SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DA DIVERSIDADE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EDUCAÇÃO DO CAMPO Falar do conhecimento é falar de como somos e de como nos construímos humanos. A dimensão humana enquanto característica nossa é que nos fez e nos faz emergir da natureza: somos capazes de construir conhecimento. Esta habilidade que desenvolvemos, de modificar o mundo pelo trabalho e, ao modificá-lo, nos transformarmos, foi e é um constante aprendizado: é a história da construção do conhecimento... (“Valdir Pereira Duarte – Educador Popular”) EIXO - 01 O CAMPO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Vamos assistir e ouvir atentamente um trecho do filme “Morte e Vida Severina”... Neste trecho do filme Morte e Vida Severina, temos como pano de fundo.....???? Temos como pano de fundo, principalmente: a herança colonial de má distribuição de terra e renda no país, a luta pela Reforma Agrária, as condições econômicas do trabalhador do Campo....e o que mais???? O que a história nos tem a dizer???? Estamos tratando de uma temática essencial para compreender a Educação do Campo: a Questão Agrária Brasileira... Alguns sujeitos acabam se destacando neste contexto histórico, estes: As comunidades indígenas, os quilombolas, os trabalhadores rurais temporários, os faxinalenses, os pequenos produtores, os ilhéus e ribeirinhos, as quebradeiras de coco, os seringueiros, entre outros. Quem são os sujeitos do campo que estão presentes em sua escola? Quais são as estratégias de reconhecimento dos mesmos??? Ou será que este fato passa despercebido por nós???? A falta de políticas públicas que atendessem os interesses dos trablhadores do campo, ao longo da história do país, culminou no surgimento de alguns movimentos sociais, tais como: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, dos Atingidos por Barragens, dos Trabalhadores da Cana, das Populações Tradicionais Indígenas e Quilombolas, sindicatos rurais ligados à Agricultura Familar...entre outros... Quais os efeitos da Questão Agrária brasileira podem ser evidenciadas em nossa realidade??? Existe alguma iniciativa dos Movimentos Sociais locais ??? Quais???? O Brasil é menos urbano do que parece... “José Eli da Veiga, 2000”... O economista José Eli da Veiga, em sua obra “Cidades Imaginárias” afirmou que o Brasil é menos urbano do que parece...veja no quadro a seguir os argumentos.... Veiga, ao debater a dimensão rural do Brasil revelou que em 2000, de um total de 5. 507 sedes de municípios: - 3.887 possuiam menos de 10.000 habitantes; - 1.776 possuiam menos de 2.000 habitantes; Que em 2001: - 4.557 não possuiam “Plano Diretor” - 4.512 estavam sem IPTU - 4.467 estavam sem instituição de ensino superior - 4.680 sem varredura de ruas e limpeza terceirizada - 4.317 sem coleta de lixo domiciliar terceirizada Considerando estes números e suas realidades, para Veiga o “Brasil é mais rural do que oficialmente se calcula, pois a essa dimensão pertencem 80% dos municípios e 30% da população.... O estado do Paraná não foge deste debate, analisem os mapas a seguir que resultam de uma pesquisa realizada por Valéria Villa Verde, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES, 2004). Valéria definiu espaços rurais, os municípios cuja população total é de 20 mil habitantes – baseado no demógrafo George Martine – e a densidade demográfica inferior a 80 Hab/Km2 . Há municípios em que 50% da população está ocupada na economia agrícola/agroindústria – 188 municípios preenchem essa condição – 53% da população paranaense... E aí...a partir dos mapas...o que podemos afirmar, o Paraná é realmente menos urbano do que parece???? O que compreendemos por urbano e rural? E a sua realidade? O IBGE identifica a situação urbana para domicílios que se localizam nas cidades (sedes municipais), as Vilas (sedes distritais ou Áreas Urbanas isoladas...No rural, estão os domícilios que se localizam fora dos limites acima definidos... A lei N° 4.476/97 (IPTU): o artigo 1˚ parágrafo 1˚ considera imóveis urbanos aqueles localizados em regiões beneficiadas por pelo menos três dos seguintes serviços públicos: a) meio fio ou calçamento; b) abastecimento de água c) Sistema de esgoto sanitário d) rede de iluminação pública e) Escola de primeiro grau... Essa mesma lei ainda complementa afirmando que imóvel urbano também são aqueles que se localizam em “área urbanizável ou de expansão