Boletim Oficial do Município de CARNAUBAL Editoração: GABINETE DO PREFEITO Carnaubal – CE, 06 de março de 2015. PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Destino: SETOR DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL Matéria: EXTRATO DE CONTRATO Veiculação: BOM EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – EXTRATO DE CONTRATO N° 1002.01/2015; 1002.02/2015; 1002.03/2015; 1002.04/2015; 1002.05/2015; 1002.06/2015; 1002.07/2015; 1002.08/2015; 1002.08/2015; 1002.09/2015; 1002.10/2015; 1002.11/2015; 1002.12/2015– PP Nº 1401.02/2015 ; Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS GENUÍNOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL; Contratadas: SERVIÇOS DE CARROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA ME com o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com percentual de 10,5% (dez vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 01 e o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com percentual de 10,5% (dez vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote 02, Secretaria de Administração; com o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com percentual 10,5% (dez vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote 02, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote 06, Secretaria de Educação; com o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com percentual de 10,5% (dez vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 02, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote 06, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote 08 e o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote 09, Secretaria de Saúde, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com percentual de 10,5% (dez vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 02, com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote 06 e com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote 09, Secretaria do Desenvolvimento Social e o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote 06, Secretaria do Desenvolvimento Agrário; J. S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS SA com o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com percentual de 13% (treze por cento) de desconto referente ao lote 05, Secretaria de Educação, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com percentual de 13% (treze por cento) de desconto referente ao lote 05, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com percentual de 13% (treze por cento) de desconto referente ao lote 05, Secretaria de Saúde; SAULO M. F. PRADO PEÇAS - ME com o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com percentual de desconto de 55,5% (cinquenta e cinco vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 03, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com percentual de 55,5% (cinquenta e cinco vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 03, com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) com percentual de 55,5% (cinquenta e cinco vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 03 com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e ANO VII Nº 338 cinquenta mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 04, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 07, Secretaria de Educação, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com percentual de 55,5% (cinquenta e cinco vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 03, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 04 Secretaria de Saúde, com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com percentual de 55,5% (cinquenta e cinco vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 03, Secretaria do Desenvolvimento Social, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com percentual de 55,5% (cinquenta e cinco vírgula cinco por cento) de desconto referente ao lote: 03, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 04, com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 10, com o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 11, com o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 12, com o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 13, com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com percentual de 11% (onze por cento) de desconto referente ao lote: 14 Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Data da Assinatura do Termo: 10/02/2015; Vigência: 31/12/2015; Signatários: Artêmio César Isaias Fontenele, Lúcia Helena Lopes Pinto; Daniely Rodrigues de Almeida e Juliana Mesquita Chaves Araújo Lopes- Contratantes: Saulo Moisés Freire Prado; André Luís Paiva Paulino e Patrick de França - Contratada. Carnaubal -CE, 10 de Fevereiro de 2015. Artêmio César Isaias Fontenele Ordenador de Despesa do Desenvolvimento Agrário; Infraestrutura; e Administração Juliana Mesquita Chaves Araújo Lopes Secretária de Desenvolvimento Social Lúcia Helena Lopes Pinto Secretária de Educação Daniely Rodrigues de Almeida Secretária de Saúde *** *** *** GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 31/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei nº 198/2014 e Lei nº 209/2015; RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o ANEXO II da Lei nº 198/2014 (alterado pela Lei nº 209/2015). BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Carnaubal – CE, 06 de março de 2015. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 13 de Fevereiro de 2015. Raimundo Nonato Chaves de Araújo Prefeito Municipal *** *** *** DECRETO Nº 1102001/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO – o disposto no Convênio assinado entre o Município de Carnaubal/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE; RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR a cessão dos servidores municipais, FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO, brasileiro, casado, Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 00000212, portador do RG nº 277839594, SSP/CE e CPF nº 821.905.263-53 e FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, brasileiro, casado, Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 00000210, portador do RG nº 275714593, SSP/CE, e CPF nº 736.355.703-97, para exercerem suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de Carnaubal/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE. Art. 2º - Este Decreto entrar em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE, em 11 de fevereiro de 2015. RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL *** *** *** ANO VII Nº 338 2