Sociedade Divina Providência
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA
Hospital Nossa Senhora da Conceição
PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICO RESIDENTE
EDITAL Nº RM 01/2014
A Sociedade Divina Providência Hospital Nossa Senhora da Conceição torna público a abertura
de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo para Médico
Residente junto ao Hospital Nossa Senhora da Conceição/Tubarão para o ano 2015,
observadas as disposições estabelecidas nos diplomas legais vigentes, bem como nas regras e
condições contidas neste edital.
A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de cursos
de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, em regime de tempo integral,
regulamentada pela Lei 6.932, de 07 de julho de 1981, e pelas Resoluções da Comissão Nacional
de Residência Médica (CNRM) da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo em Programas de Residência Médica da Sociedade Divina Providência
destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas distribuídas no Hospital Nossa
Senhora da Conceição, conforme Quadro de Vagas constantes do ANEXO I deste Edital.
1.2 No quadro de vagas, estão contempladas as vagas credenciadas pelo MEC e com bolsas
garantidas, bem como as vagas para programas novos ou em expansão.
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Rua Vidal Ramos, nº 215 – Centro – Tubarão/SC – Cep. 88701.160
Fone: 3631.7000 – Fax 3631.7088 – e.mail: [email protected]
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1.3 O Processo Seletivo para Residência Médica constará de duas etapas, onde serão
computadas as notas atribuídas aos candidatos quanto à Prova escrita e Arguição do Curriculum
Vitae em entrevista:
1.3.1 A Primeira etapa constará de Prova Geral de Conhecimentos Gerais para os Programas de
Residência Médica onde não existam Pré-requisitos ou, nos casos de Residências Médicas onde
existam Pré-Requisitos, uma Prova de Conhecimentos Específicos. As provas serão executadas
sob a responsabilidade da Associação Catarinense de Medicina - ACM, conforme edital
disponível em www.acm.org.br;
1.3.2 A Segunda etapa constará de avaliação do currículo através de arguição oral em
entrevista, que será realizada por banca examinadora do Programa da Residência Médica
composta pelos
1.3.3.1 Primeira Etapa - Prova escrita, de avaliação de conhecimentos médicos (Programas de
Residência Médica sem Pré-Requisitos) ou de Conhecimentos Específicos (Programas de
Residência Médica com Pré-Requisitos), terá peso de 90 em 100 (noventa por cento);
1.3.3.2 Segunda Etapa – Entrevista e Arguição Oral de currículo do candidato, que terá peso de
10 membros da Comissão de Residência Médica do Hospital Nossa Senhora da Conceição –
COREME/HNSC e dos programas a serem cursados pelo candidato.
1.3.3 Os pesos correspondentes a cada uma das avaliações são:
em 100 (dez por cento)
1.4 Serão convocados para a 2ª Etapa do Processo Seletivo para os Programas de Residência
Médica os candidatos que obtiverem as melhores notas na prova escrita (1ª Etapa), cuja
primeira chamada será feita aos candidatos classificados até o limite de vagas estabelecido no
ANEXO I. Caso o quadro não seja completado, serão realizadas novas chamadas para a 2ª Etapa
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do Processo Seletivo, de acordo a classificação da primeira etapa, respeitada a nota mínima
quando houver.
1.5 As provas objetivas serão realizadas no Estado de Santa Catarina nas cidades Criciúma,
Florianópolis, Lages e Joinville e no Estado do Rio Grande do Sul nas cidades de Caxias do Sul,
Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz e Santa Maria, em local a ser
definido e divulgado pela ACM através do website www.acm.org.br.
1.6 A inscrição do candidato no presente Processo Seletivo implicará no conhecimento e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
1.7 A remuneração atual do médico residente é de R$ 2.976,26(Dois mil novecentos e setenta e
seis reais e vinte e seis centavos).
2 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS
No momento da admissão (MATRÍCULA), de acordo com as vagas disponibilizadas, o candidato
aprovado no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital e eventuais retificações,
deverá:
2.1. Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo;
2.2. Ser brasileiro e ter registro primário ou secundário no CREMESC.
2.3. No caso de médico estrangeiro a inscrição só será aceita frente à apresentação de:
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2.3.1 Visto permanente ou de acordos internacionais com o Brasil;
2.3.2 Diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira e exame de Proficiência da Língua
Portuguesa de acordo com o estabelecido nas Resoluções CFM nº 1831/2008 e 1832/2008.
