José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 12 de abril de 2010
Roraima - ano XX
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado.......................................................................................................................01
Casa Militar..............................................................................................................................................04
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................04
Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................05
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos..............................................................06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social...................................................................11
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento........................................................12
Secretaria de Estado da Fazenda.........................................................................................................12
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...............................................14
Secretaria de Estado da Segurança Pública.....................................................................................14
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania...............................................................................15
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.............................................................................................15
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................15
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................16
Universidade Virtual de Roraima........................................................................................................16
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima..........................................................................................17
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima..............................17
Instituto de Terras e Colonização de Roraima..................................................................................19
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima...................................................................19
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima............................................................................19
Junta Comercial do Estado de Roraima..............................................................................................21
Companhia de Desenvolvimento de Roraima..................................................................................23
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima....................................................................................24
Companhia Energética de Roraima.....................................................................................................24
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima..............................................................................24
Tribunal de Contas do Estado de Roraima......................................................................................25
Ministério Público de Roraima...........................................................................................................25
Justiça do Trabalho................................................................................................................................28
Outras Publicações................................................................................................................................28
Esta edição circula com 28 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº0384-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIA DE GUADALUPE DIAS DA SILVA, CPF
nº 383.817.702-97, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III –
Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Este Decreto produz efeitos a contar de 1º-03-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0385-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
1280
Art. 1º - Exonerar MARCIA DE CASTRO RIBEIRO, CPF nº
719.063.802-44, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III – Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Este Decreto produz efeitos a contar de 1º-03-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0386-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANAXSAMIA SOARES COIMBRA, CPF nº
683.277.492-34, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III – Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - Nomear KAREN MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº
517.455.932-68, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III – Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 3º - Este Decreto produz efeitos a contar de 1º-04-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0387-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar RODRIGO SILVA MOURA, CPF nº 662.902.792-20,
do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III – Assistente Educacional,
da Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - Nomear ELIAS LEITE DA SILVA, CPF nº 252.355.082-20, do
Cargo de Direção Intermediária – CDI-III – Assistente Educacional, da
Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 3º - Este Decreto produz efeitos a contar de 1º-04-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0388-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARIA CILENE GOMES RODRIGUES, CPF:
157.954.893-87, do Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional,
CNEED-II, Gestor de Escola de Grande Porte, da Secretaria de Estado
da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º Nomear MARIA CILENE GOMES RODRIGUES, CPF:
157.954.893-87, para Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional, CNEED-III, Gestor de Escola de Médio Porte, da Secretaria de
Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da publicação, produzindo
efeitos a contar de 1º-03-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
Diário Oficial
PÁG. 02
DECRETO Nº 0389-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o item IXXIV, do Art. 1º, do Decreto nº
0331-P, de 26-03-2010, publicado no Diário Oficial nº 1274, de 31-032010, que nomeou JOSE FRANCISCO FRANCO DOS SANTOS,
CPF nº 446388922-72, no cargo de Natureza Especial Educacional –
CNEED-IV - Gestor de Escola de Pequeno Porte, da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Art. 1º Nomear IVAN RODRIGUES DA SILVA, CPF: 934.248.923-00,
para Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional, CNEED – IV,
Gestor de Escola de Pequeno Porte, da Secretaria de Estado da Educação
Cultura e Desportos, Lotação: Esc Est Otília de Sousa Pinto.
Art. 2º - Este Decreto produz efeitos a contar de 1º-04-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0390-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o item XXV, Art. 1º, do Decreto nº 0204-P,
de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 1265, de 1803-2010, que nomeou FRANCISCA DE ASSIS DE JESUS SILVA, CPF:
182.796.352-20, para Cargo de Direção Intermediária, CDI-II, Administrador Educacional II, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, a contar de 1º-03-2010.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0392-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto:
I.
EDILMA DA SILVA RIBEIRO
Cargo: CDI-III - Assistente Educacional
CPF: 760.520.954-15
II.
EVANDRO SILVA FERREIRA
Cargo: CNEED- V – Coordenador Pedagógico
CPF: 447.366.142-34
Art. 2º Nomear EDILMA DA SILVA RIBEIRO, CPF: 760.520.954-15,
para Cargo de Natureza Especial Educacional, CNEED-V, Coordenador
Pedagógico, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 3º - Este Decreto produz efeitos a contar de 1º-04-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0391-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
DECRETO Nº 0393-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Ch efe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Ch efe da Casa Mi litar
RUI OLIVEIRA FIGUEI REDO
Secretário de Estado de Imprensa e Comunicação
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planej amento e Desen vo lvimento
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Es tado da Educação, Cult ura e Desport os
ANA LUCÍO LA VI EIRA FRANCO
Secretária de Es tado da Gestão Estrat égica e Administração
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Es tado do Trabalho e Bem-Est ar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDI O VASCO NCELOS FIL HO
Secretário de Estado da Fazenda
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCH A
Secretário de Estado da Infra-Estrut ura
EUGÊNIO THOMÉ
Secretário de Estado da Agricultura, Pecu ária e Abast ecimento
HIPERI ON DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA G LAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Es tado de Articulação Municipal e Políti ca Urbana
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETO
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Es tado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Estrat égicos
WASHINGT ON PARÁ DE LI MA
Secretário de Estado Extraordinário de Regu larização Fundiária Urbana
WALTER BUSS
Di retor do Departamento de Imprens a Ofi cial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VI ANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Dist ribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revi são
--------------------------------------------------------------------------------MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquet es ou CD, no
programa Mi crosoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Esti lo Normal, Parágrafo - Exatament e 9pt. Não u tilizar marcação, numeração ou tabu lação. Os arqui vos
não devem conter cabeçal hos nem rodapés. Os di squetes deverão estar devidam ente etiquetados,
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devi damente
calculados, con feri dos e protocolados.
Os mesmos deverão s er entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vi sta-RR.
Telefones : (95 ) 3621 3876 / 3621 3877 / 362 1 8378
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PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕE S – ECONOMIAS MIST AS AUTARQUIAS –
PREFEITURAS
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Preço por cm de coluna........................ ....... ... .... ... ... ............................................................R$ : 8,00
Preço por exemplar..................................................... ... .... ... ... .............................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias................................................ ... .... ... ... .............................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa post al..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados................................... ... ...................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer mei o de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pel a Impr ensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Art. 1º - Tornar sem efeito o item I, do Art. 1º, do Decreto nº 0329-P, de
26-03-2010, publicado no Diário Oficial nº 1274, de 31-03-2010, que
exonerou ADELAIDE CAVALCANTE DE LIMA, CPF nº 44630778268, do cargo de Natureza Especial Educacional – CNEED-IV - Gestor de
Escola de Pequeno Porte, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos de Roraima.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0394-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear as servidoras a seguir relacionadas em Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos:
I.
BEATRIZ PINTO FARIAS, CPF nº 776.049.032-15
Cargo: CDI-III – Assistente Educacional
II.
FABIANA VIANA BEZERRA HORTA, CPF nº 588944892-72
Cargo: CDI-III - Assistente Educacional
III. MARILENE DA LUZ CARVALHO, CPF nº 382.759.532-00
Cargo: CDI-III - Assistente Educacional
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0395-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar ERLANDIA DE CARVALHO SILVA, CPF nº
025.603.003-03, do cargo CDI-II, Assistente de Gabinete, pertencente a
estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º - Nomear LEONIRA MOTA MONTEIRO, CPF nº
112.262.002-06, no cargo CDI-II, Assistente de Gabinete, pertencente a
estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01.04.2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0396-P DE 8 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições e com fundamentação no §6º do art.13 da Lei Complementar
N.º 053, de 31 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Sem Efeito o ato de nomeação do candidato EDMILSON
DAMASCENO GOMES aprovado no Concurso Público da Secretaria
de Estado da Educação Cultura e Desporto – SECD/2007 para provimento do Cargo de Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para
atuação de 1ª a 4ª série no Município de Alto Alegre, nomeado através
do Decreto N.º 963-P, de 14 de abril de 2009, publicado no DOE N.º
1042, de 14 de abril de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0397-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro
de 2001, e de conformidade com o Processo nº 030001-013046/09-11,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, FABIO ALEX SALES DA COSTA, CPF nº
446.772.272-68, do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº
040002472, nomeado pelo Decreto nº 29-P, de 02 de abril de 2004,
lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social, a partir
de 5-2-10.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0398-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual
e nos termos do art. 31, inciso VI da Lei Complementar nº 053/01, em
PÁG. 03
conformidade com o Processo nº 018001-014017/09-62,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 9-10-09, o cargo de Assistente
Administrativo, ocupado pelo servidor CARLOS ADALBERTO
CAMPOS DE MEDEIROS, CPF nº 164.050.212-20, matrícula nº
042001253, nomeado pelo Decreto Nº 306-P, de 9 de março de 2005,
lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
por tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0399-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual
e nos termos do art. 31, inciso VI, da Lei Complementar nº 053/01, em
conformidade com o Processo nº 021001-009441/09-81,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 11-8-09, o cargo de Engenheiro
Civil, ocupado pelo servidor OSVALDO DE LIMA SOUZA, CPF nº
804.973.064-68, matrícula nº 042052272, nomeado pelo Decreto Nº 452P, de 30 de junho de 2006, lotado na Secretaria de Estado da InfraEstrutura, por tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0400-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual
e nos termos do art. 31, inciso VII da Lei Complementar nº 053/01, em
conformidade com Processo nº 018001-002695/10-46,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 2-1-10, o cargo de Engenheiro
Agrônomo, ocupado pelo servidor TORU JIN, CPF nº 032.000.438-49,
matrícula nº 042052123, nomeado pelo Decreto nº 452-P de 30 de junho
de 2006, por motivo de falecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0401-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual
e nos termos do art. 31, inciso VI da Lei Complementar nº 053/01, em
conformidade com o Processo nº 018001-013213/09-65,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 23-11-09, o cargo de Motorista,
ocupado pelo servidor HAILAN SHIRLEY SOUZA BERMEO, CPF nº
376.020.122-91, matrícula nº 040001338, nomeado pelo Decreto Nº 29P, de 2 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, por tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0402-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º REINTEGRAR ao quadro de servidores do Governo do Estado
de Roraima, o Senhor FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA,
CPF nº 224.094.593-15, no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais - FTE,
da Secretaria de Estado da Fazenda, em virtude da decisão prolatada em
apelação cível nº 010.09.012153-3 – TJ/RR, parte integrante do processo
nº 022001-002921/10-20.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0403-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar GILDILENE DA SILVA DOS PRAZERES, da Função
de Assistência Intermediária - FAI-II, Secretária de Gerente de Núcleo de
Diário Oficial
PÁG. 04
Administração, da Secretaria de Estado de Articulação Municipal e
Política Urbana.
Art. 2º Nomear CICERO NUNES DA SILVA JUNIOR CPF:
598.623.272-00, para a Função de Assistência Intermediária - FAI-II,
Secretária de Gerente de Núcleo de Administração, da Secretaria de
Estado de Articulação Municipal e Política Urbana.
Art. 3º Este decreto produz seus efeitos a contar de 16-4-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 0404-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear ELYSDEIRE FERREIRA DE CARVALHO PEREIRA,
CPF: 261.134.064-15, para o Cargo de Natureza Especial Superior,
CNES-III - Assessor Especializado, da Secretaria Extraordinária de
Promoção Humana e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0405-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCUS SUEL CARVALHO GUERREIRO, da
Função de Assistência Intermediária - FAI-II, Secretária de Divisão, da
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana.
Art. 2º Nomear RAIMUNDO SOUSA DA SILVA CPF: 235.484.523-53,
para a Função de Assistência Intermediária - FAI-II, Secretária de
Divisão, da Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política
Urbana.
Art. 3º Este decreto produz seus efeitos a contar de 31-3-2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0406-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual
e nos termos do art. 31, inciso VII da Lei Complementar nº 053/01, em
conformidade com Processo nº 021001-003452/10-85,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 22-1-10, o cargo de Artífice,
ocupado pelo servidor NELSIVAM DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº
031.199.472-53, matrícula nº 040002069, nomeado pelo Decreto nº 29-P
de 2 de abril de 2004, por motivo de falecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0407-P DE 8 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual
e nos termos do art. 31, inciso VI, da Lei Complementar nº 053/01, em
conformidade com o Processo nº 023001-011263/09-20,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 28-9-09, o cargo de Agente
Sócio-Instrutor, ocupado pela servidora DIANA KELLY GOMES
BARBOSA, CPF nº 902.968.343-00, matrícula nº 040004866, nomeada
pelo Decreto Nº 96-P, de 18 de agosto de 2004, lotada na Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem Estar Social, por tomar posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
PORTARIA Nº 049/CM/DEPLAF/DA/2010
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
COSTA LIMA, comandante de Aeronave, para viajar no período de
30.03.2010 a 02.04.2010, com destino a cidade de Manaus – AM, a
serviço deste governo, com a finalidade de transladar a aeronave PTDUB (AZTECA), para Boa Vista, após a mesma ter realizado manutenção programada em oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2010.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 050/CM/DEPLAF/DA/2010
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO TRINDADE DOS
SANTOS, Mecânico de Aeronave, para viajar no período de 16.03.2010
a 02.04.2010, com destino a cidade de Manaus – AM, a serviço deste
governo, com a finalidade de acompanhar a revisão de manutenção na
aeronave PT-DUB (AZTECA), em oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2010.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2009
PROCESSO NUP 13005.05950/08-68
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
Casa Militar
CONTRATADA: COMAER COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 84.056.407/0001-20
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
Contrato.
DO PREÇO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
do Contrato corresponde a R$ 43.083,92 (quarenta e três mil, oitenta e
três reais e noventa e dois centavos).
ASSINATURAS: EDISON PROLA (Secretário-Chefe da Casa Militar),
CONTRATADA: EDGARDO JAVIER GIL RODRIGUEZ – Contratada
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 287 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º. REVOGAR a Portaria/GAB/SEGAD nº. 164, de 1º de março de
2010, publicada no Diário Oficial Nº. 1253 de 02-03-10, por conta da
substituição de Membro da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº.
15001.011096/06-43.
Ar.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 288 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores YONARA CARLA PINHO DE
MELO, Secretária Executiva, Matrícula nº. 40002697, CASSIA
CELINA VIEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 42002043 e
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA, Assistente Administrativo,
Matrícula nº 40002482, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar
os fatos constantes no Processo nº 15001.11096/06-43
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 289 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º. REVOGAR as Portarias/GAB/SEGAD nº. 169, de 1º de março
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
de 2010, publicada no Diário Oficial nº. 1253 de 02-03-10 e Portaria/
GAB/SEGAD nº 201, de 10 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial nº 1260 de 11 de março de 2010, incumbida de apurar os fatos
constantes no Processo nº. 15001.07462/05-04 Apenso nº
15001.011830/05-00.
Ar.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 290 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores YONARA CARLA PINHO DE
MELO, Secretária Executiva, Matrícula nº. 40002697, CASSIA
CELINA VIEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 42002043 e
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA, Assistente Administrativo,
Matrícula nº 40002482, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar
os fatos constantes no Processo nº 15001.07462/05-04 Apenso nº
15001.011830/05-00.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 291 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº. 210 de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
n°. 1262 de 15 de março de 2010, constante no Processo nº.
17001.006993/09-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 292 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº. 208 de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
n°. 1262 de 15 de março de 2010, constante no Processo nº.
17001.014301/08-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 293 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº. 194 de 10 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
n°. 1259 de 10 de março de 2010, constante no Processo nº.
15001.00515/08-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 294 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº. 203 de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
n°. 1262 de 15 de março de 2010, constante no Processo nº.
15001.07493/05-20 Apenso nº 15001.011054/05-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 295 DE 09 DE ABRIL DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a PORTARIA/GAB/
SEGAD Nº. 205 de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
n°. 1262 de 15 de março de 2010, constante no Processo nº.
PÁG. 05
15001.07661/04-94 Apenso nº 15001.03183/05-47.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
EXTRATO DO CONTRATO N. º 07/2010.
PROCESSO NUP: 15001.002019/10-48
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA
E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: MRTUR- MONTE RORAIMA TURISMO
CNPJ DO CONTRATADO: 34.794.255/0001-95
FUNDAMENTO LEGAL: Disposições da Lei n. º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com alterações.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação, endosso e
fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil
Reais), R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) para atender a SEGAD e R$
50.000,00 (cinqüenta Mil Reais) para atender o PNAGE.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de até 31 de
dezembro de 2010.
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: Programa de Trabalho:
04.122.10.4308/04.122.18.3455; Elemento de Despesa: 33.90.33;
Fonte de Recursos: 0101.
DAS ASSINATURAS: Pelo Estado de Roraima, ANA LUCÍOLA
VIEIRA FRANCO-Secretária de Estado da Gestão Estratégica e
Administração e pelo Contratado, a Senhora CARMI MARIA DA
SILVA COSTA – Sócio-Proprietária.
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N°. 034/2010.
Processo n°. 13440/08-79.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CARDAN – IMP. EXP. COM.
SERV. E REP. LTDA, com C. N. P. J n°. 34.796.185/0001-04.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos hospitalares.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Pregão n°. 006/2009.
VIGÊNCIA : O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2010,
a contar do recebimento da Nota de Empenho.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de
R$ 2.913.266,95 (dois milhões, novecentos e treze mil, duzentos e
sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e os preços unitários são
os constantes da proposta da contratada, aceitos na licitação acima
referida, devidamente rubricados pelos representantes das partes
contratantes.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Programa de Trabalho:
10302782251.01 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 009
DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Rodolfo Pereira
e o senhor, João Batista Carvalho de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N°. 035/2010.
Processo n°. 13440/08-79.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA, com C. N. P. J n°. 01.989.691/0001-60.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos hospitalares.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Pregão n°. 006/2009.
VIGÊNCIA : O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2010,
a contar do recebimento da Nota de Empenho.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de
R$ 216.188,58 (duzentos e dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos) e os preços unitários são os constantes da
proposta da contratada, aceitos na licitação acima referida, devidamente
rubricados pelos representantes das partes contratantes.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Programa de Trabalho:
10302782251.01 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 009
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Rodolfo Pereira
e o senhor, Jairo Machado Pinto, pela contratada.
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 042/2010 – REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO: 12663/09-09 - SESAU
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
PÁG. 06
Diário Oficial
serviços de automação de Exames/testes de bioquímica, imunologia e
hematologia, com disponibilidade de equipamentos por cessão de
comodato.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517.
DATA DE ABERTURA: 26.04.2010
HORA: 08:00 horas
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
Hairton Level Salomão Júnior
Pregoeiro CSL – SESAU
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 032/2010
PROCESSO Nº: 12012/09-92 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado de
Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 12012/09-92 63
– SESAU, cujo objeto é aquisição de veículo utilitário, considerando que
não houve firmas interessadas em participar do certame, o Pregoeiro
declarou a licitação DESERTA.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
Hairton Level Salomão Júnior
Pregoeiro CSL - SESAU
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº0526/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2000, 2001, 2004,
2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, da Escola Estadual Alcides Miguel de
Souza, localizada no município de Cantá.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Carmen Rodrigues da Silva, Cleison Cardoso da Silva e Silva, Cleison
Pereira da Silva, Jardeane Rosa Bacelar, Jonas Carioca Mendes,
Marcelo de Oliveira Costa, Marciana da Silva, Mauricio Fleita de
Souza, Rayele Martins Rodrigues, Rithiele Mota Arruda, Ronye
Wellington Gomes da Silva, Rosana Fernandes de Araújo, Sthefany de
Oliveira Costa.
Ensino Fundamental – EJA- 2009
Aritana Sampaio Farias, César Oliveira de Paula, Célio Oliveira de
Paula, Cledenilson Ferreira de Sousa, Elecilda Ferreira de Sousa, Eric
Johnson da Silva, José Batista de Azevedo Olanda, José Mivaldo
Arruda Júnior, Lucilene Silva Sá, Maiara Barbosa da Silva.
Ensino Médio Regular- 2009
Aline Sá Pereira, Elizeu da Silva, Francisca das Chagas da Silva, Joel
Rodrigues da Silva, Marciele da Silva, Nislai Vidal de Oliveira.
Ensino Fundamental Regular – 2008
Adrielson Carneiro da Silva, Alderlandio Feitosa Batista Freitas,
Alverlan Sá Pereira, Francisco Elias da Silva, Josiane Santos Rodrigues,
Pâmela Manduca da Silva, Paulo Almeida Henrique Júnior, Rayane
Oliveira Barros, Romenia Gleidjandra Duarte do Carmo.
Ensino Médio Regular – 2008
Adriano Carneiro da Silva.
Ensino Médio Regular – 2007
Adriana Pereira do Nascimento, Andréia Pereira do Nascimento,
Antônio Dierce Dienes dos Santos Júnior.
Ensino Fundamental Regular – 2006
Aline Sá Pereira, Antonia Luana Alves Pereira de Araújo, Claudenicy da
Silva e Silva, Frederico de Souza, Izabel Pereira da Silva, Luciano de
Deus da Silva, Naiara Barbosa da Silva, Roniele Duarte do Carmo,
Wellington Nicácio Barbosa.
Ensino Fundamental – EJA- 2006
Alcitonho Angelo Duarte, Bruno de Oliveira Matos, Eduardo Servino
Galvão, Gilberto da Conceição da Silva, Inácio Souza, Joel Rodrigues
da Silva, Marciele da Silva, Silvano da Silva Silva.
Ensino Fundamental Regular – 2005
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Celso Oliveira de Paula, Lucélia Cadete de Almeida, Victor Rafael
Batista Nascimento.
Ensino Fundamental Regular – 2004
Adriano Carneiro da Silva, Alcimara Cadete de Lima, Iscarlat Pereira da
Silva, Luzinara Cadete de Almeida, Thiago de Mesquita Queiroz.
Ensino Fundamental – EJA – 2004
Adilson Ribeiro Salustiano, Alessandro Diniz Ferreira, Francisca da
Conceição de Araújo, Jaqueline da Silva, Jeoaquis Silva Rocha, João
Vicente Gonçalves de Lemos, Maria Costa Batista de Souza, Maria de
Menezes Oliveira, Maria Tereza Matos da Silva, Marta Lúcia da Silva
Rocha, Nôura Diniz Ferreira, Nilza de Oliveira, Rosenir Amâncio
Ferreira, Sandro Diniz Ferreira, Shirley de Souza Colares, Valmir
Rocha.
Ensino Fundamental Regular – 2003
Antonio Souza Gomes, Claudia Gomes da Silva, Conrado Eduardo
Lorena Silva, Cristiane Sousa Macêdo, Marcio Conceição Vieira,
Renato de Sousa, Ronaldo Fernandes de Araújo, Vanilson Paulino
Emiliano.
Ensino Fundamental Regular – 2002
Jacó dos Reis Santos, Silvana Ribeiro Silva.
