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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 344
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Os Promotores de Justiça de Entrância Final interessados na PROMOÇÃO e que atendam as exigências pertinentes deverão
manifestar-se por escrito, no prazo de dez (10) dias, na forma do art. 135, da Lei Complementar nº 72, datada de 12/12/2008,
publicada no Diário Oficial n.º 240, de 16/12/2008, a contar do 1º(primeiro) dia útil, após a publicação deste, no Diário da
Justiça, juntando ao pedido, se desejado, documentação para aferição do merecimento.
Dado e passado no Plenário de Sessões dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, aos
25 de outubro de 2011. Eu, (Sildene Lima Barros), Assessora Técnica, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei
o presente Edital. SUBSCREVO: (Maria do Socorro Brito Guimarães), Secretária dos Órgãos Colegiado. VISTO: (Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto), Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
EDITAL Nº 003/2011
A PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, especialmente conferidas no artigo 10, II c/c o artigo 12, XIII, ambos da Lei nº 8.625, de 12 de
fevereiro de 1993, e artigo 12, da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 e, considerando a Resolução
n.º 008/2011, editada pelo Colégio de Procuradores, dá ciência aos Membros do Ministério Público do Estado do Ceará que a
eleição para formação da Lista Tríplice visando à escolha de titular do CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, para o mandato de 2 (dois) anos, foi fixada para o dia 02 de dezembro de 2011, no horário de 08h às 17h,
na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, situada na rua Assunção, n.º 1.100 - Bairro José Bonifácio, Fortaleza. Os Membros
desta Instituição que desejarem concorrer à eleição deverão formular os seus pedidos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da publicação do presente edital no Diário da Justiça do Estado do Ceará, devendo os respectivos requerimentos
serem protocolizados no Setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, no horário de 08h às 18h.
Dado e passado no Plenário de Sessões dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, aos 26
de outubro de 2011. Eu, _________________________ (Fernando Antônio Barbosa Ramos Filho) Técnico Ministerial, Assessor
Técnico da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei o presente Edital. SUBSCREVO: _____________________________
(Maria do Socorro Brito Guimarães) Promotora de Justiça e Secretária dos Órgãos Colegiados.
VISTO DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA:
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins
Procuradora de Justiça
Osemilda Maria Fernandes de Oliveira
Procuradora de Justiça
Marylene Barbosa Nobre
Procuradora de Justiça
Francisca Idelária Pinheiro Linhares
Procuradora de Justiça
Eliani Alves Nobre
Procuradora de Justiça
Rosemary de Almeida Brasileiro
Procuradora de Justiça
José Maurício Carneiro
Procurador de Justiça
José Valdo Silva
Procurador de Justiça
Oscar d’Alva e Souza Filho
Procurador de Justiça
Carmem Lídia Maciel Fernandes
Procuradora de Justiça
Francisco Gadelha da Silveira
Procurador de Justiça
Vera Lúcia de Carvalho Brandão
Procuradora de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 344
Zélia Maria de Moraes Rocha
Procuradora de Justiça
Sheila Cavalcante Pitombeira
Procuradora de Justiça
João Batista Aguiar
Procurador de Justiça
Maria Neves Feitosa Campos
Procuradora de Justiça
Maria Magnólia Barbosa da Silva
Procuradora de Justiça
Benon Linhares Neto
Procurador de Justiça
Marcos Tibério Castelo Aires
Procurador de Justiça
Maria de Fátima Soares Gonçalves
Procuradora de Justiça
Emirian de Sousa Lemos
Procuradora de Justiça
Luiz Eduardo dos Santos
Procurador de Justiça
Roza Lina do Nascimento Maia
Procuradora de Justiça
Maria Fátima Franco Ribeiro
Procuradora de Justiça
Lúcia Maria Bezerra Gurgel
Procuradora de Justiça
Maria José Marinho da Fonseca
Procuradora de Justiça
Manuel Lima Soares Filho
Procurador de Justiça
Vanja Fontenele Pontes
Procuradora de Justiça
Ana Lúcia Ponte Marques
Procuradora de Justiça
Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva
Procuradora de Justiça
José Wilson Sales Júnior
Procurador de Justiça
Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro
Procuradora de Justiça
Carmelita Maria Bruno Sales
Procuradora de Justiça
Maria Elaine Lima Maciel
Procuradora de Justiça
Laércio Martins de Andrade
Procurador de Justiça
Luzanira Maria Formiga
Procuradora de Justiça
EDITAL Nº 004/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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A PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, especialmente conferidas no artigo 10, II c/c o artigo 12, XIII, ambos da Lei nº 8.625, de
12 de fevereiro de 1993, e artigo 35, § 1, da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 e, considerando
a Resolução n.º 009/2011, editada pelo Colégio de Procuradores, dá ciência aos Membros do Ministério Público do Estado do
Ceará, que a eleição para COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, para o mandato de 1 (um)
ano, foi fixada para o dia 02 de dezembro de 2011, no horário de 08h às 17h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, situada
na rua Assunção, n.º 1.100 - Bairro José Bonifácio, Fortaleza. Os Membros desta Instituição que desejarem concorrer à eleição
deverão formular os seus pedidos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente edital no
Diário da Justiça do Estado do Ceará, devendo os respectivos requerimentos serem protocolizados no Setor de Protocolo da
Procuradoria Geral de Justiça, no horário de 08h às 18h.
