A Avaliação Institucional e o
Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES)
Profa. Carla Busato Zandavalli
M. Araújo
UFMS/GEPPES
[email protected]
Pontos para exposição...
AVALIAÇÃO DE SISTEMAS
EDUCACIONAIS NO BRASIL
 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NO
SINAES: proposta teórica e
implementação
 EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL NAS REGIÕES
NORTE E CENTRO-0ESTE (2000/2009)

AVALIAÇÃO DE SISTEMAS NO BRASIL
1980 – Reforma do Estado
1990 – Reforma do Estado no Brasil
 Planejamento estratégico
 Avaliação em grande escala
Avaliação na Educação Superior
 PAIUB – Programa de Avaliação Institucional
das Universidades Brasileiras (1993)
 Sistema Nacional de Avaliação – SNA –
Lei n°9131/1995 –institui o Exame Nacional
de Cursos (ENC), voltado aos concluintes de
cursos de graduação;
SNA contou com a inserção
gradativa...
Questionário
sobre condições
socioeconômicas do aluno e suas
opiniões sobre as condições de ensino do
curso freqüentado;
Análise das Condições de Ensino (ACE);
Avaliação das Condições de Oferta
(ACO);
Avaliação Institucional dos Centros
Universitários
Anos 2000
Estruturação da Comissão Especial de
Avaliação –CEA (abr. 2003); consultas
públicas(abr./set. 2003).
 Apresentação preliminar (set. 2003),
prevendo a utilização do Índice do
Desenvolvimento do Ensino Superior
(IDES), estruturado a partir de quatro
indicadores parciais: de ensino, de
aprendizagem, de capacidade institucional e
de responsabilidade, sendo atribuído a cada
curso e a cada IES.

ANOS 2000
MP 147 (dez. 2003) - instituiu o Sistema
Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino
Superior - SINAPES.
 PROPOSTA TEÓRICA DO SINAES
(ago.2003; mar.2004)
 Lei 10.861(abr.2004) – SINAES
 Previsão do 1° ciclo (2004-2006)

Proposta CEA (2004)
IES
• AUTOAVALIAÇÃO (PDI, PPI)
• AVALIAÇÃO EXTERNA
CURSOS
• AUTOAVALIAÇÃO (PPP)
• AVALIAÇÃO EXTERNA
ALUNOS
• PAIDÉIA (Processo de Avaliação Integrada do
Desenvolvimento Educacional e da Inovação da
Área )
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL...
Autoavaliação da instituição
 Autoestudo;
 PAIDÉIA;
 o uso de instrumentos de informação: cadastro
e censo da Educação Superior.
Avaliação externa
 organizada pela CONAES e realizada mediante a
análise do relatório de autoavaliação;
Meta-avaliação
 análise dos processos de autoavaliação e
avaliação externa desenvolvidos pelas IES e pelo
MEC, com recomendações da CONAES.
Discussões sobre a VIABILIDADE da
PROPOSTA TEÓRICA DO SINAES..
CONFRONTO ENTRE O CARÁTER
REGULATÓRIO E FORMATIVO;
 VERACIDADE DOS RESULTADOS DA
AUTOAVALIAÇÃO;
 VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA –
IES E MEC/INEP;
 EFETIVIDADE DA PUBLICIZAÇÃO DE
RESULTADOS;
 RESPEITO À IDENTIDADE
INSTITUCIONAL.

Viabilidade do SINAES X
Características da Educação Superior
no Brasil
CENSO 2007 – 2.281 IES
Número de IES por categoria administrativa e
localização. 2007.
CAPITAL
INTERIOR
QUANT.
%
QUANT.
%
825
36
1.456
64
PÚBLICAS
249
PRIVADAS
11
2.032
89
Fonte: Tabela elaborada por Araújo com base nos dados do MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira. Censo da Educação Superior. 2007.
Número de IES, por organização acadêmica e região
REGIÕES
ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
TOTAL
UNIVERSIDADES
CENTROS
UNIVERSITÁRIOS
FACULDADES
INTEGRADAS
FACULDADES,
ESCOLAS,
INSTITUTOS
CET/FAT
CENTRO- 249
OESTE
NORDESTE 422
14
11
20
189
15
34
3
8
347
30
NORTE
SUDESTE
SUL
TOTAL
GERAL
13
80
42
183
8
81
17
120
5
81
12
126
104
761
247
1648
10
92
57
204
140
1095
375
2.281
Fonte: Tabela elaborada por Araújo com base nos dados do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior.
2007.
O SINAES em ação...
Lei n° 10.861/2004 – ênfase no caráter regulatório
LEI N° 10.870 (19/05/2004) – taxa de avaliação in loco; n°
de avaliadores, conforme amplitude do curso e/ou da
IES
 Decreto Federal n.º 5.773 (9/05/2006) – ênfase no
caráter regulatório e gradativo esvaziamento das
funções da CONAES
 Portaria MEC n°. 1.027(15/05/2006), estabelece os
critérios para a criação do banco de avaliadores do
SINAES – o BASis - e da Comissão Técnica de
Acompanhamento da Avaliação (CTAA), assume funções
da CONAES
 PORTARIA NORMATIVA N° 1 (10/01/2007) – define o
calendário da avaliação para o 2° ciclo do SINAES
(2007/2009) – avaliações externas previstas para
2007/2008.


Reestruturação do SINAES
Fortalecimento do ENADE e dos ÍNDICES
a partir de 2005...
ENADE
 Prova ( INGRESSANTES E CONCLUINTES);
 Questionário socioeconômico;
 Questionário de percepção sobre a prova;
 Questionário aos coordenadores de curso;
 BASE PARA A GERAÇÃO DOS
ÍNDICES: IDD; CPC e IGC.
Índices...
IDD – Indicador de diferença entre o
desempenho observado e o esperado
 CPC – Conceito Preliminar de Cursos
superiores – Portaria Normativa MEC n° 4
(ago.2008)/ Portaria MEC 821 (ago. 2009)
 IGC – Índice Geral de Cursos – Portaria
MEC n° 12 (set. 2008).

IDD

É resultante da diferença
entre o desempenho
médio obtido no Enade
pelos alunos concluintes
de um curso e o
desempenho médio que
era esperado para esses
mesmos alunos, dadas as
informações existentes
sobre o perfil dos
ingressantes desse curso.

Tem o propósito de
trazer às instituições
informações
comparativas dos
desempenhos de seus
estudantes concluintes
em relação aos
resultados médios
obtidos pelos
concluintes das demais
instituições que
possuem estudantes
ingressantes de perfil
semelhante ao seu.
c = b.i + g .w +d .z +j.pd + l.pm +h. pr + r. f +u.o + u ( 4 )
c : média ponderada das notas de conteúdo
específico (0,75) e de formação geral (0,25)
no Enade dos concluintes do curso i;
 i : média ponderada das notas de conteúdo
específico
(0,75)
e
de
formação
geral
IDD (0,25) no Enade dos ingressantes do curso
i;
 w: proporção de estudantes ingressantes do
curso i cujo pai e/ou a mãe tem nível
superior de escolaridade;
 z : razão entre o número de concluintes e o
número de ingressantes no curso i;

c = b.i + g .w +d .z +j.pd + l.pm +h. pr + r. f +u.o + u ( 4 )
pd : proporção de docentes no curso i com
título mínimo de doutor;
 pm: proporção de docentes no curso i com
título mínimo de mestre;
 pr : proporção de docentes no curso i com
regime de trabalho integral ou parcial;
 f : proporção de alunos do curso i que
avaliaram positivamente um aspecto da
infraestrutura do curso;
 o: proporção de alunos do curso i que
avaliaram positivamente um aspecto da
organização didático-pedagógica do
curso;
 b,g ,d ,j,l,h, r,u : parâmetros a serem estimados.

IDD
Variáveis que compunham o CPC
Peso
INSUMOS
30,0%
Enade
IDD
TOTAL
40,0%
30,0%
100,0%
Detalhamento dos Insumos (30%)
Questio- Infra-estrutura e instalações físicas - os equipamentos disponíveis
nário
são suficientes para o número de estudantes (aulas práticas)
Recursos didático-pedagógicos - os planos de ensino contêm todos
os seguintes aspectos: objetivos; procedimentos de ensino e
avaliação; conteúdos e bibliografia da disciplina.
Cadastro Corpo docente - percentual de professores (no mínimo) doutores no
curso
Corpo docente - percentual de professores que cumprem regime
parcial ou integral (não horista) no curso
Pesos
10,2%
27,1%
38,9%
23,8%
Composição CPC – PORTARIA
MEC 821/2009
Detalhamento dos Insumos (40%)
TITULAÇÃO DE DOUTORES
TITULAÇÃO DE MESTRES
REGIME DE TRABALHO DOCENTE PARCIAL OU
INTEGRAL
INFRA-ESTRUTURA
QUESTÃO PEDAGÓGICA
Detalhamento do ENADE (60%)
DESEMPENHO DOS CONCLUINTES
DESEMPENHO DOS INGRESSANTES
IDD
Pesos
20%
5%
5%
5%
5%
Pesos
15%
15%
30%
PORTARIA MEC 821 (8/08/2009):
 AVALIAÇÃO
EXTERNA – 3 AVALIADORES (1°
CICLO AVALIATIVO DO SINAES – 2004/2006);
[CONTRARIA A LEI 10.870/2004].
 CICLO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
(2007/2009) – RESTRITO AOS CURSOS
PRESENCIAIS;
 IGC – REFERÊNCIA PARA A VISITA IN LOCO;
 CPC – NOVA COMPOSIÇÃO DE INSUMOS;
 ENADE – APENAS DESEMPENHO DOS
CONCLUINTES;
 RELATÓRIOS AUTO-AVALIAÇÃO – PRAZO ANUAL:
31 MARÇO DE CADA ANO;
 INTEGRAÇÃO DO BASis ao e-MEC.
EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL (2000-2009)
FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS:
 DO MEC (ÓRGÃO);
 DO ENSINO SUPERIOR
(SUBFUNÇÃO);
 VINCULADOS À AVALIAÇÃO
(PROJETO/ATIVIDADE).
MEC
% PAGO
ANO
AUT
PAGO
S/AUT
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
% PAGO
AUT
PAGO
S/AUT
%PAGO PROG. AVALIAÇÃO ED. SUP.
MEC
% PAGO
S/PAGO
S/ PAGO
ENS SUP
AUT
PAGO
ENS SUP
2000
14.359.293.445
11.541.537.213
80,38
6.910.986.366
5.354.643.060
77,48
46,39
16.928.757*
15.051.258
0,281
2001
2002
16.760.031.339
0
13.234.663.146
0
78,97
0
6.776.724.588
0
5.678.667.350
0
83,8
0
42,9
0
19.627.290
0
19.546.684
0
0,344
0
2003
∑2000
/2003
18.902.856.037
16.570.752.852
87.66
7.651.271.569
6.988.806.667
91,34
42,17
48.167.987
33.060.556
0,473
50.022.180.821
41.346.953.211
82,65
21.338.982.523
18.022.117.077
84,45
43,58
82.676.190
67.658.498
0,375
2004
19.521.090.512
17.157.878.368
87,89
7.363.045.204
6.969.770.169
94,66
40,62
4.000.000**
832.225
0,011
2005
22.329.424.928
18.082.501.460
80,98
9.759.053.856
7.693.836.103
78,84
42,54
500.000
435.706
0,005
2006
24.904.363.112
21.673.566.266
87,03
9.837.725.652
8.672.784.091
88,16
40,01
2.202.285
119.565
0,001
2007
∑
2004/
2007
29.474.812.754
24.625.885.394
83,55
11.471.236.211
9.814.704.726
85,56
39,85
1.501.161
345.356
0,003
96.229.691.306
81.539.831.488
84,73
38.431.060.923
33.151.095.089
86,26
40,65
8.203.446
1.732.852
0,005
2008
2009**
**
34.820.102.236
28.984.386.427
83,24
1.003.404.162
290.850.447
28,99
1,00 4.662.212***
324.009
0,111
43.524.634.534
22.509.377.150
51,97
772.254.940
137442473
17,80
5.480.186
2.291.207
1,667
∑
2008/
2009 78.344.736.770 51.493.763.577 65,72
1.775.659.102
428.292.920
24,12
0,83 10.142.398
2.615.216
0,610
0,61
Fonte: Tabela elaborada pela autora com base em dados extraídos de: BRASIL. Portal da Câmara dos Deputados. Lei Orçamentária Anual. Banco de dados (versão
Acess 97) – Execução . 1996-2009. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2002> . Acesso em: 22 set. 2009. Dados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. * Não foi possível extrair os dados de 2002 na base de dados da Câmara dos Deputados. (*) 2000 a 2001 consta o
programa ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS. (**) 2004 a 2007 não há programa específico para avaliação ela aparece na subfunção “Credenciamento
dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior”, no Programa “Universidade para o século XXI”. (***) 2008 a 2009, a avaliação
consta como subprograma “Credenciamento dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior”, no Programa “Brasil
Universitário”. . (****)Acumulado até 21/09/2009.
EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL (2002-2009)
IES, por ano e região;
 IES avaliadas, por ano e região;
 IES avaliadas, por organização acadêmica e
região (NORTE E CENTRO-OESTE).

EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL (2002-2009)
GRÁFICOS ELABORADAS POR ARAÚJO COM BASE NAS FONTES:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira. Censo da Educação Superior. 2002-2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira. Cronograma da avaliação institucional externa/ recredenciamento.
Disponível em: <http://avaliaçãohttp://www.inep.gov.br/superior/avaliacao_institucional/
>. Acesso em: 19 set. 2009.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira. Avaliações realizadas. Avaliação institucional externa. Credenciamento e
recredenciamento .2002-2007.Disponível em:INSTITUTO DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Cronograma da avaliação
institucional externa/ recredenciamento. Disponível em:
<http://avaliaçãohttp://www.inep.gov.br/superior/avaliacao_institucional/> .
Acesso em: 19 set. 2009.
Número de IES avaliadas por ano e região.
2002-2007
CENTRO-OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
53
38
3132 32
10
1 - 2
2007
6
2006
3
4
2
1
1
2005
- - 2
6
2004
11
2
2 3
2003
6
11
2 - 2002
4
Número de IES por ano e região .20022007.
375
1095
140
422
249
2007
387
1093
370
1051
122
412
388
2006
306
260
SUL
SUDESTE
135
243
335
234
2005
1001
938
840
NORTE
NORDESTE
118
101
344
83
304
256
215
210
198
2004
2003
2002
CENTROOESTE
Número de IES por organização acadêmica Região Norte. 2002-2007.
UNIVERSIDADES
109
CENTROS
UNIVERSITÁRIOS
FACULDADES,
ESCOLAS, INSTITUTOS
CET/FAT
105
96
92
81
66
13
8 10
2007
13
7
2006
10 12
7
2005
7
12
7
2004
7
12
5
2003
11
3
4
2002
2
Número de IES avaliadas por organização
acadêmica - Região Norte
20
UNIVERSIDADES
CENTROS UNIVERSITÁRIOS
FACULDADES, ESCOLAS, INSTITUTOS
CET/FAT
11
1
2007
2
-
-
- -
2006
-
1
3
2
- -
2005
-
- -
2004
-
- -
2003
- - - 2002
Número de IES por organização acadêmica Região Centro-Oeste. 2002-2007.
UNIVERSIDADES
CENTROS UNIVERSITÁRIOS
FACULDADES, ESCOLAS, INSTITUTOS
209
14 11
2007
15
204
14 11
2006
14
CET/FAT
197
14 10
2005
13
190
185
13 10
2004
7
12
3
2003
180
5
12
3
2002
3
Número de IES avaliadas por organização
acadêmica - Região Centro-Oeste
11
UNIVERSIDADES
CENTROS UNIVERSITÁRIOS
FACULDADES, ESCOLAS, INSTITUTOS
CET/FAT
6
2
2
2
1
-
- - 2007
2006
- - - -
- - - -
2005
2004
-
- 2003
-
- 2002
Número de IES com avaliação prevista, por
região. 2009-2008.
CENTRO-OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
243
74
35
62
17
2009
9
9
8
2008
21
13
Número de IES com avaliação prevista, por
organização acadêmica, da Região CentroOeste. 2008-2009.
UNIVERSIDADES
CENTROS UNIVERSITÁRIOS
FACULDADES, ESCOLAS E INSTITUTOS
CEFET/FAT
21
7
7
5
0
2009
3
1
0
2008
Número de IES com previsão de avaliação,
por organização acadêmica, da Região Norte.
2008-2009.
UNIVERSIDADES
12
CENTROS UNIVERSITÁRIOS
FACULDADES, ESCOLAS E INSTITUTOS
7
CEFET/FAT
5
0
0
2009
0
1
0
2008
Número de IES Avaliadas e com previsão de
avaliação. 2002-2009.
Total
756
2002-2007 2008
265
60
2009
431
Aspectos
Número de IES
Total IES Censo 2007
2.281
Avaliadas 2002/2009
756
%
33,14
Questionamentos das IES sobre a
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Dissonância entre os resultados das
avaliações in loco e os índices;
 Qualificação/experiência dos avaliadores in
loco para realização da avaliação
institucional;
 Mudança abrupta dos instrumentos de
avaliação institucional, o que inviabiliza o
planejamento das instituições;
 Alterações das normatizações do INEp;
incoerência normativa.

Observações gerais sobre o SINAES
e a Avaliação Institucional...
Distanciamento da proposta teórica
elaborada pela CEA
 Perda da centralidade da avaliação
institucional e da autoavaliação, ênfase no
ENADE e nos índices
 Tendências de retorno ao ranqueamento e
de simplificação das ações institucionais, nos
processos de avaliação

Observações gerais sobre o
SINAES...
continuação...
Padronização dos processos autoavaliativos, a
partir dos roteiros definidos pelo INEP
 Processos avaliativos têm conduzido a
processos efetivos de supervisão no âmbito
de cursos e instituições
 Ação indutora da Lei 10.861/2004, não
permitiu o desenvolvimento da cultura da
avaliação em todas as IES, mas abriu caminho
para sua realização em número expressivo de
IES

CONTATOS:
[email protected]
(67) 9981 6133
UFMS
Centro de Educação Aberta e a Distância
Cidade Universitária – Cx. Postal 549
CEP 79070-900 Campo Grande, MS
(67) 3345 7003
Panorama da implementação do
SINAES em MS

Estudo realizado no período de 2006 a
2008 (ARAÚJO, 2009).
População-alvo:Total de IES de MS (2006)
 Cadastro da Ed. Superior: 44
 Censo da Ed. Superior:43
 Referência da pesquisa : 44 instituições.
 2 federais, 1 estadual e 41 privadas.
 Universidades (5), Centros universitários(2),
Faculdades integradas (6), Faculdades (24) e
Institutos superiores ou escolas superiores(7).
 A maioria das IES (36 instituições) situa-se no
interior do Estado e 8 na capital.

Resultados... Projetos...




As IES de MS têm perfil compatível com a maioria das
IES brasileiras: instituições não-universitárias(84%),
privadas (93%), situadas no interior do Estado (82%).
A observância dos aspectos legais é parcial na maioria
das IES, especialmente no que toca à composição da
CPA, à efetivação do seu caráter colegiado, à sua
autonomia e às funções que deve exercer.
A percepção de avaliação declarada nos projetos (100%)
é a avaliação participativa e técnico-burocrática
(MACDONALD apud DIAS SOBRINHO, 2003).
Em 86% dos projetos é clara a vinculação entre
avaliação e gestão . Não há demonstração de vínculo
entre avaliação e financiamento. Há destaque à nãopunição e à não-premiação.
Quanto a autonomia das IES em relação ao
Roteiro de Autoavaliação do INEP...
Aspectos
Observam as dez dimensões e etapas do Roteiro, de
forma completa
Observam apenas as dez dimensões e etapas do
Roteiro e acrescentam novas dimensões como
previsto no próprio Roteiro
IES
24
%
65
6
16
Não abrangem as dez dimensões e as etapas do
Roteiro
Demonstram maior autonomia, mas seguem
parcialmente o Roteiro
Total
3
8
4
11
37 100
Relatórios...
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15 IES apresentaram relatórios iguais ou com os
informações semelhantes.
89% das IES apresentam as informações a partir das dez
dimensões propostas pelo Roteiro Autodirigido do INEP,
complementada pelo histórico da instituição e
procedimentos utilizados para a execução da avaliação.
29% das IES fizeram uso parcial de informações de suas
bases de dados, ou seja, não abordaram dados concretos
da IES em todas as dimensões; 14% utilizaram de forma
completa, com apresentação de dados específicos para
fundamentar cada aspecto; e 57% não apresentaram essas
informações, baseando-se apenas em opiniões da
Comissão Própria de Avaliação.
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61% das IES apresentaram resultados das opiniões da
comunidade acadêmica, 21% apresentaram informações
esparsas ou relativas a um único segmento (em geral o
discente) e 11% não apresentaram nenhum resultado
relativo à coleta de informações na comunidade.
36% dos relatórios fazem o confronto entre os dados
coletados na autoavaliação e as proposições presentes
no PDI, PPI ou PPs dos cursos; 43% apresentam
comparações em apenas algumas dimensões e 21% não
realizam a análise comparativa.
61% das IES apresentaram coerência parcial, entre
projetos e relatórios, pois não houve cumprimento
completo das proposições presentes nos projetos; 36%
mantiveram coerência completa entre proposições e a
execução descrita nos relatórios e 3% descumpriram a
maior parte das proposições apresentadas nos projetos
de autoavaliação.
Relatórios...
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A observância das etapas definidas para a execução da
autoavaliação e das dez dimensões propostas pelo
SINAES ocorreu em 93% dos relatórios, que descrevem
explicitamente esses aspectos.
57% das IES não demonstraram, com indicadores de
qualidade e/ou quantidade, a execução de ações
corretivas e de aprimoramento com base nos resultados
da autoavaliação; apenas 14% descreveram a execução de
ações concretas e 29% apresentaram indicadores
parciais.
Não há nos relatórios analisados informações e dados
que demonstrem claramente o vínculo entre avaliação,
financiamento e gestão.
É possível agrupar as 36 IES que
encaminharam projetos ao INEP em três
grupos:
 instituições universitárias (17%);
 instituições situadas na capital do Estado
(22%) e;
 faculdades, institutos e escolas localizados
no interior do Estado (72%).
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GRUPO 1 –
IES UNIVERSITÁRIAS...
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As instituições universitárias, independentemente da
localização (capital/interior), dispõem de melhor
infraestrutura e pessoal com bom nível de titulação.
Possuem, em média, 29 anos de atuação, e 83% iniciaram
processos avaliativos anteriores à instituição do SINAES e
têm, em média, 18 anos de experiência em autoavaliação.
Os coordenadores das CPAs são, em sua maioria (83%),
mestres ou doutores.
É evidente o peso da qualificação dos profissionais das
CPAs sobre a qualidade dos projetos e relatórios. A única
IES universitária a apresentar relatório de autoavaliação
com informações superficiais e desconexas situa-se no
interior do Estado e é coordenada por profissional que
não tem cadastro no Currículo Lattes.
GRUPO 02IES da capital (22%)
Contam com perfil bastante similar ao
primeiro, já que 50% delas são IES
universitárias.
 com exceção dos Institutos de Educação
Superior (37,5%), as demais IES
desenvolvem processos consolidados de
autoavaliação, com média de 13 anos de
práticas avaliativas e 75% das CPAs são
coordenadas por mestres ou doutores.

GRUPO 03- Faculdades, institutos e
escolas localizados no interior do Estado
Congrega 72% das instituições, com tempo
médio de atuação de 13 anos;
 19% das IES foram criadas nos anos de 1980,
50% nos anos de 1990 e 31% nos anos de 2000.
 Quanto à realização da autoavaliação, 65% só
iniciaram o processo em 2004, cumprindo as
determinações legais e apenas 8% na década de
1990.
 Apresentam seis anos, em média, de
desenvolvimento da autoavaliação.
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o perfil, as características da comunidade acadêmica e o
histórico da maioria das instituições de MS dificultam o
desenvolvimento da cultura avaliativa e da autoavaliação
formativa;
a realização da autoavaliação não está vinculada à
concretização da qualidade descrita nos projetos de
autoavaliação;
a autoavaliação, implantada recentemente nas IES, é
caracterizada pelo cumprimento burocrático de demandas
do MEC, portanto, não têm caráter coletivo ou autônomo;
as ações resultantes da autoavaliação privilegiam a
infraestrutura das IES em detrimento aos aspectos
didático-pedagógicos; centram-se no ensino em
detrimento da pesquisa e da extensão.
São as IES universitárias e de maior porte, com práticas avaliativas
anteriores ao SINAES, que desenvolveram a autoavaliação em uma
percepção mais formativa.
 A proposição do Estado brasileiro, suas determinações em âmbito
legal, não propicia, por si só, processos autoavaliativos consistentes,
mas ações formais e burocráticas, já que o âmbito deliberativo da
maior parte das IES é centralizado e seu foco não é o alcance da
qualidade de ensino, entendida como meio de desenvolvimento
global das capacidades dos educandos ou emancipação dos sujeitos
sociais, mas essencialmente a comercialização de serviços e o lucro.
 A cultura da avaliação não se constitui por “decreto”, mas se
desenvolve em instituições com capital intelectual mais expressivo,
campo decisório aberto à discussão e à participação dos vários
segmentos, portanto não é possível analisar a autoavaliação
institucional como um elemento separado da dinâmica, da história e
da configuração das IES, especialmente dos pressupostos
defendidos pela sua administração.
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CONCLUSÕES
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Os resultados relativos à maioria das IES de MS indicam
a impossibilidade de atendimento, neste momento
histórico, dos princípios defendidos pela CEA, no
documento gerador do SINAES.
Demonstram que as mudanças operadas na CONAES e
no INEP trouxeram reconfiguração da proposta inicial,
com ênfase à função regulatória e de controle do Estado
e gradativo retorno ao processo de ranqueamento, por
meio do fortalecimento do ENADE.
Cada vez mais o SINAES se distancia das proposições
iniciais, por esvaziar o elemento central do sistema, ou
seja, a autoavaliação de caráter formativo, resultado da
ação coletiva das IES.
CONCLUSÕES...
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O SINAES, em sua gênese, é uma manifestação da luta e
da resistência dos professores e pesquisadores das IES,
especialmente as instituições públicas; em sua
formalização e operacionalização, por parte do Estado
brasileiro, um exemplo claro do limite do Estado-Nação,
em face da força sociometabólica do capital.
Resta, no campo conflituoso e contraditório, o trabalho
diário, incansável e ininterrupto dos profissionais da
Educação Superior, pois, embora a lógica uniformizadora
do capital aparentemente não deixe espaços para
resistências, é preciso sempre acentuar que o espaço da
contradição está presente e pode gerar manifestações de
avaliação em uma perspectiva formativa e de
redimensionamento da Educação Superior – da lógica
mercadológica para a lógica emancipatória.