VEREDICTO
BOLETIM INFORMATIVO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
19 DE AGOSTo DE 2009
EDIÇÃO 54
Tribunal de Justiça toma medidas para evitar propagação da gripe A
Adiamentos de audiências, suspensão de expedientes nas comarcas e
afastamento de servidores. Essas foram
as principais medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça catarinense para conter o vírus Influenza H1N1 - transmissor
da nova gripe. De acordo com o Diretor
de Saúde, Renato Flach, ainda não houve nenhum caso da doença confirmado
no Poder Judiciário.
Porém, em virtude do aumento
dos casos em Santa Catarina, da baixa temperatura e da forte umidade, o
presidente do TJ, desembargador João
Eduardo Souza Varella, assinou no dia 7
deste mês, a resolução nº. 29/2009-GP,
uma medida preventiva que afasta os
servidores acima de 60 anos e gestantes por um prazo de 20 dias. Além do
afastamento, o documento traz dicas
para prevenção. Entre elas, deixar o
ambiente com circulação de ar e manter higienização das mãos sempre que
TJ, Alesc e TCE comemoram o Dia
do Estado de Santa Catarina
Presidentes
dos três Poderes juntos
no palanque
No dia 11 de agosto, o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas realizaram a cerimônia alusiva ao Dia do Estado de Santa
Catarina, na praça Tancredo Neves. Os
presidentes dos três poderes assinaram o termo de transferência da guarda e hasteamento da bandeira. Até
então a bandeira, sob os cuidados do
Poder Legislativo, passa ao TJ. “É com
muita emoção que recebo esta bandeira, símbolo da honra e dignidade
de Santa Catarina. Garanto mantê-la
com a pompa que merece”, afirmou o
presidente do TJ, João Eduardo Souza
Varella.
necessário, quando em contato com
pessoas estranhas ao serviço rotineiro
ou com sintomas da doença. O número
de servidores afastados em todo Estado
por idade chega a 114.
A gestante Rosane Paes Anselmo,
lotada no gabinete do desembargador
Lédio Rosa de Andrade, aprova a resolução. “Acho muito positivo. Os próprios
médicos alertam que nossa imunidade
fica baixa durante este período. Evitando aglomeração de pessoas, ficamos
mais seguras”, afirma.
Algumas Comarcas do Sul - como
Braço do Norte, Laguna, Capivari de
Baixo, Orleans, Tubarão suspenderam o
expediente por quatro dias. Em Criciúma, também no Sul, foram oito. Houve
ainda o adiamento da solenidade em
comemoração aos 150 anos de instalação da Comarca de Lages e o Mutirão
de Conciliação de Videira, ambos sem
nova data.
Dois métodos de prevenção da nova gripe:
lavar sempre as mãos e
espirrar com uso do lenço
Dicas da Diretoria da Saúde:
- Evitar lugares com aglomeração de
pessoas;
- Manter janelas e portas abertas para
a circulação do ar;
- Evitar colocar mãos nos olhos, no nariz ou na boca, pois são a partir desses
lugares que as secreções com o vírus
se propagam;
- Lavar sempre que possível as mãos
após aperto de mãos com pessoas
estranhas ou que tenham suspeita da
gripe.
Penha e Luís Alves ganham Fórum Municipal-Casa da Cidadania
As solenidades foram prestigiadas pela comunidade e
autoridades locais
Os municípios de Penha e Luís Alves,
situados na região do Vale do Itajaí, ganharam os serviços do Fórum MunicipalCasa da Cidadania, no dia 14 de agosto.
A partir de agora, além dos serviços de
conciliação, funcionarão o Conselho
Tutelar, o SINE (Posto de Atendimento ao Trabalho), Junta Militar, Procon
e confecção de carteira de identidade.
O coordenador estadual dos Juizados
Especiais, desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, e o desembargador
aposentado Alcides dos Santos Aguiar
representaram o Tribunal de Justiça nas
solenidades.
Em Penha, a juíza e diretora do Foro de
Balneário Piçarras, Comarca na qual o
município está inserido, Ana Vera Truccolo, ressaltou a importância do momento, com destaque para o Juizado
de Conciliação. “Com esse mecanismo
de mediação, as partes podem chegar
à resolução de seus conflitos de forma
muito mais rápida”. Já o prefeito da cidade, Evandro dos Navegantes, destacou a importância de ver na cidade um
braço da Justiça.
Em Luís Alves, pertencente à Comarca
de Navegantes, a comitiva do TJ instalou o Fórum-Municipal Casa da Cidadania, na parte da tarde. A juíza e diretora
do Foro, Clarice Ana Lanzarini, disse aos
presentes que a iniciativa estreitará os
laços do Judiciário com a população.
“Um posto de conciliação representa o
fortalecimento da boa imagem da Justiça”, afirmou a magistrada. O prefeito
Viland Bork agradeceu os esforços despendidos pelo Judiciário para dar continuidade aos trabalhos da Justiça no
município. Para encerrar a solenidade,
o desembargador aposentado Alcides
dos Santos Aguiar ressaltou a importância do papel da conciliação e dos
conciliadores na melhoria da prestação
jurisdicional.
