Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Nº. 2495
Boa Vista-RR, (quarta-feira, 01 de abril de 2015)
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Vice-Governadoria do Estado......................................................................................................... 13
Casa Civil...................................................................................................................................................... 13
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 13
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 13
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 14
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 15
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 15
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 26
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 26
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 26
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 26
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 27
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 27
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana................................................. 28
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 28
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 28
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 28
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 28
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 29
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 29
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima............................. 32
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 33
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 35
Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima................................................................................. 36
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 37
Prefeituras..................................................................................................................................................... 39
Outras Publicações............................................................................................................................ 41
Esta edição circula com 41 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 18.529-E DE 01 DE ABRIL DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de
2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 89.646,80 (oitenta e nove mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
204
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
SUPLEMENTADO
23601 Fundo Estadual de Assistência Social
TOTAL
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
89.646,80
89.646,80
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 01 de Abril de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO : 204
CRÉDITO ADICIONAL
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
08 244 055
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23601 - Fundo Estadual de Assistência Social
3422 9900
ESPECIFICAÇÃO
Aparelhamento das Unidades de
Atendimento de Proteção Social
Especial - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
S
44909300
101 Não NO
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
2352 9900
TOTAL GERAL:
89.646,80
89.646,80
PROCESSO : 204
08 244 055
VALOR
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23601 - Fundo Estadual de Assistência Social
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Cofinanciamento de Ações da
Proteção Social Especial em
Parceria com Outros Órgãos Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
S
33414100
101 Não NO
VALOR
89.646,80
89.646,80
DECRETO Nº 480 -P DE 24 DE MARÇO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Vice Governadoria:
I-ALFREDO GUILHERME SCHMITT-PRYM
CARGO: CNES-II – Gestor de Atividade e Meio II
CPF: 629.887.430-53
II-MARIA CATARINA SIMÕES DE SOUSA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo
CPF: 690.594.204-97
III-EROTEIA DA SILVA MOTA
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 323.266.532-20
IV-ERJO ROMEIRO SILVEIRA
CARGO: CDI-I - Assessor De Gabinete
CPF: 005.138.792-18
V-SERGIO DA SILVA SILVEIRA
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado
CPF: 279.344.030-20
VI-AIRTON ALVES RODRIGUES
CARGO: CDI-I – Assessor De Gabinete
CPF: 841.501.572-00
Art. 2º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Vice Governadoria:
I.MARIA CATARINA SIMÕES DE SOUSA
CARGO: CNES-II – GESTOR DE ATIVIDADE E MEIO II
CPF: 690.594.204-97
II.EROTEIA DA SILVA MOTA
CARGO: CNES-III - Assessor Especializado
CPF: 323.266.532-20
III.ALFREDO GUILHERME SCHMITT-PRYM
CARGO: CNES-III – Assessor Especial Da Governadoria
CPF: 629.887.430-53
IV.ERJO ROMEIRO SILVEIRA
CARGO: CNES-IV - Assessor Especial
CPF: 005.138.792-18
V.SERGIO DA SILVA SILVEIRA
CARGO: CNES-IV - Assessor Especial
CPF: 279.344.030-20
VI.CLEICIANE SOUSA ALVES
CARGO: CDI-I – Assessor De Gabinete
CPF: 818.804.052-53
Diário Oficial Nº. 2495
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 24 de março de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 517 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Em cumprimento à Decisão Liminar do Processo n° 0010.15.000292-1, tornar
sem efeito a exoneração do servidor PEDRO ALCANTARA DUQUE CAVALCANTE
do Cargo de Procurador Jurídico Pro tempore no Decreto nº 205 –P, de 06 de fevereiro
de 2015.
Art. 2º Exonerar o servidor PEDRO ALCANTARA DUQUE CAVALCANTE do
Cargo de Procurador Jurídico Pro tempore, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de
2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 518-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCELINO DA SILVA PEREIRA NETO, CPF: 530.159.913-53
para o cargo de Diretor Superior CDS – I – Chefe de Divisão de Inspeção de Produção
de Origem Animal pertencente à estrutura da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR,01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 519-P DE 01 DE Abril DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARCELINO DA SILVA PEREIRA NETO, CPF: 530.159.913-53
para o cargo de Natureza Especial CNES – II – Diretor de Produção Agropecuária,
pertencente à estrutura da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 520-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
PÁG. 02
Art. 1º Nomear ALCEMIR DE OLIVEIRA, CPF: 074.718.662-68, para o cargo de
Direção Superior CDS – I – Chefe de Divisão de Inspeção de Produção de Origem
Animal pertencente à estrutura da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 521-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ISMAIL MEDEIROS DIAS, CPF: 941.809.892-04 do cargo de
Diretor Superior CDS – I – Chefe de Divisão de Defesa Associativismo Bem Estar, da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 522 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ISMAIL MEDEIROS DIAS, CPF: 941.809.892-04 do cargo de
Natureza Especial CNES – II – Diretor do Departamento de Colonização e Abastecimento, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 523 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 138.524.422-49 do cargo
de direção Intermediária CDI – I – Chefe da Feira do Produtor Rural, da Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 524-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Art. 1º Nomear MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 138.524.422-49 do cargo
de Direção Superior CDS – I – Chefe de divisão de Defesa Associativismo Bem Estar,
da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 525-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSÉ MARIA NASCIMENTO, CPF: 074.787.042-09 do cargo de
Direção Intermediária CDI – II – Chefe de Seção, da Secretaria da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 526 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO FREITAS CARDOSO JUNIOR, CPF: 748.775.50291 da Função de Assistência Intermediária FAI – II – Encarregado de Gabinete, da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da
data de 10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 527-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear OZIER CABRAL DE MACEDO, CPF: 144.738.952-20 para a
Função de Assistência Intermediária FAI – II – Assistente, da Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 528-P DE 01DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
ORD.
CÓD. PAD
NOME DO OCUPANTE
1.
CNEED –
IV
MARIA ARLETE VIEIRA DE
SANTANA
CNEED –
IV
LUCIANA DE SOUZA
2.
3.
CDI – II
HELIONETE SOUZA DA
COSTA
OBSERVAÇÃO
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
PROFº CRISOTELMA – BOA
VISTA
GESTOR
DE
ESCOLA
DE
PEQUENO PORTE - ESC EST
BARÃO DE PARIMA – BOA VISTA
– RR
ADMINISTRADOR
EDUCACIONAL – II – ESC EST
LOBO D`ALMADA – BOA VISTA –
RR
CPF
584.581.07287
383.364.21220
381.986.14249
Art. 2º Este Decreto surte efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 529-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31,
inciso VII, da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n°
020601.004770/14-57,
R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Antropóloga, ocupado pela servidora efetiva
LANA ARAUJO RODRIGUES, CPF n° 383.229.942-49, matrícula n° 042002230,
nomeada pelo Decreto n° 401-P, de 18 de março de 2005, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em
02/01/2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
02/01/2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 530-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31,
inciso VII da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n°
017101.009678/14-46,
R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Professora, ocupado pela servidora efetiva
ALAILCE CARVALHO DE SOUZA, CPF n° 239.929.302-97, matrícula n°
050000027, nomeada pelo Decreto n° 1238-P, de 28 de dezembro de 1994, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, por motivo de falecimento, conforme
Certidão de Óbito expedida em 28/06/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
27/06/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 531-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31,
inciso VII da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n°
013101.010245/14-82,
R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo CDI-I – Assessor de Gabinete, ocupado pelo
servidor comissionado LOUIS AGASSIS AZEVEDO CARNEIRO, CPF n°
010.904.022-87, matrícula n° 020111586, nomeado pelo Decreto n° 1005-P, de 25 de
PÁG.03
abril de 2014, lotado na Casa Civil, por motivo de falecimento, conforme Certidão de
Óbito expedida em 10/09/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
10/09/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 532-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31,
inciso VII da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n°
017101.000484/15-01,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar VAGO o cargo de Professor, ocupado pelo servidor efetivo IVIS
AUGUSTO GADELHA, CPF n° 323.054.352-15, matrícula n° 043002912, nomeado
pelo Decreto n° 1932-P, de 13 de novembro de 2009, lotado na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida
em 10/01/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
09/01/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 533-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31,
inciso VII, da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n°
020601.010329/14-50,
R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Enfermeira, ocupado pela servidora efetiva
MARIA DE FATIMA LIMA QUADROS DE SÁ, CPF n° 320.263.582-49, matrícula
n° 043001312, nomeada pelo Decreto n° 2236-P conforme Publicação do DOE 1611,
de 19 de agosto de 2011, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, por motivo de
falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 05/09/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
04/09/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 534-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.007089/14-52,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO por aposentadoria compulsória, o cargo de Médico,
ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO, CPF n°.
070.038.972-53, matrícula n°. 042052205, nomeado pelo Decreto N°. 452-P de 30 de
junho de 2006, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
07 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 535 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.007087/14-27,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO por aposentadoria compulsória, o cargo de Médico
Veterinário, ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ AUGUSTO SOARES, CPF n°.
051.499.831-87, matrícula n°. 040003431, nomeado pelo Decreto N°. 60-P de 24 de
Maio de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
03 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 536 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.007085/14-00,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO por aposentadoria compulsória, o cargo de Técnico em
Secretariado, ocupado pelo servidor efetivo JACY DE SOUZA CRUZ SOARES, CPF
n°.149.904.582-49, matrícula n°. 042001061, nomeado pelo Decreto N°. 306-P de 09
de março de 2005, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
12 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 537-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.007094/14-92,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO por aposentadoria compulsória, o cargo de Professor,
ocupado pelo servidor efetivo SEBASTIÃO CORREA FILHO, CPF n°.007.246.10200, matrícula n°. 050011841, nomeado pelo Decreto N°. 66-P de 03 de julho de 2002,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
18 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 538-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.007086/14-64,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO por aposentadoria compulsória, o cargo de Professor,
ocupado pelo servidor efetivo JOAO ALVES DOS SANTOS, CPF n°.019.849.50215, matrícula n°. 050000939, nomeado pelo Decreto N°. 1238-P de 28 de dezembro
de 1994, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
27 de dezembro de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 539-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 32, da
Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n° 015101.013054/
12-09,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor efetivo MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS
FILHO, CPF 688.847.452-68, do cargo de Agente Carcerário de Polícia Civil,
matrícula n° 042000777, nomeado pelo Decreto n° 74-P de 15 de julho de 2004,
lotado na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
26/02/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 540-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 32, da
Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n° 023101.009707/
14-90,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, MARGARIDA GRACIMAR SOUSA
CORREA, CPF 205.877.082-04, do cargo de Agente Sócio-Instrutora, matrícula n°
040004816, nomeada pelo Decreto n° 96-P de 18 de agosto de 2004, lotado na
Secretaria de Estado do Trabalho e bem estar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01/10/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 541-P DE 01 DEABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 32, da
Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n° 017101.009698/
14-53,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, IONARA MOTA DE LIMA, CPF
323.042.422-00, do cargo de Assistente Administrativo, matrícula n° 040002456,
nomeada pelo Decreto n° 29-P de 02 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado
da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
29/08/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 542-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.009584/14-32,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais – FTE,
ocupado pelo servidor efetivo FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA, CPF
n°.224.094.593-15, matrícula n°. 050001648, nomeado pelo Decreto N°. 054-P de 17
de abril de 1997, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, por aposentadoria por
invalidez permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
18 de setembro de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 543-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.009583/14-70,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Auxiliar de Serviço de Saúde, ocupado pela
servidora efetiva CELIA MARIA RABELO, CPF n°.139.793.533-20, matrícula n°.
040004251, nomeada pelo Decreto N°. 60-P de 24 de maio de 2004, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, por aposentadoria por invalidez permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
22 de setembro de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
PÁG. 04
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 544-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.008095/14-90,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Professora, ocupado pelo servidora efetiva
JUCILEA COSTA ARAUJO, CPF n°. 619.646.202-44, matrícula n°. 050022457,
nomeada pelo Decreto N°. 66-P de 03 de julho de 2002, lotado na Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
11 de agosto de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 545-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.009738/14-04,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Assistente Social, ocupado pela servidora
efetiva LAURINA GUERRIERI, CPF n°.262.492.538-40, matrícula n°. 042001280,
nomeada pelo Decreto N°. 306-P de 09 de março de 2005, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, por aposentadoria por invalidez permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
03 de dezembro de 2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 546-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.003402/14-00,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Assistente Administrativo, ocupado pela
servidora efetiva MARLUCIA SANTOS MORAES, CPF n°.571.136.022-15,
matrícula n°. 040002388, nomeada pelo Decreto N°. 29-P de 02 de abril de 2004,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez
permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
26 de março de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 547-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.009884/14-76,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Técnica em Segurança do Trabalho,
ocupado pela servidora efetiva RAIMUNDA GOMES DAMASCENO, CPF
n°.364.864.501-34, matrícula n°. 042002146, nomeada pelo Decreto N°. 401-P de 18
de março de 2005, lotada na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por
aposentadoria por invalidez permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
24 de setembro de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 548-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.009445/14-36,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Professora, ocupado pela servidora efetiva
ROSILEIA SA DE SOUZA, CPF n°. 231.219.632-87, matrícula n°. 050001045,
nomeada pelo Decreto N°. 1238-P de 28 de dezembro de 1994, lotado na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de setembro de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 549-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.009883/14-03,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Professora, ocupado pela servidora efetiva
TEREZA DILMA DE OLIVEIRA, CPF n°. 023.674.304-03, matrícula n°.
050016524, nomeada pelo Decreto N°. 66-P de 07 de julho de 2002, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez
permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
30 de junho de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 550-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 32, da
Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n° 020601.010322/
14-00,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo JULIO LEMOS, CPF n°
386.594.922-34, do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula n° 43000608,
nomeado pelo Decreto n° 002-P de 07 de janeiro de 2008, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
20/08/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 551-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 32, da
Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n° 020601.004499/
14-03,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva, ARIECHE KITIANE SILVA
LIMA, CPF 947.181.302-63, do cargo de psicóloga, matrícula n° 044000409,
nomeada pelo Decreto n° 1862-P de 19 de setembro de 2013, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
13/03/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 552-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.31, inciso V
da Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n°
015101.008747/14-60,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo
servidor efetivo LEIDEBURGO LEO LEITE, CPF n°. 512.026.622-34, matrícula n°.
040001903, nomeada pelo Decreto N°. 29-P de 02 de abril de 2004, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez
permanente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
24 de outubro de 2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 553-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 32, da
Lei Complementar n° 053/01, e em conformidade com o processo n° 020601.008364/
14-18,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva, ETHIENE CRISTINE
SARMENTO FRANCA, CPF n° 885.338.912-53, do cargo assistente administrativo
matrícula n° 044001676, nomeada pelo Decreto n° 1862-P de 19 de setembro de 2013,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
30/06/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 554-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e em conformidade com o
processo n° 017101.004650/11-98,
R E S O L V E:
Art. 1º DEMITIR, com base no parecer n° 348/2014/COORDENADORIA DE
PESSOAL/PGE/RR sentença condenatória proferida no art. 126, inciso II, da Lei
Complementar Estadual n° 053/2001, a servidora efetiva WANDERLEIA FERREIRA
GOMES, CPF n° 381.878.682-87, merendeira, matrícula n° 040001794, nomeada
pelo Decreto n° 29-P, de 02 de abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
13/11/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 555-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
NOME DO OCUPANTE
CÓD.
PAD
MAXIMO TEODOSIO
PEREIRA
CNEED –
IV
ORD.
PÁG.05
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
CPF
OBSERVAÇÃO
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
1.
ESC EST INDÍGENA
ÍNDIO MACUXI –
RAPOSA – NORMANDIA
446.977.83204
RAPOSA
COORDENADOR
PEDAGÓGICO –
2.
3.
4.
RAQUEL MALHEIRO
MARIA JOSÉ JANUARIA
NIUZILENE PEREIRA
SOUZA
CNEED –
V
ESC EST INDÍGENA
ÍNDIO MACUXI –
RAPOSA – NORMANDIA
446.811.35291
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –ESC
EST INDÍGENA JOSE
VIRIATO – RAPOSA –
NORMANDIA
587.120.70220
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA JOSE VIRIATO
– RAPOSA –
NORMANDIA
322.927.59268
TERLY PINTO LEVEL
ESC EST INDÍGENA
PROFESSOR GERALDO
CRISPIM – RAPOSA –
NORMANDIA
6.
7.
ANTONIA FURTADO DO
LAGO
CNEED –
IV
CNEED –
V
ESC EST INDÍGENA
TUXAUA EVARISTO –
RAPOSA – NORMANDIA
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA TUXAUA
EVARISTO – RAPOSA –
NORMANDIA
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA
RAPOSA
585.522.27215
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA
RAPOSA
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
ONEDIA PAULINO DE
LIMA
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA
RAPOSA
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
5.
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA
RAPOSA
CNEED –
IV
CNEED –
IV
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA
744.956.66215
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA
RAPOSA
330.878.30291
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA
RAPOSA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 566 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
NOME DO OCUPANTE
CÓD. PAD
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
MARCÍLIO CURICACA
LEAL
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
ESC EST INDÍGENA
LINO AUGUSTO DA
SILVA – BOA VISTA –
SÃO MARCOS
SERGINA JUTAI COELHO
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
ESC EST INDÍGENA
PROFESSOR GENIVAL
THOME MACUXI –
PACARAIMA – SÃO
MARCOS
614.910.20253
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA – SÃO
MARCOS
3.
JACIVAL RAPOSO
DIOGO
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC
EST INDÍGENA
PROFESSOR GENIVAL
THOME MACUXI –
SÃO MARCOS
635.254.29215
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA – SÃO
MARCOS
4.
JUBERLITA FRANCISCA
ROCHA DA SILVA
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC
EST INDÍGENA ÍNDIO
MANOEL BARBOSA –
PACARAIMA – SÃO
MARCOS
182.882.35204
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA – SÃO
MARCOS
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
ESC EST INDÍGENA
TUXAUA ANTONIO
HORACIO –
PACARAIMA – SÃO
MARCOS
ORD.
1.
2.
5.
ISMAEL TENENTE
FERNANDES
CPF
OBSERVAÇÃO
323.208.92249
MUNICÍPIO DE BOA
VISTA – SÃO
MARCOS
446.933.03291
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA – SÃO
MARCOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 557-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Diário Oficial Nº. 2495
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
NOME DO
OCUPANTE
GLEIDSON NICÁSIO
RODRIGUES
CÓD. PAD
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
CPF
CNEED – IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC
EST INDÍGENA TUXAUA
LUIZ CADETE – SERRA DA
LUA – CANTÁ
749.792.48268
OBSERVAÇÃO
MUNICÍPIO DO
CANTÁ
SERRA DA LUA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 560-P DE 01 DE MARÇO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
NOME DO OCUPANTE
CÓD.
PAD
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
1.
DEUCINEIA DA SILVA
GUSTAVO PINTO
CDI – II
ADMINISTRADOR
EDUCACIONAL II – ESC
EST INDÍGENA JOSE
MARCOLINO –
PARACARIMA –
SURUMU
2.
CLAURINOCK GERALDO
JULIO
CNEED
–V
ESC EST INDÍGENA JOSE
MARCOLINO –
PARACARIMA –
SURUMU
3.
ELIZABETH DA SILVA
RAMOS
CNEED
–V
ESC EST INDÍGENA JOSE
MARCOLINO –
PARACARIMA –
SURUMU
ORD.
DECRETO Nº 558 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
COORDENADOR
PEDAGÓGICO –
Nº
NOME DO OCUPANTE
CÓD. PAD
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CPF
GETULIO SOLON DA SILVA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO
– ESC EST INDÍGENA TUXAUA
LUIZ CADETE – SERRA DA LUA
– CANTÁ
199.797.03253
OBSERVAÇÃO
ORD.
1.
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
2.
3.
SERGIO CRUZ AMBROSIO
CNEED – IV
MARLY PERES
CNEED – V
ESC EST INDÍGENA SIZENANDO
DINIZ – SERRA DA LUA –
CANTÁ
COORDENADOR PEDAGÓGICO
– ESC EST INDÍGENA
SIZENANDO DINIZ – SERRA DA
LUA – CANTÁ
382.240.20282
MUNICÍPIO DO CANTÁ
5.
SORAIA CRUZ DE SOUZA
CNEED – V
ROSIMEIRE FELIPE CRUZ
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO
– ESC EST INDÍGENA
SIZENANDO DINIZ – SERRA DA
LUA – CANTÁ
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
SERRA DA LUA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
– ESC EST INDÍGENA PROF
EDNILSON LIMA CAVALCANTE
– SERRA DA LUA – CANTÁ
6.
7.
8.
9.
RIVELINO MANDUCA UCHOA
CNEED – IV
322.993.46287
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDÍGENA NOSSA SENHORA
DA CONSOLATA – SERRA DA
LUA – BONFIM
241.826.72291
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO
– ESC EST INDÍGENA NOSSA
SENHORA DA CONSOLATA –
SERRA DA LUA – BONFIM
446.893.57234
CNEED – IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDÍGENA OLEGARIO
MARIANO – SERRA DA LUA –
BONFIM
CNEED – V
CNEED – IV
JONATAS DE SOUZA SIMPLICIO
ALDEMIR RIBEIRO PERES
10.
MUNICÍPIO DO
BONFIM
MUNICÍPIO DO
BONFIM
SERRA DA LUA
MUNICÍPIO DO
BONFIM
DECRETO Nº 559-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
VANDERLEIA DA
SILVA PERES
FRANCELINO ALEIXO
DUARTE
CÓD. PAD
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
CPF
OBSERVAÇÃO
CNEED – V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA ADOLFO
RAMIRO LEVI – BOA
VISTA
447.317.44253
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA
CNEED – IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC
EST INDÍGENA ADOLFO
RAMIRO LEVI – BOA
VISTA
PEDRO DA SILVA LIMA
CNEED
– IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC
EST INDÍGENA MADRE
CONCEIÇÃO DIAS –
PARACARIMA –
SURUMU
188.662.20272
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA SURUMU
ROSANGELA MAGALHÃES
LIMA
CNEED
–V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA MADRE
640.148.43220
383.567.24287
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA
ESC EST INDÍGENA
TUXAUA SILVESTRE
MESSIAS – PARACARIMA
– SURUMU
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA -
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 561-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
NOME DO OCUPANTE
CÓD. PAD
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
CPF
OBSERVAÇÃO
1.
ADEMAR DE MELO
CAVALCANTE
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC
EST I INDÍGENA
HERMENEGILDO
SAMPAIO – ALTO
ALEGRE – TAIANO
383.373.20249
MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE
TAIANO
2.
DONILSO GALDINO DA
SILVA
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA
HERMENEGILDO
SAMPAIO – ALTO
ALEGRE – TAIANO
323.462.39291
MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE
TAIANO
3.
MARCOS VINICIUS
MESQUITA DA SILVA
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC
EST INDÍGENA
RIACHUELO – ALTO
ALEGRE – TAIANO
995.484.45204
MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE
TAIANO
225.309.16268
MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE
TAIANO
241.903.73249
MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE
TAIANO
ORD.
SERRA DA LUA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
NOME DO
OCUPANTE
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA SURUMU
SERRA DA LUA
MUNICÍPIO DO
BONFIM
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA SURUMU
513.942.60210
SERRA DA LUA
MUNICÍPIO DO
BONFIM
446.427.84268
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA TUXAUA
SILVESTRE MESSIAS –
PARACARIMA –
SURUMU
MUNICÍPIO DO CANTÁ
SERRA DA LUA
201.188.56200
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA SURUMU
CNEED
–V
SERRA DA LUA
SERRA DA LUA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
– ESC EST INDÍGENA TUXAUA
OTAVIO MANDUCA – SERRA
DA LUA – BONFIM
ATANÁSIO DE SOUZA
ALAN DOUGLAS
446.321.77253
323.441.04291
LEONTINA MAGALHAES
PERES
MUNICÍPIO DO CANTÁ
7.
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDÍGENA TUXAUA OTAVIO
MANDUCA – SERRA DA LUA –
BONFIM
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA SURUMU
CNEED
– IV
MUNICÍPIO DO CANTÁ
6.
382.624.28234
436.210.90649
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA SURUMU
KATIA MESSIAS DA SILVA
SERRA DA LUA
612.140.94287
446.673.10200
OBSERVAÇÃO
MUNICÍPIO DO CANTÁ
5.
4.
CPF
COORDENADOR
PEDAGÓGICO –
SERRA DA LUA
4.
383.282.75287
PÁG.06
4.
NEZINHO GABRIEL DA
SILVA
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC
EST INDÍGENA
MARECHAL CANDIDO
RONDON – ALTO
ALEGRE – TAIANO
5.
ALMÉRIO ANDRADE
SANTIAGO
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA MARECHAL
CANDIDO RONDON –
ALTO ALEGRE – TAIANO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Diário Oficial Nº. 2495
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
DECRETO Nº 562 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
NOME DO OCUPANTE
CÓD.
PAD
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CPF
OBSERVAÇÃO
JADER JEAN BRASIL TAULIPANG
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDIGENA SAO SEBASTIAO
DO CAILÃ – UIRAMUTÃ
728.134.74215
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
ALDONINA BRASIL DIAS
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDIGENA SAO SEBASTIAO
DO CAILÃ – UIRAMUTÃ
559.256.34268
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
CDI – III
ASSISTENTE EDUCACIONAL –
ESC EST INDIGENA SAO
SEBASTIAO DO CAILÃ –
UIRAMUTÃ
663.335.55215
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
MAIR PEREIRA DA SILVA
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDIGENA KOKO ISABEL
MACUXI – UIRAMUTÃ
662.791.94272
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
RAILDO DE SOUZA ALVES
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDIGENA KOKO ISABEL
MACUXI – UIRAMUTÃ
686.636.92234
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
ROBSON BARBOSA
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDIGENA TUXAUA PEDRO
BARBOSA – UIRAMUTÃ
004.154.04258
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
DENISON PEREIRA DE SOUZA
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDIGENA JOSE ALAMANO –
UIRAMUTÃ
643.522.77215
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDIGENA JOSE ALAMANO –
UIRAMUTÃ
382.932.85249
CNEED –
V
QUELES DA SILVA
10.
11.
1.
1.
2.
3.
4.
FRANCIELLI ANDRADE DA SILVA
CNEED –
IV
CNEED –
V
JOSÉ CARLOS MOREIRA
GENILZA DA SILVA CORDEIRO
MARINALDO AMARO
AMBRÓSIO
CNEED –
IV
CNEED –
V
CNEED –
IV
BELIZIO ALVES DE SOUZA
ESC EST INDIGENA NOVA
MONTE MORIA II –
UIRAMUTÃ
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDIGENA NOVA MONTE
MORIA II – UIRAMUTÃ
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
ESC EST INDIGENA SANTA
TEREZINHA – UIRAMUTÃ
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDIGENA SANTA TEREZINHA
– UIRAMUTÃ
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
ESC EST INDIGENA CARLOS
GOMES – UIRAMUTÃ
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDIGENA CARLOS GOMES –
UIRAMUTÃ
ERONILDO SIMEÃO
CNEED –
V
GEROCINA PEREIRA DA SILVA
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC EST
INDIGENA JULIO PEREIRA –
UIRAMUTÃ
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDIGENA JULIO PEREIRA –
UIRAMUTÃ
JOCIVANIA DA SILVA OLIVEIRA
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
659.924.82253
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
156.624.54949
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
686.446.47253
447.350.65253
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
CPF
OBSERVAÇÃO
CNEED – V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA TUXAUA
RAIMUNDO TENENTE –
AMAJARI
655.842.01200
MUNICÍPIO DE
AMAJARI
DECRETO Nº 565-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
NOME DO OCUPANTE
CÓD. PAD
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CPF
AMILTON DE LIMA BARBOSA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST PROFª
ELZA BREVES DE CARVALHO
499.554.622-72
2.
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST PROFª
MARIA DOS PRAZERES MOTA
241.781.012-34
3.
DAMIAO LIMA DA CUNHA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST
PROFESSOR ANTONIO CARLOS DA SILVA
NATALINO
375.984.902-44
ERISLENE JALES THOMÉ
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST
AYRTON SENNA DA SILVA
225.379.292-68
FRANCISCA SILVANA ARAUJO
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST LOBO
D`ALMADA
164.344.552-91
6.
GERUZIA CATARINA MACEDO
SOUSA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST
GONCALVES DIAS
311.987.833-20
7.
INAIARA RODRIGUES DA SILVA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST
AMERICA SARMENTO RIBEIRO
748.823.332-87
IVANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST PROFº
JACEGUAI REIS CUNHA
225.443.132-34
LINDALVA CABRAL DE SOUZA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST PROFª
WANDA DAVID AGUIAR
383.459.432-68
10.
MARIZETE ALVES LEAL HALIK
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST PROFº
VOLTAIRE PINTO RIBEIRO
293.678.832-34
11.
MARTA SIMONE CUNHA RIBEIRO
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST DR.
LUIZ RITTLER BRITO DE LUCENA
681.763.094-00
445.932.792-91
1.
8.
9.
231.239.31234
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
576.816.43249
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
447.075.92287
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
602.279.23200
MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ
NOME DO OCUPANTE
CÓD.
PAD
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
CPF
OBSERVAÇÃO
1.
EDISIO TRAJANO
SERVINO
CNEED –
IV
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE – ESC
EST INDÍGENA ÍNDIO
GUSTAVO ALFREDO –
NORMANDIA – BAIXO
COTINGO
605.026.49291
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA –
BAIXO
COTINGO
2.
ELIAS ANDRADE
RAMOS
CNEED –
V
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – ESC EST
INDÍGENA ÍNDIO
GUSTAVO ALFREDO –
NORMANDIA – BAIXO
COTINGO
323.441.39249
MUNICÍPIO DE
NORMANDIA –
BAIXO
COTINGO
3.
JONILDO TEIXEIRA
BRAGA
CNEED –
IV
241.897.15204
MUNICÍPIO DE
AMAJARI
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
ESC EST INDÍGENA
TUXAUA RAIMUNDO
TENENTE – AMAJARI
CÓD. PAD
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
5.
DECRETO Nº 563-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
Nº
BECKEY JOSE
SIMPLICIO
4.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ORD.
DECRETO Nº 564-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
ORD.
GESTOR DE ESCOLA DE
PEQUENO PORTE –
9.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
16 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
NOME DO
OCUPANTE
ARLETE ARAÚJO DOS SANTOS
PÁG. 07
12.
NAIVA PEREIRA LIMA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST PROFª
COEMA SOUTO MAIOR NOGUEIRA
13.
NORMA SUELY DUARTE COSTA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST PROFº
SEVERINO GONÇALO GOMES CAVALCANTE
439.528.442-68
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST DR
ULYSSES GUIMARAES
381.953.132-72
SAFIRA MARTINS DA SILVA
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST P
PROFª MARIA DE LOURDES NEVES
447.001.302-10
SANDRA MARIA ALVES
MONTEIRO
CNEED – V
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESC EST LUIZ
RIBEIRO DE LIMA
240.793.672-87
14.
15.
16.
ROMISNAIDY SANTOS SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 566-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR:
LEONARDO MUNEHIRO SHIMPO, CPF: 002.744.372-87, do Cargo CNES-IV –
Gerente de Projetos III – SETRABES.
MYLENE COMOTI VITA, CPF: 225.459.802-34, do Cargo CNES-IV – Gerente de
Projetos III – SETRABES.
ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA, CPF: 667.424.042-72, do Cargo CDI-III –
Chefe de centros Sociais – SETRABES.
ELIOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 638.300.862-53, do Cargo FAI – II Sec.
Ger. Núcleo de Informática/UGAM - SETRABES
Art. 2º NOMEAR:
MAYKON CARLOS MÔNEGA LIMA, CPF: 516.567.102-00, para o Cargo CNESIV – Gerente de Projetos III – SETRABES.
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
ZIGOMAR DANTAS MAIA FILHO, CPF: 746.375.092-20, para o Cargo CNES-IV
– Gerente de Projetos III – SETRABES.
NEUZILENE CARVALHO DE SOUZA, CPF: 438.611.722-91, para o Cargo CDI-III
– Chefe de centros Sociais – SETRABES.
JANICE PINTO DE SOUZA, CPF: 294.518.252-15, para o Cargo FAI – II Sec. Ger.
Núcleo de Informática/UGAM - SETRABES.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 567-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° NOMEAR:
TAFFAREL CATÃO ALVARENGA, CPF: 013.612.642-17, para o Cargo de Direção
Intermediária – CDI-II – Chefe de Seção – SEAPA.
NEMIAS MAGALHÃES DE ALMEIDA, CPF: 250.333.952-20 para o Cargo de
Direção Intermediária – CDI-I – Chefe De Delegacia Regional-Centro - SEAPA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
02/02/2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 568-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA VALQUIRIA BARRETO, CPF: 757.997.403-78 para o
Cargo CNES-III – Assessor Especializado - SETRABES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
19 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 569-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar EDIMAR BRITO DOS SANTOS, CPF: 252.483.083-72, do Cargo
de Direção Intermediária – CDI-II – Chefe da Casa do Produtor Rural – SEAPA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 570-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ELIANDER PIMENTEL TRAJANO, CPF: 382.137.292-34, do
Cargo de Direção Intermediária – CDI-I – Chefe da Casa do Produtor Rural – SEAPA.
Art. 2º Nomear, ARMINDO DE BARROS NETO, CPF: 060.645.823-91 para o
Cargo de Direção Intermediária – CDI-I – Chefe da Casa do Produtor Rural - SEAPA.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR,01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 571-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art.32, da Lei
Complementar n° 053/01, e em conformidade com o Processo n° 017101.008351/1410,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva EDINALVA BARBOSA SILVA,
CPF n°. 664.440.552-53, do cargo de Merendeira, matrícula n°. 042001880, nomeada
pelo Decreto N°. 306-P de 09 de março de 2005, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
29 de julho de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 572 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear RONILDO DA SILVA MAGALHÃES, CPF: 219.550.422-68, para o
Cargo de Direção Intermediária – CDI-III – Chefe de Almoxarifado - SEAPA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos, a partir de
10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 573-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA,no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar GRACIELLE CRISTINA ESPINOSA FABRE, CPF: 736.564.59268, do Cargo Auxiliar de Gabinete - FAI-II, da Casa Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
PÁG.08
1º de abril de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 574 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Casa Civil:
ANDRIELLY KAREN VIEIRA DE
LIMA
CRISTIANO XIMENES LEITÃO
SHENEVILLE CUNHA ARAUJO
000.882.802
-41
704.592.402
-00
638.150.602
-49
GERENTE DE
PROJETO II
GERENTE DE
PROJETO II
ASSESSOR DA
GOVERNADORI
A
CNES
-IV
CNES
-IV
CNES
-III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 575 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima:
I.
ANDRIELLY KAREN VIEIRA DE LIMA
CARGO: CNES- IV – Gerente de Projeto II
CPF: 000.882.802-41
II.
CRISTIANO XIMENES LEITÃO
CARGO: CNES- IV – – Gerente de Projeto II
CPF: 704.592.402-00
III.
SHENEVILLE CUNHA ARAÚJO
CARGO: CNES- III – Assessor da Governadoria
CPF: 692.452.232-72
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
Suely Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 576-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSÉ GOMES DA SILVA, para o Cargo de Vice-Reitor da Fundação
Universidade Virtual de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data de sua publicação
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 577-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado do Índio:
IADRIANA SANTOS SOUZA
CARGO: FAI-I – Auxiliar de Gabinete
CPF: 690.108.702-00
IIDANIEL JOAQUIM DE SOUZA
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete
CPF: 899.136.632-53
IIIDIDIMOS DE LIMA PAULINO
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 659.806.032-04
IVEDMAR SIMPLÍCIO EVARISTO
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 511.886.862-91
VGLEISE DE LIMA RAPOSO
CARGO: FAI-I – Secretária de Diretor
CPF: 913.727.042-72
VILIA CAVALCANTE CORDEIRO
CARGO: FAI-II – Secretária de Diretor
CPF: 780.839.902-72
VIIJOCENILDE BRITO DO NASCIMENTO
CARGO: FAI-II – Secretária de Diretor
CPF: 867.224.502-44
VIIIPEDRO RAIMUNDO MURUAI
CARGO: FAI-II – Secretário de Diretor
CPF: 446.928.112-34
IXJADSON EVARISTO DA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Diretor
CPF: 683.858.542-15
XALZEIRES CARNEIRO DA CONCEIÇÃO
CARGO: FAI-II – Secretário de Diretor
CPF: 382.788.392-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
DECRETO Nº 578-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CARLEIDE VASCONCELOS TIMBO, CPF: 382.868.072-00, para o
Cargo CDS-I – Gerente de Núcleo de Ações Programáticas de Saúde Bucal da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de abril de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 579-P DE 01 DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SUELLEY VIEIRA DA SILVA CPF: 743.111.902-04, do Cargo de
CDS-I – Gerente de Núcleo de Ações Programáticas de Saúde Bucal da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de abril de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 580-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALAN FREITAS DA ROCHA, CPF: 009.016.002-96, do Cargo
CNES-II – Diretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 2º Nomear SUELLEY VIEIRA DA SILVA, CPF: 743.111.902-04, para o Cargo
CNES-II – Diretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
10 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR,01 de abril de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 581-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear PAULO RENATO BARBOSA, CPF: 680.040.792-53, para o Cargo
CDI-I – Assistente de Gabinete do Cerimonial e Relações Públicas do Governo de
Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 582-P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ROBERTO BARROS DE LIMA, CPF: 684.535.902-49, para o
Cargo FAI-I – Secretário de Gabinete do Cerimonial e Relações Públicas do Governo
de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 583 -P DE 01 DE ABRIL DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FLAUENNE SILVA SANTIAGO, CPF: 946.374.232-87, para o
Cargo de Membro Auxiliar do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas
Indígenas do Estado de Roraima – GTE-RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
30 de março de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de abril de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2474, de 03 de MARÇO de 2015, referente
à publicação do Decreto nº 326-P, que nomeou DALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
ONDE SE LÊ:
[...]
DALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CARGO: FAI-II – Secretária de Diretor do Departamento de Produção Agropecuária
CPF: 447.298.712-00
LEIA-SE:
[...]
DALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CARGO: FAI-II – Secretária de Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária
CPF: 447.298.712-00
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
PÁG. 09
DECRETO Nº 18.530-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art.62, inciso III, da Constituição Estadual e com base nos autos do
Processo nº 013101.004124/12-10, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1°, da Lei
Complementar n° 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto n° 14.277E, de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor estadual RIVELINO PEREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 050001750, lotado na Secretaria de
Estado da Educação e Desportos - SEED, para continuar exercendo o cargo
comissionado de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, no Ministério de Estado do
Esporte.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.531-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 015301.012152/14-16, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora estadual MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA
ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, matrícula n° 043005148, lotada na
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, para exercer o cargo em
comissão Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no Instituto de
Previdências do Estado de Roraima – IPER.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.532-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 015101.000832/15-24, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual CÍCERO HÉRIO CARREIRO
BATISTA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula n° 040002536,
lotado na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, para exercer o
cargo em comissão junto a Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.533-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 019105.011007/14-68, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual ALEXSON ROBERTO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, matrícula n° 042000631,
lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública, para exercer o cargo em comissão
na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.534-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 015101.000441/15-08, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual FABIANO MAC DONALD DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, matrícula n° 042000392,
lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública, para exercer o cargo em comissão
na área de segurança pública, na Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.535-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 015101.000857/15-55, e
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula n°
042001288, lotado na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, para
exercer o cargo em comissão (FC-06) de Assessor de Comunicação do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.536-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 0133007.010317/04-56, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora estadual LIGIA CRISTINA FERREIRA
QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula
n° 040003051, lotada na Controladoria-Geral do Estado de Roraima, para exercer o
cargo em comissão (FC-06) de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima – TER/RR.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.537-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art.62, inciso III, da Constituição Estadual e com base nos autos do
Processo nº 017101.007778/13-39, e
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 418, de 15 de janeiro de 2004, bem como o
Parecer nº 273/2014/Coordenadoria de Pessoal/PGE/RR, da Procuradoria-Geral do
Estado de Roraima,
R E S O L V E:
Art. 1º Convalidar todos os atos relativos à cessão de REGINA CELI DE MIRANDA
SOARES MATOS, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, matrícula n°
040000019, ao Ministério Público do Estado de Roraima, ficando assim suprido,
mediante este Decreto, o lapso temporal ocorrido entre 6-8-2004 a 19-11-2013,
tornando regular a cessão da servidora.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.538-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 013101.011682/14-22, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual FRANCINELIO FERNANDES
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, matrícula n° 040003323,
lotado na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, para
exercer o cargo em comissão de Assessoria Técnica III, na Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO N° 18.539-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 18.498-E, de 24 de março de 2015, publicado
no DOE N° 2491, de 26 de março de 2015, que concedeu benefícios fiscais de que trata
a Lei 215, de 11 de setembro de 1998.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de março de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.540-E DE 1º DE ABRIL DE 2015.
“Dispõe sobre remanejamento temporário de cargos em comissão pertencentes à
estrutura organizacional da Casa Civil para a estrutura organizacional da Secretaria que
menciona”.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Remanejar os cargos em comissão da Casa Civil, abaixo especificados, assim
como seus integrantes, para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de
Comunicação – SECOM:
I - 1 (um) cargo de Assessor da Governadoria – CNES-III;
II - 1 (um) cargo de Gerente de Projetos-II – CNES-IV;
III - 1 (um) cargo de Gerente de Projetos-III – CNES-IV.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 10
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.541-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7°, inciso VII, da Lei Federal n° 9.503/97, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 15.537-E, de 29 de
maio de 2013, e
R E S O L V E:
Art. 1º Destituir da condição de membro da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI-RR, do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, o senhor ADAIR PAES PEREIRA, representante de entidade de classe que impôs
a penalidade.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos a contar de 1º-1-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.542-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7°, inciso VII, da Lei Federal n° 9.503/97, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 15.537-E, de 29 de
maio de 2013, e
R E S O L V E:
Art. 1º Destituir da condição de Presidente e de membros da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações – JARI-RR, do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, os representantes abaixo relacionados:
I - LINCOLN JOHSON BATISTA DE MENDONÇA - Presidente:
II – FRANCISCO JOSÉ PINTO - Representante de Entidade de Classe que impôs a
penalidade.
III – ELISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS – Representante de Entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito.
IV - Representante do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima que exerça suass
funções no Resgate Urbano a Acidentes:
a)
VASCO GOMES;
b)
DEUSAMAR VIANA COSTA;
c)
PEDRO PAULINO SOARES;
d)
ADRIANO LARANJEIRA DE FREITAS;
e)
FREDY CABRAL ALVES JATOBA GARCIA;
f)
ELIS ANDREIA PALUDO;
g)
ALESSANDRA SARMENTO DE ARAUJO;
h)
JOSE FABIO MARTINS DA SILVA;
i)
MICHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA;
j)
JOSÉ REIS GOMES;
k)
JOSE OLIVEIRA SANTOS NETO;
l)
NESS ANNE QUEIROZ LAMY.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos a contar de 31-3-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.543-E DE1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7°, inciso VII, da Lei Federal n° 9.503/97, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 15.537-E, de 29 de
maio de 2013, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO N° 148/15/GAB/DETRAN-RR,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear na condição de Presidente e de membros da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações – JARI-RR, do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, os representantes abaixo relacionados:
I - LINCOLN JOHSON BATISTA DE MENDONÇA - Presidente:
II – FRANCISCO JOSÉ PINTO - Representante de Entidade de Classe que impôs a
penalidade.
III – ELISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS – Representante de Entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito.
IV - Representante do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima que exerça suass
funções no Resgate Urbano a Acidentes:
a)
VASCO GOMES;
b)
DEUSAMAR VIANA COSTA;
c)
PEDRO PAULINO SOARES;
d)
ADRIANO LARANJEIRA DE FREITAS;
e)
FREDY CABRAL ALVES JATOBA GARCIA;
f)
ELIS ANDREIA PALUDO;
g)
ALESSANDRA SARMENTO DE ARAUJO;
h)
JOSE FABIO MARTINS DA SILVA;
i)
MICHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA;
j)
JOSÉ REIS GOMES;
k)
JOSE OLIVEIRA SANTOS NETO;
l)
NESS ANNE QUEIROZ LAMY.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos a contar de 1º-1-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.544-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício nº 1 – DPU RR/GEDE RR, e o parágrafo único do art.
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
2º, do Regimento Interno do Conselho Penitenciário, aprovado pelo Decreto n° 087,
de 12 de julho de 1991, alterado pelo Decreto n° 4.980-E, de 16 de setembro de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARCOS ANDRÉ BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA, na condição
de Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima, representante da
Defensoria Pública da União.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.545-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Autorizar ausentar-se do Estado, o Procurador-Geral do Estado de Roraima –
Interino, AURÉLIO TADEU MENEZES DE CANTUÁRIA JÚNIOR, para participar
de audiência, com Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Lewandowski, Presidente
do Supremo Tribunal Federal, para tratar de assuntos referentes as ADI 2167 e ADI
4284 , bem como participar de reunião com os Procuradores lotados em Brasília/DF.
Art. 2º Este Decreto surte seus efeitos no período de 5 a 9-3-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.546-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado ausentar-se do Estado, o senhor ALEXANDRE ALBERTO
HENKLAIN FONSECA, Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento,
para participar do SHOW SAFRA 2015, que será realizado em Cuiabá/MT.
Art. 2º Este Decreto surte seus efeitos no período de 23 a 25-3-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.547-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado o deslocamento do Secretário de Estado de Representação do
Governo do Estado de Roraima em Brasília - SERBRAS, o senhor FRANCISCO
MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI, com ônus para o Estado, para tratar de
assuntos relacionados ao Escritório de Representação, em São Paulo/SP.
Art. 2º Este Decreto surte seus efeitos no período de 15 a 19-1-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO N° 18.548-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Autorizar ausentar-se do Estado, o Presidente Interino do Instituto da
Previdência do Estado de Roraima – IPER, o Senhor RONALDO MARCÍLIO
SANTOS, para participar do Curso de Orçamento Público, no período de 13 a 16-42015, no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.549-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado ausentar-se do Estado, o servidor ADAILTON MENDES
GALVÃO, Vice-Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima –
CRA/RR, para participar Workshop de Administrador Municipal do Sistema CFA/
CRA’s, no período de 6 a 8-4-2015, na sede do Conselho Federal de Administração,
em Brasília/DF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.550-E DE 1° DE ABRIL DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo
nº 15001.03522/05-52, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora estadual ROSILANE DE CÁSSIA BARBOSA,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula n° 040002833, lotada na
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, para exercer o cargo em
comissão de Membro da CPL do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
– IPEM/RR.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Esta do de Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.551-E DE 1º DE ABRIL DE 2015.
PÁG. 11
“Convoca e regulamenta a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional do Estado de Roraima – IV CESAN e dá outras providências.”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 62, Inciso II e III, da Constituição Estadual, em obediência ao art. 10 da
Lei Estadual nº 833 de 28 de dezembro de 2011 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar
e Nutricional do Estado de Roraima, e tendo em vista a realização da V Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e
CONSIDERANDO a importância de se implementar políticas e ações destinadas à
Promoção do Direito Humano, à Alimentação Adequada e Saudável no estado de
Roraima;
CONSIDERANDO o fortalecimento e mobilização da sociedade civil e do governo
para erradicação da fome e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional;
CONSIDERANDO ainda, que a realização da IV CESAN é fator indispensável para a
participação do Estado na V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 03 a 06 de novembro de
2015;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
do Estado de Roraima – IV CESAN, a ser realizada na cidade de Boa Vista – RR, no
período de 12 a 14 de agosto de 2015, conforme deliberação do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima – CONSEA /RR, que coordenará a
organização da mesma.
Art. 2º O Lema Nacional da IV CESAN será “Comida de verdade no campo e na
cidade: por direitos e soberania alimentar”. Terá como objetivo geral: ampliar e
fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar; garantir a
todos o direito humano à alimentação adequada e saudável; assegurar a participação
social e a gestão intersetorial no sistema, na política e no Plano Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional. E como objetivos específicos:
I - Identificar os avanços, os obstáculos para a efetivação do direito humano à
alimentação adequada e saudável e apresentar proposições para garantir a todos comida
de verdade no campo e na cidade;
II - Avaliar, segundo a perspectiva do desenvolvimento socioambiental sustentável, os
desafios atuais da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
para avançar na realização do direito humano à alimentação adequada e saudável
e na promoção da soberania alimentar em âmbito estadual e municipal;
III - Avançar em relação ao comprometimento das esferas de governo estadual e
municipal e ampliar a participação e o compromisso da sociedade roraimense no
processo de construção do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional,
reafirmando o pacto social em torno do direito humano à alimentação adequada e
saudável e da soberania alimentar.
Art. 3º A IV CESAN será presidida pelo (a) Presidente do CONSEA-RR e, na sua
ausência ou impedimento eventual, pelo (a) Secretário (a) do CONSEA-RR ou por
um (a) Conselheiro (a) representante da sociedade civil no Conselho, com a devida
ciência da Plenária do Conselho, devendo estar legalmente documentado por decreto
governamental.
Art. 4º Fica o CONSEA-RR incumbido de formar uma Comissão Organizadora
composta por representantes do CONSEA – RR e demais entidades/órgãos da área de
SAN:
I - Grupo Executivo;
II - Subcomissão de Conteúdo e Metodologia;
III - Subcomissão de Relatoria;
IV - Subcomissão de Infraestrutura;
V - Subcomissão de Mobilização e Comunicação.
§ 1º A Comissão Organizadora elaborará minuta do Regimento Interno da IV CESAN,
devendo apresentar à Plenária do CONSEA-RR para aprovação.
§ 2º Será criada, no âmbito da Secretaria Executiva do CONSEA-RR, uma Equipe
Operacional disponibilizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA e demais Secretarias que compõem o CONSEA-RR para
viabilizar a logística e infraestrutura da IV CESAN.
Art. 5º O CONSEA-RR, com apoio do Governo do Estado, deverá promover pelo
menos oito Encontros Preparatórios Específicos de SAN e Seguimento de SAN,
devendo anteceder a IV CESAN, conforme especificação abaixo:
I - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas de Roraima;
II - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra de Roraima;
III - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matrizes Africanas
de Roraima;
IV - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades Tradicionais de
Roraima;
V - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da População: Ribeirinhas e
Extrativistas de Roraima;
VI - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional dos Trabalhadores Rurais de
Roraima;
VII - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional do Poder Público Estadual de
Roraima;
VIII - Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional das Entidades Sociais e SAN de
Roraima.
Parágrafo Único. Na oportunidade da realização dos Encontros Preparatórios, serão
eleitos os representantes dos segmentos para participar da IV CESAN, conforme o
Regimento Interno da IV CESAN.
Art. 6º A IV CESAN deverá contar com a participação dos membros titulares e
suplentes do CONSEA/RR, membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar
e Nutricional de Roraima - CAISAN-RR, representantes de órgãos públicos, entidades
de classe, conselhos, entidades e organizações da sociedade civil, representantes dos
municípios, dos povos e comunidades tradicionais de Roraima e demais pessoas
interessadas nas questões relativas ao lema, em particular, na atenção a Segurança
Alimentar e Nutricional.
Art. 7º A IV CESAN terá no máximo 150 (cento e cinquenta) delegados (as), definidos
da seguinte forma:
I - 36 (trinta e seis) delegados (as), membros do CONSEA-RR entre titulares e
suplentes;
II - 02 (dois) delegados (as), indicados (as), pela CAISAN-RR;
III - 04 (quatro) delegados (as), indicados (as), pelos observadores permanentes do
CONSEA-RR;
IV - 5 (cinco) delegados (as), indicados (as), pelos Programas Sociais de SAN do
Estado;
V - 10 (dez) delegados (as), eleitos (as), pelo Encontro de SAN do Poder Público
Estadual;
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
PÁG. 12
VI - 5 (cinco) delegados (as), eleitos (as), pelo Encontro de SAN da População Negra
SAN de Roraima.
de Roraima;
§ 1º Para cada delegado (a) indicado (a) para a V Conferência Nacional de Segurança
VII - 5 (cinco) delegados (as), eleitos (as), pelo Encontro de SAN dos Povos de
Alimentar e Nutricional, será escolhido um (a) suplente correspondente.
Matrizes Africanas de Roraima;
§ 2º As vagas de delegados para a V CNSAN destinadas aos Povos e Comunidades
VIII - 5 (cinco) delegados (as), eleitos (as), pelo Encontro de SAN das Comunidades
Tradicionais, que eventualmente não forem preenchidas, não poderão ser destinadas a
Tradicionais de Roraima;
outros segmentos. Da mesma forma, os (as) Conselheiros (as) do CONSEA-RR só
IX - 5 (cinco) delegados (as), eleitos (as), pelo Encontro de SAN das Populações,
poderão concorrer às vagas de delegados (as) destinadas ao Conselho.
Ribeirinhas e Extrativistas de Roraima;
§ 3º Os (as) delegados (as) eleitos (as) para a V Conferência Nacional de Segurança
X - 8 (oito) delegados (as), eleitos (as), pelo Encontro de SAN dos Povos Indígenas de
Alimentar e Nutricional, deverão obrigatoriamente ter frequência mínima de 80% de
Roraima;
participação na IV CESAN.
XI - 06 (seis) delegados (as), eleitos (as), pelo Encontro de SAN dos Trabalhadores e
Art. 10. O Regimento da IV CESAN será discutido e aprovado em plenária antes do
Trabalhadoras Rurais de Roraima;
início dos trabalhos, observadas as competências da Comissão Organizadora prevista
XII - 08 (oito) delegados (as), eleitos (as) pelo Encontro de SAN das Entidades Sociais
no art. 4º.
e SAN de Roraima;
Parágrafo Único. O Regimento disporá, dentre outros temas, a organização e o
XIII - 51 (cinquenta e um) delegados (as), eleitos (as), nas Conferências Municipais de
funcionamento da IV CESAN e no que couber.
SAN- CMSANs, sendo 2 (dois) da Sociedade Civil e 1 (um) do Poder Publico
Art. 11. Para a IV CESAN será observada, obrigatoriamente, a representação de 1/3 de
Municipal, com exceção do município de Boa Vista, em que serão eleitos 6 (seis) da
representação governamental e 2/3 de representação da sociedade civil dos (as)
Sociedade Civil e 3 (três) do Poder Público Municipal.
delegados (as) com direito a voz e voto.
Art. 8º A IV CESAN, terá como participantes:
Art. 12. As despesas decorrentes da realização da IV CESAN correrão por conta da
I - Delegados (as) com direito a voz e voto, conforme art° 7;
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais Secretarias de
II - Participantes Convidados.
Estado e Municípios envolvidas e parcerias estabelecidas com as entidades civis, bem
Art. 9º A IV CESAN elegerá 37 delegados (as), para representar o estado de Roraima,
como patrocinadores da iniciativa privada.
na V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, assim distribuídos:
I - 15 (quinze) delegados (as) do CONSEA/RR. Sendo: 5 (cinco) governamentais; 09
(nove) sociedade civil e 1(uma) vaga específica para o (a) Presidente;
II - 04 (quatro) delegados (as), do Poder Público Estadual, escolhidos entre os (as)
delegados representantes do Encontro de SAN do Poder Público Estadual e os
indicados (as) pela CAISAN-RR; pelos observadores permanentes do CONSEA-RR e
pelos Programas Sociais de SAN do Estado;
III - 03 (três) delegados (as) do Poder Público Municipal, eleitos entre os (as)
delegados (as) oriundos (as) das CMSANs;
Art. 13. As despesas decorrentes do deslocamento e das diárias para a participação dos
(as) delegados (as) eleitos (as) para a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, serão assim distribuídas:
I - Sociedade Civil - recursos do Governo Federal.
II - Governamentais - recursos do Governo do Estado e Município representado.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/ RR, 1° de abril de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
IV - 04 (quatro) delegados (as) da Sociedade Civil eleitos entre os (as) delegados (as)
oriundos (as) das CMSANs;
V - 02 (dois) delegados (as) representantes da População Negra, eleitos entre os (as)
delegados (as) oriundos (as) do Encontro de SAN da População Negra de Roraima;
VI - 01 (um) delegado (a) representante dos Povos de Matrizes Africanas, eleito entre
os (as) delegados (as) oriundos (as) do Encontro de SAN dos Povos de Matrizes
Africanas de Roraima;
VII - 01 (um) delegado (a) representante das Comunidades Tradicionais, eleito entre os
(as) delegados (as) oriundos (as) do Encontro de SAN das Comunidades Tradicionais
de Roraima;
VIII - 01 (um) delegado (a) representante das Populações Ribeirinhas e Extrativistas,
eleito entre os (as) delegados (as) oriundos (as) do Encontro de SAN das Populações
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2413, de 26 de novembro de 2014,
referente à publicação do Decreto de nº 17.948-E, de 26 de novembro de 2014, que
autorizou a cessão da servidora SANDRA LIMA DA SILVA para a Secretaria de Estado
da Segurança Pública,
ONDE SE LÊ:
[…]
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SANDRA LIMA DA SILVA, Delegada de
Polícia Civil, matrícula nº 042000162, lotado na Polícia Civil do Estado de Roraima,
à Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, a fim de exercer o cargo de
Ribeirinhas e Extrativistas de Roraima;
Diretora do Departamento CNES - II.
IX - 03 (três) delegados (as) representantes dos Povos Indígenas, eleitos entre os (as)
LEIA-SE:
delegados (as) oriundos (as) do Encontro de SAN dos Povos Indígenas de Roraima.
[…]
Deverá ser observada à distribuição das vagas de forma a contemplar a representação
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SANDRA LIMA DA SILVA, Escrivão de
por etnia;
Polícia Civil, matrícula nº 042000162, lotado na Polícia Civil do Estado de Roraima,
X - 01 (um) delegado (a) representante dos Trabalhadores Rurais, eleito entre os (as)
à Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, a fim de exercer o cargo de
delegados (as) oriundos (as) do Encontro de SAN dos Trabalhadores Rurais de
Diretora do Departamento CNES - II.
Roraima;
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de abril de 2015.
XI - 02 (dois) delegados (as) representantes de Entidades Sociais e/ou SAN, eleitos
entre os (as) delegados (as) oriundos (as) do Encontro de SAN das Entidades Sociais e
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Diário Oficial Nº. 2495
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Vice-Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 003/2015/GAB/VICE GOV. Boa Vista, 31 de março de 2015.
O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais,
O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista o servidor HILDENIRO FELIX DOS
SANTOS, o qual viajou acompanhando o Vice Governador, em visitas a Escolas e o
Fórum de Justiça no município de Pacaraima, no período de 12 a 14 de março de
2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vice Governador, Boa Vista/RR, 31 de março de 2015.
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
Vice Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
PORTARIA Nº 024 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo elencados:
INÍCIO
TÉRMINO
SERVIDOR
EFE C.C
2014/2015
06/04/15
05/05/15
X
2014/2015
11/05/15
09/06/15
30
2014/2015
06/04/15
05/05/15
20047822
30
2013/2014
04/05/15
02/06/15
42001984
15
2014/2015
16/04/15
05/05/15
20055887
30
2014/2015
23/03/15
21/04/15
X
20098451
30
2014/2015
01/04/15
30/04/15
X
N°
NOME DO SERVIDOR
CPF
MAT.
DIAS
EXERC.
1.
ANA PAULA PEREIRA DE
ARAUJO
ANTONIA MOREIRA DE
ALBUQUERQUE
GERUZA AMERICO
VALENTIM CAVALCANTE
INGRID RAFAELLI
VASCONCELOS NEVES DE
QUEIROZ
594.080.81234
259.274.93300
558.029.58200
40001800
30
26000306
30
40004682
510.901.47287
ISABELLE CUNHA QUEIROZ
671.344.08272
811.286.14200
813.432.80249
2.
3.
4.
5.
6.
7.
MARGARIDA GABRIELA
LIMA FIGUEIREDO
WELLIGTOM ROLIM
FRANÇA
PERÍODO DE GOZO
X
X
X
X
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de março de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária Chefe da Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2015.
PROCESSO N° 13101.000809/15-40.
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/RR.
CONTRATADA: BOA VISTA ENERGIA SA (CNPJ:02341470/0001-44)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica.
MODALIDADE: Art .24
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXERCÍCIO: 2015.
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.010.4103
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSOS: 101.
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze meses).
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2015.
ASSINAM: pela Contratante Exma. Secretária Chefe da Casa Civil, Sra. DANIELLE
SILVA RIBEIRO CAMPOS, e pela Contratada a Marinete de Oliveira Reis e Jocely
Ferreira Lima.
PORTARIA Nº 025 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor, RIGOBERTO ARAÚJO DE MORAES, Matrícula Siape
nº 712020, como Fiscal do Contrato nº. 004/2015, Processo nº. 13101.000809/15-40,
que tem como objeto serviços de fornecimento de energia elétrica, e como Suplente o
servidor VICTOR RAFAEL DE LIMA ROSAS, Matrícula nº 20110627.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01.01.2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de março de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária – Chefe da Casa Civil
Procuradoria Geral do Estado
ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 001/2015/CORREGEDORIA/PGE/RR.
A CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º da Resolução nº 17/
2014/CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA,
CONSIDERANDO a existência de 3 (três) vagas a serem preenchidas, por remoção,
nas Procuradorias Fiscal, Judicial e Pessoal;
CONSIDERANDO os critérios objetivos para lotação e remoção de Procuradores
estabelecido na Resolução nº 17/2014/CONSEPRO;
RESOLVE,
Art. 1º Comunicar aos Procuradores do Estado de Roraima, a abertura de Procedimen-
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to de Seleção de Remoção, para preenchimento de 03 vagas, conforme segue: 01(uma)
vaga na Procuradoria Fiscal, 01 (uma) vaga na Procuradoria Judicial e 01 (uma) vaga
na Procuradoria de Pessoal, cujo preenchimento dar-se-á pelo critério de antiguidade,
conforme determina o artigo 1º da Resolução nº 17/2014/CONSEPRO.
Art. 2º Os Procuradores do Estado que tiverem interesse em concorrer às vagas
ofertadas, deverão protocolar requerimento dirigido ao Corregedor da Procuradoria
Geral do Estado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 4º, da Resolução nº
17/2014/CONSEPRO, indicando a vaga a que pretende concorrer;
§ 1º Os Procuradores do Estado deverão anexar, ao requerimento, certidão de tempo de
efetivo exercício na Procuradoria Geral do Estado, expedida pelo Núcleo de Recursos
Humanos da PGE/RR, com menção a todos os atos de remoção ou lotação e sua
espécie (a pedido ou de ofício), observando-se a regra do artigo 1º da Resolução nº 17/
2014/CONSEPRO;
§ 2º Se o Procurador do Estado optar por concorrer, a mais de uma das vagas ofertadas,
deverá indicar a ordem de preferência na qual pretende concorrer, sob pena de ser
considerada como válida apenas a última inscrição realizada;
§ 3º Os requerimentos deverão ser entregues no Gabinete da Corregedoria da
Procuradoria Geral do Estado no horário da 8 às 13 horas.
Art. 3º A lista com a relação provisória dos candidatos, será divulgada em até 05
(cinco) dias após o prazo de inscrição, em ordem decrescente de antiguidade, pelo
Corregedor da Procuradoria Geral do Estado;
§ 1º Da relação provisória dos candidatos caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias;
§ 2º Não havendo recurso, o Corregedor da Procuradoria Geral do Estado, publicará a
lista definitiva dos candidatos, observando o critério da antiguidade por ordem de
opção, se houver, como parâmetro de exclusão de uma lista para outra, e encaminhará
ao Procurador-Geral do Estado para homologação e a expedição dos atos de remoção.
Art. 4º Não havendo interessados inscritos no procedimento de seleção de remoção e
permanecendo a necessidade e urgência, o Procurador-Geral do Estado, após prévia
manifestação do Conselho de Procuradores, realizará remoção de ofício, devendo recair
sobre o Procurador do Estado com menor tempo de efetivo exercício na carreira ou, no
caso de empate, o que obteve classificação inferior no concurso de ingresso.
Parágrafo único. Para a remoção prevista no caput deste artigo, será oportunizada
manifestação do Procurador do Estado escolhido.
Art. 5º Os prazos constantes deste Edital contarão a partir da sua fixação no rol do
gabinete da das Coordenadorias, da entrada da PGE e do Gabinete do ProcuradorGeral.
Boa Vista (RR), 27 de março de 2015.
JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA
Corregedor da Procuradoria Geral do Estado
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013, firmado em 31/03/2015,
com a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL - IEL/RR;
Objeto: alterar a Cláusula Nona - Da Vigência; Processo: 013107.012258/12-00;
Vigência: terá como termo inicial o dia 01 de abril de 2015 (01/04/2015), encerrandose no dia 01 de abril de 2016 (01/04/2016), podendo ser prorrogada mediante Termo
Aditivo, de acordo com o que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, em
sua redação atual; Cobertura Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade:
03.092.015.2022, Natureza Despesa: 339039; Nota de Empenho nº.:
13107.0001.15.00051-7 de 01/04/2015; Valor: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e
quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante DANIELLA TORRES DE MELO
BEZERRA - Procuradora-Geral Adjunta do Estado de Roraima; pela Contratada LÍDIA
TAVARES – Superintendente da Empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO
REGIONAL - IEL/RR, estabelecida à Av.: Capitão Júlio Bezerra, n° 363 - Centro,
CEP 69.301-410 - Boa Vista-RR.
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 002/2015/UGAM/SECOM
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º - DESIGNAR, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA - Analista
de Recursos Humano, matricula nº 042001975, ANA KAROLINE LEITÃO VALE –
Chefe de Gabinete, matricula nº 026000003 – NEURIVAM FEITOSA DE LIMA –
Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças, matrícula nº 020055897, para sob a
presidência do primeiro conduzir a escolha, cadastro e sorteio dos membros da
subcomissão técnica do processo nº 13104.02269/15-09, conforme o específico no Art.
10º da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que rege sobre as normas gerais
para licitação e contratação pela administração publica, de serviço de publicidade
prestados por intermédio de agências de propaganda.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos, a contar
da publicação deste ato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR 1º de Abril de 2015.
LOIDE GOMES DA COSTA
Secretária Adjunta de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 17/2015/D/UGAM/SECOM
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que
consta no Decreto nº8. 789-E, de 31 de março de 2008, considerando o MEMO nº007/
2015 do Departamento de Produção e Mídia.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista os servidores abaixo relacionados que
viajaram na segunda - feira dia (30.03.2015), com retorno no dia seguinte (31/03/
2015),com destino ao município de São Luiz do Anauá para cobertura jornalística e
documental dos andamentos de reforma e desbloqueio da BR-210.
CLAUDINEI LAUREANO SAMPAIO - CPF: 719.275.732-20
EIDES ANTONIO ANTONELLI – CPF: 348.029.831-15
ROSIVALDODA SILVA PINHEIRO – CPF: 320.530452-72
JOSE NETO COSTA FIGUEREDO – CPF: 515.149.079-91
Diário Oficial Nº. 2495
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete da Secretária Adjunta de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 01 de abril de
2015.
LOIDE GOMES DA COSTA
Secretária Adjunta de Comunicação SocialGoverno de Roraima
PÁG.14
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa
da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante ( art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
__________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO II - EDITAL Nº. 09/2015
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
CARGO: (CANDIDATO)
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
EDITAL Nº. 09/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da
documentação dos candidatos classificados no Concurso Público Magistério NãoIndígena Nº. 002/2007, homologado pelo Edital Nº. 005/2007, publicado no Diário
Oficial do Estado Nº. 729, de 02 de janeiro de 2008, nomeados pelo Decreto Nº. 474P, de 23 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2489, de 24 de
março de 2015, em cumprimento ao Acórdão referente a Apelação Cível nº
020.11.001259-6.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no
cargo terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário da entrega da documentação
para os candidatos citados no ANEXO VIII deste edital.
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Dia: 07/04/2015
Horário: 8 h às 12 h.
1.2 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
a.Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de graduação na área específica,
devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito (Diploma nível superior,
Certificado de conclusão ensino médio ou certificado de ensino fundamental);
b.Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
c.Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
d.Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
e.Original e cópia ou cópia autenticada PIS/PASEP;
f.Original e cópia ou cópia autenticada Título de Eleitor;
g.Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Casamento, se for o caso;
h.Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Nascimento dos filhos, se for o
caso;
i.Original e cópia ou cópia autenticada Comprovante de Residência;
j.Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista, Dispensa de
Incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo
masculino;
k.Declaração de Bens, conforme Anexo I deste Edital;
l.Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo II deste Edital;
m.Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar, conforme Anexo III deste Edital;
n.Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme anexo
IV deste Edital;
o.Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conforme Anexo V deste
Edital;
p.Relação dos dependentes para fins previdenciários, conforme Anexo VI, deste Edital;
q.Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII, deste
edital;
r.Duas fotos 3 x 4 recentes;
s.Fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
t.Certidão negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
u.Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais
(para fins de concurso público);
v.Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;;
1.3 A posse dos candidatos efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos
no item 1.2, alíneas “a” a “v” e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei
Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2,
alíneas “a” a “v”, deste Edital, deverão ser entregues pelo candidato em envelope
contendo o nome do candidato, número de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30
(trinta) dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2, alíneas “a” a
“v” deste Edital;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos nas alíneas “a” a “v” do item 1.2,
deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art.
15, da Lei Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 30 de março de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I - EDITAL Nº. 09/2015
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa
da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante ( art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
_______________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº. 09/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado (a) à rua, ....................................., nº........, Bairro, .....................................
Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
1. Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
2. Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e tribunal de Contas de Estado, do Distrito
Federal ou de Município.
3. Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
4. Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código
Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
________________________________
Declarante
ANEXO IV - EDITAL Nº. 09/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
NOME:
CPF:
CARGO
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
1. De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
2. De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
___________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO V - EDITAL Nº. 09/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE:
DEPENDENTES:
1.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
2.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
3.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
4.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não
cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
________________________________________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da
que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI - EDITAL Nº. 09/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
1. Dados do Servidor
Nome:
Cadastro Funcional( NºReservado à SEGAD)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
2. Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes,
exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem depende econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica
e financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos
dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso de morte
presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
___________________________________________
(assinatura do/da declarante)
ANEXO VII - EDITAL Nº. 09/2015
Nº DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
CARGO:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
Reservado à SEGAD
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
ANEXO VIII – EDITAL Nº. 09/2015
CONCURSO PÚBLICO SECD/2007
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série – CARACARAI
OBSERVAÇÕES
410035610
410015997
410043044
PAULO DE LIMA TRINDADE
EZAQUE FERREIRA GOMES
AUDEANE DOS SANTOS LOPES
36º
37º
39º
Diário Oficial Nº. 2495
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
EDITAL Nº.010/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da
documentação dos candidatos classificados no Concurso Público Magistério NãoIndígena Nº. 002/2007, homologado pelo Edital Nº. 005/2007, publicado no Diário
Oficial do Estado Nº. 729, de 02 de janeiro de 2008, nomeados pelo Decreto Nº. 474P, de 23 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2489, de 24 de
março de 2015, em cumprimento ao Acórdão referente a Apelação Cível nº
020.11.001259-6.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: local, endereço, data e horário de realização dos exames biométricos e avaliação
médica, para os candidatos citados no Anexo I deste Edital.
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Dia: 07/04/2015
Horário: 07 às 09 h.
1.2 Os candidatos deverão providenciar às suas expensas e apresentar à junta médica os
exames constantes do Anexo II a este Edital de convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão do referido número.
1.4 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto,
poderão ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames acima relacionados.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório
e os convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade das
juntas médicas na Divisão Médico-Pericial, localizada na Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração.
1.6.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza
de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.6.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação,
mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de
sinais ou de sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
a)GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de
sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou
agudas incapacitantes;
b)ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que
esteja acompanhada de sintomas, possua caráter permanente ou dependa de medicação
para o seu controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou
uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica;
redução dos movimentos articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica
e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa,
incoordenação motora, bem como doenças incuráveis.
1.7 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou
corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.8 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.9A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares do convocado, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão.
1.10 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames
necessários.
1.11 O convocado deverá comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para
o atendimento.
1.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.13Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento aos dias de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e
de entrega dos exames laboratoriais e complementares, no prazo de 30(dias) a partir da
data da nomeação, implicará na eliminação do convocado, salvo nos impedimentos
amparados legalmente.
Boa Vista-RR, 30 de março de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS
DIA 07/04/2015
HORÁRIO: 07h30min às 09h
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série – CARACARAI
410035610
PAULO DE LIMA TRINDADE
410015997
EZAQUE FERREIRA GOMES
410043044
AUDEANE DOS SANTOS LOPES
ANEXO II–EDTIAL Nº. 010/2015
EXAMES LABORATORIAIS VÁLIDOS POR TRINTA DIAS
1. Hemograma Completo;
2. VHS;
3. ABO + RH;
4. Glicose
Uréia
Creatinina
Lipidograma
5. Sorologia para Leus ou VDRL;
6. EAS;
7. RX de tórax com laudo;
8. Avaliação Cardiológica: (acima de 40 anos):
Avaliação clínica do cardiologista
ECG com laudo
9. Exame Oftalmológico;
10. Exame Otorrinolaringológico – com laudo (somente para os cargos de professor);
11. Audiometria Tonal – com laudo (somente para os cargos de professor);
12. Laudo de Saúde Mental.
36º
37º
39º
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO CONTRATO Nº 016/2015.
Processo nº. 020601.08960/13-53
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa: CANTAL & MIRANDA SERV. COM. REP. IMP. EXP.
LTDA - ME C. N. P. J. N° 11.404.384/0001-24.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Aquisição de materiais de consumo
de higiene e limpeza.
PÁG. 15
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico n° 115/2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da
data de sua assinatura, conforme prevê o art. 57, caput da Lei nº 8.666/93.
PREÇO: O Valor total do contrato é de R$ 249.988,00 (duzentos e quarenta e nove
mil e novecentos e oitenta e oito reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.122.010.4317.99
Elementos de Despesas: 339030 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho
e o Senhor Igor Augusto dos Santos Marques, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2014,
PROCESSO N° 20601.006850/13-03, REFERENTE À EMPRESA W.L
FONTELES ME.
DO OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar os itens 3.2. na
Cláusula Terceira e 6.2. na Cláusula Sexta do contrato n° 096/2014.
PREÇO: Em virtude do acréscimo quantitativo do contrato em 25% (vinte e cinco
por cento), acrescenta-se o item 6.2. da Cláusula setxa, que passa a ter a seguinte
redação: 6.2. para cobertura das despesas relativas ao acréscimo ora ajustado, foi
emitida Nota de Empenho n° 20601.0001.15.00140-7, no valor R$ 18.053,50
(dezoito mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente termo Aditivo Fundamenta-se de acordo com o
disposto no artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/93, sua redação Atual.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2015.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Exercício Kalil Gibran
Linhares Coelho e o Senhor Willys Lago Fonteles, pela contratada.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014 ,
REFERENTE AO PROCESSO Nº 020601.005181/13-80, EMPRESA F.C. DE
SOUZA – ME.
ONDE SE LÊ:
3.2 - Em virtude da prorrogação do Contrato originário por mais 06 (três) meses,
altera-se o Parágrafo Único da Cláusula Nona do Contrato nº 077/2014, que passa a ter
a seguinte redação: (..)
LEIA-SE:
3.2 - Em virtude da prorrogação do Contrato originário por mais 06 (seis) meses,
altera-se o Parágrafo Único da Cláusula Nona do Contrato nº 077/2014, que passa a ter
a seguinte redação: (..)
ERRATA AO CONTRATO Nº. 020/2015, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.0011665/14-92 Empresa DECARES COM. LTDA.
ONDE SE LÊ:
AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS
UNIDADES DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE (CARÁTER EMERGENCIAL) cuja celebração foi autorizada
nos autos do Processo nº. 020601.000855/15-47
LEIA-SE:
AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS
UNIDADES DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE (CARÁTER EMERGENCIAL) cuja celebração foi autorizada
nos autos do Processo nº. 020601.11665/14-92 (..)
TERMO DE DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO PRECESSO N°
020601.11665/14-92.
DO OBJETO: O Presente Termo trata-se de convalidar atos administrativos praticados
nos autos do processo, cujo objeto é Aquisição de Materiais em Caráter Emergencial.
DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2015.
SIGNATARIO: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho.
TERMO DE DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO PRECESSO N°
020601.00848/15-81.
DO OBJETO: O Presente Termo trata-se de convalidar atos administrativos praticados
nos autos do processo, cujo objeto é Locação de Mão de Obra.
DATA DE ASSINATURA: 31 de Março de 2015.
SIGNATARIO: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho.
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
Portaria nº. 0135/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1 – Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual São José, localizada no Município
de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 2014.
André Pereira Medeiros ID:115.304.891.308; Amanda Ramos da Silva ID:
113.371.080.578; Dérison dos Anjos Cabral ID: 112.751.851.184; Estéfani Santana de
Medeiros ID: 115.208.196.688; Guilherme Gabriel Cruz Guerra ID: 117.311.625.962;
Karolina Alencar Corrêa Damasceno ID: 112.601.500.548; Lucas Wendell Lisboa de
Oliveira ID: 112.113.249.900; Marlos João Miranda Farias ID: 113.773.789.587;
Ruan Lima Ribeiro dos Santos ID: 114.219.461.816; Wendel Silva de Sousa ID:
114.290.857.115.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2014
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0136/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
RESOLVE:
Artigo 1º tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano de 2014, da Escola Estadual São Vicente de Paula, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular – 2014.
Alanna Viana Mendes- ID-122.216.002.665;Amanda Braga Castro-ID113.953.456.007;Ana Paula dos Santos – ID- 114.623.560.871;Alexandre Oliveira da
Conceição- ID- 119.041.178.642;Alex Ricardo dos Passos Farias Filho- ID111.811.134.660;Ana Julia Morais Barbosa-ID- 111.886.859.883;Alex André da Silva
Soares- ID- 112.490.453.393;Alisson Carmo da Silva-ID-110.486.196.053;Amanda
Aline Cassiano da Silva- ID- 115.304.450.271;Amaury Ribeiro da Silva – ID111.856.559.725;André Souto Reis Filho- ID- 114.090.580.004;Antonio Carlos
Gonçalves de Melo Filho-ID-115.233.649.127;Adria Suellem Paulino de Oliveira-ID121.313.202.800;Ana Aparecida de Oliveira Deeke-ID- 115.305.474.581;Ana Catarina
Johnson’s da Silva-ID- 119.002.060.806;Alexandra Ramirez Vieira-ID114.887.794.656;Amanda da Silva Cota-ID-113.513.407.350;Antonio Lucas Ferreira
da Conceição-ID- 120.411.556.397;Brenda Daiana Sousa Silva-ID113.739.912.676;Breno Ulric da Silva Rodrigues-ID-110.167.084.668;Bruno
Bernardo Santos de Oliveira-ID-112.758.824.638;Bruno Almeida da Silva Ayalla
Garcia-ID-112.680.546.660;Bárbara Lidia da Costa Guedes-ID-113.832.252.575;Bruna
Gabriela Gomes de Souza-ID- 115.303.174.874;Bruno Rafael Alves dos Santos-ID110.575.499.914;Clara Maria Fernandes Rodrigues-ID-112.641.561.700;Ckawany
Rodrigues de Oliveira- ID- 112.113.254.823;Daniel Teixeira Linhares Júnior-ID110.940.788.160;Dayana Dinah Santos de Souza-ID- 111.584.677.294;Daniel Vitor
Oliveira Satos-ID-110.075.523.875;Danielle Morais Pereira-ID112.223.063.798;Diogo Morais Pereira-ID- 113.808.068.522;Érica Cristina dos
Santos Lôbo-ID-116.686.678.944;Eduardo Teles da Silva-ID110.754.413.232;Ewerton Pinto dos Santos-ID-111.962.208.400;Eduarda Raiane de
Souza Macêdo-ID- 116.343.068.057;Emelly Dantas Alves-ID111.405.601.581;Fernanda Karolaine Ferreira Lima-ID-111.207.303.762;Gleidson
Eduardo Silva Kades-ID-115.305.162.180;Gabriela Lustoza de Lima-ID110.377.214.468;Gianpiero Douglas Gonçalves Quiles-ID-114.090.609.932;Guilherme dos Santos Uchôa-ID-110.528.142.711;Gilson de Souza Lima-ID111.056.125.895;Guilherme Ribeiro Maydana-ID-114.794.787.412;Geovana Mendes
de Santana-ID-111.509.245.609;Gilson Alves Veras Filho-ID-116.664.295.708;Gabriel
Vasconcelos Lima-ID-112.674.962.401;GustavoRyan da Silva Pereira-ID111.617.931.941;Gabrielly Ramos dos Reis-ID-113.018.953.770;Horrana da Silva
Damasceno-ID-114.970.459.320;Helena Carmem do Nascimento Silva-ID111.433.749.679;Hugo Rodrigo da Silva Oliveira-ID-116.664.266.368;Henrique
Ságica Ferreira-ID-113.739.912.323;Ítalla Caroline Vieira Silva-ID115.305.163.314;Isabelly Ramalho de Araújo-ID-112.415.070.822;Jonatas Carlos da
Silva Tavares-ID-110.528.119.736;Jaqueline de Lima Souza-ID110.942.984.179;Juliana Silva da Costa-ID-115.759.177.183;Kayro Edson Estevam
dos Santos-ID-111.399.979.476;Karoline Sousa Silva-ID-115.306.187.705;Kadja
Alessandra Viturino Porto-ID-114.743.431.637;Karina da Silva-ID110.905.191.764;Klayve kelvin Soares Matias-ID-112.717.000.770;Kellen Ferreira
Garcia-ID- 112.901.471.756;Karol Gonzaga Bastos da Rocha-ID115.302.962.429;Kananda Iasmim Rodrigues de Freitas-ID-111.093.345.917;Karoline
Moura Sampaio Lopes-ID-110.788.371.710;Klyssía Maria de Melo Pimentel-ID116.326.081.113;Linno Edinei Soares da Silva-ID-115.285.609.738;Lincon Soares
Matos-ID-110.712.340.130;Luis Gustavo Andrade Torreias de Castro-ID116.525.645.785;Lorena Sales de Almeida-ID-114.851.365.550;Lucas Walber Thomaz
Ribeiro-ID-115.303.060.437;Laniele Correia Lopes Silva-ID-111.358.337.968;Larissa
da Silva Bento-ID-112.188.696.742;Loiva Aldenaiza de Oliveira Viana-ID114.585.829.651;Lucas Matheus de Souza Araujo-ID-115.304.489.216;Lucas Ferreira
de Oliveira-ID-113.127.957.865;Lúcio Antonio dos Santos Júnior-ID115.303.023.230;Melissa Dandara de Oliveira Duarte-ID-119.201.373.197;Mylena
Pereira Sampaio-ID-111.207.304.653;Miguel Henrique Pires de Almeida-ID117.867.091.636;Marcos Geovanny da Silva Nasccimento-ID113.622.686.404;Mariana Monteiro Nogueira da Silva Rodrigues-ID116.500.657.011;Micaele Oliveira da Silva-ID-112.460.152.778;Nathanael Vitor
Rodrigues de Sousa-ID-110.194.334.502;Nayra Anadila Gomes Jonas-ID114.024.393.188;Nickson Kiállany Félix Figueira-ID-116.326.120.380;Pamela
Cristini Bagatini-ID-113.807.089.909;Paulo Gideão da Costa Souza-ID111.735.678.871;Pedro Henrique Lopes Mota-ID-110.075.560.215;Paulo Henrique
das Neves Nascimento-ID-111.694.088.773;Raudilei Brenne Anastácio dos Santso-ID114.092.053.630;Railany Alves Souza-ID-110.529.597.500;Rhaynara Kleyllany
Ferreira de Assunção-ID-114.273.024.640;Rafaela de Oina Corrêa-ID116.653.235.156;Renato Alves Araújo-ID-116.452.305.203;Richard Eduardo da Silva
Lobato-ID-112.226.354.297;Samara Borges Ferreira-ID-115.301.302.638;Samuel
Borges Ferreira-ID-115.301.303.690;Simão Pedro Rabelo Oliveira-ID118.732.899.440;Sabrina Gabrielle Barbosa Alves-ID- 114.639.496.665;Suemy
Bastos Bezerra-ID- 116.526.400.379;Suerlandy Giselle Correa da Silva-ID112.188.703.625;Samila Antonia da Silva Almeida-ID-115.283.370.777;Sara da Silva
Alves-ID-112.943.480.605;Sumaya de Sales Sombra-ID-112.829.097.890;Thayane
Anastácio dos Santos-ID-111.435.178.300;Thiago Waismann-ID119.068.235.370;Victória Karollyne Costa de Sousa-ID-115.303.938.200;Vitória
Laine Melo Menezes-ID-110.042.102.890;Vanessa Silva Serrão-ID112.374.286.028;Victor Vinicius Matos Ospina de Moura-ID-115.302.930.306;Vitória
de Souza Salazar-ID-111.928.383.865;Vitória Bianca Oliveira e Silva-ID114.665.229.251;Walef Eduardo Silva dos Anjos-ID-112.146.633.796;Wânia Azevedo
Sampaio-ID-116.502.960.455;Wellington da Silva Barbosa-ID115.989.712.803;Wandeman Azevedo Sampaio-ID-116.537.045.273;Warlisson
Mateus Ramos Santos-ID-111.245.012.400;Wilton Soares da Silva Junior-ID110.905.214.489;Willia da Silva Barbosa-ID-114.397.064.414;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0137/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio do ano letivo 2014 e anos anteriores, da Escola Estadual Professor Camilo
Dias, localizada no município de Boa Vista.
