Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
Nº 11.772
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
COMISSÃO DO
CONCURSO
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
EDITAL - 4º CONCURSO PARA PROVIMENTO D0
CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR Torno
pública a lista dos inscritos, bem como a convocação
dos candidatos para a realização das provas do 4º
Concurso Público para Provimento do Cargo de Oficial de Justiça Avaliador no dia 23 de novembro de
2003, às 07:30 horas, nos locais abaixo: ABDALAH
SALOMÇO ARCOVERDE, ABDIAS DUQUE DE
ABRANTES, ABDIAS VIEIRA DE MELO FILHO, ABDON DINIZ MACIEL, ABDON MORAIS DA SILVA
FILHO, ABELARDO MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO, ABELARDO MANGUEIRA ALVES, ABELCI
DANIEL DE ASSIS FILHO, ABIACY DE ARAUJO
SOBREIRA, ABIMAEL PEREIRA DA COSTA, ABIMAEL PEREIRA FIALHO, ABRAAO DE SOUSA ALMEIDA, ABRAAO FLORENTINO DE MACEDO SILVA,
ABRAAO GOMES DA SILVA, ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI, ABRAHAO VALTER STROPP
CAMINHA, ACACIO DA SILVA SANTOS, ACACIO
ROGERIO NUNES DE SA, ACIANE FREIRE DA SILVA, ACICLEIDE MARIA DA CONCEICAO H LACERDA, ACIDALHA VILLAR DA GAMA, ACIDIO PEREIRA FURTADO, ACILEUDO DA SILVA CANDEIA,
ACIONARIA CRISTINA ARRUDA MANGUEIRA,
ACLECIO SANDRO DE OLIVEIRA, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA, ADAILMA DE SOUSA ALMEIDA, ADAILMA MARTA MARTINS DA COSTA,
ADAILTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA,
ADAILTON ALVES DA SILVA, ADAILTON CANDEIA
DO NASCIMENTO FILHO, ADAILTON DA CUNHA
ARAUJO, ADAILTON NUNES DE MELLO, ADAIR
BORGES COUTINHO NETO, ADALBERTO ANTONIO BASILIO ALVES, ADALBERTO DE ALMEIDA
CARDOSO, ADALBERTO FRANCISCO CORDEIRO
JUNIOR, ADALBERTO LUIZ NOBREGA DA SILVA,
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA FILHO,
ADALBERTO VIEIRA DA SILVA, ADAUTO DE ALMEIDA PEREIRA, ADEILDO COELHO DO BONFIM,
ADEILTON FERREIRA DE SOUZA, ADEILTON LINHARES DE BRITO, ADEILTON VILAR DA SILVEIRA JUNIOR, ADEILZA DUTRA GOMES, ADEILZA
SANTOS RIBEIRO, ADELAIDE CHAVES DO NASCIMENTO, ADELIA DANTAS PESSOA, ADELINA OURIQUES RAMOS, ADELINO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR, ADELMA DE LIMA ALVES, ADELMO KEHRLE ALVES PEREIRA, ADELSON LOURENCO DA
SILVA, ADEMACI LIMA DA SILVA, ADEMAR ANSELMO DA CRUZ FILHO, ADEMAR HARRISON MARQUES MEDEIROS , ADEMAR MARINHO BATISTA
JUNIOR, ADEMILDE MARINHO DE MORAIS, ADEMILTON GALDINO DA SILVA FILHO, ADEMIR ANTUNES MARCOLINO DO NASCIMENTO, ADEMIR DA
COSTA VILAR, ADEMIR DE MIRANDA SILVA, ADENILDE MARIA ALVES DE ATAIDE, ADENILDO DE
ASSIS LIRA, ADENILMA LEITE ARAUJO, ADENILSON TARGINO DE ARAUJO JUNIOR, ADERALDO
JOSE DE SANTANA FILHO, ADERBAL MENDES
SOBREIRA FILHO, ADEVALDO FRANCISCO DOS
SANTOS, ADEVALDO NEVES DA SILVA JUNIOR,
ADHAILSON LACET CORREA PORTO, ADIANE
GOMES LINARD, ADIJAIR NASCIMENTO DE LIMA,
ADILIA RIBEIRO C. SUASSUNA DUTRA, ADILSON
BELARMINO DA SILVA JUNIOR, ADILSON DE SOUZA LOBO FILHO, ADILSON RAMOS DO CARMO
SILVA, ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL, ADJAILSON ARAUJO DA SILVA, ADJAILSON FREITAS DE
SOUSA, ADJAIR PEREIRA DA SILVA, ADJALMY
LOURENCO MAIA, ADJAMILTON MEDEIROS DE
ALMEIDA, ADJAMIM COSTA TRAJANO, ADJANE
SOUSA RODRIGUES, ADMA FLORENCIO DA SILVA, ADNILDO PEDRO DE OLIVEIRA, ADNILSON
PEREIRA DE ARAUJO, ADO MARCELO BARBOSA
CAVALCANTI, ADOLFO GALDINO PIMENTEL, ADONAI POTTER SERRANO, ADONIAS GONCALVES
DOS SANTOS, ADONIRAN CRISPINIANO VIANA,
ADONIS TASSIO BATISTA DE ARAUJO, ADREA
ARAUJO DOS SANTOS, ADRESSA BRASILINO
NEVES BARROS, ADRIANA CRISTINA MEDEIROS
SERAFIM, ADRIANA ALBINO VIEIRA, ADRIANA
ALVES DE OLIVEIRA, ADRIANA ALVES DE SOUSA,
ADRIANA ARRUDA ESCOREL, ADRIANA BANDEIRA MARTINS, ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS,
ADRIANA BRANDAO TORRES, ADRIANA CABRAL
DE SOUZA EVARISTO, ADRIANA CARLA DA SILVA
SANTOS, ADRIANA CARVALHO S. P. DO VALLE,
ADRIANA CASSIA LIMA URBANO, ADRIANA CAVALCANTE C MENDES PEREIRA, ADRIANA CAVALCANTE RAMALHO, ADRIANA CISLEYDE ALVES,
ADRIANA COSTA PEREIRA MAURICIO, ADRIANA
COUTINHO GREGO, ADRIANA CRISTINA TRAJANO ELIAS, ADRIANA DA COSTA FERNANDES,
ADRIANA DA SILVA GUEDES, ADRIANA DA SILVA
SATIRO, ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS,
ADRIANA DE FRANCA GONDIM, ADRIANA DE MIRANDA FREIRE CUNHA, ADRIANA DE OLIVEIRA
FERREIRA, ADRIANA DE OLIVEIRA PONTES, ADRIANA DE OLIVEIRA PORTO, ADRIANA DE SA COSTA, ADRIANA DE SOUSA TRAVASSOS, ADRIANA
DIAS DA SILVA, ADRIANA DO NASCIMENTO SAITO, ADRIANA DOS SANTOS NOBREGA, ADRIANA
FEITOSA DA SILVA, ADRIANA FERREIRA BARBOZA, ADRIANA FERREIRA DE MIRANDA CAVALCANTI, ADRIANA FRANCA DE OLIVEIRA, ADRIANA
GOMES ALVES, ADRIANA GUERRA A MEDEIROS,
ADRIANA HENRIQUE DA SILVA, ADRIANA KARLA
DE ANDRADE, ADRIANA KELLY PESSOA DA PENHA, ADRIANA LEAL BARBOSA, ADRIANA LEITE
PINHEIRO, ADRIANA LIRA RUFINO DE LUCENA,
ADRIANA LUCIA DE ARAUJO ARRUDA, ADRIANA
LYRA DE MELO, ADRIANA MARIA CAVALCANTE
DE MIRANDA, ADRIANA MARIA DOS SANTOS MOURA, ADRIANA MARIA LUNGUINHO DA SILVA, ADRIANA MARQUES MOREIRA, ADRIANA MARTINS DE
MEIRELES, ADRIANA MEDEIROS BEZERRA, ADRIANA MENESES DE LIMA, ADRIANA MOREIRA SOUTO PAIVA, ADRIANA NEVES DE MACEDO DOSO,
ADRIANA PATRICIA LIMA SILVA, ADRIANA PAZ DA
SILVA, ADRIANA SANTOS DA SILVA, ADRIANA SILVA DE CARVALHO, ADRIANA SOARES NOBREGA
FARIAS DE MELO, ADRIANA TARGINO OLIVEIRA,
ADRIANA VALERIA ATAIDE PEREIRA SOUZA, ADRIANA VAL•RIA MEDEIROS, ADRIANA VANUSA DE
BRITO DIAS, ADRIANA VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA, ADRIANA VAZ DE MIRANDA, ADRIANE CHAVES FAGUNDES, ADRIANE DE ARAUJO
MEDEIROS, ADRIANE DE SOUZA SILVA, ADRIANE
MARIA DA SILVA, ADRIANE PALITOT PEREIRA PEDROSA, ADRIANGELA SIMOES DE SOUZA, ADRIANO ABRANTES FORMIGA, ADRIANO ALVES COSTA, ADRIANO ANDRE KRAMER ALBUQUERQUE,
ADRIANO ANTONIO DE ARAUJO EVANGELISTA,
ADRIANO BENICIO FERNANDES, ADRIANO CAVALCANTI PROENCA, ADRIANO CRISPIM COSTA,
ADRIANO DE BRITO AIRES, ADRIANO DE FIGUEIRREDO ARAUJO, ADRIANO DE LACERDA
SIQUEIRA, ADRIANO DE SOUSA COSTA, ADRIANO DE TORRES VALENTIM, ADRIANO DE VASCONCELOS BEZERRA, ADRIANO DIAS CUNHAS, ADRIANO FABIO CARNEIRO DE CARVALHO, ADRIANO
GABRIEL DA SILVA, ADRIANO GALDINO DE ACIOLI LINS, ADRIANO GOMES CAJU, ADRIANO GONCALVES PEREIRA, ADRIANO HENRIQUE TARGINO, ADRIANO JOSE DA SILVA, ADRIANO JOSE
GUEDES MEDEIROS, ADRIANO JOSE PEREIRA
LEONARDO, ADRIANO JOSE SUASSUNA DE LIMA,
ADRIANO LIRA RAMOS, ADRIANO MACEDO FAUSTINO, ADRIANO MADEIROS DA NOBREGA MARI-
Preço R$ 2,00
NHO, ADRIANO MADRUGA NAVARRO, ADRIANO
MARQUES DOS SANTOS, ADRIANO MARTINS DA
SILVA OLIVEIRA, ADRIANO MELO CORDEIRO,
ADRIANO MONTENEGRO DE FARIAS, ADRIANO
NASCIMENTO DE SOUZA, ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO, ADRIANO RAMOS VERAS, ADRIANO ROBERTO DE PAULA, ADRIANO RODRIGUES
BARBOSA, ADRIANO SEVERO BATISTA, ADRIANO
SOARES DO NASCIMENTO, ADRIANO VILLARIM,
ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA,
ADSON CORREIA DE LIMA, ADSON PACHECO DOS
SANTOS, ADYLSON BATISTA DIAS, AECIO DE CARVALHO BARBOSA, AECIO DE SOUZA MELO FILHO,
AECIO LIRA DE OLIVEIRA FILHO, AELITO MESSIAS FORMIGAS, AFONSO DA SILVA, AFONSO DELTON PESSOA BARBOSA, AFONSO EUGENIO DE
FIGUEIREDO, AFONSO VIEIRA LIANZA, AGACELY
RODRIGUES DE MACEDO, AGAMENILRA DIAS
ARRUDA DA SILVA SOUSA, AGAPTO ARAUJO SANTIAGO, AGARINA OLIVEIRA DA NOBREGA, AGDA
CHRISTIE TAVARES GUIMARAES, AGDA MIRELLA
MIRANDA DA COSTA, AGENILDO OLIVEIRA, AGENOR NUNES DA SILVA JUNIOR, AGILSON FARIAS
MONTENEGRO, AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA,
AGLAILSON MARQUES RAMALHO, AGNALDO ALVES DE ARAUJO, AGNALDO DE CASTRO, AGNALDO FERREIRA DE MELO, AGNEIDE MENEZES DA
SILVA, AGNELLY PALITOT GOMES, AGNES PAULI
PONTES DE AQUINO, AGOSTINHO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, AGOSTINHO HENRIQUE GONCALVES JUNIOR, AGRINALDO ARAUJO JUNIOR, AGUINALDO AGRA FILHO, AGUINALDO BATISTA ROLIM, AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS,
AGUISMAR ALVES DA SILVA, AIDA SIMPLICIO DA
GLORIA, AILA BELARMINO A DE OLIVEIRA, AILA
FORMIGA SARMENTO DE ARAUJO, AILA LUANA
PINTO PEREIRA, AILMA DA SILVA, AILSON DE
QUEIROZ COUTINHO SEGUNDO, AILSON FERNANDES THOMAZ DA SILVA, AILTON ALVES DE
SOUZA, AILTON ARAUJO DE FRANCA, AILTON DE
SOUTO, AILTON PEREIRA DE ARAUJO, AILTON
RICARDO MACIEL DE ARAUJO, AILZA SANDRA
DE OLIVEIRA FERREIRA, AILZA SEVERO BATISTA,
AIRTON BASTOS JUNIOR, AIRTON DANTAS MONTEIRO FILHO, AISLAN COSTA DA ROCHA, AKELINE SILVA DOS SANTOS, ALAIM PEDRO DE SOUZA,
ALAIN PACHECO GUMIEL, ALAIN WILLY TORRES
BULIARA, ALAN BEZERRA MATOS, ALAN CESAR
DE OLIVEIRA BATISTA, ALAN DELANO DE ALBUQUERQUE GOMES, ALAN QUEIROZ DOS SANTOS,
ALANA ARAUJO DA SILVA, ALANA AZEVEDO DE
MORAIS, ALANA CRISTINA DE MELO BATISTA, ALANA DANTAS DE LUCENA, ALANA MARCIA SILVA
DA SILVEIRA MELO, ALANA NELI BAGGIOTO MOREIRA, ALANA NERY PESSOA, ALANBERG MONTINI NEVES DA SILVA, ALANDEX PEREIRA DOS
SANTOS, ALANDRY SEVERO LEITE DA SILVA, ALANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO, ALANE CRSITINA PINTO QUEIROGA, ALANE LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, ALANE RODRIGUES DA CRUZ, ALANI
REGO DE OLIVEIRA, ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ALANNA KARLA ALMEIDA DE
FARIAS, ALANNY ALINNY DE CARVALHO LACERDA, ALANY SOARES DA SILVA, ALBA CRISTINA DE
MELO PORTELA SOUZA, ALBA ELIANA DE LIMA
DANTAS, ALBA LIGIA NUNES DE PAIVA, ALBA LUCIA CARVALHO JARDIM FERRAZ, ALBANEIDE
MARIA DE ASSUNCAO, ALBANISA DE VASCONCELOS BATISTA MENDES, ALBANO F ALVES CORLET,
ALBERAN LEITE DE ARAUJO, ALBERES DE ANDRADE SILVA, ALBERES MENDONCA BARBOSA,
ALBERIA KARLA LEITE DE ALEXANDRIA, ALBERI-
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
CIO PESSOA DE SIQUEIRA, ALBERICO ARAUJO
DE OLIVEIRA, ALBERICO CORREIA DE ALMEIDA
NETO, ALBERINO CARVALHO SILVA JUNIOR, ALBERLON DE SIQUEIRA, ALBERT GEORGES BRILHANTE A. DE FIGUEREDO, ALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE, ALBERTO DE MEDEIROS TEOTONIO, ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO, ALBERTO
FRANKLIN AIRES DE BARROS, ALBERTO HARDMAN RESENDE MENDES, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, ALBERTO JOSE CORREIA RAMOS,
ALBERTO JUSTINO SALES, ALBERTO KLEBSON
COSTA DA SILVA, ALBERTO LEITE MOTA, ALBERTO
LUIZ DE V. MOTTA, ALBERTO LUIZ DIAS DE LIMA,
ALBERTO OLIVEIRA FALCAO, ALBERTO PESSOA
DE QUEIROZ JUNIOR, ALBERTO RICARDO HORTENCIO CLEMENTE, ALBERTO SIDNEY MORAES
GOMES, ALBERTO SOARES, ALBERTO TOSCANO
TRIGUEIRO, ALBERTO VIEIRA DA SILVA, ALBINO
LUCIANO VIEIRA VERAS, ALCEBIADES BARBOSA
DE AZEVEDO, ALCEMAR ARAUJO DE CARVALHO,
ALCIDES ANTONIO E SILVA SEGUNDO, ALCIDES
FERNANDES DA SILVA FILHO, ALCIDES FRANCISCO DA SILVA, ALCIDES MAMEDE LEITE, ALCIDES OLINTO DA SILVA, ALCIDIA MOREIRA DIAS,
ALCIMAR DE ARAUJO FREIRE, ALCINDA SIBERIA
DA SILVA SOUSA, ALCINDO GOMES DE SA NETO,
ALCIONE CRISTINA NUNES OLIVEIRA, ALCIONE
DE ARRUDA SILVA, ALCIONE HENRIQUE VIEIRA,
ALCIONE MOREIRA LEITE, ALCIR DE ARAUJO
LIMA, ALCKSANDRA FEITOSA DE LIMA, ALCYRA
DOS SANTOS COTTA, ALDALECIO VITAL PEREIRA,
ALDALIEGE RIBEIRO DE MORAIS, ALDALIELLE
SOBREIRA MEDEIROS, ALDAROSA CARTAXO JACOME, ALDE CLEBER DE LIMA SILVA, ALDEMIR
PEREIRA DA SILVA, ALDEMIR SILVA, ALDENIA ALVES DA NOBREGA LIMA, ALDENICE CHAVES DE
CARVALHO FARIAS, ALDENICE RIBEIRO DA COSTA, ALDENIR CAVALCANTI DE LIMA, ALDENIR FLORENTINO DOS SANTOS, ALDENIR VIRGINIO LINS,
ALDENIZE DE OLIVEIRA SOARES, ALDENIZE OLIVEIRA NETTO, ALDENOR RODRIGUES DE SOUZA
FILHO, ALDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO, ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA, ALDERLANY
CRISTINA R. CAVALCANTI, ALDERLI ARARUNA
ALVES FIRMINO, ALDI PALMEIRA DE ARRUDA,
