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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
1.1
Conselheiras da Gestão 2011/2014 “Na Luta Sempre”
1.2
Funcionários (as) e Prestadores de Serviços
1.3
Núcleos de Assistentes Sociais
1.4
Comissões Regimentais e Temáticas
1.5
Representações
2. ATIVIDADES REALIZADAS
2.1
Orientação e Fiscalização Profissional
2.2
Formação Profissional e Organização Política
2.3
Comissão Permanente e Ampliada de Ética e Direitos Humanos
2.4
Seguridade Social
2.5
Divulgação e Imprensa
2.6
Gestão e Controle Administrativo Financeiro
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1. APRESENTAÇÃO
A Gestão “Na Luta Sempre” (2011-2014) do Conselho Regional de Serviço
Social – CRESS 2.ª Região/MA apresenta neste Relatório as principais atividades
desenvolvidas no exercício de 2012.
Os destaques neste exercício foram para a intensificação da política de
fiscalização, com a interiorização das visitas rotineiras e preventivas, as quais
apresentaram desdobramentos que envolveram a articulação com outras comissões
internas deste Conselho, bem como medidas de representação/articulação junto a
instancias do poder público no sentido de dar respostas às demandas da categoria.
Outro ponto que é importante destacar no exercício de 2012 foi a
rearticulação e funcionamento das Comissões de Seguridade Social, Sociojuridica e
Educação, as quais realizaram encontros e seminários temáticos, que por sua vez,
contribuíram para o processo de reflexão dos profissionais que estão nestes
espaços sócio-ocupacionais, reafirmando o fortalecimento do Projeto Ético Político
Profissional da categoria e a defesa da qualidade dos serviços conforme prevê o
Código de Ética.
Estas ações encontram-se detalhadas no conteúdo deste documento,
assim como outras de cunho administrativo realizadas pela Gestão “Na Luta
Sempre” no exercício de 2012.
Gestão Na Luta Sempre
CRESS 2.ª Região/MA
Triênio 2011-2014
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1.1 GESTÃO “NA LUTA SEMPRE” - 2011/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
Lilia Penha Viana Silva CRESS MA n.º 980 – Presidente
Arlete de Brito Abreu CRESS MA n.º 2.542 – Vice-Presidente
Jisselda de Oliveira Gonçalves da Silva CRESS MA n.º 1.756 – Primeira Secretária
Jozeth Marya de Andrade Silva CRESS MA n.º 2.759 – Segunda Secretária
Jercenilde Cunha Silva CRESS MA n.º 1.843 – Primeira Tesoureira
Graziela Martins Nunes CRESS MA n.º 2.439 - Segunda Tesoureira
CONSELHO FISCAL
Rosanilce Pinto Ribeiro CRESS MA n.º 1.850 – Presidente do Conselho Fiscal
Jordânia Maria de Ribamar Fróes da Rocha CRESS MA n.º 2.499 – Primeira Vogal
Graciane Pereira Santos CRESS MA n.º 2.367 – Segunda Vogal
SUPLENTES
Jeanne Silveira Nascimento Ferreira CRESS MA n.º 2.476 – Primeira Suplente
Mariléa de Jesus Mendes Everton CRESS MA n.º 2.635 - Segunda Suplente
Elga Mota Oliveira CRESS MA n.º 2.627 - Terceira Suplente
Leila Brandão Sousa de Andrade CRESS MA n.º 426 - Quarta Suplente
Glaucimary Dias da Silva CRESS MA n.º 2.769 - Quinta Suplente
Ana Margarida Barbosa dos Santos CRESS MA n.º 1.610 - Sexta Suplente
Janaína Aguiar Teixeira CRESS MA n.º 2.564 - - Sétima Suplente
Herta Maria Castelo Branco Ribeiro CRESS MA n.º 1.896 - Oitava Suplente
1.2 SERVIDORES (AS) / PRESTADORES DE SERVIÇOS
Servidores (as)
Assistente Administrativo / Setor Administrativo: Anairam Rodrigues Luz
Agente Fiscal / Setor Fiscalização: Lucilene Ferreira Cerqueira Guimarães
Agente Fiscal / Setor Fiscalização: Edivana Valéria Rosa Siqueira
