144 – São Paulo, 124 (3)
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013 –
PROCESSO Nº 129/2013 – D.A. – D.C.L.
Data: 19/12/2013 – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 75.740,00
24. Contrato nº 315/2013
Objeto: prestar serviços e fornecimento de peças, genuínas
ou originais, para a manutenção mecânica e elétrica, preventiva
e corretiva nos veículos dos departamentos do Contratante,
conforme descrito no(s) item(ns) de nº 05, 21, 22, 24, 26, 28 do
Anexo III do Edital do Pregão Presencial nº 076/2013
Contratada: MARCON RIO PRETO COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013 PROCESSO Nº 124/2013 - D.A.- D.C.L.
Data: 19/12/2013 – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 444.826,00
25. Contrato nº 316/2013
Objeto: prestar serviços e fornecimento de peças, genuínas
ou originais, para a manutenção mecânica e elétrica, preventiva
e corretiva nos veículos dos departamentos do Contratante,
conforme descrito no(s) item(ns) de nº 10 do Anexo III do Edital
do Pregão Presencial nº 076/2013
Contratada: RETÍFICA SÃO MARCOS RIO PRETO LTDA. - EPP
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013 PROCESSO Nº 124/2013 - D.A.- D.C.L.
Data: 19/12/2013 – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 45.270,00
26. Contrato nº 318/2013
Objeto: fornecer computadores e equipamentos de informática para o Departamento de Saúde e Assessoria de Imprensa
- Gabinete do Contratante, descrito no Item de nº 06 do Anexo I
do Pregão Presencial nº 086/2013
Contratada: GELSAM COMERCIAL – EIRELI - ME
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013 PROCESSOS Nº 137 e 138/2013 – DA – D.C.L.
Data: 23/12/2013 – Prazo: 30 dias, a partir da Ordem de
Entrega – Valor: R$ 3.480,00
27. Contrato nº 319/2013
Objeto: fornecer computadores e equipamentos de informática para o Departamento de Saúde e Assessoria de Imprensa
- Gabinete do Contratante, descrito nos Itens de nº 01, 02, 03, 04
e 05 do Anexo I do Pregão Presencial nº 086/2013
Contratada: TECNOLOGIA E ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO LTDA - ME
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013 PROCESSOS Nº 137 e 138/2013 – DA – D.C.L.
Data: 23/12/2013 – Prazo: 30 dias, a partir da Ordem de
Entrega – Valor: R$ 31.980,00
28. Contrato nº 321/2013
Objeto: fornecer ao Departamento de Saúde do Contratante,
a quantidade de materiais de limpeza e outros descritos nos
itens de nº 04, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 do Anexo I
do Edital do Pregão Presencial nº 084/2013
Contratada: G S JORGE JUNIOR - ME
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2013 PROCESSO Nº 141/2013 – D.A. – D.C.L.
Data: 26/12/2013 – Prazo: 12 meses, a partir da Ordem de
Entrega – Valor: R$ 16.519,09
29. Contrato nº 322/2013
Objeto: fornecer ao Departamento de Saúde do Contratante,
a quantidade de materiais de limpeza e outros descritos nos
itens de nº 03, 05 e 09 do Anexo I do Edital do Pregão Presencial
nº 084/2013
Contratada: SET CLEAN SISTEMA DE HIGENIZAÇÃO LTDA.
– ME
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2013 PROCESSO Nº 141/2013 – D.A. – D.C.L.
Data: 26/12/2013 – Prazo: 12 meses, a partir da Ordem de
Entrega – Valor: R$ 982,37
Relação dos Aditamentos contratuais firmados pelo Município de Mirassol/SP no mês de Dezembro de 2013.