ALDINELYSON DE LIMA FERNANDES, ALDINETE
BEZERRA BARRETO ANASTACIO, ALDIVANIA FREITAS TEIXEIRA, ALDO FELICIO DO NASCIMENTO,
ALDO JOSE DE SOUZA SILVA, ALDO PESSOA DE
LIMA JUNIOR, ALDO RENATO FERNANDES CUNHA, ALDRIN GONCALO DE FREITAS, ALDROVILLI GRISI DANTAS, ALECSANDRA ARRUDA DAN-
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
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GEOVALDO CARVALHO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
TAS, ALECSANDRA DE PONTES SANTIAGO, ALECSANDRO MEDEIROS NOBREGA, ALECSSANDRA
MARIA DO C ALVES SOARES, ALECVAN DE FRANCA SOUSA, ALEKSEI DE QUEIROZ PEQUENO,
ALEKSIANO MARCIO ANDRADE MENESES, ALENE KIARELLY FARIAS DA TRINDADE, ALESCIA
ALVES FIRMINO, ALESSANDRA ANGELICA PEREIRA BARBOSA, ALESSANDRA APARECIDA NEVES
DA SILVA, ALESSANDRA BARRETO FERNANDES,
ALESSANDRA CAVALCANTI DE ALMEIDA, ALESSANDRA D. CARNEIRO DOS S. HILARIO, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, ALESSANDRA DE
SOUZA PEREIRA, ALESSANDRA FERRAZ RODRIGUES, ALESSANDRA GOMES DE SOUZA MESQUITA, ALESSANDRA GOMES LONTRA, ALESSANDRA
LACET DE LUCENA LEITE, ALESSANDRA LEMOS
MAYER DE SOUSA, ALESSANDRA LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTI, ALESSANDRA MARIA JOSE
ARAUJO SILVA, ALESSANDRA NUNES GUEDES,
ALESSANDRA SCARANO GUERRA, ALESSANDRO
ANTONIO DE BRITO, ALESSANDRO ARAUJO MAIA,
ALESSANDRO DA SILVA INACIO, ALESSANDRO DE
LIMA SANTOS, ALESSANDRO DELMIRO FERREIRA, ALESSANDRO DO NASCIMENTO EPAMINONDAS, ALESSANDRO GOMES DE FIGUEIREDO,
ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS, ALESSANDRO
MONROE PONTES, ALESSANDRO SA GADELHA,
ALEX BEZERRA CHAGAS, ALEX DEYVD OLIVEIRA
SANTOS, ALEX FLAVIO FERNANDES DE BRITO,
ALEX GOMES MEDES, ALEX JOSE DA SILVA SANTOS, ALEX MARTINS NICOLAU, ALEX MONTEIRO
SOUSA, ALEX NOVACK MENDES MOREIRA, ALEX
OLIVEIRA DA SILVA, ALEX SANDRA DE ARAUJO
MEDEIROS, ALEX SANDRO ALVES DE SOUSA, ALEX
SANDRO BARBOSA DE FREITAS, ALEXANDRA ALVES DE LUCENA, ALEXANDRA ARAUJO ARIMATEA, ALEXANDRA BARRETO DE LIMA, ALEXANDRA
DE SOUSA FLORA, ALEXANDRA MEIRA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, ALEXANDRE ADONIAS DE
ARAUJO, ALEXANDRE ALMEIDA DE COUTO, ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES PESSOA,
ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO, ALEXANDRE ANGELO DA COSTA, ALEXANDRE ANTONIO
ALMEIDA DE MELO, ALEXANDRE ANTONIO EPIFANIO DE LUCENA, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA
DE FIGUEIREDO, ALEXANDRE BARBOSA TRAVASSOS, ALEXANDRE BARROS MONTEIRO, ALEXANDRE BENTO DE FARIAS, ALEXANDRE BEZERRA
CAVALCANTI MOURA, ALEXANDRE BRAGA DE ALMEIDA, ALEXANDRE CAMARA PESSOA, ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA, ALEXANDRE CARVALHO SILVA DE PINHO, ALEXANDRE CAVALCANTI
DE SOUSA, ALEXANDRE CRISPIM PIMENTEL, ALEXANDRE DA SILVA MORAIS, ALEXANDRE DE ARAUJO FERREIRA, ALEXANDRE DE FIGUEIREDO
RAMOS SEGUNDO, ALEXANDRE DE MENEZES
VELOSO SILVA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA IZIDRO,
ALEXANDRE DE SOUSA COSTA, ALEXANDRE DIAS
SULPINO, ALEXANDRE DUARTE CARRAZONI, ALEXANDRE FELIX DE ARAUJO, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA VALE, ALEXANDRE FIALHO NOGUEIRA, ALEXANDRE GADELHA DA SILVA, ALEXANDRE
GALDINO DA NOBREGA, ALEXANDRE GOMES DE
ALBUQUERQUE, ALEXANDRE GOMES DE SOUSA,
ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOS, ALEXANDRE HENRIQUE NEGREIROS , ALEXANDRE HENRIQUE PIRES MEIRA, ALEXANDRE JORGE LOPES
DO NASCIMENTO, ALEXANDRE JOSE CARVALHO
COSTA, ALEXANDRE JOSE DE ANDRADE, ALEXANDRE KALLYNE LUCENA LIRA LIMA, ALEXANDRE
KELLY DE OLIVEIRA COSTA, ALEXANDRE KLEBER
DE SOUTO RAMOS, ALEXANDRE KLEBER PEREIRA LIRA, ALEXANDRE LUIS DE ANDRADE DA SILVA, ALEXANDRE MACIEL CHAVES, ALEXANDRE
MAGNO BARBOSA DE CARVALHO, ·LEXANDRE
MAGNO DE CARVALHO PORTELA, ALEXANDRE
MAGNO DOS SANTOS CARVALHO, ALEXANDRE
MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE
MANUEL SILVEIRA SANTOS, ALEXANDRE MARINHO COSTA, ALEXANDRE MARTINS DA CAMARA,
ALEXANDRE MATIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE
NUNES DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA DE PAIVA, ALEXANDRE RIBEIRO ANDRADE, ALEXANDRE
ROSAS LEAL DE ALBUQUERQUE, ALEXANDRE SA
GADELHA, ALEXANDRE SABINO MEIRA, ALEXANDRE SALES VASCONCELOS, ALEXANDRE SAVIO
TINE RAPOSO, ALEXANDRE SERVIO DE CARVALHO SILVEIR, ALEXANDRE SOARES DE SOUSA,
ALEXANDRE TOMCAT ARAUJO DA SILVA, ALEXANDRE VALERIO DA COSTA, ALEXANDRE VITORIO
SERAFIM FREIRE, ALEXANDRE WANDERLEY PEREIRA, ALEXANDRO CORREIA ALMEIDA, ALEXANDRO MARQUES PEREIRA, ALEXANDRO VERAS
BARRETO DE OLIVEIRA, ALEXANDRO VICENTE DA
SILVA, ALEXANO BATISTA DE BRITO, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES, ALEXIS DOS SANTOS
COTTA, ALEXSANDRA BARBOSA WANDERLEY,
ALEXSANDRA DE LIMA ALVES, ALEXSANDRA GOMES DE FRANCA, ALEXSANDRA NEVES BARBOSA SANTOS, ALEXSANDRA RAMALHO COSTA, ALEXSANDRA SILVEIRA SANTOS, ALEXSANDRO DE
SOUSA CLAUDINO, ALEXSANDRO GOMES SOUSA, ALEXSANDRO JULIAO SEVERIANO, ALEXSANDRO NOBREGA DA SILVA, ALEXSANDRO RAIMUNDO DE JESUS, ALEXSANDRO SANTOS VILAS
BOAS, ALFEU RICARDO COLACO JUNIOR, ALFRANY ALVES PIMENTEL, ALFREDO ANDERSON
TEIXEIRA DE ARAUJO, ALFREDO BARBOSA DA
SILVA NETO, ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS
JUNIOR, ALFREDO BENICIO DE ALBUQUERQUE,
ALFREDO PEREIRA GOMES NETO, ALGACY NEVES BRASIL, ALICE JULIANA B. DE LIMA, ALIDA
DOS SANTOS RIBEIRO, ALINE AILA VIEIRA DE
SOUSA, ALINE ALVES BATISTA, ALINE ARAUJO DE
SALES, ALINE CASTRO DE OLIVEIRA ROCHA, ALINE CHAVES ALVES SIQUEIRA, ALINE COSTA DA
NOBREGA, ALINE CRISTIANE ALMEIDA DE SOUZA, ALINE DE ALCANTARA CORREIA, ALINE DE
ASSIS DIAS, ALINE DE LOURDES L. C. FEITOSA
BEZERRA, ALINE ETELVINO DA SILVA, ALINE GOMES DE OLIVEIRA, ALINE GUSMAO DOS SANTOS,
ALINE LUCENA DA NOBREGA, ALINE M ALBERTO
DOS SANTOS, ALINE MARTINS BELARMINO, ALINE MENEZES DE QUEIROZ, ALINE MICHELE CESAR GONCALVES, ALINE NERY PESSOA, ALINE
NOGUEIRA DE SANT ANNA, ALINE PEREIRA MENDES, ALINE VIANA PESSOA, ALINNE CRISTINE
CARDOSO DA SILVA, ALINNE DANIELLE JACOME
DE FIGUEIREDO, ALINNE SALVIANA MACAMBIRA
VIEIRA, ALINNE TOMAZ FERREIRA DE LIMA, ALINY
KIARA DE SOUZA VIEIRA, ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO, ALIRENALDO CABRAL DOS SANTOS, ALIRIO RAFAEL CAVALCANTE ALCANTARA,
ALIRIO SERGIO MARECO BATISTA, ALISANDRA
GOMES DA SILVA, ALISON, ALISON LINS LIMA,
ALISSON ALMEIDA FREITAS, ALISSON BRUNO
DIAS QUEIROZ DE MAGALHAES, ALISSON CAVALCANTE E SILVA, ALISSON DE ALMEIDA PRAZERES, ALISSON DE ARAUJO TORRES FILHO, ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS, ALISSON MELO
SIQUEIRA, ALISSON SANTOS COSTA, ALISSON
SERVIO ALVES CIPRIANO, ALISSON TEIXEIRA DA
COSTA, ALKSANDRO LUCENA FEITOSA, ALLAN D’
LLON CANDEIA DE MACEDO, ALLAN DA COSTA
MARANHAO, ALLAN KARDEC GAUDENCIO DA SILVA, ALLAN NUNES ALVES, ALLAN SARMENTO ALEXANDRE, ALLANA ANJOS COUTINHO, ALLANO
EMERSON DE GOIS VIEIRA, ALLINE FABRICCI
MORAIS VASCONCELOS, ALLISON HOLANDA DA
SILVEIRA COSTA, ALLISON MELO SIQUEIRA, ALLISON PEREIRA FERNANDES, ALLISSON FABIANO
GAUDENCIO DE LUCENA, ALLYSON ALVES BARROS, ALLYSON DA CUNHA DINIZ, ALLYSON DE
LIMA MEDEIROS, ALLYSON MARCELLO PINTO
FERREIRA, ALLYSSON CICERO SOARES DE QUEIROGA, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, ALLYSSON FABRICIO DE MATOS, ALLYSSON LIRA DO
CARMO, ALMA LINS DE NASCIMENTO, ALMEIRA
MAINAH CARDOSO ARAUJO, ALMIR CARNEIRO
DA FONSECA NETO, ALMIR DA COSTA DINA, ALMIR DANTAS FERNANDES, ALMIR DE SOUZA CARVALHO, ALMIR PALMEIRA DA SILVA, ALMIR PEREIRA BARBOSA, ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINS, ALOISIO CORREIA GUERRA DE MEDEIROS,
ALOISIO RODRIGUES MOURA FILHO, ALTAMIRA
CRISTINA FERREIRA DE MORAIS, ALUANE MEDEIROS DOS SANTOS, ALUISIO FERREIRA DANTAS, ALUIZIO CANDIDO DA SILVA, ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, ALUIZIO JACOME DE MOURA JUNIOR, ALUIZIO LEITE FILHO, ALUIZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ALUSKA MARIA LEITE
ALBUQUERQUE, ALUSKA POLLYANNA MOREIRA
CAVALCANTI, ALVAMAR GEFFERSON DE LIMA,
ALVARO BERNARDO CORREIA NETO, ALVARO
CARVALHO DE FARIAS, ALVARO CEZAR LINS DE
CARVALHO, ALVARO DE GOIS MELO, ALVARO E
MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, ALVARO ERNESTO FERRETI CISNEROS, ALVARO RODRIGUES
DE SOUSA NETTO, ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA,
ALYNE CRISTINA DA SILVA SANTOS, ALYNE DE
BRITO DANTAS, ALYNE FREIRE DA COSTA, ALYNE GUIMARAES SILVA, ALYNE TASSYANE DUTRA
DE M MARANHAO, ALYSSON ANDRADE LOPES,
ALYSSON BEZERRA DA COSTA, ALYSSON CORDEIRO NOGUEIRA, ALYSSON DE OLIVEIRA SOUSA, ALYSSON FARIAS LEANDRO DE OLIVEIRA,
ALYSSON FELIX DA SILVA, ALYSSON FURTADO
LUNA, ALYSSON GONDIM DE ALBUQUERQUE,
ALYSSON MARCOS LEVINO BARBOSA, ALYSSON
NOGUEIRA FERNANDES, ALYSSON RIBEIRO DE
SOUZA, ALYSSON TADEU LEITE COUTINHO DE
FREITAS, ALZENIR ABRANTES DANTAS, ALZENIRA CANDIDA ALVES, AMALIA DA SILVA FREITAS
ALBUQUERQUE, AMALIA HELENA MALHEIROS DE
MELO SOUZA, AMANA AYRES DE MOURA E SILVA,
AMANDA ALBUQUERQUE DINIZ, AMANDA ALEXANDRE RODRIGUES, AMANDA B. BRAGA, AMANDA
BATISTA VIEIRA, AMANDA BEZERRA DE ARUJO,
AMANDA DE ASSIS SARAIVA, AMANDA DE MOURA
SALVADOR, AMANDA ELISABETH PEREIRA ARAUJO, AMANDA F IRMO DOS SANTOS, AMANDA GEORGIA GONCALVES DE SOUSA, AMANDA GORDANA ALVES QUEIROGA, AMANDA KELY TORRES
GONCALVES DE ALMEIDA, AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, AMANDA OLIVEIRA SILVA, AMANDA OLIVIA A CAVALCANTE, AMANDA
PESSOA DE ARAUJO LEITE, AMANDA SANTOS
SOARES, AMANDA SOUSA GALVINCIO, AMANDI
PAIVA CORTES COSTA, AMARILDO BITENBCOURT
DOS REIS, AMARILIO ADOLFO DA SILVA DE SOUZA, AMARILIO SILVEIRA ALVES, AMAURLIA BASTOS GONCALVES, AMBROZIO RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA, AMELIA PALOMA FERNANDES CORDEIRO, AMELIANA TRAJANO DO NASCIMENTO,
AMILTON BEZERRA ALVES, AMILTON BORGES TAVARES, AMINADAB CHAVES CAVALCANTE, AMLI
KANDICE BRAGA, ANA LILIA HOLANDA SARAIVA,
ANA ALICE CABRAL FARIAS, ANA AMELIA DE SOUZA PIMENTA, ANA AMELIA TAVARES RIBEIRO, ANA
ANGELICA FIALHO DE FRANCA, ANA ANGELICA
MOREIRA RIBEIRO, ANA ANGELICA PAES BARRETO TAVARES, ANA ANGELICA PEREIRA MARINHO,
ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR, ANA AUGUSTA BALTAR DE ABREU, ANA BEATRIZ FREIRE
DE MENDONCA, ANA BETANIA DA R. ARAUJO,
ANA CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ANA CARLA ALVES DE SOUSA, ANA CARLA DE SOUZA ARAUJO COSTA, ANA CARLA DO NASCIMENTO SILVA,
ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA, ANA CARMEN CYRILLO SOARES, ANA CAROLINA ALENCAR E SILVA, ANA CAROLINA BEZERRA BARBOSA, ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA, ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO, ANA
CAROLINA DE MENDONCA PESSOA, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA BERNARDO, ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA, ANA CAROLINA FIALHO
BARBOSA LEAL, ANA CAROLINA LEITE DO VALE,
ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI, ANA
CAROLINA NOBREGA P CAVALCANTI, ANA CAROLINA PEREIRA PIMENTEL PONTES, ANA CAROLINA VITAL DA COSTA, ANA CAROLINA WANDERLEY SORIANO, ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS, ANA CAROLINE SOUSA DE MIRANDA FEITOSA, ANA CECILIA BARRETO COUTINHO, ANA CECILIA GOMES MOREIRA, ANA CECILIA SAMPAIO
DE SA, ANA CECILIA SIQUEIRA MOURA G PEREIRA, ANA CELIA PEREIRA JORDAO, ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS, ANA CLARA MAIA DE
OLIVEIRA, ANA CLAUDIA ALVES, ANA CLAUDIA
ARAUJO BATISTA, ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA, ANA CLAUDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA COSTA DUARTE ROCHA,
