Relatório Final
Aprovado “ad referendum” da Comissão Organizadora Municipal (COM)
Piancó - PB
Agosto de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente
Diretoria de Meio Ambiente
Comissão Organizadora Municipal (COM)
Relatório Final
1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente
Diretoria de Meio Ambiente
Comissão Organizadora Municipal (COM)
“Por um futuro melhor, vamos cuidar de Piancó”.
(José Willame Vitor da Silva, colaborador)
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RELATÓRIO FINAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE DE PIANCÓ – PB – CMMAP
I – IDENTIFICAÇÃO
(X) CONFERÊNCIA MUNICIPAL
( ) Conferência Regional
1. REALIZAÇÃO
1.1. DATA: 02 de Agosto de 2013, das 07h30 às 17h00.
1.2. LOCAL: Escola Municipal Luciano Freire de Farias. Inicialmente, o local de
realização da Conferência estava previsto para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios. Posteriormente, para melhor
acomodação dos participantes, o local de sua realização foi transferido para a
Escola Municipal Luciano Freire de Farias.
1.3. MUNICÍPIO: PIANCÓ.
1.4. UNIDADE DA FEDERAÇÃO: PARAÍBA.
1.5. NÚMERO DE PARTICIPANTES POR SEGMENTO:
Sociedade Civil: 24 participantes.
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Poder Público: 52 participantes.
Setor Empresarial: 03 participantes.
Convidados: 21 participantes.
Observadores: 04 participantes.
Outros: Estudantes Ensino Fundamental/Médio: 37 participantes; Estudantes
Ensino Superior (Ciências Biológicas): 03 participantes.
TOTAL: 144 participantes.
1.6. ATO CONVOCATÓRIO: Decreto nº 16/2013, expedido pelo Prefeito
Municipal de Piancó, em 21 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do
Município, edição de 16 a 30 de junho de 2013 (vide ANEXO I).
1.7. COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL: Constituída através da Portaria nº
01, de 28 de julho de 2013, do Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Meio
Ambiente, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 a 31 de julho de
2013 (vide ANEXO II).
1.8. REGIMENTO INTERNO: Aprovado em reunião da Comissão Organizadora
Municipal (vide Ata – ANEXO III).
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1.9. ESTRUTURAÇÃO DA CONFERÊNCIA: A 1ª Conferência Municipal do Meio
Ambiente de Piancó – PB – CMMAP foi realizada em único dia, com a seguinte
metodologia:
Turno da manhã: Apresentação de PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL DO
MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB, por JOSÉ RODRIGUES
FILHO, Diretor Municipal de Meio Ambiente e Presidente da ONG SOS Rio Piancó.
Duração: 15 minutos.
Em seguida, ainda no turno da manhã, foram realizadas 04 (quatro) palestras
temáticas, com duração de 30 (trinta) minutos cada, sobre os seguintes
assuntos/palestrantes:
Palestra
1:
POLÍTICA
NACIONAL
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
E
SUAS
IMPLICAÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS. Palestrante: Economista TARCÍSIO
VALÉRIO DA COSTA (UFPB/PRAC);
Palestra 2: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE COM FOCO NA GESTÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Palestrante: IEURE AMARAL ROLIM (DIRETOR
TÉCNICO DA SUDEMA/PB);
Palestra 3: EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Palestrante: Profa. Dra. MARIA DO
SOCORRO PEREIRA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
(UFCG);
Palestra 4: COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Palestrante: Técnica
SILVANA ALVES DOS SANTOS - EMPASA/PB.
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As palestras tiveram por objetivo repassar informações e conhecimentos sobre a
Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas implicações para os Municípios
brasileiros, além de subsidiar, juntamente com o Texto Orientador, as discussões
dos participantes nos Grupos de Trabalho.
No turno da tarde, foram realizadas as seguintes atividades:
Reunião dos Grupos de Trabalho. Os participantes foram divididos em 04
(quatro) Grupos de Trabalho, de acordo com os Eixos Temáticos seguintes:
- GT1 – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS, facilitador JOSÉ GERALDO
LEITE MORORÓ;
- GT2 – REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, facilitadorJORGE VICENTE
DE SOUZA FILHO;
- GT3 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, facilitadorJOSÉ RODRIGUES FILHO;
- GT4 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL, facilitador ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO
DOS SANTOS.