Assistente Administrativo / Cargo em Comissão: Domingos Rodrigues Órfãos Júnior
Tesouraria / Assessor Contábil: Ascemiro Soares Costa
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Prestadores de Serviços
Assessora Jurídica: Milena Sousa Lima
Assessora de Comunicação: Andréia Barbosa
1.3 NÚCLEO DE ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO
Município de Imperatriz/MA
Coordenadora: Marizângela Ribeiro Taveira
Município de Caxias/MA
Coordenadora: Cleidimar Queiroz dos Santos
1.4 COMISSÕES REGIMENTAIS E TEMÁTICAS
COMISSÃO DE INSCRIÇÃO
Jozeth Marya de Andrade Silva
Jordânia Maria de Ribamar Fróes da Rocha
Glaucimary Dias da Silva
Célia Soares Martins
Portaria CRESSMA n.º 003/2012
COMISSÃO ADMINISTRATIVO–FINANCEIRA:
Lília Penha Viana Silva
Arlete de Brito Abreu
Jercenilde Cunha Silva
Rosanilce Pinto Ribeiro
Marilea de Jesus M. Everton
Ascemiro Soares Costa
Portaria CRESSMA n.º 013/2012
COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA:
Rosanilce Pinto Ribeiro
Célia Soares Martins
Maria José Sousa Alves
Rita de Cassia Luna Moraes
Portaria CRESSMA n.º 010/2012
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COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO:
Jercenilde Cunha Silva
Roraima Gomes de Araújo Alves
Andréia Carla Santana Everton
Cristiana Costa Lima
Portaria CRESSMA n.º 006/2012
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Janaína Aguiar Teixeira
Anairam Rodrigues Luz
Lucilene Ferreira Cerqueira Guimarães
Portaria CRESSMA n.º 008/2012
COMISSÃO DE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS:
Graciane Pereira Santos
Graziela Martins Nunes
Selma Maria Muniz Marques
Maria Betânia Silva Magalhães
Portaria CRESSMA n.º 011/2012
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL:
Jeanne Silveira Nascimento Ferreira
Elga Mota Oliveira
Jordânia Maria de Ribamar Fróes da Rocha
Leila Brandão Sousa de Andrade
Glaucimary Dias da Silva
Jisselda de Oliveira G. da Silva
Portaria CRESSMA n.º 004/2012
COMISSÃO SÓCIO-JURÍDICA
Ana Margarida Barbosa Santos
Janaína Aguiar Teixeira
Lorena Alves Silva n.o CRESS
Adila Karina Fonseca Bandeira
Portaria CRESSMA n.º 005/2012
COMISSÃO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Lilia Penha Viana Silva
Arlete de Brito Abreu
Graciane Pereira Santos
Portaria CRESSMA n.º 009/2012
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Marilea de Jesus Mendes Everton
Diana Batalha Jardim
Ana Leticia Campelo Arruda Pereira
Lenise de Jesus Carvalho
Portaria CRESSMA n.º 007/2012
COMISSÃO DE QUESTÕES AGRÁRIAS
Aurora Amélia Brito de Miranda
Zaira Sabry Azar
Silvane Magali Vale Nascimento
Portaria CRESSMA n.º 012/2012
COMISSÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS
Anairam Rodrigues Luz
Ascemiro Soares Costa
Domingos Órfãos Rodrigues Junior
Portaria CRESSMA n.º 014/2012
1.5 REPRESENTAÇÕES
Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
Marly Eugenia Diniz Lemos - Titular
Elga Mota – Suplente
Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Lorena Alves Silva – Titular
Ádila Kariny Fonseca Bandeira – Suplente
Conselho Estadual da Mulher
Marly Eugenia Diniz Lemos - Titular
Andréia Carla Santana Everton – Suplente
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Graciane Pereira Santos – Titular
Graziela Martins Nunes – Suplente
Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão
Graciane Pereira Santos – Titular
Graziela Martins Nunes – Suplente
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA
Selma Maria Muniz Marques - Titular
Maria Betânia Silva Magalhães – Suplente
