RECUPERAÇÃO
DA LAGOA DA PAMPULHA
DESVINCULAÇÃO DA REPRESA DE SUA PRÓPRIA BACIA
ENGº WILSON TEIXEIRA MOREIRA
Foi Engenheiro da Cemig, Consultor de Projetos
da CHESF, Coordenador de Montagem em ITAIPÚ,
Diretor Técnico do DAE/MG, Coordenador de
Projetos na ENGEVIX e na LEME, Supervisor de
Construção na ENELPOWER e na ENERGPOWER,
sendo hoje Consultor de Engenharia.
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO
II - HISTORIA DA BARRAGEM
III – O ASSOREAMENTO DA REPRESA
IV - OS CRIMES AMBIENTAIS DA COPASA
V - AS OBRAS DOS CARRASCOS DA REPRESA
VI - AS AMEAÇAS QUE PAIRAM SOBRE A REPRESA
VII – A SOLUÇÃO DE ENGENHARIA PARA A REPRESA
VIII – CONCLUSÃO
FOTOS
I – INTRODUÇÃO
1 – OS PROBLEMAS DA LAGOA DA PAMPULHA
No ano de 1986, como membro do Plenário e da Câmara de Mineração e Bacias Hidrográficas da
COPAM – Comissão de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais, presidida pelo então
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Walfrido dos Mares Guia, passei e inteirar-me de
todos os problemas ambientais e sanitários que acometiam a Lagoa da Pampulha e, por ter-me
tornado um autêntico estudioso do assunto, fui designado para emitir o Parecer Técnico que serviu
de base para a suspensão da execução dos trabalhos de “Desassoreamento Através de Dragagem”,
projetado pela Prefeitura de Belo Horizonte, através da SUDECAP, durante a gestão do ex-Prefeito
Sergio Ferrara e que apresentava-se como uma “Obra Inócua”, se fosse executada isoladamente,
sem outras para evitar que os materiais de assoreamento, continuassem
chegando na mesma.
2 – UM TRABALHO RECUSADO PELO PREFEITO
Durante a gestão do ex-Prefeito Pimenta da Veiga, foi criada a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente que incumbiu-se de licenciar as obras ambientais do município de Belo Horizonte,
quando preparei um antiprojeto de recuperação da Lagoa da Pampulha, denominado “Nova
Concepção Técnica para o Projeto”, que foi oferecido ao mesmo, através dos vereadores Eugênio
Parizzi e Arutana Cobério (Presidente da Câmara), e que previa a construção da Segunda pista da
Av. Otacílio Negrão, com a utilização do material do Assoreamento, sendo as duas pistas separadas
por um canal , que conduziria para fora da lagoa, todos os córregos contribuintes da mesma, além
de conter ainda, a indicação de outras medidas que garantiriam o retorno da potabilidade da água
represada, porém, o trabalho foi recusado, com base em um parecer errôneo da SUDECAP, que
preferiu executar o “Serviço Paliativo de Drenagem”, que serviu somente para abrir
espaços para novos materiais de assoreamento, lixo e esgotos a serem aportados na lagoa, bem
como criar novas ilhas.
3 – O DESPREZO DE OUTROS PREFEITOS
O trabalho recusado pelo ex-Prefeito Pimenta da Veiga, que renunciou à Prefeitura para ser
candidato (derrotado) ao Governo do Estado, foi oferecido também, ao seu substituto, ex-Prefeito
Eduardo Azeredo e posteriormente aos ex-Prefeitos Patrús Ananias e Célio de Castro, que
demonstraram “pouco interesse pelo assunto”, sob a alegação de escassez de verbas e/ou que teriam
de direcionar os recursos financeiros para as obras que pudessem beneficiar a população mais
pobre do que os moradores da região da Pampulha, porém, não deixaram de executar as já
conhecidas “obras enganosas e eleitoreiras”, desprezando todas aquelas que poderiam representar
o caminho da verdadeira recuperação da Lagoa da Pampulha.
4 – ALGUMAS TRAPALHADAS NA LAGOA DA PAMPULHA
O presente trabalho, foi oferecido também, ao atual Prefeito Fernando Pimentel, que foi Vice do exPrefeito Célio de Castro e tornou-se Prefeito-Substituto do mesmo, elegendo-se posteriormente
Prefeito Definitivo, também, não demonstrou interesse pelo assunto e talvez por isto, sua
administração foi protagonista de algumas “autênticas trapalhadas” durante a escolha e execução
de obras, que deixaram marcas indeléveis na Lagoa da Pampulha, após o que, passou a seguir a
mesma trilha de seus antecessores, ou seja, com “obras inócuas e propagandas lunáticas”.
5 – A SOBREVIVÊNCIA DA LAGOA
Ainda hoje, enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte, procura desesperadamente, suporte
financeiro para obras de urbanização de bairros pobres na bacia hidrográfica, além de fazer as
“dragagens cegas” e retirada de lixo e aguapés, observa-se que a situação da Lagoa da Pampulha
está sempre ruim e agora bastante critica e com sérias tendências a piorar em um curto espaço de
tempo, podendo realmente chegar até a provocação de sua “morte prematura” porém, ainda em
condições de ser “REVERTIDA”, mas só em caso de aplicação da “TECNOLOGIA ADEQUADA”,
com medidas suficientemente criativas, de fácil execução, a um custo bastante acessível, e que além
de oferecer resultados imediatos, proporcione condições de sobrevivência definitiva à mesma,
eliminando também, os perigos e ameaças provocados por sua bacia de contribuição, o que
representará “A RECUPERAÇÃO TOTAL E DEFINITIVA DA GRANDE HERANÇA
DEIXADA POR JK PARA BELO HORIZONTE”.
