ORDEM DOS MÉDICOS
DE ANGOLA
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Discurso de abertura proferido pelo Vice-Presidente da República
«Executivo confere maior estabilidade
e condições para os médicos»
O Vice-presidente da República, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou que há um
esforço do Executivo no sentido de conferir maior estabilidade e melhores condições de trabalho à
actividade dos médicos e de outros profissionais nas instituições do Sistema Nacional de Saúde.
«(…) Deve-se continuar a centrar na promoção
da saúde e na prevenção da doença»
F
ernando da Piedade Dias dos Santos, ao presidir à cerimónia de abertura do VII Congresso Internacional de Médicos, disse combinar a equidade de acesso, à eficiência técnica
e económica e à qualidade na prestação de cuidados num quadro de sustentabilidade financeira, sem esquecer a necessidade de avaliação clínica sistemática das prestações de cuidados.
Segundo o Vice-presidente, um dos factores de sucesso do
Serviço Nacional de Saúde é a qualificação e desenvolvimento
técnico-científico dos seus profissionais, designadamente dos
médicos e seus auxiliares.
Brígida Santos, Presidente
do Colégio de Pediatria
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Assim, referiu que o Executivo está a preparar um conjunto de
medidas que estimulem o percurso de diferenciação profissional nas diferentes áreas de especialização, marcadas por etapas
exigentes, com avaliação inter-pares e reconhecimento institucional. Para o Vice-presidente, deve-se continuar a centrar na
promoção da saúde e na prevenção da doença, mais concretamente no desenvolvimento da medicina geral e familiar, da saúde pública, da medicina do trabalho, da investigação em biomedicina, do ensino segundo cânones modernos nas faculdades de
medicina e demais profissões noutras escolas e institutos. “Em
particular, o perfil do médico e o currículo disciplinar devem
obedecer a conteúdos científicos exigentes que prenunciem
uma verdadeira medicina de qualidade”, lembrou. Anunciou
“que o Executivo tem vindo a materializar um programa e uma
estratégia, destinados a dotar os hospitais com o regime jurídico
da gestão, a melhoria da prestação dos cuidados de saúde primários, através de novas formas organizativas, tendo presente o
conceito de proximidade com os utentes. Igualmente, visam o
desenvolvimento de uma rede de cuidados continuados integrados, como uma resposta combinada da saúde e do apoio social
para populações mais dependentes e fragilizadas, alterações à
política do medicamento, à cobertura de vacinas a nível nacional e à redução da taxa de mortalidade materno-infantil.
Encontro Metodológico
das Faculdades de Medicinas
Pág.9
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N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Editorial
O Regime Jurídico da Gestão Hospitalar
– Algumas Reflexões
O Decreto Presidencial N.º 260710, de
19 de Novembro vem, como é referido no
seu preâmbulo, «regular a estruturação,
coordenação, organização e funcionamento
dos hospitais centrais, dos hospitais gerais, dos
hospitais municipais e dos estabelecimentos
e serviços especiais do Serviço Nacional
de Saúde, enquanto institutos públicos em
conformidade com o artigo 1º do Decreto
N. 41/02, de 9 de Agosto, de forma a melhorar
a disciplina, rentabilizar e racionalizar os
recursos humanos, os materiais e os recursos
financeiros disponíveis, assim como adequá-los
à reforma geral da Administração Pública».
e atentarmos com cautela e rigor em todo o articulado deste imS
portante diploma, verificamos a importância que é atribuída pelo
Executivo à organização, gestão, funcionamento e responsabilidade
das unidades de saúde pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde.
É obrigação dos órgãos dirigentes da Ordem dos Médicos de Angola
pronunciarem-se sobre a oportunidade e evidente significado que
este diploma legal representa para os doentes, para a sociedade em
geral e para os profissionais de saúde, em particular para os Médicos.
Tecerei, como é razoável, algumas considerações pertinentes sobre
este texto legal para apreciação e envolvimento dos Médicos.
Em primeiro lugar, é de realçar, desde logo, as funções que competem
aos hospitais: (a) assistência sanitária; (b) investigação; (c) formação
do pessoal e dos diferentes estudantes de ciências da saúde; (d) promoção da saúde.
Desde logo se coloca uma questão: a especificidade das organizações de saúde. De facto, os hospitais (e também as outras unidades
de saúde):
a) Actuam em cenários pouco estáveis, complexos e diversificados;
b) Enfrentam um mercado singular (o mercado da saúde) que tem
contornos diferentes dos outros mercados;
c) Apresentam uma natureza sofisticada dos recursos que utilizam;
d) É particular a estrutura do processo produtivo multidisciplinar,
direi interdisciplinar;
e) São diferentes as formações/habilitações dos recursos humanos,
com diferentes papéis e com diferentes perspectivas;
f ) Assume peculiaridades a natureza da procura, em que o “consumidor” revela, quase sempre, desconhecimento da sua situação;
g) Existem dificuldades de instalação de mecanismos de regulação,
garantia e avaliação da qualidade;
h) Ocorre um conjunto de valores e princípios de natureza ética que
norteia a actividade dentro das organizações.
Como se repara, não é exaustivo este enunciado das particularidades
das organizações de saúde, sendo que algumas se colocam do lado da
oferta e outras do lado da procura.
Em segundo lugar, creio que merece uma reflexão da parte dos médicos
a designada relação de agência, que se estabelece entre o consumidor
(doente) e o prestador que age em nome do interesse do doente, mas
numa posição de não igualdade. Bem pelo contrário: uma boa parte das
decisões dos prescritores (médicos), ainda que tenham preocupações
de economia de recursos (o que, infelizmente, é pouco comum), eles
induzem a procura, e realização, de mais cuidados. Esclarece-se melhor este aspecto: o médico, ao proceder ao diagnóstico, ao prescrever
Prof. Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa
Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola
a terapêutica, vai “provocando” mais consumo de bens e serviços por
outros colegas ou por outros profissionais. Naturalmente que existe
sempre uma “procura primária da saúde” em que o consumidor (doente) decide se vai ao médico ou se deixa de beber, fumar, exagerar na
alimentação, etc. – enfim, se decide consumir saúde. Mas, a partir do
momento em que procura o prestador, habitualmente o médico, que
detém o conhecimento, coloca-se na sua dependência.
São os prestadores quem domina a informação, quem influencia,
quem decide. Daí a sua importância no processo de produção do bem
saúde. Contudo, no fundo, os prescritores buscam nos valores éticos
a procura da utilização racional de meios, tentando a maximização da
qualidade para cada doente.
Em terceiro lugar, este importante Diploma, para além da reflexão
que nos é exigida sobre as particularidades das organizações e do tipo
de relação que se estabelece entre o médico e o doente, deixa aos médicos uma vasta gama de preocupações de que elenco algumas, que
vêm ao encontro do que estabelecem os Capítulos IV, V e VII:
a) A
profundamento do conceito evolutivo de governação clínica,
como – que se plasma em quatro grandes ideias: (i) melhoria e
manutenção da qualidade; (ii) responsabilização profissional; (iii)
cultura organizacional baseada em valores éticos universalmente
aceites; (iv) segurança nos seus vários sentidos, em especial a segurança do doente;
b) Colocação efectiva do doente no centro do debate e das decisões,
ou seja, o seu empoderamento (empowerment), significando que
o hospital e os profissionais devem promover uma estratégia de
permanente auscultação de ideias, os problemas e os anseios junto
da comunidade segundo um conceito de proximidade efectiva;
c) Melhoria da liderança dos serviços e respectiva responsabilização
pelos actos praticados, significando que esta responsabilidade não
é apenas dos prestadores na sua multidisciplinaridade e interdisciplinaridade dentro dos serviços hospitalares, mas igualmente a
responsabilidade da estrutura, com definição clara da missão, dos
objectivos, da monitorização do desempenho, da assunção do risco e no equilíbrio financeiro;
d) P
laneamento e gestão dos recursos, envolvendo a contratualização
de recursos humanos, materiais (incluindo medicamentos), financeiros e organizacionais;
e) I nterface entre cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários, o que envolve o planeamento macro do sistema de saúde;
f ) Formação pré-graduada, formação pós-graduada, formação contínua, que valorizem permanentemente os profissionais;
g) P
apel da investigação apostando na pesquisa clínica que pode e
deve ser articulada com os centros de saúde, para se construir progressivamente uma massa crítica com relevo entre nós.
Estão referidos, esquematicamente, alguns dos desafios que o regime
Jurídico da Gestão Hospitalar coloca aos médicos. Nesta conformidade, faço um grande apelo à leitura deste Decreto Presidencial bem
como ao Decreto Presidencial N.º 261/10, de 24 de Novembro que
define a Política Nacional de Saúde.
