Tribunal de Contas da União
Data DOU: 08/06/2005
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 19/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 23/2005
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 859/2005 - Segunda Câmara-TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 31/5/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e
39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho
01 - TC 856.424/1998-6
Interessado: WALCLES FIGUEIREDO DE ALENCAR OSORIO
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
02 - TC 013.777/2004-4
Interessada: SERVULA MACHADO LIMA
03 - TC 019.717/2003-5
Interessados: ANTONIA CUSTODIA DE FREITAS; ARI FREITAS LUZ; MARIA JOANA DA
SILVA; OTAIR MARTINS DE SALES
04 - TC 019.726/2003-4
Interessados: ANTÔNIO ARCANJO NOVAIS; JOSÉ JÚLIO DINIZ COUTO; LUIZ PEDRO
PEREIRA; MÁRCIA ANTÔNIA LARA MARTINS DA COSTA
Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco - 6ª Região
05 - TC 017.604/2003-2
Interessadas: IZABEL CRISTINA DIAS DE ALBUQUERQUE MARANHAO; MARIA VERAS
PINTO BANDEIRA DE MELLO; VITÓRIA MARIA PEREIRA GUERRA
Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região
06 - TC 019.713/2003-6
Interessados: GILDA PEREIRA TEIXEIRA DE CASTRO; MANOEL DE ARAUJO
MAGALHAES; WALDETE DA SILVA ARAÚJO
Tribunal Regional do Trabalho no Amazonas - 11ª Região
07 - TC 013.443/2004-0
Interessada: ETELVINA MOREIRA CASTELO
Tribunal Regional do Trabalho no Ceará - 7ª Região
08 - TC 008.417/2004-9 (com 01 volume)
Interessados: AMELIA RODRIGUES PARENTE VASCONCELOS; ANA CELIA SILVEIRA
NUNES; ANA MARIA LOPES PAIXÃO; CARMEN SILVIA BRASIL DE ARAUJO; CELIA
MARIA GARCIA; CREUSIMAR FERNANDES DE LIMA; GLORIA MARIA DE AUTRAN
COELHO; HORTENSIA DE CARVALHO BARBOSA; LINDALVA DA ROCHA LIMA; MARIA
ALBENE CARVALHO PEREIRA; MARIA APARECIDA BARROSO DE FARIAS; MARIA DA
CONCEICAO DE AZEVEDO; MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E SILVA; MARIA DO
SOCORRO SOARES ANDRADE; MARIA IRMA DE OLIVEIRA CASTRO; MARIA
SOCORRO CHAGAS BARREIRA; ODIVALDO ASSIS DE ALMEIDA; RILNA SELMA
SOARES ALBUQUERQUE; VALTER DE OLIVEIRA COSTA; VERA MARIA BRAGA
BASTOS; ZAIDA MADEIRA BARROS LIMA VERDE
Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo - 17ª Região
09 - TC 008.134/2004-3
Interessados: CELIA MARCIANO; EDSON GONÇALVES DO NASCIMENTO; MARINALVA
RODRIGUES DA COSTA; YAMARA GUIMARAES TORRE
10 - TC 008.319/2004-8
Interessado: DORCAS MENDES SPINOLA; OBEID DA SILVA GOMES
Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - 1ª Região