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VEREDICTO
19/08/2009
EDIÇÃO 54
Vara do Tribunal do Júri completa seis meses de trabalho e resultados são satisfatórios
Desde o dia 11 de fevereiro deste
ano, os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida ganharam celeridade
em Florianópolis. Na data, o então presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Filho, fez a instalação da
primeira Vara do Tribunal do Júri no
Estado, com competência exclusiva
para os crimes dessa natureza.
Para o juiz de direito e titular da unidade, Luiz Cesar Schweitzer, o saldo
é positivo. Duas sessões do júri são
realizadas semanalmente (às terças e
quintas-feiras), ampliando o número
de processos julgados.
Ao comparar os trabalhos, o Tribunal do Júri nos últimos dois anos - anteriormente realizado pela 1ª Vara Criminal - julgou 99 casos e em 2009, até
julho, foram 41. Atualmente, segundo
Schweitzer, outros 700 feitos aguardam julgamento.
Conheça alguns números do trabalho na Vara do Tribunal do Júri
- Sessões marcadas: 41;
- Sessões realizadas: 37;
- Sessões suspensas: 04;
- Números de réus: 42 homens e 01 mulher;
- Presença dos réus: 39 presentes e 04 ausentes;
- Maiores acusações: Homicídio duplamente qualificado (12) e qualificado (10);
- Teses da defesa: Negativa de autoria (20), exclusão da(s) qualificadora(s) (11),
desclassificação de homicídio para lesões corporais (8);
- Promotores de Justiça que aturaram nas sessões: Alceu Rocha (11), Luiz Fernando Fernandes Pacheco (10), Paulo Antônio Locatelli (8), Regina Kurschus (7) e
Thiago Carriço de Oliveira (5);
- Advogados que mais atuaram: Isaac Matos Pereira (7) e Marcelo Cardoso (5);
- Oficiais de Justiça que mais trabalharam: Susi Teodósio (22), Silvana Mendes
Guimarães Farias (17), Olmira Francisco Pires, e Sandra Regina Bernardi Garcia
(10);
- Sentenças: Procedentes (18), parcialmente procedente (10), improcedentes (9),
absolvições (11) e extinção da punibilidade (2);
- Sessões programadas - de Agosto até o final do ano: 37.
Fonte: Vara do Tribunal do Júri
Perfil: Fernando do Espírito Santo
riana do Saco dos Limões.
Para chamar a atenção das crianças,
utiliza também técnicas como flanelógrafo - quadro grande de flanela onde
as crianças dispõem as peças do mesmo material - fantasias de TNT, filmes,
teatro de sombras, etc. Aos domingos,
durante o culto, a atividade é aberta a
outras crianças da comunidade. Elas
não assistem o culto principal e são encaminhadas para uma outra sala, onde
as atividades com linguagem adaptada são efetuadas. Quando perguntado
se pretende estender as atividades em
outras comunidades ele explica “a ideia
foi sempre fazer um trabalho consistente e não se preocupar em fazer um trabalho grandioso que se expanda para
outras igrejas”.
Arquivo Pessoal
Fernando do Espírito Santo, assessor técnico da Diretoria Judiciária, dedica
seus finais de semana não
somente à filha de 6 anos,
mas também à outras 24
crianças. Formado em contabilidade e
servidor do TJ desde 1999, coordena o
departamento infantil da Igreja Presbiteriana do Canto dos Ganchos, em
Governador Celso Ramos. O trabalho,
voluntário, consiste no ensino da Bíblia
e de valores religiosos através do teatro,
canto e dança. “Sou tímido para atuar
no teatro, prefiro trabalhar na produção
da peça”, explica.
Tudo começou em 2006, quando ele e
a esposa, Lucinéa - também servidora
do TJ - decidiram oferecer à filha Maria
Eduarda um ambiente saudável onde
os valores cristãos fossem cultivados.
Apesar dos encontros acontecerem nos
finais de semana, admite já ter passado
muitas madrugadas entre papel, cola
e tesoura para terminar os fantoches.
Fernando aprendeu a fazer bonecos na
prática, ainda quando adolescente, envolvido em trabalhos na Igreja Presbite-
TJ recebe posto de atendimento da OABCRED
Sala da OAB está em reforma para receber o posto
A OABCRED instala no próximo dia 3
de setembro, às 15 horas, um posto de
atendimento cooperativo, no andar térreo - Torre I - do Tribunal de Justiça. A
instalação da instituição financeira busca facilitar o dia a dia dos advogados/
jurisdicionados, fazendo com que o recolhimento de custas judiciais/processuais e o protocolo de recursos possam
ser realizados dentro das dependências
do TJ, em horários compatíveis de funcionamento, evitando assim a deserção. O posto oferecerá, ainda, o serviço
de pagamentos de boletos bancários
diversos.
Acima, o cenário e, ao lado, Fernando
com uma de suas criações
Veredicto é o Boletim Eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Presidente: Des. João Eduardo Souza Varella. 1º Vice-Presidente: Des. Volnei Ivo Carlin.
Corregedor-Geral da Justiça: Des. José Trindade dos Santos. Jornalista responsável: Ângelo Medeiros (SC 445-JP). Textos: Eduardo Nascimento, Isonyane Ferreira, Sissa
Granada e Rafaela Dornbusch. Fotos: Assessoria de Imprensa/TJSC. Diagramação: Rafaela Dornbusch. Projeto Gráfico: Gisele Pottker/DAG. E-mail: [email protected]