SÃO LUÍS-MA, 9 DE FEVEREIRO DE 2012
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Nº 773- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 1
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ANO VI
SÃO LUÍS – MA, 9 DE FEVEREIRO DE 2012
EDIÇÃO N° 773
04 PÁGINAS
INSS CRIA SISTEMA INTEGRADO DE BENEFÍCIOS E
SUBSTITUI CINCO SISTEMAS DE BENEFÍCIOS POR UM
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está
implantando um Novo Modelo de Gestão (NMG). O objetivo é a modernização do Instituto com a integração e substituição gradativa dos atuais sistemas de concessão, reativação, atualização e revisão de benefícios. Para isso,
está substituindo cinco sistemas, o Sabi, o Prisma, o
Benefícios Web e o Sub por um único sistema, o Sistema
Integrado de Benefícios (Sibe).
A primeira Agência da Previdência Social (APS) a implantar o Sibe foi a APS Anápolis (GO), que desde outubro do ano
passado vem testando o sistema. A segunda foi a agência de
Santana do Livramento (RS), em 20 de dezembro de 2011.
Também iniciaram seus testes as APS de Mossoró (RN) e
Santa Efigênia (MG). Em São Paulo, a APS de Araraquara
(SP) será piloto, a partir de 14 de fevereiro, do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe).
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa............................................................................................02
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte.......................................................................................................02
CONTRATO
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................02
DECRETO
Prefeitura Municipal de Porto Franco...............................................................................................................04
DISPENSA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................04
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 9 DE FEVEREIRO DE 2012
INSS cria Sistema Integrado de Benefícios e
substitui cinco sistemas de benefícios por um
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implantando um Novo Modelo de Gestão (NMG). O objetivo é
a modernização do Instituto com a integração e substituição gradativa dos atuais sistemas de concessão, reativação, atualização e revisão de benefícios. Para isso, está
substituindo cinco sistemas, o Sabi, o Prisma, o Benefícios Web e o Sub por um único sistema, o Sistema Integrado de Benefícios (Sibe).
A primeira Agência da Previdência Social (APS) a implantar o Sibe foi a APS Anápolis (GO), que desde outubro
do ano passado vem testando o sistema. A segunda foi a
agência de Santana do Livramento (RS), em 20 de dezembro de 2011. Também iniciaram seus testes as APS de
Mossoró (RN) e Santa Efigênia (MG). Em São Paulo, a
APS de Araraquara (SP) será piloto, a partir de 14 de fevereiro, do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe).
A unidade paulista foi escolhida para realizar os testes do novo sistema no estado por causa de sua tradição
em ser piloto em vários outros sistemas, como o Prisma
(1996), o Sabi (2003) e o CNIS V3 (2011). O piloto é necessário para verificar como o sistema se comporta em
um ambiente de produção (análise, concessão, pagamento
de benefícios e atualização), para posterior expansão às
demais unidades do INSS.
Inicialmente o novo sistema vai substituir a solução
tecnológica referente ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/Loas) ao idoso e à pessoa com deficiência e implantar a ferramenta de monitoramento dos processos de concessão. Mais tarde, os demais sistemas relacionados ao benefício por incapacidade, aposentadorias, revisões, atualização, módulo judicial
e cálculo serão substituídos.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR ALEXANDRE COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de abastecimento d’agua, neste município. REALIZAÇÃO: 14/02/2012
às 11:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que
os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala
da CPL sito à Rua Cônego Aderson, 09 - Centro - Centro, no horário
das 8 às 13 horas. Senador Alexandre Costa, 27 de janeiro de
2012. Antonio Soares Oliveira Cabral – Presidente da CPL.
EXTRATO DO PRIMEIRO T ERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
103/2011. PROCESSO ADMINIS T RAT IVO N.º 068/2012 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E INSTIT UT O DE CAPACITAÇÃO GERSYKA EMMEL. ESPÉCIE: Contrato de Locação. OBJET O: Prorrogação
do Contrato até 02 de fevereiro de 2013. COBE RT URA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENT ÁRIA: 05 03 – MDE.
Projeto/Atividade: 2.057 – Manutenção de Unidades E scolares. Categoria Econômica 33.90.39- Outros Serv iços
de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNAT ÁRIOS: CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação FREDSON CUT RIM FROZ - Secretário Municipal de Governo,
como LOCATÁRIO e INSTIT UTO DE CAPACITAÇÃO GERSYKA
EMMEL como LOCADOR. São José de Ribamar (MA ), 08 de
fevereiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N.° 07/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE torna público e a quem interessar
que no dia 24 de Fevereiro de 2012, às 08:30 horas fará realizar
procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços n.° 07/2012
para contratação de empresa para os serviços de limpeza, conservação e vigilância de prédios públicos do município de Sucupira do Norte. Os recursos serão oriundos do orçamento municipal.
