REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Série
Número 10
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
Aviso n.º 5/2014
Nomeação de chefes de equipa de projeto na Direção de Serviços da Inspeção
Tributária - Direção Regional dos Assuntos Fiscais.
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Aviso n.º 6/2014
Autoriza as renovações de contrato, aos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino
básico e do ensino secundário, para exercerem funções no ano escolar de 2013/2014.
Retificação n.º 1/2014
Retifica a publicação feita no Jornal Oficial, n.º 235, II Série, de 18 de dezembro de
2013.
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15 de janeiro de 2014
Número 10
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
Aviso n.º 5/2014
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
do Plano e Finanças de 30 de dezembro de 2013, são
autorizadas a constituição das equipas de Inspeção
Tributária da Direção Regional dos Assuntos Fiscais, nos
termos do artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional
n.º 2/2013M, de 1 de fevereiro, sendo designados os
seguintes trabalhadores:
Equipa 1 - Chefe de Equipa de 7 trabalhadores:
Licenciado José João Fernandes Ferreira, Técnico
Economista Assessor Principal
Equipa 2 - Chefe de Equipa de 6 trabalhadores:
Licenciada Cristina Maria Alencastre Perestrelo Gonçalves
de Freitas, Inspetor Tributário
Equipa 3 - Chefe de Equipa de 7 trabalhadores:
Licenciada Carla Sofia Rodrigues Martins Galvão, Inspetor
Tributário
As presentes nomeações produzem efeitos a 1 de
Janeiro de 2014 e terminam a 31 de Dezembro de 2014.
A presente despesa tem cabimento orçamental na
rubrica da Secretaria 44, Capítulo 02, Divisão 05,
Subdivisão 00, Código 01.01.03.
(Nos termos do art.° 114.° da Lei n.º 98/97, de 26
agosto, não carece de visto da Secção Regional da Madeira
do Tribunal de Contas).
Secretaria Regional do Plano e Finanças, 30 de
dezembro de 2013.
A CHEFE DE GABINETE, Sílvia Maria Silva Freitas
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
Aviso n.º 6/2014
Por despacho de 01/09/2013, do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no JORAM, II, n.º 212 de 15 de novembro, foram autorizadas as renovações de contrato, aos docentes
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, dos estabelecimentos de ensino abaixo indicados, para exercerem
funções no ano escolar de 2013/2014:
ESCOLA BÁSICA DOS 1.º, 2.º E 3.º CICLOS/PREESCOLAR DO CURRAL DAS FREIRAS
GRUPO/DISCIPLINA
SÓNIA RODRIGUES ALMEIDA DOS SANTOS
200 (Português e Estudos Sociais/História)
SANDRA ISABEL PEREIRA DA SILVA
230 (Matemática e Ciência da Natureza)
SANDRA HERMÍNIA FARIA FERREIRA
230 (Matemática e Ciência da Natureza)
ISABEL TERESA CHOUPINA SARMENTO
230 (Matemática e Ciência da Natureza)
SANDRA FILIPA FREITAS ARAÚJO
230 (Matemática e Ciência da Natureza)
CÁTIA ISABEL SANTOS TAVARES
230 (Matemática e Ciência da Natureza)
MARIA DE LURDES LOPES AFONSO
240 (Educação Visual e Tecnológica)
PAULO ALBERTO PEREIRA
240 (Educação Visual e Tecnológica)
NUNO MIGUEL ESTEVES LOPES
260 (Educação Física 2EB)
MÁRCIA ASCENSÃO VIEIRA ESCÓRCIO FERREIRA
300 (Português)
EDUARDO DOS SANTOS MAÇÃES PIRES
300 (Português)
DELFINA ANTUNES LOURENÇO
300 (Português)
RUI ALBERTO FARIA BARRADAS
400 (História)
LUÍS FILIPE TAVARES GONÇALVES
400 (História)
ANUNCIAÇÃO GERTRUDES RAPOSO BAIONETA
400 (História)
ARTUR JORGE VIEIRA DA SILVA
430 (Economia e Contabilidade)
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Número 10
ESCOLA BÁSICA DOS 1.º, 2.º E 3.º CICLOS/PREESCOLAR DO CURRAL DAS FREIRAS
GRUPO/DISCIPLINA
