Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/09/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 33/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 56/2004
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
(Gab. Pres. Portaria nº 143 de 3/6/2004)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2384/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
21/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II, e 259 a
263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões
(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
01 - TC 008.841/2004-6
Interessado: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI
SENADO FEDERAL
02 - TC 017.325/2003-6
Interessados: ALENICE DE SÁ SOUZA, EUNICE BÁRBARA DE LIMA, FERNANDO
CORTONESI FILHO, GABRIEL TELLES FERREIRA, HELENA RODRIGUES BARROS,
JALES RAMOS MARQUES, JÚLIO CESAR LEO, LEIDE LÚCIA SARAIVA MARINHO, LINO
DA ROCHA SOARES BANDEIRA, MARCO ANTONIO VIEIRA CABRAL, MARIA TERESA
MARANHENSE COSTA REBELLO, MARLY MACEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
REGINA CÉLIA PEREIRA FERNANDES DE SOUZA, VANDA FONTES TELES.
JUSTIÇA FEDERAL
03 - TC 008.846/2004-2
Interessada : IZABEL DE CARVALHO ALCÂNTARA
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2385/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
21/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 - TC 009.385/2004-8
Interessados: IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA, ADONIAS FERNANDES MONTEIRO,
ADRIANA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, ALESSANDRA VIEGAS, ALINE NUNES DOS
SANTOS, ALMIR MARQUES DOS SANTOS, ANA CLAUDIA MATOS MACIEL, ANA
CRISTINA GUIMARÃES LAMEIRA, ANA MARIA FONSECA DE QUEIROZ, ANA PAULA
CANDIDA MARINHO, ANDRE KOHLER DA CUNHA SOUZA, ANELISE CRISTINA
GUIMARÃES, ANGELA MARINA MATOS DE CASTRO ALVES, ANTONIA SETUBAL
RODRIGUES EVANGELISTA, ANTONIO FERNANDO ALVES DA GAMA MORAES,
ARNALDO SOUZA DA SILVA, AUGUSTO CEZAR REPOLHO PIMENTEL, AULIZ BATISTA
NASCIMENTO, BARBARA DE ARAUJO FOLHADELA, CAROLINA CERQUEIRA DE
MIRANDA, CONSUELO OLIVEIRA ALARCÃO, CRISPINIANO RIBEIRO DE ALMEIDA,
DANIEL DE SOUZA FURQUIM, DANIEL GONÇALVES DE MELO, DANIELA XAVIER
ALVES GUIMARÃES, DEBORA MACEDO E SILVA FERREIRA, DIEGO ALMEIDA
NASCIMENTO, DIONE RABELO DE MOURA, EMILIA COSTA SOUSA FONSECA, FABIO
CORDEIRO DE LIMA, FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA, FERNANDA PEREIRA
BAHIA, GEOVANE LEOCADIO DE ALMEIDA, GERSON FERNANDES BARRONCAS
JUNIOR, GLAUCO ALVES MURAKAMI, GRAZIELI DUIM CAPELLARI, HELENO BICALHO,
HUMBERTO BRITO RODRIGUES, ILEANA PEREIRA MOTA, IVAN PORTO DE SA, JOÃO
MARCELO DE SOUZA OGGIONI, JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA, JOAQUIM JOSE
FERREIRA DOS SANTOS, JOELMA SILVA VIANA, JOSE LEITE DE ARAUJO NETO,
JULIA MARTINS PINHEIRO, JULIANA ELOY PEIXOTO, JULIANA MARIA DA PAIXÃO,
KIVIA HILARIO SIMÕES, LAIRA BRAGA E CASTRO, LAODICEIA ARAGÃO FERREIRA,
LAURA PIRES SOARES, LEANDRA MARA FERNANDES ZOCRATO, LIANE AMELIA
CHAVES CORREA DA COSTA, LILIANE GONÇALVES FERREIRA, LIVIA CARDOSO
PEREIRA, LUIS PAULO SILVA TEIXEIRA, MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE, MARCOS
ANDRE CARNEIRO SILVA, MARCOS CALABRO ORABONA, MARCOS GOMES CUTRIM,
MARI HARA ONUKI MONTEIRO, MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO, MARIA
CLARA GONÇALVES, MARIA DARLETE FERREIRA DE ALMEIDA, MARIA LUCIA
RIBEIRO VIANA, MARY JULIA FREITAS DE OLIVEIRA, MAURILIO ALCANTARA