Os interessados poderão consultar o Edital e seus Anexos gratuitamente ou adquiri-lo na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, das 8:00 às 12:00, no endereço Rua Hilderico Rufino
Guimarães n.° 111, Centro, Sucupira do Norte – MA após recolher
taxa de R$ 40,00 (vinte e cinco reais). Sucupira do Norte, estado
do Maranhão 08 de Fevereiro de 2012. Hilton Rego da Costa –
Presidente da CPL.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS - TP: Nº 32/2010. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte REPRESENTANTE: Marcony
da Silva dos Santos. OBJETO: prestação de serviços de limpeza,
conservação e vigilância de logradouros públicos Municipais de Sucupira do Norte – MA. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2011 CONTRATADO: ADARG – Comercio E Construções Ltda. CNPJ: 06.912.988/
0001-41, Av. Central, Nº 206, Bairro Muriçoca, Mirador – MA REPRESENTANTE: Adão Mota Carvalho. O presente TERMO ADITIVO vigorara de 02 de janeiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012. Hilton Rego da
Costa – Presidente da CPL.
EXTRATO DO PRIMEIRO T ERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
104/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2012 - SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/
MA E ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DA VILA SÃO JOSÉ. ESPÉCIE:
Contrato de Locação. OBJET O: Prorrogação do Contrato até
02 de fevereiro de 2013. COBERT URA ORÇAMENT ÁRIA: 05
03 – MDE. Projeto/Atividade:2.057 – Manutenção de Unidades Escolares. Categoria Econômica 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação - FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como LOCATÁRIO e ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DA VILA SÃO
JOSÉ como LOCADORA. São José de Ribamar (MA), 08 de fevereiro de 2012.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 289/2011 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E AS EMPRESAS ELETROGRÁFICA LTDA E GRÁFICA E EDITORA LICEU
LT DA. OBJET O: Prestação De Serviços De Confecção De Impressos Gráficos. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ata terá
validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua
assinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº. 10.520/02, Decreto Municipal 207/2006, Decreto Municipal
nº. 245/2007 e Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DATA DA ASSINAT URA: 02.02.2012. SIGNAT ÁRIOS: CARLA
e-mail: [email protected]
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VÉRAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação
e FREDSON CUT RIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo,
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pelo Contratante e MARIA DAS GRAÇAS MENDES AIRES e EBEL
VALOIS DA SILVA pela detentora do Registro de Preços.
EXPEDIENTE
Editora Geral Elineusa Castro Matos- DRT-1174
e-mail: [email protected]
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DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
Concede a SEBASTIANA FIGUEIREDO BARROS, o benefício de Aposentadoria por Idade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA, DEOCLIDES ANTONIO SANTOS
NETO MACEDO, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Franco/MA, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e § 5º da CF/88 c/c art. 31,
incisos I, II e III da Lei Municipal nº 10, de 25 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica do Fundo de
Aposentadorias, Pensões e Assistência de Porto Franco e a Decisão do Executivo no Processo Administrativo nº 005/2011, D E C R E
T A: Art. 1º Fica concedido o benefício da APOSENTADORIA POR
IDADE à servidora SEBASTIANA FIGUEIREDO BARROS, portadora
da CI-RG nº 043134392011-9 SSP/MA e CPF/MF nº 199.258.831-72,
nomeada em 13/02/1998, para o cargo de Professora Classe A R-1,
através de Concurso Público. Art. 2º Os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição e calculados na forma do art. 55 da
Lei Municipal nº 10/2007. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
SÃO LUÍS-MA, 9 DE FEVEREIRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA. DEOCLIDES ANTONIO SANTOS
NETO MACEDO Prefeito de Porto Franco
DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo
nº 059/2012-SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78 e Raimundo
William Gonçalves, CPF. nº 431.795.413-34. OBJETO: locação, cujo
objeto é um imóvel situado na Avenida Maranhão, nº 102, Vila São
Luís, São José de Ribamar (MA). VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 07.01– Fundo Municipal de Assistência Social – FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 2.105 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social- Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. RATIFICAÇÃO: José de Ribamar Dourado Nascimento – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. São José de Ribamar/MA, 08 de fevereiro de 2012.
e-mail: [email protected]