PÁG. 16
Ensino Fundamental 9 anos – 2012
112716963397 – Adria Mirelly Almeida Barros; 111333040953 – Alex Vinícius
Fernandes de Oliveira; 111811168131 – Aline Farias de Souza; 113245457129 –
Alysson de Oliveira Maciel; 114774506531 – Amanda Vieira do Vale; 112415104581
– Ana Karoline Sousa Magalhães; 113849094196- Anna Karollynne da Silva Oliveira;
112373711205 – Ana Luiza Arruda Coêlho; 113656191416 – André Felipe Carvalho
Braga; 111618723960 – Antonio Duarte Gomes Filho; 111586139540 – Beatriz
Rebeca da Costa Paricá; 111056122101 – Bruna Camila Camelo Gomes;
111319938964 – Carlos Eduardo Dias Honorato; 115305679981 – Cássia Cristina de
Carvalho Santos; 114774518548 – Cassiane Lais Lisboa da Silva; 113018964623 –
Clariçe França de Oliveira; 115303609005 – Cleyton Oliveira Lopes; 115306059898 –
Daniel Costa Mendes; 112825918511- Daniel Soares Andrade; 116325874322 - Davi
dos Santos Oliveira; 113547284758 – Dionnatan dos Santos Costa Filho;
110452775921 – Eduardo Michael Santana da Silva; 111391667270 – Emilly de
Oliveira Gomes; 113320807829 – Emerson Matos Macedo; 115306063577 – Érica
Regina Régia Coutinho; 115305335468 – Ester Gomes de Amorim; 115304851772 –
Erica Sara Alves Portela; 11240936591 – Esdras Batista da Conceição; 116701888762
– Fábio Ribeiro da Silva Júnior; 113849110906 – Filipe Soares Fernandes;
113128308089 – Filipe Soares Silva; 112943503230 – Gabriel Marques da Silva;
110282672310 – Gabriely da Cunha Silva; 110452775336 – Guilherme Patricio de
Sousa; 114929768062 – Gilberto dos Santos de Lima; 115244998209 – Gustavo de
Lima Marques de Araujo; 110377228094 – Hamilton Alexandre de Oliveira Pereira
Júnior;114016711524 – Hemilly Cristini Santos Silva; 114925230467 – Henrique de
Souza Pereira; 113547228092 – Hillary Estella Miranda Nogueira; 113953470000 –
Hudson Jardim de Souza; 115295404454 – Isabely Medeiros de Castro;
115306316700 – Jayne de Souza Guimarães; 113473182400 – Jeofrank Esterfson Elias
Rosas; 115306470539 – Jerson Brener Silva de Araújo; 114514163502 – Jéssica dos
Santos Oliveira; 119003994748 – Jennyfer Eduarda Wilson de Souza; 119036919400
– Jhonatan de Souza Vieira; 113245458796 – João Matheus Ramos Pontes;
117129665377 – João Vitor Brandão Lacerda; 116048301820 – João Victor Ciqueira
da Silva; 113698293705 – Joisymara Little Carvalho; 111735700710 – Judson Matos
de Oliveira; 110226268844 – Juliana Cristina Nascimento Oliveira; 114623570915 –
Juliana Cristina Policarpo Wanderley; 113731769700 – Karolyne Pereira Bermeo dos
Santos;113773807260 – Kassera Kalissa Vieira Assen; 115760276190 – Kassiane de
Souza Santos; 111358356164 – Keithiany de Melo Pereira; 119542844629 – Kétura
Rayane Nascimento Silva; 115306049159 – Keully Victor de Oliveira Balbino;
114623564354 – Larissa Emanuele Batista dos Santos; 110712290604 – Larissa
Ruthes de Melo; 110035769439 – Layane de Paiva Bezerra; Leonardo Ithalo Souza
Duarte; 116594140409 – Lílian Cristina Pereira Gonçalves; 114623565750 – Liliane
Nascimento Bezerra; 110301772281 – Linda Vitória da Silva Ricarte; 112993729615
– Luan Vitor Silva Vasconcelos; 116579782144 – Luiz Henrique Sousa Vitor;
132113271914 – Luiza Beatriz da Silva Ferreira; 112230197729 – Marcos Gabriel da
Silva Sobral; 111282753176 – Matheus Santos dos Reis; 113278798405 – Maria
Cenira Marques de Almeida; 112387909258 – Maria Naiane de Moura;
111131726650 – Matheus de Souza Gomes; 111282753176 – Matheus Santos;
114849873730 – Mayra Jardim de Souza; 112717019366 – Milena Alves Oliveira;
115306019675 – Náthalya Chrysty dos Reis Amorim; 114321716070 – Nathanael da
Conceição Araujo; 113773805640 – Nicholas Bryan Barreto de Carvalho;
117070487540 Nicole Marques Dantas; 118364839615 – Pablo Daniel Silva Ribeiro;
112373397586 – Paula Jullyanna Queiroz Bezerra; 115303487147 – Rafael Sales
Oliveira; 110712677606 – Rafael Santos Silva;110863437000 – Rainee Moita Porto
Júnior; 122186276398 – Rhaylla Karynne Silveira de Morais; 115730043838 –
Rayanne Araújo dos Reis; 116382492402 – Robervânia Pereira de Freitas;
115372324367 – Séfora Alencar de Oliveira; 116687396314 – Sisler Santos Padilha
Pinheiro Filho; 119217438404 –Sthefany Zenildi da Silva Costa; 115305385309 –
Suzana Raposo Dias; 115285603535 – Tainara Lais da Silva Gomes; 113513263502 –
Taísa de Sousa Silva; 112373307269 – Thaís Rayandry Nascimento de Souza;
114401370219- Thaiys Oliveira Santos; 115285503077 – Teylon dos Santos Pereira;
115306033074 – Thaylon Kevin Macedo Souza; Thassia Hemilly Oliveira Aquino;
112792653700 – Valéria Lopes Lima; 110905247735 – Vanessa Gimaque Barradas da
Silva; 113169934855 – Victoria Moniz de Souza; 113731845902 – Victor Wagner de
Oliveira Gonçalves; 114849911179 – Vinicius Nascimento Cunha; 110863227979 –
Wellison Gabriel de Sousa Aguiar; 116326319039 – Yago Winder Miranda Almeida
da Silva; 111509260071 – Yan Karlos Queiroz Rodrigues 116686450099 – Yany
Witória Silva Moreira;
Ensino Médio Regular – 2012
113773789423 – Alex Honorato de Souza; 114321699397 – Amanda Nascimento
Oliveira; 110980617641 – Amanda Samayra da Costa Nascimento; 116326012650 –
Ana Carolina de Sousa Falcão de Almeida; 113169921281 – Ariane Leal Martins;
110339764154 – Arison Andrade de Souza; 110831345666 – Arthenise Gabriely da
Conceição Gomes; 110452773040 – Camila Carolina da Costa Eloi; 112792596715 –
Camila Regis Leal; 110905188704 – Carlos Alberto Correa Colares; 111433744871 –
Cleuciane da Silva Araújo; 113622750854 – Danielle Pedroso Queiroz; 110574110355
- Debora Soares de Sousa; 111131706209 – Diogo Matheus Silva Lopes;
112080425640 – Eduardo Mota Conceição; 111207275459 – Eduardo Vinícius Gomes
da Silva de Sousa; 110150962397 – Enilson Santos Oliveira; 113849091413 –
Euryslane Soares Lopes da Silva; 111660103508 – Fabrício Lemos Pinheiro; Felipe
Lima Moreira; 111056612405 – Fernanda Nascimento de Oliveira; 113698275804 –
Flávia Fernanda Borges Barbieri; 111962207004 – Francisco Sales de Sousa Junior;
114217260252 – Gabriel Farias de Souza; 112828065218 – Gabriell Morett Padilha
Braga; 111811132021 – Gislayne Pereira de Oliveira; 117716955025 – Guelmi José
Cabrera Carvajal; 116326670887 – Guilherme Emilio Hirt Lopes; 110603570541 –
Guilherme de Souza Pereira; 110905239716 – Heloiza Henrique dos Santos;
110226231096 – Iara Marly Leão Marcovitch Marcelino; 110806165599 – Iara Sousa
Xavier; 114884081659 – Ícaro Matos Barbosa; 111282734708 – Ingrid Ariany Souza
Nascimento; 111735679681 – Isabela Soares Pereira; 113773788885 – Itercides Rafael
Souza de Paiva; 114849873900 – Jasom Lucas Jaqueminou Dantas; 114774482500 –
Jéssica Karina Roland Ribeiro; 116326295938 – Jéssica Ohana Magalhães Nobre;
116391783097 – José Moraes Leite; 113245456238 – Júliane Peres de Oliveira;
111509220363 – Késia Karoline Lima Feitosa; 113953475494 – Laiany de Sousa
Martins; 116325939556 – Leandro Matheus Alves da Silva; 114472586656 – Linda
Rhannei Moraes Neves; 112541917472 – Lohmann Raffler de Souza; 110377246904 –
Lourayne Leão Pereira; 114128511144 – Luan Gabriel Lima de Souza; 110678945518
– Luana Mayara Pereira Paixão; 115304826905 – Luis Fernando da Silva Ferreira;
119133069092 – Luís Octávio Correa Pereira; 116326110156 – Marcell Victor Gomes
Gama; 120495956898 – Marcelo Vinicius da Silva Soares; 114740570806 – Marcos
Gabriel Rivas Gomes; 111811122140 – Maria Fernanda da Silva Souza;
113320764321 – Maria Gabriela Barbosa Duarte; 113849061344 – Maria Natália
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Otaviano de Miranda; 110301768845 – Michelly Costa de Freitas; 112490446508 –
Pamella Jhennyfer Rocha de Oliveira; 114699005305 – Raphael Bryan Santos de
Vasconcelos; 111433745762 – Raiane Silva Pimenta Rodrigues; 116384898313 –
Raquel Aleixo da Silva; 113320820175 – Rarisson Souza da Silva; 112792617909 –
Rayza Jardim de Souza; 111584667574 – Rivaldo Pereira Thomé Siqueira Júnior;
117192891745 – Roberto Matheus de Andrade Viegas; 112607646218 – Rodrigo da
Silva Oliveira; 111328297550 – Rogério Lopes Brasil; 114817232780 –Ronaldo de
Souza de Queiroz; 112943482721 – Ronaldo Rodrigues Batista; 113515788807 –
Thainá Silva Rocha; 119494685694 – Thaíz Liandra da Costa Souza;
110000060509 – Talya Silva Barbosa; 114664614542 – Vanessa da Silva Pinto;
110342850503 – Victor Igor Alves Pavão; 115303466220 – Vinícius Gabriel Siqueira
Araújo; 119298860390 – Wendhel Rian Rosas Mendes; 124547963668 – Yara
Gomes Araújo; 112112268530 – Yuri Marques de Almeida;
Ensino Fundamental Regular – 1987
Marines Rodrigues Cruz.
Ensino Fundamental Regular – 1991
Adjeane Ferreira Barbosa.
Ensino Fundamental Regular – 1993
Maria Sandra da Silva.
Ensino Médio Regular – 1993
Jariene Laine Rodrigues de Matos.
Ensino Fundamental Supletivo – 1996
Elania da Silva Peres.
Ensino Médio Regular – 1996
Lucinda de Oliveira Ribeiro; Rosineide Chalier da Costa.
Ensino Médio Regular – 1997
Adjeane Ferreira Barbosa; Maria Sandra da Silva.
Ensino Médio Regular – 1998
Welligton Nascimento dos Santos.
Ensino Médio Regular – 1999
Elania da Silva Peres; Sandra Maria Viana Sousa.
Ensino Médio EJA - 2005
Janiny Adelina Amorim da Cruz.
Ensino Médio EJA - 2006
Alcione Alves de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0138/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Médio Regular no ano letivo de 2014, da Escola estadual Indígena Santa
Maria de Normandia, localizada no Município de Normandia/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
Nº do ID: 116949028465 Adenildo Gustavo da Silva; Nº do ID: 110906678926 Ailan
Oliveira Rodrigues; Nº do ID: 110378710221 Gilcivânia da Silva Silveira; Nº do ID:
113062917988 Rodrigo da Silva Alves; Nº do ID: 116996709350 Rosângela Eduardo
Trajano; Nº do ID: 110227723847 Rosário Nascimento Gustavo; Nº do ID:
117006941112 Rosivaldo Pereira da Silva; Nº do ID: 116998672836 Verônica Justino
Hilário.
Ensino Médio Regular – 2014
Nº do ID: 116292532789 Adiel Nascimento Gustavo; Nº do ID: - Benildo Alves da
Silva; Nº do ID: 111963670000 Dcherlon Justino Hilário; Nº do ID: 111057589585
Elias Gustavo da Silva; Nº do ID: 110345685236 Felipe da Silva Alves; Nº do ID:
122902464257 Idelvânia Pereira da Silva; Nº do ID: 110605014905 Jotão Gustavo da
Silva; Nº do ID: 117012349556 Leiber Jane Cruz; Nº do ID: 111359782558 Renato
Justino Trajano; Nº do ID: 114926663359 Ronaldo Leite Justino; Nº do ID:
111661562735 Ruthson Eduardo Trajano; Nº do ID: 113473200670 Viviane Oliveira
Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0139/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Magistério, no ano letivo de
2003, da Escola Estadual de Formação de Professores, localizada no Município de Boa
Vista /RR.
Magistério-2003
Elielton Santos Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 12 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0140/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público, os nomes dos alunos concludentes do curso Ensino Médio
Regular e Ensino Médio Integrado ao Profissional- Técnico em Informática do ano
letivo de 2014, da Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no município de Boa
Vista/RR.
ENSINO MÉDIO REGULAR E ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO PROFISSIONAL – TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO LETIVO DE 2014.
Ádria Alexandra Roriz Cunha – 112.188.656.872; Alexander Antony de Oliveira –
119.118.889.190; Alexia de Vasconcelos Cavalcante- 111.207.304.149; Andressa
Gama Belchior- 112.685.443.613; Brendo Melo Nogueira- 111.282.726.101; Elton
PÁG. 17
Lourenço Moraes Ferreira – 118.759.534.850 ; Fabrício Mesquita de Souza –
110.075.530.570; Gerbson Araújo Silva- 114.623.548.405; Halexsany Kristinne de
Souza Lima – 111.962.220.884; Jamil Sales de Souza Cruz – 111.021.770.751;
Jéssica Regina da Silva Queiroz- 110.603.538.303; Jose Ariel da Silva Lima –
119.066.291.027; Josemar Rocha da Silva- 111.886.832.845; Karissa Lorena Soares
Gomes- 110.075.528.591; Larissa Verbena Dias Melo- 122.208.906.275; Letícia
Leite Xaud – 114.090.577.127; Mylla Christie de Almeida Fonseca113.471.731.708; Sebastião Matheus Magalhães Araújo- 112.716.970.091; Shaieny
Cunha Cury Rad- 112.943.459.231; Teressa Charise Belle do Nascimento Menezes122.230.178.945; Tifanny Rodrigues Matos- 111.056.110.863; Thalia Ketyllen da
Silva Vieira- 114.623.579.114; Walmir De Souza Mota Neto- 111.509.219.195;
Abigale Bacchus Boston- 110.075.541.008; Alexander Souza Silva- 110.980.608.065;
Alfredo Torreias da Silva- 113.396.646.920; Bruno Rodrigo Menezes Rezende Naveca
– 115.304.275.259; Caroline Menezes Portella – 110.452.757.192; Diego Antonio
Severo de Oliveira- 112.641.568.208; Ester Nascimento dos Santos110.754.451.088; Filipe Christian de Castro Rodrigues- 115.304.619.799; Geris-Ked
Souza Araújo Júnior- 116.326.052.792; Guilherme Sales Vieira Castro –
111.509.252.648; Ícaro José Nascimento Barrozo- 112.792.619.782; Ítalo de Aquino
de Almeida- 115.304.544.683; Italo Jose Nascimento Barrozo- 112.037.804.945;
Jalbas Valle Magalhães- 115.763.888.323; Juliana França Saraiva- 114.815.737.214;
Kally Henrique Bento da Silva- 114.397.028.531; Larissa Saraiva Lavôr114.440.958.892; Luana Ivaní Coelho Salvador- 114.699.020.100; Lucas Coelho111.661.597.440; Natália Moraes dos Santos- 114.217.294.580; Suanam Lourenço de
Queiroz- 110.755.859.374; Thayane Karoline Pereira da Silva- 111.131.707.272;
Thais Santiago Oliveira- 112.943.471.010; Valeska Maria Albuquerque de Aragão112.188.658.301; Vicente Fabiano Rodrigues de Souza Persaud- 11.324.321.201;
Victoria Fracalossi de Melo- 112.641.958.502; Vinícius D´Lucas Mattos –
113.506.219.277; Weyder Campos da Silva – 112.868.098.354; Wítalo Matheus
Gomes Oliveira – 119.007.977.635; Yanna Bianca Nogueira Lima- 111.660.121.409;
Ytalo Roberto Secundino – 113.953.409.009; André Maxwell Borges da Silva111.509.244.890; Andressa Ayalla Monai Montessi- 112.415.051.445; Andrew Felipe
Ferreira de Souza- 113.547.248.603; Anielle Beserra Da Silva- 111.735.674.701; Ariel
Ramalho de Melo- 111.433.706.600; Beatriz Monteiro Ferreira- 112.792.595.905;
Bruna Paula Monteiro Pacheco- 114.623.545.724; Cecília Kethellym Barreto Silvestre
Figueira – 116.326.535.831; Deisy Olimpio Pessoa – 122.156.842.832; Eunickson
Gabriel Barros Rocha – 114.774.473.420; Gabrielly Gomes Trindade –
113.953.408.975; George Raul Rodrigues Arruda – 110.075.498.072; Hadassa
Almeida de Freitas – 112.944.931.244; Kaio dos Santos Lira – 112.566.021.910;
Karinny Rodrigues Siqueira – 116.385.065.900; Kelren Karen Magalhães Moreira –
111.811.126.803; Letícia Minitto Saraiva – 114.090.576.902; Maynne Stephanie
Carneiro de Souza – 115.255.815.704; Meliane Sagica Nunes – 115.304.742.647;
Murilo Montenegro de Moura – 110.377.244.375; Naila Nogueira Lana –
116.086.368.286; Raphael Vítor Gomes da Silva – 111.433.717.637; Raquel Ketlen
Costa Cavalcante – 114.217.274.806; Yann Morais Dias- 119.060.021.770; Yhássara
Lhorraynny Mendes de Almeida – 114.397.030.510; Arlesson Anderson Baima Silva –
112.037.813.502; Adryelly de Castro Gomes – 112.834.073.618; Alexandre Fontão
Cunha Júnior – 112.113.250.160; Alice Santos Pacheco- 111.400.762.218; Ana
Beatriz Souza da Cunha- 110.678.939.976; Anayslla Jaciara Galvão da Silva –
113.849.051.039; David da Silva Pereira- 115.304.671.871; Diana Amazonas de
Souza – 112.078.848.041; Endrya da Silva Coutinho- 110.226.237.108; Fernanda
Eunice Garcia de Lima- 113.438.001.887; Franklin Diego de Sena Rabelo –
113.169.910.590; Geovanei Briglia de Oliveira Júnior- 114.397.030.196; Gustavo de
Andrade Lima- 110.268.614.031; Hadassa Oliveira de Moura- 116.580.964.528;
Itayná Nekessa Campos da Silva- 114.548.042.899; Jefree Oliver Benevides Guerrero112.943.457.700; João Vitor Paiva Cabral- 110.754.397.601; Kailon Wesley De
Almeida Persaud- 114.321.648.284; Larissa Pereira Rodrigues- 114.849.864.588;
Leonardo de Almeida Silva- 117.938.060.630; Letícia Torres de Sousa110.980.599.562; Luiz Paulo Rocha dos Santos- 112.037.802.578; Lunã Vinícius
Melo Magalhães- 111.358.326.095; Maryanna Lucena Peixoto – 110.452.758.083;
Matheus Magalhães Silva- 113.953.361.561; Raquel Sharon da Silva –
112.792.623.542; Ruana Karina Lima Ribeiro dos Santos – 119.397.184.651;
Samuel Figueiredo Tomaz da Silva- 114.321.677.407; Thalyta Machado Franco
Scacabarossi – 110.150.955.420; Thalia Evangelista Marques – 118.212.625.655;
Vanessa Luana Santos Araújo – 110.980.614.383; Vitor Monteiro Ferreira110.980.575.973; Waykethellen Mayka Figueira Quadros – 111.735.658.765; Alexia
Figueredo Sindeaux - 117.160.362.674 ; Ariadine da Silva Marques –
112.113.263.148; André Felipe Martins – 112.988.218.519; Brhenda Karolayne
Magalhães Silva – 110.075.548.517; Izaqui Ribeiro – 113.622.742.754; Isabel de
Jesus dos Santos Silva- 113.366.092.229; Jennifer Kathllen Rodrigues Trindade111.098.176.145; João Paulo de Almeida Nascimento – 113.849.054.720; João
Victor dos Santos Oliveira- 112.339.689.200; Joyce Brunna Aguiar de Oliveira119.057.878.800; Kiara Castelo Branco Gomes- 114.328.606.076; Leylka Rayza de
Lima – 115.304.665.553; Mauricio Kauffman e Silva- 117.164.093.813; Maxvaldo
Roque da Costa – 113.278.925.539; Paulo Victor Ferreira Leite- 114.925.211.837;
Rafael Henrique Reis Grangeiro- 116.804.771.531; Ruth de Cássia Lima Evaristo116.667.216.540; Stefany Zaidymar Pereira Solano– 115.304.430.165; Thairiny
Iasmin Pinheiro Lustosa – 112.984.443.305; Viviane de Souza Silva –
116.326.800.764; Yara Mesquita Ribeiro – 111.056.110.944; Oliver Philippe Arruda
Felix – 114.774.488.029; Isabel de Alexia Kawana Cabral Oliva- 110.754.417.734;
Amanda Lopes Rodrigues – 110.075.511.788; Adria Manuela Cavalcante Costa115.732.115.675; Diego Pizato da Silva – 116.652.836.539; Emily Smily Valente da
Rocha – 115.304.325.450; Fernanda de Souza Rodrigues – 110.755.886.851; Flávia
Gabrielly Alves de Souza – 115.305.995.476; Hellem Sterfany Campos Pereira –
115.305.338.300; Higor Gabriel Nascimento Maia – 110.829.907.873; Ítalo Menezes
Barbosa – 113.773.780.809; Isaac Gabriel Saraiva da Silva- 114.774.496.471; Jasmim
Estéfany Campos Nunes – 113.203.685.905; Jamilly Nathalia da Cunha Cruz –
116.382.715.727; José Aderbal de Oliveira Silva Junior – 114.217.284.003;
Khetllen Moura da Silva – 111.660.120.267; Luciana Cristina Souza Rodrigues –
112.415.090.343; Natalia Freira Cavalcante – 120.017.720.418; Nataly Silva de
Oliveira – 111.165.568.470; Tayla Santos Batista da Silva – 112.534.335.420;
Thómas Brendan Vieira Basílio- 115.236.136.708; Wecksley Silva Feitosa –
112.415.089.760; Ygor Carolino Ferreira – 113.320.799.702; Laíse Santos
Lendengue - 114.355.442.429; Alana Karina Oliveira Maia – 114.472.595.809; Ana
Thaysa Farias Bezerra- 114.925.211.675; Edson Garto da Silva – 113.471.703.240;
Igor Donizete Barbosa – 110.980.620.197; Juliana Kataryne Paiva de Jesus –
114.548.033.636; Julyana Dias Barros – 116.326.767.023; Jéssica Steffany Reis do
Nascimento – 113.471.725.309; Lucas Freitas do Nascimento – 115.303.333.344;
Narisson dos Santos Teixeira – 113.473.187.630; Ranuci Mariana Pinto dos Santos –
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
112.264.136.846; Ronberto Sarmento Machado – 110.829.941.974; Stephanie
Moura Lisboa – 113.246.178.371 ; Thalía Kelly Caetano de Sousa –
113.396.338.170; Gabriela Araujo de Macedo Leite - 119.222.208.683; Guido
Menezes Paiva Júnior – 114.849.885.828- Álefe Paiva Ribeiro – 113.547.248.280;
Aline Uchôa Thomé – 113.698.260.793; Antonia Lauricia Severino da Silva –
112.868.092.313; Deivid Luiz Geré – 114.699.044.971; Eduardo Alexandre Pereira de
Lira – 115.304.852.744; Flávio Sandro Melo Rosas de Oliveira – 115.303.738.328;
Harrison Walerty da Silva Pinho – 113.245.438.680; Hendryll Krystian de Souza
Lima – 115.304.277.200; Janeide Thomaz Tubias – 110.754.412.341; John Allan
Cunha Castilho – 116.428.301.783; Jonistaine da Silva Freitas – 113.742.265.562;
Kenndra Thays Bitencourt Pereira – 114.288.724.421; Lenara Kalinny Soares da Silva
– 115.304.278.606; Leonardo Costa Gaia – 113.622.740.891; Mac Laner Ramos De
Paula – 112.909.011.126; Mayara Cavalcante de Souza – 112.375.776.673; Melaine
Jessica King – 111.207.289.409; Mitchelsom Pereira Da Silva – 114.321.679.523;
Nayara Fabiana da Cunha Watson Marcelo – 112.641.531.983; Nicholas Martins
Lima- 116.581.216.517; Rita De Cássia Almeida Chaves – 115.303.886.513; Wendel
Brasil Almeida – 112.113.254.157; Wilson Costa Silva Júnior – 115.368.988.485;
Yago Araújo Nogueira – 113.396.334.930.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 12 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0141/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1° Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio
Integrado e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Major
Alcides Rodrigues dos Santos, localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Integrado – 2014
Alexandre Rodrigues de Souza, ID: 114.092.065.484; Antônia Geovana Sousa da
Silva, ID: 111.433.718.790; Cleiton Mendes de Moura, ID: 112.565.957.210;
Cristovan Carlos Alves da Silva, ID: 110.868.801.533; Django Alexsandro Lopes
Azevedo, ID: 111.207.304.220; Eloísa Souza Queiroz, ID: 115.306.031.292; Evandro
Oliveira Costa Junho, ID: 116.661.765.088; Hemerson Felipe de Morais Furlin, ID:
115.302.941.693; Higor Rodrigues Cunha, ID: 112.039.244.530; Igor da Silva
Velozo, ID: 114.288.719.347; Ítallo Parente Silva, ID: 115.303.573.906; José Marcos
Vinícios Pereira Diniz, ID: 114.548.060.528; Karina Ferreira dos Santos, ID:
114.031.558.448; Kelvin Jordan Oliveira Silva, ID: 122.180636.546; Letícia Amanda
Rebouças de Oliveira, ID: 119.057.296.003; Levina Ozória Pereira, ID:
122.180.798.520; Lorrayne Marinho da Costa, ID: 113.018.928.589; Pâmela de
Almeida Monteiro Olimpio, ID: 113.245.445.708; Patrícia Rodrigues Figueira, ID:
113.953.474.170; Régis Weslley Oliveira dos Santos, ID: 110.603.511.707; Thayane
da Silva Portela, ID: 111.962.187.143; William André Costa Silva, ID:
110.418.706.122.
Ensino Médio Regular - 2014
Adriane Alves Figueiredo, ID: 110.377.220.786; Adrienny da Silva Almeida, ID:
114.472.568.321; Adrieny Matias Ribeiro, ID: 112.223.678.741; Ágatha Karmick de
Almeida, ID: 115.304.241.435; Ágda Brenda Gomes da Silva, ID: 112.716.975.646;
Alexsandro Sobral Macedo, ID: 112.716.980.135; Alice Maria da Silva, ID:
112.415.081.190; Aline Cabral da Silva, ID: 111.131.706.110; Aline Swany Trindade
de Aquino, ID: 113.890.178.269; Alynne Leal Nascimento, ID: 115.306.336.646;
Alzira Mayara Quevedo Pereira, ID: 114.365.446.028; Ana Karoline Dias Santos
Sousa Gomes, ID: 119.004.319.718; Ana Shaira Franco Rivas de Araújo, ID:
116.391.572.479; Ane Raiely Salgado da Silva, ID: 116.327.182.517; Brenda
Fernanda Alencar Bezerra, ID: 116.552.141.369; Carlos Wilker Fernandes de Melo,
ID: 113.094.453.626; Claudio Filho Fernando de Sousa, ID: 110.872.280.500;
Cristhiane Pinheiro Ferreira, ID: 113.471.752.020; Crysthian Pinheiro Ferreira, ID:
115.306.320.219; Dailine Oliveira de Souza, ID: 111.402.066.642; Demétrio Feitosa
de Araújo, ID: 112.339.641.003; Dennefer Costa Silva, ID: 114.217.308.808; Dennis
Alecsander Ferreira Braga, ID: 111.660.104.814; Deybeson dos Santos Carvalho, ID:
113.169.894.454; Diego França Lima, ID: 112.603.323.147; Émilly da Silva Santos,
ID: 112.641.563.834; Fábio Henrique Valle Lira, ID: 114.849.875.270; Felipe Galvão
da Silva, ID: 112.416.511.679; Francisca Débora Fernandes Venancio, ID:
111.962.204.500; Gabriel Ferreira Rodrigues, ID: 111.811.133.931; Gerliane Silva
Batista, ID: 110.152.421.202; Giovanna da Silva Freitas, ID: 112.535.580.003;
Guilherme da Silva Baia de Aguiar, ID: 110.678.970.466; Gustavo Bezerra Silva, ID:
113.698.254.203; Helen da Silva Tomé, ID: 114.290.148.491; Hyngryd Rodrigues de
Lima, ID: 113.849.074.837; Ian Víctor Magalhães Mota, ID: 110.905.218.980; Igor
Emanoel Duarte Brito, ID: 115.392.195.694; Isaías Rodrigues da Silva Filho, ID:
112.190.257.807; Israela Silva dos Santos, ID: 112.188.695.266; Ítalo Jordan Rocha
Teixeira, ID: 111.207.276.854; Jaime de Oliveira Fernandes, ID: 112.113.252.022;
Jamile Araújo Viana, ID: 112.341.095.657; Jardeane Soares de Oliveira, ID:
110.177.010.301; Jardene Ângelo de Souza, ID: 110.678.970.202; Jenifer Lopes de
Sousa, ID: 110.528.117.520; Jesuan Rakel Jeronimo de Oliveira, ID:
110.150.933.532; Joanes Alves Batista Sobrinho, ID: 110.117.322.031; João
Evangelista Maia da Silva, ID: 115.305.132.273; João Marcos Barbosa Feitosa, ID:
116.831.491.307; João Vitor Nogueira Silva, ID: 111.358.335.329; Jônatas Araújo da
Silva, ID: 116.548.720.597; Jonathan Karlos da Silva Vasconcelos, ID: ——; Juan da
Silva Costa, ID: Kamila Alencar Silva, ID: 112.565.964.500; Karina Ervilyn da
Cunha Rocha, ID: 113.471.729.711; Karoline de Araújo Nascimento, ID:
114.849.874.206; Karoline Lopes Lima, ID: 112.264.143.389; Keila Fernanda Taveira
da Silva, ID: 110.000.059.845; Keissyane Pereira da Silva, ID: 121.423.773.194;
Kellen Priscilla da Silva Atayde, ID: 111.022.220.976; Kris Brian Moreira da Silva,
ID: 112.081.651.865; Larissa da Silva Maia, ID: 111.399.829.407; Laryssa de Matos
de Sousa, ID: 114.741.417.572; Laura Ketlem do Nascimento Pereira Moraes, ID:
114.548.044.751; Luan Marques de Souza, ID: 114.321.671.204; Luisa Hilda Lana,
ID: 112.264.140.606; Luiz Felipe Henrique Serrão, ID: 111.584.677.618; Marcelo
Henrique Oliveira dos Santos, ID: 110.418.988.608; Maria Luisa Sousa Nascimento,
ID: 114.774.491.917; Marinalva Moraes da Silva, ID: 110.150.961.153; Mário Sérgio
Maia de Carvalho Júnior, ID: 116.501.472.520; Mateus Araújo Alves, ID:
112.794.089.527; Matheus Barbosa Bispo, ID: 112.567.445.225; Matheus Pinho de
Souza, ID: 111.735.664.730; Matheus Silva Cunha, ID: 114.698.992.485; Mikael
dos Santos Teixeira, ID: 111.131.705.490; Naira Rodrigues dos Santos, ID:
112.641.580.259; Natália Resende Techio, ID: 110.452.779.080; Nathalia de Jesus Sá
Pereira, ID: 117.235.987.633; Nuria Rodrigues Machado, ID: 119.184.275.340;
PÁG. 18
Olivia Dávila Albertino, ID: 116.002.928.285; Patrícia Pereira Gomes, ID:
116.002.928.285; Paula Carolayne Ferreira Cruz, ID: 115.654.885.986; Paula Tália
Santos Vieira, ID: 112.716.989.191; Paulo Amorim de Souza Junior, ID:
114.274.834.858; Paulo César Rios Cruz, ID: 111.509.248.888; Pedro Henrique
Batista Albuquerque, ID: 113.288.090.723; Quezia Pereira de Carvalho, ID:
116.326.140.659; Rafaela Ferreira Costa Rodrigues, ID: 113.849.086.762; Raminny
Sarmento de Mesquita, ID: 111.433.699.981; Raylane Gales Macêdo, ID:
113.320793.429; Ruy Dunkley da Silva Lima, ID: 115.303.756.903; Sandra Maria de
Brito, ID: 110.829.934.099; Sara da Silva Conrado Rodrigues, ID: 114.548.056.091;
Sara Karoliny Moura Lima, ID: 113.773.785.517; Sebastião de Almeida Oliveira, ID:
115.305.644.096; Sérgio Rodrigo Souza Mineiro, ID: 113.953.352.228; Suelane da
Silva Santana, ID: 114.775.923.420; Tairini Costa da Silva, ID: 112.827.712.996;
Thaís Natália Ribeiro dos Santos, ID: 113.698.261.765; Thais Soares dos Santos, ID:
110.678.964.148; Thalia Lobato de Moura, ID: 112.490.454.284; Thalini de Matos
Moreira, ID: 111.811.127.290; Thalita Miranda da Silva, ID: 111.319.962.164;
Valdelúcia Cadete da Silva, ID: 114.217.284.194; Vanessa de Souza Sales Alencar, ID:
112.264.143.540; Victor de Oliveira Torreias, ID: 113.953.395.202; Viviane Felix dos
Santos, ID: 110.000.050.546; Yllanne Hillary Lima Fonseca, ID: 111.930.623.304;
Wellerson Barroso Piccolotto, ID: 116.234.159.930; William Sarmento Ramos, ID:
110.119.388.390.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 12 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0142/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Ensino Médio, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena Hermengildo
Sampaio, Localizada no Município de Alto Alegre”RR.
Ensino Fundamental Regular – Ano 2014
Andriele da Costa Teixeira – ID:116468849577; Benedito Gomes de Souza – ID:
116470079171; Dedson Martins da Silva – ID: 114851320883; Huállan Dhone
Barbosa – ID:114549487444; Ítalo de Souza Oliveir – ID:111433743980; Jayson
Juliano Braga de Oliveira – ID: 112794069178; Kayla Raiane Gomes Martins – ID:
114549487363; Lílian Kelren Trindade da Silva – ID: 112718435878; Lucas Matheus
de Sousa Pinho – ID: 111556819594; Márcio Estevão Martins – ID: 114700442424;
Petlem da Silva Nascimento – ID: 113137116243; Rosivânia Silva Bento – ID:
114398545300; Walderlan da Costa Martins – ID: 113211433200 ; Renner Rafael
Braga Pereira – ID:115783560595 ; Wanderlânia de Oliveira Pereira – ID:; Sérgio
Eduardo Figueira Vieira – 112265583218.
Ensino Médio Regular – Ano 2014
Cleiciane Bezerra dos Santos – ID: 110303193084; Darckson da Silva de Oliveira –
ID: 114851320964; Emanuel Enrique Campos Teixeira – ID: 114219338968;
Fernanda Laurentino de Almeida – ID:11060392210; Iara da Silva de Oliveira 115285483297; Iracildo da Costa Teixeira - 110227690302; Irene Souza Oliveira 111888306601; Karla Rayandre Pinho de Araújo – ID: 114700442181; Linda Inês
Laurentino de Almeida – ID: 114092047745; Marcos Lima Cavalcante – ID:
112341094332; Ozenir da Silva Paricá - 112341095061; Paloma Cunha Pereira – ID:
120689179129; Rivaldo Bento de Almeida – ID: 111661548155; Tais Laine Martins
Pereira – ID: 110454188543.
Portaria nº. 0143/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos, finalistas do 9º Ano do Ensino
Fundamental e Ensino Medio Eja,do ano letivo de 2014, da Escola Estadual
Professora Coema Souto Maior Nogueira no município de Boa Vista - RR.
Ensino Fundamental Regular 2014
Adionara de Souza Farias, ID: 116326313260; Afonso de Souza Ribeiro,
ID:114506325302; Alberto Conceição Lima, ID:112448772397;Alessandro Leitão de
Sousa, ID:118394062325; Alexandra de Almeida Lima, ID: 110754400254; Alice
Mariane Santiago Beckman, ID:110226269573; Aline dos Santos Silva,
ID:115303581755, Alinny Matos Lavareda,ID:110190385005; Allan Matheus Lima,
ID:115303492060; Amanda Cristina Costa Carneiro, ID:113279082713; Amanda de
Jesus Silva, ID;113245454537; Ana Carolina Dolzany Sousa, ID;113882711689; Ana
Everlin Santos de Souza,ID;114431038026; Ana Paula Barros da Silva,
ID;117424144943; Antonia Fabiana Almeida de Freitas, ID;111100321535; Aron
Alexandre Fernandes Oliveira, ID;112599781506; Augusto Teixeira Araujo,
ID;118383891724; Bárbara Silva de Sousa, ID;113099616469; Beatriz da Silva
Pinheiro, ID;115303904430;Cáilla Beatriz Lima da Silva, ID;113429988550; Carlos
Vinicíus da Silva Sousa, ID;116636237677; Carlos Vinicius Rodrigues de Brito,
ID;110532451065; Charllene Lopes Vilhena, ID;116638383999; Chrysllaynne Peres
Rosa, ID;115305116316; Cleison Morais dos Santos, ID;115304847902; David
Matheus Barbosa Ambrósio, ID;112037823303; Débora Pereira Silva,
ID;116673219350; Douglas Ventura Brito, ID;116101957364;Eliane de Araújo Silva,
ID;1161256000083; Elinaira Monteiro de Almeida, ID;115654390154; Elisângela
Andrade da Silva, ID;110872209040; Emerson de Oliveira Moraes,
ID;116676412208; Emerson Ferreira Silva, ID;112448728061; Emily Letícia de Jesus
Monteiro, ID: 110114596203; Erick Jensen Veras Bastos, ID;113773776011; Felipe
da Conceição da Silva, ID;110033715318; Francisca Vanessa de Barros Rocha,
ID;114891953194; Gabriel Alves de Araújo, ID;115882760231;Gabriel Pantoja Nunes,
ID;110226287121; Gabrielly dos Santos Nogueira, ID;116326215683; Gabrielly
Lizzie Oliveira Figueredo, ID;113426853000; Gecivan Fernandes Costa,
ID;113505482519; Guilherme Bezerra da Costa, ID;110678928850; Guilherme
Pedrollo Aires, ID;115303949701; Gustavo Silva Sales, ID;116520125325; Harley
Davidson Gomes Sagica, ID;116633356305; Helton Gladistone Ramos,
ID;110831356862; Ingledyt Thais de Oliveira Vieira, ID;112524127116; Ingrid Tuane
Sampao Magalhães, ID;112869578341; Jakellyny Carvalho Magalhães,
ID;114364100969; James Araújo de Carvalho Neto, ID;110561864100; Janderson
Gomes dos Santos, ID;111626091926; Jenniffe Luana Nascimento Gomes,
ID;116673859171; Jéssica Amanda Lima Pereira,ID;111693925043; Jéssyca Zorrilla
de Sousa,ID;117225631500; João Vitor Vasconcelos Costa,ID;113698259604; Jorrana
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Ribeiro Vilhena, ID;113547268809; José Matheus de Sousa Muniz,
ID;118994909140; José Rita Vieira da Silva, ID;112071668986; Josirlei Sousa da
Cruz, ID;116648305702; Kamyla Paiva de Araújo, ID;114732734552; Karen Karoline
Alves Picanço, ID;117161761319; Karina Maklicia Sousa Jacinto, ID;117791979500;
Karla Letícia Oliveira Magalhães, ID;112113239433; Karolaine Ribeiro Feitoza,
ID;112222400685; Kelvi Freires da Silva, ID;114675362965; Keytyane Nicolau de
Sousa, ID;110184557525; Kledson Campos de Sousa, ID;111701761350; Larissa
Mayara Vieira Gomes, ID;113128138574; Leiliane Costa da Silva, ID;114699045005;
Leonardo Keller Lopes Pereira, ID;113547284839; Lidivânia Pereira de Oliveira,
ID;115426822823; Lílian Áurea Nascimento de Sousa, ID;116518002270; Lílian da
Silva de Almeida, ID;111237832178;Lucas Alexsander Neves da Silva,
ID;113203683791; Lucas Dantas Assunção, ID;115303430030; Lucas Eduardo Santos
Costa, ID;117350317718; Luciana Sabino da Silva, ID;116637891508; Lucimary da
Conceição Monteiro, ID;115303644935; Luiza Eduarda Rios Medrado,
ID;112157311679; Maiara Moreira da Silva, ID;111131690876; Mateus Carvalho
Nina, ID;113882643233; Mateus do Vale Pereira, ID;111996005714; Mateus dos
Santos Medeiros Gonçalves, ID;112901762726; Matheus Felipe Moura de Oliveira,
ID;116547232580; Matheus Kellison Moreira de Jesus, ID;110377258910; Matheus
Magalhães Alcantara, ID;123407017242; Matheus Monteiro Lima, ID;112373520027;
Matheus Souza de Araújo, ID;116679340232; Messias da Silva Gomes,
ID;110411150404; Miriã da Silva Oliveira, ID;110184831953; Monica Martinez da
Silva, ID;114472579870; Natasha Ketlim Rodrigues Aflitos, ID;112913226123;
Nicolas Yuri Ambrosio dos Santos, ID;111844769770; Paulo Henrique de Lima
Pinho, ID;113699735868; Paulo Henrique de Matos Neres, ID;111089910680; Pedro
Vicente Castro do Nascimento, ID;113815829401; Rafael Tenório, ID;116706049858;
Rafaela Sousa Garcia, ID;113728840415; Renata Rodrigues da Silva,
ID;111660130491; Renato dos Santos Rodrigues, ID;11667583484; Roberlônha
Cadete Cavalcante, ID;111056112130; Ronaldo Cortêz dos Santos,
ID;111433749245; Rudson Brito Brasil, ID;113279081156; Samara Lima Nascimento, ID;111211815977; Samuel da Silva Sousa, ID;113505484643; Samuel Honorato
do Vale,ID;111542912198; Samuel Megias Damasceno, ID;110486347019; Sara
Thaynã Fernandes Rocha, ID;116494324451; Sarah Cristina Araújo Oliveira,
ID;115303478822; Taisa Oliveira Tavares, ID;110863591352; Taylon Ambrósio dos
Santos, ID;110678978602; Tayná Regina Lima de Souza, ID;111737099160; Thaís
da Cruz de Paula, ID;115303301221; Thalita Dionisio Teixeira, ID;112297705777;
Thalles Rodrigues Martins, ID;113622701560; Thamara Fernandes Alves Matos,
ID;114958943802; Thamires Santos Silva, ID;110788191305; Tiago da Conceição
Cardozo, ID;111316455539; Valdeisla Sobral da Silva, ID;111927994704; Victhoria
Cibelly Néry de Souza, ID;116385423254; Victor Manoel Sousa Lima,
ID;119007837035; Vinícius de Araújo Farias, ID;112675295557; Vinícius Roger
Santos Silva, ID;112565971477; Wellington Costa da Silva, ID;110335522598;
Wemerson Almeida dos Reis, ID;114274111236; Werlison Souza da Silva,
ID;113737820995; William Vinícius Nicácio Barbosa, ID;115303903540; Wilson
Grudtner Neto, ID;112490452400; Wydson Pinheiro Silva, ID;116678004263; Yara
Milena da Silva Corrêa; ID;113245425359.