II – HISTÓRIA DA BARRAGEM
1- A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM
A primeira etapa da construção da barragem, foi iniciada em 1936 e concluída em 1938 (11,50m
de altura) e a segunda etapa (16,50m de altura) iniciada em 1940 e concluída em 1943, represando
as águas que formaram a “LAGOA DA PAMPAULHA”, inaugurada em conjunto com diversas
obras componentes do acervo cultural.
2 – A RUPTURA DA BARRAGEM
A histórica e catastrófica ruptura da barragem, deu-se em Abril de 1954, ou seja, apenas 11(onze)
anos após a inauguração da segunda etapa e 16(dezesseis) anos após o término da primeira etapa,
causando danos irreparáveis às construções e instalações urbanas, em toda a extensão do córrego
Pampulha e do Ribeirão do Onça, ajuzante da barragem, até a sua fóz no Rio das Velhas.
3 – AS RAZÕES DO DESASTRE
Tem-se, hoje, como razões teóricas do rompimento, a erosão interna dos caminhos de percolação
da água no corpo da barragem, num ponto situado próximo ao seu topo, além do emperramento da
comporta do vertedouro, não permitindo o alívio da pressão da água, o que poderia amenizar os
danos, ou até mesmo salvá-la do desastre.
4 – A RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM
A reconstrução da barragem, iniciada no mesmo ano de sua ruptura, ou seja, em 1954, através de
De um convênio entre a Prefeitura de BH e o DNOS – Departamento Nacional de Obras de SaneaMento teve a sua conclusão e reinauguração em 1958.
5 – CARACTERÍSTICAS DA NOVA BARRAGEM
Tendo em vista o volume de água a ser represado, além das razões teóricas do rompimento da barragem anterior, a nova barragem foi cuidadosamente projetada e construída com todos os recursos
tecnológicos mais modernos da época, tais como:
5.1 – Aumento das dimensões da base e do topo no que diz respeito à largura da barragem, propor cionando maior segurança e estabilidade.
5.2 – Colocação de filtros de areia no interior da barragem, com a finalidade de conter e desviar a á
gua percolada através dos vasos capilares, para um escoamento adequado.
5.3 – Material de solo empregado na reconstrução da barragem, criteriosamente escolhido e
colocado
com compactação controlada através de laboratório de solos.
5.4 – Construção de um novo tipo de vertedouro, em forma de “tulipa” e adequadamente
dimensionado para escoamentos normais.
5.5 – Direcionamento para os possíveis transbordamentos de água através do topo da barragem,
que funciona como um vertedouro auxiliar e/ou de emergência.
6 – CONTROLE OPERACIONAL DA BARRAGEM
A grande deficiência da “Barragem da Pampulha” está na “inexistência” de um “Sistema de Controle
Operacional”, que deveria ter sido implantado imediatamente após a reinauguração da mesma, com
a finalidade de acompanhar permanentemente e registrar os dados dos seguintes itens:
6.1 – O comportamento das camadas de solo compactado e filtros de areia.
6.2 – Verificação e controle do volume de água represada .
6.3 – Medição e controle da vazão de água pelo vertedouro.
6.4 - Controle das necessidades de abertura da comporta do vertedouro, para evitar
transbordamentos.
6.5 – Verificação e medição permanente da vazão de água percolada.
7 – SITUAÇÃO ATUAL
A barragem da Pampulha, hoje com mais de 40 anos de vida e já tendo sua represa perdido bem
mais da capacidade de armazenamento de água, além da perda gradativa da capacidade de
contenção de enchentes, está incondicionalmente sujeita a acidentes de sérias proporções, como
resultado de comportamentos anômalos, “carecendo mais do que nunca” de um “Sistema de
Controle Operacional” para monitorar e programar as medidas preventivas adequadas, pois, as
“Descobertas ao Acaso”,a exemplo dos recentes problemas do canal de fuga, poderão surgir sem
dar tempo hábil, até mesmo para as obras emergenciais de correção.
III – ASSOREAMENTO DA REPRESA
1 – A ATRAÇÃO DA LAGOA
A formação da Lagoa da Pampulha, com o represamento das águas do Ribeirão do mesmo nome,
a partir de sua inauguração em 1938 (1ª etapa), transformou a região em um local bastante apra –
zível, fazendo com que pudesse tornar-se, também, num atraente pólo para a exploração imobiliária,
dando início à ocupação de suas margens adjacentes, em todo entorno da mesma.
2 – OCUPAÇÃO DESORDENADA
Entre o final da década de 40 e início da década de 50, ou seja, alguns anos após a inauguração da
2ª etapa (1943), desencadeou-se a ocupação desordenada da bacia de contribuição da represa com
a criação de diversos bairros novos, surgimento de loteamentos clandestinos, e de conjuntos
habitacionais,
processo este, que foi bastante ampliado e de forma acelerada, com o início da rodovia
BR-040 e da implantação da CEASA.
3 – O PROCESSO DE ASSOREAMENTO
A ocupação das margens e áreas adjacentes, foi o marco inicial do processo de assoreamento da
represa,
que a partir daí, passou a crescer com a mesma intensidade da ocupação desordenada de sua
bacia de contribuição (94,6 km2), devido à redução da cobertura vegetal, depósitos de bota-fora
das mais diversas naturezas e a limpeza e escavação de áreas para abertura de ruas e construções
imobiliárias, que proporcionou condições favoráveis à erosão, possibilitando o carreamento de
materiais sólidos pelos córregos tributários.