urbana, constante de loteamento, destinada à habitação, à industria ou ao comércio, mesmo localizados fora das zonas definidas no parágrafo anterior... Estes conflitos conceituais tem contribuído para a invisibilização das Escolas e sujeitos do Campo no Brasil e no Paraná...por isso, estamos diante de um grande desafio...compreender o campo da Educação do Campo...A questão agrária brasileira... Sobre o urbano e o rural...O pano de Fundo da proposta de Educação do Campo EIXO – 02 A EDUCAÇÃO DO CAMPO: aspectos históricos e legais Não vou sair do campo pra poder ir pra escola...Educação do Campo é direito e não esmola.... Vamos ouvir e ler atentamente a letra da música “Educação do Campo é direito e não esmola” de Gilvan Santos... Educação do Campo é Direito e não esmola...Onde é que isso está escrito???? Será que realmente é um direito???? Desde quando??? O que você acha disso???? Vamos ver o que a história nos diz... Para compreender a História da Educação do Campo, podemos dividir o processo em três períodos: 1) O primeiro período é marcado pela negação dos sujeitos do campo nas políticas públicas educacionais realizadas pelo Estado – a Chamada Educação Rural / 2) O segundo período marcado por iniciativas de educação popular e de embates dos movimentos sociais camponeses junto ao Estado/ 3) O terceiro momento marcando o rompimento com a Educação Rural e o Surgimento da Educação do Campo – uma educação que reconhece a identidade e a cultura dos povos do campo... 1988 Constituiçao Federal A Educaçao é um Direito de Todos e um dever do Estado 1996 LDB 9.394 Art. 28 Adequação à Educação na Zona Rural 1997 I Encontro Nacional dos Educadores(as) da Reforma Agrária Aparece a proposta de Educação do Campo 1998 I Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo CONTINUE... 2001 É aprovada pelo Conselho Nacional de Educação as Diretrizes Operacionais para uma Educação Básica nas Escolas do Campo (CNE) 2003 Nasce no MEC a Coordenação da Educação do Campo 2008 É aprovada pelo CNE as Diretrizes Complementares da Educação Básica AGORA..ACOMPANHE A LINHA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PARANÁ 2000 É realizada a “II Conferência Paranaense: por uma Educação Básica do Campo” Nasce a Articulação Paranaense por uma Educação do Campo 2003 Nasce na SEED a Coordenação da Educação do Campo 2006 É publicado um documento pedagógico: As Diretrizes Curriculares da Educação do Campo 2010 É aprovada as Diretrizes Complementares para uma Educação Básica nas Escolas do Campo do Paraná O texto da constituição de 1946 mostra nitidamente que o Estado não tinha uma preocupação direta com o ensino às populações rurais: Art. 168 – A legislação do ensino adotará os seguintes princípios: III - as empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalhem mais de cem pessoas, são obrigadas a manter ensino primário gratuito para os seus servidores e os filhos destes Continue acompanhando... As constituições de 1967 e 1969 mantém os princípios da constituição de 1946, seguido pela “obrigatoriedade às empresas, inclusive agrícolas, com ensino primário gratuito dos filhos dos empregados, entre os sete e quatorze anos” (Brasil, 2002, p. 17), o que veio a contribuir futuramente para promover uma forte distorção idadesérie. Continue acompanhando... Em 1961, num período politicamente tenso, próximo do golpe militar de 1964 é sancionada a Lei 4.024/61, que fixou diretrizes e bases (LDB) para o ensino e não se referiu à educação voltada aos povos dos territórios rurais. Somente após a constituição de 1988 é que houve mudanças na LDB que foi promulgada em 1996. Continue acompanhando... A Lei 9.394/96 (LDB), como fruto do processo de redemocratização do país traz em seu Art. 28 : “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região” Vamos ver o Art. 28 na íntegra Art. 28 – Na oferta da Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III – adequação à natureza do trabalho na zona rural Nesse sentido, “ao submeter o processo de adaptação à adequação, institui uma nova forma de sociabilidade no âmbito da política de atendimento escolar em nosso país. Não mais se satisfaz com adaptação pura e simples. Reconhece a diversidade sociocultural e o direito à igualdade e à diferença, possibilitando A definição de Diretrizes Operacionais para uma educação rural sem, no entanto, recorrer a uma lógica exclusiva e de ruptura com um projeto global de educação para