Ensino Fundamental Regular – 2001
Bonifácio de Oliveira, Francisco Kleyton dos Santos, Mariana Pereira
da Silva, Sulamita Ellen Gomes da Silva.
Ensino Fundamental Regular – 2000
Dayana da Costa Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0527/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2009, da
Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, localizada no município de
Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2009
Adriana Lira Cavalcante;Adriano Maciel Silva;Adrielle Alaine
Guimarães da Silva;Alex Alves de Sousa;Alex Alves Mota;Anísio Alves
Santos Neto;Antonio Margacio Sousa de Carvalho;Artur Gabriel
Monteiro da Silva;Bruna Lima de Almeida;Bruno Lima Almeida;Cássia
Rodrigues Lima;Deluilas Fagundes da Silva;Denise de Almeida
Silva;Dhessimara Dionisio da Costa;Eduardo Filipe Conceição da
Silva;Eduardo Nunes dos Santos;Elaíne da Silva Tomaz;Elias Fernandes
Soares;Elias Ferreira Lima Júnior;Eliel Barbosa Souza;Elisson Soares de
Araújo;Ellem Naiane Marques da Silva;Emanuelle dos Santos
Oliveira;Emídio Vasconcelos Pereira;Erika de Cássia Vieira
Soares;Evanielem Roberta Ramos Rodrigues;Fabrício Silva
Tavares;Felipe Macêdo Ferreira;Felipe Silva Torres;Filipe Ramon
Nascimento Honorato;Franciele da Conceição Silva;Francismeire Santos
de Souza;Geiamy Silva;Gerson Gentil Nunes;Gleison dos Santos
Rodrigues;Gracilene Cunha Silva de Sousa;Guisla Mendes
Teixeira;Hilden Magnum de Melo Santos Maciel;Hilgnner Franswagner
de Melo Santos Maciel;Hygor Marcello Silva;Ismael Marinho
Brito;Janaína Vieira Carvalho;Jardel Gabriel Brandão;Jean Carlos
Ferreira Barroso;Jéssica Gentil Nunes;João Marcos Amorim da
Silva;John Henrique da Silva Neves;Joilson Trindade de Souza;José
Wilker de Almeida Cunha;Joseane Costa Melo;Josué Nascimento dos
Santos;July Santos da Silva;Karen da Silva Matos;Kerollayne Nayara
de Lima Silva;Kesten dos Santos Buckey;Kethelen Lourenço da
Silva;Ketlen Brasil da Silva;Laiane Oliveira da Silva;Laura Dayane
Mesquita da Silva;Leandro de Jesus Batista;Leonardo de Jesus
Batista;Linek Ferreira da Nascimento;Liomara Valéria da Silva;Loame
Henrique dos Santos;Luan Vinicius Oliveira da Silva;Lucas da Silva
Veras;Luciana Carolina Souza Silva;Luciano de Almeida Paiva;Luziane
Santos Arruda;Madson Machado Silva;Manoela Sousa
Guerreiro;Maraisa Alves da Cruz;Maria Emília Reis de Almeida;Maria
Irislene Pereira Soares;Marlyson Alves Ferreira;Marlysson Matheus
Santana de Andrade;Maycon José Alves Ferreira;Mayk Nelson
Scalabrin da Silva;Meici Daiane de Souza;Miguel Silva Vieira;Myrian
Keren Araújo Silva;Natália Coelho de Oliveira;Natanael Levi Lira da
Silva;Nayara Oliveira dos Santos;Paulo Almeida da Silva;Paulo
Henrique Silva de Souza;Priscila das Graças Silva;Rafaela Souza e
Sousa;Rafaele Ferreira dos Santos;Railani da Nascimento
Carvalho;Railany Araújo Montenegro;Rebecka Silva Reis;Rhamires
Cutrim Belfort;Roany Tácila Santos Costa;Robson Gomes da
Silva;Rodrigo Carvalho Figuerêdo;Sabrina Pereira de Oliveira;Samara
Lima de Sousa;Samila Carla Teixeira Santiago;Sheyla Cristina Caetano
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
dos Santos;Stefane Wirtys Sylvia Silva Porto;Suellen Pimenta
Silva;Ulisses Rodrigues da Nóbrega;Valdenize Rodrigues da
Silva;Valquirea Ferreira de Morais Neto;Vanesa Felipe Pereira;Vanessa
Fideles Lima;Vanessa Serejo Bentes;Vanúzia Lira Cavalcante;Viviane
Marques Rodrigues;Waléria Fideles Lima;Walison Martins de
Oliveira;Wállysson Carvalho;Wanderleia de Souza Batista;Welinton
Jorge Sobrinho;Wellington Sarmento Costa;Wêrllison Sousa Costa.
Ensino Médio Regular-2009
Abigail Lais Amorim Santos;Ademar Madeira de Sousa Filho;Adriana
Vieira Braga;Aelson de Jesus Gomes;Albino Souza da Silva;Alesandro
Lima Prates;Alice Firmino da Silva;Aline Cristine Burum Feitosa;Ana
Claudia Guedes da Silva;Ana Lucia Beatriz dos Santos;Ana Lúcia Lima
Camelo;Ana Paula Sousa Silva;Anderson Caldeiras Prates;André Coser
Williams Sagica;Andréia da Silva Neves;Antonio Nascimento
Araujo;Brenda Jéssica Costa Siqueira;Brenda Kathiusa Nascimento
Santos;Carlos Adriano Mota da Silva;Cecilia Cardoso Vieira;Cristilainy
Feitoza Ferreira;Daiana Rodrigues Costa;Dairane Daniele Ribeiro
Silva;Damítria Souza Andrade;Darlison Farias Macena;Daylany
Pinheiro de Araújo;Deulane Nere Pinto;Deyziane Maria Oliveira
Lopes;Diego Ferreira Silva;Edileuza França Blanco;Edison Rufino de
Lucena;Efesson Constantino Silva;Elisvânia de Souza;Ellen Tássiana
Silva de Lima;Elson Vidal Medeiros;Elziane Pereira Sousa;Eva Sousa
Ramos;Fabíola Lima Batista;Fardley Melo Ferreira;Fernando Rodrigues
da Silva;Flaviana Barros de Lima;Francielen Leandro
Apolinario;Franciely da Silva Nascimento;Francisca Samara Araujo
Costa;Gabriela Maria dos Santos;Gilmar Malheiro de Souza;Gilvanice
da Costa Silva;Giscleide Gualter dos Santos;Gleiciane de Jesus
Dias;Ildelaine de Sousa Oliveira;Iris Dayane Gomes Nogueira;Ivani
Corrêa dos Santos;Jadson Batista da Silva;Jayme Nascimento da
Silva;Jessica Almeida Chaves;Jhenny Cristiny Gonçalves de
Oliveira;Jhonathan Gonçalves de Oliveira;Jhones Jheffeson Leal
Silva;Joani Matos Ribeiro;Jose Thálisson Soares Amorim;Jose Wesley
Germano Rocha;Keliane Mafra dos Santos;Kelly Rodrigues
Ribeiro;Kercia Padilha da Conceição;Kerollen Araújo Pereira;Ketllen
Araújo Pereira;Laercio Matos da Silva;Leila Monteiro Sousa;Leudiane
dos Santos Vieira;Lídia Sousa Nascimento;Luãn Patrik Barros
Pereira;Lucas Chaves de Lima;Lucicleide Vieira da Silva;Luiz
Silva;Lyvia Cristina Bizarrias de Sousa;Maciana da Conceição
Oliveira;Marcicleia Pereira Salustiano;Marcos Marques Carvalho;Maria
Eva de Sousa Trindade;Maria Regina Santos Sousa;Marli Luiz
Conceição;Mikaela Thaís Araújo Costa;Mislene Sousa de
Moura;Nagislene Dames Soares;Natália Nunes Ferreira;Nazira de
Oliveira Ferreira;Noelia Gonçalves Ribeiro;Patrícia de Souza
Costa;Poliana Apareca Ida dos Santos;Por-Deus Ribeiro
Alencar;Priscila Brito da Silva;Racklane Araujo de Souza;Rafaela
Gonçalves;Railene Silva Sobrinho;Ramielson Vieira Sousa;Raquel
Samira Andrade;Raylane Lima de Carvalho;Raywanda Alves
Coelho;Raywara Alves Coelho;Regilda de Jesus Oliveira;Roberto da
Silva Araújo;Roberto dos Anjos Silva;Rosane Assis da Costa;Roseane
Alves Pereira;Rosiane Menezes de Andrade;Samara Feitosa
Evaristo;Sâmia Bezerra Silva;Sara Sousa Nascimento;Tamires Gomes
Amorim;Tássia Daniele da Mota Carvalho;Tatyelle Matos
Martins;Thiago Cerqueira dos Santos;Thiago de Souza Duarte;Thaís
Cristine Brandão Amorim;Tony Renesson Silva de Souza;Valdinei
Rodrigues da Silva;Valéria da Costa;Vanessa Cardoso da
Conceição;Wagno da Silva Lima;Wenderson Ferreira
Moreno;Wharinney Pereira do Nascimento;Wilter Kelle Silva de
Sousa;Yara da Silva Sousa.
Ensino Médio EJA-2009
André Santo de Lima;Elias da Silva Ramos Cavalcante;John Lennon
Alves Reis;José Laerte Rodrigues Filho;José Rafael da Silva e
Silva;Miller dos Santos Silva;Natacha Gomes da Silva;Raqueane
Ferreira Costa;Regina Carla Barros Frasão;Roney Soares Bruno;Synara
Bichara Soares;Wagno Darlon de Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0528/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 1998 e 2009, da
Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, localizada no município
de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular – 1998
Alessandra Alencar Rodrigues.
Ensino Fundamental Regular – 2009
Ayane Inocêncio da Costa, Alice Ruth Rodrigues Afonso, Ana Maria da
PÁG. 07
Silva, Amanda Paulain, Andreza Nascimento Silva, Ana Beatriz Soares
Lima, Ane Caroline Lopes Costa, André da Silva Branches, Adriele
Fernandes Rocha, Andréa Aragão Franco, Alana Helen Oliveira Silva,
Andrew Ramos Carvalho, Aline de Oliveira Ângelo, Caio Ferreira Pena
Cantanhede, Carlos Sobral Junior, Carlos Victor Rocha da Silva,
Crislane Torres Rosa, Claudineia Silva Monteiro, Cristovan Carlos A.
da Silva, Camila Guerreiro da Silva, Carlos Diego Martins de Lima,
Catriane Dutra Costa, Carolina Silva Souza, Diana Patrícia C. de
Alencar, Daiane Braga Souza, Daiane Moreno de Lira, Darlene Braga
Sousa, Douglas Rufino Moojen, Deyvid Rufino Moojen, Diego dos
Santos Catão, David Jaqueminou Coutinho de Souza, Daniel Nogueira
da Silva, Deborah Pereira Teixeira, Dayane de Souza Monteiro, Elvis
Winck Lacerda Gonçalves, Estefany Monteiro Lima, Edenilson Silva
Santos, Ecia Paula Melo Campos, Erica Lino Jones, Emanuel Felipe da
Silva, Francisca Amanda D. Leitão, Giovan Mendes Alves, Giovanny
Lima Cavalcante, Heynner Monteiro da Costa, Hithielem Spinosa
Ribeiro, Janderson Almeida dos Santos, Jaqueline Melo de Nazaré,
Janderson Viana Vieira, Jonilton Mouro de Araújo, Juliane dos Santos
Ricieri, Jhonatan Ferreira Maia, Karina de Souza Costa, Krismayra
Almeida Pereira, Lucas de Souza Pereira, Lucas Nascimento de Lima,
Lucas Gabriel Oliveira Macedo, Lucio Every da S. Ferreira Neto,
Lediane Natille Bento da Silva, Letícia Montesi Martins, Mateus
Nogueira da Silva, Matheus Monteiro da Costa, Matheus Souza de
Alencar, Michele Almeida Barros, Maria do Carmo Dias Leitão,
Mayara Cardoso Silva, Nayra Monaliza R. de Souza, Natalia Gyanni
Souza C. Almeida, Neila Cristina Prill Lima, Paula Santos Silva, Paloma
Sousa da Silva, Paula Araújo Silva, Rafael Fernandes do Vale, Rocildo
Bonfim, Rayra Luana Ribeiro Martins, Ronnybrendo Vieira Lima,
Rômulo Lima Lacerda, Sâmara de Almeida Paulo, Tomaz Edgar Prado,
Thomi José Pereira, Tarcisio Santos do Nascimento, Viviane Divina da
S. Venâncio, Wislena Souza da Silva, Yuri Katson Oliveira de Sousa,
Yago Cezar Sarmanho O. Silva, Zilda David da Silva.
Ensino Médio EJA – 2009.2
Apolimário Bernardo dos Santos, Andrey Michel Almeida Barros, Ana
Paula Maquine Mota, Aurecleo Carmo da Silva, Antonio Valderlanio de
Souza Pinheiro, Ana Paula Viana de Oliveira, Ângela Maria da Costa,
Cristiane da Cunha Carvalho, Cristiane dos Santos Almeida, Carlos
Jader do Nascimento Pereira, Cristiane Reis da Silva, Christian Danny
Silva de Souza, Cleonice Souza dos Santos, Diego da Silva Souza,
Dilma Maria de Oliveira Lima, Delzuila Aparecida Gomes Sobrinha,
Danilo Barros Andrade, Diogo Fabrício da Silva Souza, Derlande
Andrade Douro, Dílson Pinheiro Filho, Darlison do Nascimento Reis,
Dayane Bezerra dos Santos, Elieuda Dias Braz Melo, Eliene Fernandes
Mota, Eliane da Silva Souza, Edmar Rodrigues de Almeida, Edmilson da
Silva Cavalcante, Eder Elias Costa, Edmilson Costa da Cunha, Erusto
Pereira de Souza, Elaine André, Edilene Maria Fontes Silva, Éderson
Silva de Brito, Evana Wanderley, Edlane Souza Rêgo, Fabio da Costa
Maciel, Gabriel de Souza Alencar, Glenda Suellen Maia da Silva,
Geyson Rodrigo Corrêa de Oliveira, Gabriela Souza de Oliveira, Girley
Maria Pereira de Pinho, Hellen Bruna Lucena Matos, Haffaella dos
Santos Raposo, Hugo de Assis Rodrigues, Idiomara Pereira Souza, Igor
Cabral Greco, Jousilene de Oliveira Lopes, Janari da Silva Gomes, José
Manoel Marreiros Dias, Jocelma Costa da Silva, Jeiziane de Oliveira
Silva, Juberli Melo Barreto, Janairo do Carmo Silva, José Tomas de
Souza, Karen Tauanny Santos Guimarães, Kethlen Raphaella Fialho
Chaves, Lorena Soares Volpe Camargo, Luana Souza Repolho,
Lindomar Vulczak, Maria de Nazaré Gomes da Silva, Maria do Rosário
Lima Silva, Patrícia Pereira de Freitas, Paula Vitória dos Santos Moura,
Ronaldo Caetano do Nascimento Filho, Rafaelha Teixeira Sousa,
Rodrigo Marques Gomes, Rafael Smith de Lima Souza, Rôsicleia
Benicio de Freitas, Rayssa Dias Melo, Simone Lima Ciqueira, Solange
Sousa Silva, Syllas Souza Silva Júnior, Tarlys Francisco Sobral Pereira,
Thiago Dantas de Sousa, Tiago Vidinha de Araújo, Thiago Ferreira
Silva, Tiarles Elias Costa, Thannara Utana Isis Silva de Souza, Thainá
Gomes de Oliveira, Victor Hugo Bezerra França, Valério de Souza
Lima, William Rhanfrey Moraes Leal, Wenderson Pereira da Silva,
Yasmin Emanoela Alves da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0529/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do ensino
fundamental, no ano de 2009, da Escola Estadual Fagundes Varela,
localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Alice Pereira do Nascimento; Ana Cecília dos Santos Barbosa; Andreia
PÁG. 08
Diário Oficial
de Oliveira Nogueira; Andreza Karen Santos Assunção; Ana Carla
Barreto Machado; Ana Leide Viriato Petrolino; Antonia Erica Vieira da
Silva; Astley Ronald Souza da Silva; Ayrton Ygor Jainandan Nunes;
Arleia da Silva e Silva; Bruno Morais Pimentel; Carla Dayana Braga do
Nascimento; Dáryssa Elane Martins da Silva; Deiseane Mariano da
Silva; Daniel Lima Andrade; Denise Menezes Nascimento; Elza Souza
da Silva; Edivaldo de Souza Costa; Edijamison Ribeiro da Silva; Fabiana
da Silva; Fernando Sousa Ferreira; Gerlandia Sampaio Santos;
Geânisson Magalhães da Cruz; Harlison Jean Pinheiro da Silva; Israel
Mota Morais; Jhonatan Parente de Deus; Joérbison Pereira de
Assunção; Jessica Gabriela Lima Brito; Jessianne Costa Silva; Katame
Demetrius Ribeiro de Montenegro; Kelly da Silva Rocha; Kevin
Ferreira da Silva; Keylla Caninana e Silva; Kelliane Albuquerque Goes;
Luciney da Silva Gomes; Lidiane Paulino Santos; Leidiene Viana de
Sales; Maria Rafaela Rodrigues Sousa; Maria Naiane Ferreira de Araújo;
Maria Rosangela do Nascimento Oliveira; Michard La-Roque Pinheiro;
Natalia Oliveira do Nascimento; Nicole Jaane da Costa Silva; Orlean
Rodrigues Silva; Priscila Silva de Azevedo; Rayane Rodrigues Gomes;
Romario Reis Nazario Silva; Regina da Silva Ribeiro; Rafael Silva de
Souza; Renata da Silva Sapará; Rosimeiry Samuel Franco; Sula Dayane
Joaquina; Seila Naiany de Souza Silva; Sebatião Chaves Ferreira;
Tatiane da Silva Alves; Tatiane Souza Ferreira; Tatiane Pereira de
Souza; Thais Cristina Santos de Oliveira; Thaysa Neris Rodrigues;
Vanessa da Silva Porfírio; Walafe Campos Rego; Welliton Brandão
Almeida; Wislane Brandão Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0530/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Indígena Olegário Mariano, localizada no município de Bonfim.
Ensino Fundamental-2009
Alicia Jaime da Silva; Elmário Nicácio de Souza; Eraldo da Silva; Frank
Antônio da Silva;Júlio da Costa; Leidiane da Silva; Lindalva da Silva
João; Marizete Bernardo de Souza Paulino; Poliana Paulino Antônio.
Ensino Médio-2009
Carlos Oliveira Nicácio ;Cleiciane Bezerra da Costa; Denison Buckey;
Deozangêla Melquior da Silva André; Genivaldo da Silva João; Inete
Cruz da Silva; Jocivaldo da Silva João; Josemar da Silva; Leidiane
Bento de Souza; Marcos Thomas Veleira; Maricelma da Silva Tracajá;
Maricleide Antônio da Costa; Nonato Frank Cruz da Silva; Sabriane
Paulino Antônio; Silon Winter de Farias; Soares Agostinho Bernardo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0531/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e Ensino Médio E.J.A, no
ano de 2006, 2008 e 2009, da Escola Estadual José de Alencar,
localizada no município de Rorainópolis – RR.
Ensino Fundamental Regular - 2009.
Amanda Veras Soares, Allana Marina Rabelo Nobre, Ângela Gomes
Vieira, Ariana Joffely Menezes Ramos, Bruno Barroso Teixeira,
Camilla Pereira Araújo, Carine Nunes Piuco, Cintia Guimarães Lira,
Cleonair da Silva Oliveira, Clevison da Silva Nascimento, Daniela
Santos Araújo, Daniele Freire Ramos, Danubio Souza Moreira, Dayane
Kellen dos Santos Abreu, Débora Souza Lima, Denis Santos Cunha,
Derlan Costa Pereira, Dhuly Sterfany Sousa da Silva, Ediane de Sousa
Santos, Ednaldo Silva dos Santos, Eilto Cardoso Izidio, Eliana Oliveira
Aquino, Eliphlalper Santos Viana, Elisama de Lima Ferraz , Elisson
Luan de Lima Moreira, Ellen Alves Rufino, Eloisa Margarida Barbosa
da Silveira, Erizandra Kaeny do Santos Oliveira, Eva da Conceição
Cruz, Evandro Alves Reginatto Capello, Fabricio Silva Pondis, Fagner
da Silva Cunha, Firas Salhah Alhamed, Francisca Itamara Silva da
Costa, Gabriel Rodrigues Pereira, Gesiely da Silva, Gilvan Ambrosio da
Silva, Greyce Kelly de Carvalho Almeida,Gustavo da Cunha Hayek,
Heliton da Silva Lima, Hillary Breenda Moraes da Silva, Iana Aurea
Silva Zenatti, Iara Silva dos Santos, Jaciene Alves de Araujo, Jaimeson
Elrhaylan dos Santos Oliveira, Jaqueline da Silva Lopes, Jardel Bezerra
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
de Oliveira, João Carlos Araujo de Lima, Joao Wesley Bandeira Galvao,
Joelma Pereira da Silva, Joloilson Alves de Araujo, Jônatas Araujo da
Silva, Joseane Farias Barbosa, Josiane de Maria Lima, Josiel de
Oliveira, Jucicleia Christiane da Silva Pereira, Jullia Andrielly Padilha
dos Santos, Keliana da Silva Rodrigues, Kerliane dos Santos Silva,
Laiane de Souza Sales, Leonardo Cardoso Cesar Novais, Leonardo
Oliveira Costa, Leonilson Pereira Guimarães, Luana Tais Neres
Andrade, Lunna Lima Carvalho, Luzia Caroline Silva dos Santos,
Maicon Castelo da Silva, Maria Santa Sousa Pereira, Mariene
Rodrigues de Jesus, Naiara Alves Lima,Natã Lammel de Andrade,
Natalia da Silva Souza, Natália Silva de Almeida, Natanel Lammel de
Andrade, Nayane Oliveira da Silva, Paloma Munik Vieira de Moraes,
Pedro Henrique Silva dos Santos, Priscila da Silva Machado, Raielle
Serão dos Santos, Railson da Silva Costa, Raimundo da Cunha Feitosa,
Ranilson Rodrigues Feitosa, Raquel da Costa Araújo, Rayson Gomes
Bezerra, Rayza da Costa Silva, Rosimary Pereira Alves, Sabrina Cunha
da Silva, Thainara de Souza Araújo, Thalylian Tavares da Silva, Thiago
de Aquino Peres, Vanessa da Silva Soares, Vanessa Sousa dos Santos,
Wanderson da Silva Chaves, Wellyngton Lima Cunha Ferraz, Wende
Myrella Barbosa Cardoso, Willberson da Silva Souza, Yasmim Fontes
de Oliveira, Yuri da Silva.