11 - TC 002.323/2004-3
Interessados: CARLOS HENRIQUE BARBOSA CLEMENTINO; CLAVIN ELIAS DOS
SANTOS; CONCEIÇÃO DE ALMEIDA MONTEIRO; EDNA TERZI; ESPERANÇA MARIA
RATTES ALVES BUTKOVSKI; EVANDRO FLORÊNCIO DE ARAÚJO; GELASIO
GONÇALVES; JOÃO CARLOS CUNHA; JOSÉ CARLOS GUEDES; JOSE DE LIMA
VICENTE; JOSE FELIPE FILHO; JOSE FREIRES; JOSÉ HILÁRIO TEIXEIRA SOBRINHO;
LYGIA GONÇALVES DE CARVALHO; MARIALDA TEIXEIRA DE SANTA BÁRBARA;
MONICA VALENTIM LANA; MURILLO FERREIRA PONTES; OLINDO SERAPHIM;
ROSILDA LACERDA ROCHA; SEBASTIÃO LUTZ FILHO; SÍLVIA REGINA DE AGUIAR
DUQUE; SONIA BAPTISTA CORREA; TÂNIA TEREZA MEDEIROS CARVALHO; TERCIO
PINTO RUBIM; VERA LUCIA ASSAD BRAZ; WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA;
YOLANDA COSTA LOUREIRO
12 - TC 019.733/2003-9
Interessada: ANNA MARIA PONCY
13 - TC 019.739/2003-2
Interessados: FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; JORGE PINTO LOPES; SONIA MARIA
RIBEIRO DE MEDEIROS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNASA - Coordenação Regional/AM
14 - TC 004.941/2005-1
Interessados: ANTONIO NUNES MONTEIRO; EDMILSON MAGALHAES FERREIRA;
MARINO DE OLIVEIRA SOBRINHO; PEDRO DE SOUZA CASTRO
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 860/2005 - Segunda Câmara-TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 31/5/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão
de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Caixa Econômica Federal - CEF
15 - TC 001.637/2005-9
Interessados: ADEMIR DAMASCO DAUD JUNIOR; ALEKSANDER FERREIRA DE LIMA;
CESAR LEANDRO FERREIRA; CLAUDIA MARIA DE PIZZOL SILVA BUSTAMANTE;
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS; CRISTINA VACCARI MANGHI; DANIEL DOS
SANTOS ADAO; DANIELLE ANGELA NAGATA; DEBORA MARIA DE SOUZA; DIEGO DE
BARROS VIEIRA; ELISABETE DOS SANTOS E SANTOS; ERICA NEVES ABREU;
EUZEBIO REIS RODRIGUES; FABIO MANOEL PASCOAL FERREIRA; FABIO PEREIRA
DE OLIVEIRA; FABIO PERGHER PINTO; FATIMA MARIA DO CONCEICAO SILVA;
FLAMINYA CARVALHO DE FREITAS; FLAVIA DA SILVA DENBERG; FLAVIA RIBEIRO DE
CASTRO; GABRIEL CARVALHO RIBEIRO; GETULIO HONORIO NETO; GILMAR
APARECIDO DOMINGOS ROSA; GLAUCIA MARIA ARNEIRO FELIPO FERNANDES;
GRASIELY NOGUEIRA PEIXOTO; HENRIQUE ESSINGER CARNEIRO; HOMERO
AUGUSTO NEGRO; ISIS AMORIM SUAREZ; ISMAEL DA ROCHA MESQUITA; IZABEL
CRISTINA RODRIGUES DE JESUS; JACK JORGE JANOSWKY; JACQUES EDUARDO
WAKS; JAYME FLORENCIO MENDONCA; JOAO APARECIDO DE MORAES DANTAS;
JOAO ROBERTO DA SILVA SANTANA; JOAQUIM SALLES NASCIMENTO; JORGE LUIZ
