Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
80 anos
1932-2012
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
80 anos
1932-2012
Série: Memória da Justiça Eleitoral do Ceará, 4
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (Ce).
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : 80 anos : 1932-2012 / Justiça Eleitoral
do Ceará. – Fortaleza : TRE-CE, 2012.
182 p. : il.; 17 x 24 cm. (Série Memória da Justiça Eleitoral do Ceará ; 4).
ISBN:
1. Justiça Eleitoral – Ceará – História – 1932-2012. 2. Tribunal Regional
Eleitoral (Ce) – Presidente – biografia. 3. Tribunal Regional Eleitoral (Ce) –
Juiz Eleitoral – Corte – 1932-2012. I. Título.
CDU: 342.846(813.1)“1932-2012”
347.962:342.846(813.1):92
CDdir: 341.2842098131
Tiragem: 700 exemplares.
Justiça Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
80 anos
1932-2012
Fortaleza
2012
© 2012 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Juiz Diretor
Priscilla Aguiar Costa de Siqueira
Coordenadora
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Chefe da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral
Nagila Maria de Melo Angelim
Chefe da Seção de Editoração e Publicações
FICHA TÉCNICA
Coordenação
José Vasconcelos Arruda Filho
Pesquisa
José Ricardo da Cruz Bezerra
Rejane Augusto Monteiro Gonçalves
Rita de Cássia Brígido Feitoza
José Vasconcelos Arruda Filho
Redação e adaptação de textos
José Vasconcelos Arruda Filho
Diagramação
Nagila Maria de Melo Angelim
Projeto Gráfico
Francisco Telésforo Celestino Junior
Nagila Maria de Melo Angelim
Capa
Francisco Lucilênio Gonzaga Vanderley
Normalização Bibliográfica
Jean Carvalho Barbosa – Reg. 1045/CRB 3
Maria Esther Russo Lima – Reg. 411/CRB 15
Composição
do Pleno
Presidente
Des. Ademar Mendes Bezerra
Vice-Presidente e Corregedora
Desa. Maria Iracema Martins do Vale
Juízes
Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues Juiz de Direito
Dr. Raimundo Nonato Silva Santos Juiz de Direito
Dr. João Luís Nogueira Matias Juiz Federal
Dr. Manoel Castelo Branco Camurça Jurista
Dra. Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima Jurista substituta
Procurador Regional Eleitoral
Dr. Márcio Andrade Torres
Diretor-Geral
Dr. José Humberto Mota Cavalcanti
Sumário
9
Apresentação
Biografias dos Presidentes
- 1932 a 2012
Des. Faustino de Albuquerque e Sousa Des. Abner Carneiro Leão de Vasconcelos
Des. Francisco Leite de Albuquerque Des. Olívio Dornellas Câmara Des. Daniel Augusto Lopes Des. Virgílio de Brito Firmeza Des. Vicente Bessa
Des. Luís Gonzaga Alves Bezerra Des. José Jaime de Oliveira Praxedes Des. Osvaldo Hortêncio de Aguiar
Des. Mário Peixoto de Alencar Des. Manuel de Sales Andrade
Des. Floriano Benevides de Magalhães Des. Agenor Monte Studart Gurgel Des. Pedro Pinheiro de Melo Des. Abelmar Ribeiro da Cunha Des. Aurino Augusto de Araújo Lima Des. Jaime de Alencar Araripe 11
16
18
20
22
24
26
28
30
32
34
36
38
40
42
44
46
48
50
52
Des. Auri Moura Costa 54
Des. Francisco Nogueira Sales
56
Des. José Ferreira de Assis 58
Des. José Almir de Carvalho 60
Des. Joaquim Jorge de Sousa Filho 62
Des. José Barreto de Carvalho 64
Des. Carlos Facundo 66
Des. Francisco Cláudio de Almeida Santos 68
Des. José Ari Cisne 70
Des. José Maria de Melo 72
Desa. Águeda Passos Rodrigues Martins 74
Des. Edgar Carlos de Amorim 76
Des. Ernani Barreira Porto
78
Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque 80
Des. Stênio Leite Linhares 82
Des. Raimundo Hélio de Paiva Castro 84
Des. José Mauri Moura Rocha 86
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha 88
Des. José Eduardo Machado de Almeida 90
Desa. Huguette Braquehais 92
Desa. Gizela Nunes da Costa 94
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido 96
Des. Ademar Mendes Bezerra 98
Des. Antônio Banhos Neto 101
Presidentes 109
Vice-Presidentes 112
Desembargadores 115
Corregedores
118
Juízes Federais
121
Juristas 122
Juízes de Direito
124
Procuradores127
Secretários (Diretores-Gerais)129
Composição do Pleno - 1932 a 2012
131
Servidores Ativos135
Servidores Inativos178
Acróstico - Francisco Wagner da Silva Santos
182
Servidores do TRE-CE
Referências Bibliográficas
183
Apresentação
Na Sessão Plenária deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, realizada no dia 2 de agosto deste ano de 2012, foram festejados com
alegria e respeito os 80 anos de criação do TRE/CE, com o lançamento
do selo e carimbo comemorativos, com a presença de Juízes de hoje, de
ontem e de sempre, aqui reverenciando o Desembargador Faustino de
Albuquerque, o seu Primeiro Presidente, que tiveram a honra de integrar
esta Corte Eleitoral, bem como os Promotores Eleitorais, Advogados,
Servidores, além dos representantes do Governo do Estado, da Prefeitura
de Fortaleza e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e de
inúmeros convidados, das mais diversas Instituições e Classes, sendo digna
de realce a presença do Deputado Federal Carlos Mauro Cabral Benevides,
ex-presidente do Senado Federal, tendo nesta qualidade, exercido a
Presidência da República.
Lembrei a todos quantos se fizeram presentes à efeméride a missão
da Justiça Eleitoral, voltada sobretudo para a sofrida gente brasileira, bem
como para nossa juventude, aqui incluída a mocidade acadêmica, que
certamente irá mudar os rumos de nosso País, a fim de que tenhamos
homens e mulheres dignos, orientados na direção da decência a fim de que
possam escolher políticos verdadeiramente imbuídos de tornar o Brasil
uma Nação onde predomine o saber e o respeito à coisa pública. Afinal,
o sufrágio não é apenas o meio que permite a participação do povo no
governo, que esta não deve ser usada em proveito próprio, como costuma
acontecer entre nós, mas sim em favor do bem comum, como aponta a
Constituição.
Já tive a oportunidade, em apresentações anteriores, relativas
a temas da Justiça Eleitoral do Ceará, de citar Rui Barbosa e José Bento
Monteiro Lobato, quando lembravam que o bem maior que o governo
pode deixar para os seus concidadãos é a educação. O TRE/CE, ao tempo
em que alcança os seus 80 anos cumprindo a sua missão constitucional de
garantir, irrestritamente, o exercício da democracia, entende igualmente
oportuna uma séria reflexão visando conduzir para os cargos eletivos
não o menos ruim, mas dentre os melhores, o melhor, consoante com as
diretrizes da LC 135, popularmente conhecida como a Lei da Ficha Limpa.
Justamente ao ensejo dos 80 anos, nada melhor para comemorar
esta data que o lançamento de um compêndio, no qual sejam lançadas as
biografias de todos os Presidentes que serviram neste Tribunal Regional
Eleitoral, quanto de sua composição plenária, com a relação de seus
servidores.
Dito isto, é que prazerosamente, na condição de Presidente desta
Corte, numa gestão que tem buscado a excelência na prestação dos serviços
eleitorais, apresento aos cearenses residentes aqui e em outros rincões o
livro comemorativo dos oitenta anos de criação do TRE.
DESEMBARGADOR ADEMAR MENDES BEZERRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
B
iografias
dos Presidentes
1932 a 2012
E
m resposta a um texto publicado no Jornal O POVO, edição
de 22 de maio de 1933, no qual eram tecidos elogios à competência
com que foram conduzidos os trabalhos das eleições de 3 de maio de
1933, as primeiras realizadas sob a égide do recém-instituído Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, o seu então Presidente, Des. Faustino de
Albuquerque e Sousa, escreveu:
Reconhecendo que os méritos que descobristes nas atividades deste
Tribunal e de seus funcionários, desde o mais graduado ao mais humilde,
se constataram pela compreensão nítida do dever de que cada qual
se compenetrou, não vejo porque possamos merecer as destacadas
referências com que a vossa nímia gentileza nos fez alvo, na última edição
do vosso apreciado e acatado vespertino, quando apenas procuramos
corresponder à confiança do Governo, para que se pudesse proclamar a
excelência do atual sistema eleitoral.
O Des. Faustino de Albuquerque e Sousa foi presidente deste
Tribunal em três ocasiões muito importantes. Primeiro, coube-lhe
presidir a Instituição quando de sua instalação, no dia 2 de agosto de
1932. Não muitos anos depois, ao ser extinta a Justiça Eleitoral, sob a
égide da ditadura de Getúlio Vargas, presidiu o distinto magistrado a
última sessão do Pleno, verificada no dia 16 de novembro de 1937. Oito
anos depois, com o retorno do país à democracia, ao ser restabelecida a
Justiça Eleitoral retornava ele a este TRE, presidindo, no dia 9 de junho
de 1945, sua sessão de reinstalação.
Além do insigne magistrado, que tanto se dedicou a este Tribunal,
quarenta e um outros desembargadores ocuparam-lhe a presidência ao
longo destes oitenta anos de serviços prestados à coletividade cearense.
Como marco comemorativo de data tão significativa, publicamos, a
seguir, alguns traços biográficos destes homens e mulheres que muito
fizeram no afã de bem gerir os destinos dessa octogenária Instituição.
Cabe salientar que a expressão traços biográficos é aqui posta
deliberadamente, uma vez que foge ao escopo desta breve publicação
a pretensão de apresentar uma biografia exaustiva e completa dos
13
magistrados que exerceram o cargo de Presidente do TRE-CE. De fato,
intentou-se apenas fornecer, em linhas gerais, alguns dados acerca da
vida dos biografados. Ancorados nessa proposta, tentou-se estabelecer
como parâmetro algumas informações que deveriam necessariamente
constar de todos os textos. Assim procedendo, teve-se como meta
principal evitar qualquer forma de tratamento diferenciado em relação
aos biografados. Espera-se ter conseguido levar a bom termo tal intento.
Deve-se salientar que se usou como fonte, salvo pouquíssimas
exceções, o livro Magistrados Cearenses no Império e na República, de
autoria do Desembargador Ademar Mendes Bezerra (1999), a quem
expressamos aqui nossa gratidão pela aquiescência no uso do material.
Deve-se frisar que os textos originais foram, em sua maioria, reduzidos,
devido tanto à exiguidade do espaço de que se dispunha para esta
publicação, quanto para atender ao critério acima referido.
Ao publicar estas biografias, ainda que sucintas, fazemo-lo
na certeza de que, com isso, está-se preservando para as gerações
futuras dados importantes sobre a vida daqueles que, ao longo dessas
oito décadas, contribuíram para o aprimoramento deste Tribunal na
condição de gestores da Instituição.
Todos eles tiveram sempre por escopo conduzir os destinos deste
TRE com o esmero necessário para que a Instituição desempenhasse
a contento a missão que lhe foi constitucionalmente atribuída. A
propósito, vale mencionar aqui um trecho do discurso proferido pelo
Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, quando da inauguração
da sede própria do TRE, ocorrida em 10 de abril de 1970:
Vem de longe a ação renovadora da Justiça Eleitoral em nosso muito amado
País. Todos conhecem sua contribuição para o saneamento dos costumes
políticos. Na verdade, a ela é conferido um papel dos mais relevantes
nos destinos do regime democrático, com o assegurar a liberdade
política, cuja condição prática reside no voto. E buscando assegurar o
respeito integral a esse voto, na sua pureza e na sua verdade, enseja ao
País caminhar para o desenvolvimento das suas instituições políticas.
14
Desempenhando com galhardia e aplauso as suas espinhosas funções, no
juízo do eminente Ministro Eduardo Espínola, ela tem funcionado com
eficiência, imprimindo às campanhas eleitorais, a verdade democrática
do sufrágio universal, e às vitórias dos partidos políticos, um cunho de
decência inteiramente desconhecidos nas eras em que imperava o “bico
de pena”.
Ao mesmo tempo, têm esses gestores envidado todos os esforços
com vistas ao aprimoramento da própria Instituição, de maneira a
garantir-lhe a infra-estrutura necessária ao bom desempenho de suas
funções, aliada ao incremento e aperfeiçoamento do quadro de pessoal.
Por fim, citamos as palavras com as quais o Desembargador
Olívio Dornellas Câmara conclui o Relatório de atividades relativo ao
período de 14 de outubro de 1950 a 14 de outubro de 1951, no qual
presta contas de sua gestão como Presidente do TRE-CE: “Não fiz
tudo quanto desejava, tenho disso a certeza, mas posso afirmar que o
que foi realizado foi tão somente com o intuito de dar a este Tribunal
organização tão perfeita quanto exigem os órgãos da natureza deste
Tribunal.”
Acreditamos que essa palavras são, muito provavelmente,
a expressão do que tantos outros magistrados que aqui estiveram
incumbidos do exercício do mesmo cargo gostariam de ter dito.
15
D
esembargador
Faustino de
Albuquerque e Sousa
Mandatos
02.08.1932 - 16.07.1934
01.01.1937 - 16.11.1937
09.06.1954 - 29.01.1947
16
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Pacatuba a 15 de dezembro de 1882, sendo
seus genitores José Libânio de Sousa e Crispiniana de
Albuquerque e Sousa.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará, na turma de 1910. Antes de ingressar na magistratura,
lecionou na Escola Normal e no Liceu do Ceará. Exerceu também,
no mesmo período, a função de diretor do Theatro José de Alencar,
partindo, em seguida, para o Amazonas, onde oficiou como advogado.
Retornando à terra natal, foi nomeado Juiz Substituto de
Maranguape (1914 a 1920). Foi promovido a Juiz de Direito, com
exercício na Comarca de Barbalha, também em 1920, da qual obteve
remoção para a de Camocim, a 13 de dezembro de 1921. Em 1924, por
força da extinção da retrocitada Comarca, ficou em disponibilidade,
tornando à ativa em 1926, no cargo de Juiz de Direito de Baturité, de
onde foi convocado em 22 de novembro de 1927 para servir junto ao
Tribunal de Justiça.
Em decorrência do falecimento do Desembargador Luís
Gonzaga Gomes da Silva, figurou tanto na lista de antiguidade quanto
na de merecimento para o preenchimento dessa vaga, para a qual foi
nomeado a 10 de março de 1928. Presidiu o Tribunal de Justiça em
1938 e em 1945.
Em 1947, foi eleito Governador do Estado pela União
Democrática Nacional-UDN. Foi, também, o primeiro presidente do
Instituto Brasil-Estados Unidos-IBEU de Fortaleza.
O Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa ocupou
por quatro vezes a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Coube-lhe, no exercício dessa função, presidir as sessões da Corte em
três importantes ocasiões: quando de sua instalação, ocorrida em 2 de
agosto de 1932; quando de sua extinção, verificada em 16 de novembro
de 1937; e, por fim, quando de sua reinstalação, em 9 de junho de 1945.
O Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa faleceu
em 10 de dezembro de 1961. Com o fito de homenagear o magistrado
que tantos serviços prestou à Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, a
Medalha do Mérito Eleitoral, instituída pela Resolução nº 143, de
4.5.1998, teve sua denominação alterada para Medalha do Mérito
Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa (Resolução
nº 223, de 13.8.2003).
17
D
esembargador
Abner Carneiro
Leão de Vasconcelos
Mandato
20.07.1934 - 08.11.1934
18
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu na cidade de Granja a 9 de dezembro de 1884, sendo
seus genitores Antônio Augusto de Vasconcelos e Cesária
Carneiro Leão de Vasconcelos.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará em 1907, integrando a sua 1ª turma. Ingressou na
vida pública logo em seguida à formatura, sendo nomeado Promotor
de Justiça de Fortaleza, por ato datado de 23 de dezembro de 1907.
Em 15 de janeiro de 1912, foi nomeado Juiz de Direito da
Comarca de Tauá, sendo removido, a pedido, para a Comarca de
Granja, a 12 de março de 1912, e desta para a de Baturité, em 4 de junho
de 1920.
De conformidade com Geraldo Nobre, em sua obra intitulada
História do Tribunal de Justiça do Ceará, tornou-se conhecido “desde
logo, pelo preparo cultural e profissional, pelo que integrou as comissões
de elaboradores dos projetos de Organização Judiciária e dos Códigos
Criminal e de Processo Civil do Estado, no período de 1918 a 1920.”
Era Juiz de Direito da Comarca de Baturité quando foi nomeado
Desembargador do então Superior Tribunal de Justiça, por ato de 13 de
agosto de 1926, dando-se a posse a 17 do mesmo mês e ano.
Exerceu a Procuradoria Geral do Estado, cargo para o qual foi
nomeado a 2 de janeiro de 1931. Presidiu o egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará por três vezes, nos anos de 1935, 1936 e 1943.
Promulgada a Constituição Federal de 1946, foi nomeado para
o cargo de Ministro do recém-criado Tribunal Federal de Recursos,
tomando posse a 23 de junho de 1947. Presidiu o Colendo Tribunal
Federal de Recursos no período de 12 de março de 1950 a 12 de julho
de 1951. Integrou, também, o Instituto do Ceará.
Ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
de 20 de julho de 1934 a 8 de novembro do mesmo ano.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde residia, no dia 2 de
janeiro de 1972.
19
D
esembargador
Francisco Leite
de Albuquerque
Mandatos
18.02.1935 - 01.01.1936
21.03.1958 - 28.01.1960
20
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Fortaleza a 20 de janeiro de 1890, sendo seus
genitores Bento Leite de Albuquerque e Raimunda
Oliveira de Albuquerque.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Recife em 1913.De regresso à terra natal, foi logo nomeado
Promotor de Justiça da Comarca de Crateús (1913), da qual foi
removido para a de Aracati.
Ingressando na magistratura, foi nomeado Juiz Substituto do
Termo de Canindé, em 23 de junho de 1914, donde foi removido para o
de Ipu, neste permanecendo por quatro anos, ao cabo dos quais recebeu
nomeação para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Crateús
(1918), da qual foi transferido para a de Lavras da Mangabeira (1926),
nesta permanecendo por pouco tempo, uma vez que foi removido para
a Comarca de Aracati.
Com a reorganização do Judiciário, levada a efeito pelo Decreto
nº 1.007, de 2 de maio de 1933, foi nomeado Desembargador do egrégio
Tribunal de Justiça do Ceará, à época sob a denominação de Superior
Tribunal de Justiça, a 5 desse mês, dando-se a posse no dia 12 seguinte.
Ocupou, por mais de uma vez, a Presidência, além da Diretoria
do Fórum.
Representou o Estado do Ceará, juntamente com o
Desembargador Olívio Câmara, na Conferência dos Desembargadores,
ocorrida no então Distrito Federal, de 19 a 29 de julho de 1943.
Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por duas vezes:
de 18 de fevereiro de 1935 a 1º de janeiro de 1936 e de 21 de março de
1958 a 28 de janeiro de 1960.
Faleceu em Fortaleza no dia 25 de março de 1969.
21
D
esembargador
Olívio Dornellas
Câmara
Mandatos
01.01.1936 - 01.01.1937
14.10.1950 - 14.10.1952
14.10.1952 - 14.10.1954
22
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Recife a 19 de setembro de 1884, sendo
seus genitores Belanina Câmara e Marcolino Câmara.
Diplomou-se, em 1904, pela Faculdade de Direito de Recife.
Foi nomeado Juiz Substituto do Termo de Itapipoca no dia
5 de janeiro de 1905, sendo removido, a pedido, para o de São Francisco
no dia 29 de outubro de 1906. Também a pedido, obteve sua remoção
para o Termo de Lavras, atualmente Lavras da Mangabeira, em 5 de
dezembro de 1908, onde foi, em 18 de janeiro de 1909, reconduzido
ao cargo de Juiz Substituto. No dia 1º de julho de 1909, mais uma vez
obteve remoção, por solicitação sua, retornando ao Termo de São
Francisco.
Foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de São Francisco, hoje
Itapajé, no dia 13 de setembro de 1910. Após quase cinco anos à frente
daquela Comarca, foi removido, por acesso, à de Aracati.
Foi nomeado Desembargador no ano de 1926, assumindo a
Vice-Presidência do Tribunal de Apelação em 1936 e a Presidência nos
anos de 1937 e 1944.
Embora não tendo nascido em solo cearense, diversas
homenagens lhe foram prestadas nesse estado, num reconhecimento
cabal dos muitos trabalhos prestados ao Ceará. Além do HospitalColônia Desembargador Olívio Câmara, mantido pela Santa Casa e
destinado a doentes mentais, inaugurado em 1944, o insígne magistrado
foi também homenageado com a atribuição do seu nome a uma rua
no bairro José Banifácio, em Fortaleza, e ao edifício onde funciona
atualmente o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Assumiu a Presidencia do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
nos seguintes períodos: 1º de janeiro de 1936 a 1º de janeiro de 1937;
14 de outubro de 1950 a 14 de outubro de 1952 e de 14 de outubro de
1952 a 14 de outubro de 1954.
Faleceu em 4 de setembro de 1957.
23
D
esembargador
Daniel Augusto
Lopes
Mandatos
05.02.1947 - 28.09.1948
30.09.1948 - 14.10.1950
24
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Fortaleza a 4 de fevereiro de 1889, sendo seus
genitores José Augusto Lopes e Maria da Glória Lopes.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará no ano de 1915.
Ainda acadêmico, foi nomeado Promotor da Comarca de Icó
(1914), passando à magistratura em 1916, como Juiz Substituto de São
João da Uruburetama.
Em 1921, foi removido para a Comarca de Baturité, vindo a
exercer a função jurisdicional, sucessivamente, nas Comarcas de Lavras
da Mangabeira e Senador Pompeu.
Foi nomeado Desembargador do então Superior Tribunal de
Justiça a 30 de dezembro de 1930, do qual foi presidente por três vezes,
nos anos de 1939, 1946 e 1955, tendo sido antes Diretor do Fórum e
Corregedor Geral de Justiça.
Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, em 1945, e de Presidente, durante os períodos de 5 de
fevereiro de 1947 a 28 de setembro de 1948 e de 30 de setembro de
1948 a 14 de outubro de 1950.
Ocupou a Chefia do Poder Executivo do Estado do Ceará, na
qualidade de Interventor Federal. Aposentou-se por limite de idade
em 1959.
Faleceu em Fortaleza a 4 de janeiro de 1966.
25
D
esembargador
Virgílio de
Brito Firmeza
Mandatos
22.09.1954 - 21.09.1956
21.09.1956 - 20.03.1958
26
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu na cidade de Fortaleza a 10 de agosto de 1907, sendo
seus genitores Hermenegildo de Brito Firmeza e Bárbara
de Brito Firmeza.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará em 1929. Pouco antes de ingressar no Ministério
Público, foi Inspetor Federal do Ensino junto à Faculdade de Direito,
sendo sucedido pelo Dr. Paulo Sarasate Ferreira Lopes.
Foi Promotor de Justiça da Comarca do Crato, da qual foi
removido para a de Fortaleza, onde permaneceu por muitos anos, mais
precisamente, de 1931 a 1946.
Exerceu a Procuradoria Geral do Estado, de setembro de 1944
a março de 1946, bem como a Presidência do Conselho Penitenciário
do Estado.
Foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de
Justiça do Ceará em 02 de abril de 1946. Sua posse se deu no dia seguinte
ao da nomeação, sendo, até então, um dos Desembargadores mais jovens
a ter assento na Corte de Justiça do Estado do Ceará, aí permanecendo
por mais de um quarto de século. Ocupou todos os cargos de direção,
inclusive a Presidência, em três mandatos, respectivamente, nos anos
de 1953, 1958 e 1968.
Também se dedicou às atividades jornalísticas, revelando,
segundo Geraldo Nobre, notáveis qualidades de polígrafo.
Fez parte, na qualidade de Desembargador, do Tribunal Regional
Eleitoral, ocupando a Presidência por dois biênios sucessivos: de 22 de
setembro de 1954 a 21 de setembro de 1956, e de 21 de setembro de 1956
a 20 de março de 1958. Depois de aposentado, retornou ao TRE/CE
como Assessor da Presidência.
Faleceu em Fortaleza a 27 de abril de 1991.
27
D
esembargador
Vicente Bessa
Mandato
29.01.1960 - 02.05.1962
28
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Beberibe a 8 de dezembro de 1897, sendo seus
genitores Francisco de Oliveira Bessa e Raimunda Costa
de Oliveira Bessa.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1925.
Ingressou no serviço público em 1922, obtendo, em 1926, a
nomeação para Promotor de Justiça da Comarca de Cascavel.
Em seguida, foi Juiz Municipal nos Termos de Aquiraz e
Aracoiaba e, mais tarde, Juiz de Direito das Comarcas de Lavras da
Mangabeira, Aracati e Cascavel. Desta última foi promovido para
a Comarca de Sobral, a 27 de junho de 1951, então de 4ª entrância,
obtendo a seguir remoção para a de Fortaleza, exercendo nesta a
titularidade da 3ª Vara Cível.
Em 28 de dezembro de 1956, ascendeu por antiguidade ao cargo
de Desembargador.
Exerceu todos os cargos de direção do Tribunal de Justiça,
inclusive a Presidência, em 1963, sendo o responsável pela elaboração
das medidas referentes à elaboração do projeto para a construção do
futuro Palácio da Justiça. Permaneceu em exercício até atingir a idadelimite, aposentando-se a 28 de fevereiro de 1967. Atuou, ainda, como
jornalista, tendo dirigido o jornal O Município de Cascavel, fundado
em 1925. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará de 29
de janeiro de 1960 a 2 de maio de 1962.
Faleceu em Fortaleza em 1986.
29
D
esembargador
Luís Gonzaga
Alves Bezerra
Mandato
21.05.1962 - 22.10.1962
30
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Lavras da Mangabeira a 18 de janeiro de 1895,
sendo seus genitores Vicente Alves Bezerra e Senhorinha
Alves Bezerra.
Bacharelou-se pela Faculdade Livre de Direito do Ceará em
1921.
Em janeiro de 1922, foi nomeado Promotor Público da Comarca
de Várzea Alegre, permanecendo nesse cargo até maio do mesmo ano,
quando houve por bem ingressar na magistratura, passando a servir
nessa mesma Comarca, na qualidade de Juiz Municipal. Em 1926,
passou a judiciar na Comarca de Aurora e, em seguida, na de Limoeiro
do Norte (1928).
Em virtude de problemas ligados aos seus direitos funcionais,
resolveu exonerar-se do cargo que exercia na magistratura, retornando
para a terra natal, onde se estabeleceu como advogado, tendo aí
desempenhado a relevante função de Promotor de Justiça, sem prejuízo
da advocacia, até 1931.
Vitoriosa a Revolução de 1930, retornou à magistratura, como
Juiz Municipal de Fortaleza, em cujo cargo esteve por 15 anos. Foi
promovido, em data de 7 de junho de 1946, a Juiz de Direito da Comarca
de Maranguape e, aos 24 de fevereiro de 1950, tornou-se Juiz de Direito
da Comarca de Sobral. Removido para a Comarca de Fortaleza, em
1952, passou a oficiar, inicialmente, no Juizado de Menores e depois na
3ª Vara Criminal.
Em 1956, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo
de Desembargador, no exercício do qual permaneceu até 1965, quando
se aposentou. Como Desembargador, ocupou todos os cargos de
direção do Tribunal de Justiça, inclusive a Presidência, no ano de 1962.
Durante a sua administração, foi inaugurado o velho Fórum Clóvis
Beviláqua, situado na Praça da Sé.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no
período de 21 de maio de 1962 a 22 de outubro do mesmo ano.
Faleceu em Fortaleza no dia 2 de janeiro de 1980.
31
D
esembargador
José Jaime de
Oliveira Praxedes
Mandato
22.10.1962 - 28.01.1964
32
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Camocim a 1º de setembro de 1896, sendo seus
genitores José Joaquim de Oliveira Praxedes e Emília
Neves de Oliveira Praxedes.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará em 1918. Ingressou no serviço público em 1913,
tendo sido Promotor de Justiça da Comarca de Granja, passando
posteriormente a Magistrado.
Foi Juiz Municipal em Camocim e depois Juiz de Direito em
várias Comarcas, dentre elas Uruburetama e Iguatu, além de ter
exercido a titularidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1954, na vaga decorrente
da aposentadoria do Desembargador Olívio Dornellas Câmara, tendo
ocupado todos os cargos de direção dessa Corte de Justiça, inclusive a
Presidência, em 1959.
O Desembargador José Jaime de Oliveira Praxedes foi o 80º
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Esse egrégio Tribunal prestou-lhe significativa homenagem,
dando o seu honrado nome ao edifício do Fórum da Comarca de
Uruburetama.
Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de
22 de outubro de 1962 a 28 de janeiro de 1964.
Faleceu em Fortaleza a 17 de dezembro de 1979.
33
D
esembargador
Osvaldo Hortêncio
de Aguiar
Mandato
29.01.1964 - 17.05.1964
34
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Baturité a 3 de junho de 1909, sendo seus
genitores Marçal da Silveira Aguiar e Maria Hortêncio de
Aguiar.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará, em 1931.
Ingressou no serviço público em 1930, sendo nomeado
Promotor de Justiça em 1931 e posteriormente Juiz Municipal da
Comarca de Aurora, em 1932.
Foi Juiz de Direito das Comarcas de Cedro, Cascavel, Sobral
e Fortaleza, sendo nesta última titular da 2ª Vara Cível. Ascendeu ao
Tribunal de Justiça (TJ) em 1957, na vaga decorrente da aposentadoria
do Desembargador José Geminiano Jurema.
Exerceu todos os cargos de direção do Tribunal, inclusive a
Presidência em 1970, ocasião em que assumiu, por alguns dias, o
Governo do Estado.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no
período de 29 de janeiro de 1964 a 17 de maio do mesmo ano.
O Desembargador Osvaldo Hortêncio de Aguiar foi o 89º
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Aposentou-se em 24 de abril de 1979.
Faleceu na cidade de Fortaleza, no dia 14 de abril de 2012, com
quase cento e três anos de idade.
35
D
esembargador
Mário Peixoto
de Alencar
Mandato
18.05.1964 - 21.10.1964
36
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Canindé a 14 de março de 1907, sendo seus
genitores Manuel Peixoto de Alencar e Petronila Belém
de Alencar.
Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1929. Ingressou na magistratura em 1931 como
Juiz Municipal de Pacatuba, cargo que exerceu por alguns anos.
Posteriormente, foi nomeado Juiz Substituto da Capital e Juiz
de Direito, chegando à 4ª entrância, por merecimento, com lotação na
Comarca de Sobral, por força de promoção datada de 20 de setembro
de 1956.
De Sobral, foi removido para a Comarca de Fortaleza, com
exercício na 2ª Vara Cível, de onde foi alçado ao Tribunal de Justiça,
igualmente por merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria
do Desembargador Boanerges Viana do Amaral. Exerceu todos os
cargos de direção do Tribunal de Justiça, inclusive a Presidência, em
1966 e em 1971. O Desembargador Mário Peixoto de Alencar foi o
91º Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o qual
lhe prestou significativa homenagem, dando o seu ilustrado nome ao
edifício do Fórum da Comarca de Apuiarés.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no
período de 18 de maio de 1964 a 21 de outubro do mesmo ano.
Aposentou-se ao atingir a idade-limite, em 1977.
Faleceu em 2 de março de1992.
37
D
esembargador
Manuel de Sales
Andrade
Mandato
23.10.1964 - 28.01.1966
38
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Quixeramobim a 28 de abril de 1896, sendo seus
genitores Plácido Francisco Assis Andrade e de Idalina
Sales de Andrade.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1918.
Muitos anos depois de formado, resolveu ingressar na
magistratura, fazendo-o na qualidade de Juiz Municipal, cargo para o
qual foi nomeado em 24 de março de 1930. Uma vez promovido a Juiz
de Direito, foi titular da Comarca de Russas, na qual permaneceu por
vários anos, de onde em 1946 foi promovido para a do Crato, então
de 2ª entrância, tendo permanecido nesta depois de elevada a 3ª,
obtendo posteriormente remoção para a Comarca de Baturité, de igual
entrância.
Alcançou a 4ª entrância a 19 de dezembro de 1952, data
em que foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Sobral, sendo,
posteriormente, removido para a 4ª Vara Cível de Fortaleza.
Por ser o Juiz de Direito mais antigo na 4ª entrância, foi incluído
pelo Tribunal de Justiça na lista de Desembargador pelo critério de
antiguidade, o que se verificou a 2 de outubro de 1958. Tomou posse
no dia 6 de novembro, aí permanecendo até atingir a idade-limite
de permanência no serviço público, ocorrida em 1966. Na ocasião,
encontrava-se exercendo a Vice-presidência do egrégio Tribunal de
Justiça.
No Tribunal Regional Eleitoral, ocupou o cargo de Juiz de Direito
e, depois, na qualidade de Desembargador, ocupou a Presidência no
período de 23 de outubro de 1964 a 28 de janeiro de 1966.
Faleceu em Fortaleza a 10 de novembro de 1974.
39
D
esembargador
Floriano Benevides
de Magalhães
Mandato
01.02.1966 - 18.05.1966
40
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Quixeramobim a 23 de dezembro de 1896,
sendo seus genitores Ananias Ferreira de Magalhães e
Francisca Benevides de Magalhães.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1926.
Ingressou na magistratura a 6 de junho de 1930, como Juiz
Municipal, sendo nomeado para a Comarca de Senador Pompeu,
passando a Juiz de Direito em 1934. Foi promovido à 2ª entrância em
22 de junho de 1946, com exercício na Comarca de Sobral, Comarca
essa elevada, com a nova Organização Judiciária, à categoria de
3ª entrância, fato que motivou o Governo a colocá-lo em disponibilidade.
Voltando à atividade, foi em seguida promovido à 4ª entrância,
o que se deu a 22 de outubro de 1953, com lotação na Comarca de
Fortaleza, na qual exerceu a judicatura, sucessivamente, na 1ª e na 3ª
Varas Criminais.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça por antiguidade, em 1959.
Permaneceu no Tribunal durante oito anos, ocupando todos os cargos
de direção, exceto o de Presidente, pois atingiu a idade-limite para
permanência no serviço público, vindo a aposentar-se em 1967.
Esteve no Tribunal Regional Eleitoral na qualidade de Juiz de
Direito e de Desembargador, ocupando a presidência no período de
1º de fevereiro de 1966 a 18 de maio do mesmo ano.
Faleceu a 29 de setembro de 1983, em Fortaleza.
41
D
esembargador
Agenor Monte
Studart Gurgel
Mandatos
23.05.1966 - 22.05.1968
24.05.1968 - 17.04.1970
42
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em São Benedito a 20 de novembro de 1917, sendo
seus genitores Gilberto Studart Gurgel e Sefisa do Monte
Studart Gurgel.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1940.
Após exercer a advocacia em Lavras da Mangabeira, foi nomeado
Juiz Municipal do Termo de Farias Brito, a 10 de junho de 1942 e daí,
sucessivamente, para os Termos de São Mateus, hoje Jucás, Aurora e
Morada Nova.
Em 1948, por força da nova Organização Judiciária do Estado,
foi promovido a Juiz de Direito, cabendo-lhe por designação a Comarca
de Viçosa, da qual foi promovido para a de Limoeiro do Norte e desta
para a 2ª Vara da Comarca do Crato, então de 4ª entrância, ambas as
promoções também por merecimento. Removido para Fortaleza,
passou a oficiar junto à 6ª Vara Cível.
Foi nomeado desembargador pelo critério de antiguidade
conforme ato de 26 de agosto de 1963, dando-se a posse a 29 do mesmo
mês e ano.
Por duas vezes foi Presidente do Tribunal de Justiça, em 1967
e 1972. Participou, no Rio de Janeiro, da III Conferência Nacional de
Desembargadores, de 12 a 23 de setembro de 1965.
Foi membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
como Juiz de Direito e, posteriormente, como Desembargador, tendo
ocupado a Presidência por duas vezes: de 23 de maio de 1966 a 22 de
maio de 1968 e de 24 de maio de 1968 a 17 de abril de 1970.
Faleceu em 30 de junho de 2001.
43
D
esembargador
Pedro Pinheiro
de Melo
Mandato
20.04.1970 - 22.05.1970
44
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Crato a 4 de maio de 1911, sendo seus genitores
José de Souza Melo e Maria Pinheiro de Melo.
Bacharelou-se na cidade de Fortaleza em Ciências Jurídicas e
Sociais pela Faculdade de Direito, na turma de 1937.
Desde o ano anterior à sua formatura exercia as funções de Juiz
no Distrito de Riacho do Sangue (atual Jaguaretama). Foi nomeado
Prefeito pelo Interventor Federal do Ceará para administrar os
Municípios de Guarani (atual Pacajus) e Senador Pompeu, somente
retornando à Magistratura em 1940, através de concurso. A 5 de junho
desse mesmo ano, foi nomeado Juiz Municipal, função que exerceu nos
Termos Judiciários de Pereiro e Barbalha.
Com a Organização Judiciária ocorrida em 1948, através da Lei
nº 213, de 9 de junho desse ano, encontrando-se ainda em Barbalha,
foi promovido a Juiz de Direito de 2ª entrância, passando, em 1951, a
ser titular da Comarca de Lavras da Mangabeira, da qual foi removido
sucessivamente para Itapipoca, Quixadá e desta para a Comarca da
Capital, como Juiz Auxiliar junto à 3ª Vara Criminal. Em 1957 chegou
à última entrância, pelo critério de antiguidade, sendo nomeado para
a 1ª Vara do Crato, de onde foi removido para a Capital, ocupando a
4ª e a 6ª Varas Cíveis. Exerceu a função comissionada de Corregedor
Geral da Justiça por três vezes. Ascendeu ao Tribunal de Justiça em
1965, pelo critério de merecimento, assumindo a Presidência dessa
Instituição em 1973.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no
período de 20 de abril de 1970 a 22 de maio do mesmo ano. Durante
o breve período em que ocupou a Presidência do TRE-CE, teve a
iniciativa de fundar um Centro de Estudos para capacitar os Juízes
Eleitorais ao melhor desempenho de suas atividades.
Faleceu no Rio de Janeiro, a 29 de outubro de 1977.
45
D
esembargador
Abelmar Ribeiro
da Cunha
Mandatos
25.05.1970 - 19.04.1972
25.04.1980 - 03.06.1981
46
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Itapipoca a 5 de junho de 1918, sendo seus
genitores Antônio Ribeiro da Cunha e Clotilde Ribeiro da
Cunha.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará, em 1945, sendo o orador da turma, denominada
Clóvis Beviláqua.
Exerceu a advocacia e o magistério superior. Na Faculdade de
Direito, lecionou por muitos anos Processo Civil, tendo sido professor
de várias gerações de estudantes, muitos dos quais pertencentes à
magistratura cearense.
Exerceu, também, as funções de Inspetor de Ensino Secundário
do Ministério da Educação e Cultura.
Foi Procurador Geral do Estado, na primeira administração do
Governador Virgílio Távora, denominação que se dava ao Chefe do
Ministério Público, oficiando junto ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Quando da aposentadoria do Desembargador Ademar do
Nascimento Fernandes Távora, foi nomeado na vaga destinada à classe
do Ministério Público a 28 de agosto de 1965, dando-se a posse a 31
desse dito mês.
Exerceu todos os cargos de direção do Tribunal de Justiça,
inclusive a Presidência, em 1974, justamente no ano do centenário de
instalação do Tribunal de Relação do Ceará.
Foi Vice-Presidente, Corregedor e Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral, ocupando este último cargo nos seguintes períodos:
25 de maio de 1970 a 19 de abril de 1972 e 25 de abril de 1980 a 3 de
junho de 1981.
Faleceu em Fortaleza, em 20 de janeiro de 1998.
47
D
esembargador
Aurino Augusto
de Araújo Lima
Mandato
20.04.1972 - 24.05.1972
48
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Mauriti a 9 de junho de 1913, sendo seus
genitores Augusto Leite de Araújo Lima e Maria Carolina
de Araújo Lima.
Ingressou na Faculdade de Direito em 1931, bacharelando-se
em Ciências Jurídicas e Sociais em 1935.
Ainda acadêmico, ingressou na vida pública, sendo nomeado
Prefeito de Campos Sales pelo Interventor Carneiro de Mendonça. Em
1935 foi nomeado Juiz Municipal do Termo de Guarani, atual Pacajus.
Em 1937, por força de concurso público, foi nomeado para idêntico
cargo, na Comarca de Mauriti, dando-se a posse a 2 de janeiro de 1938.
Removido em 1939 para Santanópole, hoje Santana do Cariri, e mais
tarde para Caririaçu.
Com a instituição da nova Organização Judiciária do Estado, em
decorrência da Constituição Estadual de 1947, foi promovido a Juiz
de Direito de 2ª entrância, com exercício na Comarca de Itapajé e, em
seguida, na de Milagres, de onde já fora Juiz Municipal. Em 1953 foi
promovido para a 3ª entrância, com lotação na Comarca de Baturité,
aí permanecendo por aproximadamente quatro anos, donde saiu
mediante promoção para o Crato, então de 4ª entrância, em 1957, e
desta para a 3ª Vara Cível de Fortaleza, passando, algum tempo depois,
para a 7ª Vara Cível, também da Capital.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1966, pelo critério de
antiguidade, do qual viria a ocupar a Vice-Presidência e a Presidência,
respectivamente, nos anos de 1974 e 1975, além da Diretoria do Fórum
Clóvis Beviláqua, em 1973. Foi Corregedor e Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral, exercendo este último cargo no período de 20 de
abril de 1972 a 24 de maio do mesmo ano.
Aposentou-se, voluntariamente, em 7 de maio de 1979.
Faleceu em Fortaleza, a 24 de outubro de 1993.
49
D
esembargador
Jaime de Alencar
Araripe
Mandatos
26.05.1972 - 19.04.1974
08.06.1981 - 24.04.1982
50
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Aurora a 26 de março de 1918, sendo seus
genitores Antônio Jaime Araripe e Emília Alencar Araripe.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1944.
Ingressou na Magistratura através de concurso, sendo aprovado
em 1º lugar. Foi nomeado para a Comarca de Várzea Alegre, onde
permaneceu até 1953. Nesse mesmo ano foi promovido para a
Comarca de Assaré, de 2ª entrância. Foi nomeado, dois anos depois,
em 1955, para a Comarca de Russas, de 3ª entrância. Obteve, a seguir,
remoção para a de Itapipoca. A 5 de agosto de 1963, foi promovido para
a Comarca de Sobral, então de 4ª entrância, de onde obteve remoção
para Fortaleza, atuando na 8ª Vara Cível.
Foi promovido ao cargo de Desembargador por merecimento.
Ocupou os cargos mais relevantes no Tribunal de Justiça,
inclusive a Presidência, nos anos de 1976 a 1977. Na sua gestão iniciou
e levantou o edifício anexo ao Tribunal, então denominado de Anexo
Desembargador José Almir de Carvalho.
Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos
seguintes períodos: de 26 de maio de 1972 a 19 de abril de 1974 e de 8
de junho de 1981 a 24 de abril de 1982.
Aposentou-se em março de 1988.
Faleceu em 2 de março de 2000.
51
D
esembargador
Antônio Banhos
Neto
Mandato
22.04.1974 - 24.05.1974
52
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Lavras da Mangabeira a 21 de abril de 1912,
sendo seus genitores João Augusto Banhos e Antônia
Bezerra Banhos.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1938.
Tão logo graduou-se em Direito, foi nomeado 1º Suplente de
Juiz Municipal de Fortaleza, submetendo-se no ano seguinte a concurso
promovido pelo Tribunal, onde logrou aprovação, o que lhe valeu a
nomeação, a 14 de setembro de 1940, para o cargo de Juiz Substituto da
3ª Zona Judiciária, com sede na cidade de Baturité.
Procedida a reforma da Justiça em 1948, foi promovido a Juiz de
Direito, sendo nomeado Juiz de Direito Substituto de Fortaleza, o que se
deu a 12 de agosto do dito ano, com brilhante atuação, principalmente
na estruturação do Juizado de Menores de nossa Capital.
A 9 de janeiro de 1954, foi promovido para a 3ª entrância,
permanecendo em Fortaleza, na qualidade de Juiz de Direito Auxiliar,
atingindo a 4ª entrância a 26 de dezembro de 1958, como titular da 3ª
Vara da Comarca do Crato, recebendo incontinenti a designação para
dirigir a Corregedoria Geral da Justiça, cargo então privativo de Juiz de
Direito, no qual se manteve por dois períodos.
Em 11 de maio de 1961 obteve remoção para a Comarca de
Fortaleza, passando à titularidade da 2ª Vara Criminal. Em 1966, teve
seu nome escolhido, por merecimento, para acesso ao Tribunal de
Justiça na vaga a ser preenchida por Juiz de Direito.
O Desembargador Antônio Banhos Neto chegou à Presidência
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 1977, após
passar pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no
período de 22 de abril de 1974 a 24 de maio do mesmo ano.
Faleceu em 21 de agosto de 2005.
53
D
esembargadora
Auri Moura
Costa
Mandato
27.05.1974 - 25.05.1976
54
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Redenção a 30 de agosto de 1910, sendo seus
genitores Antônio de Moura e Isabel de Moura.
Fez os estudos secundários no Liceu, ingressando em seguida na
Faculdade de Direito do Ceará, da qual se transferiu para a do Recife,
vindo a bacharelar-se nessa cidade, em 1933.
De volta à terra natal, ingressou no Ministério Público, exercendo
a promotoria nas Comarcas de Quixeramobim, Granja e Russas. Passou
à magistratura em 1939, através de concurso público, sendo nomeada
Juíza Municipal dos Termos de Várzea Alegre, Cedro e Canindé. Com
a Organização Judiciária decorrente da Lei nº 213, de 9 de junho de
1948, foi promovida a Juíza de Direito de 2ª entrância, e, em 1953, à 3ª
entrância, sendo designada para a Comarca de Maranguape.
Em 1958, alcançou por promoção a 4ª entrância, como titular
da Comarca do Crato, sendo removida, em 1962, para a de Fortaleza,
onde oficiou junto às 2ª e 12ª Varas Cíveis.
Nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, prestou o juramento no dia 23 de maio de 1968, sendo a
primeira Juíza de Direito do Ceará e do Brasil a atingir o mais alto cargo
da magistratura estadual.
Dirigiu o Fórum Clóvis Beviláqua em 1977.
Foi, também, a primeira mulher a ocupar a Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 27 de maio de
1974 a 25 de maio de 1976.
Faleceu em 12 de julho de 1991.