Ensino Médio Regular - 2009
Alcineide de Souza e Souza, Adimilson de Assis Vieira, Adriana
Marques Farrapo, Adriana Silva de Lima, Adriane Freitas da Conceição,
Adriane Oliveira Pereira, Aldeane Campos Freire, Alencássia Cadete
Silva, Alessandra Figueredo de Oliveira, Aline Campeão Silva, Alyne de
Oliveira Alencar, Amadeu Ribeiro Neto, Angelica Guedelha de Lima,
Angla Francisco da Silva, Antázia de Oliveira Alencar, Antonia Cesar
Sousa, Antonio da Silva e Silva, Antonio de Oliveira Filho, Ariane de
Sousa Cunha, Arlete Barros Salazar, Bianca Silva de Sousa, Charles
Santos Silva, Cledison da Silva Nascimento, Cleomilda Ferreira da
Silva, Daiane Oliveira dos Santos, Danielson da Rocha, Debora Leonai
de Souza Marinho, Débora Ramá de Souza Silva, Deborah Bauer da
Rosa, Demilda Nascimento Moreira, Denimar Marques Carvalho,
Denner Pereira Santos, Deslane da Silva, Dhiemysson Camargo de
Sousa, Edilene de Oliveira Silva, Edson Lima Batista, Eduarda de Paula
Paiva Pinheiro, Elaine Cristina Conceição da Silva, Elemek Silva de
Carvalho, Elizabethe Aparecida da Silva, Elizangela Santos Moreira,
Etaniel Jonathan Pinheiro Paixao, Fabiana da Silva Amorim, Francildo
Silva de Araujo,Francilene de Oliveira Silva, Francilene Sousa Oliveira,
Geanieri Oliveira da Silva, Geilene Lima da Silva, Geisa Camila
Moreira, Genilda Alves Nunes, Genilda Vieira de Sousa, Genival da
Silva Nascimento, Gilsilene Silva Costa, Gustavo Santos Pinotte,
Hellen Kássia Lopes de Alencar, Hellen Priscila da Silva Pereira, Igor
Costa de Oliveira, Iraci Franco de Sousa, Isaac Vilaça Pinheiro, Ivanei
dos Santos Nascimento, Ivanildo Batista da Silva, Izanir Silva de
Araújo,I zaquiel de França Costa, Jadeane Souza da Silva, James
Almeida dos Santos,Janaina da Silva de Sousa, Jaqueline Lima
Fernandes, Jardel Macedo Carvalho, Jeane de Sousa Pereira, Jecilene
Costa dos Santos, Jessica Tavares Rodrigues, Jessika Mayara Aguiar
Guimaraes, Jheniffer Gomes Souza, Joel Macêdo de Carvalho, John
Wicliff Bandeira Galvao, Jose Gonçalves Lucena Neto, Jose Neto
Veloso, José Ribamar Andrade Sousa, Joselia Barbino Tavares, Juliana
Francisco Silva, Juliane Fernandes de Oliveira, Katerine Crystina Silva
Cabral, Kedna Cristina Santos de Meireles, Kleiane Borges Santana,
Klenide Borges Santana, Leidinaura de Souza Dutra, Lidevane da Silva
Tavares, Liliane Araujo de Sousa, Lindomar Fuma de Oliveira, Lucia de
Araujo Honorio, Luciana Rodrigues Sousa, Luciane Braun Cardoso,
Luciele Miranda Medeiros, Luzardina Miranda E Silva, Magdiel
Carvalho de Almeida, Maicon Morais do Nascimento, Marcilene Brito
Paulino, Marcos Aurelio Santo Brito, Marcos Castelo da Silva, Maria
de Nazare Meuguiro, Maria Gloria Soares Pontes, Maria Veranilde
Porfírio de Sousa, Mayana Ferreira de Lima, Mayara Monteiro da
Silva, Mayk Brasil Vilase, Michelle de Sousa Lucena, Natanael Rocha
da Silva, Nayara Sousa da Costa, Ozéias Rodrigues de Sousa, Pablo
Ruy Santos Mota, Patricia da Conceição Cruz, Patricia de Sousa
Cunha, Priscila dos Santos Cavalcante, Railane da Silva Conceiçao,
Raimunda Vieira de Araújo, Rayleide Alves de Mesquita Silva, Robson
Gomes Souza, Roge Da Silva Conceição,Romário Conceição Do
Nascimento,Romário Sousa,Romario Sousa Santos, Romilda da
Conceição Lima, Ronilda Gomes Lima, Rosinaldo de Sousa Andrade,
Rubens Neris Silva, Salatiel Bastos Borges, Sara Nunes da Silva,
Sebastião Caranha Ferreira Filho, Silas Lopes Pereira, Soneilza
Menezes Araujo, Tamires Gouveia Costa de Siqueira, Tarlyson Bruno
Nascimento Cunha, Tatiane Lopes Pereira, Tatiane Rohr Silva, Tatiely
Cardoso Sages, Tercio Gomes Teles da Silva, Thaylor Oliveira Taveiro
Santos, Thaynan Parente Pereira, Theyffeson Amancio Cassemiro,
Valdonei Feitoza da Silva, Warlisson Alves dos Santos, Washington de
Souza Silva, Willian de Souza Silva, Wilson Silva dos Santos.
Ensino Médio E.J.A – 2009.2
André Henrique Azevedo Santos, Brizza Kárem Pereira Costa,
Claudicéia Nascimento de Almeida, Dalila de Souza Menezes,
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Edimilson Galdino da Silva, Elivalda de Oliveira Alencar, Elom de
Oliveira Macedo, Flavio Buga Brito, Gilson Roque Melo, Ivone
Ambrosio da Silva, Jaécio Miranda Silva, Janice Cristina Trevisan,
Keliany Oliveira de Lima, Kisléia Mayara Alves Feitosa, Maria
Elizangela da Silva do Carmo, Mônica Silva dos Santos, Raimunda
Claudecy Monteiro de Souza, Raimunda das Chagas, Raimunda Sousa
de Melo, Sergio Oliveira de Lima.
Ensino Médio Regular – 2006
Neyry Charly Gomes de Sousa.
Ensino Médio E.J.A – 2006.2
Isac Fortaleza Tavares.
Ensino Médio E.J.A – 2008.1
Clebsonvaldo Pereira Rocha, Edvan Pereira da Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
Portaria nº0532/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes da 8ª série, 2ª
Etapa da 2ª Fase do Supletivo Seriado do ano 1997, da Escola Estadual
Lobo D‘Almada, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Supletivo Seriado - 1997
Adriana dos Santos; Adriana Silva Mesquita; Agripino de Amorim
Siqueira Neto; Alberto Raul Chavez Shupingahua; Alceu Oliveira
Costa; Alcileide Gaspar Silva; Aldeijane Leonardo Marques; Alessandro
Pinheiro Santana; Alex de Sena Cruz; Alexander Jefferson Borba da
Silva; Alexsandra Oliveira da Silva; Alice Veras; Aluízio Fernandes
Bezerra Júnior; Ana Gleide Dias da Silva; Ana Maria Gomez
Barranzuela; Anderson Almeida Gomes; André Luiz Trajano Batista;
André Vieira Silva; Andremar Peres Calixto; Angela Cristina Almeida de
Souza; Antonia Lúcia Oliveira Souza; Auristela Carla Pereira Duarte;
Bela Neide Santos Silva; Benedito Barreto de Matos Filho; Cantídio
Marinho Gama; César Dias Gomes; Chirlene Sarmento Avelino; Cícero
de Freitas Batista; Clotilde Lima Siqueira; Cristian Martins Chavez
Shupinguhua; Daniel Francisco Pedrosa Borges; Darcilene Neves;
Dariclefison de Lima Gomes; David Cruz Peixoto; Denis Francisco
Pedrosa Borges; Diana Lopes do Nascimento; Diberniz da Silva Mota
Filho; Dorilenn Valério Bamberg; Dorival Nunes Neto; Edmundo
Oliveira Lima Júnior; Edson Henrique Dias Costa; Edvandro da Silva
Pereira; Elenires Almeida de Souza; Eliana Mendes Duarte; Eliezio
Baltazar Cardoso da Silva; Elizabeth de Jesus Conceição Ferreira; Elmo
Vieira de Araújo; Eronilde Xavier Cavalcante; Erriete Duarte Maduro;
Estharlys Barros Barreto; Francialdo Melo do Nascimento; Francisca
Souza da Silva; Francisco Dagoberto da Rocha; Francisco Nacelio
Ferreira Lopes; Francisco Oliveira da Silva; GilsonViana de Almeida;
Helclebio Martins Carvalho; Heleno da Silva Amorim; Hellem Patrícia
Mendonça da Silva; Heverton Castro Soares; Isabel Cristina Figueiredo
Guedes; Ivaneide Gomes Barbosa; Jadcilene Evaristo da Silva; Janaina
Pinto de Souza; Joana Karla Soares Ferreira; João Batista de Jesus;
Jocélia Rodrigues da Silva; Joelison Adriano Richil de Carvalho; Jorge
Nascimento Lamarca Filho; Josafá Patrício Rodrigues Júnior; José
Alfonso Oliveira Filho; José Humberto Carvalho Nazaré; José Roberto
dos Santos Machado; Josemary Silva Cordovas; Josiel Costa de Souza;
Jucilene Freitas da Silva; Klerysson Barros Tobias; Leilivania Lima
Vieira; Lilson José Martins Marques; Lucinor de Souza Barros Júnior;
Luiz Baccarin Pereira; Marcelo Júnior Rodrigues de Sá; Marcelo Souza
de Oliveira; Márcio Dias Barbosa; Marcio Vieira Oliveira; Marcio
Wendel farias da Luz; Maria Aparecida da Silva Rodrigues; Maria de
Jesus Pereira Amorim; Maria de Jesus Ramos Alves; Maria do Espírito
Santo Braga; Maria Ercília Abelardo; Maria Gomes Espírito Santo
Soares; Maria Iraei Araújo; Maria Ivanete Peniche Caldeira; Maria
Ivanilda Pereira Amorim; Maria Ivone da Silva Fernandes; Maria Lucia
Pereira Freitas; Maria Roselene Melo Tavares; Marino Jorge Costa;
Mary Sheila Rodrigues de Souza; Miguel Nascimento da Silva; Miller
Barbosa Mendes; Naia Rejane Pereira Ribeiro; Nelly Machado de
Oliveira; Odilon Silva e Silva; Pablo Sebastian Rocha dos Santos;
Patrícia Branco de Oliveira; Patrícia Franco Pinheiro; Rafaelly Negle
Leite da Silva; Raimundo Carlos Fernandes; Ramon Machado Gomes;
Richard de Araújo Pereira; Robério de Almeida Passos; Rondinelly
Moreira de Souza; Ronilson Fernandes de Melo; Roseny Almeida
Corrêa; Rosineto Morais Santos; Sebastiana Carneiro Gouveia;
Sebastião Dias David Filho; Sebatião Lima da Silva; Sidney Ferreira de
Souza; Sílvio Duarte Maduro; Suiede Maria Joffily Filha; Sulamita
Garcia Amaral; Tatianne Barbosa Sena; Tiago Luís Joffily; Valdenice
dos santos Oliveira; Vanuza Souza Silva; Vieira de Oliveira; Wallace
Carlos de Lima Muniz; Wilson Gama da Silva; Yndionara Bezerra de
Deus; Yohurts Makinss da Silva Peixoto; Zelma Marta da Silva;
Zenóbio da Silva Gomes Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 09
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0533/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tomar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio, no ano de 2003, 2004, 2006.1, 2008.1, 2008.2,
2009 e 2009.1, da Escola Estadual Profª Maria das Neves Rezende,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental-Regular
Elisama Moreira Marques-2003, Mateus da Silva Araújo-2009,
Ensino Médio-EJA
Andrey Emilio Ayres Ferreira-2008.2, Bonitus Susanna Singh Gaia2009.1, Jordânia da Silva Sousa-2008.1, Everleny do Nascimento
Almeida-2004, Mayara Lima Carvalho-2006.1, Sonaly Gurgel da Silva,
2008.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0534/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino Médio
Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Nova Esperança,
localizada no município de Mucajaí.
Ensino Médio Regular-2009
Jozélio Magalhães dos Reis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0535/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2008 e 2009, do Objetivo,
localizado no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular 2008
João Carlos Coelho Filho
Ensino Fundamental Regular 2009
Ana Carolina Lima Costa, Lucas Fernandes da Cruz Batista
Ensino Médio Regular 2009
Nices Lélia Level Gutierre Barbosa da Costa, Ítalo Hian Costa
Tiburtino, Isabela Nogueira Avelino, Sidney Barros de Moraes Júnior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0536/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nomes dos alunos concludentes do Curso
Técnico em Enfermagem no ano de 2006 e 2008 do Instituto
Politécnico Amazônico, localizado no município de Rorainópolis
Curso Técnico em Enfermagem – 2006
Raimundo Vieira Gomes; Ivanilda da Silva Portela;
Curso Técnico em Enfermagem – 2008
Francisco Luíz da Conceição Sousa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0537/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
PÁG. 10
Diário Oficial
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2009.2, da Escola Estadual Profª
Raimunda Nonato Freitas da Silva, localizada no município de Boa
Vista-Roraima.
Ensino Fundamental EJA-2009.2
Amanda da Silva Soares, Ana Paula Alfonso Costa, Antonia Oliveira de
Aquino, Benilza Leitão Marques, Bruno Costa Morais, Daviane Pinto
de Moraes, Daycon Teixeira Soares, Denize Lorena Ambrosio, Eliete
César, Elizane da Silva Barbosa, Evaldo Pereira de Mesquita, Francione
dos Santos Lima, Ivanelson Ribeiro Gomes, Leilde dos Santos Silva,
Lylian Paula Flessak, Mariadne Beatriz Freitas Nunes, Maria do
Perpetuo Socorro Nascimento de Oliveira, Maria Regina Baiatones de
Alencar, Neidilane da Silva Simão, Nívea Silva de Araújo, Ozineide
Almeida Gomes, Paloma Lourenço Lima, Raimunda Lopes de Amorim,
Rosenilde dos Passos Correa, Rosiane Delfina Bispo, Sara Ducília da
Silva Araújo, Solange Dantas de Silva, Taiane Silva Lima, Vitória Elane
Pereira Souza, Wanderley Pereira Bentes, Wenilson da Silva Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0538/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2008 e 2009, do Colégio
Evangélico Rei Salomão, localizado no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2008
Adler Monteiro de Macedo Junior; Adson Faria Castro; Ana Carolina
Magalhães Brasil; Bárbara Nathalia Lopes Lima;Ana Carolina
Magalhães Brasil; Bárbara Nathalia Lopes Lima;Bruna Farias Bellini
Leite; César Leôncio Ribeiro Filho; Dannyel Ramos Batista dos Santos,
Emmanuela Chuery Schardong de Andrade; Hayla Isabel Nakauth dos
Santos; João dos Santos Souza Filho; João Paulo da Silva Soares;
Joaquim Pereira de Novais Neto; Juliana Aline de Souza Lemos;
Marcelo Ricardo Silva Oliveira; Marina Pimentel Ferreira; Otávio
Rodrigo da Costa Nascimento; Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio;
Ronaldo Rodrigues Lopes Junior; Sylvia Sampaio Botelho; Tárcio
Pereira Marcos; Tainá Cristal da Silva Lucena; Tyrone Araújo Sobral;
Wigner Breno de Lima Pinto; Yarin Ródio Mesquita; Ygor Bezerra
Silva; Ygor Freire da Silva Léo.
Ensino Fundamental Regular-2009
Clydson Moraes Rocha Lima; Hannah Pacheco de Oliveira Ferreira;
Higor Rafael Mendes Reis; Marta Souza Araújo; Ohara Carvalho de
Azevedo; Renata Priscila de Santana Braga; Riley Barbosa Mendes
Junior; Virgilio Peres Loureiro Junior; Vitor Edson Matos Garcia.
Ensino Médio Regular-2009
Jéssica Sousa Lima; Thaís Kyvia de Carvalho
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº168/10/SECD/GAB/RR do Colégio Evangélico
Rei Salomão, publicada no Diário Oficial nº1228 de 22 de janeiro de
2010.
Onde se lê: Allyne Stefani Ferreira Brito
Leia-se: Alyne Stefani Ferreira Brito
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº073/09/SECD/GAB/RR do Colégio de Ensino
Médio Rei Salomão, publicada no Diário Oficial nº990 de 26 de janeiro
de 2009.
Onde se lê: Bruna Talita Pereira Oliveira
Leia-se: Bruna Thalita Pereira Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0539/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Curso
Técnico em Enfermagem, no ano de 2007, do SENAC, localizado no
município de Boa Vista.
Técnico em Enfermagem - 2007
Edna Alves Ferreira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Portaria nº0540/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e Ensino Médio EJA, nos
anos de 1994, 1995,1997, 1999, 2000, 2007 e 2008, da Escola Estadual
Senador Hélio da Costa Campos, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular – 1994
Marilúcia Alves Carreiro.
Ensino Fundamental Regular – 1995
Noeme Rodrigues Costa de Jesus.
Ensino Fundamental Regular – 1997
Edinando Nogueira Rodrigues.
Ensino Fundamental Regular – 1999
Geovane da Luz Santana, Juscelino Souza, José Maria da Silva Correia,
Luzia Ferreira Oliveira.
Ensino Fundamental Regular – 2000
Eva Vilma Silva Pereira.
Ensino Fundamental Regular – 2007
Tâmala Gomes da Costa.
Ensino Médio EJA – 3º Segmento - 2007
Frank Willians Rocha Lantaler.
Ensino Fundamental Regular – 2008
Jhonatan Rodrigues Silva.
Ensino Médio Regular – 2008
Flávia Teixeira Aivi.
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano de 2009, da
Escola Estadual Senador Hélio da Costa Campos, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Adil Mafra de Souza, Adriana Viana da Silva, Adrielen Ferreira
Shanglay da Silva, Adryellen Tayanar de Souza Ribeiro, Alane Ferreira
Portela, Alexandre Pereira da Silva, Aline da Silva Costa, Allison
Caitano da Silva, Ana Karolina Gonzaga de Souza, Ana Raquel da Silva
Frasão, Anderson dos Santos Reis, André Alves Barros, André Lima
Soares, Andrea Nascimento Barroso, Andreles Gomes Soares, Andressa
Oliveira Salgado, Andreza Kelly de Araújo Silva, Angela Lima Soares,
Angelina Lopes da Silva, Anita Maria Silva Souza, Antonia Mayane da
Coneição Rodrigues, Ariel Arailson Simplicio de Souza, Brayan Adlás
Saldanha Cavalcante, Brenda Linhares de Mesquita, Brenda Sobral
Barrozo, Caio Henrique dos Santos Rosa, Carla Eduardo dos Santos,
Charles Chalton da Silva Primo, Christianna Silva Maranhão Farias,
Clara Cristine Silva de Souza, Clara Soares Diniz, Claudean Ferreira
Lima Filho, Daiany da Silva Correia, Danielle dos Santos Souza, Dara
Micaela Ferreira dos Santos, Dayana Oliveira Pereira, Dayane Lorrane
Santos da Silva, Débora Cristina dos Santos Sousa, Debora Duarte
Silva, Denilson Silva Santos, Dheyck Alves Reis, Diêgo Assis de Lima,
Dieimerson Brendo Ferreira Ribeiro, Edimilson Cirilo da Silva, Edna
Gabriella Araújo Furtado, Edwilson Melo de Sousa, Elaíne Araújo de
Sousa, Elissandra Rodrigues da Silva, Elizama Gomes de Assis,
Enryque Inácio Nascimento Mesquita, Erivelton Freire Souza, Everton
Deivide Saraiva Gomes da Silva, Ezequiel da Silva Rodrigues, Felipe
Ferreira Pantoja, Francisca Fernanda de Maria Teixeira, Géssica
Nascimento da Silva, Geyciane Darlen Oliveira Rocha da Silva,
Givanildo Horlando de Souza Cavalcante, Giziane Cruz Souza Pereira,
Glenda Christina Silva da Costa, Gleyson Ronald Silva Minguens,
Guilherme Rik dos Santos Araújo, Hadley Lourenço da Silva, Halisson
Augusto dos Santos de Sousa, Hemanoel Heloy Rapha Firmino Teles,
Hiago de Araújo Dantas, Hianyny Martins, Sarmento, Iago do Carmo
Teixeira, Igor Rafael Sales da Silva, Ingryd Gomes Sobral, Iolanda
Damásio, Isac Mota de Souza, Isamary Meneses da Silva, Janaina
Chagas Lira, Janaira Sousa Silva, Janiara Gomes Sousa, Jefferson
Alexandre da Silva, Jéssica Sousa da Costa, Jéssika Coêlho de
Carvalho, João Paulo Gomes da Silva, John Lennon Benedito de
Oliveira Lima, John Lennon de Oliveira Lacerda, Johnatas Sousa
Ferreira, Jordannia de Souza Silva, Josilane Pereira de Souza, Joyce
Kelly Silva de Almeida, Juliana Benedito de Oliveira Lima, Kamila
Kerolainy Fontineles, Kamilla Thaís Costa, Karina Martins Silva,
Kaylon Monteiro Neves, Kleber Souza Magno, Kleyton da Silva
Ribeiro, Lizandra Souza Azevedo, Lourena Alves de Souza, Lucas
Patrício Lima Soares, Luciana da Silva Maciel, Luciane Matos Parentes,
Lucivan Pereira Alencar, Luiz Carlos Santos de Meneses, Luiz
Fernando Barbosa Larreia, Luliane Freitas da Silva, Maiara Alves
Gomes, Maicon Correa Moraes, Manoel Acácio Santos Junior, Marcela
Silva Pinheiro, Marciana de Sousa Barros, Maria Taisa Lima da Silva,
Maria Taynara da Silva Soares, Matheus Bamberg Ribeiro, Matheus
Lopes Lima, Mayderson da Costa Araújo, Nadson da Silva Mafra,
Natalia Araújo de Assis, Natanael de Assis Sales, Onésio Escórcio de
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Menezes Neto, Pâmela Aires Farias, Patrícia Vieira Lopes, Priscila
Nunes Lopes, Rafael Pereira Borges, Raiana Fernandes Vieira, Rêude
Lima Ferreira, Rita de Cassia Merce da Silva, Robenilda da Silva Lima,
Robiana da Silva Lima, Rogério de Carvalho Simplicio, Romailson
Borges de Freitas, Ronivaldo Silva da Cruz, Ruam Rodrigues Silva,
Rubervania Soares Silva, Rubervania Soares Silva, Ruy Marcelo Castro
Henrique, Samara Caroline de Oliveira da Silva, Sara Silva Souza,
Sertana Batista Mota, Simara Brito de Melo, Suellen Rayza Reis
Sousa, Tatiane Rodrigues Costa, Thainá Wellem Ramos Sousa, Thainara
Barbosa da Silva, Thainara Barbosa da Silva, Thainaya Aparecida de
Souza Pinheiro, Thiago Henrique Silva Sousa, Valdirene Silva dos
Santos, Vandame Ribeiro Araújo, Vanderson da Silva Morais, Vanessa
Silva da Costa, Venessa Gabriéli de Melo Alves, Victor de Oliveira
Sena, Viviane Barros da Silva, Walisson de Souza Monteiro, Wellitton
Severino Dias, Wellygton Barbosa da Silva, Wesley da Silva Abreu,
Willian Pereira da Silva, Willians Severino Dias, Willyam Junior
Martins Machado.