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2. ATIVIDADES REALIZADAS
2.1 Orientação e Fiscalização Profissional
2.1.1 Mapeamento de espaços Sócio Ocupacionais:
Mapeamento dos serviços e unidades de saúde com a presença do Serviço
Social nas áreas de oncologia, nefrologia, saúde mental e NASF in loco ou por
telefone. (Nina Rodrigues, CAPS municipal e Estadual 1 e 2, Hospital Aldenora
Belo, Cenefron, HUUFMA, Hospital São Domingos, Pró-Renal, Centros de diálise
de Bacabal, Caxias, Imperatriz, Secretaria de Saúde do Estado e Município);
Mapeamento das demandas do Serviço Social na área sociojurídica (Tribunal de
Justiça, Ministério Público, Sistema Prisional e medidas socioeducativas);
Mapeamento das demandas e atribuições do Serviço Social nas Instituições
Militares (Polícias Militar e Civil) e na Secretaria de Justiça e Segurança Pública
do Estado do Maranhão.
2.1.2 Fiscalização Preventiva- ações político-pedagógicas
Elaboração e envio de questionário/sondagem voltado para os assistentes
sociais a fim de conhecer a realidade de efetivação da carga horária de 30h no
Estado;
Realização de 12 reuniões ampliadas de orientação aos novos inscritos durante
entrega dos documentos de identidade profissional;
Realização de ação pedagógica nos pedidos de inscrição, totalizando em 329
profissionais orientados ao receberem os documentos de identidade profissional;
Solicitação da relação de campos de estágio com supervisores de CAMPO E
ACADÊMICOS, das Unidades de Ensino (UFMA, UNICEUMA, UNISULMA,
FACAM, COC, UNIASSELVI, UNITINS, UNIDERP, UNIP, ULBRA, etc);
Atendimento de solicitações enviadas pelos assistentes sociais e estudantes de
Serviço Social por meio de correio eletrônico e por meio telefônico relativas a
diversas situações, em especial, carga horária, acúmulo de cargos, pagamentos
de honorários na realização de trabalhos para o Judiciário, a supervisão estágio
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nos cursos de serviço social à distância e a validação destes - Total de 181
atendimentos via e-mail;
Exposição de assuntos relativos à Ética Profissional, Ética e Pesquisa,
Fiscalização, a alunos (as) do curso de Serviço Social UNICEUMA e UFMA,
realizadas na sede do CRESS e em sala de aula;
Participação em entrevistas realizadas por alunos (as) do Curso de Serviço
Social da UFMA e UNICEUMA, na sede do CRESS e em sondagens sobre
campo de atuação dos assistentes sociais e conhecimento sobre a realidade da
profissão no Estado;
Acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para assistentes
sociais, cujos editais estavam em desacordo com as legislações do Serviço
Social (leis 8.662/93 e Lei 12.317/10) articulado com assessoria jurídica nos
municípios Porto Franco, Rosário, Imperatriz, Montes Altos, Santa Quitéria e
edital da Secretaria de Segurança Pública/MA;
Reunião da fiscalização com os profissionais do Núcleo de Assistentes Sociais
de Caxias;
Atualização de 72 cadastros de assistentes sociais através das visitas de
interiorização de fiscalização aos municípios;
Elaboração de notas para o site e informativo do CRESS;
Divulgação e apoio às demandas da profissão junto às Prefeituras Municipais,
em especial sobre o atendimento à Lei 12.317/10 das 30h semanais de trabalho;
Realização de ações articuladas com as Comissões do CRESS (Seguridade
Social, Educação, Sociojurídica e de Inscrição);
Elaboração do Projeto “Fiscalizando com arte” e realização da primeira atividade
proposta: Cinema no CRESS, com a apresentação do filme Chocolate, que
suscitou importantes discussões sobre valores morais e éticos.