01. Segundo Aditamento ao Contrato nº365/2011
Objeto: Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 365/2011, de locação de um imóvel
comercial, com área total de 686,00 m²; localizado na Rua São
Pedro nº 1731, Mirassol/SP, matriculado sob o nº 20.858, junto
ao Cartório de Registro de Imóveis local, conforme solicitação
disposta no Ofício nº 199/13 – DETRAMI, a destinação do
imóvel, bem como, reajustar o valor do aluguel de acordo com
IPCA/IBGE.
Locador: Zulmira Brocanello Bazetti
Fundamento Legal: Artigo 62, § 3º e o Artigo 57, inciso II da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
Data – 02/12/2013 – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 3.350,83
02. Aditamento ao Contrato nº 336/2012
Objeto: prorrogar o prazo do Contrato Originário nº 336/12,
conforme solicitação feita através do Ofício nº 460/2013 – STND
Contratada: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
Data – 04/12/2013 – Prazo: 60 dias
03. Aditamento ao Contrato nº 196/2013
Objeto: alterar a razão social da empresa Contratada.
Contratada: INTERFOLHAS PINUS COMERCIAL LTDA - ME
Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993
Data – 04/12/2013
04. Aditamento ao Contrato nº 337/2012
Objeto: prorrogar o prazo do Contrato Originário nº 337/12,
conforme solicitação feita através do Ofício nº 457/2013 – STND.
Contratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993
Data – 05/12/2013 – Prazo: 90 dias
05. Sexto Aditamento ao Contrato/Convênio n° 097/2012
Extrato do Convênio/Contrato nº 097/2012, que celebram
a Prefeitura Municipal de Mirassol e o Hospital e Maternidade
Mãe do Divino Amor na Providência de Deus, do Município de
Mirassol, CNPJ: 53.221.255/0019-70 Objeto: Execução das atividades e serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermédio da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em
conformidade com o Plano Operativo. Valor global estimado de
R$ 2.065.674,95 (dois milhões e sessenta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e valor
mensal de até R$ 172.139,55 (cento e setenta e dois mil e cento
e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Descrição dos
recursos anuais: Média complexidade anual de R$ 1.355.102,55
(Um milhão e trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e dois
reais e cinquenta e cinco centavos), FAEC anual de R$ 81.000,00
(Oitenta e um mil reais), IAC anual de R$ 629.572,40 (seiscentos
e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta
centavos. Dotação orçamentária: 021000103020031.2.164 –
33903905 – MAC Fonte: Recursos Federal. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da assinatura. Assinatura: 09/12/13. Assinam:
Pela Prefeitura Municipal de Mirassol, Srº José Ricci Junior e pelo
Hospital, Pe. Nélio Joel Angeli Belotti.
06. Aditamento ao Contrato nº 101/2013
Objeto: alterar a razão social da empresa Contratada.
Contratada: INTERFOLHAS PINUS COMERCIAL LTDA - ME
Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993
Data – 11/12/2013.
07. Aditamento ao Contrato nº 152/2013
Objeto: alterar a razão social da empresa Contratada.
Contratada: INTERFOLHAS PINUS COMERCIAL LTDA - ME
Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993
Data – 11/12/2013.
08. Aditamento ao Contrato nº 216/2013
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Objeto: reajustar o valor da quantidade remanescente, referente ao item nº 92 do Contrato originário, conforme solicitação
feita através do Expediente da Divisão de Compras e Licitação
do Departamento de Administração
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, “alínea d” da Lei
Federal nº 8666/93.
Data – 16/12/2013 – Valor R$ 179.851,00.
09. Segundo Aditamento ao Contrato nº 370/2011
Objeto: reajuste do valor e prorrogar o prazo do contrato
originário que visa a prestação de serviços de monitoramento
24 (vinte e quatro) horas da sede do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
Contratada: SEYPROL – SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, c.c artigo 24, II,
ambos da Lei Federal nº 8666/93.
Data – 23/12/2013 – Prazo – 12 meses – Valor R$ 768,00.
