
Laranja Pêra
Maçã Deliciosa
Maçã Gala
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Moranga
Moranga Hig.
Ovos
Pepino
Pêra
Pimentão Verde
Repolho Roxo
Repolho Verde
Salada de Frutas
Sopão
Tempero Verde
Tomate
Vagem
TOTAL
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
15
36,45
8
19,44
0
0,00
0
0,00
30
238,20
7
55,58
4
7,00
4
7,00
2
3,00
4
12,28
3
7,68
2
4,61
5
24,15
5
24,15
5
24,15
3
11,10
3
9,25
3
9,25
1
10,40
1
9,60
1
11,20
50
47,50
16
15,20
47
44,65
10
20,20
9
18,18
17
34,34
13
60,45
13
60,45
9
41,85
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16
36,80
12
27,60
8
18,40
3
11,10
6
20,35
4
14,80
42
82,74
34
66,98
30
59,10
7
9,10
5
6,30
7
9,80
3
12,60
6
25,20
2
8,40
4
7,40
2
2,78
7
12,95
6
19,25
5
17,50
4
12,25
3
10,05
2
5,03
7
23,45
0
0,00
3
14,04
3
14,04
6
34,68
6
34,68
3
17,34
304
416,48
270
369,90
65
89,05
11
48,83
8
37,20
2
6,98
60
105,00
42
73,50
60
105,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16
48,00
38
114,00
22
66,00
4
24,80
3
18,60
0
0,00
30
37,50
60
75,00
20
25,00
4
6,68
0
0,00
0
0,00
12
61,80
12
61,80
9
46,35
33
84,50
31
80,60
30
78,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
28
78,40
0
0,00
0
0,00
3
10,01
2
7,94
2
7,25
2
3,80
4
7,60
0
0,00
5
10,30
3
5,15
2
3,09
46
278,76
72
436,32
36
218,16
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2
9,86
1
8,12
2
8,99
58
137,46
55
130,35
47
111,39
4
29,32
3
21,99
2
14,66
814 1.844,74
774 2.077,66
464 1.199,07
(continuação)
67
(continuação)
CARNES
Carne de 1ª (iscas)
Guisado
Peito de frango
Sobrecoxa
TOTAL
CARNES
Carne de 1ª (iscas)
Guisado
Peito de frango
Sobrecoxa
TOTAL
CARNES
Carne de 1ª (iscas)
Guisado
Peito de frango
Sobrecoxa
TOTAL
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
36
372,96
68
704,48
56
580,16
64
663,04
55
621,50
118 1333,40
68
768,40
87
983,10
28
244,44
86
750,78
67
584,91
59
515,07
48
259,20
98
529,20
76
410,40
68
367,20
167 1.498,10
370 3.317,86
267 2.343,87
278 2.528,41
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
80
828,80
27
279,72
97 1004,92
95
984,20
108 1220,40
61
689,30
37
418,10
72
813,60
73
637,29
43
375,39
56
488,88
71
619,83
68
367,20
53
286,20
68
367,20
34
183,60
329 3.053,69
184 1.630,61
258 2.279,10
272 2.601,23
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Saída
R$
Saída
R$
Saída
R$
62
642,32
36
372,96
41
424,76
80
904,00
66
745,80
26
293,80
47
410,31
49
427,77
62
541,26
51
275,40
59
318,60
56
302,40
240 2.232,03
210 1.865,13
185 1.562,22
(continuação)
68
(continuação)
GÊNEROS NÃO-PERECÍVEIS
Achocolatado
Açúcar
Amido
Arroz
Aveia
Biscoito de Aveia e Mel
Biscoito de Leite
Biscoito Maria