MACENA, MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, MIRELA GARCIA DE MENEZES
ZACARELI, MOISES DA SILVA MAIA, NADIR DE SOUZA BONI, NALVA CANDIDA
RODRIGUES FIGUEIREDO, OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PATRICIA DIOLA
PIANTA, RAQUEL ARAUJO CASTRO, REGINA LUCIA BOSQUE, REGINALDO CESAR
LIMA ALVARES, RENE DA SILVA CRUZ, RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES,
ROGER DO NASCIMENTO DE ARAUJO, ROMULO MIRAPALHETE DE MEDEIROS,
ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROSANGELA SILVA MASCARENHAS, ROUSE
VILAR OLIVEIRA DE LIMA, SCHIRLEY ZORITA GRUDTNER, SELMA BARROS COELHO,
SERGIO ANTONIO MACHADO PIRES, SIMONE DO SOCORRO MOURA FURTADO
CANTO, SIMONE PINHEIRO MACEDO, SIRLENE FATIMA FERRER BRANDÃO, SORAYA
FIGUEIREDO DE BRITO, SORAYA MARIA LEAL, TANDRESSE WANDERLEY DE SOUZA,
TATIANA LOPES DE LUCENA RIBEIRO, TATIANA MARIA NAUFEL CAVALCANTE,
TERESINHA MORAIS RODRIGUES, TEREZINHA RIBEIRO CHAVES, TIANA KARLA
TRINDADE BATISTA, VANICE MARIA DE BRITO, VICTOR CORREA FARAON.
02 - TC 009.393/2004-0
Interessados : ADALBERTO DO REGO MACIEL NETO, ADRIANA PAULA LEÃO BARROS,
ALINNE DE MEDEIROS DUARTE, ANDREA FARIA NEVES, ANGELO DELA BIANCA
SEGUNDO, ANTÔNIO CAVALCANTI LINS JÚNIOR, CARLOS LUIZ GONÇALVES DO
NASCIMENTO, CECÍLIA DE MELO LOPES GUIMARÃES, CLARA MARCELLE ALVES
MENESES, CLÁUDIA PESSOA OLIVEIRA, CYBELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO,
DANIELA AMARAL DE CASTRO, DOUGLAS GRACINDO ALVES, ELIABE SOARES DA
SILVA, ELLEN TRAVASSOS DE VASCONCELOS, EMERSON ALVES SILVA, EULÁLIA
THAÍS DANTAS DOS SANTOS, EVANDRO AGOSTINHO CHAVES DE MELO, EVERALDO
LEMOS SOARES, FÁBIO TAVARES SANTOS, FELIPE BARBOSA MARTINIANO, FLÁVIA
FERNANDA TARGINO LEITE, GUSTAVO ALEXANDRE BARBOSA GALVÃO, GUSTAVO
DE MENDONÇA GOMES, IZABELA MIRANDA CRUZ, JOÃO FREITAS DE CASTRO
CHAVES, JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, JOSÉ DARLAN COSTA
PEREIRA, JOSÉ GUILHERME MACIEL FARIAS, JULIANA DOWSLEY GITIRANA, KARINA
NATHÉRCIA SOUSA LOPES, LARISSA FIGUEIREDO COELHO MAIA, LIDIANE VIEIRA
BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, MARCONI JOSÉ DA
CUNHA, MARCOS ANTÔNIO CABRAL DA SILVA, MARCOS VINÍCIUS DE ASSIS PESSOA
FILHO, MARIA CELINA GONÇALVES TEIXEIRA, MARIA LAETITIA DANTAS BOUDOUX
SILVA, MARIA LUCIANA MACIEL SAMPAIO, MATUSALEM JOBSON BEZERRA DANTAS,
MAURI QUEIROZ BITENCOURT, MAX WALLACE MARQUES DE ANDRADE, MICHELLE
FALCÃO MAIA DE OLIVEIRA, MORGANA KARLA CORREIA RAMALHO, NELITA
SAMANTHA FONTENELE, OLIVIO SANTOS SILVA, RAFAELA DA FONSECA LIMA
ROCHA, RENATA REIS BRAILE, RICARDO VASCONCELOS, ROBERTA LINS E SILVA
DE AZEVEDO, ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO, RODRIGO EDUARDO
BANDEIRA DE MELO, RONILDO AUGUSTO DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DE PAIVA,
SÉRGIO SOARES DE MIRANDA, SÔNIA DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA MITIDIERI,
SÓSTENES CARNEIRO DE MELO, TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO, TATIANA CABRAL
XAVIER, THIAGO MOREIRA DA SILVA, VILMA MARIA FRANCO DA ENCARNAÇÃO,
WANILSON MACÁRIO RANGEL.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
03 - TC 009.281/2004-3
Interessados : ADRIANA CAMPOS, ALVARO NEUBAUER, ELTON MASSAROLLO, JEAN
KEILE VIEIRA BIF, KENYA MARLUCE BORGES DA SILVA SQUILASSI, MICHELLE
FRANCIOSI LANGON, PAULO ANDRE TAVARES SEGURA.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
04 - TC 003.761/2004-0
Interessados : MARIA APARECIDA DE FREITAS GOMES, SERGIO AUGUSTO CALDEIRA
DUARTE.