FLORINDA ISABEL MOREIRA GOMES
500 (Matemática)
GRACIETE DIAS CARDOSO
500 (Matemática)
SÓNIA FILIPA MIRANDA FERNANDES
500 (Matemática)
JOÃO DE PONTE PEREIRA
510 (Física e Química)
CARLA MARIA ORNELAS RODRIGUES RAMOS
520 (Biologia e Geologia)
LILIANA CLÁUDIA FREITAS PESTANA FERREIRA
520 (Biologia e Geologia)
LINÍCIA COSTA RAMOS
520 (Biologia e Geologia)
EMANUEL OLIVEIRA DOS REIS
530 (Educação Tecnológica)
MAGDA FÁTIMA GOMES ASCENSÃO
550 (Informática)
JORGE FRANCISCO GOUVEIA CARVALHAL
550 (Informática)
FRANCISCO NORBERTO SÁ PERESTRELO
550 (Informática)
SARA MARGARIDA PALERMO FERNANDES
550 (Informática)
DUARTE NUNO PITA TEIXEIRA
550 (Informática)
AUDÍLIA DE AGRELA PITA
550 (Informática)
ANA FILIPA PESTANA GONÇALVES
550 (Informática)
MARCO PAULO IGREJA
550 (Informática)
CARLA SOFIA GUIMARÃES ALVES
620 (Educação Física 3CEB/ES)
(Não Carece de visto do S.R.T.C.).
(Não são devidos emolumentos).
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 14 de janeiro de 2014.
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
Retificação n.º 1/2014
Por ter saído com inexatidão no Jornal Oficial, n.º 235, II Série, de 18 de dezembro de 2013, retifique-se:
Onde se lê:
Por despacho de 01/09/2013, do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15
de novembro, publicado no JORAM, II, n.º 212 de 15 de novembro, foram autorizadas as renovações de contrato das
Educadoras de Infância nos estabelecimentos de educação/escolas abaixo referenciadas, para exercerem funções no ano
escolar de 2013/2014, no âmbito da Educação Especial.
Maria Adelina Pereira Ferreira Varela
Ana Teresa Pereira Vieira
Ângela Araújo
Maria Manuela Cascais Sobral Gomes
Tânia Maria Nascimento José
Tânia Maria Mendonça Correia
Eduarda Isabel de Freitas Fráguas
EB1/PE da Ponta Sol
EB1/PE da Calheta
EB1/PE do Curral das Freiras
EB1/PE Carvalhal e Carreira
EB1/PE da Corujeira
EB1/PE Bica de Pau
EB1/PE da Vila de São Vicente
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15 de janeiro de 2014
Deverá ler-se:
Por despacho de 01/09/2013, do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15
de novembro, publicado no JORAM, II, n.º 212 de 15 de novembro, foram autorizadas as renovações de contrato das
Educadoras de Infância nos estabelecimentos de educação/escolas abaixo referenciadas, para exercerem funções no ano
escolar de 2013/2014, no âmbito da Educação Especial.
Maria Adelina Pereira Ferreira Varela
Ana Teresa Pereira Vieira
Ângela Araújo
Maria Manuela Cascais Sobral Gomes
Tânia Maria Nascimento José
Tânia Maria Mendonça Correia
Eduarda Isabel de Freitas Fráguas
(Não Carece de visto do S.R.T.C.).
(Não são devidos emolumentos).
EB1/PE da Ponta Sol
EB1/PE da Calheta
EB1,2,3/PE do Curral das Freiras
EB1/PE Carvalhal e Carreira
EB1/PE da Corujeira
EB1/PE Bica de Pau
EB1/PE da Vila de São Vicente
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 14 de janeiro de 2014.
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
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Número 10
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PUBLICAÇÕES
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Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
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Uma lauda....................... €15,91 cada
Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
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€85,98;
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EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
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Número 181952/02
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