Nas discussões em grupos, os participantes apontaram as prioridades para cada
um dos 04 (quatro) Eixos Temáticos da Conferência.
Apresentação e aprovação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho.
Após as discussões nos Grupos de Trabalho, os participantes reuniram-se em
Assembleia para apresentação e defesa das propostas elencadas por cada Grupo,
as quais foram submetidas à aprovação da Plenária.
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A Plenária aprovou 05 (cinco) propostas por Eixo Temático, no total de 20 (vinte)
propostas, conforme detalhamento adiante (item II deste Relatório).
Escolha dos Delegados para a Etapa Estadual. Por fim, deu-se a escolha dos 04
(quatro) Delegados para representar o Município de Piancó na Etapa Estadual
(Conferência Estadual), conforme relacionado no item III deste Relatório.
(vide ANEXO IV - Lista de Presença dos Participantes – manhã e tarde e
ANEXO V - Registro Fotográfico da Conferência).
2. DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DESTE RELATÓRIO
2.1. NOME: Edvaldo Leite de Caldas Júnior.
2.2. CPF: 874.165.224-04.
2.3. SEGMENTO REPRESENTADO: Poder Público Municipal. Prefeitura Municipal
de Piancó. Escolhido em reunião da Comissão Organizadora Municipal (COM)
(vide Ata de Reunião da Comissão – ANEXO III citado).
2.4. EMAIL: [email protected]
2.5. TELEFONE: (83) 9176-5010 (Claro)/ (83) 9860-3973 (Tim).
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II – PROPOSTAS APROVADAS DURANTE A CONFERÊNCIA
3. Os participantes da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó –
PB – CMMAP priorizaram, ao final da Etapa Municipal, as seguintes Ações:
EIXO TEMÁTICO 1 – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Facilitador: JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ
ORDEM DE
AÇÕES PRIORITÁRIAS
PRIORIDADE
1
Incentivar e apoiar a utilização, pelas indústrias de
transformação local, de materiais reciclados produzidos
por associações de catadores estabelecidas no Município.
2
Implementar medidas que estimulem o uso de
sacolas retornáveis pela população de Piancó,
em substituição às sacolas plásticas.
3
Adotar medidas para redução do consumo de água,
energia, papel e plástico nas repartições municipais.
4
Implementar ações e projetos que estimulem o setor
empresarial e a população a repensar suas práticas
e hábitos de consumo e a contribuir com o
desenvolvimento sustentável local.
5
Difundir boas práticas de produção, consumo
consciente e redução de desperdício de alimentos
nas escolas e na comunidade.
EIXO TEMÁTICO 2 – REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Facilitador: JORGE VICENTE DE SOUZA FILHO
ORDEM DE
AÇÕES PRIORITÁRIAS
PRIORIDADE
1
Elaborar e implementar o Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
2
Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos, com
tratamento adequado do lixo eletrônico e lixo hospitalar.
3
Instalar Usina de Reciclagem dos resíduos sólidos.
4
Desativar o lixão e implantar um aterro sanitário.
5
Revitalizar o Rio Piancó.
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EIXO TEMÁTICO 3 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Facilitador: JOSÉ RODRIGUES FILHO
ORDEM DE
PRIORIDADE
1
2
3
4
5
ORDEM DE
PRIORIDADE
1
2
3
4
5
AÇÕES PRIORITÁRIAS
Apoiar e fortalecer as Associações de Catadores existentes no
Município e os artesãos que utilizam material reciclado.
Estabelecer parcerias com as Associações de Catadores
para implantação da Coleta Seletiva no Município.
Incentivar e apoiar a produção local de composto orgânico,
reaproveitando todas as matérias orgânicas, inclusive os
resíduos gerados pelo Mercado Público Municipal (feira-livre).