55
D
esembargador
Francisco
Nogueira Sales
Mandatos
02.06.1976 - 20.04.1978
08.06.1983 - 27.04.1984
56
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Redenção a 20 de janeiro de 1922, sendo seus
genitores Vicente Nogueira Sales e Georgina Sales.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará em 1945. Ingressou na magistratura mediante
concurso, sendo nomeado em 1946 para o cargo de Juiz Municipal de
Baixio, donde foi removido para Acaraú.
Com a Organização Judiciária de 1948, por força da Lei nº
213, de 9 de junho desse ano, foi nomeado interinamente Juiz de
Direito de Jaguaruana, e, após submeter-se a concurso de provas e
títulos, foi efetivado com vitaliciedade nessa função, sendo designado
para a Comarca de Redenção em 1949. Em 1956, foi promovido à 2ª
entrância, passando a servir na Comarca de Massapê, ocasião em que
também exerceu suas funções junto à Comarca de Sobral, durante mais
de três anos.
Em 1961, chegou à 3ª entrância, com exercício na Comarca de
Crateús, de onde foi comissionado com a função de Corregedor Geral
da Justiça em 1963. A 12 de fevereiro de 1964, chegou à 4ª e última
entrância, em Fortaleza, sendo designado para servir perante a 4ª Vara
Cível, tendo oficiado também na Vara Privativa de Menores e na 7ª Vara
Cível.
Em 1968, em virtude do falecimento do Desembargador José
Jucá Filho, foi incluído na lista para promoção por merecimento,
recaindo a escolha governamental no seu nome, prestando o juramento
como Desembargador em 21 de novembro desse ano. Em 1969,
foi eleito para integrar o Conselho Superior de Justiça, exercendo a
Diretoria do Fórum em 1977, a Vice-Presidência do Tribunal em 1978
e a Presidência no biênio de 1979 a 1980.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em dois
períodos: de 2 de junho de 1976 a 20 de abril de 1978 e de 8 de junho
de 1983 a 27 de abril de 1984.
Faleceu em 29 de janeiro de 2004.
57
D
esembargador
José Ferreira
de Assis
Mandatos
24.04.1978 - 01.06.1978
02.05.1984 - 07.06.1985
58
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Ibiapina a 24 de agosto de 1920, sendo seus
genitores Pedro Ferreira de Assis e Raquel de Carvalho
Ferreira.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1946. Exerceu o magistério secundário no Liceu,
onde lecionou as disciplinas História e Geografia.
Ingressou na magistratura em 1952, através de concurso público
de provas e títulos, com nomeação para a Comarca de Araripe.
Promovido à 2ª entrância, em 1956, foi designado para servir na
Comarca de Camocim, de lá sendo removido para a de Missão Velha.
No ano de 1959 alcançou promoção para a Comarca de
Quixeramobim, de 3ª entrância e, em 1963, para a 4ª e última entrância,
com exercício na 3ª Vara da Comarca do Crato. A 20 de abril de 1965,
foi removido para a 6ª Vara Cível de Fortaleza.
Foi nomeado Desembargador em 12 de fevereiro de 1969, pelo
critério de antiguidade, tomando posse no dia seguinte.
Em 1973, passou, mediante eleição, a integrar o Conselho
Superior de Justiça.
Foi Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua por duas vezes, nos anos
de 1978 e 1980, sendo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio
de 1979 a 1980 e Presidente no de 1981 a 1982, tendo nessa qualidade
assumido por várias vezes o Governo do Estado.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos
períodos de 24 de abril de 1978 a 1º de junho do mesmo ano e de 2 de
maio de 1984 a 7 de junho de 1985.
Aposentou-se em 1º de fevereiro de 1986.
Faleceu em 22 de maio de 2011.
59
D
esembargador
José Almir
de Carvalho
Mandatos
05.06.1978 - 04.06.1979
04.06.1979 - 23.04.1980
60
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Fortaleza a 2 de dezembro de 1922, sendo seus
genitores o Desembargador José Pires de Carvalho e
Odete Pinagé de Carvalho.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará, em 1946. Foi Presidente do Centro Acadêmico
Clóvis Beviláqua, na Faculdade de Direito, e um dos representantes
cearenses no Congresso Nacional de Estudantes de Direito, realizado
em 1946.
Após a formatura, estabeleceu-se como advogado em Fortaleza,
sendo chamado para atuar como Juiz, na categoria de jurista, junto ao
Tribunal Regional Eleitoral, por três biênios, sem prejuízo do exercício
do cargo de Procurador da Assistência Judiciária dos Necessitados.
Ocupou interinamente, por duas vezes, a Presidência da OAB,
Secção do Ceará, culminando por ser eleito Presidente. Com a vaga
oriunda da aposentadoria do Desembargador Ubirajara Carneiro, a ser
preenchida por representante da classe dos advogados, foi o Dr. José
Almir de Carvalho incluído na lista tríplice, logrando ser o escolhido,
por ato datado de 23 de junho de 1970, dando-se a posse a 2 de julho
desse ano.
Foi eleito para o Conselho Superior de Justiça em 1972, sendo
Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua de 1979 a 1980 e Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça, no exercício de cujo cargo foi surpreendido
pela morte, a 22 de março de 1982, fato que consternou a comunidade
jurídica do Estado.
Foi Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, ocupando este último cargo em dois períodos consecutivos: de
5 de junho de 1978 a 4 de junho de 1979 e de 4 de junho de 1979 a 23
de abril de 1980.
61
D
esembargador
Joaquim Jorge
de Sousa Filho
Mandato
28.04.1982 - 03.06.1983
62
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Independência a 7 de fevereiro de 1919, sendo
seus genitores Joaquim Rufino Jorge de Sousa e Maria
Agnela Sabóia Jorge de Sousa.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1944.
Após ingressar na magistratura, em 12 de outubro de 1949,
esteve em exercício nas Comarcas de Guaraciaba do Norte, Itapajé,
Milagres e Quixeramobim, até ser removido para a Capital como Juiz
de Direito Auxiliar, sendo promovido à 4ª entrância em 1964, ficando
à frente da 1ª Vara Cível e respondendo pelo Juizado dos Feitos da
Fazenda Municipal de Fortaleza.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1967, prestando juramento
no dia 3 de maio desse ano.
Com o falecimento do Desembargador Valdetário Pinheiro
Mota, que fazia parte do Conselho Superior da Justiça, passou o
Desembargador Joaquim Jorge de Sousa Filho de suplente a titular
desse órgão, eleito pelo Tribunal a 9 de maio de 1968. Foi Diretor do
Fórum Clóvis Beviláqua em 1976, sendo Vice-presidente do Tribunal
em 1977 e Presidente em 1979.
Foi ainda Vice-Presidente da Associação Cearense de
Magistrados. Pertenceu à Academia Cearense da Língua Portuguesa.
Lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará.
Devido ao domínio do vernáculo, era sempre designado pelo
Tribunal para compor as bancas de exames de candidatos ao ingresso
na magistratura.
Antes de ingressar na Magistratura, foi jornalista, atuando na
“Gazeta de Notícias” e nos “Diários Associados”, interrompendo o
jornalismo para ocupar a Prefeitura Municipal de Baixio.
Foi Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral,
exercendo este último cargo no período de 28 de abril de 1982 a 3 de
junho de 1983.
Faleceu em 14 de fevereiro de 2008.
63
D
esembargador
José Barreto
de Carvalho
Mandato
11.06.1985 - 01.05.1986
64
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Jaguaruana a 20 de abril de 1924, sendo seus
genitores Aloísio Barbosa de Almeida e Filomena Barreto
de Carvalho.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1951.
Em 1953, ingressou no Ministério Público, sendo nomeado
Promotor de Justiça da Comarca de Redenção, função que exerceu
durante pouco tempo, em virtude de sua aprovação no concurso para
Juiz de Direito.
Ingressou na magistratura em 1954, na Comarca de Caririaçu,
da qual foi removido para Jaguaruana, sua terra natal.
Exerceu ainda a judicatura, sucessivamente, nas seguintes
Comarcas: Morada Nova, de 2ª entrância, em 1961; Russas, de 3ª
entrância, em 1964, e Sobral, de 4ª entrância, em 1966. Tão logo obteve
remoção para a Comarca de Fortaleza, o que se deu em 1967, assumiu
o Juizado de Menores. Com a aposentadoria simultânea de muitos
dos Desembargadores em exercício no Tribunal, no ano de 1979, em
decorrência da promulgação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
e por se tratar do Juiz de Direito mais antigo na entrância, ascendeu ao
Tribunal de Justiça em data de 11 de maio de 1979, na vaga decorrente
da aposentadoria do Desembargador Aurino Augusto de Araújo Lima,
dando-se a posse no dia seguinte.
Passou a integrar a 1ª Câmara Cível, tendo feito parte do
Conselho Superior de Justiça, posteriormente denominado Conselho
da Magistratura.
No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, depois de ocupar os
cargos de Juiz de Direito e Corregedor Regional Eleitoral, foi Presidente
no período de 11 de junho de 1985 a 1º de maio de 1986.
Faleceu em 17 de março de 2011.
65
D
esembargador
Carlos Facundo
Mandato
02.05.1986 - 10.06.1987
66
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Camocim a 23 de fevereiro de 1933, sendo seus
genitores Pedro Facundo e Maria Facundo de Moura.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1961, na
Faculdade de Direito.
Logo depois de sua graduação, ou seja, em 1962, submeteu-se
a concurso de provas e títulos, levado a efeito pelo Tribunal de Justiça,
para o provimento do cargo de Juiz de Direito, em cujo certame logrou
aprovação, sendo nomeado, em data de 26 de setembro de 1962, Juiz de
Direito da Comarca de Santana do Cariri. Pleiteou e obteve remoção
para Pentecoste, sendo depois promovido para a Comarca de Barbalha,
de 2ª entrância, em 1965. Em 1968, foi novamente promovido, dessa
feita para a Comarca de Cascavel, de 3ª entrância, de onde foi convocado
pelo Tribunal para assumir as funções de Corregedor Geral da Justiça.
Obteve promoção para Fortaleza, da mesma forma que das
vezes anteriores, também por merecimento, a 21 de maio de 1970, a
princípio na qualidade de Juiz Auxiliar e, mais tarde, como titular da
9ª Vara Criminal, sem prejuízo do exercício da função de Corregedor
Geral, para a qual seria reconduzido para mais dois biênios: de 1972 a
1973 e de 1974 a 1975. Continuou a servir na Corregedoria Geral da
Justiça, de 1976 a 1977, como Corregedor Auxiliar.
Em 1978, reassumiu as funções de julgador, junto à 9ª Vara
Criminal, acumulando também o encargo de Auxiliar da Diretoria do
Fórum.
Foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de
Justiça, pelo critério de merecimento, em 11 de maio de 1979, tomando
posse no dia seguinte. Doze anos depois, no dia 1º de fevereiro de 1991,
foi empossado na Presidência do Tribunal de Justiça.
Ocupou, também, tanto o cargo de Vice-Presidente quanto o
de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, este último no
período de 2 de maio de 1986 a 10 de junho de 1987.
67
D
esembargador
Francisco Cláudio
de Almeida Santos
Mandato
12.06.1987 - 28.04.1988
68
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Parnaíba, no Estado do Piauí, a 6 de outubro de
1935, sendo seus genitores Raul dos Santos e Maria do
Rosário Morais de Almeida Santos.
Vindo posteriormente a residir em Fortaleza/CE, bacharelouse em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará, em 1959.
Ingressou no Ministério Público em 1962, mediante concurso
público.
Inicialmente, foi nomeado promotor de justiça da Comarca de
Beberibe. Em 1963/64, ainda no Parquet, foi requisitado para atuar
como promotor junto à Procuradoria Regional da República no Ceará.
Deu início à carreira de magistrado no ano de 1982, quando
ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na qualidade
de desembargador, por intermédio do quinto constitucional. No
período de junho de 1986 a maio de 1987, sagrou-se Vice-Presidente
e Corregedor-Geral do aludido Tribunal, vindo a exercer também,
a partir de 1986, a atribuição de presidente da 2ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Ceará.
Em 18.05.1989, passou a ocupar a cadeira de Ministro do
Superior Tribunal de Justiça, onde integrou a 2ª Seção e a 3ª Turma.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no
período de 12 de junho de 1987 a 28 de abril de 1988.
Aposentou-se voluntariamente em 18 de março de 1996.
69
D
esembargador
José Ari Cisne
Mandato
03.05.1988 - 08.06.1989
70
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
Cisne.
N
asceu em Fortaleza a 3 de abril de 1933, sendo seus
genitores José Mardocheu Cisne e Carmelita de Abreu
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1957.
Exerceu inicialmente a advocacia. Submeteu-se a concurso
para ingresso no Ministério Público Estadual, em cujo certame logrou
aprovação.
Foi nomeado em 4 de julho de 1958 para o cargo de Promotor
de Justiça da Comarca de Aracoiaba, no qual permaneceu até 21 de
julho de 1960.
A 16 de novembro do referido ano de 1960, ingressou na
magistratura, igualmente mediante concurso de provas e títulos, tendo
judicado nas Comarcas de Guaraciaba do Norte, Cedro, Baturité
e Fortaleza, nesta oficiando na 4ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda
Pública, Auditoria Militar e na Vara de Execuções Criminais.
A 7 de março de 1985, foi nomeado Desembargador pelo
critério de antiguidade. Posteriormente, seria eleito para o cargo de
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Diretor
do Fórum Clóvis Beviláqua. Presidiu o mesmo Tribunal no biênio de
1995 a 1997. Em 7 de maio de 1971, tomou posse no Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará como Juiz Substituto. Dezessete anos depois
retornaria ao TRE-CE.
Depois de passar pela Vice-Presidência e Corregedoria, ocupou
também a Presidência no período de 3 de maio de 1988 a 8 de junho
de 1989.
71
D
esembargador
José Maria
de Melo
Mandato
12.06.1989 - 02.05.1990
72
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Groaíras a 6 de março de 1936, sendo seus
genitores Francisco Ximenes de Melo e Felisbela Benvinda
Guimarães.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961.
É, também, graduado em Administração Pública e de Empresas,
pela Escola de Administração do Ceará, cursos esses concluídos nos
anos de 1969 e 1972.
Antes de ingressar na magistratura, foi candidato a Deputado
Estadual pelo Partido de Representação Popular, obtendo expressiva
votação, só não ocupando uma cadeira na Assembléia Legislativa
porque já assumira o cargo de Juiz de Direito de Farias Brito, em cuja
Comarca esteve de 13 de dezembro de 1962 a 9 de março de 1966
(1ª entrância).
Foi sucessivamente Juiz de Direito das Comarcas de Morada
Nova (2ª entrância), de 10 de março de 1966 a 13 de março de 1968;
Granja e Tauá (3ª entrância), durante o ano de 1968 e Fortaleza (na
época, 4ª entrância), a partir de 27 de setembro de 1969.
Na qualidade de Juiz de Direito de 3ª entrância, foi nomeado
Corregedor Geral da Justiça, onde cumpriu um biênio, 1968 a 1969.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará,
pelo critério de merecimento, no dia 17 de outubro de 1985, passou
a integrar a 1ª Câmara Cível do respectivo Tribunal. Ocupou todos os
cargos de Direção do Tribunal de Justiça, uma vez que exerceu a VicePresidência e a Diretoria do Fórum, de 1995 a 1997, e a Presidência,
no biênio de 1997 a 1999.
Foi Vice-Presidente, Corregedor e Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, tendo ocupado este último cargo no
período de 12 de junho de 1989 a 2 de maio de 1990.
73
D
esembargadora
Águeda Passos
Rodrigues Martins
Mandato
03.05.1990 - 11.06.1991
74
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Viçosa do Ceará, a 21 de julho de 1933, seus
genitores Destrino Carneiro Passos e Philadelphia de
Sousa Passos.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará, a 8 de dezembro de 1958.
Ingressou na magistratura a 24 de abril de 1961, mediante
concurso público, sendo nomeada Juíza de Direito da Comarca de
Várzea Alegre. Na região caririense, foi, ainda, titular das Comarcas de
Barbalha (1964 a 1966) e Juazeiro do Norte (1966 a 1967), sempre
promovida por merecimento, tendo respondido pelo expediente
judiciário das Comarcas de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Assaré,
Potengi, Caririaçu, Crato, Santana do Cariri, Araripe e Jardim.
Em 27 de dezembro de 1967, igualmente por merecimento, foi
promovida para a Comarca de Fortaleza, assumindo a titularidade da
9ª Vara Cível, auxiliando simultaneamente, durante mais de dois anos,
a 10ª Vara Cível.
Ingressou no Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade,
sendo a segunda mulher cearense a ser nomeada para o cargo de
Desembargador, o que se deu a 6 de fevereiro de 1986.
Em dezembro de 1996, foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Ceará, dando-se a posse a 3 de fevereiro de 1997, passando, em
consequência, a dirigir o Fórum Clóvis Beviláqua. A Desembargadora
Águeda Passos Rodrigues Martins, eleita para o biênio 1999 a 2001,
foi a primeira mulher no Estado do Ceará a eleger-se Presidente do
Tribunal de Justiça.
Exerceu as funções de Vice-Presidente e Corregedora Regional
Eleitoral no ano de 1989 e a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará no período de 3 de maio de 1990 a 11 de junho de 1991.
75
D
esembargador
Edgar Carlos
de Amorim
Mandato
12.06.1991 - 12.06.1992
76
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Almino Afonso, antiga Caieira, no Estado do Rio
Grande do Norte, a 25 de novembro de 1928, sendo seus
genitores Agrário Carlos de Andrade e Dinorá Lopes Carlos.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1959.
Uma vez diplomado em Direito e inscrito na OAB, Secção
do Ceará, passou a exercer a advocacia. Depois de permanecer nesse
mister por aproximadamente seis anos, resolveu abraçar a magistratura,
submetendo-se a concurso de provas e títulos para ingresso no cargo de
Juiz Substituto, logrando aprovação em 1966.
Nomeado para a Comarca de Ibiapina, logo foi designado pelo
Tribunal de Justiça para responder pelas Comarcas de Granja e Massapê,
onde se demorou durante mais de um ano. Em seguida e graças ao
seu devotamento à causa da Justiça, foi promovido sucessivamente,
logo que implementava o interstício legal, por merecimento, para
as Comarcas de Jaguaribe (2ª entrância) e Iguatu (3ª entrância).
Foi removido, a pedido, para a Comarca de Sobral e, posteriormente,
para a de Maranguape, obtendo da última, promoção, igualmente pelo
critério de merecimento, para a Comarca de Fortaleza, em 1975, na
qual esteve à frente da Vara de Registros Públicos por vários anos.
Após figurar pela terceira vez em lista de merecimento para o
cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, foi nomeado
a 19 de novembro de 1986.
O Desembargador Edgar Carlos de Amorim exerceu também o
magistério, lecionando as disciplinas de Direito Internacional Privado,
Direito Penal e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFC.
Tem diversos livros publicados tanto no âmbito jurídico quanto
literário, além de colaborar em jornais de Fortaleza.
Foi Vice-Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo ocupado este último
cargo no período de 12 de junho de 1991 a 12 de junho de 1992.
77
D
esembargador
Ernani Barreira
Porto
Mandatos
12.06.1992 - 24.02.1994
24.02.1994 - 12.06.1995
78
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Fortaleza a 26 de outubro de 1942, sendo seus
genitores Hugo Frota Magalhães Porto e Maria Laís
Barreira Porto.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1965.
Iniciou sua vida pública como advogado, em 1966.
De 1967 a 1968, na qualidade de professor interino, lecionou a
disciplina Direito Civil II, na Faculdade de Direito da UFC. Aprovado
em concurso público para provimento do cargo de professor assistente
da referida unidade universitária, em 1970, lecionou diversas disciplinas
do Departamento de Direito Privado, vindo a se tornar professor titular
de Direito do Trabalho.
Durante a gestão do governador Luiz Gonzaga Fonseca Mota,
ocupou diversos cargos no governo, dentre os quais os de Procurador
Geral do Estado, de outubro de 1985 a fevereiro de 1986, e Secretário
de Administração, de outubro de 1986 a fevereiro de 1987.
Em 19 de março de 1987, tomou posse no cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No exercício
do cargo, foi Presidente da Comissão de Legislação, no biênio 1989 a
1990; membro do Conselho da Magistratura, de 1991 a 1992; Diretor
da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, de 1992 a
1993; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor do Fórum Clóvis
Beviláqua, no biênio 1999 a 2001, e Presidente do mesmo Tribunal no
biênio 2009 a 2011.
Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, e, a seguir, Presidente, ocupando este último cargo
nos seguintes períodos: 12 de junho de 1992 a 24 de fevereiro de 1994
e 24 de fevereiro de 1994 a 12 de junho de 1995.
79
D
esembargador
Francisco Haroldo
Rodrigues de Albuquerque
Mandato
12.06.1995 - 12.06.1997
80
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Sobral a 19 de setembro de 1941, sendo seus
genitores Gerardo Rodrigues de Albuquerque e Iolanda
de Paula Pessoa Rodrigues de Albuquerque.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC em 1964.
Antes de ingressar na magistratura, serviu na extinta Companhia
de Desenvolvimento Econômico do Ceará - CODEC.
Em 1970, submeteu-se a concurso público para provimento do
cargo de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará,
logrando aprovação.
Iniciou as suas atividades jurisdicionais pela Comarca de
Reriutaba, em 1970, da qual alcançou promoção para Juiz Auxiliar
de Sobral (Zonal) e desta, sucessivamente, para Quixeramobim,
Maranguape e Fortaleza .
Na Comarca de Fortaleza, foi Juiz Auxiliar, vindo a tornar-se
titular da 1ª Vara Cível, na qual permaneceu de 1979 a 1988, ou seja, até
a sua promoção por merecimento para o cargo de Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Exerceu as funções de Juiz Eleitoral em diversas Zonas do
Interior do Estado, como titular ou por respondência, nas Comarcas
de Cariré, São Gonçalo do Amarante, Reriutaba, Coreaú, Canindé,
Pentecoste, Aquirás, Pacatuba, Itapipoca, Quixeramobim e Maranguape.
Em Fortaleza, foi titular da 82ª. Zona Eleitoral.
Foi professor de Direito Comercial, Societário e Falimentar
e Teoria Geral do Processo, na UNIFOR, e de Direito Comercial na
Faculdade de Direito da UFC.
Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará e Presidente, tendo exercido este último cargo no período de
12 de junho de 1995 a 12 de junho de 1997.
81
D
esembargador
Stênio Leite
Linhares
Mandato
12.06.1997 - 09.06.1999
82
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Lavras da Mangabeira a 31 de janeiro de 1930,
sendo seus genitores Raimundo Gonçalves Linhares e
Maria Leite Linhares.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1956.
Exerceu a advocacia junto às Comarcas de Guaraciaba do Norte,
Ipu, Nova Russas e Ipueiras, sendo nesta última cidade Diretor do
Colégio Estadual Otacílio Mota, de cujo estabelecimento foi também
professor, no período compreendido entre 1957 a 1960.
Exerceu os cargos de Diretor do Departamento de Polícia Civil,
Delegado da Ordem Política e Social, bem como a Chefia de Gabinete,
todos na Secretaria de Segurança Pública.
Ainda na década de 60, ingressou mediante concurso público de
provas e títulos no Ministério Público Estadual, onde ocupou todos os
cargos inerentes à carreira ministerial.
Em 1977, foi nomeado Subprocurador Geral da Justiça,
passando em seguida a 2º e 1º Subprocurador Geral, culminando por
ser nomeado no primeiro governo de Tasso Jereissati, Procurador Geral
da Justiça, em cujo cargo permaneceu até a sua nomeação para o cargo
de Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
cuja posse se deu em 29 de junho de1989.
