Nº 102, sexta-feira, 30 de maio de 2014
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OBJETO: Auxiliar o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA no desenvolvimento do sistema de monitoramento e avaliação de projetos de aquicultura. Valor total do Contrato: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Vigência: 20/05/2013 à 19/05/2014. Modalidade: Produto. Signatários:
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Kenzia Milena Viana da
Costa - CPF: 564.934.101-00.
OBJETO: Elaborar conteúdo técnico para manuais e cartilhas que tratam da
atividade de piscicultura, visando à disseminação de conhecimento e articulação com demais parceiros do setor. Valor total do Contrato: R$
66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 06/11/2013 a 05/10/2014.
Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no
Brasil e Aparício Augusto - CPF: 912.986.790-87.
OBJETO: Auxiliar a Coordenação Nacional do projeto na concepção do
referencial teórico e pedagógico para o desenvolvimento de metodologia
para a implementação em conselhos em diferentes instâncias com vistas ao
fortalecimento do Ministerio da Pesca e Aquicultura - MPA. Valor total do
Contrato: R$ 118.800,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos reais). Vigência:
10/07/2013 a 12/03/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic,
representante da FAO no Brasil e Cyntia da Silva Oliveira - CPF:
866.159.714-53.
OBJETO: Elaborar conteúdo técnico para manuais e cartilhas que tratam da
atividade de piscicultura, visando à disseminação de conhecimentos e articulação com demais parceiros. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 06/11/2013 a 05/10/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Max Joel
Mucha Franco - CPF: 231.048.348-65.
OBJETO: Auxiliar o MPA na elaboração de proposta de plano de capacitação de gestores e multiplicadores do setor aquícola. Valor do Contrato:
R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Vigência: 01/09/2013 à 12/03/2014.
Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no
Brasil e Marcela Elena Lopes da Silva - CPF: 910.264.741-91.
OBJETO: Auxiliar o Ministério da Pesca e Aquicultura e as organizações
federal ou estadual de pesquisa, bem como as privadas no levantamento e
análise de tecnologia com potencial produtivo no reservatório da Usina Hidrelétrica de Luis Eduardo Magalhães em Lajeado - TO. Valor do Contrato:
R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 01/10/2013 à
31/08/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante
da FAO no Brasil e Fernando Tanuguchi - CPF: 910.264.741-91.
OBJETO: Elaborar um diagnóstico dos procedimentos de licenciamento
dos parques aquícolas marinhos. Valor do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta
e seis mil reais). Vigência: 28/10/2013 a 27/08/2014. Modalidade: Produto.
Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Juliana Bragança Campos - CPF: 715.304.361-68.
OBJETO: Auxiliar o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e as instituições estaduais parceiras no desenvolvimento da carcinicultura, através
da elaboração e acompanhamento da execução de projetos que envolvam
planejamento, ordenamento, licenciamento e fomento da cadeia produtivo
da carcinicultura marinha, na forma de códigos de conduta, planos de ordenamento e de desenvolvimento do sistema de Licenciamento e Legislação
ambiental. Valor do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 29/10/2013 a 28/08/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan
Bojanic, representante da FAO no Brasil e Shayene Agatha Marzarotto CPF: 009.611.069-48.
OBJETO: Elaborar um diagnóstico dos potencialidades de instalação de
Unidades Demonstrativas de pesquisa. Valor total do Contrato: R$
66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 07/11/013 a 07/10/2014.
Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no
Brasil e Guilherme de Freitas Côrtes - CPF: 042.847.069-69.
OBJETO: Elaboração de Projeto Piloto de Atlas para Parques Aquícolas
demarcados pelo MPA. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e
seis mil reais). Vigência: 04/11/2013 à 04/10/2014. Modalidade: Produto.
Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Corbiniano
Silva - CPF: 990.901.477-72.
OBJETO: Manipular e sistematizar informações geoespaciais e gerar documentos cartográficos destinados à regularização de novos Parques Aquícolas. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 25/11/2013 a 24/10/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan
Bojanic, representante da FAO no Brasil e Luiz Henrique Pereira - CPF:
326.979.508-42.
