Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1
3 de Agosto de 2012
D.O. Nº 059/2012-GP DE 03/08/2012
Guarulhos, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 - Ano XII - nº 1210
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LEIS - DECRETOS - PORTARIAS
DECRETOS
Em, 2 de Agosto de 2012.
DECRETO Nº 30141
Dispõe sobre inclusão da aplicação da fonte de recursos em ações do quadro de detalhamento da despesa.
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 11, da Lei Municipal
nº 6.719, de 3 de agosto de 2010 e artigo 8º da Lei Municipal nº 6.983, de 20 de dezembro de 2011, e em
conformidade com o que consta no processo administrativo n° 22.584/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica incluída a aplicação da fonte de recurso ao detalhamento das seguintes classificações
orçamentárias do orçamento vigente, conforme descrito abaixo:
Codificação Orçamentária
Aplicação da Fonte de Recursos
2710.0824400192.052.05.XXXXXX.449052
500044
2710.0824400192.052.05.XXXXXX.339030
500044
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 30142
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.252,56.
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.983,
de 20 de dezembro de 2011 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 22.584/12;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 242.252,56 (duzentos e
quarenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), suplementar às seguintes
classificações orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:
Ficha Classificação Orçamentária
Descrição da Ação
Suplementa R$
1922 2710.0824400192.052.05.500044.449052.378 Combate à Fome e Garantia de
Alimentação Saudável
202.252,56
1923 2710.0824400192.052.05.500044.339030.378 Combate à Fome e Garantia de
Alimentação Saudável
40.000,00
TOTAL
242.252,56
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS - Programa Banco de Alimentos, nos
termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 30143
Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 108.390,00.
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 13, da Lei Municipal
nº 6.719, de 3 de agosto de 2010 e artigo 7º, da Lei Municipal nº 6.983, de 20 de dezembro de 2011 e em
conformidade com o que consta no processo administrativo nº 74/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 108.390,00 (cento e oito mil, trezentos e
noventa reais), no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Cultura, alterando as seguintes
classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:
Ficha Classificação Orçamentária
Descrição da Ação
Acrescenta R$ Reduz R$
954 1210.1339200462.097.01.110000.339039.000 Desenvolvimento e
Implementação
das Ações Culturais
108.390,00
950 1210.1339200462.097.01.110000.339030.000 Desenvolvimento e
Implementação das Ações
Culturais
- 10.640,00
955 1210.1339200462.097.01.110000.339047.000 Desenvolvimento e
Implementação das Ações
Culturais
- 34.500,00
953 1210.1339200462.097.01.110000.339036.000 Desenvolvimento e
Implementação das Ações
Culturais
- 63.250,00
TOTAL
108.390,00 108.390,00
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 30144
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.680,00.
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº
6.983, de 20 de dezembro de 2011, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 74/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 165.680,00 (cento e
sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias,
conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:
Ficha Classificação Orçamentária
Descrição da Ação
Suplementa R$
954 1210.1339200462.097.01.110000.339039.000 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
97.180,00
964 1291.1339200462.097.01.100014.339048.014 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
6.000,00
967 1291.1339200462.097.01.110000.339048.000 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
62.500,00
TOTAL
165.680,00
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da
anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:
Ficha Classificação Orçamentária
Descrição da Ação
Reduz R$
924 1210.1312200462.071.01.110000.449052.000 Gestão e Administração do Programa
19.000,00
939 1210.1339200461.048.01.110000.449030.000 Implantação, Ampliação e Reforma
de Unidades Municipais Culturais
8.550,00
941 1210.1339200461.048.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma
de Unidades Municipais Culturais
13.080,00
948 1210.1339200462.097.01.110000.335043.000 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
30.000,00
958 1210.1339200462.097.01.110000.445042.000 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
15.750,00
959 1210.1339200462.097.01.110000.449052.000 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
10.800,00
963 1291.1339200462.097.01.100014.335043.014 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
5.000,00
965 1291.1339200462.097.01.100014.445042.014 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
1.000,00
966
1291.1339200462.097.01.110000.335043.000 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
42.500,00
968 1291.1339200462.097.01.110000.445042.000 Desenvolvimento e Implementação
das Ações Culturais
20.000,00
TOTAL
165.680,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 30145
Revoga o Decreto Municipal nº 20.593, de 29 de
março de 1999.
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE
DE GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei
Orgânica do Município e considerando o que consta
do processo administrativo nº 18470/1999;
DECRETA:
Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto
Municipal nº 20.593, de 29 de março de 1999, que
declarou de utilidade pública para alargamento de via.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente
Decreto, correrão por conta de verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário,
efetivando-se a devida averbação à margem do registro
administrativo pertinente.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIAS
Em, 2 de Agosto de 2012.
PORTARIA Nº 1636/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE
DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais
e em especial, com fundamento no disposto no inciso
XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município;
Considerando o que consta no caput do artigo 6º,
do Regimento Interno da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI, aprovado pelo Decreto
Municipal nº 25.288, de 27 de março de 2008;
Considerando o disposto na Resolução nº 233, de
30 de março de 2007 do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN; e
Considerando ainda o que consta do processo
administrativo nº 4239/2004;
RESOLVE:
1 - ALTERAR a composição dos membros
integrantes das JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, constituída
pela Portaria nº 1748/2010-GP, de 12 de julho de 2010,
conforme segue:
1ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações
SECRETARIADO
EXCLUIR
Mario Pereira de Lemos
INCLUIR
Luiz Carlos Hott
2ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
EXCLUIR
Suplente: Décio Padilha de Oliveira
INCLUIR
Suplente: Rogério Reis Callegari
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1637/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que
consta do memorando nº 298/2012-SN,
EXONERA o servidor Hamilton Romeu Saraceni
(código 45143), Assessor de Gabinete I (260-86),
lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1638/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que
consta do memorando nº 297/2012-SN,
EXONERA o servidor Luís Antonio de Assis
(código 44870), Assessor de Gabinete I (260-88),
lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1639/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que
consta do memorando nº 32/2012-SEAL,
EXONERA a pedido, a contar de 01.08.2012, a
servidora Samantha D’arc Ferreira (código 54415),
Assessor de Gestão III (267-80), lotada na Secretaria
do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1640/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal,
os servidores abaixo relacionados, ocupantes das
respectivas funções, lotados conforme segue:
1- FUNÇÃO: PRÁTICO EM FARMÁCIA (5846-142) SS
NOME: RODOLFO AURÉLIO CASTANHA
(CÓDIGO 51713)
DATA: 26.07.2012
2- FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (5874–3180) SE01
NOME: DAYSE COSTA DE LIMA ARAÚJO
(CÓDIGO 36385)
DATA: 27.07.2012
3- FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854–357) SS
NOME: SIDALIA BISPO DOS SANTOS (CÓDIGO
48035)
DATA: 14.08.2012
4- FUNÇÃO: MÉDICO DE FAMÍLIA (5843) SS
NOMES:
ISABELLA TORRES DE PAIVA (CÓDIGO 54041) (33)
RICARDO PEDROSO (CÓDIGO 54042) (30)
DATA: 23.07.2012
5- FUNÇÃO: MÉDICO (NEFROLOGISTA
PEDIATRA) (5500–1058) SS01
NOME: ILKA PACKER GONÇALVES (CÓDIGO 41057)
DATA: 26.07.2012
6FUNÇÃO:
MÉDICO
(EMERGENCIAL
ORTOPEDISTA) (5852–74) SS
NOME: GUSTAVO HENRIQUE ALVES (CÓDIGO 54089)
DATA: 02.08.2012, devendo comparecer junto ao
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,
para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1641/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 171/2012-GP, que
concedeu licença para tratamento de assuntos particulares
ao servidor Moacir Pedro da Silva (código 12736).
PORTARIA Nº 1642/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município e o que consta dos
memorandos nºs 47/2012-SAM01.02.06, 64 e 73/2012SAM01.06.01,
TORNA SEM EFEITO por não comparecimento,
as Por tarias abaixo relacionadas, no que dizem
respeito aos senhores admitidos para exercerem as
respectivas funções, lotados conforme segue:
1 - PORTARIA Nº 444/2012-GP
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(5874–1910) SE01
NOME: LIDIANE DOS SANTOS SANTUCHE ROCHA
2 - PORTARIA Nº 1.274/2012-GP
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(5874–4201) SE01
NOME: IEDA MIRANDA DE OLIVEIRA
3 - PORTARIA Nº 1.294/2012-GP
FUNÇÃO: MÉDICO (DERMATOLOGISTA) (5500–52)
SS01
E X P E D I E NT E
Diário Oficial do Município de Guarulhos
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Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 2 - 3 de Agosto de 2012
NOME: ANA CAROLINA CONDE ALMEIDA
4 - PORTARIA Nº 1.295/2012-GP
FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA CLÍNICO
GERAL) (5500-207) SS03
NOME: CAIO VIEIRA DINIZ
5 - PORTARIA Nº 1.296/2012-GP
FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA PEDIATRA)
(5500-490) SS01
NOME: EDUARDO CALDERON BUSTAMANTE
6 - PORTARIA Nº 1.297/2012-GP
FUNÇÃO:
MÉDICO
(EMERGENCIAL
ORTOPEDISTA) (5852-75) SS
NOME: JOSÉ DA MOTA NETO
7 - PORTARIA Nº 1.299/2012-GP
FUNÇÃO: MÉDICO (RADIOLOGISTA) (5500-361) SS01
NOME: JOEL RODRIGO BEAL LUSA
8 - PORTARIA Nº 1.300/2012-GP
FUNÇÃO: MÉDICO (ANESTESISTA) (5500)
NOMES:
WALTER SCAGLIONE JÚNIOR (214) SS03
DENISE MARTINS ALVES DA SILVA (373) SS01
9 - PORTARIA Nº 1.343/2012-GP
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(5874) SE01
NOMES:
VERÔNICA FREIRES DA SILVA (2505)
SÔNIA MARIA DE SOUSA (2457)
PRISCILA DANIELE SOUZA DE OLIVEIRA (2367)
CAMILA ALESSANDRA RING (2227)
GLETCHEN APARECIDA ALVES MORAIS (2520)
MARIANE DE PAULA SANTANA (2344)
LAISE REBECCA DOS SANTOS MACHADO VIANA
(2529)
10 - PORTARIA Nº 1.344/2012-GP
FUNÇÃO: AGENTE ESCOLAR (5855) SE
NOMES:
GERSON MACHADO SILVESTRE (72)
LEANDRO FERREIRA DE LIMA DIAS (91)
11 - PORTARIA Nº 1.345/2012-GP
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
(5862) SE
NOMES:
FÁBIO MARTINS RIBEIRO (6)
KAMYLA DE MELLO PEREIRA (22)
JULIANA MARQUES CORDEIRO (34)
MEIRE ALBUQUERQUE SIMÕES LUIZ (41)
DENISE DO PRADO BRUNETTI SILVA (42)
12 - PORTARIA Nº 1.445/2012-GP
FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854) SS
NOMES:
JOSIE DA SILVA LIMA (23)
ADRIANA CRISPIM (476)
ALEXANDRE DE JESUS VICENTE (389)
13 - PORTARIA Nº 1.446/2012-GP
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA
(5822) SS
NOMES:
LEONARDO FRANCHIN LEITE (348)
MÁRCIA MENDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (344)
RAFAEL GUIDONI (347)
14 - PORTARIA Nº 1.447/2012-GP
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA
(5852–250) SS
NOME: TALYTA CAROLINA ADEGAS
15 - PORTARIA Nº 1.487/2012-GP
FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)
(5832–348) SS03
NOME: RONILDA FERREIRA DE FRANCA
16 - PORTARIA Nº 1.490/2012-GP
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA
(5852) SS
NOMES:
MATHEUS IMAI CARONE (358)
ANDRÉIA OTA NAKAMURA (359)
17 - PORTARIA Nº 1.491/2012-GP
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA
(5852) SS
NOMES:
ANGÉLICA DE MELLO FORSTER RODRIGUES (172)
CARLOS ANDRÉ FERRER SANTO (175)
TÁCIO DANIEL GOMES DA SILVA (353)
PORTARIA Nº 1643/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria
nº 1.492/2012-GP, no que diz respeito ao senhor
Robson de Oliveira Máximo, classificado em 249º
lugar, admitido para ocupar a função de Assistente
de Gestão Pública (5822-355), lotado na Secretaria
da Saúde.
PORTARIA Nº 1644/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 1.412/2012-GP, no
que diz respeito ao senhor André Daniel Godoy Rocha.
PORTARIA Nº 1645/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da
Portaria nº 289/2005-GP,
PRORROGA a pedido, a contar de 01.03.2012, por
01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 350/2011-GP,
que concedeu licença para tratamento de assuntos
particulares à servidora Silvia Regina de Pinho
Bortoli (código 21772).
PORTARIA Nº 1646/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da
Portaria nº 289/2005-GP,
CONCEDE a pedido, a contar de 01.09.2012,
excepcionalmente, 03 (três) meses de licença para
tratamento de assuntos particulares com prejuízo de
seus vencimentos, à servidora Priscila Lúcia Antoniate
(código 46622), Auxiliar em Saúde (Enfermagem) (5832952), lotada na Secretaria da Saúde.
PORTARIA Nº 1647/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da
Portaria nº 289/2005-GP,
CONCEDE a pedido, a contar de 01.08.2012, nos
termos do artigo 102 da Lei Municipal nº 1.429/68, 01
(um) ano de licença para tratamento de assuntos
particulares à servidora Rosana Anunciata da Silva
(código 24478), Agente de Administração “G” (13164), lotada na Secretaria da Saúde.
PORTARIA Nº 1648/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da
Portaria nº 289/2005-GP,
CONCEDE a pedido, a contar de 01.08.2012,
excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para
tratamento de assuntos particulares com prejuízo de
seus vencimentos, à servidora Layka Karla de Freitas
Antonio Romão (código 44897), Assistente de Gestão
Escolar (5823-8), lotada na Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 1649/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.
e o que consta do edital nº 11/2010-SAM01 e concurso
nº 1492/2010,
ADMITE face aprovação em concurso público, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS
CLAS. NOME
ORDEM
13º
ALEXANDRA VICENTE DA SILVA
608
14º
SEVERINA GOMES DE ALMEIDA
672
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados
da assinatura do contrato;
Função: Especialista em Saúde (Assistente
Social), Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível
Superior (5829), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais de trabalho;
Vagas: decorrentes das dispensas de Priscila
Menezes da Silva e Joyce Sousa Coco, devendo
comparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva
– Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1650/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, Lei Municipal nº 6.501/09, artigo 63, incisos
IX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica do Município
artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº
38/2012-SS11 e processo seletivo nº 1680/2012,
ADMITE a título precário e provisório, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS
CLAS. NOME
ORDEM
10º
RONALD ANDRÉ MEDINA MOLINA
57
11º
GUSTAVO GIMENES
58
12º
KELEN CUENCE FONSECA
78
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por
tempo determinado;
Função: Médico (Clínico Geral), Grau A, ref. I,
Tabela das funções de Nível Superior (5852), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vagas: decorrentes das dispensas de Ahmed El
Karim Mourad, Sergio Takatora Monma e Felipe de
Oliveira Flores, devendo apresentar-se na Rua Iris nº
300 - sala 16 - Gopoúva Guarulhos, no horário das
08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1651/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, Lei Municipal nº 6.501/09, artigo 63, incisos
IX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal,
artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº
34/2012-SS11 e processo seletivo nº 1669/2012,
ADMITE a título precário e provisório, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS
CLAS. NOME
ORDEM
1º
ALESSANDRO FERRARI JACINTO
10
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por
tempo determinado;
Função: Médico (Geriatra), Grau A, ref. I, Tabela
das Funções de Nível Superior (5852), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vaga: decorrente da dispensa de Kátia Kaori Yoza, devendo
apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva –
Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1652/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.
e o que consta edital nº 04/2011-SAM01 e concurso
nº 1547/2011,
ADMITE face aprovação em concurso público, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS03
CLAS. NOME
ORDEM
13º
SAMIR LISAK (51987)
226
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados
da assinatura do contrato;
Função: Médico (Anestesista), Grau A, ref. I,
Tabela das funções de Nível Superior (5500), com
carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais
de trabalho;
Vaga: decorrente da dispensa de Eduardo Rodrigues
Jorge, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 –
sala 16 - Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às
16:30 horas.
PORTARIA Nº 1653/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, artigo 63, incisos
IX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal,
artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº
35/2012-SS11 e processo seletivo nº 1668/2012,
ADMITE a título precário e provisório, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS
CLAS. NOME
ORDEM
6º
KLÊNIA MEIRELES CANTANHEDE LAGO
76
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por
tempo determinado;
Função: Médico (Emergencial Psiquiatra), Grau A,
ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5852), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vaga: decorrente da dispensa de José Roberto
Ferian, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 –
sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00
às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1654/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, artigo 63, incisos
IX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal,
artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº
38/2012-SS11 e processo seletivo nº 1679/2012,
ADMITE a título precário e provisório, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS
CLAS. NOME
ORDEM
1º
THIAGO PAZ CASAGRANDE
32
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por
tempo determinado;
Função: Médico (Cardiologista), Grau A, ref. I,
Tabela das funções de Nível Superior (5852), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.501/2009, devendo
apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1655/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.
e o que consta do edital nº 08/2011-SAM01 e concurso
nº 1624/2011,
ADMITE face aprovação em concurso público, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS03
CLAS. NOME
ORDEM
3º
GRACIELLE ALVES BARBOSA
MIYASHITA (CÓDIGO 52979)
241
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados
da assinatura do contrato;
Função: Médico (Pediatra Intensivista), Grau A,
ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5500),
com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas
semanais de trabalho;
Vaga: decorrente da dispensa de Sandra Maria
Moreira Paim, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº
300 sala 16 Gopoúva – Guarulhos, no horário das
08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1656/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, Lei Municipal nº 6.501/2009, artigo 63, incisos
IX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal,
artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº
38/2012-SS11 e processo seletivo nº 1682/2012,
ADMITE a título precário e provisório, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS
CLAS. NOME
ORDEM
1º
SANDRA REGINA CALEGARE
62
2º
SIMONE CUNHA DZENKAUKAS
64
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por
tempo determinado;
Função: Médico (Pediatra), Grau A, ref. I, Tabela
das funções de Nível Superior (5852), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vagas: decorrentes das dispensas de Alessandra
da Silva Novais e Leonardo Hernandes Morita, devendo
apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 - Gopoúva
– Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1657/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.
e o que consta do memorando nº 253/2012-DTCMP,
edital nº 02/2011-SAM01 e concurso nº 1540/2011,
ADMITE face aprovação em concurso público, para
comparecimento no dia 07.08.2012 às 9:00 horas na
Secretaria de Educação – Rua Claudino Barbosa
nº 313 Macedo - Guarulhos:
LOTAÇÃO: SE
CLAS. NOME
ORDEM
268º ELAINE MARIA DE OLIVEIRA
6
269º DANIELLE GRANATO PEREIRA
22
270º VIVIANE CAMPOS DA SILVA FARIA
34
271º SANDY VIEIRA SOARES
42
272º JULIANA NUNES HITZSCHKY
71
LOTAÇÃO: SE01
273º SARA APARECIDA DA SILVA
1089
274º ANA PAULA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO 1102
275º LUCIMARA LEITE DA SILVA
1116
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados
da assinatura do contrato;
Função: Professor de Educação Infantil, Tabela
I-A, Grau A, ref. 5 (5862), com carga horária de 30
(trinta) horas semanais de trabalho;
Vagas: 05 (cinco) criadas pela Lei Municipal nº 6.711/
2010, 02 (duas) decorrentes das transferências de Tânia
Souza da Silva e Berenice Silveira e 01 (uma) da
dispensa de Maria Aparecida Francisco Pereira Bispo.
PORTARIA Nº 1658/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.
e o que consta do edital nº 08/2011-SAM01 e concurso
nº 1635/2011,
ADMITE face aprovação em concurso público, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS01
CLAS. NOME
ORDEM
3º
FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES
41
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados
da assinatura do contrato;
Função: Prático em Farmácia, Grau A, ref. I, Tabela
das funções de Nível Médio (5846), com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Claudio Pontífice Pereira de
Souza, devendo comparecer na Rua Iris nº 300 – sala
16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às
16:30 horas.
PORTARIA Nº 1659/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.
e o que consta do edital nº 03/2009-SAM01 e concurso
nº 1222/2009,
ADMITE face aprovação em concurso público, para
comparecimento a partir de 07.08.2012:
LOTAÇÃO: SS
CLAS. NOME
ORDEM
700º NOELUZIA PEREIRA DOS SANTOS
1114
701º NATHALY PAULINA SIMÕES PAULINO
SANTANA
1136
LOTAÇÃO: SS01
702º LUZIA PETENLINKAR FLÓRIDO
587
703º JOSÉ CLEMENTINO DA COSTA (43412)
882
LOTAÇÃO: SS
704º CÉLIA APARECIDA DA COSTA
969
705º CLÁUDIA BANDEIRA DE ASSIS
1008
706º SIMONE DA SILVA LEANDRO AMORIM
1009
707º SILVANA MENDES PEREIRA
1079
708º EDUARDO PARESCHI MOSCARDI
1122
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados
da assinatura do contrato;
Função: Auxiliar em Saúde (Enfermagem), Grau
A, ref. I, Tabela das funções de Nível Fundamental
(5832), com carga horária de 36 (trinta e seis) horas
semanais de trabalho;
Vagas: decorrentes das dispensas de Tânia Cristina
Ramires Martins, Elizer Maria Ferreira, André Luiz de
Almeida Sales e Maria de Fátima Gomes da Silva,
Márcio André Moreira, Vanessa da Silva Balbo, Kellen
Cristina Vesterlon, Elizabeth Maria do Espírito Santo
Lima e Fulvia Carla Alves Cabral, devendo apresentarse na Rua Iris nº 300 - sala 16 - Gopoúva Guarulhos,
no horário das 8:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1660/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que
consta do memorando nº 297/2012-SN,
NOMEIA
Sr. Lucas Tadeu Parese Caldas de Assis - RG nº
41.503.129-1;
Para o cargo em comissão: Assessor de
Gabinete I, QCLP, EVCC 40, ref. 48 (260-88), lotado
na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Luis Antonio de Assis.
PORTARIA Nº 1661/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que
consta do memorando nº 298/2012-SN,
NOMEIA
Srª. Patrícia D´Andréa Saraceni – RG nº 22.186.245-6;
Para o cargo em comissão: Assessor de
Gabinete I, QCLP, EVCC 40, ref. 48 (260-86), lotada
na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Hamilton Romeu Saraceni.
PORTARIA Nº 1662/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,
NOMEIA
Sr. Fábio Evangelista da Mata;
Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão
III, QCLP, EVCC 40, ref. 23 (267-156), lotado na
Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Luiz Carlos da Mata.
PORTARIA Nº 1663/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que
consta do memorando nº 32/2012-SEAL,
NOMEIA
Srª. Roberta Gonçalves da Silva – RG nº
30.198.444-x;
Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão
III, QCLP, EVCC 40, ref. 23 (267-80), lotada na
Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Samantha D’arc Ferreira.
PORTARIA Nº 1664/2012-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/
68 e Decreto nº 29.522/2011,
DESIGNA no período de 02.08.2012 a 31.08.2012,
o servidor Luiz Antonio Tararam (código 40486),
Assessor de Gabinete I (260) para responder
cumulativamente pelas atribuições do cargo de
Coordenador (225), lotado na Coordenadoria de
Relações Federativas, no impedimento de Roseli de
Fátima Ferreira.
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3
3 de Agosto de 2012
PORTARIA Nº 294/2012-SAM
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do
memorando nº 165/2012-SAM01.04,
DESLIGA a contar de 01.08.2012, do serviço
público municipal, face aposentadoria junto ao
I.P.F.P.M.G. e conforme disposto na Portaria nº 86/
2012-IPREF, a servidora Maria Cecília Freire Froner
(código 10982), Agente de Administração “E” (1533), lotada na SAM02.
PORTARIA Nº 295/2012-SAM
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do
memorando nº 124/2012-SM01.06.02,
RESOLVE:
Incluir na Portaria nº 147/2006-SAM, que constituiu
Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria
de Meio Ambiente, o servidor Cláudio Lopes da
Silva (código 51938).