A Ordem dos Médicos, no que lhe cabe no âmbito das suas atribuições estatutárias, promoverá encontros de trabalho sobre alguns destes temas para divulgação junto dos seus Membros, e está sempre
disponível para colaborar com o Ministério da Saúde, em prol da saúde dos Angolanos, sendo certo que, como se escreve na Introdução
da Política Nacional de Saúde: «A saúde é também um pré-requisito
para o desenvolvimento sustentável e harmonioso do nosso País.» 
Maio de 2011
Prof. Doutor Carlos Alberto Pinto de Sousa
Bastonário
S
u m á r i o
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Melhorias na prestação de cuidados médicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
MINSA mantém firme combate contra mortalidade
materno-infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Recomendada criação de mecanismos
de formação para clínicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Homenageados médicos com 25 anos de serviço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Brígida Santos, Presidente do Colégio de Pediatria
«As acções de formação contínua são uma mais-valia
para abordagem da problemática das doenças em Angola» . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Discurso Exmo Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola,
Prof. Doutor Carlos Alberto Pinto de Sousa, no VII Congresso
Internacional da Ordem dos Médicos de Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
VII Congresso dos Médicos “A Saúde: Desafios Actuais e Futuros
Conclusões e recomendações do VII Congresso Internacional
dos Médicos em Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Encontro Metodológico das Faculdades de medicinas
«Medicina moderna é muito mais do que o diploma», diz bastonário . . . . 9
Qualidade de assistência médica e profissionalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Regulamento do Prémio de Investigação Biomédica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Regenerar o f ígado
Nutricionistas brasileiros sugerem nutrientes e combinações . . . . . . . . . . . . . . 14
Catarina Domingos Gonçalves de Castro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Novas pistas genéticas sobre origem do glaucoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Ficha técnica
Propriedade: Ordem dos Médicos de Angola
Director: Prof. Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa
Directores adjuntos: Miguel Bettencourt e Isabel Massocolo
Directora Executiva: Mariana Afonso
Secretariado: Beatriz e Catarina.
Rua Amílcar Cabral, 151-153
Tel: (- 244) 222 392 352
Fax: (- 244) 222 391 631
E-mail: [email protected]
Interdita a reprodução, mesmo parcial, de textos, fotografias ou ilustrações sob quaisquer meios,
e quaisquer fins.
Produção:
Edições XIETU, Lda.
(Revista XIETU Angola)
www.revistaxietu.com
Grafismo
António Salsinha
Ba
4
s t o n á r i o
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Melhorias na prestação de cuidados médicos
O
director do Hospital Pediátrico de Luanda, Luís Bernadino, advogou a necessidade de haver uma urgente melhoria
na prestação de cuidados médicos nas diversas unidades hospitalares a nível do País. De acordo com o pediatra, que a propósito do tema “Saúde Infantil em Angola”, esta melhoria a nível dos cuidados primários passa pela qualificação de quadros
do sector e numa melhor atenção aos centros da saúde. Para
ele, esta melhoria vai ajudar na redução do número de mortes,
visto que muitos casos podiam começar a receber assistência
nos centros médicos localizados no interior dos bairros, antes
de afluírem as grandes unidades hospitalares. Na sua opinião,
as chaves da melhoria dos indicadores de saúde no país residem também na prioridade dos cuidados primários de saúde e
no fortalecimento dos sistemas municipais. 
MINSA mantém firme combate
contra mortalidade materno-infantil
O
ministro da Saúde, Dr. José Van-Dúnem, reiterou que a
redução da mortalidade materno-infantil vai continuar
a ser prioridade e merecer atenção especial do Executivo,
uma vez que foram criados comités de auditoria de mortes
maternas e neo-natais a nível nacional, municipal e institucional. “O último inquérito nacional
sobre bem-estar da população de 2009
documentou uma redução significativa da mortalidade infantil e juvenil
e estimativas recentes da mortalidade materna publicadas pelas Nações
Unidas apontam para melhorias considerais compatíveis com as metas do
Governo”, analisou ministro quando
presidia o acto de encerramento do
VII Congresso Internacional dos Médicos em Angola. É ainda prioridade
do sector dinamizar os programas de
formação, dando uma atenção especial
à formação permanente e formação
pós-graduação, sempre virada para a resposta efectiva às
patologias que mais afectam os angolanos nos respectivos
municípios e províncias. Os indicadores revistados da taxa
de mortalidade infantil, que passou de 150 mortes por mil
nascidos vivos para 116 e a taxa de mortalidade dos meno-
res de 5 anos, que passou de 250 mil por mil nascidos vivos
para 194, representam para o sector um grande esforço na
melhoria dos cuidados primários de saúde. Tendo em conta
os resultados alcançados, José Van-Dúnem agradeceu à Ordem dos Medicos pelo papel catalisador que vem desempenhando na promoção da investigação
médica, sendo a mesma fundamental
para apoiar a elaboração das políticas
e estratégias, ligadas aos cuidados e
serviços de saúde. Apesar desses valores registados, o titular da pasta manifestou-se preocupado com o aumento
significativo de doenças não transmissíveis, como a hipertensão arterial, o
cancro, a diabetes e outras causas externas ligadas a acidentes rodoviárias e
casos de violência que constituem “um
peso crescente para os serviços hospitalares”. Disse ainda que os indicadores de desempenho dos programas de
vacinação, luta contra Sida, malária e lepra testemunham
ganhos notáveis, enquanto esforços adicionais são necessários para reduzir o peso da tuberculose, cólera, Tripanossomíase humana africana e o corte definitivo da circulação do
polivírus importado. 
Recomendada criação de mecanismos
de formação para clínicos
O
s participantes ao VII Congresso Internacional dos Médicos de Angola, que decorreu durante dois dias, em Luanda,
recomendaram a criação de mecanismos de formação que enriqueçam a qualificação dos vários técnicos e serviço nas unidades de saúde. Os participantes referiram que estas qualificações
vão dotar os profissionais da saúde de competências práticas diferenciadas e apetrechar os locais de trabalho com meios técnicos necessários. Outra recomendação deixada foi a construção
de unidades de saúde que obedeçam a requisitos arquitectónicos, ambientais e a soluções de investimentos multivariados. No
tocante ao perfil do médico, os participantes analisaram que é
desenhado a partir de uma actividade multidisciplinar, envolvendo os Ministérios da Tutela, universidades e comunidades.
Quanto à medicina de catástrofe e requalificação das urgências,
foi realçada à necessidade de qualificação técnica dos médicos,
organização e tácticas operacionais. Nesta ordem, foi apontada
a importância da integração na vertente pré-hospitalar e interhospitalar, tendo assim a necessidade de cada hospital ter o seu
plano próprio de emergência. Nas áreas de especialização médica, foram apresentados os casos de interesse em Ortopedia,
Urologia, Cirurgia Video-laparoscópica, Nutrição, Doenças Infecciosas, Oftalmologia, Cardiologia e Doenças Diarreicas. No
evento, a Saúde Materno-Infantil foi objecto de uma profunda
análise por vários palestrantes, tendo sido salientado também o
reforço dos recursos humanos para prestar capacidade, através
da sensibilização activa das mulheres, famílias e comunidades.
O fórum congregou especialistas de Angola, Brasil, Portugal,
São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde. 
Co
n g r e ss o
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
5
Homenageados médicos com 25 anos de serviço
T
rinta e três médicos angolanos, com
25 anos ao serviço da Saúde em Angola foram alvo de homenagem no VII
Congresso Internacional de Médicos em
Angola. A título póstumo, foram, ainda
homenageados outros médicos angolanos, nomeadamente, Eduardo Nelumba,
tro centrou-se, entre outros temas, na
análise da dimensão das transformações
ao nível epidemiológico social, económico e cultural, planeamento e gestão
de recursos humanos, mortalidade materno em Angola e definição da política
pública de medicamentos. 
Cesarino da Cruz, Victor José, Dinah
Stela da Fonseca, todos falecidos em
2010. A cerimónia solene de encerramento do VII Congresso Internacional
de Médicos em Angola, realizado sob o
lema ”A Saúde: Desafios Actuais e Futuros”, presidido pelo titular da pasta, José
Van-Dúnem. No primeiro dia, o encon-
Brígida Santos, Presidente do Colégio de Pediatria
«As acções de formação contínua são uma
mais-valia para abordagem da problemática
das doenças em Angola»
O
Colégio de Pediatria de Angola
foi constituído a 30 de Junho de
2010 e tem como presidente a Dr.ª.
Brígida Santos, pediatra que coordena mais de 30 médicos, e que
pretende alargar-se mais com a entrada em funcionamento de novas
faculdades e, concomitantemente,
cursos de especialização. Nesta
entrevista, a responsável aponta como finalidade “a valorização
profissional, correcta actualização
deontológica e científica que atinja
padrões mais elevados de conhecimento e do exercício da pediatria no sentido de melhor
servir a sociedade”.