Café
Canela Moída
FEVEREIRO
Saída
11
6
0
33
0
9
5
0
0
0
MARÇO
R$
Saída
40,81
10
10,74
20
0,00
1
39,27
139
0,00
0
56,70
2
31,50
14
0,00
3
0,00
1
0,00
0
ABRIL
R$
Saída
37,10
13
35,80
24
1,44
2
165,41
130
0,00
0
12,60
3
88,20
17
15,90
2
7,80
1
0,00
1
MAIO
R$
Saída
48,23
11
42,96
17
5,76
1
154,70
157
0,00
0
18,90
3
107,10
9
9,28
4
7,80
1
1,19
0
R$
38,96
30,43
2,88
186,83
0,00
17,64
55,44
20,41
7,80
0,00
Cereal de Arroz (Mucilon)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Cereal de Aveia e Mel
0
0,00
0
0,00
1
5,25
4
21,00
Cereal de Milho (Mucilon)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Cinco Cereais
Cravo
Doce de Leite
Ervilha
Extrato de Tomate
Farinha de Mandioca
Farinha de Trigo
Feijão
Fermento para Bolo
Fórmula Láctea (Partida)
Fubá
Leite de Soja
Leite em Pó
Lentilha
Macarrão Parafuso
Margarina
Massa Alim. Caramujo
Milho Verde
Óleo de Soja
Sal
Schimier de Goiaba
Schimier de Morango
Schimier de Uva
Vinagre
TOTAL
0
0
0
4
15
0
8
36
1
0
0,00
0,00
0,00
8,12
18,15
0,00
7,52
63,72
1,85
0,00
0
0
1
2
24
0
11
101
3
0
0,00
0,00
7,24
4,06
29,04
0,00
10,34
178,77
5,55
0,00
0
0
4
2
24
1
5
94
3
0
0,00
0,00
20,68
4,06
29,04
1,16
4,70
166,38
5,55
0,00
0
0
0
3
26
1
7
109
2
0
0,00
0,00
0,00
6,09
31,46
1,16
6,58
192,93
3,70
0,00
0
25
4
2
0
0
3
3
2
0
0
0
0
167
0,00
255,00
17,40
2,67
0,00
0,00
8,52
7,41
1,56
0,00
0,00
0,00
0,00
570,94
0
0,00
36
367,20
18
76,13
17
30,26
1
4,59
0
0,00
4
11,36
7
17,29
8
6,24
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
0,69
423 1.113,00
(continuação)
0
0,00
34
346,80
21
91,35
11
18,69
0
0,00
0
0,00
1
2,84
6
14,82
8
6,24
1
3,67
1
3,55
1
3,55
4
2,76
414 1.127,01
0
0,00
37
377,40
16
69,60
23
40,94
0
0,00
0
0,00
4
11,36
7
17,29
4
3,12
0
0,00
0
0,00
1
3,55
2
1,38
448 1.147,94
69
(continuação)
GÊNEROS NÃOPERECÍVEIS
Achocolatado
Açúcar
Amido
Arroz
Aveia
Biscoito de Aveia e Mel
Biscoito de Leite
Biscoito Maria
Café
Canela Moída
JUNHO
Saída
19
22
1
178
0
1
12
1
1
2
JULHO
R$
Saída
70,49
17
39,38
27
2,88
2
211,82
120
0,00
1
5,04
2
78,12
11
6,36
6
3,90
0
2,38
0
AGOSTO
R$
Saída
63,07
21
48,33
38
5,76
4
142,80
175
3,68
0
10,08
5
68,04
7
33,13
70
0,00
1
0,00
2
SETEMBRO
R$
Saída
76,06
21
68,02
28
11,52
2
208,25
134
0,92
0
30,24
3
42,21
3
371,00
13
9,75
1
2,38
0
R$
76,06
50,12
4,32
159,46
0,92
18,27
18,90
66,78
5,85
0,24
Cereal de Arroz (Mucilon)
0
0,00
0
0,00
3
22,68
0
0,00
Cereal de Aveia e Mel
4
21,00
6
31,50
0
0,00
0
0,00
Cereal de Milho (Mucilon)
0
0,00
0
0,00
2
15,12
4
30,24
0
0
2
3
32
3
8
112
2
0
0,00
0,00
10,34
6,09
38,72
3,48
7,52
198,24
3,70
0,00
0
0
0
3
21
3
4
79
1
0
0,00
0,00
0,00
6,09
25,41
3,48
3,76