Elaboração de nota explicativa ao Jornal Pequeno, a respeito de denúncia
divulgada no referido diário.
Visita à Secretaria de Assistência Social do município de São Luís, para
esclarecimento de dúvidas sobre as atribuições do assistente social na área da
citada política pública, diante das inúmeras queixas dos profissionais quanto ao
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excesso de demanda da área sociojurídica (Ministério Público e Tribunal de
Justiça) para os CRAS com o encaminhamento da Secretaria para e elaboração
de pareceres técnicos;
Participação nas reuniões da Comissão de Orientação e Fiscalização.
2.1.3 Fiscalização Disciplinar
Recebimento e encaminhamento de denúncias (ética/exercício ilegal);
Análise, discussão e encaminhamentos relativos à notificação de UPAS – 2
Unidades de Pronto Atendimento (UPAS Vinhais e Parque Vitória) sobre
atendimento de profissionais de psicologia e terapia ocupacional em sala de
Serviço Social, bem como relato de procedimentos em livro de registro privativo
do Serviço Social;
Notificação de profissionais em situação de ilegalidade/irregularidade com
abertura de 16 processos na COFI, sendo 08 relacionados à supervisão de
estágio os quais foram encaminhados para a Comissão de Ética;
Análise e encaminhamento de 08 denúncias sobre exercício ilegal da profissão e
abertura de processos (diploma falso, profissional em exercício com registro
cancelado);
Acompanhamento do cumprimento de determinação do Tribunal de Justiça sobre
pagamento de honorários aos assistentes sociais, através de agendamento de
audiência com presidente do Tribunal, subsidiada por pesquisa junto à categoria;
Reunião com assistentes sociais do Fórum Desembargador Sarney, Sindicato
dos Servidores da Justiça/SINDJUS e assessoria jurídica do CRESS-MA sobre
plantão do Serviço Social no Fórum.
Visitas de fiscalização às Unidades Prisionais de São Luís com vistas a verificar
as condições de trabalho dos assistentes sociais (Total de Unidades Prisionais
visitadas: 10)
1. Penitenciária de Pedrinhas (PP)
2. Presídio São Luís I (PSL-I)
3. Presídio São Luís II (PSL-II)
4. Central de Custódia e Presos de Justiça- Pedrinhas (CCPJ- Pedrinhas)
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5. Central de Custódia e Presos de Justiça- Anil (CCPJ- Anil)
6. Casa de Detenção (CADET)
7. Casa de Assistência ao Albergado e Egresso (CAAE)
8. Penitenciária Feminina São Luís (PFSL)
9. Unidade Prisional de Ressocialização Monte Castelo (UPR- Monte Castelo)
10. Unidade Prisional de Ressocialização do Olho d’Água (UPR- Olho d’Água).
Notificação de irregularidade em 08 unidades Prisionais de São Luís devido às
condições de trabalho dos (as) assistentes sociais;
Visitas rotineiras de fiscalização com agendamento junto aos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), totalizando 07 instituições
visitadas (CRAS Liberdade, Vila Palmeira, São Francisco, Anjo da Guarda,
Forquilha, Bairro de Fátima, Vicente Fialho);
Pesquisas no site do MEC sobre credenciamento de instituições que ofertam o
curso de Serviço Social.
2.1.4 Interiorização das ações de fiscalização
Intensificação das visitas de fiscalização no interior do Estado através de projeto
desenvolvido com o recurso do fundo nacional de apoio aos CRESS, tendo sido
visitados 20 municípios (Bacabeira, Santa Rita, Balsas, Pinheiro,São Bento, São
Vicente Férrer, Pedro do Rosário, Axixá, Rosário, Morros, Barreinhas, Itapecuru
Mirim, Timon, Caxias, Bacabal, Lago Verde, São José de Ribamar, Paço do
Lumiar, Raposa);
Elaboração de novo projeto de interiorização, “CRESS: trilhando caminhos no
MA”, para as ações de fiscalização com recurso do Fundo Nacional de Apoio aos
CRESS/ CFESS
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2.1.5 Capacitação/participação em eventos
21º Encontro Descentralizado da Região NE. Agosto/ João Pessoa – PB.