05 - TC 007.280/2004-7
Interessados : CRISTIANO TOZETTO NEVES, JEFERSON LUIZ JANUARIO, KARLY
RENNE DE SOUZA PIRES.
06 - TC 008.966/2004-0
Interessados : AMADOR VIEIRA DOS SANTOS, ANTONIO RAMOS BARBOSA,
DEOCLIDES SOUZA CARRIJO, EZIRALDO SANTOS VIEIRA, JOSE EUDON LEITE DE
LIRA, JOSÉ RODRIGUES AMORIM, MIRTO PEREIRA DE SOUZA, ROMEU MAXIMO DA
COSTA, SILVIO DE ARAUJO CASTRO, SIMAO SIRINEU SIMOES DE SA, VAGNER
FERNANDES, WILMAR DE SOUZA.
07 - TC 009.247/2004-1
Interessados : ABIGAIL GOMES GODOI, ABNER CLARO DE AVELAR, ADAEZ
APARECIDA FERREIRA, ADRIANA FERREIRA MARTINS, ADRIANA GOMES DE
OLIVEIRA CARVALHO, ALEXANDER RODRIGO VARLEZ, ALINE CRISTINA ROMAGNOLI,
ALLINE CRISTINA FAVERO, ANA PAULA GENOVA CUENCAS, ANTONIO LAERTE
GABRIEL, ANTONIO ROGERIO REIS, CARLA FRIGERIO, CARLOS ALBERTO TARCISIO,
CARLOS APARECIDO LOURENCO, CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, CESAR
EDUARDO CARDOSO, CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA A E SILVA, CLEIDE ROBERTA
DA SILVA MICHELINO, DANIEL ARAUJO MATEUCI, DANILO AUGUSTO DE ARAUJO,
DANILO JOSE MAGRI, DANILO LUIS DA SILVA, DAVI XAVIER CAVALCANTE, EDNA
PEREIRA ROSA, EDSON ALEXANDRE BRISOLA, EGMAR APARECIDA DE SOUZA,
ELISA LEME NEGRINI, ELMER RODRIGO DE ALMEIDA CORREA, ELVECIO JOSE DOS
REIS SOUSA, EMERSON ANDREY CUNHA, ERALDO CIRILO, EZEQUIEL RIBEIRO
AMORIM, FABIANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS, FABIANO LUIS DE ALMEIDA,
FABIANO PEDRO BIRKNER, FABIO DA SILVA BORGES, FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILMAR SANTOS DE OLIVEIRA, GILSON DOS SANTOS, HAISLAN VIEIRA DO AMARAL,
HELTON MARCELO FERREIRA, ISAIAS FRANCISCO DA COSTA, JANETE MARIA
OLIVEIRA, JOAO GLORIA DA GRACA FILHO, JOAO RICARDO MARQUES, JOAO
VICTOR FERREIRA DOS REIS, JOSE ALFREDO MIGUEL, JOSE AMERICO TOJAL
TORRES, JOSE IORIO, JOSE RICARDO BALIEIRO, JOSIANE BARROSO BARBOSA,
JULIANO MATOS DE SOUZA, JULIEZER ALECIO NOGUEIRA, JULIO SIMOES FILHO,
LUCIANA SILVEIRA LEITE ARANTES, LUCIANE MARIA GUILHERME, LUCIO MISAEL DE
ANDRADE, LUIS FERNANDO PALMIERI, LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHO,
MARCELE FERREIRA DA SILVA, MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS AURELIO DO
NASCIMENTO COSTA, MARIA ANDREIA FIQUER DE MORAES, MARIA CLAUDIA
EMILIANO, MARIA SOUZA NEVES BATISTA, MARIANA DE SOUZA CARVALHO, MOISES
LEOPOLDINO DA COSTA, NATALIA ROCHA TAMBURINE, NEUSA AUGUSTA MOREIRA
NOVATO, NEUZIRENE SOUSA BEZERRA, NILZA TONON, ODILON DE SOUZA LOPES,
PAMELA REGIA FORTUNATO CERQUEIRA, PATRICIA PRISCILLA KUSSURA MAIA,
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO TITO LIRA, REGINA CELIA DE