ANA CLAUDIA DA NOBREGA SIMOES, ANA CLAUDIA DA SILVA LEITE, ANA CLAUDIA DANTAS DA
SILVA, ANA CLAUDIA FERREIRA ANANIAS DE
CARVALHO, ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA,
ANA CLAUDIA FERREIRA GUEDES, ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO, ANA CLAUDIA GOMES
NUNES, ANA CLAUDIA LOPES DE ALMEIDA, ANA
CLAUDIA NOBREGA VIANA, ANA CLAUDIA PEREIRA SOARES, ANA CLAUDIA REVOREDO SANTOS,
ANA CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, ANA CLAUDIA
RIBEIRO N. DAS VIRGENS, ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES, ANA CLAUDIA SALES
FERNANDES, ANA CLAUDIA TAVARES DE LIMA,
ANA CLAUDIA VENANCIO GOMES, ANA CLAUDIA
VICENTE DA FONSENCA, ANA CLAUDIA XAVIER
DA SILVA, ANA CLEIA SOUZA DE CASTRO, ANA
CRISTINA AMANCIO DE LIMA, ANA CRISTINA AUGUSTO DA SILVA, ANA CRISTINA CARVALHO DE
FIGUEIREDO, ANA CRISTINA DA SILVA LEITE, ANA
CRISTINA DE LIMA MELO, ANA CRISTINA DOS
SANTOS LIMA, ANA CRISTINA FARIAS, ANA CRISTINA GOMES ALMEIDA, ANA CRISTINA GOMES
SILVA, ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, ANA
CRISTINA PEREIRA LINS, ANA CRISTINA TRAJA-
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
NO DE O VIEIRA, ANA CRISTINA TROCOLI DE
ARAUJO, ANA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, ANA CRISTINA VIEIRA CORREIA MARTINS,
ANA DANIELLE MACEDO MEIRA, ANA DE MORAES
MORORO, ANA ELIZABETE L. DE SOUZA, ANA
ELIZABETH G MEDEIROS MARCELINO, ANA EMILIA PEDROSA CUNHA, ANA FLAVIA FALCAO DE
CARVALHO, ANA FLAVIA FERNADES DE LIRA, ANA
FLAVIA GOMES PIMENTA, ANA FLAVIA LOPES DE
MORAES, ANA FLAVIA RIOS MARQUES, ANA FLAVIA TAVARES DE PINHO DORE MARQUES, ANA
GILKA BARBOSA DE MEDEIROS, ANA GLORIA
BRANDAO BATISTA DOS SANTOS, ANA GLORIA
FERNANDES F DE ANDRADE, ANA HELENA DAVILA LINS LACERDA, ANA HELENA DE LIMA FAUSTINO, ANA HENRIQUETA DE ALMEIDA MONTEIRO,
ANA IGELA JACINTO TEIXEIRA, ANA IZABEL HONORIO DE HOLANDA MELO, ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA, ANA JUALICE FERREIRA DA
SILVA, ANA JULIA FELIX DE OLIVEIRA C DA SILVA,
ANA KARINA HENRIQUE SILVA, ANA KARINA ISMAEL DE FREITAS, ANA KARINA MOREIRA BARRETO PESSOA, ANA KARINA NEVES ARAUJO, ANA
KARINE DA NOBREGA NUNES, ANA KARLA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, ANA KARLA BORBA DE
AZEVEDO, ANA KARLA DE LUCENA BRITO, ANA
KARLA PEREIRA RODRIGUES, ANA KARLA TEOTONIO CLEMENTINO PALITOT, ANA KAROLYNA
FERREIRA GUEDES, ANA KATIA DE OLIVEIRA,
ANA KELLY DE OLIVEIRA REIGADA, ANA LARISSA
R LEITE ALVES, ANA LAURA BRANDAO LEITE, ANA
LAURA FARIAS E SOUSA, ANA LAURA PIRES DE
SA ESPINOLA, ANA LAVINIA FALCAO SAMPAIO
LEMOS PAIVA, ANA LEDA DE MORAIS, ANA LEONOR MADRUGA DO AMARAL, ANA LIDIA RODRIGUES DE SOUSA, ANA LIGIA CHAVES CAMILO,
ANA LIGIA CHAVES SILVA, ANA LIGIA DE ALMEIDA
NUNES, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, ANA LUCIA ALMEIDA CRISPIM, ANA LUCIA ARAUJO RODRIGUES, ANA LUCIA CABRAL DE VASCONCELOS SEGUNDA, ANA LUCIA CAVALCANTE SILVA
NUNES, ANA LUCIA COELHO DE OLIVEIRA, ANA
LUCIA COELHO VIEIRA, ANA LUCIA DA SILVA, ANA
LUCIA DA SILVA VITORIANO, ANA LUCIA DANTAS
MELO ROLIM, ANA LUCIA DE ABREU, ANA LUCIA
DE FREITAS COUTINHO, ANA LUCIA DE QUEIROZ
ALVES, ANA LUCIA DE SOUZA, ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA, ANA LUCIA FERREIRA DA
SILVA, ANA LUCIA GAIAO LIMA, ANA LUCIA PROCOPIO DE ARAUJO, ANA LUCIA RODRIGUES DE
SOUSA, ANA LUCIA RUFINO SANTINO, ANA LUCIA SANTOS SILVA, ANA LUCIA SOARES DA SILVA,
ANA LUCIA TOSCANO XIMENES, ANA LUISA DA
SILVA, ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA, ANA MAGALI DUQUES DE SOARES, ANA MARGARIDA
SOUTO MAIOR LOMBARDI, ANA MARIA ALVES DA
SILVA BARBOSA, ANA MARIA ALVES DOS SANTOS,
ANA MARIA BARBOSA, ANA MARIA BARRETO, ANA
MARIA BEZERRA DE MELO, ANA MARIA COSTA
CARDOSO, ANA MARIA CRISTINA BRITO PEREIRA, ANA MARIA DE CARVALHO, ANA MARIA DE
OLIVEIRA, ANA MARIA DE QUEIROZ, ANA MARIA
EVANGELISTA ACIOLE, ANA MARIA FERREIRA
DOS SANTOS, ANA MARIA FERREIRA VIDERES,
ANA MARIA GOMES DA SILVA, ANA MARIA HARDMAN URTIGA, ANA MARIA LEAL PATRICIO, ANA
MARIA LIMA DA SILVA, ANA MARIA LINS MARTINS,
ANA MARIA MARQUES VIEIRA, ANA MARIA PEREIRA BARROS, ANA MARIA RODRIGUES, ANA MARIA SANTOS SILVA, ANA MARIA SOARES DE FARIAS, ANA MARIA XAVIER DE FRANCA, ANA MEDEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ANA NEIRY DE
MOURA ALVES, ANA NERY CARVALHO DE PAULA,
ANA NERY LEITE CAVALCANTE, ANA NERY MEDEIROS DA COSTA NOGUEIRA, ANA ODILIA MARQUES ESTRELA DE ABRANTES, ANA OLIVIA BANDEIRA MONTEIRO, ANA PATRICIA ARAUJO BRAGA, ANA PATRICIA DE SOUSA DANTAS, ANA PATRICIA GUEDES DE SOUZA, ANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO, ANA PAULA ANDRADE DINIZ, ANA PAULA ARAUJO PEREIRA, ANA PAULA
BANDEIRA SALES DIAS, ANA PAULA BARBOSA DA
SILVA, ANA PAULA BEZERRIL CORDEIRO, ANA
PAULA BRITO DE OLIVEIRA, ANA PAULA CAMPOS
RODRIGUES, ANA PAULA DA SILVA, ANA PAULA
DE BRITO, ANA PAULA DE MEDEIROS DIAS, ANA
PAULA DE MORAIS JUNQUEIRA ALVES, ANA PAULA DE SOUSA, ANA PAULA DUARTE DAMASCENO,
ANA PAULA LINS DE SOUZA, ANA PAULA LUCENA
LIRA, ANA PAULA MOREIRA, ANA PAULA NEVES
DE ARAUJO, ANA PAULA OLIVEIRA NOBREGA, ANA
PAULA PINHEIRO CAVALCANTI, ANA PAULA PIRES
FONSECA, ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, ANA
PAULA VIEIRA DE MELO, ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS, ANA RAIMUNDA DE MORAIS XAVIER, ANA RAQUEL MACHADO PIMENTEL DE OLIVEIRA, ANA RAQUEL RAMALHO RIBEIRO, ANA
RAQUEL TENORIO PATRIOTA, ANA REJANE LIMA
RIOS GERMANO, ANA RITA CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, ANA RITA GOMES DE BRITO MAFALDO, ANA SIMONE LUNA RODRIGUES, ANA SOFIA
Q. ARNAUD OLIVEIRA, ANA TAVARES DE LUNA,
ANA TERESA C. D. B. MORICONI CORREA, ANA
TERESA CAVALCANTE PAIVA, ANA TERESA DA
FONSECA ARAUJO, ANA THEREZA GUIMARAES
GAIAO DE QUEIROZ, ANA VALERIA DELGADO VARANDAS, ANA VALERIA RODRIGUES MACHADO,
ANA VILMA DE QUEIROZ BARRETO, ANA YSMENIA EVANGELISTA, ANABEL QUEIROGA SILVA,
ANABELLE ISMAEL DE FREITAS PONTES, ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES, ANACARLA DE
ARAUJO AURELIANO, ANACLESSIA BEZERRA DE
SOUSA, ANADELIA CORREIA GUEDES DUQUE DE
ABRANTE, ANAIDES FERREIRA CAVALCANTI,
ANAILTON DOS REIS NASCIMENTO, ANAIRES ALMEIDA SIMPLICIO, ANALIA ARAUJO MELO MAIA,
ANALICE ALVES DE ARRUDA, ANALIGIA MIRANDA RIBEIRO COSTA, ANAMELIA SOARES NOBREGA, ANANERY FERNANDES DE LIMA, ANANIAS
SILVA LIRA, ANAPAULA DE VASCONCELOS COURA, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ T. DE FRANCA, ANAXAGORAS DANTAS DE ALMEIDA, ANAXIMANDRO DE A SIQUEIRA SOUSA, ANAZILDO
FRANCISCO DA SILVA, ANCILON DE SA BEZERRA, ANCO MARCIO SEREJO DA SILVA, ANDERSON ALEXANDRE FRANCISCO, ANDERSON ANDRADE DE SOUSA RAMALHO, ANDERSON ARAUJO CAMARA DA SILVA, ANDERSON BARBOSA
CORREIA, ANDERSON CABRAL DINIZ, ANDERSON CALDAS GOMES, ANDERSON DE ALMEIDA
TRINDADE, ANDERSON DE LIMA MARTINS, ANDERSON DO NASCIMENTO MONTENEGRO, ANDERSON DOS SANTOS SILVA, ANDERSON FERNANDES SOARES, SON FERREIRA MARQUES,
ANDERSON FONTES CAMPOS, ANDERSON IGOR
FERREIRA ARAUJO, ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS, ANDERSON LUIZ DA SILVA
CLEMENTE, ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ANDERSON RAFAEL CASTRO SIMOES, ANDERSON RIO BRANCO DE MENEZES, ·NDERSON
SANTOS FERREIRA, ANDERSSON LUCENA DE
OLIVEIRA, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ANDRE
ARRUDA DE FARIAS, ANDRE AUGUSTO ARRAES
COELHO DE LUCENA, ANDRE BEETHOVEN BARROS ARAUJO, ANDRE BERARDO CARNEIRO DA
CUNHA, ANDRE BRAGA CAPIM DE MIRANDA,
ANDRE CABRAL TELES, ANDRE CARLOS ARRUDA E SILVA, ANDRE CARVALHO BATISTA, ANDRE
DA SILVA CAMILO, ANDRE DA SILVA SANTOS, ANDRE DE ALMEIDA CASTRO NETO, ANDRE DE ARRUDA XAVIER, ANDRE DE SOUSA SILVA, ANDRE
DE SOUSA VICTOR, ANDRE DIAS JERONIMO,
ANDRE DOMINGOS DA SILVA, ANDRE DOMINGOS
PONTES, ANDRE FELIPE CUNHA SILVA, ANDRE
FERREIRA CHAVES, ANDRE FERREIRA DE SOUZA, ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES, ANDRE
GONCALVES CAMPOS, ANDRE GRISI BARRETO,
ANDRE GUSTAVO SILVA ALVES, ANDRE GUSTAVO
SOARES DE OLIVEIRA, ANDRE HENRIQUE BARBOSA MAIA, ANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO
BRANDAO, ANDRE LEAL FERNANDES, ANDRE
LUIS LIMA DE MACEDO, ANDRE LUIS NEGRAO
DUARTE, ANDRE LUIZ CARVALHO FREIRE, ANDRE LUIZ CARVALHO MENDONCA, ANDRE LUIZ
COELHO LISBOA, ANDRE LUIZ DANTAS DE BARROS, ANDRE LUIZ DE ARAUJO, ANDRE LUIZ DE
LUCENA MONTEIRO, ANDRE LUIZ DE SOUZA SERRAO, ANDRE LUIZ DIAS DE FRANCA, ANDRE LUIZ
FERREIRA SILVA, ANDRE LUIZ GOMES MEIRA,
ANDRE LUIZ MATOS DO NASCIMENTO, ANDRE
LUIZ PINTO DOS SANTOS, ANDRE LUIZ SIMOES
JACOME, ANDRE MACEDO DE FARIAS, ANDRE
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, ANDRE MARTINS CORREA DE OLIVEIRA, ANDRE MAURICIO
MONTENEGRO ARRUDA, ANDRE MONTEIRO GOMES, ANDRE MORENO DA COSTA MOREIRA, ANDRE MOTA CARNEIRO, ANDRE PINELI PEREIRA,
ANDRE RICARDO AMARAL G. MONIZ, ANDRE RICARDO DA SILVA DIAS, ANDRE RICARDO GUIMARAES LACERDA, ANDRE RICARDO PINHEIRO
MARTINS, ANDRE ROMERO ALVES DE SOUZA,
ANDRE SAULO DE ALMEIDA PACHECO, ANDRE
SETTE CARNEIRO DE MORAIS, ANDRE SIDNEY
FERNANDES DE SOUZA, ANDRE SOARES CAVALCANTE, ANDRE SOUTO DE AMORIM, ANDRE SOUTO DE LIMA, ANDRE VALBER SILVANO COUTINHO,
ANDRE VICTOR DA SILVA JACOB, ANDRE VIEIRA
DE LIMA, ANDRE VIEIRA XAVIER DA COSTA, ANDRE WANDERLEY CAMARA, ANDRE WANDERLEY SOARES, ANDRE WILKERSON GOMES DE
LIMA, ANDREA ABRANTES DE SA SARMENTO CAMILO, ANDREA ALMEIDA GUERRA, ANDREA ALVES BORBA, ANDREA ALVES DE AMORIM, ANDREA
ANDRADE SILVA, ANDREA BANDEIRA PEREIRA,
ANDREA BARBALHO GAMA, ANDREA BARRETO
RICARTE DE OLIVEIRA, ANDREA BATISTA DA SILVA, ANDREA CARLA DE SOUZA, ANDREA CARLA
DOS SANTOS MENDES, ANDREA CARLA RODRIGUES THEOTONIO, ANDREA CHEYLLA DE OLIVEIRA LISBOA, ANDREA DA SILVA NOBREGA,
ANDREA DE ALBUQUERQUE MATIAS, ANDREA DE
FATIMA PAES BARRETO, ANDREA DE LACERDA
GOMES, ANDREA DE MELO PEQUENO, ANDREA
DE MENEZES SOARES, ANDREA DE OLIVEIRA
QUEIROZ, ANDREA DE OLIVERIA RIBEIRO CAVALCANTI, ANDREA DE QUEIROZ ALVES, ANDREA
DE SOUSA GARCIA, ANDREA DO NASCIMENTO
SAITO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, ANDREA GARCIA DE SOUZA, ANDREA GONCALVES
DE OLIVEIRA, ANDREA GONDIM DE ALBUQUERQUE, ANDREA KARLA CORDEIRO BEZERRA DE
SOUZA, ANDREA LEAL, ANDREA LIMA DA SILVA,
ANDREA LIMA DANTAS, ANDREA LIMA PINON TEIXEIRA, ANDREA LOPES DE ALMEIDA, ANDREA
LOURENCO DA SILVA, ANDREA LUCIANA M S T
HENRIQUES TORRES, ANDREA LUIZA SOARES
FREITAS, ANDREA LYRA FERNANDES FELIX, ANDREA MARCIA NOBREGA MARINHO, ANDREA
MARIA DE ANDRADE SOUZA, ANDREA MARTINS
MAFRA, ANDREA MONTEIRO BRANDAO, ANDREA
NOBREGA DE ASSIS MARTINS, ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, ANDREA PATRICIA COSTA GOMES, ANDREA PEREIRA DA SILVA, ANDREA PESSOA TRAVASSOS DE ARRUDA, ANDREA QUIRINO MUNIZ
BRITO, ANDREA RAMALHO COSTA, ANDREA REGINA SILVA NASCIMENTO, ANDREA SIMONE BATISTA DE FARIAS, ANDREA TARGINO CHAVES
CORDEIRO PASSOS, ANDREA TAVARES DE MELO
ALMEIDA, ANDREA TEIXEIRA LEAL, ANDREA VIANA NEVES, ANDREI AZEVEDO DE ARAUJO, ANDREI FARIAS DE OLIVEIRA, ANDREI NOBREGA
AZEVEDO, ANDREIA ALANA DA SILVA GOMES,
ANDREIA AZEVEDO RODRIGUES DOS SANTOS,
ANDREIA BALBINA DE MEDEIROS, ANDREIA BEZERRA DE ANDRADE, ANDREIA CAVALCANTE DE
LIMA RIBEIRO, ANDREIA DA SILVA, ANDREIA FLAVIA CAMPOS DE PAIVA, ANDREIA FREITAS DO O,
ANDREIA FURTADO DE FIGUEIREDO, ANDREIA
LINS DE ARAUJO, ANDREIA LUIZA BATISTA BRAGA, ANDREIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES,
ANDREIA MATOS DA SILVA, ANDREIA MEDEIROS
DA SILVA, ANDREIA NOBREGA DE SOUSA, ANDREIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANDREIA SAMPAIO ARAUJO, ANDREIA SILVA DO NASCIMENTO, ANDREIA