Participação no 41º Encontro Nacional CFESS/CRESS;
Participação e contribuição na organização do 33º Encontro de Assistentes
Sociais do Estado do Maranhão;
Realização de palestras para alunos do Curso de Serviço Social, tema: ética
profissional e fiscalização, estágio (UFMA e UNICEUMA);
Participação no treinamento do SISCAF Web no Módulo de Fiscalização sobre o
Termo de Visita;
Participação no treinamento do SISCAF Web no Módulo de Estágio.
Participação na Oficina Regional ABEPSS – período de 10 a 14 de agosto de
2012;
Participação no curso Educação Previdenciária promovido pela Comissão de
Seguridade Social do CRESS/MA.
Participação no I Encontro Maranhense do Serviço Social no campo sociojurídico
com na mesa: “Condições de trabalho do Assistente Social no campo
sociojurídico”;
Participação no evento “Diálogos da Saúde”, promovido pela Comissão de
Seguridade Social do CRESS-MA;
Exposição de matéria sobre Ética e condições de trabalho no evento promovido
pelo Serviço Social do Hospital Carlos Macieira na mesa sobre “Ética profissional
e Serviço Social na saúde”;
2.1.6 Outras atividades
Elaboração e encaminhamento de ofícios;
Organização de documentos e materiais pertinentes ao exercício da fiscalização;
Prévio agendamento de visitas preventivas de fiscalização com os (as)
assistentes sociais;
Agendamento de audiências;
Permanente articulação com assessoria jurídica do CRESS;
Apoio ao setor administrativo.
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2.2 Formação Profissional e Organização Política
Organização e realização do 33º Encontro de Assistentes Sociais do Estado do
Maranhão, com o tema: “Desenvolvimento, crise do capital e mediações para o
Serviço Social” no período de 16 a 18 de maio de 2012 na Faculdade Atenas
Maranhense, que contou com 400 participantes (profissionais e estudantes);
I Encontro Maranhense Serviço Social no Campo Sóciojuridico no período de 29
a 30 de novembro/2012 com a participação de 110 profissionais;
Realização do Planejamento e elaboração do Plano de Trabalho de 2012.
Realização do I Seminário Estadual de Serviço Social na Educação no dia
26/03/2012 com a participação de 89 profissionais e estudantes;
Participação no 41.º Encontro Nacional CFESS/CRESS em setembro de 2012,
na Universidade Federal do Tocantins/UFT (Palmas/TO);
Participação de Conselheira no Seminário Nacional de Direitos Humanos em
Palmas/TO;
Participação de servidores em capacitações on line sobre o Siscont.NET e
SIALM;
Participação de servidores em capacitação on line sobre o Sistema de
Credenciamento de Estágios;
Participação de Conselheira no Seminário Nacional de Serviço Social na
Educação nos dias 04 e 05 de junho de 2012 em Maceió/AL;
Participação de Conselheira no Seminário Nacional sobre organização da
Categoria, realizado pelo CFESS no Rio de Janeiro no período de 30 de outubro
a 1º de novembro de 2012.
Criação da Comissão de Educação do CRESS MA;
Realização de reuniões mensais da Comissão de Educação.
