MONTE CASTELO
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA:
• Casa da Agricultura: celebrado convênio, relativo a municipalização da Casa da
Agricultura, atendendo a pequenos e médios agricultores. Vigência: 31/12/2011.
DESEVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 33.750 litros de leite em Jan a Set/2011 – Custo: R$ 46 mil, beneficiando
384 famílias carentes, no último mês do período.
• celebrados 2 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 20
crianças e adolescentes e 30 idosos – Custo: R$ 17 mil.
• Projeto Ação Jovem - estão sendo atendidos 43 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 44
mil, já repassados de Jan a Dez/2011.
• Programa Renda Cidadã - estão sendo atendidas 173 famílias/mês em 2011 – Custo:
R$ 165 mil, já repassados R$ 151 mil de Jan a Nov/2011.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 56 mil
Reforma de escola concluída: 1 – R$ 56 mil
• EE João Bernardi – Custo: R$ 56 mil. Obra concluída em 16/11/2011.
Programa Escola da Família:
• Em Mar, Jun e Set/2011, foram gastos R$ 31 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 1 escola do município: EE João Bernardi.
HABITAÇÃO:
CDHU: 138 unidades habitacionais concluídas / 2 conjuntos – R$ 5.761 mil
• conjunto Monte Castelo E – 100 unidades, beneficiando 500 pessoas, situado na Rua
12 de Outubro, s/nº - em construção pelo Programa Parceria com Municípios – Custo:
R$ 3.965 mil. Obra concluída em 30/11/2011.
1
• conjunto Monte Castelo E2 - 38 unidades, beneficiando 190 pessoas, situado na Rua
12 de Outubro, s/nº - em construção pelo Programa Parceria com Municípios – Custo:
R$ 1.796 mil. Obra concluída em 30/11/2011.
Programa Melhoria Habitacional:
• Repasse em andamento: 5.424,00 m² de recapeamento asfáltico em vias do conjunto
habitacional João Rossanes – Custo: R$ 72 mil, repassados R$ 22 mil em Set/2011.
Obra com 30% executados e tem término previsto em 30/12/2011.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repassados R$ 180 mil em Mar/2011, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 retroescavadeira.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênio SEP: R$ 170 mil
• reforma e ampliação do Centro Comunitário, com 963,35 m² de área, localizado na
Rua Deputado Amaral Furlan, s/nº – Custo: R$ 170 mil, repassados em Set/2009.
Obra concluída em 11/04/2011.
SAÚDE:
Repasses em andamento para Prefeitura / entidades hospitalares (2011-2014) – custeio:
• Prefeitura – R$ 48 mil, já repassados R$ 36 de Jul/2010 a Nov/2011.
Programa Dose Certa:
• Em 2011 estão sendo repassados para o município R$ 16 mil em medicamentos.
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GESTÃO 2007 - 2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 219.704 litros de leite de Jan/2007 a Dez/2010 - Custo: R$ 271 mil,
beneficiando 384 famílias carentes, no último mês do período.
Casa da Agricultura:
• celebrado convênio, relativo à municipalização da Casa da Agricultura, atendendo a
pequenos e médios agricultores – Custo: R$ 52 mil, repassados em Ago, Set/2007, Jul
e Ago/2008.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,50 km da estrada MCL-152 – Bairro Santa Marta (5ª Fase) – Custo: R$
353 mil. Obra concluída em 19/11/2007.
Repasse de recursos:
• Prefeitura – R$ 120 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de trator e
implementos.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 9 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 120
crianças e adolescentes, 100 idosos e 149 famílias – Custo: R$ 66 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 50 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 36 mil, 60
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 43 mil, 60 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 43
mil e 60 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 50 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 149 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 107 mil,
148 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 106 mil, 148 famílias/mês em 2009 – Custo: R$
106 mil e 148 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 121 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP: R$ 300 mil
• 4.300,00 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias urbanas do município
– Custo: R$ 100 mil, repassados em Nov/2007 e Dez/2008. Obra concluída em
12/01/2009.
• 3.360,00 m² de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município – Custo: R$ 100
mil, repassados em Jul/2008. Obra concluída em 03/12/2008.
3
• construção de pista de skate, na Rua Altino Francisco Cruz, quadra 27 – Custo: R$ 30
mil, repassados em Mai/2008. Obra concluída em 03/12/2008.