PORTARIA Nº 296/2012-SAM
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do
memorando nº 1.450/2012-SS10.10,
RESOLVE:
Incluir na Portaria nº 176/2006-SAM, que constituiu
Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria da
Saúde, as servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:
VALÉRIA DE FÁTIMA JULIÃO MARCELINO
SANTOS (CÓDIGO 19029)
VERÔNICA GODOI DO NASCIMENTO (CÓDIGO
39367)
PORTARIA Nº 297/2012-SAM
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,
RETIFICA as Por tarias abaixo relacionadas,
conforme segue:
1 – 1.624/2012-GP, para fazer constar que seu nome
correto é Thaís Daine Alves Barbosa, e
2 - 1.633/2012-GP, no que diz respeito ao servidor
Geraldo Antonio Corrêa (código 1212), para fazer
constar que sua suspensão preventiva se deu
conforme dispõe o artigo 220 da Lei Municipal nº 1.429/
68 e não como constou.
PORTARIA Nº 389/2012-SG/DRA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social ULISSES CORREIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do
memorando nº 190/2012-SDAS,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 218/2011-SG/
DRA, que designou a servidora Suzana Nunes
Malecka (código 9522), para exercer as funções
de Supervisão de Setor (277-107), lotada na
SAS00.01.00.04.
PORTARIA Nº 390/2012-SG/DRA
A Secretária Municipal de Serviços Públicos MARIA
HELENA RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,
Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/
2011 e o que consta do memorando nº 90/2012-SSP,
DESIGNA os servidores abaixo relacionados,
lotados conforme segue:
1 – Fábio Teodoro de Oliveira (código 50418) (5822);
Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-408),
SSP01.04.01.01;
Vaga: sustação da designação de Ana Paula de Oliveira.
2 – Antonio Bazílio de Oliveira (código 28619) (5848);
Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-412),
SSP01.05.01.01;
Vaga: sustação da designação de Antonio Mariano Pereira.
PORTARIA Nº 391/2012-SG/DRA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social ULISSES CORREIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município,
Considerando do artigo 31 da Lei Municipal nº
6.814/2011 e o que consta do memorando nº 190/
2012-SDAS,
DESIGNA
Servidor (a): José Carlos da Silva (código 43543) (5848);
Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-107), lotado
na SAS00.01.00.04;
Vaga: sustação da designação de Suzana Nunes
Malecka.
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 4 - 3 de Agosto de 2012
ERRATA
Retificação do Decreto nº 30.086 - de 02/07/12, publicado no Diário Oficial do Município de Guarulhos
nº 50/2012 – GP de 03/07/2012, conforme segue:
Em, 2 de Julho de 2012.
DECRETO Nº 30086
Onde se lê:
“...
1872 1310.1133300472.101.01.100018.339039.045 Sistema Público De Emprego
...”
Leia-se:
“...
1924 1310.1133300472.101.01.110000.339039.000 Sistema Público De Emprego
...”
SECRETARIA DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE CONTROLES INTERNOS
PORTARIA Nº 06/2012-SG04
de 01 de agosto de 2012.
O GESTOR DO DEPARTAMENTO DE
CONTROLES INTERNOS, EDIVALDO RAMOS DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais próprias
e considerando o contido no Processo Administrativo
35.702/2012;
RESOLVE:
1 – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada por
meio da Portaria 04/2012-SG04.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CONTRATOS
ERRATA
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 007405/2010-CL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02122/2010
Onde se lê:
1. “...dotação orçamentária nº
0566-0910.1512200402.083.01.110000.339036,...”
Leia-se:
1. “...dotação orçamentária nº
1683-3110.1512200592.157.01.110000.339036.000,...”
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de
Locação nº 002905/2011-CL, de 30/05/2011, celebrado
entre PREFEITURA DE GUARULHOS e Henrique
Manuel Coelho dos Santos
Objeto: Reajuste de Valor
ONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 2.750,00
(dois mil, setecentos e cinquenta reais
LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$ 2.887,20 (dois
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
Data de Assinatura: 17/07/2012
Processo Administrativo: 13069/1990
Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de
Locação nº 003005/2011-CL, de 30/05/2011, celebrado
entre a PREFEITURA DE GUARULHOS, Maria
Palmira dos Santos
Objeto: Reajuste de Valor
ONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 2.750,00
(dois mil, setecentos e cinquenta reais)
LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$ 2.887,20 (dois
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
Data de Assinatura: 17/07/2012
Processo Administrativo: 13069/1990
Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
SECRETARIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Despacho do Secretário, de 02/08/2012
A Secretaria Especial de Assuntos Legislativos
comunica que o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, nos autos de direta de inconstitucionalidade nº
0296681-68.2011.8.26.0000, julgou procedente a ADIN
para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal
n° 6.935, de 18/10/2011, conforme Acórdão nº 03804005.
SEAL, 02/08/2012
RAFAEL PAREDES
Secretário Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da autoridade competente, nos
termos da legislação vigente, tornam-se públicos os
seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PP 178/12-DCC PA 39338/12 RC 26/12-SAM03 RP
para serviços de telecomunicações. ABERTURA: 16/
08/12 8:30h.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA:
DLE 096/12-DCC – PA 40733/12 - RC 67/12-SM.
Aquisição de ralo grelha- Início de acolhimento das
propostas: 03/08/12 às 14h - Limite de acolhimento das
propostas: 10/08/12 08h15 – Abertura: 10/08/12 08h15.
O edital e informações poderão ser obtidos no site
www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas
– Secretaria de Administração e Modernização.
COMPRAS DO MÊS DE JULHO
Torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94,
9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e
contratações efetuadas no período de 02 a 31 de julho
de 2012 encontram-se afixadas neste Departamento
em local de livre acesso ao público, à Rua Padre
Celestino, 475, Jardim Santa Francisca, Guarulhos,
SP, de segunda à sexta-feira das 8H30 às 16H30.
LICITAÇÃO FRACASSADA:
PE 150/12-DCC PA 20746/12
PE 170/12-DCC PA 24924/12
HOMOLOGAÇÃO:
PE 167/12-DCC PA 36614/12
PP PR 173/12-DCC PA 36852/12
PP PR 174/12-DCC PA 37318/12
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato: 4201/12 PA emp: 9991/12 PA: 43620/11
Ata rp: 23811/11 Contratante: PG Contratada:
Linkcon Ltda-Epp Objeto: serviços de manutenção
corretiva de hardware, c/substituição de peças e
suporte técnico em software, sob demanda Vr: R$
23.200,00 Assinatura: 30/07/12 Vigência: 02 meses.
PA: 57901/12 Pregão: 130/12 Contratante: PG
Objeto: registro de preços dos itens abaixo
relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15
da Lei de Licitações Vigência: 12 meses Ata RP:
8911/12 Compromissário Fornecedor: MVD
Distribuidora Ltda. Assinatura: 23/07/12. Lote 01 01Saco p/lixo-30 litros-preto: utilização: saco de lixo para
acondicionar
resíduos
domésticos.
Para
acondicionamento de lixo classe I, descrição: produto
em conformidade c/a norma ABNT NBR 9191 (05/
2008)-sacos plásticos p/o acondicionamento de lixorequisitos e métodos de ensaio. Confeccionados c/
resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os
pigmentos utilizados devem ser compatíveis c/a resina
empregada de modo que, não interfiram nas
características de resistência mecânica e
proporcionem a opacidade necessária à aplicação.
Outros aditivos devem ser também compatíveis c/a
resina e empregados em quantidades tais que, não
alterem as condições estabelecidas. Deverão
apresentar solda única, homogênea e uniforme,
proporcionando uma perfeita vedação, e não
permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio.
Deverá ainda apresentar características tais que
possibilitem fácil separação e abertura das unidades
sem provocar danos ao saco. características físicas:
capacidade p/30 litros, na cor preta, devendo atender
as classificações indicadas na tabela 1. prazo de
validade: no mínimo 12 meses a partir da data de
entrega. embalagem: o produto deverá ser embalado
conforme praxe do fabricante, devendo informar
número de unidades, dimensões e capacidade do saco
de lixo e tipo de resíduo. apresentação: pacotes com
100 unidades-pcte c/100 unidades-S.D-2.500-R$ 6,30.
Ata RP: 9011/12 Compromissário Fornecedor:
Comercial Center Valle Ltda. Assinatura: 24/07/12 .
Lote 04 01-Saco p/lixo-240 litros-preto: utilização: saco
de lixo p/acondicionar resíduos domésticos. descrição:
confeccionados c/resinas termoplásticas virgens ou
recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser
compatíveis c/a resina empregada de modo que, não
interfiram nas características de resistência mecânica
e proporcionem a opacidade necessária à aplicação.
Outros aditivos devem ser também compatíveis c/a
resina e empregados em quantidades tais que, não
alterem as condições estabelecidas. Deverão
apresentar solda contínua, homogênea e uniforme,
proporcionando uma perfeita vedação, e não
permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio.
Deverá ainda apresentar características tais que
possibilitem fácil separação e abertura das unidades
sem provocar danos ao saco. características físicas:
capacidade p/240 litros, na cor preta, nas dimensões
aproximadas de 1,15cm de largura x 1,15cm de altura,
c/espessura de 0,06 micras em cada parede. prazo
de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de
entrega. embalagem: o produto deverá ser embalado
conforme praxe do fabricante, informando número de
unidades, dimensões e capacidade do saco de lixo e
tipo de resíduo e os dados de identificação como
procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de
validade. apresentação: pacotes c/100 unidades-Valle
Clean-1.000-R$ 67,26 Ata RP: 9411/12
Compromissário Fornecedor: Betel Plasticos LtdaMe Assinatura: 30/07/12. Lote 02 01-Saco p/lixo-50
litros-preto: utilização: saco de lixo p/acondicionar
resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo
classe I. descrição: produto em conformidade c/a
norma ABNT NBR 9191 (05/2008)-sacos plásticos p/
o acondicionamento de lixo-requisitos e métodos de
ensaio. Confeccionados c/resinas termoplásticas
virgens ou recicladas. os pigmentos utilizados devem
ser compatíveis c/a resina empregada de modo que,
não interfiram nas características de resistência
mecânica e proporcionem a opacidade necessária à
aplicação. Outros aditivos devem ser também
compatíveis com a resina e empregados em
quantidades tais que, não alterem as condições
estabelecidas. Deverão apresentar solda única,
homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita
vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante
o manuseio. Deverá ainda apresentar características
tais que possibilitem fácil separação e abertura das
unidades sem provocar danos ao saco. características
físicas: capacidade p/50 litros, na cor preta, devendo
atender as classificações indicadas na tabela 1. prazo
de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de
entrega. embalagem: o produto deverá ser embalado
conforme praxe do fabricante, devendo informar
número de unidades, dimensões e capacidade do saco
de lixo e tipo de resíduo. apresentação: pacotes com
100 unidades-Betel-1.500-R$ 12,23. Lote 03 01-Saco
p/lixo-100 litros-preto: utilização: saco de lixo p/
acondicionar
resíduos
domésticos.
Para
acondicionamento de lixo classe I. descrição: produto
em conformidade c/a norma ABNT NBR 9191 (05/
2008)-sacos plásticos para o acondicionamento de
lixo-requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados
c/resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os
pigmentos utilizados devem ser compatíveis c/a resina
empregada de modo que, não interfiram nas
características de resistência mecânica e
proporcionem a opacidade necessária à aplicação.
Outros aditivos devem ser também compatíveis c/a
resina e empregados em quantidades tais que, não
alterem as condições estabelecidas. Deverão
apresentar solda única, homogênea e uniforme,
proporcionando uma perfeita vedação, e não
permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio.
Deverá ainda apresentar características tais que
possibilitem fácil separação e abertura das unidades
sem provocar danos ao saco. características físicas:
capacidade p/100 litros, na cor preta, devendo atender
as classificações indicadas na tabela 1. prazo de
validade: no mínimo 12 meses a partir da data de
entrega. embalagem: o produto deverá ser embalado
conforme praxe do fabricante, devendo informar
número de unidades, dimensões e capacidade do saco
de lixo e tipo de resíduo. apresentação: pacotes com
100 unidades-Betel-3.500-R$ 26,00. Ata RP: 9511/12
PA: 31883/12 Pregão: 149/12 Contratante: PG
Compromissário
Fornecedor:
N.S.A.
Recauchutagem de Pneus Ltda. Objeto: Registro de
preços dos itens abaixo relacionados, conforme
preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações
Vigência: 12 meses Assinatura: 31/07/12. Lote único
01-Kit 01 alinhamento+4 balanceamentos p/veículos
leves.-Serviço-45-R$ 66,35. 02-Kit 01 alinhamento+4
balanceamentos p/veículos pick-up, van, kombi e
caminhonete. Serviço-45-R$ 84,18. 03-Kit 01
alinhamento+2 balanceamentos p/caminhões e ônibusServiço-45-R$ 123,79 04-Cambagem p/veículos leves
(por lado)-Serviço-45-R$ 56,45 05-Cambagem p/pickup, van, kombi e caminhonete (por lado)-Serviço-45R$ 79,23. Ata RP: 9611/12 PA: 31883/12 Pregão:
149/12 Contratante: PG Compromissário
Fornecedor: S2IT Solutions Consultoria Ltda. Objeto:
Registro de preços dos itens abaixo relacionados,
conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de
Licitações Vigência: 12 meses Assinatura: 31/07/
12. Lote único 01-Equipamentos do ambiente
computacional p/consolidação de bases de dados
Oracle, incluindo 01 Rack p/montagem dos
equipamentos, 3 servidores de armazenamento, 2
servidores de banco de dados e 2 switches p/
interconexão dos servidores (todos c/garantia e
suporte de 01 ano do fornecedor)-unid-Oracle-01-R$
1.402.790,54. 02-Licenças de software p/servidor de
armazenamento-unid-Oracle-36-R$ 31.087,65. 03Serviços de instalação: Instalação e configuração do
sistema operacional Linux; Instalação e configuração
do banco de dados na versão mais recente; Instalação
e configuração do hardware-hora-S2IT-50-R$ 278,75.
04-Serviços de configuração e parametrização:
transferência do conhecimento e aplicação das boas
práticas de criação, operação e manutenção do
hardware, dos bancos de dados contidos na solução
contratada; utilização de recursos de otimização e
armazenamento e processamento da solução;
Validação e testes do novo ambiente e realização de
ajustes conforme a necessidade; Migração das bases
de dados existentes para a nova solução; Ajustes do
ambiente após primeiros dias de Produção para melhor
utilização dos recursos de hardware e software;
Documentação técnica do ambiente-hora-S2IT-50-R$
277,84. 05-Licença de Software de Banco de Dados
(métrica da licença-Processador)+12 meses de
suporte-unid-Oracle-06-R$ 138.016,49. 06-Licença de
Software de Alta Disponibilidade (métrica da licençaProcessador)+12 meses de suporte-unid-Oracle-06R$ 70.139,53. 07-Licença de Software p/
Particionamento (métrica da licença-Processador)+12
meses de suporte-unid-Oracle-12-R$ 33.938,48. 08Licença de Software p/Gestão de Conteúdo (métrica
da licença-Processador)+12 meses de suporte-unidOracle-04-R$ 440.756,67. Ata RP: 9711/12 PA: 45979/
12 Pregão: 48/12 Contratante: PG Compromissário
Fornecedor: Amazônia Distribuidora Ltda. Objeto:
Registro de preços dos itens abaixo relacionados,
conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de
Licitações Vigência: 12 meses Assinatura: 01/08/
12. Lote 01 01-Bananada Individual, conforme
especificado no Anexo I-kg-5.000-RB-R$ 7,67. 02Bananada Individual sem Açúcar, conforme
especificado no Anexo II-kg-5.000-Frutabella-R$ 13,01.
03-Goiabada Individual, conforme especificado no
Anexo III-kg-5.000-RB-R$ 6,78. APRESENTAÇÃO DE
DEFESA – § 2° Art. 87 – Lei Federal 8666/93. PA.
6033/2012 Pregão: 125/2012-DCC
Empresa: ENGEPORTIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., como não é possível entrar em contato c/a empresa
por telefone e e-mail, e a referida empresa está em local
incerto e não sabido, fica, portanto, através da presente
publicação, compelida a apresentação de Defesa no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
data, com relação ao não cumprimento as exigências
editalícias: não assinatura do Contrato de Prestação de
Serviços. Sujeitando-se a mesma a aplicação das sanções
de:
ADVERTÊNCIA,
MULTA,
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE,
sem prejuízo de outras sanções previstas em lei decorrente
das responsabilidade civil e/ou criminal.
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5
3 de Agosto de 2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DA DESPESA
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 6 - 3 de Agosto de 2012
DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei
Municipal nº 5.209, de 01 de outubro de 1998, e artigo
5º da Lei Federal nº 8.666/93, encontram-se afixadas
nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete
do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas
dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem
cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Ambiens Sociedade Cooperativa.
CONTRATO/PEDIDO: 6001/2011.
EMPENHO: 4902/2012.
OBJETO: Serviços técnicos de revisão do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e
Social, instituído pela Lei Municipal nº 6055/2004.
VALOR: R$ 54.560,00 (cinqüenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta reais) referente a recursos
vinculados – PNAFM. NF. 59.
EXIGIBILIDADE: 10/07/2012.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial
para o desenvolvimento de atividades e produção de
informações necessárias para a discussão do novo
Plano Diretor.
Assistência Médica e Nefrológica de Guarulhos
S/C Ltda - AMENEG.
CONTRATO/PEDIDO: 2802/2009.
EMPENHO: 921/2012.
OBJETO: Serviços de terapia renal substitutiva.
VALOR: R$ 632.515,12 (seiscentos e trinta e dois mil,
quinhentos e quinze reais e doze centavos) referente
a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
EXIGIBILIDADE: 27/07/2012.
JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à
Secretaria de Saúde para continuidade do atendimento
à população do município.
Assistherm Assistência Térmica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1701/2011.
EMPENHOS: 1504/2012, 7577/2012 e 9298/2012.
OBJETO: Locação de equipamento para aquecimento
de água da piscina do CSE João Carlos de Oliveira.
VALOR: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta
reais), NFs. 4867, 4936, 5003, 5079 e 5149.
EXIGIBILIDADE: 10/02, 10/03, 10/04, 10/05 e 11/05/2012.
JUSTIFICATIVA: A locação é essencial para que a
água da piscina do CSE João Carlos de Oliveira se
mantenha numa temperatura adequada à prática de
atividades específicas.
Associação Beneficente Jesus, José e Maria
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5098/2012.
EMPENHO: 1719/2012.
OBJETO: Gestão compartilhada em regime de
cooperação mútua entre os participantes, e integração
do hospital na rede regionalizada e hierarquizada de
estabelecimentos de saúde que constituem o SUS.
VALOR: R$ 808.859,54 (oitocentos e oito mil,
oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e
quatro centavos) referente a recursos vinculados –
Secretaria da Saúde.
EXIGIBILIDADE: 01/08/2012.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento impossibilitaria
a continuidade do atendimento, prejudicando a
população do município.
Centro de Diagnóstico e Terapia Urológica S/S Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 79/2007.
EMPENHO: 484/2012.
OBJETO: Prestação de serviços de litotripsia.
VALOR: R$ 7.396,00 (sete mil, trezentos e noventa e
seis reais) referente a recursos vinculados – Secretaria
da Saúde.
EXIGIBILIDADE: 27/07/2012.
JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à
Secretaria de Saúde para continuidade do atendimento
à população do município.
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
CONTRATO/PEDIDO: 2601/2009, 2201/2010 e 9101/2011.
EMPENHOS: 6667/2012, 6668/2012, 10934/2012,
10935/2012 e 12281/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
recrutamento e seleção de estagiários.
VALOR: R$ 219.706,57 (duzentos e dezenove mil,
setecentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos),
sendo R$ 1.424,00 (um mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais) referente a recursos próprios; R$ 45.138,19
(quarenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e
dezenove centavos) referente a recursos vinculados –
FMTT; e R$ 173.144,38 (cento e setenta e três mil,
cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
referente a recursos vinculados - MDE. NFs. 324453,
324484, 324485, 324487, 324488, 324517, 324518,
324519, 324724, 325153, 325155 e 325156.
EXIGIBILIDADE: 01/07 e 01/08/2012.
JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável para o
desenvolvimento dos serviços e apoio técnico através
de estagiário de arquitetura junto à Secretaria de Cultura;
essencial para a melhoria do sistema de transportes e
trânsito; e essencial para atendimento da demanda nas
escolas de Rede Municipal de Educação.
CINE Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2702/2009.
EMPENHO: 924/2012.
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7
3 de Agosto de 2012
OBJETO: Prestação de serviços de terapia renal
substitutiva.
VALOR: R$ 420.415,06 (quatrocentos e vinte mil,
quatrocentos e quinze reais e seis centavos) referente
a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.
EXIGIBILIDADE: 27/07/2012.
JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à
Secretaria de Saúde para continuidade do atendimento
à população do município.
Comércio de Medicamentos Yumifarma Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 405/2012.
EMPENHO: 13126/2012.
OBJETO: Fornecimento de medicamento.
VALOR: R$ 1.222,56 (um mil, duzentos e vinte e dois
reais e cinqüenta e seis centavos) referente a recursos
vinculados – Secretaria da Saúde. NF. 258.
EXIGIBILIDADE: 26/07/2012.
JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para
atendimento de mandado de segurança, uma vez que
o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à
população pela rede do município.
Conservel Elevadores Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2401/2011 e 7301/2011.
EMPENHOS: 6551/2011, 21901/2011, 3290/2012 e
3306/2012.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores.
VALOR: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), NFs.
6330, 6331, 6489, 6498, 6573, 6574, 6933 e 6934.
EXIGIBILIDADE: 25/01, 25/02, 10/03 e 25/04/2012.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é
indispensável para a manutenção dos elevadores
instalados na Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Elevadores Villarta Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 3501/2010.
EMPENHO: 2002/2012.
OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventiva
e corretiva de elevadores com fornecimento de peças.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais), NF. 542.
EXIGIBILIDADE: 10/05/2012.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial,
pois se trata de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores localizados no prédio da Secretaria de Finanças.
Ilumatic S/A Iluminação e Eletrometalúrgica.
CONTRATO/PEDIDO: 15111/2011.
EMPENHO: 5355/2012.
OBJETO: Fornecimento de projetores e luminárias.
VALOR: R$ 12.178,50 (doze mil, cento e setenta e
oito reais e cinquenta centavos), NF. 11610.
EXIGIBILIDADE: 25/03/2012.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável para
instalação ou reposição dos danificados existentes
em praças, parques e áreas de lazer, a fim de aumentar
a segurança dos freqüentadores.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 6501/2009
EMPENHO: 102/2012.
OBJETO: Publicação dos atos administrativos do
município pelo sistema on line.
VALOR: R$ 1.770,05 (um mil, setecentos e setenta
reais e cinco centavos). NF. 495438.
EXIGIBILIDADE: 06/08/2012.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a
Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações
legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65943/2011.
EMPENHO: 21/2011.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a
prestação de serviços ambulatoriais especializados
em fisioterapia, exames de ultrassonografia e
desintometria óssea nos estabelecimentos de saúde
– SUS/Guarulhos.
VALOR: R$ 574,41 (quinhentos e setenta e quatro
reais e quarenta e um centavos) referente a recursos
vinculados – Secretaria da Saúde.
EXIGIBILIDADE: 28/07/2012.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial
à Secretaria da Saúde, sendo que a falta de pagamento
impossibilitaria a continuidade do atendimento,
prejudicando a população do município.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26695/2012.
EMPENHO: 10162/2012.
OBJETO: Prestação de Serviços de cooperação
técnica e financeira visando a gestão compartilhada
em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
e integração do Pronto Atendimento Maria Dirce na
rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos
de saúde que constituem o SUS Guarulhos.
VALOR: R$ 1.662.000,00 (um milhão, seiscentos e
sessenta e dois mil reais) referente a recursos
vinculados – Secretaria da Saúde.
EXIGIBILIDADE: 15/06/2012.
JUSTIFICATIVA: Através deste convênio são prestados
serviços médicos no Pronto Atendimento Maria Dirce,
favorecendo toda a população desta região.
JBS S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 13211/2011
EMPENHO: 508/2012.
OBJETO: Fornecimento de carne bovina.
VALOR: R$ 12.213,90 (doze mil, duzentos e treze
reais e noventa centavos), NFs. 883044, 893783,
893784 e 905182.