SOUZA VILAR, ANDREIA VASCONCELOS, ANDRELIZE DA SILVA CLAUDINO, ANDRESSA DORNELAS CARVALHO, ANDRESSA RELICA LEITE ROCHA DA FONSECA, ANDRESSA XAVIER DE OLIVEIRA, ANDRESSA XAVIER DE OLIVEIRA LIMA,
ANDREVAL FERREIRA AFRA, ANDREW CALISTHENES DE LACERDA, ANDREWS SOBRAL DE AZEVEDO, ANDREY ALISSON CHAGAS CAMARA, ANDREY ARAUJO DA SILVA, ANDREY DOS SANTOS
XAVIER, ANDREY MONTENEGRO ESCARIÇO, ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA, ANDREZA ARAUJO
DA SILVA, ANDREZZA ALAYNE BRITO SANTOS,
ANDREZZA CRISTIANE MONTEIRO, ANDREZZA DE
CASTRO LIMA, ANDREZZA GONCALVES CAROLINO, ANDREZZA KELLY FERREIRA DA SILVA, ANDREZZA SOARES FREITAS DE ARAUJO, ANDRIEV
CHIANCA SOARES, ANDYARA ALBUQUERQUE
BRAZ, ANEDSON SANTOS DE LIRA, ANERLEY
FERREIRA MARQUES, ANESIO LIRA MORENO FILHO, ANEVANIA MARIA DA SILVA, ANGELA BRASIL
CLAUDINO, ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, ANGELA DE LIMA SILVA, ANGELA FRANCINETE ALMEIDA DE MORAIS, ANGELA GOMES NASCIMENTO, ANGELA MACHADO ZENAIDE, ANGELA
MARIA BATISTA, ANGELA MARIA COSTA ASSIS,
ANGELA MARIA FERNANDES LEAL, ANGELA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS, ANGELA MARIA GONZAGA DA SILVA, ANGELA MARIA LIRA DA
SILVA, ANGELA MARIA MAIA BARBOSA, ANGELA
NEPOMUCENO NORAT, ANGELA NERY LIMA, ANGELA PATRICIA DOS SANTOS SOARES, ANGELA
PAULA NUNES FERREIRA, ANGELA PAULO NETO
DE MELO, ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA,
ANGELICA ELAINE DO NASCIMENTO, ANGELICA
FERREIRA DE LIMA, ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS, ANGELICA LANDIM DA COSTA, ANGELICA MARINHO BEZERRA, ANGELICA OLIVEIRA DE
FRANCA SILVA, ANGELICA PEREIRA DE LIMA,
ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI, ANGELICA
RAQUEL SERRANO COUTINHO, ANGELIKA KARLA MEIRA LINS DO NASCIMENTO, ANGELINE FERNANDES P. LEITAO, ANGELO GUISEPPE MARTINS
MOURA, ANGELO JOSE DE MEDEIROS SIMOES,
ANGELO MACIO NOBREGA DE MEDEIROS, ANGELUCIA ALEXANDRE GOMES, ANIBAL ALVES FLORENTINO, ANIBAL ARAUJO SILVA FILHO, ANIBAL
JOSE DE ALMEIDA ARAUJO, ANIELTON JOSE DO
NASCIMENTO, ANIELY OLIVEIRA SILVA, ANISIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS, ANLEIDA DE
AMORIM ALMEIDA ROQUE, ANNA ALINE ROQUE
SANTANA, ANNA BEATRIZ QUEIROGA L. M. DE
ARAUJO, ANNA CARLA ISMAEL MARQUES, ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, ANNA CARMEN
FRANCA DE SOUZA LAGO, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO, ANNA CAROLINA DE SANTANA
FREIRE, ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES,
ANNA CAROLINA GUEDES FRANCO, ANNA CAROLYNE NABUCODONOSOR MELO, ANNA CHRISTINA F P DAVILA LINZ, ANNA CLAUDIA DE OLIVEIRA BEZERRA, ANNA FLAVIA CARDOSO FERNANDES, ANNA GIOVANNA ROCHA BEZERRA, ANNA
IZABELLA CHAVES ALVES, ANNA KARINE MACHADO DE MOURA, ANNA KARLA DE ARAUJO, ANNA
KARLA SOUTO MAIOR, ANNA KAROLINA DE BRITO OLIVEIRA, ANNA PAOLA LINS E SILVA SIVINI
FERREIRA, ANNA PAULA PORFIRIO DOS SANTOS,
ANNA PAULA VITORINO DA SILVA, ANNA SILVIA
TINOCO CABRAL CAVALCANTI, ANNAH ELIZABETH NEVES AMARAL DA ROCHA, ANNALICE PORPINO GUILHERME DA SILVA, ANNE CRISTIANNE
MELO DA SILVA, ANNE CRISTINNE DOS SANTOS
LUCENA, ANNE EMANUELLE RAMOS DE CARVALHO, ANNE ISABELLE MARTINS, ANNE KAROLINE
S DE ASSUNCAO, ANNE LARISSA CARDOSO PESSOA, ANNIK GIORGIA RIBEIRO DE SALES, ANNY
CAROLLINE ALBUQUERQUE DO , ANNY CYBELE
MEDEIROS DE AQUINO, ANNY KARINNY LIMA
LEAL, ANNY KARINY DE VASCONCELOS OLIVEIRA, ANNY MICHELLY FEIJO DA SILVA, ANRAFEL
DE MEDEIROS LUSTOSA, ANSELMO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ANSELMO VASCONCELOS COSTA, ANTAO ALVES CARNEIRO, ANTENOR JERONIMO LEITE FILHO, ANTOINETTE MARIA DE O S DE
MENEZES, ANTOMIR PEREIRA DA SILVA, ANTONIA CLARINDO PEREIRA, ANTONIA DE MOURA
MARTINS, ANTONIA DIAS GUEIROS, ANTONIA ED
SOARES BARBOSA, ANTONIA GLAYDSTONIA DE
FREITAS, ANTONIA HOLANDA DA SILVA, ANTONIA
JOANA DA SILVA, ANTONIA LUCIMEIRE SILVA DE
ARAUJO, ANTONIA MEDEIROS DE ANDRADE XAVIER, ANTONIA RODRIGUES DA SILVA PATRICIO,
ANTONIA SUERLY GONCALVES LIMA, ANTONIANA DE MELO DANTAS, ANTONIEL BERNARDO
FRANCA, ANTONIETA BRITO DE SOUSA, ANTONIETA GOMES DE QUEIROZ, ANTONINO PEREIRA
DA SILVA, ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO,
ANTONIO ADEMAR LINO FILHO, ANTONIO ADRIANO BARBOSA, ANTONIO ALCY HERCULANO DIAS,
ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO GOIS,
ANTONIO ALEXANDRO DA SILVA, ANTONIO ALVES
DE LIMA JUNIOR, ANTONIO ALVES DE SOUSA
JUNIOR, ANTONIO ANGELICO DA SILVA JUNIOR,
ANTONIO ANGELO SANTOS DE ALMEIDA, ANTONIO ATAULFO TARGINO DE SOUSA, ANTONIO AUGUSTO DANTAS, ANTONIO AUGUSTO DE BRITO
GUERRA GALVAO, ANTONIO AZEVEDO ALVES,
ANTONIO BALBINO DA SILVA, ANTONIO BATISTA
LISBOA SOARES, ANTONIO BELARMINO DA SILVA
NETO, ANTONIO BRAGA NETO, ANTONIO CARDOSO DA FONSECA, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE SOUSA, ANTONIO CARLOS COSTA COURA,
ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS
DE ALBUQUERQUE, ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO, ANTONIO CARLOS M DE ANDRADE,
ANTONIO CARLOS MOREIRA DE MELO, ANTONIO
CARLOS NUNES DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS
ROCHA DE QUEIROGA, ANTONIO CARNEIRO
ARNAUD SOBRINHO, ANTONIO CARVALHO DE
ALMEIDA, ANTONIO CASSIANO LOPES, ANTONIO
CESAR FECHINE DE MEDEIROS, ANTONIO CESAR PEREIRA MOURA, ANTONIO DA SILVA FARI-
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
AS, ANTONIO DANTAS LOPES FILHO, ANTONIO
DE AZEVEDO FELIX FILHO, ANTONIO DE FREITAS
BARROS JUNIOR, ANTONIO DE MORAES ALMEIDA, ANTONIO DE OLIVEIRA VELEZ, ANTONIO DE
PADUA BENICIO DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA DA SILVA, ANTONIO DE PADUA L RAMALHO,
ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR,
ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA LIMA, ANTONIO
DE SOUSA CARVALHO, ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ANTONIO DEROCIO CANUTO DE BARROS,
ANTONIO DINIZ DA SILVA JUNIOR, ANTONIO DINIZ DE ANDRADE, ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO EDSANDRO LOPES SOUTO,
ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, ANTONIO
ERICK BRASILEIRO, ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA, ANTONIO FABIANO DUARTE, ANTONIO
FABIO MEDEIROS ROSAS, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, ANTONIO FELIX DA SILVA NETO,
ANTONIO FELIX NETO, ANTONIO FERNANDES
BARBOSA, ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO SOARES, ANTONIO FERNANDO CASTANHEIRA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO COSTA GARCES, ANTONIO FERNANDO SIQUEIRA CAMPOS
FILHO, ANTONIO FERREIRA PAULO, ANTONIO
FIGUEIREDO FILHO, ANTONIO FIRMINO DA NOBREGA NETO, ANTONIO FRANCISCO BEZERRA,
ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, ANTONIO FRANCISCO TAVEIRA QUEIROGA, ANTONIO FURTADO
DE MACEDO FILHO, ANTONIO GALDINO DE LIMA,
ANTONIO GOMES DA COSTA NETTO, ANTONIO
GOMES FILHO, ANTONIO INACIO DA SILVA, ANTONIO IRANILDO DE ALMEIDA, ANTONIO JAIME MOREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO JESUS SOUZA MELO
NETO, ANTONIO JOHNSON MELO GUIMARAES,
ANTONIO JOSE BARBOSA, ANTONIO JOSE BEZERRA, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ANTONIO
JOSE SANTOS SILVA, ANTONIO KLEBERTON MARTINS DE ARAUJO, ANTONIO LACERDA NETO,
ANTONIO LINO RAMOS NETO, ANTONIO LUIZ DA
SILVA NETO, ANTONIO LUIZ SARAIVA DE MEDEIROS, ANTONIO MARCOS DANTAS, ANTONIO MARCOS DIONOSIO TAVARES, ANTONIO MARIO DE
ANDRADE SILVA, ANTONIO MARQUES DA SILVA
JUNIOR, ANTONIO MARTINS DE LIMA, ANTONIO
MARTINS TEIXEIRA JUNIOR, ANTONIO MIGUEL DE
AGUIAR JUNIOR, ANTONIO MONTEIRO COSTA
NETO, ANTONIO MOREIRA JUNIOR, ANTONIO
MOUSINHO FERNANDES NETO, ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ANTONIO NOBREGA
QUEIROGA, ANTONIO OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA DE LEMOS, ANTONIO OTAVIO DA SILVA FALCAO, ANTONIO OZIRIS RINCOSKI FILHO, ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA, ANTONIO PEDRO DA
SILVA, ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO, ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS FILHO, ANTONIO PORFIRIO DA GAMA,
ANTONIO RAFAEL DA SILVA ROSA, ANTONIO RAIMUNDO ALVES, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO RIBEIRO NETO, ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERTO DE PAIVA, ANTONIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO,
ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE, ANTONIO
ROGERIO SANTOS TAVARES, ANTONIO RUFINO
DE FARIAS, ANTONIO SANTANA, ANTONIO SANTIAGO FREITAS TORRES, ANTONIO SERGIO PEREIRA MARQUES, ANTONIO SILVA DE SOUSA LIMA,
ANTONIO SOARES DA SILVA NETO, ANTONIO SOBRINHO NOGUEIRA DE MOURA, ANTONIO SOUSA GUEDES, ANTONIO STROPP CAMINHA, ANTONIO TEOTONIO DE SOUSA NETO, ANTONIO VALMIR ALVES SOUZA JUNIOR, ANTONIO VALTER DE
MELO, ANTONIO VAMBERTO DA SILVA, ANTONIO
VICENTE PEREIRA NETO, ANTONIO VICENTE PEREIRA NETO, ANTONIO ZENILTON VIEIRA,
ANUSKA FERREIRA MESQUITA, ANY ROSE ZIMBRUNES PAMPLONA, ANYKSON HENRIQUE DA
SILVA, APARECIDA DE FATIMA BEZERRA BARROS,
APARECIDA PEREIRA CIPRIANO, APOENA AUGUSTO FEITOSA GURGEL, AQUINO ANGELO DE CARVALHO FILHO, AQUISA RAULINO BARBOSA DO
NASCIMENTO, ARABELA DE CASSIA SILVA, ARACELE VIEIRA CARNEIRO, ARACELLY MARIA FERREIRA MARQUES, ARAGAO MARTINS DE SOUSA,
ARAO PAULA NEVES JUNIOR, ARCANJA MARIA
BRANDAO DA SILVA SOARES, ARCANJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, ARDILLIS BRUNO ALVES DE LIMA, ARDMAM WAGNER PEREIRA
LIRA, ARIADNE PAIVA PIRES, ARIANA MELO GAIAO, ARIANE BRANDAO LUCENA, ARIANO COUTINHO RAMOS, ARIANO TEIXEIRA GOMES, ARIELLA
MONIQUE DANTAS NOBREGA, ARILANE VILAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
BEZERRA DA SILVEIRA, ARILANIO BRAGA DE
ABREU, ARILUSCA REGIS SULTANUM, ARIONALDO DOS SANTOS SILVA, ARIONEIDE GONCALVES
PEREIRA MACIEL, ARIONELSON DA SILVA VALERIO, ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA, ARIOSVALDO SANTOS RAMALHO, ARISBERG DA SILVA DOMINGUES, ARISSON BARBOSA DA SILVA FILHO,
ARISTENIO FERREIRA DA SILVA, ARISTOBULO
ALVES MACIEL DE LIMA, ARISTONIO DOS SANTOS, ARISTOTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO,
ARISTOTELES EMANUEL GUEDES DA SILVA, ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ARISTOTELES SILVA DE MELO, ARITANA CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ, ARIVANIA ALVES DE VASCONCELOS, ARLAN KLEBER DE LUCENA SOUZA, ARLEANE MAGNA FERREIRA DOS SANTOS, ARLEIDE RICARTE DE OLIVEIRA, ARLENE LIMA DOS
SANTOS, ARLENO ALVES DANTAS, ARLETE DE
ALMEIDA NUNES CANANEA, ARLEY DE ALCANTARA TERDOLINO, ARLINDO COELHO PEREIRA FILHO, ARLINDO JOSE DE SOUZA, ARLINDO MARQUES NUNES SOBRINHO, ARLINDO TENORIO
CAVALCANTI FILHO, ARLUCIO CUNHA RIBEIRO,
ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, ARMENIA
MARIA DE ARAUJO BARRETO, ARMENIO CELSO
DE ARAUJO, ARMINDO JOAO DA SILVA JUNIOR,
ARMISTRON GOMES DE SOUSA, ARMSTRONG
BELARMINO DE ARAUJO, ARNALDO DA SILVA
BARBOSA, ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO,
ARNALDO DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, ARNALDO GOMES DA COSTA NETO, ARNALDO LEITE
NETO, ARNALDO PATRICIO DA SILVA, ARNALDO
RODRIGUES DA SILVA, AROLDO FAUSTINO LEITE, AROLDO NASCIMENTO CABRAL FILHO, ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE, ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITAS, ARTEFIO FERNANDES DE MEDEIROS FILHO, ARTHUR BELARMINO
DA SILVA, ARTHUR DE OLIVEIRA BARROS, ARTHUR FILLIPE RODRIGUES MONTEIRO, ARTHUR
HENRIQUE DE PONTES REGIS, ARTHUR OLIVEIRA SA, ARTHUR REINALDO DA SILVA COELHO,
ARTHUR SAULO DA COSTA FONTES, ARTUR AQUINO DE CARVALHO VIEIRA NETO, ARTUR BRITO
DE SA, ARTUR FERNANDO ROLIM ARANHA DE
MACEDO, ARTUR GOMES DE FARIAS NETO,
ARYANNY TEIXEIRA LEITE DE ANDRADE, ARYELLA PRISCILLA FAGUNDES BRANDAO, ASSIS