• 2.992,00 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias urbanas do município
– Custo: R$ 70 mil, repassados em Mai/2008. Obra concluída em 03/12/2008.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 334 mil
Reforma de escola concluída: 1 – R$ 6 mil
• EE João Bernardi – Custo: R$ 6 mil. Obra concluída em 28/04/2010.
Cobertura de quadra de esportes em escola concluída: 1 – R$ 328 mil
• EMEF Profª Casimira Nascimento da Silva – Custo: R$ 328 mil. Obra concluída em
27/10/2009.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 645 alunos em 2007, 435
alunos em 2008, 876 alunos em 2009 e 804 alunos em 2010 - Custos: R$ 41 mil.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 151 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 1 escola do município: EE João Bernardi.
Transporte escolar:
• Em 12/02/2010 foi entregue 1 micro-ônibus para transporte escolar – Custo: R$ 145
mil.
ESPORTE E LAZER:
• Projeto Esporte Social – Trata-se de Projeto de inclusão social, através do Esporte. O
Projeto é voltado para o atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, idosos
acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais que estejam em situação de
risco. Os recursos no montante de R$ 39 mil, repassados em Dez/2007, são para
despesas com recursos humanos, reforço alimentar e materiais esportivos e didáticopedagógicos.
• construção de campo de bocha, com 324,00 m² de área, localizado na Rua Deputado
Amaral Furlan, s/nº - Custo: R$ 40 mil, repassados em Mar, Jun e Nov/2008. Obra
concluída em 21/12/2009.
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GESTÃO PÚBLICA:
Programa Acessa São Paulo:
• Em 15/12/2009 foi implantado 1 Infocentro Municipal na Rua Deputado Amaral
Furlan, 170 - Centro. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 7
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do
município – Custo: R$ 56 mil.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SANEBASE:
• aquisição e instalação de reservatório metálico apoiado de 100 m³, com fundação,
base interligações e urbanização da área – Custo: R$ 117 mil, repassados em Jun e
Out/2008. Obra concluída em 28/02/2009.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007 – 2010) - custeio:
• Prefeitura – R$ 64 mil (sendo R$ 26 mil do Programa Sorria São Paulo).
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – equipamentos:
• Prefeitura – R$ 34 mil, repassados em Dez/2007, para aquisição de ambulância.
• Prefeitura – R$ 2 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de bombas dosadoras
de flúor.
Projeto Água Limpa:
• Prefeitura – R$ 141 mil, repassados de Jul/2006 e Ago/2006, para implantação do
sistema de tratamento de esgoto.
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 121 mil em
medicamentos.
Programa Controle de Glicemia:
• Prefeitura – R$ 17 mil foram repassados de 2007 a 2010 para custeio.
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SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 3 viaturas: 2 para a Policia Militar e 1 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 136 mil.
TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III:
• recuperação de 8,60 km da vicinal Monte Castelo – SP-563 / km 158 - Custo: R$ 2.125
mil. Obra concluída em 16/08/2010.
• recuperação de 5,50 km da vicinal Monte Castelo – divisa Tupi Paulista - Custo: R$
1.359 mil. Obra concluída em 16/08/2010.
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OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 - 2006
R$ 6.209.118,82
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 672.072 litros de leite, no período de 1995 à 2006 - Custo: R$ 527 mil,
beneficiando 384 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho: 11,05 km – R$ 300 mil
• recuperados 1,20 km de estrada rural MCL-130 – 4ª Fase - Custo: R$ 61 mil. Obra
concluída em 09/05/2003;
• recuperados 2,45 km de estrada rural – 3ª Fase – Custo: R$ 66 mil. Obra concluída
em 25/10/2002;
• recuperados 7,40 km de estrada rural – MCL-365/452/451/136/130/030/040/262 – 1ª e
2ª Fase – Custo: R$ 173 mil. Obra concluída em 20/12/1998.
Programa de Pontes Metálicas: 10
• implantadas 10 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 76 metros
lineares – Custo: R$ 486 mil:
1. sobre o Córrego Postinguel – MCL-128 – Bairro Moryama – vão de 6 metros.