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2.3
Ética e Direitos Humanos
Realização de reuniões sobre demandas de natureza ética trazidas por
profissionais;
Participação no Conselho Estadual da Mulher, incluindo reuniões e atividades
relacionadas à questão de gênero;
Participação no Conselho Estadual de Direitos Humanos e no Fórum Estadual de
Direitos Humanos, com efetiva contribuição nas atividades decorrentes;
Participação no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDCA contribuindo no debate e encaminhamentos das questões pertinentes à
área;
Participação em eventos sobre direitos humanos com abordagem dos temas:
racismo, gênero, idoso e diversidade sexual;
Participação de 02 Conselheiras na capacitação do Curso Ética em Movimento
promovido pelo CFESS;
Publicização de experiências dos profissionais no informativo, site e eventos do
CRESS 2ª Região;
Divulgação de temas relacionados à profissão e aos Direitos Humanos no site e
Boletim do CRESS;
Mapeamento das principais demandas encaminhadas aos profissionais por
juízes e promotores para emissão de laudos e pareceres, com encaminhamento
à Diretoria do CRESS;
Aprofundamento de estudo jurídico sobre a situação dos profissionais que
recebem intimação para emitir laudos e pareceres sociais solicitados pelo
sistema sociojurídico especialmente pelo judiciário.
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2.4
Seguridade Social
Fortalecimento e acompanhamento das representações do CRESS no Conselho
Estadual da Mulher, pautando as discussões defendidas nas deliberações dos
Encontros Nacionais CFESS/CRESS;
Rearticulação da Comissão de Seguridade Social, incluindo a realização dos
Ciclos de Debate em pauta: Previdência Social, Saúde e Assistência Social;
Gestão junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social,
Administração,
Tribunal
de
Justiça
e
Procuradoria
do
Trabalho
para
acompanhamento e realização de concursos públicos nas referidas áreas;
Inserção de um representante do CRESS no CMAS do município de Caxias,
através do Núcleo de Assistente Sociais do referido município;
Realização de reuniões com os representantes do CRESS nos conselhos de
políticas públicas e de defesa de direitos;
Reuniões Mensais da Comissão;
Mapeamento das instituições em São Luís;
Realização do Curso de Educação Previdenciária em parceria com o INSS Gerência\Maranhão no período de 17 a 19 de setembro/2012 com a participação
de 54 profissionais;
Realização do Diálogo sobre Saúde com a parceria da Universidade CEUMA,
com a participação de 30 profissionais.
2.5
Comunicação, Divulgação e Imprensa
Estruturação da Comissão de Comunicação com a participação de profissionais
de base;
Elaboração do Plano de Ação da Comissão de Comunicação;
Divulgação de eventos do CRESS na imprensa local, a exemplo do o I Seminário
Estadual do Serviço Social na Educação, 33º Encontro de Assistentes Sociais do
Estado do Maranhão e do I Encontro Maranhense “Serviço Social no campo
Sociojurídico”.
Agendamento de entrevistas na imprensa local, com o acompanhamento às
entrevistadas. No link é possível acessar as entrevistas.
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Sâmya Rodrigues Ramos (Presidente do CFESS) e Lilia Penha Viana Silva
(Presidente do CRESS/MA)
Programa Rádio Opinião, na Rádio Universidade FM 106,9 - Elisabete Borgiane
(Assessora do GT Sociojurídico do Conjunto CFESS/CRESS)
Programa Rádio Opinião, na Rádio Universidade FM 106,9
Elaboração e/ou acompanhamento à produção de material promocional dos
eventos (ficha de inscrição, folder, cartaz, pasta, crachá, banner, certificado etc);
Manutenção e atualização do site do CRESS;
Produção e envio do informativo eletrônico semanal CRESS inforMA aos/as
assistentes sociais;
Socialização da pauta da categoria veiculada no site do CFESS ou de outras
entidades através do CRESS INFORMA e em páginas pessoais no Facebook;
Divulgação de 02 Assembléias Ordinárias da categoria;
Publicações 02 (duas) em jornal de grande circulação dos Editais de Convocação
para as Assembléias Gerais Ordinárias da Categoria, Eleição do Conjunto
CFESS e CRESS MA;
Elaboração de estudos de viabilidade técnica e financeira para melhoria das
ferramentas de informação junto à categoria, com prioridade para redefinição do
site do CRESS e adoção de novas tecnologias de comunicação.