139,83
1,85
0,00
0
1
2
3
21
1
9
107
2
2
0,00
1,31
12,41
6,09
25,41
1,16
8,46
189,39
3,05
21,80
Cinco Cereais
Cravo
Doce de Leite
Ervilha
Extrato de Tomate
Farinha de Mandioca
Farinha de Trigo
Feijão
Fermento para Bolo
Fórmula Láctea (Partida)
Fubá
Leite de Soja
Leite em Pó
Lentilha
Macarrão Parafuso
Margarina
Massa Alim. Caramujo
Milho Verde
Óleo de Soja
Sal
Schimier de Goiaba
Schimier de Morango
Schimier de Uva
Vinagre
TOTAL
3
36,09
54
550,80
19
80,48
25
44,50
0
0,00
1
2,30
4
11,36
9
22,23
9
7,02
0
0,00
0
0,00
1
3,55
3
2,07
530 1.469,86
2
24,06
41
418,20
14
60,90
13
22,25
0
0,00
0
0,00
3
8,52
7
17,29
5
3,90
0
0,00
0
0,00
1
3,55
2
1,38
390 1.146,86
(continuação)
1
13,23
68
693,60
14
58,73
19
33,82
2
9,18
3
5,75
7
19,88
10
24,70
12
9,36
1
3,67
0
1,42
1
4,26
3
1,73
616 2.006,55
0
0,00
0
0,26
2
12,41
4
8,12
28
33,88
1
1,16
14
13,16
102
180,54
5
9,25
2
21,80
6
7,92
1
6,02
34
346,80
7
28,28
15
25,81
1
4,59
3
5,75
5
14,20
10
24,70
10
7,80
1
2,20
0
0,00
1
2,13
3
1,73
460 1.189,65
70
(Conclusão)
GÊNEROS NÃOPERECÍVEIS
Achocolatado
Açúcar
Amido
Arroz
Aveia
Biscoito de Aveia e Mel
Biscoito de Leite
Biscoito Maria
Café
Canela Moída
OUTUBRO
Saída
23
17
2
124
1
10
20
12
2
1
NOVEMBRO
R$
Saída
83,48
19
30,43
13
4,32
2
147,56
158
2,36
0
62,37
0
125,37
2
62,54
14
15,60
1
1,55
0
DEZEMBRO
R$
Saída
70,27
11
23,27
9
5,47
3
188,02
42
0,00
0
2,52
0
15,12
7
76,32
5
7,80
1
0,00
0
R$
40,81
16,11
8,64
49,98
0,00
0,00
40,95
23,85
3,90
0,00
Cereal de Arroz (Mucilon)
0
0,00
0
0,00
1
7,56
Cereal de Aveia e Mel
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Cereal de Milho (Mucilon)
0
0,00
0
0,00
1
7,56
0
0,00
0
0,00
1
7,08
3
6,09
28
33,88
3
3,48
0
0,00
46
81,42
0
0,00
0
0,00
12
15,18
0
0,00
55
561,00
34
145,73
12
20,47
3
11,48
2
4,60
4
11,36
9
21,00
12
9,36
0
1,47
0
0,00
1
2,63
2
1,38
436 1.473,16
1
0
1
3
22
1
2
59
0
0
0
0
1
30
23
1
1
5
6
10
0
0
1
4
381
8,28
0,00
3,10
6,09
26,62
1,16
1,88
104,43
0,00
3,27
0,00
0,00
9,69
130,50
40,94
4,31
2,30
14,20
15,44
7,41
1,47
1,60
3,55
2,42
777,44
Cinco Cereais
Cravo
Doce de Leite
Ervilha
Extrato de Tomate
Farinha de Mandioca
Farinha de Trigo
Feijão
Fermento para Bolo
Fórmula Láctea (Partida)
Fubá
Leite de Soja
Leite em Pó
Lentilha
Macarrão Parafuso
Margarina
Massa Alim. Caramujo
Milho Verde
Óleo de Soja
Sal
Schimier de Goiaba
Schimier de Morango
Schimier de Uva
Vinagre
TOTAL
Fonte: Núcleo de Alimentação Escolar – SMEE – Esteio/RS
0
0,00
0
0,00
1
4,14
0
0,00
21
25,41
2
2,32
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
198 2019,60
0
0,00
0
0,00
3
11,48
1
1,15
3
8,52
6
14,82
9
7,02
1
3,67
0
0,00
0
0,00
2
1,38
324 2.298,86