Ensino Médio Regular – 2009
Adriana Zilmara Wottrich, Aline Silva Sousa, Ana Luzia Lima Barros,
Andressa da Silva Martins, Bárbara Gomes Lima, Emanuella Barbosa
da Silva, Fernando Vieira de Sousa, Francisca da Silva Oliveira,
Francisca Taislany Silva Sousa, Hiarle de Oliveira Souza, Highia
Mickelle Saraiva Silva, Ildeane Araújo da Silva, Ivanilza Franco
Marreiro, Janaina Oliveira Pereira, Jeane da Silva de Moura, Jéssica
Alves Carvalho, Jéssica Karoline Silva de Almeida, José Veloso
Rodrigues Leite, Juscimeire de França Soares, Marcelo Breves Ferreira,
Marcelo Izidório Bezerra, Marcos Aurélio Alves de Amorim, Mirele
Kellen Silva Medeiros, Nataly Araújo de Assis, Odair Aurelio Silva
Minguens, Paula de Sousa, Raiane Araújo Silva, Randerson Nascimento
da Silva, Renato Conceição da Costa, Ricardo Melo Martins, Rodrigo
de Souza Patrício, Thaymara da Costa Silva, Valéria Cunha Tavares,
Vanuza Andressa Simon Dewes, Adaildo Alexandre da Silva, Adriele
Freire de Aguiar, Alcindo Pinto Fernandes, Anna Paula Silva Soares,
Antônia da Conceição Silva, Dallyany Ribeiro Cardoso, Daniele Brito
da Silva, Danielle de Lima Gomes, Deutero Pereira Barbosa,
Dyemerson Leite dos Santos, Elias Silva Medeiros, Elivânia Morais da
Conceição, Elizabeth Pereira Veras, Frankney dos Reis Silva, Gizelda
Barros Souza, Jardiane Macêdo Alves, Josias Alves Lima, Joycynara da
Silva Rodrigues, Jucivan da Silva de Moura, Karina Costa de Almeida,
Márcia Oliveira Silva, Silas Ferreira Pinto, Simone Aguiar Araújo,
Sonali de Araújo Martins, Sônia Maria Dresch, Tatiane da Silva Rocha,
Thayanny Martins Paz Landri, Thiago da Silva Lima.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 0567/03/SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Senador Hélio da Costa Campos, publicada no Diário Oficial nº 142 de
31 de Julho de 2003.
Onde se lê: Antonio Carlos Sousa Miranda
Leia-se: Antonio Carlos Souza Miranda
Onde se lê: Adriano Adriano
Leia-se: Adriano Araújo.
No Art. 1º da Portaria nº 236/09/SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Senador Hélio da Costa Campos, publicada no Diário Oficial nº 1012
de 26 de fevereiro de 2009.
Onde se lê: Marcsos Aurélio Lucena Melo
Leia-se: Marcos Aurélio Lucena Melo Rodrigues
Onde se lê: René da Silva Pereira
Leia-se: Renê da Silva Pereira
Onde se lê: Sâmara Kely Rodrigues Silva
Leia-se: Samara Kely Rodrigues Silva
Onde se lê:Antonio Rodrigues Sousa Junior
Leia-se: Antonio Rodrigues Sousa Junior
No Art. 1º da Portaria nº 0795/03/SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Senador Hélio da Costa Campos, publicada no Diário Oficial nº 184 de
29 de Setembro de 2003.
Onde se lê: Francenildes de Jesus Cruz
Leia-se: Francinildes de Jesus Cruz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0541/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Antonio
Nascimento Filho, localizada no município de Mucajaí.
Ensino Fundamental Regular – 2009
Aldair José Ferreira da Silva, Alex Macedo Ferreira, Amanda Kelley
Paz Gomes, Ana Karine Vieira da Silva, Anderson dos Santos
PÁG. 11
Conceição, Andresa Gomes de Abreu, Andressa Ferreira de Brito,
Ánguila Oliveira da Cruz, Ariel Alexandre da Silva Gonçalves Teixeira,
Áurio Vinicius Fonteles Monteiro, Bruna Geven Raiol Braga, Cássia
Ketlen Santos Souza, Danilo Barroso de Araújo, Darielle da Cruz
Paulo, Fábio Costa de Souza, Franciele Dantas da Silva, Francimara
Daiana Correia Nascimento, Gabriel dos Santos Oliveira, Gleiciane
Avelino da Silva, Henrique Garcia Santos, Iara Pereira, Igor Rodrigues
Rufino, Japão Belmont da Silva, Jean Álisson Rodrigues Silva, Jeffry
da Silva Alencar, Jessiana Rodrigues de Melo, Jhonathan Ribeiro de
Lima, Jorge Rodrigues Silva, José Lucas de Souza Cabral, Josivânia
Gonçalves Veras, Joziene Rodrigues da Costa, Julyane Dálet Tavares
Arraes, Julyelson Raimundo Silva, Kattwen Majjory de Souza Pereira,
Larissa Josefa dos Santos Silva, Lillian Bernardes Pereira, Luciane
Gonçalves de Oliveira, Luiz Carlos da Silva Pereira Bastos, Luzenir da
Silva Lima, Manoel Rodrigues Freire Filho, Mariana Vasconcelos de
Oliveira, Maura Antônia de Souza, Mayara Cassandra Ribeiro da Silva,
Maycon de Oliveira Lopes, Mônica de Cássia Oliveira de Sousa,
Myslenny Alynny de Souza Barbosa, Pábulo Brito da Silva, Patrícia
dos Santos Rocha, Paula Almeida de Pinho, Paulo Henrique dos Santos
Moraes, Pedro Gomes da Cruz, Rafael Ribeiro da Silva, Raimundo
Agenor de Magalhães Silva Júnior, Renan de Souza Silva, Ricardo Lima
Moura, Rodrigo Silva Souza, Ronaldo Batalha Cidade, Rubson do
Nascimento Cabral, Scarlett Ohana de Souza Carvalho, Shirley Stefany
Lago Santos, Walleson Mota da Silva, Wallyson da Silva Pinheiro,
Wanderson Souza da Silva, Wender Neris Zielinski, Wilson Monteiro
da Silva, Yuri de Almeida Dantas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Errata
No Art. 1º da Portaria nº153/10/SECD/RR da Escola Estadual Indígena
Tuxaua Manoel Horácio, publicada no Diário Oficial nº1228 de 22 de
janeiro de 2010.
Onde se lê: Ensino Fundamental Regular-2008
Leia-se: Ensino Fundamental Regular-2009
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
D E S PAC H O
PROCESSO Nº 17001.00025/10-31
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ÁGUAS
DO AMAZONAS S/A, no valor estimado de R$ 22.000,00 vinte e dois
mil reais), referente a despesas com serviços de fornecimento de água ,
por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às Casas dos
Estudantes de Roraima (masculina e feminina), na Cidade de Manaus –
AM de acordo com especificações constantes do PAM Nº425/09 do
processo em epigrafe com fundamento no disposto do Art. 25, caput, da
Lei nº. 8.666/93. Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26,
caput, do referido diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 26 de março de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR, 26 de março de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
DESPACHO
Processo n.º 23001.00707/10-10
Assunto: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente à despesa com
aquisição de vales transporte para atendimento ao “Programa Estágio
Remunerado para Estudantes do Ensino Médio” durante o exercício de
2010, perfazendo o valor estimado de R$ 2.138.400,00 (dois milhões,
cento e trinta oito mil e quatrocentos reais) de acordo com as
especificações constantes no PAM n.º 17/2010 e demais peças dos
respectivos autos, em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMASINDAIMA, com respaldo no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, em sua
PÁG. 12
Diário Oficial
redação atual, de acordo com a Certidão da CPL contida nos autos.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 da Lei mencionada, submeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Roraima.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
MARIA NÓBREGA DANTAS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em exercício
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 em
sua redação atual, referente à Inexigibilidade de Licitação do procedimento licitatório de que trata o presente processo.
Determino que se publique no Diário Oficial do Estado, conforme
exigências contidas no artigo e Lei supracitada, no prazo de 05 (cinco)
dias, o presente Despacho.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA N. º113/10
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para o Servidor KLEBER
COUTINHO JOSUÁ, Coordenador Geral de Convênios, Matrícula n.º
020004643, CPF n.º 185.683.431-04, Valor Total das Diárias;
R$2.156,00, que viajará com destino a cidade de Brasília/DF, no
período de 11/04/10 a 16/04/2010, para tratar de assuntos de interesse
do Estado junto ao Ministério da Saúde.
Art. 2.º - Designar o servidor FABIANO MACEDO GARCIA,
Matricula nº042001301, para responder pela Coordenadoria Geral de
Gestão de Convênios – Cargo CNETS-I, no período de 11 a 16/04/
2010, por motivo de viagem do titular KLEBER COUTNHO JOSUÁ,
Matricula n.º 020004643.
Boa Vista/RR, 09 de abril de 2010.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º114/10
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º - Tornar sem efeito a portaria n.º 097/10, publicada no Diário
Oficial do Estado n.º 1269, do dia 24 de março de 2010.
Boa Vista/RR, 09 de abril de 2010.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO
ESPÉCIE: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio no 020/1993,
celebrado em 05/05/1993, entre o Estado de Roraima, através da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Universidade Federal de Roraima-UFRR.
OBJETO: Compatibilizar a participação das entidades convenentes,
visando a implementação do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação à Docência-PIBID, conforme Projeto Institucional e Termos
de Adesão das Escolas Estaduais, as quais serão doravante tratadas
como escolas conveniadas, que compõem o presente instrumento, além
de outras que se fizerem necessárias.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará durante a vigência do
Programa.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
ILMA DE ARAÚJO XAUD – Secretária de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
Prof. Dr. ROBERTO RAMOS SANTOS – Reitor da Universidade
Federal de Roraima-UFRR;
Profª MSc. EDNALVA DANTAS RODRIGUES DA SILVA DUARTE
– Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de RoraimaUFRR.
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/GAB/SEFAZ Nº 009/2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n°
744-P, de 31 de outubro de 2006, e
CONSIDERANDO a solicitação do contribuinte para a fruição dos
incentivos fiscais concedidos à realização de projetos culturais pela Lei
nº 318, de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO, ainda, o deferimento por esta Secretaria da
Fazenda da Declaração de Intenção do investidor, constante do
Protocolo nº 2593/2010,
DECLARA
Autorizada a empresa ASSIS E BORGES LTDA., devidamente inscrita
no Cadastro Geral da Fazenda – CGF - sob o nº 24.008.332-6, e no
CNPJ sob o nº 02.847.540/0001-30, estabelecida na Rua Raimundo
Filgueiras, nº 1723, Bairro Buritis, no Município de Boa Vista, a
apropriar, em forma de crédito fiscal, o valor de R$ 48.273,60
(Quarenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta
centavos), na apuração mensal do ICMS, observado os limites
previstos no §1º do artigo 3º da Lei nº 318, de 31 de dezembro de 2001,
referente ao patrocínio do Projeto Cultural “I ENCONTRO
CULTURAL DA REGIÃO SUL”, aprovado através do Certificado de
Aprovação – CA nº 018/2009, emitido em 07 de dezembro de 2009,
pelo Grupo Técnico de Avaliação de Projeto – GTAP, da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos do Estado de Roraima.
Outrossim, para o processo de aproveitamento do crédito, a empresa
deverá observar a regra do §2º do art. 3º da lei supramencionada.
Boa Vista/RR, 05 de abril de 2010.
ANTONIO LEOCÀDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 064/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 3403/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/GOL 1.6, ano 2010/2010, Placa NAL4843 e Chassi nº 9BWAB05U4AP123292, de propriedade do Senhor
JOSUILDO SILVESTRE DA SILVA, inscrito no CPF nº 466.416.37468, residente e domiciliado na Rua. Das Acácias, nº 116, Bairro
Pricumã, em Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei
059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 09 de abril de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 065/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 3450/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/GOL 1.6, ano 2010/2010, Placa NAZ2163 e Chassi nº 9BWAB05U1AP125775, de propriedade do Senhor
FRANCISCO FREIRE DE CALDAS, inscrito no CPF nº 542.597.20325, residente e domiciliado na Rua. Tv. Jose Francisco, nº 1463, Bairro
Cinturão Verde, em Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI
da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 09 de abril de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 066/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 3451/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
– IPVA, referente ao veículo GM/ZAFIRA ELEGANCE, ano 2010/
2010, Placa NAZ-2153 e Chassi nº 9BGTU75D0AC213424, de
propriedade do Senhor FRANCISCO VALDEMIR BEZERRA MELO,
inscrito no CPF nº 111.535.203-20, residente e domiciliado na Rua.
Pedro Vasconcelos, nº 261, Bairro Liberdade, em Boa Vista/RR, com
base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 09 de abril de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 067/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação da requerente abaixo qualificada,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 3401/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/GOL 1.6, ano 2009/2009, Placa NAZ8354 e Chassi nº 9BWAB05U09T242671, de propriedade da Senhora
LOURENÇA CLARA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº
352.791.761-68, residente e domiciliada na Rua. Sólon Rodrigues
Pessoa, nº 778, Bairro Pintolandia, em Boa Vista/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 09 de abril de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 087/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO que os contribuintes deixaram de funcionar sem
haver comunicado à repartição fiscal, no prazo estabelecido, conforme
o disposto no inciso II, alínea “d” do artigo 124 do Regulamento do
ICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº. 119/2009,
publicado no D. O. E. nº 1073, de 29/05/2009;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir relacionadas:
L GONZAGA DA SILVA – 24.012697-8
Ave Tancredo Neves, 9 – Quadra 19 – Campolandia – Rorainópolis –
RR
CNPJ: 07.468.799/0001-94
DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE BEBIDAS LTDA EPP –
24.015119-7
Tva Ulisses Guimaraes, 180 – Centro – Rorainópolis – RR
CNPJ: 05.475.901/0002-34
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito dos contribuintes de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 088/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO que os contribuintes deixaram de funcionar sem
haver comunicado à repartição fiscal, no prazo estabelecido, conforme
o disposto no inciso II, alínea “d” do artigo 124 do Regulamento do
ICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº. 276/2009,
publicado no D. O. E. nº 1149, de 22/09/2009;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
PÁG. 13
CGF a seguir relacionadas:
CLEONICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA – 24.015117-0
Rua Pedro Daniel da Silva, 0 – Centro – Rorainópolis – RR
CNPJ: 09.429.099/0001-16
F R COSTA – 24.012375-5
Rua Araguaia, 90 – Centro – Rorainópolis – RR
CNPJ: 07.129.122/0001-21
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito dos contribuintes de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 089/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO que o contribuinte deixou de funcionar sem haver
comunicado à repartição fiscal, no prazo estabelecido, conforme o
disposto no inciso II, alínea “d” do artigo 124 do Regulamento do
ICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº. 293/2009,
publicado no D. O. E. nº 1165, de 16/10/2009;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
J V SOARES – 24.012038-1
Rod BR 174, S/N, KM 210 – Zona Rural – Rorainópolis – RR
CNPJ: 06.939.575/0001-50
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito dos contribuintes de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 090/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO que os contribuintes deixaram de funcionar sem
haver comunicado à repartição fiscal, no prazo estabelecido, conforme
o disposto no inciso II, alínea “d” do artigo 124 do Regulamento do
ICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº. 025/2010,
publicado no D. O. E. nº 1236, de 03/02/2010;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir relacionadas:
W ALMEIDA DE SOUSA – 24.016884-0
Rua Maranhao, 471 – Centro - Rorainópolis – RR
CNPJ: 11.033.174/0001-77
F M DA SILVA TOMAZ ME – 24.011287-8
Rua Ayrton Senna, 340 – Nova Cidade - Rorainópolis – RR
CNPJ: 05.573.237/0001-85
LUIZ GUSTAVO F DE OLIVEIRA – 24.014463-7
Rua dos Bandeirantes, 2000 B – Vila Nova Colina – Centro Rorainópolis – RR
CNPJ: 08.821.408/0001-36
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito dos contribuintes de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
PÁG. 14
Diário Oficial
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 091/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO O ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/
DIEF Nº. 080/2010 de 07/04/2010 da Divisão de Informações
Econômico-Fiscais, publicado no D. O. E. Nº. 1277/2010 de 07/04/
2010;
CONSIDERANDO que ocorreu falha administrativa na Suspensão do
contribuinte abaixo mencionado.
DECLARA
SEM EFEITO A SUSPENSÃO DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro
Geral da Fazenda – CGF a seguir mencionada, a partir de 07/04/2010:
C G DA SILVA – 24.000609-1
Rua Carmelo, 1704 – Pintolandia – Boa Vista – RR
CNPJ: 04.652.392/0001-24
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 092/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO –
FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
A DE JESUS ALMEIDA – 24.013578-1
Rua Estrela Dalva, 2068 – Professora Araceli S Maior – Boa Vista –
RR
CNPJ: 08.243.444/0001-60
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial do
Estado, regularizar a situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda,
sob pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda
– CGF, conforme artigo 124 e seu parágrafo 2º do Regulamento acima
mencionado.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
PORTARIA N.º 243/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora GEIZE DE LIMA DIÓGENES,
Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino a cidade de
Brasília - DF, com a finalidade de participar da reunião do GT- 48 SPED FISCAL e do Sub-GT Manual do Contribuinte, no período de
12 a 16.04.2010, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 09 de abril de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO
PROCESSO NUP: 08925/07-38
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Contratados:
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
NOME
CLYDSON MORAES ROCHA
LIMA
A contar de: Cargo/função
Auxiliar de Linha de
01.03.2010
Produção
CPF
382.879.002-04
Objeto: Rescisão do contrato por tempo determinado.
Fundamento Legal: Decreto nº 8.228-E de 21/08/2008, Art.2º e Lei nº
323 de 31/12/2001.
Dotação: Programa: 20.122.0010.4412 – Elemento de Despesa:
31.90.04 – Fonte: 001
Signatários: MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE –
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e o Senhor Clydson Moraes Rocha Lima.
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO NUP: 08925/07-38
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Contratado:
NOME
Remuneração
MONICA FERREIRA FA RIAS
RS
900,00
Cargo/função
Auxiliar de Linha de
Produção
CPF
511.643.372-20
Objeto: Contratação por tempo determinado para atender às
necessidades de excepcional interesse público para o exercício do
cargo/função: Auxiliar de Linha de Produção, no Matadouro Frigorífico
de Roraima - MAFIR.
Fundamento Legal: Decreto nº 8.228-E de 21/08/2008 Art.2º e Lei nº
323 de 31/12/2001.
Vigência: 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias.
Dotação: Programa: 20.122.0010.4412 – Elemento de Despesa:
31.90.04 – Fonte: 001
Signatários: MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE –
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e a Senhora Mônica Ferreira Farias.
PORTARIA Nº. 68/2010-SEAPA/GAB
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JERÔNCIO
GOMES TEIXEIRA (Aux.Op.em Agropecuária), para viajar com
destino a Caroebe - Onde irá fazer preparo do solo, no período de
29/03 á 06/04/2010.
EUGÊNIO THOMÉ - Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, em Boa Vista-RR, 12 de abril de 2010.
PORTARIA Nº. 069/2010-SEAPA/GAB
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JOSÉ ADEMAR
MOREIRA DE ARAÚJO (Aux.Op.Serv. Diversos), para viajar
com destino a Caroebe - Onde irá fazer o preparo do solo, no
período de 29/03 á 06/04/2010.
PORTARIA Nº 070 /2010-SEAPA/GAB
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SEBASTIÃO
RIBEIRO DA SILVA (Aux.Op. Serv. Diversos), para viajar com
destino ao Município de Caroebe - Onde irá fazer o preparo do
solo, no período de 29/03 á 06/04/2010.
PORTARIA Nº092/2010/SEAPA/GAB
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora ADRIANA
BEZERRA LIMA (CDS-I), para viajar com destino a Brasília - DF
– Onde irá participar do V encontro de acompanhamento e oficina
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 23/
03 à 25/03/2010.
PORTARIA Nº 093/2010-SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SAMUEL CARLOS
DE SANTANA (Diretor do DEAC), para viajar com destino a
Brasília – Onde irá participar do V encontro de acompanhamento e
oficina do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período
de 23/03/2010 à 25/03/2010.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº. 098/2010/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
Diário Oficial
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 82 da Lei
Complementar 055/2001 e o teor das justificativas apresentadas;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa
n.º 008/2010.
II- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de abril de 2010.
JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PCRR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 153/2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário
REGINALDO
SOUZA
PEREIRA
CPF
DE
JOSÉ ROBERTO COSTA
ALENCAR
JOSINETE
BARROS
MESQUITA
290.845.043-72
638.868.122-00
DE
687.541.242-04
Finalidade do
deslocamento
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
júri popular
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
júri popular
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
júri popular
Destino
DATA
Valor
R$
MUCAJAÍRR
12.04.10
30,00
MUCAJAÍRR
12.04.10
30,00
MUCAJAÍRR
12.04.10
30,00
TOTAL
90, 00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista
– RR, 12 de Abril de 2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA – CEL PM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 048/2010 - Designar os servidor (es):
Eng.º Civil JOSÉ MACIEL FERREIRA, Téc. em Estradas AIRES
BRAGA TEIXEIRA e Agente de Serv. de Eng. AFRÂNIO
RAIMUNDO DA COSTA BITTENCOURTH, Lotados nesta Secretaria
para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento Const. de pontes em madeira na Vic. 14 SLA- 375 km 1,80 (20m) e
Vic. 21 SLA- 010 km 1,90 (15m), no município de São Luís do AnaúaRR. A referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o
Recebimento dos Serviços executados pela Firma: Oliveira e Alves Ltda,
PROCESSO Nº 21001.11592/08-95. Boa Vista - RR, 12 de abril de
2010.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLos WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário De Estado Da Infra-Estrutura De Roraima
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2010 – PROCESSO Nº 011393/2009-59, referente ao edital de Tomada de Preços Nº
114/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da
Segurança Pública, ELIÉZER GIRÃO MONTEIRO FILHO e pelo
Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA
ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa, G C M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 05.433.569/0001-64, Neste Ato
representado por seu Administrador, Gilmar Pereira de Melo, denominado Contratada.