Incentivar a criação de um Banco de Coleta de óleo de cozinha
para reaproveitamento na produção de biocombustíveis.
Criar e implantar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e apoiar e
fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
EIXO TEMÁTICO 4 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Facilitador: ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO DOS SANTOS
AÇÕES PRIORITÁRIAS
Implantar uma Política Municipal de Educação Ambiental.
Implantar Escola Sustentável no Município (Escola Modelo).
Criar e implementar programas de formação continuada
em Educação Ambiental para os Docentes do Município.
Estimular a produção nas Escolas Municipais de
cartilhas educativas sobre o Meio Ambiente.
Promover Ciclo de Palestras nas Escolas
sobre temas relacionados ao Meio Ambiente.
III – DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL
4. Os participantes da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó –
PB – CMMAP escolheram os seguintes Delegados para a Etapa Estadual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente
Diretoria de Meio Ambiente
Comissão Organizadora Municipal (COM)
SEGMENTO
NOME
Sociedade Civil
Organizada
(2)
ANTONIO DE PÁDUA
AMBROZIO DOS
SANTOS
JOÃO SEVERINO
DA SILVA
Poder Público
ROSIMARY PEREIRA
(1)
DE ANDRADE
Setor Empresarial
FRANCILEUDO LOPES
(1)
DA SILVA
TOTAL DE DELEGADOS ELEITOS
EMAIL/TELEFONE
PARA CONTATO
[email protected]
(83) 9129-1191
[email protected]
(83) 9133-3829/ 9676-6929
[email protected]
(83) 9158-2262
[email protected]
(83) 9156-5395
04
IV – MEIOS DE DIVULGAÇÃO DA CONFERÊNCIA
5. A 1º Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó – PB – CMMAP foi
divulgada em blogs e sites locais e rede social (facebook), além de amplamente
divulgada nas Rádios Cidade de Piancó FM e Nativa FM (Comunitária) (vide
ANEXO VI).
6. O Coordenador da Comissão Organizadora Local (COM), Sr. JOSÉ RODRIGUES
FILHO, e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Piancó, EDVALDO LEITE
DE CALDAS JÚNIOR, participaram, nos dias 27 de julho e 31 de agosto de 2013,
respectivamente, dos Programas Radiofônicos “Piancó Agora” e “Tribuna
Independente”, para divulgar a realização da Conferência.
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V – DO MATERIAL PRODUZIDO PARA DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA
CONFERÊNCIA
7. A Prefeitura Municipal de Piancó disponibilizou material gráfico para divulgação
e realização da Conferência, a exemplo de cartazes, faixas, convites, pastas, blocos
de anotações e crachás, conforme peças gráficas anexas (vide ANEXO VII).
8. O Setor Empresarial Local patrocinou camisas para os participantes da Conferência.
VI – DA AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA
9. A Comissão Organizadora Municipal (COM) avalia como exitosa a experiência da
Conferência, especialmente pelo fato de que foi a 1ª Conferência do Meio
Ambiente realizada no Município de Piancó.
10. De igual modo, a Prefeitura Municipal de Piancó, através da Secretaria de InfraEstrutura e Meio Ambiente e Diretoria de Meio Ambiente, avalia positivamente a
realização da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó – PB –
CMMAP e deseja contribuir, efetivamente, para execução das Ações Prioritárias
definidas durante o evento, com a execução de políticas públicas que possibilitem
implementar, neste Município, a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
especialmente com a gestão adequada dos resíduos e ainda com a implementação
de projetos e ações que permitam trabalhar, de forma integrada, os quatro eixos
temáticos discutidos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente
Diretoria de Meio Ambiente
Comissão Organizadora Municipal (COM)
Piancó – PB, 19 de agosto de 2013.
WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO
Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente
Presidente da 1ª Conferência Municipal do
Meio Ambiente de Piancó – PB - CMMAP
JOSÉ RODRIGUES FILHO
Diretor de Meio Ambiente
Coordenador da Comissão
Organizadora Municipal (COM)
EDVALDO LEITE DE CALDAS JÚNIOR
Relator