BORGES DA COSTA; JOSE CARLOS TAVARES; JOSE ELI DE GODOI; JOSE PAULO
FETTBACK; JOSE RODRIGUES DE CARVALHO FILHO; JOSENILDO ANTONIO CIRIACO
DE SOUZA; JOSIANE RODRIGUES; KATIA APARECIDA ROMANO PENNA; LEANDRO
SKURY FARIA; LEDA MONNERAT RICHA PINHEIRO; LEIA GINESI RUIVO SANTOS;
LIGIA DA SILVA; LUCIANE MICHELIN; MAGALI CARAPONALE MENON; MARCELO
BARIANI GARCIA; MARCIA MEIRA LEITE; MARCIA REGINA DE PAULA BATISTA;
MARCIO JOSE DE OLIVEIRA; MARCOS ELIAS DOS SANTOS PECANHA; MARCOS
FERNANDO DE SOUZA LOPES; MARIA CRISTINA TORRES DE CARVALHO BARBOSA;
MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ SUZUKI; MARIA INES COUTO TAVARES;
MARTA DE ALMEIDA DUARTE; MAURICIO AMARAL OLMI; MIRELLA DE VIZIA
PARANHOS DE ALMEIDA; MONICA SGUEGLIA DA ROCHA; NATALIA CAVADAS
FIGUEIRAS; NIVEA CAVALCANTE DE MATOS BELMIRO; PATRICIA ROSA DE LIMA
MENINO; PAULO CESAR CARVALHO DA MOTTA; PAULO FUJITA; PEDRO
KOWALIAUSKAS; RACHEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA; RAMIRO PESSOA DE
OLIVEIRA; REGIA DIAS DA SILVA; REGINA MARIA GIANNECCHINI; REINALDO HASSIN
JUNIOR; RENATO LUCIO PINHO; RICARDO SARMENTO LOPES; ROBERTO JOSE DA
ROSA RODRIGUES; ROBERTO SOBREIRA PEREIRA; RODRIGO DOS SANTOS;
RODRIGO REEVE; RODRIGO STILA DE MIRANDA; RONIE PINHO DE MELLO; ROSANE
MIRIAN NOBREGA FERNANDES FONZAGHI; ROSANGELA PEREIRA DE QUEIROZ
NOGUEIRA; ROSSI MEDEIROS DA SILVA; SABRINA CASTRO MOREIRA; SANDRO
PASSADOR; SILVIO EIZO; SIMONE DE CASSIA BEITONI CORDEIRO; SIMONE LOPES
AREIAS DE SOUZA; TELMA REGINA POZZATTI LAMBERT; UBIRAJARA VIEIRA
CAVALCANTE; VALDIR FLAVIO DE PAULA; VERA CRISTINA DA SILVA PADULA ALVES;
VINICIUS CARDOSO CARDONA; VINICIUS MANHENTE FERREIRA LOPES; VIVALDO
SANTOS FILHO; WASHINGTON LUIZ DE FRANCA JUNIOR; WILK OTTONI AZAMBUJA;
WILSON JOSE DOS SANTOS
16 - TC 001.646/2005-8
Interessados: ADENILSON OLIVEIRA SANTOS; ALAIDE BRAZ PENHA; ALEXANDRE
SOUZA DO VALE; ALEXANDRE VAZ RORIZ; ALODIA ALVES PESSOA; ALYSSON LOBO
DOS PRAZERES; AMAURY LEMES DA SILVA; ANA CAROLINA NAVARRO MAMEDE;
ANDREA LIE YAMAO; ANDREIA MARQUES; ANNA CLAUDIA DE VASCONCELLOS;
ANNA DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA; ARYSELMA BEZERRA FERREIRA;
AUGUSTO HIAWATTWA DA SILVA ARAUJO; BRENO ORSANO MACHADO; BRUNO
ARANTES ROCHA DE OLIVEIRA; BRUNO DE AMORIM OLIVEIRA; BRUNO DUTRA
CAMARGO MENDES; CARLOS GOMES PACHECO JUNIOR; CARLOS JOSE FERREIRA
DE AMORIM; CARLOS SARAIVA E SARAIVA FILHO; CARLOS TRAJANO FILHO;
CARLOTA FRANCESCHI NAME LIMA; CHRISTIANY VANESSA LIMA; CRISTIANO DO
NASCIMENTO AMORIM; DANIELA FERNANDES BELOTE; DAVI LESSA; DEISE DIAS