Além de ocupar os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, foi
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 12
de junho de 1997 a 9 de junho de 1999.
83
D
esembargador
Raimundo Hélio
de Paiva Castro
Mandato
09.06.1999 - 08.06.2001
84
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Aracoiaba a 6 de junho de 1932, sendo seus
genitores Eduardo de Castro e Maria de Paiva Castro.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1957.
Após rápida passagem pela advocacia, resolveu submeter-se a
concurso para o cargo de Juiz de Direito, logrando aprovação.
Nomeado para a Comarca de Pereiro, foi posteriormente
removido para a de Guaraciaba do Norte.
De Guaraciaba, passou a judicar sucessivamente nas Comarcas
de Beberibe, Cedro, Caucaia, Iguatu, Crato (1ª Vara) e Fortaleza, nesta
inicialmente como Juiz Auxiliar e, depois, como titular da 8ª Vara
Criminal.
A 6 de dezembro de 1991 foi nomeado Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério de merecimento,
sendo empossado a 19 do mesmo mês e ano.
Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará.
No período de 9 de junho de 1999 a 8 de junho de 2001, ocupou
também o cargo de Presidente do TRE-CE.
85
D
esembargador
José Mauri
Moura Rocha
Mandatos
08.06.2001 - 22.08.2002
14.10.2002 - 17.01.2003
86
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Caucaia aos 18 de janeiro de 1933, sendo seus
genitores Manoel Braga da Rocha e Luíza Moura Rocha.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1959.
Ingressou na magistratura após aprovação no concurso público
a que se submeteu, em 12 de outubro de 1961, sendo nomeado Juiz
de Direito da Comarca de Jaguaruana, da qual foi sucessivamente
promovido por merecimento para as Comarcas de Itapajé e Russas.
A 9 de outubro de 1968, foi promovido à 4ª entrância, ou seja,
para a Comarca de Fortaleza, sendo designado para oficiar junto à
12ª Vara Cível.
Pleiteou posteriormente remoção para a 3ª Vara da Fazenda
Pública, onde permaneceu de 19 de setembro de 1977 até a sua
promoção para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, o que se deu a 26 de abril de 1994.
Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na
categoria de Juiz de Direito, de 1976 a 1978.
Posteriormente retornaria ao TRE-CE, ocupando os cargos
de Vice-Presidente e Corregedor e, nos seguintes períodos, o de
Presidente: de 8 de junho de 2001 a 22 de agosto de 2002 e de 14 de
outubro de 2002 a 17 de janeiro de 2003.
87
D
esembargador
Fernando Luiz
Ximenes Rocha
Mandatos
23.08.2002 - 13.10.2002
18.01.2003 - 07.06.2003
10.06.2003 - 11.01.2005
88
interino
interino
titular
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Fortaleza a 23 de novembro de 1952, sendo seus
pais Benjamim Aguiar Rocha e Angélica Aguiar Ximenes
Rocha.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito da UFC em 1974. Exerceu a advocacia de 23.02.1978 a
13.10.1994, tendo ocupado os cargos de Secretário e Vice-Presidente
da OAB-CE.
Na Administração Pública, exerceu, dentre outros, os seguintes
cargos ou funções: Secretário do Governo do Estado do Ceará
(08.04.1994 a 15.08.1994); Procurador Geral do Estado (15.03.1991
a 08.04.1994); Secretário da Justiça, durante o afastamento do titular
(11.12.1991 a 24.03.1992); Procurador Geral do Município de Fortaleza
(01.01.1989 a 11.04.1990); Procurador do Estado (09.10.1984 a
13.10.1994); Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial do Estado
do Ceará (22.05.1987 a 12.05.1988); membro efetivo do Conselho
Departamental da Faculdade de Direito da UFC, representando o
Departamento de Direito Privado (1986); Chefe do Departamento de
Direito Privado da Faculdade de Direito da UFC, no biênio 1988-1989;
integrante da lista tríplice para escolha de Juiz Titular do TRE-CE, na
categoria Jurista, organizada na sessão de 17 de maio de 1990.
Foi nomeado Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, em 1994, via quinto constitucional, em decorrência
da elevação do número de desembargadores de 15 para 21, por força da
Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, que instituiu o novo Código de
Organização Judiciária do Estado.
Publicou o livro Controle de constitucionalidade das leis
municipais (São Paulo: Atlas, 2ª edição, 2003), além de diversos artigos
em obras de autoria coletiva.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de Presidente:
23.08.2002 a 13.10.2002 (titular), 18.01.2003 a 07.06.2003 (interino)
e 10.06.2003 a 11.01.2005 (titular).
89
D
esembargador
José Eduardo Machado
de Almeida
Mandatos
12.01.2005 - 07.06.2005 interino
08.06.2005 - 13.11.2005 titular
90
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Sousa, no Estado da Paraíba, a 12 de novembro
de 1935, sendo seus genitores Absalão Pereira de Almeida
e Hermínia Machado de Almeida.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1962.
Antes de ingressar na magistratura, pertenceu aos quadros da
Secretaria da Fazenda, em cuja pasta ocupou o cargo de Delegado
Regional.
Em 1965, após concurso de provas e títulos, ingressou na
magistratura cearense, iniciando as suas atividades jurisdicionais pela
Comarca de Jaguaretama, sendo em seguida, sucessivamente, titular
das Comarcas de Acaraú, Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza,
onde permaneceu à frente da 3ª Vara Cível por dezenove anos.
Lecionou durante algum tempo a disciplina Direito Comercial
na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi
nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça a 9 de outubro de
1997, pelo critério de antiguidade.
Durante muitos anos, foi o decano da Justiça Eleitoral de 1º grau
no Ceará, tendo sido, na administração do Des. Ernani Barreira Porto,
frente ao TRE, o Coordenador da Propaganda Eleitoral em Fortaleza.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de Presidente:
12 de janeiro de 2005 a 7 de junho de 2005 (interino) e 8 de junho de
2005 a 13 de novembro de 2005 (titular).
91
D
esembargadora
Huguette Braquehais
Mandatos
14.11.2005 - 18.12.2005
19.12.2005 - 07.06.2007
11.06.2007 - 23.03.2009
92
interina
titular
titular
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Maranguape a 25 de março de 1939, sendo filha
de Robert Joseph Braquehais e Jeanne Georgette Fouilleul
Braquehais.
Bacharelou-se em 1963 em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Direito da UFC.
Em 1964, foi nomeada, em caráter provisório, para o cargo de
Adjunta de Promotor de Justiça da Comarca de Icó, onde passou dois
anos atuando.
Em 1966, foi aprovada nos concursos para provimento dos
cargos de Promotor de Justiça de 1ª entrância e de Juiz Substituto de
1ª entrância.
Optando pela magistratura, tomou posse no cargo de Juíza
Substituta da Comarca de Jaguaruana em novembro de 1966. Uma
vez adquirida sua vitaliciedade, foi promovida, por merecimento, para
a Comarca de Mombaça, de 2ª entrância, na qual atuou durante um
ano, após o que pediu e obteve remoção para a Comarca de Caucaia,
também de 2ª entrância.
Depois de entrar em lista de merecimento para Baturité,
foi promovida por antiguidade para a Comarca de Aracati, onde
permaneceu por quase seis anos. Novamente removida, a pedido, para a
Comarca de Caucaia, já de 3ª entrância, foi promovida por merecimento
para Fortaleza, passando a atuar no Fórum Clóvis Beviláqua como
Juíza titular da 1ª Vara de Delitos de Trânsito, até ascender ao cargo de
Desembargadora, na data de 25 de março de 1999.
Dois meses após essa data, tornou-se membro da 2ª Câmara
Criminal do TJ-CE, onde veio a exercer posteriormente a presidência,
ao mesmo tempo em que ocupou a presidência da Comissão Estadual
Judiciária de Adoção Internacional. Integrou, ainda, o Conselho
Superior da Magistratura no biênio 2003/2005.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de Presidente:
14 de novembro de 2005 a 18 de dezembro de 2005 (interina); 19 de
dezembro de 2005 a 7 de junho de 2007 (titular) e 11 de junho de 2007
a 23 de março de 2009 (titular).
93
D
esembargadora
Gizela Nunes
da Costa
Mandatos
24.03.2009 - 14.06.2009 interina
15.06.2009 - 21.10.2009 titular
94
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Caucaia a 22 de outubro de 1939, sendo filha de
Francisco Lauro Vieira da Costa e Maria Nunes da Costa.
Bacharelou-se: em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1963; em
Administração Pública, pela Escola de Administração do Ceará, da
Universidade Estadual do Ceará - UECE, em 1968; em Administração
de Empresa, pela Escola de Administração do Ceará, da UECE, em 1970;
em História (Licenciatura Plena), pela Faculdade de Filosofia Dom
José, de Sobral, agregada à UFC, em 1973; e em Letras (Licenciatura
Plena), também por esta última Faculdade.
Ingressou na Magistratura Estadual em 1966, mediante concurso
público, sendo nomeada para o cargo de Juíza Substituta da Comarca
de Reriutaba (1ª Entrância), reconduzida em 1968 para o cargo de Juíza
de Direito da referida Comarca. Em 1969, foi promovida, pelo critério
de merecimento, para a Comarca de Canindé (2ª Entrância).
Em 1970, pelo mesmo critério, foi promovida para a Comarca
de Quixadá, de 3ª Entrância e, em 1971, a pedido, para a de Sobral, de
mesma Entrância. Em 1979, foi promovida, pelo critério de antiguidade,
a Juíza de Direito Auxiliar da Capital, passando posteriormente a Juíza
de Direito Titular da 4ª Vara de Família.
Em 1982, foi nomeada Juíza Eleitoral da 94ª Zona de Fortaleza.
Em 1999, foi eleita, pelo critério de antiguidade, Desembargadora do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No biênio 2001-2002, exerceu
o cargo de Diretora da Escola de Magistratura do Estado do Ceará.
Exerceu, ainda, o magistério, tendo lecionado na Universidade Vale do
Acaraú e na Faculdade de Filosofia Dom José, ambas de Sobral, e na
Universidade Estadual do Ceará.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e de Corregedora do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de
Presidente: 24 de março de 2009 a 14 de junho de 2009 (interina) e
15 de junho de 2009 a 21 de outubro de 2009 (titular).
95
D
esembargador
Luiz Gerardo de
Pontes Brígido
Mandatos
22.10.2009 - 13.12.2009 interino
14.12.2009 - 30.01.2011 titular
96
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Fortaleza a 2 de janeiro de 1951, sendo seus
genitores Luiz Gerardo M. Brígido Nunes e Maria Ligia
de Pontes Brígido Nunes.
Bacharelou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará, e em Letras, pela FAFICE, atual
Universidade Estadual do Ceará.
Antes de integrar a Justiça, militou na imprensa. Ingressou na
magistratura em 1979, mediante concurso de provas e títulos. Judicou
em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá antes de se tornar titular da 20ª
Vara Cível de Fortaleza. Obteve todas as promoções por merecimento.
Prestou serviços à Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará nas gestões dos Desembargadores José
Maria de Melo, Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco Haroldo
Rodrigues de Albuquerque.
Foi Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza, além de ter atuado, por
vários anos, como Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará. No ano de 2000, passou a integrar, como Juiz de
Direito, o Pleno dessa Corte.
Ascendeu a desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará em outubro de 2002, e em 28 de janeiro de 2011, assumiu a
Vice-Presidência dessa colenda Corte.
Diversas homenagens foram prestadas ao eminente magistrado,
dentre elas: Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, outorgada
pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em 1999; Medalha
Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro, outorgada pela Coordenadoria
Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer); Medalha do Pacificador,
concedida pelo Exército Brasileiro, em 2010, e Medalha Boticário
Ferreira, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza, em 2011.
Publicou trabalhos jurídicos na Revista do Tribunal de Justiça
do Ceará, na Revista da Associação Cearense de Magistrados e no
Jornal “Diário do Nordeste”.
Exerceu, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, os cargos de
Vice-Presidente e Corregedor e, a seguir, de Presidente, este último nos
períodos: 22 de outubro de 2009 a 13 de dezembro de 2009 (interino)
e 14 de dezembro de 2009 a 30 de janeiro de 2011 (titular).
97
D
esembargador
Ademar Mendes
Bezerra
Mandatos
31.01.2011 - 13.06.2011 interino
14.06.2011 titular atual
98
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Biografias dos Presidentes
N
asceu em Sobral a 26 de abril de 1943, tendo sido, porém,
registrado em Guaraciaba do Norte, sendo seus genitores
João Bezerra de Menezes e Regina de Aragão Mendes Bezerra.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC em 1972.
Licenciou-se em História pela Faculdade de Filosofia D. José de Sobral,
agregada à UFC, em 1977.
Ingressou na magistratura em 1974, tendo sido Juiz Titular das
Comarcas de Coreaú, de 1974 a 1977; Missão Velha, de 1977 a 1978;
São Gonçalo do Amarante, de 1978 a 1979, e Baturité, de 1979 a 1987.
Foi Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza de 1987 a 1991 e Juiz
Titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios
e de Habeas-Corpus de 1991 a 2003. Foi Assessor da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nos exercícios de 1977 e 1997.
Exerceu o magistério em diversas instituições de ensino: Colégio
Demócrito Rocha, Ginásio Municipal de Coreaú, Escola Técnica
Federal, Faculdade de Ciências Contábeis da UVA, Faculdades de
Direito da URCA e da UFC, Escolas Superiores da Magistratura e do
Ministério Público do Estado do Ceará e do Curso de Especialização da
Universidade de Mogi das Cruzes.
Na Justiça Eleitoral, em 1988, foi Juiz Corregedor Auxiliar da
Corregedoria Regional Eleitoral. Em 1989, foi designado Coordenador
da Propaganda Eleitoral em Fortaleza e Coordenador-Geral das
Eleições na Capital. Nesse mesmo ano, foi nomeado Juiz Substituto
da Corte Eleitoral cearense, permanecendo assim até 1993, quando
foi escolhido como Juiz Efetivo do TRE-CE, cujo biênio finalizou em
1997.
Assumiu como Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará em 12 de junho de 2003.
Posteriormente, já em 2009, retornaria ao TRE-CE, exercendo a
Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Em seguida, de 31
de janeiro a 13 de junho de 2011, exerceu interinamente a Presidência
desse Colegiado, sendo efetivado a 14 de junho do mesmo ano, onde
permanece até os dias atuais.
99
C
omposição
do Pleno
1932 a 2012
A
o longo de sua história, a composição do Pleno dos Tribunais
Regionais Eleitorais passou por mudanças em diversas ocasiões.
O Decreto nº 21.076, de 24.02.1932, que criou a Justiça Eleitoral, no
Capítulo II, Dos Tribunais Regionais, preceituava:
Art. 21. Compõem-se os Tribunais Regionais de seis membros efetivos
e seis substitutos.
§ 1º Preside ao Tribunal Regional:
1) nos Estados, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de mais alta
graduação;
2) no Distrito Federal, o vice-presidente da Corte de Apelação;
3) no Território do Acre, o presidente do Tribunal de Apelação.
§ 2º Os demais membros são designados do seguinte modo:
1. Quanto aos Estados:
a) o juiz federal, servindo o da 2ª Vara, se houver mais de uma;
Parágrafo único. Na falta ou impedimento do juiz efetivo, funcionará o
juiz da 1ª Vara, ou, se houver apenas uma, o juiz de direito mais antigo
da capital do Estado;
a) dois efetivos e dois substitutos, sorteados dentre os membros do
Tribunal de Justiça local;
b) dois efetivos e três substitutos, escolhidos pelo Chefe do
Governo Provisório, dentre 12 cidadãos propostos pelo Tribunal de
Justiça local.
O Pleno ficava, portanto, constituído por um total de
seis membros, assim distribuídos conforme a categoria: três
desembargadores, um juiz federal e dois juristas. Essa foi a composição
inicial.
Ainda na primeira fase da Justiça Eleitoral, a composição do
Pleno passaria por mudança com a Lei nº 48, de 4 de maio de 1935,
que modificou o Código Eleitoral:
Art. 21. Compõe-se cada Tribunal Regional, do presidente, de cinco
membros efetivos e de cinco substitutos.
§ 1º O presidente será o vice-presidente, ou, havendo mais de um, o 1º
vice-presidente da Corte de Apelação.
§ 2º Os demais membros serão designados do seguinte modo:
a) dois efetivos e dois substitutos, sorteados dentre os desembargadores
da Corte de Apelação da respectiva sede;
103
b) o juiz federal da sede, ou, havendo mais de um, o da 2ª vara;
c) um juiz de direito da capital, eleito pela Corte de Apelação;
d) um efetivo e dois substitutos nomeados pelo Presidente da
República, dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e reputação
ilibada, indicados pela Corte de Apelação.
Ficava o Pleno constituído por seis membros, assim distribuídos:
três desembargadores, um juiz federal, um juiz de direito e um jurista.
A denominação da instituição também era outra, pois no
primeiro período de sua existência, ou seja, entre 1932 e 1937, chamavase Tribunal Regional de Justiça Eleitoral. Quanto à Corte superior, essa
denominava-se Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.
Em 1937, com o advento do Estado Novo, Getúlio
Vargas, que instituíra a Justiça Eleitoral alguns anos antes, a
extingue. Oito anos depois, porém, a mesma seria restaurada,
desta feita por força do Decreto-Lei nº 7.586, de 28.05.1945.
A Corte superior e os Tribunais Regionais ganham nova denominação,
passando a chamar-se, respectivamente, Tribunal Superior Eleitoral e
Tribunal Regional Eleitoral. Sofre alteração, também, a composição
desses últimos. A propósito, a aludida norma estabelecia:
Art. 10. Compõem-se os Tribunais Regionais de cinco membros, que
são:
1) um Desembargador, que é o Presidente;
2) um Desembargador, que é o Vice-Presidente;
3) dois Juízes de Direito em cada Estado e no Distrito Federal;
4) um Jurista de notável saber e reputação ilibada.
Com a nova composição, passava o Pleno dos Tribunais
Regionais a ser constituído por cinco membros: dois desembargadores,
dois juizes de direito e um jurista. Note-se que, nessa nova estrutura,
desaparece a figura do juiz federal, e o número de desembargadores é
reduzido de três para dois.
Pouco mais de um ano depois, em 18 de setembro de 1946, era
promulgada a nova Constituição da República. Mais uma vez seriam
104
feitas alterações na composição do Pleno dos Tribunais Regionais
Eleitorais. A nova Constituição, nos artigos 112 a 115, assim dispunha:
Art. 112. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I – mediante eleição em escrutínio secreto:
a) de três juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os seus
membros;
b) de dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os juízes
de direito;
II – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não sejam
incompatíveis por lei, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Parágrafo único. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral serão escolhidos dentre os três desembargadores
do Tribunal de Justiça.
Art. 113. O número dos juízes dos tribunais eleitorais não será
reduzido, mas poderá ser elevado, até nove, mediante proposta do
Tribunal Superior Eleitoral e na forma por ele sugerida.
Art. 114. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado,
servirão obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais de dois
biênios consecutivos.
Art. 115. Os substitutos dos membros efetivos dos tribunais eleitorais
serão escolhidos, na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em
número igual para cada categoria.
Pela primeira vez, os Tribunais Tegionais passam a ser
constituídos por sete membros: três desembargadores, dois juízes de
direito e dois juristas. Note-se que a instituição volta a contar com três
desembargadores e dois juristas, a exemplo do que ocorrera na primeira
fase da Justiça Eleitoral, permanecendo, porém, ausente a figura do juiz
federal. Os dois juízes de direito, que já faziam parte da composição em
1945, permaneceram.
Posteriormente, em 1965, com a Emenda Constitucional nº
16, de 26.11.1965, que alterou dispositivos constitucionais referentes
ao Poder Judiciário, mais uma vez a composição dos TREs foi alterada.
Eis o que apregoa o aludido texto legal:
Art. 11. As alíneas a e b do inciso I do art. 112 passam a ter a seguinte
redação:
105
“a) de dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre seus
membros;
b) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Alçada, onde houver;”
Art. 12. Ao art. 112, inciso I, é acrescida a seguinte alínea:
“c) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Justiça, dentre os Juízes de
Direito, ou de dois onde não houver Tribunal de Alçada;”
Art. 13. O inciso II do art. 112 passa a ter a seguinte redação, suprimido
o parágrafo único:
“II – do juiz federal, e, havendo mais de um, do que for escolhido pelo
Tribunal Federal de Recursos;”
Art. 14. Ao artigo 112 são acrescidos os seguintes inciso e parágrafo:
“III – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não sejam
incompatíveis por lei, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Parágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá para seu
Presidente um dos dois desembargadores do Tribunal de Justiça,
cabendo ao outro a vice-presidência.”
Efetuadas as alterações, ficou assim a nova redação:
Art. 112. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I – mediante eleição em escrutínio secreto:
a) de dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os seus
membros;
b) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Alçada, onde houver;
c) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Justiça, dentre os Juízes de
Direito, ou de dois onde não houver Tribunal de Alçada;
II – do juiz federal, e, havendo mais de um, do que for escolhido pelo
Tribunal Federal de Recursos;
III – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não sejam
incompatíveis por lei, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Parágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá para seu
Presidente um dos dois desembargadores do Tribunal de Justiça,
cabendo ao outro a vice-presidência.
Nesse caso, os Tribunais Regionais Eleitorais permaneciam com
o número de sete membros, assim distribuídos: dois desembargadores,
dois juízes de direito – ou um juiz de direito e um juiz de alçada, quando
fosse o caso -, um juiz federal e dois juristas. As diferenças em relação
à composição anterior, estavam na diminuição, de três para dois, do
número de desembargadores; na inclusão de um juiz federal e, quando
cabia, na substituição de um dos juízes de direito por um juiz de alçada.
106
Nas Constituições Federais de 1967 e de 1969, omitem-se as
referências aos Tribunais de Alçada, conforme o artigo 133, idêntico
em ambos os textos legais:
Art. 133. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I – mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; e
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de
Justiça;
II – de juiz federal e, havendo mais de um, do que for escolhido pelo
Tribunal Federal de Recursos; e
III – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis
cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo
Tribunal de Justiça.
§ 1º O Tribunal Regional Eleitoral elegerá Presidente um dos dois
desembargadores do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro a VicePresidência.
§ 2º O número dos Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais é
irredutível, mas poderá ser elevado, por lei, mediante proposta do
Tribunal Superior Eleitoral.
Ficava assim constituído o Pleno dos Tribunais Regionais
Eleitorais: dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal
e dois juristas.
A Constituição Federal de 1988 manteve a mesma composição,
introduzindo apenas algumas alterações no artigo alusivo ao assunto,
que ganhou a seguinte redação:
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada
Estado e no Distrito Federal.
§ 1º Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I – mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de
Justiça;
II – de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital
do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal,
escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal
respectivo;
107
III – por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes
dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral,
indicados pelo Tribunal de Justiça.
§ 2º O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o VicePresidente dentre os desembargadores.
Feitas tais considerações, apresentamos, a seguir, a composição
do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao longo destes oitenta
anos, desde sua instituição, em 1932, até agosto de 2012. O trabalho foi
resultado de uma longa e laboriosa pesquisa, para a qual tivemos de
recorrer às fontes disponíveis, nem sempre conclusivas ou totalmente
elucidativas. Em várias ocasiões, fez-se necessário cotejar fontes
diversas, comparando dados, checando datas e nomes, na tentativa de
fornecer as informações com a maior fidedignidade possível.
