Grande Vitória do Exército na Barra dos Tribunais.
Aos Companheiros do Exército Brasileiro:
Tempos atrás, entrei na Justiça contra o acordo de solução amistosa, celebrado entre a
malfadada Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Grupo Tortura
Nunca Mais que, assacava as mais terríveis calúnias contra nosso Exército e contra a
AMAN – nossa Academia Militar.
Para quem não conhece, o Caso Lapoente está descrito, em nosso Site, neste link:
http://www.monte-castelo.org/PDF/4-O-Caso-Lapoente.pdf
Além disso, entre toda uma série de providência humilhantes para nós, Soldados, e para
o próprio país, determinava que fosse colocada uma placa na AMAN, cujos dizeres não
traziam nada de desabonador, mas que significava a intromissão da execrável secretaria
no solo sagrado de nossa Academia, humilhantemente supervisionada por uma
instituição forasteira. Em suma, uma intervenção estrangeira no ninho da Oficialidade
do Exército Brasileiro.
O juiz de primeira instância que recebeu a minha ação simplesmente se recusou a tomar
conhecimento dela por três vezes, e ainda me multou em R$5.000,00 por litigância de
má fé devido à minha perseverança na busca por justiça.
Recorri à instância superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e obtive uma
importante vitória: O Plenário do Tribunal, por unanimidade acompanhou o voto da
Desembargadora relatora e deu provimento à apelação, livrou-me da multa e obrigou o
juiz de primeira instância a apreciar o mérito da ação, por ver nela sólidos argumentos,
aquilo que no jargão do Direito se chama fumus boni juris , ou os indícios do bom
direito.
Companheiros: A força e a justiça de nossa ação já foram reconhecidas pelo plenário de
um Tribunal. Falta pouco para que anulemos o maldito acordo, salvemos o Legislativo e
o Judiciário das ameaças que pesam sobre eles e, finalmente, possamos arrancar a marca
da traição pendurada nas gloriosas paredes de nossa Academia.
Confiem em mim: ainda me lembro que “...seus jovens Cadetes não vacilarão em
defender o seu Brasão” e eu, aos 73 anos, continuo o mesmo jovem Cadete 879 do
Curso de Material Bélico.
Desde a primeira manifestação da Chapa Monte Castelo, deixamos claro que essa será
uma de nossas linhas de ação: perseverar na defesa dos interesses da Classe Militar
usando com competência e eficácia os recursos que a Justiça nos proporciona.
E confiem em nós, na Chapa Monte Castelo: concedam-nos vossos votos e o Clube
Militar se agigantará como nunca na defesa da Pátria ameaçada.
Chapa Monte Castelo:
Em defesa do Militar Brasileiro
Cel José Gobbo Ferreira – Presidente
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