Aspectos polêmicos em
desapropriação de imóveis
Marcelo Rossi de Camargo Lima
eng. agrônomo
Áreas não atingidas – imóveis rurais
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Indenização nas Servidões - Philippe Westin C. Vasconcelos Filho
(década 70)
Avaliação de servidões – Seabra da Costa (1978)
Avaliação de Faixas de Servidão de Passagem - José Carlos Pellegrino
- 1985
Critérios e método para a determinação do coeficiente de servidão em
faixas de domínio - Walter Zer dos Anjos - X COBREAP - 1999
Criterios a aplicar para el calculo de indemnizaciones por concepto de
imposicion de servidumbres de gasoducto - José Carlos Hantzis - X
COBREAP
Indenização por servidão - José Tarcísio Doubek Lopes - XI COBREAP 2001
Avaliação de indenização por instituição de servidão de passagens em
glebas rurais - Carlos Augusto Arantes - XII COBREAP - 2003
Um caso especial de avaliação de servidão - José Estevan Massena
Guilhon - XII COBREAP - 2003
Depreciação de área remanescente por apossamento administrativo,
Arantes, Carlos Augusto, XIII COBREAP, 2006
Servidão – cálculo de indenização, Lopes, José Tarcísio Doubek, XIII
COBREAP, 2006
Avaliação de servidão pelo método da renda, Crispim, Eldan Ramos,
XV COBREAP, 2009
Metodologia para determinação de percentual de servidão aérea para
faixa e áreas remanescentes, Alves, Claudio Souza, XVI COBREAP,
2011
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8%
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Não define
Não define
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Não define
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Não define
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Não define
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Mudança
de Classe
8%
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Fórmula
(até 1%?)
Não define
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Não define
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Não define
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Laudos – sem desvalorização
Laudo – sem desvalorização
Laudo - desvalorização de 0,65%
Laudo - Sem desvalorização
Laudo – sem desvalorização
Laudo – desvalorização de 5%
Laudo – desvalorização 0,8% (282 ha)
Laudo 1 – sem desvalorização
Laudo 2 – desvalorização de 5,7%
• Numa área sem restrições de uso para
agricultura .... Existe desvalorização do
remanescente ou é a diferença de valor da
própria área atingida que é a menos valia?
• Proposta: evitar trabalhos e laudos sem lógica,
baseado apenas simples alíquotas aleatórias e
sem análise gráfica (vários sem o croqui da
área total);
Necessidade de estudos aprofundados analisando
o imóvel com e sem a área atingida ou
permanecer aplicando coeficientes teóricos?