Realização de Cerimonial nos eventos do CRESS
Elaboração compartilhada de instrumental de pesquisa na plataforma Survey
Monkey (surveymonkey.com) sobre os temas: “Lei das 30h” e “Justiça e
demandas do Serviço Social);
Aplicação e monitoramento das pesquisas on line realizadas pelo CRESS (“Lei
das 30h” e “Justiça e demandas do Serviço Social);
Acompanhamento ao processo de inscrições on line (uso da plataforma Survey
Monkey);
Produção de uma edição do Jornal impresso CRESS InforMA;
Produção e envio de mensagens comemorativas à categoria e funcionários, a
exemplo do Dia da(o) Assistente Social, Dia Internacional da Mulher e Boas
Festas/ Fim de Ano. Neste último caso, foi elaborado também um calendário para
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área
de
trabalho,
disponível
em:
http://www.cressma.org.br/site/wp-
content/uploads/calendar13.jpg
2.6
Gestão e Controle Administrativo Financeiro
Composição do quadro de inscritos ativos – 2012:
DISCRIMINAÇÃO
Ativas em Exercício UFA
Presencial
Ativas em Exercício – UFA EAD
Ativas Suspensas
Ativas Sem Endereço
Ativas Dispensadas
Ativas Registro Secundário
TOTAL
Fonte: Pesquisa Siscafw
QUANT. ASSISTENTES SOCIAIS
1.553
409
146
21
252
45
2.426
Gráfico 1 - Composição de inscritos ativos 2012 em percentagem
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A sistematização das informações do setor de inscrição demonstra a ofensiva
do ensino à distância no Estado do Maranhão, que no decurso de 05 anos já
responde por mais de 16% dos inscritos. A continuidade dessa tendência indica que
em poucas décadas a configuração dos inscritos por Unidade de Formação
Acadêmica no Estado poderá ser predominantemente de egressos do EAD.
Geração coletiva no Siscafw da Anuidade do Exercício de 2012;
Emissão dos boletos, envelopamentos e envio via Correios da Anuidade do
Exercício de 2012;
Confecção de Oficio sobre Dispensa do Pagamento de Anuidades (60 Anos) e
envio via Correios às assistentes sociais beneficiadas;
Realização de negociações/parcelamentos de anuidades do exercício em curso e
anteriores a 2012 (in loco, via telefone e e-mail);
Abertura de processos disciplinares contra assistentes sociais inadimplentes;
Acompanhamento mensal dos percentuais de inadimplência x números de
assistentes sociais inscritos;
ACOMPANHAMENTO DA INADIMPLÊNCIA
1. QUADRO DEMONSTRATIVO DA INADIMPLÊNCIA ANUAL
EXERCÍCIO
N.º A. S.
2006
1.265
2007
1.377
2008
1.448
197
13,60%
2009
1.605
243
15,14%
2010
1.743
303
17,38%
2011
1.991
419
21,04%
2012
2.129
622
29,22%
INADIMPLÊNCIA
NÃO PAGANTES
% DE INADIMPLÊNCIA
147
11,62%
175
12,71%
Dezembro/2012
18
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2. QUADRO DEMONSTRATIVO DA INADIMPLÊNCIA ACUMULADA
EXERCÍCIO
N.º A. S.