4 – O APORTE DO ASSOREAMENTO NA REPRESA
O aporte do assoreamento na represa, que vem aumentando ao longo do seu tempo de vida, devido
a já notória incapacidade e inércia do poder público responsável, está estimado hoje em mais de
380 mil toneladas por ano, significando mais de 1 mil toneladas por dia, ou seja, 86 viagens diárias
de caminhões de 12 toneladas durante os 365 dias do ano, fazendo com que a quantidade
acumulada,
possa constituir-se em uma grande ameaça para o lago.
5 – O MATERIAL DO ASSOREAMENTO
Em 1954, após o rompimento da barragem e com total esvaziamento da represa, o assoreamento
já marcava sua presença na mesma, com uma quantidade considerável ali depositada, ocasião em
que pode-se verificar e apurar a boa qualidade do material de sua composição, razão pela qual, foi
determinada a sua utilização na reconstrução da barragem, especialmente no que diz respeito aos
filtros de areia.
IV – OS CRIMES AMBIENTAIS DA COPASA
1 – O RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL
A Barragem da Pampulha, foi construída com o objetivo de formar um
reservatório de água, própria para o consumo de uma grande parte da população
da capital, época em que os serviços de saneamento básico de Belo Horizonte,
eram de responsabilidade do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto,
que construiu a Estação de Captação e Tratamento de Água e assumiu o “Controle
Operacional da Barragem” até que em princípios da década de 70, tais
responsabilidades foram transferidas para a recém criada COMAG – Companhia
Mineira de Águas e Esgotos, que mais tarde foi transformada em COPASA –
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais.
2 – A LAGOA DE CONTENÇÃO DE ESGOTOS
A começar pelo DMAE, passando pela COMAG e chegando até a COPASA, não
houve nenhuma previsão ou execução de qualquer obra de proteção sanitária para
evitar que a Lagoa da Pampulha passasse a receber todo o esgoto doméstico local,
a partir da rápida e desordenada urbanização de suas margens, situação que
cresceu de forma gigantesca, após a ocupação populacional acelerada de toda a
sua bacia hidrográfica, quando passou a receber esgotos industriais contaminados
com metais pesados, tais como mercúrio e chumbo, além do material orgânico,
transformando-a na mais autêntica Lagoa de Contenção de Esgotos.
3 – O ANEL DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS
Na década de 70, a COPASA tentou solucionar o problema do desastre ambiental
da Lagoa da Pampulha com uma “tímida iniciativa” de implantar o anel
interceptor de esgotos em seu entorno, chegando a construir 7,5 km na margem
direita, porém, paralisou as obras e desistiu da construção do mesmo na margem
esquerda, quando percebeu que a maior parte dos esgotos eram trazidos da bacia
hidrográfica e transportados até lá, pelos córregos contribuintes.
4 – A ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
A COPASA – Cia. de Saneamento do Estado de Minas Gerais, desde que passou a
ser detentora da concessão do fornecimento de água e esgoto do município de Belo
Horizonte, passou também, a ser herdeira do Controle Operacional da Barragem e
da Estação de Captação e Tratamento de Água ali existente, do que usufruiu até
meados do ano de 1978, quando o tratamento convencional da água já não
conseguia torna-la economicamente potável, devido a poluição pelos esgotos, que
ela própria levava para a Lagoa, tomou a decisão de abandonar as suas atividades
no local.
5 – ESGOTOS DE CONTAGEM PARA A LAGOA DA PAMPULHA
Desde que abandonou a Lagoa da Pampulha como sua fornecedora de água gratuita, com a
desativação da ETA – Estação de Tratamento de Água e a entrega do Controle Operacional da
Barragem para a Prefeitura de Belo Horizonte, a COPASA adotou a Lagoa de Várzea das Flores,
como seu novo manancial e já tomando medidas de proteção ao mesmo, durante o mandato do exGovernador Eduardo Azeredo, promoveu a “REVERSÃO DE ESGOTOS DA MINI-BACIA DE
VARZEA DAS FORES, QUE PERTENCE À BACIA DO RIO PARAOPEBA, PARA O CÓRREGO
SARANDY, PERTENCENTE À BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DA LAGOA DA PAMPULHA”,
com a implantação de 65,8 km de redes coletoras e 11,7 km de interceptores, caracterizando mais
um dos hediondos crimes ambientais praticados contra a Lagoa.
6 – A ETE – ESTAÇÃ0 DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
No mês de maio do ano 2.000, quando vencia a concessão dos serviços
abastecimento de água e esgotos de Belo Horizonte, a renovação foi negociada
pelo Prefeito Célio de Castro que conseguiu do Governador Itamar Franco, as
“vantagens” de indicar nomes para a diretoria e para o conselho da COPASA,
além da construção de uma “pseudo” ETE – Estação de Tratamento de Esgotos,
na foz dos córregos da Ressaca e Sarandy, quando foi dado grande destaque para o
tratamento da água da represa, provocando um “autentica corrida” de banhistas e
pescadores ao local, que chegaram até mesmo a arrancar algumas placas de
proibição de banhos e pesca na lagoa, promovendo um imenso festival de
desastrosa contaminação, de inocentes freqüentadores, pois o tipo de tratamento
oferecido pela ETE, não chega a depurar nem 5% (cinco por cento) da
contaminação existente.
