9ª edição | 2015-2016
Parceiros
MESTRADO EM DIREITO
FORENSE
Conteúdo
O plano de curso abarca áreas diversas de Direito Processual e de Direito Substantivo, sobretudo nos domínios do Direito Civil e do Direito Penal. Deve destacar-se que o
atual plano curricular representa um aprofundamento das disciplinas de “Litigation”,
de modo a permitir uma preparação sólida e concentrada neste domínio.
Estudos no estrangeiro
Os alunos do Mestrado Forense podem candidatar-se a frequentar um semestre adicional numa universidade estrangeira com protocolo com a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito / Católica Global School of Law. A frequência destes programas de
estudos pós-graduados permite um complemento enriquecedor do mestrado, quer
na perspetiva das disciplinas, quer na da preparação do trabalho final do mestrado.
O número de vagas é limitado e as candidaturas estão sujeitas a exigente avaliação
curricular e linguística.
Universidades com protocolo
Universidade de Antuérpia, Bélgica
FGV, São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil
Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia
ESADE - Universidade Ramon Llull, Barcelona, Espanha
Instituto de Empresa, Madrid, Espanha
Universidade de Maastricht, Holanda
Universidade de Tilburg , Holanda
Universidade de Oslo, Noruega
Universidade de Fribourg, Suíça
9ª edição | 2015-2016
As profissões forenses constituem, ainda hoje, a mais nobre função
que um jurista pode ser chamado a desempenhar. Como sempre, a
esta elevada dignidade corresponde uma particular exigência, que
obriga a uma cuidada, rigorosa e aprofundada preparação. Este programa destina-se precisamente a todos aqueles que, tendo optado por
esta via profissional, estão conscientes das especiais necessidades de
formação que a mesma pressupõe. Para dar resposta a esta aspiração,
elaborámos um vasto e profundo programa, concebido de raiz para
proporcionar a indispensável ligação à prática forense, num contexto
multidisciplinar.
MESTRADO EM DIREITO
FORENSE
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Coordenação
Luís Fábrica
Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Exerce
a sua atividade na área do Direito Público. Rege
na Licenciatura as cadeiras de Direito Administrativo e de Contencioso Administrativo e, nos
Mestrados, a cadeira de Contrato Administrativo.
Leciona em cursos de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e de outras escolas. É membro do Conselho
Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Tem atividade diversa na área da consultoria e
parecerística. Tem obra publicada em temas de
Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Consultor da Abreu Advogados.
Saídas profissionais
• Magistratura Judicial e Magistratura
do Ministério Público
• Advocacia
• Registos e notariado
• Consultadoria de empresas
• Julgados de paz
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Henrique Salinas
Doutorado em Direito pela Universidade Católica
Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Exerce a
sua atividade docente nas áreas do Direito Penal,
Processo Penal, Direito Penal Económico e Direito das Contra-ordenações. Leciona em diferentes
cursos de pós-graduação promovidos pela UCP.
Advogado, Sócio da CCA Advogados.
Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo do Mestrado Forense é
constituído por personalidades de grande relevo
para a prática forense. Tem como funções o aconselhamento estratégico e a análise do conteúdo e
métodos do curso, com vista à sua adequação às
necessidades do mundo profissional.
Membros Germano Marques da Silva
Maria dos Prazeres Beleza
Rogério Alves
Paulo Dá Mesquita
Corpo docente
Ana Santos Rutschman
Doutoranda na Duke Law School. LL.M. na UCP e
LL.M. na Duke Law School.
Ana Taveira da Fonseca
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP
(Escola de Lisboa). Coordenadora do 2.º Ciclo.
Armindo Ribeiro Mendes
Advogado. Antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. Mestre emDireito.
Carla Trindade
Docente convidada da Faculdade de Direito da UCP
(Escola de Lisboa). Exerce a sua atividade com primazia nas áreas da consultoria e do contencioso
tributário.
Elsa Vaz de Sequeira
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP
(Escola de Lisboa).
Germano Marques da Silva
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da
UCP.
Henrique Salinas
COORDENADOR
Henrique Sousa Antunes
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP
(Escola de Lisboa).
Joana Vasconcelos
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP
(Escola de Lisboa). Consultora da Cuatrecasas Gonçalves Pereira.
Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da
UCP e da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa.
José Lobo Moutinho
Professor Associado da Faculdade de Direito da
UCP (Escola de Lisboa). Coordenador do programa
de mestrado em Direito e Gestão. Sócio principal da
Sérvulo & Associados.
Maria da Graça Trigo
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP
(Escola de Lisboa).
Maria dos Prazeres Beleza
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Ex Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.
Ex-Diretora do Centro Jurídico da Presidência do
Conselho de Ministros.
Patrícia Fragoso Martins
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP
(Escola de Lisboa). Consultora da Campos Ferreira,
Sá Carneiro e Associados.
