VII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Londrina de 08 a 10 novembro de 2011 - ISSN 2175-960X – Pg. 2662-2673
A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM
LEVANTAMENTO DE TESES E DISSERTAÇÕES.
DIANA ROSA CAVAGLIERI LIUTHEVICIENE CORDEIRO¹;
ANNA AUGUSTA SAMPAIO DE OLIVEIRA².
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Campus Marília
Introdução
O levantamento da produção científica sobre um determinado assunto de pesquisa permite a
identificação dos temas já estudados e daqueles que ainda necessitam maior exploração,
indicando as necessidades de pesquisas futuras e contribuindo para a delimitação de
problemas que servirão de objeto de outros estudos.
Considerando a temática da inclusão das pessoas com deficiência no trabalho, existem no
Brasil dispositivos legais muito avançados que buscam garantir o acesso dessas pessoas ao
mercado competitivo de trabalho. Porém, as pesquisas indicam que existe uma dificuldade
histórica no acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho e ainda há uma grande lacuna na
aplicação prática da legislação (ARAUJO; SCHMIDT, 2006; MIRANDA, 2001; TANAKA;
MANZINI, 2005).
Dentre os fatores que podem dificultar o acesso das pessoas com deficiência ao emprego,
destacam-se: a desinformação e conseqüente estigma associado às pessoas com deficiência
com falsas crenças de elas serem incapazes, menos produtivas, mais lentas e necessitar de
cuidados especiais (NASCIMENTO; MIRANDA, 2007); as condições estruturais, funcionais
e sociais do ambiente de trabalho que irá recebê-la como funcionária; e a necessidade de
preparo profissional e social da pessoa com deficiência que está buscando o mercado de
trabalho (TANAKA; MANZINI, 2005).
______________________
¹ Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Campus Marília.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prudente de Morais, n° 305 – apto. 1103 – Centro – Marília – SP. CEP:
17.500-140.
¹ Professora Assistente Doutora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
– UNESP – Campus Marília.
E-mail: [email protected]
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Considera-se que a falta de escolaridade e de qualificação profissional das pessoas com
deficiência são barreiras para sua inserção em postos formais de trabalho, e que a
qualificação, quando é realizada, está distante das necessidades do mercado de trabalho, visto
que as exigências para contratação nas empresas estão cada dia mais elevadas (SASSAKI,
1997).
Historicamente pode-se observar que a formação profissional das pessoas com deficiência, no
Brasil, ocorre por intermédio de programas desenvolvidos por oficinas pedagógicas ou
protegidas de instituições de ensino especial (CABRAL, 2007; FERNANDES, NOMA; 2008;
SILVA, 2008; TANAKA, MANZINI, 2005).
As oficinas pedagógicas surgem como as primeiras iniciativas para profissionalização das
pessoas com deficiência. São recursos educativos que se utilizam da atividade manual como
estratégia para habilitar a pessoa com deficiência para uma atividade produtiva (SILVA,
2008).
Como desdobramento das oficinas pedagógicas, surgiram as oficinas de trabalho protegido,
que têm por objetivo desenvolver um programa de habilitação profissional em situação
similar à do mercado de trabalho, destinada àqueles que não têm condições de ingressar no
mercado competitivo, ou desenvolver atividades profissionais de forma autônoma
(MIRANDA, 2001). Essas oficinas se caracterizam pela confecção e fabricação de produtos,
dentro da instituição, através da aprendizagem de técnicas de artesanato, tapeçaria e
marcenaria, muitas vezes escolhidas em função dos recursos materiais disponíveis e da
tradição institucional (TANAKA; MANZINI, 2005).
As condições de precariedade desses programas de formação profissional já foram detectadas
em vários estudos que destacam que seu isolamento e desarticulação em relação à realidade
social da comunidade, agravado pela ausência de um sistema integrado de diferentes serviços
voltados às pessoas com deficiência, dificulta o encaminhamento de seus aprendizes para o
mercado de trabalho e contribui para a manutenção do estereótipo do portador de deficiência
(MIRANDA, 2001; SILVA; PALHANO, 2005; SILVA, 2008; TOLDRÁ; SÁ, 2008).