Dado e passado no Plenário de Sessões dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, aos 26 de
outubro de 2011. Eu, (Fernando Antônio Barbosa Ramos Filho) Técnico Ministerial, Assessor Técnico da Secretaria dos Órgãos
Colegiados, lavrei o presente Edital. SUBSCREVO: (Maria do Socorro Brito Guimarães) Promotora de Justiça e Secretária dos
Órgãos Colegiados.
VISTO DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA:
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins
Procuradora de Justiça
Osemilda Maria Fernandes de Oliveira
Procuradora de Justiça
Marylene Barbosa Nobre
Procuradora de Justiça
Francisca Idelária Pinheiro Linhares
Procuradora de Justiça
Eliani Alves Nobre
Procuradora de Justiça
Rosemary de Almeida Brasileiro
Procuradora de Justiça
José Maurício Carneiro
Procurador de Justiça
José Valdo Silva
Procurador de Justiça
Oscar d’Alva e Souza Filho
Procurador de Justiça
Carmem Lídia Maciel Fernandes
Procuradora de Justiça
Francisco Gadelha da Silveira
Procurador de Justiça
Vera Lúcia de Carvalho Brandão
Procuradora de Justiça
Zélia Maria de Moraes Rocha
Procuradora de Justiça
Sheila Cavalcante Pitombeira
Procuradora de Justiça
João Batista Aguiar
Procurador de Justiça
Maria Neves Feitosa Campos
Procuradora de Justiça
Maria Magnólia Barbosa da Silva
Procuradora de Justiça
Benon Linhares Neto
Procurador de Justiça
Marcos Tibério Castelo Aires
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Procurador de Justiça
Maria de Fátima Soares Gonçalves
Procuradora de Justiça
Emirian de Sousa Lemos
Procuradora de Justiça
Luiz Eduardo dos Santos
Procurador de Justiça
Roza Lina do Nascimento Maia
Procuradora de Justiça
Maria Fátima Franco Ribeiro
Procuradora de Justiça
Lúcia Maria Bezerra Gurgel
Procuradora de Justiça
Maria José Marinho da Fonseca
Procuradora de Justiça
Manuel Lima Soares Filho
Procurador de Justiça
Vanja Fontenele Pontes
Procuradora de Justiça
Ana Lúcia Ponte Marques
Procuradora de Justiça
Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva
Procuradora de Justiça
José Wilson Sales Júnior
Procurador de Justiça
Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro
Procuradora de Justiça
Carmelita Maria Bruno Sales
Procuradora de Justiça
Maria Elaine Lima Maciel
Procuradora de Justiça
Laércio Martins de Andrade
Procurador de Justiça
Luzanira Maria Formiga
Procuradora de Justiça
ATO Nº 189/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso VI, da Lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro
de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará
CONSIDERANDO a lista encaminhada pelo Conselho Superior do Ministério Público,
RESOLVE PROMOVER, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO O(A) DRA. MÔNICA MARIA AGUIAR CÂMARA DE LAVÔR,
Promotora de Justiça de Entrância Final, titular da 10ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, para o cargo de
Procurador de Justiça, titular da 40ª Procuradoria de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 27 de outubro de 2011.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 190/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso VI, da Lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e
Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 20238/2011-7,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público,
RESOLVE PROMOVER PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE O(A) DRA. MARIA ACÁCIA MOREIRA, Promotora de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º