3º Segmento – EJA – 2014.1
Eduardo Ferreira de Lima; ID: 112792602707
3º Segmento – EJA – 2014.2
Absaias Pereira Santana; ID: 124969176603; Adriana Cavalcante da Silva; ID:
112872310559; Adriano Junior Abreu dos Santos; Adrielle Kathylen Pereira Miranda;
ID: 115519958083; Alana Duarte da Silva; ID: 115304764535; Alessandra Alves
Cunha; ID: 114217278208; Alexsandra Lima Borba; ID:.123230010000; Alysson
Camilo Moreira Linhares; ID: 115272581651; Ana Fernanda Silva Araújo; ID:
111886844690; Anderson Pereira Lima; ID: 113325167690; André Diniz Teixeira; ID:
123227084375; André Lucas Dinis Carvalho; ID: 110980591901; Andrea Cristina
Melo da Silva; Andressa Pereira Viana; ID: 118380497545; Angela Cristina Medeiros
dos Santos; ID: 123834233438; Anna Bárbara de Souza Picanço; ID: 113203261617;
Antonio Carlos Teixeira; ID: 124973442800; Antonio da Silva Oliveira; ID:
114323132408; Arnoldo Diniz Pinho Neto; ID: 111038075369; Baltazar Beserra
Duarte; ID: 119752149609; Bianca Helem Lima Almeida; ID: 115302998709; Caio
Wilson Oliveira Pereira; ID: 114434361278; Calil Areb Junior; ID: 111811136108;
Cedonio Macêdo; ID: 113322275204; Charles Alexandro Figueiredo; ID:
119573807806;Cleilda da Silva Oliveira; ID: 113627881639; Cleudes Ana Maria
Maia; ID: 115305576902; Cristiana Benicio Vieira; ID: 119246897667; Daniel
Ferreira Chaves; ID: 122258658682; Daniely Araújo Azocar; ID: 114358927555; Elen
Thays Benfica Linhares; ID: 115303388165; Elenise Pereira de Carvalho; ID:
116695151414; Elidiane Colares Pereira; ID: 121502509007; Elismar da Silva; ID:
123220438694; Erlison da Silva Seabra; ID:110419552196; Eudilene de Lima; ID:
110603567591; Everton da Silva Soares; ID: 111693065001; Flávio Alves da Silva;
França Maria Oliveira da Silva; ID: 124969131766; Gilmar Carneiro de Souza;
Gilvaneide Santos Ribeiro; ID: 121507238915; Guilherme Henrique Félix Souza; ID:
110111105551; Hairton Marques Ramos; ID: 110150993357; Halef Alves Alencar; ID:
114321676931; Ingrid Matos do Nascimento; ID: 114217305027; Iraneide Ferreira
Lima; ID: 121465010067; Ivone Ferreira; ID: 123217944703; Jackson da Silva Viana;
ID: 119647463374; Jeferson França Castro; ID: 115304266120; Jocastra Michelle
Dantas Macena; ID: 118269527300; José Monteiro da Silva; ID: 122258677717;
Julys Eduardo Leal Duarte; ID:114732660176; Kethelen Tatiane de Sousa Roque; ID:
113320810374; Laudecy Alves da Silva; ID: 110042196794; Luciano Camara Lima;
ID: 112080272631;Márcio Alves da Silva; ID: 113245444302; Marcos Antonio
Moares de Araújo; ID: 111811106535; Maria Alice Veras Pereira Bastos; Mariana
Carlos; ID: 115916947010; Mauriza de Souza santos; ID: 122258610132; Milena
Raiane Marques de Sousa; ID: 110301758882; Nathália Nunes Barroso; ID:
111660096706; Pamela Alves de Oliveira ; ID:113320800301; Raiane do Nascimento;
ID: 114623578223; Raimundo Teles Taveira Neto; ID: 112415080380; Randerson
Alves de Oliveira; ID:113666664376; Rayssa dos Santos Ferreira; ID: 118733925240;
Rizolândia Marques dos santos; ID: 115796253807; Romario Assunção Avelino de
Souza; ID: 112490404694; Rosangela da Silva Pantoja; ID: 110829932711; Rosanna
Pereira Sousa; ID: 124973411760; Samid Teixeira de Lemos; ID: 114090588676;
Sâmylla Rodrigues de Menezes; ID: 114966254395; Sara Marliane de Souza e Silva;
ID: 115303680141; Silas Moreira Alencar; ID: 111584692099; Solange Souza de
Oliveira; ID: 119008110066; Stephany Jacqueline Cavalcante; ID: 123869761490;
Tamires Pereira da Silva; ID: 114627782089; Tamires Silva do Nascimento; ID:
110680125018; Tania Raquel Portela da Silva; ID: 119062523004; Thaynara Kettlen
de Oliveira Gomes; ID: 117269853184; Thiago da Costa Santos; ID: 113622703007;
Thiago de Castro Paiva; ID:111018530346; Valdeir Castro da Silva; ID:
114219769004; Valdenor Pereira Dutra; ID: 122258895897; Valquíria Alves Simão;
ID: 113094478700; Vanderley Martins da Silva; ID: 114038956279; Vanessa da Silva
Gomes; ID: 110809791152; Walacy Jhonny Lima da Luz; 115304805070; Walison
PÁG. 19
Maia da Silva; ID: 111131732706; Wanderson de Oliveira Barbosa; ID:
110230574504; Welker Queiroz Marinho; ID: 113814769275.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.0144/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Correção de Idade e Fluxo 8º/9º ano e EJA no ano letivo de 2014, da Escola
Estadual Nova esperança, locali­zada no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
ID.114.217.286.219 - Alan Santos Sousa, ID.112.153.990.067 - Ana Clara Sousa e
Sousa, ID.115.303.842.575 - Antonia Estephane Sagica dos Santos Rocha,
ID.Antonia Laiza Rodrigues Conceição, ID.115.305.178.184 - Antonio da Silva
Rodrigues Neto, ID.113.548.708.594 - Carolaine Mendes Matos, ID.112.869.555.058
- Carlos Roberto do Nascimento Paiva, ID.117.070.586.875 - Debora Thamires da
Silva, ID.112.532.309.350 - Edna Fernandes dos Reis, ID.119.294.212.300 - Elisete
Araújo Bezerra, ID.111.963.656.600 - Emerson Cardoso Lima, ID.Erica Soares
Santos, ID.122.895.446.392 - Ermeson Cardoso Lima, ID.112.416.559.876 Franciele Santos de Paiva, ID.111.133.189.457 - Gustavo Mendes Matos,
ID.115.991.289.009 - Jhenifer Silva Fontes, ID.116.469.521.540 - João Paulo Paiva
Costa, ID.112.381.493.831 - Laís Boas do Nascimento, ID.113.130.538.066 - Larissa
Vieira Silva, ID.Laila Brito Machado, ID.114.474.015.656 - Marcio Vieira de
Oliveira, ID.110.982.082.850 - Natanael Marques da Silva, ID.119.493.178.705 Noemia da Silva Viana. ID.116.396.690.607 - Reniane Cavalcante Silva,
ID.113.396.357.042 - Suzza Éricka Sá dos Santos Machado, ID.113.548.698.696 Uvenilson Araújo da Silva, ID.118.300.476.988 - Wagner de Almeida Dias,
ID.119.486.986.680 - Wanderson Marcos de Oliveira.
Ensino Fundamental Regular Correção de Idade e Fluxo 8º/9º ano – 2014
ID.110.636.994.952 - Adão Lima dos Santos Neto, ID.110.303.228.643 - Adão
Saraiva dos Santos, ID.110.378.700.269 - Adriana de Sousa Carvalho,
ID.116.396.802.090 - Bruno de Sousa Viana, ID.112.416.515.151 - Dara Silva Sena,
Elielson Pereira Lopes, ID.113.513.619.536 - Geovani Cardoso da Costa,
ID.116.551.484.947 - Iane da Conceição Silva Balbino, ID.116.717.060.564 - Jair
Sousa de Andrade Junior, ID.111.857.285.700 - Jaine Alves Barbosa,
ID.110.715.033.370 - Leticia Vieira Silva, ID.Leandro Francisco Silva dos Santos,
ID.119.498.114.179 - Thamiris Vieira Carvalho,
Ensino Fundamental EJA – 2014.1
ID.110.755.817.008 - Adriana Melo da Cruz, Aleandro Araújo Bezerra,
ID.112.509.330.370 - Alreane Alves de Sousa, ID.120.528.364.897 - Dailton Pereira
da Luz Almeida, ID.110.152.398.464 - Gelsivane Silva Rocha, ID.123.007.242.354 Inês Gomes da Silva, ID.112.794.070.770 - Ronivon Cloves da Silva Bragança,
Valesca Raquel Lima da Encarnação.Marcelino Vital Brito, ID. 113.516.978.979.
Ensino Fundamental EJA – 2014.2
ID.119 203 306 314 Agenor Silva Sousa, ID.123 877 288 315 Alcilene Silva Mendes,
Gabriel Alves Sobral, ID.116 607 705 137 Marco Silva e Silva, Pátria Vieira Dias,
Shirlene Araújo Ferreira, Tiago Gomes de Moura da Silva, ID.124 166 231 331
Verciane Rodrigues de Lima.
Ensino Médio Regular – 2014
ID.113.095.943.008 - Alcelino Machado da Silva, ID.111.284.197.262 - Adenilson
Souza dos Santos, Alan Gleyck Mourão Dias da Silva, ID.112.491.914.246 Alessandro Canté Teixeira, ID.111.888.298.587 - Aline Seleiro Megias,
ID.113.215.995.995 - Anderson da Silva Alencar, ID.116.528.091.802 - Danrley
Soares Santiago, ID.113.775.266.312 - Francilmar Alves Paiva dos Santos,
ID.119.543.196.736 - Jaine Sousa dos Santos, ID.114.323.094.638 - Laine Oliveira
Silva, ID.110.303.221.630 - Letícia Brito Machado, ID.113.396.361.589 - Maria
Helena da Silva Gomes, ID.115.938.690.373 - Rayza Thaynar Lima da Silva,
ID.113.171.402.148 - Renato da Silva Abade, ID.114.474.844.601 - Tonisbran Pereira
de Almeida, ID.111.963.685.627 - Walas da Silva Abade, ID.113.322.236.560 Willane Silva da Conceição,
Ensino Médio EJA – 2014.1
ID.123.885.203.803 - Antônio Florêncio da Silva, ID.112.677.679.280 – Ariele da
Silva Gabriel, Dayane Alves dos Santos, Danuzia Hilário dos Santos,
ID.111.249.061.775 - Edileusa Fernandes dos Santos, ID.113.095.902.491 Francisco da Conceição da Silva, ID.113.775.238.882 - Genilson Rodrigues Pereira,
ID.116.792.870.950 - Jessica Camila Vieira Lopes, ID.110.272.227.659 - José Bruno
Sousa Supriano, Luena de Melo Lima, Luzia Rodrigues da Costa,
ID.123.118.590.300 - Maria Dinaelma Barros da Silva, ID.123.494.950.217 Natanael Ferreira Costa Alves,
Ensino Médio EJA – 2014.2
ID. 112 341 118 371 Bruno Venicios Cardoso da Silva, ID. 112 305 017 110 Camila
da Conceição Melo, Darlyson Sousa dos Santos, ID. 111 057 588 856 Denisa de
Araújo Lucena, ID. 122 897 443 609 Glaceia Rodrigues Vieira, ID. 110 831 344 775
Larisse Rodrigues Gomes, ID. 112 341 124 185 Lilian dos Santos Cruz, ID.
Marydyenyfan Lima Oliveira Meneses, ID. 112 567 415 580 Ronaldo Lima Santiago
Felipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0145/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Médio Regular, no ano letivo 2014, da Escola Estadual Indígena
Rosa Nascimento, Localizada no município de Boa Vista /RR
Ensino Fundamental Regular – 2014
ID: 113169914153 Alex da Silva Pereira; ID: 114472590769 David Pereira de
Oliveira; ID: 115285444550 Douglas Freitas da Silva Souza; ID: 119537777404 Gean
da Silva Santos; ID: 119537558524 Guiomar Pereira Batista; ID: 111811132960 Jaíne
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Batista de Souza; ID: 112868096904 Luana Matias da Silva; ID: 110980597608
Luciene de Souza Silva; ID: 110935746900 Maílson Rodrigues da Cunha e ID:
110829917240 Rosa André Matias
Ensino Médio Regular – 2014
ID: 111584675755 Aldair Ângelo dos Santos; ID: 112943483027 Ariene dos Santos
Lima; ID: 112567424732 Ellen Rita Matias Pereira; ID: 110829916864 Frankmá
Ângelo Amandes; ID: 113547272741 Hudson Alves Amantes; ID: 111509242090
Joseni André Matias e ID: 115285474115 Maria Francisca Rosa da Silva Sobrinha
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0146/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino Fundamental
Regular e do Ensino Médio Regular do ano letivo de 2013e 2014 da Escola Estadual
Prof. Wanda David Aguiar, localizada no município de Boa Vista Estado de Roraima.
Ensino Fundamental Regular – 2014
André Belfort Fonseca, Breno Carvalho Lima, Bryan Adams Ferreira Costa, Darlene
Esthefany de Souza Pedro, Deliany Vieira da Silva, Hedila de Souza Martins, Helen
Camila Silva Correa, Isabela Lima dos Santos, Jakson Prechebis da Costa Gomes,
Jenifer Adriana Paes Cedeno, José Igor da Silva Chavier, Kaell Rérisson Nascimento
da Silva, Kathy Suandra Pereira Vargas, Klinger Gustavo Pontes Marinho, Leticia
Fernanda dos Santos Silva, Lucas Wendesson Ferreira de Sousa, Manoel Messias
Sampaio da Conceição, Matheus Rodrigues do Nascimento, Maurício de Oliveira
Barbosa, Micaely Oliveira de Souza, Natália do Nascimento Lisboa, Rayane da Costa
Camilo, Rebecca Sousa dos Santos, Thais Regina da Silva Schramm, Thales Cristian
Belfort Fonseca, Victor Hugo Nascimento de Queiroz, Wendel Horreda Barroso do
Carmo, Wesllyn Gomes dos Santos, Alexia Carina Demétrio Silva, Ani Karoline Silva
e Silva, Carla Renata Lopes de Souza, Daniel Alves Leal, Djalma Souza Almeida,
Douglas Campos do Vale, Everton Dal Santos Barreto, Fabiana Santos de Sousa,
Giullya dos Santos Ambrósio, Gleidiano Xavier, Henrique Daniel da Silva Souza,
Henrique Rocha Gonçalves, Ivanete da Silva Souza, Jarlison Yuri Martins de Souza,
Joquebede Cabral Pereira Lima, Lucas Rodrigues Lima, Marilia Araújo de Souza,
Marlyson da Silva Muniz, Mikaelem Batista Albuquerque, Natália Lopes Dalazoana,
Nicoliany Alves Bonifácio, Railane Rodrigues Silva, Rosa Maria Borges Nunes,
Sthéfany Linhares Ramos, Thainara de Oliveira Freitas, Vando Gomes Silva, Vanessa
Costa Figueiredo, Vanessa Raime Santos da Silva, Abel da Silva Ribeiro, Arleson de
Souza Santos, Beatriz Almeida de Souza, Carla Lorhainy Matias de Souza, Cristiane
Rodrigues de Almeida, Fernanda Borges dos Santos, Francisco Lucas Souza de
Araújo, Gabriel da Silva Rosa, Gabriel Ferreira do Nascimento, Grazziella Lessa
Francisco, Júlio Soares Nascimento, Laís de Sousa Lima, Leonardo Muller Lima
Azevedo, Lucas Francisca, Lucas Zedelque Felipe, Marcelo da Silva e Silva, Naiara
Vitória Araújo Mota, Rayane Bezerra de Assis, Rinido Monteiro de Souza, Rubens
Ribeiro da Silva, Samuel de Jesus Alfredo, Thalia Cristina Silva, Thiago Rafael
Oliveira de Lima, Vanuza Franco Cunha, Caroline Pereira Sousa, Lohanna Huany
Silva Souza, Nilmara da Silva Amaro, Warlison Mateus Barbosa da Silva, Camille
Gusmão da Silva, Daniela da Silva Cardoso, Dzyrrêr Pereira de Sousa, Emilly Lorrany
Lopes da Silva, Flavio Souza de Melo, Gabriel Tavares de Souza, Gabrielle Beatriz
Saraiva Camarão, Gracielly Pereira Rosa, Izadora Sousa Saldanha, Jhennifer dos
Santos Sousa, Keite Juliana Alves da Silva, Keliane de Souza Barbosa, Kleyton
Conceição Moreira, Leticia Ramos dos Santos, Lucas Gabriel Santana Carneiro, Maria
Júlia Martins Fernandes, Maria Onélia Pereira Trindade, Pedro Lucas da Costa
Feitosa, Rarilane Nascimento da Silva, Raynára Soares de Souza, Rebeca Brasil Silva,
Rebeca Pires Carneiro, Ronisson Bruno Lima Batista, Shayane Andrade Silva,
Thamyres Conceição Amaral da Silva, Willian Rocha da Silva, Alexandre Rodrigues
Ramos, Alexandro Nascimento Barbosa, Ana Beatriz Silva de Melo, Ana Paula da
Costa Sabino, Blenno Barbosa da Silva, Bruna Ferreira de Souza, Daniel Danasio da
Silva, Denilson Ferreira Borges, Emerson Silva de Brito, Fabricia Kirla Ribeiro
Sabino, Francilene Paula Bernardo Estevan, Francislene Pereira da Silva, Gabriel
Araújo Freire, Gabriela Lobato Soares, Geisla Torres Gama, Hedlss Dicle da Silva
Corrêa, Higo Castro da Costa Lima, Jhecika Silva Mendes, Jhonnatha da Silva
Martins, João Brheno Lima Santos Ipuchima, Johnatan Angelo Lumelino, Lara Fábian
de Oliveira de Souza, Maria Eduarda dos Santos Gomes, Maria Eduarda Siqueira
Cruz, Milem de Aguiar Macedo, Murielly Borges Silva dos Santos, Rayan Silva
Araújo, Douglas da Silva Oliveira, Francisco Carneiro Filho, Lucilene da Silva
Carneiro.
Ensino Médio Regular – 2014
Angélica dos Santos Muniz, Áureo Uchôa de Brito, Beatriz de Abreu Silva, Bruno
Henrique Alves Silva, David Adriano Gomes de Souza, Indeglan Vieira Lima,
Jaqueline da Conceição Silva, João Victor Rodrigues Lima, Joiciane Bruno Barros da
Silva, Juliana Mariza David, Kaic Alves de Carvalho, Karen Cristina Mesquita
Rodrigues, Karolaine Falk, Karolayne da Silva Barros, Laeidiane Lauriano de Souza,
Ledaiana Peres de Oliveira, Leonardo Costa Figueiredo, Lidia Monteiro dos Santos,
Maria Edilene da Costa Silva, Naasson de Souza Peres, Patrícia Kendlly Monteiro
Rodrigues, Pedro Henrique Viana dos Santos, Tainan Suellen Andrade Teixeira, Alan
Pereira Rodrigues da Silva, Aliffer Gonzalez Soares, Anderson Giordani, Andresa de
Souza dos Santos, Aryane Batista Dias, Dheyson Borges Sousa, Dhully Barbosa da
Silva, Erica Pimentel Bezerra, Ester Lilian Lima Pantoja, Hortência Rosa Ambrósio,
Jakeline Rodrigues Gomes, Jefferson Davi Wanderlei de Oliveira, Joyce Alves de
Sousa, Lionara Guivara Maia, Luís Otávio Silva de Oliveira, Marcos Jhon Santos de
Oliveira, Matheus Suhkall Paiva, Matheus Wíllians Sousa da Cruz, Monaliza
Floriano Peixoto Dias, Thamirys Húalana Silva Bastos, Vanessa Nascimento da Silva,
Eliana Pereira da Silva, Antonia Wetila Freire Marques, Thiago Bruno Moreira Mota,
Ailton Martins da Silva, Andrea Medeiros Ferreira, Andria Braga da Silva, Bruno
Ambrósio Pinheiro, Cláudia Martins Andrade, Felipe Vieira da Silva, Irlana Nogueira
Queiroz, Ítalo Natan Oliveira de Araújo, Iuri Silva Faria, Jheovana Silva Costa,
Jucielly Yamilly Mendes Martins, Leure Dandára Carlos, Luciana Santos Silva,
Marcelo Rick da Silva de Oliveira, Paulo Cardoso Magalhães, Pedro Henrique da
Silveira Pantoja, Quéren Layne Rodrigues Barreto, Sahra Costa de Sá, Sara Lima dos
Santos, Solange Martins Campos, Trielly Gengisbel da Silva, Weverton Hennner
Alves Nascimento, Yáskara Adonay Ribeiro de Montenegro, Eduarda Thayna Ramiro
da Silva, Nayane Kenny Costa da Silva, Juliana dos Santos da Conceição, Willians
Ferreira Santos, Adriana Ferreira de Sousa, Ana Caroline Sena Gomes, Crislaine
PÁG. 20
Franchesca Ramos de Oliveira, Eduardo Rodrigues Do Nascimeto, Erika Verissimo
dos Santos, Gabriel da Silva Lima, Gabriel Magalhães de Freitas, Gleiciane Almeida
da Rocha, Igôr Duarte do Nascimento, Kendell Francisco Oliveira Silva, Keyt
Rayanne Bernadino dos Santos, Letícia da Silva Dantas, Luana de Araújo Marques,
Marilane Yessa Brito Marinho, Mikael do Nascimento Baltar, Mizael Lima Andrade,
Natalia Ferreira Afonso, Pablo Filipi Solva e Souza, Renilson da Silva Galvão, Rosa
Angélica da Silva Castillo, Wellington de Sousa Lopes, Weslley da Conceição da
Silva, Yago Oliveira de Souza, Josimar Cavalcante da Penha, Veronica Silva de Assis
Conceição.
Ensino Médio Regular-2013
Alice Souza Carvalho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0148/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular, no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Edmur Oliva, localizada no
Município de Caracaraí/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013
114586267681-Anderson da Silva Souza;112526973502-Atalia Suzana da Silva
Chau;110262776986-Eliúde Ramos Palheta;111586152059-Emerson da Silva Melo;
119733965218-Fernando Ribeiro Lauriano;117118993211-Gabriela da Silva
Conceição;115539930800- Henrique Barbosa da Silva;112006149090- Higor Santos
Martins;113397826186- Ian Júnior da Silva Freitas; 112039257607- Israel Cabral de
Souza; 112979999597- Joana Izaura Ramos Palheta; 111133189708- Joelso Santos
Cruz Silva; 117264868264- Lauriane da Silva Correa; 110001516387- Liliane Cabral
Oliveira; 112190173026- Rafael Ferreira de Castro; 112114710636- Rodis de Aguiar
de Sousa; 113510441175- Thaís Batista de Freitas; 113888717859- Valéria Sousa da
Conceição; 113508091448- Wellington Felipe da Silva.
Ensino Médio Regular - 2013
113055493507- Edé Carmo Silva Ribeiro; 111888310463- Elismara Campos da
Silva; 111057572003- Eloíde Palheta Ramos; 111285638602- Ivanilson da Cunha
Oliveira; 116439414100- Jessé Aguiar de Sousa; 111737115203-Raianara Nunes
Ferreira; 116737708276- Wislley da Silva Queiroz; 112079818693- Maurício Souza
da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0149/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio da Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental Regular, no Ano
Letivo de 2006,2007, 2012 e 2014, da Escola Estadual Nilo José de Melo, localizada
na RR 319, KM 50, Projeto Passarão, Município de Boa Vista-RR.
Ensino Médio – 3º Seguimento - Educação de Jovens e Adultos – 2014.
Carlos Martins da Silva, Daniely Lima Barbosa, Emicaella de Sousa Lima, Evângelo
dos Praseres Silva, ID- 114288358735 Fernando Eduardo, ID-120881583242
Francimônica Neves Correa, ID- 112037792599 Janiele Cardoso de Melo, ID116408210901 João Galdino de Araújo, Juciane Thomé da Silva, ID- 117273849030
Maria Karine da Silva Pereira, ID- 116698772487 Samuel de Araújo Pinheiro, Sara
Tenório Davi, 116408045609 Sebastião da Silva.
Ensino Fundamental - 2º seguimento – Educação de Jovens e Adultos – 2012
Carlos Martins da Silva, CharlenneDucan, Daniely Lima Barbosa, Emicaella de Sousa
Lima,Francidário José Neves, José Pereira da Silva, Juciane Thomé da Silva, Lúcio da
Silva Araújo, Manoel Correas Lira, ID- 116698772487 Samuel de Araújo Pinheiro,
Sandra Francisca dos Santos, José Itamar da Conceição Silva, Maria Onédia Andrade
Pereira.
Ensino Fundamental - 2º seguimento – Educação de Jovens e Adultos – 2006
ID-116408210901 João Galdino de Araújo, Lindalva da Silva, Lucilene da Silva
Ângelo, Maria Valdenia da Silva da Luz, Melquisedeque Lima da Luz, Mediane
Ferreira de Souza Silva.
Ensino Fundamental Regular – 2006
ID- 112037792599 Janiele Cardoso de Melo, Marcelly Thaís dos Santos Neves.
Ensino Médio – Educação de Jovens e Adultos – 2007.
Arthur de Jesus Correia,Awaylen Moraes Pinho, José Maria Furtado do Lago, Jucilene
dos Santos Almeida, Kelly Críscila Diniz, Márcio José Santos de Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0150/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular nos anos letivos de 2012 e 2014, da Escola Estadual Euclides da Cunha,
localizada no Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular – 9º ano em 2012
Milena Carly Simões Pinheiro – I.D nº. 111131693972.
Ensino Fundamental Regular – 9º ano em 2014
Mariela Hertha Santana Souza – I.D nº. 112794068791.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Portaria nº. 0151/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e EJA nos anos letivos de 1996, 1999, 2000 e 2014, da Escola Estadual
Professora Idarlene Severino da Silva, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2014.
Adryelle Ramos da Silva ID Nº 115244904581, Alex Araujo de Alcântara ID Nº
116385438952, Alfredo Cardoso Nunes Neto ID Nº 114774524513, Alice da Silva ID
Nº 112566005981, André Wiclef Alves Ricarte ID Nº 115303150770, Andréia Sales
dos Santos ID Nº 110529545291, Antonio Hillgner Silva Costa ID Nº 113733958852,
Arckson dos Santos Andreazza ID Nº 111584678185, Brenda Kathiucy Abreu Tabosa
ID Nº 120441284204, Bruno Rosa da Silva ID Nº 114960350899, Camila Fernanda
da Silva Camelo ID Nº 114623583650, Daniel Ferreira Castelo Branco ID Nº
110754453960, Daniel Pereira da Silva ID Nº 112490452079, Daniel Ribeiro
Severino de Oliveira ID Nº 112868135810, Daniel Silva de Souza ID Nº
111509245005, Daniela Moreno da Silva ID Nº 110865009626, Edson Pereira
Azevedo ID Nº 115303498181, Ellen Cristine Pereira de Lima ID Nº 113020368404,
Emerson de Oliveira Serqueira ID Nº 114811725300, Emília Peixoto e Peixoto ID Nº
110754417815, Erik Jonathan Teles da Silva ID Nº 110301757800, Felipe Ferreira de
Sousa ID Nº 115303685020, Felipe Pereira de Araújo ID Nº 112264145241, Felipe
Peres Marinho ID Nº 110452753103, Fernando Sobral Branco ID Nº 113020390329,
Gelsiane Albuquerque dos Santos ID Nº 110561704332, Herique Alex James da Silva
ID Nº 115304186400, Hosana Batista de Souza ID Nº 111660104148, Hugo Marques
Silva ID Nº 110494182392, Hulyd Matheus Cardoso da Silva ID Nº 110192891803,
Iury Vidal ID Nº 115305806509, Jackeline Costa Lima ID Nº 110075526386, Jeferson
Ribeiro do Nascimento ID Nº 114.851.355.830, Jéssica Bruna Bernardo Aquino ID Nº
115303619825, Jéssica Estefane Sousa Conceição ID Nº 116384333480, Jimmy
Guimarães da Silva ID Nº 114398212166, João Victor Mesquita Vieira ID Nº
110452790726, João Vitor Lima da Rocha ID Nº 111735665621, Juliana de Souza
Santos ID Nº 110754417653, Katiuscia Nascimento do Vale ID Nº 110226269654,
Kauany Doroteu Vieira ID Nº 110678978360, Kenneth Hagin Batista de Souza ID Nº
110829919880, Keren Hapuque Martins Pinheiro ID Nº 115303827002, Ketlen Araújo
Lima ID Nº 113320789588, Ketlen Beatriz Guedes Araujo ID Nº 110637056816,
Leonardo da Cruz Leite Pereira ID Nº 113656270553, Leonardo Davi Cavalcante
Coimbra ID Nº 111056129882, Leonardo Matheus da Silva Medeiros ID Nº
110872006017, Luan Carlos Moraes Silva ID Nº 110872005479, Lucas Soares de
Oliveira ID Nº 114623546534, Marcelino Custodio Maciel Júnior ID Nº
116475227900, Marcelo Willyams Lima Santana Sousa ID Nº 114548058620,
Marcos André da Cruz Lopes ID Nº 117273088322, Maria Elisa Azevedo da Silva ID
Nº 111584697481, Mário Lucas Lima Reges ID Nº 116384490829, Mateus Bernardo
da Silva ID Nº 111886842050, Mateus Galvão Oliveira ID Nº 111391831410,
Matheus Araújo Sena ID Nº 116327232808, Micael Pereira de Sousa Sá ID Nº
112264176635, Michele Ingrid Silva Lages ID Nº 115305876973, Myrla Eduarda da
Silva Veras ID Nº 110000032050, Natacha de Souza Monteiro ID Nº 114699020282,
Paulo Victor Silva Pinho ID Nº 113773826051, Pedro Luiz Freitas dos Santos ID Nº
113953505741, Rafaelly Rodrigues da Costa ID Nº 110982054806, Raiani Batista dos
Santos ID Nº 116326323907, Raquel Souza da Silva ID Nº 116385735221, Rodrigo
Ferreira Soares ID Nº 110075527439, Rodrigo Marques da Silva ID Nº
114507694468, Romulo Gustavo Ugarte Bezerra ID Nº 114363783540, Ruan Pablo
Carvalho Viana ID Nº 112716981611, Sanmara da Silva Araújo ID Nº 111119421453,
Steffany Sena Dias ID Nº 116960854201, Tainá Patricia Moreira Silva ID Nº
116056620467, Taiz de Souza Ferreira ID Nº 113624169801, Tatiane Fernandes de
Sousa ID Nº 113773790600, Thaylon Moura da Silva ID Nº 114884967061, Thiago
de Souza Ribeiro ID Nº 114032855608, Thiago Flamel de Oliveira Veloso ID Nº
112037804511, Tony Tonny Nascimento Gomes ID Nº 114746633206, Túlio
Matheus Carvalho Brito ID Nº 115303679569, Valéria Melissa de Almeida Castro
Morais ID Nº 120424074701, Vanessa de Sousa Pereira ID Nº 112834610990, Vitor
Gomes de Sousa ID Nº 112608119807, Wictor dos Santos Bispo Feitosa ID Nº
115303907707, Wilame de Albuquerque Miranda ID Nº 112491915641, William
Inácio Moreira da Silva ID Nº 114925206248, William Kennedy Machado de Souza
ID Nº 112676728970, Willy Alves Bernardo ID Nº 110000038686, Withalo Lucas
dos Santos ID Nº 113582410900, Yhoranna Santos dos Anjos ID Nº 115694327089.
Ensino Fundamental – EJA – ano 1996.
Edson Bernardo da Silva, Francisca Zelandia Rodrigues de Almeida.
Ensino Fundamental – EJA – ano 1999.
Magno Gomes da Silva.
Ensino Fundamental – EJA – ano 2000.
Lúcia Douglas, Welligton Costa Figueiredo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0152/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Vitória Mota Cruz, localizada no
município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental – 2014
115.504.110.989 – Davi Vicente da Silva Chaveco; 116.438.470.901 – Gisele Freire
Arruda de Souza; 111.861.185.986 – Jennifer Kristina Souto Batista;
115.303.577.561 – João Lucas Souza Tertulino; 110.603.536.440 – Pedro da Cunha
Camilo Junior.
Ensino Médio – 2014
114.217.494.151 – Adriene Evelyn Nunes de Souza; 111.626.132.894 – Enny Borges
do Vale; 113.739.908.130 – Jair Alves da Costa; 116.326.448.866 – Kayllan de
Oliveira Barbosa; 112.113.253.932 – Letícia Melo Duarte; 116.853.735.934 – Lucas
Nascimento Soares;
E R RATA
No Art. 1º da Portaria nº 0058/15/SEED/GAB/RR da Escola Estadual Vitória Mota
Cruz, publicada no Diário Oficial nº 2465, Publicado no dia 13 de fevereiro de 2015.
PÁG.21
Desconsiderar os nomes publicados indevidamente no Ensino Fundamental.
114.217.494.151 – Adriene Evelyn Nunes de Souza; 111.626.132.894 – Enny Borges
do Vale; 113.739.908.130 – Jair Alves da Costa; 116.326.448.866 – Kayllan de
Oliveira Barbosa; 112.113.253.932 – Letícia Melo Duarte; 116.853.735.934 – Lucas
Nascimento Soares;
Dê-se Ciências, Publica-se e cumpra-se.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 153/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos cursos Técnicos de
Enfermagem, Radiologia, Saúde Bucal, Análises Clinicas e Prótese Dentária no ano de
2014.3, do Centro de Educação Técnica Especializada de Roraima – CETERR,
localizada no município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Enfermagem 2014.3 Especial
Adriana de Oliveira Paiva, Alexandra Breves de Oliveira Almeida, Ana Ruth Bonifacio
da Silva, Anires da Silva Nascimento, Antonio Mendes Rêgo, Arteniza Nascimento da
Silva, Daniele dos Santos Barbosa, Denise Sampaio do Nascimento, Dheimeson
Portela Silva, Dilenilda Silvino do Nascimento, Elba Souza Gustavo, Elisangela
Oliveira da Silva, Elizanete do Nascimento dos Santos, Emiliana Martins da Silva,
Fabiana Lira Viana, Francisca Jonauria de Albuquerque Araujo, Geziel Fernandes
Lopes, Gustavo Gonzaga de Moura, Isabel Cristina Queiroz da Silva, Jerry Adriani da
Silva Santos, Joelia do Carmo Pereira de Oliveira, José Carlos Gonçalves Teodoro,
Jose Lopes Soares, Joseane da Silva, Josiana Pereira da Silva, Josiane Lopes do
Nascimento, Josiane Soares da Costa, Kamila Rodrigues Lima, Karen John Maia,
Keila Lopes da Silva, Kethllen Brito Amaral, Lindomar Rodrigues do Nascimento,
Luaha May Muniz Pinto Lima, Luciana do Nascimento Santos, Lusiene Sousa e
Souza, Margarete Soares Sampaio Dantas, Maria Alice Machado Rêgo, Maria de
Fatima Leão Galvão, Marivel Alves Flores, Nayara Moraes Correa, Nilce Martins da
Silva, Raiel Homara dos Santos Coutinho, Raina Libia Andrade Pereira, Raniere
Pedrosa Nakayama, Rosemira Lopes de Oliveira, Rosimar Cavalcante Gomes, Simone
Mendes da Rocha, Shircley da Silva Barreto, Veroci Rodrigues de Oliveira, Verônica
Leocadio da Silva.
Curso Técnico em Saúde Bucal 2014.3 Especial
Angelica dos Santos Moraes, Dyana Stefanny Ferreira da Silva, Francisca de Sousa
Resende, Jozairis Lira da Silva, Kelly Cristina Lisboa da Silva, Maria Deusly Silva
Santos
Curso Técnico em Radiologia 2014.3 Especial
Aldilene de Souza Araujo.
Curso Técnico em Nutrição e Dietética 2014.3 Especial
Denyse Petryciane Yves Silva Porto.
Curso Técnico em Analises Clinicas 2014.3 Especial
Ângelo Figueiredo Brashe, Danilo Campos Alves, Isaac Silas Rodrigues Soares, Joao
Carlos Oliveira das Neves, Neylomar Pereira da Silva, Wislleana Rabelo da Silva.
Curso Técnico em Prótese Dentária 2014.3 Especial
Daniel Silva de Aguiar, Jacirene Moura Leal, Valzin Evaldo Azevedo de Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 154/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos, formandos do Ensino Fundamental E
Médio Regular do ano letivo de 2014, da Escola Estadual Mário David Andreazza, no
município de Boa Vista - RR.
Ensino Fundamental Regular-2014
Adames da Silva Vieira, ID:116678347039; Adriano Cunha Lima, ID:113322997280;
Agatha Fabiane Almeida dos Santos, ID:111131708597; Aline Jennifer Lima Da
Silva, ID:113732098604; Ana Cristina dos Santos Pinto, ID:115304335847; André
Jaime dos Santos Da Silva, ID:115304107380; Andreia Carvalho Evangelista,
ID:116384837446; Andreia Melissa Miranda Freitas ID:113053410310; Andrey
Nascimento da Silva Freitas, ID:113698295660; Antonio Cabral Vasconcelos Oliveira,
ID:112826263888; Antonio Guilherme Sousa Garcia, ID:113656154138; Bárbara
Oliveira Nunes, ID:110301790182; Beatriz Lima Santos, ID:114363136358; Bruno
Felipe Ramos Saraiva, ID:112339670100; Carlos Daniel da Silva Serafim, ID:
115304366807; Cleysson de Sousa Maia, ID:114472609290; Daniel da Silva Morais,
ID:111237829541; Daniele Alves de Almeida, ID:114268894704; David de Sousa
Dias, ID:114925247009; Elielton da Conceição Gomes; 113018948695; Emelly Maria
de Oliveira Vasconcelos, ID:115304371215; Emelylaine Leide Sara Desouza
Rodrigues, ID:11452757354; Emile Eduarda da Silva Menezes, ID:115303344460,
Emily Daiane dos Santos, ID:110335318710; Erismar Pinto Da Silva ,
ID:119024049716; Erisvam Pinto Silveira, ID:120419193536; Ervolina Conceição
Cunha , ID:120419193536; Ester Rute Lisboa Alves Guerra, ID:115288882788;
Fernanda de Souza Soares, ID:116533708740; Gabriel Sousa Lobo, ID:
111016207572; Giulia Vitoria Alexandre de Souza, ID:119021305290; Gustavo Assis
Soares Mota, ID:110332291722; Hiasmim de Souza Barbosa, ID:111861566270;
Hyza Raiana Lima Sales, ID: 116470788067; Isabela Vitória Facco Pimentel,
ID:116686061785; Jaciane Eduarda Nascimento Da Silva, ID:114016437230; Jennifer
Fernandes Barros, ID:114588450360; Jéssica Nayane Queiroz Dos Santos,
ID:115285598191; Jessilana Oliveira do Nascimento, ID: 110495173184; João
Karpeggiany Andrade de Alencar; , ID:112490452826; João Ulisses Viana Alfaia de
Souza, ID:114548045138; Jonathan Brunetta Hoffmann, ID:122915929717; José
Tallys Menezes Carneiro, ID:111812610237; Josevam de Oliveira Silva Junior ,
ID:113849111627; Julio Gomes Morais Filho, ID:119270881783, Kaio Venicius
Assunção Pereira, ID:110412841605; Karyny Sampaio Ramos, ID:114699037509;
Leticia Fonseca Barros, ID:115285532336; Lorhainny Simão Ferreira;
ID:111509261981; Luan Sebastião Pereira Dos Santos, ID:115304382411;Luana Dos
Santos Silva, ID:110267391799; Lucas Azevedo De Oliveira, ID:115304692879;
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Lucas Emanuel Ferreira Santana, ID:111962244201; Luciene Vasconcelos Carvalho,
ID:110000058601; Luen Fontes Sousa, ID: 110454208080; Luiz Enrique Sousa De
Carvalho, ID:115304696947; Luiz Carlos Soares Teles , ID:110637752561; Luiz
Felipe Rarris da Cruz Junior, ID:11158497210; Luma Maria Richil de Carvalho
Araújo, ID:114217303083; Maiara Letícia Menezes Sousa , ID:115304701703;
Manuelle da Cruz Dos Santos , ID:110377255903; Marcos Alexandre Carvalho Dos
Santos, ID:120687563150; Mariele Sabka de Oliveira , ID:111908947933; Matheus
Chaves Guimarães Tavora, ID:114472585624; Micael Cristyan Oliveira Matos,
ID:114581491451; Moacir Pereira da Silva Junior, ID:115304320300; Ney Vinicius
da Silva Dos Santos, ID:115305739208; Nikole Ferreira Ribeiro, ID:116887081201;
Olinelton Almeida Bezerra, ID:113398799212; Paulo Vitor David Lemos,
ID:116325939203; Pedro Lucas Rocha Freitas Santana, ID:113279351390; Rafael
Rodrigues Saraiva , ID:112524081450; Raquel Cosmo da Silva , ID:115305188813;
Raysson Costa Rodrigues, ID:116232280775; Rhainy Layen Correa Rodrigues,
ID:116692801829; Roberto da Silva Gomes, ID:111852683243; Rodrigo de Alencar
Oliveira, ID:112415040834; Sandriely Luciana Vieira de Souza , ID:115304708465;
Savio Lavor da Silva , ID:115285601672; Saymom da Silva Santos,
ID:115305200104; Silvia Ellenda Silva Fortes , ID:111921110367; Tamires Ramos
de Oliveira, ID:115303841099; Thays Rodrigues Siqueira, ID:116054572481;
Ticiany Rita da Cruz Linhares, ID:112445523302; Victor Gomes Alves; , ID:
112146683138; Vinicius Dias Mendonça da Silva1, ID:15304715321; Vinicius Zidani
Maia Dutra , ID:111924317582; Vitória Gabriella de Araújo Silva, ID:115303582999;
Wallace Moreira de Oliveira, ID:112150442166; Wildemberg da Silva Silveira,
ID:112453985476; William Denis Nonato de Araujo, ID:111962228354; Witalo
Alves Silva, ID:111844556009.