o país” (BRASIL, 2002, p. 28) Continue acompanhando... Por isso, o final dos anos de 1990 foi fundamental para o surgimento da concepção da Educação do Campo que vem historicamente tentando romper com a lógica da Educação Rural. Com a realização dos eventos nacionais, como visto na linha do tempo, em 2001, como resposta a fortes pressões populares e o engajamento de alguns intelectuais , foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo. Veja o que diz as Diretrizes Operacionais Art. 2° - Estas diretrizes, com base na legislação educacional, constituem um conjunto de princípios e de procedimentos que visam a adequar o projeto institucional das escolas do campo às Diretrizes Curriculares Nacionais para uma Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, a Educação Indígena, a Educação Profissional de Nível Técnico e a Formação de Professores em Nível Médio na modalidade Normal (Brasil, 2002, p. 37) Continue acompanhando... Parágrafo Único: A identidade da Escola do Campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa dos projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no País. Continue acompanhando... Numa releitura das Diretrizes Operacionais, em particular, do parecer da relatora, Fernandes (2005) complementa afirmando: “O Campo é lugar de vida, onde as pessoas podem morar, trabalhar, estudar com dignidade de quem tem o seu lugar, a identidade cultural. O campo é não é só lugar da produção agropecuária e agroindustrial , do latifúndio e da grilagem de terra. O campo é espaço e território dos camponeses e dos quilombolas. ..Por tudo isso, o campo é lugar de vida e, sobretudo, de educação. O Paraná acompanha movimento...vamos ver... este No ano de 2008, houve a publicação das Diretrizes Complementares para uma Educação Básica nas Escolas do Campo. Ambas diretrizes, conjuntamente com a LDB, são importantes fontes jurídicas que podem subsidiar o trabalho político e pedagógico na escola, ou ainda, toda organização do trabalho pedagógico escolar. Continue acompanhando... Os efeitos da Educação Rural marcam historicamente o estado do Paraná: fechamento de escola, a formação de uma forte rede de transporte escolar, a formação continuada de professores sem levar em consideração o contexto do campo em que estão a escola, os conteúdos escolares que deixam os saberes dos sujeitos à margem dos saberes escolares...Um movimento que buscasse reverter essa situação tornou-se necessário... Continue acompanhando... Os efeitos da Educação Rural marcam historicamente o estado do Paraná: fechamento de escola, a formação de uma forte rede de transporte escolar, a formação continuada de professores sem levar em consideração o contexto do campo em que estão localizadas as escolas, os conteúdos escolares que deixam os saberes dos sujeitos à margem dos saberes escolares...Um movimento que buscasse reverter essa situação tornou-se necessário... Continue acompanhando... No ano de 2000 houve a II Conferência Paranaense por uma Educação Básica do Campo. O objetivo geral do evento foi a de “criar um espaço, de educadores e educadoras do campo, para uma reflexão de uma Educação Básica vinculada a um projeto de desenvolvimento do campo. Nesta conferência saíram diferentes desafios que culminaram num conjunto de ações, entre os resultados está a criação da Coordenação da Educação do Campo na SEED/PR. Continue acompanhando... A Coordenação da Educação do Campo nasceu dentro da SEED em 2003, e a partir daí , passou a disseminar a concepção de Educação do Campo dentro da rede de Educação Básica e a desenvolver, em parceria com os movimentos sociais de base popular, com ênfase no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), experiências afirmativas que demonstram outras possibilidades de se promover a escolarização... (como foi visto no vídeo inicial desta oficina); Continue acompanhando... Em 2006, foi publicada as Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação do Campo...assim, lança-se um desafio a todos que se apropriam dessa concepção de educação, que é “considerar a cultura dos povos do campo em sua dimensão empírica e fortalecer a educação escolar como processo de apropriação e elaboração de novos conhecimentos (Paraná, 2006, p. 24). Continue acompanhando... O Coletivo que contribuiu na construção das Diretrizes Curriculares da Educação do Campo no Paraná acredita que “entender o campo como um modo de vida social