OLIVEIRA, REGINALDO PEREIRA DA COSTA, RENATO AUGUSTO DE ALMEIDA,
RICARDO ALFREDO COELHO, RICARDO ALVARES NOMINATO, RICARDO WILHELM
WIPPICH, ROBERTA DE OLIVEIRA NETO, ROBERTO IDRA, ROBERTO TEIXEIRA,
ROBSON WILLIAM NUNEZ, RODRIGO DONIZETE BARBOSA DE PAULA, RODRIGO
VICTOR VIANA TOMAZ, ROGERIA ALVES GAMA, ROGERIO ANTONIO DOS SANTOS,
RONALDO DE GRANDE FIGUEIREDO, SILVANA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ, SIMONE
APARECIDA DE CARVALHO PAULA, SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO, VALDIR ALVES
DE OLIVEIRA, VANESSA MARIN GONCALVES DE LIMA, VICENTE EVANDRO DA SILVA,
WAGNER APARECIDO SOUZA, WAGNER MAIA DE OLIVEIRA, WILLY DOS SANTOS
SODRE, WINICIUS FERMINO DOMINGUES.
08 - TC 009.250/2004-7
Interessados : ADRIANA ISAIAS FERNANDES, ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA,
ALEXANDRA DORIZAN DA SILVA, ANDRE LUIZ NUNES, ANDREY CORREA NEVES,
ARAO PAULINO DE ARAUJO FILHO, CESAR FERNANDO MARTINS, CLAUDIO
NOGUEIRA FERREIRA, CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, EMERSON MOURA DO
NASCIMENTO, FABIANA GONCALVES FERREIRA DA COSTA, FABIO RUBENS DOS
SANTOS, GUILHERME ANTONIO CAMPOS, GUSTAVO HENRIQUE FRANCA ROCHA,
HELENA MIYUKI MIYADA, JEFFERSON LEANDRO CODOGNOTTO, JOAO PAULO DOS
SANTOS ALVES, JOEL APARECIDO VIEIRA, JOSE RICARDO HELLU SABINO,
LEANDRO SEIJI TAKAHASHI, LUCIANA TRISTAO ORTIZ, MARCIA APARECIDA SILVA
CORREIA, MARCO ANTONIO MATIAZI, MARCOS CESAR BRANDAO, MARIA JOSE DA
SILVA ARAUJO, MICHELLI DE SOUZA MICHELINI, REGIA MONICA BARBOSA, RICARDO
AUGUSTO CUNHA GODOY, ROGERIO DE FACCIO RISSI, ROGERIO HINZ, RONALDO
PEREIRA DA SILVA, RONALDO VECHI, SANDRO DOS SANTOS FAGUNDES, SIDNEI
CERUTTI DE OLIVEIRA, SOLANGE APARECIDA MAZZARO SAMPAIO, SUMAIA
CRISTINA ZACCAGNINI, VALMIR PERICLES DA ARRUDA, VALTER ELIAS
VEIDEMBAUM, VALTER ZANIN PEREIRA FILHO.
09 - TC 009.389/2004-7
Interessados : ALMIR ALVES AFONÇO, ANDRÉ FILIPE SZALONTAI, CARLOS EDUARDO
DA VITORIA E SILVA, CRISTIANE KOVACS, EDSON MATSUTAKE, JULIANA MARTINS
LANDIM, KAREN DE MORAES, KEILA LEMOS HAKME, LEILA OVERA DA SILVA
TUPINAMBA, MARCOS PAULO LOPES FERREIRA, MÁRIO MITSUO SACATA, MAURO
TAMBELLINI PITTA, MAYARA YUMI OLIVEIRA FUKUDA, NATHALIA COSTA DE VITA,
PAULO RODRIGUES PEREIRA, ROGÉRIO FACHETTI DOS SANTOS, ROGÉRIO
FERREIRA CARVALHO, SANDRO SATOSHI TOYOTA, WESLEY DOS SANTOS.
10 - TC 009.419/2004-8
Interessados : ANTONIO PAULO MATOS DOS SANTOS, DAMIAO SILVA BISPO,
FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, GUILHERME
VALENÇA COUTINHO, ITALA DA COSTA MELO, JACQUELINE SILVA ANDRADE,
MANOEL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR.