10. Aditamento ao Contrato nº 326/2012
Objeto: prorrogar o prazo do Contrato Originário nº 326/12,
conforme solicitação feita através do Ofício nº 446/2013 – STND
Contratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993
Data – 23/12/2013 – Prazo – 02 meses
11. Aditamento ao Contrato nº 322/2012
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário nº 322/12, conforme solicitação feita através do Ofício nº
440/2013 – STND
Contratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993
Data – 27/12/2013 – Prazo – 02 meses
12. Décimo Terceiro Aditamento ao Contrato de Locação
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, do contrato de
locação originário do imóvel urbano comercial, localizado à Rua
Rui Barbosa nº 1443, Centro, Mirassol/SP, constituído em seu
todo por 04 (quatro) propriedades, objeto das (Matrículas de nº
16.501, 16.502, 227 e 813, do S.R.I da Comarca de Mirassol);
que atualmente abriga a sede do Departamento de Obras Municipais (DOM), sede do Departamento de Planejamento Urbano
(DPU), e sede do Departamento de Serviços Municipais (DSM)
Locador: João Farid Ananias
Fundamento Legal: artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93
Data – 27/12/2013 – Prazo – 06 meses – Valor R$ 5.834,67
Relação de Anulações Contratuais firmados pelo Município
de Mirassol/SP no mês de Dezembro de 2013.
01. Anulação do Segundo Aditamento ao Contrato/Convênio nº 320/2011
Objeto: Anular o segundo aditamento ao contrato/convênio
nº 320/2011, de prorrogação do prazo de vigência do convênio
originário, com objeto consistindo em aprimorar o processo
educacional, na assistência escolar e na integração escolar e na
integração família.
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MIRASSOL - APAMIM
Fundamento Legal: Art. 7º, §6º, c.c. artigo 49 “caput” e §2º
da Lei nº 8.666/93.
Data: 07/01/2014
Anulação:
Eu, Prof. Dr. José Ricci Júnior, Prefeito do Município de
Mirassol, Estado de São Paulo; considerando o interesse público
envolvido, sirvo-me da presente para ANULAR nos termos do
art. 7º, §6º, c.c. artigo 49 “caput” e §2º da Lei nº 8.666/93, a
prática do ato de prorrogação do prazo de vigência do convênio
originário, com objeto consistindo em aprimorar o processo
educacional.
Data: 07/01/2014
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Secretário Municipal de Gabinete torna público, para conhecimento das pessoas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
“CONCORRÊNCIA”:
EDITAL Nº 003/13 - PROCESSO Nº 43.326/13
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA.
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos na
Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av.
Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar (Edifício-Sede da
Municipalidade), até as 14:00 horas do dia 10 de fevereiro de
2014. A abertura dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” será realizada nesta mesma data às 14:30 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do
art. 40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações
técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen
Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 06 de janeiro de 2014.
LUIZ SÉRGIO MARRANO
Secretário Municipal de Gabinete
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2010. CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-SEMAE.
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: 203.598/2009. ASSINATURA: 03.01.2014. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
MONGAGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
Processo nº. 112/2013 - Concorrência Pública nº. 003/2013
- Objeto: Contratação de mão-de-obra com o fornecimento de
todo material e equipamentos necessários para a Reurbanização
da Orla da Praia, Avenida Governador Mário Covas Júnior, (Trecho 09) entre Avenida 09 de Julho (Exclusive) e Avenida Cidade
de Itanhaém (Inclusive), (Trecho 10) entre Avenida Cidade de
Itanhaém (Exclusive) e Rua Luiz de Araújo (Inclusive), conforme
anexos. A CPL. Habilita as licitantes: Samith Comercio e Representação de Serviços Ltda. – ME, RTA Engenharia e Construções
Ltda., Teto Construtora S/A, Comandai Engenharia e Comércio
Ltda., Bec – Baquirivú Engenharia e Comércio Ltda, e DP Barros
Pavimentação e Construção Ltda. – ME, e Inabilita a licitante:
OAF Projetos e Obras Ltda., por não atender integralmente ao
Item 10.1, III, letras c.1 e c.2 do Edital, não apresentou atestados
técnicos compatíveis com o objeto da licitação. Em particular
não apresentou atestados de execução de muretas de contenção
em concreto armado, apenas muretas de gabião e alvenaria.