7 – PROBLEMA DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Lagoa da Pampulha está hoje, de tal modo poluída por toda espécie de esgoto,
que já pode ser considerada como uma “GRANDE FOSSA, PUTREFATA E
MAL CHEIROSA”, tornando-se conseqüentemente, em um “GIGANTESCO
FOCO TRANSMISSOR DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E ATÉ MESMO
EPIDÊMICAS”, por conter também, resíduos industriais com alto índice de
metais pesados, que ao serem transmitidos pela cadeia alimentar, podem causar
sérios danos à saúde humana, aos peixes, aves aquáticas e diversos animais
silvestres, constituindo-se portanto, em “AUTENTICA CALAMIDADE
PÚBLICA” um represamento desta natureza, sendo altamente aconselhável que a
mesma seja “URGENTEMENTE ESVAZIADA POR COMPLETO”, como uma
das primeiras medidas para o “INICIO DE SUA RECUPERAÇÃO”.
V – AS OBRAS DOS CARRASCOS DA REPRESA
1 – O PRIMEIRO DESASSOREAMENTO EXECUTADO
Passados um pouco mais de 25 anos após a reconstrução da barragem, no início da década de 80,
durante a gestão do ex-Prefeito Maurício Campos, escolhido pelo Governador Francelino Pereira,
que por sua vez, foi nomeado pela “Revolução/64”, que na época em que promovia a transferência
definitiva de instalações da Capital Federal, que ainda persistiam em permanecer no Rio de Janeiro
e entre elas, estavam os escritórios e alguns equipamentos de dragagem pertencentes ao DNOS –
Departamento Nacional de Obras de Saneamento, que tiveram a viagem para Brasília
interrompida, temporariamente em Belo Horizonte com a finalidade específica de promover o
primeiro desassoreamento, quando sob a alegação de falta de recursos financeiros para o
transporte do “bota-fora”, todo o material dragado, foi depositado dentro da própria Lagoa, nas
proximidades da foz dos córregos da Ressaca e Sarandy, formando a conhecida Ilha da Ressaca,
bem defronte a Toca da Raposa.
2 – UMA TENTAIVA FRUSTRADA PELA COPAM
Quando foi eleito, o Governador Tancredo Neves indicou para nomeação, o Vice Governador Helio
Garcia para Prefeito de Belo Horizonte, que colocou um montante razoável de recursos financeiros
à disposição da Sudecap, para solucionar os problemas da Lagoa da Pampulha, porém, teve que se
afastar da Prefeitura para assumir o Governo do Estado e tudo ficou paralisado por algum tempo,
até que em 1986, com a eleição do ex-Prefeito Sergio Ferrara, houve uma tentativa de execução do
segundo desassoreamento através de dragagem, que foi barrada pela COPAM – Comissão de
Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (hoje COPAM – Conselho de Política Ambiental do
Estado de Minas Gerais), que acatou o parecer do Eng° Wilson Teixeira Moreira (Autor deste
trabalho), que apontou falhas na proposta da Sudecap, tais como a falta de indicação do transporte
de bota-fora e sem tratar da contenção da entrada de novos sedimentos, esgoto e lixo.
3 – SEGUNDO DESASSOREAMENTO EXECUTADO
Em 1989, durante a gestão do ex-Prefeito Pimenta da Veiga, foi criada a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, que passou a encarregar-se do licenciamento das obras do município de Belo
Horizonte, conseguindo escapar, desta forma, das exigências do COPAM, para poder promover a
execução do segundo “desassoreamento através de dragagem”, com todo o material dragado,
novamente depositado na própria Lagoa, formando mais algumas ilhas, que na época, foram
jocosamente denominadas “Ilhas da Fantasia”, havendo ainda a destacar que os serviços foram
executados por uma empresa carioca de nome STER, ganhadora da licitação realizada ainda na
gestão do ex-Prefeito Sergio Ferrara.
4 – TERCEIRO DESASSOREAMENTO EXECUTADO
Em 1996, após haver prometido fazer as “obras necessárias para a recuperação da Lagoa da
Pampulha” e já quase no final de sua gestão, o ex-Prefeito Patrus Ananias, também, passou a seguir
a mesma trilha de seus antecessores e partiu para a execução do terceiro desassoreamento através
de dragagem, quando todo o material dragado, foi utilizado para emendar e integrar, bem como,
para aumentar a altura, de todas as ilhas existentes.
5 - O QUARTO DESASSOREAMENTO PROJETADO
Durante o seu primeiro mandato (1997/2000), o ex-Prefeito Célio de Castro não realizou nada que
pudesse ser considerado como obra de recuperação ou de manutenção na Lagoa da Pampulha, mas
já quase no final de sua gestão e já fazendo campanha política de reeleição para o segundo
mandato, lançou com excessivo alarde o sistema DLD – Dragagem a Longa Distância, já aplicado
por seus antecessores para depositar o material de asssoreamento dentro da própria Lagoa, mas
dizendo que desta vez, esse mesmo sistema levaria o material para fora da Lagoa, depositando-o na
parte final do Aeroporto da Pampulha, como aterro para ampliação da pista, o que a Infraero não
permitiu e ainda assim, ele conseguiu reeleger-se para o segundo mandato (2001/2004).
6 – AS “AUTENTICAS TRAPALHADAS” DE UM PREFEITO
O ex-Prefeito Célio de Castro teve de renunciar, por motivo de saúde, durante o exercicio do
segundo mandato, sendo substituído pelo Vice-Prefeito Fernando Pimentel, que no período
chuvoso, foi surpreendido com uma grande inundação nos bairros Santa Terezinha, Paquetá,
Castelo e outros situados às margens dos córregos da Ressaca e Sarandy, devido a já reduzida
capacidade de amortecimento de cheias da Lagoa da Pampulha, causada pelo assoreamento,
fazendo com que fossem tomadas medidas de prevenção contra a futura repetição do fato, porém,
entre elas houve algumas que se tornaram “AUTÊNTICAS TRAPALHADAS E QUE DEIXAM A
NOSSA ENGENHARIA CORADA DE VERGONHA”, conforme descritas a seguir:
6.1 – Para proceder a escoamentos rápidos e emergenciais da represa, não houve condições de
ampliar o vertedouro “Tulipa” existente e a solução encontrada foi a de construir um vertedouro
adicional, porém, erraram no nível da represa o que provocou a perda de mais uma considerável
parte da sua capacidade de represamento.
