CONGRESSO NACIONAL
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014
DIA 5 DE MAIO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14H,
NO PLENÁRIO Nº 6 DA ALA SENADOR NILO COELHO
I – LEITURA DO EXPEDIENTE
II – ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Audiência Pública “Violência contra Jornalistas, Radialistas e
outros Comunicadores”, com a presença da Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ideli
Salvatti; da Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça, Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki; do Diretor-Geral da
Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (ABERT), Sr. Luis
Roberto Antonik; do Coordenador da Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT), Sr.
José Antônio Jesus da Silva; e do Vice-presidente da Federação
Internacional dos Jornalistas, Sr. Celso Augusto Schröder.
ITEM 2 – Discussão sobre data e composição de Audiência Pública sobre o
programa “A Voz do Brasil”, preparatória para relatório da Comissão de
Relatoria composta pelos Conselheiros Walter Vieira Ceneviva, Nascimento
Silva e Ronaldo Lemos.
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ITEM 3 – Leitura de manifestação do Sindicato dos Radialistas de Brasília
sobre a Empresa Brasil de Comunicação, recebida pelo Conselheiro
Nascimento Silva, e discussão sobre o atual estado da empresa.
III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES
TEMÁTICAS, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES
IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Observação:
Das 9h às 10h30h: 1ª Reunião de Trabalho da Comissão Temática de
Publicidade e Propaganda (Coordenação: Conselheiro
Gilberto Leifert);
Das 10h30 às 12h: 2ª Reunião de Trabalho da Comissão Temática de
Conteúdos em Meios de Comunicação (Coordenação:
Conselheiro Nascimento Silva).
Congresso Nacional, 10 de abril de 2014.
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CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991)
Presidente: DOM ORANI JOÃO TEMPESTA
Vice-Presidente: FERNANDO CESAR MESQUITA 2
LEI Nº 8.389/91, ART. 4º
TITULARES
SUPLENTES
Representante das empresas de rádio (inciso
I)
WALTER VIEIRA CENEVIVA
DANIEL PIMENTEL
SLAVIERO
Representante das empresas de televisão (inciso II)
GILBERTO CARLOS
LEIFERT
MÁRCIO NOVAES
Representante
de
empresas
imprensa escrita (inciso III)
ALEXANDRE KRUEL
JOBIM
LOURIVAL SANTOS
Engenheiro com notórios conhecimentos
na área de comunicação social (inciso
IV)
ROBERTO FRANCO
LILIANA
NAKONECHNYJ
Representante da categoria profissional
dos jornalistas (inciso V)
CELSO AUGUSTO
SCHRÖDER
MARIA JOSÉ BRAGA
Representante da categoria profissional
dos radialistas (inciso VI)
JOSÉ CATARINO DO
NASCIMENTO
VAGO
Representante da categoria profissional dos
artistas (inciso VII)
JORGE COUTINHO
MÁRIO MARCELO
Representante das categorias profissionais de
cinema e vídeo (inciso VIII)
LUIZ ANTONIO GERACE DA
ROCHA E SILVA
PEDRO PABLO
LAZZARINI
Representante da sociedade civil
MIGUEL ANGELO CANÇADO
WRANA PANIZZI
Representante da sociedade civil (inciso IX)
DOM ORANI JOÃO
TEMPESTA
PEDRO ROGÉRIO COUTO
MOREIRA
Representante da sociedade civil (inciso IX)
RONALDO LEMOS
VAGO3
Representante da sociedade civil (inciso IX)
JOÃO MONTEIRO FILHO
VICTOR JOSÉ CIBELLI
CASTIEL (ZÉ VICTOR
CASTIEL)
Representante da sociedade civil (inciso IX)
FERNANDO CESAR
MESQUITA
LEONARDO PETRELLI
da
(inciso IX)
(atualizada em 12.03.2013)
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento (SCOP)
Senado Federal - Anexo II - Térreo
Telefones: 3303-4561 e 3303- 5258
[email protected]
www.senado.gov.br/ccs
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CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO TEMÁTICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DE TRABALHO DE 2014
DIA 5 DE MAIO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9H,
NO PLENÁRIO Nº 6 DA ALA SENADOR NILO COELHO
I – ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Oitiva do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional
do Cinema (Ancine), Sr. Tulio Faraco, sobre a fiscalização determinada pelo
art. 25 da Lei nº 12.485/2011.
ITEM 2 – Leitura, discussão e exame de admissibilidade das matérias
legislativas levantadas pela Comissão.
II – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
Congresso Nacional, 10 de abril de 2014.
CONGRESSO NACIONAL
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO TEMÁTICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Comissão de Publicidade e Propaganda
(Coordenador: Gilberto Carlos Leifert)
Conselheiros:
1.