EXIGIBILIDADE: 10/04, 25/04 e 10/05/2012.
JUSTIFICATIVA: A carne é essencial para a alimentação
dos animais existentes no Zoológico Municipal.
Licitavet Comercial Ltda EPP.
CONTRATO/PEDIDO: 04/2012.
EMPENHO: 66/2012.
OBJETO: Fornecimento de ração para animais.
VALOR: R$ 15.147,67 (quinze mil, cento e quarenta e
sete reais e sessenta e sete centavos), NF. 1703.
EXIGIBILIDADE: 25/05/2012.
JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para a
alimentação dos animais existentes no Zoológico Municipal.
Marcelo Ernandes Mesquita ME.
CONTRATO/PEDIDO: 90/2012, 374/2012, 396/2012,
431/2012 e 433/2012.
EMPENHOS: 9651/2012, 9652/2012, 12127/2012,
13122/2012, 13890/2012 e 13891/2012.
OBJETO: Fornecimento fórmula de aminoácidos e
fralda descartável.
VALOR: R$ 35.160,48 (trinta e cinco mil, cento e
sessenta reais e quarenta e oito centavos) referente
a recursos vinculados – Secretaria da Saúde. NFs.
93, 94, 96, 97 e 98.
EXIGIBILIDADE: 17/07, 01/08 e 02/08/2012.
JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para
atendimento de mandado de segurança, uma vez que
o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à
população pela rede do município.
Quitaúna Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 35/1991.
EMPENHO: 1695/2012.
OBJETO: Despesa referente à coleta e destinação de
resíduos sólidos urbanos.
VALOR: R$ 7.584.242,73 (sete milhões, quinhentos e
oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais
e setenta e três centavos), NF. 9.
EXIGIBILIDADE: 03/07/2012.
JUSTIFICATIVA: A empresa fornece serviços de coleta
e transporte de lixo domiciliar e hospitalar, incineração,
feiras livres, varrição, deposição e serviços correlatos
feitos regularmente, além de desenvolver serviços de
adequação no destino final do lixo, conforme
exigências e fiscalização da CETESB.
Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 334/2012.
EMPENHO: 11677/2012.
OBJETO: Fornecimento de medicamento.
VALOR: R$ 2.552,40 (dois mil, quinhentos e cinqüenta
e dois reais e quarenta centavos) referente a recursos
vinculados – Secretaria da Saúde. NF. 133546.
EXIGIBILIDADE: 01/08/2012.
JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para
atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que
o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à
população pela rede do município.
Viação Transpérola Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 29804/2012.
EMPENHOS: 10142/2012 e 10144/2012.
OBJETO: Locação de microônibus e veículos utilitários.
VALOR: R$ 93.330,00 (noventa e três mil, trezentos e trinta
reais) referente a recursos vinculados – MDE. NF. 470.
EXIGIBILIDADE: 25/07/2012.
JUSTIFICATIVA: Os veículos locados são
indispensáveis para atender as necessidades de
diversos departamentos da Secretaria de Educação,
a fim de garantir a alimentação dos alunos,
manutenção dos CEUs e escolas da Rede Municipal
de Educação.”
ERRATA
“D.O. nº 55/2012 – GP – 20/07/2012
Onde se lê:
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 19/07/2012
Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)
R$ 44.521,89 (quarenta e quatro mil, quinhentos e
vinte e um reais e oitenta e nove centavos);
Leia-se:
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 19/07/2012
Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)
R$ 61.528,13 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte
e oito reais e treze centavos);
D.O. nº 56/2012 – GP – 24/07/2012
Onde se lê:
Guarupass Associação das Concessionárias de
Transporte Urbano de Passageiros de Guarulhos
e Região.
EMPENHOS: 465/2012, 489/2012, 1311/2012, 1333/
2012, 1334/2012, 1335/2012, 1336/2012, 1339/2012,
1345/2012 e 13270/2012.
VALOR: R$ 958.585,50 (novecentos e cinqüenta e
oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta
centavos), sendo R$ 520.585,50 (quinhentos e vinte
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta
centavos) referente a recursos próprios, R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais) referente a
recursos vinculados – FMS, e R$ 228.000,00
(duzentos e vinte e oito mil reais) referente a recursos
vinculados – MDE.
EXIGIBILIDADE: 05/07, 06/07, 10/07 e 19/07/2012.
Leia-se:
Guarupass Associação das Concessionárias de
Transporte Urbano de Passageiros de Guarulhos
e Região.
EMPENHOS: 465/2012, 489/2012, 1311/2012, 1333/
2012, 13270/2012, 15844/2012, 15845/2012, 15846/
2012 e 15847/2012.
VALOR: R$ 958.585,50 (novecentos e cinqüenta e
oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta
centavos), sendo R$ 520.585,50 (quinhentos e vinte
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta
centavos) referente a recursos próprios, R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais) referente a
recursos vinculados – FMS, e R$ 228.000,00
(duzentos e vinte e oito mil reais) referente a recursos
vinculados – FUNDEB.
EXIGIBILIDADE: 05/07, 06/07, 10/07, 19/07 e 26/07/2012.
Onde se lê:
Promobom Autopass S.A.
EMPENHOS: 1342/2012, 1344/2012, 1347/2012, 1349/
2012, 1351/2012, 1353/2012 e 1355/2012.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) referente a
recursos próprios; R$ 131.000,00 (cento e trinta e um
mil reais) referente a recursos vinculados – MDE; e
R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a recursos
vinculados – FMS.
EXIGIBILIDADE: 10/07/2012.
Leia-se:
Promobom Autopass S.A.
EMPENHOS: 1342/2012, 1355/2012, 15822/2012,
15824/2012, 15828/2012 e 15829/2012.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) referente a
recursos próprios; R$ 131.000,00 (cento e trinta e um
mil reais) referente a recursos vinculados – FUNDEB;
e R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a recursos
vinculados – FMS.
EXIGIBILIDADE: 10/07 e 26/07/2012.
Onde se lê:
São Paulo Transporte S.A.
EMPENHOS: 1100/2012, 1104/2012, 1110/2012, 1115/
2012, 1121/2012, 1123/2012 e 1128/2012.
VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais),
sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referente
a recursos próprios; R$ 103.000,00 (cento e três mil
reais) referente a recursos vinculados – MDE; e R$
79.000,00 (setenta e nove mil reais) referente a
recursos vinculados – FMS.
EXIGIBILIDADE: 10/07/2012.
Leia-se:
São Paulo Transporte S.A.
EMPENHOS: 1100/2012, 1128/2012, 15823/2012,
15825/2012, 15826/2012 e 15827/2012.
VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais),
sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referente
a recursos próprios; R$ 103.000,00 (cento e três mil
reais) referente a recursos vinculados – FUNDEB; e
R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) referente a
recursos vinculados – FMS.
EXIGIBILIDADE: 10/07 e 26/07/2012.
Onde se lê:
SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S.A.
VALOR: R$ 5.925.517,25 (cinco milhões, novecentos
e vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e
vinte e cinco centavos), sendo R$ 2.110.517,25 (dois
milhões, cento e dez mil, quinhentos e dezessete
reais e vinte e cinco centavos) referente a recursos
próprios; R$ 1.975.000,00 (um milhão, novecentos e
setenta e cinco mil reais) referente a recursos
vinculados – MDE; e R$ 1.840.000,00 (um milhão,
oitocentos e quarenta mil reais) referente a recursos
vinculados – FMS. NFs. 166591, 166594, 166808,
206018 e 206019.
Leia-se:
SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S.A.
VALOR: R$ 5.925.517,25 (cinco milhões, novecentos
e vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e
vinte e cinco centavos), sendo R$ 2.110.517,25 (dois
milhões, cento e dez mil, quinhentos e dezessete
reais e vinte e cinco centavos) referente a recursos
próprios; R$ 1.975.000,00 (um milhão, novecentos e
setenta e cinco mil reais) referente a recursos
vinculados – FUNDEB; e R$ 1.840.000,00 (um milhão,
oitocentos e quarenta mil reais) referente a recursos
vinculados – FMS. NFs. 166591, 166594, 166808,
206018 e 206019.
D.O. nº 57/2012 – GP – 27/07/2012
Onde se lê:
L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle
da Qualidade Ltda.
EMPENHO: 19234/2011.
Leia-se:
L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle
da Qualidade Ltda.
EMPENHOS: 26032/2011, 3410/2012 e 3413/2012.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de
março de 1997, notificamos aos interessados sobre o
demonstrativo referente a Recursos Federais
repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 31/07/2012
Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)
R$ 14.205,68 (catorze mil, duzentos e cinco reais e
sessenta e oito centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 31/07/2012
Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)
R$ 4.736.131,66 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis
mil, cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 31/07/2012
Conta Corrente 5103-9 (PMG/FNS BLGES)
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 31/07/2012
Conta Corrente 5107-1 (PMG/FNS FARPOP)
R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 31/07/2012
Conta Corrente 95141-2 (PMG/Desoneração Exportação)
R$ 435.902,26 (quatrocentos e trinta e cinco mil,
novecentos e dois reais e vinte e seis centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 01/08/2012
Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)
R$ 22.742,19 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta
e dois reais e dezenove centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 02/08/2012
Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)
R$ 61.320,82 (sessenta e um mil, trezentos e vinte
reais e oitenta e dois centavos).”
SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Vimos através do presente edital, em conformidade
com o Decreto nº 25345/2008, artigo 17 § 1º e 2º,
convocar o Sr Fernando Rogowsky, para comparecer
junto à Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, sito à
Av Salgado Filho nº 494 – 2º andar – Centro –
Guarulhos , no horário no compreendido das 08:30 às
11:30 e 13:30 às 16:30 horas, de segunda à sextafeira, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação, visando a retirada da Certidão de
Preempção requerida no Processo Administrativo nº
23.264/2011. E para que não seja alegada omissão,
expediu-se o presente edital que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA - SDU01
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU),
através do Departamento de Gestão Urbano (SDU
01), expede as Diretrizes Urbanísticas referentes aos
seguintes processos administrativos da Seção Técnica
de Diretrizes para Empreendimentos (SDU 01.07.01):
Processo: Requerente:
04.457/11 Paulo Ricardo Bencke
31.763/12 Altos de São José Arrendamento Rural e
Participações Ltda.
16.427/7 Benjamin H. Hannicutt Neto
(RECONSIDERAÇÃO DEFERIDA)
26.214/12 Indústria de Máquinas Texteis Ribeiro S/A.
28.443/12 Jomarques Empreendimentos e
Participações Ltda.
28.906/12 Marcos Benedito Quio
30.484/12 Eleutério Augusto Freitas
19.439/12 FD Transportes Ltda. EPP
19.954/12 José Gonçalves Ribeiro
22.353/12 C.D.H.U.
22.356/12 C.D.H.U.
22.359/12 C.D.H.U.
27.954/12 União PL Indústria e Comércio de
Confecções Ltda.
34.729/12 Leandro Menquini
37.968/11
Vinícius
Ferreira
Silva
(RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDA).
55.715/11 Goldfarb 9 Empreendimento Imobiliário Ltda.
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE
ABASTECIMENTO
EDITAL Nº 144//2012 -SDU 04.03
Pelo presente edital, o Departamento de Relações de
Abastecimento torna público a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar
possa, que a Cassação das Licenças de Funcionamento
nºs 1273/09 e 1741/09, expedidas em 13/07/2019 e 25/
08/09, respectivamente, através do PA 44.697/2008,
razão social: NÚCLEO DA EXPANSÃO DA MENTE E
DO CONHECIMENTO - NEMC – CFM 160430,
estabelecido à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2102 –
Cocaia – Guarulhos - SP, foi REVOGADA em
cumprimento a decisão judicial (PA 56576/11).
SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº. 03 /2012-(SSP)
De 01 de Agosto de 2012.
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
MARIA HELENA RIBEIRO, no uso de suas
atribuições legais próprias e considerando o contido
no Processo Administrativo nº 27557/2012;
RESOLVE:
1 – PRORROGAR os efeitos da PORTARIA
02/2012 – SSP, nos termos do artigo 8º, § 2º, do
Decreto Municipal 23.584/2006, para apurar os fatos
contidos no Processo Administrativo em epígrafe.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 093/2012-SS
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARULHOS, TERESA PINHO DE
ALMEIDA TSHIRO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 41.932/2012,
RESOLVE:
INSTAURAR Comissão de Sindicância, integrada
pelas servidoras abaixo relacionadas, para apuração
dos fatos de que trata o referido processo.
Presidente: RITA DE CÁSSIA NATALINA
PANTALENA – C.F. 17.820
Membros: MONICA OSÓRIO SIMONS – C.F. 8.164
MIRIAN TEREZINHA DE PAULA – C.F. 17.214
Secretária: MILENE PANONTIM SIMÃO – C.F. 45.805
A Comissão deverá apresentar o seu relatório
conclusivo no prazo de 20 (vinte) dias.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DA SAÚDE
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),
nos termos da legislação vigente, tornam-se público
os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS
PE 125/12-FMS PA 19753/12-SS RC 183/12-FMS
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
ENFERMAGEM: ESPARADRAPO, AVENTAL, TOUCA,
MÁSCARA, LUVAS, SERINGA E SAPATILHAS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 16/08/
12 ABERTURA DAS PROPOSTAS dia 16/08/12 às 8h
DISPUTA DE PREÇOS 16/08/12 às 9h30
PE 126/12-FMS PA 19757/12-SS RC 185/12-FMS
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE HASTE FLEXÍVEL EM TITÂNIO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS até o dia 16/08/12 ABERTURA
DAS PROPOSTAS dia 16/08/12 às 8h DISPUTA DE
PREÇOS 16/08/12 às 9h
DLE 07/12-FMS PA 31880/12-SS RC 291/12-FMS
Objeto AQUISIÇÃO DE CADEIRA QUICK PARA
MASSAGEM acolhimento das propostas dia 06/08/2012
às 8h Limite de acolhimento das propostas 13/08/2012
às 9h Data de abertura das propostas 13/08/2012 às 9h
LICITAÇÕES REPROGRAMADAS
PE 116/12-FMS PA31886/12-SS RC295/12-FMS
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS: CLORETO DE SÓDIO 0,9%
SOLUÇÃO
NASAL
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS até o dia 16/08/12 ABERTURA DAS
PROPOSTAS dia 16/08/12 às 8h DISPUTA DE
PREÇOS 16/08/12 às 9h
PE 120/12-FMS PA 26118/12-SS RC 247/12-FMS
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR DE
MICROPLACAS TOTALMENTE AUTOMATIZADO DE
SOROLOGIA DOS TESTES POR METODOLOGIA
ELISA, (SISTEMA ABERTO) E FORNECIMENTO DE
KITS SOROLÓGICOS RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS até o dia 17/08/12 ABERTURA DAS
PROPOSTAS dia 17/08/12 às 8h DISPUTA DE
PREÇOS 17/08/12 às 9h e VISTORIA ATÉ 15/08/2012
O editais de PE e DLE completos e quaisquer
informações poderão ser obtidos no site
www.licitacoes-e.com.br link PUBLICADAS ou em
www.guarulhos.sp.gov.br no link Licitações Agendadas
Secretaria da Saúde
LICITAÇÃO FRACASSADA
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 8 - 3 de Agosto de 2012
PE 106/12-FMS PA 19757/12-SS RC 185/12-FMS
HOMOLOGAÇÃO
PE 105/12-FMS PA 15579/12-SS RC 140/12-FMS
INEXIGIBILIDADE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PA 12030/12-SS RC 96/12-FMS
BIOCOM TECNOLOGIA LTDA EPP
CNPJ 04.274.388/0001-70
Objeto Foco Cirúrgico da marca Ortossintese, modelo
Luz 100, sendo que cada foco é composto por 2
cúpulas. Patrimônios: 279356 e 279359
Valor R$ 13.604,00
Fundamento Artigo 25 Inciso I
INEXIGIBILIDADE
PA Nº. 34.125/2012-SS - RC Nº. 321/2012-FMS
Contratada: INTERCARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ. 01.158.846/0001-17
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos da Marca Intermed.
Valor: R$ 108.806,64 (cento e oito mil,oitocentos e
seis reais e sessenta e quatro centavos ).
Fundamento: Artigo 25, Inciso I, da Lei de Licitações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 38.092/2012–SS – CONVÊNIO Nº 01722/
2012-SS-FMS. CONCEDENTE: PMG / Secretaria
Municipal de Saúde. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
PRO-REDE SAÚDE SOIMCO. Assinatura: 31/07/
2011. Valor estimativo deste Convênio: R$ 16.000,00
(Dezesseis mil reais). Finalidade: Promoção de ações
de conservação manutenção do equipamento público
para o alcance dos objetivos elencados e constatados
pela comunidade, pelos conselheiros gestores, assim
como pelos trabalhadores.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 26.122/2012-SS – CONTRATO DE
FORNECIMENTO
Nº.10002/2012-SS-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
TECNO
4
PRODUTOS
HOSPITALARES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
097/2012. Assinatura: 01/08/2012. Vigência: 12
meses. Objeto: Fornecimento de Solução de uso
Hospitalar (Anti Séptico Espuma). Valor do contrato:
R$ 444.600,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil
e seiscentos reais).
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO: 19.582/2007-SS – TERMO DE
PRORROGAÇÃO E DE ADITAMENTO N° 030-06/
2012- FMS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 069/2007- FMS - CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
DRÄGER
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA . Assinatura: 21/06/2012.
Finalidade do termo: Prorrogar o prazo de vigência
e alterar o endereço do equipamento, compreendendo
o período de 01/07/2012 a 23/10/2012. Valor estimativo
do termo: R$ 4.944,00 (Quatro mil,novecentos e
quarenta e quatro reais).
PROCESSO: 17609/2010-SS – TERMO DE
PRORROGAÇÃO
N°
043-03/2012-FMS
–
CONVÊNIO Nº 0122/2010-FMS – CONVENENTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADA:
ASSOCIAÇÃO CORNELIA MARIA ELIZABETH VAN
HYLCKAMA. Assinatura: 25/07/2012. Finalidade do
termo: Prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2012.
Valor estimativo deste termo: R$ 366.139,13
(Trezentos e trinta e seis mil,cento e trinta e nove
reais e treze centavos).
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 20.853/2011- SS – TERMO DE
ADITAMENTO Nº. 068-01/2012-SS AO CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº. 14802/2011-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
ISOFARMA
INDUSTRIAL
FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 01/08/2012. Objeto:
Aditar o valor contratual em decorrência do acréscimo
da quantidade do(s) itens, alterando em conseqüência o
Item 5 – Subitem 1 - Valor, nos termos do Inciso I, letra
“b” e § 1º do artigo 65 da Lei de Licitações. Valor do
Termo: R$ 1.962,50 (Hum mil, novecentos e sessenta
e dois reais e cinqüenta centavos).
PROCESSO: 15.643/2012–SS – TERMO DE
ADITAMENTO Nº 070-01/2012 ao CONVÊNIO Nº. 722/
12-FMS. MUNICÍPIO: PMG / Secretaria Municipal de
Saúde e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SÃO PAULO. Assinatura: 29/06/2012. Valor estimativo
deste Convênio: R$ 14.958.000,00 (Quatorze milhões,
novecentos e cinqüenta e oito mil). Finalidade:
Apresentar o Plano de Trabalho para a Policlínica Maria
Dirce, para o período de 01/07/2012 a 31/03/2013.
PROCESSO: 15.643/2012–SS – TERMO DE
ADITAMENTO Nº 071-01/2012 ao CONVÊNIO Nº.
722/12-FMS. MUNICÍPIO: PMG / Secretaria Municipal
de Saúde e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SÃO PAULO. Assinatura: 29/06/2012. Valor estimativo
deste Convênio: R$ 12.944.628,00 (Doze milhões,
novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e
vinte e oito reais). Finalidade: Apresentar o Plano de
Trabalho para a Policlínica Jardim Paraíso, para o
período de 01/07/2012 a 31/03/2013.
PROCESSO: 15.643/2012–SS – TERMO DE
ADITAMENTO Nº 072-01/2012 ao CONVÊNIO Nº.
722/12-FMS. MUNICÍPIO: PMG / Secretaria Municipal
de Saúde e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SÃO PAULO. Assinatura: 29/06/2012. Valor estimativo
deste Convênio: R$ 17.100.000,00 (Dezessete
milhões e cem mil reais). Finalidade: Apresentar o
Plano de Trabalho para a Unidade de Pronto
Atendimento São João-Lavras, para o período de 01/
07/2012 a 31/03/2013.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei
de Licitações, segue abaixo os preços registrados
referentes ao:
PROCESSO: 49.120/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0312/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
Assinatura: 08/02/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 238/2011-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do
contrato: Registro de Preço dos itens abaixo
relacionados:
Lote 05 – Cps. Cloridrato de Duloxetina 60 mg /
Embalagem: caixa com 28 cápsulas / Marca
Comercial: Cymbalta 60 mg/ Laboratório: Eli Lilly.
Cod. 1237. Procedência: nacional. Registro no
M.S.:1.1260.0164.006-8 com validade até 01/09/2014.
DCB: 03262. Cód. Alfandegário: 30049079. Validade
do produto: 24 meses. Fabricante: Eli Lilly and
Company- Indianapolis – EUA.R$ 5,54
Lote 06 – Caps. Cloridrato de Duloxetina 30 mg /
Embalagem: caixa com 14 cápsulas / Marca
Comercial: Cymbalta 30 mg / Laboratório: Eli Lilly.
Cod. 4800. Procedência: Indianapolis – EUA. Registro
no M.S.:1.1260.0164.002-5 com validade até 01/09/
2014.DCB: 03262. Cód. Alfandegário: 30049079.
Validade do produto: 24 meses. Fabricante: Eli Lilly
and Company.R$ 2,27
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei
de Licitações, segue abaixo os preços registrados
referentes ao:
PROCESSO: 39567/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2112/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
A7
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA. LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 22/2012 - FMS. Assinatura: 11/04/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 01 – Ampola – 5.500 - Medroxiprogesterona
amp. 150 mg. Embalagem: cx. c/ 1 amp. 1 ml. Nr.
Registro M.S.:1.0583.0220.0034. Procedência: Brasil.
Código uso interno 2195. Marca/ Fabricante:
CONTRACEPT / GERMED.R$ 12,19
PROCESSO: 39567/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2212/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
ELLI LILLY DO BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 22/2012 - FMS. Assinatura: 18/04/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 04 – Fr/ampola – 15.000 - Insulina humana
NPH purificada 100 UI / ml. Apresentação: frasco
ampola 10 ml. Código uso interno 1874. (para uso
infantil e adulto). Procedência: Indianápolis – IN - EUA.
Registro no M.S.: 1.1260.0057.003-1. Validade: 31/05/
2014. DCB: 04918. Cód. Alfandegário: 30043100.
Validade do produto: 36 meses. Marca / Fabricante:
HUMULIN NPH 10 ML / ELI LILLY AND
COMPANY.R$ 8,20
Lote 05 – Fr/ampola – 1.200 - Insulina humana regular
purificada 100 UI / ml frasco-ampola contendo 10 ml.
Apresentação: frasco ampola 10 ml. Código uso interno
1874. (para uso infantil e adulto). Procedência:
Indianápolis – IN - EUA. Registro no M.S.:
1.1260.0181.001-1. Validade: 01/08/2016. DCB: 04918.
Cód. Alfandegário: 30043100. Validade do produto: 36
meses. Código uso interno 1875. (para uso infantil e
adulto). Marca / Fabricante: HUMULIN R 10 ML / ELI
LILLY AND COMPANY.R$ 8,20
PROCESSO: 39567/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2312/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM.IMP.
E EXP. LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22/
2012 - FMS. Assinatura: 27/04/2012. Vigência: 12
meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos
itens abaixo relacionados:
Lote -6 – Cápsula – 2.000 - Rifampicina 300 mg
cápsulas. R.M.S.: 113000175. Código uso interno
2785. Marca / Fabricante: RIFALDIN 300 MG c/ 6 /
SANOFI - AVENTIS. R$ 1,792
PROCESSO: 39567/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2412/2012-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 22/2012 - FMS. Assinatura: 26/04/
2012. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro
de Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 07 – Cartela – 25.000 - Noretisterona 0,35 mg
cartela contendo 35 comprimidos. Apresentação:
cx.
c/
35
comprimidos
/1
blister.
RGMS.:1.0974.0101.001-3. Código uso interno 2299.