GOMES FERNANDES, ASTERIO ALEXANDRE DE
BARROS, ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS,
ATENEIA ROCHA FRANCA DE ARAUJO, AUBERE
CORDEIRO DE PAIVA, AUCIDONIO JUCA, AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO, AUDENI OLIVEIRA
DOS SANTOS, AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIAO, AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA,
AUGUSTO DO REGO BARROS FILHO, AUGUSTO
FERNANDO BARBOSA DE ALCANTARA, AUGUSTO FERREIRA PEREIRA DA COSTA, AUGUSTO
GOMES DA SILVA, AUGUSTO KAROL MARINHO DE
MEDEIROS, AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO, AUGUSTO SOUZA COSTA, AULUS FERREIRA
ARRUDA, AUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA,
AURELANDIA LOPES DE LACERDA, AURELIA LOPES RODRIGUES, AURELIA MACHADO CAVALCANTE, AURELIO BUSTORFF FEODRIPPE BELTRAO,
AURELIO DE ARRUDA CRISPIM, AURELIO LEMOS
VIDAL DE NEGREIRO, AURELIO PEREIRA DA SILVA, AURELITA GOMES LEITE, AURICELIA MARTINS
GOUVEIA, ·URIDETE AGUIDA DE SOUSA, AURILEIA PEREIRA DA SILVA, AURILEIDE FEITOSA DA
SILVA, AURILELIA BATISTA MENDES, AURINEIDE
TAVEIRA DOS SANTOS, AURINO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, AURISONIA LISBOA DE OLIVEIRA, AURYLENE CARLOS DE OLIVEIRA, AUSTEN MARQUEZ PERES DRUMMOND, AVANI DE OLIVEIRA E
SILVA, AVANILDO ALVES DE LIMA, AVANY LUCIA
SANTOS NEVES, AVELLAR NOGUEIRA FERNANDES, AXIMENES JEFETER SAYOVISK MAIA, AYRTON JOSE MARTINS DA SILVA FILHO, AYSLANA
ANDRESSA FERREIRA DE SOUSA, BARACUHY
GUEDES ALVES, BARBARA ARAUJO DUARTE SANTOS, BARBARA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE,
BARBARA FERREIRA DA ROCHA, BARBARA MEDEIROS LOPES DE SOUZA, BARBARA RAMALHO
DUARTE, BARTHYRA CABRAL VIEIRA DE A. CLAUDINO, BARTOLOMEU DA COSTA MONTEIRO, BARTOLOMEU DE SOUZA INTERAMINENSE, BASILIO
VALE PEDROSA FILHO, BEATRIZ ELAINE DE FARIAS, BEATRIZ EUGENIO MAIA, BEETHIANA ALMEIDA ANACLETO BATISTA, BELMIR WESCLEY GAUDENCIO DE OLIVEIRA, BEMARI TECLA BANDEIRA, BENICIO CESAR LOPES PAULINO, BENIZETE
APOLINARIA BARBOSA, BENJAMIM ANDERSON
SOARES DA SILVA, BENJAMIN SOARES CARDO-
SO NETO, BERGSON VITAL FERREIRA SILVA, BERLANDIA SANTOS DE OLIVEIRA, BERNADETE DE
LOURDES ROCHA C. LIMA, BERNADETE ELIAS
PEREIRA, BERNADETE PEREIRA DE SOUSA,
BERNADETH DE LOURDES CESAR FREIRE, BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAUJO, BERTHEANNE CAVALCANTE PEDROSA DE MELO, BERTHONNY VICTOR SILVA DA COSTA, BERTONI GOMES DE FARIAS, BERTRAND FURTADO LOPES,
BERTTONY DA SILVA NINO, BETANEA DOS ANJOS
DE BARROS OLIVEIRA, BETANIA ARAUJO BARBOSA, BETANIA BARROS SOUSA, BETANIA MARIA
VIEIRA, BETANIA XAVIER DANTAS DE O BATISTA,
BETE CLEIDE SILVA SANTOS, BETEFRAN BATISTA
FREIRE, BETHANIA MEDEIROS COSTA, BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, BETINA COELHO FONSECA DE QUEIROZ, BETIZABEL CALDAS DE
ABREU, BEVANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, BIANCA ALMEIDA SILVA, BIANCA GEORGEA CAMPELO
DE QUEIROGA, BIANCA LAURENTINO SERRANO
BARBOSA, BLAKE CHARLES DINIZ MARQUES,
BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA,
BOANERGES BATISTA NETO, BOANERGES MOURA PAIVA JUNIOR, BOAZ OBEDE DE A OLIVEIRA,
BRASILIANO PAES DE SOUZA, BRAULIO ARAUJO
DE PAIVA COSTA, BRAULIO CARDOSO VIEIRA,
BRAULIO DAFNE DE ALMEIDA FIRMO, BRAULIO
DE FRANCA SILVA, BRAULIO JOSE LIMA PINTO,
BRAULIO PESSOA DE MELO FILHO, BRAULIO SILVA BARROS, BRAZ LEITE DE ANDRADE, BRENNO
CAIO GOMES VIEIRA, BRENNO CALDAS LINS,
BRENO ASSIS BANDEIRA, BRENO BATISTA GOMES, BRENO COUTINHO TORRES, BRENO DA SILVA BORBA, BRENO MELO DIAS DE ARAUJO, BRENO PICASSO FARIAS DE LIMA, BRENO SILVA NASCIMENTO, BRENO VINICIUS A DE FREITAS, BRIGIDA RUBIA COSTA DA CUNHA, BRUCE CAVALCANTI FERNANDES, BRUNA DANIELA DE OLIVEIRA, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, BRUNNA MICHELLE MEDEIROS PAIVA, BRUNO AGRA
FERREIRA, BRUNO AIRES COLA•O, BRUNO ALYSSON SOUZA VALENTIM, BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA, BRUNO ANSELMO RODRIGUES DOS
SANTOS, BRUNO ARRUDA SARMENTO, BRUNO
ATILA DE ARAUJO SANTANA, BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS, BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA,
BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE, BRUNO BEZERRA DE OLIVEIRA, BRUNO CESAR BRITO MENDES, BRUNO CESAR GALVAO BRASILEIRO, BRUNO CESAR GOMES MONTEIRO, BRUNO CESAR
LARANJEIRA FERRAZ, BRUNO DE ABRANTES
OLIMPIO, BRUNO DE CARVALHO NOBREGA VERAS, BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE
OLIVEIRA, BRUNO EMMANUEL MEDEIROS DE
OLIVEIRA, BRUNO FALCAO CARVALHO PORTO DE
FREITAS, BRUNO FERNANDES MONTEIRO, BRUNO FRAN•A AMARO, BRUNO GEOVANNI MOREIRA SOUTO, BRUNO HERBERT DE FARIAS SOUZA, BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA, BRUNO
JACOME CAVALCANTI, BRUNO JOSE DOS SANTOS, BRUNO LEITE RAMOS, BRUNO LEONARDO
LINS, BRUNO LINS DO EGITO, BRUNO LUNA DA
SILVA, BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS,
BRUNO MEDEIROS ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS
ROLDAO DE ARAUJO, BRUNO MELO DIAS DE
ARAUJO, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES,
BRUNO NASCIMENTO E MOURA, BRUNO PACHELLES FERNANDES SILVA, BRUNO PEREIRA DE
FARIAS ARCANJO, BRUNO PESSOA DE ANDRADE, BRUNO SALDEMAM DA COSTA, BRUNO SILVA
SANTOS, BRUNO SOARES FERNANDES DOS SANTOS, BRUNO SOSTENES CARDOSO HIPOLITO,
BRUNO TADEU CANTO SANTANA, BRUNO TAVARES DE SOUZA, BRUNO VIANNA LEAL, BRUNO
VIEIRA CARIRY, BRUNO VINICIUS PESSOA SANTOS, BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES,
BUNNY GALDINO DE OLIVEIRA, C ARLOS ALBERTO DAMIAO DA SILVA, CACILDA DE ALBUQUERQUE, CACILDA KATIA CUNHA CARDOSO, CACILDA MARIA SOARES DE CARVALHO, CACIRLENE
MARIA DA SILVA MARINHO, CAIO BRUNO SOUSA
E SILVA, CAIO FERREIRA CLEMENTINO, CAIO
GABINIO SANTOS, CAIO JULIO CESAR DA SILVA
MENDONCA, CAIO ROBERTO MENDES FERREIRA, CALINA CORREIA DE FREITAS, CALINA HELENA PAIVA DE BARROS, CALISTRATA BEZERRA
DE SOUZA, CALIXTO FERNANDES LOPES NETO,
CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES, CAMILA
GONCALVES DE OLIVEIRA, CAMILA GUEDES PEREIRA DANTAS, CAMILA VILAR MOESIA, CAMILA
VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS, CAMILLA DOS
SANTOS RODRIGUES LEITE, CAMILLA JOYCE
FERNANDES DE ARAUJO GOMES, CAMILLA MA-
CHADO SOARES, CAMILLA MENDONCA GUIMARAES, CAMILLA NUNES DE LIMA, CAMILO DE LELIS DA SILVA, CAMILO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO FILHO, CANDICE CAROLLINE M COSTA MARTINS, CANDIDA EUGENIA BEZERRA MARQUES,
CANDIDA EVANICE AZEVEDO M MARQUES, CANDIDA MARIA BARBOSA SANTIAGO, CANDIDA MARIA CAMARA DE ANDRADE, CANDIDO DANTAS
DE MELO JUNIOR, CARCILENE DE SOUZA MORAIS, CARINA CARVALHO DE MELO, CARINA DANIELLE ESCARIAO TORRES, CARINA DE LIMA
SOARES, CARINE BORBOREMA DE CASTRO, CARINE NOBRE DE ALBUQUERQUE, CARLA BATISTA
DE OLIVEIRA BARBOSA, CARLA CHRISTIANE SILVA DE ALMEIDA, CARLA COSTA BORJA, CARLA
CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CARLA
DE LIMA MODESTO, CARLA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES, CARLA MARIA FRANCA DO ABIAHY, CARLA PATRICIA DA SILVA, CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO, CARLA RAFAELA FERNANDES DE MELO, CARLA RENATA MELO PERAZZO,
CARLA SILVEIRA MARINHO, CARLA VERUSKA
CRUZ DE ARAUJO SANTOS, CARLANGELO JOSE
COSTA DUARTE, CARLINE MALAQUIAS PEREIRA,
CARLINE MELO DE SOUSA, CARLO ANDRE DE
SOUSA MOTA, CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA, CARLOS ANDRE ABREU, CARLOS ABRAO
CAMBOIM GUEDES, CARLOS ADRIANO FERREIRA DE LIMA, CARLOS ALAN ALVES VIANA, CARLOS ALBERIS FERREIRA, CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA, CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALVES LOPES, CARLOS
ALBERTO B DE ANDRADE, CARLOS ALBERTO
BATISTA PEREIRA JUNIOR, CARLOS ALBERTO
BELIDO, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS
ALBERTO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA
JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS,
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO ENES DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA
DA SILVA, CARLOS ALBERTO LOURENCO, CARLOS ALBERTO MADRUGA GALVAO, CARLOS ALBERTO MARQUES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PEREIRA, CARLOS ALBERTO ROCHA MARTINS, CARLOS ALBERTO SOARES, CARLOS ALBERTO V. DE ARAUJO
JUNIOR, CARLOS ALBERTO VENTURA FILHO,
CARLOS ALBERTO VON SZILAGYI, CARLOS ALDI
SILVA, CARLOS ALESSANDRO ALVES, CARLOS
ALEXANDRE DOS ANJOS COSTA, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA, CARLOS ANDRE BARBOSA DA SILVA, CARLOS ANDRE DIAS DO SANTOS, CARLOS
ANDRE MARTINS SOARES, CARLOS ANDRE SOARES CORREIA, CARLOS ANDRE TEIXEIRA, CARLOS ANDRE VERAS, CARLOS ANTONIO BARBOSA
DE MELO, CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA,
CARLOS ANTONIO DA SILVA, CARLOS ANTONIO
DA SILVA MEDEIROS, CARLOS ANTONIO GOMES
DA SILVA, CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA, CARLOS ANTONIO PEREIRA LINS, CARLOS
ANTONIO SOARES, CARLOS ARMANDO VIANA
TEIXEIRA, CARLOS ARTUR MONTEIRO ERNESTO
DE MELO, CARLOS AUGUSTO BENTO BATISTA,
CARLOS AURELIO DA SILVA, CARLOS BORBA
RAMOS, CARLOS BRUZZONI FLAIN FILHO, CARLOS CHRISTIANO LIMA DOS SANTOS, CARLOS
DE ALBUQUERQUE ROCCO, CARLOS EDUARDO
ALVES DE ARAUJO, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO, CARLOS EDUARDO DA COSTA, CARLOS
EDUARDO DA GRACA FONSECA, CARLOS EDUARDO DE PAES BORGES, CARLOS EDUARDO FALCAO ISMAEL DA COSTA, CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES RAFAEL, CARLOS EDUARDO LOPES DE NAVARRO ,
CARLOS EDUARDO MENDONCA DA CUNHA, CARLOS EDUARDO PAIVA DE FREITAS, CARLOS
EDUARDO SA RIBEIRO, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, CARLOS ERNESTO DE MELO
NETO, CARLOS FERREIRA DA COSTA, CARLOS
FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA, CARLOS GERMANO BERNARDINO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE
BISPO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE
ANDRADE UCHOA, CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA, CARLOS HENRIQUE RAMOS GADELHA, CARLOS HENRIQUE SILVA DE ARAUJO
FERREIRA, CARLOS HENRIQUE TAVARES ALMEIDA, CARLOS HUMBERTO DA COSTA FREIRE, CARLOS JOAQUIM M. DE SOUSA, CARLOS JOSE DE
LIMA, CARLOS JOSE DE MENDONCA, CARLOS
JOSE GUEDES FRAZAO, CARLOS JOSEPH RA-
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
MOS RAFAEL, CARLOS KLEBER OVIDIO DE AZEVEDO, CARLOS LUIS BARBOSA DA SILVA, CARLOS MAGNO BARBOSA, CARLOS MAGNO SILVA
DE MENEZES, CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ, CARLOS MARCAL DE ARRUDA, CARLOS MARLON SILVA SANTOS, CARLOS MARTINS DA SILVA, CARLOS MAURICIO GUERRA LEAL, CARLOS NILTON
RODRIGUES DA SILVA, CARLOS RAMONRIETTI
COSTA SILVA, CARLOS RENATO FERREIRA DE
AGUIAR, CARLOS ROBERTO ALMEIDA, CARLOS
ROBERTO CARVALHO DE ARAUJO, CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, CARLOS VENICIUS
LUCAS DO NASCIMENTO, CARLUS TIBERIO LUCAS FERNANDES DE SOUSA, CARMELO BERNARDES DE LIMA, CARMEM GRACE MARINHO CARTAXO, CARMEN CLEIA DANTAS NOBREGA, CARMEN
LUCIA LOURENCO DE SOUSA, CARMEN LUCIA
ROCHA FERREIRA, CARMEN REGINA CARMELIO
CAVALCANTI, CARMILENE DOS SANTOS GERMANO, CAROLINA CASTELO BRANCO DE MELO, CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUES, CAROLINA DE MENESES PONTES, CAROLINA DE
SOUTO RAMOS OLIVEIRA, CAROLINA EUGENIO
MAIA, CAROLINA MARIA DE MAGALHAES ELOI,
CAROLINA MONTENEGRO MENEZES DE ARAUJO, CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA, CAROLINE ALVES PEREIRA, CAROLINE CAVALCANTE
ESPINOLA, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, CAROLINE RODRIGUES LEITE, CAROLINE
SILVEIRA MARINHO, CAROLINNA NUNES DE LIMA,