Paulo Dá Mesquita
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UCP.
Magistrado do Ministério Público.
Pedro Eiró
Coordenador do Curso Pós-Graduado em Ciências
Jurídicas (UCP). Sócio da Amaral Cabral e Associados. Mestre em Direito.
Rita Gouveia
Assistente Convidada da Faculdade de Direito da
UCP (Escola de Lisboa). Sócia da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Mestre em Direito.
Rita Lynce de Faria
Mestre em Direito. Assistente da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa).
Rogério Alves
Advogado. Bastonário da Ordem dos Advogados de
2005 a 2007.
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Fim
Julho de 2016
Fevereiro de 2017
Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS]
Entrega do trabalho final
31 de março de 2017
31 de outubro de 2017
Discussão em Provas Públicas
A definir
A definir
Programa
1º + 2º semestres
Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo
de 48 ECTS em disciplinas deste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente
preenchidos com disciplinas de qualquer um dos outros programas, dependendo das
vagas disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas as
condições gerais de acesso. Entre essas disciplinas permitimo-nos destacar, pela sua
particular relevância, Insolvência e Reestruturação de Empresas e Impugnação de
Deliberações Sociais do programa de Mestrado em Direito Empresarial, e Questões
Fundamentais do Direito Processual Administrativo do programa de mestrado em
Direito Administrativo.
DISCIPLINAS
Consequências Jurídicas do Crime
Direito das Contraordenações
Processo Penal - Práticas Forense
Contratação Civil
Práticas Arbitrais
Responsabilidade Civil
Recurso de Constitucionalidade
Crimes contra as Pessoas
Processo de Trabalho
Contencioso da União Europeia
Processo Tributário
Direito Penal Económico
Direito Probatório
Recursos e Execução de Penas
Garantias das Obrigações
[6 ECTS]
Processo Civil - Práticas Forenses
Direito Sancionatório
do Sector Financeiro
Processo Executivo e Recursos
Contrato de Seguro
Contratação Comercial
Propriedade Intelectual
Direito Europeu do Consumidor
Estratégia e Retórica Forenses
[6 ECTS]
(disciplina optativa geral)
[6 ECTS]
[6 ECTS]
[9 ECTS]
[6 ECTS]
[6 ECTS]
[6 ECTS]
[6 ECTS]
[6 ECTS]
[9 ECTS]
[3 ECTS]
[6 ECTS]
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[3 ECTS]
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NOTA: Embora não seja expectável, o corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações que serão oportunamente indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
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9ª edição | 2015-2016
Início
Setembro de 2015
Fevereiro de 2016
MESTRADO EM DIREITO
Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS]
FORENSE
Estrutura
Sara Domingos
Licenciada em Direito pela
Universidade de Lisboa
A Faculdade de Direito da Universidade Católica foi,
no que respeita à frequência do Mestrado, uma
escolha clara. Instituição de inegável prestígio,
com sólidas fundações em figuras de reconhecido
mérito que a fizeram ao longo da História, soube,
sem descurar a tradição que faz dela uma Escola de
referência, voltar-se para o Futuro. Numa resposta
imediata às exigências do mundo jurídico de hoje,
moldou programas de mestrado adequados às
exigências atuais das profissões jurídicas e do mercado. Destaca-se, necessariamente, o excelente corpo
docente, feito sobretudo de profissionais de várias
áreas jurídicas, que nos ensinam a aliar a dimensão académica do Mestrado à prática quotidiana do
Direito. Também a qualidade dos planos programáticos, desenhados como complemento da formação
tida em sede de Licenciatura e norteados por uma
abordagem prática das realidades jurídicas já
nossas conhecidas, obrigando-nos, diariamente, a
repensá-las segundo uma perspetiva diversa.
Acresce a tudo isto a dimensão humana que imbui
a relação dos actores institucionais com os alunos:
a profunda disponibilidade, a relação de franca proximidade que facilmente se estabelece e a enorme
abertura a todos aqueles que, mesmo não tendo
aí iniciado a sua formação, adotaram a Católica
como Casa.
Sara Simões
Licenciada em Direito pela
Universidade Nova de Lisboa
Terminada a licenciatura, era altura de escolher o
novo desafio a abraçar, o novo passo a dar. Há sempre dúvidas e incertezas nestes momentos que vão
marcando o nosso percurso académico, no entanto, para mim, a escolha não foi difícil. O Mestrado
Forense, na Universidade Católica Portuguesa, foi
a minha primeira e única opção. E, assim, comecei
esta nova jornada. Desde cedo percebi que não
havia escolhido mal. Os valores e métodos de trabalho que trazia comigo mantiveram-se nos mesmos
moldes e o estímulo para o estudo, dedicação e entrega continuaram a chegar-me, mesmo mudando
de instituição. Aqui, também pauta a excelência do
ensino, dos professores e da estrutura universitária.