2007 a 2012
2.129
INADIMPLÊNCIA
NÃO PAGANTES
% DE INADIMPLÊNCIA
721
33,87%
Publicação de Resoluções do CRESS sobre Suspensão de Exercício Profissional
e Revogação de Pena de Suspensão no Diário Oficial do Estado;
Inscrição na dívida ativa e execução judicial de assistentes sociais em débito
com anuidades;
Acompanhamento e controle da situação financeira e contábil;
Organização de todos os processos administrativos de compra, convênios e
contratos do CRESS 2ª Região;
Realização de reuniões de Diretoria, Conselho Pleno e Conselho Fiscal;
Realização de 02 reuniões com os servidores do CRESSMA;
Manutenção dos Contratos de Assessora Jurídica e Comunicação;
Realização de reuniões com Assessoria Contábil e Jurídica;
Aquisição e venda da Agenda do Assistente Social 2012, livros e publicações
diversas;
Aquisição de mobiliário (04 arquivos em aço);
Elaboração de 01 (uma) Reformulação Orçamentária no exercício de 2012;
Elaboração da Proposta Orçamentária do exercício de 2013;
Elaboração dos processos simplificados de licitação de compras de materiais de
expediente, limpeza, gêneros alimentícios, suprimentos para informática, etc;
Elaboração dos processos simplificados de licitação para realização de Serviços
Gráficos (Boletins Informativos, Capas de Processos, Papel Timbrado, Envelopes
Padronizados e Kit institucional para a Reunião de Entrega de Carteiras e
Cédulas de Identidade Profissional);
Processos administrativos protocolados referentes a pedidos de inscrição,
reinscrição, cancelamentos, transferências, entrega de diploma, inscrição
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secundária, dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, suprimentos de
fundos, denúncia ética, 2.a via de documentos de identidade de assistentes
sociais e diversos:
Processos administrativos protocolados
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
QUANTIDADE
Pedidos de Inscrição principal
521
Entrega de diploma
145
Pedidos de Transferência de registro
45
Diversos
40
Pedidos de Cancelamento de registro
33
2.a via de documentos (carteira e cédulas de identidade profissional,
18
apostilamento de nome)
Pedidos de Inscrição secundária
15
Processos de Suprimentos de Fundos
12
Pedidos de Reinscrição
09
Processos de Dispensa de Licitação
09
Denúncia Ética
08
Processos de Inexigibilidade de Licitação
01
TOTAL
856
Gráfico 2 - Processos Administrativos em percentagem
20
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ATENDIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Atendimento aos Assistentes Sociais (Assessoria Jurídica);
Elaboração de Modelos de Petições e Orientações para o site (Assessoria
Jurídica);
Assessoria e orientação aos demais setores do CRESS/MA (Assessoria
Jurídica):
DESPACHOS
17
OFÍCIOS
11
PARECERES
30
Denúncias e encaminhamento a outros órgãos (Assessoria Jurídica);
Impugnações aos Concursos Públicos (Assessoria Jurídica);
Ações Judiciais em Andamento
PROCESSO
40.777-67.2010
VARA
5ª Vara Federal
013749-91.2011.
Juizado Federal
PROCESSO
0031259-83.2012
VARA
5ª Vara Federal
PROCESSO
ADI 4486
VARA
STF
PARTE
Município de Paço
do Lumiar
Nadlla Matias de
Sousa
ANDAMENTO
SENTENCIADO
PARTE
Município de Paço
do Lumiar
PARTE
CNS x União
ANDAMENTO
AGUARDANDO
SENTENÇA
ANDAMENTO
Concluso
para
marcar julgamento
Aguardando
audiência
Renovação dos Convênios:
A. Serviço Social do Comércio – SESC;
B. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
C. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB (serviços educacionais de
ensino superior);
D. Centro de Ensino Upaon-açu (educação infantil, fundamental e médio);
E. Colégio Adventista (educação infantil, fundamental e médio);
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Assinatura de Contratos:
A) UNIMED São Luis (plano de saúde empresarial p/ servidores – contrato);
B) TNL PCS S.A. (plano corporativo de telefonia celular - contrato)
C) LocalWEB (hospedagem de site e e-mail marketin - contrato);
D) Dive Security Segurança Preventiva e Monitorada (segurança eletrônica termo aditivo);
E) Conectur Viagens e Turismo LTDA (agenciamento de passagens terrestres e
aéreas - termo aditivo);
F) Implanta Informática (Siscontw.net e SISPAT.net – termo aditivo);
São Luís – MA, 31 de Dezembro de 2012.
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