VILELA DE CARVALHO; DENNISON NUNES DE CASTRO; DORNELLA CRISTINA
RESENDE BORGES; ELAINY MORAIS GONCALVES; ELVIS MARCIO GOMES; EMANUEL
RUBIVALDO BATISTA DA SILVA; EMERSON BUSANELLO; ENI RODRIGUES ESSELIN;
EURIPEDES BACANU POZZEBOM JUNIOR; FABIANA JESUS DE PAIVA; FAUSTO
PORTELLA LEITE; FELIPE RANGEL NEVES; FERNANDA FERRAZ DA SILVA;
FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS; FLAVIA ALMEIDA SALES; FLAVIA VIEIRA DE
SOUZA; GABRIEL AUGUSTO GODOY; GIULIANO PASSOS CARDOSO; GUILHERME
LISSEN BEZERRA HENRIQUE; HARLEY CESAR BARROS; HEBER DIEGO MARQUES
DA SILVA; HELOISA GOMES DOMONT; INEZITA GASPARETTO HIGUCHI; ISRAEL
VARELA VELOSO; JANAINA PEREIRA ALVARENGA; JORDONIO ALMEIDA DE SOUSA;
JORGE LUIS SOUSA LAMAR; JOSE RICARDO DA SILVA; KARIN TEIXEIRA ARAUJO;
LAILIANA DE MOURA BARBOSA; LARA JULIANA VASCONCELOS GUERRA; LINA
TSUKAMOTO; LOURENCO FREISLEBEN GHIGGI; LUCAS MENDES DE SOUSA
FERREIRA; LUCIANE APARECIDA BRAZ; LUCIANO DE LORENZO LEAL; LUIZ ANTUNES
DOS SANTOS JUNIOR; LUIZ CARLOS SPENTHOF; MAIKEL SPERANZA GUTSTEIN;
MARA LANE BRAZ CANEDO; MARA REGINA GARCIA; MARCELLO GUSTAVO
GOLDONI; MARCELO VIANA DOURADO; MARCONIO DE SOUZA FONSECA; MARCOS
ALCIDES FURLAN; MARIA CARLA GRACIANO FRANCA; MARIANA CARVALHO
SOARES; MARILIA DE CAMPOS MOREIRA; MARIUS DE MATOS LIRA; MARIZETE
FABIANA DOS SANTOS; MICHEL ALVES AMORIM; MIGUEL FURIERI PIGNATON
CAMARGO DE AZEVEDO; MILTON LUIZ HERMANN; MURILO ARAUJO PEREIRA;
ORLEIM SILVESTER VIEIRA; OSNI DE FREITAS GONCALVES; OSVANIR PAULO
JAVORNIK; PATRICIA ARAUJO CORTEZ; PATRICIA RAQUEL CAIRES JOST
GUADANHIM; PEDRO PAULO CARVALHO DE MIRANDA; RAFAEL REY LAURETO;
RAFAEL VIEIRA FORSELINI; RAQUEL METAXA ROCHA DE OLIVEIRA; RENATA
PEIXOTO AREAS DA SILVA; RHULIA MAISA FRANCA GALVAO; RICARDO FONTES
SILVEIRA; ROBERTO ANTONIO SONEGO; ROBSON FERNANDO BORDUN; RODRIGO
BRANDT; RODRIGO OLIVEIRA SOARES DA SILVA; SAMUEL VERGILIO DA ROCHA;
SILVANA REIS BRANDALISE FICAGNA; VERA LUCIA PAN
17 - TC 004.569/2005-0
Interessados: FRANCIMARA MEIRELES DA SILVA; FRANCINE TIBERIO; FRANCISCO
CARLOS GIAMELARO; FRANCISCO GUEDES BUENO; FRANCISCO ROBERTO C
DANTAS; FRANCISCO TADEU MORAES BARBIERI; FREDERICO ROBAINA DINIZ;
GABRIEL ALMEIDA PIRES DE LIMA; GABRIEL DE OLIVEIRA PORTO NETO; GABRIEL
RODRIGUES VENTURA SOARES; GALBERIA LOBO MOURAO; GEANE MARA
FERREIRA HENCKMAIER; GEOCIENE MAYRA DA SILVA GERONIMO; GEORGIOS
NICOLAOS MAMATSAS; GERSON DE LIMA GALVAO; GIBSON JOSE SOUTO DA
ROCHA; GILMAR RODRIGUES LOBO; GILSON MATOS; GIMARY ROMA VIEIRA;