contribui para auto-afirmar a identidade dos sujeitos do campo para valorizar o seu trabalho, a sua historia, o seu jeito de ser, os seus conhecimentos, a sua relação com a natureza e como ser da natureza. Trata-se de uma valorização que deve se dar pelos Próprios povos do campo, numa atitude de recriação da história” (PARANÁ, 2006, p. 24) A LDB, as Diretrizes Operacionais e Curriculares se apresentam como documentos importantes para orientar a organização do trabalho pedagógico escolar. EIXO - 03 AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ESTADO DO PARANÁ: os eixos temáticos Vamos assistir um trecho de uma das últimas entrevistas realizadas com o Prof. Paulo Freire A partir da entrevista com Paulo Freire, como podemos avaliar o papel da Educação do Campo no atendimento dos sujeitos que habitam os territórios rurais dos municípios paranaenses? Vamos ver o que as diretrizes curriculares dizem... Por isso, as Diretrizes Curriculares da Educação do Campo propõe o trabalho com Eixos Temáticos. Estes, são entendidos como problemáticas centrais a serem focalizadas nos conteúdos escolares. Assim, há uma articulação entre os conhecimentos produzidos pelos camponeses e os conhecimentos que historicamente foram construídos e acumulados historicamente pela humanidade. Os quadros que seguem apontam os eixos temáticos da Educação do Campo... No âmbito da Educação do Campo, objetiva-se que o estudo tenha a investigação como ponto de partida para a seleção e desenvolvimento dos conteúdos escolares, de forma que valorize singularidades regionais e localize características nacionais, tanto em termos das identidades sociais e políticas dos povos do campo quanto em valorização da cultura de diferentes lugares do país (PARANÁ, 2006, p. 27) Para este trabalho com os conteúdos escolares, acompanhe o próximo slide... Os Eixos Temáticos Eixo Temático Considerações Trabalho: Divisão A divisão social e territorial do trabalho. O Brasil, Social e Territorial desde o período colonial, caracteriza-se como fornecedor de matéria-prima para a exterior. Nos dias atuais, o Brasil continua a exportar matéria prima (madeira, café, soja, trigo, etc.) e importar materiais industrializados, embora tenha um parque industrial significativo. Também, no Brasil, cada um dos estados possui particularidades produtivas que demonstram uma divisão territorial do trabalho. Como está organizada a produção do Paraná? Quais são as características agrárias do estado? O que se produz no estado e quais produtos vêm de outros locais? (PARANÁ, 2006, p. 31) Os Eixos Temáticos Eixo Temático Considerações Cultura e Identidade Cultura é entendida, neste contexto, como toda produção humana que se constrói a partir das relações do ser humano com a natureza, com o outro e consigo mesmo. Não pode ser resumida apenas a manifestações artísticas, devendo ser compreendida como os modos de vida, que são os costumes, as relações de trabalho, familiares, religiosas, de diversão, festas, etc. [...] A não inserção desses conteúdos nas práticas pedagógicas provocou, ao longo da história, a negação da cultura dos povos do campo. Quando esta é apresentada, na maioria das vezes, aparece de forma esteriotipada e preconceituosa. Ex: Festas Juninas. (PARANÁ, 2006, p. 32) Os Eixos Temáticos Eixo Temático Interdependência campo-cidade, questão agrária e desenvolvimento sustentável Considerações A interdependência campo-cidade ficou evidenciada a partir do início do século XX, com o início da industrialização no Brasil. Até então, havia predominância do campo no âmbito das relações capitalistas e da inserção do país nas relações econômicas internacionais [...] Houve a necessidade de atrair trabalhadores campo para as cidades [...] No Brasil, imensas áreas de terra encontram-se nas mãos do capital, grandes fazendas produzem para exportação [...] Segundo dados da FAO/INCRA (2000) 86,89% da Agricultura Familiar detêm 40% das terras cultiváveis, enquanto que 11,97% não-familiar possuem 60% das terras cultiváveis do Paraná. Os Eixos Temáticos Eixo Temático Interdependência campo-cidade, questão agrária e desenvolvimento sustentável Considerações A Soberania Alimentar é tema que precisa ser destacado no trabalho com os conteúdos escolares. Quando se discute campo, é possível pensar ainda o deserto verde – grandes áreas de pastagem, soja, cana-de-açúcar, entre outros produtos, com o uso de mecanização moderna e de