Walter Vieira Ceneviva (Representante das empresas de rádio);
2.
Gilberto Carlos Leifert (Representante das empresas de televisão);
3.
Alexandre Kruel Jobim (Representante das empresas de imprensa escrita);
4.
Roberto Franco (Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social);
5.
José Catarino do Nascimento (Representante da categoria profissional dos radialistas);
6.
Jorge Coutinho (Representante da categoria profissional dos artistas);
7.
Miguel Angelo Cançado (Representante da sociedade civil);
8.
Ronaldo Lemos (Representante da sociedade civil);
9.
João Monteiro Filho (Representante da sociedade civil);
10. Fernando Cesar Mesquita (Representante da sociedade civil);
11. Daniel Pimentel Slaviero (Representante das empresas de rádio);
12. Márcio Novaes (Representante das empresas de televisão);
13. Lourival Santos (Representante das empresas de imprensa escrita);
14. Liliana Nakonechnyj (Engenheira com notórios conhecimentos na área de comunicação social);
15. Maria José Braga (Representante da categoria profissional dos jornalistas);
16. Pedro Rogério Couto Moreira (Representante da sociedade civil).
CONGRESSO NACIONAL
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO TEMÁTICA DE CONTEÚDOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO
PAUTA DA 2ª REUNIÃO DE TRABALHO DE 2014
DIA 5 DE MAIO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H30,
NO PLENÁRIO Nº 6 DA ALA SENADOR NILO COELHO
I – ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Leitura, discussão e votação da admissibilidade de matérias
complementares à 1ª Comissão de Relatoria, no sentido de
atenderem a critérios de conteúdo nacional, produção regional e
independente, examinados no relatório do Cons. Daniel Slaviero;
ITEM 2 – Leitura, discussão e votação do relatório oferecido pelo
Cons. Roberto Franco, no âmbito da 2ª Comissão de Relatoria;
ITEM 3 – Discussão e votação sobre procedimento a ser adotado pela
Comissão (estudos, parecer de conselheiro singular ou parecer de
comissão de relatoria) quanto à aplicação de recursos orçamentários
para fomento do audiovisual e da cultura;
II – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
Congresso Nacional, 15 de abril de 2014.
CONGRESSO NACIONAL
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO TEMÁTICA DE CONTEÚDOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Comissão de Conteúdos em Meios de Comunicação
Coordenador: José Catarino do Nascimento
- Classificação Indicativa na programação de rádio e TV;
- Respeito à regionalização da produção cultural, artística e jornalística na produção de conteúdos de rádio e
TV;
- Respeito à promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente na produção de
conteúdos de rádio e TV;
- Respeito às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas na produção de conteúdos de rádio e
TV;
- Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família na produção de conteúdos de rádio e TV;
- Respeito aos direitos humanos na programação de rádio e TV;
- Avaliação da cotas de produção a partir da aprovação da Lei do Seac;
- Políticas de fomento a produção nacional de audiovisual;
- Produção de conteúdo para emissoras de rádio e TVS comunitárias;
- Estabelecimento de meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de
programas ou programações de rádio e televisão;
- Programação que incita à discriminação ou violência a grupos de pessoas, em especial motivados a raça,
cor, etnia, gênero, orientação sexual, religião, linguagem ou origem nacional.
Conselheiros:
1. Walter Vieira Ceneviva (Representante das empresas de rádio);
2. Gilberto Carlos Leifert (Representante das empresas de televisão);
3. Alexandre Kruel Jobim (Representante das empresas de imprensa escrita);
4. Roberto Franco (Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social);
5. Celso Augusto Schröder (Representante da categoria profissional dos jornalistas);
6. José Catarino do Nascimento (Representante da categoria profissional dos radialistas);
7. Jorge Coutinho (Representante da categoria profissional dos artistas);
8. Luiz Antonio Gerace (Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo);
9. Miguel Angelo Cançado (Representante da sociedade civil);
10. Dom Orani João Tempesta (Representante da sociedade civil);
11. Ronaldo Lemos (Representante da sociedade civil);
12. João Monteiro de Barros Filho (Representante da sociedade civil);
13. Fernando Cesar Mesquita (Representante da sociedade civil);
14. Daniel Pimentel Slaviero (Representante das empresas de rádio);
15. Márcio Novaes (Representante das empresas de televisão);
16. Lourival Santos (Representante das empresas de imprensa escrita);
17. Liliana Nakonechnyj (Engenheira com notórios conhecimentos na área de comunicação social);
18. Maria José Braga (Representante da categoria profissional dos jornalistas);
19. Wrana Panizzi (Representante da sociedade civil);
20. Pedro Rogério Couto Moreira (Representante da sociedade civil).