MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
COMISSÃO DE ÉTICA
Rua Esmeralda, 430 - 97110-767 – Faixa Nova – Camobi – Santa Maria – RS
Fone/FAX: (55) 3226 1603
E-Mail:
[email protected]
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Ata número 01/2013 da Comissão de Ética do Instituto Federal de
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Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/RS designada pelo Reitor Pro
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Tempore
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Farroupilha – RS, Profº Jesué Graciliano da Silva através da Portaria Nº
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840, de 11 de Julho de 2012. Primeira Reunião Ordinária/2013. Aos vinte
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e três dias do mês de janeiro do ano dois mil e treze, às dez horas, no
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Auditório da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, situado à Rua
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Esmeralda, número 430, Faixa Nova, Bairro Camobi, na cidade de Santa
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Maria, Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se para a primeira reunião
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ordinária do ano de dois mil e treze, sob a Presidência de Adilson dos
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Santos Morais - Mandato de: 10/07/2012 à 10/07/2013, os membros da
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Comissão
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10/07/2012 à 10/07/2013, José Alexandre Machado Zanini (Suplente) –
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Mandato de: 10/07/2012 à 10/07/2014 e Mariseti Mossi Rodrigues Dias
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(suplente) – Mandato de: 10/07/2012 à 10/07/2015. Os membros da
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Comissão de Ética foram convocados pelo MEMORANDO Nº 01/2013-
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CE/IFFARROUPILHA, de 21 de janeiro de 2013, com a seguinte pauta:
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Apresentação da Secretária Executiva; Cronograma de reuniões ordinárias;
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Plano de trabalho 2013; Análise de caso para possível abertura de
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procedimento preliminar e assuntos gerais. Ao iniciar a reunião o presidente
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Adilson deus as boas-vindas a todos os presentes e informou que na última
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reunião do Conselho Superior – CONSUP, no dia 07 de janeiro de 2013 foi
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aprovado o Regimento da Comissão de Ética por unanimidade por esse
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Conselho. Na oportunidade foi apresentada a Secretária Executiva da
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Comissão de Ética Cíntia Cocco. Num próximo momento passou-se para o
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ponto da pauta Cronograma de Reuniões Ordinárias. Ficaram estabelecidas
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as próximas reuniões ordinárias para as seguintes datas: dia 18 de março
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de 2013 às nove e trinta minutos no Auditório da Reitoria do IF Farroupilha,
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dia 16 de abril de 2013 às nove e trinta minutos no Auditório da Reitoria do
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IF Farroupilha, 15 de maio de 2013 às nove e trinta minutos no Auditório da
do
de
Instituto
Ética:
Federal
Tobias
de
Deprá
Educação,
Rosa
Ciência
(Suplente)
–
e
Tecnologia
Mandato
de:
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Reitoria do IF Farroupilha, 13 de junho de 2013 às nove e trinta minutos no
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Auditório da Reitoria do IF Farroupilha e 10 de julho de 2013 às nove e
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trinta minutos no Auditório da Reitoria do IF Farroupilha. Ficou acordado
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que as demais reuniões ficarão para serem agendadas de acordo com
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agenda dos próximos membros da Comissão de Ética. Logo passou-se para
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o ponto da pauta Plano de trabalho 2013. O servidor Tobias informa que
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não foi possível fazer um esboço do plano de trabalho 2013, conforme
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acordado pela Comissão em reunião anterior, devido a execução de
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atividades no Câmpus. Nesse instante o presidente Adilson destacou que
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deve-se dar, nesse momento, uma atenção maior as questões relacionadas
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a Comissão de ética. Em tempo sugeriu justificava por escrito, caso algum
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membro não puder se fazer presente em algumas das reuniões ou mesmo
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não concluir alguma demanda em tempo hábil. Nesse instante o presidente
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Adilson apresentou uma proposta de plano de trabalho solicitando a
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colaboração dos demais membros para os devidos ajustes. Na oportunidade
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o presidente Adilson coloca que nas visitas técnicas realizadas nos Câmpus
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são feitos questionados de cunho administrativo, mas informou que a
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Comissão deverá limitar-se a responder somente questões referente a
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Conduta de Ética. Referente a guarda dos processos administrativos ficou
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acordado que será solicitado a Reitora profª Carla Comerlato Jardim a
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inserção de um armário para arquivo dos processos. Num próximo momento
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o
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levantamento do cronograma de datas do Curso de Apuração de Ética em
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Brasília, sendo que essa deverá participar do curso juntamente com os
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membros dessa Comissão. Num próximo momento passou-se para o ponto
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da pauta: Análise de casos para possível abertura de procedimento
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preliminar. Na oportunidade o presidente Adilson repassou uma ementa de
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censura de ética da SERPRO para apreciação e dos demais membros da
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Comissão. Nesse instante foi repassado o procedimento para leitura da
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denuncia e leitura do parecer jurídico da Procurada Institucional. Logo,
presidente
da
Comissão
solicitou
à
Secretária
da
Comissão
um
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passou-se para a leitura do embasamento legal no Código de Conduta da
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Alta Administração Federal. Vale salientar que os membros José Alexandre
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Machado Zanini e Mariseti Mossi RodriguesDias constam na reunião do dia
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de hoje como membros titulares da referida Comissão em virtude dos
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afastamentos legais dos membros titulares Valeska Duarte da Silva Goulart
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e Silvana Tabarelli kaminski. Passando para o ponto da pauta assuntos
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gerais o presidente da Comissão Adilson informou que será efetuado um
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comunicado informando que a Comissão tem uma Secretaria Executiva para
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prestar
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atendimentos da Comissão de Ética ficou acordado que nas reuniões
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ordinárias dar-se-á o atendimento presencial e os outros atendimentos
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presencial ficará com datas a definir e informar. Ainda em tempo discutiu-se
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a questão dos e-mails com assunto minuto de ética, o qual foi questionado
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por uma servidora sobre a inserção de uma moral para os referidos textos.
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Na oportunidade foram repassadas informações referentes aos e-mails
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enviadas à Comissão e também repassadas respostas enviadas aos seus
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destinatários. Ainda pontuou-se que o texto minuto da ética é um recurso
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que vem a contribuir com a Conduta Ética dos servidores. Decidiu-se nesse
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instante por unanimidade que se manterá o minuto da ética. Num próximo
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momento o presidente da Comissão Adilson informou que a Comissão
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deverá elaborar um relatório de prestação de contas do ano de 2012 e ficou
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estabelecido que na próxima reunião o mesmo será efetivado e ficará apto
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para ser apreciado e apresentado. Em tempo o presidente Adilson deixou a
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palavra a disposição de quem quisesse fazer contribuições em relação aos
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assuntos gerais. Informou também, que deverá ser elaborada uma Cartilha
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Educativa para a Comissão da Ética para divulgação sobre a ética aos
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servidores e alunos do IF Farroupilha. Sendo o que havia para registrar foi
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lavrada a presente Ata que será assinada pelos membros da Comissão de
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Ética - CE e pela Secretária Executiva da Comissão que compareceram à
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reunião.
atendimentos
e
informações
aos
servidores.
Referente
aos
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Adilson dos Santos Morais
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Presidente da Comissão de Ética
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COMISSÃO
D E É TI C A :
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Tobias Deprá Rosa (Suplente)
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José Alexandre Machado Zanini (Suplente)
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Mariseti Mossi Rodrigues Dias (suplente)
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Cíntia Soares Cocco (Secretária Executiva)
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