108
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
P
residentes
Nome
Faustino de Albuquerque e Sousa
Abner Carneiro Leão de Vasconcelos
Período
1932 a 1934
1934
Francisco Leite de Albuquerque
1935 a 1936
Olívio Dornellas Câmara
1936 a 1937
Faustino de Albuquerque e Souza
1937
Faustino de Albuquerque e Souza
1945 a1947
Daniel Augusto Lopes
1947 a1950
Olívio Dornellas Câmara
1950 a1954
Virgílio de Brito Firmeza
1954 a1958
Francisco Leite de Albuquerque
1958 a1960
Vicente Bessa
1960 a 1962
Luís Gonzaga Alves Bezerra
José Jaime de Oliveira Praxedes
1962
1962 a 1964
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
1964
Mário Peixoto de Alencar
1964
Manuel de Sales Andrade
1964 a 1966
Floriano Benevides de Magalhães
Agenor Monte Studart Gurgel
Pedro Pinheiro de Melo
Abelmar Ribeiro da Cunha
Aurino Augusto de Araújo Lima
Jaime de Alencar Araripe
1966
1966 a 1970
1970
1970 a 1972
1972
1972 a 1974
109
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Presidentes
Nome
Antônio Banhos Neto
Período
1974
Auri Moura Costa
1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales
1976 a 1978
José Ferreira de Assis
1978
José Almir de Carvalho
1978 a 1980
Abelmar Ribeiro da Cunha
1980 a 1981
Jaime de Alencar Araripe
1981 a 1982
Joaquim Jorge de Sousa Filho
1982 a 1983
Francisco Nogueira Sales
1983 a 1984
José Ferreira de Assis
1984 a 1985
José Barreto de Carvalho
1985 a 1986
Carlos Facundo
1986 a 1987
Francisco Cláudio de Almeida Santos
1987 a 1988
José Ari Cisne
1988 a 1989
José Maria de Melo
1989 a 1990
Águeda Passos Rodrigues Martins
1990 a 1991
Edgar Carlos de Amorim
1991 a 1992
Ernani Barreira Porto
1992 a 1995
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque
1995 a 1997
Stênio Leite Linhares
1997 a 1999
Raimundo Hélio de Paiva Castro
1999 a 2001
José Mauri Moura Rocha
2001 a 2002
Fernando Luiz Ximenes Rocha
110
2002
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Presidentes
Nome
Período
José Mauri Moura Rocha
2002 a 2003
Fernando Luiz Ximenes Rocha
2003 a 2005
José Eduardo Machado de Almeida
Huguette Braquehais
Gizela Nunes da Costa
2005
2005 a 2009
2009
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
2009 a 2011
Ademar Mendes Bezerra
2011 (atual)
111
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
V
ice-Presidentes
Nome
Período
Olívio Dornellas Câmara
1932
Raimundo Dias de Freitas
1933 a 1934
Abner Carneiro Leão de Vasconcelos
Faustino de Albuquerque e Sousa
1934
1935 a 1936
Daniel Augusto Lopes
1937
Severino Alves de Sousa
1937
Daniel Augusto Lopes
1945 a 1947
José Pires de Carvalho
1947 a 1950
Francisco Leite de Albuquerque
1950 a 1954
Arnaud Ferreira Baltar
1954 a 1955
Péricles Ribeiro
1955 a 1958
Vicente Bessa
1958 a 1960
Luís Gonzaga Alves Bezerra
1960 a 1962
José Jaime de Oliveira Praxedes
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
1962
1962 a 1964
Mario Peixoto de Alencar
1964
Manuel de Sales Andrade
1964
Floriano Benevides de Magalhães
Agenor Monte Studart Gurgel
1964 a 1966
1966
Virgílio de Brito Firmeza
1966 a 1968
Pedro Pinheiro de Melo
1968 a 1970
Abelmar Ribeiro da Cunha
112
1970
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Vice-Presidentes
Nome
Aurino Augusto de Araújo Lima
Jaime de Alencar Araripe
Período
1970 a 1972
1972
Antônio Banhos Neto
1972 a 1974
Joaquim Jorge de Sousa Filho
1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales
José Ferreira de Assis
José Almir de Carvalho
1976
1976 a 1978
1978
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
1978 a 1979
Abelmar Ribeiro da Cunha
1979 a 1980
Jaime de Alencar Araripe
1980 a 1981
Joaquim Jorge de Sousa Filho
1981 a 1982
Francisco Nogueira Sales
1982 a 1983
José Ferreira de Assis
1983 a 1984
José Barreto de Carvalho
1984 a 1985
Carlos Facundo
1985 a 1986
Francisco Claudio de Almeida Santos
1986 a 1987
José Ari Cisne
1987 a 1988
José Maria de Melo
1988 a 1989
Águeda Passos Rodrigues Martins
1989 a 1990
Edgar Carlos de Amorim
1990 a 1991
Ernani Barreira Porto
1991 a 1992
Júlio Carlos de Miranda Bezerra
1992 a 1994
Francisco Haroldo de Albuquerque
1994 a 1995
Stênio Leite Linhares
1995 a 1997
113
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Vice-Presidentes
Nome
Período
Raimundo Hélio de Paiva de Castro
1997 a 1999
José Mauri Moura Rocha
1999 a 2001
Fernando Luiz Ximenes Rocha
2001 a 2003
José Eduardo Machado de Almeida
2003 a 2005
Gizela Nunes da Costa
2005
Huguette Braquehais
2005
Gizela Nunes da Costa
2005
Romulo Moreira de Deus
Maria Celeste Thomaz de Aragão
Gizela Nunes da Costa
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
2005 a 2007
2007
2007 a 2009
2009
Ademar Mendes Bezerra
2009 a 2011
Maria Iracema Martins do Vale
2011 (atual)
114
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
D
esembargadores
Nome
Olívio Dornellas Câmara
Período
1932
Abner Carneiro Leão de Vasconcelos
1932 a 1934
Faustino de Albuquerque e Sousa
1932 a 1937
Daniel Augusto Lopes
1933 a 1937
Olívio Dornellas Câmara
1934 a 1936
Pedro Paulo da Silva Moura
1935 a 1937
Francisco Leite de Albuquerque
1935 a 1937
Gabriel José Cavalcante
1937
Faustino de Albuquerque e Sousa
1945 a 1947
Daniel Augusto Lopes
1945 a 1950
José Pires de Carvalho
1946 a 1950
João Damasceno Fontenele
1947 a 1951
Olívio Dornellas Câmara
1950 a 1954
Francisco Leite de Albuquerque
1950 a 1954
Arnaud Ferreira Baltar
1951 a 1955
Virgílio Brito Firmeza
1954 a 1958
Péricles Ribeiro
1954 a 1958
Raymundo Gomes Guimarães
1955 a 1957
Francisco Leite de Albuquerque
1957 a 1960
Vicente Bessa
1958 a 1962
Luís Gonzaga Alves Bezerra
1958 a 1962
José Jaime de Oliveira Praxedes
1960 a 1963
115
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Desembargadores
Nome
Período
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
1962 a 1964
Mario Peixoto de Alencar
1962 a 1964
Inácio Moacir Catunda Martins
1964 a 1965
Manuel de Sales Andrade
1964 a 1966
Floriano Benevides de Magalhães
1964 a 1966
Virgílio de Brito Firmeza
1966 a 1968
Agenor Monte Studart Gurgel
1966 a 1970
Pedro Pinheiro de Melo
1968 a 1970
Abelmar Ribeiro da Cunha
1970 a 1972
Aurino Augusto de Araújo Lima
1970 a 1972
Jaime de Alencar Araripe
1972 a 1974
Antônio Banhos Neto
1972 a 1974
Joaquim Jorge de Sousa Filho
1974 a 1976
Auri Moura Costa
1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales
1976 a 1978
José Ferreira de Assis
1976 a 1978
Osvaldo Hortêncio de Alguiar
1978 a 1979
José Almir de Carvalho
1978 a 1980
Abelmar Ribeiro da Cunha
1979 a 1981
Jaime de Alencar Araripe
1980 a 1982
Joaquim Jorge de Sousa Filho
1981 a 1983
Francisco Nogueira Sales
1982 a 1984
José Ferreira de Assis
1983 a 1985
José Barreto de Carvalho
1984 a 1986
116
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Desembargadores
Nome
Período
Carlos Facundo
1985 a 1987
Francisco Claudio de Almeida Santos
1986 a 1988
José Ari Cisne
1987 a 1989
José Maria de Melo
1988 a 1990
Águeda Passos Rodrigues
1989 a 1991
Edgar Carlos Amorim
1990 a 1992
Ernani Barreira Porto
1991 a 1995
Júlio Carlos de Miranda Bezerra
1992 a 1994
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque
1994 a 1997
Stênio Leite Linhares
1995 a 1999
Raimundo Hélio de Paiva Castro
1997 a 2001
José Mauri Moura Rocha
1999 a 2003
Fernando Luiz Ximenes Rocha
2001 a 2005
José Eduardo Machado de Almeida
2003 a 2005
Gizela Nunes da Costa
2005
Rômulo Moreira de Deus
2005 a 2007
Huguette Braquehais
2005 a 2009
Gizela Nunes da Costa
2007 a 2009
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
2009 a 2011
Ademar Mendes Bezerra
2009 (atual)
Maria Iracema Martins do Vale
2011 (atual)
117
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
C
orregedores
Nome
Período
José Pires de Carvalho
1946 a 1947
João Damasceno Fontenele
1947 a 1951
Arnaud Ferreira Baltar
1951 a 1954
Péricles Ribeiro
1954 a 1955
Raymundo Gomes Guimarães
1955 a 1957
Francisco Leite de Albuquerque
1957 a 1958
Virgílio Brito Firmeza
1958
Vicente Bessa
1958
Luís Gonzaga Alves Bezerra
1958 a 1960
José Jaime de Oliveira Praxedes
1960 a 1962
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
1962
Mário Peixoto de Alencar
1962
Manuel de Sales Andrade
1964
Floriano Benevides de Magalhães
1964
Inácio Moacir Catunda Martins
1964 a 1965
Alcimor Aguiar Rocha
1965 a 1968
Francisco Nogueira Sales
1968
Pedro Pinheiro de Melo
1969 a 1970
Valter Nogueira e Vasconcelos
1970 a 1972
José Barreto de Carvalho
1972 a 1974
Joaquim Jorge de Sousa Filho
1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales
118
1976
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Corregedores
Nome
José Ferreira de Assis
José Almir de Carvalho
Período
1976 a 1978
1978
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
1978 a 1979
Abelmar Ribeiro da Cunha
1979 a 1980
Jaime de Alencar Araripe
1980 a 1981
Joaquim Jorge de Sousa Filho
1981 a 1982
Francisco Nogueira Sales
1982 a 1983
José Ferreira de Assis
1983 a 1984
José Barreto de Carvalho
1984 a 1985
Carlos Facundo
1985 a 1986
Francisco Cláudio de Almeida Santos
1986 a 1987
José Ari Cisne
1987 a 1988
José Maria de Melo
1988 a 1989
Águeda Passos Rodrigues Martins
1989 a 1990
Edgar Carlos de Amorim
1990 a 1991
Ernani Barreira Porto
1991 a 1992
Júlio Carlos de Miranda Bezerra
1992 a 1994
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque
1994 a 1995
Stenio Leite Linhares
1995 a 1997
Raimundo Helio de Paiva de Castro
1997 a1999
José Mauri Moura Rocha
1999 a 2001
Fernando Luiz Ximenes Rocha
2001 a 2003
José Eduardo Machado de Almeida
2003 a 2005
119
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Corregedores
Nome
Período
Gizela Nunes da Costa
2005
Huguette Braquehais
2005
Gizela Nunes da Costa
2005
Rômulo Moreira de Deus
Maria Celeste Thomaz de Aragão
Gizela Nunes da Costa
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
2005 a 2007
2007
2007 a 2009
2009
Ademar Mendes Bezerra
2009 a 2011
Maria Iracema Martins do Vale
2011(atual)
120
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
J
uizes Federais
Nome
Período
Luís Morais Correia
1932 a 1934
Severino Alves de Sousa
1935 a 1937
Roberto de Queiroz
1967 a 1973
Jesus Costa Lima
1973 a 1974
Roberto de Queiroz
1974 a 1976
Vicente Leal Araújo
1976 a 1979
Hugo de Brito Machado
1979 a 1981
Silvio Dobrowolski
1981 a 1983
Orlando de Sousa Rebouças
1983 a 1985
Hugo de Brito Machado
1985 a 1987
José Maria de Oliveira Lucena
1987 a 1989
Francisco Geraldo Apoliano Dias
Agapito Machado
Paulo de Tarso Vieira Ramos
1989 a 1991
1991 a 1993
1993 a 1995
Germana de Oliveira Moraes
1995 a 1997
Napoleão Nunes Maia Filho
1997 a 2002
Germana de Oliveira Moraes
2000
Francisco das Chagas Fernandes
Jairo Araújo Baima
2001 a 2003
2003
Francisco Roberto Machado
2003 a 2005
Augustino Lima Chaves
2005 a 2007
Danilo Fontenele Sampaio Cunha
2007 a 2009
Jorge Luis Girão Barreto
2009 a 2011
João Luís Nogueira Matias
2011 (atual)
121
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
J
uristas
Nome
Período
Raimundo Dias de Freitas
1932 a 1934
Manuel Antônio de Andrade Furtado
1932 a 1936
Clodoaldo Pinto
Raimundo Gomes de Matos
1934
1936 a 1937
Gustavo Augusto da Frota Braga
1937
Joaquim Bastos Gonçalves
1945
José Vitor Ferreira
1945 a 1946
Humberto Fontenele da Silveira
1946 a 1950
Jacinto Botelho de Sousa
1946 a 1950
Flávio Portela de Marcílio
1950 a 1954
José Almir de Carvalho
1954 a 1956
Manuel Antônio de Andrade Furtado
Guilherme Sátiro Rabelo
Fávila Ribeiro
1954 a 1958
1957 a 1960
1960 a 1961
Raimundo Arruda de Carvalho Filho
1960 a 1964
Maurício Feijó Benevides de Magalhães
1961 a 1963
José Almir de Carvalho
1961 a 1963
Reinaldo da Costa Moreira
1963 a 1965
Alcimor Aguiar Rocha
1964 a 1968
Guilherme Sátiro Rabelo
1965 a 1969
Maurício Feijó Benevides de Magalhães
1968 a 1970
José Jucá Neto
1969 a 1970
Júlio Carlos de Miranda Bezerra
1970 a 1972
122
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Juristas
Nome
Período
José Jucá Neto
1971 a 1975
Jesus Xavier de Brito
1972 a 1973
Júlio Carlos de Miranda Bezerra
1973 a 1975
Anibal Menezes Carneiro
1976 a 1978
Araquem Carneiro
1976 a 1981
Alcimor Aguiar Rocha
1978 a 1980
Francisco César Asfor Rocha
1980 a 1983
Agamemnon Frota Leitão
1981 a 1983
Luís Sergio Holanda Bezerra
1983 a 1986
Jesus Xavier de Brito
1983 a 1986
Agamemnon Frota Leitão
1986 a 1988
Francisco César Asfor Rocha
1986 a 1991
Antônio de Pádua Lopes Freitas
1988 a 1992
Napoleão Nunes Maia Filho
1991 a 1992
Francisco de Assis Maia de Alencar
1992 a 1996
Stenio Rocha Carvalho Lima
1992 a 1997
Luiz Nivardo Cavalcante de Melo
1996 a 2000
José Danilo Correia Mota
1997 a 1999
Jorge Aloisio Pires
2000 a 2004
Francisco Massilon Torres Freitas
2001 a 2003
José Filomeno de Moraes Filho
2004 a 2006
Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho
2005 a 2010
Tarcísio Brilhante de Holanda
2006 a 2010
Cid Marconi Gurgel de Souza
2010 a 2012
Manoel Castelo Branco Camurça
2011 (atual)
Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima
2011 (atual)
123
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
J
uizes de Direito
Nome
Período
Cursino Belém de Figueiredo
1934 a 1935
Péricles Ribeiro
1934 a 1937
Cursino Belém de Figueiredo
1945 a 1946
Eugênio Avelar Cavalcante Rocha
1945 a 1946
Péricles Ribeiro
1946 a 1947
Arnaud Ferreira Baltar
1946 a 1947
Manuel Joaquim de Santana
1947 a 1951
Boanerges Viana do Amaral
1947 a 1951
José Jaime de Oliveira Praxedes
1951 a 1954
Hermes Paraíba
1952 a 1955
Luiz Gonzaga Alves Bezerra
1954 a 1956
José Maria de Queiroz
1956
Vicente Bessa
1956 a 1957
José Jucá Filho
1957
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
1957
Joaquim Olympio da Silveira Carvalho
1957 a 1961
Lauro Nogueira
1958 a 1960
Joaquim Olympio da Silveira Carvalho
1963 a 1966
Valdetário Pinheiro Mota
1965 a 1967
Antônio Banhos Neto
Francisco Nogueira Sales
124
1966
1966 a 1968
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Juízes de Direito
Nome
Período
Raimundo Lustosa Cabral
1967 a 1971
Valter Nogueira e Vasconcelos
1968 a 1972
José Ósimo da Silva Câmara
1971 a 1975
José Barreto de Carvalho
1972 a 1976
Eliseu Barroso de Sousa
1975 a 1979
José Mauri Moura Rocha
1976 a 1978
Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal
1978 a 1982
Francisco Gilson Viana Martins
1979 a 1983
José Sobral
1982 a 1986
Francisco Hugo Alencar Furtado
1983 a 1987
Maria Odele de Paula Pessoa
1986 a 1991
José Helder Mesquita
1987 a 1991
Hugo Pereira
1991 a 1993
Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira
1991 a 1995
Ademar Mendes Bezerra
1993 a 1997
José Maria de Vasconcelos Martins
1995 a 1999
José Arísio Lopes da Costa
1997 a 2000
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
1999 a 2002
Antônio Abelardo Benevides Moraes
2000 a 2004
Celso Albuquerque Macedo
2002 a 2006
Maria Nailde Pinheiro Nogueira
2004 a 2009
Francisco Sales Neto
Haroldo Correia de Oliveira Máximo
2007
2007 a 2009
125
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Juízes de Direito
Nome
Emanuel Leite Albuquerque
Período
2009
Francisco Luciano Lima Rodrigues
2009 (atual)
Raimundo Nonato Silva Santos
2010 (atual)
126
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
P
rocuradores
Nome
Luís Morais Correia
Paulo Sarasate
Período
1932 a 1933
1934
Pio Jardim
1934 a 1937
Virgílio de Brito Firmeza
1945 a 1946
Raimundo Osvaldo de Aguiar
1946 a 1950
Jeferson de Albuquerque
1950
Raimundo Osvaldo de Aguiar
1950 a 1951
Francisco de Alencar Matos
1951 a 1952
Zacarias Amaral Vieira
1952
Custódio Toscano
1952 a 1955
Manoel Albano Amora
1955 a 1957
Valdemar Machado
Francisco Álvaro Ferreira Costa
1957
1957 a 1961
Zacarias Amaral Vieira
1958
Ivan Domingues da Silva
1961
Fávila Ribeiro
1961
Emmanoel Arraes de Alencar
1961 a 1964
Fávila Ribeiro
1964 a 1985
Meton Vieira Filho
1985 a 1994
José Gerim Mendes Cavalcante
1994 a 1998
Francisco de Araújo Macedo Filho
1998 a 2002
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado
Lino Edmar de Menezes
2002
2002 a 2005
127
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
Procuradores
Nome
Oscar Costa Filho
Período
2005 a 2007
Nilce Cunha Rodrigues
2007 a 2009
Alessander Wilckson Cabral Sales
2009 a 2011
Márcio Andrade Torres
2011 (atual)
128
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Composição do Pleno
S
ecretários
(Diretores-Gerais)
Nome
Thomaz Pompeu de Souza Brasil
Período
1932 a 1937
Jonas de Miranda
1945 a 1950
Raimundo Queiroz Ribeiro
1950 a 1951
João Batista Pinto Nogueira
1952 a 1975
José Maria Cirino Bessa
1975 a 1982
Antônio Valder Osterne
1982 a 1990
Augusto Sérgio de Câmara Cardoso
1990 a 1991
Ana Georgina de Andrade Sales Loureiro
1991 a 1993
Boaventura Joaquim Furtado Bomfim
1993 a 1994
José Bezerra de Morais
1994 a 1997
José Humberto Mota Cavalcanti
1997 a 2001
José Bezerra de Morais
2001 a 2003
Hugo Pereira Filho
2003 a 2005
Boaventura Joaquim Furtado Bonfim
2006 a 2009
Rodrigo Ribeiro Cavalcante
2009 a 2010
José Humberto Mota Cavalcanti
2010 (atual)
129
ervidores
do TRE-CE
P
or ocasião dos preparativos para a instalação
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em 1932, o jornal
O Nordeste publicou a seguinte notícia, na edição de 22 de junho
daquele ano:
Os que vão Constituir o Tribunal Regional Eleitoral Cearense
Segundo colheu a nossa reportagem são os seguintes os nomes que
irão constituir o Tribunal Regional Eleitoral neste Estado: Dr. Luis
Moraes Correia, desembargadores Abner de Vasconcellos, Olivio
Camara e Faustino de Albuquerque, major Raimundo Dias de Freitas
e dr. Andrade Furtado, membros effectivos. A presidencia do Tribunal
Eleitoral caberá ao des. Faustino de Albuquerque, vice-presidente
da Côrte de Justiça do Estado. Entre os supplentes figuraram os drs.
Menezes Pimentel, Edgard Cavalcante de Arruda e Clodoaldo Pinto, e
os desembargadores Gabriel Cavalcante e Daniel Lopes. O director da
secretaria será o dr. Thomás Pompeu de Sousa Brasil.
O resto do pessoal está assim distribuido: Chefe de secção: dr.
Luis Marinho de Andrade, engenheiro da R.V.C.; e dr. Thomás
Accioli Filho, ex-fiscal da inspectoria de bancos do Ceará. Officiaes:
- dr. Hildeberto Valente Ramos e Durval Porto, chefes da secção
do escriptorio da R.V.C.. Auxiliares: - Carlos Teixeira Mendes,
ex-ajudante do almoxarifado da R.V.C.; Arnaldo Araujo, exencadernador da Bibliotheca Nacional; Antenor Wenogroumis,
ex-auxiliar da escripta da Central do Brasil; Leo Silveira, conferente
de serviço de expurgo. Continuo porteiro: - Antonio Machado,
despachante da R.V.C. Servente: - Francisco Silva, ex-machinista da
Alfandega de Fortaleza.
Constata-se, pela leitura da notícia, que, para o início de suas
atividades, contava a instituição com apenas onze servidores. Salientese, também, que devido ao fato de não dispor ainda de quadro próprio
de servidores para o seu funcionamento, a Justiça Eleitoral teve que
recorrer a outros órgãos públicos. No caso específico do Ceará, quase
metade do pessoal requisitado pertencia à R.V.C. – Rede de Viação
Cearense.
Ainda na primeira fase de funcionamento da Justiça Eleitoral,
foi decretada pelo governo, em 7 de janeiro de 1937, a Lei nº 374 que,
pela primeira vez, organizou o quadro de pessoal do Tribunal Superior
133
Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A lei dividia esses
últimos em sete categorias, conforme o eleitorado do respectivo estado.
O Ceará, juntamente com Pernambuco e Santa Catarina, encontravase na 4ª categoria, com a seguinte composição: dezesseis funcionários,
assim distribuídos: um diretor, dois chefes de seção, dois oficiais, cinco
auxiliares, três datilógrafos, um contínuo-porteiro e dois serventes.