OBJETO: Compilação e realização de estudo de mercado de produtos
oriundos da Aquicultura Marinha. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00
(Sessenta e seis mil reais). Vigência: 09/12/2013 a 08/11/2014. Modalidade:
Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Lucas
de Alvarenga Leite - CPF: 007.661.139-65 .
OBJETO: Compilação e realização de estudo de mercado de produtos
oriundos da Aquicultura Marinha. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00
(Sessenta e seis mil reais). Vigência: 02/12/2013 a 01/11/2014. Modalidade:
Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Luis
Eduardo Galletti - CPF: 270.226.538-36.
OBJETO: Compilação e realização de estudo de mercado de produtos
oriundos da Aquicultura Marinha. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00
(Sessenta e seis mil reais). Vigência: 02/12/2013 a 01/11/2014. Modalidade:
Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Paula
Luiza Silveira de Felipe - CPF: 013.395.646-61.
OBJETO: Elaborar conteúdo técnico para manuais que tratam da atividade
de piscicultura, visando à disseminação de conhecimento e articulação com
demais parceiros do setor. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e
seis mil reais). Vigência: 28/11/2013 a 27/10/2014. Modalidade: Produto.
Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Wanessa Moraes Nogueira - CPF: 804.517.302-59.
OBJETO: Realizar estudo, compilando e comentando a legislação de países
que são referência na aquicultura . Valor total do Contrato: R$ 110.000,00
(Cento e dez mil reais). Vigência: 03/12/2013 a 02/11/2014. Modalidade:
Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Decio
Fernandes Guimarães - CPF: 198.183.270-04 .
OBJETO: Definir critérios de sustentabilidade dos Parques Aquícolas. Valor
total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência:
03/12/2013 a 02/11/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic,
representante da FAO no Brasil e Marinez Caetano de Castro - CPF:
894.013.361-72.
OBJETO: Realizar levantamento e análise das experiências atuais em maricultura nos estados de Pernambuco e Paraíba, utilizando dados secundários
disponíveis em estudos socioeconômicos e ambientais. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 05/12/2013 a
04/11/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante
da FAO no Brasil e Nicole Pistelli Machado - CPF: 040.715.389-61.
OBJETO: Prospecção de áreas favoráveis a implantação de parques aquícolas marinhos nos estados de Pernambuco e Paraíba, utilizando dados secundários disponíveis em estudos socioeconômicos e ambientais. Valor total
do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 09/12/2013
a 07/11/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Enrico Silveira Marone - CPF: 756.222.380-72.
OBJETO: Atuar na análise dos procedimentos para a obtenção e a manutenção das licenças ambientais dos Parques Aquícolas. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 06/12/2013 a
05/11/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante
da FAO no Brasil e Rafael Venâncio de Araujo - CPF: 284.186.398-06.
OBJETO: Atuar na elaboração de estudos de monitoramento ambiental e
produtivo e produtivo dos Parques Aquícolas. Valor total do Contrato: R$
66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 09/12/2013 a 07/11/2014.
Modalidade: Produto. Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no
Brasil e Tatiana Maslowa Pegada - CPF: 941.615.855-00.
OBJETO: Análise dos aspectos técnicos dos estudos de demarcação de Parques Aquícolas Continentais fornecendo subsídio par estruturação dos processos de regularização. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e
seis mil reais). Vigência: 09/12/2013 a 07/11/2014. Modalidade: Produto.
Signatários: Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e João Sergio
Oliveira Carvalho - CPF: 289.263.825-91.
OBJETO: Implementar modelo de gestão participativa em Parques Aquícolas. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 09/12/2013 a 07/11/2014. Modalidade: Produto. Signatários: Alan
Bojanic, representante da FAO no Brasil e Marcia Roziane Zumak - CPF:
769.771.887-15.
OBJETO: Implementar modelo de gestão participativa em Parques Aquícolas II. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).
Vigência: 13/01/2014 a 12/12/2014. Modalidade: Produto. Signatários:
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil e Vinicius Figueiredo Nora
Bittencourt - CPF: 114.874.727-30.
PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVENÇÃO NACIONAL ORDINÁRIA
A Comissão Executiva Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com fundamento no artigo 8º da Lei 9.504/97
e artigos 22, 26, 64, incisos II e III, 66, inciso I, todos do Estatuto Partidário,
CONVOCA a Convenção Nacional com seus respectivos membros, os Deputados Federais e Senadores da República, os Delegados titulares e suplentes das Seções Estaduais e do Distrito Federal, os membros titulares e
suplentes do Diretório Nacional e os membros do Conselho Nacional não
integrantes do Diretório Nacional, a comparecerem à reunião ordinária deste
órgão partidário que se realizará no dia 10 de junho de 2014, no Auditório
Petrônio Portella do Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes - na
cidade de Brasília/DF, para dar cumprimento à decisão da Executiva Nacional, tomada na reunião de 02 de abril de 2014, com a seguinte ordem do
dia:
1.Aprovar a coligação nacional do PMDB com o PT -Partido dos
Trabalhadores e o nome de MICHEL TEMER como candidato à Vice-Presidência da República na Eleição Nacional de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014053000201
201
ISSN 1677-7069
2.Deliberar sobre alterações estatutárias.
Nota:
I-Todos os convencionais deverão estar munidos de documento de
identificação;
II-A Convenção terá início às 09 (nove) horas e terminará às 15
(quinze) horas, sendo que os respectivos suplentes serão convocados a partir
das 13 (treze) horas.
Brasília-DF, 29 de maio de 2014
VALDIR RAUPP
Presidente Nacional do PMDB
MAURO LOPES
Secretário-Geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 315/2014 - Contrato 017/2014.
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de
São Paulo - SEBRAE-SP.
Partícipe Patrocinada: Associação Comercial e Industrial de Campinas.
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização do
evento "2º Fórum Regional do Varejo". Valor da cota: R$ 30.000,00. Vigência: da data de assinatura do contrato até 22/07/2014. Data de assinatura:
23/04/2014. Assinatura: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan
Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela Associação Comercial e Industrial de
Campinas, Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2014
Processo 2348/2013
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna público que a data do certame em epígrafe foi prorrogada para o dia
18/06/2014, no mesmo horário e endereço inicialmente divulgados. O aviso
e o edital com a nova data estão disponíveis no portal do SEBRAE-SP.
Em 29 de maio de 2014
VIVIANE ALTAFIN
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2014
Processo 554/2014 - OC 811000810002014OC00091
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAESP tornam público que se encontra aberto a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de revisão, fornecimento e
instalação de artefatos de segurança determinados pelo sistema de combate a
incêndio, para o imóvel da Escola de Negócios do SEBRAE-SP, situado na
Alameda Nothmann, 598, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia
13/06/2014, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 29 de maio de 2014
ROBSON KALLAI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2014
Processo 746/2014 - OC 811000810002014OC00092
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAESP tornam público que se encontra aberto a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada para impressão do livro "SEBRAE-SP A CASA DO CONHECIMENTO", a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia
13/06/2014, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 29 de maio de 2014
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2013
Processo 789/2013
A Pregoeira e a Comissão de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que, nos termos do resultado final constante do Parecer Técnico, de
lavra da Unidade Tecnologia da Informação, datado de 29/05/2014, a licitante G&P Projetos e Sistemas Ltda. foi habilitada, haja vista ter sido considerada tecnicamente apta na Prova de Conceito realizada nos dias 20 a
26/05/2014, bem como ter atendido plenamente às exigências de habilitação
previstas no edital, sendo, portanto, declarada vencedora do certame.
O Parecer Técnico, bem como os anexos que o compõem, encontram-se encartados nos autos do processo em questão, bem como disponibilizados no Portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
A partir da publicação do presente resultado, fica aberto o prazo
recursal por 3 (três) dias úteis, findo o qual se iniciará o prazo para as contrarrazões por igual período, ficando, desde já, franqueada a vista dos autos
aos interessados.
Em 29 de maio de 2014
JULIANA TORRESAN RICARDINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.