Quem integra o Colégio de Pediatria?
O Colégio de Especialidade de Pediatria é constituído por
todos os médicos (nacionais e estrangeiros) com título de
especialista em Pediatria e em outras especialidades pediátricas, inscritos na Ordem dos Médicos de Angola e no
pleno gozo de todos os seus direitos estatutários. Só os médicos inscritos no Colégio podem usar o título de especialista. Actualmente estão inscritos no Colégio 34 médicos.
Quais as finalidades do Colégio de Pediatria?
O Colégio de Pediatria tem por fim fundamental contribuir
para a valorização profissional, a correcta actuação deontológica e cientifica da prática pediátrica, com o objectivo
de atingir os padrões mais elevados de conhecimento e do
exercício da Pediatria no sentido de melhor servir a socie-
dade. Vamos ainda reconhecer a idoneidade das instituições nacionais e
estrangeiras para a formação de especialistas. Emitir parecer e homologação de títulos outorgados por instituições estrangeiras, propor júris
para avaliação de provas de especialidade, colaborar e fazer desenvolver
o espírito de investigação no campo
da especialidade, criar comissões específicas para emitir pareceres sobre
questões técnicas, disciplinares e deontológicas que envolvam o exercício da especialidade de pediatria.
«É imprescindível a continuidade das medidas de prevenção da doença»
Quais as doenças que contribuem
para a mortalidade infantil em Angola?
São, sobretudo, as infecções respiratórias agudas, a malária, as doenças respiratórias agudas e a meningite; malnutrição grave. Nos recém-nascidos, as infecções, as asfixias
e as malformações congénitas contribuem para a elevada
taxa de mortalidade. Para inverter o quadro, será imprescindível o reforço e a continuidade das medidas de prevenção da doença, promover a educação para a saúde, ou seja,
investir fortemente nos cuidados primários de saúde. Entre
os profissionais de saúde, as acções de formação contínua,
actualizações, debates científicos com análise de problemas corrente e específicos, são uma mais-valia para melhor
abordagem da problemática das doenças em Angola. 
ORME D / OM V A
6
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Discurso Exmo Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola,
Prof. Doutor Carlos Alberto Pinto de Sousa, no VII Congresso
Internacional da Ordem dos Médicos de Angola
Sua Excelência;
Senhor Vice-Presidente da República, Dr.
Fernando da Piedade Dias
dos Santos;
Excelência Senhor Ministro da Saúde;
Dr. José Vieira Dias Van-Dúnem;
Excelência Senhor Ministro do Ensino
Superior, Ciência e Tecnologia, Profª Drª
Maria Cândida Pereira Teixeira;
Excelência Senhor Governador
da Província de Luanda, Dr. José Maria
Ferraz dos Santos;
Excelências Sr. Vice-Ministros da Saúde
para Saúde Pública, Dr. Evelize Fresta;
Excelências Sr. Vice-Ministros da Saúde
para a Área Hospitalar, Dr. Carlos Alberto
Masseca;
Excelências Senhores Deputados
à Assembleia Nacional;
Excelências Senhores Membros
do Executivo;
Exmos. Senhores Bastonários
das Ordens Profissionais Nacionais
e Estrangeiras;
Exmos. Convidados Nacionais
e Estrangeiros;
Exmos. Palestrantes, Moderadores
e Participantes no Congresso;
Exmos. Representantes das Empresas
Públicas e Privadas;
Exmos. Representantes
da Comunicação Social;
Exmos. Colegas;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
É um imperativo ético e responsável assinalar, desde logo, o profundo agradecimento a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Eng.º José Eduardo
dos Santos, que, uma vez mais, garantiu o
Alto Patrocínio do Congresso Internacional dos Médicos em Angola. Para quem
peço os vossos aplausos num gesto de gratidão em nome de toda a Classe Médica.
Cada Congresso é um evento que ganha
foros de inquestionável elevado nível técnico-científico – o que representa para a
Ordem dos Médicos uma responsabilidade acrescida, tal é a de uma exigência
acrescida da parte da Sociedade Angolana.
Na qualidade de Bastonário e Presidente
do VII Congresso, saúdo efusivamente a
presença de Sua Excelência o Senhor Vice-
Presidente da República, Dr. Fernando da
Piedade Dias dos Santos. Os Vossos aplausos. Este facto muito nos honra e é um
prestigiante reconhecimento à todos os
profissionais que gastam as suas energias e
conhecimentos a defender a vida, a restaurar o corpo e a mente humana e a promover o pleno desenvolvimento do homem.
A presença de Sua Excelência o Senhor
Vice-Presidente da República, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos, significa
também para nós Médicos uma grande
responsabilidade, pois pelas funções que
exercemos, nós Médicos, temos o dever
moral, ético e deontológico, decorrentes
dos imperativos profissionais e não só, de
assumir perante V. Exª, o compromisso de
promover e defender a saúde das populações, num esforço que enobrece a profissão e contribui para materialização de uma
das principais linhas do Executivo que é o
de servir o cidadão angolano.
Desta Tribuna, saúdo calorosamente os
Convidados Nacionais e Estrangeiros que,
a título de fraterna solidariedade e de compromisso profissional e pessoal, quiseram
estar connosco, emprestar honorabilidade
técnica e científica ao evento que nos faz
reunir anualmente.
Esta saudação é extensiva aos ilustres Palestrantes e Moderadores dos painéis e
mesas, a quem cabe um papel fundamental na apresentação e condução dos trabalhos, de forma que o evento constitua um
sucesso.
A realização do Congresso deve-se, em
boa medida, ao contributo especial das
Empresas Nacionais e Internacionais que
se associaram, com o seu empenhamento marcante, desde há meses, no sucesso
técnico-logístico deste evento.
A divulgação do Congresso na Comunicação Social e a presença dos Senhores Jornalistas neste areópago para assistirem aos
trabalhos, é uma atitude socialmente louvável que saúdo de forma veemente.
ORME D / OM V A
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Excelências
Excelências
A Comissão Científica do Congresso entendeu como relevante abordar os Desafios Actuais e Futuros da Saúde. Há duas
razões que fundamentam esta decisão.
Caros Colegas
Minhas Senhoras e meus Senhores
A primeira refere-se à necessidade de a
Ordem dos Médicos proporcionar aos
seus membros abordagens técnico-científicas que olham para as grandes questões
que se colocam à Medicina e Ciências da
Saúde afins. O que significa que devemos
reflectir sobre o que estamos realizando
em termos do estado da arte e o modo
como conseguimos centrar e focar as
nossas capacidades no cidadão e na comunidade, considerando que às pessoas
interessa mais a qualidade do seu percurso quando procuram cuidados de saúde
do que propriamente a gestão interna de
cada organização.
A segunda razão prende-se com a lógica
própria da evolução das tecnologias da
saúde, ou seja: (i) o impacto que as mesmas têm no processo do domínio biomédico; (ii) e a percepção dos factos relevantes
evidenciados pelos médicos do nosso País
e o que Colegas de outros universos de trabalho têm para partilhar connosco.
O Presente e o Futuro hoje se entrecruzam
e se interligam. A dicotomia apresentada
serve tão-somente para balizarmos a nossa reflexão e para acentuarmos e defendermos com determinação a “governação
clínica” (entendida como um processo
dinâmico sustentado na medicina baseada na evidência) que possa evitar tensões,
perdas de eficiência e de efectividade nas
prestações de cuidados.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Está a Ordem dos Médicos empenhada, na
execução efectiva das orientações estratégicas da Política Nacional de Saúde, definidas
no Programa para o Sector da Saúde referente ao quadriénio 2009-2012, que concernem
à reestruturação do Sistema Nacional de Saúde em que tem prioridade o acesso de toda a
população aos cuidados de saúde primários,
a redução das taxas de mortalidade materna,
infantil e infanto-juvenil e a taxas de morbilidade por doenças prioritárias no quadro
nosológico nacional, a promoção de um ambiente propício à saúde e a capacitação dos indivíduos, das famílias e das comunidades para
a promoção e protecção da saúde.
Nos nossos locais de trabalho, seja no sector
público, seja no sector privado, como res-
7
ponsáveis de unidades de saúde, ou apenas
como profissionais, todos verdadeiramente
devemos estar conscientes das consequências dos nossos actos, não só no imediato,
mas também a médio e longo prazo.
Na sociedade actual também a profissão
médica passa por uma crise de valores éticos e deontológicos: existe o perigo permanente de que a profissão médica, nascida e
desenvolvida pela entrega voluntária àqueles que sofrem, seja vítima de práticas mercantilistas, imediatistas e materialistas que
a desviem do seu código de ética. Quando o
médico perde de vista o seu autêntico dever
para com o doente, a Medicina perde o seu
ethos, a Medicina fica doente, perde e obscurece a sua dignidade e a sua moralidade.