OBJETO: a construção de 5º Distrito Policial, em Boa Vista-RR.
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 114/2009.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.066.756,29 (um milhão, sessenta e seis
PÁG. 15
mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos).
RECURSOS FINANCEIROS: Programa 06181373290/0001 —
Elemento de Despesa 449051 e Fontes 0101 e 0108.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2010.
SIGNATÁRIO: Eliézer Girão Monteiro Filho, Secretária de Estado da
Segurança Pública, Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura como contratante e Gilmar Pereira de Melo, pela empresa
Contratada.
SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE
Assessora Jurídica - SEINF
CERTIDÃO
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, por nomeação legal e na
forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante no Processo Nº
021001.14059/2009-08, encontrou respaldo no artigo 25, Caput da Lei
nº 8.666/93, e concede inexigibilidade a favor da ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO - ABPv, no valor de R$ 3.125,00
(três mil, cento e vinte e cinco reais), referente às despesas com
pagamento de anuidade desta Secretaria como sócio coletivo da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO – ABPv, de acordo com
as especificações constantes no PAM nº 275/2009. Conforme determina
a referida Lei em seu art 26, esta situação de inexigibilidade deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias à autoridade superior para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, como condição de eficácia dos
atos. Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
PROCESSO: 21001.014059/2009-08
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura/SEINF
ASSUNTO: Inexigibilidade
RECONHEÇO a Inexigibilidade referente despesas com pagamento de
anuidade desta Secretaria como sócio coletivo da ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO – ABPv, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO - ABPv, no valor de R$
3.125,00 (três mil, cento e vinte cinco reais), conforme documentos
constantes do Processo em epígrafe, e com fulcro no art. 25, Caput da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Boa Vista – RR, 12 de abril de
2010. CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA Secretario de Estado da
Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, os presentes despachos. Boa Vista – RR, 12 de abril de
2010. JOSE DE ANCHIETA JUNIOR Governador do Estado de
Roraima.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL / SEINF
E R RATA
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 101/2010, publicada no Diário Oficial
Nº 1263 do dia 16.03.2010. Onde lê-se: Período de 15.03 a 30.03.2010,
leia-se 15.03 a 29.03.2010.
Boa Vista - RR, 12 de Abril de 2010.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 110/2010, publicada no Diário Oficial
Nº 1272 do dia 29.03.2010. Onde lê-se: Município de Caroebe, leia-se
Município de São João da Baliza.
Boa Vista - RR, 12 de Abril de 2010.
RENATO DE BARROS ALVES
Chefe da Divisão de Administração/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2010
PROCESSO: 11884/09-29 - SECD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação
de espaço para realização de eventos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 28/04/2010 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
PÁG. 16
Diário Oficial
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
Wellington Feitoza dos Santos - Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2010
PROCESSO: 13960/09-86 - SECD
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de
hospedagem, em apartamentos tipo single standard, com diárias incluindo o café da manhã e pensão completa (almoço e jantar).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 28/04/2010 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
Paulo Sérgio da Silva Maia - Pregoeiro/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 034/2010
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do certame
licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº
26001.01823/10-07 – SEJUC, cujo objeto é eventual aquisição de
colchões, conforme demonstrativo a seguir.
Lote Classif. Vencedor
Valor
(R$)
1º
ANA LUIZA DE ANDR ADE AZEVEDO
2º
ARTESUL COM. E SERV. LTDA
Valor total do Certame: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).
349.000,00
356.000,00
01
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
Wellington Feitoza dos Santos - Pregoeiro da CPL/RR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO
PREGÃO Nº 017/2010 – CASA MILITAR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna públicos os preços
registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 13005.11261/
09-65, da Casa Militar, cujo objeto é eventual contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva, corretiva e correção de
discrepância com reposição de peças na aeronave de asa rotativa
(helicóptero) pertencente ao Governo do Estado de Roraima, e outras
que venham a ser acrescido ao acervo do Governo do Estado, conforme
prestador de serviços e valores em R$ (Reais) discriminados a seguir:
única empresa classificada em 1º lugar no certame – J. V. C. AEROTAXI
LTDA: LOTE ÚNICO, com o valor unitário para o item 01=242,00, por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação, para
um valor estimativo contratual de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
O percentual de desconto sobre o valor das peças originais da aeronave
em relação à tabela de preços do fabricante ou na falta deste o
“INVOICES”, para referência de cálculos nos casos de reposição,
facultando adicionar um percentual de 20% (vinte por cento), a título de
taxa administrativa, compreendido nesta o frete, seguro, margem de lucro
e demais encargos, para composição do preço final das peças, ofertado
pela empresa foi de 3% (três) por cento.
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
Paulo Sérgio da Silva Maia - Pregoeiro da CPL/RR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 118 DE 12 DE ABRIL DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007, o
Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o gozo de férias do servidor Diógenes Santos Porto,
Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da UERR, concedida pela Portaria
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
nº 111 de 06 de abril de 2010, publicada no DOE n° 1277 de 07/04/2010,
em virtude de extrema necessidade dos serviços de interesse público.
Art. 2º As férias serão gozadas em momento oportuno.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09 de abril de 2010.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 0118/10, DE 08 DE ABRIL 2010.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzir quando
necessário, os veículos da frota oficial da Fundação Universidade Virtual
de Roraima – UNIVIRR,
I - ANTONIO ALVES GOMES, CPF nº. 201.130.052-53, matrícula:
0713685, CNH nº. 02184068591 Categoria AB.
II - EDUARDO DOS SANTOS, CPF nº. 102.392.357-20, matrícula
020002359, CNH nº. 0022578220 Categoria D.
III - SELMO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº. 382.333.802-10,
matricula 020051521, CNH nº. 02736870452 Categoria AD.
IV - EDIVAL FERNANDES DA COSTA, CPF nº. 222.608.624-20,
matricula nº. 020009968, CNH nº. 513443361 Categoria AC.
V – MARIO PEREIRA, CPF nº. 623.457.292-87, matrícula 020009605,
CNH nº. 00653512155 Categoria AB.
VI – JACÓ EUCLIDES LEDUR, CPF nº. 247.099.050-53, matrícula
020048758, CNH nº. 00576039192 Categoria AB.
VII – JARLAN BATISTA GONÇALVES, CPF nº. 373.862.554-20,
matrícula 020045879, CNH nº. 03353328809 Categoria AC.
VIII – LARRY TONNY EFESON ALVES DE ALMEIDA, CPF nº.
395362384-20, Matrícula 020097508, CNH 02046332184, Categoria
AB.
IX – FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, CPF nº. 112.276.482-00,
matrícula 20009860, CNH 01751058791, Categoria AC.
X – WALTER LEITE JÚNIOR, CPF n°. 468.550.684-72, matrícula
020009085, CNH 02046347972, Categoria AC.
XI – FRANCISCO LIMA ARAÚJO, CPF nº. 134.433.562-49, matrícula 020051444, CNH 513652958, Categoria AB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Reitora da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0120 DE 12 DE ABRIL DE 2010.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n.º 156, de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 0086-P, de 05 de fevereiro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado, ocupante do Cargo em
Comissão da Fundação Universidade Virtual do Estado de RoraimaUNIVIRR.
I-FERNANDO DOS SANTOS BATISTA, CPF: 793.517.512-87, da
função de CHEFE DE SERVIÇOS– CDI-I.
Art. 2º Nomear a servidora abaixo relacionado, ocupante do Cargo em
Comissão da Fundação Universidade Virtual do Estado de RoraimaUNIVIRR.
I-ALEXSANDRA PAES PEREIRA, CPF: 587.366.462-53, da função de
CHEFE DE SERVIÇOS– CDI-I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2010.
Ana Célia de Oliveira Paz
Reitora da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0121 DE 12 DE ABRIL DE 2010.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n.º 156, de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 0086-P, de 05 de fevereiro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Servidora RONILDA RODRIGUES SILVA TORRES,
CPF: 558.971.262-91, da função de CHEFE DE CENTRO
MULTIMÍDIA– CDS-II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2010.
Ana Célia de Oliveira Paz
Reitora da Fundação UNIVIRR
ERRATA
Errata da Portaria Nº. 0093/10, de 25 de março de 2010, veiculada no
Diário Oficial do Estado de Roraima – DOE nº. 1270 do dia 25 de março
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
de 2010.
ONDE SE LÊ NO INCISO VI: ANA CAROLINE DOS REIS
FERREIRA
LEIA-SE: ANA KAROLINE DOS REIS FERREIRA
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
LARRY TONNY EFESON ALVES DE ALMEIDA
Vice Reitor da Fundação UNIVIRR
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PROCESSO: NUP 19002-012965/09-34
SECRETARIA: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RORAIMA
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com locação
de veículos para transporte de cargas e passageiros, com
disponibilização de motoristas, para atender as operações “Estiagem” e
“Roraima Verde”, em favor da empresa WALACE P. PORTO – ME
(PORTO TUR TRANSPORTE E TURISMO), conforme consta no
processo em epígrafe, no valor estimado de R$ 1.230.780,00 (um
milhão, duzentos e trinta mil, setecentos e oitenta reais), com
fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, de acordo com o
parecer da ASSEJUR/CPL.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26, incisos I, II e III
do referido diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 12 de abril de 2010.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO - CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93,
referente à dispensa de licitação, para prestação dos serviços de que
trata o presente processo.
Determino que seja publicado no D.O.E., constante Art. 26 da Lei
8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista–RR, 12 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º200/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem das servidoras CARLA MARIA
SIQUEIRA PRUDENTE e GEYSA MARIA DE HOLANDA LIMA, a
Recife-PE, no período de 11 a 15/05/2010, para participar do curso
NOVO PAPEL DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO, a ser
realizado pela Consultre.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 11/05/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de março de 2009.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR-Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 216/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor
WESLEY SOUSA ROCHA, CPF nº. 509.295.502-34, efetivo, matrícula
Nº.042098913, lotado na Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia – FEMACT, no período de 08 (oito) dias
(22.03.2010 a 29.03.2010), conforme Art.95 da Lei 053 de 31 de
dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 22/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 217/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
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das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem da servidora LUCIANA SURITA DA
MOTTA MACEDO, Brasília-DF, no período de 07 a 09/04/2010, para
participar da reunião da Câmara Técnica/Conama.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus afeitos a contar 07/04/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de março de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º218/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor RUBEM LEITE DA SILVA, ao
município de Cantá/RR, no dia 21/03/2010 e ao município de
Pacaraima/RR, nos dias 05 e 06/04/2010, para captação de imagens em
Mine DV sobre as ações da Divisão de Educação Ambiental da
FEMACT.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus a contar de 21/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º219/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem da servidora DALVA HELENA
CARDOSO e dos servidores RUBENS GONÇALVES, para realizarem
vistoria em propriedades no município do Caracaraí/RR, no período de
06 a 10/04/2010, e FRANCILEY BENTO DE LIMA (motorista) que
irá conduzir veículo.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 06/04/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º220/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem das servidoras MARIA GARDENE
TRAJANO PIMENTEL e FLÁVIA ALVES FURTADO, para
cumprirem atividades de avaliação, coleta de imagens, entrevistas com
aplique de formulários de avaliação e pontuação de metas do I Premio
FEMACT de Gestão Ambiental Escolar e Cidadania no município do
Cantá/RR, Vicinal 09, Confiança III, no dia 31/03/2010. E servidor de
ELISEU AIRES DE OLIVEIRA (motorista), que irá conduzir veículo.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 31/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº. 46/2010.
Processo nº. 00219/10-01
Firmado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR, representada neste ato pelo
Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental o Sr. Luis Emi de
Sousa Leitão, o Ministério Público Estadual de Roraima Promotoria de
Justiça, 3ª PJ Cível representado pelo Promotor de Justiça Dr. Luis
Carlos Leitão Lima, e o COMPROMISSÁRIO a Srª. Jercinei Pereira
dos Santos que aderiu ao Programa Roraimense de Regularização
Ambiental Sustentável, criado e regulamentado pela Lei Estadual nº.
149/09, onde visa recuperar e restaurar o meio ambiente, bem como,
regularizar o passivo ambiental da propriedade. Assim como Item II. O
COMPROMISSÁRIO compromete-se, no prazo de 06(seis) meses a
realizar o devido Cadastro Ambiental Rural – CAR, devidamente
certificado pela FEMACT, a contar da data de publicação deste TAC
em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial.
Item III. O COMPROMISSÁRIO compromete-se, a apresentar os
projetos ambientais (Relatório de controle Ambiental – RCA ou Plano
de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação de Área
Degradada – PRAD), conforme porte de empreendimento, no prazo de
06 (seis) meses a contar da data de aprovação do cadastro.
PÁG. 18
Diário Oficial
Do referido Termo.
Este Termo passa a vigorar a partir da data de sua publicação e terá
validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
Boa Vista, 09 de abril de 2010.
Luis Emi de Sousa Leitão
Presidente em Exercício da FEMACT/RR.
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº. 114/2010.
Processo nº. 00568/10-01
Firmado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR, representada neste ato pelo
Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental o Sr. Luis Emi de
Sousa Leitão, o Ministério Público Estadual de Roraima Promotoria de
Justiça, 3ª PJ Cível representado pelo Promotor de Justiça Dr. Luis
Carlos Leitão Lima, e o COMPROMISSÁRIO a Srª. Maria Anunciação
Costa Cavalcante que aderiu ao Programa Roraimense de Regularização
Ambiental Sustentável, criado e regulamentado pela Lei Estadual nº.
149/09, onde visa recuperar e restaurar o meio ambiente, bem como,
regularizar o passivo ambiental da propriedade. Assim como Item II. O
COMPROMISSÁRIO compromete-se, no prazo de 06(seis) meses a
realizar o devido Cadastro Ambiental Rural – CAR, devidamente
certificado pela FEMACT, a contar da data de publicação deste TAC
em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial.
Item III. O COMPROMISSÁRIO compromete-se, a apresentar os
projetos ambientais (Relatório de controle Ambiental – RCA ou Plano
de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação de Área
Degradada – PRAD), conforme porte de empreendimento, no prazo de
06 (seis) meses a contar da data de aprovação do cadastro.
Do referido Termo.
Este Termo passa a vigorar a partir da data de sua publicação e terá
validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
Boa Vista, 09 de abril de 2010.
Luis Emi de Sousa Leitão
Presidente em Exercício da FEMACT/RR.
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº. 152/2010.
Processo nº. 01647/09-01
Firmado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR, representada neste ato pelo
Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental o Sr. Luis Emi de
Sousa Leitão, o Ministério Público Estadual de Roraima Promotoria de
Justiça, 3ª PJ Cível representado pelo Promotor de Justiça Dr. Luis
Carlos Leitão Lima, e o COMPROMISSÁRIO a Sra. Sued da Silva
Trajano que aderiu ao Programa Roraimense de Regularização
Ambiental Sustentável, criado e regulamentado pela Lei Estadual nº.
149/09, onde visa recuperar e restaurar o meio ambiente, bem como,
regularizar o passivo ambiental da propriedade. Assim como Item II. O
COMPROMISSÁRIO compromete-se, no prazo de 06(seis) meses a
realizar o devido Cadastro Ambiental Rural – CAR, devidamente
certificado pela FEMACT, a contar da data de publicação deste TAC
em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial.
Item III. O COMPROMISSÁRIO compromete-se, a apresentar os
projetos ambientais (Relatório de controle Ambiental – RCA ou Plano
de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação de Área
Degradada – PRAD), conforme porte de empreendimento, no prazo de
06 (seis) meses a contar da data de aprovação do cadastro.
Do referido Termo.
Este Termo passa a vigorar a partir da data de sua publicação e terá
validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
Boa Vista, 09 de abril de 2010.
Luis Emi de Sousa Leitão
Presidente em Exercício da FEMACT/RR.
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº. 159/2010.
Processo nº. 00779/10-01
Firmado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR, representada neste ato pelo
Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental o Sr. Luis Emi de
Sousa Leitão, o Ministério Público Estadual de Roraima Promotoria de
Justiça, 3ª PJ Cível representado pelo Promotor de Justiça Dr. Luis
Carlos Leitão Lima, e o COMPROMISSÁRIO o Sr. Alfonso Rodrigues
do Vale que aderiu ao Programa Roraimense de Regularização Ambiental
Sustentável, criado e regulamentado pela Lei Estadual nº. 149/09, onde
visa recuperar e restaurar o meio ambiente, bem como, regularizar o
passivo ambiental da propriedade. Assim como Item II. O
COMPROMISSÁRIO compromete-se, no prazo de 06(seis) meses a
realizar o devido Cadastro Ambiental Rural – CAR, devidamente
certificado pela FEMACT, a contar da data de publicação deste TAC
em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial.
Item III. O COMPROMISSÁRIO compromete-se, a apresentar os
projetos ambientais (Relatório de controle Ambiental – RCA ou Plano
de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação de Área
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Degradada – PRAD), conforme porte de empreendimento, no prazo de
06 (seis) meses a contar da data de aprovação do cadastro.
Do referido Termo.
Este Termo passa a vigorar a partir da data de sua publicação e terá
validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
Boa Vista, 09 de abril de 2010.
Luis Emi de Sousa Leitão
Presidente em Exercício da FEMACT/RR.
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº. 160/2010.
Processo nº. 00780/10-01
Firmado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR, representada neste ato pelo
Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental o Sr. Luis Emi de
Sousa Leitão, o Ministério Público Estadual de Roraima Promotoria de
Justiça, 3ª PJ Cível representado pelo Promotor de Justiça Dr. Luis
Carlos Leitão Lima, e o COMPROMISSÁRIO o Sr. Alfonso Rodrigues
do Vale que aderiu ao Programa Roraimense de Regularização Ambiental
Sustentável, criado e regulamentado pela Lei Estadual nº. 149/09, onde
visa recuperar e restaurar o meio ambiente, bem como, regularizar o
passivo ambiental da propriedade. Assim como Item II. O
COMPROMISSÁRIO compromete-se, no prazo de 06(seis) meses a
realizar o devido Cadastro Ambiental Rural – CAR, devidamente
certificado pela FEMACT, a contar da data de publicação deste TAC
em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial.
Item III. O COMPROMISSÁRIO compromete-se, a apresentar os
projetos ambientais (Relatório de controle Ambiental – RCA ou Plano
de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação de Área
Degradada – PRAD), conforme porte de empreendimento, no prazo de
06 (seis) meses a contar da data de aprovação do cadastro.
Do referido Termo.
Este Termo passa a vigorar a partir da data de sua publicação e terá
validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
Boa Vista, 09 de abril de 2010.
Luis Emi de Sousa Leitão
Presidente em Exercício da FEMACT/RR.
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº. 166/2010.
Processo nº. 01646/09-01
Firmado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR, representada neste ato pelo
Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental o Sr. Luis Emi de
Sousa Leitão, o Ministério Público Estadual de Roraima Promotoria de
Justiça, 3ª PJ Cível representado pelo Promotor de Justiça Dr. Luis
Carlos Leitão Lima, e o COMPROMISSÁRIO o Sr. Thiago de Oliveira
Teixeira que aderiu ao Programa Roraimense de Regularização
Ambiental Sustentável, criado e regulamentado pela Lei Estadual nº.
149/09, onde visa recuperar e restaurar o meio ambiente, bem como,
regularizar o passivo ambiental da propriedade. Assim como Item II. O
COMPROMISSÁRIO compromete-se, no prazo de 06(seis) meses a
realizar o devido Cadastro Ambiental Rural – CAR, devidamente
certificado pela FEMACT, a contar da data de publicação deste TAC
em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial.
Item III. O COMPROMISSÁRIO compromete-se, a apresentar os
projetos ambientais (Relatório de controle Ambiental – RCA ou Plano
de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação de Área
Degradada – PRAD), conforme porte de empreendimento, no prazo de
06 (seis) meses a contar da data de aprovação do cadastro.
Do referido Termo.
Este Termo passa a vigorar a partir da data de sua publicação e terá
validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
Boa Vista, 09 de abril de 2010.
Luis Emi de Sousa Leitão
Presidente em Exercício da FEMACT/RR.
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº. 167/2010.
Processo nº. 01645/09-01
Firmado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – FEMACT/RR, representada neste ato pelo
Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental o Sr. Luis Emi de
Sousa Leitão, o Ministério Público Estadual de Roraima Promotoria de
Justiça, 3ª PJ Cível representado pelo Promotor de Justiça Dr. Luis
Carlos Leitão Lima, e o COMPROMISSÁRIO o Sr. Seud da Silva
Trajano que aderiu ao Programa Roraimense de Regularização
Ambiental Sustentável, criado e regulamentado pela Lei Estadual nº.
149/09, onde visa recuperar e restaurar o meio ambiente, bem como,
regularizar o passivo ambiental da propriedade. Assim como Item II. O
COMPROMISSÁRIO compromete-se, no prazo de 06(seis) meses a
realizar o devido Cadastro Ambiental Rural – CAR, devidamente
certificado pela FEMACT, a contar da data de publicação deste TAC
em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial.
Item III. O COMPROMISSÁRIO compromete-se, a apresentar os
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
projetos ambientais (Relatório de controle Ambiental – RCA ou Plano
de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação de Área
Degradada – PRAD), conforme porte de empreendimento, no prazo de
06 (seis) meses a contar da data de aprovação do cadastro.
Do referido Termo.
Este Termo passa a vigorar a partir da data de sua publicação e terá
validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
Boa Vista, 09 de abril de 2010.
Luis Emi de Sousa Leitão
Presidente em Exercício da FEMACT/RR.
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 00810/2010
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA-ITERAIMA
CONTRATADA: MOURÃO E LIRA LTDA-EPP
RATIFICO a dispensa de Licitação, em favor da firma MOURÃO E
LIRA-EPP, pessoa jurídica, escrita no CNPJ Nº 05059252/0001-00, no
valor de R$ 7.931,50 (Sete Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e
Cinqüenta Centavos).
Publicado em 12 de Abril de 2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0430/2010
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA-ITERAIMA
CONTRATADA:J.B.M. DE OLIVEIRA
RATIFICO a dispensa de Licitação, em favor da firma J.B.M. DE
OLIVEIRA, pessoa jurídica, escrita no CNPJ Nº 22.895.064/0001-30,
no valor de R$ 1.579,96 (Um Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais e
Noventa e Seis Centavos).
Publicado em 12 de Abril de 2010.
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 016/2010 GAB/IPEM
Boa Vista, 12 de Abril de 2010.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455P de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor Cleber Trajano Rodrigues, a ausentar-se no
período de 26/04 a 01/05/2010, para participar curso teórico e prático
de fiscalização da Qualidade para RBMLQ-I, a realizar-se no IPEM/SP
na capital de São Paulo, no período de 27 a 30 de abril de 2010, com
ônus para este Instituto.
Art. 2° Publique-se e cumpra-se.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - EDITAL Nº
001/2009.