Procedência: nacional. Marca / Fabricante:
NORESTIN 0,35 MG / BIOLAB SANUS FARM.
LTDA.R$ 5,00
PROCESSO: 39567/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2512/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: PORTAL LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 22/2012 - FMS. Assinatura: 17/04/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote
8
–
Comprimido
–
3.000
Medroxiprogesterona
(acetato)
10
mg
comprimido. Registro no MS: 10235.0036/001-9.
Apresentação: caixa c/ 5comp. Código uso interno
2194. Marca / Fabricante: ACETOFLUX 10 MG /
EMS S/A. R$ 0,77
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei
de Licitações, segue abaixo os preços registrados
referentes ao:
PROCESSO: 65.548/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03212/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
COMERCIAL 3 ALBE LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 051/2012 - FMS. Assinatura: 23/05/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 01 – ML – Dieta enteral líquida específica
para pacientes com ventilação mecânica com
associação de EPA, GLA e Antioxidantes,
nutricionalmente completa, para administração em
sistema fechado. Apresentação em embalagem
sistema fechado com 500 ml, para cada litro de dieta
fornecer um adaptador para administração da dieta
enteral em bomba de infusão. Registro no Ministério
da Saúde: 4.7432.0303.Procedência Nacional.Marca:
Oxepa / Fabricante: Abbott. R$ 0,1395
Lote 03 - ML – Dieta enteral liquida, nutricionalmente
completa, hipercalórica e hiperprotéica, com presença
de 100% de fibras solúveis. Isenta de sacarose, lactose
e glúten, para administração em sistema fechado,
embalagem sistema fechado com 1.000 ml. Para cada
litro de dieta fornecer um adaptador para administração
da dieta enteral em bomba de infusão. Registro no
Ministério da Saúde: 6.5605.0006.Procedência
Nacional.Marca: Novasource GI Control / Fabricante:
Nestlé. R$ 0,1200
PROCESSO: 65.548/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03312/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 051/2012 - FMS.
Assinatura: 25/05/2012. Vigência: 12 meses. Objeto
do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo
relacionados:
Lote 02 – ML - Dieta enteral nutricionalmente
completa, normocalórica e com adequado teor
protéico, enriquecida com exclusivo mix de
carotenóides e de baixa osmolaridade. Hipossódica,
isenta de sacarose e lactose. NÃO CONTÉM
GLÚTEN. Densidade calórica 1,0 Kcal/ml. Possui 16%
de proteínas (35% concentrado protéico do soro do
leite, 25% caseinato de sódio, 20% proteína isolada
de ervilha, 20% proteína isolada de soja), 48,9% de
carboidratos (91,5 maltodextrina, 8,5% farinha de
arroz) e 35,1% de lipídios (42,6% óleo de girassol,
37,5% óleo de canola, 17,4% TCM, 2,5% óleo de
peixe). Sabor: Isento.Embalagem: Pack de 1.000ml =
1.000 Kcal. Validade do produto: 12 (doze)
meses.Código alfandegário: 2106.90.90. Procedência/
Fabricante: Holanda – Nutrícia.Marca: Nutrison –
Danone.Registro no Ministério da Saúde:
6.6577.0039.R$ 0,02
PROCESSO: 65.548/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03412/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: CMW SAUDE & TECNOLOGIA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 051/2012 - FMS. Assinatura: 23/
05/2012. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato:
Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
LOTE 04 – ML - Dieta enteral líquida especifica
para pacientes com função hepática comprometida,
com maior quantidade de aminoácidos de cadeia
ramificada, isenta de sacarose, para administração
em sistema fechado. Para cada bolsa de dieta será
fornecido um adaptador para administração da dieta
enteral em bomba de infusão.
Sabor: Natural.Embalagem: Bolsa 500ml.Validade do
produto: 12 (doze) meses.Marca: Fresubin Hepa.
Procedência/Fabricante: Alemanha / Fresenius.Registro
no Ministério da Saúde: 6.2047.9975.Código
Alfandegário: 2104.20.00. R$ 0,0554
PROCESSO: 6450/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03512/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 061/2012 - FMS. Assinatura: 24/05/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 01 – Frasco/ampola – Bevacizumabe 25 mg/
ml (ou 100 mg/4 ml) – dose única.Forma
Farmacêutica: Solução injetável para infusão
intravenosa. Apresentação: 25mg/ml sol. Inj. p/ inf. Iv
ct fa vd inc X 4 ml. Acondicionamento: Frasco Ampola
de vidro incolor – Embalagem: Cartucho de cartolina Produto: Avastin®. Princípio Ativo: Bevacizumabe.
Embalagem: Cartucho de Cartolina - RMS:
1.0100.0637.001-5. Marca: Roche – Fabricante:
Genentech Inc/F. Hoffmann-La Roche Ltd –
Procedência: EUA/Suíça – NCM: 30.021.038.
Laboratório: Roche. Cód. 3990. Validade do Produto:
24 meses. R$ 994,52
Lote 02 – Com. /rev. Capecitabina 500 MG.
Apresentação: 500mg com Rev. Ct 12 bl al plas inc. X
10 – Princípio ativo: Capecitabina - Procedência: México
- NCM: 30.049.079 – Produto:Xeloda® - Marca:Roche
- Fabricante: Productos Roche S.A. de C.V. Forma
farmacêutica: Comprimido revestido. Acondicionamento:
Blister alumínio plást. Incolor – Embalagem: Cartucho
de Cartolina – Reg. do Prod. 1.0100.0549.004-1 –
Validade:24 meses - Cód.: 4033. R$ 12,33
Lote 09 – Comp. Ibandronato de sódio 150 mg.
(Princípio Ativo: Ibrandronato de Sódio). Embalagem
com 1 comprimido. Marca: Roche – Fabricante: Produtos
Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. Procedência:
Brasil – NCM: 30.049.059 – Produto: Bonviva®.
Laboratório: Roche. Cód. 4521. Apresentação: 150 mg
com Rev. Ct bl al/al X1 – Forma Farmacêutica:
Comprimido Revestido –Acondicionamento: Blíster
alumínio – Embalagem: Cartucho de Cartolina - Reg.
do Prod.: 1.0100.0646.001-4. Validade do Produto: 36
meses. R$ 97,45
PROCESSO: 6450/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03612/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: PORTAL LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 061/2012 - FMS. Assinatura: 23/05/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 03 – Carpule - Insulina asparte 100 UI / ml.
(Nome Técnico:Insulina Aspart). Carpule contendo 3
ml. R.M.S. Medicamento: 11766.0016/002-7. Marca
Comercial: Novorapid Penfil 3 ml – Fabricante:
NOVONORDISK A/S DINAMARCA – Importado e
Distribuído por: NovoNordisk Farmacêutica do Brasil
Ltda. Apresentação: Sol inj ct 5 carp. Vd inc X 3 ml .
Laboratório: Novo Nordisk. Cód. 1861. R$ 20,91
Lote 04 – Frasco/Ampola – Insulina asparte 100
UI / ml. Frasco ampola contendo 10 ml. R.M.S.
Medicamento: 11766.0016/001-9. Marca comercial:
Novorapid 100 UI/10 ml. Fabricante: NOVONORDISK,
CLAYTON ESTADOS UNIDOS – Impor tado e
distribuído por: NOVONORDISK FARMACÊUTICA DO
BRASIL LTDA. Nome Técnico: Insulina Aspart.
Apresentação: Sol. Inj CT FA VD Inc X 10 ML - Cód.
1862.R$ 53,17
Lote 05 – Carpule - Insulina asparte (30%) +
insulina asparte protamina (70%). Carpule contendo
3 ml com 100 UI/ml. - R.M.S. Medicamento.
11766.0017/001-4 Marca comercial: Novomix 30
PEFILL. Fabricante: NOVONORDISK A/S Dinamarca
– Importado e Distribuído por: NovoNordisk
Farmacêutica do Brasil Ltda. Cód.: 1860.Nome Técnico:
Insulina Aspart + Aspart Protamina (30% + 70%) Refis
3 ML. Apresentação: SUS INJ. CT 5 CARP. VD INC. X
3 ML.R$ 22,93
Lote 06 – Carpule - Insulina detemir 100 UI / ml.
Carpule contendo 3 ml. Marca comercial: Levemir
Penfill. Fabricante: NOVONORDISK A/S DINAMARCA.
Impor tado e Distribuído por : NOVONORDISK
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA – Nome Técnico:
Insulina Detemir (Análogo de insulina de ação
prolongada) 1000UI/ML – Apresentação: Sol. Inj. Cx 5
Carp.3ML Laboratório: Novo Nordisk. Cód. 1864.
R.M.S. Medicamento: 11766.0019/002-3 . R$ 42,25.
PROCESSO: 6450/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03712/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: SANOFI-AVENTIS COMERCIAL E
LOGISTICA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 061/2012 - FMS. Assinatura: 24/05/2012. Vigência:
12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos
itens abaixo relacionados:
Lote 07 – Carpule – Insulina glargina 100 UI / ml.
Carpule contendo 3 ml. Marca: Lantus®. Laboratório:
Sanofi-Aventis. Cód. 1865.Apresentação: Embalagem
com 1 carpule com 3ml . Validade 36 meses. Forma
Farmacêutica: Solução Injetável - Código Alfandegário:
3004.39.29 – Procedência: Alemanha – Teor: 100 UI/ML
Princípio Ativo: Insulina Glargina – Marca: Lantus –
Fabricante: Sanofi-Aventis Deustchland Gmbh – R.M.S:
1.1300.0285.001-3 - – DCB: 160337-95-1.R$ 60,55
Lote 08 – Frasco/Ampola – Insulina glargina 100
UI / ml. Frasco ampola contendo 10 ml. Marca
comercial: Lantus®. Laboratório: Sanofi-Aventis. Cód.:
1866.Código Alfandegário: 3004.39.29 – Princípio
Ativo: Insulina Glargina –Marca: lantus – Teor: 100UI/
ML – Forma Farmacêutica: Solução Injetável Apresentação: Embalagem com 1 frasco-ampola com
10 ml - Procedência: Alemanha - Fabricante : SanofiAventis Deustchland Gmbh – RMS: 11300.0285/0031 – Validade 24 meses – DCB: 160337-95-.R$ 187,84
Lote 11 – Fr./Ampola - Cabazitaxel 60 mg /1,5 ml –
Solução injetável. Embalagem contendo 1 frascoampola com 1,5 ml de solução injetável + 1 frascoampola com 4,5 ml de diluente. Código Alfandegário:
3004.90.59 – Princípio Ativo: Cabazitaxel 60 mg –
Marca Jevtana – Teor: 60mg/1,5 ml – Forma
Farmacêutica: Solução Injetável – Apresentação: 1
frasco ampola com 1,5 ml de solução injetável +1
frasco-ampola com 4,5 ml de diluente – Procedência
Inglaterra – Fabricante: Aventis Pharma, Dagenham –
RMS 1.1300.1098 – Validade do Produto: 24 meses.
Código.: 4911. R$ 11.304,32
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei
de Licitações, segue abaixo os preços registrados
referentes ao:
PROCESSO: 6457/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2712/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 064/2012 - FMS. Assinatura: 17/
05/2012. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato:
Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 10 – Comp. - Pantoprazol 40 mg. Apresentação:
caixa c/ 28 comprimidos revestidos. Procedência:
Índia. Código Alfandegário: 3004.9059. N° do Registro
no Ministério da Saúde: 1.0047.0456.007-9. Código
2339. Detentor do produto: SANDOZ DO BRASIL IND.
FARM. LTDA. Marca: PANTOPRAZOL 40 MG.
Fabricante:
LABORATÓRIO
INTAS
PARMACEUTICALS LIMITED. R$ 0,45
PROCESSO: 6457/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2812/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 064/2012 - FMS. Assinatura: 11/
05/2012. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato:
Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 1 – Frasco/Ampola - Ranibizumabe 10 mg / ml
0,23 ml (correspondente a 2,3 mg de ranibizumabe
em 0,23 ml de solução). Apresentação: 10 mg/ml sol
inj ct 1 fa vd inc x 0,23 ml. Procedência: Suíça. Registro
no Ministério da Saúde: 10068.1056/002-4. Validade
do produto: 24 meses. Marca comercial: Lucentis®.
Laboratório: Novartis Biociências S.A. Código
4367. R$ 2.330,71
PROCESSO: 6457/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2912/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
PRODIET FARMACÊUTICA S.A. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 064/2012 - FMS. Assinatura: 11/05/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 2- Frasco -Dorzolamida 2% 5 ml (como HCl)
20 mg / ml (ou 2%) Forma Farma: solução. Embalagem:
cx. c/ 01. Procedência: França. Registro MS:
1.0029.0027/007-3. Código 3334. Marca: TRUSOPT.
Fabricante: MERCK SHARP & DOHM. R$ 35,12
Lote 4 – Frasco Dorzolamida 2% 5 ml (como HCl) 20
mg/ml (ou 2%) Forma Farma: solução. Embalagem: cx.
c/ 01. Procedência: França. Registro MS: 1.0029.0027/
007-3. Marca comercial: Trusopt®. Laboratório:
Merck Sharp & Dohme. Código 5012. R$ 35,12
Lote 5 – Frasco Cloridrato de dorzolamida + maleato
de timolol 2 + 0,5 % ml (20 + 5 mg / ml). Embalagem: cx.
c/ 01. Procedência: França. Registro MS: 1.0029.0023/
004-7. Marca comercial: Cosopt®. Laboratório: Merck
Sharp & Dohme. Código 1215 R$ 51,92
Lote 6 – Sache Montelucaste de Sódio 4 mg 4,2
mg. Forma Farma: pó para suspensão. Complemento:
sache 6 meses a 2 anos. Embalagem: cx. c/ 30.
Procedência: Estados Unidos. Registro M.S.:
1.0029.0005/011-1. Marca comercial: Singulair
Baby®. Laboratório: MSD. Código 2261. R$ 3,06
Lote 7 – Comp. Montelucaste de Sódio 5 mg. Forma
Farma: comprimido revestido. Embalagem: cx. c/ 10.
Procedência: Inglaterra. Registro M.S.: 1.0029.0005/
015-4. Marca comercial: Singulair®. Laboratório:
MSD. Código 3639. R$ 1,96
PROCESSO: 6457/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 3012/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
CM HOSPITALAR LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 064/2012 - FMS. Assinatura: 11/05/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 8 – Frasco – Oxcarbazepina 60 mg/ml (ou
6%). Embalagem: fr 100 ml. Procedência: internacional.
RMS: 1006800460205. Marca comercial: Trileptal®
6% susp. 100 ml. Laboratório: Novartis. Código
2323.R$ 23,49
Lote 9 – Frasco- Oxcarbazepina 60 mg/ml (ou 6%).
Embalagem: fr 100 ml. Procedência: internacional. RMS:
1006800460205. Marca comercial: Trileptal® 6%
susp. 100 ml. Laboratório: Novartis. Código
5010.R$ 23,49
Lote 11 – Comp.- Valsartana 80 mg. Embalagem: cx.
c/ 28 cpr. Procedência: internacional. RMS:
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9
3 de Agosto de 2012
1006800650047. Marca comercial: Diovan® 80 mg.
Laboratório: Novartis. Código 3286.R$ 1,89
Lote 14 – Comp Mesilato de imatinibe 100 mg.
Embalagem: cx. c/ 60 cpr. Procedência: internacional.
RMS: 1006801740074. Marca Glivec. Fabricante
Novartis Onco. Código 1849.R$ 20,60
Lote 15 – Comp. Mesilato de imatinibe 400 mg
comprimido. Embalagem: cx. c/ 30 cpr. RMS:
1006801740082. Marca Glivec. Fabricante Novartis
Onco. Código 4271.R$ 82,40
PROCESSO: 6457/2012–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 3112/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 064/2012 - FMS. Assinatura: 16/05/2012.
Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de
Preço dos itens abaixo relacionados:
Lote 12- Seringa-Gosserrelina 10,8 MG depot + ser
ct env al poliet x 1 - seringa. Código 4262. Embalagem
com 1 seringa. Validade: 36 meses. M.S. 1.1618.0043.
Procedência: importado do Reino Unido. Cód. Alf.:
30049099. Marca comercial: Zoladex®. Fabricante:
Astrazeneca UK Limited - Importado e distribuído
pela Astrazeneca do Brasil Ltda. R$ 906,07
Lote 13 –Seringa – Gosserrelina 3,6 MG depot + ser
ct env al poliet x 1 – seringa. Código 1795. Embalagem
com 1 seringa. Validade: 36 meses. M.S. 1.1618.0043.
Procedência: importado do Reino Unido. Cód. Alf.:
30043927. Marca comercial: Zoladex®. Fabricante:
Astrazeneca UK Limited - Importado e distribuído
pela Astrazeneca do Brasil Ltda. R$ 353,88
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei
de Licitações, segue abaixo os preços registrados
referentes ao:
PROCESSO: 60.651/2011–SS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2612/2012-FMS. CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
MARCELO
ERNANDES
MESQUITA - ME. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
059/2012 - FMS. Assinatura: 22/05/2012. Vigência:
12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço
dos itens abaixo relacionados:
Lote 01 – Gramas - Cereal Infantil ARROZ, com
probióticos, para preparo de mamadeira, para
complementar a alimentação da criança a partir do 6º
mês, com vitaminas e minerais. Embalagem: lata ou
sache. MARCA: MUCILON. R$ 0,02
Lote 02 – Gramas - Cereal Infantil MILHO, com
probióticos, para preparo de mamadeira, para
complementar a alimentação da criança a partir do 6º
mês, com vitaminas e minerais. Embalagem: lata ou
sache. MARCA: MUCILON. R$ 0,03
Lote 03 – Gramas -Cereal Infantil ARROZ E AVEIA,
com probióticos, para preparo de mamadeira, para
complementar a alimentação da criança a partir do 8º
mês, com vitaminas e minerais. Embalagem: lata ou
sache. MARCA: MUCILON. R$ 0,02
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO A SAÚDE
P.A
1.563/03
22.226/03
45.659/08
43.556/10
46.303/10
65.207/10
65.207/10
45.467/11
2.984/12
P.A
27.393/03
50.837/07
19.636/09
19.640/09
21.447/10
11.649/12
P.A
4.689/11
13.959/11
15.165/11
17.072/11
19.389/11
39.642/11
40.051/11
45.431/11
47.446/11
50.561/11
56.607/11
56.616/11
57.439/11
60.627/11
65.496/11
68.253/11
P.A
13.344/07
25.167/09
25.167/09
25.167/09
53.444/09
15.305/10
54.579/10
55.511/10
55.593/10
7.617/12
24.259/12
28.514/12
P.A
18.502/04
16.409/06
22.561/07
30.375/09
46.782/07
46.782/07
4.123/09
6.900/09
26.737/09
26.737/09
P.A
39.435/04
39.435/04
39.435/04
39.435/04
39.435/04
46.301/05
46.301/05
48.802/09
27.288/10
27.289/10
35.677/10
36.683/10
36.683/10
36.683/10
36.683/10
57.411/10
38.833/11
38.833/11
43.519/11
49.570/11
54.882/11
64.825/11
67.179/11
16.132/12
Publicação n° 253/12 - 10/07/012
REQUERENTE
Cury Radiologia E documentação Odontológica SS Ltda
Cury Radiologia E documentação Odontológica SS Ltda
Cury Radiologia E documentação Odontológica SS Ltda
Cury Radiologia E documentação Odontológica SS Ltda
Otoclinica Guarulhos Clinica Medica SS Ltda
Servcater Internacional Ltda
Servcater Internacional Ltda
Cristiane Gomes Porto Agostinho Lopes
Nadia Fernandes Prestação de Serviços Médicos Ltda
Publicação n° 254/12 - 10/07/012
O.A
REQUERENTE
4.105/12 Ache Laboratórios Farmacêuticos S A
10.969/12 Labofarma Produtos Farmacêuticos Ltda
39.154/11 Fiorde Cargo Transportes Ltda
39.155/11 Fiorde Cargo Transportes Ltda
11.309/12 NSA Transportes Ltda EPP
11.649/12 Edinaldo Lima de Queiroz
Publicação n° 255/12 - 10/07/012
O.A
REQUERENTE
*
Sueli Aparecida de Farias
*
Mamede Cazelli ME
*
Liziane Dias da Cunha
*
Antonio Luiz da Silva
*
Valdemar dos Santos Silva Jardim Ipanema ME
*
Casa de Carnes Videira Ltda ME
*
Minimercado Bromélia Ltda
*
Geraldo Porfírio dos Santos ME
*
Helen Liu Comercio de Alimentos Ltda
*
Marle Ferreira da Silva
*
Antonio Elizario de Lima
*
Moraes Restaurantes Ltda
*
Reiva Lancheteria Ltda ME
*
Nair Rodrigues Comércio e Chocolates Ltda ME
*
Luis Fernando Pereira Alves
*
Luis Aguino Ferreira
Publicação n° 256/12 - 11/07/012
O.A
REQUERENTE
20.094/11 Dental Salgado Filho Clinica Odontológica Ltda
4.884/11 Mônica Brumatti
17.043/12 Mônica Brumatti
17.044/12 Mônica Brumatti
*
Alcides Fernandes Baleeiro
*
BM Comercio de Alimentos Ltda
*
Luis da Silva Diniz
*
Reginaldo Marcolino da Silva
*
Eliana Cristina dos Santos
*
Drogaria D Onofrio Ltda ME
19.134/12 Patrícia Regina Dias
*
Michelli Marcelino Apolinário
Publicação n° 257/12 - 11/07/012
O.A
REQUERENTE
26.578/11 Luzinete Araújo Figueiredo de Almeida
10.980/12 Neuza Monteiro Paz da Silva
4.530/12 Mafeg Restaurante Ltda EPP
39.903/11 Fernanda Lemos Antunes Paes e Doces ME
15.557/12 Drogaria São Paulo S A
17.554/12 Drogaria São Paulo S A
28.519/11 Churrascaria Solar dos Pampas Ltda
18.518/12 Genival Rosendo dos Santos
18.962/10 Air Catering de Buffet Ltda EPP
18.963/10A Air Catering de Buffet Ltda EPP
Publicação n° 258/12 - 12/07/012
O.A
REQUERENTE
5.450/12 Lar Portal da Esperança Casa de Repouso Para Idosos Ltda
5.451/12 Lar Portal da Esperança Casa de Repouso Para Idosos Ltda
5.454/12 Lar Portal da Esperança Casa de Repouso Para Idosos Ltda
5.534/12 Lar Portal da Esperança Casa de Repouso Para Idosos Ltda
21.094/12 Lar Portal da Esperança Casa de Repouso Para Idosos Ltda
15.826/11 Luciana Sayuri Miyazima
30.976/11 Luciana Sayuri Miyazima
4.463/12 Da Silva & Martins Clinica Veterinária e Pet Shop Ltda ME
4.461/12 Da Silva & Martins Clinica Veterinária e Pet Shop Ltda ME
4.464/12 Da Silva & Martins Clinica Veterinária e Pet Shop Ltda ME
39.475/11 Rosangela Trivilim Sato
27.150/11 Randon Implementos para o Transporte Ltda
27.152/11 Randon Implementos para o Transporte Ltda
27.153/11 Randon Implementos para o Transporte Ltda
4.382/12 Randon Implementos para o Transporte Ltda
*