Considerando a necessidade de vislumbrar processos de educação profissional para as pessoas
com deficiência que além de ampliar seus conhecimentos e habilidades para o trabalho,
contribuam para sua efetiva emancipação social, a educação profissional, ao ser realizada na
rede regular de ensino, poderia proporcionar uma formação mais próxima à realidade social e
potencializar o acesso das pessoas com deficiência ao trabalho.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) determina que a educação
da pessoa com deficiência deve ser oferecida, preferencialmente, pela rede regular de ensino
(art. 58). Pela referida lei, também ficou determinado que os sistemas de ensino deveriam
assegurar a educação especial para o trabalho aos alunos com deficiência (art. 59)
Além disso, segundo a Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação
Básica (CNE/ CEB) nº 02, de 11 de fevereiro de 2001, a rede de educação profissional deve
possibilitar o acesso e a permanência do aluno com deficiência em suas escolas por meio da
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adequação do espaço físico, do mobiliário, dos equipamentos utilizados nos laboratórios e da
linguagem, além de promover a flexibilização do currículo, a capacitação de recursos
humanos e o encaminhamento para o trabalho (BRASIL, 2001).
Considerando a importância da formação profissional para inclusão de pessoas com
deficiência no trabalho e na construção de sua própria emancipação social, o levantamento da
produção científica sobre a educação profissional de pessoas com deficiência se faz necessária
para identificar os trabalhos realizados e os limites e possibilidades da educação profissional
em diferentes contextos. Os resultados dos estudos já realizados poderão nortear futuras
pesquisas e o desenvolvimento de programas e serviços.
Assim, o presente trabalho teve como objetivo levantar as teses e dissertações, disponíveis em
bases de dados eletrônicas, e que abordam a educação profissional de pessoas com
deficiência, e identificar os temas específicos e direcionamentos presentes nessas pesquisas.
Método
O levantamento de teses e dissertações sobre a educação profissional de pessoas com
deficiência foi realizado através de consultas a dois bancos nacionais de teses e dissertações:
 Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior (CAPES):
http://capesdw.capes.gov.br
 Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD):
http://bdtd.ibict.br
Também foram realizadas buscas através das bibliotecas digitais de teses e dissertações de
cinco universidades do Estado de São Paulo:
 Universidade Estadual Paulista (UNESP):
http://portal.biblioteca.unesp.br/portal/athena
 Universidade Federal de São Carlos (UFSCar):
http://www.bco.ufscar.br
 Universidade de São Paulo (USP):
http://www.teses.usp.br
 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP):
http://cutter.unicamp.br/
 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC - SP):
http://www.sapientia.pucsp.br
Para a pesquisa de teses e dissertações nessas bases de dados, foi utilizada a relação entre os
seguintes grupos de identificadores, através de consultas pelos campos “palavra-chave” ou
“assunto”:
1) educação profissional, formação profissional, profissionalização;
2) pessoas com deficiência, pessoas com necessidades especiais, deficiência.
Não foi delimitado um período específico de busca, aceitando todos os resultados recebidos.
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Localizadas as referências, foi realizada a leitura dos títulos para verificar se os trabalhos
contemplavam o assunto desse estudo.
Dentre aqueles trabalhos que contemplavam assunto abordado nesse estudo, foi realizada a
leitura dos títulos e resumos para verificar quais temas específicos, relacionados à educação
profissional de pessoas com deficiência eram abordados nesses trabalhos.
Resultados
O número de teses e dissertações encontradas em cada base de dados consultadas são
apresentadas no quadro a seguir.
250
200
150
100
CAPES
BDTD
50
0
EP x EP x EP x FP x FP x FP x Prof. Prof. Prof.
PcD PcNE Def. PcD PcNE Def. x PcD x x Def.
PcNE
Figura 1. Resultados de buscas de teses e dissertações nas bases de dados CAPES e
BDTD, utilizando relações entre os grupos 1 e 2 de palavras-chaves.
É possível observar que ao serem consultadas as bases nacionais de teses e dissertações –
CAPES e BDTD - encontramos um maior número de teses e dissertações quando utilizamos
os identificadores educação profissional e formação profissional, em sua relação com os
identificadores do grupo 2, que quando utilizamos a identificador profissionalização.
Observa-se que buscas utilizando relações entre diferentes identificadores resultaram,algumas
vezes, nos mesmos resultados.
Segundo Mendes; Nunes; Ferreira (2004), em estudo acerca do estado da arte de pesquisas
sobre a temática da educação profissional de pessoas com deficiência, consideram que a
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terminologia “profissionalização” não é adequada, justificando que esse termo tem se referido
mais a um processo de desenvolvimento pessoal e profissional do indivíduo do que ao ensino
de uma determinada profissão.