pouca mão-de-obra. Como esse sistema tem impactado nossas vidas, a nossa relação com a natureza? Como campo e cidade se relacionam diante deste contexto? São inúmeras as possibilidades para o debate e inclusão destes conteúdos juntos aos demais conteúdos escolares. Os Eixos Temáticos Eixo Temático Organização Política, Movimentos Sociais e Cidadania Considerações Tratar de Organização Política e Movimentos Sociais é mais que falar de partidos políticos, de representantes políticos, de processos eleitorais. É valorizar a organização da população brasileira, na cidade e no campo. Historicamente, os povos do campo demonstram sua organização por meio da reivindicação de condições de trabalho, divisão social da terra, de forma a garantir a produção de subsistência, a reforma agrária, a delimitação territorial das terras dos povos indígenas, a indenização pelos danos gerados nas áreas de construção de usinas hidrelétricas. Os Eixos Temáticos Eixo Temático Considerações Organização Política, Movimentos Sociais e Cidadania Exemplo de Movimentos Sociais históricos: Indígenas, Quilombolas, Ligas Camponesas, Conflito do Contestado, Revolta dos Colonos no Sudoeste do Paraná, Conflito de Porecatu, Luta dos Bóias-frias, Movimento dos Atingidos por Barragens, MST, até a organização de novas faces do sindicalismo rural, entre outros em prol da reforma agrária. A organização política se dá no âmbito escolar, nas características da gestão, que pode ser mais democrática ou mais autoritária. (PARANÁ, 2006, p. 36). E aí...conseguiram observar algumas possibilidades de trabalho com os conteúdos escolares de suas disciplinas? Como essa articulação entre conhecimentos pode modificar o Projeto Político Pedagógico, o Plano Curricular ou o Plano de Trabalho Docente, as atividades escolares? Por fim....sobre os eixos segue uma última reflexão... Cabe destacar que a Escola não pode reduzir o processo pedagógico às discussões da realidade camponesa, desconsiderando a interdependência campo-cidade, as escalas regionais, nacionais e globais...vice e versa...buscando sempre, potencializar a formação e o fortalecimento de um sujeito crítico e transformador...sujeito de sua historia... EIXO - 04 AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ESTADO DO PARANÁ: alternativas metodológicas Organização dos saberes escolares: investigação e interdisciplinaridade como princípios pedagógicos Que conteúdos dos povos do campo podem estar presentes na abordagem dos conteúdos escolares? Como captar estes conhecimentos? Que tratamento devemos dar aos mesmos? Vamos continuar olhando... A INVESTIGAÇÃO E O DIÁLOGO Com Freire, pensamos que ensinar exige pesquisa, paciência e respeito. A pesquisa é essencial para que se desvelem as relações sociais de produção, os saberes que estão presentes no cotidiano do trabalho, da organização política, das negociações economicas, práticas religiosas, festas, entre outros... A INTERDISCIPLINARIDADE Pressupõe um diálogo constante entre os professores(as) das diferentes disciplinas – momento de planejamento. Os professores não podem perder de vista o objeto de estudo/ensino da ciência/disciplina ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E DO ESPAÇO ESCOLAR A escola é o lugar das relações educativas formais. Mas é possível agregar outros espaços educativos...A roça, a mata, os rios ou o mar, as associações comunitárias, são lugares educativos que, às vezes, justamente por causa do contato diário, passam despercebidos (PARANÁ, 2006, p. 41). ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E DO ESPAÇO ESCOLAR Uma aula na mata, na ilha, no acampamento, no assentamento, na associação comunitária, na roça ou na cooperativa, dentre tantos outros lugares, pode levar uma manhã toda, numa sequência de encontros... ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E DO ESPAÇO ESCOLAR Para que a escola proponha tempos diferentes, é preciso que o Projeto Político Pedagógico seja coerente em seus princípios pedagógicos, que cada planejamento de ensino explicite os objetivos, as articulações entre disciplinas, os conceitos e noções a serem desenvolvidas com os alunos. A partir das alternativas metodológicas, como instigar e traçar estratégias de mudanças na organização do trabalho pedagógico na escola, no tratamento com a produção do conhecimento e com os sujeitos do campo no processo de ensino-aprendizagem? Vamos para um trabalho em grupo...