Tãopouco apresentou atestados técnicos de sinalização viária e
pavimentação asfaltica, apresentou apenas preparo de caixa de
pavimentação, Inabilita a licitante Praiaterra Construtora Ltda.,
por não atender ao Item 10.1, II, alínea “g”, do Edital - (prova
de regularidade relativa à justiça do trabalho). Fica aberto prazo
para recurso (Art.109, lei n. 8666/93). Não havendo interposição
de recurso fica marcado para o dia 14/01/2014 às 09h:30min a
abertura dos envelopes de Propostas – Fátima Ap. Machado –
Pres. Com. Licitação.
Rogério Alves do Nascimento, Autoridade Competente,
designada pela portaria nº 694/2.013, no exercício de suas
atribuições legais, torno publico para o conhecimento de todos
os interessados que, ADJUDICO e HOMOLOGO o lote nº. 001,
da presente licitação, a licitante: Defar Comercial Ltda. – EPP.,
valor global R$. 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), do Edital
Pregão Presencial nº. 051/2.013, tendo como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS para a aquisição de maquinas roçadeira costal do
setor de limpeza pública do município, para entrega parcelada
pelo período de 12 (doze) meses, visando aquisição futuras conforme descrição e quantidades constantes dos Anexos I -Termo
de Referência do edital.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
nº. 074/2012 - Processo Licitatório nº 005/2012 - Tomada de
Preços nº. 004/2012. Aos seis dias do mês de janeiro de dois
mil e catorze, na sede da Prefeitura Municipal de Mongaguá,
A Contratante/Município de Mongaguá, pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, devidamente inscrita no CGC/MF sob
nº. 46.578.506/0001-83, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº. 67
- Centro - Mongaguá, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Artur Parada Prócida, e de outro lado
como CONTRATADA: La Forma Comércio e Serviços Ltda., com o
objetivo de formalizar a Rescisão Contratual Unilateral do Termo
de Contrato nº. 074/2012 datado de 22 de junho de 2012, para
Contratação de mão de obra com o fornecimento de todo material e equipamentos necessários para a Reforma e Ampliação da
Emei Pingo de Gente, conforme anexos, em razão de interesse
público, artigo 78, inciso XII da Lei 8.666/93 e alterações.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
nº. 105/2012 - Processo Licitatório nº 118/2012 - Tomada de
Preços nº. 012/2012. Aos seis dias do mês de janeiro de dois
mil e catorze, na sede da Prefeitura Municipal de Mongaguá,
A Contratante/Município de Mongaguá, pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, devidamente inscrita no CGC/MF sob
nº. 46.578.506/0001-83, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº.
67 - Centro - Mongaguá, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Artur Parada Prócida, e de outro
lado como CONTRATADA: Bec Baquirivu Engenharia e Comercio
Ltda., com o objetivo de formalizar a Rescisão Contratual
Unilateral do Termo de Contrato nº. 105/2012 datado de 03 de
setembro de 2012, para Contratação de mão de obra com o
fornecimento de todo material e equipamentos necessários para
a construção de creche proinfância – Espaço Educativo Tipi “c”,
conforme anexos, em razão de interesse público, artigo 78, inciso
XII da Lei 8.666/93 e alterações.