11 - TC 009.424/2004-8
Interessados : ADEILTON JOSE DOS SANTOS, ADILSON VAZ, ADRIANA REGINA
PERON, ADRIANO SOBRAL AMORIM, ALECIO ALVES BARBOSA, ALEXANDRE BILLER
DOS SANTOS, ALEXANDRE CARRANZA, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, ALLAN
CIRINEU CARDOSO, ALMIR DONATO DA SILVA, ANDERSON FERREIRA CAVALCANTE,
ANDRE BERNARDO DA SILVA, ANDRE MAURO SANCHES, ANGELO DE MODESTI
NETO, ANTONIO LUCIANO MACEDO DE SOUZA, CARLA MARIA LIBA, CARLOS
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, CATIA CILENE DOS SANTOS, CELIA DOS SANTOS
PEREIRA, CELIO FERNANDES DE ANDRADE, CELSO LEONARDO VEIGA, CICERA
MARIA SOARES DA SILVA, CICERO LOURENÇO DA SILVA JUNIOR, CLAYTON
MAGALHAES ZANFOLIN, CLEITON SILVA OLIVEIRA, CLOVIS RENATO DA SILVA,
DAIANA KELLY BATISTA NASCIMENTO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA, DENISE
FONSECA, DIOGO GREGORIO NASCIMENTO DOS SANTOS, EMERSON ANTONIO
CAIAREA, EMERSON LEONTINO BARBOSA, ERICA MELO FRANCO, EVARISTO
SEBASTIAO DE FIGUEIREDO SA, FABIANO VIEIRA DE BARROS, FABIO EDUARDO DA
SILVA, FLAVIO FERNANDO DA SILVA SANTOS, GENIVALDO GRACIANO, GILBERTO
TADEU DA SILVA MOURA, GILSON PEREIRA RODRIGUES, GLEIDSON ANTUNES
MARTINS, HERCULES BARBOZA DOS SANTOS, IZABEL MORAES FERREIRA, JANAINA
ZANFOLIN SOARES, JOSE CARLOS FERNANDES, JOSE MARCOS DIAS, JOSIAS DE
SOUZA VALIENGO, KENZO RICARDO KODAMA, LEANDRO VELOSO DE SA, LEIDIANE
MARCENA BRAGA, LEONARDO DE OLIVEIRA AGUILAR, LUCIANO DO NASCIMENTO
ALVES GUNDIM, LUIZ RICARDO DA CRUZ, LUZIA LINDALVA DA SILVA, MAICON MAKIO
ARITA, MARCELO CACETARI, MARCELO LOPES XAVIER, MARCIO FERNANDES DE
FARIAS, MARIA GORETTI MAIA NOJOSA MORAIS, MARILZA MUNIZ SOUZA, MARIO
TOORU KOREEDA, MARLEON PEREIRA, MAURICIO SANTOS LOPES, MIGUEL
CASCAIS SANTOS JUNIOR, MILENE MARTINS DE ANDRADE, OTACILIO DOS SANTOS
MOREIRA, PATRICIA INAJARA DA CRUZ, PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA, PAULO
YOTUMOTO, PRISCILA RUIZ SANT ANA, RAFAEL RICARDO GONÇALVES, REGINALDO
GOMES DE SOUZA, REINE PEREIRA NOVAES, ROBERIO BORGES DA SILVA,
ROBERTO LEMES, ROGERIO BUENO ANTUNES, ROGERIO RIBEIRO, RONALDO ROSA
DE GODOY, SERGIO ARAUJO DA SILVA, SERGIO LUIZ DA SILVA, SOLON SIMAO DA
SILVA, SUELI MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA, THIAGO CLEMENTE DO AMARAL,
THIAGO PEREIRA AMERICO, THYAGO FELICIANO RUIZ, VAGNER DAMASCENO DOS
SANTOS, VALMIR ALVES DE SOUSA RUIZ.