Ensino Médio Regular - 2014
Aline Karolayne Pereira da Silva, ID:110905197614; Ana Julia Peixoto Matos,
ID:113953452796; Ana Raquel de Castro Gomes, ID:113171387246; Ana Regina
Olivío Martins dos Santos, ID:112415054207; André Lucas Queiroz de Souza;
ID:113396327054; Bruna Mayara Silva Costa; ID:112264148852; Carla Alves
Ramalho, ID:111923140425; Carlos Alexandre da Costa da Silva, ID:111509238491;
Darkson Fabrício Pimentel da Silva, ID:112415091820; Flamila dos Santos Pinto,
ID:117282398770; Edgar Francisco Galvão Araújo, ID:111131699660; Eduardo
Oliveira Lima, ID:110829905153; Elias Jordan Cardoso de Freitas,
ID:110000020981; Ellen Cristiane Ribeiro de Souza, ID:113953413111; Estelen Graff
Almeida Barbosa, ID:111811118037; Fabiana Kelly de Almeida Guimarães,
ID:114675403157; Francisco Erivando Silva Júnior, ID:123916083731; Gabriel Felix
Feital, ID:113641319438; Gean Medeiros Pinheiro de Souza, ID:11322578985; Helen
Marianna de Menezes; ID:114150515181; Hualacy Seelig Soares de Souza;
ID:111548123403; Iury Victor Soares Fonsêca, ID:113819096563; Jaíne Souza
Santos, ID:111888298153; Jones de Sousa Pereira, ID:111921954778; Juliana
Peixoto Matos, ID:112415063109; Jessica Costa Rodrigues, ID:113422578985;
Kamila Martins Teixeira, ID:111735670382; Karoline de Souza Conceição,
ID:113430810336; Ketwllen Moniqui Ferreira de Carvalho, ID:110418830214;
Larissa Kelry Sena Rodrigues, ID:110940363746; Leonardo Brandão Costa,
ID:113547255812; Leonardo da Costa Teixeira, ID:11083174410; Luciana de Jesus
Lima Gomes, ID:115304797549; Maiza Gracielen Ribeiro da Silva,
ID:112113236256; Mansuely Santos de Carvalho, ID:100000020809; Marcos Paulo
Lima Vieira, ID:113396378635; Matheus Macêdo Gutierrez, ID:115303628654;
Michael Douglas da Silva de Sousa, ID:113326102690; Mikael Pereira Sena,
ID:1143211713560; Newton Jhonatan Monteiro da Silva, ID:114623523240;
Raimunda Lavor da Silva, ID:113471743382; Richard de Oliveira Alves,
ID:113396326406; Rodrigo Dos Santos da Silva, ID:113135616656; Shara Kathellen
Fernandes da Silva; ID:111318383357; Thereza Winny Carneiro Santos;
ID:112572196181; Vanessa Gomes Silva Pereira, ID:114854121105; Wallissonn
Fellype Ferreira Rufino, ID:111056091540; Weneson Oliveira de Souza,
ID:116038475965; Willamis Richard Carvalho Alves, ID:113169889965; Yara
Cavalcante da Silva, ID:115305862832; Yasmim Rodrigues Mendes,
ID:1115099230326; Yasmin Rodrigues da Silva, ID:113773779622.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 155/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos Concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Ensino Médio Por Componente Curricular/EJA, nos anos letivos de 1991,
2003 e 2014, na Escola Estadual Buriti, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental, Ano letivo 1991
Cleonice Ribeiro de Oliveira
Ensino Médio Por Componente Curricular/EJA 2003
Nilza Gomes Queiroz da Silva
Ensino Fundamental, Ano letivo 2014.
Abel Souza Fernandes ID: 112.987.225.430; Alcimar Ferreira Marinho Júnior ID:
113.134.408.251; Alexsandro Silva Chaves ID: 118.676.863.333; Ana Carolliny
Cunha Souza ID; 116.326.025.477; Antony Chrystian Teixeira da Silva ID:
115.305.174.430; Camila Beatriz Pessoa Santos ID: 115.305.178.427; Dalila
Manuela Marques Pereira ID: 113.322.166.766; Daniel Mendes de Moura ID:
110.377.256.381; Dário Miranda Neto ID: 116.606.522.246; Eduan Junno da Silva
Picanço ID: 112.978.391.960; Eduardo Souza Lima ID: 112.792.617.496; Emerson
Guilherme da Silva Cavalcante ID: 112.830.311.247; Esther Campos Matheus ID:
114.274.268.054; Felipe Matheus Batista de Matos ID: 112.231.309.083; Geórgia
Cristina Bríglia Alves ID: 115.305.184.745; Gustavo de Souza Hossano de Farias ID:
119.201.550.587; Israel Vitor Baía Farias ID: 111.544.707.095; Ítalo Victor Pereira
Lima ID: 115.305.773.228; Jairo Roberto Pinto Marajó ID: 112.792.610.807; James
Jonathan Samuel Batista ID: 111.282.707.816; Janderson Ferreira Arirama ID:
113.953.364.315; Jaquelini Dutra Rodrigues ID: 116.550.909.170; Jodson Braga
Ferreira Júnior ID: 112.716.999.669; Kariny Lisiane Gomes de Souza ID:
110.001.511.741; Laila Nunes Ferreira de Almeida ID: 110.042.836.017; Leila Costa
de Souza ID: 114.432.637.969; Lucas Mota Moraes ID: 114.699.037.681; Marcos
Gabriel Virgínio Ferreira ID: 114.431.040.004; Maria Eloyza Pereira dos Santos ID:
110.410.560.366; Martin Batista Pereira da Silva ID: 110.033.871.794; Rebbecka
Pereira Fernandes ID: 110.000.025.940; Sandrielly Lima Veras ID: 114.090.627.590;
Sara Jane Veras Barros ID: 114.273.861.029; Tamires de Souza Sales ID:
PÁG. 22
115.305.428.555; Thame Hendrek Monteiro ID: 110.301.772.443; Thamires Mac
Donald de Abreu ID: 115.304.312.200; Wanderson Costa de Queiroz ID:
112.341.095.304; Wanessa Silva Nolvaz ID: 113.128.308.160; Wellington Meneses
da Costa ID: 112.792.635.044; Wellington Silva Oliveira ID: 111.207.315.507;
Weslley Oliveira de Souza ID: 111.392.170.205; William da Silva Neris ID:
113.438.002.000; William de Souza Alves ID: 115.305.434.954;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 156/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1°-Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Ensino Médio, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Francisco Julião da Silva
,localizada no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular- 9º Ano
110529594233- Alex Rodrigues da Silva; 110002278200- Cristiele da silva Costa;
117946929322- Daniela Barreto Ferreira; 116558819146-Jamile Laranjeira Silva; ID:
Não Recebido-Marluce Zélia Silva Williams;112153970899- Rosélia Magalhães dos
Santos; 116838374527-Sérgila Laranjeira da Silva.
Ensino Médio Regular -3º Ano
113171414073-Alessandra Rodrigues da Silva ; 116220620355-Daniel Coimbra
Duarte;119715346250-Leonardo Schillreff da Silva;114219413927-Solange Magalhães
dos Santos;1165600033332-Raylane Ferreira Dantas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 157/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual de
Educação Básica 1º de Maio, localizada no Município de Rorainópolis/RR.
Ensino Fundamental Regular - ano 2014
Alice Nady Santos dos Santos ID 112675565449; Amanda dos Santos de Oliveira
ID116804748807; Dhayna Henrique Rodrigues ID114355804517; Edinalva do
Nascimento Carneiro ID115833889153; Elizabete Costa de Souza ID114625042487;
Francisco Costa Damasceno ID110793479419; Liliany Gama Moreira
ID112718475586; Lucas Matheus Brito Mendonça ID116677212911; Rafael Araújo da
Silva Costa ID111251338053; Ramon Sousa Oliveira ID120613080903; Raquel Silva
Sousa ID111737138599; Rosimeire Lima de Gois ID116150179507; Sara Julieto de
Souza ID110571303543 ; Sara Marques da Silva ID117959062276; Wend Dias
Almeida ID115305070308.
Ensino Médio Regular – ano 2014
Aliny dos Santos de Oliveira ID113850538108; Beatriz Fernandes Romão
ID111555767990; Edilene do Nascimento Carneiro ID110754451240; Ediolaine Alves
Carpanini ID113775263720; Elizabete Estevão Araújo ID 120619107340; Giovana
Bragança Horta ID110199241367; Jabner Silva de Mesquita ID111327587423;
Jesinara Silva Leite ID122272988201; Josiane Gaia Teixeira ID113138449696; Josué
Silva Leite ID111779668596; Laura Melissa de Araújo Albuquerque ID120619280050;
Luciano Miranda Lima ID113397817357; Raiele Cristine de Jesus Santos
ID110152418406; Rainara Silva Sousa ID119396876592; Raquel dos Santos Alves
ID111812618807; Thais Cabral Nogueira ID111888292627; Thayrinny Karinny Lima
de Almeida ID 113363467019; Viviane Sabrina dos Santos Silva ID118747634960.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 158/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Torna público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental E.J.A., Ensino Médio E.J.A.
do ano letivo 2014 do Ensino Médio E.J.A.2014.1 da Escola Estadual Cícero Vieira
Neto, localizada no Município de Pacaraima/RR.
ENSINO FUNDAMENTAL - 2014.
Adrielly Almeida Silva ID: 122 178 865 339; Alex Anderson França Paulino ID: 119
523 407 723; Ana Cecilia Raposo Peixoto ID: 100 905 540 906; Antonio Carlos Leite
de Araújo Alves 116 326 214 369; Antônio Pereira Lima Júnior ID: 112 114 679 453;
Bianca Emanuela Pantoja de Oliveira ID: 112 521 018 333; Bruna Beatriz Marques da
Silva ID: 116 744 077 421; Cleyton Henrique das Chagas Almeida ID: 120 873 303
104; Daniele Barbosa Peres ID: 111 057 563 004; Darlan Paulino da Silva Filho ID:
114 925 229 450; Darliane Nascimento Pedrosa ID: 114 274 025 313; Davi Feitosa
Gomes ID: 110 335 457 4000; Deborah Rodrigues Fiorotti ID; 166 505 285 740;
Eduarda Camila Vieira de Souza ID: 111 542 853 590; Elis Marilyn Costa Mateus ID:
111 373 103 027; Elisallany Araújo Diniz ID: 111 618 405 402; Eliúde da Silva Lima
ID: 116 532 283 416; Ellen Bruna de Carvalho e Sena ID: 112 750 791 722; Elvys
Miguel Silva Rodrigues ID; 100 938 675 078; Emenso Weslley Sandes de Souza ID:
112 297 930 037; Eveliny Freitas da Silva ID: 123 407 690 788; Fabiana Heylen
Lima Peres ID: 112 297 866 436; France Araújo Abreu ID: 115 306 195 805; Geysa
Lúcia Silva de Souza ID: 112 901 715 302; Giovanny Raí Silva Cabral ID: 111 542
853 671; Hercules Lima Barbosa ID: 114 871 941 450;Iammilly Leão Pinho ID: 115
285 521 300; Ingrid Vieira Paiva ID: 111544 728 254; Isaias Breno da Silva Alves ID:
111 995 926 840; Ismael Diego Ferreira Rodrigues ID: 110 863 565 270; Itamar
Souza de Oliveira ID: 115 310 276 105; Jadiel Pereira da Costa ID: 112 188 671 596;
Jonathan de Souza Araújo ID: 116 601 357 021; Josélia Pereira da Silva ID:
XXXXXXXXXXXXXX; Júnior Javier Brasil Figueroa ID: 120 569 542 650Kalline
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Oliveira de Souza ID: 115 303 385 358; Kennedy Lima da Silva ID: 114 808 264
802; Leonardo Leão Pereira ID: 115 306 136 558; Lucas Alberto Quintana da Costa
Furtado ID: 110 454 191 412;Lucas dos Santos Souza ID: 110 528 154 647; Luiz
Eduardo Yepez Sivoli ID: 123 391 762 712;Luma Luiza Silva de Sousa ID: 117 121
919 779;Malek Tarek Naddi ID: 124 975 543 230; Maria Thalia Sinara Gomes
Dantas ID: 111 769 070 698; Mateus Pereira Cavalcante ID: 113 203 764 600; Nayara
Souza da Silva ID: 114 674 444 200; Neire Jane de Morais Tavares ID: 120 569 002
116; Railande Magalhães Souza ID: 115 305 200 023; Raquel Santiago Lima ID:
XXXXXXXXXX;Renilson da Conceição Costa ID:112 071 527 142; Samuel José
Perez Marbal ID: 122 401376 657; Sara Helena Malveira Pessoa ID: 112 071 518 828;
Taimour Chamis Eddin ID: 123 814 686 500; Thais Aldilene Vieira de Souza ID: 113
430 027 453; Thais Andressa Paz Carvalho ID: 113 956 329 600; Thais Dayane
Rodrigues de Souza ID: 112 491 876 727; Thalia de Débora Gomes Coelho ID: 114
739 812 478; Thassia Hemilly Oliveira Aquino ID: 115 504 109 034;Thiago Araújo
Costa ID: 116 470 854 973; Vanizia de Souza Justino ID: 112 826 319 859; Vitoria
Beatriz Lima Pereira ID: XXXXXXXXXXXXX; Wallyson Breno da Silva Carvalho
ID: xxxxxxxxxxxx; Wandreu Santos deSousa ID: 112 039 227 104; Welliton Rocha
Ferreira ID: 112 039 226 639;Wenison Selvino da Silva ID:123 816 001 911; Ytalo
de Carvalho Pinto ID: 110 906 670 275.
ENSINO MÉDIO REGULAR - 2014.
Abrahão Alfredo Quintana da Costa Furtado ID: 114 506 306 693; Alex Régis
Magalhães Gouterres ID: 111 014 307456; Alexandre Nilson Nogueira Rocha ID: 114
336 777 259; Amanda Ribeiro da Silva ID: 114 925 210 350; Antônio Reinaldo de
Souza Junior ID: 111 661 543 943; Ariane Franco Silva ID: 113 699 712 736;
Armando Alves Cantillo ID: 114 883 523 305; Bruno Lima da Silva ID: 114 851 316
347; Cáira de Souza Cavalcante IDC: 110 259 921 644; Caio Austin Lima Guivara
ID: 110 603 527 450; Daniel de Lima Guilherme ID: 113 817 811 100; Daniela das
Neves Pedrosa ID: 115 493 245 948; Daniele Nunes Rodrigues ID: 112 114 670 316;
Darwin Fabrício Souza Silva ID: 113 171 367 059; Dayane Kethllen Cavalcante
Casanova ID: 113 052 648 518; Débora de Souza Nascimento ID: 112 643 001 230;
Desiree Lopes Porto ID: 116 502 667 669; Edinara Costa Severo ID: 111 886 809
355; Eduardo Kennedy Sousa Falcão ID: 111 433 741 341. Eduardo Silva Reis ID:
114 581 832 380; Elton Alejandro dos Santos Carrillo ID; 113 128 109 205;
Fernando Sena Alves ID: 110 227 685 651; Gabriel Hendrik da Silva Carvalho e Sena
ID: 114 851 315 707; Hailton Souza de Fátima ID: 111 693 905 956; Harlínis Yorjeth
Alves Suarez ID: 117 186 457 400; Iago de Souza Pereira ID: 115 678 984 321; Iago
Pinto Pereira ID; 111 693 921 803; Igor Vieira Paiva ID: 110 755 886 185; Jackson
da Silva Lima ID: 114 732 731 880; Jaiane Maruai Cavalcante ID: 110 712 641 172;
Janailde Carvalho Furtado ID: 110 529 573 155; Jefte Jesse Graterol da Gama ID: 123
162 821 800; João Victor Albano Silva ID: 113 020 371 735; Joel Marcos Gomes
Dourado ID: 110 755 848 763; Josiane da Silva Batista ID: 113 624 176 373; Juliana
Cristina de Sousa ID: 110 788 188 193; Karina Thayna Pugsley Rocha ID: 112 794
076 620; Liandra Krislayne Souza da Silva ID: 112 944 912 100; Luanderson Silva
dos Santos ID: 121 63 751 099; Lucas dos Santos Queiróz ID: 114 398 493 661;
Maira Ramos da Silva ID: 116 104 366 448; Maria José Resende Andrades ID: 112
448 730 473; Mirielly Akásssia Ribeiro Lima ID: 110 980 604 906; Nestor José
Casado Ortega ID: 122 181 337 680; Paulo Fernando Orlando Lopes ID: 110 938 934
863; Rômullu Batista Gonçalves ID: 111 775 622 788; Rui Hagge Barbosa Júnior ID;
116 698 147 850; Sandra Galé Marques ID: 111 165 480 971; Suellen Fabiane Santos
dos Santos ID; 110 187 221 226; Sharmila Silva Ram ID: 110 755 848 500; Thalia
Sharon Souza Gaskin ID:113 580 970 118; Yuri Renato Silva Santos ID: 113 020 361
906.
ENSINO FUNDAMENTAL E.J. A - 2014.2
Elenrose Pinheiro da Silva NIC: 112.901.744.078, Eliseu da Silva Magalhães NIC:
116.615.542.888, Eudimar Saraiva dos Santos NIC: 123.540.528.040, Gionelma
Messias da Silva NIC: , Igor Rodrigues Silva NIC: 116.326.628.686, Izaquiel
Almeida de Quadros NIC: 110.604.976.118, Kenia Franco Peres NIC:
121.779.403.380, Lucas Câmara da Silva NIC: 111.542.860.708, Millena Etelvina
Pereira de Melo NIC: 110.754.445.860, Rhaylenne Rodrigues Ferreira NIC:
120.424.939.370, Thaynã Tibúrcio Paiva do Nascimento NIC: 112.415.086.150,
Zenilda Alves da Silva NIC: 123.894.826.940.
ENSINO MÉDIO E.J. A. – 2014.2
Alex Felipe Barbosa Peres NIC: 117.152.292.581, Alyne Kássia Silva Machado NIC:
119.649.234.097, Antonio Alves dos Reis Neto NIC: 113.095.946.278, Antonio
Reinaldo de Souza NIC: 124.907.082.958, Armandina Lopes dos Santos NIC:
124.907.971.400, Barbara Jeane Lima Guivara Santos NIC: 114.474.011.154, Diego
Cordeiro da Costa NIC: 112.146.967.675, Diêgo Nascimento Lopes NIC: , Diogo
Araújo Castro NIC: 116.748.866.676, Elem Silva Lima NIC: 117.146.259.403,
Elineide Pereira Magalhães NIC: 111.316.456.420, Elizário Messias Galvão NIC:
119.815.339.400, Eunice de Oliveira Matos NIC: 124.910.823.300, Eurival Bandeira
Barros NIC: 123.922.465.993, Euzilene da Conceição Costa NIC: 116.159.607.676,
Guilherme José Pedroza dos Santos NIC: 110.872.266.604, Iara Alves de Siqueira
NIC: 113.174.468.441, Iscarlate Pereira da Silva NIC: , Jesuino da Silva Peres NIC:
114.851.325.419, Joilma Pereira do Carmo NIC: 124.910.862.551, Laila Magalhães
Dourado NIC: 114.355.397.377, Lourdenalia Ribeiro Pessoa Lopes NIC: , Magno
Eduardo Ferreira Guerreiro NIC: 122.186.305.169, Marcia Angelica Kommers Paixão
NIC: 124.941.383.027, Marco Pereira Junior NIC: 112.114.669.229, Matheus
Rodrigo Chaves Lucena NIC: 111.584.682.530, Messias Sousa Azevedo NIC:
111.133.909.301, Michael Jackson dos Santos Pinto NIC: 113.732.056.600,
Neusamar Silva Morais NIC: , Rafael Oliveira de Sousa NIC: 113.775.216.803,
Raquel de Souza Lima NIC: 114.167.205.377, Rose Jéssica Thomás dos Santos NIC:
110.831.339.003, Rosilene Nunes de Oliveira Nunes NIC: 121.529.260.999, Rosario
Alves Floes NIC: 110.001.474.366, Samisson Nunes Santiago NIC:
112.311.285.261, Sandro de Souza Ribeiro NIC: 124.912.326.690, Vaneide Galvão
da Silva NIC: 120.665.378.377, Wildevânia Oliveira dos Santos Leite NIC:
116.778.207.646,Yonara da Silva Ramos NIC: 111.467.473.145
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 159/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso Técnico em
Enfermagem no ano de 2014 do Centro de Educação Profissional RHEMA LTDA,
PÁG. 23
localizado no município de Boa Vista – RR.
Curso Técnico em Enfermagem-A-61(2014):
Ediana da Silva Farias; Edilamar Andrade Araújo; Esmael Santos Sousa; Giliane
Magno Silveira; Elizabeth Andries de Lucena; João Miguel; Jaíne de Souza Fidélix;
Janio Matos Paulino; Janira Maria Andrade Araújo; Jesus Amaro de Souza; João Dias
Malheiro Napoleão; Leidiane Pereira de Almeida; Leidilene da Silva Braga; Matuzalén
Soares Fidélis; Marcelene Sebastião Abrão; Paula Carina da Silva Costa
Curso Técnico em Enfermagem-A-64(2014):
Alaynne Gêrla de Azevedo Lima; Adriely Soares dos Santos; Alef Silva Abade;
Ãnguila Oliveira da Cruz; Carla Miranda de Souza; Chirles Adriane Vieira dos Santos;
Francinéa de Souza; Francisco Nonato Pereira da Silva; Isis Veras da Silva; Jakeline
Cardoso de Brito; Jeffry da Silva Alencar; Joyce de Sousa Pereira; Josiane de Sousa
Barbosa; Leanny Pereira Gomes; Luzenir da Silva Lima; Marcia Conceição dos
Santos; Marlene Sousa do Nascimento; Poliana da Costa Farias; Rogério de Oliveira
Abreu; Silvino Silva Mota; Vanderly Socorro Vasques Cirino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 160/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1 ° Tornar Público os nomes dos Alunos Concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental – EJA, Ensino Médio - EJA,
no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena Tuxaua Silvestre Messias,
localizada no Município de Pacaraima/ RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014.
110260127328 – Andrielly Giasmim Magalhães Mota; 114926655844 – Bruna
Oliveira Feitosa; 115559256500 – Clemer Henrique Galé ; 112610426975 – Cândido
dos Santos da Silva Filho ; 117145862513 – Crisweysner Costa Barbosa
;110227696505 - Dalila Dos Santos Gino; 113095908260 - Eduardo Marrone de
Lima Bonifacio; 112837187746 – Francimário dos Santos Henrique; 116439222200
- Judson Venancia Rodrigues; 114775960970 – Lárrira Kayane da Silva Peixoto;
117140902800 – Lucas Samoel Ambrosio Peres; 113773763467 – Luis Carlos Amaro
de lima; 113699726443 – Larissa Viriato da Silva; 111671593100 – Larneyson
Rodrigues Peixoto; 117145563524 – Lucivanda Lima dos Santos; 117146757853 –
Luis Arnaldo Oliveira Segundo; 110227728482 – Maycon da Silva Peres;
110271414986 – Marcelo Rodrigues de Araújo;114321715856 – Samuel Costa
Peixoto;114474018833 – Uelen Raiane Costa Silva; 117146202398 – Victor Nando
Oliveira Feitosa; 117147049046 – Wandel Souza Leão; 110949841160 – Wildisney
Henrique Rodrigues;
Ensino Médio Regular – 2014.
113095908341 – Abimael Gleiser Oliveiveira Rosa; 113548670090 – Delys Lee
Gabriel de Melo; 114398505341 – Elzio da Silva Amaro; 113246890489 – Fagner
costa da Silva; 119370684203 – José Pereira da Silva; 112416528725 – Junio de
Souza Alexandre; 110831349068 – Leidaiana da Silva Santos; 112567421989 –
Ludmila Barbosa dos Santos; 113473191905 – Neila Costa da Silva; 113956330454
– Newton Heberth Peres Alvez; 117150594416 – Rodrigo Gino de Souza;
116670118391 – Sandy Saionara dos Santos Barbosa; 111478336303 – Terezinha
Henrique Galé.
Ensino Fundamental - EJA – 2014.1
117145939753 - Delmara da Silva dos Santos; 111359771947 - Juciara Rodrigues de
Araújo; 114508230252 - Mairla da Conceição Costa; 123455401413 - Maria Cândida
Peixoto Rodrigues
Ensino Médio EJA – 2014.1
119604972358 – Alexsandro Soares Rodrigues; 115714397494 – Aluisio Messias da
Silva; 123205703579 – Aquelina Lima Peres; 117148808340 – Dionison Soares
Rodrigues; 123965602208 – Jucilene da Silva Santos; 110906669340 – Luana da
Silva do Nascimento; 117148020351 – Rosângela da Silva Peres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 10 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
PORTARIA Nº. 0210/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 16 de março de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DE SOUZA CRUZ CASTRO, CPF n°
322.722.272-87, Matrícula n° 040003688, para atuar como fiscal do Contrato nº 022/
2014, referente ao Processo nº 17101.10400/13-86, cujo objeto trata da prestação de
serviços de publicações de matérias no Diário Oficial da União, através da Imprensa
Nacional, em substituição a servidora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a
contar de 14/01/2015.
Selma Maria Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N°. 088/2011
Processo nº. 17001.010227/09-82
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria
de Estado da Educação e Desporto e a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL – CNPJ nº. 33.530.486/0001-29
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto retificar o item
5.2 da Cláusula Quinta do Contrato nº 088/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 01 de janeiro de 2015.
Signatários: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI - Secretária de Estado
da Educação e Desporto e ANA KARLA VASCONCELOS DOS SANTOS e
WILLIAN CARVALHO CUNHA – Contratado.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2011
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Processo Nº: 17001.010227/09-82
Contratante: Estado de Roraima através com a Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Contratada: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto: Alterar o item 5.2 da Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária e item 10.1
da cláusula Décima – Da Vigência e Eficácia, do Contrato nº. 088/2011.
Vigência: 15 de novembro de 2015.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 em sua redação atual, juntamente
com os elementos integrados do Processo nº. 17001.010227/09-82
Data de Assinatura: 14 de março de 2015.
Signatários: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI - Secretária de Estado
da Educação e Desporto e ANA KARLA VASCONCELOS DOS SANTOS e
WILLIAN CARVALHO CUNHA – Contratado.
ERRATA
No EDITAL PSSI/SEED/GAB/RR Nº 003/2015 de 17/03/2015 publicado no Diário
Oficial do Estado nº 2485 de 18 de março de 2015, referente ao Resultado Preliminar
do Processo Seletivo Simplificado Indígena – PSSI - 2015, visando à Contratação
Temporária de professor substituto para atender Escolas Estaduais Indígenas com
vacância em seus quadros docentes no âmbito da Educação Básica, conforme anexos I,
II, III. IV , V e VI e no EDITAL PSSI/SEED/GAB/RR Nº.004/2015 de 23/03/2015
publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2489 de 24 de março de 2015, referente ao
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Indígena – PSSI - 2015, visando à
Contratação Temporária de professor substituto para atender Escolas Estaduais
Indígenas com vacância em seus quadros docentes no âmbito da Educação Básica,
conforme anexos I, II, III. IV , V, VI, VII, VIII e IX.
ONDE SE LÊ:
Região: Ajarani
Comunidade: Mauxiu
Língua Materna Indígena: Yanomami
Nº de Vagas: 1
Classif
NOME
1
CLAUDIA MARIA TOME DA SILVA
LEIA-SE:
Região: Ajarani
Comunidade: Mauxiu
Língua Materna Indígena: Yanomami
Nº de Vagas: 1
Classif
NOME
1
CLAUDIA MARIA TOME DA SILVA
2
BETO ARISON YANOMAMI
3
RIPIANO YANOMAMI
Município: Caracarai
Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
NOTA
48,0
Município: Caracarai
Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
NOTA
48,0
46,0
44,0
Boa Vista – RR, 1º de Abril de 2015.
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ERRATA
No EDITAL PSSCI/SEED/GAB/RR Nº 005/2015 de 30/03/2015 publicado no
Diário Oficial do Estado nº 2494 de 31 de março de 2015, referente ao Resultado Final
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando à Contratação Temporária
de Professor Substituto e formação de cadastro de reserva de docentes para atuação nas
séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual
de Ensino localizadas na Zona Urbana no município de Boa Vista e na Zona Rural de
Boa Vista e nos municípios do Interior do Estado de Roraima e no EDITAL PSSCI/
SEED/GAB/RR Nº. 006 de 30/03/2015 publicado no Diário Oficial do Estado nº
2494 de 31 de março de 2015, referente a 1ª Convocação do Processo Seletivo
Simplificado visando à Contratação Temporária de Professor Substituto e formação de
cadastro de reserva de docentes para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental e
no Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas na Zona Urbana
no município de Boa Vista e na Zona Rural de Boa Vista e nos municípios do Interior
do Estado de Roraima.
Resultado Final
Onde se lê:
MUNICÍPIO: Caroebe
REGIÃO/LOCALIZAÇÃO: Sede
ESCOLA: ESC EST TEREZA TEODORO DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: ESPANHOL
CLAS.
NOME
1º
1 NEIDE DE MELLO
2º
2 MAYRA TADILA DE SOUSA E SOUSA
3º
3 NEURENIR DE SOUZA SANTOS
4º
4 EUGENIO RODRIGUES BRAS
Leia-se:
MUNICÍPIO: Caroebe
REGIÃO/LOCALIZAÇÃO: Sede
ESCOLA: ESC EST TEREZA TEODORO DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: ESPANHOL
CLAS.
NOME
1º
1 MAYRA TADILA DE SOUSA E SOUSA
2º
2 NEURENIR DE SOUZA SANTOS
3º
3 NEIDE DE MELLO
4º
EUGENIO RODRIGUES BRAS
1ª CONVOCAÇÃO
Onde se lê:
MUNICÍPIO: Caroebe
REGIÃO/LOCALIZAÇÃO: Sede
ESCOLA: ESC EST TEREZA TEODORO DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: ESPANHOL
CLAS.
NOME
1º
1 NEIDE DE MELLO
2º
2 MAYRA TADILA DE SOUSA E SOUSA
Leia-se:
MUNICÍPIO: Caroebe
REGIÃO/LOCALIZAÇÃO: Sede
ESCOLA: ESC EST TEREZA TEODORO DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: ESPANHOL
CLAS.
NOME
1º
1 MAYRA TADILA DE SOUSA E SOUSA
2º
2 NEURENIR DE SOUZA SANTOS
NÚMERO DE VAGAS: 2
VAGAS RESERVADAS PCD: 1
ESCOLARIDADE
NOTA
LP LETRAS/ESPANHOL
66,0
LP LETRAS/ESPANHOL
40,0
LP LETRAS/ESPANHOL
36,0
CURS LP LETRAS/ESPANHOL
36,0
NÚMERO DE VAGAS: 2
VAGAS RESERVADAS PCD: 1
ESCOLARIDADE
NOTA
LP LETRAS/ESPANHOL
40,0
LP LETRAS/ESPANHOL
36,0
CURS LP LETRAS/ESPANHOL
66,0
CURS LP LETRAS/ESPANHOL
36,0
NÚMERO DE VAGAS: 2
VAGAS RESERVADAS PCD: 1
ESCOLARIDADE
NOTA
LP LETRAS/ESPANHOL
66,0
LP LETRAS/ESPANHOL
40,0
NÚMERO DE VAGAS: 2
VAGAS RESERVADAS PCD: 1
ESCOLARIDADE
NOTA
LP LETRAS/ESPANHOL
40,0
LP LETRAS/ESPANHOL
36,0
Boa Vista – RR, 01 de abril de 2015.
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
EDITAL PSSI/SEED/GAB/RR Nº 006/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INDÍGENA PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATENDER AS ESCOLAS
ESTADUAIS INDÍGENAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 032-P de 02 de janeiro de 2015 e
tendo em vista delegação de competência, nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR
Nº 072 de 27 de fevereiro de 2015, torna público o 2ª Convocação do Processo
Seletivo Simplificado Indígena – PSSI - 2015, visando à Contratação Temporária de
professor substituto para atender Escolas Estaduais Indígenas com vacância em seus
quadros docentes no âmbito da Educação Básica, conforme anexos I, II, III.
1. Ficam convocados os candidatos conforme a ordem de classificação e vagas
disponíveis, nesta data, para apresentação de documentos de 25 a 26 março de 2015,
no Auditório da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEED, situada à Rua
Barão do Rio Branco , nº 1495- Centro - Boa Vista - nesta Capital, no horário de
0800min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
2.Os candidatos constantes nos Anexos I. II e III deverão comparecer munido dos
PÁG. 24
seguintes documentos originais e cópias ou cópias autenticadas:
2.1.Documento de Identidade;
2.2.01 (uma) Foto 3x4;
2.3.CPF;
2.4.Titulo de Eleitor;
2.5.Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;
2.6.Comprovante de Residência;
2.7.Comprovante de Conta Bancária do Banco do Brasil (se houver);
2.8.PIS/PASEP;
2.9.Certidão de Casamento (se houver);
2.10.Certidão de Nascimento de dependentes (se houver).
2.11.Professor de Educação Física Formado terá que apresentar a Carteira do CREF.
2.12.Laudo Médico atual relacionado à deficiência (para os aprovados que declararam,
no ato da inscrição, a condição de Pessoa com Deficiência, para fins de submissão à
avaliação médico-pericial), visando atender ao disposto no item 1.3 do Edital nº 001/
2013;
2.13.Declaração na qual conste cargo ocupado e horário de trabalho (para os aprovados
que declararam, no ato da inscrição, ocupar outro cargo, emprego ou função pública),
conforme previsto no item 2.7 do Edital de Abertura do Processo Seletivo.
Boa Vista – RR, 1º de Abril de 2015
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado de Educação e Desporto –SEED/RR
Anexo I
Candidatos classificados em ordem decrescente de escolaridade e nota.
Ensino Fundamental – 1ª a 4ª ou 1º ao 5º ano
Região: Taiano
Município: Alto Alegre
Comunidade: Sucuba
Escola Estadual Indígena Riachuelo
Nº de Vagas: 1
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
Classif
NOME
ESCOLARIDADE
2
MARCOS VINICIUS MESQUITA DA SILVA
LP PEDAGOGIA
NOTA
48,0
Região: Amajari
Comunidade: Tres Corações
Classif
NOME
2
DANIELE DA SILVA RIBEIRO
3
TATIANY BEZERRA DE AGUIAR
4
OBERVANJA GOMES ALEXANDRE
Município: Amajari
Escola Estadual Indígena Santa Luzia
ESCOLARIDADE
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
CURS.LP PEDAGOGIA
NOTA
42,0
26,0
38,0
Região: Awaris
Comunidade: Kudaatainha
Classif
NOME
2
ALEX ERNANDES PACHECO
Município: Amajari
Escola Estadual Indígena Motaaku Ye’kuana
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
22,0
Região: Serra da Lua
Município: Bonfim
Comunidade: Jacamim
Escola Estadual Indígena Tuxaua Otávio Manduca
Classif
NOME
ESCOLARIDADE
4
JOICE SIMPLICIO NAPOLEÃO
MAGISTÉRIO
5
ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA
MAGISTÉRIO
6
PÉDIRA DA SILVA SANTIAGO
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
7
MARIA REJANE ERNESTO ESTEVÃO GOMES
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
8
PATRICIO DA SILVA CADETE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
46,0
40,0
34,0
32,0
32,0
Região: Serra da Lua
Município: Bonfim
Comunidade: Cumaru
Escola Estadual Indígena Santa Rita
Nº de Vagas: 1
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
Classif
NOME
ESCOLARIDADE
2
FRANCIVANY BARRETO DE SOUZA
CURS.LP.PEDAGOGIA
3
JHENNIFFER FERREIRA DA COSTA SARMENTO
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
24,0
28,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Novo Paraiso
Classif
NOME
2
ZULEINE GOMES PEDRO
3
JOICIVÂNIA DE SOUZA PEREIRA
Município: Bonfim
Escola Estadual Indígena Marcos Inacio Wapichana
ESCOLARIDADE
CURS.LP PEDAGOGIA
CURS.LP PEDAGOGIA
NOTA
26,0
22,0
Região: Serra da Lua
Município: Bonfim
Comunidade: Wapum
Escola Estadual Indígena Tuxaua Artenio
Classif
NOME
ESCOLARIDADE
2
RANIERY LEOCADIO DA SILVA NASCIMENTO
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
3
HUMBERTO HENRIQUE DA SILVA
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
30,0
30,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Marupá
Nº de Vagas: 1
Classif
NOME
4
JACIR BARBOSA MORAIS
Município: Bonfim
Escola Estadual Indígena Tuxaua Pedro Terêncio
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
32,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Malacacheta
Classif
NOME
2
PÂMELA GARCIA DOS SANTOS
3
RAIRA MARUAI DE LIMA
Município: Cantá
Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz
ESCOLARIDADE
CURS.LP PEDAGOGIA
CURS.LP PEDAGOGIA
NOTA
38,0
30,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Taba Lascada
Nº de Vagas: 2
Classif
NOME
3
ROSANGELA AMBROSIO DA SILVA
Município: Cantá
Escola Estadual Indígena Prof. Ednilson Lima Cavalcante
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
LP PEDAGOGIA
NOTA
48,0
Região: Wai Wai
Comunidade: Jatapuzinho
Classif
NOME
5
AMARILDO FELICIANO BARNABÉ
Município: Caroebe
Escola Estadual Indígena Wai Wai
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
28,0
Região: Baixo Cotingo
Comunidade: Sete Flores
Classif
NOME
2
FLORISVAL ABEL PEREIRA DE MORAES
3
BERNALDO OLIVEIRA JUSTINO
4
CARLOS DE LIMA CONSTANTINO
5
ADRIANA OLIVEIRA MOTA
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena Indio Macuxi Floriano
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
32,0
28,0
22,0
22,0
Região: Baixo Cotingo
Comunidade: Canavial
Classif
NOME
3
RAYANA LIMA JERÔNIMO
4
MARQUES SIGÊNIO LIMA DA SILVA
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena Marechal Deodoro da Fonseca
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
24,0
20,0
Região: Raposa
Comunidade: Coquerinho
Classif
NOME
3
ALMIRANDA MONTEIRO COSTA
4
MARINEIDE BOAVENTURA
5
ROOSIVELMA DOS SANTOS SILVA
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena Profº. Geraldo Crispim
ESCOLARIDADE
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
CURS.LP PEDAGOGIA
NOTA
34,0
30,0
28,0
Região: Raposa
Comunidade: Raposa
Nº de Vagas: 1
Classif
NOME
3
MICHELE DEBORA RAPOSO PINHEIRO
4
ELÍGIA JANUÁRIA
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena Jose Viriato
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
CURS.LP PEDAGOGIA
CURS.LP PEDAGOGIA
NOTA
38,0
34,0
Região: São Marcos
Comunidade: Nova Esperança
Classif
NOME
2
MARCOS ANTONIO MARQUES
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Artur Pinto da Silva
ESCOLARIDADE
LP PEDAGOGIA
NOTA
30,0
Região: São Marcos
Comunidade: Guariba
Classif
NOME
2
WILLIAMYS SOMBRA SOARES
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Prof. Jose Malheiros
ESCOLARIDADE
CURS.LP PEDAGOGIA
NOTA
38,0
Região: São Marcos
Comunidade: Sorocaima II
Classif
NOME
2
KÁTIA CILENE DA SIlVA PEREIRA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Indio Manoel Barbosa
ESCOLARIDADE
LP PEDAGOGIA
NOTA
34,0
Região: São Marcos
Comunidade: Samã
Classif
NOME
2
GIRLENIA DE SOUZA LIMA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Nova do Samã
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
NOTA
46,0
Região: São Marcos
Comunidade: Samã II
Classif
NOME
2
DULCIRENE FREITAS DE LIMA SOUZA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Tuxaua Feliciano dos Santos
ESCOLARIDADE
LP PEDAGOGIA
NOTA
42,0
Região: Surumu
Comunidade: Santa Isabel
Classif
NOME
4
CÉSAR RODRIGUES CLEMENTINO
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Tuxaua Alonso de Souza
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
22,0
Região: Surumu
Comunidade: São Miguel da Cachoeira
Classif
NOME
4
VANDERLEY KING
5
GILLIARD MAFRA MACUXI
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Bento Luiz
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
36,0
38,0
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Região: Serras
Comunidade: Willimon
Classif
NOME
2
DIANA SOUZA DA SILVA
3
RONDINELLY DE OLIVEIRA
4
LEIDIMARA SILVA DE MOURA
5
AMERICO DIAS NETO
6
ZILDO JOSE JANUÁRIO JÚNIOR
7
ELENILDA DA SILVA
8
JANDERLEI TOMAZ DOS SANTOS
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Presidente João pessoa
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
32,0
32,0
28,0
22,0
20,0
16,0
16,0
Região: Serras
Comunidade: Waromadá
Classif
NOME
2
EDINAIRA ESTEVÃO PEREIRA
3
SINEIDE DA SILVA CASTELO
4
ROMULO VALCACIO DE SOUZA
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Padre Manoel da Nobrega
ESCOLARIDADE
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
MAGISTÉRIO
NOTA
52,0
46,0
40,0
Região: Serras
Comunidade: Enseada
Classif
NOME
3
DOMICIO DA SILVA
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Ko'Ko Izabel Macuxi
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
NOTA
38,0
Região: Serras
Comunidade: Morro
Classif
NOME
3
DÉBORA PEREIRA DA SILVA
4
ROBERTO SOUZA DA SILVA
5
EREUNICE DA SILVA DELFONSO
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Santa Terezinha
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
46,0
38,0
28,0
Região: Serras
Comunidade: Santa Creuza
Classif
NOME
3
ELISLEIRY BARBOSA LEITE
4
LAURICIO BARBOSA
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Sergio Alvino
ESCOLARIDADE
CURS.LP PEDAGOGIA
MAGISTÉRIO
Região: Serras
Comunidade: Serra do Sol
Classif
NOME
3
KEICIANE RIBEIRO
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Joaquim Jones Jose Ingaricó
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
22,0
Região: Serras
Comunidade: Sol Nascente
Classif
NOME
2
ALCIMARA CADETE DE LIMA
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Ko'Ko Rosa Macuxi
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
26,0
Região: Serras
Comunidade: Maturuca
Classif
NOME
6
ELISVÂNIA ANDRÉ SOUZA
7
CLAUDIA LAIMA MELCHIOR
8
DIJALENE ANDRÉ DA SILVA
9
EDITE MIGUEL DA SILVA
Município: Uiramutã
Escola Estadual Indígena Jose Allamano
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
ENSINO MÉDIO/subitem 3.1.1 alinea E
NOTA
28,0
26,0
22,0
18,0
PÁG. 25
Região: São Marcos
Comunidade: Boca da Mata
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
1
FRANCISCO SIQUEIRA VICENTE
2
ANDERLY SOARES BRASIL
3
DIENE FLORES FRANCO
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Tuxaua Antonio Horácio
Área de Atuação: Matemática
ESCOLARIDADE
LP MATEMÁTICA
CURS.LP MATEMÁTICA
CURS.LP MATEMÁTICA
NOTA
78,0
30,0
28,0
Região: Surumu
Comunidade: São Miguel
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
ALCIONE CHAGAS DA SILVA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Bento Luiz
Área de Atuação: Matemática
ESCOLARIDADE
CURS.LP MATEMÁTICA
NOTA
8,0
Região: Surumu
Comunidade: Contao
Área de Conhecimento: CA
Classif
NOME
2
ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena José Marcolino
Área de Atuação: Portugues
ESCOLARIDADE
CURS.LP LETRAS/PORTUGUÊS
NOTA
26,0
Região: Surumu
Comunidade: Taxi
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
GILSON PEREIRA DA SILVA
3
INGRED DE SOUZA MENANDRO
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Madre Conceição Dias
Área de Atuação: Matemática
ESCOLARIDADE
CURS.LP MATEMÁTICA
CURS.LP MATEMÁTICA
NOTA
42,0
32,0
Região: Surumu
Comunidade: Barro
Área de Conhecimento: CS
Classif
NOME
2
JOELMA DA SILVA OZARIAS
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Tuxaua Silvestre Messias
Área de Atuação: História
ESCOLARIDADE
CURS. LP HISTÓRIA
NOTA
24,0
Região: Serras
Município: Uiramuta
Comunidade: Maturuca
Escola Estadual Indígena Jose Alamano
Área de Conhecimento: CS
Área de Atuação: Geografia
Classif
NOME
ESCOLARIDADE
2
DEOZÂNGELA MELQUIOR DA SILVA ANDRE
CURS.LP INTERCULTURAL
NOTA
44,0
42,0
Município: Uiramuta
Escola Estadual Indígena Ko'Ko Isabel Macuxi
Área de Atuação: Geografia
ESCOLARIDADE
CURS.LP GEOGRAFIA
CURS.LP GEOGRAFIA
NOTA
22,0
22,0
Região: Serras
Comunidade: Enseada
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
EDILENE DA SILVA E SILVA
Município: Uiramuta
Escola Estadual Indígena Ko'Ko Isabel Macuxi
Área de Atuação: Matemática
ESCOLARIDADE
CURS.LP MATEMÁTICA
NOTA
20,0
Anexo III
Candidatos classificados por nota e escolaridade
LÍNGUA MATERNA INDÍGENA
Região: Taiano
Comunidade: Raimundão
Língua Materna Indígena: Wapichana
Classif
NOME
2
VANDERNELSON DE SOUZA
Anexo II
Candidatos classificados em ordem decrescente de escolaridade e nota.
Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, Ensino Médio e EJA
Região: Taiano
Comunidade: Boqueirão
Área de Conhecimento: CA
Classif
NOME
2
LUCIANY PEREIRA JONHSON
Município: Alto Alegre
Escola Estadual Indígena Marechal Candido Rondon
Área de Atuação: Educação Física
ESCOLARIDADE
CURS.LP EDUCAÇÃO FÍSICA
Região: Taiano
Comunidade: Boqueirão
Área de Conhecimento: CA
Classif
NOME
2
LUCILÂNDIA DA SILVA
Município: Alto Alegre
Escola Estadual Indígena Marechal Candido Rondon
Área de Atuação: Portugues
ESCOLARIDADE
CURS.LP LETRAS/PORTUGUÊS
NOTA
37,0
Região: Taiano
Comunidade: Sucuba
Área de Conhecimento: CA
Classif
NOME
2
JANECY ANDRADE DO NASCIMENTO
Município: Alto Alegre
Escola Estadual Indígena Riachuelo
Área de Atuação: Espanhol
ESCOLARIDADE
LP LETRAS/ESPANHOL
NOTA
82,0
Região: Taiano
Comunidade: Sucuba
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
SERGIO SAMPAIO DE MORAES
Município: Alto Alegre
Escola Estadual Indígena Riachuelo
Área de Atuação: Física
ESCOLARIDADE
LP FÍSICA
NOTA
54,0
Região: Amajari
Comunidade: Ouro
Área de Conhecimento: CS
Classif
NOME
2
PERLEN LEOCADIO DA SILVA
3
ERLAN GONÇALVES ALENCAR
Região: Amajari
Comunidade: Ouro
Área de Conhecimento: CN
Nº de Vagas: 1
Classif
NOME
2
ERISLAINE PÂMELA COELHO TENENTE
Município: Amajari
Escola Estadual Indígena Agricola Pacheco
Área de Atuação: História
ESCOLARIDADE
CURS.LP HISTÓRIA
CURS.LP FÍSICA
Município: Amajari
Escola Estadual Indígena Delta Wapichana
Área de Atuação: Matemática
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
CURS.LP MATEMÁTICA
Região: Murupu
Comunidade: Serra da Moça
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
4
GERISSON DE ARAUJO OLIVEIRA
Município: Boa Vista - Zona Rural
Escola Estadual Indígena Adolfo Ramiro Levi
Área de Atuação: Matemática
ESCOLARIDADE
CURS.LP MATEMÁTICA
NOTA
22,0
Região: Murupu
Comunidade: Serra da Moça
Área de Conhecimento: CS
Classif
NOME
3
LACILENE GREGORIO DA SILVA
Município: Boa Vista - Zona Rural
Escola Estadual Indígena Adolfo Ramiro Levi
Área de Atuação: Geografia
ESCOLARIDADE
CURS.LP GEOGRAFIA
NOTA
12,0
Região: São Marcos
Comunidade: Vista Alegre
Área de Conhecimento: CS
Classif
NOME
2
ANA PAULA ALFREDO DE ARAUJO
Município: Boa Vista - Zona Rural
Escola Estadual Indígena Prof. Genival Thomé Macuxi
Área de Atuação: História
ESCOLARIDADE
CURS.LP INTERCULTURAL
NOTA
52,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Manoá
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
MONICA BARRETO DE SOUZA
Município: Bonfim
Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata
Área de Atuação: Biologia
ESCOLARIDADE
CURS.LP BIOLOGIA
NOTA
32,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Taba Lascada
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
EMERSON DA SILVA CADETE
3
EDMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA DE SOUZA
Município: Canta
Escola Estadual Indígena Prof. Ednilson Lima Cavalcante
Área de Atuação: Ciências
ESCOLARIDADE
CURS.LP CIENCAS
CURS.LP CIENCAS
NOTA
44,0
8,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Manoá
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
DANIEL BUCKLEY
Município: Bonfim
Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata
Área de Atuação: Matemática
ESCOLARIDADE
CURS.LP MATEMÁTICA
NOTA
27,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Muriru
Área de Conhecimento: CN
Classif
NOME
2
IANA OLIVEIRA DE SOUZA
Município: Bonfim
Escola Estadual Indígena Vovô Emiliano Wapichana
Área de Atuação: Matemática
ESCOLARIDADE
CURS.LP INTERCULTURAL
NOTA
60,0
Região: Serra da Lua
Comunidade: Taba Lascada
Área de Conhecimento: CS
Classif
NOME
2
JAQUELINE DOS SANTOS AMBROSIO
Município: Canta
Escola Estadual Indígena Profº. Ednilson Lima Cavalcante
Área de Atuação: Geografia
ESCOLARIDADE
CURS.LP EDUCAÇÃO DO CAMPO
NOTA
40,0
NOTA
24,0
NOTA
26,0
20,0
NOTA
36,0
Município: Alto Alegre
Escola Estadual Indígena Eurico Mandulão
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
Região: Amajari
Comunidade: Ouro
Língua Materna Indígena: macuxi
Classif
NOME
2
MARISDETE LIMA DA SILVA
Município: Amajari
Escola Estadual Indígena agrícola Pacheco
Região: Amajari
Comunidade: Mutamba
Língua Materna Indígena: Wapichana
Classif
NOME
2
HILIÚDEA DELCIA GOMES DA SILVA
3
SABRIANE PAULINO ANTÔNIO
4
ANGELA MÁRCIA MAGALHÃES
Município: Amajari
Escola Estadual Indígena Artur Cavalcante
Região: Murupu
Comunidade: Serra da Moça
Língua Materna Indígena: Wapichana
Classif
NOME
2
ELIANDRO PEDRO DE SOUZA
3
ALEXSANDRO CARLOS DAS CHAGAS
Município: Boa Vista
Escola Estadual Indígena Adolfo Ramiro Levi
Região: São Marcos
Comunidade: Lago Grande
Língua Materna Indígena: Macuxi
Classif
NOME
2
DENIVALDO ABEL MORAES
Município: Boa Vista
Escola Estadual Indígena Atanásio Mota
Região: São Marcos
Comunidade: Campo Alegre
Língua Materna Indígena: Wapichana
Nº de Vagas: 1
Classif
NOME
2
INÊS LUCIA DA SILVA
Município: Boa Vista
Escola Estadual Indígena Lino Augusto da Silva
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
FUNDAMENTAL
ESCOLARIDADE
CURS. BEL ANTROPOLOGIA
MAGISTÉRIO
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
Região: Serra da Lua
Comunidade: Muriru
Língua Materna Indígena: Wapichana
Classif
NOME
3
VICAR EDUARDO DA SILVA
4
EZEVALDO VITOR SOUZA DA SILVA
5
CLEUCIR AUGUSTO VICENTE
Município: BonFim
Escola Estadual Indígena Vovô Emiliano Wapixana
Região: Serra da Lua
Comunidade: Jacamim
Língua Materna Indígena: Wapichana
Classif
NOME
2
ARLENE SOUZA DO NASCIMENTO
Município: BonFim
Escola Estadual Indígena Otavio Manduca
Região: Serra da Lua
Comunidade: Marupá
Língua Materna Indígena: Wapichana
Nº de Vagas: 1
Classif
NOME
2
TENICIO DE SOUZA SALOMÃO
3
AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA
Município: BonFim
Escola Estadual Indígena Tuxaua Pedro Terencio
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
Região: Serra da Lua
Comunidade: Wapum
Língua Materna Indígena: Wapichana
Classif
NOME
2
BETÂNIA ROSA GOMES DE OLIVEIRA
Município: BonFim
Escola Estadual Indígena Tuxaua Artenio
Região: Serra da Lua
Comunidade: Cumaru
Língua Materna Indígena: Macuxi
Classif
NOME
2
DANIELA DA SILVA SALDANHA
Município: BonFim
Escola Estadual Indígena Santa Rita
Região: Ajarani
Comunidade: Mauxiu
Língua Materna Indígena: Yanomami
Classif
NOME
2
BETO ARISON YANOMAMI
3
RIPIANO YANOMAMI
Município: Caracarai
Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea
Região: Baixo Cotingo
Comunidade: Serrinha
Língua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
ALDEILDO SEGUNDO TRAJANO
3
FRANCISCO ILÁRIO PEREIRA
Município: Normandia
Escola Estadual Prurumã
Região: RAPOSA
Comunidade: Prainha
Língua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
LILIANE DA SILVA
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena India Nayara
Região: Baixo Cotingo
Comunidade: Santa Maria
Língua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
ZACARIAS CAETANO MAGALHÃES
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena Santa Maria de Normandia
Região: Raposa
Comunidade: Coquierinho
Língua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
ADALECE CUNHA OLIVEIRA
Região: São Marcos
Comunidade: Samã II
Lingua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
ELONIS DA SILVA
3
AUREO JOSE BATISTA DE SOUZA
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena Geraldo Crispim
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ESCOLARIDADE
CURS. PEDAGOGIA
ENSINO MÉDIO
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
Região: Serra da Lua
Comunidade: Malacacheta
Área de Conhecimento: CN
Nº de Vagas: 2
Classif
NOME
3
ADRIANA DA SILVA LEÃO
Município: Canta
Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz
Área de Atuação: Matemática
Vagas Reserv. à Pessoas com Deficiência: 0
ESCOLARIDADE
CURS.LP MATEMÁTICA
Região: Serra da Lua
Comunidade: Malacacheta
Área de Conhecimento: CA
Classif
NOME
2
DANIEL DE OLIVEIRA BENTO
3
NAURIENE LOURENÇO DE CARVALHO
Município: Canta
Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz
Área de Atuação: Educação Física
ESCOLARIDADE
CURS.LP EDUCAÇÃO FÍSICA
CURS.LP EDUCAÇÃO FÍSICA
NOTA
24,0
18,0
Região: Raposa
Comunidade: Guariba
Área de Conhecimento: CA
Classif
NOME
2
NADIA CRISTINNY SANTOS ALVES
Município: Normandia
Escola Estadual Indígena Indio Marajó
Área de Atuação: Portugues
ESCOLARIDADE
CURS.LP LETRAS/PORTUGUÊS
NOTA
52,0
Região: Surumu
Comunidade: São Miguel da Cachoeira
Lingua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
MARIA CRUCITA MONTEIRO DA SILVA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Bento Luiz
Região: São Marcos
Comunidade: Sorocaima
Área de Conhecimento: CA
Classif
NOME
2
BRUNO ALEXANDRE OLIVEIRA FIGUEROA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Indio Manoel Barbosa
Área de Atuação: Espanhol
ESCOLARIDADE
CURS.LP LETRAS/ESPANHOL
Região: São Marcos
Comunidade: Sorocaima
Área de Conhecimento: CS
Classif
NOME
2
ABLANA GASTÃO DA SILVA
3
ANA PAULA GOMES DA SILVA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Indio Manoel Barbosa
Área de Atuação: História
ESCOLARIDADE
LP HISTÓRIA
CURS.LP INTERCULTURAL
Região: Serras
Comunidade: Agua Fria
Língua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
ROSIANE ANDRÉ DA SILVA
3
JOSUE BARBOSA ANDRADE
Município: Uiramutã
Escola Estadual São Sebastião do Cailã
NOTA
14,0
NOTA
66,0
37,0
Região: Serras
Comunidade: Caraparu
Língua Materna: Macuxi
Classif
NOME
2
NEVISON ESTEVÃO
Município: Uiramutã
Escola Estadual Padre Antonio Curti
NOTA
26,0
NOTA
16,0
Região: Serras
Comunidade: Enseada
Área de Conhecimento: CS
Classif
NOME
2
SARA PEREIRA DA SILVA
3
LUCIANE PADRINHO DE SOUZA
ESCOLARIDADE
FUNDAMENTAL
ESCOLARIDADE
CURS.LP PEDAGOGIA
Município: Pacaraima
Escola Estadual Indígena Tuxaua Feliciano dos Santos
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
MAGISTÉRIO
ESCOLARIDADE
FUNDAMENTAL
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
NOTA
58,0
NOTA
51,0
NOTA
64,0
47,0
46,0
NOTA
49,0
49,0
NOTA
61,0
NOTA
53,0
NOTA
65,0
61,0
58,0
NOTA
46,0
NOTA
46,0
44,0
NOTA
54,0
NOTA
40,0
NOTA
46,0
44,0
NOTA
47,0
32,0
NOTA
57,0
NOTA
54,0
NOTA
36,0
NOTA
62,0
54,0
NOTA
51,0
NOTA
51,0
50,0
NOTA
48,0
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 009/2015, DE 31/03/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 045-P de 01/01/2015.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o servidor CLOVES NACAMINES LIMA (matricula 020077082),
para constituir a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 001/2015, referente à
contratação da empresa ITAMAR C. DA SILVA-ME especializada em controle de
vetores e pragas urbanas por meio de dedetização, desratização e descupinização.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCELIO PARENTE HARDI
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015
PROCESSO Nº 34.101.01415/15-25
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Cultura
Contratado: ITAMAR C. DA SILVA - ME – CNPJ Nº 03.397.088/0001-15
Objeto: contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas
por meio de dedetização, desratização e descupinização
Dotação Orçamentária Programa: 13.122.101.4159/0001. Natureza da Despesa:
339039, Fonte: 101
Valor: R$ 7.370,00(Sete Mil e Trezentos e Setenta Reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e suas alterações.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Assinatura: 09 de Março de 2015
Signatários: MARCOS JORGE DE LIMA - Secretário de Estado da Cultura;
ITAMAR C. DA SILVA - ME Contratada
EXTRATO DE CONVENIO Nº 009/2015
PROCESSO Nº 34101.002082/15-70
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA através da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO
CONVENENTE: MUNICIPIO DE MUCAJAI
Objeto: repasse de recurso em apoio às atividades culturais com a realização XXXIII
Semana Santa de Mucajai.
Dotação Orçamentária Programa: 13.292.031.2425 Natureza da Despesa: 334030/
334039, Fonte: 101
Valor Total: R$ 153.000,00(Cento e Cinqüenta Três Mil Reais)
Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
Nº do Empenho: 00029-4/00030-8
Prazo de Vigência 26 de março a 30 de abril de 2015;
Data de Assinatura: 26 de Março de 2015
Signatários:
CONCEDENTE: MARIA SUELY SILVA CAMPOS – CPF: 181.485.062-72
Governadora do Estado.
MARCOS JORGE DE LIMA – CPF: 598.678.252-68 Secretário do Estado da
Cultura.
CONVENENTE: JOSÚE JESUS PANEQUE MATOS – CPF: 511.740.652-49
Prefeito do Município de Mucajai
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 001/2015, firmado em 06/03/2015, com a empresa; COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA-CERR; Objeto: Fornecimento de energia
elétrica; Amparo: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93; Processo: 23101.11620/1447; O prazo de vigência: Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e regulará
as condições de fornecimento de energia ao CONSUMIDOR, a partir da data de início
de fornecimento de energia, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01/01/2015 à
31/12/2015; Cobertura Orçamentária: 11.122.010.4121, Natureza da despesa:
33.90.39; Fonte de Recurso: 101; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Signatários:
pela Contratante a Sr.ª EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOSSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sr.
ANTÔNIO PEREIRA CARRAMILO NETO Diretor Presidente da - CERR e a Sr.ª
ALESSANDRA SASSO CAMPELO-Diretora Administrativa Financeira/CERR.
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PÁG. 26
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n.º 0052/2015
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de suas atribuições
legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo, JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA JÚNIOR, do
cargo de motorista, matrícula nº 040004478, férias no período de 09.04.2015 a
08.05.2015, referente ao exercício de 2014, suspensas pela Portaria de nº 0003/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 31 de março de 2015.
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 036/2015
A chefe da Chefe da Divisão de Informações Econômico – Fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/
2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de
2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
MERCELEUS DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA
CNPJ/CPF
05.3003.281/0002-56
CGF
24.023705-7
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 31 de março de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 037/2015
A chefe da Chefe da Divisão de Informações Econômico – Fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/
2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de
2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
M SOLIMAR DO NASCIMENTO ME
CNPJ/CPF
11.037.043/0001-68
CGF
24.016961-4
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 31 de março de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 038/2015
A chefe da Chefe da Divisão de Informações Econômico – Fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/
2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de
2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
DOMILSON LINDINALVO DA SILVA ME
CNPJ/CPF
84.052..521/0001-82
CGF
24.015901-2
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 31 de março de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2015.
DIAS
10
10
10
15
30
15
10
20
20
20
20
ESPÉCIES DE
ESTABELECIMENTOS
ABRIL/2015
1
2
3
4
Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL referente à retenção do mês de Março/2015.
Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL referente à retenção do mês de Março/2015, de COMBUSTÍVEIS derivados ou não de Petróleo.
Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA referente à retenção do mês de Março/2015, de: cigarros, e outros produtos derivados do fumo, água mineral, refrigerante,
cerveja, chope e bebidas alcoólicas, frangos, óleo comestível, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/01, de 03 de agosto de 2001.
Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 01 a 15 de Março/2015, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/01.
Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 16 a 31 de Março/2015, conforme Regulamento do ICMS Decreto nº 4.335-E/01.
Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – "GIM", referente ao mês de Março/2015.
Os Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - "GIAST", referente
ao mês de Março/2015, nos termos do Inciso II, do Art. 759 do RICMS.
Recolher o ICMS no regime de ESTIMATIVA referente ao mês de Março/2015.
Recolher o ICMS NORMAL referente ao mês de Março/2015.
Recolher o ICMS no regime de APURAÇÃO SIMPLIFICADA referente ao mês de Março/2015.
Envio dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital - EFD referente ao mês de Março/2015.
5
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
PÁG. 27
Anexo I da SEFAZ/PORTARIA Nº 002/96, publicada no D.O.E. nº 1.238/96.
OBSERVAÇÕES:
A) As datas mencionadas neste calendário, referem-se ao último dia de prazo para o cumprimento da obrigação tributária livre de acréscimos moratórios, de acordo com a legislação vigente.
B) O tributo pago após o vencimento estará sujeito à atualização monetária, multa e juros de mora.
ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS:
1) Estabelecimentos comerciais e industriais submetidos ao regime de recolhimento normal.
2) Estabelecimentos comerciais e industriais que fazem retenção na fonte. (Substituição Tributária)
3) Estabelecimentos que efetuam abate de gado suíno, bovino, caprino e ovino no Estado de Roraima.
4) Estabelecimentos submetidos ao regime de recolhimento por estimativa.
5) Estabelecimentos submetidos ao pagamento antecipado do diferencial de alíquota, conforme Decreto nº 4.335-E/2001.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2015.
PEDRO ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO
Chefe da Divisão de Tributação
TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI Nº 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.
ABRIL/2015
VENCIMENTO DÉBITO FISCAL
2008
2009
2010
2011
2012
2013
JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA
JANEIRO
87
09
75
09
63
09
51
09
39
09
27
09
FEVEREIRO
86
09
74
09
62
09
50
09
38
09
26
09
MARÇO
85
09
73
09
61
09
49
09
37
09
25
09
ABRIL
84
09
72
09
60
09
48
09
36
09
24
09
MAIO
83
09
71
09
59
09
47
09
35
09
23
09
JUNHO
82
09
70
09
58
09
46
09
34
09
22
09
JULHO
81
09
69
09
57
09
45
09
33
09
21
09
AGOSTO
80
09
68
09
56
09
44
09
32
09
20
09
SETEMBRO
79
09
67
09
55
09
43
09
31
09
19
09
OUTUBRO
78
09
66
09
54
09
42
09
30
09
18
09
NOVEMBRO
77
09
65
09
53
09
41
09
29
09
17
09
DEZEMBRO
76
09
64
09
52
09
40
09
28
09
16
09
NOTAS: CÁLCULO DA MULTA: Multiplicar o valor do débito atualizado monetariamente pelo percentual da multa disposto na Lei nº 059/93 alterada pela Lei nº 244/99.
* (1) MULTA: 3% se o pagamento for efetuado até 30 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei nº 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99);
* (2) MULTA: 6% se o pagamento for efetuado de 31 a 60 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei n° 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99);
* (3) MULTA: 9% se o pagamento for efetuado após 60 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei nº 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99);
* (4) JUROS: 1% ao mês ou fração de mês calculado a partir do dia seguinte ao do vencimento (Art. 162 da Lei nº 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99).
OBS: Esta tabela aplica-se exclusivamente aos pagamentos espontâneos.
PORTARIA Nº 251 /2015 – GABINETE ADJUNTO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o gozo de férias referente o exercício 2013/2014, ao servidor
VALDEILDO PAIVA DE MENEZES, Economista, matrícula nº. 040002670,
anteriormente suspensa através da PORTARIA Nº 407/2014 - GABINETE, de 30 de
maio de 2014, publicada no D.O.E. Nº 2289 de 02/06/2012, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. O restante do período suspenso do gozo das férias será usufruído em 30/03/
2015 a 18/04/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 30 de
março de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 255/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO ROBERTO D’OLIVEIRA
SANTOS, Assistente Administrativo, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços a Agência de Rendas de
Rorainópolis, no período de 30.03.2015 a 02.04.2015, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
do dia 30.03.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 30 de
março de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 256/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO ROBERTO D’OLIVEIRA
SANTOS, Assistente Administrativo, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços a Agência de Rendas de
Rorainópolis, no período de 06.04.2015 a 10.04.2015, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 30 de
março de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 010/SESP/RR/2015
Boa Vista-RR, 24 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 0004-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2436, de 02 de
janeiro de 2015, e ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora TEN QOCPM CARLA JORDANNA APARECIDA
RODRIGUES MENESES, como Secretária Executiva do Gabinete de Gestão Integrada
de Fronteira – GGIF;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 149/SESP/RR/2014, de 29 de outubro de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2400, de 07 de novembro de 2014;
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
2014
JUROS
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
MULTA
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
2015
JUROS
03
02
01
MULTA
(03)*
(02)*
(01)*
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Januário Miranda Lacerda
Secretário de Estado da Segurança Pública - SESP/RR
Decreto nº 0004-P de 01.01.2015
PORTARIA Nº 011/SESP/RR/2015
Boa Vista-RR, 24 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 0004-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2436, de 02 de
janeiro de 2015, e ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados como Interlocutores da
Estratégia Nacional de Fronteira/ ENAFRON no Estado de Roraima.
- ÁTILA OLIVEIRA MONTEIRO - Agente de Polícia Civil – Interlocutor Titular;
- ELENIZE TEXEIRA ALBUQURQUE (Chefe de Divisão de Convênio) –
Interlocutor – Suplente.
Art. 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Januário Miranda Lacerda
Secretário de Estado da Segurança Pública - SESP/RR
Decreto nº 0004-P de 01.01.2015
PORTARIA Nº 013/SESP/RR/2015 BOA VISTA-RR, 01 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 004-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2436, de 02 de
janeiro de 2015, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor VANILDO FERREIRA BRIGLIA, Matrícula SEGAD
nº 020011951, para responder pelo cargo de CNES-II Diretor de Departamento desta
Secretaria de Estado da Segurança Pública, no período de 06/04 a 15/04/2015, em
virtude de férias do titular ELTON CASTRO RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 01 de abril de 2015.
JANUARIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
Decreto nº 004-P, 01/01/2015
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 045/2015/CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III,
alínea “c”, da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001, e no Decreto nº 00084-P,
publicado no DOE nº 2440 de 08 de janeiro de 2015 e considerando o contido no
MEMO Nº 091/2015/CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 31 de março de 2015,
da Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa nº 012/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 01 de abril do ano
de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados por meio da Portaria nº
029/15 – CORREGEDORIA/SEJUC de 24 de fevereiro de 2015, publicada no DOE
Nº 2473 de 02/03/15.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 31 de março de 2015.
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
CORREGEDOR/SEJUC
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DE RORAIMA – CONSEC/RR
RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 02, de 02 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a aprovação da proposta de Loteamento e Construção do CONJUNTO
DOS PIONEIROS, localizado na sede do Município de Rorainópolis – RORAIMA.
Considerando o déficit habitacional no Estado de Roraima e a necessidade de
construção de moradias popularesdo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades –
PMCMV-E do Governo Federal em parceria com as Entidades Sociais do Estado de
Roraima, habilitadas junto ao Progrma pelo Ministério das Cidades;
Considerando o que dispõe Resolução nº 182, de 18 de agosto de 2011, que aprova o
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-E, e pela qual foi habilitada junto ao
Minitério das Cidades s Associação Comunitária das Famílias de Baixa Renda e
Ribeirinhas do Estado de Roraima;
Considerando que o empreendimento “CONJUNTO DOS PIONEIROS”, irá atender a
necessidade de habitação de 500 (quinhentas) familias de baixa renda, que vivem
abaixo da linha de pobreza e residem no municipio de Rorainópolis;
Considerando que a área destinada a este Empreeendimento pertence ao Município de
Rorainópolis e foi transformada em Área Especial de Interesse Social para fins de
construção de habitação de interesse social, conforme Lei Municipal nº 264, de junho
de 20014;
Considerando ainda, as conquistas sociais do pleno direito à moradia conforme o Art.
6º da CF e todos os avanços nos diálogos para erradicação e falta de moradia e o
resgate da dignidade do CIDADÃO brasileiro que vive no perfil de pobreza extrema ou
baixa renda, mediante deliberação de votação em plenário resolve;
Art. 1º Fica aprovado nos termos dos incisos II, V e VIII do Art. 5º da Lei Estadual nº
492, de 30 de março de 2005 e dos incisos II,III e V do Art. 3º do Regimento Interno
a Proposta de Implantação do Loteamento “CONJUNTO DOS PIONEIROS” e a
Construção de 500 (quinhentas) unidades habitacionais do Programa Minha Casa
Minha Vida Entidades regime de financiamento FDS neste Empreendimento,
localizado no município de Rorainópolis-RR.
Art 2º Os crtérios de seleção dos beneficiários cumprirão o que determina a legislação
do PMCMV-E em vigor.
Art. 3º Esta Resolução passar a vigorar apartir da data de sua publicação.
MARIA ALVES FERRAZ
PRESIDENTE DO CONSEC/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013 PROCESSO Nº 021101.011008/2012-50, firmado em 05 de fevereiro de 2015 - a
Empresa, N. R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo
encontra fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, em
sua redação atual, bem como nas disposições do Parecer nº 014/2015/CJ/SEINF/PGE/
RR, e elementos integrantes do Processo nº 021101.011008/2012-50.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto Termo Aditivo de
Supressão com reflexo financeiro negativo tem por este aditar a CLÁUSULA QUARTA
– DO PRAZO e a CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO DO CONTRATO Nº 018/
2013 em razão da adequação de serviços do quantitativo com reflexo financeiro
negativo, conforme demonstra o Parecer Técnico, planilhas e carta da empresa (fls.
2511 a 2517).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega da obra/
serviço, objeto deste Contrato será de 04 (quatro) meses, com início em 11 de fevereiro
de 2015 e com término 11 de junho de 2015.
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO: O valor inicial contratual atualizado é de R$
15.514.092,70 (quinze milhões quinhentos e quatorze mil e noventa e dois reais e
sessenta centavos), contudo houve uma supressão no valor de R$ 73.141,58 (setenta e
três mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), representando um
decréscimo de 0,47%. Assim, em razão dos serviços suprimidos decorrentes das
adequações de serviços de quantitativo, ficando o valor final do contrato em R$
15.283.464,09 (quinze milhões duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e nove centavos)
SIGNATÁRIOS: Francisco Flamarion Portela, Secretário de Estado da Infraestrutura,
Natanael Gomes Da Silva Júnior, pela empresa contratada.
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 020, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Suspender, no interesse da Administração, os 07 (sete) dias finais de férias da
servidora efetiva ADRYANA ALMEIDA DA SILVA, matrículas nº 040002490,
referentes ao exercício de 2014, que seriam gozadas no período de 06/04 a 12/04/2015,
conforme PORTARIA/GAB/CPL Nº 003, de 09/01/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
ALCEU WALTER ROSA JÚNIOR
Presidente da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.º 80/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
PÁG.28
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o teor dos Boletins de Ocorrências nº 5304 E/2015 e nº 6005 E/
2015, ambos do 3º DP, e seus anexos;
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta funcional do
servidor M. B. B. B., matrícula nº 042.000.683, Agente de Polícia Civil, por
supostamente ter ameaçado e ofendido a vítima do BO, fato que em tese, caracteriza
suposta violação de dever funcional, consoante dispõe o art. 79, incisos II, V e XI da
Lei Complementar 055/2001, e Art. 109, incisos II e VII da Lei Complementar nº
053/2001;
II - A Comissão Processante de Sindicância Administrativa será composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Presidente: Elivania Roberta Aguiar dos Santos
Membro: Israel Guedes
Membro: Lucilene da Silva Sousa
III - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de abril de 2015.
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
Corregedora Geral da Polícia Civil
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 225 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 28, aprovado
pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro
de 2015, a Lei nº 581 e suas alterações e o Processo n° 17201.0124/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 17 (dezessete) dias consecutivos de licença por motivo de saúde
própria à servidora Audeneide Alves de Lima, Assistente Administrativo do Quadro
Efetivo da UERR, Matrícula n° 2112036, no período de 17.10.14 a 02.11.14,
conforme disposto no Art. 180, da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 17 de outubro de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 226 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 28, aprovado
pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro
de 2015, a Lei nº 581 e suas alterações e o Memo n° 346/2015 PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de licença por motivo de saúde própria à
servidora Lindete da Silva Souza Pinheiro, Cargo comissionado, CPF n°.
447.309.262-34, no período de 19.12.14 a 17.01.15, conforme disposto no Art. 180,
da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 19 de dezembro de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 227 DE 01 DE ABRIL DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E, de 15 de agosto de 2012, e o Decreto nº 138- P,
de 27 de Janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de Janeiro de 2007 e suas alterações e o
Memo CSAD nº044/ 2015.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 91, de 10 de novembro de 2005 que criou
a Universidade Estadual de Roraima, sob a forma de instituição pública, dotada de
personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa, financeira,
educacional e científica, de natureza Multicampi, vinculada à Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos;
CONSIDERANDO a Lei Nº 581 de 16 de janeiro de 2007 que dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreiras e Remunerações da Universidade Estadual de Roraima – UERR,
estabeleceu o Subsistema de Avaliação Especial de Desempenho – SAED, cujas
avaliações dar-se-ão em etapas autônomas entre si, que ocorrerão a cada seis meses, até
o fim do estágio probatório;
CONSIDERANDO a Lei Nº 605 de 10 de julho de 2007, que altera e acresce
dispositivo da Lei nº 581 de 16 de janeiro de 2007 que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações da Universidade Estadual de Roraima – UERR;
CONSIDERANDO a Lei Nº 924 de 13 de setembro de 2013, que altera dispositivos à
Lei nº 581 de 16 de janeiro de 2007 e da Lei nº 605 de 10 de julho de 2007, que
dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Universidade Estadual
de Roraima – UERR;
CONSIDERANDO AINDA o que dispõe o §1º do art. 20 da Lei Complementar 053,
de 31 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Estabilidade dos Servidores Efetivos do Quadro de Magistério
Superior da Universidade Estadual de Roraima, relacionados abaixo:
N°
1
2
3
MATRÍCULA
2211017
2212029
2212022
SERVIDOR
Flavia Antunes
Isabela Coutinho Costa
Fernanda Souza Lima
CARGO
Doutor
Mestre
Especialista
C.H
40
40
40
POSSE
13/10/11
02/03/12
06/02/12
EXERCÍCIO
14/10/14
02/03/15
06/02/15
ESTABILIDADE
13/10/14
02/03/15
06/03/15
NOTA GERAL
96,75
96,2
87,4
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da estabilidade dos servidores.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 228 DE 1º DE ABRIL DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo nº
045/2015-CSAD,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos Servidores efetivos da carreira de Docente abaixo
relacionados:
Servidor
Matrícula
Período
Nota
Robson Oliveira de Souza
2207062
04.10.2012 a 03.10.2013
97,3
Ellen Euridice Rodrigues Cardoso
2207019
13.12.2012 a 12.12.2012
100
Caroline Coelho Cattaneo
2207011
25.07.2012 a 24.07.2013
96,69
Rozinaldo Galdino da Silva
2207067
25.07.2012 a 24.07.2013
90
Oscar Tintorer Delgado
2207052
25.07.2012 a 24.07.2013
94,61
Art. 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da carreira de Docente abaixo relacionados:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Robson Oliveira de Souza
2207062
04.10.2013 a 03.10.2014
97,3
Ellen Euridice Rodrigues Cardoso
2207019
13.12.2013 a 12.12.2014
100
Caroline Coelho Cattaneo
2207011
25.07.2013 a 24.07.2014
96,69
Rozinaldo Galdino da Silva
2207067
25.07.2013 a 24.07.2014
90
Oscar Tintorer Delgado
2207052
25.07.2013 a 24.07.2014
94,61
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 229 DE 1° DE ABRIL DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P, de 11 de
outubro de 2010, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memo n°
335/2015/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir a servidora abaixo relacionada da Portaria n° 209 de 26 de março de
2014, publicada no Diário Oficial do Estado n° 2492 de 27 de março de 2014, que
concedeu férias a servidores desta Universidade.
Servidor
Cargo / Função
Débora Dantas Tamandaré
Assistente Administrativo
Período Aquisitivo
29/04/14 a 28/04/15
29/04/15 a 28/04/16
Período Concedido
04/04/15 a 07/04/15
08/04/15 a 29/04/15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos
ao dia 27 de março de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 230 DE 1° DE ABRIL DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P, de 11 de
outubro de 2010, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memo n°
335/2015/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir a servidora abaixo relacionada da Portaria n° 875 de 02 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial do Estado n° 2417 de 02 de dezembro de 2014, que
concedeu férias a servidores desta Universidade.
Servidor
Marina de Lima alvares
Cargo / Função
Assistente Administrativo
Período Aquisitivo
02/05/13 a 01/05/14
Período Concedido
31/12/14 a 14/01/15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos
ao dia 17 de dezembro de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 231 DE 1° DE ABRIL DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memo
CSAD nº 021/2015,
RESOLVE:
Art 1º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório do servidor efetivo da carreira de Técnico Administrativo
de Nível Superior, no período compreendido entre 06 de setembro de 2014 a 05 de março de 2015.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Anderson Júnior França de Almeida
2014001
95
Art 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório do servidor efetivo da carreira de Técnico Administrativo
de Nível Médio, no período compreendido entre 10 de setembro de 2014 a 09 de março de 2015.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Isaias Xavier Silva
2114001
91
Art 3º Homologar o resultado da 4ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira de Técnico
Administrativo de Nível Médio, no período compreendido entre 06 de agosto de 2014 a 05 de fevereiro de 2015.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Gilmar Inácio da Silva Júnior
2113004
93,5
Mário Moreira Pereira
2113005
89
Art 4º Homologar o resultado da 4ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório do servidor efetivo da carreira de Técnico Administrativo
de Nível Médio, no período compreendido entre 14 de agosto de 2014 a 13 de fevereiro de 2015.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Júlio Cesar de Arruda Júnior
2113006
89
Art 5º Homologar o resultado da 5ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira de Técnico
Administrativo de Nível Médio e Superior, no período compreendido entre 24 de agosto de 2014 a 24 de fevereiro de 2015.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Clarice Daianny de Sousa
2112060
96,5
Daniela Bone do Nascimento França
2112061
91,5
Débora Paula Eloy
2112070
97,5
Edimilson Laércio Silva de Almeida Neto
2112067
92,5
Euflozina Cristalina Moraes de Souza
2012017
94,25
Hudson Andrey Gomes Carvalho
2112072
94,5
Jéssica de Aguiar Carvalho Thomé
2112063
83
Josiane Gabriel Teixeira da Cruz
2112075
96,5
Mileni Santos Rezende
2112073
98,5
Vanessa de Souza Gois
2112068
86,5
Art 6º Homologar o resultado da 5ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório do servidor efetivo da carreira de Técnico Administrativo
de Nível Médio, no período compreendido entre 28 de agosto de 2014 a 28 de fevereiro de 2015.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
Djair Fernandes dos Santos
2112082
95
Art 7º Homologar o resultado da 5ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira de Técnico
Administrativo de Nível Médio, no período compreendido entre 22 de junho de 2014 a 22 de dezembro de 2014.
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOTA
André Luis de Castro
2112053
88,75
Marcos do Nascimento Vale
2112051
88,25
Ronaldo de Oliveira da Silva
2112050
86,5
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 207/2015
Na Portaria nº 207 de 27 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 2492 de 27/03/15.
Onde se lê:
Art. 1º (...)
Ord.
Servidora
1
Juliane Marques de Souza
(...)
Leia-se:
Art. 1º (...)
Ord.
Servidora
1
Juliane Marques de Souza
(...)
Cargo/Função
Professora
Período Aquisitivo
14/07/13 a 13/07/14
Período Concedido
08/04/15 a 17/04/15
Cargo/Função
Professora
Período Aquisitivo
14/07/13 a 13/07/14
Período Concedido
04/05/15 a 13/05/15
Boa Vista-RR, 01 de abril de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
Universidade Virtual de Roraima
PÁG. 29
PORTARIA Nº 080 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de
janeiro de 2010 e o Decreto nº 422- P de 19/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor do cargo em Comissão da Fundação UNIVIRR:
I - FRANCISCO AURÉLIO DE MEDEIROS, CPF nº 201.185.202-10, do cargo de
Supervisor de Projetos – CDI-I;
Art. 2º - NOMEAR os servidores mencionados para ocuparem cargos em comissão da
Fundação UNIVIRR:
I – WESCLEYS SAMPAIO DE MEDEIROS, CPF nº 790.397.472-49, para o cargo
de Supervisor de Projetos – CDI-I;
II – ADELI DA SILVA CAVALCANTE, CPF: 446.721.522-00, para o cargo de Chefe
de Centro Multimídia – CDS-II;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 422- P de 19/03/2015
PORTARIA Nº 081 DE 1º DE ABRIL DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de
janeiro de 2010 e o Decreto Nº. 422-P de 19/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora TÂNIA SOARES DE SOUZA, CPF nº 199.671.87204, para o cargo de Pró-Reitora de Ensino – CNETS-I da Fundação UNIVIRR;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 422- P de 19/03/2015
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 233/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o Servidor Efetivo CLODONILSON MORAIS DE
SOUSA, CPF: 871.923.732-49, do Cargo de Assistente Administrativo, nomeado pela
Portaria n° 153/15/ADERR-GABINETE, de 05 de março de 2015, com lotação na
Unidade de Defesa Agropecuária de Cantá.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27 de março de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 234/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESAUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a emitir a Guia de
Trânsito Animal – GTA.
NOME
ALEXSANDER RODRIGUES RAMOS
ALLAN CÉSAR COSTA AMABILE
ANA CAROLINA CAPUTE DE OLIVEIRA CABRAL
ANA MARIA FREITAS NETA
ANA PAULA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO
ANDRÉ LUIS HENRIQUE ALVES SANTOS
ANTÔNIO ALBERTO DE CARVALHO
ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
ANTÔNIO ETELVINO DE ALMEIDA
ANTÔNIO JORGE DA COSTA JÚN IOR
ANTÔNIO MARTINS DA SILVA
AURENICE MAGAÇHÃES BEZERRA
CARLOS CESAR ZANETTI
CLAÚDIO SOUZA DA SILVA
DANIELE DUARTE DA SILVA
DANIELE MARIA RIBEIRO PAIVA
DIEGO RODRIGUES MENEZES
DOUGLAS MACIEL LOPES
ELEXANDRO MENDES
EMILIO BERNARDON NETO
ERIKA PARACAT SANTIAGO
ERMINIA LEAO CARDOSO RIBEIRO
EUZIVON DE SOUZA ARAÚJO
FLÁVIO PEREIRA ACIOLE
FRANCILENE FREITAS E SILVA VIEIRA
FRANCISCA BESERRA ALENCAR
GEDEON FERREIRA COSTA
GLÍCIA LUIZA NUNES
HELEN RITA GOMES DA SILVA
INGRYD KATHRIN M. CORREA DE MELO
JOÃO BATISTA DE CARVALHO COSTA
LEIDIANE SANTOS ARAÚJO
LUIS COSMO DA SILVA NETO
MARCONI PINHEIRO MARINHO
MARIA DA GRAÇA CORREA
MARIO LUIZ DE ANDRADE
MARIO MENDES E SILVA
MICHELLE DE SOUSA LUCENA
PAULO MORO BERLEZI
POLIANE LOPES DA SILVA
RANIERE MACÊDO RODRIGUES
ROSICLEDE LOBO
ROSICLER LOPES EVANGELISTA
SINEI SÁ DOS SANTOS
SÔNIA GONÇALVES DA SILVA
THELYS ONO ROCHA DINO
WILCIMAR CARDOSO SOUZA
CARGO
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
MÉD. VETERINÁRIO
MÉD. VETERINÁRIO
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
CHEFE DE UNIDADE LOCAL
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
ENG°. AGRÔNOMO
MÉD. VETERINÁRIO
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
MÉD. VETERINÁRIO
MÉD. VETERINÁRIO
MÉD. VETERINÁRIO
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
MÉD. VETERINÁRIO
MÉD. VETERINÁRIO
MÉD. VETERINÁRIO
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
MÉD. VETERINÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
MÉD. VETERINÁRIO
AG. DE PORTARIA
CHEFE DE UNIDADE LOCAL
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
MÉD. VETERINÁRIO
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 235/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a emitir a Guia de Trânsito
Animal – GTA.