A nobreza de nossa profissão vai para além
do respeitoso cumprimento do juramento
que fizemos. Depende muito mais da forma como defendemos os valores da pessoa
humana na sua plenitude, como utilizamos
o conhecimento e as plataformas tecnológicas, como encaramos o compromisso
social centrado nos resultados e na relevância do desempenho.
Acredito que somos capazes de participar,
como agentes privilegiados da prática da
medicina, no desenvolvimento humano do
nosso País.
Este Congresso, que reúne profissionais
interessados no objectivo referido, é um
momento de reflexão expectante. Saibamos compreender e acumular o conhecimento partilhado.
Quero em nome da Organização, reiterar
os nossos votos de Boas Vindas e votos de
Sucesso neste VII Congresso Internacional
da Ordem dos Médicos de Angola. 
MUITO OBRIGADO!
Prof. Doutor Carlos Alberto Pinto
de Sousa
Presidente do Congresso
ORME D / OM V A
8
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
VII Congresso dos Médicos “A Saúde: Desafios Actuais e Futuros”
Conclusões e recomendações do VII Congresso
Internacional dos Médicos em Angola
a. Os Congressistas assumiram:
i. A importância e o alcance das linhas orientadoras em matéria de
saúde traçadas por Sua Excelência o Senhor ­Vice‑Presidente da
República, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos, que nortearão a sua actividade.
ii. Apoiar o programa de combate a pobreza, no âmbito da municipalização dos serviços de saúde.
b. Os temas directamente ligados à actividade clínica e ciências afins
marcam a multidisciplinaridade que caracteriza a abordagem integral do binómio Saúde-Doença, como factor decisivo de diminuição da pobreza, no quadro da Política Nacional definida pelo Executivo sendo necessário um aumento do investimento na saúde.
c. As abordagens clínicas devem ser complementadas por diversos
aspectos do homem: biológicos, f ísicos, psicológicos, sociológicos, económicos, jurídico-administrativos, culturais religiosos,
reconhecendo que a Saúde deve ser encaradas como um processo
sociopolítico, em que estão subjacentes objectivos de equidade, solidariedade e justiça social.
j. A construção de unidades de saúde deve obedecer a requisitos
arquitectónicos, ambientais e a soluções de investimento multivariado de que foi sugerida a criação de parcerias público-privadas.
d. A necessidade de contribuir permanentemente para a magna questão da acessibilidade geral aos cuidados de saúde, com incremento
das unidades sanitárias de prestação de cuidados a nível primário
e secundário, de modo a (i) diminuir a prevalência do VIH/SIDA,
Tuberculose, Tripanossomiase, Malária; (ii) prosseguir na melhoria da relação de médicos/habitante; (iii) reduzir a evacuação de
doentes para o exterior.
k. A
s funções do sistema de informação em saúde são importantes
para a tomada de decisões de política de saúde, sua implementação aos níveis nacional, provincial e municipal, com base na
vigilância epidemiológica. Foi realçada a necessidade de criação
de uma rede de educação médica de língua portuguesa, baseada
numa plataforma de e-learning para a partilha de recursos científicos e pedagógicos.
e. O imperativo constitucional e programático relativo à Saúde Materno-Infantil exige a adopção de medidas como:
l. Foi reconhecida a importância da realização de exames médicos de saúde ocupacional na promoção e preservação da saúde
do conjunto dos trabalhadores em geral e da saúde em particular,
tendo como objectivo prevenir, rastrear e diagnosticar precocemente os agravos à saúde relacionados com o trabalho.
i. Continuação da redução da mortalidade materna e infantil:
ii. Elaboração de um roteiro nacional e revitalização de um serviço
de saúde a nível municipal;
iii. Reforço das competências dos recursos humanos para prestar
cuidados de saúde materna e neonatal de qualidade;
iv. Sensibilização activa, das mulheres, famílias e comunidades;
v. Monitorização e avaliação, a todos os níveis, do Sistema Nacional de Saúde, em especial envolvendo responsavelmente os
órgãos de administração municipal, através da oferta de pacotes
de saúde destinados à criança e à mulher.
f. A
defesa intransigente do Sistema Nacional de Saúde como elemento estruturante e decisivo de solidariedade e coesão social, da protecção dos doentes, da promoção da qualidade do exercício da Medicina e da interligação com outros sectores e participação activa
da Comunidade, através do desenvolvimento da medicina familiar.
g. É
considerada fundamental a existência de um organismo de regulação da Saúde, capaz de estabelecer regras para o mercado da
saúde que o Executivo se propõe estabelecer.
h. A
informação educacional às populações deve incidir sobre a
adopção de hábitos e estilos de vida saudáveis, em que os médicos
devem assumir um papel fundamental.
i. A criação de mecanismos de formação que enriqueçam a qualificação dos vários clínicos que trabalham nas diversas unidades
de saúde, dotando-os de competências práticas diferenciadas e
apetrechando os locais de trabalho com meios técnicos necessários.
m. Foi considerada prioritária a atenção à medicina de catástrofe e
à requalificação das urgências através da qualificação técnica de
médicos, organização e tácticas operacionais, nas vertentes préhospitalar e inter-hospitalar, sendo imperioso que cada hospital
tenha um plano de emergência próprio.
n. Nas áreas de especialidades médicas foram apresentados casos de
inegável interesse em Ortopedia, Urologia, Cirurgia vídeo-laparoscópica, Nutrição, Doenças Infecciosas, Oftalmologia, Cardiologia, Doenças Diarreicas.
o. F
oram apresentados os trabalhos de investigação, objecto de atribuição do Primeiro Prémio de Biomedicina:
i. Estudo correlacional sobre o comportamento sexual e os conhecimentos sobre infecção sexual HIV/SIDA entre estudantes do 3.º nível e do ensino médio no município de KuangoLunda Norte;
ii. Análise da frequência de mutações nos genes PFM1 PFCRT
do Plasmodium Falciparum em Angola;
iii. Estudo Epidemiológico e Caracterização Molecular do Vírus
da Hepatite B em Usuários e Profissionais de Saúde do hospital Divina Providência – Angola;
iv. Seroprevalência do Vírus Herpes Humano Tipo B Associado
à Doença de Kaposi no Serviço de Dermatologia do Hospital
Américo Boavida. 
Re
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N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
9
Encontro Metodológico das Faculdades de Medicinas
«Medicina moderna é muito mais do que
o diploma», diz bastonário
O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Pinto de Sousa, afirmou que a medicina assume contornos
bem mais rigorosos e exigentes, ganhando uma verdadeira expressão de autonomia profissional, em que
aos médicos é exigido um profissionalismo próprio.
C
arlos Pinto de Sousa
falava durante uma dissertação no primeiro encontro metodológico das
faculdades de medicinas,
realizado nos dias 15 e 16 de
Março, sob o lema “O perfil
do médico a formar”. Para
o responsável, os médicos
são profissionais especiais
que lidam com clientes em
condições especiais, que
por esta razão exige-se um
grande esforço no nível de
conhecimentos e gestão do
exercício profissional da conduta social e humana. “Pode afirmar‑se que para se praticar a medicina moderna, tecnológica e
complexa, é necessário muito mais do que o diploma, são exigidos
dedicação, programas, aperfeiçoamento e reciclagem profissionais constantes para prosseguir na senda de uma base cognitiva
que constantemente se revigora, fortalece e enriquece”, declarou.
Para o médico, é recomendável que o profissional se mantenha
actualizado, através de cursos de especialização, programas de
residência médica, seminários, conferências e congressos científicos. Adiantou ainda que o médico está perante a necessidade de
exercer o seu múnus profissional, não apenas por razões técnicas,
mas por imperativos legais, sociais e éticos. Advogou ser necessário ensinar e fomentar o raciocínio clínico, por meio de disciplinas básicas constituídas de clínicas médicas, cirurgia geral, anatomia, fisiologia e farmacologia. Aliar a tecnologia a capacidade do
médico em produzir experiências clínicas e diagnósticos, a partir
de experiências do quotidiano relatadas pelos pacientes, numa
atitude conciliadora entre tecnologia e arte, são ainda questões
defendidas pelo médico e que devem ser implementadas.