12 - TC 009.432/2004-0
Interessados : ABGAR DOMINGOS GOMES, ADRIANA DE MAGALHÃES MONTEIRO
BREIJÃO, ALEX DA SILVA BARBOSA, ALEXANDRE ALVES AVILA, ALEXANDRE DOS
SANTOS, ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ALICE FERREIRA VENTURA RODRIGUES,
ANA PAULA DE OLIVEIRA VALE COSTA, ANDERSON CARLOS PEREIRA DE SOUZA,
ANDERSON SANTOS DA SILVA, ANDRÉ RICARDO CARVALHO DA FONSECA,
ANTONIO BORGES NETO, ANTONIO ROSA SALES, AQUILES BRITO GUALBERTO,
CARLOS ALBERTO MOREIRA DINUCCI JUNIOR, CARLOS EDUARDO PIRES PEREIRA,
DENNES LEONARD PIMENTEL, EDILENE MENEZES DE OLIVEIRA, EDNA DE OLIVEIRA
FERREIRA, EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA, EDUARDO ZEFERINO GONÇALVES,
ELAINE MEIRA DIAS MOREIRA, FABIANO DA SILVA RAMOS, FABIANO RIBEIRO
CHAVES, FABIANO SIMÃO DESLANDES, FABIO DOS SANTOS VIDAL, FERNANDO
GONÇALVES DOS SANTOS, FLAVIA BORDONI DA SILVA, FRANCELISIO GONÇALVES
COIMBRA, GILLIARD PEREIRA FERREIRA, GILSON LEITÃO FULGENCIO, HELENA
BARBOSA PIAZZA, IBSON ALVES RIBEIRO, IRENE FRANKLIN DE MELLO, IVANA
SOUZA DE MORAES, JAILTON FABIO DANTAS, JEFFERSON LUIS BARCELLOS DE
OLIVEIRA, JOÃO LUIS ALVES BATISTA, JOSE TARCISIO TEIXEIRA GOMES, JULIANA
DOS SANTOS RODRIGUES, JULIO CESAR DOS SANTOS TEIXEIRA, KAREN MYRELLA
NOGUEIRA DA SILVA, LEONARDO DA FONSECA PINHEIRO, LILIAN COUTO CRESPO,
LUCIANA OLIVEIRA DA FONSECA, LUCIANA PHELIPE MARCELLO, LUCIANA RAMOS
BARBI DO ESPIRITO SANTO, LUCIANA VIEIRA DA SILVA, LUCIANO DA SILVA
RODRIGUES, LUIS CLAUDIO MARTINS, MARCIA BARROZO FARIA, MARCIO DOS
SANTOS BRANCO, MARCIO MIRANDA, MARCUS VINICIUS DIAS DO NASCIMENTO,
MARIA ALICE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
ALENCAR, MARIA ZILDA DA SILVA DE SANTANA, MARIVIS CUNHA DA CRUZ,
MAURICIO NOGUEIRA FERRAZ, MAURICIO RODRIGUES DA FONSECA, MEYRE MAIA
PEREIRA, MICHELLE PIRES LIMA, NAIRO NARLEY FERREIRA NETTO, PATRICIA
SANTANA, PAULO RICARDO DA SILVA PONTES, RENATO PEREIRA JORGE, RICARDO
VALENTIM DA CUNHA, ROBERVAL REINAUX FREITAS SILVA, RODOLFO ALVES PINTO
NEVES, RONY DA SILVA REIS, ROSANA HONORIO DOS SANTOS PINHEIRO, SILVANIA
FELICIANO, SINÉZIO GOMES RIBEIRO JUNIOR, TERCIO NUNES DA FONSECA FILHO,
THIAGO DE SOUZA MAGALHÃES MENDONÇA, THIAGO SILVA DE OLIVEIRA, VANUZA
DUARTE MENDANHA, VERONICA ANDRÉ DA SILVA, VICENTE MARTIN FERNANDES,
VIVIANE SILVA CANTAMISSA, VIVIANE SOARES SERRA, VLADIMIR NASCIMENTO
JORGE, WELLINGTON PIEDADE DE OLIVEIRA, WESCLEY MARQUES DA SILVEIRA,
WILHELM BRAGA DOS SANTOS, WILLIAM DE LUCA JUNIOR.