Nome
ABRAÃO JACINTO PEREIRA
ACLEOMAR LIMA DE SANTANA
ADAUCI CAVALCANTE LIMA
ADAUTO DE ALMEIDA CORINTHI
ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA
ALLAN CESAR COSTA AMABILE
ANA PAULA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO
ANDERSON DIONES DIAS DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO MELLO GOMES
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA SOUZA
ANTONIO ETELVINO ALMEIDA
ANTONIO HÉLCIO LIMA DOS SANTOS
ANTONIO JORGE DA COSTA JUNIOR
ANTONIO LIMA DA SILVA
ANTONIO MARTINS DA SILVA
ANTONIO VALDIR MARIANO DA COSTA
ARLEI MARION
BREMNER VICENTE FONSECA
BRUNO VINICIUS VALLE DE MEDEIROS
CLODONILSON MORAIS DE SOUSA
DANIELE DUARTE DA SILVA
DANIELE MARIA RIBEIRO PAIVA
DEUSEVALDO LEAL DE SOUSA
DIEGO RODRIGUES DE MENEZES
DOUGLAS MACIEL LOPES
CPF
023.695.941-79
312.008.342-91
660.872.951-00
565.332.509-06
924.467.442-49
329.905.228-40
003.006.462-75
654.210.782-72
520.134.642-15
828.969.412-15
074.681.052-00
672.455.012-20
718.831.771-20
719.249.652-91
711.722.033-34
696.642.932-53
895.096.330-20
566.480.492-00
051.005.064-66
871.923.732-49
886.021.501-30
979.978.383-68
401.057.173-04
951.153.904-34
743.704.052-20
Cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
CHEFE DE UNIDADE LOCAL
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
DIEGO RODRIGUES DE MENEZES
DOUGLAS MACIEL LOPES
ELEN RODRIGUES SENA
ELEXANDRO MENDES
ELIEGE PAZINATO
ELINETE SILVA VIANA
ELISANGELA CRISTINA DE SOUZA CORRÊA
EMÍLIO BERNARDON NETO
ERIKA PARACAT SANTIAGO
ERMINIA LEAO CARDOSO RIBEIRO
EUZILENE DA SILVA DIAS
FRANCILENE FREITAS E SILVA VIEIRA
GEDEON FERREIRA COSTA
GENIVALDO GOMES MENDES
GIDEONE BARRETO DA SILVA
GILSE ELAINE DE SOUZA SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA LIMA
HILDERICA LIMA CAMPOS
IRONI DA ROSA PADILHA
IVALDA FELIX DE SOUSA
IVANILDO BATISTA DA SILVA
JAIARA NASCIMENTO BAHIA
JANDERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
JOATHAN BARROSO DE SOUZA
JONATHAN DE OLIVEIRA MARQUES
JORDANA MARINHO DE OLIVEIRA
JOSE ADRIANO CRUZ LUNA
JOSE GARCIA RIBEIRO LOPES
JOSENEY MAIA DE LIMA
JOSIVALDO LANDES BUENO
KEULLY DE SOUSA FREITAS
LEIDIANE SANTOS ARAUJO
LUAN FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA
LUIS COSMO DA SILVA NETO
MAIRA LIMA DA SILVA
MARIO LUIZ DE ANDRADE
MARIVALDO DE BRITO FERREIRA
MYRLA ARAUJO QUEIROZ
PAMELA ALVES DO NASCIMENTO
PATRICIA LISIANNE MACEDO ALVES
PAULO BRUNO FERREIRA DE SOUZA
RAFAEL PIRES MOURA
RANIERE MACEDO RODRIGUES
RITA DE CASSIA RIBEIRO SILVA
ROSICLEDE LÔBO
SÍLVIO LOGOSKI ZEFERINO
SINEI SA DOS SANTOS
SONIA GONÇALVES DA SILVA
SOTERO DA SILVA CARDOSO NETO
TALITA NASCIMENTO VIANA
TATIANA FIRMINO LOBO
TATIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
THELYS ONO ROCHA DINO
TIAGO FARIAS SANTOS
UMILAS DA SILVA E SILVA
WALTER BEZERRA DA SILVA
WENO PEREIRA BARROS
WILCIMAR CARDOSO SOUZA
YURI SERRA COSTA
951.153.904-34
743.704.052-20
012.725.012-30
612.027.972-53
019.853.560-07
824.262.952-87
517.599.342-91
517.394.022-00
779.801.742-91
948.465.702-82
808.446.182-68
914.737.302-44
888.505.601-68
585.111.562-91
007.301.232-78
924.949.862-49
004.041.462-01
065.927.874-06
626.771.440-34
807.759.262-72
602.525.073-12
816.637.492-72
008.423.522-52
975.844.872-20
970.105.022-34
037.464.991-00
462.198.623-68
205.749.832-87
931.638.512-15
911.918.311-91
001.097.632-97
730.077.062-20
008.260.232-82
002.641.102-42
006.083.482-01
074.884.778-20
942.019.942-87
014.055.532-35
950.713.502-20
925.899.522-87
530.365.652-72
013.047.052-00
730.639.402-91
661.062.222-15
718.285.912-20
881.768.002-87
512.562.742-91
757.167.982-68
583.395.902-00
847.725.142-87
002.544.542-16
955.867.922-49
851.753.664-91
891.453.722-68
007.572.482-09
726.225.048-53
981.979.161-87
641.860.402-49
003.870.072-70
Diário Oficial Nº. 2495
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
COORDENADORA AGROPECUÁRIA REGIONAL
CHEFE DE UNIDADE LOCAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 236/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - EXONERAR o Servidor CLAUDIONEI SIMON, CPF: 632.441.522-87, do
Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Controle e Qualidade de Laboratórios –
CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01 de abril de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 237/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora LETIERRE DE SOUZA TORREYAS, CPF:
614.234.832-00, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Controle e
Qualidade de Laboratórios – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 01 de abril de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 238/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR o Servidor MARCOS LANDIM DE ALMEIDA, Chefe do
Núcleo de Processos e Contratos, Matricula n° 020055911, para desempenhar a
Função de Substituto, na ausência do Gerente Administrativo, JOSÉ ALVES
PEREIRA, no período de 25 de março à 06 de abril de 2015, por motivo de viagem
do Titular.
Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 25 de março de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA N°. 239/2015/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015; e
Considerando o calendário oficial de Vacinação Contra Febre Aftosa no Estado de
Roraima, de 01 à 30 de abril de 2015;
Considerando o feriado santo do dia 03 de abril de 2015 (sexta-feira);
Considerando a essencialidade do serviço de defesa agropecuária;
Considerando a demanda por emissão de Guia de Transito Animal-GTA e do
Documento de Origem de Pescado-DOP;
Considerando o Decreto n° 18.528-E, de 31 de março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° - DETERMINAR que as Unidades de Defesa Agropecuária-UDA’s e os
Escritórios de Atendimento à Comunidade – EAC’s, terão expediente normal, das
08horas às 12horas e das 14horas às 18horas, no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira).
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 240/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos que
constam no Processo n°. 018302.001735/15-44, bem como eventuais infrações
conexas que surgirem no decorrer dos trabalhos:
·JOSÉ ESTEVAM SILVA DA COSTA – Engenheiro Agrônomo (Presidente);
·ROBERTO CARLOS DA SILVA – Engenheiro Agrônomo (Membro);
·ROSIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA – Engenheiro Agrônomo (Membro).
Art. 2° - A comissão tem prazo de 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos,
podendo ser prorrogada por igual período, conforme Parágrafo Único do Art. 139, da
Lei n°. 053/2001.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 241/2015/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015; e
Considerando a necessidade de conciliar as responsabilidades técnicas e o exercício da
atividade de fiscalização agropecuária, os quais competem a Médicos Veterinários,
Engenheiros Agrônomos e Técnicos em Agropecuária: RESOLVE:
Art. 1° - PROIBIR a Anotação de Responsabilidade Técnica aos servidores desta
ADERR, que em qualquer ocasião possa fiscalizar o próprio exercício em que é
PÁG. 30
responsável técnico.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Boa Vista-RR, 01 de abril de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
EXTRATO DO CONTRATO 002/2015
PROCESSO NUP: 18302.01812/15-93
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR.
Contratado: LEXOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA-ME – CNPJ:
07.109.099/0001-03.
Objeto: Aquisição de Impressoras, Estabilizadores e Kits de Manutenção.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2015.
Dotação: Programa: 20.122.0010.4550, Elemento de Despesa: 33.90.30; 44.90.52,
Fonte: 100.
Valor: O valor do presente contrato é de R$ 76.197,30 (setenta e seis mil cento e
noventa e sete reais e trinta centavos).
Data da Assinatura: 26.03.2015.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima e pela Empresa o Senhor LUIZ HENRIQUE RISSATO
(Representante).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ADEMAR COELHO DE OLIVEIRA, CPF: 041.466.382-91, ENG°.
AGRÔNOMO.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 004/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e ADEMAR COELHO DE OLIVEIRA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ALEXSANDER RODRIGUES RAMOS, CPF: 523.207.232-34, TÉC.
EM AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 027/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e ALEXSANDER RODRIGUES RAMOS – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ANA MARIA FREITAS NETA, CPF: 335.871.753-49, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 010/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e ANA MARIA FREITAS NETA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ANDRÉ LUIS HENRIQUE ALVES SANTOS, CPF: 666.922.612-87,
TÉC. EM AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 001/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e ANDRÉ LUIS HENRIQUE ALVES SANTOS – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS, CPF: 069.636.253-87,
ENG°. AGRÔNOMA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 016/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ANTÔNIO ALBERTO DE CARVALHO, CPF: 175.055.934-04, TÉC.
EM AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 013/2009.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e ANTÔNIO ALBERTO DE CARVALHO – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ARNAUD BARBOSA LIRA JUNIOR, CPF: 708.874.112-15, ENG°.
AGRÔNOMO.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 001/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e ARNAUD BARBOSA LIRA JUNIOR – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 018.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: AURENICE MAGALHÃES BEZERRA, CPF: 447.323.172-00, ENG°.
AGRÔNOMA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 001/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e AURENICE MAGALHÃES BEZERRA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 019.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: CLAÚDIO SOUZA DA SILVA, CPF: 040.100.942-49, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 011/2009.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e CLAÚDIO SOUZA DA SILVA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 021.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: CLODOALDO DE SOUZA CARNEIRO, CPF: 633.099.552-49, TÉC.
EM AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 032/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e CLODOALDO DE SOUZA CARNEIRO – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 031.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: ERMÍNIA LEÃO CARDOSO RIBEIRO, CPF: 948.465.702-82, MÉD.
VETERINÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 031/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRA-
PÁG. 31
TANTE e ERMÍNIA LEÃO CARDOSO RIBEIRO – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 27 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 033.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: FLÁVIO PEREIRA ACIOLE, CPF: 882.161.282-15, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 008/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e FLÁVIO PEREIRA ACIOLE – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 036.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: FRANCISCA BESERRA ALENCAR, CPF: 135.650.363-20, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 014/2009.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e FRANCISCA BESERRA ALENCAR – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 040.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: GLÍCIA LUIZA NUNES, CPF: 112.239.442-04, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 015/2009.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e GLÍCIA LUIZA NUNES – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 041.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: HAROLDO WILSON DORE, CPF: 086.343.604-82, ENG°. AGRÔNOMO.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 011/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e HAROLDO WILSON DORE – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 042.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: HELEN RITA GOMES DA SILVA, CPF: 004.148.792-36, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 002/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e HELEN RITA GOMES DA SILVA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 044.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: IZADORA WALLY FONTENELE DE MATOS, CPF: 568.078.212-04,
ENG°. AGRÔNOMO.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 013/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e IZADORA WALLY FONTENELE DE MATOS – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 046.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: JOÃO DAMACENA CARVALHO COSTA, CPF: 331.955.953-20, TÉC.
EM AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 013/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e JOÃO DAMACENA CARVALHO COSTA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 048.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: JULIANA CHRISTINA GIRÃO REBOUÇAS, CPF: 632.023.872-00,
ENG°. AGRÔNOMA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 002/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e JULIANA CHRISTINA GIRÃO REBOUÇAS – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 052.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: MARCILENE DA COSTA SILVA, CPF: 383.469.822-91, ENG°.
AGRÔNOMA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 006/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e MARCILENE DA COSTA SILVA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 054.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: MÁRIO MENDES E SILVA, CPF: 397.469.503-63, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 009/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e MÁRIO MENDES E SILVA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 055.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: MICHELLE DE SOUSA LUCENA, CPF: 005.020.852-74, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 033/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e MICHELLE DE SOUSA LUCENA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 059.
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: POLIANE LOPES DA SILVA, CPF: 780.825.872-53, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 023/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e POLIANE LOPES DA SILVA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 060.
PÁG. 32
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado: RAIMUNDO SOARES COSTA, CPF: 187.130.922-00, TÉC. EM
AGROPECUÁRIA.
OBJETO: Rescisão do Contrato por tempo determinado n°. 002/2011.
FUNDAMENTAÇÃO: De acordo com a cláusula 5, item V (por iniciativa do Governo
do Estado de Roraima, decorrente da realização de concurso público para provimento
dos cargos objetos deste contrato, no ato da entrada em exercício dos concursados), do
Contrato por Tempo Determinado nº.018/2013, e em atendimento à clausula 5° do
Termo de Ajustamento de Conduta/TAC n° 001/2012, firmado entre o Ministério
Público de Roraima/MPRR e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/ADERR.
Signatários: BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR – CONTRATANTE e RAIMUNDO SOARES COSTA – CONTRATADO.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2015.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2491, de 26 de março de 2015, sob a
Portaria nº. 220/2015-GAB/ADERR:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: (...), AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora DAYANE
ARAÚJO DE CASTILHO (...).
LEIA-SE:
RESOLVE: (...), AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor WANDERLAN
OLIVEIRA DE SOUZA (...).
Boa Vista – RR, 31 de março de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 096/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Criar comissão de auditoria e levantamento do patrimônio histórico e cultural
do Museu Integrado de Roraima - MIRR, composta pelos seguintes membros:
NOME DO (A) SERVIDOR(A)
Andréia Silva Flores
Patrícia Macedo de Castro
Silvio José Reis da Silva
Alesson Roger de Lima
Paulo Eugenio Souto Maior Sarah
Dirliany Lopes de Almeida
José Rúdiger Pires Gonçalves Júnior
FUNÇÃO
Presidente
Vice-Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Art.2º. O prazo de conclusão da comissão de auditoria e levantamento, terá o prazo de
4 meses, a contar da data de sua publicação.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de Março de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 2492, de 27 de Março de 2015, referente à
PORTARIA Nº095/15, de 27 de Março de 2015.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. Autorizar os servidores: WESLYSON COSTA DE SOUZA, Matrícula: 5099,
Chefe de Controle Interno, ANTONIO CÍCERO ALVES TEIXEIRA, Matrícula:5120,
Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, IZANO CAVALCANTE DA SILVA,
Matrícula:5123, Diretor Administrativo e Financeiro, OLGA PEREIRA DA SILVA,
Matrícula: 5093, Secretária de Diretor, IDALINA TAYNÁ MENDONÇA E Silva,
Matrícula: 5114, Assistente de Gabinete e ADEILDO DA SILVA OLIVEIRA,
Matrícula: 5034, Chefe de Divisão de Engenharia e Inovação, a viajarem para os
Municípios do Cantá, Mucajaí, Caracaraí e Alto Alegre, para realização de visitas
técnicas para levantamento de patrimônio, bem como aplicação de recursos nos
CDT´S Fruticultura, Apicultura, Leite & Derivados e Piscicultura pela Comissão de
Auditoria Interna 2015, com ônus para este Instituto, referente à concessão de Diárias,
conforme o cronograma abaixo:
1º Período de 01/04/15 a 02/04/15-Cantá-Apicultura;
Olga Pereira da Silva, Weslyson Costa de Souza, Antônio Cícero Alves Teixeira,
Adeildo da Silva Oliveira e Idalina Tayná Mendonça e Silva.
2º Período de 09/04/15 a 10/04/15-Alto Alegre-Leite & Derivados;
Weslyson Costa de Souza, Adeildo da Silva Oliveira, Olga Pereira da Silva, Izano
Cavalcante da Silva e Antônio Cícero Alves Teixeira.
3º Período de 16/04/15 a 17/04/15-Mucajaí/Apiaú-Piscicultura; e
Weslyson Costa de Souza, Adeildo da Silva Oliveira, Izano Cavalcante da Silva, Olga
Pereira da Silva e Antônio Cícero Alves Teixeira.
4º Período de 23/04/15 a 24/04/15-Caracaraí/Novo Paraíso-Fruticultura
Olga Pereira da Silva, Weslyson Costa de Souza, Antônio Cícero Alves Teixeira,
Adeildo da Silva Oliveira e Idalina Tayná Mendonça e Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de Junho de 2014.
LEIA-SE:
Art. 1º. Autorizar os servidores: WESLYSON COSTA DE SOUZA, Matrícula: 5099,
Chefe de Controle Interno, ANTONIO CÍCERO ALVES TEIXEIRA, Matrícula:5120,
Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, IZANO CAVALCANTE DA SILVA,
Matrícula:5123, Diretor Administrativo e Financeiro, OLGA PEREIRA DA SILVA,
Matrícula: 5093, Secretária de Diretor, IDALINA TAYNÁ MENDONÇA E Silva,
Matrícula: 5114, Assistente de Gabinete e ADEILDO DA SILVA OLIVEIRA,
Matrícula: 5034, Chefe de Divisão de Engenharia e Inovação, a viajarem para os
Municípios do Cantá, Mucajaí, Caracaraí e Alto Alegre, para realização de visitas
técnicas para levantamento de patrimônio, bem como aplicação de recursos nos
CDT´S Fruticultura, Apicultura, Leite & Derivados e Piscicultura pela Comissão de
Auditoria Interna 2015, com ônus para este Instituto, referente à concessão de Diárias,
conforme o cronograma abaixo:
1º Período de 09/04/15 a 10/04/15-Alto Alegre-Leite & Derivados;
Weslyson Costa de Souza, Adeildo da Silva Oliveira, Olga Pereira da Silva, Izano
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Cavalcante da Silva e Antônio Cícero Alves Teixeira.
2º Período de 14/04/15 a 15/04/15- Cantá-Apicultura;
Olga Pereira da Silva, Weslyson Costa de Souza, Antônio Cícero Alves Teixeira,
Adeildo da Silva Oliveira e Idalina Tayná Mendonça e Silva.
3º Período de 16/04/15 a 17/04/15-Mucajaí/Apiaú-Piscicultura; e
Weslyson Costa de Souza, Adeildo da Silva Oliveira, Izano Cavalcante da Silva, Olga
Pereira da Silva e Antônio Cícero Alves Teixeira.
4º Período de 23/04/15 a 24/04/15-Caracaraí/Novo Paraíso-Fruticultura
Olga Pereira da Silva, Weslyson Costa de Souza, Antônio Cícero Alves Teixeira,
Adeildo da Silva Oliveira e Idalina Tayná Mendonça e Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 09 de Abril de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 01 de Abril de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº383 /15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista 25 de março de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora SANDRA MENDES matrícula 1152-6, como
PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência perante o Juizado Especial
da Fazenda Pública de Boa Vista-RR, pertinente ao processo Nº
0400.83586.2014.8.23.0010 a ser realizada no dia 26/03/15, as 10h00min, no Juizado
Especial da Fazenda Pública, Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
EDITAL N° 024/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 338/02, e, considerando a ERRATA nº 003, de 27 de março de 2015 da Academia Polícia Integrada Coronel
Santiago, publicada no DOE nº 2492 de 27/03/2015, torna público o resultado
definitivo da 2ª etapa do concurso público do DETRAN/RR, Edital n° 001/2009.
1.O resultado definitivo no concurso será na seguinte ordem: cargo, nome do candidato
em ordem de classificação, número de inscrição, nota no Curso de Formação (CF),
nota da Prova Objetiva (PO) e nota Final.
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO NOTA CF NOTA PO NOTA FINAL
1
HILTON CÉSAR NASCIMENTO SANTOS
700060588
99,31
82,00
90,66
2
ANTONIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
700061266
98,30
82,00
90,15
3
NICOLE ANASTÁCIA ROBERTS
700035435
100,00
79,00
89,50
4
THIAGO DE LIMA MOTA
700000470
98,32
80,50
89,41
5
ELSON GOMES BEZERRA
700037888
99,15
78,00
88,58
6
GILMÁRIO PESSOA DA SILVA
700008764
100,00
75,50
87,75
7
FERNANDO CARLOS DOS PRAZERES NETO 700093842
99,31
76,00
87,66
8
JOSÉ ALMIR REIS NASCIMENTO
700048529
100,00
75,00
87,50
9
ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA
700136118
98,28
76,50
87,39
10
MIROCEM BELTRÃO MACIEIRA
700132376
100,00
74,50
87,25
11
DEUZA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO
700080694
98,30
75,50
86,90
12
FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO
700002740
100,00
73,00
86,50
13
CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA
700076972
100,00
72,50
86,25
14
ELIVAN RIBEIRO COSTA
700055347
98,16
74,00
86,08
15
RAFAELE PEREIRA DE SOUZA
700091327
99,31
71,50
85,40
16
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO
700043144
100,00
70,50
85,25
17
JEFFERSON DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO
700165738
91,42
77,50
84,46
18
DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA
700010327
94,82
74,00
84,41
19
JEFERSON BATISTA MOURA
700092641
96,55
72,00
84,28
20
DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA 700008403
96,55
71,50
84,03
21
RAFAEL CUNHA DE LIMA
700039392
95,86
72,00
83,93
22
ADSON DA SILVA PINTO
700134204
94,25
73,50
83,88
23
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
700071270
95,70
72,00
83,85
24
WILLIAM DA SILVA BEZERRA
700048545
96,55
71,00
83,78
25
CLOVES NACAMINES LIMA JUNIOR
700025715
91,95
74,50
83,23
26
DENIS DANTAS ANTHONY
700082425
94,87
71,00
82,94
27
WILLEN DE MORAIS FERREIRA
700053875
82,80
71,00
76,90
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO NOTA CF NOTA PO NOTA FINAL PRELIMINAR
1
RODSON ALVES DA SILVA
700126678
98,28
64,00
81,14
2
VILMAR FLORÊNCIO BARBOSA
700079599
98,67
60,00
79,34
3
DENNYSON DA COSTA NASCIMENTO 700069976
87,97
65,50
76,74
LOCALIDADE: MUCAJAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO NOTA CF NOTA PO NOTA FINAL PRELIMINAR
1
LAUDITONI PEREIRA CHAVES 700090401
96,55
68,00
82,28
2
JOSÉ SANTOS MOTA JUNIOR
700077723
96,55
65,00
80,78
LOCALIDADE: CARACARAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO NOTA CF NOTA PO NOTA FINAL PRELIMINAR
1
JOÃO BORGES DA SILVA NETO 700077154
98,27
76,00
87,14
2
CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA 700106561
91,42
64,00
77,71
LOCALIDADE: PACARAIMA – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO NOTA CF NOTA PO NOTA FINAL PRELIMINAR
1
PAULO ROBERTO ALVES TEMOTEO 700155341
95,86
64,00
79,93
2
BRUNO RAPHAEL SENA CORTEZ
700082360
98,27
57,50
77,89
LOCALIDADE: RORAINÓPOLIS – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO NOTA CF NOTA PO NOTA FINAL PRELIMINAR
1
MAYCON PASSOS SERRA
700074180
100,00
67,00
83,50
2
ANTONIO WAGNER OLIVEIRA FREITAS 700106472
76,36
67,50
71,93
CARGO 16: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO NOTA CF NOTA PO NOTA FINAL PRELIMINAR
1
SAMARA SOUZA DA SILVA
700101713
100,00
72,00
86,00
2
CATARINA MAIAMI DO NASCIMENTO FOO 700184295
93,40
78,50
85,95
3
ANDSON KLEI MELO DA SILVA
700031120
94,00
77,00
85,50
4
FRANCISCO BRUNO DE SOUSA FERREIRA 700049312
95,00
73,50
84,25
5
FABRICIO VIEIRA RIBEIRO
700056084
89,00
77,00
83,00
6
FABIOLA FREITAS BARROS
700063986
91,50
73,50
82,50
7
ALAN NUNES DE SOUZA
700200762
85,00
79,50
82,25
8
JOÃO CAMILO DA SILVA NETO
700094083
95,00
69,50
82,25
9
FABIANNE DUARTE ALVES
700053239
87,50
75,50
81,50
10
THYALHE DA SILVA ARAUJO
700007270
89,50
70,50
80,00
11
ANDERSON DA SILVA FERREIRA
700112340
75,00
74,00
74,50
Boa Vista- RR, 01 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente - Interino
DETRAN-RR
EDITAL N° 025/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições previstas na lei nº 338/2002, homologa o
resultado final da primeira turma para os cargos Técnico em Atividade de Trânsito –
Agente de Fiscalização de Trânsito e Técnico em Atividade de Trânsito – Vistoriador
de Veículos, que compõem os grupos III e IV do Concurso público de nº 001/2009,
conforme ordem de classificação:
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº INSCRIÇÃO
1
HILTON CÉSAR NASCIMENTO SANTOS
700060588
2
ANTONIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
700061266
3
NICOLE ANASTÁCIA ROBERTS
700035435
4
THIAGO DE LIMA MOTA
700000470
5
ELSON GOMES BEZERRA
700037888
6
GILMÁRIO PESSOA DA SILVA
700008764
7
FERNANDO CARLOS DOS PRAZERES NETO 700093842
8
JOSÉ ALMIR REIS NASCIMENTO
700048529
9
ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA
700136118
10
MIROCEM BELTRÃO MACIEIRA
700132376
11
DEUZA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO
700080694
12
FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO
700002740
13
CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA
700076972
14
ELIVAN RIBEIRO COSTA
700055347
15
RAFAELE PEREIRA DE SOUZA
700091327
16
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO
700043144
17
JEFFERSON DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO
700165738
18
DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA
700010327
19
JEFERSON BATISTA MOURA
700092641
20
DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA 700008403
21
RAFAEL CUNHA DE LIMA
700039392
22
ADSON DA SILVA PINTO
700134204
23
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
700071270
24
WILLIAM DA SILVA BEZERRA
700048545
25
CLOVES NACAMINES LIMA JUNIOR
700025715
26
DENIS DANTAS ANTHONY
700082425
27
WILLEN DE MORAIS FERREIRA
700053875
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
RODSON ALVES DA SILVA
2
VILMAR FLORÊNCIO BARBOSA
3
DENNYSON DA COSTA NASCIMENTO
LOCALIDADE: MUCAJAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
LAUDITONI PEREIRA CHAVES
2
JOSÉ SANTOS MOTA JUNIOR
LOCALIDADE: CARACARAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
JOÃO BORGES DA SILVA NETO
2
CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA
LOCALIDADE: PACARAIMA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
PAULO ROBERTO ALVES TEMOTEO
2
BRUNO RAPHAEL SENA CORTEZ
LOCALIDADE: RORAINÓPOLIS – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
MAYCON PASSOS SERRA
2
ANTONIO WAGNER OLIVEIRA FREITAS
CARGO 16: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
SAMARA SOUZA DA SILVA
2
CATARINA MAIAMI DO NASCIMENTO FOO
3
ANDSON KLEI MELO DA SILVA
4
FRANCISCO BRUNO DE SOUSA FERREIRA
5
FABRICIO VIEIRA RIBEIRO
6
FABIOLA FREITAS BARROS
7
ALAN NUNES DE SOUZA
8
JOÃO CAMILO DA SILVA NETO
9
FABIANNE DUARTE ALVES
10
THYALHE DA SILVA ARAUJO
11
ANDERSON DA SILVA FERREIRA
PÁG. 33
Nº INSCRIÇÃO
700126678
700079599
700069976
Nº INSCRIÇÃO
700090401
700077723
Nº INSCRIÇÃO
700077154
700106561
Nº INSCRIÇÃO
700155341
700082360
Nº INSCRIÇÃO
700074180
700106472
Nº INSCRIÇÃO
700101713
700184295
700031120
700049312
700056084
700063986
700200762
700094083
700053239
700007270
700112340
Boa Vista- RR, 01 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA Nº 0399/15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista/RR, 01 de abril de 2015.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso V, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002 e, tendo em vista o Concurso Público n. 001/2009 e a homologação do resultado final pelo Edital nº 025/2015, para os cargos Técnico em Atividade
de Trânsito – Agente de Fiscalização de Trânsito e Técnico em Atividade Trânsito –
Vistoriador de Veículos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima
Edição nº 2495, de 01 de abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com a Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, os
candidatos abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo o respectivo cargo
para o qual foram aprovados e classificados no Quadro Geral de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima.
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
HILTON CÉSAR NASCIMENTO SANTOS
2
ANTONIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
3
NICOLE ANASTÁCIA ROBERTS
4
THIAGO DE LIMA MOTA
5
ELSON GOMES BEZERRA
6
GILMÁRIO PESSOA DA SILVA
7
FERNANDO CARLOS DOS PRAZERES NETO
8
JOSÉ ALMIR REIS NASCIMENTO
9
ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA
10
MIROCEM BELTRÃO MACIEIRA
11
DEUZA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO
12
FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO
13
CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA
14
ELIVAN RIBEIRO COSTA
15
RAFAELE PEREIRA DE SOUZA
16
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO
17
JEFFERSON DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO
18
DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA
19
JEFERSON BATISTA MOURA
20
DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA
21
RAFAEL CUNHA DE LIMA
22
ADSON DA SILVA PINTO
23
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
24
WILLIAM DA SILVA BEZERRA
25
CLOVES NACAMINES LIMA JUNIOR
26
DENIS DANTAS ANTHONY
27
WILLEN DE MORAIS FERREIRA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
RODSON ALVES DA SILVA
2
VILMAR FLORÊNCIO BARBOSA
3
DENNYSON DA COSTA NASCIMENTO
LOCALIDADE: MUCAJAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
LAUDITONI PEREIRA CHAVES
2
JOSÉ SANTOS MOTA JUNIOR
LOCALIDADE: CARACARAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
JOÃO BORGES DA SILVA NETO
2
CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA
LOCALIDADE: PACARAIMA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
PAULO ROBERTO ALVES TEMOTEO
2
BRUNO RAPHAEL SENA CORTEZ
LOCALIDADE: RORAINÓPOLIS – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
MAYCON PASSOS SERRA
2
ANTONIO WAGNER OLIVEIRA FREITAS
CARGO 16: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
SAMARA SOUZA DA SILVA
2
CATARINA MAIAMI DO NASCIMENTO FOO
3
ANDSON KLEI MELO DA SILVA
4
FRANCISCO BRUNO DE SOUSA FERREIRA
5
FABRICIO VIEIRA RIBEIRO
6
FABIOLA FREITAS BARROS
7
ALAN NUNES DE SOUZA
8
JOÃO CAMILO DA SILVA NETO
9
FABIANNE DUARTE ALVES
10
THYALHE DA SILVA ARAUJO
11
ANDERSON DA SILVA FERREIRA
Nº INSCRIÇÃO
700060588
700061266
700035435
700000470
700037888
700008764
700093842
700048529
700136118
700132376
700080694
700002740
700076972
700055347
700091327
700043144
700165738
700010327
700092641
700008403
700039392
700134204
700071270
700048545
700025715
700082425
700053875
Nº INSCRIÇÃO
700126678
700079599
700069976
Nº INSCRIÇÃO
700090401
700077723
Nº INSCRIÇÃO
700077154
700106561
Nº INSCRIÇÃO
700155341
700082360
Nº INSCRIÇÃO
700074180
700106472
Nº INSCRIÇÃO
700101713
700184295
700031120
700049312
700056084
700063986
700200762
700094083
700053239
700007270
700112340
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente - Interino
DETRAN/RR
EDITAL N° 026/2015
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 338/02, torna pública a
convocação para entrega de documentos dos candidatos aprovados e classificados no II
Concurso Público do DETRAN-RR, Edital n° 001/2009, homologado pelo Edital
025/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, número de edição 2495,
de 01 de abril de 2015, com nomeação por meio da Portaria n° 0399/15/GAB/
DETRAN/RR.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura nos
cargos terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário da entrega da documentação para os candidatos citados no ANEXO I deste Edital.
Local: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4214, Aeroporto, Boa Vista-RR.
Data: 06 e 07/04/2015
Horário: 08h às 14h
1.2 Os candidatos que compõem o Grupo III, para os cargos de Técnicos em Atividade
de Trânsito – Agente de Fiscalização de Trânsito, citados no ANEXO I deste Edital,
deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
Original e cópia ou cópia autenticada do certificado de nível médio;
Original e cópia ou cópia autenticada do certificado do Curso de Agente de Fiscalização
de Trânsito;
Original e cópia ou cópia autenticada da CNH, no mínimo categoria “AB”;
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
Original e cópia ou cópia autenticada da carteira de identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do título de eleitor;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos, se for o
caso;
Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de residência ou declaração de
endereço;
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de reservista, dispensa da
incorporação ou outro documento de quitação com serviço militar para os candidatos
do sexo masculino;
Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, onde residiu nos
últimos cinco anos, válida por trinta dias;
Declaração de bens, conforme ANEXO II deste Edital de Convocação;
Declaração de bens do Cônjuge ou Companheiro, conforme ANEXO III, deste Edital
de Convocação;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar, conforme ANEXO IV, deste Edital de
Convocação;
Declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme
ANEXO V, deste Edital;
Relação de dependentes para fins de imposto de renda, conforme ANEXO VI, deste
Edital;
Relação de dependentes para fins previdenciários, conforme ANEXO VII, deste Edital;
Duas fotos 3x4, recentes;
1.3. Os candidatos que compõem o Grupo IV, para os cargos de Técnicos em
Atividade de Trânsito – Vistoriador de Veículos, citados no ANEXO I deste Edital,
deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
Original e cópia ou cópia autenticada do certificado de nível médio;
Original e cópia ou cópia autenticada do certificado do Curso de Inspeção Veicular;
Original e cópia ou cópia autenticada da CNH, no mínimo categoria “B”;
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
Original e cópia ou cópia autenticada da carteira de identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do título de eleitor;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos, se for o
caso;
Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de residência ou declaração de
endereço;
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de reservista, dispensa da
incorporação ou outro documento de quitação com serviço militar para os candidatos
do sexo masculino;
Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, onde residiu nos
últimos cinco anos, válida por trinta dias;
Declaração de bens, conforme ANEXO II deste Edital de Convocação;
Declaração de bens do Cônjuge ou Companheiro, conforme ANEXO III, deste Edital
de Convocação;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar, conforme ANEXO IV, deste Edital de
Convocação;
Declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme
ANEXO V, deste Edital;
Relação de dependentes para fins de imposto de renda, conforme ANEXO VI, deste
Edital;
Relação de dependentes para fins previdenciários, conforme ANEXO VII, deste Edital;
Duas fotos 3x4, recentes;
1.4 Os documentos necessários à investidura em cargo público constantes nos itens
1.2, 1.3, deste Edital, deverão ser entregues pelos candidatos ou por procurador
constituído em envelope contendo o nome do candidato, número de inscrição e cargo.
Boa Vista- RR, 01 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente - Interino
DETRAN-RR
ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
HILTON CÉSAR NASCIMENTO SANTOS
2
ANTONIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
3
NICOLE ANASTÁCIA ROBERTS
4
THIAGO DE LIMA MOTA
5
ELSON GOMES BEZERRA
6
GILMÁRIO PESSOA DA SILVA
7
FERNANDO CARLOS DOS PRAZERES NETO
8
JOSÉ ALMIR REIS NASCIMENTO
9
ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA
10
MIROCEM BELTRÃO MACIEIRA
11
DEUZA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO
12
FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO
13
CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA
14
ELIVAN RIBEIRO COSTA
15
RAFAELE PEREIRA DE SOUZA
16
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO
17
JEFFERSON DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO
18
DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA
19
JEFERSON BATISTA MOURA
20
DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA
21
RAFAEL CUNHA DE LIMA
22
ADSON DA SILVA PINTO
23
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
24
WILLIAM DA SILVA BEZERRA
25
CLOVES NACAMINES LIMA JUNIOR
26
DENIS DANTAS ANTHONY
27
WILLEN DE MORAIS FERREIRA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
RODSON ALVES DA SILVA
2
VILMAR FLORÊNCIO BARBOSA
3
DENNYSON DA COSTA NASCIMENTO
LOCALIDADE: MUCAJAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
LAUDITONI PEREIRA CHAVES
2
JOSÉ SANTOS MOTA JUNIOR
LOCALIDADE: CARACARAÍ – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
JOÃO BORGES DA SILVA NETO
2
CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA
LOCALIDADE: PACARAIMA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
PAULO ROBERTO ALVES TEMOTEO
2
BRUNO RAPHAEL SENA CORTEZ
LOCALIDADE: RORAINÓPOLIS – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
MAYCON PASSOS SERRA
2
ANTONIO WAGNER OLIVEIRA FREITAS
GRUPO IV
CARGO 16: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
SAMARA SOUZA DA SILVA
2
CATARINA MAIAMI DO NASCIMENTO FOO
3
ANDSON KLEI MELO DA SILVA
4
FRANCISCO BRUNO DE SOUSA FERREIRA
5
FABRICIO VIEIRA RIBEIRO
6
FABIOLA FREITAS BARROS
7
ALAN NUNES DE SOUZA
8
JOÃO CAMILO DA SILVA NETO
9
FABIANNE DUARTE ALVES
10
THYALHE DA SILVA ARAUJO
11
ANDERSON DA SILVA FERREIRA
ANEXO II – EDITAL N° 026/2015/DETRAN-RR – DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
Nome:
Cargo:
Matrícula nº:
DECLARAÇÃO
( )Declaro que não possuo bens
( )Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
PÁG. 34
Nº INSCRIÇÃO
700060588
700061266
700035435
700000470
700037888
700008764
700093842
700048529
700136118
700132376
700080694
700002740
700076972
700055347
700091327
700043144
700165738
700010327
700092641
700008403
700039392
700134204
700071270
700048545
700025715
700082425
700053875
Nº INSCRIÇÃO
700126678
700079599
700069976
Nº INSCRIÇÃO
700090401
700077723
Nº INSCRIÇÃO
700077154
700106561
Nº INSCRIÇÃO
700155341
700082360
Nº INSCRIÇÃO
700074180
700106472
Nº INSCRIÇÃO
700101713
700184295
700031120
700049312
700056084
700063986
700200762
700094083
700053239
700007270
700112340
Observação:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa
diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código
Penal Brasileiro).
Boa Vista – RR, ______ de ______de 2015.
____________________
Assinatura do declarante
ANEXO III – EDITAL N° 026/2015/DETRAN-RR – DECLARAÇÃO DE BENS DO CONJUGE OU COMPANHEIRO
DECLARAÇÃO DE BENS DO CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
NOME DO CÔNJUGE:
Cargo:
Matrícula nº:
DECLARAÇÃO
( )Declaro que não possuo bens
( )Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
Observação:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa
diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código
Penal Brasileiro).
Boa Vista – RR, ______ de ______de 2015.
____________________
Assinatura do declarante
ANEXO IV – EDITAL N° 026/2015/DETRAN-RR – DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO SANÇÃO DISCIPLINAR
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO SANÇÃO DISCIPLINAR NA FUNÇAO PÚBLICA
Eu, ___________________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ___________, residente e domiciliado(a) à ____________,
n°_______, bairro__________, município de __________, Estado de ________, declaro, sob as penas da Lei n° 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de
prova junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, que:
1) estou em pleno gozo dos direitos políticos;
2) não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal
ou de Município;
3) não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva;
4) não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código
Penal Brasileiro, na Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986 e na Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista – RR; _____de________de 2015.
__________________________
Assinatura do declarante
ANEXO V – EDITAL N° 026/2015/DETRAN-RR
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo:
Matrícula nº:
DECLARO PARA OS FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE RORAIMA QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA de ____________________________(indicar o cargo que já exerce)
NO/NA(denominação da instituição)________________________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
1.
De segunda à sexta-feira das _____ às _____horas;
2.
De segunda à sexta-feira das _____ às _____ horas de sábado das _____às _____ horas;
Segunda-feira das _____ às _____ h das _____ às _____ h
Terça-feira
das _____ às _____ h das _____ às _____ h
Quarta-feira das _____ às _____ h das _____ às _____ h
Quinta-feira das _____ às _____ h das _____ às _____ h
Sexta-feira
das _____ às _____ h das _____ às _____ h
Sábado
das _____ às _____ h das _____ às _____ h
( ) é aposentado no cargo de _______________,
Recebendo proventos através do/da ____________________.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _______de_________de 2015.
_______________________
Assinatura do declarante
ANEXO VI – EDITAL N° 026/2015/DETRAN-RR
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME:
CPF:
MATRÍCULA:
DEPENDENTES:
1.Nome:
Data de nascimento:
Parentesco:
2.Nome:
Data de nascimento:
Parentesco:
3.Nome:
Data de nascimento:
Parentesco:
4.Nome:
Data de nascimento:
Parentesco:
5.Nome:
Data de nascimento:
Parentesco:
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade, não cabendo à fonte pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
OBSERVAÇÃO: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de
declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art.
299, do Código Penal Brasileiro).
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ______ de ______de 2015.
____________________
Assinatura do declarante
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
ANEXO VII – EDITAL Nº. 026/2015/DETRAN-RR
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
1. Dados do servidor
Nome:
Matrícula:
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
2. Dados do(s) dependente(s):
Nome do dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc. ( ) Fem. ( )
Nome do dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc. ( ) Fem. ( )
Nome do dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc. ( ) Fem. ( )
Nome do dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc. ( ) Fem. ( )
3. Fundamentação
Art. 12 da LC nº 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes,
exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 (vinte e um) anos ou
inválido;
II – os pais, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, desde que comprove
depender econômica e financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte em conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao
conjunto dos dependentes do participante que falecer aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial,
no caso de morte presumida, comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ___ de ________ de 2015.