Ao consultar as bibliotecas digitais de teses e dissertações com as relações entre os
identificadores apresentados acima, não foram encontrados resultados nas bases de dados da
USP e da UNESP.
Em busca na biblioteca digital da PUC – SP, encontramos apenas um estudo ao utilizar a
relação formação profissional x deficiência. O mesmo ocorreu ao consultar a base de dados
da UFSCar, na qual só encontramos um estudo, ao utilizar a relação profissionalização x
deficiência.
A figura abaixo apresenta os resultados das buscas realizadas no banco de teses e dissertações
da UNICAMP.
5
4
3
EP x PcD
FP x PcD
FP x PcNE
2
1
FP x Def.
Prof. x Def.
0
Figura 2. Resultados de buscas de teses e dissertações na base de dados da UNICAMP,
utilizando relações entre os grupos 1 e 2 de palavras-chaves.
Observa-se na Figura 2 que as relações entre palavras-chave que forneceram mais resultados
de busca foi formação profissional x pessoas com deficiência e formação profissional x
deficiência, com 5 resultados para cada busca, porém, os mesmos estudos eram encontrados
para outras relações entre diferentes palavras-chaves.
Após essa primeira etapa de busca, realizada em cada base de dados, foi procedida a leitura
dos títulos e resumos dos trabalhos encontrados, através da qual foi verificado que nem todas
as teses e dissertações contemplavam o tema desse estudo, assim foram selecionadas aquelas
pesquisas que tinham como tema a educação profissional de pessoas com deficiência e,
devido ao grande número de estudos encontrados que não abordavam diretamente a educação
profissional, mas sim a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, essa categoria
também foi incluída nesse trabalho. As teses e dissertações selecionadas a partir da leitura dos
títulos e resumos, nas bases de dados nacionais (CAPES e BDTD), são apresentadas na figura
abaixo.
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20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
CAPES
BDTD
EP x EP x EP x FP x FP x FP x Prof. Prof. Prof.
PcD PcNE Def. PcD PcNE Def. x PcD x x Def.
PcNE
Figura 3. Resultados de buscas de teses e dissertações relacionadas à educação
profissional de pessoas com deficiência e sua inclusão no trabalho, utilizando relações
entre os grupos 1 e 2 de palavras-chaves.
Mais uma vez observamos a predominância de estudos que utilizam os termos educação
profissional e formação profissional em relação aos estudos que usam o termo
profissionalização. Também observamos uma quantidade maior de pesquisas que utilizam os
termos pessoas com deficiência e deficiência, em relação a pesquisas que usam o termo
pessoas com necessidades especiais.
Quando realizamos a leitura dos títulos e resumos dos estudos encontrados a partir da busca
na base de dados da UNICAMP observamos que apenas uma pesquisa trata do tema
abordado. Já os estudos encontrados a partir da primeira busca no site da PUC-SP e UFSCAR
tratam da temática da educação profissional de pessoas com deficiência ou sua inclusão no
trabalho.
A partir da leitura dos títulos e resumos foi possível identificar qual a temática mais específica
abordada por cada pesquisa. Esses resultados são apresentados na Figura 4.
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16
14
12
10
8
6
4
2
0
CAPES
BDTD
UNICAMP
PUC-SP
UFSCAR
Relações entre
Educação
Educação
Educação e
profissional em profissional em
Trabalho
escolas especiais escolas regulares
Inclusão no
trabalho
Figura 4. Temas abordados nas pesquisas sobre a educação profissional de pessoas com
deficiência e sua inclusão no trabalho, utilizando relações entre os grupos 1 e 2 de
palavras-chaves.
Devido ao reduzido número de estudos encontrados nas bases de dados das universidades do
Estado de São Paulo utilizando as relações entre os grupos de palavras-chaves indicadas
acima, foi realizada nova busca nessas bibliotecas digitais, utilizando os mesmos termos,
porém através de busca simples.
Na pesquisa realizada na biblioteca digital de teses e dissertações da Unesp, utilizando os
termos educação profissional, formação profissional e profissionalização, isoladamente, não
foi localizado nenhum estudo que tratasse da educação profissional de pessoas com
deficiência.
Já ao utilizar os termos do grupo 2 de palavras-chaves, ou seja, pessoas com deficiência,
pessoas com necessidades especiais e deficiência, foram localizadas quatro pesquisas sobre a
inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Ao realizar buscas no sistema de publicação eletrônica de teses e dissertações da UFSCar, ao
utilizar os termos formação profissional e profissionalização foram encontrados dois estudos
sobre programas de desenvolvimento de habilidades sociais relacionadas ao trabalho para
pessoas com deficiência.