Ante este fato, a Corte optou por nomear alguns servidores que já se
encontravam prestando serviço no TRE, decidindo realizar concurso
público apenas para o cargo de datilógrafo, cujo edital foi publicado no
Diário Oficial de 2 de março de 1937. Esse foi o primeiro concurso de
que se tem notícia realizado pelo TRE-CE.
Desde então, o TRE-CE passou por muitas transformações,
o que demandou em diversas ocasiões a ampliação do seu número
de servidores, bem como um maior aprimoramento e capacitação
dos mesmos, de forma a poderem desempenhar a contento as tarefas
que lhes são confiadas. Não sendo possível citar o nome de todos
os servidores que já passaram por essa instituição, optou-se por
mencionar nominalmente os que se encontravam prestando serviço a
essa Justiça Especializada nesse ano em que se comemora o octogésimo
aniversário de sua instalação. Decidiu-se tomar como referência a lista
de servidores cadastrados na Secretaria de Recursos Humanos em 2
de agosto de 2012, uma vez que nesse dia seria comemorada a data
em apreço. Vale salientar que não se poderia deixar de mencionar os
servidores aposentados, pois eles antecederam os que aqui se encontram
atualmente, tendo sedimentado com o seu trabalho o caminho hoje
trilhado pelos mais novos.
Com esse gesto, presta-se uma pequena homenagem a todos
aqueles que têm dedicado uma parte importante da sua vida ao mister
de proporcionar à comunidade cearense as condições necessárias para
o exercício do voto, um dos pilares da democracia no Brasil.
Por fim, conclui-se com um acróstico escrito pelo servidor
Francisco Wagner da Silva Santos, o qual expressa um pouco do
sentimento de cada servidor que labuta na Justiça Eleitoral.
134
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
S
ervidores Ativos
Nome do Servidor
Abelardo Moreira Ferreira
Situação Funcional
Removido para este Tribunal
Adauto Gautama Cavalcante Sobral Leite
Efetivo
Ademirtes Martins de Melo Rios
Efetivo
Admaria Gomes Cabral
Adriana Carlos Paz
Adriana Cavalcante de Mendonça Quezado
Adriana Guimarães Holanda
Adriana Hellen Ribeiro de Souza Batista
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Removido para este Tribunal
Adriana Maria Bezerra de Andrade
Efetivo
Adriana Maria Bezerra de Freitas
Efetivo
Adriana Maria Vieira Brasil
Requisitado
Adriana Martins Queiroz
Efetivo
Adriana Soares Alcântara
Efetivo
Adriano Ribeiro Furtado Barbosa
Efetivo
Afonso Flávio Rocha Diniz
Removido para este Tribunal
Afrânio Aguiar Vasconcelos
Efetivo
Águeda Odete Gurgel de Lima
Efetivo
Aida Maria Vieira de Sousa
Requisitado
Aida Pontes Albuquerque
Efetivo
Ailton Silva Rosas Galeno
Efetivo
Alaíse Azevedo Rodrigues Mota
Requisitado
Alana Cássia Carlos de Oliveira
Requisitado
Alanilson Carvalho Maia
Efetivo
135
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Alberto Flávio Ribeiro Rodrigues
Requisitado
Alberto Sampaio de Araújo Júnior
Efetivo
Alberto Sampaio de Araújo Neto
Efetivo
Alceu Henrique Teixeira Viana
Efetivo
Alda Maria Teixeira Abreu de Lacerda
Requisitado
Alessandra Chagas de Queiroz
Requisitado
Alessandra Lopes Peixoto
Efetivo
Alessandro José de Almeida
Efetivo
Alexandre Alves Frota
Alexandre de Queiroz Maciel
Alexandre Luiz Azevedo de Oliveira
Alexandre Monteiro Paulo
Alexandre Ramalho Mihaliuc
Alexandre Souza Américo
Requisitado
Efetivo
Efetivo removido
Efetivo
Efetivo licenciado
Removido para este Tribunal
Aline Maria Gomes de Carvalho
Efetivo
Aline Melo Fernandes
Efetivo
Aline Oliveira Martins
Removido para este Tribunal
Allan William Lucena de Oliveira
Efetivo removido
Allander Caçula Mendes
Efetivo
Aloízio Alcy Ferreira de Goes
Efetivo
Alrilandio Santana Quaresma
Requisitado
Álvaro Jaffe Cruz Barros
Efetivo
Alzirene Holanda de Moura
Requisitado
Ana Cecília Salmito Barbosa
Efetivo
Ana Cláudia Freire Ferreira
Efetivo
Ana Cláudia Padilha Loiola
Requisitado
136
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Ana Cristina Alves Gondim
Requisitado
Ana Cristina Arruda
Requisitado
Ana Cristina Bastos Moreira de Souza
Removido para este Tribunal
Ana Domitilde Pinheiro Gomes
Efetivo
Ana Edite Coelho de Queiroz
Efetivo
Ana Izabel Nóbrega Amaral
Efetivo
Ana Jacqueline Gomes Pontes
Ana Karoline Costa do Vale
Ana Katarina Fonteles Soares
Ana Lílian Bastos Santana da Cunha
Ana Lúcia Coelho Sales
Requisitado
Efetivo
Efetivo cedido
Sem vínculo efetivo
Efetivo
Ana Lúcia Fernandes de Brito Nobre
Requisitado
Ana Luíza de Lima Rodrigues
Requisitado
Ana Márcia de Sousa
Requisitado
Ana Maria Fontes Amaro
Requisitado
Ana Maria Lima Sampaio
Efetivo
Ana Maria Martins Silva
Requisitado
Ana Maria Nascimento Melo
Requisitado
Ana Neumiza de Vasconcelos
Requisitado
Ana Paula de Andrade Teixeira
Efetivo
Ana Paula Nunes Medeiros
Requisitado
Ana Paula Pereira Vieira
Efetivo
Ana Suely Rebouças Moreira
Efetivo
Ana Veruska Cysne de Girão Coelho
Efetivo
Ana Virgínia Ferreira Rodrigues Solon
Efetivo
Ana Virgínia Nolasco Lopes de Sousa Leão
Requisitado
137
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Anastácia Rebouças de Maria
Anazélia Silva de Araújo
Anderson Arraes de Araújo
Situação Funcional
Removido para este Tribunal
Efetivo
Requisitado
Anderson Catunda Frota
Efetivo
André Luis Pessoa Ramalho Vianna
Efetivo
André Luiz de Cavalcante Lima
Requisitado
André Luiz Trindade Rocha
Efetivo
Andrea Oliveira do Nascimento
Efetivo
Andrea Porto Alves da Silva Serra
Efetivo
Andreia Vasconcelos Tomaz
Efetivo
Ângela Maurício dos Santos
Requisitado
Angélica Maria Vieira Ribeiro
Angelina Maria Ribeiro
Efetivo
Requisitado
Ângelo Harrison Queiroz Chaves
Efetivo
Anna Carolina Alencar Furtado L. Melo Silva
Efetivo
Anne Ursuly Façanha Raulusaitis
Efetivo
Antoneide Silveira Magalhães
Requisitado
Antônia Aldeneide de Oliveira
Requisitado
Antônia Alves de Moura
Requisitado
Antônia Anaila Amorim
Requisitado
Antônia Celeste da Silva Gurgel
Requisitado
Antônia Cláudia Cornélio Barros
Requisitado
Antônia de Melo Calabria
Requisitado
Antônia de Queiroz Magalhães
Efetivo
Antônia Edivânia Rodrigues Moreira
Requisitado
Antônia Erismar da Silva
Requisitado
138
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Antônia Liduina M. Henrique de Oliveira
Requisitado
Antônia Liduina Sousa Coelho
Requisitado
Antônia Patrocínia Gualberto Reis
Requisitado
Antônia Pereira de Oliveira
Requisitado
Antônia Solange Alves Bonfim
Requisitado
Antônia Sueli Sousa Carolino
Requisitado
Antônio Adriano dos Santos da Cruz
Requisitado
Antônio Agripino Ferreira Nunes
Antônio Alberto Teles
Efetivo
Requisitado
Antônio Arnaldo Cavalcante
Efetivo
Antônio Bruno Franca de Oliveira Leal
Efetivo
Antônio Carlos Açucena Moreira
Efetivo
Antônio Carlos Cardoso Guimarães
Efetivo removido
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Requisitado
Antônio Carlos Pinheiro da Silva
Efetivo
Antônio Cristiano Almeida Paula
Efetivo
Antônio de Aguiar Machado
Efetivo
Antônio de Jesus da Silva Machado
Antônio de Pádua Alves Barbosa
Requisitado
Efetivo
Antônio de Pádua Farias
Requisitado
Antônio Edward Alves de Araújo
Requisitado
Antônio Eliornécio Gomes
Requisitado
Antônio Jacques Ribeiro Barreto
Requisitado
Antônio Jarbas de Araújo Coutinho
Antônio Jurandi do Carmo
Antônio Marcelo Fontenele M. Lourenço
Efetivo
Requisitado
Efetivo
139
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Antônio Nogueira de Oliveira Filho
Efetivo
Antônio Reudo de Amorim Mourão
Requisitado
Antônio Rodrigues de Albuquerque Júnior
Efetivo
Antônio Romualdo da Silva Sobrinho
Efetivo
Antônio Ronaldo de Almeida Farias
Requisitado
Antônio Sales Rios Neto
Efetivo
Antônio Teógenes de Oliveira Lopes
Efetivo
Antônio Wilson da Silva Correia
Requisitado
Antony Furtado Filho
Requisitado
Aracelis Cândido Sabino Carneiro
Requisitado
Araci de Souza Lima Vieira
Arlene Margarida Miranda de Vasconcelos
Efetivo
Requisitado
Arlete Brito Bastos Aguiar de Arruda
Efetivo
Arnaldo Gomes de Queiroz
Efetivo
Arthur Araújo de Oliveira
Efetivo
Áurea Aragão da Silva
Requisitado
Aylce Leal Feitosa
Requisitado
Benedito Sérgio Monte Silva Coelho
Benício Félix de Sousa
Bento Pereira de Queiroz
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Bruno Anderson Albuquerque Rocha
Requisitado
Cácia de Sousa Sá Lima
Requisitado
Caio Aprígio Moreira Silveira
Efetivo
Caio Silva Guimarães
Efetivo
Carla de Magalhães Marcílio
Efetivo
Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates
140
Requisitado
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Carlos Alberto de Queiros Fraga
Situação Funcional
Efetivo
Carlos Alberto dos Santos
Requisitado
Carlos Alberto Guimarães Clementino
Requisitado
Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior
Carlos André Oliveira Bezerra
Efetivo removido
Efetivo
Carlos Antônio Ferreira de Sousa
Requisitado
Carlos Antônio Sampaio de Melo
Efetivo
Carlos Augusto do Nascimento
Efetivo
Carlos Carneiro de Araújo
Efetivo
Carlos Eduardo Azevedo de Araújo
Removido para este Tribunal
Carlos Eduardo Guedes Sampaio
Efetivo
Carlos Flávio Belfort Craveiro
Efetivo
Carlos Hélder Silveira Capistrano
Efetivo
Carlos Henrique Coutinho Rodrigues
Efetivo
Carlos Monteiro Melo
Efetivo
Carolina Lopes da Silva
Requisitado
Carolina Oliveira Serpa Soares
Cecília Maria Paiva Almeida
Célia Maria Maia Amorim Esmeraldo
Celma Maria Carneiro Galeno
Celma Nobre de Almeida
Christiane Cals Silva Fradique Accioly
Christiane Santos Souza Lopes
Cícera Christianne de Menezes Sobreira
Removido para este Tribunal
Efetivo
Removido para este Tribunal
Efetivo
Requisitado
Sem vínculo efetivo
Efetivo
Requisitado
Cícero Antônio Matos Feitosa
Efetivo
Cícero Morais de Oliveira
Efetivo
141
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Cícero Ricardo Fulgêncio Rodrigues
Requisitado
Cilene Maria Muniz Eloy da Costa
Requisitado
Cilenia Maria Gomes
Requisitado
Ciro Fernandes de Alencar
Efetivo
Claudemir Soares de Sousa
Requisitado
Cláudia de Souza Neves
Requisitado
Cláudia Irene Madeiro Leitão
Efetivo
Claudineide de Lima Menezes
Requisitado
Cláudio Albino Ferreira
Requisitado
Cláudio Cleiton Sabino da Costa
Requisitado
Cláudio Emmanuel Medeiros Dantas
Sem vínculo efetivo
Cláudio Régis Araújo de Figueiredo
Efetivo
Cláudio Silva de Almeida
Efetivo
Clayton da Cunha Lima
Efetivo
Clebernaice Cruz de Oliveira
Efetivo
Cleide Janete Cavalcanti Lourenço
Clélio Kramer de Mesquita
Requisitado
Efetivo
Clistemes Araújo Benevides Machado
Requisitado
Conceição de Maria Rodrigues Lima
Requisitado
Conceição Maria de Oliveira Gomes
Requisitado
Cristiane das Virgens Coutinho
Requisitado
Cristiane Kozikowski Pacheco Nocko
Removido para este Tribunal
Cristiane Lima e Silva Torres
Efetivo
Cristiane Nogueira Chaves de Abreu
Efetivo
Cristiane Rodrigues de Andrade
Efetivo
Cristiane Terceiro Teles
Efetivo
142
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Cristianne Carlos da Silva
Efetivo
Cristiano Rafael Alves Machado
Efetivo
Cristiano Viana Silveira
Cyntia Monteiro Dantas Toscano
Requisitado
Exercício provisório
Damiana da Silva Bezerra
Requisitado
Daniel Arlindo Vieira
Requisitado
Daniel Campos
Requisitado
Daniel Carvalho Martins
Efetivo
Daniel Costa Maia
Efetivo
Daniel Maia de Carvalho
Efetivo
Danielle Maciel Félix
Requisitado
Danielle Ribeiro Furtado Barbosa Mendes
Efetivo
Danielle Ripardo Viana
Efetivo
Danielle Rodrigues Saboia
Danilo Cardoso de Magalhães
Danilo Guilherme de Assis Filho
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Danylo Ferreira de Holanda
Efetivo
Dário Glauber da Costa
Efetivo
Darlan Morais Fontenele
Exercício provisório
Darlene Cláudio Maia
Efetivo
Davi Tiago Cavalcante
Efetivo
Deborah Fernandes de Oliveira
Requisitado
Dehon Charles Régis Nogueira
Efetivo
Dejnane Passos Bandeira
Requisitado
Demétrio Santos Chrisóstomo
Requisitado
Denise Brito Rebouças Freitas
Efetivo
143
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Denise de Paula Lopes Alves
Situação Funcional
Requisitado
Diana Anastácio Carvalho
Efetivo
Diana Moura Vasconcelos
Efetivo
Diana Paula Farias Tavares
Exercício provisório
Diego Feitosa de Oliveira
Efetivo
Diego Marinheiro Cordenonse
Efetivo
Dioclécio Ferreira dos Santos
Efetivo
Diogo Couceiro Lemos
Efetivo
Djacy de Oliveira Cunha
Efetivo
Djanira Lima da Silva
Requisitado
Domingos Alves de Freitas
Requisitado
Domingos Feitosa Oliveira Neto
Efetivo
Donalds Carlos de Souza
Requisitado
Dorenilda Alves dos Santos Rodrigues
Requisitado
Dylvardo José Moreira da Costa L. Filho
Éder Wagner Aquino Leite
Efetivo
Requisitado
Edgar Chaves Júnior
Efetivo
Ediedla Frota Queiroz
Efetivo
Edil Cléber Silveira de Moraes
Efetivo
Edilânia Bezerra Nogueira Ferreira
Requisitado
Edilardo Silveira Pereira Gomes
Requisitado
Edilberto Pinheiro Figueredo
Efetivo
Edilene Sousa de Moura
Requisitado
Edilson Everton Ferreira
Efetivo
Edivaldo dos Santos Cardoso
Efetivo
Edivaldo Rodrigues de Oliveira
Efetivo
144
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Edivanda Pereira de Lemos
Requisitado
Edivânia Pinheiro Borges
Requisitado
Edna Alves de Oliveira
Requisitado
Edna Carneiro Aguiar Sales
Edna Fernandes Sabóia
Removido para este Tribunal
Efetivo
Edna Maria de Oliveira Ferreira
Requisitado
Edneuza Alves Félix
Requisitado
Edson Luiz de Souza
Requisitado
Edson Roberto de Oliveira Barreira
Requisitado
Eduardo Alves de Carvalho
Efetivo
Eduardo Antônio Norberto Feitosa
Efetivo
Eduardo Barbosa Soares
Requisitado
Eduardo Figueiredo Pontes
Efetivo
Eduardo Maciel Ribeiro
Efetivo
Eduardo Soares Mascarenhas
Egline Rodrigues da Rocha
Elandro Ribeiro Mendes
Elano Ribeiro Vital
Eleonora Campos Dell’orto
Requisitado
Efetivo removido
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Elisabete Valverde Araújo Alves
Requisitado
Elizabete Lopes Rodrigues
Requisitado
Elytânia Vieira Batista
Requisitado
Elza Patrícia Barreto de Souza
Efetivo
Emannuel Hermano Bastos
Efetivo
Emanuel Abreu da Silva
Requisitado
Emerson Lopes Rafael
Efetivo
145
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Erbene Carvalho de Aguiar
Requisitado
Érica Mara Torres Pompeu
Efetivo
Erick Teixeira Barreto
Efetivo
Erismar Maia Pureza
Requisitado
Érita de Vasconcelos Barros
Removido para este Tribunal
Erivon Tavares Mendonça
Efetivo
Ernando Gomes de Oliveira
Efetivo
Ernani Menezes de Freitas Filho
Requisitado
Eugênio Pacelli Monteiro da Rocha Guedes
Efetivo
Evaldo Farias Gomes Júnior
Efetivo
Evaldo Santos da Silva
Requisitado
Evanda Arruda Araújo
Efetivo
Evanilde Gomes de Albuquerque Henriksson
Efetivo
Fábio Barroso Brito
Efetivo
Fábio César Alves Melo
Efetivo
Fábio de Menezes Galvão
Efetivo
Fábio Teixeira de Mesquita
Fabíola Franklin de Lima
Requisitado
Efetivo
Fátima Maria Barbosa Sousa
Requisitado
Fátima Regina Silva de Almeida
Requisitado
Feliciano Ponte Jucá
Efetivo
Felipe Aguiar Tavares Rocha
Efetivo
Felipe Aires Costa
Efetivo
Felipe de Almeida Morais
Efetivo
Felipe Gois Sobreira Mota
Efetivo
Felipe Leão de Araújo
Efetivo
146
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Felipe Menezes Albuquerque
Situação Funcional
Efetivo
Felipe Ribeiro Studart da Fonseca
Requisitado
Fernanda Antônia Pacifico dos Santos
Requisitado
Fernanda Cíntia Mourão Dias
Requisitado
Fernanda Maria Arruda Maia
Efetivo
Fernanda Pinto Pacheco Franca
Requisitado
Fernando Antônio Abreu de Oliveira
Requisitado
Fernando Antônio Feitosa Leitão
Requisitado
Fernando Antônio Mota Assunção
Requisitado
Fernando Lisboa damasceno
Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna
Efetivo
Efetivo removido
Fernando Moura Linhares
Efetivo
Fernando Sandro Pessoa Simões
Efetivo
Flávia Helena Bezerra Costa Galvão
Efetivo
Flávio José Tertuliano de Brito
Flávio Moreira de Oliveira
Requisitado
Efetivo
Flávio Neiva da Costa Júnior
Requisitado
Florival Vieira Barbosa
Requisitado
Franceilda Tavares dos Santos
Requisitado
Franceli Ferreira dos Santos
Requisitado
Francima Ferreira Lima
Requisitado
Francis Menezes dos Santos
Efetivo
Francisca Adiná Lima Mota
Efetivo
Francisca Amélia da Silva
Requisitado
Francisca Barros dos Santos
Requisitado
Francisca Cilene Sidrim
Requisitado
147
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Francisca Concebida dos Santos
Requisitado
Francisca Conrado de Carvalho
Requisitado
Francisca da Paz Cavalcante Calaca
Requisitado
Francisca Djenane Marinho Marques
Francisca Eugênia Guilherme Florindo
Francisca Lemos de Freitas
Francisca Lourdizete Castro Teles
Removido para este Tribunal
Requisitado
Removido para este Tribunal
Efetivo
Francisca Luciana Lima Roque
Requisitado
Francisca Maria Lopes de Lima
Requisitado
Francisca Nádia Rodrigues da Silva
Requisitado
Francisca Neile Nascimento de Matos
Requisitado
Francisca Nilda Pinheiro
Requisitado
Francisca Océlia de Sousa Martins
Requisitado
Francisca Rodrigues de Lima
Requisitado
Francisca Rosângela Landim Coelho
Requisitado
Francisca Sâmia Lima Torquato
Sem vínculo efetivo
Francisca Silvana de Sousa Palácio
Requisitado
Francisca Tânia de Mesquita
Requisitado
Francisca Vieira do Nascimento
Removido para este Tribunal
Francisco Aldemi Furtado
Requisitado
Francisco Aluízio Magalhães da Penha
Requisitado
Francisco Alves de Lima
Requisitado
Francisco Anderson Fernandes Diniz
Efetivo
Francisco Antônio de Lima
Efetivo
Francisco Aurélio de Andrade Timbó
Efetivo
Francisco Barbosa de Brito
148
Requisitado
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Francisco Brito de Souza
Requisitado
Francisco Carlos de Oliveira
Requisitado
Francisco Carlos Pereira Campos
Francisco Castro Maciel Júnior
Francisco Colares Neto
Efetivo
Efetivo removido
Efetivo
Francisco de Assis Dantas Neto
Requisitado
Francisco de Assis Teixeira
Requisitado
Francisco Edmar Albuquerque
Requisitado
Francisco Edmar Lira de Sousa
Efetivo
Francisco Ednardo Carneiro de Almeida
Efetivo
Francisco Edson Muniz Oliveira
Francisco Evangelista Ramos
Francisco Geyson Alves da Silva
Requisitado
Removido para este Tribunal
Requisitado
Francisco Gilson Brilhante de Carvalho
Efetivo
Francisco Gladson Muritiba Fernandes
Efetivo
Francisco Gladson Saraiva da Silva
Requisitado
Francisco Hélio de Farias Paiva
Requisitado
Francisco Helmo Bezerra
Requisitado
Francisco Ícaro Bezerra Pinheiro
Efetivo
Francisco José de Oliveira
Efetivo
Francisco José Maciel do Nascimento
Efetivo
Francisco José Primo Bitú
Efetivo
Francisco José Vieira Cadete
Requisitado
Francisco Josué Albano
Requisitado
Francisco Juramar Leitão Machado
Francisco Lucilênio Gonzaga Vanderley
Efetivo licenciado
Efetivo
149
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Francisco Lúcio Marques Pires
Efetivo
Francisco Márcio Batista Vale
Efetivo
Francisco Milton Alencar Neto
Requisitado
Francisco Naftali Aires Pedrosa
Efetivo
Francisco Samuel Portela Vidal
Efetivo
Francisco Sérgio Barros Onofre
Requisitado
Francisco Telésforo Celestino Júnior
Efetivo
Francisco Uilton Torres Camelo
Requisitado
Francisco Wagner da Silva Santos
Efetivo
Francisco Welliam Cruz Lima
Efetivo
Francisco Wendel Almeida Cavalcante
Efetivo
Francisco William de Santana Pitta
Efetivo
Francitânia Batista Bastos Sobreira
Requisitado
Galton de Pinho Aragão
Efetivo