2.3.3 Inscrição no CREMESC.
2.4. No caso de médico brasileiro com diploma médico adquirido no exterior é exigido:
2.4.1 Reconhecimento do diploma por Universidade Pública Brasileira conforme Resolução CFM
nº 1831/2008 e 1832/2008.
2.4.2 Inscrição no CREMESC.
2.5. Gozar dos direitos políticos;
2.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino);
2.7. Todos os médicos deverão estar registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado
de Santa Catarina, bem como estar inteiramente regulares com as demais exigências legais do
órgão fiscalizador do exercício profissional;
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2.8. Atender aos pré-requisitos (para os Programas de Residência Médica com Pré-requisitos)
constantes do ANEXO I deste Edital, devendo comprová-lo por certificado de conclusão da
residência médica prévia (Pré-requisito);
2.9. Cumprir as demais exigências deste edital e apresentar os documentos listados abaixo, em
caráter obrigatório para o contrato:
a) Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
b) Cópia da carteira de identidade;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia do título de eleitor;
e) 01 foto 3x4, colorida e legível;
f) Cópia do diploma do curso de Medicina; (autenticado);
g) Cópia da carteira do CRM/SC ou cópia autenticada do protocolo de solicitação de registro no
referido Conselho*;
h) Cópia da Certidão de Reservista;
i) Cópia da carteira de vacina contra Hepatite B, tríplice viral e antitetânica;
j) Comprovante de residência (água, luz ou telefone);
k)Copia do Cartão do SUS;
l) Cópia do nº do PIS/PASEP;
m) Cópia da Apólice de Seguro contra Acidentes Pessoais.
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* O contrato será efetivado somente após apresentação do comprovante de inscrição no
CRM/SC.
3 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1 As inscrições estarão abertas no período de 20 de agosto de 2014 a 15 de outubro de 2014,
através da Associação Catarinense de Medicina – ACM, cujo detalhamento das mesmas, bem
como a confirmação e possíveis recursos constam do Edital da Prova ACM 2014 no endereço
eletrônico: www.acm.org.br.
3.2 O currículo é um requisito para homologação da inscrição e deverá ser preenchido
diretamente no website da ACM: www.acm.org.br, devendo o candidato anexar os documentos
comprobatórios na própria plataforma, conforme instruções lá fornecidas.
4 DAS PROVAS
4.1 As provas integram a primeira etapa do processo seletivo e serão realizadas pela Associação
Catarinense de Medicina – ACM, no dia 30 de novembro de 2014, cujos detalhes encontram-se
no edital da Prova ACM, disponível em www.acm.org.br.
5 DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
5.1 A divulgação dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo será
disponibilizada no dia 10 de dezembro de 2014, em ordem decrescente de classificação no site
da ACM: www.acm.org.br, constituindo-se em primeira chamada para segunda etapa o número
de candidatos conforme ANEXO I.
5.2 Os candidatos classificados incluídos na primeira chamada para a realização da segunda
etapa do Processo Seletivo serão submetidos à entrevista para análise e arguição de currículo.
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Os comprovantes anexados ao mesmo no ato da inscrição deverão ser apresentados no dia da
entrevista.
5.3 A Nota da entrevista está fundamentada nos itens constantes no ANEXO II
5.4 A pontuação adicional a que tem direito os candidatos participantes do Programa de
Valorização Profissional na Atenção Básica – PROVAB será considerada na pontuação global
para efeito da classificação final, devendo anexar os documentos comprobatórios no ato da
inscrição e apresentá-los no dia da entrevista.
5.5 As entrevistas serão realizadas pela COREME/HNSC no dia 29 de janeiro de 2015, a partir
das 8:00 horas na Sociedade Divina Providência – Hospital Nossa Senhora da Conceição –
Unidade Hospitalar de ensino (UHE) localizada junto ao seu prédio sede (fundos), localizado na
Rua Vidal Ramos, nº 215 – Centro, Tubarão/SC e cada candidato será responsável por obter
informações diretamente pelo telefone: 048-3631.7003. O resultado desta etapa será divulgado
no site do HNSC (www.hnsc.org.br) no dia 30/01/2015 às 12:00 horas.