CAROLINNE PEREIRA DE CARVALHO, CASSANDRA FRANCA DE AGUIAR, CASSANDRA GONZAGA DE OLIVEIRA, CASSANDRA PEREIRA DE BRITO, CASSANDRA WILMA DE LIMA COSTA, CASSIA
ALMEIDA FALCAO DOS SANTOS, CASSIA CILENE
SILVA DE MELO, CASSIA LANUSA DA SILVA SANTANA, CASSIANA MARIA MEDEIROS DE S PONCE
LEON, CASSIANO RIBEIRO COUTINHO NETO,
CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA, CASSIO
ADELIANO OLIVEIRA DA SILVA, CATARINA GONDIM NEPOMUCENO, CATARINA MARIA WALESKA
ALVES P SILVA, CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, CATIA SIMONE ALVES DA SILVA, CAUDY
BRAGA PALMEIRA, CECILIA BATISTA DE JESUS
NETTA, CECILIA DE FATIMA GONDIM DE MELLO,
CECILIA GABRIELA GODOI CORDEIRO, CECILIA
GOMES DE LACERDA MONTEIRO, CECILIA MIRANDA DE MOURA, CECILIA PARANHOS SANTOS MARCELINO, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, CECILIO
TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, CELEIDA HELENE
SOBREIRA GUIMARAES, CELEIDE DO NASCIMENTO SILVA, CELIA CRISTINA PEREIRA LEITE, CELIA
FREIRE SIZA, CELIA MARIA BARBOSA, CELIA
MARIA BEZERRA DE MELO, CELIA MARIA RODRIGUES RANGEL, CELIA MEDEIROS M DOS SANTOS, CELIA RAQUEL TEODOSIO DA SILVA, CELIA
REGINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CELIA
REGINA SOARES CHAVES, CELIA REJANE ARAUJO NEGREIROS, CELIA ROBERTA DE SOUSA RAMOS MONTEIRO, CELIA RODRIGUES FERREIRA,
CELIA SIMOES DE MEDEIROS SANTOS, CELIANA
GOMES ALEXANDRE, CELIENE GOMES ALEXANDRE, CELINA CLAUDIA GONCALVES MONTENEGRO, CELINA DA SILVA FARIAS, CELINA MARIA
BARRETO COUTINHO, CELINALDA ISIDRO SOUSA, CELIO CARLOS MONTEIRO, CELIO ROBERTO
NASCIMENTO SILVA, CELISMAR FREIRE FONTES
DE LIMA, CELSO ANTONIO CAVALCANTI SILVA
JUNIOR, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, CELSO
LEAO E SILVA, CELSO MONTEIRO DA ROCHA,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, CELY
RAQUEL TEODOSIO DE CARVALHO, CENILDE
GONCALVES DOS SANTOS, CERCINA TEIXEIRA
DE C. TARGINO G. FALCAO, CERISELDA DE LIMA
SPINELLIS DE CARVALHO, CESANILDO FREIRE
DE BRITO, CESAR ALISSANDRO BRITO ARAUJO,
CESAR AUGUSTO TARGINO DE MEDEIROS, CESAR BORGES DE ALCANTARA, CESAR CARLOS
DE OLIVEIRA ARRAIS, CESAR CARNEIRO BEZERRA, CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA, CHARLENE BELO DOS SANTOS, CHARLENE DE FRANCA
GOMES, CHARLENE KESLLY SANTOS CARMO,
CHARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, CHARLES ALVES NILSEN, CHARLES ANDRE AYRES DE
MEDEIROS, CHARLES BEZERRA DE ARAUJO,
CHARLES BRONSON DE FARIAS, CHARLES BRUNO MOTA ALVES, CHARLES CLAYTON OVIDIO DE
AZEVEDO, CHARLES DAVSON CAVALCANTE DE
FARIAS, CHARLES DE SOUSA TRIGUEIRO, CHARLES MOREIRA GONCALVES, CHARLES NOBREGA
MEDEIROS, CHARLES NUNES DE ALMEIDA, CHARLES PEREIRA DINOA, CHARLES SANTOS LEAO,
CHARLES SILVEIRA ALVES, CHARLES SOUZA DA
SILVA, CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIRO,
CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS,
CHARLEY SOARES FEITOZA, CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO, CHARLYS DE ALMEIDA FERREIRA, CHARLYS SEIXAS MAIA DORNELAS, CHATEAUBRIAND JOSE DE FREITAS BRASIL, CHERLYTON DUARTE DE OLIVEIRA BASTOS, CHEYLLA
CRISTHINE DE S. O. INTERAMINENSE, CHIARA
GRAZZIELA RODRIGUES MONTEIRO, CHIRLEY
KERSSIA MARINHO DE SOUZA, CHRISLAY ROCHA RIBEIRO PINTO, CHRISTHINY F MASIERO
SANSON, CHRISTIAN DE SOUZA BARROS, CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI, CHRISTIAN SANTIAGO DE SOUZA, CHRISTIAN UBIRATAN DA SILVA
BARBOSA, CHRISTIANE DE SOUSA BRAGA,
CHRISTIANE KEDLLY CARNEIRO DANTAS, CHRISTIANE LUCENA RAMOS, CHRISTIANE MEDEIROS
LOUREIRO SOARES, CHRISTIANNE AGRA PADILHA, CHRISTIANNE BARBOSA COELHO, CHRISTIANNE CALDAS AURELIANO, CHRISTIANNE
SAYONARA DO N MIRANDA, CHRISTIANO MONTENEGRO MENDES, CHRISTINE CORREIA BEZERRA, CHRYS RONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA, CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO, CHRYSTIANO MAGALHAES FERNANDES, CHYNTIA RENATA MARQUES FALCAO, CIBELE DE CASTRO
BARBOSA, CIBELE FRANCA HENRIQUE, CIBELE
MARIA BOTTO FALCAO, CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA, CIBELLE FERREIRA GUIMARAES,
CIBELLY FRANCISCA CARNEIRO LOPES, CICERA REGINA PEREIRA DE MENEZES, CICERA ARQUELINO ALVES RAMOS, CICERA INEZ NASCIMENTO PEREIRA, CICERA KLEBYA MEDEIROS
LACERDA, CICERA MARIA DE QUEIROZ, CICERA
MEDEIROS DE ARAUJO, CICERA MOREIRA DA
NOBREGA, CICERA REJANE TAVARES, CÖCERA
TEOTONIO DE MACEDO MAGROSKI, CICERO ALDIRLEI DIAS SOBRAL, CICERO ALERCIO SOUZA
DE SOUTO, CICERO ALVES DE OLIVEIRA NETO,
CICERO ALVES INACIO, CICERO AREDEMIL MOREIRA DE SANTANA, CICERO BATISTA DA SILVA,
CICERO CLEBER RIBEIRO DE LIMA, CICERO GIUSEPPE GOMES DA CUNHA, CICERO HEDER GADELHA MARTINS, CICERO JACIEL COSTA, CICERO JODINALDO ALVES MATIAS, CICERO JOSE DE
SOUZA LIMA, CICERO LEANDRO ANDRIOLA, CICERO MATIAS DE SOUZA, CICERO PESSOA DA
SILVA JUNIOR, CICERO PINHEIRO DE SOUTO,
CICERO RENILSON GOMES MENEZES, CICERO
RINALDO FELIX DA SILVA, CICERO ROMAO DE
MIRANDA ALMEIDA, CID PAIVA MACHADO, CILDANI LEITE DE SOUTO, CILENE MONTEIRO, CIMARIO DE AZEVEDO MEDEIROS, CINARIA DE SOUSA RODRIGUES, CINELANDIA BANDEIRA DE MORAIS, CINTHIA DE SOUSA FACUNDO, CINTHIA
RAFAELLA DE OLIVEIRA SA, CINTHIA RENATA DO
NASCIMENTO FERNANDES, CINTHIA SILVA ALMEIDA, CINTHIA TORRES GABRIEL, CINTHYA CIBELE
MIRANDA DE QUEIROZ, CINTIA LIMA FERREIRA,
CIRANO DANTAS, CIRIA ROSSANA CARVALHO DE
FIGUEIREDO, CIRLENE MELQUIADES DOS SANTOS PEREIRA, CIRLENE NAZARE PEREIRA, CIRO
AUGUSTO DE SOUZA, CIRO DE FARIAS MARQUES,
CIRO RODRIGO ANDRADE DE FARIAS, CIZENIO
SOUSA DA SILVA, CLARA CARNEIRO DE ANDRADE, CLARA DE ASSIS TORRES QUEIROGA CASIMIRO, CLARA MARIZA QUEIROZ MONTENEGRO,
CLARA PEREIRA GERONIMO, CLARICE FERNANDES DANTAS, CLARICE MENDES BARBOSA DA
SILVA, CLARICE SANDRA MARINHO DE SOUZA,
CLARISSA LUCENA DO NASCIMENTO SILVA, CLARKSON NUNES BARBOSA, CLAUBER FRANKLIN
SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUCINEIDE MARINHO
DUARTE, CLAUDELANIA AMARAL LEAL, CLAUDELICE GONCALVES XAVIER, CLAUDEMIR GOMES DA
COSTA, CLAUDEMIR NEVES LEITE, CLAUDENICE
LIRA DA SILVA, CLAUDENISE RODRIGUES DE
ALMEIDA, CLAUDEQUE PEREIRA DUARTE, CLAUDETE DOS SANTOS, CLAUDIA ALBINA MARTINEZ
DE PEREIRA, CLAUDIA ANTONIA ARAUJO ALVES
DOS SANTOS, CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA, CLAUDIA CELESTINO DE ANDRADE,
CLAUDIA CRISTINA DANTAS PEREIRA, CLAUDIA
DA COSTA PATRICIO, CLAUDIA DANIELLY BATISTA
DE SOUZA, CLAUDIA DE FATIMA BEZERRA NUNES, CLAUDIA FERREIRA MARQUES, CLAUDIA
FRANCA DE OLIVEIRA DUARTE, CLAUDIA GERMANA C. F SOARES DO REGO, CLAUDIA GERMANA SANTOS SILVINO, CLAUDIA GOMES ENES,
CLAUDIA GONSALVES DE SOUSA, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, CLAUDIA JACIRA SILVA FREIRE, CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE
ANDRADE, CLAUDIA LILIAN CAMILO BARROSO,
CLAUDIA LUCIA MENDES CAVALCANTE, CLAUDIA
MARIA BRITO DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA COSTA DE ARAUJO, CLAUDIA MARIA DA COSTA, CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, CLAUDIA MARIA GONZAGA, CLAUDIA MARIA TRAVASSOS DE
SOUZA, CLAUDIA MARQUES DE SOUSA TOSCANO, CLAUDIA MARQUES RIBEIRO BURITY, CLAUDIA MILENA PORTO, CLAUDIA MONICA DA CUNHA LIMA, CLAUDIA NUNES TRAVASSOS, CLAUDIA ROBERTA DE OLIVEIRA, CLAUDIA RODRIGUES COSTA, CLAUDIA ROSSANA CUNHA, CLAUDIA SERAFIM GALDINO MONTEIRO, CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, CLAUDIA SIMONE BARBOSA
EGITO DE LIMA, CLAUDIA SOARES BARBOSA,
CLAUDIA VALERIA MENDES DA SILVA, CLAUDIA
VIEIRA COSTA MELENA, CLAUDIA VIRGINIA DOS
SANTOS LIMA, CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO, CLAUDIANA COSTA DE ALBUQUERQUE,
CLAUDIANA PEREIRA BATISTA, CLAUDIANA RAMOS MENDES FREIRE, CLAUDIANE ARAUJO DE
LIMA, CLAUDIANO GOMES DA SILVA, CLAUDIMAR
DE SOUZA MAMEDE, CLAUDINE A SILVA TOSCANO, CLAUDINEIDE DE MELO SILVA, CLAUDINO
DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, CLAUDIO ALEXANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA, CLAUDIO ALVES
DE ATAIDE, CLAUDIO BATISTA DO NASCIMENTO,
CLAUDIO CAMPOS CAVALCANTI, CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO, CLAUDIO CORREIA DE
MELO FILHO, CLAUDIO DE LIMA NEVES, CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA, CLAUDIO EDUARDO
DE ALMEIDA CORREIA, CLAUDIO FERREIRA DA
SILVA, CLAUDIO FERREIRA VIANA, CLAUDIO FILGUEIRA DE MENEZES, CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER, CLAUDIO FREIRE DE BARROS,
CLAUDIO GONCALVES MOREIRA, CLAUDIO HUMBERTO PEREIRA F. DA COSTA, CLAUDIO JANIO
LIMA DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE SOARES FALCAO, CLAUDIO JUVINO DA SILVA, CLAUDIO LUCIO CAVALCANTE LUNA, CLAUDIO MARCIO FERNANDES, CLAUDIO MARCOS DA SILVA, CLAUDIO
MARCOS DA SILVA, CLAUDIO MAXIMIANO PEREIRA, CLAUDIO PEREIRA DA COSTA, CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, CLAUDIO RODRIGUES DE
SOUSA, CLAUDIO TAVARES NETO, CLAUDIO VALERIO DA SILVA CAMPOS, CLAUDIO WELLYSON
PORCIUNCULA PEREIRA, CLAUDIOMAR PEREIRA DE SOUSA, CLAUDISTONY JOSE CANDIDO
BARROS, CLAUDIVAN NUNES DIAS, CLAUDY
CORREIA CABRAL, CLAUMY GONCALVES GOUVEIA, CLAY ELLISON O DO NASCIMENTO,
CLAYTON MONTEIRO B. ARAUJO, CLEA GURJAO
CARNEIRO, CLEBER CASIMIRO VITAL, CLEBERSON FAUSTINO DA SILVA, CLEBIA ANDRADE DE
LUCENA, CLEBIA FERNANDES ALMEIDA, CLEBIO
SOBRAL DE ANDRADE SILVA, CLECIA MARIA DE
FRANCA CORREIA, CLECIA MARILIA MEDEIROS
DE OLIVEIRA, CLEDIANA MARTINS DE ANDRADE
GONZAGA, CLEIDE DOMINGOS VITAL, CLEIDE
ESPINOLA PEREIRA DOS SANTOS, CLEIDE LEITE
NOBREGA, CLEIDE MARIA DA SILVA, CLEIDIMAR
SEVERINO DE ARAUJO, CLEIDISMAR MARIA DE
OLIVEIRA, CLEIDSON SANTOS BARRETO, CLELANE RIBEIRO DE SOUSA, CLELIA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, CLELIO FERNANDO CABRAL DO
O, CLEMILDA BARRETO DE SOUSA, CLEMILDES
CARVALHO DE LIMA, CLEMILSON RODRIGUES
DOMINGOS, CLENIA ALVES ABRANTES, CLENILDA RODRIGUES DE ANDRADE, CLENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CLENILSON DE LUCENA SILVA, CLENIO LUIS DE ALBUQUERQUE BRITO, CLEODEMIR MEIRA DE ASSIS, CLEODON BRANDAO
COSTA, CLEOFAS FERREIRA CAJU, CLEOJONAS
CAVALCANTE DO NASCIMENTO, CLEOMAR MEIRELES CAVALCANTE, CLEOMENES SALES DE LIMA,
CLEONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, CLEONEIDE MARQUES SARMENTO, CLEONES AECIO
LIRA DE FARIAS, CLERIO BARREIRO DE ARAUJO, CLERISTON DA SILVA RODRIGUES, CLERIVALDA CAVALCANTE SANTOS, CLESILDA MARIA
GOMES DE SOUSA, CLETO JOSE VILAR MAIA,
CLEUDENOR FERREIRA DA SILVA NETO, CLEUDIR PEREIRA RODRIGUES, CLEUDSON DE ARAUJO CORREIA, CLEUNALDO C PALITOT SEGUNDO, CLEUSA DO PILAR ZANARDINE, CLIDEMAR
DE ARAUJO AGRA, CLISTENES CABRAL DE ARAUJO, CLISTENES VIEIRA DA FONSECA, CLIZENALDO MENDES TAVARES, CLODOALDO BARROS,
CLODOALDO BERTO DA SILVA, CLODOALDO CHAVES RIBEIRO, CLODOALDO GILBERTO DA SILVA,
CLODOALDO SILVA FERREIRA, CLODOILSON
FERREIRA LEMOS, CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO, CLOVIS ALBERTO P DE ABRANTES JUNIOR, CLOVIS CLOILTO FERREIRA DE ARAUJO,
CLOVIS H MOURY FERNANDES B E SILVA, CLOVIS TORREAO DE QUEIROZ FILHO, CONCEICAO
ALMEIDA DE SOUSA, CONCEICAO DE MARIA ALVES DE SOUSA, CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY
DE SOUZA, CONCEICAO DE MARIA NOBREGA
DIAS, CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO,
CORNELIO GOMES DE MORAIS, COSME VOGLEUDO GONZAGA, COSMO ERALDO DA SILVA, COSMO FORMIGA VIEIRA, COZETE PORTO DE MEDEIROS, CREGINALDA DE CARVALHO LEITE, CREITON VIEIRA MAGALHAES, CREUSA MARIA DE
MEDEIROS, CREUZA CELESTINA DA SILVA, CRISOGOMO BATISTA DE BRITO, CRISTHIANE KELEN
DE ARAUJO MACIEL, CRISTIAN MARTINS CAMARA, CRISTIAN ROBSON BEZERRA MEIRELES,
CRISTIANA ALVES FERNANDES, CRISTIANA COUCEIRO DE F. CAVALCANTI, CRISTIANA MARIA