Aos seis dias dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às doze horas,
reuniu-se a Comissão de Concurso, constituída por meio da Portaria nº
365/2009 890/09/DETRAN/RR, no Gabinete da Diretoria Administrativa
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do DETRAN/RR. Presentes o Presidente da Comissão Alfredo Américo
Gadelha, os membros Janaína Debastiani, Pedro Tiburtino Leite e Michelle
Baltazar Silva. Presente, ainda, o representante da Fundação CETAP, Sr.
Alex Góes Souza. Aberta a reunião, a Comissão deliberou no sentido de
não optar pela sessão pública para correção das provas, tendo em vista
que, segundo informou o Sr. Alex Góes Souza, poderá haver problemas
técnicos, o que pode ensejar atraso na correção e consequentemente
alteração no cronograma do resultado final, inviabilizando a homologação
do certame antes do período eleitoral. A Comissão de Concurso do
DETRAN/RR, registra, ainda, que recebeu o Ofício nº 027/2010, do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima, cujo teor indica o juízo de
retratação do Conselheiro Relator sobre Decisão proferida no PC
2010.10.036-01/2010 (81/2010), além de determinar ao Diretor Presidente
do DETRAN/RR, Sr. Jorge Everton Barreto Guimarães, que proceda o
registro nos autos do concurso do DETRAN/RR, edital nº 001/2009, das
informações levadas ao conhecimento daquela Egrégia Corte de Contas,
assegurando ampla publicidade às informações, devendo a medida ser
comprovada no prazo de cinco dias junto ao TCE/RR. A Comissão do
Concurso do DETRAN/RR, edital nº 001/2009, consigna nesta ata as
informações levadas ao conhecimento do Conselheiro Relator Marcus
Rafael de Hollanda Farias, a seguir, bem como faz a juntada das respectivas
provas: Ofício nº 488/10/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 26 de
março de 2010.A Sua Excelência o Senhor MANOEL DANTAS DIAS.
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Nesta. Senhor Conselheiro Presidente, Ao cumprimentá-lo, encaminhamos,
em anexo, pedido de consideração pertinente à respeitável decisão proferida
nos autos do processo nº 10.036-01/2010 – Prestação de Contas, exercício
2010, desse Egrégio Tribunal, em que determina ao Departamento Estadual
de Trânsito de Roraima a adequação do edital do concurso nº 001/2009, no
sentido de incluir o curso superior de Tecnólogo de Análise e
Desenvolvimento como pré-requisito para investidura no cargo – 07 –
Analista de Sistemas. Atenciosamente, Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor Presidente do DETRAN/RR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR
CONSELHEIRO RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE RORAIMA. Referência: Pedido de reconsideração da
decisão proferida no PC 2010.10.036-01/2010 (81/2010), referente à
prestação de contas – exercício 2010. JORGE EVERTON BARRETO
GUIMARÃES, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta capital,
Delegado de Polícia Civil de Roraima, exercendo, atualmente, o cargo de
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Roraima, vem respeitosa, regular e tempestivamente à presença de Vossa
Excelência, apresentar seu PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, em
relação à respeitável decisão, objeto da publicação constante do Diário
Oficial do Estado, desse Egrégio Tribunal. I – Da Decisão do Relator
Conselheiro. A respeitável decisão proferida nos autos do processo, em
epígrafe, determina ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
que “promova a adequação do edital, no sentido de incluir o curso superior
de Tecnólogo de Análise e Desenvolvimento como pré-requisito para
investidura no cargo 07 – Analista de Sistemas...”. II – Do curso superior
de tecnologia. Nobre Julgador, os cursos superiores de tecnologia,
graduação tecnológica, popularmente conhecidos como tecnólogos, tem
duração média de dois anos, tem validade oficial, como os demais cursos
superiores (bacharelado ou licenciatura). O objetivo destes cursos é
desenvolver profissionais de amplos perfis, aliando o conhecimento às
necessidades. Estes cursos, tecnólogos, tem base legal e diretrizes
estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Considerando estas
características e, considerando que a Lei 696, de 31 de dezembro de 2008,
que trata do plano de cargos e salários do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima, a entidade autárquica, por meio da Fundação CETAP,
exige no Edital do concurso nº 001/2009/DETRAN/RR, como pré-requisito,
o curso superior completo em ciências da computação ou processamento
de dados. O edital do concurso do DETRAN/RR, nos termos apresentados
não viola qualquer garantia constitucional, oportuniza a inscrição ao cargo
Analista de Sistemas ao bacharel, ao tecnólogo e aquele que possui a
licenciatura. III – Do Edital do concurso do DETRAN/RR. O Edital do
concurso do DETRAN/RR nº 001/2009, no preâmbulo “edital completo”,
à página 01/15, no item 1 (um), consta os cargos oferecidos no certame,
dentre eles, o de Analista Técnico I – Analista de Sistemas. No item 2
(dois) do edital, há informações sobre os pré-requisitos do cargo,
atribuições, vencimento e carga horária. No que tange ao cargo 07 – analista
de sistemas, o edital às fls. 05/15, exige como pré-requisito para investidura
no cargo: a) escolaridade superior; b) curso superior completo em ciências
da computação ou processamento de dados. O DETRAN/RR, quando
exige no edital do concurso nº 001/2009 o curso superior completo na
área, em momento algum restringiu as inscrições aos bacharéis do curso
superior em ciência da computação ou processamento de dados. Pelo
contrário, oportunizou a ambos, bacharéis, aos que possuem licenciatura
e tecnólogos a inscrição no concurso ao cargo analista técnico I – analista
de sistemas. Data vênia, caso o edital do concurso do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima exigisse como pré-requisito o curso de
bacharelado, omitindo-se quanto ao curso tecnólogo, aí estar-se-ia ferindo
o princípio da isonomia. Todavia, não é isso que ocorre, pois quando a
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Diário Oficial
entidade autárquica se refere ao curso superior em ciência da computação
ou processamento de dados e registro, abrange todos os cursos superiores
na área, incluindo-se o curso superior tecnólogo. IV – Dos candidatos
inscritos no concurso DETRAN/RR (edital 001/2009). A Fundação
CETAP, responsável pela organização e execução do concurso do
DETRAN/RR, encaminhou relatório de inscritos, anexo, contendo o
número de candidatos inscritos no cargo Analista de sistema, totalizando
88 (oitenta e oito) inscritos). O Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, de posse da relação dos candidatos com inscrições confirmadas
(relação anexa), procedeu a um levantamento junto aos candidatos inscritos
no sentido de verificar se houve ou não limitação de acesso, no que tange
aos tecnólogos e, constatou que, dentre os candidatos com inscrições
confirmadas, pelo menos 11 (onze) possuem o curso superior tecnólogo
na área da ciência da computação ou afins. A seguir, nome dos candidatos
tecnólogos com inscrições confirmadas, cujo endereço e telefones
encontram-se registrados em relação de candidatos com inscrições
confirmadas, ANEXA : Maisa Azevedo Pacheco. Vinicius Tocantins
Marques, Emanuelle Costa de Castro, Wallison Brunno Alves da Silva,
Macksuel Marlon Ibiapina Lopes, Helber Weslley Francelino Caterina,
Thais Oliveira Almeida, Alisson da Silva Almeida, Felippe da Silva Leal,
Walter Hugo Rocha, Paulo Richard Perdiz Itapirema, Rodson Ferreira
dos Santos. Constata-se, portanto, que, aproximadamente, 12,5% (doze
e meio por cento) dos candidatos inscritos ao cargo Analista de Sistema
possuem ou estão cursando o CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA
na área pretendida ou afins (isso desconsiderando os candidatos inscritos
que não puderam ser contactados). É necessário deixar consignado que no
concurso do DETRAN/RR, realizado em 2004, o mesmo pré-requisito
para investidura no cargo de analista técnico I – analista de sistemas
daquele certame, fora exigido no certame do ano 2009, edital 001. Inclusive,
o primeiro colocado no certame para o cargo citado, daquele ano, foi
RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, possuidor, na época, do
nível superior tecnológico em informática, tendo sido investido no cargo
Analista de Sistemas e, nomeado posteriormente ao cargo DAS
(assessoramento superior) para assumir a Coordenadoria do Centro de
Processamento de Dados do DETRAN/RR (provas anexas). Hoje, este é
servidor efetivo no Ministério Público Estado do Estado. V – Das
consequências do cumprimento da r. Decisão pelo DETRAN/RR. O ano
2010 é ano eleitoral. Partindo desta premissa, o DETRAN/RR, sendo
entidade autárquica estadual, deve homologar o concurso do DETRAN/
RR, edital 001/2009 até 03 de julho do ano em curso. Ocorre que este
concurso possui outras etapas (além da prova objetiva), correspondente
ao curso de formação de agente de trânsito e vistoriador de veículos. Caso
o DETRAN/RR abra novamente as inscrições, todo o cronograma do
concurso será alterado e, consequentemente não teremos prazo hábil para
homologar o concurso. Isso significa que o DETRAN/RR somente o fará
em 2011 e, logicamente, também não poderá convocar os aprovados.
Atualmente o DETRAN/RR possui reduzido número de cargos efetivos
no quadro de pessoal, 94 (noventa e quatro) servidores. Este número não
atende às principais necessidades da entidade autárquica, daí a razão da
realização e conclusão, o mais rápido possível, deste certame. Ao final,
caso o concurso do DETRAN/RR não seja homologado até o dia 03 de
julho do ano em curso, à entidade autárquica não há outra alternativa
senão dispor do erário público, cuja arrecadação teve redução significativa,
para contratar servidores temporários. VI – Do pedido de reconsideração.
É imperiosa a necessidade de reconsideração por Vossa Excelência da
respeitável decisão, no sentido de não obstar o curso do certame, tendo
em vista que, caso o DETRAN/RR tenha que adequar o edital, será
necessário abrir novamente as inscrições do concurso, o que ensejará
alteração em todo cronograma do concurso. Do exposto, Eminente
Conselheiro Relator, suplica-se a reconsideração, requerendo reforma da
Decisão, no sentido de permitir ao DETRAN/RR, o prosseguimento do
certame, sem a obrigatoriedade de adequação do edital, nos termos
determinados anteriormente, por ser medida da mais lídima JUSTIÇA.
Boa Vista – RR; 26 de março de 2010. Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor Presidente do DETRAN/RR. Ato seguinte, fica consignado ainda,
que, por ocasião de futuras nomeações, não haverá impedimento à
nomeação de tecnólogos de análise e desenvolvimento ao cargo 07, analista
de sistemas. A Comissão do Concurso do DETRAN/RR, edital nº 001/
2009, em atendimento à determinação contida no Ofício nº 027/2010/
TCE/RR, determina seja publicado o inteiro teor desta Ata no Diário
Oficial do Estado de Roraima, nos jornais de grande circulação na capital
e registre-se no sítio da Fundação responsável pela organização e
fiscalização do referido concurso. O inteiro teor desta ATA está à disposição
dos interessados, na Procuradoria Jurídica do DETRAN/RR. Às treze e
trinta horas deu-se por encerrada a presente reunião, da qual eu, Michelle
Baltazar da Silva, Secretária e membro da Comissão, lavrei a presente ata,
que assino com os demais Membros da Comissão de Concurso, Alfredo
Américo Gadelha, Presidente, Janaína Debastiani e Pedro Tiburtino Leite,
e o representante da Fundação CETAP.
PORTARIA Nº 290/10-GAB/DETRAN-RR
Vista, 31 de março de 2010.
Boa
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores ALLINE
RODRIGUES MESSIAS DE OLIVEIRA , CÍCERO DA COSTA
MORAIS e GINO SÉRGIO DE SOUZA FALCÃO, para viajarem com
destino ao município de CARACARAÍ, no dia 07 de abril (quartafeira), com retorno previsto para o dia 08 de abril (quinta-feira), para
aplicação de prova prática de Trânsito, a serviço do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES.
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 291/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
31 de março de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores ALLINE
RODRIGUES MESSIAS DE OLIVEIRA , CÍCERO DA COSTA
MORAIS e RONDISSON DUARTE ALVES, para viajarem com destino
ao município de PACARAIMA, no dia 08 de abril (quinta-feira), com
retorno previsto para o dia 09 de abril (sexta-feira), para aplicação de
prova prática de Trânsito, a serviço do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 292/10-GAB/DETRAN-RR
Boa
Vista, 31 de março de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores CLEUCI DOS
SANTOS SILVA ,RONDISSON DUARTE ALVES e ANTONIO
RODRIGUES PINTO, para viajarem com destino aos municípios de
RORAINOPÓLIS, SÃO LUIZ DO ANAUÁ e SÃO JOÃO DA
BALIZA , no dia 15 de abril (quinta-feira), com retorno previsto para o
dia 19 de abril (segunda-feira), para aplicação de prova prática de
Trânsito, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 293/10-GAB/DETRAN-RR
Boa
Vista, 31 de março de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores GINO SÉRGIO
DE SOUZA FALCÃO , CÍCERO DA COSTA MORAIS e ANTONIO
RODRIGUES PINTO, para viajarem com destino ao município de
MUCAJAÍ , no dia 10 de abril (sábado), com retorno previsto para o
dia 11 de abril (domingo), para aplicação de prova prática de Trânsito, a
serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/
RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 294/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 31 de março de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores GINO SÉRGIO
DE SOUZA FALCÃO , CÍCERO DA COSTA MORAIS e ALLINE
RODRIGUES MESSIAS DE OLIVEIRATO, para viajarem com destino
ao município de ALTO ALEGRE , no dia 17 de abril (sábado), com
retorno previsto para o dia 18 de abril (domingo), para aplicação de
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
prova prática de Trânsito, a serviço do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 297/10-GAB/DETRAN-RR
Boa
Vista, 05 de abril de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores SÍADES SILVA
DOS SANTOS (matrícula 0380-8) e ADRIANO DE LIMA GOMES
(matrícula 0347-6) para viajarem com destino ao município de
CARACARAÍ , no dia 07 de abril (quarta-feira), com retorno previsto
para o dia 08 de abril (quinta-feira), para aplicação de exame teórico de
trânsito, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 298/10-GAB/DETRAN-RR
Boa
Vista, 05 de abril de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores ALUISÍO
AMILCAR SAYOL DE S.PEIXOTO (matrícula 1020-0) e ADRIANO
DE LIMA GOMES (matrícula 0347-6) para viajarem com destino ao
município de MUCAJAÍ , no dia 10 de abril (sábado), com retorno
previsto para o dia 11 de abril (domingo), para aplicação de exame
teórico de trânsito, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 299/10-GAB/DETRAN-RR
Boa
Vista, 05 de abril de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores NICOLE
ANASTÁCIA ROBERTS (matrícula 0221-6) e ADRIANO DE LIMA
GOMES (matrícula 0347-6) para viajarem com destino ao município de
ALTO ALEGRE , no dia 17 de abril (sábado), com retorno previsto
para o dia 18 de abril (domingo), para aplicação de exame teórico de
trânsito, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 300/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 05 de abril de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores ALUISIO
AMILCAR SAYOL DE S. PEIXOTO (matrícula 1020-0) e SÍADES
SILVA DOS SANTOS (matrícula 0380-8) para viajarem com destino
aos municípios de RORAINÓPOLIS, SÃO LUIZ DO ANAUÁ e SÃO
JOÃO DA BALIZA , no dia 15 de abril (quinta-feira), com retorno
previsto para o dia 19 de abril (segunda-feira), para aplicação de exame
teórico de trânsito, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA N° 326/2010 – GAB/DETRAN/RR
Vista-RR, 08 de abril de 2010.
Boa
PÁG. 21
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art 12 da
Lei n° 338 de 26.06.02.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem ao
município de Bonfim, em virtude do XXIII Festejo, com deslocamento
no dia 08 e retorno no dia 11.04.2010, para realizarem o isolamento na
área do evento e controle de veículos e condutores na área urbana da
cidade.
1. Daniel Elias Tribino da Silva
2. Francisco da Silva Costa
3. Maria de Fátima Rufino dos Santos
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Jorge Everton Barreto Guimarães
Diretor Presidente
DETRAN/RR
Junta Comercial do Estado de Roraima
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMEN TO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
RORAIMA Ata Número: 3 Despachos de 01 de março de 2010 a 31 de
março de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DE
ECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLEIA GER AL
EXTRAORDINARIA: 10/002638-9 Boa Vista Energia S/A, 10/0027954 Companhia Energética De Roraima Cer, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/001972-2 Caixa
Econômica Federal, ATA DE REUNIAO DO CON SELHO DE
ADMINISTRACAO: 10/001890-4 Companhia Energética De Roraima
Cerr , 10/002203-0 Companhia De Desenvolvimento De Roraima Codesaima, 10/00 2239-1 Companhia De Desenvolvimento De
Roraima - Codesaima, 10/002319-3 Companhia De Desenvolvimento
De Roraima - Codesaima, 10/002340-1 Boa Vis ta Energia S/A, 10/
002344-4 Boa Vista Energia S/A, SOCIEDADE ANÔNIMA ABE RTA:
PROTECAO AO NOME EMPRESARIAL:ARQUIVAMENTO: 10/
002168-9 Pre-Sal Petróleo S.A - Ppsa, SOCIEDADE ANÔNIMA
FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTR AORDINARIA:
10/002151-4 Biosol Agroindústria S.A, 10/002561-7 Agência De
Fomento Do Estado De Roraima S.A- Aferr, 10/002633-8 Agência De
Fomento Do Estado De Roraima S.A- Aferr, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRE SA / EMPRESARIO: 10/002175-1
Tam Linhas Aéreas S/A, 10/002431-9 W G Eletro S/A, 10/002802-0
Vivo S.A., ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRAC
AO: 10/001907-2 Brasil Bio Fuels S/A, 10/002148-4 Biosol
Agroindústria S .A, 10/002562-5 Agência De Fomento Do Estado De
Roraima S.A- Aferr, SOCI EDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/001152-7 Centro De Especialidades Veterinárias Ltda, 10/001947-1 Pinho & Sarmento Comunicação
Ltda,10/001954-4 Mrx Comercio Ltda,10/001977-3 Indústria E Comércio De Madeira Marion Ltda, 10/002015-1 Newco Investimentos,
Serviço E Participações Ltda, 10/002026-7 R. V. E. Construção, Serviços
E Comercio Ltda , 10/002051-8 Kauffmann & Ribeiro Ltda, 10/0021409 A Adeilson Pereira Me,10/002233-2 N Araujo Costa Me, 10/002250-2
Ponto da Informatica Ltda, 10/002254-5 Tunu E Lima Ltda, 10/0022944 J V Construtora Ltda, 10/00231 7-7 Odontoclinica Tratamento
Odontológico Ltda, 10/002347-9 Bpa Assessoria Contábil E Consultoria
Ltda, 10/002375-4 Padaria E Comercio Ltda, 10/ 002392-4 Alto Astral
Distribuidora Ltda, 10/002407-6 J V Martins & Cia Ltda, 10/002414-9
Inbesp - Indústria E Beneficiamento De Subprodutos De Origem Animal
Ltda, 10/002513-7 Ambiental Consultoria Da Amazonia Ltda, 10/
002527-7 Construtora Fênix Ltda, 10/002538-2 Souza E Figur Ltda, 10/
00 2544-7 Global Madeira E Transporte Ltda, 10/002629-0 Silva &
Bezerra Empreendimentos Ltda, 10/002677-0 Rosa E Rosa Ltda, 10/
002721-0 Pinheiro & Lima Ltda, 10/002750-4 Madenorte Industria E
Comercio De Madeira Ltda, 10/002831-4 R & J Empreendimentos Ltda,
10/002846-2 Md Construções Ltda, 1 0/002860-8 Industria Madeireira
Xingu Ltda, 10/002863-2 Souza E Oliveira Comercio E Serviços Ltda,
ALTERACAO: 09/008733-0 Terravista Ltda, 09/009 943-5 Madeireira
Reis Importação E Exportação E Comercio De Madeira Ltda Me, 10/
000008-8 Duarte E Maciel Ltda Me, 10/000823-2 Maciel E Teixeira
Ltda, 10/000916-6 Drogaria Megafarma Ltda, 10/001468-2 Construtora
Uiramutan Ltda, 10/001567-0 Oliveira E Oliveira Comércio, Representação E Serviços Ltda Me, 10/001601-4 Hadricom Serviços E Comércio
Ltda Epp, 10/001733-9 Cotingo Geo-Ambiental Ltda Me, 10/001765-7
Serraria Nova Iguaçu Ltda Me, 10/001773-8 In-Macon Materiais De
Construções Ltda, 10/001863-7 Eskinão Das Madeiras Ltda Me, 10/
001926-9 Maj - Limpeza, Conservação, Comércio E Serviços Ltda Me,
10/001942-0 S P Pereira Cia Ltda Me, 10/001951- 0 Dias E Gemus
PÁG. 22
Diário Oficial
Ltda Me, 10/001953-6 N.N Comercio, Industria E Serviços Ltda Epp,
10/001974-9 E S O Construçao E Comercio Ltda Epp, 10/001997-8
Amazon Log Serviços E Comercio Ltda Me, 10/002002-0 Souza & Silva
Ltda - Me, 10/002007-0 Auto Mecânica Ms Ltda Me, 10/002008-9
Marques E Cia Ltda Epp, 10/002032-1 Araújo & Saraiva Ltda, 10/
002038-0 Conpav Consultoria Ltda, 10/002047-0 Frios Rio Branco
Importação E Exportação Ltda, 10/00207 0-4 Casarão Móveis E
Ambiente Ltda Me, 10/002106-9 Lm Cavalcante Vasconcelos Serviços
Ltda Me, 10/002117-4 G.P Produções E Marketing Ltda, 10/00 2118-2
Artur & Athus Company Tour’S Ltda, 10/002135-2 Agropecuária
Mumista Ltda, 10/002145-0 Construtora Azevedo Ltda Me, 10/
002146-8 Mak Water Park Aquático Ltda, 10/002152-2 Pereira &
Pereira Com. Imp. E Exp. Ltda Me, 10/002153-0 Ximenes Distribuidora
de Produtos Alimentícios Ltda, 10/ 002163-8 Arte Real Construções
Ltda, 10/002164-6 Nettai Veiculos Ltda, 1 0/002179-4 Casa & Cia
Representação Ltda Epp, 10/002181-6 Rodrigues E Delgado Ltda Me,
10/002190-5 News Máster Informática Ltda Me, 10/002200-6 Centro
De Formação De Condutores Leal Ltda Me, 10/002209-0 Lidan Comércio Representações E Serviços Ltda Epp, 10/002217-0 Viação
Cidade De Boa Vista Ltda, 10/002220-0 Elite Serviços E Comércio Ltda
Me, 10/002224-3 Uniproc - Representações E Comercio Ltda Me, 10/
002225-1 Nobre Papelaria Ltda Epp, 10/002230-8 Pereira Empreendimentos Ltda Me, 10/002234-0 Supermercado Jofá E Importação Ltda
Me, 10/002261-8 Norte Irrigação Serviços Ltda Me, 10/002281-2
Marca Comércio E Representações Ltda, 10/002284-7 Toniolli Construções Ltda Epp, 10/002285-5 Engecel Engenharia Ltda, 10/00 2292-8 E
De Souza E Silva & Cia Ltda Me, 10/002314-2 Freire & Cia Ltda, 10/
002359-2 Importação E Exportação Jesus Me Deu Ltda, 10/002371-1
Construtora Progresso Ltda Me, 10/002372-0 Tec Mix Comercio E
Engenharia Ltda Me, 10/002373-8 Du Soleil Prestadora De Serviços
Ltda Me, 10/002395-9 Souza & Pereira Ltda, 10/002412-2 F M
Valentim & Cia Ltda, 10/002449-1 Rn Construções E Empreendimentos
Ltda, 10/002450-5 Comercial Ferronorte Ltda Me, 10/002456-4 Freitas
E Maximo Ltda Me, 10/002489-0 Gel Norte Serviços Ltda Me, 10/
002494-7 Mob Moveis E Interiores Ltda Me, 10/002497-1 Demasa Del Madeira Serrada E Aparelhados Ltda Me, 10/002498-0 Mg Comercio E Serviços De Eventos Ltda, 10/002500-5 Villaça E Brasil Ltda Me, 10/0 02501-3 Kita Já Comercio De Motocicletas Ltda Me, 10/
002502-1 Roraiven Importação & Exportação Ltda Epp, 10/002509-9
Imobiliária Vivenda Ltda, 1 0/002518-8 Evolução Consultoria E Projetos
Ltda Me, 10/002524-2 Construcel Comercio E Construção Ltda, 10/
002557-9 Comercial Bitar Ltda Me, 10/0 02559-5 Adelaide Transportes Ltda Epp, 10/002580-3 Atlântica Construção Terraplenagem E
Transportes Ltda, 10/002587-0 Morais E Tomaz Comercio, Serviços E
Representações Ltda - Me, 10/002592-7 Teseu Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 10/002598-6 Pereira & Pereira Ltda Me, 10/002611-7
Ximenes Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, 10/002616-8
Wild Geoprocessamento Topográfico Ltda Epp, 10/002622-2 F.A.L.
