FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC GRUPO DE TRABALHO 05 - DIREITO, EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. Coordenador: Prof. Esp. Lucas Andrade de Morais Data: 22 de setembro (tarde) TÍTULO DO TRABALHO 1 Inovações do status animal no ordenamento jurídico brasileiro 2 Análise da aplicabilidade Lei n.º 11.445/2007: Política Nacional de Saneamento Básico 3 A reparação do dano moral ambiental ante a coletivização das demandas individuais do novo CPC 4 5 6 7 Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: A percepção de trabalho e vida digna dos catadores da ASCAMARU A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e os impactos na vida dos catadores de material reciclável da ASCAMARU Formação de educadoras(es) e sujeitos ecológicos: perspectivas de alunos e professores Crise Hídrica e Responsabilização: A impossibilidade de penalização dos gestores das águas AUTORES Jussara Nogueira Alvarenga Manuela Cosme Abreu Priscilla Teixeira Pinto Prof.º Esp. Daniel Guedes de Araújo Maria do Socorro Duarte Pinto Jamilton Costa Pereira Cícero Otávio de Lima Paiva Douglas da Silva Araújo Renata Jane Gomes Sarmento Jamilton Costa Pereira Cícero Otávio de Lima Paiva Rafael Dorgival Alves Fônseca Neto Jamilton Costa Pereira Cícero Otávio de Lima Paiva Rafael Dorgival Alves Fônseca Neto Jamilton Costa Pereira Maria do Socorro Duarte Pinto Jamilton Costa Pereira Maria Ranilda Duarte Rodrigues Luma Leonária dos Santos Germano Amanda Holanda Rocha de Aquino. Andréia Pereira Moura Prof.ª Me. Lamara Fábia Lucena Silva SITUAÇÃO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Aspectos sociais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Uma análise da proteção Cícero Otávio de Lima Paiva jurídica dos catadores de material reciclável Rafael Dorgival Alves Fônseca Neto Jamilton Costa Pereira Renata Jane Gomes Sarmento Economia verde: Refletindo conceito para o desenvolvimento sustentável Stênio Maia Estevam Jamilton Costa Pereira Prof.º Esp. Lucas Andrade de Morais Jamilton Costa Pereira Política Nacional de Saneamento Básico: Análise dos aspectos socioinstitucionais sob Maria do Socorro Duarte Pinto a perspectiva de gestores municipais e da sociedade civil. Cícero Otávio de Lima Paiva Prof.ª Claudineide Baltazar da Silva Stênio Maia Estevam Indicadores de desenvolvimento sustentável e o processo de gestão ambiental Renata Jane Gomes Sarmento Douglas da Silva Araújo Jamilton Costa Pereira A contabilidade ambiental como ferramenta de apoio para a gestão Maria do Socorro Duarte Pinto Douglas da Silva Araújo Jamilton Costa Pereira Maria do Socorro Duarte Pinto Educação Ambiental e descarte ecológico no município de Bernardino Batista - PB Renata Jane Gomes Sarmento Prof.ª Maria Kamylla e S. X. de Almeida Jamilton Costa Pereira Maria do Socorro Duarte Pinto Impacto ambiental causado a saúde pelo descarte incorreto de pilhas e baterias Renata Jane Gomes Sarmento Prof.ª Maria Kamylla e S. X. de Almeida Jamilton Costa Pereira Indicadores de sustentabilidade para a agricultura familiar: Aspectos Maria do Socorro Duarte Pinto Socioeconômicos e Ambientais Cícero Otávio de Lima Paiva Jamilton Costa Pereira Análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos ambientais sob a Maria do Socorro Duarte Pinto perspectiva do governo local no Município de Bernardino Batista-PB Rafael Dorgival Alves F. Neto Prof.º Esp. Lucas Andrade de Morais APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO