Universidade Federal da Bahia
Reivindicações dos
servidores técnicoadministrativos do
ICADS
Técnicos-administrativos do ICADS
Consulta para escolha do Diretor
e Vice-Diretor 2011
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SUMÁRIO
Sumário.................................................................................................... ............................................. 2
Introdução.................................................................................................... ......................................... 3
Reivindicações .................................................................................................... ................................... 4
1.Manutenção da carga horária de 30h semanais................................................................................ 4
2.Criação de políticas para tratamento de assédio moral no Instituto.................................................. 4
3.Abertura de novos concursos para o quadro de técnicos.................................................................. 5
4.Criação de políticas para mobilidade dos técnicos............................................................................ 6
5.Criação de políticas para afastamento de técnicos para qualificação................................................. 6
6.Vagas destinadas aos técnicos em cursos de pós-graduação oferecidos pelo ICADS.......................... 6
7.Cursos de capacitação em Barreiras................................................................................................. 7
8.Manutenção dos cargos COMISSIONADOS (CD) e FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) existentes e
aumento da quantidade dos mesmos................................................................................................. 7
9.Criação de um organograma para o icads......................................................................................... 7
10.Realização de convênios com empresas locais................................................................................ 7
11.Acompanhamento da saúde do servidor........................................................................................ 7
12.Maior valorização dos técnicos.................................................................................................... .. 8
13.Melhores condições de trabalho ................................................................................................... 8
14.Maior autonomia dos setores.................................................................................................... .... 8
15.Transporte do Padre Vieira para a Prainha..................................................................................... 9
16.Publicidade dos atos da Direção em assuntos relacionados aos técnicos......................................... 9
17.Treinamentos específicos para o manuseio de equipamentos......................................................... 9
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INTRODUÇÃO
De acordo com a Resolução nº 02/2011 da Congregação do Instituto de Ciências Ambientais e
Desenvolvimento Sustentável, haverá uma consulta à comunidade para a escolha do Diretor e ViceDiretor nos dias 9 e 10 de agosto de 2011. Entre os dias 20 de junho e 7 de julho, os candidatos deverão
realizar suas inscrições, apresentando suas propostas.
Neste contexto, os servidores técnico-administrativos deste Instituto elaboraram este
documento para apresentar nossas maiores reivindicações, possibilitando que os futuros candidatos
possam analisá-las e inclui-las em suas propostas.
Estaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Coletivo dos técnicos-administrativos do ICADS
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REIVINDICAÇÕES
A seguir, apresentamos as reivindicações da nossa categoria:
1. MANUTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30H SEMANAIS
Consideramos que o debate sobre 30 horas semanais de trabalho é de extrema importância,
tanto para o trabalho quanto para o trabalhador. Em uma jornada de 40h ou mais, o
trabalhador chega ao final da jornada laboral diária cansado, sem tempo para a família, para
praticar esportes ou para estudar. Todas as noites chega em casa e só quer descansar, para, no
dia seguinte, retomar sua rotina e começar a trabalhar novamente. Esta rotina automatizada
afeta, de forma exaustiva, seu relacionamento pessoal, familiar e profissional e,
consequentemente, seu prazer de viver. Lutamos pelo direito à vida com qualidade e
consequente melhoria na prestação dos serviços à sociedade.
O acúmulo da jornada laboral provoca adoecimento nos trabalhadores, refletido nos estados
de estresse, depressão, doenças ocupacionais, como DORT, ou outras situações de risco que
levam ao comprometimento da saúde mental do trabalhador. Por conta destes fatores,
acentua-se o número de alcoólatras e dependentes químicos, mesmo dentro da Administração
Pública, em sua maioria, gerado pelo sofrimento de natureza diversa no ambiente de trabalho.
Nenhum trabalhador consegue desempenhar bem suas funções por um longo período, em más
condições ambientais e sobrecarga permanente de trabalho. As consequências são, no mínimo,
aumento dos problemas de saúde e a queda no rendimento no trabalho, com piora no
atendimento à sociedade e, no limite, uma corrida para aposentadoria, na maioria das vezes,
precocemente, encurralado pelo desgaste físico, emocional e mental.
Não podemos esquecer que trabalhamos na área de Educação e a jornada de 30h permite que
o trabalhador invista em sua capacitação e qualificação, conscientes da importância do serviço
prestado à sociedade. Permite que nos sintamos valorizados e imprescindíveis para o
cumprimento do nosso papel enquanto trabalhador de uma instituição pública de grande
relevância social.
Algumas universidades já adotaram as 30h para a totalidade dos servidores técnicoadministrativos, incluindo a UnB e UFSC. Na própria UFBA, a maioria dos setores já adotou esta
jornada de trabalho. E esta luta encontra respaldo legal no Decreto 4.836/2003 (Servidores da
Administração Pública Federal) e de modo específico na administração direta do governo,
através das Portarias MEC 1.497/2008 e MS 1.281/2006; na Lei 12.317/2010, relativa aos(às)
Assistentes Sociais.
A atual Diretoria fez um acordo com a categoria e hoje, a maioria dos técnicos trabalham 30h
semanais. Esperamos o mesmo tipo de acordo com a futura Diretoria, mostrando que o
Diretor e Vice-Diretor respeitam nosso trabalho e nossa luta pela qualidade de vida e por um
atendimento melhor à comunidade.
2. CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA TRATAMENTO DE ASSÉDIO MORAL NO
INSTITUTO
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Assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e contrangedoras,
repetidas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, seja
através de palavras, atos, gestos e/ou comportamentos, causando dano à personalidade,
dignidade e integridade física ou psíquica do trabalhador.
Algumas formas de assédio:

Retirada de funções gratificadas ou cargos de comissão, de forma imotivada;

Não delegar atividades ao trabalhador, deixando-o ocioso, dando sensação de
inutilidade e incompetência;

Inferiorização e humilhação púbica do trabalhador;

Vigiar o trabalhador;

Divulgar boatos sobre a moral do trabalhador através de piadas ou comentários;

Colocar um trabalhador controlando outro fora do contexto da estrutura hierárquica;
e

Desviar a função, entre outros.
A lei 8.112/90 não aborda claramente a questão do assédio moral, mas a conduta do assediador
pode ser enquadrada no Regime Jurídico Único. Em relação aos deveres impostos aos
servidores, tem-se que a prática de assédio moral provoca a violação do dever de manter
conduta compatível com a moralidade administrativa, de tratar as pessoas com urbanidade e de
ser leal às instituições a que serve. Além disso, o RJU prevê que é proibido ao servidor promover
manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição (artigo 117, inciso V) e valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em prejuízo da dignidade da função
pública, proibições que são desrespeitadas em casos de assédio. Nesse sentido, o RJU prevê
também as penalidades disciplinares que podem ser aplicadas aos servidores (artigo 127),
dentre elas constando a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria ou
disponibilidade, a destituição de cargo em comissão e a destituição de função comissionada. A
lei dispõe ainda que, na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade
da infração cometida, bem como os danos que ela causar ao Serviço Público, as circunstâncias
agravantes e atenuantes e os antecedentes do servidor.
Infelizmente a quantidade de situações que se enquadram como assédio moral vem
aumentando no ICADS. Esperamos que a futura Diretoria não trate tais situações apenas como
“desentendimentos” entre os servidores. Assédio moral é crime. Desacato é crime. E se não
houver ações para inibir tais situações, a categoria está disposta a buscar seus direitos na
Justiça.
3. ABERTURA DE NOVOS CONCURSOS PARA O QUADRO DE TÉCNICOS
Hoje, o ICADS possui mais de 1500 alunos, mais de 100 professores e apenas 40 técnicos. Nosso
número é muito reduzido, principalmente quando consideramos que atendemos 2 locais
(Padre Vieira e Prainha) e três turnos. Isso sem contarmos a rotatividade, problema que
também afeta a categoria dos docentes. Os últimos técnicos que tomaram posse fizeram o
concurso há mais de 2 anos. Há um concurso aberto que contempla Barreiras. Esta é a única
informação no edital, pois não apresenta quantidade específica de vagas para o ICADS e nem se
haverá provas em Barreiras.
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Esperamos da futura Diretoria que:

Promova ações para que novos concursos sejam abertos, principalmente para
cargos inexistentes no ICADS, tais como porteiro, recepcionista, telefonista,
motorista, técnico de audiovisual, técnico de tecnologia da informação, técnico
em telecomunicações, entre outros.

Promova ações para que os concursos tenham vagas específicas para o ICADS e
provas em Barreiras, incentivando a participação da comunidade local.
4. CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MOBILIDADE DOS TÉCNICOS
Está previsto na lei a possibilidade de remoções e redistribuições. Além disso, gostaríamos que
a futura Diretoria promovesse ações para facilitar a transferência dos técnicos para outras
unidades da UFBA, da seguinte maneira:

Quando houver vagas para concurso público para um determinado cargo em outra
localidade, estas vagas poderiam ser remanejadas para o ICADS e os técnicos daqui
poderiam ser removidos. Exemplo: suponha que inicialmente haja 5 vagas para
assistente administrativo para Salvador e 2 vagas para o ICADS. E suponha que dois
assistentes administrativos do ICADS queiram ser removidos para Salvador. Então, 2
vagas seriam remanejadas para o Instituto e o edital seria lançado com 3 vagas para
Salvador e 4 para Barreiras. Assim, quando os novos servidores tomarem posse, os 2
assistentes administrativos poderiam ser liberados.
5. CRIAÇÃO DE POLÍTICAS
QUALIFICAÇÃO
PARA
AFASTAMENTO
DE
TÉCNICOS
PARA
É direito dos servidores se afastarem para qualificação, tanto docentes quanto técnicos. Há
uma comissão que avalia as solicitações do corpo docente para se afastarem para a
qualificação. Inclusive, estão criando regras para isso. Ainda não há políticas definidas em
relação ao corpo técnico-administrativo. Esperamos da futura Diretoria que tenhamos o
mesmo tratamento, que também possamos nos qualificar para melhorarmos nosso trabalho.
6. VAGAS DESTINADAS AOS TÉCNICOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
OFERECIDOS PELO ICADS
De maneira geral, o objetivo de um curso de pós-graduação é gerar conhecimentos avançados
em determinadas áreas, promovendo a formação de recursos humanos qualificados com visão
crítica. Por que a Universidade não começa qualificando seus próprios servidores? Neste
contexto, esperamos da futura Diretoria que promova ações para que o corpo técnicoadministrativo possa se qualificar no ICADS, atendendo os cursos de pós-graduação oferecidos
pelo Instituto. Esperamos que pelo menos 20% das vagas sejam destinadas à qualificação dos
técnicos.
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7. CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM BARREIRAS
Em quase 5 anos de ICADS, houve apenas um curso de capacitação presencial em Barreiras,
que, inclusive, não teve certificado. O nosso plano de carreira prevê pelo menos 4 níveis de
capacitação e a UFBA possui uma verba para realizar tais cursos. Constantemente recebemos
editais de seleção para cursos como Espanhol, Inglês, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas,
Informática, entre outros, para Salvador. Nós também somos UFBA e deveríamos ter os
mesmos direitos. Só que não há nenhum curso para Barreiras. Esperamos da futura Diretoria
que promova ações a fim de possibilitar que o corpo técnico-administrativo possa se capacitar
em Barreiras.
8. MANUTENÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS (CD) E FUNÇÕES
GRATIFICADAS (FG) EXISTENTES E AUMENTO DA QUANTIDADE DOS
MESMOS
Hoje há um cargo comissionado e algumas funções gratificadas destinadas aos técnicosadministrativos, valorizando nosso trabalho e permitindo que haja uma estruturação das
atividades e criando uma hierarquia básica necessária para a organização do Instituto. Já foi um
avanço, mas ainda não é o suficiente. Há alguns setores que não possuem responsáveis do
corpo técnico-administrativo, tais como Biblioteca, NUPAC, NUPAE e NUPEX. Acreditamos que
a existência de pessoas responsáveis por cada setor facilita a comunicação com os
coordenadores de núcleos e com a própria Diretoria. Além disso, também facilita o
gerenciamento das atividades do setor. Esperamos que a futura Diretoria estruture melhor os
setores e valorize o corpo-técnico administrativo, criando mais cargos CDs e FGs.
9. CRIAÇÃO DE UM ORGANOGRAMA PARA O ICADS
A estrutura organizacional do ICADS está confusa devido à expansão do Instituto e por ainda
seguirmos o antigo regimento. Então, a maioria dos servidores técnico-administrativos não
sabe quem são seus chefes imediatos. Não sabemos quem são os responsáveis pelas avaliações
de desempenho, quem são os responsáveis pela avaliação do estágio probatório, a quem
encaminhar as solicitações de afastamento, entre outros problemas. Esperamos que a futura
Diretoria crie um organograma e que esclareça estas e outras questões hierárquicas.
10. REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS LOCAIS
A comunidade do ICADS já ganhou importância no comércio local, aumentando a
movimentação de restaurantes, academias, farmácias, imobiliárias, bancos, entre outros.
Esperamos que a futura Diretoria estabeleça convênios com empresas locais, garantindo
vantagens a todos.
11. ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR
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Já somos quase 150 servidores no ICADS e ainda não temos nem um ambulatório no Instituto.
Já tivemos relatos de pessoas passando mal, outras que sofreram quedas ou batidas e não
temos a quem recorrer. Há também pessoas com doenças crônicas que precisam ser
acompanhadas, inclusive para validar solicitações de afastamento para tratamentos ou
aposentadoria precoce. Em 2010, foi lançado o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do
Servidor Público Federal e temos esperanças que este projeto atenda Barreiras. Esperamos que
a futura Diretoria promova ações para que os servidores do ICADS tenham os mesmos direitos
de qualquer outro servidor público federal em relação à sua saúde e qualidade de vida.
12. MAIOR VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS
Uma das missões institucionais da UFBA é “a valorização e o desenvolvimento de pessoas”
compreendidas como fator mais valioso para o desenvolvimento das atividades efetuadas no
setor público e a melhoria de sua eficiência. Visamos a valorização em pelo menos dois eixos:


Possibilitar que o servidor possa exercer as funções referentes a seus cargos. O ICADS
é um Instituto novo, e por isso vários técnicos-administrativos exercem atividades que
são necessárias, mas que não são de sua competência. Por exemplo, ainda não temos
uma pessoa capacitada para fazer a manutenção de telefonia, função que é exercida
por um assistente administrativo. Esperamos que a futura Diretoria crie mecanismos
para que os servidores possam atuar realmente em suas funções, proporcionando
reconhecimento do seu trabalho pela contribuição prestada ao desenvolvimento e
crescimento institucional ao longo de sua vida profissional proporcionando o resgate
da sua auto-estima.
Criação de programas que possibilitem a integração dos trabalhadores. A PRODEP
oferece, em Salvador, cursos como Artesanato, Dança, Alongamento, Yoga, entre
outros. As únicas atividades que integram os servidores do ICADS são de iniciativa dos
próprios servidores. Também somos UFBA, temos os mesmos direitos. Esperamos que
a futura Diretoria contemple tais atividades integradoras em seu plano de trabalho.
13. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
Alguns problemas do ICADS estão sem solução há algum tempo. A questão do espaço físico,
asfalto e ponte da Prainha, banheiros interditados, falta de água potável em alguns setores,
ferramentas de trabalho, falta de materiais de consumo, falta de determinados móveis como
cadeira, entre outros. Lutamos também por melhores condições de trabalho. Esperamos que a
futura Diretoria esteja atenta a todos estes problemas para que sejam solucionados o mais
rapidamente possível.
14. MAIOR AUTONOMIA DOS SETORES
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Infelizmente ainda somos muito dependentes das pessoas em Salvador. Temos acesso restrito
à maioria dos sistemas acadêmicos e administrativos, praticamente todos os processos devem
ser enviados para Salvador, trabalhamos constantemente em contato telefônico solicitando
ações, praticamente “implorando” por soluções. Acreditamos que temos um corpo técnicoadministrativo altamente qualificado no ICADS e muitos problemas podem ser resolvidos por
aqui, se tivermos o treinamento necessário. Esperamos que a futura Diretoria valorize e confie
em sua equipe de trabalho e que possibilite que cresçamos para sermos capazes de formar a
nova Universidade do Oeste da Bahia.
15. TRANSPORTE DO PADRE VIEIRA PARA A PRAINHA
Alguns servidores técnico-administrativos precisam atender os dois locais de trabalho. O
auxílio-transporte compreende apenas um local de trabalho, a locomoção de um local para
outro atualmente é feita através do carro da UFBA, que, devido à quantidade de solicitações,
nem sempre está disponível. Nossa ideia é que exista um ônibus do Instituto, com passagem
gratuita, que faça apenas o percurso Padre Vieira – Prainha. Este recurso beneficiará não só os
técnicos, como toda a comunidade do ICADS.
16. PUBLICIDADE DOS ATOS DA DIREÇÃO EM ASSUNTOS RELACIONADOS AOS
TÉCNICOS
Esperamos que a futura Diretoria publique na página do ICADS ou via email quaisquer
resoluções, portarias e nomeações que envolvam servidores técnico-administrativos. Alguns
exemplos de atos que gostaríamos que fosse publicado:

Nomeações de técnicos para cargos de comissão e funções gratificadas;

Designação de técnicos para representar a categoria em diversas comissões, inclusive
em Salvador;

Remoções, redistribuições e exonerações efetivadas;

Técnicos que entraram em exercício e para quais setores foram destinados;
17. TREINAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS
O crescimento do Instituto provocou a aquisição de diversos equipamentos, principalmente
para os laboratórios. Muitos dos servidores técnico-administrativos passam a ser responsáveis
por estes recursos e não recebem nenhum tipo de treinamento. Esperamos que a futura
Diretoria esteja atenta a tais problemas, promovendo qualificação específica para os técnicos.