GIOVANNA CAMILA RAMALHO; GISELA MENDES DA SILVA RODRIGUES; GISELE
MARIA DE GODOY ZANINI; GISELE WERNECK DA SILVA ALMEIDA; GISELLE BATISTA
DE NORONHA; GISLAINE CANTERO CALHADO; GISLENE RIBEIRO CARVALHO;
GIZELLE RIBEIRO MIRO PEDREIRA; GLAUBER AMANAJAS DA SILVA; GRAZIELA
BACCARIN; GREGORIO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA; GUILHERME ANDRADE
FAULHABER; GUILHERME BATTAGLIA FREIRE DA CUNHA; GUILHERME GODOY
CARDOSO; GUILHERME JOSE DE ALMEIDA ALVES; GUILHERME SOARES MACEDO;
GULIVER MAFFEI MACHADO; GUSTAVO ANTONIO DE OLIVEIRA; GUSTAVO JULIAO
LOPES FIDELIS; GUSTAVO RATTMANN SECHI; HELANO BORGES DIAS; HELCIO
HIDEAKI KUDO; HELENA HIRATA DO NASCIMENTO; HELOISA FRANCO; HELOIZA
HELENA VEIGA DA CONCEICAO; HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA; HERBERT ANTONIO
DO VALE SANTANA; HERON MANSUR; HILDA MARIA SILVA MONTEIRO; HUGO
TOSHIAKI FUJIMURA; HUMBERTO AURELIO DE LIMA; HUMBERTO EDMUNDO DE
SOUZA; ILSABETE LOPES NERY; INACIO ALVES DANTAS NETO; INES ALICE DE
MORAES PAUTASSO; IRAN NEVES BAHIA; IRIS PETUNIA CAMPOS GONCALVES;
ISABEL CRISTINA M DE O AMUI; ISLANDER HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA; ITALO
ALEXANDRE RODRIGUES MEDEIROS; ITALO ROMANO PUGONI LOPES; ITAMAR
CESPEDES; IVAN RODRIGO DE OLIVEIRA; IZABELA BORGES MELO; JACKSON DE
OLIVEIRA JUNIOR; JACQUELINE SOARES PENIDO; JAILSON DE SOUZA CARPANEDO;
JANAINA DOS SANTOS PEREIRA; JANAINA PARDINI DE BRITO; JANETE CAETANA
FERREIRA; JANETE MARQUES BALEEIRO AMARANTE; JEAN CARLO DACOL; JEANY
ALVES RODRIGUES; JEFFERSON SILVA; JEFFERSON SOARES DA SILVA;
JEFFERSON TRAMONTINI; JERSIEL MARCELO GRANDELLE DA ROCHA; JESSE
CAPANEMA JORGE; JETRO JUBANSKI DA SILVA; JOANNA DA SILVEIRA; JOAO
ALBERTO CERQUEIRA DE ARAUJO JUNIOR; JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR;
JOAO CARLOS TEIXEIRA PAES LEME; JOAO DENILSON DE ARAUJO DA SILVA; JOAO
JOSE DO CARMO NETO; JOAO MARIA DE ARAUJO SOUZA; JOAO MAXIMO CIDRAL
JUNIOR; JOAO PAULO BARROSO DOS SANTOS; JOAO UMBERTO CIOCCA DE
ALMEIDA; JOELMA GOMES DE AGUIAR; JOELSON MARLON AUGUSTO DA SILVA;
JORGE ALBERTO SOPKO; JORGE LUIZ NEVES FERNANDES; JORINEIDE MARIA M DE
VASCONCELOS; JOSE CARLOS ZONTA; JOSE COLIMERIO GOMES SILVA; JOSE DENI
PINTO GONCALVES; JOSE EVALDO BATISTA IMBIRIBA
18 - TC 004.571/2005-9
Interessados: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SIMON; LUIZ NORBERTO DE SOUZA; LUIZ
SERGIO BARBOSA; LUIZA VIDAL PEREIRA DOS SANTOS; LUTIANA MOREIRA DE
MATTOS; LUZIA TORRES MEDINA ALVES; MAIKEL DENK; MAIRA LISE BRITO LEMOS;
