São Paulo, 24 de fevereiro de 2015 SBPC - 28/Dir. Excelentíssimo Senhor Ministro CID GOMES Ministério da Educação - MEC Brasília, DF. Senhor Ministro, A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Fórum de Pró-Reitores de PósGraduação e Pesquisa (FOPROP) e as Sociedades Científicas associadas à SBPC vêm a vossa presença externar, em nome da comunidade acadêmico-científica do país, preocupação com o risco de descontinuidade da manutenção e atualização do Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), para todos os envolvidos com educação, ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Esse risco, que já nos ameaçou em passado recente, trata agora do corte da verba destinada à manutenção e atualização desse importante instrumento de acesso à ciência brasileira e mundial, como consequência dos cortes já efetuados pelo Governo no âmbito das medidas de ajuste fiscal. O Portal da Capes é uma biblioteca on line que disponibiliza o seu acervo (36.000 revistas científicas com milhares de artigos atualizados diariamente; 110 bases de dados internacionais, todas as patentes do mundo e centenas de livros) a todas as universidades públicas, centros de pesquisa e outras instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do país, tendo sido responsável por equalizar o acesso à informação entre todos os estados brasileiros, antes impossibilitado a tais instituições pela ausência de bibliotecas físicas qualificadas então inexistentes em todo o país. O acervo do Portal Capes abrange todas as áreas do conhecimento, das ciências humanas e sociais às biológicas e da saúde, exatas e tecnológicas. Vale destacar que custaria ao Ministério da Educação um volume de recursos dezenas de vezes maior que o investido no Portal Capes para manter modestas bibliotecas presenciais, em papel, nas suas próprias universidades. Vossa Excelência certamente reconhece a complexidade e as dificuldades de nosso sistema educacional e acadêmico, e com certeza conhece o papel que o Portal da Capes desempenha na nossa sociedade como ferramenta de auxílio permanente ao avanço da Ciência brasileira. É um instrumento sem igual de democratização do conhecimento científico em nosso País. Assim, solicitamos sua atenção para essa questão e contamos com seu apoio para que ela seja bem resolvida e que o Portal da Capes possa continuar servindo de maneira excepcionalmente importante nossa comunidade acadêmico-científica. Na certeza de contar com sua compreensão e apoio, subscrevemo-nos renovando nossos protestos de estima e consideração. Cordialmente, HELENA BONCIANI NADER Presidente da SBPC Entidades que assinam conjuntamente / Presidentes Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), Isac Almeida de Medeiros Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Rubens José Gagliardi Assoc. Bras. de Estudos Sociais das Ciências e das Tec. (ESOCITE.BR), Ivan da Costa Marques Assoc. Nac. de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB), Renata Maria Abrantes Baracho Assoc. Nac. de Pós-Graduação e Pesq. em Plan. urbano e Regional (ANPUR), Virgínia Pontual Assoc. Nac. de Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós), Eduardo Morettin Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antonio Carlos de Souza Lima Associação Brasileira de Biologia Marinha (ABBM), Elisabete Barbarino Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Leonardo Avritzer Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF), João Carlos Palazzo de Mello Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr), Marcia Carvalho de Abreu Fantini Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Fredric Michael Litto Associação Brasileira de Eletrônica de Potência (SOBRAEP), Henrique Braga Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO), Milton Vieira Junior Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO), Maria Celeste Morita Associação Brasileira de Estatística (ABE), Vera Lucia Damasceno Tomazella Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), Cassio Maldonado Turra Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET), Deise Lucy Montardo Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno), José Luiz Attayde Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC), Sandra Escovedo Selles Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJOR), Claudia Lago Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC), Denis Zamignani Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza Associação Brasileira para Pesquisa em Visão e Oftalmologia (BRAVO), Dânia Emi Hamassaki Associação Nac. de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), José R. Ramalho Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil), Rodrigo Patto Sá Motta Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), Jesus L. Fernadez Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (ANPAE), Márcia Ângela Aguiar Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC), Regian C. Ruschel Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), Simone Rechia Conselho Brasileira de Oftalmologia ( CBO), Milton Ruiz Alves Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), Raymundo Juliano Feitosa Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), Dânia Emi Hamassaki Soc. Bras. de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE), Maria Christina W. Avellar Soc. Bras. dos Espec. em Resí. das Prod. Agropecuária e Agroindustrial (Sbera), Julio Palhares Sociedade Botânica do Brasil (SBB), Renata M. S. A. Meira Sociedade Bras. de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA), Suzana Caetano da Silva Lannes Sociedade Bras. de Estudos Interdisciplinares da Com. (Intercom), Marialva Carlos Barbosa Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas (SBCPD), Pedro Jacob Christoffoleti Sociedade Brasileira de Anatomia (SBA), Richard Halti Cabral Sociedade Brasileira de Automática (SBA), Marco Henrique Terra Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBF), Christopher Kushmerick Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq), Jerson Lima da Silva Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat), Cristiane Assumpção Henriques Sociedade Brasileira de Ciência de Animais de Laboratório (SBCAL), Luisa Macedo Braga Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMag), Luiz Lebensztajn Sociedade Brasileira de Enfermagem (ABEn), Angela Maria Alvarez Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB), Milton Vieira Junior Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC), Fábio Faversani Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia), Laila Salmen Espindola Darvenne Sociedade brasileira de Ficologia (SBF), Paulo Antunes Horta Sociedade Brasileira de Física (SBF), Ricardo Magnus Osório Galvão Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis), Vagner Antunes Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV), Gustavo Habermann Sociedade Brasileira de Genética (SBG), Fabricio R. Santos Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf), Francisco Aquino Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC), Márcia Regina Barros da Silva Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), José Gonçalves Gondra Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI), Oscar A. Shibatta Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), João Paulo de Biaso Viola Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Marcelo Miranda Viana da Silva Sociedade Bras. de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC), Antônio José da Silva Neto Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Mitermayer G. Reis Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP), Edward Madureira Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM), João Carlos Guimarães Lerch Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM), Marina Baquerizo Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM), André L. Pinto Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC), Ricardo Nunes Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO), Miguel Ângelo Marini Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Marco Antonio Percope Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), Max Cardoso Langer Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP), Alejandro Luquetti Ostermayer Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO), Silvio Hamacher Sociedade Brasileira de Plantas Medicinais (SBPM), Antonio José Lapa Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz), Santuza Maria Ribeiro Teixeira Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), Ricardo Gorayeb Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Adriano D. Andricopulo Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG), Marcos Aparecido Gimenes Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Soraya Vargas Cortes Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embriões (SBTE), Margot Alves Nunes Dode Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT), Paulo Cardieri Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx), Denise V. Tambourgi Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Bergmann M Ribeiro Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ), Rosana M Rocha Sociedade Cientifica de Estudos da Arte (CESA), Dilma de Melo Silva Sociedade Entomológica do Brasil (SEB), Pedro J. Neves