Quando foram utilizados os termo pessoas com deficiência foi encontrado um estudo
relacionado à inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, e nenhum estudo foi
encontrado ao buscar pela palavra-chave pessoas com necessidades especiais. Já ao utilizar
apenas o termo deficiência foram encontrados sete estudos que tratam da inclusão de pessoas
com deficiência no mercado de trabalho, assim como fatores que influenciam e procedimentos
relacionados a esse processo.
Na pesquisa realizada na biblioteca digital de teses e dissertações da USP foi possível
localizar apenas uma dissertação, relacionada ao tema desse estudo, ao utilizar a palavrachave deficiência. Essa pesquisa abordava as relações entre a trajetória educacional e a
inclusão da pessoa com deficiência no trabalho.
Observamos que a biblioteca digital da USP tem um acervo de teses e dissertações publicadas
a partir de 1969, porém, no início, há apenas um estudo disponível a cada ano, a quantidade
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de estudos disponibilizados on-line aumenta gradativamente, tendo um crescimento
significativo a partir de 2000, nesse ano há 340 estudos digitalizados, enquanto no ano de
2010, são 4656 estudos disponíveis. Dessa forma, é possível que hajam outros estudos
realizados nessa universidade que tratem da questão da educação profissional de pessoas com
deficiência, porém que não estejam disponíveis no banco de dados on-line de teses e
dissertações.
Ao realizar a busca simples, utilizando cada termo descrito acima, na biblioteca digital de
teses e dissertações da UNICAMP, encontramos ao utilizar o termo pessoas com deficiência,
481 resultados. A partir da leitura dos títulos desses trabalhos, foi identificado que apenas 6
desses estudos se relacionavam a educação profissional e inclusão no trabalho de pessoas com
deficiência, sendo que 1 estudo abordava a formação profissional de pessoas com deficiência
em uma escola especial e 5 pesquisas tratavam de questões relacionadas à inclusão de pessoas
com deficiência no mercado de trabalho.
Já ao utilizar o termo pessoas com necessidades especiais para busca nessa mesma base de
dados, foram encontrados 16 estudos, porém nenhum estudo se referia a educação profissional
ou inclusão no trabalho dessas pessoas.
Ao utilizar, através de busca simples, os termos formação profissional não foi encontrado
nenhum estudo referente a formação profissional de pessoas com deficiência. Mas ao utilizar
os termos educação profissional e profissionalização, foi encontrado um mesmo estudo que
aborda a profissionalização de pessoas com deficiência em uma escola especial, esse estudo
foi também localizado ao utilizar o termo pessoas com deficiência.
Ao realizar busca no sistema de publicação eletrônica de teses e dissertações da PUC – São
Paulo, utilizando os termos educação profissional, formação profissional e
profissionalização, não foram encontrados estudos que abordassem a educação profissional
de pessoas com deficiência.
Quando utilizou-se a palavra-chave pessoas com deficiência para busca, foram encontrados
três estudos que abordavam questões relacionadas a inclusão de pessoas com deficiência no
trabalho. Ao utilizar apenas a palavra deficiência foram encontrados doze estudo relacionados
à inclusão no trabalho e um estudo sobre um programa para pessoas com deficiência
desenvolvido numa escola pública regular de educação profissional.
Os resultados sobre estudos que abordam a questão da educação profissional e inclusão no
trabalho de pessoas com deficiência, utilizando os termos referentes à educação profissional e
pessoas com deficiência, em buscas simples, nas bases de dados de teses e dissertações das
universidades paulistas são apresentadas na Figura 5.
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12
Relação entre educação e trabalho
10
8
6
Educação profissional em escolas
especiais
4
Educação profissional em escolas
regulares
2
Inclusão no trabalho
0
UNESP
UFSCAR
USP
UNICAMP
PUC-SP
Figura 5. Temas abordados sobre a educação profissional de pessoas com deficiência e
sua inclusão no trabalho ao utilizar buscas simples nas bases digitais de teses e
dissertações das universidades paulistas.
É possível observar na Figura 5 que nas buscas realizadas nas bases digitais de teses e
dissertações das universidades paulistas, utilizando isoladamente as palavras-chaves dos
grupos 1 e 2, ou seja, relacionadas à educação profissional e pessoas com deficiência,
encontramos, relacionados ao tema desse trabalho, uma predominância de estudos que
abordam as questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho, mas não tratam da educação profissional de pessoas com deficiências.