MANOEL ANTONIO DUARTE CORREA; MANUELA FREITAS VELHO; MARCEL
HENRIQUE TONIOLO GALINA; MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA; MARCELLE
DE HOLANDA CAVALCANTI CALIXTO; MARCELLO DIAS PIMENTEL; MARCELLO
VICTOR SOARES BRAGA; MARCELO AUGUSTO CALDIRON; MARCELO BARROZO
BATALHA; MARCELO CAIRES PEREIRA; MARCELO DA SILVA FERREIRA; MARCELO
DE OLIVEIRA ARMINIO; MARCELO FERRARI DA SILVA; MARCELO JOSE NOGUEIRA;
MARCELO MEIRA DE CASTRO; MARCELO MILHOLI FALCAO; MARCELO MONTEIRO
FERNANDES; MARCELO NERY BURGO; MARCELO OLIVIERI DE CAMARGO; MARCELO
RIBEIRO MARTINS RAMOS; MARCELO SILVEIRA GARCIA; MARCELO VAZ DE SOUZA;
MARCELO VIANA PARIS; MARCIA CRISTINA RAMILO ANSELMO; MARCIA CRISTINA
VICENTE BATISTA; MARCIA DE OLIVEIRA MELO; MARCIA EIDAM HOFFMANN; MARCIA
LUZIA PRATA AGRA; MARCIA MARIA RAMOS DE MONCADA CUNHA; MARCIA PONTELI
COLOVINI; MARCIO FRAGA GUIMARAES E SILVA; MARCIO NEIVA COELHO; MARCIO
PEREIRA LELIS; MARCIO SOUZA COSTA; MARCO ANTONIO DA SILVA GOMES;
MARCO AURELIO LAUFER; MARCO AURELIO NEITZKE; MARCOS ALVES SALOMAO;
MARCOS ANDRE SARTORETTO; MARCOS JOSE SANTA ROSA; MARCOS ROGERIO
DA SILVA; MARCUS VINICIUS ARAUJO CORREA; MARCUS VINICIUS SALES; MARIA
ANGELA MORONI CAETANO; MARIA CECILIA BASSI RODRIGUES; MARIA CELIA
MARCAL DE ASSIS; MARIA CLARA GONCALVES OLIVEIRA; MARIA CRISTINA DE SÁ;
MARIA DA GLORIA PEREIRA BAUMANN; MARIA EUGENIA FERREIRA POGGIO; MARIA
FERNANDA ARMONDI WILDEMBERG; MARIA JACIMAR VERCIANI DE SOUSA PESCE;
MARIA LETICIA DE MIRANDA NOVAES; MARIA LUCIA BARICI; MARIA REGINA
FERNANDES P LAGE; MARIANA ALMEIDA PICANCO DE MIRANDA; MARIANA CINTRA
ROIG; MARIANA GRISOLIO MELO; MARIANA MANZELLA FERREIRA; MARIANA
PEREIRA SCALETT; MARIANE AUREA MORELLI; MARINEZ NUNES DE OLIVEIRA;
MARIO CESAR SILVEIRA; MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN JUNIOR; MARIO RODELLA;
MARISE PIMENTEL VIEGAS; MARLI GONCALVES MILITAO; MARLUCIA DE MELO
ROCHA; MARTA KARINE ROSA ARAUJO CHAVES; MARTIN MOSER; MARTINS
FRANCISCO DE PAULA SILVA; MARY JUNCO SUZUKI; MATEUS DIAS DE NOVAES;
MAURICIO SALAS RODRIGUES; MAURICIO TOCANTINS WINTER; MAURICIO YUJI
KOBAYASHI; MAXIMILIAN DAVIS FERREIRA GALVAO; MELISSA MURILLORADTKE;
MIGUEL DUARTE SILVA LUPI; MIRALVA SOUZA NASCIMENTO; MIRIAM SIMONE
MOZZAQUATRO; MIRIAN GRUENWALDT DO NASCIMENTO; MIRIANA VALERIO DOS
SANTOS; MONICA APARECIDA DE FREITAS; MONICA BRANDINI; MUAMAR KHALIL
OKDE; MURILO PEREIRA DOS SANTOS; NADIA LESSA MAFRA; NADIA ROSANA
FOLENA DE OLIVEIRA; NAELYA BARBOSA DA SILVA; NAIR CRISTINA TRAVASSOS
