Feriados no município de Contagem - MG - 2013
Mês
Dia
Dia da Semana
Motivo
Legislação
Legenda
Janeiro
1
Terça-feira
Confraternização Universal
Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002
1e3
Fevereiro
11
Segunda-feira
Dia do Comerciário
Cláusula 11ª ou 13ª das CCT’s
3
Fevereiro
12
Terça-feira
Carnaval
Não há lei que regulamente o feriado
-
Fevereiro
13
Quarta-feira
Cinzas
Não há lei que regulamente o feriado
-
Março
22
Sexta-feira
Jubileu de N. S. das Graças
Lei Municipal 3484 de 19/12/2001
2e4
Março
29
Sexta-feira
Paixão de Cristo
Lei Municipal 3484 de 19/12/2001
1, 2 e 3
Abril
21
Domingo
Tiradentes
Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002
1e4
Maio
1
Quarta-feira
Dia do Trabalho
Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002
1e3
Junho
30
Domingo
Corpus Christi
Lei Municipal 3484 de 19/12/2001
2e4
Setembro
7
Sábado
Independência do Brasil
Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002
1e4
Outubro
12
Sábado
N. S. Aparecida
Lei Federal nº. 6.802 de 30/06/1980
1e4
Novembro
2
Sábado
Finados
Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002
1e4
Novembro
15
Sexta-feira
Proclamação da república
Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002
1e4
Dezembro
8
Domingo
Imaculada Conceição
Lei Municipal 3484 de 19/12/2001
2e4
Dezembro
25
Quarta-feira
Natal
Lei Federal nº. 10.607 de 19/12/2002
1e3
1 – Feriado Nacional
3 - Comércio não pode funcionar (Conforme Convenção Coletiva Vigente)
2 – Feriado Municipal
4 - Comércio pode funcionar (Conforme Convenção Coletiva Vigente)