«Medicina assume contornos rigorosos
e exigentes»
O bastonário afirmou, por outro lado, que a medicina assume
contornos bem mais rigorosos e exigentes, ganhando uma verdadeira expressão de autonomia profissional, em que aos médicos é
exigido um profissionalismo próprio. Carlos Pinto de Sousa falava
durante uma dissertação no 1º encontro metodológico das faculdades de medicinas, realizado nos dias 15 e 16 deste mês, sob o
lema “O perfil do médico a formar”. Para o responsável, os médicos são profissionais especiais que lidam com clientes em condições especiais, que por esta razão exige-se um grande esforço
no nível de conhecimentos e gestão do exercício profissional da
conduta social e humana. “Pode-se afirmar-se que para se praticar
a medicina moderna, tecnológica e complexa, é necessário muito
mais do que o diploma, são exigidos dedicação, programas, aperfeiçoamento e reciclagem profissionais constantes para prosseguir na senda de uma base cognitiva que constantemente se revi-
gora, fortalece e enriquece”,
declarou. Para o médico, é
recomendável que o profissional se mantenha actualizado, através de cursos
de especialização, programas de residência médica,
seminários,
conferências
e congressos científicos.
Adiantou ainda que o médico está perante a necessidade de exercer o seu ónus
profissional, não apenas por
razões técnicas, mas por
imperativos legais, sociais e
éticos. Advogou ser necessário ensinar e fomentar o raciocínio
clínico, por meio de disciplinas básicas constituídas de clínicas
médicas, cirurgia geral, anatomia, fisiologia e farmacologia. Aliar
a tecnologia a capacidade do médico em produzir experiências
clínicas e diagnósticos, a partir de experiências do quotidiano
relatadas pelos pacientes, numa atitude conciliadora entre tecnologia e arte, são ainda questões defendidas pelo médico e que
devem ser implementadas.
Perfil do médico no país poderá ser definido
este ano
O projecto da definição do “Perfil de formação do Médico em
Angola” que congrega várias competências, como capacidades de
actuar com autonomia nos vários níveis de cuidados de saúde,
poderá ser aprovado este ano. Os participantes ao primeiro encontro metodológico das faculdades de medicina sugeriram que
o perfil de formação do médico em Angola deve estar virado para
a comunidade, onde poderá gerir os problemas de prevenção das
doenças, do tratamento e na reabilitação do doente. Foi recomendada a criação de um grupo de peritos, com a participação da
Faculdade de Medicina, para que juntos uniformizem o perfil do
médico a nível nacional. Informaram também que o mesmo deve
ser adoptado como documento de base, enquanto a formação do
médico, de acordo com o projecto, incluirá as disciplinas não nucleares obrigatórias, como o português, inglês e computação. Os
participantes ao evento propuseram o aumento de vagas nas especialidades de pediatria, ginecologia obstetrícia, medicina interna e cirurgia, assim como o melhor enquadramento da formação
de especialistas na carreira docente. Durante dois dias de trabalhos, os médicos de distintas regiões do País abordaram questões
relacionadas com as competências específicas e genéricas do
graduado na Faculdade de Medicina. Foram também discutidos,
modelo de formação médica e reforma curricular na Faculdade
de Medicina da Universidade Agostinho Neto. O evento contou
com a participação de docentes das faculdades de Medicina da
Universidade Agostinho Neto (FMUAN) e da Jean Piaget, para
além do Instituto Superior Técnico Militar.
Re
10
g u l a m e n t o
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Qualidade de assistência médica e profissionalismo
Conferência Proferida pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, Prof. Doutor Carlos
Alberto Pinto de Sousa, no I Encontro Metodológico das Faculdades de Medicina
Promovido pelo Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia.
1. A profissão médica – amplo
espaço de mudanças de
natureza clínica, sociológica
e ética – breve abordagem
por perturbar a relação dual entre médico
e doente.
E o mercado de saúde, porque se alterou
grandemente pelo surgimento de lobbies
económicos, pode levar a situações que contribuem para a degradação da relação médico-doente, designadamente quanto a:
1.1.O Saber Médico na Actualidade
A medicina contemporânea é o resultado de
uma longa evolução de séculos e mesmo milénios. Mas é essencialmente com a produção
dos avanços científicos verificados, mais precisamente na segunda metade do século XX,
que a Medicina ganha uma dimensão técnicocientífica que eleva os médicos a níveis elevados de autoridade sociocultural. Na verdade,
os Médicos, munidos de uma enorme bagagem de conhecimento técnico e científico, estabelecem a necessária correlação entre mundo da ciência e o mundo dos cidadãos leigos.
Na verdade, os médicos são os portadores e
depositários de uma ciência à qual os cidadãos
entregam a sua inelutável confiança.
Esta autoridade para com os doentes/clientes
caracteriza-se pela confiança, sigilo, humanidade e crédito social, que são elementos imprescindíveis à boa prática médica. Quando
o doente decide consultar um médico, a nível
individual ou institucional, fá-lo induzido
por esta noção de reconhecimento da autoridade que lhes é conferida por lei e pelo domínio do estado da arte.
A Medicina apresenta ainda outra característica muito especial: ao longo da sua história,
conquistou uma notável aliança com o Estado,
o qual lhe tem vindo a outorgar prerrogativas
legais específicas para o exercício da profissão.
tecnológico e complexo é necessário muito
mais do que o diploma. São exigidos: dedicação, aperfeiçoamento e reciclagem profissionais constantes para prosseguir na senda de
uma base cognitiva que constantemente se
revigora, se fortalece e se enriquece.
Assim, é recomendável que o profissional se
mantenha actualizado, através de cursos de
especialização, programas de residência médica, cursos, seminários, conferências, congressos científicos.
Do ponto de vista psicológico, e por força do
juramento efectuado, os médicos são muitas vezes sacudidos pela consciência que os
coloca numa frequente tensão entre a vida
privada e a vida profissional, entre o lazer e
o descanso, entre a intimidade e a exposição
pública.
O Médico está, portanto, perante a necessidade de exercer o seu múnus profissional não
apenas por razões técnicas, mas por imperativos legais, sociais e éticos.
1.2. A Profissão Médica e as Mudanças
da Prática Profissional
Grande responsabilidade esta e enorme o esforço que nos é exigido em sede do domínio
dos conhecimentos e da gestão da nossa formação, do exercício profissional e da nossa
conduta social e humana.
Nos nossos dias a exigência de um sólido
conhecimento científico, ancorado nas sofisticadas técnicas e tecnologias (conceitos
diferentes, como é sabido), não pode considerar-se suficiente e satisfatório quer para os
próprios profissionais quer para quem demanda o saber médico. Mas a crescente divisão e especialização do trabalho tem vindo a
perturbar a relação médico-doente, podendo
contribuir fortemente para um distanciamento ente o médico e o paciente, podendo
ferir de morte o conceito de proximidade
que é defendido por muitos autores e que
está consagrado na nossa Constituição e em
variados textos instrumentais, que a própria
OMS defende.
Os médicos são profissionais especiais que
lidam com clientes em condições especiais.
Pode afirmar-se com segurança que, para se
praticar a medicina, no mundo moderno,
A medicina é um caso exemplar do fenómeno da especialização que conduz a uma
fragmentação que transforma o mercado
de saúde em diversos nichos que acabam
Este poder conferido à Medicina (também a
outra profissões, é certo) assume contornos
bem mais rigorosos e exigentes e ganha uma
verdadeira expressão de autonomia profissional, em que aos médicos é exigido um profissionalismo próprio, encerrando proporções que a classe médica deve analisar com
o detalhe e rigor exigíveis a quem, por um
juramento, é confiada a saúde dos cidadãos.
a) Redução significativa da clientela fiel aos
valores que esta relação comporta (felizmente que ainda se mantém viva a relação biunívoca entre o médico e o clientedoente);
b) Dependência económico-financeira da
actividade liberal através de contratos
e convénios com sistemas empresariais
de prestação de serviço (devo dizer que
não vai mal ao mundo que existam estes
convénios que a própria lei de bases preconiza);
c) Aumento da jornada de trabalho para garantir a manutenção de um padrão salarial
(se não está em causa a idoneidade da actividade exercida, não é de excluir a possibilidade de a multiplicidade de surgimento
de situações de sobrecarga que pode conduzir à síndrome de Burnout);
d) D
omínio gradual da gestão sobre a medicina (sem que esta ideia signifique uma
visão gastadora e irracionalizadora da actividade clínica);
e) P
erda de subjectividade do acto médico
(sem prejuízo do que hoje se defende em
termos de medicina baseada na evidência).
Eis algumas das razões que levam ao surgimento de situações que certamente não abonam em nada o estatuto social do médico e o
seu profissionalismo.
Então, poderemos afirmar que a noção de
autonomia, de liberdade e de responsabilidade poderão sucumbir ao mercantilismo fácil.
E, consequentemente, à degradação social e
à perda de imagem conquistada pelo muito
esforço e tenacidade havidos durante décadas e séculos…
1.3. O
Sentido Evolutivo da Prática
Médica
Estamos reunidos neste Encontro para dizer que não podemos caminhar no sentido
retrógrado da ciência, da arte e da técnica
médicas.