BITENCOURT; NAUI TEIXEIRA BRAGA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Diretoria Regional da ECT em Santa Catarina - DR/SC
19 - TC 002.798/2005-4
Interessados: ADEMIR MARCELO OLIVEIRA BRANCO; ANDRÉIA RIBEIRO DA
CONCEIÇÃO; ANTÔNIO AUGUSTO PIRES AIMON; ANTÔNIO DOS REIS PEREIRA;
CLEOMAR JOSÉ SCOLARO; DEISE FRANCO; ELAINE FRANKEN GOMES; ELISABETH
MEYER; FABIO STOFEL; JOSÉ AURELIANO MEINSCHEI; JOSUÉ DA COSTA SOARES;
LUCIANO ROBERTO GARCIA; MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS; MONICA NETO
DE LIMA; NERECI ALCEBÍADES DA ROSA; NILTON ANDRÉ DE OLIVEIRA; RENATO DA
SILVEIRA MIGUEL; RICARDO FERNANDES; RICARDO NIEDERLE; RUDNEI GOULART;
SANDER MENDONÇA TRENTO; WILSON AGOSTINHO; ZILMO CESAR AIROSO
SENADO FEDERAL
20 - TC 013.389/1996-3
Interessados: CESAR LUIZ GONZALEZ DA SILVA; LUIZ ANTONIO JAMBEIRO DE
MORAES
ACÓRDÃO 861/2005 - Segunda Câmara-TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 31/5/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a
263 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
admissão de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s)
nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
21 - TC 007.215/2004-9
Interessados: ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA GALDINO; CELCO VALERIANO DA
MOTA; EDILSON ALVES ESPINDOLA; FABIANE PALOSCHI GUERRA; HUDSON
MARCOS SOARES; INDIRA DE FARIAS CUNHA; JOAO LEONEL DE CABRAL CALVANO;
JOSE DIVINO MARTINS DE ARAUJO; MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS;
MARINA ALVES FERREIRA; MAURILIO JOSE DA SILVA; ROMILSON FRANCISCO
NUNES; RUBENS DOS SANTOS SANTANA; SILVIO MIRANDA DE SOUZA; SIMONE
TAVARES DOS SANTOS; SUZANA FREITAS ROCHA; VERONICA MARIA BEZERRA
CARDOSO
Determinação: ao Instituto Nacional do Seguro Social
21.1 disponibilizar no SISAC o desligamento de MARIA AUXILIADORA BARRETO DE
MATOS, do cargo de Agente Administrativo, ocorrido em 26/10/1998
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 862/2005 - Segunda Câmara-TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 31/5/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e
39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco - 6ª Região
22 - TC 018.537/2004-0
Interessado: OTACÍLIO MEDEIROS VILELA
Ata nº 19/2005 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 31/5/2005 - Extraordinária
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Presidente
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Data da Sessão:
31/05/2005
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
02/06/2005