Comercio de Importação E Exportação Ltda, 10/002631-1 “West”S
Importação & Construção, Comercio E Serviços Ltda, 10/002671-0 Br
Comércio Empreendimentos E Participações Ltda - Me, 10/002688-5
B&F Engenharia, Comercio, Serviços, Importação E Exportação Ltda,
10/002692-3 Econel - Construtora de Empreendimentos Elétricos Ltda,
10/002706-7 E. R. Costa & Cia Ltda - Me, 10/002736-9 Marca Comercio E Serviços Ltda, 10/002749-0 P C Pereira de Sá & Cia Ltda - Me, 10/
002752-0 N. N Comercio, Industria E Serviços Ltda Epp, 10/002766-0
Pereira & Viana Ltda Me, 10/002837-3 Guimarães & Vale Ltda Me, 10/
002859-4 Pianta Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 10/002909-4
Roraima Motores Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 10/001964-1
Roberto Heyder Ferreira Dos Santos E Cia Ltda - Me, 10/002052-6
Agro-Rações Ltda Me, 10/002096-8 J S Ind. E Com. Importação E
Exportação Ltda, 10/002368-1 Oteiro E Costa Melo Ltda Me, 10/
002438-6 Matos E Matos Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERES SE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/001383-0 Flex Serviços Ltda Me, 10/001998-6 Construtora Diamante Ltda, 10/0021034 Bv Formaturas E Produções Ltda Me, 10/002108-5 Volkmer E
Volkmer Eventos Ltda Me, 10/002143-3 Manaós Transportes E
Logística Ltda, 10/002160-3 Practica Construções E Serviços Ltda, 10/
002185-9 M Gomes Comercio De Artigos De Armarinho Ltda Epp, 10/
002374-6 Reategui E Alves Ltda, 10/002377-0 Ecotur Turismo Ltda, 10/
002385-1 Agrosol Soluções Agricolas Ltda, 10/002394-0 Norteagro
NorteAero agricola Ltda, 10/002421-1 Amazon Empreendimentos Ltda,
10/002423-8 Clinica Arcoverde Ltda Me, 10/002440-8 Progab Construções E Transportes Ltda,10/002447-5 Transglobal Serviços Ltda, 10/
002457-2 Big Toner Comercio E Serviço Ltda Me, 10/002459-9 Teixeira
& Dias Ltda Me, 10/002531-5 Bonsucesso Promotora de Vendas E
Serviços Ltda, 10/002591-9 Maná Distribuidora Ltda Epp, 10/002599-4
Ferreira E Ferreira Comércio E Serviços Ltda Me, 10/002615-0 Motoka
- Veiculos E Motores Ltda, 10/002667-2 Tarumã - Construções Comércio E Serviços Ltda Epp, 10/002673-7 Prosserv Comércio E Serviços
Ltda, 10/002674-5 Gráfica Maxter Ltda Me, 10/002707-5 North Green
Comércio de Máquinas Ltda, 10/002757-1 Nsg - Construções Ltda, 10/
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
002769-5 Conpav Consultoria Ltda, 10/002780-6 Consult Emp
Consultoria Empresarial Ltda Epp, 10/002824-1 Meriti Transportes
Ltda Me, 10/002912-4 Andrade Galvão Engenharia Ltda, 10/002948-5
Cobel - Construtora Belvedere Ltda, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: ENQUADRAMENTO: 10/001982-0 Araújo E Pinheiro Ltda Epp, 10/001983-8 Nobre Papelaria Ltda Epp, PROCURACAO: 10/
001912-9 Escola Superior De Direito De Roraima Ltda, 10/002350-9
Dias & Lacerda Ltda Me, 10/002428-9 Aipana Plaza Hotel Ltda, 10/
002492-0 Bebidas Monte Roraima Ltda, 10/002637-0 Pereira Empreendimentos Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
09/008576-0 Kayla Karina Auzier Anselmo, 10/001430-5 Maria J N De
Sousa, 10/001452-6 M. R. Leite Muniz & Cia Ltda Me, 10/00 1725-8
K P Leite, 10/001761-4 Marilene Pinto De Lima, 10/001807-6 Som
Presentes Comercio Ltda Epp, 10/001824-6 O. D. H. Moran, 10/
001860-2 Soares & Pereira Serviços Ltda - Me, 10/001888-2 N. L.
Ladislau, 10/001914-5 Luciano V. Santos, 10/001918-8 P. Alves Bezerra,
10/001920-0 C V Rodrigues, 10/001952-8 Construtora, Comércio E
Serviços M & S Ltda Me, 10/001965-0 Ronaldo L. Nobre, 10/001987-0
Madeireira União Ltda Me, 10/001988-9 Isamar Da Silva, 10/002014-3
José Benedito Da Silva, 10/002040-2 S.S Dos Santos, 10/002050-0 I C
Sousa, 10/002056-9 L O Barbosa Sousa, 10/002088-7 E.C.L.Silva, 10/
002089-5 L.G.Oliveira, 10/002137-9 C Lima Da Silva, 10/002144-1
Welington Sena De Oliveira, 10/002195-6 F. S. S. Silva, 10/002202-2
S.M. Marques Reis, 10/002211-1 T. C. Sampaio da Silva, 10/00 2215-4
K R Pasqualotto, 10/002249-9 Raimunda R Lima, 10/002253-7 R Furta
do de Souza, 10/002257-0 P. Fernando M. Sanches, 10/002260-0 D. A.
M. Frota, 10/002270-7 K Da Costa Silva, 10/002302-9 F. Dos S. E
Santos, 10/00 2328-2 A B Costa, 10/002331-2 J. G. Oliveira, 10/0023363 M. Carvalho Pereira, 10/002383-5 R. K. Singh, 10/002398-3 Max
Xavier Coutinho Comercio E Serviços, 10/002402-5 R. M. Ribeiro, 10/
002517-0 N. A. Da S. Nascimento, 10/002540-4 M.De J.C. Do
Nascimento, 10/002545-5 C. E. Da S. Campos , 10/002565-0 H De
Souza Barros, 10/002579-0 Ananias Da Costa Silva, 10/002593-5 A P
Eloy Romero, 10/002619-2 F. G. Da Silva Comércio, 10/002623 -0 L. J.
De Jesus Uchoa, 10/002624-9 Amarildo Oliveira Dos Santos, 10/00
2681-8 E. F. A. Thomé, 10/002689-3 H. E. Dos Santos Oliveira, 10/
002704- 0 Flosina F Da Silva, 10/002713-0 Rômulo Rodrigues De
Oliveira, 10/002806-3 M Do C Gomes Da Costa, 10/002847-0 P R D
Guedes Junior, 10/002883-7 Cleidiane Ferreira De Almeida, 10/0028969 M P Barroso, 10/002928-0 R M J De Araujo, ALTERACAO: 09/
007965-5 Ricardo Domingues Tavares Me, 10/0011 19-5 Maria De
Jesus De Souza, 10/001330-9 Evilene S Ferreira, 10/001453- 4 M R
Leite Muniz Me, 10/001743-6 S Eno L De Albuquerque Me, 10/
001764-9 I. R. De Araújo - Me, 10/001772-0 M.M Frota Araújo Epp,
10/001804-1 Josimar Ferreira Vieira - Me, 10/001858-0 João Batista
Soares Pereira Me, 10 /001917-0 M R Prado, 10/001930-7 Maria Luiza
Da Silva Borges Me, 10/001956-0 R. Amorim Da Silva Me, 10/001957-9
W. De Melo Paiva Me, 10/001963-3 G Cavalcante Lima Me, 10/
001973-0 M R Prado, 10/001978-1 J R Ferreira Martins Me, 10/
001979-0 V. F. Silva, 10/001986-2 J. J. Nogueira Ernesto Me,10/0020011 E. Dutra De Freitas - Me,10/002017-8 Elias Barroso Silva Me, 10/
002024-0 S. M. Pereira - Me, 10/002037-2 A C M Souza Me, 10/00204
5-3 Ismael De Sousa Rodrigues Me, 10/002054-2 M G De Sousa Filho
Me, 10/ 002055-0 Ranieiry . M. Da Costa - Me, 10/002064-0 E do Vale
Bezerra Me, 10/002078-0 I De S Oliveira, 10/002090-9 R S Ribeiro Me,
10/002114-0 F.O.Fernandes, 10/002119-0 W C Dos Santos Me, 10/
002121-2 M. Michele Ferreira Me, 10/002125-5 Eliene De S. Freitas Me, 10/002149-2 J. J. M. De Oliveira - Me, 10/002154-9 Valdirene S Da
Silva Me, 10/002180-8 S B Bernardino Me, 10/002182-4 L M Mauss
Me, 10/002187-5 A De Aquino Teixeira Me,10/002191-3 Maria Do S. C.
Lima Me, 10/002204-9 M N Da Costa Me, 10/002226-0 Valter Barbosa
Da Silva - Me, 10/002238-3 D F Rodrigues Me, 10/002244-8 M Do S
Vasconcelos Pereira Me, 10/002251-0 Edinéia Dos Santos Martins Me,
10/002266-9 M Passarinho Oliveira Me, 10/002275-8 E. D. Alves
Saraiva Me, 10/002276-6 D M P De Oliveira Me, 10/002279-0 R.R De
Souza Me, 10/002293-6 I C S Horta Me, 10/002335-5 Itamar Alves Da
Silva Me, 10/002 339-8 E Aparecida Dos Santos Me, 10/002342-8 J B
M De Oliveira, 10/002346-0 J. De O. Melo, 10/002351-7 P A B Filho
Me, 10/002353-3 J. A. Teixeira -Me, 10/002355-0 Eliane A De Souza
Me, 10/002363-0 Eliane A De Souza Me, 10/002381-9 W Da Silva
Oliveira Me, 10/002384-3 F O Nascimento Me, 10/002436-0 Anderson
Yoshiyuki Higa Me, 10/002452-1 F. Marcondes Pereira Me, 10/
002466-1 Elisangela Lima Do Nascimento Me, 10/002468-8 Rita De
Cássia De Souza Sales Me, 10/002495-5 Ivanilza Q De Lucena - Me, 10/
002503-0 Maria Do Desterro Palhares Azevedo - Me, 10/002508-0 J. F.
Ribeiro Sobrinho Me, 10/002510-2 Regina C De Carvalho Me, 10/
002511-0 R B Pinheiro,10/002516-1 J E Da Silva Me, 10/002547-1 M R
Galvão Me, 10/002563-3 Antonio Queiroz De Souza Me, 10/002571-4
Genivar Dos Santos Leal - Me, 10/002581-1 Erisvan Duarte Carvalho
Me, 10/002606-0 Augusto Barros De Araújo, 10/002608-7 A Benedette,
10/002620-6 Fernanda Soares França Lopes Me, 10/002634-6 A Alves
Dos Reis Me, 10/002635-4 N. R. De Souza Oliveira - Me, 10/002651-6
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Bernardo B Da Silva Me, 10/002653-2 M Do S B Ribeiro Me,10/
002655-9 M Pires Lima, 10/002661-3 Maridalva Da Cruz Leitão Me,
10/002668-0 A C R Pinto Corretora de Seguros Me, 10/002669-9
Marcos Aguiar do Nascimento, 10/002683-4 E S Soares Me, 10/0026915 F. A. Santos Bonfim Me, 10/002716-4 V N De Farias - Me, 10/
002731-8 J. Sales Teixeira - Me, 10/002741-5 Marly Correa da Silva
Me, 10/002744-0 J Printes da Silva Me, 10/002755-5 N Dias Queiroz
Me, 10/002765-2 Maridalva da Cruz Leitão Me, 10/002783-0 C G Da
Silva Me, 10/002784-9 A. Da Conceição Frota - Me, 10/0 02798-9 S. O
Batista Comercial - Me, 10/002810-1 J Da Silva Nascimento Me, 10/
002823-3 J H Bezerra Mota Me, 10/002829-2 Antonio Pereira De
Almeida - Me, 10/002842-0 Augusto Barros De Araújo, 10/002843-8 J.
R. L. Lima Me, 10/002845-4 Augusto Barros De Araújo, 10/002864-0
Ruty L. Silva Me, 10/002899-3 E Aparecida Dos Santos Me, 10/
002908-6 F. M. Maia - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/001336-8
M. E. Oliveira Da Silva Me, 10/001748-7 Evilene S Ferreira Me, 10/
001755-0 Sandra V Rocha Me, 10/001790-8 I. T. Lima Me, 10/0019021 M Dias Da Silva Me, 10/002009-7 R M. M Benedetti Me, 10/
002036-4 Antonio Alves Da Silva Mercearia Me, 10/002059-3 H . De
Oliveira Lima - Me, 10/002213-8 V Cavalcante Me, 10/002242-1 Jane
Francisca Pinho Me, 10/002243-0 Graciano Ernesto de Paulo Me, 10/
002283-9 Loide Barbosa da Silva Me, 10/002287-1 J B Dos Reis Me,
10/002311-8 Jerônimo G. Da Silva - Me, 10/002320-7 Valdirene de
Sousa Santos - Me, 10/002326-6 A. B. Arruda Lima - Me, 10/002391-6
E Irineu das Neves Me, 10/002408-4 R I N Rodrigues Me, 10/002429-7
I Marques Paiva - Me, 10/002443-2 M. De Fátima Pereira Me, 10/
002482-3 Maria Zilmar Silveira - Me, 10/002541-2 M F C Dos Santos
Me, 10/002548-0 F Cruz De Oliveira Me, 10/002573-0 S Paulino De
Souza Me, 10/002595-1 M De Jesus Lima Araújo Me, 10/002690-7
Nayrah D Lima Me, 10/002730-0 V R Pereira E Pereira Me, 10/0027350 Irani N Carvalho Me, 10/002748-2 R Candido De Souza Me, 10/
002758-0 Marluce Ferreira Da Silva Me, 10/002774-1 Antonio
Minervino De Assis Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/002085-2 A C De Sousa Lubrificantes, 10/002158-1 Tony T R Mendonça Me, 10/002422-0 Sebastião
Alves Ferreira Comercio E Transporte Me, 10/002477-7 M J M Da
Silva Me, 10/002808-0 Amilton Claudino De Jesus Me, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 10 /002356-8 L .L De
Paulo Epp, PROCURACAO: 10/002212-0 M J Freitas Souza Me,10/
002410-6 Adonias M Silva Me, 10/002483-1 Z Batista De Andrade Me,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE
CONSTITUICAO: 10/002333-9 Cooperativa Dos Produtores De Leite
De Alto Alegre E Pa Nova Amazônia - Cooplana, 10/002512-9 Cooperativa De Extrativismo Minero Artesanal De Roraima - Minerar, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 10/001980-3 Cooperativa De
Transporte De Passageiros De Táxi Lotação -Ctl, 10/002646-0 Cooperativa Agropecuária De Agricultores E Agricultoras Familiares De
Caroebe-Cooparfac, 10/002650-8 Cooperativa Da Central Rádio Táxi
Águia De Fogo Ltda Me,AGENTES AUXÍLIARES DO COMÉRCIO:
NOMEACAO ‘AD HOC’ DE TRADUTOR E INTERPRETE
COMERCIAL: 10/002131-0 Pablo Oscar Amezaga Acosta, 10/002221-9
Airneth De Medeiros Carvalho, 10/002222-7 Airneth de Medeiros
Carvalho, 10/002290-1 Anibal Rocha Ferreira, 10/002295-2 Airneth de
Medeiros Carvalho, 10/002296-0 Airneth de Medeiros Carvalho, 10/
002321-5 Airneth de Medeiros Carvalho, 10/002323-1 Airneth de
Medeiros Carvalho, 10/002484-0 Airneth de Medeiros Carvalho, 10/
002679-6 Airneth de Medeiros Carvalho, 10/002686-9 Airneth de
Medeiros Carvalho, 10/002898-5 Airneth de Medeiros Carvalho, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/008698-8, 10/000650-7,10/
000861-5,10/001030-0,10/001173-0,10/001550-6,10/001753-3,10/
001783-5,10/001943-9,10/002023-2,10/002071-2,10/002116-6, 10/
002127-1, 10/002141-7, 10/002178-6,10/002214-6,10/002245-6,10/
002259-6,10/002277-4,10/002312-6,10/002337-1,10/002362-2,10/
002369-0,10/002405-0,10/002411- 4, 10/002439 -4, 10/002454-8, 10/
002462-9, 10/002520-0, 10/002522-6, 10/0 02542-0, 10/002560-9, 10/
002574-9, 10/002575-7, 10/002577-3, 10/002618-4, 10/002627-3, 10/
002656-7, 10/002662-1, 10/002670-2, 10/002672-9, 10/00 2703-2, 10/
002712-1, 10/002722-9, 10/002724-5, 10/002727-0, 10/002777-6, 10/
002779-2, 10/002782-2, 10/002786-5, 10/002788-1, 10/002791-1, 10/
002 800-4, 10/002817-9, 10/002822-5, 10/002835-7, 10/002840-3, 10/
002844-6, 10/002850-0, 10/002876-4, 10/002877-2, 10/002889-6, 10/
002891-8, 10/0029 10-8,
******************************************************************
ANTONIO VITAL JÚNIOR
SECRETÁRIO GERAL.
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CODESAIMA
PORTARIA Nº 063-A/2010
Aprovada em:30 de Março de 2010.Vigência:30 de Março de 2010.
PÁG. 23
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
EXONERAR o Senhor LUIS THOMAZ GRANDE FILHO, do Cargo
em Comissão de CONSULTOR TÉCNICO I/PRESID, a partir da data
em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Março de 2010.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 065/2010
Aprovada em:05 de Abril de 2010.Vigência:22 de Fevereiro de 2010.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR o Senhor FRANCISCO HÉLIO SANTANA LIMA, para
responder Interinamente como CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO,
durante a ausência da Sra. ILNAYRA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA,
no período de 22.02.2010 à 22.06.2010.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de Abril de 2010.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 066/2010
Aprovada em:06 de Abril de 2010.Vigência:06 de Abril de 2010.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
CRIAR a Comissão para levantamento e avaliação de veículos que estão
em cessão de uso, com os seguintes componentes:
Presidente: GENER JEFERSON DA SILVA PEREIRA
Membro: MANOEL ARAÚJO VASCONCELOS
Membro: EMMANUELLE DINIZ BACCA
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 06 de Abril de 2010.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0152/2008
Modalidade: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n 024/2009 –
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº. 8.666/93, c/c o Caput do art. 116.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: WALACE PINTO PORTO
Objeto: Apostilar a nova Classificação Orçamentária..
Programa de Trabalho: 20.602.0073.2187.0000
Elemento de Despesa: 309030 Fonte: 001.
Assinaturas Contratantes: SAMIR DE CASTRO HATEM (Diretor
Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor Administrativo e
Financeiro) Contratado: WALACE PINTO PORTO.
Data da Assinatura do Contrato: 24.03.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador Chefe - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 00111/2009
Modalidade: Doação de Bem Imóvel – art. 17, I, “b” da Lei nº. 8.666/
93.
Doador: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima.
Donatário: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
Objeto: Doação de bem imóvel, localizado na Rua Jaqueira, entre as
Ruas Tamarineira e da Mangueira, Bairro Caçarí II..
Assinaturas Contratantes: ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Presidente), DOADOR e ALMIRO PADILHA (Presidente/TJRR)
DONATÁRIO.
Data da Assinatura do Contrato: 05.04.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador Chefe - Codesaima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica que
o Processo n º 022/2010, que tem como objeto execução dos serviços de
conserto e manutenção de 03 (três) maquinas elétricas e 02 (duas)
impressoras foi Adjudicado e Homologado em favor da Empresa
ARTESUL – COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com um valor total de
R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais)
Boa Vista – RR, 31 de Março de 2010.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Diretor Presidente
Diário Oficial
PÁG. 24
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Cantá-RR, em atendimento ao Programa Luz Para Todos.
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
Empresa(s) Vencedora(s) Adjudicada(s)
Lote(s)
Valor T otal do(s) Lotes(s)
ADR Enge nharia LTDA
01
8.715.093,88
Valor Total Adjudicado R$ 8.715.093,88
CAER
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº. 0012/2009 – CAER
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de
Águas e Esgotos de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º,
inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os
preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO
N° 245/09 da CAER, cujo objeto é a aquisição de Conjuntos
Motobombas Submersas, conforme fornecedor e valores discriminados a
seguir: CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA com valor (em
Reais) para os itens: 1= 10.562,30; 3= 9.610,84; 5= 6.989,47; 6=
6.258,92; 7= 5.790,98; 8= 4.798,83; 10= 3.902,65; o valor total geral dos
Itens é de R$ 773.911,15 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e
onze reais e quinze centavos); BACELAR DISTRIBUIDORA LTDA –
ME com valor (em Reais) para os itens: 2= 10.075,00; 4= 7.889,13; 9=
4.534,90; 11= 3.726,66; o valor total geral dos Itens é de R$ 365.692,00
(trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais)
perfazendo um valor total do certame de R$ 1.139.603,15 (hum milhão,
cento e trinta e nove mil, seiscentos e três reais e quinze centavos),
Boa Vista – RR, 12 de abril de 2010.