Re
g u l a m e n t o
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Julgo pertinente trazer aqui a seguinte reflexão sobre o sentido evolutivo da prática médica e do profissionalismo:
a) Ensinar e fomentar o raciocínio clínico,
por meio de disciplinas básicas constituídas de clínica médica, cirurgia geral, anatomia, fisiologia, farmacologia, por exemplo, devem ser (re) iniciados na formação
deste profissional;
b) Adoptar que estimulem mestres e aprendizes a raciocinarem sobre a saúde e doença;
c) Aliar a tecnologia à capacidade do médico
em produzir experiências clínicas e diagnósticos a partir de experiências quotidianas relatadas pelos pacientes, numa atitude conciliadora entre tecnologia e arte;
d) Desburocratizar o exercício da medicina,
pois esta baseia-se não apenas no diploma
obtido com seriedade e de acordo com o
que as Ordens Médicas ditam, por força
legalmente estabelecida;
e) Proceder à formação nos seus diversos
aspectos: graduação, actualização, reciclagem, promovidos quer pelas autoridades
governamentais, quer pela corporação de
classe ou sociedades científicas;
f) Adoptar programas internacionalmente
aceites, mas tendo em conta as especificidades nacionais e ou regionais, que visem a
constante e imprescindível actualização médica, pois que o médico desactualizado incorre no exercício de uma medicina de risco.
Se não estivermos atentos a estes aspectos,
cruciais para a Medicina e para os Médicos
e que são um desafio constante para a Saúde, opera-se uma diminuição do profissionalismo médico, uma quebra no seu estatuto.
Logo, profissionalmente fica sujeito à imensidão de casos de responsabilidade que lhe são
dirigidos.
A profissão passa a ser encarada com desconfiança, impudor e desumanização.
2. A
s principais exigências que
se colocam à classe médica
Em concreto, o que nos é exigido?
Onde buscar o fundamento de um profissionalismo adequado à prática médica?
2.1. E
statuto da Ordem dos Médicos
e a Ética Médica
Nos termos do artigo 6.º do Estatuto, a Ordem dos Médicos de Angola deve colaborar
activamente quer na criação de condições
concretas da prática médica quer no aprofundamento de ensino médico, apresentando
sugestões, colaborando no estabelecimento
de iniciativas e acções conducentes à melhoria das condições de aprendizagem dos futuros médicos, o que contribuirá para a qualifi-
cação do exercício profissional.
Para além da honestidade, do zelo, da lealdade, do sigilo, da confiança, existe um factor
que marca indelevelmente a prática médica:
o bem saúde da pessoa humana que incorpora a justiça social, a liberdade e o respeito pelo outro. Portanto a ética médica não é
neutra, estéril ou formal, mas o factor determinante de um projecto de direitos e deveres, socialmente útil.
Nesta perspectiva, que ética é esta que não
manifesta sua profunda frustração ante o
crescente confronto entre as possibilidades
concretas da ciência e o bem-estar real?
2.2. Lei de Bases do Sistema Nacional
de Saúde
É oportuno lembrar sempre o que nos parece óbvio, mas que, muitas vezes não ocorre
cumprirmos.
No artigo 14º é feita uma referência expressa
de carácter geral aos profissionais de saúde,
onde são referidos os principais aspectos:
a) O desempenho de funções e os direitos e
deveres dos profissionais de saúde;
b) A
política de recursos humanos para a
saúde visa satisfazer as necessidades da
população;
c) O estabelecimento de regras, no que for
necessário, sobre o estatuto dos profissionais.
No artigo 15º, são focados:
a) O imperativo da formação como instrumento de valorização profissional;
b) A colaboração entre os Ministérios da Saúde e da Educação (Ensino Superior, na actual legislação) nas actividades de formação;
c) A exigente formação profissional, devidamente qualificada, responsabilizante e
preocupada com a utilização correcta dos
recursos disponíveis;
d) O respeito pela vida e pelos direitos das
pessoas e dos doentes.
2.3. O Regime Jurídico da Gestão
Hospitalar
O decreto presidencial n.º 260/10, de 19 de
Novembro, constitui um diploma de inegável significado que faz menção a questões de
natureza clínica que envolve todos os profissionais de saúde e, no que diz respeito aos
médicos, recordo enfaticamente:
a) A elevada responsabilidade exigida aos directores dos hospitais do SNS em gestão
hospitalar, para além da superintender a
todas as actividades clínicas e de apoio da
instituição, são defensores da honorabilidade de todos os profissionais;
11
b) O respeito conferido ao director clínico
que deve ser eleito pelos seus pares, o que
exige o exercício de actividades com reconhecida e elevada idoneidade moral, cívica
e profissional;
c) As competências dos directores dos serviços clínicos como o suporte da actividade
assistencial.
São ideias que exigem dos médicos uma entrega total que fazem configurar o paradigma
de profissionalismo autêntico.
2.4. Política Nacional de Saúde
O Decreto Presidencial N.º 262/10, de 24 de
Novembro representa uma referência conceptual para nós médicos. Na verdade refere
expressamente: «A Política Nacional de Saúde que constitui um processo participativo
e de diálogo permanente entre os diferentes
actores a todos os níveis da Nação, expressa
a vontade firme do Estado Angolano de mobilizar os recursos humanos, financeiros e
materiais essenciais, em prol da saúde e bemestar de todos os angolanos».
Também, ainda que dirigido a todos os profissionais, recorda que os médicos só podem
progredir nas carreiras após a frequência dos
internatos geral e complementar, uma exigência que garante a qualidade, e, de outro
lado, a descentralização.
3. Sugestões Metodológicas
3.1. S
ituação Actual da Formação
de Médicos em Angola
Trata-se de matéria que neste Encontro iremos analisar com cuidado e rigor no sentido de se conseguir um consenso intelectual
pragmático sobre o que queremos construir
em matéria de formação médica para fazer
face aos exigentes compromissos que se avizinham e que a Politica Nacional de Saúde
impõe como peça fundamental e estruturante do Sistema de Saúde.
Os olhos estão colocados em nós.
Tendo em atenção o que referi nos pontos
anteriores, em particular no que respeita às
questões do profissionalismo, é nosso dever
encarar a Formação como um factor determinante do profissionalismo.
Estamos agora empenhados na reavaliação
metodológica do que pretendemos e devemos
construir, evitando o facilitismo. Seria contrário ao que está contido no documento do Executivo relativamente à Política Nacional de
Saúde e contrário aos verdadeiros interesses
das populações e dos próprios médicos.
Nesta conformidade, sou de opinião que deveria ser efectuada uma reflexão sobre o que
já se realizou de acordo com uma proposta
muito singela, que envolveria:
Re
12
g u l a m e n t o
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
a) Número total de médicos no País: por província, cidade e município;
fasamento da realidade entre a docência e
a prática;
b) Número correcto de médicos estrangeiros
por província;
c) Fomentar a criatividade e a inovação fazendo com que os alunos se sintam orgulhosos do ensino que recebem e não pessoas desorientadas;
c) Número de formandos por Faculdade, ano,
género;
d) Taxa de aprovações por cada ano do curso;
d) Recuperar ou melhorar a imagem social
do professor;
e) Número de professores nacionais e estrangeiros e sua preparação científica e pedagógica;
e) E
vitar a exaustão, o desestímulo e a síndrome de Burnout.
f ) Perfil do curso em cada faculdade;
g) Curricula do curso em cada faculdade;
h) Metodologias de ensino;
i) Avaliação das unidades de saúde que
apoiam as faculdades quanto a equipamentos, serviços idóneos, meios de diagnóstico
e terapêutica, material didáctico;
j) N
atureza das interligações entre os hospitais e clínicas privadas e as faculdades em
termos de organização e gestão;
k) C
apacidade de resposta dos médicos docentes, incluindo aspectos relativos à dedicação exclusiva ou não à docência;
l) Avaliação da aprendizagem;
m) Componente de investigação;
n) Aspectos remuneratórios e sociais;
o) Outros aspectos, designadamente a continuação da formação, o interesse dos jovens médicos pela formação pós-graduada
e seus reflexos na saúde.
Uma análise destas matérias deve preceder
qualquer iniciativa de reorganizar ou revitalizar o funcionamento das faculdades e sua
capacidade de resposta.
A partir desta análise poder-se-á propor um
currículo genérico aceitável, mas flexível, definir a natureza das metodologias que melhor
conciliam o estudo e auto-aprendizagem que
tenham em conta a relação médico/doente
no percurso, sempre pensando no que tenho
vindo a defender: o médico angolano é médico em qualquer parte do mundo.
