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ISSN 1677-7069
Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013
Focus Trading Brasil Imp. e Exp. Ltda.
Nova America S/A.
Mahle Metal Leve S/A
Hass Fac Outlet S Com Maq. e Fer Srv Ltda.
MWM Inter Ind. de Mot. America do Sul
Revepaper do Brasil Imp.e Exp. Ltda.
Atlas Copco Brasil Ltda.
Mahle Metal Leve S/A
Com tato Agencia Cultural Sociedade Ltda.
Ambra Com Importadora e Exp Ltda.
Alston HIDRO Energia Brasil Ltda.
Sandvik do Brasil S/A
Grimaldi & Navarro Confecções Ltda.
Mahle Metal Leve S/A
Interligação Elétrica do Madeira
Art Line Comercial Textil Ltda.
Etka Industrial Ltda. _ ME.
Alexandre A de S Rosinha & Cia.Ltda. -ME
Petira Industria e Comercio Ltda.
M Tributino & Cia. LTda
AST Comercio Internacional Ltda.
Elda Dias da Silva
José Wagner de Alves de Souza
José Carlos Arcanjo -ME
Marsilio Pietro Righi
DDM Track Brasil Com Varied Ltda. ME
08.934.151/0001-29
02.992.296/0001-08
60.476.884/0004-20
09.259.943/0001-08
33.065.6810001/25
02.637.265/0002/01
57.029.431/0001-06
60.476.884/0004-20
03.909.962/0001-56
04.508.224/0001-60
44.682.318/0026-23
60.680.279/0018-71
08.700.111/0001-12
60.476.884/0004-20
10.562.611/0005-00
06.865.859/0001-40
08.436.976/0001-13
06.940.739/0001-60
05.382.907/0001-86
24.264.459/0001-60
32.393.589/0003-93
575.405.601-00
037.665.896-79
62.038.666/0001-96
017.489.306-05
08.982.138/0001-45
50785.027486/2008-87
50785.039720/2008-19
50785.045686/2008-11
50785.034502/2009-79
50785.040116/2008-35
50785.047336/2008-90
50785.081682/2009-88
50785.103447/2008-93
50785.036435/2009-27
50785.086635/2009-21
50785.101043/2009-46
50785.088355/2009-57
50785.033311/2009-90
50785.01012/2013-72
5075.025989/2013-85
50785.025990/2013-18
50785.025991/2013-54
50785.025992/2013-07
50785.025993/2013-43
50785.025994/2013-98
50785.025995/2013-32
50785.25996/2013-87
50785..025997/2013-21
50785.025998/2013-76
50785.025999/2013-11
50785.026001/2013-03
Ac. Comercial Importadora e Exp. Ltda.
07.635.245./0001-34
50790 000241/2012-10
150.805.093.262.400
150.805.135.372.003
150.805.116.894.792
150.905.027.719.404
150.805.111.420.547
150.805.053.980.859
150.905.125.043.839
150.805.225.152.215
150.905.050.655.743
150.905.140.402.607
150.905.172.386.810
150.905.135.020.408
150.905.044.669.827
150.805.091.856.809
151.203.188.237.021
151..005.213.512.241
151.005.079.780.100
151.005.199.631.293
151.005.136.761.874
151.005.145.818.999
151.005.170.044.853
151.005.094.079.590
151.005.085.445.458
151.005.166.775.407
151.005.173.583.925
151.005.203.732.168
151.005.203.732.249
151.005203.732.320
151.005.203.732.400
151.005.175.373.510
151.005.175.373.782
151.005.175.373.863
151.005.175.373.600
180.905.045.606.731
4.643,86
1.459,01
1.136,79
2.254,49
728,44
1.955,32
11.906,34
3.112,64
771,35
1.410,48
24.772,19
1.670,43
370,61
1.139,39
20.829,01
76,29
2.546,57
172,20
767,17
13.146,49
231,36
148,11
1.126,84
1.982,28
257,44
75,27
35,80
68,74
61,59
60,41
78,36
167,01
63,74
547,39
Sobre o valor principal acima expresso incidirão os encargos financeiros previstos no artigo 19 da Norma Complementar n.º 001/2006, mantidos pelo artigo 50 da Norma Complementar nº 001/2008.
Na forma da legislação vigente, os contribuintes terão o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação devidamente fundamentada. Findo o mencionado prazo
e não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação, os contribuintes serão considerados revéis e, posteriormente, remissos, sendo o processo administrativo fiscal encaminhado à Procuradoria
da Fazenda Nacional da respectiva Unidade Federativa, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. Esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos junto à Unidade do Serviço de Arrecadação do AFRMM
competente.
