20 CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2015 [email protected] | edição 10.262 Publicidade Legal BEMPARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011. Contratante: Câmara Municipal de Araucária. Contratada: TELEFÔNICA O Município de ITAPERUÇU, TORNA PÚBLICA a realização de licitação na Modalidade Concorrência Pública sob n.º 002/2015, Constitui objeto da presente licitação a Seleção de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 - FNDE, conforme caderno de encargos e Especificações Técnicas, constantes do CD-Room. A abertura dar-se-á no dia 16 de novembro de 2015, as 09h00 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, ITAPERUÇU, PR. Os interessados poderão obter o edital na integra junto ao Departamento de Licitações do Município, mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação. Maiores informações através do telefone: (41) 3603-1381, nos dias úteis, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. ITAPERUÇU, PR, 06 de outubro de 2015. PAULO JOSÉ BREDA BELICH Presidente da CPL BRASIL S/A, CNPJ/MF nº. 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 17/10/2015 a 16/10/2016. Assinam: Wilson Roberto David Mota-Presidente, pela Contratante, Marcelo Ataide de Oliveira e José Oscar Azevedo Junior, pela Contratada. Data da assinatura: 29/09/2015. REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/ 2015 Processo Administrativo nº 124/2014. Processo de Licitação nº 11/2015. Pregão nº 03/2015. Partes: Câmara Municipal de EDITAL DE CHAMAMENTO DE MURILO PEREIRA, PAULINA DO CARMO CAMARGO PEREIRA E OZIEL JAIR PEREIRA Pelo presente edital, a CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO PARANA – CMAPR chama Murilo Pereira, brasileiro, solteiro, comerciante, CI-RG n° 13.117.411-0/PR, CPF n° 051.858.189-64, Paulina do Carmo Camargo Pereira, brasileira, casada, profissão desconhecida, CI-RG n° desconhecido, CPF nº 037.755.269-00 e Oziel Jair Pereira, brasileiro, divorciado, comerciate, CI-RG n° 5.069.347-3/PR, CPF nº 792.371.779-68, Requeridos, para comparecer ao seu escritório localizado à Alameda Prudente de Morais, 291, Mercês, Curitiba, Pr, no prazo de quinze dias corridos a contar da presente publicação, a fim de retirar a Sentença Arbitral, I e II Aditamento à Sentença referente ao processo de nº. 417/2014, no qual são demandados. O presente edital é publicado em razão de os referidos não terem sido encontrados nos endereços fornecidos. Não comparecendo os citados ao escritório da CMAPR no prazo estipulado, considera-se os mesmos, em razão da publicação do presente edital e para todo e qualquer efeito, como legalmente cientificados da emissão da Sentença Arbitral, I e II Aditamento à Sentença. Curitiba, 06/10/2015 Ligia Terezinha Bubniak Representante da CMA-PR Araucária CNPJ nº 78.134.012/0001-04 e a Empresa Gisiane Matilde Vieira – ME, CNPJ nº 10.790.021/0001-01. Objeto: Aquisição de material de informática e material elétrico e eletrônico. Valor Total Anual: R$350,00. A Ata integral encontra-se disponível para consulta e impressão no Diário Eletrônico do Município de Araucária no site: www.araucaria.pr.gov.br EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2015 Processo Administrativo nº 160/2015. Processo de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2014 CONTRATANTE: CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO ESTADO – COMESP – CNPJ N° 08.061.295/000118. CONTRATADO: SMS MÉDICOS ASSOCIADOS S/S – CNPJ N° 11.115.394/0001-40. VALOR: R$ 145.376,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). Alteração de quantitativo de exames de Esofagogastroduodenoscopia e anestesia. Processo n° 462/2015 de 25 de Maio de 2015. EDITAL DE CHAMAMENTO DE SCARLETE CRISTINA RIEDI Pelo presente edital, a CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO PARANA – CMA-PR chama Scarlete Cristina Riedi, brasileira, solteira, vendedora, CI-RG n° desconhecido, CPF n° 802.863.729-91, Requerida, para comparecer ao seu escritório localizado à Alameda Prudente de Morais, 291, Mercês, Curitiba, Pr, no prazo de quinze dias corridos a contar da presente publicação, a fim de retirar a Sentença Arbitral referente ao processo de nº. 25/2015, no qual é demandada. O presente edital é publicado em razão de a referida não ter sido encontrada no endereço fornecido. Não comparecendo a citada ao escritório da CMA-PR no prazo estipulado, considera-se a mesma, em razão da publicação do presente edital e para todo e qualquer efeito, como legalmente cientificada da emissão da Sentença Arbitral. Curitiba, 06/10/2015 Ligia Terezinha Bubniak Representante da CMA-PR nº 11/2015. Pregão nº 03/2015. Partes: Câmara Municipal de Araucária CNPJ nº 78.134.012/0001-04 e a Empresa A. A. da Silva Cartuchos - EPP, CNPJ nº 08.058.231/0001-68. Objeto: Aquisições de material de informática e material elétrico e eletrônico. Valor Total Anual: R$ 71.985,00. A Ata integral encontra-se disponível para consulta e impressão no Diário Eletrônico do Município de Araucária no site: www.araucaria.pr.gov.br Aplicação de Sanções Administrativas - Pregão Presencial nº 03/2015 Ata de Registro de Preços nº 05/2015 EDITAL DE CHAMAMENTO DE CAIO GOBARA Pelo presente edital, a CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO PARANA – CMA-PR chama Caio Gobara, brasileiro, solteiro, professor auxiliar, CI-RG nº 12.403.747-6- SSP/PR e CPF nº 221.213.648-03, para comparecer ao seu escritório localizado à Alameda Prudente de Morais, 291, Mercês, Curitiba, Pr, no prazo de quinze dias corridos a contar da presente publicação, a fim de retirar a Sentença Arbitral referente ao processo de nº. 157/2015, no qual é demandado. O presente edital é publicado em razão de o referido não ter sido encontrado no endereço fornecido. Não comparecendo o citado ao escritório da CMA-PR no prazo estipulado, considera-se o mesmo, em razão da publicação do presente edital e para todo e qualquer efeito, como legalmente cientificado da emissão da Sentença Arbitral. Curitiba, 05/10/2015 Ligia Terezinha Bubniak Representante da CMA-PR Processo Administrativo: 160/2015 Interessada: Câmara Municipal de Araucária Assunto: Aplicação de Sanções à Empresa A.A. da Silva Cartuchos – EPP Considerando que a Empresa A.A. DA SILVA CARTUCHOS – EPP, embora devidamente intimada, não apresentou defesa quanto a infringência ao disposto no Art. 77, e especialmente os incisos I e V, do Art. 78, da Lei 8.666/93, bem como descumpriu a Ata de Registro de Preços nº 05/2015, aplica-se as seguintes penalidades, com fundamento nos artigos 79, I e 87, I e III, da Lei Federal nº 8.666/93, nas disposições do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, DE PRODUTOS DE CACAU E BALAS, DO AÇÚCAR, TRIGO, MILHO, MANDIOCA, AVEIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS, DOCES E CONSERVAS E AFINS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA – (STIP) C.N.P.J. 75.768.523/0001-81 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – DATA-BASE SETEMBRO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, de Produtos de Cacau e Balas, do Açúcar, Trigo, Milho, Mandioca, Aveia, Massas Alimentícias e Biscoitos, Doces e Conservas e Afins de Curitiba e Região Metropolitana (STIP), infra-assinado, no uso de atribuições legais e estatutárias, pelo presente Edital, vem convocar todos os Trabalhadores, associados ou não ao sindicato, que são integrantes da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação com data-base no mês de setembro, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em primeira convocação, na data de 08 de outubro de 2015, às 15h00; na sede do Sindicato, sito à Rua Amaro de Santa Rita, 572, Bairro Fanny, Curitiba, Paraná, para deliberarem a seguinte ordem do dia: I. Discussão e aprovação ou não aprovação da contra proposta Patronal referente às clausulas sociais, percentual de recomposição salarial e pisos normativos; II. Deliberação da deflagração ou não da greve, caso rejeite a proposta Patronal, fixação dos parâmetros da data do inicio conforme previsto na legislação; III. Fixação da Contribuição Assistencial (Art. 8º, inciso IV, da C.F./88), facultada a todos os integrantes da categoria de quando e como se dará o desconto, sendo essa também a oportunidade para a manifestação favorável ou contrária e; IV. Outros assuntos de interesse da categoria. Não havendo na data e hora em primeira convocação de número suficiente de presentes para a instalação dos trabalhos, a assembleia será realizada uma hora após, na mesma data e local, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes na assembleia. Curitiba, 6 de outubro de 2015. Gilmar Servidoni – Presidente. Decreto Municipal nº 16.928/2002, art. 14, I; Edital de Licitação nº 03/2015 e no item 4, da Ata de Registro de Preços nº 05/ 2015: - Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 05/ 2015, a contar da data de assinatura deste documento. - Multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do item, totalizando R$5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais), fixando o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da presente intimação, para que se recolha o valor da multa, sob pena de cobrança judicial. - Suspensão temporária à Empresa de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração no âmbito do Município de Araucária, por prazo não superior a 2 (dois) anos. Intime-se a Empresa e publique-se. Araucária, 05 de outubro de 2015. WILSON ROBERTO DAVID MOTA Presidente da Câmara Municipal de Araucária