13 - TC 009.440/2004-1
Interessados : ADAIR VIEIRA ALVES, ADIMILSON PACHECO DUARTE, AFONSO
CARLOS MARTINS, ALESANDRA LUCIA PEIXOTO CONSTANCIO, ALESSANDRA DE
MOURA DIAS, ALEXANDRA DE SOUZA MARTINS, ALEXANDRE DIAS SOARES,
ALEXANDRE MARTINS ARRUDA, APARECIDO ROBSON DA ROSA, ARLEY
FERNANDES DOURADO, BERALDINO MONTEIRO DE PAIVA, BRENO SATURNINO
PINHEIRO, BRUNO FERNANDES BORGES SIQUEIRA, CARLOS ALBERTO CARVALHO
JUNIOR, CAROLINA VIANA MAGALHAES SEABRA, CAUVER BORGES LEITE, CELIO
ROBERTO SIMOES, CESAR EDUARDO SANTOS LAGE, CHRISTIANO AUGUSTO DA
SILVEIRA RODRIGUES, CLEONICE BATISTA DA SILVA, CRISTIANE COUTINHO
GONCALVES, CRISTIANE NOGUEIRA ANDRADE, CRISTIANO CANCADO ROCHA,
DALVA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, DANIEL AGUILAR CARNEIRO, DANUBIA
VITOR DA SILVA, DARIO PEREIRA DE ASSIS, DARLESSANDRO DA SILVA RIBEIRO,
EDIVALDO APARECIDO CANDIDO, EDUARDO LUIZ NOGUEIRA GONCALVES,
EDUARDO MENDONCA COUTO, EDUARDO NEVES SIQUEIRA, EDUARDO SOUZA
SILVA, EUGENIO BARCELOS FILHO, FABIO DA SILVA MARRA, FABRICIO ANGELO DE
OLIVEIRA, FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA, FERNANDA GUIMARAES FERREIRA,
FERNANDO ANTONIO CABRAL, FERNANDO HENRIQUE PARREIRAS, FRANCISCO
JOSE DE SOUZA LIMA, GEORGE GUALBERTO DA SILVA, GERALDO VIANA DA SILVA,
GESSE RODRIGUES BICALHO, GIULIANO APARECIDO PEREIRA, GUSTAVO
NOGUEIRA DE SOUZA, HELBER SILVEIRA BORGES, HEMERSON RAMISSES
GONCALVES FERREIRA, HERMINIO BARBOSA DE AGUIAR FILHO, HUGO LEONARDO
DE SOUZA BRITO, ILDA FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA, ILZILENE CARLA DA SILVA,
JACOB FREITAS DE SOUZA, JACQUELINE SOUZA DE FREITAS, JAIME ANDRADE
ALMEIDA, JAIRO JULIANO FERNANDES, JANIO TARGINO OLIVEIRA, JAQUELINE DE
OLIVEIRA REIS, JOAO BATISTA DE PADUA BORGES, JOAO KENNEDY PEGO DE
SALES, JOAQUIM BARBOSA JUNIOR, JONILSON DE PAULA CORREA, JOSE DE
ARIMATEIA GOMES, JOSE RICARDO PEREIRA LEITE, JOSE SANTANA MAGALHAES,
JULIANA PARREIRA SILVA, LENI DO PILAR NEVES, LIDIA TANAGINE DE OLIVEIRA,
LUIS MARCELO DE SOUZA, LUIZ CARLOS PIRES BERBERT, MANOEL AUGUSTO DA
SILVA, MARCELO BERNARDO, MARCELO LAUAR GANEM, MARCO TULIO DE ALMEIDA
E SILVA, MARCOS PAULO TEXEIRA DOS SANTOS, MARCOS ROBERTO GONCALVES,
MARCOS VINICIUS FERNANDES REIS, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA CRISTINA
LIMA CARDOSO FIGUEIREDO, MICHAEL MOREIRA MATOS SILVA, MONICA DE CASSIA
GOMES BASILIO, NILCELEIA NUNES CALOIS, PAULO HENRIQUE GOMES NOGUEIRA,
PAULO ROBERTO DE CARVALHO, PAULO VINICIUS DE CARVALHO, PEDRO
HENRIQUE SILVA, PETRONIO LIMA CORTÊS, RAFAEL RICOMINI, ROBSON
RODRIGUES DE ALVARENGA, RODRIGO FEITOSA NAMORATO, RODRIGO SILVA
ASSAD DE SOUZA, RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ, SERGIO NOGUEIRA BORIN,
SIDNEY FERNANDES BATISTA, VALERIA DIAS NONATO, VICTOR HENRIQUE GIULIANI
COUTINHO, VITOR JOSE AUGUSTO, WALTER VICTOR FERREIRA, WANDERSON
NOGUEIRA DE BRITO, WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BOTELHO E SOUZA, WILSON
ARAUJO DE SOUZA.