6.2 – Ao esvaziar a represa para a construção do novo vertedouro, descobriu-se que o Canal de
Fuga, estava com as paredes bastante deterioradas, devido a falta de manutenção o que provocou a
necessidade de novas obras emergenciais, pois tal fato colocava em risco a integridade de toda a
barragem, podendo inclusive, provocar um novo rompimento da mesma.
6.3 – Para combater a exalação de “mau cheiro”, através da aeração do esgoto acumulado na
lagoa, em seu ponto de maior acentuação, ou seja, junto ao vertedouro “Tulipa”, foi construída
uma “Fonte Jorrante de Água” (ou Esgoto?...), porém com o alarde de propaganda política e
mentirosa de “atração turística para o povo”, que vingou-se, apelidando-a jocosamente de “lavajatos”, como se a mesma tivesse a finalidade de lavar a barriga dos jatos que ali passam a baixa
altura para pousar no Aeroporto da Pampulha.
6.4 – Construiu um Parque Ecológico através da plantação de arvores e grandes áreas gramadas
em uma parte da grande ilha existente, mas sem qualquer infraestrutura para receber o grande
numero de freqüentadores, em louca corrida a procura de lazer nos finais de semanas e que correm
o risco de se contaminarem, nos esgotos da Lagoa.
6.5 – Não promoveu a sonhada “Recuperação da Lagoa da Pampulha”, mas, fez propaganda de
uma “fantaziosa recuperação”, com finalidade de promover a revitalização de toda a sua orla,
apenas com a reforma das pistas de Cooper e de Ciclismo, porém, esqueceu-se de que, revitalizar
a orla sem recuperar a Lagoa, é o mesmo que “iniciar a construção de uma casa pelo seu
telhado”.
6.6 – Promoveu as urgentes e necessárias reformas de patrimônios históricos, como a Igreja São
Francisco de Assis, Casa do Baile e Museu de Arte (ex-Cassino), além de adquirir a casa que
pertenceu a Juscelino Kubstcheck de Oliveira (Projeto de Oscar Nyemeyer), porém, não
demonstrou a mínima capacidade de conter os abusos das invasões de áreas da Lagoa pelo Iate
Tênis Clube, que somente pela deformação de seu prédio principal (Projeto de Oscar Nyemeyer),
já merecia ser “radicalmente desapropriado” como punição mínima.
6.7 – Para “aplacar a ira” do nosso grande Arquiteto Oscar Nyemeyer, contra os desmandos
praticados na Lagoa da Pampulha, como aconteceu durante o mandato do ex-Prefeito Patrus
Ananias, o Administrador Regional da Pampulha Flavio Carsalade sugeriu ao Prefeito Fernando
Pimentel que fosse encomendado ao mesmo o projeto para um novo Museu de Arte, que teria a
forma de um “disco voador” pousado na Lagoa, mas parece terem lembrado a tempo, “que seria
ridículo um disco voador pousado no esgoto que exala muito mau cheiro” e encomendaram outro
projeto, para a construção do museu em “ terreno firme”, ainda a ser desapropriado.
6.8 – Devido a incompetência para solucionar os problemas causados pela redução gradativa da
capacidade de “amortecimento de cheias” da represa e evitar as inundações de bairros, implantou
um “Sistema Operacional da Represa” que esvazia a mesma no “período seco”, com vasta e
mentirosa propaganda de que é para a limpeza da Lagoa e fecha-a no “período chuvoso”, quando
as enchurradas barrentas transportam e lá depositam os resíduos sólidos, “num processo da
natureza”, que é o responsável por cerca de 90% (noventa por cento) do transporte e deposição
deste material que forma o assoreamento da mesma.
6.9 – Programou e tentou executar o que seria o quarto desassoreamento com previsão de um
volume de 4 milhões de metros cúbicos, com escavação do material ainda em forma de lama,
colocados em caminhões e levados para despejo em uma cava de extração de areia, já exaurida, da
Mineração Lapa Vermelha, em terreno localizado aproximadamente a 40 km de Belo Horizonte, na
divisa de Pedro Leopoldo e Confins, trabalhos estes que estavam sendo executados pela
Construtora Andrade Gutierrez, que teria sido multada pela FEAM – Fundação Estadual de Meio
Ambiente, quando chegou apenas a 600 mil metros cúbicos (+ ou - 100 caminhões).
6.10 – Finalmente, para coroar a promoção de tamanho festival de burradas e trapalhadas
enormemente prejudiciais à Lagoa da Pampulha, ainda teve o desplante de declarar através do
rádio e da televisão, em propaganda de realização de obras (pasmem senhores), que a sua gestão,
estava promovendo a maior recuperação de bacia hidrográfica da América Latina.
7 – PAMPULHODUTO DE RECURSOS FINANCEIROS
Diante da extraordinária incompetência do poder municipal, para solucionar os problemas da
Lagoa da Pampulha através da aplicação da tecnologia indicada “pela engenharia e pelo bom
senso”, tem utilizado até a presente data, tão somente da “engenharia política e verborrágica”,
além de caracterizar um “Autentico Pampulhoduto”, consumidor de recursos financeiros,
exclusivamente com obras inócuas e prejudiciais, colocando-a no mais alto risco de tornar-se
irrecuperável.