Fisio Slim Centro Estético Ltda ME
2.717/12 JP Camilo Serviços Médicos Ltda
20.594/12 JP Camilo Serviços Médicos Ltda
*
Adriana Augusto Coelho de Moura
*
Luciana Sayuri Miyazima
*
Mara Arlene de Souza Sebastião
*
Maria Aparecida Rodrigues
*
Bruna de Barros Romão
*
Valdir Tomaz Musculação ME
O.A
40.336/11
40.335/11
40.332/11
40.334/11
13.210/12
16.617/12
16.620/12
*
*
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
ME Deferido
ME Indeferido
ME Indeferido
ME Deferido
ME Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
30.029/12 *
P.A
48.929/03
17.449/08
54.816/08
54.816/08
54.816/08
61.944/08
17.241/09
28.494/09
8.601/10
37.173/10
37.174/10
5.987/11
24.634/12
O.A
16888/12
19438/12
4803/11
17960/12
40383/11
*
*
17283/12
19110/12
18282/12
18280/12
17213/12
*
P.A
8.305/10
60.142/10
27.055/03
52.398/03
5.514/06
40.959/06
4.920/08
6.304/08
33.429/08
54.969/08
19.918/09
20.397/09
48.787/09
50.441/09
50.441/09
50.441/09
51.646/09
O.A
2.625/12
13.208/12
1.036/12
7.623/12
1.798/12
6.042/12
32.282/11
18.097/11
41.444/11
3.720/12
5.927/12
28.682/11
6.449/12
5.636/11
5.641/11
8.736/11
6.448/12
P.A
2.986/03
2.986/03
2.986/03
6.495/03
12.654/03
12.814/03
12.814/03
17.564/03
25.713/03
O.A
16.842/12
19.765/12
19.767/12
40.227/11
25.468/11
6.111/12
18.451/12
16.892/12
16.897/12
P.A
O.A
19.128/02 19188/12
13.600/04 38585/11
45.144/07 14245/12
17.995/10 *
26.345/10 *
P.A
597/10
10.924/10
22.291/10
23.160/10
43.580/10
59.452/10
59.452/10
10.956/11
10.956/11
27.347/11
44.527/11
2.539/12
O.A
38.393/11
38.665/11
4.624/12
16.936/12
3.621/12
15.851/12
16.960/12
16.689/12
16.690/12
*
17.788/12
17.203/12
P.A
4.156/08
5.871/08
9.631/08
9.906/08
9.911/08
11.185/08
12.675/08
12.675/08
12.675/08
31.875/08
37.741/08
52.579/08
52.579/08
55.770/08
55.770/08
O.A
16.484/12
38.386/11
39.229/11
18.098/12
18.099/12
18.097/12
38.661/11
38.664/11
38.667/11
16.450/11
30.977/11
36.180/11
36.182/11
2.080/12
2.081/12
P.A
5.851/11
7.928/11
9.271/11
14.461/11
14.464/11
22.477/11
22.477/11
24.356/11
34.100/11
34.727/11
37.198/11
48.545/11
49.226/11
50.141/11
O.A
14.671/12
*
19.289/12
*
16.722/12
37.471/11
3.928/12
20.551/12
*
*
*
*
*
*
P.A
40.391/07
40.391/07
55.939/11
56.318/11
O.A
17.804/12
17.807/12
*
*
Fisio Slim Centro Estético Ltda ME
Deferido
Publicação nº 259/12 13/07/12
REQUERENTE
DESPACHO
Posto de Medicamentos Santo Espedito LTDA ME
DEFERIDO
MAC Posto Drogaria LTDA ME
DEFERIDO
Maria Rosalina Nogueira da Silva
DEFERIDO
Maria Rosalina Nogueira da Silva
DEFERIDO
Maria Rosalina Nogueira da Silva
INDEFERIDO
Padaria e Confeitaria La Brunet LTDA EPP
CANC CEVS
Padaria e Confeitaria La Brunet LTDA EPP
CANC CEVS
JS Farma LTDA ME
DEFERIDO
General Brands do Brasil Industria e Comercio de Produtos LTDA DEFERIDO
ADG Transportes LTDA
DEFERIDO
ADG transportes LTDA
DEFERIDO
Drogaja Medicamentos e Perfumaria LTDA ME
DEFERIDO
Bela Capri Padaria e Pizzaria LTDA EPP
CANC CEVS
Publicação n° 260/12 - 13/07/012
REQUERENTE
DESPACHO
Kassis Studio Bem Estar e Estética Funcional Ltda
Deferido
Clinica Gatti Serviços Médicos Especializados SS Ltda
Deferido
Wagner Jozsa Calmon
Deferido
ABB Ltda
Deferido
Jomaia Ótica Ltda
Deferido
Priscila Tasca Costa
Deferido
Eduardo Montero
Deferido
Odonto Sim Ltda
Deferido
Marinho & Rossetto Ltda
Deferido
Marcelo Namba
Deferido
Editora FTD S A
Deferido
Sileine Harumi Yahara
Deferido
Nunes Exames Psicotécnicos SS Ltda
Deferido
Saint Mariane Vidros Especias Ltda
Deferido
Saint Mariane Vidros Especias Ltda
Deferido
Saint Mariane Vidros Especias Ltda
Deferido
Edson Boggiani
Deferido
Publicação n° 261/12 - 13/07/012
REQUERENTE
DESPACHO
Drogaria Clemar Ltda
Deferido
Drogaria Clemar Ltda
Deferido
Drogaria Clemar Ltda
Deferido
Neo Geo World do Brasil Ltda
Deferido
Maria de Fátima do Nascimento
Deferido
Drogaria e Perfumaria Globo Ltda
Deferido
Drogaria e Perfumaria Globo Ltda
Deferido
Enoque Caetano da Silva
Deferido
Victor dos Santos
Deferido
Publicação nº 262/12 13/07/12
REQUERENTE
DESPACHO
Aurea Maria da Silva Marcal
INDEFERIDO
Fabrica de Biscoitos e Panificadora Barao LTDA
INDEFERIDO
Rosane Pires Cardoso
CANC CEVS
CARMONI Central de Carnes LTDA EPP
CANC CEVS
Amanda Zacarias Aveiro ME
CANC CEVS
Publicação n° 263/12 - 16/07/012
REQUERENTE
DESPACHO
Francisco das Chagas Ricarte
Deferido
Camila Thamara Bomfim dos Santos ME
Deferido
Elisabeth Hoschitake Takahashi ME
Deferido
Adeilton Pedro da Silva
Deferido
Maicon Xavier Lima
Deferido
Aliança Juscelino Drogaria e Perfumaria Ltda EPP
Deferido
Aliança Juscelino Drogaria e Perfumaria Ltda EPP
Deferido
Borlem S A Empreendimentos Industriais
Deferido
Borlem S A Empreendimentos Industriais
Deferido
Usimed de Guarulhos Coop. De Usuários de Assistência Médica Deferido
Rapharma Ltda
Deferido
RV Consult Transportes e Logística Ltda
Deferido
Publicação n° 264/12 - 16/07/012
REQUERENTE
DESPACHO
Drogaria e Perfumaria Medshop Ltda
Deferido
Francisco Moacir de Lima
Deferido
Restaurante Serlu Ltda EPP
Deferido
Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda
Deferido
Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda
Deferido
Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda
Deferido
Kawagraf Embalagens Ltda
Deferido
Kawagraf Embalagens Ltda
Deferido
Kawagraf Embalagens Ltda
Deferido
Sandro Oliveira da Silva
Deferido
Antonio Rafael dos Santos
Deferido
Gotaquimica Produtos Químicos Ltda
Deferido
Gotaquimica Produtos Químicos Ltda
Deferido
Randon Implementos para o Transporte Ltda
Deferido
Randon Implementos para o Transporte Ltda
Deferido
Publicação n° 265/12 - 17/07/012
REQUERENTE
DESPACHO
Mercadinho Silva & Barbosa Ltda
Deferido
Maria da Paz Lopes ME
Deferido
Clarindo do Nascimento Teodoro
Deferido
Boi Moderno Pimentas Açougue Ltda EPP
Deferido
Lindon Johnson da Silva Ramos
Deferido
Drogaria e Perfumaria Moura Ltda ME
Deferido
Drogaria e Perfumaria Moura Ltda ME
Deferido
Lourdes Teodoro Santos
Deferido
Expedita Maria Farias de Brito
Deferido
Suely Ana Pereira Benites
Deferido
Janaina Maria Coelho
Deferido
Elizangela Pereira de Oliveira Bezerra
Deferido
Jose Pereira de Jesus
Deferido
Francisca de Sousa Amaro
Deferido
Publicação nº 266/12 13/07/12
Publicação n° 267/12 - 18/07/012
REQUERENTE
Macom Instrumental Cirúrgico Industria Ltda
Macom Instrumental Cirúrgico Industria Ltda
Maria de Lourdes Pinto de Souza Maciel ME
Wilson Paixão dos Santos
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 10 - 3 de Agosto de 2012
61.261/11
61.263/11
62.571/11
65.339/11
65.380/11
66.528/11
66.568/11
66.569/11
66.693/11
67.012/11
67.885/11
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
P.A
8.086/03
8.561/03
10.295/03
694./04
8.604/04
8.604/04
12.587/04
60.535/08
O.A
15.947/12
17.395/12
17.320/11
11.939/12
20.113/12
20.114/12
15.616/12
20.465/12
P.A
3.110/05
6.558/08
23.953/05
24.455/05
27.396/05
2.179/12
3.905/12
8.599/12
15.082/12
30.255/12
O.A
17.390/12
17.962/12
9.643/12
14.083/12
4.910/09
*
*
*
*
*
P.A
30.363/04
20.719/09
14.375/11
14.377/11
O.A
20.069/12
14.042/12
20.040/12
20.068/12
P.A
O.A
14.667/04
22.049/08
44.494/07
59.676/10
32.191/11
39.066/10
4.593/11
*
14.667/04
22.049/09
44.494/09
59.767/10
32.291/11
39.066/10
4.593/11
*
P.A
48.860/11
25.670/12
25.674/12
25.675/12
25.676/12
25.678/12
25.679/12
25.681/12
O.A
*
*
*
*
*
*
*
*
P.A
6.916/06
22.898/06
22.898/06
27.523/06
8.258/08
27.420/08
45.231/08
49.613/08
60.791/08
61.118/08
61.269/08
22.026/11
O.A
38.742/11
42.383/11
42.384/11
18.054/11
19.628/12
4.738/12
42.382/11
37.986/11
17.634/12
39.045/11
16.046/12
*
P.A
16.627/02
23.308/02
555/03
10.686/03
11.011/03
42.832/03
7.402/04
90.13/05
O.A
21.378/12
16.732/12
3.798/12
19.047/12
16.463/12
18.288/12
18.269/12
16.653/12
P.A
22.370/07
28.717/07
43.892/07
6.238/08
16.120/08
48.142/08
50.306/08
57.915/08
51.890/09
46.906/10
19.290/11
26.485/11
64.007/11
O.A
41.515/11
31.165/11
17.442/12
27.278/11
17.006/12
20.380/12
16.658/12
19.388/12
19.015/12
*
19.290/12
*
*
P.A
31.474/05
44.394/06
44.394/06
44.394/06
48.615/08
56.009/11
(prazo até
56.488/08
16.696/09
19.707/09
23.494/10
O.A
*
19688/12
19689/12
19690/12
*
23418/12
17/09/12)
*
23170/12
*
23870/12
25.301/10
56.346/10
26.303/11
42.670/11
52.348/11
19979/12
24089/12
*
*
*
Audisio Viana de Sousa ME
Antonio Lima da Silva Guarulhos ME
Balbek Martins Santos
Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda
Mônica Maria da Silva Teixeira
Eliana Bispo da Silva ME
Ipolito Transporte Rodoviário de Cargas Ltda ME
NCDR Transportes Rodoviário de Cargas Ltda ME
Ariosvaldo do Nascimento
Francisco Oratil Pimentel de Castro Me
Jose Batista Ferreira
Publicação n° 268/12 - 18/07/012
REQUERENTE
Neuza de Souza Araujo
Bunjiro Murakami & Filhos Ltda ME
Companhia Brasileira de Distribuição
Pepsico do Brasil Ltda
Phibro Saúde Animal Internacional Ltda
Phibro Saúde Animal Internacional Ltda
Drogaria Nossa Farmácia Ltda ME
Comercial Maxi GR Ltda
Publicação n° 269/12 - 19/07/012
REQUERENTE
Paulo Macoto Kunyosi
Amaro Mariano da Silva
Puratos Brasil Ltda
Drogalina Ltda
Paes e Doces Marcelinho Ltda EPP
Luzia Vitorino da Silva Casa do Norte ME
Maria das Neves de Oliveira
Expresso Havaí Transportes de Cargas em Geral Ltda ME
Miyafarma Drogarias Ltda
Sandra Monteiro Teixeira da Silva
Publicação n° 270/12 - 20/07/012
REQUERENTE
Centro de Radiologia Odontológica Guarulhos Ltda
Makro Atacadista S A
Centro de Radiologia Odontológica Guarulhos Ltda
Centro de Radiologia Odontológica Guarulhos Ltda
Publicação n° 271/12 - 20/07/012
REQUERENTE
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO
NR. 239/240/246/250/2012 DIARIO OFICIAL
NR. 53/2012 – PAG.32/33 EM 13/07/12
ONDE SE LÊ:
Enir Coelho Silva Mello
GR S A
Policlínica Vila Galvão Ltda
Beatriz Ciampi Della Volpe
LEIA-SE
Enir Coelho Silva Mello
GR S A
Policlínica Vila Galvão Ltda
Beatriz Ciampi Della Volpe
Publicação n° 272/12 - 20/07/012
REQUERENTE
Ra Catering Ltda
Ra Catering Ltda
Ra Catering Ltda
Ra Catering Ltda
Ra Catering Ltda
Ra Catering Ltda
Ra Catering Ltda
Ra Catering Ltda
Publicação n° 273/12 - 20/07/012
REQUERENTE
Atacado e Auto Serviço Esperança Ltda
JJ Pan Ind. e Com. de Produtos para Panificação Ltda
JJ Pan Ind. e Com. de Produtos para Panificação Ltda
Cristiano Luciano dos Santos
Benedito Luiz Terranova
Aurelia Mota dos Santos ME
JJ Pan Ind. e Com. de Produtos para Panificação Ltda
Ana Maria Ferreira da Costa Bar ME
Drogaria Maqui do Jardim Presidente Dutra Ltda EPP
Millenium Sorveteria e Bomboniere Ltda
Francisco Lopes
Comercial Lux Clean Ltda
Publicação n° 274/12 - 23/07/012
REQUERENTE
Neusa Maria de Freitas Galindo
Valeria Maria Lemos
Richem do Brasil Industria Química Ltda
Amelia Yurico Takeda Kawabata
Elias Prescinato Borrero
Jaime Kanashiro
Tiokumei Assato
Alcides André Bragança
Publicação n° 275/12 - 23/07/012
REQUERENTE
Supermercados Irmãos Lopes S A
Mixter Atacado e Varejo de Gêneros Alimentícios Ltda
Zélia Rodrigues da Silva
Givanildo Bezerra de Andrade ME
Flora Simões da Cruz
Manoel Rodrigues da SIlva
Antonio da Silva
Gilberto Quaglia de Camargo
Jailson Barbosa
Restaurante Vila Augusta I Ltda ME
LE 100 Supermercado Ltda EPP
Ki Chama restaurante e Pizzaria Ltda ME
Rozilene Ramos de Moura
Publicação n°0276/12 23/07/12
REQUERENTE
Comercial Arte Vida de Alimentos Ltda
Wal Mart Brasil Ltda
Wal Mart Brasil Ltda
Wal Mart Brasil Ltda
Elisabete Torres EPP
Thalles Felipe Sanchez
DEFERIDO
RDG Descartáveis Ltda EPP
Padaria Anunciação Ltda Me
Catalense Distribuidora de Bebidas Ltda EPP
Transportadora Jolivan Ltda
(prazo até 17/09/2012)
Drogaria Bellmart ltda
AJC Express Logística e Transportes Ltda
Amanda Rorato
Wagner Kenedy da Silva Me
Eduardo de Jesus Ferreira Vargas
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
54.369/11
55.685/11
56.346/11
58.580/11
63.465/11
24.788/12
*
*
24297/12
23635/12
*
24453/12
P.A
926/09
16.058/09
16.058/09
16.058/09
22.050/09
22.052/09
25.699/09
34.042/09
38.830/09
33.888/09
49.324/10
54.302/10
54.706/10
55.626/10
57.023/10
57.023/10
57.023/10
57.023/10
57.023/10
O.A
16.593/12
13.745/12
13.748/12
13.749/12
39.068/10
39.069/10
15.118/12
34.042/09
16.719/12
17.471/12
17.037/12
19.222/12
16.818/12
16.696/12
37.589/11
37.591/11
38.389/11
14.294/11
7.603/11
P.A
3.563/04
3.563/04
12.562/08
34.907/08
37.436/08
39.772/08
39.772/08
33.863/09
56.540/10
24.402/11
24.402/11
63.176/11
12.866/12
O.A
35340/11
*
*
36992/11
*
7383/12
*
*
13099/12
38751/11
38752/11
*
*
P.A
30.660/08
30.657/08
30.659/08
30.656/08
54.151/09
O.A
13.653/10
13.649/12
13.655/12
13.634/12
13.652/12
Luiz Jose dos Santos
CANC. CEVS
Antonio Neves Gusmão
CANC. CEVS
RVS Restaurante Buffet e Eventos Ltda Me
INDEFERIDO
Francisco Sinesio Freitas de Araujo
INDEFERIDO
Corais Bar e Restaurante Ltda Me
CANC. CEVS
Celi Industria e Comércio de Cosméticos e Correlatos Ltda EPPINDEFERIDO
Publicação n° 277/12 - 23/07/012
REQUERENTE
DESPACHO
Antonio Cristóvão da Silva
Deferido
Sociedade Paulista de Produtos e Serviços Ltda
Deferido
Sociedade Paulista de Produtos e Serviços Ltda
Deferido
Sociedade Paulista de Produtos e Serviços Ltda
Deferido
GR SA
Deferido
GR SA
Deferido
Maximina da Silva
Deferido
A Celestino dos Santos Adega ME
Deferido
Lindon Johnson da Silva Ramos
Deferido
Adão Dada
Deferido
Drogaria Maqui do Cocaia Ltda EPP
Deferido
Tereza Pinheiro dos Santos
Deferido
Rogério Chiari
Deferido
Conceição Aparecida Pereira Marcelino
Deferido
Drogaria Maqui do Gopouva Ltda EPP
Deferido
Drogaria Maqui do Gopouva Ltda EPP
Deferido
Drogaria Maqui do Gopouva Ltda EPP
Deferido
Drogaria Maqui do Gopouva Ltda EPP
Deferido
Drogaria Maqui do Gopouva Ltda EPP
Deferido
Publicação nº 278/12 24/07/12
DESPACHO
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Publicação nº 279/12 24/07/12
REQUERENTE
DESPACHO
Carlos Tomoaki Watanabe
INDEFERIDO
Carlos Tomoaki Watanabe
CANC CEVS
SAMESP Serviços de Assistência Médica ao Servidor Publico LTDACANC CEVS
Juliana Gomes Ventura
CANC CEVS
Rm Oftalmologia LTDA
CANC CEVS
Ortolife Clinica Médica LTDA
DEFERIDO
Ortolife Clinica Médica LTDA
CANC CEVS
Clínica Médica São Vicente de Paulo LTDA
CANC CEVS
Associação Paulista de Educação e Cultura
CANC CEVS
Sonolayer Centro de Diagnósticos LTDA
CANC CEVS
Sonolayer Centro de Diagnósticos LTDA
DEFERIDO
Pandurata Alimentos LTDA
CANC CEVS
Ortolife Clinica Medica LTDA
CANC CEVS
Publicação n° 280/12 - 24/07/012
REQUERENTE
DESPACHO
Ra Catering Ltda
Deferido
Ra Catering Ltda
Deferido
Ra Catering Ltda
Deferido
Ra Catering Ltda
Deferido
Ra Catering Ltda
Deferido
Publicação nº 281/12 25/07/12
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
DESPACHO
CANC. CEVS
CANC. CEVS
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SAÚDE
Edital de Divulgação n° 56/2012-SS11
A Prefeitura de Guarulhos, através da Secretaria
da Saúde, de acordo com a Lei nº 6501 de 03 de
Junho de 2009 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal
nº 23, de 20.10.2003;
Considerando que o número atual de profissionais
ocupantes da função de Médico (Especialidade:
Socorrista Clínico Geral) são insuficientes para suprir
as necessidades prioritárias da Rede Municipal de
Saúde, o que prejudica o bom atendimento à população;
Considerando que as admissões resultantes do
último concurso público não atingiram o mínimo
necessário para atenuar a falta de profissionais nas
Unidades de Urgência/Emergência e Rede Básica, o
que vem gerando a realização de horas extraordinárias
e ou atraso no atendimento ao usuário, e ainda, o que
consta do Processo nº 34975/12.
1. TORNA PÚBLICO, que a Prefeitura de Guarulhos
abrirá inscrições para a seleção e contratação, por tempo
determinado de profissionais, na função de MÉDICO,
que não contam com remanescentes de concurso público,
nas vagas abaixo e naquelas que vierem a vagar, pelo
prazo não superior a 12 (doze) meses.
2. Da Função e Vagas
INDEFERIDO
INDEFERIDO
CANC. CEVS
DEFERIDO
CANC. CEVS
INDEFERIDO
CANC. CEVS
CANC. CEVS
CANC. CEVS
2.1. A Contratação será regida pela Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT
2.2. A carga horária da função poderá ser estendida
até 40 horas ou reduzida para 12 horas, se for o caso,
realizada em regime de plantões bem como aos
sábados, domingos e feriados e será exercida no
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 11
3 de Agosto de 2012
âmbito da Administração Municipal, de acordo com
suas necessidades e conveniências.
2.3. Será acrescido na remuneração mensal o valor
correspondente a gratificação de urgência e
emergência e a gratificação de plantão de final de
semana, respeitando o previsto na Lei Municipal nº
6.820/2011 para a urgência e emergência, conforme
escala de trabalho.
2.4. Aos candidatos contratados poderá ser concedida
gratificação, no valor ou proporcional, exposto na tabela
a seguir, de acordo com critérios estabelecidos através
da Lei Municipal nº 6.820/2011, a saber:
Secretária:
Kelly Cristina Garcia Marques (CF 47881)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA DA EDUCAÇÃO
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/12-SE – PA Nº 7372/
12 – RC Nº 021/12-SE04 OBJETO: Aquisição de Mesas
e Cadeiras.
ABERTURA: 16/08/2012, às 8h30min.
Os editais completos poderão ser obtidos no site:
www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas
– Secretaria de Educação, ou à Rua Claudino Barbosa,
313 – 3º andar - Macedo – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira
2.5. O total da remuneração poderá variar entre R$
3.014,14 e R$ 12.406,05, conforme carga horária e
jornada de trabalho.
3. Das Atribuições
3.1. Médico: Realizar registros e procedimentos
necessários (análise, exame físico); determinar a
hipótese
diagnóstica;
solicitar
exames
complementares;
prescrever
tratamento,
encaminhamento para serviços especializados;
conhecer e atualizar os recursos médicos disponíveis,
normas e rotinas de serviços; organizar, manter e
controlar os equipamentos, instrumentos e materiais
sob sua guarda e utilização, requisitando sua
manutenção preventiva e corretiva; emitir relatórios
de suas ações e atividades; responsabilizar-se pelas
informações constantes no prontuário, na receita, no
atestado e na guia de encaminhamento; participar de
reuniões, treinamentos e desenvolvimento para
aperfeiçoamento do processo de trabalho; garantir a
prestação qualitativa dos serviços de assistência e
de preservação da saúde, segundo as diretrizes da
política de saúde municipal; realizar ações e atividades
programáticas estabelecidas; participar da elaboração,
execução e avaliação de programas, da normatização
de procedimentos relativos a sua área de atuação;
desenvolver ações e atividades junto aos pacientes,
servidores e comunidade; participar de programas de
vigilância epidemiológica; contribuir na formulação de
políticas públicas de saúde; executar as atividades
relacionadas às ações públicas de saúde de forma
integrada com os demais profissionais de saúde e
executar outras atividades que lhe forem delegadas
pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a
sua área de atuação.
4. Das inscrições
4.1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital, sobre as quais não poderá alegar
desconhecimento.
4.2. São requisitos para inscrição:
a) ser brasileiro, cidadão português a quem for
deferida a igualdade ou estrangeiro com situação
regularizada na forma da lei, e
b) possuir inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF
4.3. As inscrições serão realizadas por e-mail, fax
ou pessoalmente, no endereço abaixo:
Local: Sede da Secretaria da Saúde
Endereço: Rua Íris, n.º 320 – Sala 16– Gopoúva –
Guarulhos
E-mail: [email protected]
Telefone para contato: (11) 2472-5049
Fax: (11) 2472-5049
Período: 03/08/2012 a 17/08/2012.
Horário: das 09h00 às 16h00
4.4. No ato da inscrição deverão ser apresentados
os seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae
b) CRM-SP
c) Diploma de medicina
d) Comprovação da especialidade
e) Certificados especificados no item 6.1
5. Da Seleção
5.1. A Seleção se dará através de Avaliação de
Curriculum Vitae, obedecendo aos critérios apontados
no item 6 deste Edital.