Se observa ainda que foi encontrado um número significativo de estudos realizados na PUCSP, ao utilizar essas palavras-chaves, e que nessa universidade foi encontrado o único estudo
sobre a inclusão de pessoas com deficiência em uma escola regular de educação profissional.
Discussão
No presente estudo, ao consultar os bancos nacionais de teses e dissertações e as bibliotecas
digitais de teses e dissertações de universidades paulistas, buscando pesquisas sobre a
educação profissional de pessoas com deficiência, foi observada uma quantidade maior de
estudos que abordam questões relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência no
trabalho, apesar de o interesse principal desse estudo ter sido localizar pesquisas que
tratassem do tema específico da educação profissional, e de não terem sido utilizados, como
identificadores, termos relacionados à categoria trabalho.
Através da leitura dos resumos desses estudos, observamos que os mesmos abordavam temas
como o desenvolvimento de programas de formação profissional no ambiente real de trabalho
e ações de inclusão desenvolvidas nas empresas; habilidades sociais de pessoas com
deficiência; análise da atividade e postos de trabalho; escolha e desempenho no trabalho;
percepções dos empregadores em relação ao trabalho das pessoas com deficiência, entre
outras temáticas.
Em seguida, em relação à quantidade de resultados encontrados, no geral, observamos os
estudos que analisavam as relações entre o processo educacional vivenciado pelas pessoas
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com deficiência e sua inserção no mercado de trabalho, buscando discutir como o acesso à
educação pode possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado competitivo, e
ao contrário, como a falta de escolarização está relacionada a dificuldades em acessar vagas
no mercado de trabalho.
Entende-se que tais estudos podem trazer contribuições significativas em relação às questões
relacionadas a educação profissional de pessoas com deficiência, apesar de não tratarem dessa
modalidade específica de educação. Considera-se que essas pesquisas podem indicar direções
para a discussão de questões como os pré-requisitos de escolaridade para ingresso e o acesso
das pessoas com deficiência à educação profissional e ao mercado de trabalho.
Foram encontrados alguns estudos sobre programas de formação profissional em instituições
especializadas, porém não em quantidade significativa. Podemos discutir esse resultado se
considerarmos que muitos estudos relacionados a profissionalização de pessoas com
deficiência em instituições de educação especial, oficinas protegidas e pedagógicas foram
realizados nas década de 1980 e 1990 e, por isso, muitos deles não estão disponibilizados nas
bases digitais de teses e dissertações.
Apenas dois estudos sobre programas para pessoas com deficiência em escolas regulares de
educação profissional foram encontrados através de buscas nas bases digitais de teses e
dissertações, o que aponta para a importância de realizar mais pesquisas nessa direção, que
possam abordar e discutir os processos de inclusão das pessoas com deficiência nessas escolas
e a contribuição desses processos para seu acesso ao trabalho.
Mendes; Nunes; Ferreira (2004) realizaram a análise de dezoito dissertações produzidas em
programas de pós-graduação nas áreas de educação e psicologia, de diversas universidades no
território nacional, sobre a profissionalização de pessoas com deficiência. Foram identificadas
três linhas de pesquisa principais, em relação aos objetivos dos estudos: descrição e análise da
formação profissional e dos programas direcionados para indivíduos com deficiência em
oficinas de preparação para o trabalho em instituições especializadas (nove dissertações);
descrição e análise do processo de inserção e integração de pessoas com deficiência mental no
mercado competitivo de trabalho (quatro dissertações) e estudos acerca da opinião dos
indivíduos portadores de deficiência, de seus pais e de profissionais em relação ao trabalho
(cinco dissertações).
Em relação a esse estudo, observamos que o presente trabalho encontrou uma quantidade
maior de pesquisas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho, e uma quantidade menor de estudos que abordaram a profissionalização em
instituições especializadas. Dessa forma, é possível considerar que as pesquisas, atualmente,
atendem à necessidade de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas, como
forma de cumprir a lei de cotas, já que há fiscalização e punição às empresas pelo seu não
cumprimento. Porém, encontra-se uma lacuna na produção científica nacional em relação às
questões que se referem aos processos de educação profissional das pessoas com deficiência.
Conclusão
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A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho está sendo largamente
discutida na sociedade e encontramos uma grande quantidade de dispositivos legais, no
Brasil, que buscam assegurar o acesso de pessoas com deficiência ao trabalho.