Escolhemos livremente todas as nossas opções curriculares podendo optar por aquilo em que preferimos a especialização e, sem dúvida, que podemos
contar com uma enorme valorização de conteúdos, teóricos e práticos, por parte daqueles que
nos acompanham neste tempo. Este Mestrado é a
escolha acertada para quem tenciona aprofundar
aquilo que consigo já traz, sem perigo de repetições
ou sobreposições. Há sempre mais a saber e há
escolhas que são sempre certas.
Herique Nabais
Licenciado em Direito pela
Universidade Católica
Portuguesa, Escola de Lisboa
Quando terminei a licenciatura na Faculdade de
Direito da Universidade Católica, e face às fortes
exigências do mercado de trabalho na atualidade,
o Mestrado Forense apresentou-se como a escolha
óbvia para complementar a minha formação jurídica,
dado que oferece um sólido e abrangente programa, além de possibilitar a frequência de disciplinas
de outros programas de mestrado da Universidade
Católica, o que permite alargar competências a outras
áreas do direito, enriquecendo assim o curriculum
de cada um, personalizando-o.
A excelência, prestígio e internacionalização da
Universidade Católica, aliadas à grande exigência
e disponibilidade dos docentes, bem como aos
valores em que a formação jurídica na Universidade Católica assenta, fazem com que a opção pelo
Mestrado Forense seja a única possível. Por tudo
isto posso dizer, Mestrado Forense é na Católica!
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interdisciplinaridade.
Exigência: critérios rigorosos de admissão; número reduzido de alunos por disci-
plina; personalização do ensino; carga letiva e necessidade de trabalho fora das aulas
exigentes; forte estímulo à participação dos alunos no processo de aprendizagem.
Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem escolher as disciplinas mais
adequadas à área em que se pretendem especializar, bem como inscrever-se em
disciplinas de outros cursos de mestrado.
Ligação ao mundo profissional: ensino adequado à prática profissional; docen-
tes com larga experiência profissional na área em que lecionam; colaboração estreita
com os escritórios de advogados patrocinadores e outras entidades empregadoras.
Integração profissional facilitada: a experiência demonstra o enorme interesse
dos recrutadores, especialmente sociedades de advogados, por quem frequenta os
programas de Mestrado em Direito da Católica. O Gabinete de Saídas Profissionais
proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o “Jobshop”
facilita este contacto.
Acesso ao Mestrado de Investigação: reunidas as condições regulamentarmente estabelecidas, os alunos podem transitar para o Mestrado Orientado para a
Investigação.
Novo programa de Doutoramento: a conclusão com excelência do Mestrado
facilitará o acesso ao inovador programa de Doutoramento da Escola.
Empregabilidade
Os alunos da Católica são os
mais procurados pelas grandes sociedades de advogados
que contratam cada vez mais
juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M. ou
pós-graduação.
• 87% dos recrutados em 2014
são detentores de um mestrado ou pós-graduação.
• 38% dos recrutados obtiveram a formação pós-graduada na Católica (Lisboa).
ADVOGADOS ADMITIDOS*
UNIVERSIDADES ONDE COMPLETARAM
OS ESTUDOS PÓS-GRADUADOS
FORMAÇÃO
PÓS-GRADUADA
UCP Lisboa
U Lisboa
U Nova
U estrangeiras
UCP Porto
U Coimbra
Outras U nacionais
COM
U Porto
SEM
*Estudo realizado junto dos participantes do JobShop em novembro de 2014.
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2015-2016
Inovação: novas temáticas; métodos de ensino inovadores; internacionalização;
MESTRADO EM DIREITO
NA CATÓLICA
04.15
Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
• Boletim de candidatura
• Carta pessoal de motivação
• Certificado de habilitações discriminado
• Curriculum vitae
• 2 fotografias
• Fotocópia do documento de identificação
Horário
As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª
feira.
Contactos
[email protected]
Telefone 217 214 174
Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
Palma de Cima,1649-023 LISBOA
www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Propinas*
e 14,50 por ECTS por mês
1º semestre:
30 ECTS x e 14,50 = 5 mensalidades de e 435,00
2º semestre:
30 ECTS x e 14,50 = 5 mensalidades de e 435,00
3º semestre - elaboração do trabalho final:
35 ECTS = 5 mensalidades de e 330,00
Propina global dos 3 semestres: e 6.000,00
* Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2015-2016.
Bolsa de mérito
O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de
mérito cobrindo a propina da dissertação.
Os programas de LL.M. da Católica Global School of
Law estão, pelo quinto ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times,
Innovative Law Schools Report.
9ª edição | 2015-2016
Candidatura
Licenciatura em Direito.
A aceitação da candidatura está dependente do
perfil académico do candidato.
MESTRADO EM DIREITO
FORNESE
Informação geral