6. Do Critério de Avaliação
6.1. Os candidatos inscritos serão avaliados e
classificados em ordem decrescente da nota final
obtida através da avaliação do Curriculum Vitae, que
obedecerá aos seguintes critérios:
a) Residência Médica com reconhecimento pelo
Ministério da Educação, na área a que concorre Valor unitário: 2,0
b) Estágio na área a que concorre, em
estabelecimento reconhecido pelo MEC, de 02 (dois)
anos - Valor Unitário: 1,0
c) Título de Especialização expedido pela Sociedade
Brasileira correspondente à especialidade a que
concorre - Valor Unitário: 2,0
d) Cursos de Especialização em Saúde Pública ou
Administração Hospitalar ou Saúde Coletiva, com
duração mínima de 360 horas - Valor Unitário: 2,0
e) Curso de Aperfeiçoamento na área, após a
graduação completa, com duração mínima de 360
horas - Valor Total: 0,5
6.2. Em caso de igualdade do número de pontos na
Avaliação do Curriculum Vitae, terá preferência na
classificação sucessivamente:
a) Aquele que obtiver o maior número de pontos no
quesito A dos critérios de avaliação – item 6.1;
b) Aquele que obtiver o maior número de pontos no
quesito C dos critérios de avaliação – item 6.1;
c) Aquele que obtiver o maior número de pontos no
quesito B dos critérios de avaliação – item 6.1;
d) Aquele que obtiver o maior número de pontos no
quesito D dos critérios de avaliação – item 6.1;
e) Aquele que tiver maior tempo de graduação;
f) Aquele que tiver o maior número de filhos;
g) Aquele que for mais idoso
7. Da Classificação Final
7.1. Os candidatos habilitados serão classificados
em ordem decrescente da nota final obtida pela
somatória de pontos dos títulos.
7.2. A classificação final dos candidatos inscritos
será divulgada no Boletim Oficial do Município e
disponível através do site www.guarulhos.sp.gov.br
no dia 21/08/2012.
8. Da Contratação
8.1. A contratação se dará quando a Administração
julgar conveniente e obedecerá rigorosamente a
listagem de Classificação Final dos candidatos.
8.2. No ato da contratação, o candidato deverá
comprovar a graduação exigida, caso contrário, a sua
admissão se tornará nula.
8.3. Não poderá ser admitido o candidato que no
período de 05 anos tenha sido dispensado por justa
causa ou demitido a bem do serviço público da Prefeitura
de Guarulhos, de acordo com a normatização vigente.
8.4. O prazo para contratação dos candidatos
aprovados neste processo seletivo será até a
homologação dos resultados do próximo concurso
público, conforme a especialidade, a ser realizado
pela Prefeitura de Guarulhos.
das 8h30min às 16h30min, gratuitamente, mediante
apresentação de CD-R gravável virgem.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 31404/2012-SE PA: 3741/2012 Contratante:
P.G. Contratada: Vivo S.A. Objeto: Serviços de
acesso a internet através de banda larga móvel
Valor: 18.200,00 Vigência: da data da assinatura até
05/02/2013 Assinatura: 05/07/2012
PROCESSO nº 51.177/2011
ARP nº 002514/2012-SE
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012-SE
CONTRATANTE: Prefeitura de Guarulhos
CONTRATADA: Ascalon Comércio e Serviços Ltda-ME
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e outros
(refrigerador, máquina de lavar, forno de microondas,
escada dobrável e lavadora de alta pressão)
PRAZO: 12 meses, contados da data de sua assinatura
ASSINATURA: 30/07/2012
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DO H.M.U.
PORTARIA INTERNA N. º 027/2012-SS03.
O Dr. Eric Brito Correa, Gestor de Departamento de
Administração do H.M.U. da Secretaria da Saúde –
Prefeitura de Guarulhos, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada pela Portaria Interna nº. 019/2012-SS03, no
uso de suas atribuições legais, e o que consta no
Processo Administrativo nº31.897 /2012, considerando
o Decreto Municipal nº 24.923/07.
Justificamos tal solicitação tendo em vista que ,
o relatório final ainda não foi concluído.
PORTARIA INTERNA N. º 028/2012-SS03.
O Dr. Eric Brito Correa, Gestor de Departamento de
Administração do H.M.U. da Secretaria da Saúde –
Prefeitura de Guarulhos, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada pela Portaria Interna nº. 024/2012-SS03, no
uso de suas atribuições legais, e o que consta no
Processo Administrativo nº36.838 /2012, considerando
o Decreto Municipal nº 24.923/07.
Justificamos tal solicitação tendo em vista que a
presidente esta de férias.
SUPERVISÃO DE SAÚDE CANTAREIRA
PORTARIA Nº 012/2012 – SS07
A Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de
Guarulhos através da Supervisão de Saúde Cantareira,
Dra. Berenice Sabino do Valle Trotta – CF. 25070 –
CRM. 82.844, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 40489/2012:
RESOLVE
Instituir Comissão de Sindicância formada pelos
senhores abaixo relacionados, para no prazo de 30
(trinta) dias, proceder à apuração dos fatos de que
trata o referido processo.
Presidente: Bárbara de Andrade Santos Cavalaro
(CF 51700 )
Membros:
Cilene Otaviano Pinto (CF 53811)
Sergio Andrade Mazbouh (CF 30020)
Secretária:
Maria Angélica de Medeiros Rebechi (CF 30345)
PORTARIA Nº 013/2012 – SS07
A Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de
Guarulhos através da Supervisão de Saúde Cantareira,
Dra. Berenice Sabino do Valle Trotta – CF. 25070 –
CRM. 82.844, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 40494/2012:
RESOLVE
Instituir Comissão de Sindicância formada pelos
senhores abaixo relacionados, para no prazo de 30
(trinta) dias, proceder à apuração dos fatos de que
trata o referido processo.
Presidente: Milton Peres Duran (CF 22824)
Membros:
Arilson de Souza Silva (CF 47875)
Alessandra Aparecida de Oliveira (CF 38869)
Secretária:
Wania Regina de Souza Mendes (CF 50021)
PORTARIA Nº 014/2012 – SS07
A Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de
Guarulhos através da Supervisão de Saúde Cantareira,
Dra. Berenice Sabino do Valle Trotta – CF. 25070 –
CRM. 82.844, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 40485/2012:
RESOLVE
Instituir Comissão de Sindicância formada pelos
senhores abaixo relacionados, para no prazo de 30
(trinta) dias, proceder à apuração dos fatos de que
trata o referido processo.
Presidente: Priscilla Marcelino Corrêa (CF 27236 )
Membros:
Maria de Fátima Alves Schott (CF 20176)
Noemia Bezerra Alves Cunha (CF 12868)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica o Sr. Jose Roberio Ventura
RG nº 37.421.472-4 e do CPF nº 051.157.824-56,
NOTIFICADO que seu requerimento realizado através
do Processo nº 7287/2012, foi INDEFERIDO. O
presente Edital é expedido após as diversas tentativas
de notificação pessoal do requerente, sem exito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica o Sr. Rozival Santos de
Jesus RG nº 55.210.077-8 e do CPF nº 336.006.09890, NOTIFICADO que seu requerimento realizado
através do Processo nº 16252/2012, foi INDEFERIDO.
O presente Edital é expedido após as diversas tentativas
de notificação pessoal do requerente, sem exito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica a Sra. Maria Roseane
Alves de Siqueira RG nº49.883.688-5 e do CPF nº
384.651.878-60, NOTIFICADA que seu requerimento
realizado através do Processo nº 15791/2012, foi
INDEFERIDO. O presente Edital é expedido após as
diversas tentativas de notificação pessoal do
requerente, sem exito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica o Sr. José Flávio da
Silva portadora do RG nº 56.033.072-8 e do CPF
nº033.609.294-62, NOTIFICADO que seu requerimento
realizado através do Processo nº29271/2012, foi
INDEFERIDO. O presente Edital é expedido após as
diversas tentativas de notificação pessoal do
requerente, sem exito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica a Sra. Ana Paula Trindade
do Nascimento portadora do RG nº 45.587.378-1 e
do CPF nº359.770.028-40, NOTIFICADO que seu
requerimento realizado através do Processo nº35583/
2011, foi INDEFERIDO. O presente Edital é expedido
após as diversas tentativas de notificação pessoal da
requerente, sem exito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica a Sra Walquiria dos Santos
Epifanio Lizardi portadora do Rg nº 21.423.914-7 e do
CPF nº 108.754.778-44, NOTIFICADO que seu
requerimento realizado através do Processo nº 37.203/
2011, foi INDEFERIDO. O presente Edital é expedido
após as diversas tentativas de notificação pessoal do
requerente, sem exito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica a Sra Vanusa da Silva
Roza portadora do Rg nº 35.062.065-9 e do CPF nº
286.664.578-21, NOTIFICADO que seu requerimento
realizado através do Processo nº 21.484/2011, foi
INDEFERIDO. O presente Edital é expedido após as
diversas tentativas de notificação pessoal do
requerente, sem exito.
SECRETARIA DE ESPORTES,
RECREAÇÃO E LAZER
PORTARIA Nº 003/2012 - SD
O Secretário de Espor te, Recreação e Lazer,
Senhor Edivaldo Moreira (Vadinho), no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR
a
COMISSÃO
CENTRAL
ORGANIZADORA que organizará e realizará a XLII
OLIMPÍADA COLEGIAL GUARULHENSE, no período
de 15 a 29 de setembro de 2012, conforme segue:
COORDENAÇÃO GERAL
Alberto Serra Pinto
COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA
Anahi Silveira Villa
Carlos Eduardo F. Barradas
Denise Santiago Xavier
Debóra dos Santos de Souza Rodrigues
Fernando Cardoso de Andrade
Ivanir Acosta
Jefferson Alecsander Bonáccio
Regina Helena Garcia da Silva
Tarem Claro Alves
Valmir de Freitas
PORTARIA Nº 004/2012 - SD
O Secretário de Espor te, Recreação e Lazer,
Senhor Edivaldo Moreira (Vadinho), no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR
a
COMISSÃO
DISCIPLINAR
DESPORTIVA que analisará e julgará as ocorrências
disciplinares da XLII OLIMPÍADA COLEGIAL
GUARULHENSE, conforme segue:
Presidente: Tadeu Corrêa
Vice Presidente: Valmir de Freitas
Secretário: Amauri Romão
Procurador: Marcia Regina Alencar
Membros: Ivanir Acosta
Fernando Cardoso de Andrade
Tarem Claro Alves
COORDENADORIA DO FUNDO SOCIAL
DE SOLIDARIEDADE
Torna público o Edital de Proclamas de
Casamento Civil Coletivo, conforme Decreto
Municipal nº 27019/2009
OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS
Primeiro Subdistrito
Sidney Pellicci Monteiro
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 12 - 3 de Agosto de 2012
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código
Civil Brasileiro.
José Pereira de Lima, estado civil divorciado,
profissão aposentado, nascido em Flores, PE no dia
quatro de março de mil novecentos e quarenta e quatro
(04/03/1944), residente e domiciliado em neste
Subdistrito, Guarulhos, filho de Luiz Pereira de Lima e
de Maria Juvina de Jesus.
Gevanir de Oliveira Dias, estado civil solteira,
profissão feirante, nascida em Capitão Andrade, MG
no dia nove de novembro de mil novecentos e sessenta
e seis (09/11/1966), residente e domiciliada em neste
Subdistrito, Guarulhos, filha de Macnair Romualdo de
Oliveira e de Eunice de Souza Dias.
Vagner Alves de Aguiar, estado civil solteiro,
profissão supervisor, nascido em Guarulhos, SP no
dia dezoito de março de mil novecentos e setenta e
cinco (18/03/1975), residente e domiciliado em neste
Subdistrito, Guarulhos, filho de Francisco Ramos de
Aguiar e de Eunice Alves de Aguiar.
Wania Cristina Estevam, estado civil divorciada,
profissão soldadora, nascida em Osasco, SP no dia
quatorze de julho de mil novecentos e setenta e quatro
(14/07/1974), residente e domiciliada em neste
Subdistrito, Guarulhos, filha de Antonio Gonçalo
Estevam e de Antonia Maria Estevam.
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código
Civil Brasileiro.
Carlos Genário dos Santos, estado civil solteiro,
profissão operador de máquinas, nascido em Itabuna,
BA no dia vinte e quatro de junho de mil novecentos e
cinquenta e um (24/06/1951), residente e domiciliado
em neste Subdistrito, Guarulhos, filho de Julita dos
Santos.
Simara Ferraz de Oliveira, estado civil solteira,
profissão diarista, nascida em Vitória da Conquista,
BA no dia quatorze de julho de mil novecentos e
sessenta e cinco (14/07/1965), residente e domiciliada
em neste Subdistrito, Guarulhos, filha de Gercino José
de Oliveira e de Alzira Ferraz de Oliveira.
Clayton Carlos da Silva, estado civil solteiro,
profissão calceteiro III, nascido em Cabo de Santo
Agostinho, PE no dia quinze de outubro de mil
novecentos e setenta e oito (15/10/1978), residente e
domiciliado em neste Subdistrito, Guarulhos, filho de
Carlos Roberto Porfírio da Silva e de Edivone Maria
Carlos.
Glaucia Roberta da Cruz, estado civil solteira,
profissão manicure, nascida em Subdistrito Tucuruvi,
São Paulo, SP no dia vinte e nove de maio de mil
novecentos e oitenta (29/05/1980), residente e
domiciliada em neste Subdistrito, Guarulhos, filha de
João Valdir da Cruz e de Claudia da Cruz.
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código
Civil Brasileiro.
Sebastião Batista Duarte, estado civil
divorciado, profissão conferente, nascido em
Cachoeirinha, PE no dia vinte e seis de dezembro
de mil novecentos e cinquenta e três (26/12/1953),
residente e domiciliado em neste Subdistrito,
Guarulhos, filho de Antonio Batista Duarte e de
Maria Teresa de Jesus.
Maria Dilma Leite e Silva, estado civil solteira,
profissão auxiliar de serviços gerais, nascida em Codó,
MA no dia vinte e três de janeiro de mil novecentos e
setenta e nove (23/01/1979), residente e domiciliada
em neste Subdistrito, Guarulhos, filha de João Pereira
da Silva e de Maria da Silva Leite e Silva.
Marcos Aurélio Nogueira da Fonseca, estado civil
solteiro, profissão mecânico, nascido em Fortaleza,
CE no dia dezesseis de julho de mil novecentos e
sessenta e nove (16/07/1969), residente e
domiciliado em neste Subdistrito, Guarulhos, filho
de Francisco Ivan Nogueira da Fonseca e de Maria
Edna de Oliveira.
Fabiana Rodrigues Resende, estado civil solteira,
profissão merendeira, nascida em Guarulhos, SP no
dia quatorze de março de mil novecentos e setenta e
nove (14/03/1979), residente e domiciliada em neste
Subdistrito, Guarulhos, filha de Albino Fernandes de
Resende e de Adenir Rodrigues Resende.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
E TRÂNSITO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO-STT04
Por deliberação da(s) autoridade (s) competente
(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se
públicos os seguintes atos administrativos:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 032706/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012-STT
PA Nº 15.264/2012
DETENTORA: COMTECNO TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE LTDA
CNPJ: 05.413.473/0001-34
GESTORA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
OBJETO: Prestação de serviços de promoção e
divulgação do destino Guarulhos através da tecnologia
da mídia digital interativa e disponibilização por locação
de infraestrutura digital e interativa de informação turística.
Vlr: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos
mil reais)
DATA A ASSINATURA: 31/07/2012
E para constar, eu (SIMONE RIBEIRO), Gestora
do Departamento de Relações Administrativas, tornei
público o presente Diário Oficial.
SAAE
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/12 - Proc 3466/12 –
Aquisição de cartuchos de toner, tintas preta, colorida,
cinza, magenta e cilindro de imagem oki data b430. STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA
LTDA., lote 01 pela impor tância de R$ 35.200,00
(trinta e cinco mil, duzentos reais), - PORT
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA
LTDA., lotes 02, 06 e 09 pela importância de R$
984,38 (novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e
oitenta centavos); - REIS OFFICE PRODUCTS
COMERCIAL LTDA., lote 03 pela importância de R$
750,00 (setecentos e cinqüenta reais); - LEMAR INK
FRANQUIAS LTDA. EPP., lotes 04 e 05 pela
importância de R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte
reais); - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., lotes 07 e
08 pela importância de R$ 20.940,00 (vinte mil
novecentos e quarenta reais).
Diretoria de Administração
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/12 - Proc 3763/12 –
Aquisição de cap, colares de tomada, cruzeta, curvas,
luva, redução, válvula gaveta, tês em ferro fundido
dúctil: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. EPP, lotes 01, 02 e 05 - R$ 6.619,92; - INAPI
INDÚSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA
IRRIGAÇÃO LTDA., lotes 03 e 04 - R$ 19.899,72; ANGOLINI & ANGOLINI LTDA., lote 06 - R$ 19.199,60.
Diretoria de Administração
COMUNICADO
Cumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal
No. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei
Federal No. 8.666/93, encontra-se afixado neste
Serviço em lugar público de costume, para
conhecimento a justificativa de pagamento ao(s)
credor(es) desta Autarquia:
CREDOR: MANESCO RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO
MARQUES ADVOCACIA
CONTRATO/PROCESSO: 2003/003867
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERCEIROS
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 9.312,08(Nove mil,
trezentos e doze reais e oito centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/07/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria ao
Departamento de Assuntos Juridicos para esgotar
todos os recursos jurídicos possíveis aptos a proteger
o SAAE frente à execução promovida pela SABESP
CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO
LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2006/004926
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CORTE E RESTABELECIMENTO DE ÁGUA NO
CAVALETE E NO RAMAL
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 163.409,60(Cento e
sessenta e tres mil, quatrocentos e nove reais e
sessenta centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
utilizada em atividades de corte e religação do
fornecimento de água.
CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.
CONTRATO/PROCESSO: 2007/001270
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TELEFONICO FIXO COMUTADO E TELEFONIA FIXA
CONVECIONAL
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 58.024,34(Cinquenta e
oito mil, vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012
JUSTIFICATIVA: A falta deste serviço ocasionaria
grandes transtornos para o SAAE e aos munícipes,
uma vez que não seria possível qualquer comunicação
por telefone.
CREDOR: AGM PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2007/004764
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR. DE ENGª
CONSULTIVA, COM VISTAS AO GERENCIAMENTO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
COLETA, AFASTAMENTO E TRANSPORTE DA
VERTENTE 2 E 3 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO SÃO MIGUEL
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 18.015,94(Dezoito mil,
quinze reais e noventa e quatro centavos)
R$ 4.236,95(Quatro mil, duzentos e trinta e seis reais
e noventa e cinco centavos)
R$ 4.561,66(Quatro mil, quinhentos e sessenta e um
reais e sessenta e seis centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
utilizada no gerenciamento das obras de implantação
de sistema de coleta, afastamento e transporte da
vertente 3 da ETE São Miguel
CREDOR: ENCIBRA S/A. ESTUDOS E PROJETOS
DE ENGENHARIA.
CONTRATO/PROCESSO: 2007/004764
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR. DE ENGª
CONSULTIVA, COM VISTAS AO GERENCIAMENTO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
COLETA, AFASTAMENTO E TRANSPORTE DA
VERTENTE 2 E 3 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO SÃO MIGUEL
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 18.160,64(Dezoito mil,
cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos)
R$ 4.598,30(Quatro mil, quinhentos e noventa e oito
reais e trinta centavos)
R$ 4.270,98(Quatro mil, duzentos e setenta reais e
noventa e oito centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
utilizada no gerenciamento das obras de implantação
de sistema de coleta, afastamento e transporte da
vertente 3 da ETE São Miguel
CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2008/005222
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 107.263,61(Cento e
sete mil, duzentos e sessenta e tres reais e sessenta
e um centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
fornecida aos funcionários da autarquia no deslocamento
para o desenvolvimento de suas atividades.
CREDOR: EMPREITEC CONSTRUÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2009/006160
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
PREDITIVA NAS DIVERSAS SUBESTAÇÕES DE
ENERGIA ELETRICA.
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 12.265,48(Doze mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
utilizada na manutenção de cabines e estaleiros
primários da autarquia
CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA
CONTRATO/PROCESSO: 2010/000824
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINA
REPROGRÁFICA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSUMO COMO:
TONALIZADORES, CILINDROS E REVELADORES
E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 5.310,00(Cinco mil,
trezentos e dez reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
utilizada na área administrativa da autarquia.
CREDOR: MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2011/002689
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MÁQUINA
AUTO-ENVELOPADORA, INCLUIDO REPOSIÇÃO DE
PEÇAS POR 12 (DOZE) MESES
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 524,00(Quinhentos e
vinte e quatro reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
utilizada na máquina auto-envelopadora quando em
manutenção.
CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO
LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2011/004654
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGEª
P/IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACRO
MEDIDORES
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 142.723,48(Cento e
quarenta e dois mil, setecentos e vinte e tres reais e
quarenta e oito centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012
JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessaria pois será
utilizada em obras e manutenção do sistema de
saneamento
CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.
CONTRATO/PROCESSO: 2011/005660
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2012
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 368,76(Trezentos e
sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)
R$ 2.304,75(Dois mil, trezentos e quatro reais e
setenta e cinco centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012 - 06/08/2012
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que a
autarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.
CREDOR: NATURICHE EVENTOS LTDA-EPP
CONTRATO/PROCESSO: 2011/005964
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS A SEREM
REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 1.880,00(Hum mil,
oitocentos e oitenta reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária para
atender a eventos na dependência da autarquia.
CREDOR: TETO CONSTRUTORA S/A.
CONTRATO/PROCESSO: 2011/006042
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA P/ EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO
ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA AUTARQUIA
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 86.200,21(Oitenta e
seis mil, duzentos reais e vinte e um centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para a
execução de obras civis do Centro Operacional Unidade Cidade Martins.
CREDOR: USINA JARAGUÁ LTDA
CONTRATO/PROCESSO: 2011/007097
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO
ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA
APLICAÇÃO A FRIO,
NÃO EMULSIONADO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 5.466,60(Cinco mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012
JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessaria pois será
utilizada na recuperação de vias devido a obras e
manutenção do sistema de saneamento
CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA
CONTRATO/PROCESSO: 2012/000846
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COPIADORA,
COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 120,00(Cento e vinte reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois será
utilizada nas atividades administrativas da autarquia.
CREDOR: MARTGRAF IINDÚSTRIA E GRÁFICA LTDA
CONTRATO/PROCESSO: 2012/001920
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE BOBINAS DE
PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA IMPRESSÃO DE
CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE GUARULHOS
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 21.903,00(Vinte e um
mil, novecentos e tres reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária ao setor
de suprimentos para o fornecimento de bobina de
papel termosensível,
utilizado na impressão de contas de água.
CREDOR: NAPOLI COMÉRCIO DE AREIA PEDRA
E TRANSPORTES LTDA. ME
CONTRATO/PROCESSO: 2012/002248
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND
COMPOSTO CP II E 32, AREIA MEDIA LAVADA E
BRITA GRADUADA SIMPLES
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 1.427,58(Hum mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos)
R$ 1.427,58(Hum mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e cinquenta e oito centavos)
R$ 1.427,58(Hum mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e cinquenta e oito centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012 - 05/08/2012
JUSTIFICATIVA: Aquisição necessária a execução de
poços de visita e inspeção do esgotamento sanitário.
CREDOR: MARQUES ABREU GRÁFICA LTDA ME
CONTRATO/PROCESSO: 2012/003323
OBJETO:
CONFECÇÃO
DE
ENVELOPE
PADRONIZADO OFICIO, ENVELOPE GRANDE TIPO
SACO COM TIMBRE E
CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DE VIATURAS
IMPRESSÃO EM PRETO
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 1.044,00(Hum mil,
quarenta e quatro reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/08/2012
JUSTIFICATIVA: Material necessário ao expediente
administrativo da autarquia.
CREDOR: ALTELAS COM. DE TELAS E ARAMES LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2012/003721
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOURÃO DE CONCRETO
CURVO, ALAMBRADO EM TELA GALVANIZADA
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 3.080,00(Tres mil,
oitenta reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/08/2012
JUSTIFICATIVA: Material necessário as obras de
manutenção nas vias públicas.