Donald Anders Tavares
Presidente CPL/CAER
Companhia Energética de Roraima
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 005/2010
PROCESSO nº 082/2010
A Divisão de Compras e Contratações - DAAC, torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente a Contratação
de Empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de
projetos e execução de obras de eletrificação rural no Município do
Boa Vista, 31 de Março de 2010.
Marcelle Karine Reis Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 006/2010
PROCESSO nº 083/2010
A Divisão de Compras e Contratações - DAAC, torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente a Contratação
de Empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de
projetos e execução de obras de eletrificação rural no Município do
Caracaraí-RR, em atendimento ao Programa Luz Para Todos.
Empresa(s) Vencedora(s) Adjudicada(s)
Lote(s)
Valor T otal do(s) Lotes(s)
Norteletro Comércio e Ser viços LTDA
01
6.847.000,00
Valor Total Adjudicado R$ 6.847.000,00
Boa Vista, 31 de Março de 2010.
Marcelle Karine Reis Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - DAAC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2010
PROCESSO Nº 142/2010
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Companhia Energética de Roraima, através da Divisão de Compras e
Contratações - DAAC, retifica a informação contida no Aviso de
Prorrogação do Pregão Presencial nº 008/2010, publicado no Diário
Oficial do Estado de Roraima, dia 09 de Abril de 2010, página 24, a
seguir:
Onde se lê:
por um período de 12 (doze) meses.
Leia-se:
para o exercício de 2010.
Boa Vista - RR, 12 de Abril de 2010.
Marcelle Karine Reis Pereira
Gerente da Divisão de Compras e Contratações - DAAC
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Estado de
Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO: 2010 / BIMESTRE: JANEIRO—FEVEREIRO/2010
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alíneas "a" e "b" do Inciso II e §1º - Anexo I)
PREVISÃO ANUAL
R$ (reais)
SALDO A
REALIZAR
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No Bimestre (b)
% (b/a)
RECEITAS CORRENTES
TRANFERÊNCIAS
CORRENTES
Transferências
Intragovernamentais
94.986.715,00
94.986.715,00
___
___
Até o bimestre
(c)
___
94.986.715,00
94.986.715,00
___
___
94.986.715,00
94.986.715,00
___
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL
Transferências
Intragovernamentais
14.150.158,00
14.150.158,00
14.150.158,00
14.150.158,00
14.150.158,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS
(I)
DÉFICIT (II)
TOTAL (I) + (II)
% (c/a)
(a-c)
___
94.986.715,00
___
___
94.986.715,00
___
___
___
94.986.715,00
___
___
___
___
14.150.158,00
___
___
___
___
14.150.158,00
14.150.158,00
___
___
___
___
14.150.158,00
109.136.873.00
109.136.873.00
___
___
___
___
109.136.873.00
109.136.873.00
109.136.873.00
___
___
___
___
109.136.873.00
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
PREVISÃO ANUAL
DESPESAS
PÁG. 25
94.986.715,00
94.986.715,00
94.986.715,00
DESPESAS EMPENHADAS
Até o
No Bimestre (c)
Bimestre(d)
71.212.088,29
71.212.088,29
39.971.855,07
39.971.855,07
31.240.233,22
31.240.933,22
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No bimestre (e)
( f)
13.406.888,08
13.406.888,08
7.925.468,89
7.925.468,89
5.481.419,19
5.481.419,19
14.150.158,00
14.150.158,00
14.150.158,00
14.150.158,00
2.528.473,05
2.528.473,05
2.528.473,05
2.528.473,05
____
____
109.136.873.00
109.136.873.00
73.740.561,34
73.740.561,34
____
109.136.873.00
____
109.136.873.00
____
73.740.561,34
____
73.740.561,34
INICIAL (a)
ATUALIZADA (b)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal/Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
94.986.715,00
94.986.715,00
94.986.715,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
SUBTOTAL DAS DESPESAS
(I)
SUPERÁVIT (II)
TOTAL (I) + (II)
Diário Oficial
SALDO (b-f)
% (f/b)
14
8
6
81.579.826,92
87.061.246,11
89.505.295,81
____
____
____
____
14.150.158,00
14.150.158,00
13.406.888,08
13.406.888,08
12
95.729.984,92
____
13.406.888,08
____
13.406.888,08
____
12
____
95.729.984,92
Obs: Valores sujeito a alterações.
Dep. Francisco de Sales Guerra Neto
Presidente em Exercício da Assembléia Legislativa
Tatiane Rodrigues Bezerra de Andrade
Secretária Financeira
Cristiane Romênia Fonseca de Almeida
Coordenador de Controle Interno e Externo da ALE/RR
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO: 2010 / BIMESTRE: JANEIRO – FEVEREIRO/2010
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃ
O
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
DOTAÇÃO INICIAL
109.136.873.00
109.136.873.00
TOTAL
109.136.873.00
FONTE: Gerência de Contabilidade
Obs: Valores sujeito a alterações.
Dep. Francisco de ales Guerra Neto
Presidente em Exercício da Assembléia Legislativa
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
109.136.873.00
109.136.873.00
73.740.561,34
73.740.561,34
73.740.561,34
73.740.561,34
13.406.888,08
13.406.888,08
13.406.888,08
109.136.873.00
73.740.561,34
73.740.561,34
13.406.888,08
13.406.888,08
Tatiane Rodrigues Bezerra de Andrade
Secretária Financeira
13.406.888,08
% (e/total a)
12
12
12
Cristiane Romênia Fonseca de Almeida
Coordenadora de Controle Interno e Externo da ALE/RR
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Ministério Público de Roraima
PROCESSO Nº: 0081/2010
ÓRGÃO: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
ASSUNTO: Prestação de Contas
RESPONSÁVEIS: Sr. Cícero Hério Batista
Sr. Jorge Everton barreto Guimarães
RELATOR: Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias.
DECISÃO
Tendo em vista os argumentos sustentados pelo Responsável,
especialmente o esclarecimento de que embora não conste
expressamente no edital do Concurso Público nº 001/2009/DETRANRR, o curso de Tecnólogo de Análise e Desenvolvimento como prérequisito para investidura no Cargo 07, este é inequivocamente aceito
pelo DETRAN, inclusive havendo efetiva inscrição de diversos
candidatos habilitados no referido cargo, bem como histórico de
nomeação candidato na mesma circunstância, reputo sanada a falha que
culminou na decisão de fls. 81.
Desta feita, acolho o pedido formulado na peça de fls. 86/90, no
sentido de autorizar o prosseguimento do concurso sem alteração do
respectivo edital.
Entretanto, em prestígio ao Princípio da Segurança Jurídica, visando
coibir quaisquer controvérsias futuras acerca da propriedade do referido
curso, determino ao Responsável que documente oficialmente as
informações trazidas a conhecimento desta Corte e faça constar do
processo do certame em tela, assegure ampla publicidade à mesma e,
por fim, comprove a medida perante esta Casa, ficando desde já
cominado o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para cumprimento
das determinações, sob pena de aplicação das sanções pertinentes.
Publique-se
Boa Vista, 5 de abril de 2010
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro-Relator
PORTARIA Nº 153, DE 08 DE ABRIL DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. MARCO
ANTÔNIO BORDIN DE AZEREDO, 09 (nove) dias de férias,
anteriormente interrompidas pela Portaria nº 496/08, DPJ nº 3904, de
15AGO08, a serem usufruídas a partir de 08ABR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 154, DE 08 DE ABRIL DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça Substitutos, Dr. RAFAEL MATOS
DE FREITAS MORAIS e Dr. SILVIO ABBADE MACIAS, para
auxiliarem, sem prejuízo de suas atuais atribuições, junto a 1ª e 2ª
Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, no período de 12 a
30ABR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 155, DE 08 DE ABRIL DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 250/09, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4062, de 18ABR09, a partir de 06ABR10, que designou o
Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. MARCO ANTÔNIO
BORDIN DE AZEREDO, para auxiliar junto a Promotoria de Defesa da
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PÁG. 26
Diário Oficial
Saúde da Comarca de Boa Vista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
2ª PROMOTORIA CÍVEL
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 040/2010
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
instauração do INQUÉRITO CIVIL N° 040/2010/2ªPrCível/MP/RR,
com o escopo de apurar irregularidades na Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto e na Secretaria de Administração, ambas do Estado
de Roraima, segundo abaixo-assinado dos Trabalhadores em Educação do
Estado de Roraima
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2ª Promotoria Cível
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 015/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza, 2°
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 015/
2003/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de
indícios concretos de ato lesivo ao patrimônio público, consubstanciado
na irregularidade da contração de servidores do DER envolvendo a
empresa M3.
Boa Vista-RR, 14 de outubro de 2009.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
2º Titular da 2ª Promotoria Cível
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 113/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
instauração do INQUÉRITO CIVIL N° 113/2009/2ªPrCível/MP/RR,
com a finalidade de apurar denuncia apresentada pelo Sindicato dos
Trabalhadores, na qual relata a irregularidade em obras no Município do
Cantá.
Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2ª Promotoria Cível
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 068/2008
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza, 2º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 068/
2008/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com vista a apurar
possíveis irregularidades na construção do Campus Universitário de São
João da Baliza pertencente à Universidade Estadual de Roraima - UERR.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 053/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza, 2º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 053/
2009/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com vista a apurar a
não prestação de contas da Associação de Pais e Mestre por parte do
Diretor da Escola Estadual Darcy Ribeiro.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 051/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari junior, 2º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 051/2009/
2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com vista a apurar irregularidade no âmbito da Companhia Energética de Roraima – CER.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 045/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 045/2009/
2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com vista a apurar irregularidades na aquisição de cartuchos de impressoras por parte da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 035/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 2º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº 035/
2009/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com vista a apurar
irregularidades praticadas por servidores da União à disposição da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima – SEFAZ/RR.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 004/2008
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza, 2º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 004/
2008/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com vista a apurar o
pagamento irregular de vencimento a servidor do Estado de Roraima,
tendo em vista cuidar de pessoa já falecida.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
PORTARIA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA CÍVEL no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, o Extrato de Portaria de Inquérito Civil n° 030/2004,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4263, de 25FEV10.
Boa Vista-RR, 06 de abril de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
E R RATA:
- No Extrato de Portaria de Inquérito Civil n° 121/2009/2ªPrCível,
publicada no DJE nº 4283, de 25MAR10:
Onde se lê: “Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2009 “
Leia-se: “ Boa Vista-RR, 03 de março de 2010 “
3ª PROMOTORIA CÍVEL
ADITAMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
N. 002/2009
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, via de seu
Representante legal,Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de
Justiça 1ºTitular da 3ª Promotoria de Justiça Cível com atribuições
perante a Defesa do Meio Ambiente, sito à Av. Ville Roy, nº557-E,
Centro, nesta Capital, a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
ESTADO DE RORAIMA – CAER, inscrita no CNPJ sob o número
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
05939467/0001-15, com sede à Rua Melvin Jones, 260, São Pedro, Boa
Vista-RR, por seu representante legal, Dr. JOSÉ EVANDRO
MOREIRA, CPF.036.954.33-53, RG: 60.599 SSP/RR, residente à Rua
do Cupuaçuzeiro, nº339, Bairro Caçari, doravante denominado PRIMEIRO COMPROMISSÁRIO; o MUNICÍPIO DE BOA VISTA, inscrito
no CNPJ sob o nº 05943030/001-55, com sede no Palácio 09 de Julho,
situado na Av. Gal. Penha Brasil, s/n, Bairro São Francisco, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SMOU,
por seu representante legal, NÉLIO AFONSO BORGES, CPF.
310.584.426-00, RG: 10213519 SSP/SP, residente à Rua José Faustino
da Silva, Nº650, bairro Canarinho, e a Procuradora-Geral do Município,
Dra. SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI, CPF.088.614.348-94,
RG:380535-2 SSP/RR, residente à Rua Dom Aquino, Nº165, bairro
Aparecida, doravante denominado SEGUNDO COMPROMISSÁRIO e
a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF,
inscrita no CNPJ sob o número 84.012.012/0001-26, com sede à Rua Av.
Getúlio Vargas, nº3941, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR, por seu
representante legal, Dr. CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA,
CPF.046.621.562-20, CREA Nº 690-D-AM/RR, residente à Rua Padre
Caleri, nº744, Bairro São Francisco, doravante denominado TERCEIRO
COMPROMISSÁRIO, e
CONSIDERANDO que o objeto a ser tratado é o mesmo do Termo de
Ajustamento de Conduta nº002/2009;
CONSIDERANDO que é plenamente viável do ponto de vista ambiental
a assunção de responsabilidade a qualquer tempo que representa a
espontaneidade com que deve ser visto e protegido o meio ambiente;
CONSIDERANDO o interesse do Estado de Roraima, através da
Secretaria de Infraestrutura-SEINF e a Companhia de Águas e Esgotos
do Estado de Roraima-CAER de resolver a situação do Sistema de
Esgoto Sanitário dos Sistemas Pintolândia (abrange os bairos Jardim
Primavera, Silvio Leite e Pintolândia) e Sistema Santa Teresa (abrange o
bairro SantaTeresa).
CONSIDERANDO a necessidade de realização de serviços complementares de recuperação dos Sistemas Pintolândia e Santa Teresa, tendo em
vista que os dados técnicos iniciais não condiziam com a realidade
encontrada em campo para a realizaçao da recuperação do Sistema de
Esgotamento Sanitário;
CONSIDERANDO o comprometimento do cronograma estabelecido no
Termo de Ajustamento de Conduta, devido à detecção da existência do
emissário Pintolândia, sendo necessário a abertura de um novo processo
para aquisição de tubos e conexões e demais serviços adicionais;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras ao desempenho
de quaisquer atividades que venham a potencialmente degradar o meio
ambiente e especificamente em área de preservação permanente
RESOLVEM:
CLÁUSULA 1ª - O presente Aditamento complementará as Cláusulas 2ª
e 6ª do termo de ajustamento de conduta nº002/2009 formalizado, ao
qual o PRIMEIRO COMPROMISSÁRIO e TERCEIRO
COMPROMISSÁRIO declara plena ciência e conhecimento.
CLÁUSULA 2ª- O TERCEIRO COMPROMISSÁRIO (SEINF), se
obriga a concluir a recuperação da rede de esgoto sanitário dos Sistemas
de Esgotamento Sanitário Pintolândia e Santa Teresa, no prazo de 120
dias (cento e vinte dias) e, após, deve comunicar aos demais
compromissários e ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.
Parágrafo único – Fica estabelecido que não será permitido nova
prorrogação de prazo para a conclusão das obras contidas neste Termo
de Ajustamento de Conduta.
CLÁUSULA 3ª - Este aditamento não inibe ou restringe as ações de
controle, fiscalização e monitoramento de qualquer órgão ambiental, nem
limita ou impede o exercício, por ele, de suas atribuições e prerrogativas
legais e regulamentares, estando o presente compromisso exclusivamente
adstrito às irregularidades ambientais noticiadas e apuradas em referência;
CLÁUSULA 4ª - As questões decorrentes deste compromisso serão
dirimidas no foro da Comarca de Boa Vista-RR (art. 2º da Lei nº7.347/
85).
E, por estarem assim combinados, firmam o presente compromisso, em
04 (quatro) vias.
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2010.
LUIS CARLOS LEITÃO LIMA
Promotor de Justiça
PRIMEIRO COMPROMISSÁRIO/CAER:
SEGUNDO COMPROMISSÁRIO/SMOU/PGMU:
TERCEIRO COMPROMISSÁRIO/SEINF:
EXTRATO DA PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DO ICP N°009/2005/3ªPJC
O Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de Justiça de 2ª
Entrância, 1° Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da
Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
129, III, da Constituição Federal, art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347, de 24-71985, e Resolução Normativa do Ministério Público nº010/09 (DPJ
PÁG. 27
4126, de 28.07.2009), converte o Procedimento de Investigação Preliminar nº009/2005/3ªPJC/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
009/2005/3ªPJC/MP/RR tendo como objeto OBRAS DE MACRO
DRENAGEM DOS IGARAPÉS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTARR, tendo como investigado a Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR.
Boa Vista-RR, 08 abril de 2010.
LUIS CARLOS LEITÃO LIMA
1° Promotor de Justiça da 3ª PJCível
PROMOTORIA DE DEFESA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS; DIREITO À EDUCAÇÃO
EXTRATO DA PORTARIA
DE CONVERSÃO DO PIP N° 009/09
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Titular da
Promotoria de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e
Idosos; Direito à Educação da Comarca de Boa Vista-RR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição
Federal, artigo 8º da Lei nº 7.347/85, artigo 33, I da Lei Complementar
Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Roraima), bem como artigo 24 da Resolução nº 010/2009, DETERMINA
A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR Nº 009/09 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 001/10,
tendo como fundamento informações do não cumprimento das regras de
acessibilidade na Escola Estadual Jesus Nazareno Sousa Cruz.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
JANAÍNA CARNEIRO COSTA MENEZES
Promotora de Justiça da Pro-DIE
EXTRATO DA PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 029/09
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Titular da
Promotoria de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e
Idosos; Direito à Educação da Comarca de Boa Vista-RR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição
Federal, artigo 8º da Lei nº 7.347/85, artigo 26, I da Lei nº 8.625/93, artigo
33, I da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e artigo 2º da Resolução Normativa do
Ministério Público nº 005/2008, bem como a Resolução nº 010/2009,
ainda com espeque no PINA nº 143/2009/Pro-DIE/MP/RR, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR com a finalidade de verificar as matrículas na rede de
ensino público estadual.
Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2009.
JANAÍNA CARNEIRO COSTA MENEZES
Promotora de Justiça da Pro-DIE
PROMOTORIA DE PACARAIMA
RECOMENDAÇÃO Nº 02/2010
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Ministério Público Estadual – Lei Complementar nº 003, de
07 de janeiro de 1994, com base na motivação a seguir:
CONSIDERANDO ser competência comum da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição, das
leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico,
artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os
sítios arqueológicos; impedir a evasão, a destruição e a descaracterização
de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural
(art. 23 da CF);
CONSIDERANDO o disposto no na Constituição do Estado, em seu
art. 159, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 21, de 6
de maio de 2008: “Constituem patrimônio histórico, turístico, social,
artístico, ambiental e cultural roraimense os bens de natureza material e
imaterial, de interesse comum a todos, tombados individualmente ou em
seu conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória
dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade roraimense, nos
quais se incluem: […] VII - a Serra do Tepequém, no Município de
Amajari”;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 30, de 26 de dezembro
de 1992, que cria o Instituto de Terras e Colonização de Roraima –
ITERAIMA, entidade autárquica que tem por finalidade executar a
política fundiária do Estado, a qual compete: administrar as terras
públicas de domínio estadual que não estiverem vinculadas a determinado
uso, protegendo-as contra invasões, bem como coibir a especulação
imobiliária;
CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público zelar
pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância
pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo
medidas necessárias a sua garantia; promover o inquérito civil e a ação
civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio
Diário Oficial
PÁG. 28
ambiente e de outros interesses difusos e coletivos,
RESOLVE expedir a presente NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA
ao INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA ITERAIMA, na pessoa de seu Presidente, a fim de que:
1. - Cumpra o disposto nas Constituições Federal e Estadual e na Lei nº
30/92 e adote medidas concretas para proteger o patrimônio público
estadual contra invasões e especulação imobiliária, promovendo a
retirada de cercas e de outras construções ilegalmente erigidas na Serra do
Tepequém, sem o respaldo do Poder Público;
2. Providencie cadastro dos moradores que se inserem no conceito de
população tradicional, identificando-os e individualizando as respectivas
moradias, com especificação das áreas construídas;
3. Informe à Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima as medidas
adotadas para o cumprimento da presente recomendação, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias.
A presente notificação possui caráter recomendatório, porém as ações e
as omissões do Gestor Público que desatendam aos princípios constitucionais e legais que regem a matéria poderão evidenciar improbidade
administrativa, por força do disposto no artigo 11, da lei 8.429/92, sem
prejuízo das demais sanções cíveis e criminais cabíveis.
Pacaraima, 30 de março de 2010.
Zedequias de Oliveira Júnior
Promotor de Justiça
André Nilton R. de Oliveira
Promotor de Justiça
Nesta data07/04/2010, tomei ciência da recomendação supra.
Pedro Paulino Soares
Presidente do ITERAIMA
BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2010
Desembargadora Federal Luiza Maria Pompei Falabela Veiga...no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposta apresentada pela Comissão de
Uniformização de Jurisprudência, RESOLVE: Art. 1º Editar a Sumula
001 do TRT – 11ª Região, nos seguintes termos: “001. O TEMPO DE
VISTORIA DE VEÍCULO POR MOTORISTA DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIRO NÃO ENSEJA O O PAGAMENTO DE HORAS
EXTRAS” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
Manaus, 24 de março de 2010. Luiza Maria Pompei Falabela Veiga.
Desembargadora Federal Presidente do TRT da 11ª Região.
Outras Publicações
E. BEZERRA MOREIRA - ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma: “E. BEZERRA MOREIRA - ME”, inscrita no CNPJ sob o n.º
22.886.857/0001-93, e no CGF: 24.001198-4, estabelecida nesta cidade,
sito na Av. Cap. Júlio Bezerra, n.º 215 – Bairro Centro, vem de público
comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, o extravio do
bloco de notas abaixo:
01 BLOCO DE NOTAS FISCAIS SÉRIE “D”, numeração de 008351 a
008400,”
Boa Vista – RR, 22 de Março de 2010.
RAIMUNDO SOUZA SANTIAGO - ME
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO N. 001, DE 24 DE MARÇO DE 2010
Edita Sumula n. 001 do TRT da 11ª Região
O E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
em sessão administrativa hoje realizada, sob a presidência da
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma: “RAIMUNDO SOUZA SANTIAGO - ME”, inscrita no CNPJ
sob o n.º 09.085.086/0001-77, e no CGF: 24.014699-7, estabelecida
nesta cidade, sito na Av. Padre Anchieta, n.º 686 – Bairro Jardim
Primavera, vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao
público em geral, o extravio do bloco de notas abaixo:
01 BLOCO DE NOTAS FISCAIS SÉRIE “D”, numeração de 000401 a
000450,”
Boa Vista – RR, 12 de Abril de 2010.