VI – AS AMEAÇAS QUE PAIRAM SOBRE A REPRESA
1 – O APORTE DE ASSOREAMENTO NA LAGOA
O aporte do assoreamento na Lagoa, que aumenta assustadoramente ao longo do tempo, devido a já
notória incapacidade técnica dos poderes públicos municipais de Contagem (Produtor) e de Belo
Horizonte (Produtor e Depositário), está estimado hoje em mais de 380 mil toneladas por ano, o que
significa, mais de 1 mil toneladas por dia, ou seja, 86 viagens diárias de caminhões de 12 toneladas,
durante os 365 dias do ano, fazendo com que este aumento célere da quantidade que já está
acumulada, seja uma “REAL E VERDADEIRA AMEAÇA DE VIDA PARA A MESMA”.
2 – A IMPOSSIBILIDADE DE CONTENÇÃO DO ASSOREAMENTO
A contenção do assoreamento em seu próprio local de produção, ou seja, uma obra preventiva na
bacia hidrográfica com as avantajadas dimensões de 94,6 km2, onde somente 44% (42,9 km2) estão
localizados no município de Belo Horizonte e mais da metade da área com 56% (54,7 km2)
localizados no município de Contagem, com agravante de já estar bastante urbanizada sem
qualquer planejamento, além de densamente povoada, “TORNA ESSE TIPO DE AÇÃO
COMPLETAMENTE INEFICAZ PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA”.
3 – O ATERRAMENTO DA LAGOA
A Lagoa da Pampulha, construída com 3 km2 (quilômetros quadrados) de área periférica e 18
milhões de m3 (metros cúbicos) de armazenagem de água, já está hoje, com apenas um pouco
menos do que a metade deste valores, graças a uma total e vergonhosa irresponsabilidade por parte
dos prefeitos Mauricio Campos, Sergio Ferrara, Pimenta da Veiga, Eduardo Azeredo, Patrus
Ananias, Célio de Castro e Fernando Pimentel para com o trato dos problemas do assoreamento, o
que vem coloca-la em estado de alerta, pois “ESTÁ SERIAMENTE AMEAÇADA DE SER
TOTALMENTE ATERRADA”.
4 – A DESTRUIÇÃO DAS NASCENTES
A ocupação urbana desordenada da bacia de contribuição da Lagoa da Pampulha provocou
também, a destruição e morte de varias nascentes principais e secundárias, sendo que aquelas que
sobraram desta “catástrofe”, estão com parcas proteções de suas matas originais e com sensível
decréscimo no processo de produção de água, podendo-se registrar a perspectiva de que “A
PRODUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA BACIA HIDROGRÁFICA, TENDE DRÁSTICAMENTE
PARA A DEFICIENCIA”.
5 – AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS
Das obras de canalização dos córregos e pavimentação de avenidas da bacia hidrográfica, restam
apenas 20% para serem canalizados e apesar da participação da COPASA nos 80% já executados,
com a implantação de interceptores e coletores de esgotos e também, ao contrário de todas as
previsões alardeadas na época, o aporte de esgotos domésticos e industriais vêm aumentando
enormemente, ficando assim, “COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DA ELIMINAÇÃO DAS
FONTES POLUIDORAS DAS ÁGUAS DA LAGOA DA PAMPULHA ATRAVÉS DAS
MESMAS”.
6 – A CONDENAÇÃO FINAL
Considerando, portanto, que os “políticos” e “ocupadores de cargos” da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte e da COPASA, não são dotados de qualquer resquício de “bom senso” para
solucionar os problemas que eles mesmos infringem à Lagoa da Pampulha, ou até mesmo, um só
“pingo de humildade” para acatar as sugestões tecnológicas da engenharia, além de viverem
mancomunados para tomarem decisões “políticas e infantis” a exemplo da instalação de uma ETE –
Estação de Tratamento de Esgoto na foz de um córrego poluído e um Parque Ecológico em uma
“ilha cercada de esgoto por todos os lados”, descobre-se facilmente que “ENTÃO ESTÁ
DELINEADO O CAMINHO DA MORTE DA LAGOA DA PAMPULHA ATRAVÉS DOS SEUS
CARRASCOS”.
VII – A SOLUÇÃO DE ENGENHARIA PARA A REPRESA
Diante de tantas e graves ameaças de morte, impostas por sua própria bacia
hidrográfica, contribuindo com o assoreamento, lixo, água e esgotos contaminados,
deve-se seguir o raciocínio mais lógico e neste caso, também, a única alternativa de
engenharia encontrada, que proporciona a solução eficaz e definitiva para todos os
problemas, é a de promover a “DESVINCULAÇÃO DA LAGOA DA
PAMPULHA DE SUA PRÓPRIA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO”, com o desvio
de todos os cursos d’agua através de um canal, cuja localização estratégica, além
de vedar os acessos dos mesmos à Lagoa, deverá conduzi-los até a nova foz com o
Ribeirão Pampulha, situada à jusante da barragem e sendo composta das seguintes
obras principais:
1 – O ESVAZIAMENTO DA REPRESA
A abertura das comportas dos vertedouros da barragem para o esvaziamento da
represa, representa hoje, a medida que deverá proporcionar a maior quantidade
de benefícios, não só à população de residentes na orla e freqüentadores, como
também, à própria lagoa, além de oferecer condições para a execução de serviços
essenciais à sua recuperação e sobrevivência, conforme a seguinte listagem:
1.1 – Liberação de todas as formas de esgotos contidas na represa, acabando de
vez, com o grande foco de transmissão de doenças contagiosas e epidêmicas.
1.2 – Paralisação do aporte de material de assoreamento, que será normalmente
carreado pelos córregos, para além da barragem.
