Lista Completa de Monografias
Ano
Título
2013 Direito Constitucional: Questões e Casos Práticos
2013
2013
2013
2013
2013
2012
Direito da União Europeia-Legislação e Jurisprudência fundamentais
Estudos de Direito da União Europeia
Manual de Direito da Insolvência
Direito das sociedades: parte geral
O acidente de trabalho - o acidente in itinere e a sua descaracterização
Comentário ao estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas
2012 Direito Constitucional - O sistema constitucional português
2012 Manual de procedimento e processo tributário
2012 Teoria da Constituição - o que é a constituição, hoje
2012 Os Títulos de Crédito - uma introdução
A Reforma legislativa em matéria de corrupção: Uma análise Critica das leis n.º 32/2010,
2011
de 2 de Setembro, e 41/2010, de 3 de Setembro
2011
Da dimensão da empresa no direito do trabalho Consequências práticas da dimensão da
empresa na configuração das relações laborais individuais e colectivas
2011 Introdução ao Direito Público
2011 Entre inovação e concorrência: Em defesa de um modelo europeu
2011 Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações
2011 Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio
Autor
Vaz, Manuel Afonso; Soares, Cláudia; Carvalho, Raquel;
Botelho, Catarina Santos; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana
Teresa
Pais, Sofia Oliveira
Pais, Sofia Oliveira
Epifânio, Maria do Rosário
Antunes, José Engrácia
Gomes, Júlio
Carvalho, Raquel
Vaz, Manuel Afonso; Carvalho, Raquel; Botelho, Catarina
Santos; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana Teresa
Morais, Rui Duarte
Vaz, Manuel Afonso
Antunes, José Engrácia
Cunha, José Damião da
Carvalho, Catarina de Oliveira
Calvão, Filipa Urbano; Campos, Manuel Fontaine;
Botelho, Catarina Santos
Pais, Sofia Oliveira
Proença, José Brandão
Sottomayor, Maria Clara
2010 Invalidade e Registo: A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé
A tutela directa dos direitos fundamentais : avanços e recuos na dinâmica garantística das
2010
justiças constitucional, administrativa e internacional
2010 As Invalidades Contratuais nos Contratos Administrativos de Solicitação de Bens e Serviços
2010 Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais
2010 Novos estudos de direito do trabalho
2010 Temas jurídico-penais
A Tutela dos Credores na Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da Personalidade
2009
Jurídica”
2009 Direito dos Contratos Comerciais
2009 Vida Contra Vida - Conflitos Existenciais e Limites do Direito Penal
2009 Os instrumentos Financeiros
2008 Ensinar direito da família
2008 Os contratos comerciais
2008 Direito Penal: Parte geral: Questões fundamentais. Teoria geral do crime
O Conceito de funcionário, para efeito de lei penal e a "Privatização" da administração
2008
pública
Código das Sociedades Comerciais Anotado, (anotações a todos os preceitos alterados),
2007
Actualizado até ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de Janeiro
Direito das obrigações : [para um enquadramento do seu ensino no último quartel do
2007 século XX e no primeiro quinquénio do século XXI] : relatório sobre o programa, o
conteúdo e os métodos de ensino da disciplina
2007 Apontamentos ao Imposto Sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas
2007 Direito do trabalho
2006 A execução fiscal
2006 O Exercício do Direito de Preferência
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - Ou o Valor dos Sentidos Sociais na
2005
Interpretação da Lei Penal
2005 A tutela das minorias nas sociedades anónimas: Quórum de constituição e maiorias
Sottomayor, Maria Clara
Botelho, Catarina Santos
Carvalho, Raquel
Xavier, Rita Lobo
Gomes, Júlio
Taipa de Carvalho, Américo Alexandrino
Ribeiro, Maria de Fátima
Antunes, José Engrácia
Cunha, Maria da Conceição
Antunes, José Engrácia
Xavier, Rita Lobo
Antunes, José Engrácia
Taipa de Carvalho, Américo Alexandrino
Cunha, José Damião da
Triunfante, Armando Manuel
Proença, José Brandão
Morais, Rui Duarte
Gomes, Júlio
Morais, Rui Duarte
Guedes, Agostinho Cardoso
Faria, Paula Ribeiro de
Triunfante, Armando Manuel
2005
2005
2005
2005
2004
2003
2003
2003
2002
2002
2002
2001
2001
2001
deliberativas
Características das sociedades anónimas
Constituição da sociedade anónima
Da intervenção do estado na questão da violência conjugal em Portugal
Imputação dos Lucros de Sociedades não Residentes: Sujeitas a um Regime Fiscal
Privilegiado
A tutela das minorias nas sociedades anónimas: Direitos de minoria qualificada: Abuso de
direito