Assim, As Faculdades de Medicina têm que tomar em linha de conta, do meu ponto de vista:
a) Formar o ser humano, numa visão ampla
que contempla aspectos sociais, antropológicos, económicos e culturais; ou seja:
aprofundar uma cultura de pertença a valores de humanismo, de solidariedade e de
equidade;
b) Atender à necessidade de modernizar os
seus processos evitando os males que outros países sentem, designadamente o des-
3.2. Os Médicos e a sua Actualização
É matéria que também preocupa a Ordem
dos Médicos.
Por um lado, há uma melhoria socioeconómica dos médicos que vai em sentido ascendente, o que é manifestamente importante.
Todavia, os aspectos técnico-científicos devem estar na primeira linha das nossas preocupações.
Reproduzem-se, por oportunas, as ideias basilares que se relacionam com a carência de
recursos humanos:
a) A produção local de recursos humanos em
saúde deve ser revista, no mais curto prazo;
a médio prazo, a produção local desta força
de trabalho deve alcançar a auto-suficiência
nacional e a longo prazo para a região;
b) O recurso à força de trabalho estrangeira
para suprir as carências de profissionais
de saúde cujo trabalho tenha um impacto
significativo no aumento quantitativo da
prestação de cuidados de saúde de qualidade;
c) A força de trabalho estrangeira, bem como
a nacional, deve possuir a qualidade exigida para a prestação de cuidados de saúde
com padrões de qualidade universal;
d) A
dignificação dos profissionais da saúde
pela criação de condições sociais laborais;
e) O
suscitar de vocações;
Não podemos esquecer, portanto que neste
Encontro se proceda à análise sobre a articulação entre a formação pré-graduada e a
formação pós-graduada.
f ) A correcção das desigualdades na distribuição dos recursos humanos;
Os nossos médicos, jovens ou mais antigos na
profissão, não podem escamotear o papel das
novas ciências biomédicas que o Executivo defende como resposta à necessidade de se operar
a introdução de terapêuticas inovadoras.
Em resumo, estes grandes objectivos devem
constituir uma base de reflexão para a melhoria dos cuidados e para diminuir a escassez de recursos, designadamente médicos.
Por outro lado, a prática médica actual e o
desenvolvimento tecnológico que a tem
acompanhado exigem uma permanente, prolongada e sistematizada actualização.
Haveremos de pensar que é necessária uma
articulação entre a formação pré-graduada e
a aprendizagem contínua que as faculdades
devem aprofundar, segundo programas coerentes e compatíveis, de modo que não haja
um fosso entre as faculdades e as unidades
de saúde.
Faço ressaltar que não é apenas a medicina
que se pratica nos hospitais centrais ou estabelecimentos especializados e nas clínicas
que merece a nossa profunda reflexão. Estamos todos empenhados em dirigir os nossos esforços para a área da prevenção e da
promoção, onde os médicos terão um papel
fundamental. Falo expressamente numa medicina de proximidade.
3.3. Contributos para o Aumento
e Melhoria da Oferta de Cuidados
Médicos, a Curto Prazo
O Decreto Presidencial N.º 262/10, de 24 de
Novembro, refere no ponto 6.1.3. (Recursos
Humanos) alguns aspectos que contribuem
para a superação da insuficiência quantitativa e qualitativa de recursos humano, em especial no que respeita aos médicos.
g) A descentralização.
A Ordem dos Médicos de Angola colaborará, no que lhe compete, na concretização
de medidas que levem ao sucesso da Política
Nacional de Saúde.
4. Conclusões
Primeira: Necessidade de proceder à avaliação da profissão médica na actualidade, nas
suas forças e fraquezas;
Segunda: Avaliação rigorosa dos modelos e
processos relativos à formação pré-graduada
em vigor no nosso País, através da elaboração
de um mapeamento exaustivo do que se passa em cada uma das Faculdades de Medicina;
Terceira: Operacionalização de modelos
flexíveis de aprendizagem, com qualidade inquestionável;
Quarta: Apreciação da prática médica e da
inter-relação com a formação pré-graduada,
como contributo para a continuidade da formação como um processo contínuo;
Quinta: Desenvolvimento de estratégias no
que às Faculdades de Medicina diz respeito,
que contribuam para concretização da Política Nacional de Saúde.
Sexto: Aceitação e fortalecimento da ideiaforça: A formação médica deve, por isso, ser
entendida como um investimento a longo
prazo. 
Notícias
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
13
REPÚBLICA DE ANGOLA
Ordem dos Médicos de Angola
Regulamento do Prémio de Investigação Biomédica
Ano 2010
Patrocinador oficial
Cefhotel – Gestão de empreendimentos
Grupo César & Filhos.
Continuação do número anterior
Artigo 5º
(Notificações)
1. Todas as comunicações previstas neste regulamento e relativas
a autores serão efectuadas com o responsável pela apresentação
da obra candidata e para a respectiva morada, conforme indicação a que se refere o artigo anterior.
2. Aquando da apresentação do original, será emitido pelo Secretariado da Ordem dos Médicos de Angola, o correspondente
recibo, do qual constará um número de recepção para efeitos
de identificação provisória da obra.
Artigo 6º
(Declaração)
1. Os autores das obras candidatas devem subscrever, como condição para a sua admissibilidade, a seguinte declaração que poderá ser conjunta no caso de ser:
Nome (Identificação completa do autor, incluindo a nacionalidade), autor ou autores em colaboração da obra intelectual sobre
o tema médico (identificação do tema a que se refere a alínea b)
do artigo 3º) e com o título (identificação do título), candidata-se
ao PRÉMIO DE INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA DA ORDEM
DOS MÉDICOS DE ANGOLA, Ano respectivo, na área a que
concorre declara (declaram) ter tomado conhecimento, nesta data, do teor completo do regulamento de que lhe (lhes) foi
entregue um exemplar, com o qual concorda (concordam) plenamente. Assim aceita (aceitam) colaborar com a organização
do PRÉMIO em tudo o que está estipulado ou subentendido no
aludido regulamento. Expressamente autoriza (autorizam) a utilização do original e cópias da sua obra, nos termos previstos no
citado regulamento, designadamente para a reprodução integral
fotocopiada a que se refere o seu artigo 7º. Declara (declaram)
ainda abster-se de quaisquer actos ou iniciativas que possam diminuir o interesse ou ineditismo da obra, salvo se com o parecer
favorável, dado previamente e por escrito, da organização deste
prémio, e isto até à divulgação dos respectivos resultados, nos
termos do artigo16º do respectivo regulamento.
Artigo 7º
(Fiel depositário)
O original a que se refere o artigo 3º será conservado em depósito
até à divulgação dos resultados do PRÉMIO (ano), após o que será
devolvido ao responsável pela sua apresentação, sem prejuízo do
disposto diferentemente quanto a obras premiadas. As cópias a
que se refere o mesmo artigo não serão devolvidas e destinam-se
ao seguinte:
a) Uma será entregue, no prazo de oito dias úteis sobre a data de
chegada, ao Presidente do Júri, nos termos e para os efeitos do
art. 8º.
b) A
s restantes reproduções serão reservadas para consulta dos
Membros do Júri.
Artigo 8º
(Das decisões do juri. Prazos. Irrecorribilidade)
1. Compete ao Presidente do Júri apreciar se cada obra candidata
à participação se coaduna ou não com os termos deste regulamento, designadamente os constantes dos artigos 2º e 3º.
2. Esta apreciação deverá ser feita no prazo de trinta dias úteis
sobre a sua apresentação e, caso conclua pela não admissibilidade a concurso da obra em causa, o Presidente do Júri deverá
comunicar tal decisão, dentro do aludido prazo à Ordem dos
Médicos de Angola.
3. Para efeitos deste regulamento, não se consideram dias úteis os
Sábados, Domingos e Feriados.
4. A Ordem dos Médicos compromete-se a informar o responsável pela apresentação da obra candidata, no prazo de cinco dias
úteis, sobre a recepção da comunicação da não admissibilidade.
5. Das decisões do Presidente do Júri, nos termos deste artigo,
não cabe qualquer espécie de recurso, pelo que são definitivas.
Artigo 9º
(Conceito de obra em participação)
1. Obra em participação no concurso é aquela que tenha sido apresentada pelo candidatado nos termos deste regulamento e tenha
sido admitida a apreciação preliminar a que se refere o art. 8º.
2. Considera-se como em participação a obra apresentada cujo
responsável pela candidatura não tenha recebido qualquer comunicação de não admissibilidade no prazo de trinta e cinco
dias úteis sobre a data da apresentação.
Artigo 10º
(Do juri. Designação)
1. O Júri do PRÉMIO anual, é composto por nove elementos, um
dos quais é um Professor em Medicina para a função de Presidente do Júri,
2. O Presidente do Júri, dois investigadores e dois vogais, assim
como o secretário, serão designados pelo Bastonário da Ordem
dos Médicos de Angola.
3. O Presidente do Grupo César & Filhos indica um membro para
supervisionar os trabalhos.