____________________________________
Declarante
EDITAL N° 027/2015
CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, previstas na Lei 338/02, torna pública a
convocação para entrega de exames biométricos e avaliação médica dos candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público do DETRAN-RR, Edital n.001/2009,
homologado pelo Edital 025/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima,
Edição n. 2495, de 01 de abril de 2015, com nomeação por meio da Portaria nº 0399/
15/GAB/DETRAN/RR.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte ordem:
local, endereço, data e horário da realização dos exames biométricos e avaliação
médica.
1.2Local, data e horário.
LOCAL: Sede da Secretária de Gestão Estratégica e Administração - SEGAD,
localizada na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P Bairro: Caçari, Q. 278
– Boa Vista/RR.
DATA: 07 e 08/04/2015 – Conforme Anexo I e II.
HORÁRIO: 07h30min às 13h.
1.3 Os candidatos deverão providenciar as suas expensas e apresentar à junta médica os
exames constantes do ANEXO III, deste Edital de convocação.
1.4 Em todos os exames, além do nome do candidato, devem constar, obrigatoriamente, o número do documento de identidade do candidato, sendo motivo de
inautenticidade do exame a inobservância ou a omissão do referido número.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames exigidos no ANEXO III deste Edital.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório
e os convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.7 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da
junta médica da SEGAD.
1.8 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza de
boa saúde física para o desempenho das tarefas típicas do cargo.
1.9 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação, mediante
exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de sinais ou de
sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
1.9.1 GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de
sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou
agudas incapacitantes;
1.9.2 ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arteral
que esteja acompanhada de sintomas, possuam caráter permanente ou dependa de
medicação para o seu controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha
irregular ou uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral;
artropatia crônica; redução dos movimentos artivulares; doenças ósseas, distúrbios
importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil,
térmica ou dolorosa, incoordenação motora, bom como doenças incuráveis.
1.10 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais, o candidato
será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.11 A junta médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares dos convocados, emitirão parecer conclusivo apenas da inaptidão de
cada um.
1.12 No dia da realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames
necessários.
1.13 O convocado deverá comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para
atendimento.
1.14 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.15 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos, da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento aos dias de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e
de entrega dos exames laboratoriais e complementares, implicará na eliminação do
convocado.
1.16 O prazo para impugnação do resultado preliminar do Exame Médico será de dois
dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado pela Junta Médica.
1.17 Após análise de eventual impugnação interposta contra o resultado preliminar do
Exame Médico, será divulgado o resultado definitivo.
Boa Vista- RR, 01 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – GRUPO III
1. DATA PARA REALIZAÇÃO DA JUNTA MÉDICA:
1.1 CANDIDATOS A SEREM EXAMINADOS NO DIA 07/04/2015.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Quantidade de
NOME
Candidatos
1
HILTON CÉSAR NASCIMENTO SANTOS
2
ANTONIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
3
NICOLE ANASTÁCIA ROBERTS
4
THIAGO DE LIMA MOTA
5
ELSON GOMES BEZERRA
6
GILMÁRIO PESSOA DA SILVA
7
FERNANDO CARLOS DOS PRAZERES NETO
8
JOSÉ ALMIR REIS NASCIMENTO
9
ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA
10
MIROCEM BELTRÃO MACIEIRA
11
DEUZA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO
12
FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO
13
CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA
14
ELIVAN RIBEIRO COSTA
15
RAFAELE PEREIRA DE SOUZA
16
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO
17
JEFFERSON DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO
18
DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA
19
JEFERSON BATISTA MOURA
20
DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA
21
RAFAEL CUNHA DE LIMA
22
ADSON DA SILVA PINTO
23
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
24
WILLIAM DA SILVA BEZERRA
25
CLOVES NACAMINES LIMA JUNIOR
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – GRUPO III e IV
1. DATA PARA REALIZAÇÃO DA JUNTA MÉDICA:
1.1 CANDIDATOS A SEREM EXAMINADOS NO DIA 08/04/2015.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Quantidade de
Nome
Candidatos
26
DENIS DANTAS ANTHONY
27
WILLEN DE MORAIS FERREIRA
VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Agente de Fiscalização de Trânsito
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Quantidade de
Nome
Candidatos
1
RODSON ALVES DA SILVA
2
VILMAR FLORÊNCIO BARBOSA
3
DENNYSON DA COSTA NASCIMENTO
LOCALIDADE: MUCAJAÍ – RR
Quantidade de
Nome
Candidatos
1
LAUDITONI PEREIRA CHAVES
2
JOSÉ SANTOS MOTA JUNIOR
LOCALIDADE: CARACARAÍ – RR
Quantidade de
Nome
Candidatos
1
JOÃO BORGES DA SILVA NETO
2
CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA
LOCALIDADE: PACARAIMA – RR
Quantidade de
Nome
Candidatos
1
PAULO ROBERTO ALVES TEMOTEO
2
BRUNO RAPHAEL SENA CORTEZ
LOCALIDADE: RORAINÓPOLIS – RR
Quantidade de
Nome
Candidatos
1
MAYCON PASSOS SERRA
2
ANTONIO WAGNER OLIVEIRA FREITAS
RELAÇÃO DOS TÉCNICOS/VISTORIADORES
CARGO 16: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Classificação
Nome
1
SAMARA SOUZA DA SILVA
2
CATARINA MAIAMI DO NASCIMENTO FOO
3
ANDSON KLEI MELO DA SILVA
4
FRANCISCO BRUNO DE SOUSA FERREIRA
5
FABRICIO VIEIRA RIBEIRO
6
FABIOLA FREITAS BARROS
7
ALAN NUNES DE SOUZA
8
JOÃO CAMILO DA SILVA NETO
9
FABIANNE DUARTE ALVES
10
THYALHE DA SILVA ARAUJO
11
ANDERSON DA SILVA FERREIRA
PÁG. 35
Nº INSCRIÇÃO
700060588
700061266
700035435
700000470
700037888
700008764
700093842
700048529
700136118
700132376
700080694
700002740
700076972
700055347
700091327
700043144
700165738
700010327
700092641
700008403
700039392
700134204
700071270
700048545
700025715
N° de inscrição
700082425
700053875
N° de inscrição
700126678
700079599
700069976
N° de inscrição
700090401
700077723
N° de inscrição
700077154
700106561
N° de inscrição
700155341
700082360
N° de inscrição
700074180
700106472
N° de inscrição
700101713
700184295
700031120
700049312
700056084
700063986
700200762
700094083
700053239
700007270
700112340
ANEXO III – EDITAL Nº 027/2015/DETRAN-RR
EXAMES LABORATORIAIS VÁLIDOS POR 30 DIAS
1. HEMOGRAMA COMPLETO;
2. VHS;
3. ABO +RH;
4. GLICOSE;
5. URÉIA;
6. CREATININA;
7. LIPIDOGRAMA;
8. SOROLOGIA PARA LEUS OU VDRL;
9. EAS;
10. RX DE TÓRAX COM LAUDO;
11. AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA (ACIMA DE 40 ANOS);
12. AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA;
13. ECG COM LAUDO;
14. EXAME OFTALMOLÓGICO;
15. EXAME DE INSANIDADE MENTAL.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
PROCESSO N.º: 2340/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
reprografia, plotagem e serviços complementares (encadernação, perfuração e
grampeamento), para atender as necessidades do DETRAN/RR.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS – ABERTURA.
LOCAL: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, n.º 4214, Aeroporto, CEP: 69.310-005 - Boa Vista - Roraima.
DATA DE ABERTURA: 16/04/2015. HORA: 09h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à Comissão
Permanente de Licitação do DETRAN/RR, no local acima especificado, em horário
normal de expediente, ou pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou CD-R, ou pen-drive para cópia
do Edital sem ônus.
Boa Vista-RR, 01 de abril de 2015.
Háina Katiane Santos Alves Lima
Pregoeira
CPL/DETRAN/RR
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
ATA DE SORTEIO DE HIERARQUISAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROPONENTES A BENEFICIARIOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VILA
JARDIM
Aos dezoito dias do mês de março de 2015, na sede da OAB /RR, foi realizado sorteio
de 4.000 proponentes a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Empreendimento Residencial Vila Jardim, sendo assim distribuídas 2.992 famílias
hierarquizada com a 1008 de cadastro de reserva para este empreendimento .
Conforme Lista em anexo: Assinaram esse Documento.
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Empresa Rádio e Televisão Difusora de
Roraima
Extrato da ata da 65ª (sexagésima quinta) Reunião Ordinária do Conselho de
Administração da Rádio e Televisão Difusora de Roraima - CAD.
Data: 26 de Fevereiro de 2015. Horas: 15h00min. Local: Rádio e Televisão Difusora
de Roraima – RADIORAIMA, Avenida Capitão Ene Garcez, 888, São Francisco, Boa
Vista-RR. Pauta: 1) Abertura da sessão. 2) Leitura da ata da reunião anterior. 3)
Apresentação e Posse do Conselho Fiscal. 4) Avaliação preliminar da situação da
Empresa. 5) Recebimento da Prestação de Contas de 2014. 6) O que houver. 7)
Encerramento. Presidência do Conselho: Jadir Corrêa da Costa (...). O Presidente
registrou a presença do Diretor Administrativo-Financeiro José Raimundo Rodrigues
Silva e do Diretor Técnico Eduardo Carvalho de Almeida. Prosseguindo, o Presidente
pediu a apresentação de cada um dos conselheiros do Conselho Fiscal, em seguida foi
feita a leitura do Termo de Posse do Conselho Fiscal, ocasião em que ARIOMAR
GOUVÊA COÊLHO, DIOGENES FELIPE AMORIM VALENÇA E SEVERINO
DUARTE DA SILVA tomaram posse como membros titulares do Conselho Fiscal da
Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima (RADIORAIMA), nos termos da Lei
n° 567, de 1 de dezembro de 2006, bem como do Decreto n° 17.178-E, de 23 de
junho de 2014, contados a partir de suas nomeações, nos termos do Decreto n°
18.285-E, de 15 de janeiro de 2015. Dando continuidade, o Presidente franqueou a
palavra ao Diretor Administrativo-Financeiro que passou a explanar sobre o levantamento que fez da empresa desde a sua criação até os dias atuais, encontrando muitas
irregularidades e que está trabalhando para solucioná-las, o mais breve que puder. Em
seguida, foi lido o termo de posse do Diretor Técnico Eduardo Carvalho de Almeida e
dado posse ao mesmo. Na oportunidade, lhe foi franqueada a palavra, fazendo este um
resumo de sua vida profissional, ao mesmo tempo em que apresentou suas metas e
objetivos a frente da empresa. Na seqüência, o Presidente apresentou para análise e
aprovação deste conselho a Resolução Diretoria 001/2015 que feita à devida analise e
ponderações foi aprovada por todos os conselheiros. Por fim, o Presidente comunicou
que do ponto de vista trabalhista, sendo a empresa regida pelo regime jurídico da CLT
e sendo o Presidente da empresa o mesmo Presidente do Conselho de Administração é
o Presidente do Conselho que deve assinar o Contrato de Trabalho do Diretor
Presidente (..). Aprovada a ata da 64ª Reunião Ordinária. Esta ata, depois de aprovada,
segue assinada pelos Conselheiros de Administração presentes. Ana Candida Leite
Lima, Clodir de Matos Filgueiras, Gabriel Brilhante Gomes, Lara Cristina Carneiro de
Melo, Milena de Oliveira Reis, Sheneville Cunha de Araújo. Declaro ser o texto acima
transcrição fiel de trechos da Ata lavrada no livro de Atas do Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima. Ata aprovada na 66ª Reunião
Ordinária do Conselho de Administração. Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2015. JOSÉ
RAIMUNDO RODRIGUES SILVA – Presidente do Conselho de Administração.
RESOLUÇÃO N° 009/CAD/2015
O Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
(RADIORAIMA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuídas por
força da Lei n° 567, de 1 de dezembro de 2006, bem como do Decreto n°17.178-E, de
23 de junho de 2014.
Resolve:
Ar. 1° Referendar a nomeação JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA, CPF:
182.800.642-49, para exercer as funções de Diretor Presidente da EMPRESA RÁDIO
E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA (RADIORAIMA), conforme Decreton°
320-P, de 27 de fevereiro de 2015, de acordo com o Art. 18 do Decreto n° 17.178-E,
de 23 de junho de 2014.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Presidente do Conselho
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado de Educação e Desportos
MILENA DE OLIVEIRA REIS
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima
RESOLUÇÃO N° 010/CAD/2015
O Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
(RADIORAIMA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuídas por
força da Lei n° 567, de 1 de dezembro de 2006, bem como do Decreto n°17.178-E, de
23 de junho de 2014.
Resolve:
Ar. 1° Referendar a nomeação de JADIR CORRÊA DA COSTA, CPF: 017.717.10225, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro da EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA (RADIORAIMA), conforme
Decreto n° 320-P, de 27 de fevereiro de 2015, de acordo com o Art. 18 do Decreto n°
17.178-E, de 23 de junho de 2014.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Presidente do Conselho
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado de Educação e Desportos
MILENA DE OLIVEIRA REIS
PÁG. 36
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima
RESOLUÇÃO CAD Nº 011/2015
O Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
(RADIORAIMA) no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuídas por
força da Lei nº 567, de 1º de dezembro de 2006, bem como do Decreto nº 17.178, de
23 Junho de 2014 e do Decreto nº 18.285-E, de 15 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a Resolução PRESI 002/2015, que institui prazos para a Diretoria
Administrativa e Financeira enviar ao Conselho Fiscal os balanços das execuções
Fiscal, Contábil e Financeira.
Parágrafo Único – A integra da Resolução Diretoria 002/2015 compõe o corpo desta.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DE RORAIMA, 31 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Presidente
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria-Geral do Estado
MILENA DE OLIVEIRA REIS
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
Anexo 01:
RESOLUÇÃO PRESI Nº 002, de 31 DE MARÇO DE 2015.
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima (RADIORAIMA), no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuídas por força da Lei nº 567, de
1º de dezembro de 2006 e ainda com força do Art. 10, Incisos IV e V, do Decreto
17.178-E, de 23 de junho de 2014.
Resolve:
Art. 1º Instituir o prazo de 3 (três) meses para que a Diretoria Administrativa e
Financeira apresente os relatórios parciais de execuções fiscal, orçamentária e financeira,
a compreender nos meses de Março, Junho, Setembro e Dezembro.
Parágrafo Único - O prazo para o envio ao conselho fiscal é até o vigésimo dia do mês
subseqüente, respectivamente: 20 de abril; 20 de julho, 20 de outubro e 20 de janeiro
de cada ano.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE
RORAIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Presidente.
TERMO DE POSSE
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quinze, JADIR CORRÊA DA
COSTA, nomeado pelo Decreto n° 320-P, de 27 de Fevereiro de 2015, tomou posse
como Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Rádio e Televisão Difusora de
Roraima (RADIORAIMA), diante dos membros titulares do Conselho de Administração, nos termos da Lei n°567, de 1 de dezembro de 2006, bem como do Decreto n°
17.178-E, de 23 de Junho de 2014.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Presidente do Conselho
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado de Educação e Desportos
MILENA DE OLIVEIRA REIS
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima
JADIR CORRÊA DA COSTA
Empossado
TERMO DE POSSE
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quinze, JOSÉ RAIMUNDO
RODRIGUES SILVA, nomeado pelo Decreto n° 320-P, de 27 de Fevereiro de 2015,
tomou posse como Diretor Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de
Roraima (RADIORAIMA), diante dos membros titulares do Conselho de Administração, nos termos da Le in°567, de 1 de dezembro de 2006, bem como do Decreto n°
17.178-E, de 23 de Junho de 2014.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Presidente do Conselho
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado de Educação e Desportos
MILENA DE OLIVEIRA REIS
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Empossado
TERMO DE POSSE
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quinze, JOSÉ RAIMUNDO
RODRIGUES SILVA tomou posse como Membro Titular e Presidente do Conselho
de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
(RADIORAIMA), nos termos da Lei n° 567, de 1 de dezembro de 2006, bem como
do Decreto n° 17.178-E Art. 11 § I, de 23 de junho de 2014, contados a partir de sua
nomeação nos termos do Decreto n° 320-P, de 27 de fevereiro de 2015.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 31 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Presidente do Conselho
ANA CANDIDA LEITE LIMA
Representante da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS
Representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
GABRIEL BRILHANTE GOMES
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LARA CRISTINA CARNEIRO DE MELO
Representante da Secretaria de Estado de Educação e Desportos
MILENA DE OLIVEIRA REIS
Representante da Casa Civil
SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO
Representante da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 009/2015/PRES
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso XV, do Regimento
Interno, e ainda por força da Lei 567, de 1 de dezembro de 2006 e art. 37, inciso II da
Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
NOMEAR o senhor RENATO MARQUES FERREIRA NETO, CPF 382.308.79249, para assumir o cargo de Assessor Especial da Presidência da Empresa Rádio e
Televisão Difusora de Roraima – Radioraima, a contar de 02 de Março de 2015.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 31 de março de 2015.
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Diretor Presidente
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 330/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Suspender, a partir de 26/03/2015, por necessidade de serviço, as férias regulamentares
da servidora LENA CELIA DE SOUZA CRUZ BARRETO, Assessor Técnico,
código TC/DAS-2, concedidas por meio da PORTARIA nº 300/2015/TCE/RR de 18/
03/2015, ficando os dias suspensos a serem gozados no período de 13 à 20/07/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de março de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 331/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “g” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA ELZA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Administrativo, código TC/TAD, licença para tratamento de saúde no período de 24 a 27/03/2015
– 04 (quatro) dias com base no art. 180 da Lei Complementar Nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de março de 2015.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PÁG. 37
Boa Vista - RR, 31 de março de 2015.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 334/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear DEIZIANNY GRACY ANDRADE DE MELO para o cargo comissionado de
Assessor Administrativo III, código TC/CAI-3, com lotação na Diretoria de Atividades
Plenárias e Cartorárias - DIPLE, com efeitos a partir de 1º/04/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 335/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear NÁIADA RODRIGUES SILVA para o cargo comissionado de Assessor
Administrativo I, código TC/CAI-1, com lotação na Consultoria Jurídica - COJUR,
com efeitos a partir de 1º/04/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 336/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “n”, da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando a Certidão de Óbito Matrícula 09498710155 2015 4 00311 050
0079290 67;
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COELHO DE ARAÚJO FERREIRA,
Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, 8 (oito) dias de afastamento do
serviço, no período de 24 a 31/03/2015, conforme Art. 90, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2015.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 337/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “g” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder a servidora SHIRLEY MARA DE SOUZA CRUZ FERREIRA, Técnico
Administrativo, código TC/TAD, licença para tratamento de saúde no período de 09 e
10/02/2015 – 02 (dois) dias com base no art. 180 da Lei Complementar Nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2015.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 338/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “h” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COELHO DE ARAÚJO FERREIRA,
AUDITORA FISCAL, código TC/AFI, licença para tratamento de saúde no período
de 16 e 17/03/2015 – 02 (dois) dias com base no art. 180 da Lei Complementar Nº
053/2001.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 31 de março de 2015.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 332/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear EDÉCIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR para o cargo comissionado de
Assessor Técnico, código TC/DAS-2, com lotação na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DIGAF, com efeitos a partir de 1º/04/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 339/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Alterar a Portaria n° 286/2015/TCE/RR, publicada no DOE n° 2482 de 13/03/2015,
referente ao deslocamento do servidor OTTO MATSDORFF JUNIOR, Diretor de
Gestão Administrativa e Financeira, código TC/DAS, para o período de 22 a 25/04/
2015, à cidade de Natal/RN, para participar do curso Responsabilidade do Gestor
Público.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 333/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar o servidor VLADIMIR MARTINI MACHADO, Analista Administrativo,
código TC/TAAD, para responder interinamente pela função gratificada de Chefe de
Divisão de Infraestrutura – DIFRA, código TC/FG-I, no período de 08 a 24/04/2015,
durante férias do titular.
Publique-se.
PORTARIA Nº 341/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no dia 02/04/
2015 (quinta-feira).
Publique-se.
Boa Vista – RR, 1° de abril de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
Conselheiro Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 0170/2015;
OBJETO: Participação da servidora ROSA BENEDETTI GONÇALVES, no Curso de
“Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas.”;
CONTRATADA: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/
1993;
VALOR: R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 27.03.2015, pelo Diretor de
Gestão Administrativa e Financeira, Otto Matsdorff Junior
RATIFICAÇÃO: em 27.03.2015, pelo Conselheiro Presidente, Henrique Manoel
Fernandes Machado
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE ABRIL / 2015
Na forma do Art. 101 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os processos que
compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de ABRIL DE 2015, os quais
serão julgados nas Sessões Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: Quartas- feiras, às 9h):
PROCESSO Nº:
0362/2013
ASSUNTO:
RECURSO RESCISÓRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 065/2011 – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RECORRENTES:
JOSÉ INIMA PERES
MARINETE DA SILVA MELO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
DECISÃO ATACADA:
ÓRGÃO:
RECORRENTE:
RELATOR:
0458/2013
RECURSO ORDINÁRIO
ACÓRDÃO Nº 028/2013 – 2ª CÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE BOA VISTA–
SEPF
DIOGO NOVAES FORTES
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
DECISÃO ATACADA:
ÓRGÃO:
RECORRENTE:
RELATOR:
0964/2013
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO Nº 003/2013 – TCERR – PLENO (PROPOSIÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
DECISÃO ATACADA:
ÓRGÃO:
RECORRENTE:
RELATOR:
REVISOR:
0609/2014
RECURSO ORDINÁRIO
ACÓRDÃO Nº 032/2014 – TCERR – 2ª CÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS DE BOA VISTA
VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
DECISÃO ATACADA:
ÓRGÃO:
RECORRENTE:
RELATOR:
REVISOR:
0610/2014
RECURSO ORDINÁRIO
ACÓRDÃO Nº 033/2014 – TCERR – 2ª CÂMARA
CHEFIA DE GABINETE DE PREFEITO
VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PRIMEIRA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Terça-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº:
0392/2002
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2001
ÓRGÃO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
RESPONSÁVEL:
CARLOS LEVISK
RELATOR:
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0432/2003
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2002
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A.
SÉRGIO PILLON GUERRA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0200/2007
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0296/2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
0305/2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2008
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
ALESSANDRA BATTANOLI SASSO
FRANCISCO WELLINGTON S. SALES
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0824/2009
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
ROGERIO BEZERRA DE ARAUJO
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
0089/2010
PÁG. 38
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
ALTEMIR DA SILVA CAMPOS
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0198/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
ELIÉSIO CAVALCANTE DE LIMA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0201/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA– IPER
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0227/2011
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2011
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
ILMA DE ARAÚJO XAUD
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0239/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0240/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CARLOS JAMES BARRO DA SILVA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0241/2011
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2011
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
LENIR RODRIGUES SANTOS VERAS
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0300/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DO FUNDEB
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
0312/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM
MARIA KÁTIA CABRAL DA SILVA
EDNIR ARAUJO VERAS
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0314/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010
RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO ESTADO DE RORAIMA
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0318/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010
CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
EDISON PROLA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0464/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RODIGO MOTA DE MACEDO
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0687/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA
ROSIRAYNA RODRIGUES REMOR
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
0853/2011
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTASMAG
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
0874/2011
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTASMAG
LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
0876/2011
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTASMAG
LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0882/2011
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTASMAG
LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
1093/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
NÁDIA NASCIMENTO DA SILVA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
1181/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–
PRESSEM
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0038/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
BRAZ ASSIS BEHNCK
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
BENEFICIÁRIO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0256/2012
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
ANTÔNIO CARLOS
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0288/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
FUNDAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO, EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA- FETEC
OSMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
FRANCISCO MAIA DA SILVA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0178/2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2009
CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
EDISON PROLA
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0189/2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
ELTON VIEIRA LOPES
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
0198/2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2009
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO
ANTÔNIO DE BRITO SOBRINHO
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
0204/2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2009
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0564/2010
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
RELATORA:
0067/2013
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
JORCI MENDES DE ALMEIDA
SERGIO PILLON GUERRA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0135/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
ARNALDO MUNIZ DE SOUZA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0394/2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2012
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE BOA VISTA- VIPRE
MARIA SUELY CAMPOS
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0177/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
VIRU OSCAR FRIEDRICH
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0443/2013
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
FRANCISCO MAIA DA SILVA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
0194/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
ALTEMIR DA SILVA CAMPOS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0495/2013
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
FRANCISCO MAIA DA SILVA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0019/2014
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0051/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA– IPER
JOÃO BATISTA DO LAGO
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0156/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
BARAC DA SILVA BENTO
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0177/2014
REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0319/2014
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTASMAG
EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0446/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0449/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA–
SMAG
MARIA TERESA SAENZ SURITA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0497/2014
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0537/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0558/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0771/2014
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA PÚBLICA- SEAM
EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0773/2014
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA- IPER
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
0781/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEBOA VISTA–
PRESSEM
MARIA TEREZA SAENZ SURITA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Diário Oficial Nº. 2495
0892/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA–
SMAG
MARIA TERESA SAENZ SURITA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
0928/2014
REGISTRO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOAVISTA SMAG
EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº:
0483/2006
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RESPONSÁVEIS:
NERTAN RIBEIRO REIS
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
RELATOR:
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
0747/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA–
SMAG
MARIA TEREZA SAENZ SURITA
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
0771/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
0802/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA
MARIA TERESA SAENZ SURITA
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
RELATORA:
0218/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
JANICE PEREIRA
LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
CREMILDES DUARTE RAMOS
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0291/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2012
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
FRANCISCO ALVES LIMA
CONSELHEIRO MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0177/2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2013
GABINETE DO VICE-PREFEITO
MARCELO HIPÓLITO MOREIRA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0327/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 1º de abril de 2015
Adriana Lopes Pacheco - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
PÁG. 39
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, Estado de Roraima – RR, no uso
de suas atribuições legais;
Considerando a realização do Concurso Público para provimento de vagas provimento
de vagas para cargos efetivos da Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura de
Caracaraí de acordo com as condições estabelecidas no Edital n° 0001/2014 e;
Considerando a homologação da classificação final, conforme o Edital nº 004/2014,
publicado no D.O.E. n° 2397, de 04 de novembro de 2014,
CONVOCA NESTA 4ª CHAMADA:
Os candidatos aprovados na ordem classificatória de acordo com a relação nominal,
conforme anexo I parte integrante e inseparável deste Edital.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação SEMECD, sito à Rua Raul de Oliveira, sn – Bairro Santa Luzia, Cidade de CaracaraíRR, no prazo de 05 (oito) dias úteis contados de 06 a 10 de abril de 2015 , no
horário de 8h às 17h, munidos dos documentos (cópias autenticadas), exames médicos
(originais) e declarações (firma reconhecida) constantes no anexo II.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito de Caracaraí
ANEXO I – LISTA DOS CONVOCADOS.
1. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Sede de Caracaraí.
Candidato
DAIANE SAMPAIO URÇULINO
LILIANE SERRA DA SILVA
LEONILDE FERREIRA SANTOS
JOANGELA MARA FERREIRA DA SILVA
RAYNA CHRISTINA COSTA PESSOA
AMAZONINA DA SILVA PALMEIRA
LAUDICERLON MARTINS AMORIM
ANTONIA NEURIENE DA SILVA COSTA
REJANE GONCALVES SOUSA SANCHES
FRANCISCO EVANI DE SOUSA
Inscrição
7684000196
7684013418
7684015799
7684037571
7684025688
7684035905
7684006254
7684025635
7684004231
7684066133
Class.
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
ANEXO – II – DOCUMENTOS, EXAMES MÉDICOS, CERTIDOES E DECLARAÇOES.
3.
DOCUMENTOS PESSOAIS-(cópias autenticadas):
Documento oficial de identidade (expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos
Federais, válidos como identidade civil nacional);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
PIS/PASEP (se houver); Carteira de Trabalho(se houver); Título de Eleitor ;
Titulo Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral (Site: www.tre-rr.jus.br/);
Certificado de Reservista ou de dispensa de Incorporação (apenas para os candidatos do sexo masculino);
Certidão de Nascimento e/ou Casamento (se casado, cópia do CPF do conjugue); Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 (quatorze) anos de idade.;
Certificado e Histórico Escolar, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para cargo, fornecido por Instituição de
Ensino credenciada pelo Ministério da Educação - MEC (Nível Médio).
Diploma e Histórico Escolar, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para cargo, fornecido por Instituição de Ensino
credenciada pelo Ministério da Educação - MEC (Nível Superior);
Carteira de Vacinação dos filhos (se houver); Comprovante de Residência atualizado; Uma foto 3 x 4 (recente)
Número de telefone digitalizado para contato,
Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (se houver). 3.1. CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CIVEIS E CRIMINAIS –
(atualizados e originais)
Justiça Federal (Site: www.jfrr.jus.br/);
Polícia Técnica, e
Fórum da localidade onde reside (Site: www.tjrr.jus.br/).
Certidão de quitação da justiça eleitoral 3.2. EXAMES CLINICOS ADMISSIONAIS-(atualizados e originais):
B.A.A.R; E.A.S; Glicose; Hemograma Completo; Parasitológico de Fezes; Avaliação Psicológica para o exercício das atribuições do cargo,
VDRL;
Raio-X da coluna com laudo;
Exame Oftalmológico com laudo.
4. DECLARAÇOES
4.1-ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR - CNPJ nº 04.653.408/0001-13
Nome do servidor: __________________________________________________________
Identidade nº _____________________ Data de nascimento_________________________
Função que irá exercer: ______________________________________________________
MOTIVO DA AVALIAÇÃO MEDICA:
( ) Admissional
PROCEDIM ENTO MÉDICO A QUE FOI SUBM ETIDO
( ) Avaliação clínica e Anamnese Ocupacional
( ) Exame de aptidão física e mental
Exames Complementares_____________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Observações: ______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Conclusão sobre a capacidade Laborativa:
( ) Apto
( ) Inapto
Riscos Ocupacionais
( ) Físicos ( ) Ergonômicos ( ) Químicos
( ) Biológicos ( ) Acidente s ( ) Sem Risco
Próxima Avaliação:
( ) seis meses ( ) um ano ( ) dois anos
Caracaraí-RR, _____/_____/_______
___________________________________
Assinatura do Servidor
Anexo III
______________________________________
Carimbo Assinatura Médico/CRM
4.2-ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR – CNPJ nº 04.653.408/0001-13
Nome do Servidor: _______________________________________________________________
Identidade nº _____________________ Idade: _________ Estado Civil: ____________________
Função que irá exercer: ______________________ Naturalidade: _________________________
Antecedentes: Já teve ou tem?
( ) Pressão alta ( ) Tuberculose ( ) Alergia a medicamentos/Alimentos ( ) Hepatite ( )Asma
( ) Pneumonia ( ) Sífilis ou doenças sexualmente transmissíveis ( ) Otite ( ) Diabetes
Intervenção cirúrgica? Sim. ( ) Não ( ) ____________________________________________
Uso de medicamentos? Não ( ) Sim ( ) ____________________________________________
Mulheres: Menstruação – Menarca: ( ) Regular ( ) Irregular ( ) Ausente
Gestação: ( ) P.N. ( ) Cirúrgicos ( ) Filhos vivos ( ) Aborto
HISTORICO OCUPACIONAL
Empregos Anteriores – Empresa: ______________________________________________________
Função: _____________________ Tempo na empresa: _________Turno: ______________________
Alta Pressão ( ) B aixa Pressão ( ) Outros ( )
Exerce outra atividade além do emprego? Não ( ) Sim ( )
Já sofreu algum acidente do trabalho? Não ( ) Sim ( ) C/ afastamento ( ) Encaminhado ( )
Fuma? Não ( ) Sim ( ) Cigarro ( ) Charuto ( ) Cachimbo ( )
Bebe? Não ( ) Sim ( ) destilada ( ) fermentada ( ) sem preferência ( )
Pratica algum esporte? Não ( ) Sim ( ) quantas vezes por semana ( )
EXAME MÉDICO
Vacinas: Anti Tetânica ( ) Poliomielite ( ) Tríplice ( ) Outras: _____________________________
Altura: _____________ Peso: ___________ Temperatura: _____________ Pulso: ___________________
P.A: ______________ mmHg
Coluna Vertebral________________________________________________________________________
Membros______________________________________________________________________________
Sistema Nervoso ________________________________________________________________________
Exames Complementares ________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Uso de lentes corretoras?: Não ( ) Sim ( )
CONCLUSÃO: ( ) APTO ( ) INAPTO
___________________________________
Carimbo Assinatura Médico/CRM
4.3- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PROFISSIONAL:
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL :
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
EDITAL DE 4ª CONVOCAÇÃO - PMC
EDITAL Nº 003/2015
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
NATURALIDADE:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARA, para fins de posse em cargo publico do Município de Caracaraí, que não foi demitido (a) de cargo efetivo ou destituído (a) de cargo em
comissão dos órgãos ou entidades da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nos últimos 5 (cinco) anos, pela pratica das infrações previstas na
legislação vigente.
Diário Oficial Nº. 2495
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
(doze) Meses. Data de Assinatura: 04 de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os feitos legais.
Caracaraí- RR, ,____de______________________ de ________
________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
4.4- DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMÚLO ILICÍTO DE APOSENTADORIA, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL :
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
NATURALIDADE:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARO, sob pena de responsabilidade, que não ocupo ou recebo proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem
acumulação ilícita, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderei independentemente das sanções administrativas, caso se
comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Caracaraí-RR, _____de ______________de ____
_____________________________________________
Nome e assinatura
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL :
CARGO:
RG:
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: ALDENIR
S. ARAUJO - ME, CNPJ: 03.526.465/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE VI, Com o Valor Global de: R$912,97(novecentos e doze
reais e noventa e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei
8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Vigência: 12 (doze)
Meses. Data de Assinatura: 04 de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: ALDENIR
S. ARAUJO - ME, CNPJ: 03.526.465/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE VII, Com o Valor Global de: R$1.602,71( um mil
seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 61,
Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO. Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 04 de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
4.5- DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES.
NACIONALIDADE:
PÁG. 40
NATURALIDADE:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARA, para fins de posse em cargo publico do Município de Caracaraí, que os seguintes bens integram o meu patrimônio:
A. NÃO POSSUIR BENS OU VALORES (
)
B. POSSUIR OS SEGUINTES BENS E VALORES:
VALOR
ESTIMADO
DESCRIÇÃO DO BEM
QUITADO
SIM/NAO
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os feitos legais.
Caracaraí-RR, ,____de ______________________de ______.
________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
4.6-DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES LEGAIS.
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL :
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
NATURALIDADE:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARA, para fins de posse em cargo publico do Município de Caracaraí.
A. NÃO POSSUI DEPENDENTES LEGAIS (
B.RELAÇÃO DE DEPENDENTES:
)
OBS: Especificar a data de nascimento do dependente e o motivo da dependência
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os feitos legais.
Caracaraí-RR, ____de ______________________de _____.
________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
Caracaraí-RR, 01 de abril de 2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito de Caracaraí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: ALDENIR
S. ARAUJO - ME, CNPJ: 03.526.465/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE I, Com o Valor Global de: R$3.152,90(três mil cento e
ciquenta e dois reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo
Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO.
Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 04 de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: ALDENIR
S. ARAUJO - ME, CNPJ: 03.526.465/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE IV, Com o Valor Global de: R$1.032,57(um mil e trinta e
dois reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único
da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Vigência:
12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 04 de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: ALDENIR
S. ARAUJO - ME, CNPJ: 03.526.465/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE V, Com o Valor Global de: R$3.717,05(tres mil setecentos
e dezessete reais e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da
Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Vigência: 12
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: SANDRA
H. G. ZEFERINO - ME, CNPJ: 13.085.554/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE II, Com o Valor Global de: R$2.253,83(dois
mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal:
Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO. Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 04 de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: E. DO
NASCIMENTO MOURA – EIRELI - ME, CNPJ: 08.881.455/0001-75. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE III, Com o Valor Global de:
R$2.573,50(dois mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: RECURSO PROPRIO. Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 04
de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 016/15-CL. Pregão Presencial no. 005/15. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13, Contratado: CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.494.536/0001-18. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE VIII, Com o Valor Global de:
R$13.483,99(treze mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: RECURSO PROPRIO. Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 04
de Março de 2015.
Caracaraí- RR, 30 de Março de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa ALDENIR S.
ARAUJO ME, sagrou-se vencedora dos LOTES I, IV, V, VI, VII do Pregão Presencial
nº 005/15 cujo, objeto foi a Aquisição de Material de Expediente para Atender as
Necessidades das Secretarias Municipais.
Caracaraí-RR, 24 de Fevereiro de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa E. DO
NASCIMENTO MOURA – EIRELI - ME, sagrou-se vencedora do LOTE III, do
Pregão Presencial nº 005/15 cujo, objeto foi a Aquisição de Material de Expediente
para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
Caracaraí-RR, 24 de Fevereiro de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa SANDRA H.
BOA VISTA, 01 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2495
G. ZEFERINO - ME, sagrou-se vencedora do LOTE II, do Pregão Presencial nº 005/
15 cujo, objeto foi a Aquisição de Material de Expediente para Atender as Necessidades
das Secretarias Municipais.
Caracaraí-RR, 24 de Fevereiro de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa CQS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, sagrou-se vencedora do LOTE VIII, do
Pregão Presencial nº 005/15 cujo, objeto foi a Aquisição de Material de Expediente
para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
Caracaraí-RR, 24 de Fevereiro de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados o
resultado do Pregão Presencial nº 004/2015,-Objeto Contratação de Profissional para
prestação de serviço com cadastramento de proposta e monitoramento e prestação de
conta de convenio no portal de convenio do governo Federal SICONV) FOI DESERTO, São João da Baliza, 31 de março de 2015. Dirceu Freitas do Nascimento –
Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - CL
OBJETO: arrendamento de licença de uso de software com aplicativo para gestão
pública, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DE
12 JULHO DE 2002, DECRETO, 3.555 de 08 de Agosto de 2000, SUBSIDIARIA A
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. E LEI 123 DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006, A LICITAÇÃO SERÁ DO TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL, O CREDENCIAMENTO E ABERTURA DAS PPROPOSTA SERÁ NO
DIA 13 De Abril De 2015 AS 11h00min LOCAL: INFORMAÇÕES NA SALA DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA - São
João da Baliza, 31 de março de 2015. Dirceu Freitas do Nascimento – Presidente da
Comissão
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 004/2015 - REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2015, do Tipo Menor
Preço Global, tendo por Objetivo a contratação de empresa para SERVIÇO DE
LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. Abertura será a partir das 09h00min
do dia 17/04/2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMSJB/RR.
Fonte de recurso próprio/PMSJB, o edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados podendo ser obtidos junto a CPL da Prefeitura no horário de expediente,
das 08h00minHs as 13:00Hs, São João da Baliza /RR 31 de Março de 2015. Dirceu
Freitas do Nascimento - Presidente da CPL/PMSJB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº0 086/2015 PREGÃO 007/2015
CONTRATANTE /PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ
04.056.248/0001-25
OBJETO Locação de Veículos, para atender a secretaria de EDUCAÇÃO E CULTURA
e SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO em Boa Vista / RR CONTRATADA
BARROS E MAGALHÃES LTDA – ME, CNPJ: 07.270.498/0001-51 – VALOR de
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) PRAZO DE XECUÇÃO 12 (Doze) Meses
Data de Assinatura 25 de março de 2015
São João da Baliza /RR 31 de Março de 2015.
Jose Divino Pereira Lima – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº0 106/2015 PREGÃO 010/2015
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/
RR CNPJ 11.290.944/0001-67
OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLOGICO. CONTRATADA WM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 08.978.089/0001-77, VALOR PARA O LOTE 01
MEDICAMENTOS R$ 190.346,00 (Cento e Noventa Mil Trezentos e Quarenta e
PÁG. 41
Seis Reais), PARA O LOTE 02 MATERIAL ODONTOLOGICO R$ 39.114,60
(Trinta e Nove Mil Cento e Catorze Reais e Sessenta Centavos), PARA O LOTE 03
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR R$ 124.165,50 (Vinte e Quatro Mil Cento e
Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) PRAZO DE XECUÇÃO 10 (Dez)
Meses Data de Assinatura 28 de março de 2015
São João da Baliza /RR 31 de Março de 2015.
Moisés Santiago Borges
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº0 012/2015 PREGÃO 005/2015
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
CNPJ 04.056.248/0001-25
OBJETO AQUISIÇÃO DE, MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA J. R. A LIRA –
ME, CNPJ: 02.760.281/0001-06, VALOR R$ 254.565,00 (Duzentos e cinquenta e
quatro mil, e quinhentos e sessenta e cinco reais) PRAZO DE XECUÇÃO 10 (Dez)
Meses Data de Assinatura 16 de março de 2015-São João da Baliza /RR 31 de Março
de 2015.
José Divino Pereira Lima – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº0 085/2015/TOMADA DE PREÇO 002/2015
CONTRATANTE PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ
04.056.248/0001-25
OBJETO - RECUPERAÇÃO DE 24,25 KM DE ESTRADA VICINAL DENTRO
DO PA SÃO LUIZÃO, no CONTRATADA - MAGALHÃES & CUTRIM COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ – 19.346.572/0001-55, VALOR R$ 1.351.950,79
(Um milhão trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e
nove centavos) Fonte de recurso Convenio, INCRA/INSTUTO DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRARIA/2014, PRAZO DE EXECUÇÃO 180 (Cento e Oitenta) dias
Data de Assinatura 07 de Março de 2015
São João da Baliza /RR 19 de Março de 2015.
Jose Divino Pereira Lima
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº0 086/2015 TOMADA DE PREÇO 003/2015
CONTRATANTE PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ
04.056.248/0001-25
OBJETO OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS MEIO FIO E SARJETA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
CONTRATADA MAGALHÃES & CUTRIM COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
CNPJ – 19.346.572/0001-55, VALOR de R$ 508.294,54 (Quinhentos e oito mil
duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Fonte de recurso
Convenio 671/DPCN/2013, PRAZO DE XECUÇÃO 180 (Cento e Oitenta) Dias
Data de Assinatura 07 de março de 2015
São João da Baliza /RR 01 de Abril de 2015.
Jose Divino Pereira Lima
Prefeito Municipal
Outras Publicações
CAUMÉAGRO PASTORIL SOCIEDADEANÔNIMA
AVISO AOS ACIONISTAS
Informamos aos acionistas da Caumé Agro Pastoril Sociedade Anônima que os
documentos do Art. 133 da Lei 6.404/1976 se encontram à disposição na sua sede, na
Avenida Mário Homem de Melo 933, CEP 69.304-350, Boa Vista, RR.
Boa Vista, 30 de março de 2015
AUTO ESCOLA MUCAJAÍ
CURSO TRANSPORTE ESOLAR
O CFC Mucajá filial II, com inscrição CNPJ sob nº 84.037.779/0004-52, situada na
Avenida Nossa Senhora de Fátima S/Nº, Centro, informa que foi reavisado o curso do
Transporte Escolar no período de 06 de Novembro de 2014 até 08 de Dezembro de
2014 do aluno: Melk Dejanir Gomes de Oliveira.
Mucajaí-RR, 19 de Março de 2015.
Micila Sumaria Medeiros Pereira
Diretora Geral