MONTE ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 092/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 132/2013 CONTRATADO:
Ellipse Projetos e Construções Ltda. EPP VALOR: R$ 99.788,75
ASSINATURA: 23/12/2013 OBJETO: Reforma, adequação e construção de muro na UBS José Victorio Rodrigues VIGÊNCIA:
22/12/2.015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 14/2.013
CONTRATO Nº 093/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 133/2013 CONTRATADO:
D.D.M. Construtora e Empreendimentos Ltda EPP VALOR: R$
262.500,00 ASSINATURA: 23/12/2013 OBJETO: Reforma e adequação na UBS Silvio Govoni VIGÊNCIA: 22/06/2.014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 15/2.013
CONTRATO Nº 094/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 134/2013 CONTRATADO:
Ellipse Projetos e Construções Ltda. EPP VALOR: R$ 173.953,69
ASSINATURA: 23/12/2013 OBJETO: Reforma e adequação na
UBS Dr. Roberto da Rocha Leão VIGÊNCIA: 22/12/2.015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 16/2.013
CONTRATO Nº 095/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 135/2013 CONTRATADO:
Ellipse Projetos e Construções Ltda. EPP VALOR: R$ 369.646,23
ASSINATURA: 23/12/2013 OBJETO: Ampliação e adequação,
construção de muro na E.M.E.B. professora Floripes de Carvalho Motta VIGÊNCIA: 22/12/2.015 MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS nº 17/2.013
CONTRATO Nº 097/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 156/2013 CONTRATADO:
K & G CONSTRUTORA GARCIA LTDA: R$ 97.837,00 ASSINATURA: 26/12/2013 OBJETO: Reforma e ampliação de telhado na
E.M.E.B. professora Juventina de Oliveira Penna Campos VIGÊNCIA: 25/12/2.014 MODALIDADE: Convite nº 23/2.013
GABINETE DA PREFEITA
DESPACHO
PROCESSO SA/DL Nº 160/2.013
- Homologando o parecer da CPL e adjudicando o objeto do
Convite nº 25/2.013 em favor de Liga Montealtense de Futebol
de Salão – Futsal, valor de R$ 23.660,00 (vinte e três mil e
seiscentos e sessenta reais).
- Autorizando, nos termos do art. 61, da LF. 8666/93, a
emissão do competente instrumento contratual.
MONTE CASTELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO PROCESSO N.º04/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2014
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
04/2014, do tipo menor preço global, objetivando a Aquisição
de combustível, para a frota de veículos da Administração
Pública Municipal. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no
dia 17/01/2014, até às 14:00 horas no Paço Municipal, sito à
Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 – Centro – Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sextafeira ou no endereço eletrônico: www.montecastelo.sp.gov.br.
FRANCISCO SUARES DE LIMA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO (SP)
AVISO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO PROCESSO N.º05/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2014
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
05/2014, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios ás EE João Bernardi, EM Casimira Nascimento da Silva, EMEI Matsuo Koshiyama, EMEI Creche Maria de
Assis Gonçalves e EJA. A entrega dos envelopes deverá ocorrer
no dia 21/01/2014, até às 08:30 horas no Paço Municipal, sito à
Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 – Centro – Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sextafeira ou no endereço eletrônico: www.montecastelo.sp.gov.br.
FRANCISCO SUARES DE LIMA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO (SP)
AVISO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO PROCESSO N.º 06/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
04/2014, do tipo menor preço global, objetivando a Aquisição
de combustível, Biodiesel S-10, para a frota de veículos da
Administração Pública Municipal. A entrega dos envelopes
deverá ocorrer no dia 22/01/2014, até às 08:30 horas no Paço
terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 –
Centro – Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00
hs de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico: www.
montecastelo.sp.gov.br.
FRANCISCO SUARES DE LIMA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO PROCESSO N.º07/2014
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2014
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta sob Chamada Pública nº 01/2014, do tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
para alimentação escolar, através da contratação de grupos de
formais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 22/01/2014, até às 14:00 horas no
Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165
– Centro – Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00
hs de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico: www.
montecastelo.sp.gov.br.
FRANCISCO SUARES DE LIMA
Prefeito Municipal
MONTE MOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor,
Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos
os interessados, a Decisão de Impugnação do Edital Pregão
Presencial nº 57/2013, por um dia, como segue.