5.6 O candidato que não comparecer para a realização da segunda etapa do Processo Seletivo
será automaticamente desclassificado.
5.7 A aplicação da segunda etapa do processo seletivo é de responsabilidade da COREME/HNSC.
Assim como, qualquer eventualidade em termos de recursos relacionados a essa etapa é de
competência da banca de arguição, devendo o recurso ser protocolado PESSOALMENTE junto
da COREME/HNSC (localizado junto da Direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - andar
térreo do prédio sede da Instituição - Rua Vidal Ramos, nº 215, Centro, Tubarão/SC) até o dia
02/02/2015 às 17:00 horas.
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5.8 O Resultado final do processo seletivo será publicado no site do hospital (www.hnsc.org.br)
no dia 04/02/2015.
5.9 Os candidatos aprovados deverão proceder à matrícula no dia 09/02/2015, para ingresso no
Programa de Residência Médica. A matrícula deverá ser realizada diretamente na Secretaria da
Direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição. No caso dos candidatos aprovados não se
matricularem na data estabelecida serão caracterizados como desistentes da vaga e o centro de
estudos prosseguirá chamando para matrícula os candidatos classificados sequencialmente em
ordem decrescente de classificação.
5.10 Após o dia de matrícula (09/02/2015), quando houver vagas sem matriculados, será
realizada chamada pelos centros de estudos, através de e-mail e/ou via telefone, dos candidatos
classificados em ordem decrescente de classificação, onde será dado um prazo máximo de 48
horas para a apresentação do candidato após comunicado. A desistência por parte do
candidato, pode ocorrer através de e-mail ou preferencialmente por ofício, mesmo antes do
chamamento pelo centro de estudos ou no caso em que o mesmo não proceda a uma
desistência formal, não se apresentando dentro de 48 horas após comunicado, o candidato
aprovado será caracterizado como desistente da vaga. É de total responsabilidade do candidato
a disponibilização de endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone válidos.
5.11 No dia 02 de março de 2015 todos os candidatos matriculados, aprovados no processo
seletivo, devem apresentar-se na COREME/HNSC, localizado junto da Direção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição (andar térreo do prédio sede da Instituição - Rua Vidal Ramos, nº 215,
Centro, Tubarão/SC) às 08:00 horas, para início das atividades da Residência Médica.
6 DOS RECURSOS
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6.1 Caberá recurso quanto ao conteúdo e/ou gabarito das provas escritas realizadas pela ACM,
que deverá ser interposto de acordo com o Edital da Prova ACM 2014.
6.2 Caberá recurso também quanto às questões vinculadas à segunda etapa do processo
seletivo, para cada uma das chamadas, que deverão ser interpostos à COREME, exclusivamente
pelos candidatos, protocolados no endereço Rua Vidal Ramos, nº 215, Centro, Tubarão-SC,
conforme modelo e prazo estabelecido no ANEXO III deste Edital.
6.3 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos itens acima serão
liminarmente indeferidos.
6.4 A decisão dos recursos, exarada pela Comissão do Concurso, é irrecorrível na esfera
administrativa.
6.5 Ocorrendo à anulação de questões ou a alteração de quaisquer das notas publicadas em
consequência de deferimento de recurso administrativo ou por constatação de erro material, as
notas, médias e classificação dos candidatos poderão ser alteradas para posição superior ou
inferior.
7 DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem a melhor Média Final,
conforme fórmula abaixo após a soma ponderada das duas etapas, conforme o número de
vagas previstas e considerando um acréscimo de 10% sobre a nota final aos candidatos que
tenham comprovado a regularidade no Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB),
conforme normativa da Comissão Nacional de Residência Médica descrita no ANEXO VI.
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MF = (NPEx90) + (NEAx10)
100
ONDE:
MF = MÉDIA FINAL (0 a 10);
NPE = NOTA DA PROVA ESCRITA (0 a 10);
NEA = NOTA DA ENTREVISTA COM ARGUIÇÃODO
CURRICULO (0 a 10);
Candidatos com PROVAB comprovado:
MF = MF apurada anteriormente + 10
7.2 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da nota final.