CREDOR: EDUARDO APARECIDO DA SILVA
ARTEFATOS
CONTRATO/PROCESSO: 2012/003721
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOURÃO DE CONCRETO
CURVO, ALAMBRADO EM TELA GALVANIZADA
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 1.600,64(Hum mil,
seiscentos reais e sessenta e quatro centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012
JUSTIFICATIVA: Material necessário as obras de
manutenção nas vias públicas.
CREDOR: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
CONTRATO/PROCESSO: 2012/003766
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 4
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 2.909,40(Dois mil,
novecentos e nove reais e quarenta centavos)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/08/2012
JUSTIFICATIVA: Material necessário as obras de
esgotamento sanitário.
CREDOR: FAMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
CONTRATO/PROCESSO: 2012/003820
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAVALETE SINALIZAÇÃO
TIPO CEDRINHO OU SIMILAR
VALOR DO PAGEMENTO: R$ 6.864,00(Seis mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais)
DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/08/2012
JUSTIFICATIVA: A falta deste material impedirá a
sinalização viária adequada em obras de grande porte.
Guarulhos, sexta-feira, 3 de agosto de 2012
SUPERINTENDENTE
AFRANIO DE PAULA SOBRINHO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TITULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GUARULHOS no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e considerando o que consta nos,
art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1.988, art.
79 inciso II da Lei Orgânica do Município de Guarulhos
e Capitulo III art 9 da Lei n. 6.718 de 2010 torna
público a CONVOCAÇÃO, do(a) senhor(a) nos termos
do Edital 01/2011, destinado a selecionar candidatos
para provimento de vagas do quadro permanente de
pessoal para os cargos do Concurso Público.
AGENTE ADMINISTRATIVO I (LISTA GERAL):
CLASSIFICAÇÃO NOME
20º
BRUNA RAIMONDI
TÉCNICO I – MECÂNICO E/OU EDIFICAÇÕES E/
OU ELETROTÉCNICO
CLASSIFICAÇÃO NOME
14º
SILAS SANTANA ZANON
O candidato deverá comparecer no SAAE, sito Avenida
Tiradentes, n.º 3198, Bairro Bom Clima – Cidade de
Guarulhos - SP, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às
16:00, junto à Gerência de Desenvolvimento de
Recursos Humanos, em até 03 dias (úteis) após esta
publicação, de acordo com o capítulo XVI – Da
Convocação, Nomeação e Posse, munido de todos
os documentos constados em Edital.
Guarulhos, 03 de agosto de 2012.
Engº. Afrânio de Paula Sobrinho
SUPERINTENDENTE
P O RT A R I A
N º 23.673
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 04266/2012 – SAAE,
DESLIGA, compulsoriamente, do serviço público
municipal, a contar de 01/08/2012, o servidor José
Araujo Cardoso, Agente Técnico de Saneamento I,
o qual deverá comparecer junto à Gerência de
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 13
3 de Agosto de 2012
Administração de Recursos Humanos, desta
Autarquia, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados
da data de sua demissão, para dar quitação à
respectiva Rescisão de Contrato de Trabalho.
P O RT A R I A
N º 23.674
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 04501/2012 – SAAE,
DESLIGA, do serviço público municipal, a contar de 01/
08/2012, o Senhor Flavio Geraidine Naressi, Engenheiro
I, face aposentadoria junto ao Instituto de Previdência
dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos.
P O RT A R I A
N º 23.675
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 04502/2012 – SAAE,
DESLIGA, do serviço público municipal, a contar de
01/08/2012, a Senhora Katia Morrone Perrone,
Agente Administrativo II, face aposentadoria junto ao
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos
Municipais de Guarulhos.
P O RT A R I A
N º 23.676
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Engº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 006/2001 – SAAE,
R E V O G A, a contar de 01/08/2012, a Portaria 21.918/
2010, no que diz respeito ao Senhor Jorge de Mattos.
P O RT A R I A
N º 23.677
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 04500/2012 – SAAE,
DESLIGA, do serviço público municipal, a contar de
01/08/2012, o Senhor Jorge de Mattos, Agente de
Manutenção Geral I, face aposentadoria junto ao
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos
Municipais de Guarulhos.
P O RT A R I A
N º 23.679
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 64 item I,
da Lei Municipal n.º 1.429/68 e o que consta do
Processo n.º 04520/2012 – SAAE,
EXONERA, a pedido, do serviço público municipal a contar
de 01/08/2012, o senhor Cleber Silva Ribeiro, Técnico I.
P O RT A R I A
N º 23.680
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 7.199/2011 – SAAE,
Torna sem efeito, a partir desta data, a portaria n. º
23.530/2012 no que diz respeito ao senhor Antonio
Fernandes da Costa, nomeado para o cargo de
Técnólogo I - Civil.
P O RT A R I A
N º 23.681
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 7.198/2011 – SAAE,
Torna sem efeito, a partir desta data, a portaria n. º
23.503/2012 no que diz respeito a senhora Priscila
Garcia Assumpção, nomeada para o cargo de Técnico
I – Mecânico e/ou Edif. e/ou Eletrotécnico.
P O RT A R I A
N º 23.684
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 7.187/2011 – SAAE,
Torna sem efeito, a partir desta data, a portaria n. º
23.496/2012 no que diz respeito a senhora Ana Leila
Andrade de Oliveira, nomeada para o cargo de
Agente Técnico de Saneamento I.
P O RT A R I A
N º 23.685
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 7.187/2011 – SAAE,
Torna sem efeito, a partir desta data, a portaria n. º
23.496/2012 no que diz respeito ao senhor Gleidson
Rodrigues da Silva, nomeada para o cargo de Agente
Técnico de Saneamento I.
Engº AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO
SUPERINTENDENTE
Registrada na Gerência de Administração de Recursos
Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Guarulhos e afixado no lugar público de costume em
dois de agosto de dois mil e doze.
Cristiano da Silva Ormindo
Gerente de Administração de Recursos
Humanos
- Em Substituição -
ABERTURA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 005/2012 – Proc 4075/12 –
Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços e mão de obra incluindo
fornecimento de material de recuperação estrural e
pintura em reservatório metálico da autarquia.
ABERTURA: 21/08/12 às 10:00h. Aquisição edital no
site www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contra
apresentação de CD-R gravável na Gerencia
Licitações, Av Tiradentes, 3198 – Bom Clima –
Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7065.
Diretoria de Administração
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 18491
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4531/12 de 27/07/2012,
AVERBA nos assentamentos do funcionário GERSON
ALVES DA SILVA (cód.16108), Assessor de Gabinete
da 4.ª Secretaria, NE-0, o total de 293 (duzentos e
noventa e três) dias de efetivo exercício junto a
Prefeitura Municipal de Guarulhos, referentes ao
período de 31/08/2011 a 18/06/2012, não apresentando
faltas ou licenças de quaisquer espécies.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18492
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor
EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe
são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do
Processo nº 4526/12, de 26/07/2012, e ainda de acordo
com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata
da lotação do Gabinete do Vereador LUIZA CORDEIRO
(cód.86), RESOLVE, a partir de 20/07/2012:
NOMEAR
- MARIA ALBERICE DOS SANTOS MACIEL
(cód.22963), RG.CE nº 630.455, para ocupar o cargo de
Assessor de Gabinete de Vereador VII, NE-0, em comissão.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18493
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei, e tendo em vista o que
conta no memorando n.º 051/12 – SAI, de 04/06/2012
e do Processo 3931/12 de 04/06/2012, PRORROGA
por mais 30 (trinta) dias a substituição do servidor
GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO (cód.
8100), Oficial Legislativo VII, NE-4, para responder
pela função de Ouvidor do Poder Legislativo, NE-1,
enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde
do servidor Sidnei Gonçalves (cód. 3400), no período
de 19/06 a 18/07/2012.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de julho de 2012.
N º 23.682
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 7.188/2011 – SAAE,
Torna sem efeito, a partir desta data, a portaria n. º 23.497/
2012 no que diz respeito ao senhor Edimar Henrique
Sella, nomeado para o cargo de Técnico I – Químico.
P O RT A R I A
P O RT A R I A
N º 23.678
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 04522/2012 – SAAE,
DEMITE, a pedido, do serviço público municipal, a contar
01/08/2012, o servidor Ricardo Francisco de Abreu,
Agente Administrativo III, a qual deverá comparecer junto
a Gerência de Administração de Recursos Humanos,
desta Autarquia, no prazo máximo de 10 (dez) dias
contados da data de sua demissão, para dar quitação à
respectiva Rescisão de Contrato de Trabalho.
P O RT A R I A
atribuições legais e considerando o que consta do
Processo n.º 7.199/2011 – SAAE,
Torna sem efeito, a partir desta data, a portaria n. º
23.504/2012 no que diz respeito ao senhor
Mendelsson Silva, nomeado para o cargo de
Técnólogo I - Civil.
N º 23.683
de 02 de agosto de 2012
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGº
AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas
PORTARIA Nº 18494
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 4.525/12, de 26/7/2012, que
diz respeito aos cargos criados pela Lei Municipal n.º
6.824/11, NOMEIA, em caráter efetivo, o Senhor
ANSELMO JOSÉ DOS SANTOS (cód.22964), RG. nº
30.872.661-3, para ocupar o cargo de Agente de
Serviços VI, NE-3, de conformidade com o resultado
classificatório do Concurso Público, devidamente
homologado em 8 de maio de 2012.
A presente revoga os termos da Portaria nº 18422, de
21/6/12, no que diz respeito a Senhora Simone de
Oliveira Leal (cód.22892), RG.nº 18.977.388-1, para
ocupar o cargo Agente de Serviços VI, NE-3, em virtude
de sua desistência de assunção do cargo em questão.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18495
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Memorando nº 005/12-C.S., de 27/7/12,
que diz respeito à COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,
para apurar o desaparecimento de bem patrimonial,
instituída através da Portaria nº 18238, de 02/03/12,
PRORROGA, por 30 (trinta) dias o prazo concedido
para o término dos trabalhos, compreendendo o
período de 30/7/12 a 28/8/2012.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18496
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor
EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe
são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 4534/12, de 27/07/2012, que trata da
lotação do Gabinete do Vereador AURIEL BRITO LEAL
(cód. 73), RESOLVE, a partir de 27/07/2012:
EXONERAR
- MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS,
(cód.21814), do cargo de Assessor de Gabinete de
Vereador VII, NE-0, em comissão.
CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18497
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor
EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe
são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do
Processo nº 4535/12, de 27/07/12, e ainda de acordo
com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata
da lotação do Gabinete do Vereador AURIEL BRITO
LEAL (cód. 73), RESOLVE a partir de 27/07/2012:
NOMEAR
- NILTON CEZAR GONÇALVES RIBEIRO, (cód.22964),
RG nº. 34.221.262-X, para ocupar o cargo de Assessor
de Gabinete de Vereador VII, NE-0, em comissão.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18498
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor
EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe
são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do
Processo nº 4547/12, de 30/07/12, que trata da lotação
do Gabinete do Vereador JOSE BISPO DA CRUZ –
ÍNDIO DE CUMBICA (cód.157), RESOLVE:
EXONERAR
- MARILENE SOUZA GOMES, (cód.21748), do cargo de
Assessor de Gabinete de Vereador, NE-0, em comissão.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18499
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4548/12, de 30/07/12, e ainda
de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/
2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador
JOSE BISPO DA CRUZ – ÍNDIO DE CUMBICA
(cód.157), RESOLVE:
NOMEAR
- ERIC SANTOS E SILVA, (cód.22965), RG nº.
33.167.921-8, para ocupar o cargo de Assessor de
Gabinete de Vereador, NE-0, em comissão.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18500
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4549/12, de 30/07/12, e ainda
de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/
2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador
EDUARDO KAMEI YUKISAKI (cód.148), RESOLVE:
NOMEAR
- ROSANGELA MARIA REIS SANTANA (cód.22966),
RG. nº 23.622.756-7, para ocupar o cargo de Assessor
de Gabinete de Vereador IX, NE-0, em comissão.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18501
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei, CONCEDE, aos
funcionários abaixo discriminados:
- MÁRCIA REGINA LIMA (cód.22237), Assessor de
Gabinete de Liderança Partidária, NE-0, 180 (cento e
oitenta) dias de licença-gestante, no período de 02/07/
2012 a 29/12/2012 - Proc. nº 4343/12, de 04/07/2012;
- MARIA HELENA DO PRADO MANOEL (cód.2395),
Oficial Legislativo IV, NE-2, 15 (quinze) dias de licença
para tratamento de saúde, no período de 10/07/2012
a 24/07/2012 - Proc. n.º 4393/12, de 10/07/2012;
- DILSOMBERG MATOS DE OLIVEIRA (cód. 779),
Oficial Legislativo VII, NE-4, 15 (quinze) dias de licença
para tratamento de saúde no período de 23/07/2012 a
06/08/2012 – Proc. 4484/12, de 23/07/2012;
- ELAINE CRISTINA DE SOUZA O.M. DA SILVA
(cód.16810), Procurador, NE-1, 01 (um) dia de licença
para tratamento de saúde em 27/07/12 – Proc. 4552/
12 de 30/07/2012.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 18502
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4.491/12, de 24/7/12, com
base no Artigo 28, § 1º da Lei Municipal nº 1.429/68,
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a partir de 22/7/
2012, os efeitos da Portaria nº 18422, de 21/7/12,
publicada no Diário Oficial do Município, de 22/6/12,
no que diz respeito a nomeação do Senhor
FERNANDO PAIVA (cód.22901), RG. 14.698.043-8,
para ocupar o cargo de Agente Técnico Legislativo G,
NE-1, de provimento efetivo.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, 1º de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 18503
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4.492/12, de 24/7/12, com
base no Artigo 28, § 1º, da Lei Municipal nº 1.429/68,
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a partir de 22/7/
2012, os efeitos da Portaria nº 18422, de 21/7/12,
publicada no Diário Oficial do Município, de 22/6/12, e
por 15 (quinze) dias o exercício do cargo, com base
no Artigo 31, § 1º no mesmo Diploma Legal, no que
diz respeito ao Senhor ANDERSON LUIS DE
ALMEIDA PAULINO (cód.22911), RG. 12.411.847-2,
nomeado para ocupar o cargo de Agente Técnico
Legislativo G, NE-1, de provimento efetivo.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, 1º de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 18504
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4.545/12, de 30/7/12, com
base no Artigo 28, § 1º da Lei Municipal nº 1.429/68,
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a partir de 22/7/
2012, os efeitos da Portaria nº 18422, de 21/7/12,
publicada no Diário Oficial do Município, de 22/6/12,
no que diz respeito a nomeação da Senhora THAIS
ALMEIDA ROCHA (cód.22928), RG. 49.214.794-2,
para ocupar o cargo de Operador de Câmera, NE-2,
de provimento efetivo.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, 1º de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 18505
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,
Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4.211/12, de 25/6/12, com
base no Artigo 28, § 1º da Lei Municipal nº 1.429/68,
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a partir de 22/7/
2012, os efeitos da Portaria nº 18422, de 21/7/12,
publicada no Diário Oficial do Município, de 22/6/12,
no que diz respeito a nomeação da Senhora VERA
LUCIA JURSYS (cód.22931), RG. 10.887.776-0, para
ocupar o cargo de Repórter Fotográfico, NE-1, de
provimento efetivo.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Guarulhos, 1º de agosto de 2012.
EDUARDO SOLTUR
Presidente
Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal de
Guarulhos e afixadas em lugar público de costume ao
primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e doze.
ARECIDO DOS REIS MACHADO
Diretor de Administração de Pessoal
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 14 - 3 de Agosto de 2012
PROGUARU
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal
n.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei
Federal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átrios
da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Proguaru, para conhecimento público, a justificativa
dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem
cronológica de pagamento aos seguintes credores”:
CREDOR: A. FERNANDEZ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO: 109/2009
OBJETO: Prestação de serviços com retroescavadeira
com pá carregadeira.
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/2/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
prestação dos serviços de locações que são de
relevante interesse para o bom desempenho das
atividades cotidianas da empresa.
CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA
LTDA.
PROCESSO: 339/2011
OBJETO: Locação de escavadeira hidraulica sobre esteiras.
VALOR: R$ 14.185,35 (quatorze mil, cento e oitenta e
cinco reais e trinta e cinco centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/3/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos serviços prestados pela Proguaru de
relevante interesse público.
CREDOR: ANTENOR VERONA & CIA LTDA. - EPP
PROCESSO: 314/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de reservatórios metálicos
elevados.
VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de reservatórios utilizados em diversas
obras do Município.
CREDOR: ARAGUAIA COMERCIAL DE FERRO E
AÇO LTDA.
PROCESSO: 495/2011
OBJETO: Fornecimento de ferro.
VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento destes produtos,
causaria problemas na execução de Obras, de
interesse da coletividade.
CREDOR: ARTESANA DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.
PROCESSO: 143/2011
OBJETO: Fornecimento e instalação de forro e luminária.
VALOR: R$ 9.009,85 (nove mil e nove reais e oitenta
e cinco centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento dos produtos e
serviços, causaria problemas na execução de Obras,
de interesse da coletividade.
CREDOR: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA.
PROCESSO: 224/2010
OBJETO: Aquisição de rachão, brita, pedra e pedrisco.
VALOR: R$ 74.545,37 (setenta e quatro mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/1/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de material necessário para a realização
de obras viárias de relevante interesse público.
CREDOR:
BSM
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO: 490/2009
OBJETO: Construção de EMEF Recreio São Jorge.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
construção da EMEF que é de relevante interesse público.
CREDOR: CASAMAX COMERCIAL LTDA. - EPP
PROCESSO: 332/2011
OBJETO: Fornecimento de areia média lavada.
VALOR: R$ 33.028,68 (trinta e três mil e vinte e oito
reais e sessenta e oito centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material necessário para a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: CASAMAX COMERCIAL LTDA. - EPP
PROCESSO: 194/2011
OBJETO: Aquisição de rejunte e cimento colante.
VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 13-27-29/6/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuizos aos relevantes serviços públicos prestados
ao Município.
CREDOR: CASAMAX COMERCIAL LTDA. - EPP
PROCESSO: 276/2011
OBJETO: registro de Preços para fornecimento de
aço CA - 50.
VALOR: R$ 2.724,40 (dois mil, setecentos e vinte e
quatro reais e quarenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/6/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuizos aos relevantes serviços públicos prestados
ao Município.
CREDOR: CEP TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
PROCESSO: 473/2011
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em
sistemas hipath 1150 siemens.
VALOR: R$ 240,32 (duzentos e quarenta reais e trinta
e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
prestação do serviço.
CREDOR: CERQUEIRA TORRES CONST, TERRAP
E PAV LTDA
PROCESSO: 363/2007
OBJETO: Execução de obras de drenagem e
pavimentação em diversas ruas da Cidade Soberana
- São João.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 6/6/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
execução de obras de relevante interesse público.
CREDOR: COMAGNA BRASIL COMERCIAL LTDA ME
PROCESSO: 567/2011
OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros.
VALOR: R$ 24.421,04 (vinte e quatro mil, quatrocentos
e vinte e um reais e quatro centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos relevantes serviços prestados à
municipalidade.
CREDOR: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA - EPP
PROCESSO: 045/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.
VALOR: R$ 9.395,00 (nove mil, trezentos e noventa e
cinco reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento da importância
mencionada suspenderia o fornecimento dos produtos,
causando transtornos na rotina diária da Empresa, ocasionando
a interrupção de serviços essenciais à coletividade.
CREDOR: CONCRELAR CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: 626/2007
OBJETO: Execução de obras de pavimentação
asfáltica, guias, sarjetas, sarjetões e galerias para
captação de águas pluviais.
VALOR: R$ 28.381,02 (vinte e oito mil, trezentos e
oitenta e um reais e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
execução de obras de relevante interesse público.
CREDOR: CONCREMAT
ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA S/A
PROCESSO: 269/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fiscalização, ensaios e controles tecnológicos
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/4/2012.
JUSTIFICATIVA: A interrupção do pagamento destes
serviços, causaria grandes transtornos na realização
de obras, consideradas de relevante interesse público.
CREDOR: CONSTRASA CONSTRUTORA LTDA
PROCESSO: 110/2009
OBJETO: Prestação de serviços com Rolo Compactador.
VALOR: R$ 7.578,56 (sete mil, quinhentos e setenta
e oito reais e cinqüenta e seis centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
prestação dos serviços necessários para a realização
de obras e serviços efetuados pela empresa que são
de relevante interesse público.
CREDOR: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA.
PROCESSO: 318/2010
OBJETO: Locação de Escavadeira mecânica a cabo,
sobre esteiras; com lança fixa e treliçada, com
caçamba tipo “DRAGLINE” com capacidade mínima
de 3/4J³, com operador.
VALOR: R$ 5.442,26 (cinco mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento traria prejuizo para
diversas obras de relevante interesse público.
CREDOR: CONSTRUTORA CUNHA LEITE LTDA.
PROCESSO: 230/2011
OBJETO: Canalização do curso d‘água de lançamento
das galerias das ruas Palmeira, Ponta Grossa, Antonina,
Paranaguá, Lajedão e Atibaia, Cidade Soberana.
VALOR: R$ 37.537,95 (trinta e sete mil, quinhentos e
trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/1/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
execução de obras de relevante interesse público.
CREDOR: CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA
PROCESSO: 106/2009
OBJETO: Construção de CEI e EMEF, situada nas
Ruas Adolfo Noronha, Conceição da Barra e São
Sebastião do Oeste - Jardim Santa Inês - Taboão.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/6/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia as
construções de CEI e EMEF que são de relevante
importância para a comunidade.
CREDOR: COOPER-ALTERNATIVA - COOPERATIVA
DE TRABALHADORES NO RA
PROCESSO: 455/2010
OBJETO: Locação de rolo compactador pé de carneiro.
VALOR: R$ 1.643,02 (um mil, seiscentos e quarenta
e três reais e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 5/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a locação
de equipamento para as atividades de logística da empresa
que presta serviços de relevante interesse público.
CREDOR: COOPER-ALTERNATIVA - COOPERATIVA
DE TRABALHADORES NO RA
PROCESSO: 074/2011
OBJETO: Locação de veículo utilitário, para 08
passageiros+ motorista, potência mínima de 51 cv.
VALOR: R$ 17.310,10 (dezessete mil, trezentos e
dez reais e dez centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 3/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia os
serviços prestados, ocasionando problemas nas
atividades cotidianas da empresa, consideradas de
relevante interesse público.
CREDOR: COOPER-ALTERNATIVA - COOPERATIVA
DE TRABALHADORES NO RA
PROCESSO: 141/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestar serviço com motoniveladora com sistema
operacional hidráulico, potência mínima de 120cv.
VALOR: R$ 23.352,39 (vinte e três mil, trezentos e
cinqüenta e dois reais e trinta e nove centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/3/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia os
serviços prestados, ocasionando problemas nas
atividades cotidianas da empresa, consideradas de
relevante interesse público.
CREDOR: CTITECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA.
PROCESSO: 305/2011
OBJETO: Gerenciamento de firewall e controle de acesso.
VALOR: R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 1/8/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
prestação do serviço
CREDOR: DEGRAUS ANDAIMES MÁQ. E EQUIP.
P/ CONSTR. CIVIL LTDA.
COMPRA DIRETA
OBJETO: Consertos e reparos em máquinas e
equipamentos.
VALOR: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e
cinqüenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção de equipamentos utilizados em atividades
de relevante interesse público.
CREDOR: ELÉTRICA TAKEI COMÉRCIO LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de material elétrico.
VALOR: R$ 839,70 (oitocentos e trinta e nove reais e
setenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 2/8/2012.
JUSTIFICATIVA: Aquisição de material elétrico. O não
pagamento interromperia o fornecimento de materiais
utilizados em atividades de relevante interesse público.
CREDOR: EMBREEF COM DE AUTO-PECAS E
SERVICOS LTDA ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Consertos e reparos em veículos.
VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 1/8/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
reparo de veículos utilizados em atividades de
relevante interesse público.
CREDOR: F FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA - ME
PROCESSO: 200/2011
OBJETO: Cobertura metálica de 5 quadras.
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos relevantes serviços públicos prestados
pela Proguaru à municipalidade.
CREDOR: FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA
S/A.
PROCESSO: 341/2011
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
com CAP 50/70 fornecido pela contratada (faixa 5 PMSP) posto em obra para execução de serviços de
tapa-valas, com disponibilidade do caminhão na
entrega de até 6 (se
VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2011.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento da importância
mencionada, causaria transtornos na rotina diária de
obras, ocasionando a interrupção de serviços
essenciais a coletividade.
