TRABALHOS CLASSIFICADOS
Modalidade
Resumo
Sala 1 - 211
Ordem das apresentações
(Título do trabalho)
A MÁ-FÉ DOS OPERADORES DO DIREITO
COMO ENTRAVE À EFETIVAÇÃO DA TUTELA
JURISDICIONAL
A ARBITRAGEMNO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Autores
Carina Deolinda da Silva
Lopes
Taise Rabelo Dutra Trentin
Sandro Seixas Trentin
Taise Rabelo Dutra Trentin
Luiz Airton Mandracio
Vieira Junior
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E
DIREITO PENAL: A APLICAÇÃO DA
VIOLÊNCIA DENTRO DOS PRESÍDIOS COMO
PROVA DA INEFICIÊNCIA ESTATAL
Eduardo da Silva
Fagundes
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Eduardo da Silva
AMBIENTAL: NECESSIDADE DE MUDANÇA
Fagundes
DE UM PARADIGMA LIBERAL-NORMATIVISTA
PARA UM SOLIDÁRIO-PRINCIPIALISTA
DIREITO COMPARADO: DIREITOS HUMANOS Guilherme Pittaluga
DAS MULHERES NO BRASIL E NA ÁFRICA
HoffmeisterLuana da Silva
Seeger
DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E
SOCIOAFETIVIDADE: ALGUNS APORTES
Pôster
Yury Lopes
Pablo Sassi
A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE, FRENTE A
Douglas José Alves; Júnior
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PENAIS Gustavo Caetano, Vagner
Silva da Silva
Sala 2 - 212
Modalidade
Ordem das apresentações
Autores
(Título do trabalho)
Resumo
A FUNDAMENTAÇÃO DO ESTADO CIVIL Nadine Doná Marchi
DEMOCRÁTICO EM J.J. ROUSSEAU
Ângelo Estevam Polidoro
A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PROVENIENTES DAS CHUVAS PELO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. UMA
ANÁLISE SOBRE A LEI 14.270/13.
Vilcemar Chaves da Rosa
Alfredo Martins Rodrigues Junior
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- Valéria Ribas do Nascimento;
AMERICANO: DESAFIOS À TUTELA DAS
Fernando Conte da Silva
POPULAÇÕES (SO)NEGADAS
Pôster
A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES
PRIVADAS
Aline Martins Rospa
CRISE MIGRATÓRIA NA EUROPA: A
POLÍTICA DE RECONHECIMENTO
COMO PONTO DE PARTIDA PARA A
GARANTIA DE RESPEITO AOS
DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES
Marcelo Matte Rodrigues
Sala 3 nº 213
Modalidade
Ordem das apresentações
Autores
(Título do trabalho)
Resumo
DIREITO ALTERNATIVO NO BRASIL E
SUAS CONFLUÊNCIAS
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
NO NOVO CPC
Adão José Flores Filho
A OBRIGATORIEDADE DA MEDIAÇÃO
NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL: A QUEBRA DE PARADIGMA E A
INOVAÇÃO NAS RESOLUÇÕES DE
CONFLITOS
Luana da Silva Seeger
Renata Smith Avinio
Joseane Dutra do Amaral
Caraveta dos Santos
Marcelle Cardoso Louzada
O PARADIGMA AMBIENTAL: UM BREVE Daiane StradiottoGranzotto
ENSAIO
Cristiane PenningPauli de
Menezes
O CONFLITO E A MEDIAÇÃO NO NOVO Marcelo Brites Güntzel de Freitas
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Cristiano Minello
Poster
JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA À
ADOLESCÊNCIA NO BRASIL
Bianca Candia
Giovanni Vieira Garcia
Camila Trevisan
Sala 4 nº 214
Modalidade
Ordem das apresentações
Autores
(Título do trabalho)
Resumo
DOS DILEMAS INERENTES À
IN)CONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO DE LEI Nº 4.330 – A LEI DA
TERCEIRIZAÇÃO
Fernando Conte da Silva
POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAIS
PREVENTIVAS E REMEDIATIVAS
Pedro Henrique Sccott de Senna
Letícia Thomasi Jahnke
ASPECTOS RELEVANTES DA DÍVIDA
Bianca Candia
PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Giorgio Forgiarini
DO SUL
Poster
A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE
CELERIDADE E EFICÁCIA
PROCESSUAL DIANTE DO TEMPO DO
DIREITO E AS INOVAÇÕES
TECNOLOGICAS
Carina Deolinda da Silva Lopes
LEI 12.965 (MARCO CIVIL DA
INTERNET) NOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO E O DIREITO À
PRIVACIDADE
Débora Machado Wegner
A FELICIDADE COMO DIREITO
FUNDAMENTAL
Grégori Lopes Siqueira
PRINCÍPIOS NA EXECUÇÃO
Rubia Aparecida Antunes
Cavalheiro
FranceliBianquinGricolettoPapalia
Guilherme Pereira Conte
Eliana Weber
Sala 5 nº 312
Modalidade
Ordem das apresentações
Autores
(Título do trabalho)
Resumo
ÉTICA E DIREITO EM KANT
Luana Pagno
DOS DIREITOS HUMANOS À
Julio Cesar Ausani
EDUCAÇÃO À EDUCAÇÃO COMO
DIREITO HUMANO E O IMPACTO DA LEI Roselene Moreira Gomes
Pommer
DE COTAS NA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO
IMPEACHMENT: UMA ANÁLISE DO
CENÁRIO ATUAL DO BRASIL
Luis Gustavo Skrebsky
MEDIAÇÃO COMO UMA ALTERNATIVA
LEGAL PARA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS
Thais Arruda
Carolina Lisowski
Tanise Martins
Camila Trevisan
AÇÕES TRANSFORMATIVAS NA BUSCA Camila Trevisan Silva
PELA SUPERAÇÃO DAS INJUSTIÇAS DE
Claudinei Berlt
GÊNERO
Poster
A TUTELA JURÍDICA DOS
REFUGIADOS NO ÂMBITO DO DIREITO
BRASILEIRO E INTERNACIONAL
Maria Célia Albino da Rocha
NOVO ESTATUTO DA FAMILIA
Michele Costa
Claudio Fernandes
Carmem Mauricio
Sala 313
Modalidade
Ordem das apresentações
Autores
(Título do trabalho)
Pôster
A OBJETIFICAÇÃO DA CRIANÇA: UMA
ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL
INFANTIL À LUZ DOS DIREITOS
HUMANOS
Victória Melo Cavalho
AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS
CONTROVERSIAS ENVOLVENDO A
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE
URGÊNCIA SATISFATIVA
ANTECEDENTE
Gabriel Silveira Pistóia
USUCAPIÃO FAMILIAR POR
ABANDONO DO LAR
Aline Nunes Trindade
A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS
INTERNAS SOBRE REFUGIADOS PARA
A GUERRA CONTRA O TERRORISMO
Luiz Henrique Silveira dos
Santos
O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO E AS FORMAS DE
REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
Luiz Henrique Silveira dos
Santos
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO
POLÍOTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO
A VIOLÊNCIA DENTRO DAS ESCOLAS
Rubia Aparecida Antunes
Cavalheiro
Luciane de Freitas Mazzardo
Guilherme Pereira Conte
Rosane T. Carvalho Porto