7.3 Ocorrendo empate na colocação dos classificados serão adotados sucessivamente os
seguintes critérios de desempate:
7.3.1 Maior idade;
7.3.2 Maior nota na primeira etapa;
7.3.3 Maior nota na entrevista com arguição de currículo
7.4 O preenchimento das vagas será feito rigorosamente de acordo com a ordem de
classificação e o número de vagas oferecidas e com credenciamento junto ao MEC e bolsa
garantida. Serão efetuadas convocações até o preenchimento das vagas, no prazo máximo de
60 dias após início do programa, conforme prevê Resolução da CNRM ou conforme novo prazo
final estabelecido pela CNRM.
7.5 No prazo estabelecido no item anterior, havendo desistência de candidato, ou não
cumprindo as exigências legais cabíveis, assumirá o próximo candidato da lista de classificação.
7.6 Os candidatos classificados para suprir desistências do Processo Seletivo serão convocados
exclusivamente por telefone e/ou meio eletrônico (e-mail) aguardando-se no máximo 48 horas
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para a resposta. Não havendo manifestação do respectivo candidato chamar-se-á o próximo da
lista. Assim sendo é de inteira responsabilidade do candidato à informação correta pertinente
ao seu telefone e endereço eletrônico (e-mail).
8 DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
8.1 O resultado final do Processo Seletivo será homologado pela autoridade competente por
meio de edital, que será publicado no site do Hospital Nossa Senhora da Conceição
(www.hnsc.org.br) dos candidatos classificados.
8.2 O prazo de validade do presente Processo Seletivo encerra-se com a efetiva ocupação da
vaga pelo candidato junto a Sociedade Divina Providência – Hospital Nossa Senhora da
Conceição
9 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
9.1 Delega-se competência a Associação Catarinense de Medicina para:
9.1.1 Receber as inscrições e respectivos valores e taxa de recurso;
9.1.2 Emitir os documentos de homologação das inscrições;
9.1.3 Contratar banca de professores competentes na área médica para elaboração da prova
escrita;
9.1.4 Aplicar, julgar e corrigir a prova escrita;
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9.1.5 Proceder à avaliação da prova escrita;
9.1.6 Apreciar os recursos quanto à Prova de conhecimentos gerais previstos neste edital;
9.1.7 Emitir relatórios de classificação da prova escrita;
9.1.8 Prestar informações sobre o concurso dentro de sua competência;
9.1.9 Atuar em conformidade com as disposições deste edital.
10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O resultado final do Processo Seletivo, publicado no site do Hospital Nossa Senhora da
Conceição (www.hnsc.org.br), constitui-se o único documento hábil para comprovar a
habilitação do candidato.
10.2 Todas as vagas oferecidas são em Programas de Residência Médica, reconhecidos e
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica. Quando existentes, as vagas
oferecidas cujo credenciamento esteja em fase de análise pelo MEC e a disponibilização de
bolsas em fase de liberação junto ao Ministério da Saúde deverão ser preenchidas após a
garantia de credenciamento e bolsa de residência médica.
10.3 Os candidatos aprovados deverão apresentar o registro no Conselho Regional de Medicina
de Santa Catarina (CRM/SC) na admissão, sem o qual perderão o direito de sua inclusão no
Programa de Residência Médica.
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10.4 Os pré-requisitos citados neste edital devem ser em Programas de Residência Médica
reconhecidos pelo MEC.
10.5 A inscrição importará no conhecimento das instruções e condições de seleções
estabelecidas deste edital e no Manual do Candidato.
10.6 Os casos omissos exclusivos da primeira etapa serão resolvidos conjuntamente pela
COREME/HNSC e pela ACM.
10.7 Os casos omissos exclusivos da segunda etapa serão resolvidos pela COREME/HNS.
Tubarão, 16 de agosto de 2014.