Porém, apesar das garantias legais, observa-se na prática a dificuldade de acesso das pessoas
com deficiência ao mercado de trabalho. Entre os motivos apontados pelos empregadores para
a não contratação dessas pessoas encontra-se a falta de qualificação profissional das mesmas
para desempenhar as funções necessárias no trabalho competitivo.
Através do levantamento de teses e dissertações que abordam a educação profissional de
pessoas com deficiência, observamos uma quantidade maior de estudos que abordam a
inclusão das mesmas no mercado de trabalho e a formação profissional realizada diretamente
no ambiente real de trabalho.
Foram observados poucos estudos que abordam os processos de educação profissional de
pessoas com deficiência, e aqueles que encontramos, em sua maioria, estudam essa questão
em instituições de ensino especiais. Apenas dois estudos foram encontrados na busca, sobre a
inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de educação profissional
Dessa forma, devido ao pequeno número de referências localizadas sobre os processos de
educação profissional de pessoas com deficiência, considera-se a importância de realizar
pesquisas sobre essa questão, já que a educação profissional das pessoas com deficiência é
condição fundamental para sua emancipação e formação como cidadãos, além de seu acesso
ao trabalho.
Referências
ARAUJO, J.P.; SCHIMIDT, A. A inclusão de pessoas com necessidades especiais no
trabalho: a visão de empresas e de instituições educacionais especiais na cidade de Curitiba.
Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 12, n. 2, p.241-254, 2006.
BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 1996. Disponível em:<
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 12 out. 2010.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de fevereiro de 2001. Institui Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da
Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/resolucaocne.pdf>. Acesso em 17 out. 2010.
CABRAL, N. Educação profissional a pessoa com deficiência e o mundo do trabalho. In:
SEMINÁRIO NACIONAL - ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, 3., 2007,
Cascavel, PR. Democracia e políticas sociais. Disponível em: < http://cacphp.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario1/trabalhos/Educacao/eixo6/17nelsoncabral.pdf >.
Acesso em 18 out. 2010.
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Londrina de 08 a 10 novembro de 2011 - ISSN 2175-960X – Pg. 2662-2673
FERNANDES, O.A.; NOMA, A.K. Educação, trabalho e inclusão social: interface entre
educação profissional e educação especial no Brasil a partir de 1990. In: SEMINÁRIO DO
TRABALHO, 6., 2008, Marília, SP. Trabalho, Economia e educação no século XXI.
Disponível em: < http://www.estudosdotrabalho.org/
anais6seminariodotrabalho/6seminariotrabalho.htm>. Acesso em 18 out. 2010.
MENDES, E.G.; NUNES, L.R.O.P.; FERREIRA, J.R.; SILVEIRA, L.C. Estado da arte das
pesquisas sobre profissionalização do portador de deficiência. Temas em Psicologias, v.12,
n.2, 2004.
MIRANDA, T. G. Educação Profissional de pessoas portadoras de necessidades especiais.
Cadernos do CRH (UFBA), Salvador, v. 14, n. 34, p. 99-123, 2001.
NASCIMENTO, E.S.; MIRANDA, T.G. O trabalho e a profissionalização das pessoas com
deficiência. Revista da FACED, Salvador, n. 12, p. 169-184, jul – dez, 2007.
SASSAKI, R. K. Inclusão construindo uma sociedade para todos. 5ªed. Rio de Janeiro:
WVA, 1997.
SILVA, A. G.; PALHANO, E. Formação Profissional: uma alternativa inclusiva para pessoas
com deficiência. In: Reunião Anual da Associação Nacional da Pós-Graduação e Pesquisa em
Educação, 28, 2005, Caxambu. 40 Anos de Pós-Graduação em Educação no Brasil.
Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt15/gt151566int.rtf>. Acesso em 20
out. 2010.
SILVA, I.M.A. Políticas de Educação Profissional para a pessoa com deficiência. In:
REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 31, 2008, Caxambu. Constituição brasileira, direitos
humanos e educação. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/31ra/2poster/GT154258--Int.pdf>. Acesso em 20 out. 2010.
TANAKA, E.D.O.; MANZINI, E.J. O que os empregadores pensam sobre o trabalho da
pessoa com deficiência? Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 11, n. 2, p.
273-294, 2005.
TOLDRÁ, R.C.; SÁ, M.J.C.N. A profissionalização de pessoas com deficiência em
Campinas: fragilidades e perspectivas. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade
de São Paulo, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 48-55, jan/abr. 2008.
2673