ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2015.
Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2015, às 19 horas e 15 minutos, reuniramse os senhores Vereadores, no Plenário da Câmara Municipal, em Reunião
Ordinária, sob a presidência do vereador Luiz Sérgio de Oliveira. Após declarar
abertos os trabalhos, foi solicitada a chamada dos senhores vereadores,
constatando-se a presença de todos. Ato contínuo fez-se a leitura da Ata da Reunião
Ordinária de oito de julho do ano de 2015. Após a leitura, a Ata foi levada ao
Plenário para discussão. Nesse instante, o vereador Sebastião Torres Bueno
questionou ao Presidente Luiz Sérgio de Oliveira sobre a verificação junto ao
Executivo Municipal quanto ao repasse de recurso financeiro ao Hospital Margarida
de João Monlevade e auxílio ao Serviço Voluntário de Resgate – SEVOR. Em
resposta, o Presidente informou que segundo o Prefeito Municipal, Senhor Gentil
Alves Costa, o repasse ao Hospital Margarida estava pendente devido à falta de
documentação, todavia a mesma havia sido providenciada e o repasse já estava
sendo realizado. Quanto ao auxílio ao SEVOR, o Presidente informou que o Prefeito
solicitou uma cópia do convênio firmado com demais municípios para apreciação do
mesmo. Prosseguindo a discussão e não havendo mais quem quisesse se
manifestar, a Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por todos os vereadores.
Momento contínuo fez-se a leitura das Moções de Aplausos nºs. 003 a 006/2015, de
autoria do vereador Sebastião Torres Bueno. Levadas ao Plenário para discussão e
não havendo quem quisesse se manifestar as Moções foram aprovadas por todos os
vereadores. Em seguida, realizou-se a leitura da Moção de Repúdio nº 001/2015, de
autoria do vereador Sebastião Torres Bueno. Levada ao Plenário para discussão e
não havendo quem quisesse se manifestar a Moção foi aprovada por todos os
vereadores. Logo após, fez-se a leitura da Indicação nº 018/2015, de autoria do
vereador Inácio Linhares, solicitando reforma da Quadra Poliesportiva do bairro de
Fátima. Levada ao Plenário para discussão, o vereador Sebastião Torres Bueno
manifestou-se favorável à Indicação e discorreu sobre o estado da quadra esportiva
do Distrito de Padre Pinto. Em seguida, falou sobre a ausência de respostas do
Executivo Municipal para as Indicações encaminhadas pelo Legislativo. Com a
palavra, o autor da Proposição, vereador Inácio Linhares ressaltou que a
reivindicação constante na Indicação supracitada já havia sido encaminhada ao
Executivo Municipal em outro momento. Voltando a palavra, o vereador Sebastião
Torres Bueno comentou sobre a importância do Secretário de Educação, Sr. Nivaldo
Inácio de Oliveira, tomar conhecimento da situação. Prosseguindo a discussão e não
havendo mais quem quisesse se manifestar, a referida Indicação foi aprovada por
todos os vereadores. Ato contínuo foi concedido ao vereador Sebastião Torres
Bueno o uso da tribuna conforme Inscrição de Comunicação Parlamentar nº.
006/2015 para abordar assuntos referentes à coleta seletiva no município. Usando a
tribuna, o vereador Sebastião Torres Bueno sugeriu aos jornalistas presentes a
veiculação de matéria referente à ausência de populares nas reuniões ordinárias da
Câmara. Prosseguindo, realizou considerações a cerca da inexistência de nomeação
do Líder de Governo representando o executivo na Câmara Municipal. Ato contínuo,
o vereador mencionou a visita realizada à Associação dos Catadores de Rio
Piracicaba (ASCARIPI) no dia vinte e dois de julho do corrente. Segundo o vereador
a coleta seletiva de resíduos não vem ocorrendo de forma contínua, devido à avaria
e indisponibilidade do caminhão para auxílio no recolhimento dos materiais
recicláveis. Logo após, o vereador explicou que a adversidade na manutenção da
coleta atinge todo o município e é uma questão diretamente relacionada à gestão
municipal, afetando áreas como a saúde pública e educação. No ensejo, citou a
Audiência Pública realizada no dezesseis de julho do corrente, que tratou sobre o
relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico. Diante do exposto, o
vereador solicitou que a reclamação relativa à coleta seletiva fosse informada ao
Prefeito Municipal, visto que a ASCARIPI, alem de colaborar com a conservação da
limpeza, proporciona fonte de renda aos catadores.
Prosseguindo, o vereador
discorreu sobre a notificação do Ministério Público entregue a setenta e quatro
funcionários públicos contratados em possível situação irregular. Momento seguinte
questionou ao Assessor Especial, Sr. Frederico Augusto de Melo Camilo, sobre a
legalidade da inexistência de indicação para Líder de Governo. Em resposta, o
Assessor Especial explicou que é a circunstância é possível, uma vez que o
Regimento Interno da Câmara estabelece ao Prefeito Municipal a “opção” de
indicação para Líder de Governo, não sendo uma decisão obrigatória. Assumindo a
palavra, o vereador Tayrone Arcanjo Guimarães informou ao vereador Sebastião
Torres Bueno que realizou cobrança na secretaria responsável, a respeito da
iluminação da quadra esportiva do distrito de Padre Pinto, no entanto não obteve
resposta. Continuando, discorreu sobre a limpeza urbana da cidade e pontuou ser
oportuno discutir a cerca do assunto com secretário competente. Nesse momento, o
vereador Sebastião Torres Bueno agradeceu o vereador Tayrone Arcanjo
Guimarães pelo apoio e perguntou-o sobre a possibilidade de encaminharem um
convite ao Secretário de Obras, Sr. Thiago Martins Pereira, para comparecimento à
Câmara. Em resposta, o vereador Tayrone acordou em encaminharem o convite ao
Secretário para participação na próxima reunião ordinária. Momento seguinte, o
vereador Walter dos Santos argumentou que as solicitações realizadas pelo
vereador Sebastião Torres Bueno poderiam ser transmitidas diretamente ao Prefeito
Municipal. Em atenção, o vereador Sebastião Torres Bueno disponibilizou-se a
reunir com o Prefeito Municipal caso o vereador Walter dos Santos agendasse o
compromisso. Nesse instante, os vereadores Inácio Linhares, Osamar Pantuza e
Sebastião Torres Bueno discorreram sobre a inacessibilidade do Prefeito Municipal.
Finalizando, o vereador Sebastião Torres Bueno questionou ao vereador Walter dos
Santos sobre a relevância de suas reivindicações. Em atenção, o vereador Walter
dos Santos posicionou-se de maneira favorável à indagação. Encerrada a pauta,
sendo novamente confirmada a lista de presença, constatou-se a presença de todos
os vereadores. A presente Ata será levada ao Plenário para discussão, e, se
aprovada pela maioria dos vereadores, será publicada.
Sala de sessões, 22 de julho de 2015.
Luiz Sérgio de Oliveira
Tayrone Arcanjo Guimarães
Presidente
Vice Presidente
Walter dos Santos
Sidnei Ivan Batista
1º Secretário
2º Secretário
Vereadores:
Antônio Augusto Bueno Mafra
Geraldo Magela Ferreira
Inácio Linhares
Osamar Pantuza
Sebastião Torres Bueno