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Ir. Jacira Maria dos Santos
Diretora Geral-HNSC
ANEXO I – VAGAS OFEREC IDAS
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Fone: 3631.7000 – Fax 3631.7088 – e.mail: [email protected]
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ESPECIALIDADE
No. DE VAGAS
LIVRES
Vagas
militares
No. Total
livres+militar
R1,R2,R3
Duração
Nº candidatos
para segunda
etapa
Nota
mínima
Nº parecer
CNRM
Valor Taxa
Anestesiologia
03 vagas
Não tem
03 vagas
Não tem
2 anos
10x1
5,0
1155/2013
120,00
Cirurgia Geral
02 vagas
Não tem
02 vagas
Não tem
2 anos
10x1
5,0
1208/2013
120,00
Clínica Médica
08 vagas
Não tem
08 vagas
Não tem
2 anos
5x1
5,0
992/2013
120,00
Radiologia
02 vagas
Não tem
02 vagas
Não tem
3 anos
10x1
5,0
103/209
120,00
Medicina Intensiva
01 vaga
Não tem
01 vaga
Clínica Médica,
Cirurgia Geral,
Anestesiologia,
Neurologia ou
Infectologia
2 anos
10x1
5,0
2011/186
120,00
Total: 5 Programas
16 vagas
16 vagas
_________________________________________________________________________________
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ANEXO II - QUADRO DE PONTOS POR TÍTULO
ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
DESCRIÇÃO ITEM AVALIADO
PONTUAÇÃO
1. Desempenho Escolar
5,0
1.1Conceito Geral
2,5
1.2 Internato Geral
1,5
1.3 Área Específica
1,0
2. Atividades Extracurriculares (Comprovação de carga
horária, certificado por Instituições/Hospitais de
Ensino/Hospitais com atividades acadêmicas)
3,0
Cada 20 horas corresponderá a 1 ponto
(Monitorias, estágios, participação em eventos científicos
(congressos, cursos, etc.)
3. Produção Científica
2,0
3.1 Pôster / tema livre
0,25
3.2 Artigos publicados em revistas nacionais indexadas
0,5
3.3 Artigos publicados em revistas internacionais indexadas
0,75
3.4 Livros ou capítulos de livros
0,5
TOTAL PONTUAÇÃO
10,0
As avaliações serão proporcionais à maior pontuação obtida em cada item avaliado.
_________________________________________________________________________________
Rua Vidal Ramos, nº 215 – Centro – Tubarão/SC – Cep. 88701.160
Fone: 3631.7000 – Fax 3631.7088 – e.mail: [email protected]
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ANEXO III - FORMULÁRIO DE RECURSOS SEGUNDA ETAPA
FORMULÁRIO DE RECURSO SEGUNDA ETAPA
NOME DO CANDIDATO:
Nº DE INSCRIÇÃO:
ESPECIALIDADE:
_________________________________________________________________________________
Rua Vidal Ramos, nº 215 – Centro – Tubarão/SC – Cep. 88701.160
Fone: 3631.7000 – Fax 3631.7088 – e.mail: [email protected]
CNPJ nº 83.883.306/0012-13
Sociedade Divina Providência
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
REQUERIMENTO:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Local, Data:
__________________________________
Assinatura do candidato
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Rua Vidal Ramos, nº 215 – Centro – Tubarão/SC – Cep. 88701.160
Fone: 3631.7000 – Fax 3631.7088 – e.mail: [email protected]
CNPJ nº 83.883.306/0012-13
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ANEXO IV - CRONOGRAMA SEGUNDA ETAPA
Data
Evento
29/01/2015
Data Entrevista e Arguição de Currículo
30/01/2015
Publicação resultado
02/02/2015
Recurso Entrevista
04/02/2015
Publicação resultado final
09/02/2015
Assinatura do termo de compromisso e matrícula
02/03/2015
Início dos programas
_________________________________________________________________________________
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Fone: 3631.7000 – Fax 3631.7088 – e.mail: [email protected]
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ANEXO V - PROVAB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
RESOLUÇÃO No- 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.
O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto 80.281, de 05/09/1977 e a Lei 6.932, de 07/07/1981, e:
CONSIDERANDO que há necessidade de atualizar os critérios do processo seletivo para ingresso nos
Programas de Residência Médica, referentes à aquisição de Habilidades necessárias ao desenvolvimento
de atividades essenciais para uma boa formação e prática médica;
CONSIDERANDO que a avaliação das habilidades e comportamentos constitui elemento essencial à
seleção do candidato; e,
CONSIDERANDO que as diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Medicina
estabelecem a formação de um profissional inserido no Sistema Único de Saúde, com senso de
responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser
humano, resolve:
Art. 1º Os candidatos à admissão em Programas de Residência Médica (PRM) deverão submeter-se a
processo de seleção pública que poderá ser realizado em duas fases, a escrita e a prática.