CORDEIRO DO NASCIMENTO, CRISTIANE ALBUQUERQUE RESENDE, CRISTIANE BORBA DE AZEVEDO, CRISTIANE CAMINHA ALVES, CRISTIANE
CORREIA GOMES, CRISTIANE DA NOBREGA COSTA, CRISTIANE DA SILVA BRITO, CRISTIANE DA
SILVA DELFINO, CRISTIANE DE OLIVEIRA PINTO
PATRICIO, CRISTIANE IMMISCH LACET PORTO,
CRISTIANE LINS DE TOLEDO, CRISTIANE MARIA
DA SILVA SANTANA, CRISTIANE MOREIRA DE ANDRADE, CRISTIANE PEREIRA GERONIMO, CRISTIANE QUEIROZ DOS SANTOS, CRISTIANE RIBEIRO SOUZA DA CUNHA, CRISTIANE SOARES DA
SILVEIRA, CRISTIANE XAVIER DE MORAIS, CRISTIANNA BARBOSA SOARES, CRISTIANNE DELGADO DE CARVALHO, CRISTIANNE MARIA B CARNEIRO E SILVA, CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO FAUSTO BATISTA DA SILVA, CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO, CRISTIANO LEITE DA SILVA, CRISTIANO MENDES VIANA, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES, CRISTIANO VICTOR MEDEIROS DA CUNHA, CRISTIENE CORDEIRO OLIVEIRA, CRISTINA DA CUNHA
DE SOUZA IBRAIM, CRISTINA DANTAS F GERMANO, CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA, CRISTINA
ELISABETE DA SILVA SOUSA, CRISTINA HELENA
DE CARVALHO XAVIER, CRISTINA HELENA PAIVA
CAMPOS DE MELO, CRISTINA HONORIO MEDEIROS DE ARAUJO, CRISTINA LEITE DA SILVA, CRISTINA LUCIA BRAGA NOBREGA, CRISTINA LUIZA
DE MACEDO, CRISTINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO, CRISTINA ROTHIER DUARTE, CRISTINE
HELENA LIMEIRA PIMENTEL, CRISTOF PEREIRA
DE SANTOS, CRISTOVAM RIBEIRO QUINTINO,
CRISTYNA ARAUJO FERREIRA, CYBELE XIMENES
ARAUJO DE SOUZA, CYBELLE RODRIGUES DE
SOUSA, CYBELLE TAVARES DE OLIVEIRA, CYNARA BARBOSA BRANDAO, CYNTHIA MARDEN TORRES, CYNTHIA TOMAZ CHAVES SA LEITE, CYNTIA
KELLY BITTENCOURTE SILVA, CYNTIA TORRES DE
OLIVEIRA, DACI RODRIGUES BARBOSA, DACIA
PAIVA DE CASTRO, DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA, DAIANA MARTINS VITORIO, DAIANA VIEIRA
DA SILVA, DAILSON BATISTA DE ANDRADE, DAISY
FERNANDA ARAUJO SILVA, DAIZA KALINE FERNANDES DE SOUZA LEAL, DALANNA VIGNA DE
SOUSA PESSOA MONTEIRO, DALIEVA LOPES ALVES, DALILA VILAR DE CARVALHO CARDOSO,
DALONE FERNANDES VALE FARIAS, DALTON BRITO ALMEIDA, DALVA DE LOURDES SOUSA DUARTE, DALVACY TIMOTEO DE SOUSA, DALVANETE
RODRIGUES DANTAS, DALVANI MARIA PEREIRA,
DAMARIS CARVALHO DA SILVA, DAMARIS SERQUEIRA SALES, DAMASIO HENRIQUE DIAS, DAMASIO NOBRE DE OLIVEIRA, DAMIANA ANALICIA
GAMBARRA DA SILVA, DAMIANA BATISTA DE MEDEIROS, DAMIANA JOVITO DE SOUZA, DAMIANA
MICHELLY PEREIRA RIBEIRO, DAMIANA SABINA
DE LIRA, DAMIAO ALLISSON CAVALCANTE DINIZ,
DAMIAO AUCELIO DE LACERDA, DAMIAO AUSIKLEBIO DA SILVA, DAMIAO BARBOSA DE ALMEIDA
NETO, DAMIAO DARLAN CATARINA DE SOUSA,
DAMIAO DE LIMA PINTO, DAMIAO FERNANDES
DE LUCENA, DAMIAO FRANCISCO DE SOUSA,
DAMIAO GONCALVES DE LIMA, DAMIAO LARANJEIRA DE LACERDA, DAMIAO MACIEL DE NEGREIROS, DAMIAO MEDEIROS DE OLIVEIRA, DAMIAO
PEREIRA DE LIMA JUNIOR, DAMIAO ROMAO LOPES DA SILVA, DAMILA CATARINA RAMOS SILVA,
DAMIRASMO MENDES DA SILVA, DANIEL ALVES
DE ALMEIDA, DANIEL AQUINO DE OLIVEIRA, DANIEL BELARMINO VIEIRA, DANIEL BELIZA DE BRITO E SILVA, DANIEL BOVO MENDES, DANIEL BOZI
RAMALHO, DANIEL BRAYNER DE ARAéJO, DANIEL CANDIDO PESSOA CABRAL, DANIEL CARLOS
MEDEIROS SILVA, DANIEL CARNEIRO DA C. MEIRA M.DA FRANCA, DANIEL CARVALHO LEITE,
6
DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVES,
DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES, DANIEL DA ROCHA VENANCIO, DANIEL DA SILVA FIGUEIREDO, DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL,
DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA, DANIEL DE ATAIDE DE MARTINS, DANIEL DE LIMA FERNANDES,
DANIEL DE MEDEIROS ASSIS, DANIEL DE MELO
SILVA, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, DANIEL DIAS
PEIXOTO DE ALENCAR, DANIEL DINIZ DE ALMEIDA, DANIEL DOS SANTOS, DANIEL FELIPE BARBOZA DA SILVA, DANIEL FERREIRA DE LIRA, DANIEL FIRMINO DE MEDEIROS, DANIEL GADELHA
BARBOSA, DANIEL GOMES DA SILVEIRA GONDIM,
DANIEL GOMES DE FARIAS, DANIEL GOMES FEITOSA, DANIEL GUIAMRAES CORREA TOSCANO,
DANIEL JOSE DE LIMA, DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, DANIEL LUCENA GUIMARAES, DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA, DANIEL NERY DA FONSECA
PINTO, DANIEL NETO, DANIEL NUNES DE SANTANA, DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, DANIEL QUEIROZ NUNES JUNIOR, DANIEL RICARDO VERAS
TINE DE OLIVEIRA, DANIEL ROBERTO DE SOUSA
LEANDRO, DANIEL S DE FREITAS, DANIEL SALES
DE MIRANDA, DANIEL SOUZA MENDES JUNIOR,
DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA, DANIELA BELARMINA DA SILVA, DANIELA CAMPOS
RIBEIRO MEDEIROS, DANIELA CARLA LIMA SANTOS, DANIELA CRISTINA DA SILVA, DANIELA CRISTINA ETELVINA DE OLIVEIRA, DANIELA DE BRITO
CORREIA LINS, DANIELA EVARISTO DE QUEIROZ
FERNANDES, DANIELA FERREIRA LEITE, DANIELA FOSTER GONDIM, DANIELA JOSE FIGUEIRA
DA SILVA, DANIELA MENEZES ALBUQUERQUE
TORQUATO, DANIELE ARAUJO DA SILVA, DANIELE CABRAL AVELINO, DANIELE DE SOUZA FARIAS, DANIELLA BATISTA NUNES, DANIELLA CHRISTINE RAMALHO COSTA, DANIELLA DA SILVA SANTOS, DANIELLA NUNES CARNEIRO COSTA, DANIELLA SALDANHA DE LUCENA, DANIELLE BARBOSA DA SILVA, DANIELLE BORBA CHAVES, DANIELLE CARMEM FERREIRA PORTO, DANIELLE CAVALCANTI FLORENCIO, DANIELLE COSTA SILVA
RAMOS, DANIELLE CRISTINE BEZERRA GOMES,
DANIELLE DANTAS LINS DE ALBUQUERQUE, DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM, DANIELLE DE
FATIMA DO NASCIMENTO BARBOSA, DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA, DANIELLE DE MELO DUTRA,
DANIELLE DE VASCONCELOS PEIXOTO, DANIELLE DOS SANTOS EVANGELISTA, DANIELLE FALCAO FERNANDES, DANIELLE FERREIRA MARQUES, DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE KARLA MEDEIROS SILVA, DANIELLE LUCIA
CRUZ DA NOBREGA, DANIELLE MACHADO SARAIVA, DANIELLE MARIA FURTADO LEMOS, DANIELLE NAJARA ROSENDO DA SILVA, DANIELLE NIRVANA VIANA RAMOS, DANIELLE PAULINO MONTENEGRO, DANIELLE SANTOS COELHO DE C ROCHA, DANIELLE SERAFIM NUNES, DANIELLY ANDRADE RAMALHO, DANIELLY CUNHA CAMPELO
DA SILVA, DANIELLY MARIA PAIVA DE SOUTO,
DANIELLY MARQUES ARAUJO DE FARIAS, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, DANIELY MEIRA VERAS, DANILLO ANTON IO PEREIRA NUNES,
DANILLO DIAS CAMPELO, DANILMA SILVA DE MEDEIROS, DANILO ALEXANDRE BARBOSA DE ARAUJO, DANILO ANTONIO DE PAIVA GUEDES, DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, DANILO DE
FREITAS FERREIRA, DANILO DE OLIVEIRA SERRANO, DANILO FELIX AZEVEDO, DANILO FERREIRA RAMALHO, DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA, DANILO MARCIO G CHAVES, DANILO
MARCIO NEVES, DANILO MEDEIROS ARLINDO,
DANILO RAFAEL BARBOSA DA SILVA, DANILO
RODRIGO D. DE OLIVEIRA, DANNIEL JULIANO
SERRANO MACEDO, DANNYLO XAVIER WANDERLEY, DANUBIA BARROS CORDEIRO, DANUBIO
LEITE DE ARAUJO, DANUSIO VIDERES E SILVA,
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA, DANYELLE DE
SOUSA OLIVEIRA, DANYLLO DAVY ANDRADE
SANTOS, DARCY DE ANDRADE SILVA DE MORAIS,
DARCYWENDOW LEITE PIRES DE LACERDA,
DARIA MARIA GUEDES SAMPAIO, DARIO DUARTE
NUNES, DARLAND MARTINS CAVALCANTE, DARLETH TAMARA DE BARROS, DAVI PEREIRA, DAVID
ABILIO BARBOSA, DAVID ADOLPHO GESSNER,
DAVID ARAUJO JUSTINO, DAVID ARNALDO BEZERRA PRETOS, DAVID DE OLIVEIRA LACERDA
LEITE, DAVID ESDRAS DA SILVA, DAVID FARIAS
MOLLA, DAVID FERREIRA DA SILVA, DAVID FREITAS MELO SILVA, DAVID NIICOLLAS VIEIRA LINS,
DAVID SARMENTO CAMARA, DAVID XAVIER SITONIO LUCENA, DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA,
DAVIS ESDRAS GANGORRA, DAVISON DIAS CAM-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
POS, DAVSON TADEU ALMEIDA FONSECA, DAYELLY GONCALVES FUZARI, DAYSE ANNYEDJA
GONCALVES CHAVES, DAYSE AYRES MENDES DO
NASCIMENTO, DAYSE COUTINHO CUNHA PIRES,
DAYSE FERREIRA GUIMARAES, DAYSE JANAINA
ANIZIO RAMOS, DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA,
DAYSE MICHELE PESSOA ALMEIDA DE MENEZES,
DAYSI EMILIA DE SOUZA MARINHO, DAYVES LUIZ
DE LIMA FERREIRA, DAYVID LUIZ FUZARI, DAYVSON DOS SANTOS FLORENCIO, DEBORA ALCANTARA DE BARROS LEAL, DEBORA ALMEIDA MEIRELES, DEBORA ALVES DE ANDRADE, DEBORA
CARVALHO PIRES, DEBORA DE SOBRAL SILVA,
DEBORA FABIANNE DA SILVA FREIRE, DEBORA
FAGUNDES DAMACENO, DEBORA FELIX MARTINS,
DEBORA JEANE DANTAS DA SILVA, DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, DEBORA KELSILENE GOMES DE SOUZA LIMA, DEBORAH CARVALHO PEREIRA DE MELO, DECIO ALVES DA SILVA
FRAGA, DEGINALDA FABIA BARBOZA MENDES,
DEIGO RAPHAEL DA CUNHA VIEGAS, DEILSON
CABRAL DOS SANTOS, DEISE ADRIANA VALENCIO GRILO, DEISE LUCILE LUCENA SILVA, DEISERER DE OLIVEIRA SILVA, DEISY CRISTINE BAPTISTA DE LUCENA, DEISYANE TENORIO PEREIRA
DA SILVA, DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA, DELAN DA
SILVA BORBA, DELANE IRINEU DUTRA, DELANO
MANGUEIRA LEITE, DELCIK MAIA BRITO, DELGIDIO GOMES DA COSTA NETO, DELIEUDO LEMOS
DE ARAUJO, DELMA LUCIA DE OLIVEIRA LUNA,
DELOSMAN MONTEIRO SOARES, DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA, DELVIDES DOS
SANTOS SILVA, DEMETRIO MAGNO SILVA PEREIRA, DEMETRIUS DIAS MENDONCA, DEMILZA NOGUEIRA GALVAO, DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, DEMOSTENES CORREIA CORDEIRO, DENEDJA MYRELLY BARROS LIMA, DENIEIRE HENRIQUES DA SILVA, DENILSON COSTA,
DENILSON QUEIROZ DE LIMA, DENILSON ROCHA
DE ALBUQERQUE, DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO, DENIS COSTA PEREIRA, DENIS
PATRICIO VIDAL, DENISE CARTAXO LACERDA,
DENISE GARCIA DE SOUZA, DENISE HELENA
MARTINS BICHARA SOBREIRA, DENISE MARIA
FERREIRA MOURA, DENISE NAIR BESERRA SOARES, DENISE SANTOS DO NASCIMENTO, DENISE
UCHOA BURITI, DENIZE ALEXANDRE HENRIQUE
DA SILVA, DENIZE FRANCELINO DE SOUSA, DENIZE GOMES DE FARIAS, DENNER ROBSON GONCALVES HONORIO, DENNYS ROGER MACEDO
VASCONCELOS, DENYMAGNA SILVA, DEOCLECIO
FRANCISCO DO NASCIMENTO, DEOCLECIO VIEIRA DE MELO NETO, DEOLINDA MEDEIROS DE
SOUZA NETA, DEOLINDA PATRICIA CORREIA ALVES, DERISMAEL CARVALHO SOUZA, DERLLIANE
REZENDES DOS SANTOS, DESCARTES ALMEIDA
FONTES, DESI MARIA NETTO SCHULER VELLOSO
BORGES, DEUBIA SOUZA DO NASCIMENTO, DEUSDETH FELIX DE OLIVEIRA, DEUSIVAN DOS SANTOS GOMES, DEUSLENE NEY DE ALCANTARA,
DEUVANY DUARTE PEREIRA, DEUZA ROSANGELA DA SILVA PESSOA, DEVANILDO ANTONIO DOS
ANJOS, DEYSE DOS REIS RODRIGUES, DEYSE
MIRANDA DOS SANTOS, DEYVULA DANTAS DE
LIMA ABREU, DHARLYANE TELES DOS SANTOS,
DHIANCARLO VASCONCELOS DE ARAUJO, DIAMANTIANA MARIA NUNES, DIANA ALEXANDRE
BELEM, DIANA CRISTINA CORDEIRO DE ARAUJO, DIANA DO NASCIMENTO MEDEIROS, DIANA
FREITAS DE ANDRADE, DIANA GABRIELLE DE
ANDRADE, DIANA IZIDIO DE LIMA, DIANA KARLA
CARNEIRO BELMIRO, DIANA LUCENA DE SOUSA,
DIANA NOGUEIRA DE SOUSA, DIANA NUNES
RAMALHO, DIANA PEREIRA DA CUNHA LIMA, DIANA REIS DE OLIVEIRA, DIANA RICARTE DUTRA,
DIANA SALES LIMA DE ARAUJO, DIANA VILAR DE
CARVALHO, DIANAEL HENRIQUE BARBOSA GOMES, DIANE RAMALHO TEIXEIRA, DIANNE KARLA
DE SOUSA, DIANNI REGINA DE BARROS SILVA,
DIARLEY JOHNSON GONCALVES CAROLINO, DIEGO BARBOSA SOUZA LIMA, DIEGO CAMPOS
LIRA, DIEGO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO,
DIEGO DE LIMA NASCIMENTO FERREIRA, DIEGO
DE SOUSA ALVES, DIEGO DINIZ NUNES, DIEGO
GADELHA DE MENEZES, DIEGO GARCIA FARIAS
DE QUEIROZ, DIEGO LOPES DE OLIVEIRA, DIEGO MEDEIROS SILVA LIMA, DIEGO PINHEIRO DE
SOUZA, DIEGO RANIERE COSTA MORAIS, DIEGO
RONALDO DANTAS PAULO, DIEGO SA DE MOURA,
DIEGO SEBASTIAO DA SILVA SOUZA, DIJALMA
CARVALHO COSTA JUNIOR, DIJALMA SOARES
GERMANO, DIJAMARA DE SOUSA BENICIO, DIJU-
NIO GUILHERME DAS NEVES, DILMA PEREIRA DA
SILVA, DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN, DIMITRI
MAMEDE CORDEIRO E SILVA, DINALDO DE QUEIROZ LIMA, DINALDO JORGE GUEDES SANTOS,