Instalada em 09/11/2001;
2. sobre o Córrego Tadashi Saito – MCL-130 – vão de 6 metros. Instalada em
09/11/2001;
3. sobre o Córrego Benno Huber – MCL-152 – vão de 6 metros. Instalada em
09/11/2001;
4. sobre o Córrego Pau D’Alho – MCL-183 – vão de 6 metros. Instalada em 09/11/2001;
5. sobre o Córrego Cabecinha – MCL-317 – vão de 8 metros. Instalada em 20/11/2001;
6. sobre o Córrego Mezalira – MCL-436 – vão de 6 metros. Instalada em 09/11/2001;
7. sobre o Córrego do Pau D’Alho – MCL-183 – vão de 8 metros. Instalada em
15/12/2000;
7
8. sobre o Córrego do Galante – MCL-365 – vão de 6 metros. Instalada em 15/12/2000;
9. sobre o Córrego do Galante – MCL-496 – vão de 12 metros. Instalada em
15/12/2000;
10. sobre o Ribeirão Nova Palmeira – MCL-408 – vão de 12 metros. Instalada em
02/12/2000.
CATI – Programa de Microbacias
• recuperados 4,22 km de adequação de estrada rural no Microbacia Córrego do
Frango – Estrada Lurdes e Moriama – Custo: R$ 191 mil. Obra concluída em
31/12/2005.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 26 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 667
crianças e adolescentes, 130 idosos e 389 famílias – R$ 364 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 30 bolsistas/mês em 2005 e 60
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 22 mil em 2005 e R$ 43 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 52 mil; 41
famílias/mês em 2004 – R$ 30 mil; 41 famílias em 2005 – R$ 29 mil e 149 famílias em
2006 – R$ 107 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$
60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de
até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a
ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
DEFESA CIVIL:
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Repasse de recursos: R$ 248 mil
• construção de ponte na estrada municipal MCL-030 – Córrego Galante, numa
extensão de 20 m de comprimento e 8 m de largura – Custo: R$ 121 mil. A obra foi
realizada pela Prefeitura e concluída em 19/09/2002;
• construção de 6 residências, situado na Av. Santa Cecília com a Rua Joana M.G.
Sferra e Rua Ricardo Canevari – Custo: R$ 30 mil. A obra foi realizada pela
Prefeitura e concluída em 20/06/2002;
• reconstrução de 3 pontes de concreto, sobre o Córrego Barreiro – estrada MCL-262.
sobre o Córrego do Galante – estrada MCL-040 e sobre o Córrego do Galante –
estrada municipal MCL-030 – Custo: R$ 78 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e
concluída em 19/02/1999;
• construção de pontes mistas com estacas e concreto armado e muro de concreto, viga
de travamento e muro de ala, na estrada São João Pau D’Alho – MCL-030 e estrada
MCL-496 – Custo: R$ 19 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em
21/01/1998.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasses de recursos): R$ 597 mil
• 14.162,16 m² de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias urbanas – Custo: R$
100 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e com participação de R$ 29 mil e
concluída em 09/04/2002;
• 8.527,00 m² de pavimentação, guias e sarjetas em diversas ruas da periferia – Custo:
R$ 105 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em 19/08/2001;
• 1.806,00 m² de reforma da Praça Prefeito José Martimiano Seixa, situado no
cruzamento das Ruas Monsenhor J. M. Limieux, Canevari, Getulio Vargas – Custo: R$
100 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em 17/08/2001;
• 14.057,00 m² de pavimentação, guias e sarjetas em vias urbanas – Custo: R$ 152 mil.
A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em 23/08/1998;
• 10.521,00 m² de obras de infra-estrutura urbana em vias urbanas – Custo: R$ 140 mil.
A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em 17/07/1998.
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EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 211 mil
Repasses de recursos:
• De 1995 a 2006, foram gastos R$ 288 mil de merenda, kits pedagógicos, tecnológicos
kits escolares, PEME, Alimentação e FNDE para a APM.
Reformas em Escolas: 4 – R$ 171 mil
• 3 na EE João Bernardi – Custos: R$ 158 mil. Obras concluídas em 30/12/2006,
15/10/2004 e 18/10/1997;
• 1 na EE Profª Casimira Nascimento da Silva – Custo: R$ 13 mil. Obra concluída em
30/01/2006.
Cobertura de quadra de esporte em escola: 1
• EE João Bernardi – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 12/04/2001.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006, foram gastos R$ 210 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 2 escolas do município: EE João Bernardi e EE Profª Casimira
Nascimento da Silva.
Entrega de veículos:
• Foram entregues 3 veículos para transporte escolar
Mar/2000) – Custo R$ 193 mil.
em (Out/2005, Mar/2002 e
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
• Em 29/06/2006 foi implantado Banco do Povo na Rua Monsenhor José Maria
Lemieux, nº 165 – Custo: R$ 27 mil, para atender o crédito produtivo popular.