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Art. 2º A primeira fase será obrigatória e consistirá de exame escrito, objetivo, com igual número de
questões nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e
Medicina Preventiva e Social, com peso mínimo de 50% (cinquenta por cento).
Art. 3º A segunda fase, opcional, a critério da Instituição, será constituída de prova prática com peso de
40% (quarenta por cento) a 50% (cinqüenta por cento) da nota total.
§ 1º O exame prático será realizado em ambientes sucessivos e igualmente aplicado a todos os
candidatos selecionados na primeira fase, envolvendo Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria,
Obstetrícia e Ginecologia e Medicina Preventiva e Social.
§ 2º Serão selecionados para a segunda fase os candidatos classificados na primeira fase, em número
mínimo correspondente a duas vezes o número de vagas disponíveis em cada programa, podendo cada
Instituição, a seu critério, ampliar essa proporção.
§ 3º Em caso de não haver candidatos em número maior que o dobro do número de vagas do programa,
todos que obtiverem nota mínima na prova escrita, conforme especificado no edital, serão indicados
para a prova prática.
§ 4º A prova prática deverá ser documentada por meios gráficos e/ou eletrônicos.
Art. 4º A critério da Instituição, 10% (dez por cento) da nota total poderá destinar-se à análise e à
argüição do currículo.
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Art. 5º Para as especialidades com pré-requisito e áreas de atuação, o processo seletivo basear-se-á
exclusivamente nos programas da(s) especialidade(s) pré-requisito.
Art. 6º Para os anos adicionais, o processo seletivo basearse-á exclusivamente no programa da
especialidade correspondente.
Art. 7º A nota total de cada candidato será a soma da pontuação obtida nas fases adotadas no processo
seletivo.
Art. 8º O candidato que tiver participado e cumprido integralmente o estabelecido no Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica, receberá pontuação adicional na nota total obtida nas
fases descritas nos artigos anteriores, considerando-se o seguinte critério:
a) 10% (dez por cento) da nota total para quem concluir 1 (um) ano de participação no programa;
b) 20% (vinte por cento) da nota total para quem concluir 2 (dois) anos de participação no programa.
Parágrafo único. A pontuação adicional de que trata este artigo não poderá elevar a nota final do
candidato para além da nota máxima prevista pelo edital do processo seletivo.
Art. 9º O exame prático poderá ser acompanhado por observadores externos à Instituição que, neste
caso, serão indicados pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pela Comissão Estadual de
Residência Médica.
Art. 10 Os critérios estabelecidos nesta Resolução deverão constar explicitamente do edital do processo
de seleção pública de cada instituição.
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Art. 11 Os médicos matriculados no primeiro ano de Programa Residência Médica devidamente
autorizado pela CNRM e selecionados para participar do Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica do Governo Federal poderão solicitar o trancamento de sua matrícula no PRM pelo
período de um ano.
Parágrafo único. Aplica-se à situação descrita no caput deste artigo o que está estabelecido na Resolução
CNRM nº 01/2005.
Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CNRM Nº
008/2004 e demais disposições em contrário.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO No- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Altera a Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica, acerca
do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.
A Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Substituta, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto 80.281, de 05 de setembro de 1977, e a Lei 6.932, de 07 de julho de 1981, resolve:
Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art. 8º da Resolução CNRM nº 03, de 16 de setembro de 2011,
incluindo-se o parágrafo 2º, renumerando-se os parágrafos que passam a vigorar com a seguinte
redação:
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"Art. 8º ..........
a) .................
§ 1º A pontuação adicional de que trata este artigo não poderá elevar a nota final do candidato para
além da nota máxima prevista pelo edital do processo seletivo.
§ 2º A pontuação adicional não poderá ser utilizada mais de uma vez pelo candidato após matrícula em
Programa de Residência Médica.
Art. 2º Fica revogada a alínea"b" do art. 8º e o art. 11, inclusive seu parágrafo único, da Resolução CNRM
nº 03, de 16 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA RIGON WESKA
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