CREDOR: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.
PROCESSO: 275/2011
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
aço CA 50.
VALOR: R$ 22.320,87 (vinte e dois mil, trezentos e
vinte reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos relevantes serviços públicos prestados
ao Município.
CREDOR: GALPACK COMERCIO DE DESCARTAVEIS
LTDA. - EPP
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de descartáveis..
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 5/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de materiais utilizados em atividades
de relevante interesse público.
CREDOR: GBWA COMERCIO DE DESCARTAVEIS
LTDA - EPP
PROCESSO: 1226/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.
VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte
reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos relevantes serviços prestados pela
Proguaru à municipalidade.
CREDOR: GERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
PROCESSO: 043/2011
OBJETO: Construção EPG São Domingos.
VALOR: R$ 74.612,72 (setenta e quatro mil, seiscentos
e doze reais e setenta e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 7/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuizos para a população do município que
necessitam de creche.
CREDOR: GESSO PAULISTANO COMERCIO E
ARTEFATOS LTDA. ME
PROCESSO: 575/2011
OBJETO: Fornecimento e instalação de forro e teto
de gesso.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/6/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos às obras de relevante interesse público
prestadas pela Proguaru.
CREDOR: GIRO WORLD TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
PROCESSO: 399/2011
OBJETO: Locação de caminhão basculante tipo truck.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 3/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
locação de caminhões utilizados pela empresa para
trabalhos de relevante interesse público.
CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
PROCESSO: 181/2011
OBJETO: Ata de registro de preços para aquisição de
Cimento Portland NBR 11578 CP II.
VALOR: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos
e cinqüenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15-16-22-23-26/3-3-7-9-1727/4-1/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento utilizado em obras e serviços da empresa
,de relevante interesse público.
CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
PROCESSO: 387/2011
OBJETO: Aquisição de guias de concreto.
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/3/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiais que serão utilizados para
a realização de obras efetuadas pela empresa que
são de relevante interesse público.
CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
PROCESSO: 443/2011
OBJETO: Fornecimento de tubos de concreto.
VALOR: R$ 18.524,30 (dezoito mil, quinhentos e vinte
e quatro reais e trinta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 18-29-30/3-1/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiais que serão utilizados para
a realização de obras efetuadas pela empresa que
são de relevante interesse público.
CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
PROCESSO: 494/2011
OBJETO: Registro de Preços par Aquisição de blocos
de concreto.
VALOR: R$ 20.775,00 (vinte mil, setecentos e setenta
e cinco reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 17-24-28/3-12-13-15-1821-26-27/4/-2/52012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos relevantes serviços públicos prestados ao
Município.
CREDOR: GUARU-PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP
PROCESSO: 972/2012
OBJETO: Fornecimento e entrega de pães, bisnagas,
broas e mini bolos.
VALOR: R$ 15.206,44 (quinze mil, duzentos e seis
reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/4/2012.
JUSTIFICATIVA: A interrupção na entrega da
mercadoria causaria transtornos na alimentação dos
operários e consequentemente na execução de
serviços essenciais à coletividade.
CREDOR: GUARU-PRESS COOPERATIVA DOS
PRESTADORES DE SERVICOS DE
PROCESSO: 200/2010
OBJETO: Locação de caminhão basculante tipo truck.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/3/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
prestação de serviços necessários para a realização
de obras de grande interesse público.
CREDOR: GUARU-PRESS COOPERATIVA DOS
PRESTADORES DE SERVICOS DE
PROCESSO: 097/2009
OBJETO: Prestação de serviço com veículo de passeio.
VALOR: R$ 12.300,96 (doze mil e trezentos reais e
noventa e seis centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/2/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento do serviço implicaria
em prejuízos ao transporte dos nossos funcionários.
CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de material de acabamento.
VALOR: R$ 15.825,74 (quinze mil, oitocentos e vinte
e cinco reais e setenta e quatro centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 5-16-19-24/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de materiais utilizados em atividades
de relevante interesse público.
CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO: 383/2011
OBJETO: Registro de preços para aquisçao de
materias hidraúlicos.
VALOR: R$ 1.763,50 (um mil, setecentos e sessenta
e três reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/5/2012.
JUSTIFICATIVA: A interrupção nas instalações destes
materiais, causaria grandes transtornos na realização
de obras do Município, consideradas de relevante
interesse público.
CREDOR:
GUIANOVA
COMÉRCIO
DE
PREMOLDADOS LTDA - EPP.
PROCESSO: 003/2011
OBJETO: Aquisição de blocos de concreto.
VALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 8-11-13/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material necessário para a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR:
GUIANOVA
COMÉRCIO
DE
PREMOLDADOS LTDA - EPP.
PROCESSO: 493/2011
OBJETO: Ata de registro de Preços para fornecimento
de blocos de concreto.
VALOR: R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos relevantes serviços públicos prestados
ao Munícipio.
CREDOR:
GUIANOVA
COMÉRCIO
DE
PREMOLDADOS LTDA - EPP.
PROCESSO: 646/2011
OBJETO: Fornecimento de blocos de concreto.
VALOR: R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e
cinco reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material necessário para a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 15
3 de Agosto de 2012
CREDOR: GUILHERME LIMA VIVIANI EPP
PROCESSO: 1214/2012
OBJETO: Aquisição de desinfetante.
VALOR: R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinqüenta
e seis reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 5/8/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos serviços prestados pela Proguaru à
municipalidade.
CREDOR: INTERCITY LTDA.
PROCESSO: 342/2011
OBJETO: Fornecimento de piso intertravado de
concreto tipo 16 faces.
VALOR: R$ 11.599,20 (onze mil, quinhentos e noventa
e nove reais e vinte centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do produto necessário para a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: ITACOLOMY ADMINISTRACAO DE
BENS LTDA.
PROCESSO: 416/2009
OBJETO: Locação de veículos e equipamentos, sem
condutores, com encargo de doação dos mesmos ao
término do contrato, quando será lavrado instrumento
próprio de doação.
VALOR: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
locação de veículos e equipamentos de relevante
importância para diversos setores da Empresa.
CREDOR: J LARA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. - EPP.
PROCESSO: 114/2011
OBJETO: Aquisição de cera e removedor.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos produtos para a empresa que serão
utilizados para a efetuação dos serviços de limpeza
que são de relevante interesse público.
CREDOR: J.B. SERVIÇOS GERAIS LTDA.
PROCESSO: 031/2011
OBJETO: Fornecimento e instalação de piso granilite.
VALOR: R$ 17.612,59 (dezessete mil, seiscentos e
doze reais e cinqüenta e nove centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
serviço, causando transtornos para a Empresa.
CREDOR: JC ABREU COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - E
PROCESSO: 320/2011
OBJETO: Aquisição de madeiras.
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 5/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de materiais para a empresa, que serão
utilizados para a realização de obras de relevante
interesse público.
CREDOR: KRIATIVA UNIFORMES LTDA-EPP
PROCESSO: 565/2011
OBJETO: Fornecimento de Uniformes
VALOR: R$ 10.440,96 (dez mil, quatrocentos e
quarenta reais e noventa e seis centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuizos aos revelevantes serviços públicos prestados
ao Município.
CREDOR: MAC-HELLEN SERV.E COMÉRCIO DE
PEÇAS HIDRAÚLICAS LTDA ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Consertos e reparos em veículos.
VALOR: R$ 1.254,50 (um mil, duzentos e cinqüenta e
quatro reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
reparo de veículos utilizados em atividades de
relevante interesse público.
CREDOR: MENDES & FREITAS LOGÍSTICA LTDA - EPP
PROCESSO: 001/2012
OBJETO: Locação de veiculo para 14 passageiros
com motorista.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia os
serviços prestados, ocasionando problemas em
nossas atividades logísticas que são de relevante
interesse público.
CREDOR: MENDES & FREITAS LOGÍSTICA LTDA - EPP
PROCESSO: 377/2009
OBJETO: Locação de caminhão leve 3/4 (baú)
VALOR: R$ 4.042,32 (quatro mil e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos no tranporte de materiais utilizados na
limpeza dos próprios públicos.
CREDOR: MULTI VIAS LOCAÇÕES E VIAGENS
LTDA. - EPP
PROCESSO: 537/2010
OBJETO: Locação de ônibus semi urbano.
VALOR: R$ 81.875,74 (oitenta e um mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/1-17/3/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
transporte de nossos funcionários para trabalharem
em diversos canteiros de obras municipais que são
de relevante interesse público.
CREDOR: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.
PROCESSO: 1661/2012
OBJETO: Serviço de internet banda larga plano
empresarial com taxa 100 mega.
VALOR: R$ 399,90 (trezentos e noventa e nove reais
e noventa centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de internet.
CREDOR: NEVADA RENT A CAR LTDA
PROCESSO: 281/2011
OBJETO: Locação de veiculo tipo popular.
VALOR: R$ 12.723,20 (doze mil, setecentos e vinte e
três reais e vinte centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
prestação do serviço
CREDOR: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
PROCESSO: 286/2011
OBJETO: Prestação de serviços móvel de rádio e
telefonia.
VALOR: R$ 17.147,63 (dezessete mil, cento e quarenta
e sete reais e sessenta e três centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 3/8/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
prestação de serviço móvel de rádio e telefônia, que
é vital para as atividades de comunicação da empresa
que exerce atividades de relevante interesse público.
CREDOR: NIPO SANTO AMARO MOTO SERRAS LTDA.
COMPRA DIRETA
OBJETO: Consertos e reparos em máquinas e
equipamentos.
VALOR: R$ 634,16 (seiscentos e trinta e quatro reais
e dezesseis centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 2/8/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção de equipamentos utilizados em atividades de
CREDOR: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: 051/2007
OBJETO: Prestação de serviços com caminhão hidro
- vácuo.
VALOR: R$ 76.517,60 (setenta e seis mil, quinhentos
e dezessete reais e sessenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/1-15/2/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interomperia a
prestação de serviços necessários para as atividades
da empresa que são de relevante interesse público.
CREDOR: ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE CAFÉ LTDA.
PROCESSO: 063/2011
OBJETO: Aquisição de café.
VALOR: R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/6/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do café consumido pelos funcionários
da Proguaru.
CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO: 443/2010
OBJETO: Fornecimento de CBUQ faixa 5 PMSP.
VALOR: R$ 159.209,16 (cento e cinqüenta e nove mil,
duzentos e nove reais e dezesseis centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/12/2011.
JUSTIFICATIVA: A interrupção no fornecimento do
material, causaria grandes transtornos na realização
de obras do Município, consideradas de relevante
interesse público.
CREDOR: POSTO DE MOLAS ESPADA LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Consertos e reparos em veículos.
VALOR: R$ 1.613,00 (um mil, seiscentos e treze reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
reparo de veículos utilizados em atividades de
relevante interesse público.
CREDOR:
POTENZA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO LTDA
PROCESSO: 222/2008
OBJETO: Execução de obras de pavimentação
asfáltica, guias, sarjetas, sarjetões e galerias para
captação de águas pluviais em diversas ruas localizadas
no loteamento Jd. Silvestre, Bairro dos Pimentas.
VALOR: R$ 38.619,47 (trinta e oito mil, seiscentos e
dezenove reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 3/3/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
realziação de obras em diversas ruais municipais que
são de relevante interesse público.
CREDOR: RAIO LASER COM. DE BATERIAIS E
COMPONENTES LTDA.
PROCESSO: 302/2011
OBJETO: fornecimento de bateria
VALOR: R$ 105,90 (cento e cinco reais e noventa
centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 3/8/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento das baterias
CREDOR: RANDON SA IMPLEMENTOS E
PARTICIPACOES
PROCESSO: 073/2012
OBJETO: Aquisição de 2 retroescavadeiras.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos serviços prestados pela Proguaru à
municipalidade.
CREDOR: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS
(BRASIL) S/A.
PROCESSO: 261/2011
OBJETO: Contratação de seguro de vida para os
funcionários da empresa.
VALOR: R$ 33.278,35 (trinta e três mil, duzentos e
setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
cobertura do seguro de vida em grupo oferecido com
benefício aos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
PROCESSO: 367/2010
OBJETO: Fornecimento de vale transporte para o
sistema municipal de transportes coletivos (rodoviários
e ferroviários) no âmbito do Município de São Paulo
em forma de créditos em cartões eletrônicos.
VALOR: R$ 30.238,32 (trinta mil, duzentos e trinta e
oito reais e trinta e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/7/2012.
JUSTIFICATIVA: A interrupção na entrega dos vales
prejudicaria o transporte dos funcionários e
consequentemente a execução de serviços essenciais
ao município.
CREDOR:
SEIXO
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO: 338/2011
OBJETO: Locação de trator sobre esteiras com lâmina,
potência de 140 a 146 CV, com operador.
VALOR: R$ 19.965,64 (dezenove mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/4/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento da locação
suspenderia a execução de serviços, causando
transtornos na rotina de obras, ocasionando a
interrupção de serviços essenciais à coletividade.
CREDOR: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
PROCESSO: 100/2011
OBJETO: Aquisição de leite longa vida.
VALOR: R$ 10.258,20 (dez mil, duzentos e cinqüenta
e oito reais e vinte centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 8/6/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos no fornecimento de café da manhã para os
funcionários.
CREDOR: SÓ BOMBONAS LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de tambores usados
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de materiais utilizados em atividades
de relevante interesse público.
CREDOR: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S.A.
PROCESSO: 183/2010
OBJETO: Fornecimento de vale refeição e
alimentação.
VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízo na alimentação de funcionários que prestam
relevante serviço público.
CREDOR: T.D. TAPEÇARIA PARA AUTOS S/C
LTDA - EPP
COMPRA DIRETA
OBJETO: Consertos e reparos em veículos.
VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 21-29/7/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
reparo de veículos utilizados em atividades de
relevante interesse público.
CREDOR: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.
PROCESSO: 284/2011
OBJETO: Fornecimento de massa corrida.
VALOR: R$ 6.624,00 (seis mil, seiscentos e vinte e
quatro reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/5/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos às obras de relevante interesse público
realizadas pela Proguaru.
CREDOR: ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS
LTDA. ME.
PROCESSO: 293/2011
OBJETO: Aquisição de material elétrico.
VALOR: R$ 11.121,50 (onze mil, cento e vinte e um
reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/3/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em
prejuízos aos relevantes serviços prestados pela
empresa à municipalidade.
CREDOR: VALENCIO & JOIA COMERCIAL LTDA. ME.
PROCESSO: 300/2011
OBJETO: Aquisição de açúcar.
VALOR: R$ 1.567,50 (um mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 3/8/2012.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento traria prejuízos à
alimentação de nosso funcionários que prestam
relevante serviço público.
Guarulhos (SP), 03 de agosto de 2012.
ARTUR PEREIRA CUNHA
Diretor Presidente
CONCURSO PÚBLICO 001/2011 – Auxiliar de
Serviços Gerais
RESULTADO DE RECURSO
A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A –
PROGUARU, nos termos do disposto no edital do
Concurso Público nº. 001/2011 torna pública a análise
do recurso interposto pela candidata abaixo
relacionado com referência à admissão.
Nome
Documento Resultado
Simone Aparecida Souza Farias 27.636.085-0 Deferida
Guarulhos, 03 de Agosto de 2012
Artur Pereira Cunha
Diretor Presidente
CONCURSO 001/2009 – PEDREIRO
RESULTADO DE RECURSO
A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A –
PROGUARU, nos termos do disposto no edital de
Concurso Público nº. 001/2009, torna pública a análise
do recurso interposto pelo candidato abaixo relacionado
com referência à convocação para admissão.
Nome
Documento Resultado
Valdir de Azevedo Barbosa
11.366.707-3 Indeferido
Guarulhos, 03 de agosto de 2012.
Artur Pereira Cunha
Diretor Presidente
PROCESSO SELETIVO 01/2012 DE
ESTAGIÁRIOS/ESTAGIÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A PROGUARU torna pública, para o conhecimento dos
interessados, a Classificação Final do Processo
Seletivo 01/2012 de Estagiários/Estagiárias para os
cursos de Comunicação Social/Jornalismo e Direito.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
ESTAGIÁRIO/ESTAGIÁRIA DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISMO
ESTAGIÁRIO/ESTAGIÁRIA DO CURSO DE DIREITO
VIII – DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso do Gabarito da Prova Objetiva,
da nota da Prova Objetiva e do Resultado Final do
Processo Seletivo.
2. O recurso deverá ser entregue no Setor de Protocolo
da PROGUARU, sito na Av. Arminda de Lima, 788 –
Vila Progresso – Guarulhos- SP, no prazo de 02 (dois)
dias úteis após a divulgação do resultado do evento
que lhes disser respeito.
Guarulhos, 03 de Agosto de 2012
EDUARDO SOARES LUCENA
Presidente da Comissão Organizadora
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA C.I.P.A.
PROGRAMAÇÃO DE ELEIÇÃO
Retificação: Na edição do Diário Oficial Nº 057/2012
de 27/07/2012, publicação da Programação do
Processo Eleitoral da C.I.P.A. Proguaru, foi publicado
que a eleição seria entre julho e agosto, considere
agosto e setembro.
A diretoria da Proguaru faz saber a todos interessados
que haverá eleição para os representantes dos
empregados nas Comissões Internas de Prevenção
de Acidentes e posterior treinamentos dos eleitos e
indicados nas datas segundo o calendário abaixo
OBSERVAÇÕES: As inscrições da CIPA serão realizadas
no período de 30/07/2012 até o dia 14/08/2012. O
treinamento poderá ter a data alterada em razão da
disponibilidade de local para o mesmo. A cerimônia oficial
de posse acontecerá no dia 09/10/2012.
fará realizar à Rua Pedro de Toledo, 360 – Tabõao –
Guarulhos – SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2012 – Registro de
preços para registros de gaveta e de pressão.
Abertura 16/08/12 às 10h00. Processo Administrativo
nº 1867/2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012 – Registro de
preços para hipoclorito de sódio e detergente líquido.
Abertura 16/08/12 às 14h30. Processo Administrativo
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitações da Progresso e
Desenvolvimento de Guarulhos S/A, torna público que
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 16 - 3 de Agosto de 2012
nº 1877/2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2012 – Registro de
preços para combustíveis. Abertura 17/08/12 às
10h00. Processo Administrativo nº 1874/2012.
OS EDITAIS deverão ser retirados no site:
www.guarulhos.sp.gov.br, no link Licitações
Agendadas – Proguaru.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Comissão de Licitações da Progresso e
Desenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com o
constante no:
Processo Administrativo nº 1818/2012, torna público
a homologação do Pregão Presencial nº 045/2012,
que trata da execução de caixilhos para a obra da
EMEI Sítio São Francisco, e adjudicação do objeto a
favor da empresa JLA Construções e Comércio Ltda.
Processo Administrativo nº 1794/2012, torna público
a homologação do Pregão Presencial nº 037/2012,
que trata do registro de preços para luvas, e adjudicação
do objeto nos lotes 01 e 02 a favor da empresa
Comercial Layu Ltda.EPP e no lote 03 a favor da
empresa Intrab Com. De Prod. Seg. no Trab. Ltda.
LILIAN GONÇALES DA COSTA OLIVEIRA
Pres. da Comissão de Licitações
046/2012. Pregão Eletrônico nº 008/2012. Objeto:
Aquisição de massa corrida. Contratada: Diprotec
Distribuidora de Produtos Técnicos para Constr. Civil
Ltda. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 38.274,40 –
Assinado em: 19/07/2012.
Processo nº: 1774/2012 torna público o Contrato nº
049/2012. Pregão Eletrônico nº 010/2012. Objeto:
Aquisição de rejunte e cimento colante. Contratada:
DGF Construções Hidráulicas e Elétricas Ltda. EPP.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 15.500,00 – Assinado
em: 01/08/2012.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Carta Contrato nº 042/2012 - Contratada: Posto de
Molas Espada Ltda. Objeto: prestação de serviços
de substituição de molas. Requisição nº 1510/2012.
Valor: R$ 16.000,00. Prazo contratual: 12 (doze)
meses. Data: 02/08/2012.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo nº: 1749/2012 torna público o Contrato nº
Processo nº 1776/2012 torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 033/2012. Pregão
Presencial nº 036/2012. Objeto: Registro de
preços para creme protetor solar e loção
repelente. Compromissário Fornecedor:
Luvex Indústria de Equipamentos de
Proteção Ltda. Prazo: 12 meses - assinado
em: 25/07/2012.
Processo nº 1767/2012 torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 038/2012. Pregão Presencial
nº 042/2012. Objeto: Registro de preços para fechaduras
e dobradiças. Compromissário Fornecedor:
Guarutelha Materiais para Construções Ltda. ME. Prazo:
12 meses - assinado em: 01/08/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Guarulhos, 02 de agosto de 2012.
THOMAZ GUILHERME DO CARMO FIGUEIREDO
Gerente de Recursos Materiais
Relação de Candidatos Convocados em
Concurso Público
A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/
A – PROGUARU, tor na público que foram
convocados os seguintes candidatos aprovados
em concurso público.
Cargo: Agente de Portaria
Classificação Nome
1
Tiago Sales Andrade
2
Nailton Barros De Sa Junior
IPREF
COMUNICADO
O Departamento Administrativo e Financeiro do
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos
Municipais de Guarulhos torna público, nos termos do
artigo 16 da Lei nº 8666/93, que as compras e
contratações realizadas no período de 1º a 31 de
Julho de 2012, encontram-se afixadas neste
Departamento em local de livre acesso ao público, na
Rua do Rosário, 226 – Vila Camargos, Guarulhos, SP,
de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 h.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Departamento Administrativo e Financeiro do IPREF
torna publico, nos termos do artigo 26 da lei 8666/93,
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para pagamento de
publicações diversas relativas a licitações, durante o
período de Agosto à Dezembro de 2012, com base no
artigo 24, inciso VIII do diploma legal acima citado,
junto à empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) , através do processo administrativo nº 614/
2012 - Centro de Custo RPPS.
RESUMO DE CONTRATO
Termo de Aditamento nº 02/2012 ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 02/2010 - Contratante: IPREF - Contratado:
TAVARES E CAIXETA ADVOGADOS ASSOCIADOS –
Ato Autorizativo: despacho do Sr. Presidente do IPREF
às fls. 585 do P.A. 522/2010 – Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos na Área Jurídica em Regime Próprio
3
4
5
6
7
8
9
10
Mauricio Lopes Das Neves
Alvaro Gomes De Souza
Antonio Tadeu De Souza Neto
Marcos Mezencio Cajui
Jose Vitor Moreira Cabral
Alexandre Alves Cichini
Marcelo Aparecido De Oliveira
Fernanda Oliveira Damacena
Guarulhos, 03 de agosto de 2012.
Artur Pereira Cunha
Diretor Presidente
de Previdência Social - Finalidade do Termo: cláusula
3.1 (Prazo de vigência) 06 (seis) meses contados a
partir de 02/08/2012 – Valor do Contrato: R$39.745,85
(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
oitenta
e
cinco
reais.
Recurso:(3036)
8520.09.272.0068.2.138.04.600.001.3.3.90.39.05 ASSINATURA: 31/07/2012.
RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO
Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de
Serviços de Assistência Saúde Suplementar Contratante: IPREF - Contratado: LABORATORIO
DE ANÁLISES CLINICAS SANITAS LTDA.; - Ato
Autorizativo: despacho do Sr. Presidente do IPREF
às fls.: 120 do P.A. 885/2010. Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Saúde. Finalidade do Termo:
Extensão de Credenciamento. Valor do Contrato:
R$2.000 (dois mil reais) – Recurso: (3017)
8510.10.302.0067.2.135.04.100.900.3.3.90.30.39-50.
Assinatura: 19/07/2012.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Departamento Administrativo e Financeiro do IPREF
torna público, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/
1993, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
contratação de prestação de serviços de assistência
à saúde, com base no artigo 25, caput do diploma
legal acima citado, os seguintes processos:
- PA. Nº 224/2011 – Contratada: CLINICA DE OLHOS
SÃO VICENTE DE PAULA S/C LTDA. Valor
R$30.000,00 (trinta mil reais).
- PA. Nº 416/2011 – Contratada: SERVIÇO DE
PSIQUIATRIA LTDA - Valor R$3.000,00 (três mil reais).