Galvânia Maria Facundo Carneiro
Requisitado
Genário Araújo Borges
Requisitado
George Araújo Gomes
Efetivo
George de Sousa Cabral
Efetivo
Geovane Moreira Brandão
Efetivo
Geraldo Domingos Pinto Netto
Requisitado
Geraldo Maia Alves
Requisitado
Gerlândia Rodrigues de Lima
Requisitado
Germana de Melo Silva Bezerra
Efetivo
Giancarlo Teixeira Priante
Efetivo
Gilberto Soares Ferreira
Efetivo
Gilmar Arraes
150
Requisitado
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Gilson Roberto Barbosa da Fonseca
Giordano Erik Gonçalves Lúcio
Giovanna Luna Araújo Vinhas
Gisele Campos de Alencar
Situação Funcional
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Giselle Pereira de Melo
Efetivo
Gladstone Façanha Barbosa Lima
Efetivo
Glaúcio Lucas Silva de Souza
Efetivo
Glavany Lima Maia Vieira
Efetivo
Glaypson Rocha Façanha
Efetivo
Glayton Ferreira Alves de Oliveira
Efetivo
Gleiva Sampaio Rodrigues
Gleudson Henrique de Mesquita Martins
Guadalupe Cascaes Gadelha Marinho
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Guilherme Luis Bezerra Porto
Efetivo
Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo
Efetivo
Hamilton Brainer Pires
Efetivo
Handrick Dutra de Mello Nunes
Efetivo
Harley Silva Lopes
Removido para este Tribunal
Hedênia Bastos da Silva Brasil
Requisitado
Hederson Weinny Bezerra de Araújo
Requisitado
Helano Costa Lima
Requisitado
Helena de Alencar Andrade
Requisitado
Helena de Cássia Cunha Lima
Efetivo
Helena Maria Gurgel Maia
Efetivo
Helenira Correia Máximo Feitosa
Requisitado
Helenita Martins de Carvalho
Requisitado
151
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Hélio Clayton Linhares Bezerra
Heliomar Rocha Leitão
Heloísa Helena Pimentel de Abreu
Situação Funcional
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Heloísa Karla Chaves de Sousa
Efetivo
Helosa Rachel Bessa Bezerra Almeida
Efetivo
Henrique Viana Cavalcante
Efetivo
Herbert Shione Nunes Marinho
Efetivo
Herivaldo Everton de Almeida
Efetivo
Herlênia Maria Gomes Moura
Requisitado
Heveline Nobre Costa
Efetivo
Hilana Rocha Furtado
Requisitado
Hodeva Rodrigues Carneiro
Efetivo
Hugo Pereira Filho
Efetivo
Humberto Mourão Albano Filho
Efetivo
Iberê Comin Nunes
Efetivo
Imeuda Gomes Norberto Oliveira
Efetivo
Inês de Maria Viana Pontes
Requisitado
Inês Sílvia Alves Magalhães
Efetivo
Ingrid Eduardo Macedo Barboza
Efetivo
Ingride Sobreira de Oliveira
Efetivo
Inis Kaula Santos Machado
Requisitado
Iraneide Gonçalves da Rocha
Requisitado
Irislânia Cavalcante de Alencar
Requisitado
Isadora Maria Henriques Diógenes
Efetivo
Israel Franklin Dourado Carrah
Efetivo
Itiberê Amaral Bastos
152
Sem vínculo efetivo
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Ivan Alexandre Sampaio Júnior
Situação Funcional
Efetivo
Ivanilson Alves Costa
Requisitado
Ivo Almino Gondim
Efetivo
Ivone Mary Andrade de Oliveira
Efetivo
Iza Felipe Leite
Jacinto Botelho Lócio
Requisitado
Efetivo
Jacqueline Pinheiro da Silva
Requisitado
Jacqueline Soares Ximenes
Efetivo
Jacques Cartier Martins Ramalho
Efetivo
Jadey Braga Libório
Efetivo
Jairla Pereira de Abreu
James Ringo dos Santos Martins
Janis Maria Bizerra Caracas
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Janser James Bezerra de Oliveira
Efetivo
Jansley Nobre da Fonseca
Efetivo
Jaqueline Ourives dos Santos de Sá Cavalcante
Efetivo
Jaqueline Rodrigues Fontenelle Barros
Efetivo
Jarbas Marinho Lopes
Efetivo
Jason Barbosa Xerez
Jean Carlos Rodrigues de Souza
Jean Carvalho Barbosa
Jeane Jackline Silva Rodrigues
Removido para este Tribunal
Requisitado
Removido para este Tribunal
Requisitado
Jeferson Maciel Pimentel
Efetivo
Jefferson Pinheiro Soares Bezerra
Efetivo
Jefferson Viana Aguiar
Efetivo
Jehovah Alves damasceno Netto
Efetivo
153
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Jenny de Sousa Silva
Efetivo
Jesus Waldeci Uchoa Silva
Efetivo
Joacira Furtado de Macedo Torquato
Efetivo
Joana Darc Ferreira
Joana Roberta Bessa Barreira
Requisitado
Removido para este Tribunal
João Arilo Teixeira de Araújo Júnior
Efetivo
João Augusto de Lira
Efetivo
João Batista Farias Lima
João Bezerra Ribeiro Júnior
João Carneiro de Sousa
Sem vínculo efetivo
Requisitado
Efetivo
João Cezário da Silva
Requisitado
João David da Silva
Requisitado
João Dehon Silva Moreira
Efetivo
João dos Santos Manço
Efetivo
João Gualberto Nunes Silva
Requisitado
João Marcelo Castelo Branco da Silva
Efetivo
João Mário Nepomuceno Vidal
Efetivo
João Milton Chaves Joca
Efetivo removido
João Nunes da Rocha Neto
Efetivo
João Pimentel Silva Júnior
Efetivo
João Rafael Souto dos Santos
Efetivo
João Ribeiro Lima Júnior
Efetivo
João Rogério Alexandrino de Mendonça
Efetivo
João Werton Lima
Joclean Soares Camelo
Jonas Bezerra Filho
154
Requisitado
Efetivo
Requisitado
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Jonas de Araújo Luz Júnior
Efetivo
Jonas Mota Oliveira
Efetivo
Jordriano Pinheiro Landim
Requisitado
Jorge Hélder Schramm
Efetivo
Josane Lima de Oliveira
Requisitado
José Adail Pontes
Requisitado
José Aderbal de Castro E Silva
Requisitado
José Agenor Freire Caracas Simões
Requisitado
José Alexandre Lopes Pinheiro
José Alves de Almeida Filho
José Alves de Morais
José Arimatea de Brito
José Brasil de Sousa Filho
José Cacildo de Moura Silva
Efetivo
Efetivo removido
Removido para este Tribunal
Requisitado
Efetivo
Efetivo removido
José Carlos Torres
Efetivo
José de Paula Pessoa Teixeira
Efetivo
José dourado de Menezes Filho
Requisitado
José Eduardo Cantarino Gomes
Efetivo
José Elton Rodrigues Arruda
Efetivo
José Euriberto Mota da Silva
Efetivo
José Ezequiel Albuquerque Bernardino
Efetivo
José Farias Paiva
Requisitado
José Galba de Castro Araújo
Requisitado
José Gentil de Holanda Angelim Filho
Efetivo
José Gildemar Macedo Júnior
Efetivo
José Gilson Andrade da Silva
Efetivo
155
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
José Hamilton Araújo Borges
José Heleno Pinto do Vale
José Henrique Dourado de Aragão
José Hermínio Pinho Neto
Situação Funcional
Requisitado
Efetivo
Removido para este Tribunal
Efetivo
José Humberto Ferreira Morais
Requisitado
José Humberto Mota Cavalcanti
Efetivo
José Junivan Maia Chagas
Requisitado
José Maelson Oliveira Barbosa
Requisitado
José Manoel de Souza Costa
Efetivo
José Maria Marques de Sousa
Requisitado
José Marlei Carneiro
Requisitado
José Milton Queiroz de Freitas
José Nailto Gonçalves
José Olavo Bezerra
Efetivo
Requisitado
Efetivo
José Olímpio Silva de Araújo
Requisitado
José Pereira da Silva
Requisitado
José Raul de Barros
Requisitado
José Reginaldo de Oliveira
Requisitado
José Ribamar de Oliveira Filho
Efetivo
José Ribamar Nogueira Barros
Efetivo
José Ribeiro Filho
Efetivo
José Ricardo da Cruz Bezerra
Efetivo
José Ricardo de Almeida Miranda
Efetivo
José Robson Gurgel Lima
Removido para este Tribunal
José Rodrigues de Queiroz Júnior
Removido para este Tribunal
José Romaico de Carvalho
156
Efetivo
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
José Valdir Linhares Júnior
Efetivo
José Vasconcelos Arruda Filho
Efetivo
José Warrington Bezerra do Nascimento
Requisitado
José Wellington de Lima Costa
Efetivo
José Wellington Nogueira
Efetivo
José Wilson Rodrigues do Carmo
Requisitado
José Wilton Silvestre
Efetivo
Josélia Maria Viana Souza Oliveira
Efetivo
Josénias de Oliveira Barbosa
Efetivo
Josias Saraiva Rodrigues
Efetivo
Josimar Nunes de Oliveira
Efetivo
Josivânia Maria Nunes de Sousa
Juarez Ellery Barreira Neto
Júlia Angélica Pessoa Coelho
Juliana de Oliveira Linhares M. Holanda
Juliana Jereissati Martins
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Efetivo licenciado
Juliana Melo Martins de Gois
Efetivo
Juliano Viana Ribeiro
Efetivo
Juliene Tabosa Tavares Queiroz de Sousa
Efetivo
Júlio Emanuel Arruda Lessa
Requisitado
Júlio Mariano Pereira de Souza
Efetivo
Júlio Sérgio Soares Lima
Efetivo
Kadja Marques Rodrigues
Efetivo
Karina Nogueira Uchoa
Efetivo
Karine Goiana Santos
Efetivo
Karine Raffaelli Frota Nóbrega de F. Nunes Removido para este Tribunal
157
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Kathia Liduina Albuquerque B. Porto
Situação Funcional
Removido para este Tribunal
Kátia Maria Feitosa Brito
Efetivo
Kátia Régia David Nunes Rodrigues
Efetivo
Kátia Regina Paiva C. Fontenele Magalhães
Efetivo
Kátia Simone Guabiraba
Requisitado
Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves
Efetivo
Kenyo Hemerson Rossas
Efetivo
Kinsley Davis Costa Souza
Efetivo
Kleirton Ibiapina Alves
Efetivo
Klerton Pontes Ximenes
Efetivo
Laércio André Pereira de Souza
Efetivo
Laerton Misael Vasques Ferreira
Removido para este Tribunal
Leide Rachel Assis Matias
Requisitado
Lenes Carneiro Porto
Efetivo
Lenina Beserra Coelho Canamary
Efetivo
Leonardo de Oliveira Siqueira Telles
Efetivo
Leonardo Soares de Oliveira
Efetivo
Leonardo Timbó Martins
Efetivo
Leonir Rocha Lima
Efetivo
Letice da Silva Pascoal
Requisitado
Letícia Passos Priante
Efetivo
Leusandra Diógenes Viana
Efetivo
Levi da Silva Costa
Efetivo
Liana Guimarães de Carvalho Lima Verde
Efetivo
Liana Maira Farias Paz
Efetivo
Liane Macedo Sá Pombo
Efetivo
158
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Liduina Matos Mourão
Requisitado
Liduina Souza de Lima
Requisitado
Lígia Coe Girão Rios
Efetivo
Lígia Vieira de Sá E Lopes
Efetivo
Lília Pereira da Ponte de Aragão Rodrigues
Efetivo
Lilian Rebouças de Araújo
Liliane Cortez Horn
Linda Maria Vitoriano Melo
Lise Cortez Horn Fonteles
Lívia Neiva Mousinho
Exercício provisório
Efetivo licenciado
Requisitado
Efetivo
Removido para este Tribunal
Lívia Norões Monteiro Reis
Efetivo
Lorena de Almeida Morais Belo
Efetivo
Lorena Freire Figueiredo
Efetivo
Lorna Maria Vidal Barreira
Efetivo
Lourival Guimarães Salgado
Efetivo cedido
Luana das Neves Régis
Efetivo
Luanda Mara Lima Gomes
Efetivo
Luara Nobre Aragão
Efetivo
Lucas Tavares Takada
Removido para este Tribunal
Lúcia Helena de Matos Moura
Efetivo
Luciana Almeida Melo
Efetivo
Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana
Requisitado
Luciana Maria Rocha Sampaio
Requisitado
Luciano Gonzaga Vanderley
Lucília Maria Franco de Souza Marreiro
Lucimar Rodrigues de Paula Pessoa
Efetivo
Requisitado
Efetivo
159
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Lucimeire Gomes Alves
Requisitado
Lúcio Mendes da Cruz
Efetivo
Luis Christiano Bonfim Costa
Efetivo
Luis Eduardo Lício
Efetivo
Luis Sérgio Carvalho Franklin
Efetivo
Luiz Alberto Chaves Tavares
Requisitado
Luiz Alberto Oliveira Júnior
Efetivo
Luiz Carlos Vasconcelos
Efetivo
Luiz Guálter de Alencar Araripe Júnior
Efetivo
Luthiano Sande Lima Vasconcelos
Efetivo
Lydia Letícia Garcia Fernandes T. Sampaio
Requisitado
Magno César Holanda Miranda
Efetivo
Manoel Ferreira da Silva Filho
Efetivo
Manoel Gonçalves Rodrigues
Requisitado
Manoel Gonzaga de Araújo Filho
Efetivo
Manoel Wagner Pereira Lima
Efetivo
Manuela Vasconcelos Teixeira
Efetivo
Mara Danielle de Sousa Moreira
Requisitado
Marcel Leonardo Fonseca Almeida
Efetivo
Marcela Quezado da Nóbrega
Efetivo
Marcela Vila Nova de Almeida
Efetivo
Marcelo dos Santos Bandeira
Efetivo
Marcelo Henrique de Araújo Nogueira
Efetivo
Marcelo Oliveira Ribeiro
Efetivo
Marcelo Rios Oliveira
160
Requisitado
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Márcia Bastos da Silva
Situação Funcional
Efetivo
Márcia Maria Lima dos Santos Mesquita
Requisitado
Márcia Maria Silva de Melo
Requisitado
Márcia Maria Tavares
Efetivo
Márcia Regina Gomes de Abreu
Requisitado
Márcia Rodrigues de Oliveira
Requisitado
Márcia Teresa Sussuarana Weinrich T. Alves Removido para este Tribunal
Márcio Alessandro Carvalho Damasceno
Márcio Alexandre Araújo Ferreira
Requisitado
Removido para este Tribunal
Márcio Alves Ferreira
Efetivo
Márcio Juca Jereissati
Sem vínculo efetivo
Márcio Lopes Cruz
Efetivo
Márcio Sampaio Teixeira
Efetivo
Márcio Teixeira Azevedo
Requisitado
Marco Antônio Martins
Efetivo
Marcos Antônio Teixeira Cajazeiras
Requisitado
Marcos Augusto Andrade Pinheiro
Requisitado
Marcos Fábio Moreira dos Santos
Requisitado
Marcos Heleno Lopes Oliveira
Efetivo
Marcos José Alves
Requisitado
Marcos Sátiro de Oliveira
Requisitado
Marcos Vinícius de Morais Viana
Efetivo
Marcos Youji Minami
Efetivo
Marcus Bezerra de Menezes Serpa
Removido para este Tribunal
Marcus Caetano de Araújo
Efetivo
Marcus Vinícius Viana de Oliveira
Efetivo
161
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Marden Bezerra de Menezes Serpa
Situação Funcional
Efetivo
Maria Aldilene Maia Galdino
Requisitado
Maria Aleuda Gomes Nobre
Requisitado
Maria Aparecida Alves de Araújo
Requisitado
Maria Aparecida da Costa
Requisitado
Maria Aparecida Pereira de Morais
Requisitado
Maria Arlene Pinto do Vale
Maria Aureni Lopes
Removido para este Tribunal
Efetivo
Maria Auxiliadora Ribeiro de Sousa
Requisitado
Maria Blandina Braga Paiva
Requisitado
Maria Clara de Assis Ferreira Barbosa
Requisitado
Maria Cleide Ferreira
Requisitado
Maria Cleivanir de Carvalho Oliveira
Efetivo
Maria Cristina de Sousa Nogueira
Efetivo
Maria da Conceição Costa Ribeiro
Requisitado
Maria da Conceição de Deus Silva
Requisitado
Maria da Conceição Pinheiro Nogueira
Efetivo
Maria da Conceição Vieira de Sousa
Requisitado
Maria da Penha Ribeiro de Souza
Requisitado
Maria Daice Vasconcelos Pontes
Requisitado
Maria Darlene Macedo Campos Cavalcante
Requisitado
Maria das Graças Oliveira
Requisitado
Maria das Graças Rocha Nunes
Requisitado
Maria das Graças Silva
Requisitado
Maria das Graças Sousa da Silva
Requisitado
Maria das Vitórias Ribeiro Grangeiro
Requisitado
162
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Maria de Fátima Cavalcante de Vasconcelos
Efetivo
Maria de Fátima da Silva Barbosa
Efetivo
Maria de Fátima de Lima
Requisitado
Maria de Fátima de Souza Ribeiro
Efetivo
Maria de Fátima de Vasconcelos M. Gomes
Efetivo
Maria de Fátima Freitas Coelho
Requisitado
Maria de Fátima Freitas Silva
Requisitado
Maria de Fátima Rocha Carneiro
Requisitado
Maria de Jesus Miranda de Oliveira
Efetivo
Maria de Lourdes da Silva
Requisitado
Maria de Lourdes dos Santos
Requisitado
Maria de Lourdes Vieira Santiago Maciel
Requisitado
Maria de Sousa Lima
Requisitado
Maria Deusanir Fernandes
Requisitado
Maria do Socorro Abreu de Paula
Efetivo
Maria do Socorro Bezerra Pereira
Requisitado
Maria do Socorro Bezerra Rodrigues
Requisitado
Maria do Socorro Cornélio da Silva
Requisitado
Maria do Socorro Freitas Fernandes
Requisitado
Maria do Socorro Máximo
Maria do Socorro S. Figueiredo de Senna
Removido para este Tribunal
Efetivo
Maria dos Prazeres de Menezes Braga
Requisitado
Maria Edcioneide Assunção de Moura
Requisitado
Maria Eliana do Nascimento Aquino
Requisitado
Maria Eliane Moreira da Silva
Maria Eliene Lima
Efetivo
Requisitado
163
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Maria Elizabeth Gonçalves Dantas
Requisitado
Maria Elzair Ferreira Melo
Requisitado
Maria Ester de Oliveira Dias Pereira
Requisitado
Maria Eunita Pinheiro Rodrigues
Requisitado
Maria Francisca Araújo
Requisitado
Maria Glauberlene Gama Joca
Efetivo
Maria Glaudênia Teófilo Rocha
Efetivo
Maria Gleice Adeodato Portela Carvalho
Maria Goretti Moreira Soares
Requisitado
Efetivo
Maria Guadalupe Cavalcante Alves
Requisitado
Maria Iana de Sousa Costa
Requisitado
Maria Inelda Rocha Barbosa
Efetivo
Maria Inês Cavalcanti Pereira
Efetivo
Maria Iolanda Peixoto Lourenço
Efetivo
Maria Iraci Alves Teixeira
Requisitado
Maria Iracilda Brito de Sousa
Requisitado
Maria Irailde Pinho Guilherme Pianco
Requisitado
Maria Irene Linhares
Requisitado
Maria Ivonete do Nascimento
Requisitado
Maria José Pereira Félix
Requisitado
Maria Liduina Rodrigues Magalhães
Requisitado
Maria Liliane da Cruz Tavares
Requisitado
Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro
Requisitado
Maria Lireuda Alves Braga
Efetivo
Maria Lourdes dos Santos
Requisitado
Maria Lourdes Freitas
164
Efetivo
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Maria Lúcia Ferreira Coelho
Requisitado
Maria Lúcia Timbó Rodrigues
Requisitado
Maria Luciene Avelino de Oliveira
Requisitado
Maria Luciene Cavalcante Silva
Maria Lucilene dos Santos S. Rodrigues
Maria Madalena Soares Fernandes
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Maria Marli Moura
Requisitado
Maria Marly Gomes de Sousa
Requisitado
Maria Maryane Lima Parente
Efetivo
Maria Mirian Pinheiro Maia
Requisitado
Maria Nailce Rodrigues Freire
Removido para este Tribunal
Maria Nazaré Batista Brito
Requisitado
Maria Neusa Sampaio do Vale
Requisitado
Maria Núbia Paulo da Silva
Requisitado
Maria Odete da Silva
Requisitado
Maria Oneide Ferreira Carvalho
Requisitado
Maria Pompeia Rios
Requisitado
Maria Raila Holanda Freitas Albuquerque
Requisitado
Maria Ramilda Coelho de Souza
Efetivo
Maria Regina Pontes dos Santos
Requisitado
Maria Regina Uchoa Gomes
Requisitado
Maria Renata Mendes Jorge
Requisitado
Maria Rodrigues Lima
Efetivo
Maria Rosângela da Silva Magalhães
Requisitado
Maria Rosemary de Oliveira
Requisitado
Maria Ruty Barrozo de Lima
Requisitado
165
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Maria Salete de Santana
Requisitado
Maria Sílviane Gois da Silva
Requisitado
Maria Sobreira de Macedo
Requisitado
Maria Socorro Coelho
Requisitado
Maria Socorro Vieira
Efetivo removido
Maria Solange Marques Alves
Requisitado
Maria Suely dos Santos
Requisitado
Maria Suely Nascimento Rodrigues
Requisitado
Maria Tereza Alves da Silva
Requisitado
Maria Valdelice de Santiago
Requisitado
Maria Valdevan Melo de Alcântara
Requisitado
Maria Vanderlene Gonçalves Pinto
Requisitado
Maria Vanusa Machado Braga
Requisitado
Maria Verônica Azevedo Braga
Efetivo
Maria Verônica Chaves Vidal
Requisitado
Maria Zenaide Bezerra Teixeira
Requisitado
Mariana dos Reis da Costa
Requisitado
Mariana Gonçalves Martins Araújo
Removido para este Tribunal
Mariana Nogueira Coelho
Efetivo
Marília Cunha de Alencar
Efetivo
Mário Alcântara Rocha
Efetivo
Mário de Jesus Nascimento
Mário Jorge Moreira dos Santos
Requisitado
Removido para este Tribunal
Mário Sérgio Andrade Cavalcante
Efetivo
Marise Evangelista Prudente
Efetivo
Marlene Freitas Chagas
166
Requisitado
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Marlene Sales Félix
Requisitado
Marli Linhares dos Santos
Requisitado
Marluce Vieira de Vasconcelos Costa
Requisitado
Marlúcia Andrade Rodrigues de Lima
Requisitado
Marlyse Barbosa da F. e Albuquerque
Efetivo
Marta Maria Alves do Nascimento
Requisitado
Martha Vanessa Girão Ribeiro Veras
Requisitado
Mateus Marinho Alencar
Removido para este Tribunal
Mauro Ângelo Cardoso Paz
Removido para este Tribunal
Meirilane Carvalho de Oliveira
Michel Oliveira de Souza
Michele Moraes Soriano Vieira
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Miguel Cainete Pinto Prado
Efetivo
Miguel Pereira Mendes Neto
Requisitado
Miranda Rodrigues Lima
Efetivo
Mirna Chrispim Guimarães
Efetivo
Mônica Castelo Branco Campos
Efetivo
Mônica Maria Goltzman Abreu
Requisitado
Nacélio Alves Celestino
Requisitado
Nagila Maria de Melo Angelim
Efetivo
Nancy Pontes Costa
Requisitado
Narcísio do Nascimento Duarte
Requisitado
Narda de Matos Esmeraldo