4. Os dois restantes membros deverão ser indicados pelos Conselhos Científicos das Faculdades ou instituição superior relacionadas com os trabalhos, a pedido do Bastonário da Ordem dos
Médicos de Angola.
5. Quando o Júri não se julgar competente para avaliar o mérito
de uma ou várias obras concorrentes, poderá consultar um ou
vários peritos nacionais e ou estrangeiros, se assim for decidido
por maioria.
6. O contacto com o ou os eventuais peritos será feito pelo Presidente, ou pelo membro do Júri em quem ele delegue.
7. Os membros do Júri guardarão sigilo quanto às obras participantes ou candidatas ao prémio de que tomem conhecimento
por virtude do exercício das suas funções.
8. Este processo será público e sob supervisão do patrocinador.
Continua no próximo número
No
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t í c i a s
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
Regenerar o f ígado
Nutricionistas brasileiros sugerem nutrientes e combinações
Ingerir excesso de álcool, exagerar na ingestão de hidratos de carbono, principalmente na forma de
açúcar ou doces, consumir enchidos ou mais gordura do que o necessário, são pequenas causas que têm
efeito no nosso f ígado.
A
lgumas das consequências podem ser
dores de cabeça ou outro tipo de malestar, mas existe a possibilidade de regenerarmos esse nosso órgão que é o mais afectado pelo consumo excessivo de bebidas e
alimentos impróprios. Segundo um estudo
de um grupo de nutricionistas brasileiros,
se consumirmos durante dois dias alguns
alimentos, poderemos recuperar a saúde
do nosso f ígado. Os nutricionistas sugerem
até alguns alimentos e combinações para o
efeito. Um dos nutrientes que tem a função
de limpar o f ígado é o enxofre, presente
principalmente em vegetais mais escuros,
como a couve, os brócolos e o agrião. Um
sumo de agrião e couve pode ser tomado
duas vezes ao dia e tem efeitos surpreendentes. Aminoácidos como a leucina, encontrado em carnes magras, por exemplo,
ou a cisteína da lentilha, do feijão branco
e do grão-de-bico também fortalecem as
enzimas que limpam o organismo e ajudam a regenerar o f ígado. Um estudo já
divulgado pelo Instituto Nacional de Investigação Agronómica (Inra) francês reforça
que uma maior presença de leucina na alimentação contribui para reduzir a perda da
massa muscular durante a velhice. A fruta
também tem um potencial anti-inflamatório e alimentos de coloração arroxeada,
como couve roxa ou beterraba também
contribuem igualmente para que este órgão fique mais limpo. Ainda alimentos, que
tem alcalóides, como a rúcula, almeirão,
mostarda e agrião são desintoxicantes. A
substância também está nos chás: chapéu
de couro, carqueja e boldo. A canela tem
a capacidade de acelerar o metabolismo e
reduzir o açúcar no sangue.
Primeiro fármaco aprovado
nos EUA
Eric Lander, especialista em genética, foi
considerado, o investigador mais popular
de 2010. Dez anos depois de o genoma humano ter sido mapeado, a genética continua a ser a área que desperta mais interesse
na investigação científica, embora a tradução das recentes descobertas em tratamentos médicos tenha sido lenta. Um estudo
da “Science Watch”, da Thomson Reuters,
verificou que sete dos 13 principais investigadores de 2010 trabalham nesta área,
sendo que Eric Lander, do Broad Institute
of Harvard e do Massachusetts Institute
of Technology (MIT), foi considerado o
investigador mais popular do mundo. O
trabalho deste biólogo engloba o mapeamento genético e doenças como o cancro
do pulmão. Este estudo anual analisa inves-
tigações de várias áreas científicas e recorre
à base de dados do site Web of Science para
verificar quais os artigos publicados nos
últimos dois anos mais citados por outros
cientistas. Uma década após a publicação
da primeira sequência completa do genoma humano, as expectativas iniciais de um
avanço rápido no combate a algumas doenças mostraram-se defraudadas. Contudo, o
interesse nesta área não diminuiu e os cientistas continuam empenhados em utilizar
o “tsunami” de informações derivadas da
genómica para alcançarem aplicações práticas. Já foram dados passos nesse sentido,
visto que recentemente foi aprovado para
comercialização, nos EUA, o primeiro fármaco derivado de estudos genómicos. Trata-se do Benlysta, um medicamento para
aliviar as crises e as dores causadas pelo lúpus, uma doença potencialmente fatal em
que o organismo ataca os próprios tecidos
e órgãos. A farmacêutica que desenvolveu
o medicamento demorou 15 anos a fazêlo. No entanto, de acordo com os especialistas, o Benlysta só funcionou em 35 por
cento dos doentes norte-americanos testados e não teve eficácia na forma mais letal
da doença, pelo que só foi aprovado para
o tratamento do lúpus eritematoso sistémico, a forma mais comum da doença. 
Catarina Domingos
Gonçalves de Castro
Idade: 39 • Naturalidade: Luanda • Estado civil: Solteira
de dois filhos lindos
Há quanto tempo trabalha na Ordem?
Trabalho na Ordem desde Junho de 1999.
Qual é o seu maior sonho na empresa?
Que a empresa cresça mais, que tenhamos maior numero
de médicos inscritos no nosso país principalmente nas nossas provincias.
O que gostaria que se fisesse mais para além daquilo
que se tem feito?
Gostaria que a Ordem promovesse mais actividades, algumas esposição pelos propios médicos, algumas Palestras
em relaçõa ater mas atenção com os Utentes.
Como qualifica os médicos nas relações humanas,
já que os recebe todos os dias?
Torna-se dificil qualificar os medicos nas relações humanas, cada um é diferente do outro uns bons outros maus. A
etica e deontologia médica é essencial ao exercicio de tão
nobre profissão principalmente dado que as relações humanas mais estreitas.
Qual o seu prato preferido?
Bacalhau grelhado com bastante alho e gimboa refogada.
Passatempo?
Ver televisão.
Cor preferida?
Verde e castanho. 
Es
tat u t o s
N.º 5 ‑ JUNHO DE 2011
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Novas pistas genéticas
sobre origem do glaucoma
O glaucoma é uma doença silenciosa que leva
à cegueira. A maioria dos genes que provoca
o glaucoma permanece ainda por identificar.
Contudo, um trabalho publicado na revista
“European Journal of Human Genetics”, que
conta com a colaboração de dois investigadores
portugueses (Paulo Ferreira e André Reis), deu
um passo em frente nesse sentido, identificando
a correlação entre várias formas desta doença
e os genes que as causam.
Por: Carla Sofia Flores
T
rata-se de um estudo cuja importância acresce
pela abertura de novas possibilidades de métodos
diagnósticos do glaucoma, uma vez que é uma “doença silenciosa e sem cura efectiva, que leva à cegueira”, para além de ser “uma das doenças visuais mais
prevalentes”, frisou Paulo Ferreira, do Departamento
de Oftalmologia, Genética Molecular e Microbiologia
da Universidade de Duke, nos EUA. Este trabalho evidenciou a associação de várias mutações no gene RPGRIP1 (retinitis pigmentosa GTPase regulator interacting protein-) e várias formas desta doença visual,
nomeadamente o glaucoma com pressão intra-ocular
normal, o glaucoma com pressão intra-ocular alta e
uma outra variante que ocorre somente em pessoas
mais jovens, tipicamente com menos de 40 anos. Em
declarações ao “Ciência Hoje”, o investigador português sublinhou que a identificação deste gene “abre
portas extremamente importantes para se estudar o
desenvolvimento da doença a um nível muito mais
profundo (molecular e em termos de patologia) e desenvolver formas terapêuticas específicas para curar
ou retardar o glaucoma”, algo que é “muito dif ícil,
senão mesmo impossível”, sem se conhecer as causas
primárias de quaisquer doenças. A equipa que Paulo Ferreira dirige nos EUA, por vezes em colaboração
com outros laboratórios, descobriu o gene em questão
há uma década. Estudou a implicação de outras mutações no RPGRIP1 em algumas formas de cegueira
e da sua função em neurónios da retina e em patologias que afectam órgãos como os nefrões dos rins e
que levam a falhas renais. Paulo Ferreira”No conjunto,
estes estudos estão a permitir perceber a ligação entre as causas e susceptibilidade de diferentes células e
órgãos a vários genes e doenças e desenvolver formas
de diagnóstico e tratamento num future breve, esperemos”, avançou o especialista. Para além deste trabalho,
o cientista português lidera um grupo que persegue
outras linhas de investigação como a identificação de
distúrbios metabólicos importantes para o desenvolvimento de algumas doenças humanas, de formas de
protecção que previnem a morte celular e a implicação
das descobertas provenientes destes estudos em doenças de outros foros clínicos. 