NÁDIA SILVA FONSECA ARAÚJO
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio da Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informa que será publicado novo Edital da Concorrência N o- . 001/2013,
que estará disponível para consulta e retirada no site: www.valec.gov.br. Assim, conforme preceitua o Artigo 21, § 4º da Lei N o8.666/93, fica adiada para o dia 15/07/2013 a data para entrega e
recebimento das propostas, às 10 horas, no endereço indicado no
Edital.
o-
CONCORRÊNCIA N 3/2013
A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio da Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informa que será publicado novo Edital da Concorrência N o- . 003/2013,
que estará disponível para consulta e retirada no site: www.valec.gov.br. Assim, conforme preceitua o Artigo 21, § 4º da Lei N o8.666/93, fica adiada para o dia 15/07/2013 a data para entrega e
recebimento das propostas, às 15 horas, no endereço indicado no
Edital.
Brasília, 24 de maio de 2013.
MARIA LUCYLLA RASSI SANT'ANNA
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
pela Contratante, do produto da Contratada, denominada Mídia Impressa e Mídia Impressa Digital, sendo: 3 (três) combos que corresponde a 3 (três) assinaturas do Mídia Impressa e 3 (três) assinaturas do Mídia Impressa Digital, bem como a aquisição de 2
(duas) assinaturas do produto Mídia Impressa Digital, conforme especificações constantes no Contrato. Fundamento Legal: Lei
11.652/2008 e Lei 8.666/1993. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014.
Valor Total: R$68.760,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.
(SICON - 24/05/2013) 395001-39253-2013NE800005
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 50840.000.075/2013. Espécie: Termo de Cooperação para
Descentralização de Crédito nº 003/2013 que entre si celebram Empresa de Planejamento e Logística - EPL e Fundação Universidade de
Brasilia. Convenentes: Empresa de Planejamento e Logística, UASG:
395001, CNPJ: 10.763.423/0001-30 e a Fundação Universidade de
Brasília, CNPJ: 00.038.174/0001-43, UASG: 15257. Objeto: Destinação de recursos da Empresa de Planejamento e Logística S.A.
para a realização de atividades necessárias ao preparo das bases de
dados em Sistema de Informações Geográficas e de Sensoriamento
Remoto, que servirão de subsídio para a modelagem do traçado do
Trem de Alta Velocidade - TAV - Rio de Janeiro - RJ/SãoPaulo SP/Campinas - SP. Ação Orçamentária 2000 - Administração da Unidade, Fonte: 100, Elemento de Despesa: 33901801 e 44905200 Valor: R$ 356.000,00. Data da assinatura: 24/05/2013. Signatários:
Pela EPL, Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, Diretor Presidente e Sr. Hederverton Andrade Santos, Diretor e pela
FUB, Sr. Ivan Marques de Toledo Camargo, Reitor da UnB.
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Processo CNMP Nº 0.00.000.000658/2013-44
O Conselheiro LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, no uso
de suas atribuições previstas no artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, N O T I F I C A os eventuais interessados
de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público,
tramita Reclamação para Procedimento de Controle Administrativo nº
0.00.000.000658/2013-44 que tem por objeto a suspensão do concurso público para ingresso na carreira do MP/TO, bem como a
anulação do referido certame desde a fase objetiva, com abertura de
prazo para inscrições, ressalvando-se os direitos dos candidatos anteriormente inscritos, com pedido liminar, facultando aos eventuais
interessados e beneficiários intervir no feito e nele se manifestar no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.
LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 395001
N o- Processo: 508400001152013.
DISPENSA N o- 18/2013 Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E -LOGISTICA S.A - EPL. CNPJ Contratado:
07319323000191. Contratado : PANTANAL-VEICULOS LTDA ME -Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos, com motorista e sem
motorista, combustível, seguro total por conta da contratada, para
atender as necessidades da Empresa de Planejamento e Logística S.A.
- EPL, no âmibito de suas atribuições. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 22/05/2013 a 17/11/2013. Valor Total:
R$262.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 24/05/2013) 395001-39253-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 395001
N o- Processo: 508400001302012.
DISPENSA N o- 20/2013 Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E -LOGISTICA S.A - EPL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Pelo presente instrumento, com fulcro
no art. 8º, ÷ 2º, II, da Lei nº 11.652/08, é estabelecido à aquisição
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PLENÁRIO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2013
RECLAMAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA E
DA AUTORIDADE DAS DECISÕES DO CONSELHO
Processo CNMP Nº 0.00.000.000610/2013-36
O Conselheiro LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, no uso
de suas atribuições previstas no artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, N O T I F I C A os eventuais interessados
de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público,
tramita Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do CNMP nº 0.00.000.000610/2013-36 que tem
por objeto o cumprimento da decisão proferida nos autos do PCA
1230/2013-38, a qual determinou que todas as provas discursivas do
concurso pra ingresso na carreira do MP/TO fossem recorrigidas, com
pedido liminar, facultando aos eventuais interessados e beneficiários
intervir no feito e nele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação do presente Edital.
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pelo código 00032013052700148
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