14 - TC 009.448/2004-0
Interessados : ALEXANDRE ALVES, ANTONIO SOARES DE ALMEIDA, CARLOS
HENRIQUE ZAGNOLI, DELVANIA DE FATIMA RODRIGUES, EDER MACEDO COSTA,
EMANOEL DA SILVA ROCHA, FLAVIO TADEU DE OLIVEIRA PENA, JORGE LUIZ DA
SILVA, KATIANE GONCALVES RABELO, LEONARDO BRUNO ASSIS DE ANDRADE,
LEONARDO MORAES DA SILVA, LUCIANO EVARISTO, LUIZ CLAUDIO MENDONCA,
MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO, MARCELO DA SILVA MAIA, MARCOS JOSE
GONCALVES, MARCOS ROBERTO MARIA DA COSTA, MOACIR MIRANDA DA SILVA,
REGIS AUGUSTO DOS SANTOS, RENATO ALVES DOS SANTOS, ROBERTO FREITAS
MARTINS, RONALDO LUIZ MARQUES, SIDNEI ALISSON LOPES, SILMARA DE FATIMA
RIBEIRO, VANDUIR JOSE PIMENTA, VANTUIL FERREIRA DOS ANJOS, WALBERLENO
LUCINDO DE OLIVEIRA, WALDECY ANDRE AMORIM.
15 - TC 009.449/2004-7
Interessados : ALTAIR DAMÁSIO DE SOUSA, ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
COSTA, ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS FILHO, AQUILES GONÇALVES NUNES,
BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, CARLOS OLIVEIRA E SILVA, CIDIA MARIA PEREIRA
MARTINS, CINTHYA FERNANDA RIBEIRO DE SAMPAIO, CLÁUDIA TORRES BASTOS,
CLAUDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLÉDINA GISLEIDE DE SOUSA FERREIRA,
CLEIDE LIMA ALVARENGA, CONCEIÇÃO DE MARIA VAZ DE SOUSA, EDIMILSON JOSÉ
DE OLIVEIRA MELO, EDSON FERREIRA DE ARAÚJO, EMANUEL MESSIAS AVELINO,
FRANCISCO INOCÊNCIO BISPO, FRANCISCO MENDES FERREIRA NETO, FRANCISCO
SALES LOPES SILVA, JACQUELINE VAZ DE SOUSA, JALDES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
JOÃO ANTERO PESSOA CABRAL, JOÃO JOSÉ DAMASCENO DE SOUSA, JOSÉ
CLÉDSON DE SOUSA, JOSÉ WILSON FERREIRA DA COSTA, LAÉRCIO ALVES DE
MENESES, LUIS OMAR DO NASCIMENTO, MARCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA, MÁRCIO
SILVA LIMA, PEDRO ALVES LIRA FILHO, RAIMUNDO NONATO MARQUES SILVA,
RAIMUNDO SOARES TATAIA FILHO, RUBEN CRUZ SANTOS, SÉRGIO MACÊDO
GUIMARÃES, VITOR DE FREITAS VARÃO JÚNIOR, WALTER MARTINS LIMA
SOBRINHO.
ACÓRDÃO 2386/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
21/9/2004, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de admissão constantes dos autos,
fazendo-se as seguintes determinações, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
16 - TC 007.281/2004-4
Interessados : CINTIA COLARES DE ANDRADE, HIGINO BITENCOURT
VASCONCELLOS, KARL AUGUST THEDRHIL FRANK, LUCIANO MARTINS DA SILVA,
NELSON DE MENDONÇA JUNIOR.
1. Determinar à Diretoria Regional da ECT no Estado do Rio Grande do Sul que disponibilize
no sistema SISAC, no prazo de 30 (trinta) dias, os dados de desligamento de Higino
Bitencourt Vasconcellos do cargo de Carteiro, tendo em vista sua investidura no cargo de
Motorista I na mesma empresa.
17 - TC 007.284/2004-6
Interessados : ADEMILSON JOSÉ MACHADO, ADRIANA ZANQUETA WILBERT,
CLARINDO HUGO HUFF, MIRELLA NICOLAZI LUZ, WILSON COSTA.
1. Determinar à Diretoria Regional da ECT no Estado de Santa Catarina que disponibilize no
sistema SISAC, no prazo de 30 (trinta) dias, os dados de desligamento de Ademilson José
Machado, Clarindo Hugo Huff e Mirella Nicolazi Luz do cargo de Carteiro, tendo em vista
suas investiduras nos cargos de, respectivamente, Operador de Triagem e Transbordo I,
Operador de Triagem e Transbordo I e Atendente Comercial I na mesma empresa.
10. Ata nº 33/2004 - 1ª Câmara
11. Data da Sessão: 21/9/2004 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇAPresidente
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
21/09/2004
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
28/09/2004