Efetivo
Natália Nogueira Pinheiro
Efetivo
Natanael de Paula Sousa
Natasha Melo de Farias Lima
Efetivo removido
Efetivo
167
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Naukiana Lima de Melo
Efetivo
Nazareth Marcondes Arruda
Efetivo
Naziene de Santana Silva
Requisitado
Nerilene Irineu Sobrinho Alves
Requisitado
Nildenes de Santana Silva
Requisitado
Nilson Cruz Xavier
Requisitado
Nilson Jorge Portela Xavier
Requisitado
Nivaldo Matos de Andrade Júnior
Requisitado
Nodge José Dantas Holanda
Efetivo
Noelma Marques Falcão Leite
Requisitado
Norma Farias Aragão
Requisitado
Núbia Maria Gondim
Requisitado
Nyrsandra Garcia Rabelo Taleires
Efetivo
Océlio Saraiva Paiva
Efetivo
Odivan Olinda Oliveira
Orleanes Cavalcanti de Oliveira D. da Silva
Orleans Barbosa da Silva
Removido para este Tribunal
Efetivo
Requisitado
Oscar Thyago José Duarte D. Lisboa Mota
Efetivo
Otávio Augusto Lima Pires
Efetivo
Pablo Arnold Alfonso
Efetivo
Patricia Guimarães Vieira
Efetivo removido
Patricia Vieira Pereira
Efetivo
Patrício Saboya Ximenes
Efetivo
Paula Bezerra Barbosa
Efetivo
Paula Isabel Feitosa Lima
Requisitado
Paula Mascarenhas da Silveira
Requisitado
Paula Régia Rodrigues Braga
Requisitado
168
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Paulo César Tavares Guedes
Paulo Henrique dos Reis Lima
Situação Funcional
Removido para este Tribunal
Efetivo removido
Paulo Magno Carvalho de Albuquerque
Efetivo
Paulo Roberto Clementino Queiroz
Efetivo
Pedro Amador de Sá Furtado
Efetivo removido
Pedro Henrique Holanda Pucci
Efetivo
Pedro Ivo Sales Cavalcante
Efetivo
Pedro Jander Juca Sousa Araújo
Efetivo
Pedro Jorge Bezerra de Brito
Requisitado
Pedro José Lima da Silva
Requisitado
Pedro Policiano Reinaldo Filho
Requisitado
Pedro Sávio Rios
Requisitado
Pedro Ubirajara Falcão Freire
Requisitado
Plínio Rossi Campos
Efetivo
Plutarco de Moura Montenegro Neto
Efetivo
Polyana D'oliveira Ribeiro
Efetivo
Priscilla Aguiar Costa de Siqueira
Rafael Barbosa Ary
Rafael Danilo de Sales Leal
Rafael Pordeus Bezerra Furtado
Sem vínculo efetivo
Efetivo
Efetivo removido
Efetivo cedido
Rafael Prata de Almeida Fernandes
Efetivo
Rafael Veras Paz
Efetivo
Rafaella Ferreira Batista Souto
Efetivo removido
Raimunda Balta Teixeira Santos Alves
Requisitado
Raimunda Neide Belarmino de Oliveira
Requisitado
Raimunda Nonata de Lima
Requisitado
169
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Raimunda Pereira B. de Morais Figueredo
Requisitado
Raimundo Augusto de Oliveira Lima
Efetivo
Raimundo Claudemir de Freitas Lima
Requisitado
Raimundo Firmo de Sousa
Requisitado
Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley
Efetivo
Raimundo Nonato Cabral Ribeiro
Requisitado
Raimundo Nonato Marques de Carvalho
Requisitado
Raimundo Vinícius Soares Lima
Requisitado
Raissa Facó Ventura de Queiroz
Efetivo
Raphael Bezerra Vieira Lima
Efetivo
Raquel Cordeiro Gadelha Santos
Efetivo
Raquel Gouveia Sabóia Coelho
Efetivo
Raquel Lenilde Abreu Mesquita
Requisitado
Raquel Morel Gonzaga
Efetivo
Raquel Peixoto Nacle Estefan
Efetivo
Ravi Veloso Barreira
Efetivo
Régia Gardeny Freire Soares
Requisitado
Régia Maria de Lima Fassanaro
Requisitado
Régia Maria Muniz de Queiroz
Requisitado
Regina Célia Carvalho Campos
Removido para este Tribunal
Regina Lúcia Ferreira Luna
Efetivo
Regina Maria Eufrásio Peixoto Mota
Efetivo
Regina Marta Tomas Vasconcelos
Requisitado
Regina Tomaz de Moura Brasil Costa
Requisitado
Reginaldo Gonçalves Monteiro
Reginaldo Neres Feitosa
170
Efetivo
Requisitado
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Reginaldo Queiroz Santiago
Situação Funcional
Efetivo
Régis Machado de Melo
Requisitado
Rejane Leitão Accioly
Requisitado
Rejane Maria de Oliveira Almeida
Rejane Maria Diniz da Silva
Efetivo
Requisitado
Rejane Mary Moreira Dantas
Efetivo
Rejane Monteiro Augusto Gonçalves
Efetivo
Rejane Pires Cavalcante Rebelo
Efetivo
Rejani Alves de Carvalho Sousa
Requisitado
Relva Cristina Silva da Costa
Requisitado
Renata Lopes Cavalcante
Requisitado
Renata Portela Lima Teixeira
Efetivo
Renata Ramalho de Queiroz Leite
Efetivo
Renato Vilanova Soares Barbosa
Efetivo
Ricardo Emerson Aguiar de Lima
Efetivo removido
Ricardo Hiroshi de Andrade Terayama
Efetivo
Ricardo Lopes Cunha
Efetivo
Ricardo Régis Rodrigues da Silva
Ricardo Rodrigues Macedo
Rita de Cáscia de Paula
Rita de Cássia Brígido Feitoza
Removido para este Tribunal
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Rita Maria de Souza Nobre
Requisitado
Rita Pinto Cavalcante
Requisitado
Rivana Pinto de Azevedo
Efetivo
Robério Santos da Rocha
Requisitado
Roberta Laena Costa Jucá
Efetivo
171
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Roberta Martins de Castro
Situação Funcional
Sem vínculo efetivo
Roberto Wagner Lourenço Lima
Efetivo
Roberto Wayne Barbosa Lopes
Efetivo
Roberto Wayne Teixeira Lopes
Efetivo
Rodrigo Pinheiro Ferreira
Efetivo
Rodrigo Ribeiro Cavalcante
Efetivo
Rodrigo Uchoa de Paula
Sem vínculo efetivo
Rogério da Silva Lopes
Efetivo
Rogério Ferreira Borges
Efetivo
Rogério Pinto de Barros Leal
Efetivo
Roggério Louis Vilanova Soares Barbosa
Efetivo
Ronaldo Quinderé Moreno
Efetivo
Ronildo dos Santos Oliveira
Efetivo
Rosa Maria Ferreira Carvalho
Requisitado
Rosaly Freire Rabelo
Efetivo
Rosana Fontenele Macedo
Efetivo
Rosana Maria Coelho de Sousa
Requisitado
Rosângela Gomes Barboza
Efetivo
Rosângela Romeu Santanna
Requisitado
Rosemary Barroso Viana Miranda
Requisitado
Rosenir Monteiro da Cruz
Requisitado
Rozilda Antônio dos Santos
Requisitado
Rubens de Sousa Cunha
Efetivo
Rúbia Helena Gomes dos Santos
Efetivo
Ruth Maria de Oliveira Wanderley Moura
Requisitado
Sabino Henrique Mendes da Silva
Requisitado
172
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Sabrina D'henrique Pierre
Efetivo
Sâmia Cleyla Arraes de Castro
Efetivo
Sâmia de Souza Cavalcante
Efetivo
Samira Alves Bezerra Fialho Medeiros
Efetivo
Samira de Araújo Matias
Efetivo
Samuel Apoliano Sobreira
Efetivo
Sandira Marta Amorim Martins
Sandra Andrea Cassiano Rodrigues
Sandra Carvalho de Mesquita
Sandra Helena Alves de Macedo
Sandra Mara Vale Moreira
Sandra Maria Montenegro Bessa
Sânzia Maria de S. Medeiros Montenegro
Sara Maria Cavalcante Martins
Requisitado
Removido para este Tribunal
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Requisitado
Saul Murilo Amorim Marcondes
Efetivo
Sebastião Bernardino de Araújo
Requisitado
Selma Carvalho da Silva
Requisitado
Sérgio Antônio Araújo de Souza
Sérgio Henrique Oliveira Sales
Sérgio Rodrigues Ramos
Efetivo
Requisitado
Efetivo
Shirla Cristina Alves Sirido
Requisitado
Shirley Gomes Cassimiro
Requisitado
Shyrlene Mara Barroso Andrade
Sidineide Monteiro da Silva
Silvana de Aguiar Pontes Bomfim
Silvana Moreira Lima
Efetivo licenciado
Requisitado
Efetivo
Requisitado
173
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Silvani Matos Nogueira
Sílvia Alves Fontenele
Sílvia Cristina de Morais Fontenele
Sílvia Dias Brasiliense Frota
Sílvia Helena de Oliveira Paiva
Situação Funcional
Efetivo licenciado
Efetivo
Requisitado
Efetivo removido
Efetivo
Sílvia Helena Santos Quinto
Requisitado
Sílvia Helena Vasconcelos A. Albuquerque
Requisitado
Sílvia Helena Vasconcelos B. Cordeiro
Efetivo
Sílvia Maria Marques
Efetivo
Sílvia Maria Vieira Facundo
Efetivo
Sílvio Roberto Costa Cavalcante
Removido para este Tribunal
Simone Soares Santana
Efetivo
Sirlei Rocha Doth Moura
Efetivo
Socorro Maria Lima Aguiar
Efetivo
Solange Maria dos S. Guedes de Sousa
Removido para este Tribunal
Solange Maria Montenegro de Araújo
Efetivo
Solange Maria Pontes Castelo Branco
Requisitado
Solange Ramos Plutarco Lima
Efetivo
Solange Rocha Carvalho Lima
Requisitado
Sônia Maria Tomaz Alves
Efetivo
Soraia Bezerra de Freitas Rocha
Efetivo
Soraya Vieira Neves
Efetivo
Stênio Gardel Maia
Efetivo
Suely Tavares Rodrigues
Efetivo
Suely Venâncio de Oliveira
Efetivo
Sulamita Lima de Oliveira Cunha
Efetivo
174
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Situação Funcional
Sulenne da Silva de Freitas
Efetivo
Suzana Lúcia de Pinho Pessoa
Efetivo
Suzana Maurício Nogueira
Efetivo
Taís Helena Leão Loureiro
Efetivo
Taís Sobreira de Santiago
Efetivo
Tânia Maria dos Santos Souza
Requisitado
Tarciano Lemos Pereira Leite
Efetivo
Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva
Efetivo
Tayane Fabrício dos Santos Oliveira
Requisitado
Teresa Cristina de Lima Fernandes
Requisitado
Tereza Helena Ferreira Parente
Efetivo
Terezinha de Oliveira Freire
Requisitado
Terezinha Fernandes de Sousa Oliveira
Requisitado
Theanna de Alencar Borges
Efetivo
Themis Maria Correia Carmo
Efetivo
Tiago Carneiro Passos Mapurunga
Requisitado
Tiago Moura Sobreira Bezerra
Efetivo
Ticiane Cirene Reis Lins
Efetivo
Ticiano do Nascimento Diniz
Efetivo
Ticiano Paes Braga
Efetivo
Uilka Maria Clementino Bessa
Valdenis Fernandes da Silva Sousa
Requisitado
Efetivo
Valderez Queiroz Pereira
Requisitado
Valéria Maria Cavalcante
Efetivo
Valéria Vichnevski Frota
Sem vínculo efetivo
Valneide Alves Duarte
Requisitado
175
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Valquíria Gomes Farias
Valteniza Mendes Holanda Maia
Situação Funcional
Efetivo
Requisitado
Vando Matias Gadelha
Efetivo
Vanessa Beltrão Mendes Rocha
Efetivo
Vanessa de Abreu Pinheiro Miranda
Vanessa Duarte Chaves Fontoura
Vaneza Zingleara Faustino Sousa Ribeiro
Vânia Ângelo Moreira
Vânia Maria da Costa Barros Lins
Requisitado
Efetivo
Efetivo removido
Requisitado
Efetivo
Vânia Maria Queiroz Pinho
Requisitado
Vera Lúcia Alves Araújo
Requisitado
Vera Maria de Lima
Veranice de Andrade Sousa
Efetivo
Efetivo removido
Verbênia Pinheiro Gonçalves
Requisitado
Verônica Alencar Azevedo
Requisitado
Verônica Maria Ponte Pinheiro
Efetivo
Vicente Carvalho Gomes
Efetivo
Vicente de Castro Bonfim Neto
Efetivo
Vicente de Paulo da Silva Sousa
Efetivo
Vicente Gaspar Cavalcante
Efetivo
Vicente José de Aragão Rodrigues
Efetivo
Víctor Hugo da Silva Santos
Efetivo
Víctor Lyra de Almeida
Efetivo
Vinícius Vieira de Lima
Efetivo
Virlangia Cleide Girão Vieira
Vivian Gonçalves Bezerra
176
Requisitado
Efetivo
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Nome do Servidor
Vládia Santos Teixeira
Situação Funcional
Efetivo
Wagner da Silva dos Santos
Requisitado
Waldécio Assunção Tavares de Oliveira
Requisitado
Waldemir Higino Farias Paz
Efetivo
Wendell de Oliveira Freire
Efetivo
Wendell Gomes Costa
Requisitado
Wesley Moura César
Efetivo
Wildelbecker Martins Varela
Efetivo
Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto
Efetivo cedido
Yasmine Florentino Holanda Lages
Removido para este Tribunal
Yuri da Silva Bezerra
Requisitado
Zemilson Batista de Medeiros
Efetivo
Zeneida Chaves Cunha
Efetivo
Zenor Helena Luna de Araújo
Efetivo
Zora Yonara Lima
Requisitado
Zuleika Stael Pessoa Catunda
Requisitado
177
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
S
ervidores Inativos
Nome do Servidor
Acyra Florêncio de Alencar Holanda
Ana Dalva de Almeida Pereira
Ana Georgina de Andrade Sales
Ana Maria de Alencar Portela
Ângela Victoriano
Arminda Ferreira do Vale
Áurea Stela Araújo
Benedita Gomes Fiúza Lima
Boaventura Joaquim Furtado Bonfim
Caetano Anselmo Pinheiro
Clélia Farias Cordeiro
Clice Ferreira Santos
Creusa Rodrigues Jacó
Edilson Ferreira dos Santos
Edmar Maciel Lima
Elba Sousa Frota Santos
Eliude Vasconcelos Benevides
Enid Leite Ximenes de Farias
Eurinice Torres da Silva
Francisca Idelzuite Viana de Farias
Francisca Nepomuceno de Sousa
Francisco Albenir Moreira de Matos
Gedalva Menezes Fontinelle Franklin
Graziela Fontenelle Ribeiro
Helena Célia Bessa Macedo Sá
Heloína Araripe Cavalcante
178
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Servidores Inativos
Nome do Servidor
Inez de São Jose Lima Barros
Iolanda França Nunes
Ivanise dos Santos Fortes
Ize Magalhães Tamburini Porto
João Holanda Cavalcante Neto
João Moreira da Silva
João Teodózio Filho
José Azevedo de Araújo
José Ednardo Barroso
Lia de Carvalho Peres Mota
Luíza Rodrigues de Sousa
Marcilon Balbino de Melo
Marcos Aurélio Lima de Abreu
Margarida Maria Pereira Dantas
Maria Aldis Bezerra Pinheiro
Maria Alice Ferreira Costa
Maria Áurea Costa Tavares
Maria Bernadete Lopes da Costa
Maria Carmelita de Vasconcelos Façanha
Maria Cirlene Cavalcante Jerônimo
Maria da Conceição Evangelista Rosa
Maria das Dores Ferreira de Melo
Maria de Jesus Aguiar Albuquerque
Maria de Lourdes Leite Oliveira
Maria de Lourdes Prudente
Maria Dulcileide de Macedo Pinto
Maria Eliete Maia
Maria Elisabeth Silveira Furtado
Maria Eliza de Aguiar Bezerril
Maria Elza Marfim Souza
179
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Servidores Inativos
Nome do Servidor
Maria Eridan Castelo Branco
Maria Ezeuda Moreno Benigno
Maria Gomes Câmara e Silva
Maria Helody Andrade de Melo
Maria Irismar de Paula Sousa
Maria Ismene dos Santos Soares
Maria Jarina de Araújo Camarão
Maria Jose de Vasconcelos Lopes
Maria Jose Lima Rodrigues
Maria Juarina Pereira
Maria Juracilda Albuquerque
Maria Leni de Andrade Moreira
Maria Linelda Gomes Costa
Maria Lisieux Arnaud
Maria Lúcia Lopes
Maria Lúcia Rodrigues
Maria Moreira Soares
Maria Neide Mazza Martins
Maria Neusa Pordeus Maia
Maria Salete Albuquerque de Andrade
Maria Stael Torres de Melo Santiago
Maria Teresa Silva The Praxedes
Maria Tereza de Souza
Maria Vanda Barbosa
Maria Vilma Pinto de Azevedo Moreira
Maria Walquíria Fontenele Cândido
Mariinha Martins Monteiro
Marilza Rocha Franco Barros
Marilze Moema Mamede Studart Soares
Maristella Nogueira Freire
180
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Servidores do TRE-CE
Servidores Inativos
Nome do Servidor
Marlene Parente Sousa
Myrian Caldas Silveira Fontenele
Nair Nascimento de Oliveira
Neusa Sales Barbosa
Newton Cavalcante Pinheiro
Perípedes Franklin Maia Chaves
Raimunda Adília Fernandes
Raimunda Ilka Gonçalves Ramos
Raimunda Pinheiro da Costa
Raimunda Soares Cavalcante Campos
Rita Marguerite Pereira de Sousa
Rita Teixeira Braga
Susie Haydee Costa Lima de Lavor
Teresa Reine Abreu de Siqueira
Teresinha Farias Oliveira
Teresinha Gondim Lóssio
Tereza Irenize Linhares de Vasconcelos
Terezinha Gonçalves Landim de Albuquerque
Valquíria Sousa Nunes
181
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ:
OITENTA ANOS SERVINDO À DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tributo à democracia
República, eleitorado
Independência, harmonia
Brasil, sonho realizado.
Não havia mais partidos
Tampouco as eleições
A tudo foi proibido
Até manifestações.
Uma história de luta:
Nasce a Justiça do voto!
Ao poucos fez-se arguta
Legando tempo remoto.
No final, as forças creram
Oposição, militares
Se uniram e venceram
Selaram os limiares.
Revolução, anos 30
Eleições moralizadas
Gritos da ordem distinta
Imersa da pátria amada.
E hoje nosso sistema
Resgatou dispositivos
Vida se tornou suprema
Importante lenitivo.
O processo mais leal
Na pauta de um só tema:
A Justiça Eleitoral
Legitimar o sistema.
Nova etapa histórica
Dessa redemocracia
Obra de base retórica
Às portas da primazia.
E criada em 32
Lá no mês de fevereiro
Essa Justiça, depois
Irisou aos brasileiros.
Diretamente eleitos
Eis que são os candidatos
Moralizando o pleito
Ordenando cada ato.
Temos então um direito:
O de votar, decidir
Rever valores, conceitos
Assim poder exigir.
Carta Política nova
Redação eficiente
A cada dia comprova
Como se faz pertinente.
Lei que se fez crucial
Dando-nos essa premissa
O Código Eleitoral
Criou a nossa Justiça.
Ideias novas, avanços
A criação de cadastros
Biométrico, balanços
Redes de dados e lastros.
E o tempo viu de perto
Ameaças às conquistas
Relegaram-nos com vetos
Ávidos articulistas.
A urna fez-se eletrônica
Seu voto informatizado
Interação tão harmônica
Leitor digital selado.
O governo de Getúlio
Instituiu os seus atos
Traindo-nos com perjúrio
Estado Novo foi fato.
E chegamos aos 80
Imune proficiência
Rito da lei que atenta
Ao primor da transparência.
182
Referências Bibliográficas
BEZERRA, Ademar Mendes. Magistrados cearenses no império e na
república. Fortaleza: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1999.
BRASIL. Nelson Jobim. Walter Costa Porto (Org.). Legislação Eleitoral
no Brasil: do século XVI a nossos dias. Brasilia: Senado Federal, 1996. 3 v.
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasília). Subchefia
Para Assuntos Jurídicos. Portal da Legislação. Disponível em: <http://
www4.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 30 maio 2012.
O NORDESTE. Fortaleza: (s.n.), 21 fev. 1935. Acervo da hemerotécnica
da Biblioteca Pública Menezes Pimentel.
O POVO. Fortaleza: O Povo, (1932-1937). Acervo da hemerotécnica da
Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Microfilme.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Brasília). BDJur. Disponível
em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/10253.>. Acesso em:
18 maio 2011.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Ceará). Ex-presidentes. Disponível em:
<http://www.tjce.jus.br/institucional/ex-presidente_013.asp>. Acesso
em: 12 maio 2011.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (Ceará).
Fragmentos da memória do Tribunal Regional Eleitoral. Fortaleza:
TRE-CE, 2003. (Série Memória da Justiça Eleitoral do Ceará, 1).
__________________________.Atas das Sessões do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará. 1945 – [198?]. Datilografado.
__________________________.Atas das Sessões do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará. [198/] -2003. Fortaleza: TRE-CE. Arquivo
de computador.
__________________________.Relatório do Desembargador
Olívio Câmara: (Período: 14 Out. de 1950 a 14 Out. de 1951).
Datilografado.
VASCONCELOS, Abner Carneiro Leão de. História Judiciária do
Ceará. Notas de Geraldo Nobre. Fortaleza: Instituto do Ceará; Tribunal
de Justiça do Ceará, 1987. 2 v.
Este livro foi composto nas fontes Arno Pro, AtticAntique, Bronx LET. O miolo
foi impresso em papel couchê fosco 90g/m2, e a capa, em papel cartão triplex
375 g/m2. Editado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e impresso pela
Imprima Soluções Gráficas LTDA, em novembro de 2012.
Reconhecendo que os méritos que descobristes nas
atividades deste Tribunal e de seus funcionários, desde o
mais graduado ao mais humilde, se constataram pela
compreensão nítida do dever de que cada qual se
compenetrou, não vejo porque possamos merecer as
destacadas referências com que a vossa nímia gentileza
nos fez alvo, na última edição do vosso apreciado e
acatado vespertino, quando apenas procuramos
corresponder à confiança do Governo, para que se pudesse
proclamar a excelência do atual sistema eleitoral.
Des. Faustino de Albuquerque e Sousa
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
nos períodos 1932-1934/1937/1945-1947
[Resposta a um texto publicado no Jornal O POVO, edição de 22 de maio de
1933, que teceu elogios à competência com que foram conduzidos os
trabalhos das eleições de 3 de maio de 1933, as primeiras realizadas sob a
égide do recém-instituído Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.]