Entre solidão e intervencionismo: Direito de Autodeterminação dos Povos e Reacções de
Estado de Terceiros
Os Contratos de Instalação de Lojistas em Centros Comerciais - Qualificação e Regime
Jurídico
Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio
Modelos de simplificação administrativa: a conferência procedimental e a concentração
de competências e procedimentos no direito administrativo
O Estatuto do defensor na prática profissional do advogado estagiário: breves reflexões
Os grupos das sociedades: estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária
A Aquisição tendente ao domínio total: Da sua constitucionalidade
O contrato franquia (Franchising): Natureza Jurídica e Aspectos Fundamentais de Regime
Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais:
Perspectiva das relações individuais de trabalho
2000 A supervisão consolidada dos grupos financeiros
2000 Legislação do Direito Económico (Nacional e Comunitária)
Lei de acesso aos documentos da administração - Lei nº 65/93 de 26 agosto (com as
2000
alterações introduzidas pelas leis nºs 8/95 de 29 de março e 94/99, de 16 de Junho)
2000 Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais entre os cônjuges
2000 Direito das Sociedades Comerciais - Perspectivas do seu Ensino
2000 O Direito e a Moral no Pensamento de Friedrich Hayek
2000 Os efeitos substantivos da falência
Ribeiro, Maria de Fátima
Ribeiro, Maria de Fátima
Ferreira, Maria Elisabete
Morais, Rui Duarte
Triunfante, Armando Manuel
Lopes, José Azeredo
Afonso, Ana
Sottomayor, Maria Clara
Portocarrero, Marta
Tavares, Sandra
Antunes, José Engrácia
Antunes, José Engrácia
Ribeiro, Maria de Fátima
Carvalho, Catarina de Oliveira
Antunes, José Engrácia
Vaz, Manuel Afonso
Carvalho, Raquel
Xavier, Rita Lobo
Antunes, José Engrácia
Campos, Manuel Fontaine
Epifânio, Maria do Rosário
2000
1999
1999
1999
1999
1999
1998
1998
1998
1998
1997
1997
1997
1996
1996
1996
1995
1995
1995
1995
1994
1994
1994
Participações Qualificadas e Domínio Conjunto
A Natureza Jurídica do Direito de Preferência
A propriedade fiduciária (Trust): Estudo para a sua consagração no Direito Português
Da transmissão de participações sociais não tituladas
O direito a informação administrativa procedimental
Textos históricos do direito e das relações internacionais
Do Contrato de Depósito Bancário: Natureza jurídica e alguns problemas de regime
Os Actos Precários e os Actos Provisórios no Direito Administrativo - Sua natureza e
admissibilidade. As garantias do particular
O Caso Leça Futebol Clube
O conceito de enriquecimento, o enriquecimento forçado e os vários paradigmas do
enriquecimento sem causa
A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual
O Controlo das Concentrações em Empresas no Direito Português – Decreto Lei 371/93 de
29/10
O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal
A Resolução do contrato no direito civil do enquadramento e do regime
Do Incumprimento do Contrato-Promessa Bilateral
O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência
"Constituição e crime": uma perspectiva da criminalização e da descriminalização
A responsabilidade civil do Estado : considerações breves sobre o seu estatuto
constitucional
Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes
Os transplantes de órgãos
Direito económico: a ordem económica portuguesa
Liability of corporate groups : autonomy and control in parent-subsidiary relationships in
US, German and EU law : an international and comparative perspective
Os direitos dos sócios da sociedade-mãe na formação e direcção dos grupos societários
Antunes, José Engrácia
Guedes, Agostinho Cardoso
Tomé, Maria João Vaz; Campos, Diogo Leite de
Torres, Nuno Pinheiro
Carvalho, Raquel
Lopes, José Azeredo
Camanho, Paula
Calvão, Filipa Urbano
Taipa de Carvalho, Américo Alexandrino
Gomes, Júlio
Proença, José Brandão
Pais, Sofia Oliveira
Tomé, Maria João Vaz
Proença, José Brandão
Proença, José Brandão
Pais, Sofia Oliveira
Cunha, Maria da Conceição
Vaz, Manuel Afonso
Faria, Paula Ribeiro de
Faria, Paula Ribeiro de
Vaz, Manuel Afonso
Antunes, José Engrácia
Antunes, José Engrácia
1993
1993
1992
1991
A gestão de Negócios - um instituto jurídico numa encruzilhada
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal: No novo código de processo penal
Lei e reserva da lei : A causa da lei na Constituição Portuguesa de 1976
Pessoa Humana - Direito - Estado e Desenvolvimento Económico
Gomes, Júlio
Cunha, José Damião da
Vaz, Manuel Afonso
Taipa de Carvalho, Américo Alexandrino