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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
“Avaliação do Pós-Ocupação dos Projetos Piloto de Investimento e Intervenção em Favelas:
Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano”
Coordenação: Professor Ernesto Friedrich de Lima Amaral
1. Apresentação
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vem disponibilizando uma série de recursos para
implementar políticas de habitação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) esse projeto já foi realizado ou está em vias de implementação em
Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano. Dentre outras ações, famílias serão removidas de seus domicílios,
projetos de urbanização serão implementados e um processo de regularização fundiária será instigado. Esses
projetos ainda possuem orientação comunitária, educação ambiental, geração de trabalho e renda, fortalecimento de
empregabilidade e mutirão de documentação.
Há a necessidade de acompanhar e avaliar as ações implementadas. Essa avaliação deve seguir metodologia
proposta pelo Ministério das Cidades, com a utilização de uma matriz de indicadores sociais nas análises das
políticas. Já existe um primeiro levantamento de dados, com cadastro das famílias beneficiárias sobre renda,
escolaridade, características do domicílio e meio-ambiente. Em fase mais avançada dessa coleta de dados, o
município de Contagem já possui informações geo-referenciadas.
O Departamento de Ciência Política (DCP) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizará estudo que consistirá na utilização de informações do
cadastro dos beneficiários, no monitoramento da ação (levantamento dos dados durante o processo) e na avaliação
de impacto. O instrumento de coleta de dados (questionário) será elaborado pela equipe do DCP, com base na
matriz de indicadores do Ministério das Cidades. Essa matriz envolve os seguintes eixos: (1) moradia e inserção
urbana, a qual engloba as dimensões de infra-estrutura básica, mobilidade urbana, qualidade ambiental, moradia,
regularização fundiária e controle urbanístico; (2) inclusão social, que agrega as dimensões de acesso a serviços
sociais públicos, cidadania, além de participação e inserção no mundo do trabalho; (3) satisfação do morador, a
qual contém as dimensões de moradia, serviços urbanos e vida social e comunitária. A coleta de dados será
realizada por uma empresa. Em seguida, a equipe do DCP realizará análise dos dados e entregará relatórios de
avaliação das ações.
2. Cronograma
Os Quadros 1a e 1b ilustram as atividades que serão realizadas nos 24 meses da pesquisa (96 semanas), assim como
as equipes responsáveis e período de cada ação. Houve a divisão das atividades em três fases: (1) fase de
instrumentos de coleta; (2) fase de monitoramento dos projetos; (3) fase de avaliação da pós-ocupação.
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Quadro 1a. Cronograma das Atividades da Pesquisa de Avaliação dos Projetos de Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano
Atividade
1. Fase de instrumentos de coleta
1.1. Visita a obras e projetos sociais de
cada projeto
1.2. Sorteio da amostra de cada projeto
1.3. Elaboração do questionário de cada
projeto
1.4. Elaboração e entrega de plano de
trabalho de cada projeto
1.5. Orientação sobre aplicação dos
questionários
1.6. Avaliação dos dados do piloto e
correção dos questionários
1.7. Consulta a documentos dos projetos e
legislações municipais
Mês
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Quadro 1b. Cronograma das Atividades da Pesquisa de Avaliação dos Projetos de Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano
Atividade
2. Fase de monitoramento dos projetos
2.1. Elaboração e entrega dos bancos de
dados de cada projeto
2.2. Análise dos dados e entrega do relatório
parcial de cada projeto
3. Fase de avaliação da pós-ocupação
3.1. Revisão da amostra para 2ª coleta de
Ribeirão das Neves (2)
3.2. Elaboração e entrega dos bancos de
dados de Ribeirão das Neves (2)
3.3. Análise dos dados e entrega do relatório
final de Ribeirão das Neves (2)
3.4. Revisão da amostra para 2ª coleta de
Contagem e Vespasiano
3.5. Elaboração e entrega dos bancos de
dados de Contagem e Vespasiano
3.6. Análise dos dados e entrega do relatório
final de Contagem e Vespasiano
3.7. Revisão da amostra para 2ª coleta de
Ribeirão das Neves (1)
3.8. Elaboração e entrega dos bancos de
dados de Ribeirão das Neves (1)
3.9. Análise dos dados e entrega do relatório
final de Ribeirão das Neves (1)
Mês
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