Thiago Giatti Assis, Prefeto Municipal de Monte Mor,
Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos
que a Impugnação impetrada pela empresa Editora Positivo
Ltda, contra o processo licitatório Pregão Presencial nº 57/2013,
após análise detalhada, foi INDEFERIDO, portanto segue se os
tramites normais.
Prefeitura Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo,
em 06 de janeiro de 2013
Thiago Giatti Assis - Prefeito Municipal
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor,
Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos os
interessados, a Autorização e Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2013, por um dia, como segue.
AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
08/2013
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, torna
público para conhecimento de todos os que possam interessar,
que baseado no parecer da Comissão Permanente de Licitação
e do Departamento Jurídico, AUTORIZA a “Contratação da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
– PRODESP, para prestação de serviços técnicos de informática
relativos à seção de informação do banco de dados do Detran,
para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Monte Mor, por Inexigibilidade de Licitação, conforme
o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor estimado de R$ 109.776,00 (Cento e nove mil,
setecentos e setenta e seis reais).
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2013
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, torna
público para conhecimento de todos os que possam interessar,
que RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações
e do Departamento Jurídico para o processo licitatório Inexigibilidade de Licitação nº 08/2013, conforme o Artigo 26 da Lei
Federal nº 8.6666/93 e suas alterações posteriores, para a “Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo – PRODESP, para prestação de serviços técnicos
de informática relativos à seção de informação do banco de
dados do Detran, para o processamento de multas de trânsito
referentes ao município de Monte Mor, no valor estimado de R$
109.776,00 (Cento e nove mil, setecentos e setenta e seis reais).
Prefeitura Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo,
em 13 de setembro de 2013
Thiago Giatti Assis - Prefeito Municipal
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor,
Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos
os interessados, o Edital Resumido do Pregão Presencial nº
02/2014, por um dia, como segue.
EDITAL RESUMIDO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor,
Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos
os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
02/2014, que visa o “Registro de Preços para a aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para os veículos
desta municipalidade, pelo período de 12 meses.”
Os envelopes Habilitação e Proposta, serão recebidos no dia
17 de janeiro de 2014, até as 15:00 horas, no Paço Municipal,
sito a Rua Francisco Glicério, nº 399, Centro, cuja abertura está
programada para a mesma data e horario.
O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima,
mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais),
no horario das 08:00 às 16:00 horas e também no site www.
montemor.sp.gov.br – Editais 2014. Outras informações através
do telefone (19) 3879-9005.
Prefeitura Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo,
em 06 de janeiro de 2013
Thiago Giatti Assis - Prefeito Municipal
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor,
Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos
os interessados, o Edital Resumido do Pregão Presencial nº
03/2014, por um dia, como segue.
EDITAL RESUMIDO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor,
Estado de São Paulo, faz público para conhecimento de todos
os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
03/2014, que visa o “Registro de Preços para a Contratação
de Laboratório, para a prestação de serviços de exames laboratoriais e anatomo patológico para esta municipalidade, pelo
período de 12 meses.”
Os envelopes Habilitação e Proposta, serão recebidos no dia
17 de janeiro de 2014, até as 09:00 horas, no Paço Municipal,
sito a Rua Francisco Glicério, nº 399, Centro, cuja abertura está
programada para a mesma data e horario.
O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima,
mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais),
no horario das 08:00 às 16:00 horas e também no site www.
montemor.sp.gov.br – Editais 2014. Outras informações através
do telefone (19) 3879-9005.
Prefeitura Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo,
em 06 de janeiro de 2013
Thiago Giatti Assis - Prefeito Municipal
MORUNGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as
seguintes licitações:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1874/11/2013
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de
Soluções Educacionais composto por Material Didático Multidisciplinar para alunos e professores da Educação Infantil (0 a 5
anos), do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Projeto Especial
em Educação Física, Portal Educacional Interativo, Publicação
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de janeiro de 2014 às 02:25:44.