1.3 – Paralisação, também, do aporte de esgotos domésticos e industriais, além de
águas contaminadas das mais diversas procedências.
1.4 – Oportunidade para que as chuvas possam transportar uma parte
considerável do assoreamento aportado na represa, para fora da mesma, numa
repetição do processo existente na bacia hidrográfica, durante os períodos
pluviométricos intensos.
1.5 – Oportunidade, também, para poder efetuar uma limpeza geral e proceder a
desinfecção completa em toda a área do fundo da lagoa.
1.6 – Eliminação dos focos de resíduos industriais contendo os venenosos metais
pesados que hoje contaminam os peixes, aves aquáticas, animais silvestres e até
mesmo os pescadores e seus familiares, através da cadeia alimentar.
1.7 – Eliminação, também, de todas as condições propícias ao nascimento e
proliferação de algas e aguapés.
1.8 – Proporciona excepcionais condições para a execução de um desassoreamento
completo e adequado, conforme recomendações das normas técnicas e
exigências do bom senso.
1.9 – Maiores facilidades para o procedimento de uma inspeção e verificação
completa do estado de conservação da barragem, além das correções de
defeitos surgidos durante o seu tempo de funcionamento.
1.10 - Facilidades, também, para se proceder a extração e seleção do material
de assoreamento a ser aplicado nas obras de recuperação.
1.11 – Permitir condições adequadas para a execução de obras de recuperação,
tais como o canal de desvio dos córregos, bem como a construção da Segunda
Pista da Av. Otacílio Negrão de Lima.
1.12 - Escolha de jazidas de material de empréstimo no fundo da represa, para
aplicação em camadas de base da duplicação da avenida, a exemplo dos
procedimentos na época da reconstrução da barragem.
2– O CANAL DE DESVIO DOS CÓRREGOS
A construção de um canal de desvio de todos os córregos contribuintes da Lagoa
da Pampulha, com a inclinação variável de 1 a 1,5:1.000, tem a finalidade de evitar
o aporte do assoreamento, esgotos domésticos e industriais, lixo e águas
contaminadas e inservíveis, devendo ficar situado entre a Pista de Rolamento
Existente e a Segunda Pista a ser Construída, em toda a extensão da Av. Otacílio
Negrão de Lima, contornando a represa e devendo ultrapassar a barragem, por
fora das ombreiras direita e esquerda, após o que tomará a direção da nova foz dos
mesmos no Ribeirão Pampulha, além de proporcionar as seguintes contenções:
2.1 – Contenção da entrada de resíduos sólidos, inclusive o lixo transportados pelos
cursos d’água e que formam o assoreamento da Lagoa.
2.2 – Contenção, também, dos acessos das redes coletoras de esgotamento pluviais
do entorno da represa, que também, são grandes transportadoras de detritos e
sedimentos.
2.3 – Contenção, ainda, do lançamento diário de toneladas de esgotos domésticos e
industriais ou outro tipo de poluição transportada pelos córregos.
3--A DUPLICAÇÃO DA VIA DE CONTORNO DA REPRESA
Devido a falta de local adequado para depositar, bem como, o alto custo da
execução do “bota-fora”, o assoreamento acumulado na Lagoa da Pampulha, até a
presente data, foi apenas remanejado e colocado em outro local, dentro da mesma,
formando ilhas inteiramente deformadas e sem qualquer objetivo ou finalidade
concreta, entretanto, dentro das diretrizes deste projeto de engenharia, tais
resíduos sólidos, deverão ser dispostos na posição de formação da base e sub-base
do aterro da Segunda Pista da Av. Otacílio Negrão de Lima, além da formação de
calçadões e diversos outros tipos de áreas de lazer, apresentando os vantajosos
fatores seguintes:
3.1 – Custo de desapropriação, próximo de “zero”, pelo fato de a Segunda Pista de
rolamento e possíveis calçadões, situarem-se do lado oposto ao que já está
urbanizado, ou seja, ocupando uma faixa interna da lagoa.
3.2 – Proporciona condições de utilização de todo o material de assoreamento,
dentro da própria represa, “com uma finalidade específica”.
3.3 – Diminui sensivelmente o custo total da obra, devido a eliminação do custo do
“bota-fora”.
3.4 – Facilita o posicionamento estratégico e a construção do canal de desvio dos
córregos entre as duas pistas, permitindo também, um trajeto bastante adequado
para o mesmo.
4 – DESASSOREAMENTO DA REPRESA
Com o esvaziamento total da represa, haverá então, as condições excepcionais para
garantir uma elevada eficiência, na execução dos serviços de desassoreamento da
represa, de uma forma prática, segura e criativa, ou seja, permitindo a
desidratação de todo o material, para extração, seleção e aplicação em locais prédeterminados para uma utilização específica.
5 – OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA BARRAGEM
Para a recuperação e manutenção da barragem e aproveitando a excepcional
oportunidade, oferecida pelo esvaziamento da represa, deverá ser feito um
levantamento completo do estado geral de conservação de todos os elementos que a
compõem, com a finalidade de preparação e execução de um programa de
correção e recomposição de defeitos inerentes aos desgastes, não só devido ao seu
tempo de vida útil, bem como, de alguma possível anomalia gerada por obras
errôneas, abrangendo especialmente, os itens seguintes:
5.1 – Verificação do funcionamento adequado e execução de serviços de
manutenção das comportas dos vertedouros, tanto o tipo “tulipa”, como o tipo
“horizontal”.
5.2 – Verificação e caso necessário, execução de correções e/ou modificações,
devidamente estudadas e projetadas, dos níveis de escoamento de água nos
vertedouros, incluindo no de emergência.