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ESPORTE E LAZER:
Repasses de recursos: R$ 100 mil
• repasses de R$ 100 mil em 05/01/2000, 27/12/1998 e 24/05/1998, para eventos e
aniversário de emancipação político adminstrativa.
HABITAÇÃO:
CDHU: 64 unidades habitacionais / 1 conjunto – R$ 329 mil
• conjunto habitacional Monte Castelo B – 64 unidades, beneficiou 320 pessoas,
construídas pelo Programa Habitacional Empreitada Global Convencional, situado na
Rua Bandeirantes – Bairro Centro - Custo: R$ 329 mil, sendo R$ 112 mil pagos na
gestão Fleury. A obra foi concluída em 30/06/1995 e inaugurada em 13/07/1996.
Fundo Estadual da Habitação:
• repasse de recursos no valor de R$ 100 mil para obras de infra-estrutura em vias do
Conjuntos Habitacionais Monte Castelo A e B. Obra concluída em 31/12/2002.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 90 mil em Jan/2000, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo.
FEHIDRO: R$ 450 mil
• contrato com Prefeitura – para ampliação da rede de galeria de águas pluviais das
Ruas Vice Prefeito Antônio Fukumar e Samuel Nogue, numa extensão de 395,00
metros lineares – Custo: R$ 80 mil. Obra concluída em 31/07/2007;
• contrato com Prefeitura – para implantação de estação de tratamento de esgotos Lagoa de Estabilização - Custo: R$ 195 mil. Obra concluída em 20/09/2006;
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• contrato com Prefeitura – para construção de galerias de águas pluviais - Rua Maria
Joana Genevra Sferra e Projeto para ampliação de galeria de águas pluviais - Custo:
R$ 128 mil. Obra concluída em 23/01/2003;
• contrato com Prefeitura – para perfuração de poço tubular profundo e instalação de
equipamento de bombeamento, numa extensão de 10,00 m³ / hora – Custo: R$ 47 mil.
Obra concluída em 27/11/1998.
SANEAMENTO E ENERGIA:
CESP – Obra compensatória – Bacia Porto Primavera
• reformar e ampliar o Centro Comunitário e Área de Lazer – Custo: R$ 200 mil. Obra
concluída em 31/01/2001.
SANEBASE (repasse de recursos):
• 1952 m redes de esgotos, EEE, 192 m de linha de recalque, 64 ligações de água e 64
ligações de esgoto – Custo: R$ 50 mil. A obra foi realizada em parceria com a
Prefeitura a quem coube mais R$ 10 mil e concluída em 17/12/1996.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• De 1995 a 2006, foram gastos R$ 180 mil em medicamentos.
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
Programa de Controle de Glicemia:
• Prefeitura - R$ 8 mil em Ago/2005.
Programa Sorria São Paulo – (custeio/investimentos):
• Prefeitura – R$ 36 mil em Set/2006.
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) - obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 70 mil em Jan/2006 para reforma e ampliação da Unidade Básica de
Saúde;
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• Prefeitura – R$ 20 mil em Jan/2006 para equipamento odontológico;
• Prefeitura – R$ 13 mil em Out/2004 para equipamentos de fluoretação das águas;
• Prefeitura – R$ 14 mil em Dez/1998 para aquisição de um veículo para combate a
dengue;
• Prefeitura – R$ 4 mil em Dez/1996 para moveis e recursos audiovisuais para o Centro
de Saúde
Entrega de Ambulâncias: 3
• Prefeitura – R$ 93 mil (entregues em Out/2005, Jun/2002 e Set/1997).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 6 viaturas: 3 para Polícia Militar e 3 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 136 mil.
TRANSPORTE:
DER: R$ 382 mil
• fornecimento de materiais para restauração e regularização do pavimento da vicinal
SPV-013 - divisão Tupi Paulista, numa extensão de 2 km – Custo: R$ 80 mil. Obra
concluída em 13/09/2006;
• melhoramentos, regularização e pavimentação da SPV-13 a SP-563, numa extensão de
7,5 Km – Custo: R$ 289 mil. Obra concluída em 18/03/1999;
• recapeamento da estrada vicinal Monte Castelo – SP-563 (General Euclides
Figueiredo), numa extensão de 8,60 km – Custo: R$ 13 mil. Obra concluída em
29/03/1999.
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