Quinta-feira 28 de maio de 2015 Continuação OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE RCL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operacoes de Credito Internas e Externas 0,00 0,00 Operacoes de Credito por Antecipacao de Receita 0,00 0,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Internas e Externas - 16,00 % 12.663.355,79 16,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Por Antecipacao de Receita 7,00 % 5.540.218,16 7,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL MUNICIPIO DE SANTIAGO , DATA DA EMISSAO 21/05/2015 E HORA DA EMISSAO 16:51:1 O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do primeiro quadrimestre de 2015, encontra-se afixados no átrio da Prefeitura Municipal, na Rua Tito Beccon, 1754, respectivamente, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30hrs a contar de 29 de maio de 2015, bem como disponibilizados no site www.pmsantiago.com.br/portaldatransparência. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de Licitação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2015 Objeto: Aquisição de ferramentas, madeiras e outros materiais. Abertura: 11/06/2015 às 14 horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www. cidadecompras.com.br e www.pmpf.rs.gov.br. Luciano Palma de Azevedo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ADMINISTRAÇÃO 2013/ 2016 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2015 –– Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hidrojateamento, para utilização na desobstrução da rede de esgoto pluvial e mista do município com abertura dia 12 de junho de 2015 às 14 horas. Maiores informações pelo fone (51) 3480-1520 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na página: www.guaiba.rs.gov.br. Andréa S. Ribeiro Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA Santiago, 28 de maio de 2015. JULIO CESAR VIERO RUIVO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ADMINISTRAÇÃO 2013/ 2016 SERGIO LUIZ PERUFO Secret.Munic.da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 98868501.1.053/2015 A Prefeitura de Guaíba comunica a abertura da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Aquisição de café e açúcar, com recebimento das propostas até às 13:30 do dia 11/06/2015, através do portal www.cidadecompras.com.br. O Edital está disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones (51) 3491-5408 ou pelo e-mail [email protected]. GIANE PINHO - PREGOEIRA CRISTIANE VESZ GONÇALVES Contadora CRC/RS 57.487 Estado do Rio Grande do Sul CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2014 A ABRIL/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O Prefeito Municipal de Barracão - RS, Sr. Aparício Mendes de Figueiredo, no uso das atribuições legais, torna publico que no dia 12 de junho de 2015, realizará Pregão Presencial nº 003/2015, para aquisição de Um Distribuidor de Fertilizantes. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos ou pelo fone 54 3356 1244. Barracão – RS, 27 de maio de 2015. Aparício Mendes de Figueiredo - Prefeito Municipal Reais LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo 1 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BALNEÁRIO PINHAL Despesas Executadas DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1° da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Art. 19, § 1° da LRF) (II) Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária Decorrentes de decisão judicial Despesas de exercícios anteriores Inativos e pensionistas com recursos vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADAS (a) PROCESSADOS (b) 38.366,77 38.366,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.366,77 4.686.564,26 4.686.564,26 0,00 0,00 28.319,90 28.319,90 0,00 0,00 0,00 4.658.244,36 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa +IIIb) 4.696.611,13 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - DPT sobre a RCL (VI) = ((IV / V) *100) LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º, art. 59 da LRF) 6,00% 5,70% 5,40% 169.238.937,23 2,78 10.154.336,23 9.646.619,42 9.138.902,61 FONTE:Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2015, extraído do Balancete Contábil. Jane Battistello, Presidente. Dína Trovo Costa, Diretor-geral. 5 Carolina Scapin, Contador CRC 089.317/O “Uma Praia de Amigos” AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2015 O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público que no dia 15 de junho de 2015, às 14 horas, na Avenida Itália, n° 3074 loja 04 - estará recebendo documentação e propostas para a contratação de empresa especializada para a implantação de sistema e serviços de telefonia digital. Poderão participar da licitação, empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores a data do certame. Cópias do Edital no Setor de Licitações e Contratos ou no site www.balneariopinhal.rs.gov. br. Informações pelos fones/fax: 3682.1122 / 3682.1123 - Ramal 205 ou pelo e-mail: balneariopinhal@ hotmail.com Balneário Pinhal, 28 de maio de 2015. DELMAR ANTÔNIO KUNRATH - Secretário de Administração CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A-ELETROCAR PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/15 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de combate a ervas daninhas. Data Abertura Propostas: 16/06/2015 – 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/15 Objeto: Aquisição de Motosserras e Motopodas. Data Abertura Propostas:15/06/2015 – 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/15 Objeto: Aquisição de Storage. Data Abertura Propostas:12/06/2015 – 09:00h. Edital: www.eletrocar.com.br. Informações: Setor de Compras-Av. Pátria, 1351 – Carazinho-RS, ou telefone (54)3329.9900 das 08:00 às 11:50 e das 13:30 às 18:00. Carazinho-RS, 28 de maio de 2015. Erineu Clóvis Xavier – Diretor Presidente. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IGREJINHA - Neste fim de semana, dias 30 e 31 de maio, acontece o Maifest, mais uma edição do projeto cultural Igrejinha Vivendo a Cultura, promovido pela Associação de Amigos da Oktoberfest de Igrejinha (Amifest). A iniciativa, que pretende movimentar o Parque de Eventos Almiro Grings durante todo o ano, irá oferecer mais um fim de semana repleto de atrações com entrada gratuita para celebrar a cultura germânica na cidade e região. Nesta edição do evento, o destaque da programação é o show da banda gaúcha Nenhum de Nós, que domingo sobe no palco do pavilhão 2. Também neste fim de semana, durante o Maifest, serão apresentadas oficialmente para a comunidade da cidade as oito candidatas a Seniorin da 28ª edição da Oktoberfest. Serão dois dias de festa e tradição para lembrar que outubro está chegando. As atividades da Maifest acontecem em paralelo à realização da Feira Municipal do Livro. Prefeitura Municipal de Caraá Estado do Rio Grande do Sul EXTRATO DE ABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015. O Município de Caraá torna público que no dia 15 de junho de 2015, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Inácio Rabelo dos Santos, 182, Centro, serão recebidos e abertos os envelopes de propostas relativas à Tomada de Preços nº 04/2015, que tem por objetivo a contratação de empresas fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Os interessados deverão cadastrar-se até o dia 10 de junho de 2015, bem como adquirir o Edital. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, ou pelo fone (51) 8011-9982 e 9982-0385 e pelo site: www.caraa.rs.gov.br. SILVIO MIGUEL FOFONKA - Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA Pregão Presencial nº 48/2015: objeto: Aquisição de caminhão 0Km. Data de abertura: 15/06/15 às 14h. A Srª Prefeita Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, retifica o edital de Pregão Presencial nº 44/2015, para aquisição de duas retroescavadeiras, no qual suprime-se a especificação TIER no item 1.5 alínea “a”. Altera-se a data de abertura do edital para o dia 12/06/15 às 9h. Demais disposições permanecem inalteradas. A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica a classificação prévia das propostas habilitadas no processo de Concorrência Pública de Registro de Preços nº 03/2015, para “aquisição de medicamentos”. Abre-se a partir desta data o prazo legal de recurso. Abre-se também, concomitantemente a esta data, o prazo legal do artigo 48§3º da Lei 8.666/93. Íntegra dos editais e ata pelo site www.vacaria.rs.gov.br, informações (54) 3231 6410. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2015 – OBJETO: Contratação de execução global para construção de prédio com 384,84 m² onde será instalado o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Glória - Ijuí/RS. ABERTURA: 15/06/15 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015 (Primeira publicação). Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos diversos. Os preços registrados neste processo terão validade pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do Registro de Preços. Em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93, informa-se que o objeto, as quantidades estimadas, os valores unitários registrados e as empresas vencedoras encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no site www.ijui.rs.gov.br, no link “Licitações”, bem como afixado nos quadros de publicação legal localizados no saguão da Prefeitura Municipal de Ijuí/ RS, assim como os autos da licitação encontram-se disponíveis para consulta na Coordenadoria de Compras (COPAM) da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua do Comércio, nº 525, Centro, Ijuí/RS, CEP 98700-000, de segunda a sextafeira, das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00. PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 (Primeira publicação). Objeto: Registro de Preços de produtos, materiais e insumos para higienização, limpeza e manutenção da Rede Básica de Saúde do Município de Ijuí/RS. Os preços registrados neste processo terão validade pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do Registro de Preços. Em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93, informa-se que o objeto, as quantidades estimadas, os valores unitários registrados e as empresas vencedoras encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no site www.ijui.rs.gov.br, no link “Licitações”, bem como afixado nos quadros de publicação legal localizados no saguão da Prefeitura Municipal de Ijuí/ RS, assim como os autos da licitação encontram-se disponíveis para consulta na Coordenadoria de Compras (COPAM) da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua do Comércio, nº 525, Centro, Ijuí/RS, CEP 98700-000, de segunda a sextafeira, das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00. Ijuí/RS, 27 de maio de 2015. Ubirajara Machado Teixeira Prefeito em Exercício Vacaria, 27 de maio de 2015. Prefeita Municipal em Exercício – Vera Grujicic Marcelja leite 2x6 prata 2x11