5.3 – Verificação e caso necessário, execução de correções nas paredes do canal de
fuga.
5.4 – Verificação e medição do funcionamento da percolação de água no corpo da
barragem, através dos filtros de areia.
5.5 – Instalação da instrumentação adequada, para a verificação do
comportamento das camadas de solo compactadas no interior da barragem.
6 – A UTILIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
A Represa da Pampulha que foi projetada e construída com o objetivo de formar
um reservatório de água potável a céu aberto e como tal, funcionou desde os seus
primórdios tempos de existência, até que em 1978 foi abandonado pela COPASA,
passará a ter novamente, todas as condições de voltar a ter esta mesma função e
desta vez, com proteção bastante segura contra a poluição e o assoreamento, além
de outras vantagens, tais como:
6.1 – Terá o suprimento de água potável, com alimentação permanente, efetuada
através de adutoras que a captariam em mananciais convenientemente escolhidos,
além das águas pluviais caídas diretamente sobre a represa.
6.2 – Devido ao desvio de todos os cursos d’agua, a Lagoa da Pampulha perderá a
função de proceder o “Amortecimento das Ondas de Cheias”, pois o fluxo da
corrente dos mesmos deverá passar pelo canal de desvio, sem qualquer
interrupção.
6.3 – Os transbordamentos através do vertedouro de emergência, acontecidos
inúmeras vezes, durante os períodos chuvosos, quando colocava a barragem em
sérios riscos, por falta de um eficiente controle operacional preventivo, não mais
acontecerão, visto que, a alimentação permanente através de adutoras, serão
suficientemente dosadas, de forma a não ultrapassar a capacidade de
armazenamento e dos escoamentos.
VIII– C O N C L U S Õ E S
1 – CONCLUSÃO “UM” – OSCAR NIEMEYER EM 1.995
Em janeiro de 1995 em entrevista ao jornal Estado de Minas, o Arquiteto Oscar Niemeyer definiu e
concluiu::
1.1 – É a mais completa “falta de respeito, burrice, vergonha e mediocridade”, o que está
ocorrendo com a Lagoa da Pampulha, visto que, trata-se de um problema inteiramente técnico,
bastando convocar um profissional competente para soluciona-lo e ainda concluiu: “O QUE
ESTÃO FAZENDO COM A LAGOA DA PAMPULHA É UMA VERDADEIRA SACANAGEM”.
1.2 - Para salvar a Lagoa da Pampulha, não precisamos encontrar um outro “JK”, mas é preciso
encontrar homens que compreendam os problemas e que respeitem a natureza e a beleza do local e
que finalmente sinta-se como homem público, pois deve ser considerado, que “A SOLUÇÃO
DESTE PROBLEMA É BÁSICO PARA BELO HORIZONTE”.
1.3 – O assunto só não foi resolvido até agora, devido a falta de interesse e vontade política, porque
os homens públicos não entendem ou não querem entender, ficando numa mediocridade fantástica
como a que invadiu a cabeça de muita gente neste Brasil, onde ninguém faz nada e só pensa em lucro
e dinheiro, além de se manterem em posições políticas de importância e completou: “ACHO TUDO
ISTO UM ABSURDO!... UMA SACANAGEM”!...
2 – CONCLUSÃO “DOIS” – A IMPOSIÇÃO POLÍTICA DE OBRAS
Hoje, passados mais de 13 (treze) anos, após a contundente conclusão de um Arquiteto de renome
internacional, como Oscar Niemeyer, observa-se que a população de todo o Estado de Minas Gerais,
especialmente os moradores de Belo Horizonte, Região Metropolitana e outras cidades próximas,
assistem estarrecidos ao longo de mais de 25 (vinte e cinco) anos, a uma “ESTRANHA IMPOSIÇÃO
POLÍTICA DE OBRAS INÓCUAS NA LAGOA DA PAMPULHA, RECHEADAS DE
PROPAGANDAS MENTIROSAS E ELEITOREIRAS, DESPREZANDO TODA A TECNOLOGIA
CONTIDA NA ENGENHARIA E NO BOM SENSO, DECRETANDO DESTA FORMA, A MAIS
TRÁGICA E LENTA DESTRUIÇÃO DESTA GRANDE ATRAÇÃO TURÍSTICA E DE LAZER,
QUE TAMBÉM, JÁ FOI O MAIS BELO CARTÃO POSTAL DA NOSSA CAPITAL”.
3 – CONCLUSÃO “TRÊS” – A SALVAÇÃO DA LAGOA DA PAMPULHA
“ANTES QUE FIQUE MUITO TARDE”, torna-se urgente e necessário, que seja implantado o
projeto de “DESVINCULAÇÃO DA REPRESA DE SUA PRÓPRIA BACIA DE
CONTRIBUIÇÃO”, que propõe a solução suficientemente adequada para cada um dos problemas
existentes, de forma a representara “A VERDADEIRA E AUTENTICA SALVAÇÃO DA LAGOA
DA PAMPULHA”, pois além de evitar a sua morte prematura, oferece a condição de
“PERENIZAÇÃO”, sem quaisquer riscos futuros ao seu novo “ESPELHO D’AGUA”, além de
proporcionar toda a infra estrutura de base para a revitalização de antigas atividades na lagoa e em
toda a sua orla, transformando-a pois, no grande sonho de toda a população de Belo Horizonte, que
sempre foi a recuperação do “JK – WORLD”.
OBS.: “NÃO SOU CANDIDATO A NENHUM CARGO POLÍTICO”.
FOTOS
Vista Interna da Barragem Rompida
Vista Interna da Represa Vazia (Iate Clube ao Fundo)