DINAMARCOS DA SILVA SANTANA, DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO, DINERCULES RODRIGUES DA SILVA, DINIZALDO NUNES PINTO
JUNIOR, DIOCLECIANO BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, DIOGENES DE FIGUEIREDO LEITE, DIOGENES GOMES DA SILVA, DIOGENES PORDEUS
BRANDAO, DIOGENES SILMAR CORREIA PEDROSA, DIOGO FERREIRA BARBOSA, DIOGO GOMES
MENDES, DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA, DIOGO HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA
MARQUES, DIOGO LUIS BATISTA SOUSA, DIOGO
PINHEIRO LEITE, DIOGO RODRIGUES NEVES
GOMES, DIOGO SEVERO DE SOUSA, DIOMEDES
BEZERRA FILHO, DIOMEDES TAVARES DE ALMEIDA, DIONE FIGUEIREDO VANDERLEI, DIONE MOREIRA DE FIGUEREDO, DIONEI RODRIGUES SOARES, DIRCEANA CARNEIRO FONSECA, DIRCEU
MARQUES GALVAO NETO, DIRCEU PEREIRA BRASILEIRO, DIRCEU VIANA DE OLIVEIRA, DISLEY
ALISSON OLIVEIRA SILVA, DISNEY BARROCA
NETO, DISNEYLANDIA VIEIRA DINIZ, DISRAELI
DA SILVA ALMEIDA, DIVALDINA LOPES DE OLIVEIRA JUSTINO, DIVANALMI FERREIRA MAIA, DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, DIX-HUIT SOUSA
DE PAIVA ALVES, DJAILDO BARROS DE LIMA, DJAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR, DJAIR CLAUDIANO DA SILVA, DJALENA MARQUES DE MELO, DJALMA ALVES DOS SANTOS JUNIOR, DJALMA DE
SOUSA TAVARES JUNIOR, DJALMA MEDEIROS
GUEDES JUNIOR, DJANE MOREIRA, DJANIA KENIA FERREIRA LUCAS, DJANICE REINALDO PEREIRA, DJANILSON REINALDO PEREIRA, DJANIRA PAULINO DOS SANTOS, DJANIRA RODRIGUES
TAVARES, DJEMERSON GALDINO DE ARAUJO,
DJENIERE MACEDO BRANDAO, DJENIL BEZERRA DA ROCHA, DNILSON DE SOUZA CHAVES,
DOCY DE SOUSA WANDERLEY, DOGIVAL FERREIRA DA COSTA, DOLORES DO CARMO PEREIRA BEUTTENMULLER, DOMERINA RIBEIRO MONTEIRO, DOMICIO INACIO DOS SANTOS JUNIOR,
DOMINGO PASCOAL DOS SANTOS, DOMINGOS
ROMULO PAIVA DE ARRUDA, DOMINGOS SAVIO P
DIMAS LIMA, DOMINGOS SAVIO VERAS CARVALHO, DONARIA DE GOIS ALVES, DOREMILIA HONORIO ALVES, DORGIVAL DO NASCIMENTO, DORI
EDILANE MUNIZ DO NASCIMENTO, DORIAN JORGE FREIRE DE ANDRADE CABRAL, DORIANE DE
LIMA QUEIROZ, DORIZETE CORREIA SANTANA DA
SILVA, DOROTEA LEAL DA SILVA, DORVAL RODRIGUES, DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUSA ALMEIDA, DOUGLAS DE SANTANA CARNEIRO, DOUGLAS
FAYBAN MOTA MEIRA, DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA D DE OLIVEIRA, DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES MAIA, DRAYTON CORREA, DUCIELLE DA ROCHA CRUZ, DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS, DULCINEIA ELISANGELA LOPES AGUIAR, DURVAL CASSIMIRO DE QUEIROGA, DUSTIN JUSTINIANO DE SANTANA FONSECA, DYANA MARIA DE PAIVA MARTINS VASCONCELOS, DYAUREA CARLA FERREIRA DO NASCIMENTO, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, EBER HIPOLITO PAREDES, ECILIO RODRIGUES PALHANO,
ED CESAR LACERDA LOUREIRO, EDAIR JOSE
NOBREGA DA COSTA, EDCARLOS SOARES DOS
SANTOS, EDDLA KARINA GOMES PEREIRA, EDEMBERG SOUSA SOUTO, EDEMILSON JOSE DA SILVA, EDENIA CESARINA DE BRITO, EDENIO MENDES DUARTE, EDER FERREIRA MENDES, EDER
PEREIRA TREVAS, EDER REGIS DE LUCENA, EDERICO GUERRA, EDESIO CORDEIRO PONTES JUNIOR, EDGAR BERNARDINO DE SENA, EDGAR
FRANCISCO DO NASCIMENTO, EDGAR LOPES DE
MENDONCA FILHO, EDGARD ARAUJO DA SILVA
TOLEDO, EDGARD GERALDO GOMES, EDGARD
JUREMA DE MEIDEIROS, EDGER BITENCOURT DA
SILVA, EDGILZA VILAR WANDERLEY, EDGLEY
ALVES DE ANDRANDE, EDGLEY BARROS DA SILVA, EDGLEY DE ALMEIDA CAVALCANTI, EDGLEY
HENRIQUE DA SILVA, EDGLEY LUCENA CLAUDINO, EDGLEY NUNES VIEIRA, EDIANE SOARES
DAS NEVES, EDICARLOS SOARES PEREIRA, EDICLEIDE GUIMARAES GOMES, EDICLEY TORRES
VALDEVINO, EDIERSON DE MACEDO COSTA JUNIOR, EDIGLEY DE BRITO BASTOS, EDILANA MARIA DE LIMA, EDILANE FERREIRA DA SILVA, EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS, EDILCEIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, EDILEIDE DO NASCIMENTO SILVA, EDILENE BRITO DE LIMA SILVA,
EDILENE DOS SANTOS SILVA, EDILENE FEITOSA
RAMOS, EDILENE FURTADO DE FIGUEIREDO,
EDILENE GOMES DA SILVA, EDILEUDA MARIA
CAVALCANTI, EDILEUSA MOTA DOS SANTOS, EDILEUSA PEREIRA LEITE, EDILEUSA SILVERIO DA
SILVA, EDILEUZA PINHEIRO DE FIGUEIREDO,
EDILMA CAVALCANTE BATISTA, EDILMA DAVI DE
OLIVEIRA, EDILMA LEITE DE OLIVEIRA, EDILMA
LOPES DA SILVA, EDILMA PORFIRIO DA SILVA,
EDILSON ALVES DOS SANTOS, EDILSON FRAZAO
DUARTE, EDILSON RAMOS DE SOUZA BANDEIRA, EDILTON FERREIRA DIAS DE ARAUJO, EDIMAN DIAS NOVO, EDIMAR MATIAS DE OLIVEIRA
BARBOSA, EDIMARA RODRINUNES, EDIMAURO
ALVES TORRES, EDINALDO SOARES DA SILVA,
EDINALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, EDINALVA CLEMENTINO DE CARVALHO, EDINALVA DE MENEZES,
EDINALVA HENRIQUETA DA SILVA, EDINEDA SABINA DE LIRA, EDINEIDE DA SILVA OLIVEIRA,
EDINETE KATIUSCIA BEZERRA DE SOUSA, EDINICE MARIA DE SOUSA, EDIOLANE BEZERRA DE
ARAUJO, EDIONE FERREIRA FRANCO, EDIR
MARCOS MENDONCA, EDITH JUDITH SA PIMENTEL, EDIVALDO BERNARDO DA SILVA, EDIVALDO
CASSIMIRO JUNIOR, EDIVALDO DE OLIVEIRA
MARTINS, EDIVANI GONCALO DO NASCIMENTO
LIMA, EDIV¶NIA DE FARIAS FREIRE, EDIVANIA
DOS SANTOS SOUSA, EDIVANIA FERREIRA DA
SILVA, EDIVANIA ROMAO DA SILVA, EDIVANJA BRAZ
DA SILVA ARAUJO, EDIVIA HOLANDA ARAUJO,
EDIZIO MARQUES LEMOS, EDJACELMA RODRIGUES PONTES, EDJAILSON BATISTA LIRA, EDJANE DE LIMA SOARES, EDJANE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA, EDJANE NUNES DOS SANTOS, EDJANES ALFREDO DE ALMEIDA, EDJANIO RIBEIRO
AZEVEDO, EDJO GAUDENCIO RAMOS, EDLA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, EDLAMAR GADELHA
DO NASCIMENTO, EDLEA FERREIRA GOMES DE
SOUZA, EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS,
EDLOURDES DE LIMA RIBEIRO DA COSTA, EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHO, EDMARA OLIVEIRA DA NOBREGA, EDMARIO MARTINS DE OLIVEIRA, EDMER PALITOT RODRIGUES, EDMILSON
ANASTACIO FILHO, EDMILSON BANDEIRA DOS
SANTOS, EDMILSON BARBOSA GUIMARAES, EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR, EDMILSON DE OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR, EDMILSON FIGUEIREDO FERREIRA, EDMILSON JUVINO DE MELO, EDMILSON ROBERTO DE LIMA XAVIER, EDMILSON SILVA TORRES, EDMILSON SOARES DE ATAIDE LOBO, EDMILSON SOUZA RAMOS
FILHO, EDMUNDO DE MELO MARQUES, EDMUNDO GUEDES PEREIRA NETO, ÔDMUNDO TAVARES
DA SILVA, EDNA ALVES DE SOUZA, EDNA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ÔDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO, EDNA COSME DA SILVA, EDNA
FERNANDES DE FRANCA, EDNA GOMES DA SILVA, EDNA MARIA COSTA RIBEIRO DE MORAES,
EDNA MARIA DA COSTA FERREIRA, EDNA MARIA
DE MOURA C DE ALBUQUERQUE, EDNA MARIA
TEODOSIO DA SILVA, EDNA MARINHO MEDEIROS
DE LIMA, EDNA MARLOWA CARTAXO BRAGA,
EDNA OLIVEIRA DA PAZ, EDNA RIBEIRO DA SILVA, EDNA TOMAZ DA SILVA, EDNA VANIA LEMOS
ALVES, EDNA VIEIRA DA SILVA, EDNAEL DOS SANTOS, EDNALDO BARBOSA CHAVES, EDNALDO
CARLOS DE SOUSA, EDNALDO DE FARIAS, EDNALDO FERREIRA DA SILVA, EDNALDO JOSE DA
SILVA, EDNALDO MARQUES DA SILVA, EDNALDO
MARQUES DA SILVA FILHO, EDNALDO OLEGARIO
DOS SANTOS, EDNALDO PAULO DOS SANTOS FILHO, EDNALDO RICARDO BONIFACIO DANTAS,
EDNALDO SENA DOS SANTOS, EDNALDO SOUSA
DE LIMA, EDNALDO SOUZA MEDEIROS FILHO,
EDNALDO VICENTE DOS SANTOS, EDNALVA DA
COSTA FLORENCIO, EDNALVA SILVA DE LIMA,
EDNAN CUSTODIO CAVALCANTI, EDNEIDE FEREEIRA DE OLIVEIRA MOTA, EDNEIDE NOIOLA DOS
SANTOS, EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, EDNILTON RODRIGUES SIMOES, EDNUSIA
SANTOS SOUZA DE VASCONCELOS, EDRIANA
LIMA DOS SANTOS, EDSON ALVES DE FRANCA,
EDSON ANACLETO DE MELO, EDSON BESERRA
DE LIMA, EDSON CARVALHO LISBOA, EDSON
CAVALCANTE MATIAS JUNIOR, EDSON COSTA
CRUZ, EDSON DA COSTA PEREIRA, EDSON DA
COSTA PEREIRA FILHO, EDSON DANIEL RAMOS,
EDSON DOS SANTOS DANTAS, EDSON FERRARI
SOBRINHO, EDSON JULIO DE ANDRADE FILHO,
EDSON LACERDA DE LIMA, EDSON MAIA DA SILVA, EDSON MARQUES LEAL, EDSON MARTINS DA
SILVA, EDSON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, EDSON NOIOLA DOS SANTOS, EDSON NUNES DO
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
AMARAL, EDSON PEREIRA DE SOUZA, EDSON
PEREIRA SILVA, EDSON RICARDO TAVARES DE
MOURA, EDSON SOARES DA SILVA, EDSON TAVARES DA SILVA, EDSON ULISSES MOTA COMETA,
EDUARDO HENRIQUE BEZERRA SILVA, EDUARDO ALVES DE SOUSA, EDUARDO AMARO BARROS FILHO, EDUARDO ANDRE DIAS PEDROSA,
EDUARDO ANTONIO B L MONTENEGRO, EDUARDO ANTONIO DA GAMA CAMACHO, EDUARDO
BRUNO DE FREITAS UCHOA, EDUARDO CANDEIA
GONCALVES, EDUARDO CANDIDO MOURA,
EDUARDO CARDOSO AGUIAR, EDUARDO CAVALCANTI DOS SANTOS, EDUARDO CHAVES MARTINS, EDUARDO CORTES ARANHA, EDUARDO
CUNHA ATAIDE, EDUARDO DA SILVA VICENTE
JUNIOR, EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES,
EDUARDO FARIAS DE ALBUQUERQUE, EDUARDO FREIRE MENDES, EDUARDO GADELHA DO
NASCIMENTO, EDUARDO GUERRA BARRETO JR.,
ÔDUARDO HENRIQUE PAREDES DO AMARAL,
EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA,
EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA, EDUARDO
JORGE LACERDA PEREIRA, EDUARDO JORGE
LOPES VELLOSO BORGES, EDUARDO JOSE DE
SOUZA CAMPOS, EDUARDO JOSE FERNANDES
RODRIGUES, EDUARDO JOSE MOURA MONTEIRO, EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO, EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO, EDUARDO
LACERDA DA SILVA, EDUARDO LUIZ BARBOSA
MOURA SILVA, EDUARDO MADRUGA COELHO,
EDUARDO MOREIRA DE MENEZES, EDUARDO
NUNES BARBOSA, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO PIRES DE CASTRO, EDUARDO
PORDEUS SILVA, EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS,
EDUARDO RODRIGUES NOBREGA FILHO, EDUARDO SANTOS DA SILVA, EDUARDO SANTOS GRACIANO, EDUARDO SILVA, EDUARDO SILVA DAS
NEVES, EDUARDO SILVEIRA LUCAS FARIAS,
EDUARDO SOARES DA SILVA, EDUARDO SOUSA
DE ALMEIDA, EDUARDO VENANCIO DA SILVA
ANDRADE, EDUARDO VIEIRA DA SILVA, EDUARDOJORGE DE AGUIA CORREA MOURA, EDVALDO
BANDEIRA DE SOUSA, EDVALDO BUARQUE DE
MELO, EDVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR, EDVALDO DE FIGUEIREDO SILVA, EDVALDO
DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, EDVALDO EVANGELISTA
DE SOUZA, EDVALDO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR, EDVALDO FLORENTINO DE ANDRADE JUNIOR, EDVALDO HENRIQUES GARCIA, EDVALDO
JUSTINO RODRIGUES, EDVALDO LIMA DO NASCIMENTO, EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTO, EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, EDVALDO PEREIRA CAIANA PINTO, EDVAM DE OLIVEIRA PEREIRA, EDVAN GOMES DE BRITO, EDVANDILSON
JOSE SOUZA, EDVANDO BATISTA FIDELIS, EDVANE DE ARAUJO ANDRADE SILVA, EDVANEIDE DA
SILVA MOURA, EDVANIA OLIVEIRA SOUZA, EDVANILDO DA CUNHA LOBO, EDVANILTON BATISTA
QUEIROGA, EDVANIO FRANCISCO DOS SANTOS,
EDYCARLA DENISE SILVA, EFIGENIO CANDIDO
JUNIOR, EFRAIM DA SILVA LIMA, EFRAIM MOSSADEG DA COSTA AGRA MELLO, EFSTON CAVALCANTE DE FREITAS, EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO, EGILENE CORREIA CABRAL, EGLAIDSON
HOLANDA ARAUJO, EHTIAN CARVALHO BITENCOURT, EILSON AMORIM DAS VIRGENS JUNIOR,
EILZO MUNIZ DA SILVA, EIMAR ARAUJO JUNIOR,
EISENHOWER DE OLIVEIRA SANTIAGO, EJAN
CARLOS ARAUJO DE ANDRADE, ELAINE ARAUJO
CHAVES, ELAINE CARINA TENORIO MACHADO,
ELAINE CRISTINA COELHO DE CARVALHO, ELAINE CRISTINA FERREIRA, ELAINE CRISTINA QUERINO DE LIMA, ELAINE DE SOUZA MEDEIROS,
ELAINE FARIAS MADRUGA, ELAINE GLORIA DE
OLIVEIRA SANTOS, ELAINE MATIAS MARINHO,
ELAINE PEREIRA DE BRITO, ELAINE RODRIGUES
DE SOUZA SILVA, ELAINE SILVA DOS SANTOS,
ELAKA DE FRANCA GAMILEIRA, ELANE BORGES
DE LIMA, ELANE CRISTINA FERREIRA MOUZINHO,
ELANE MARCIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, ELANI BARBOSA DA SILVA, ELAYNE CRISTINA
DA SILVA, ELAYNE DA COSTA VALE SILVA, ELBA
CABRAL DA SILVA, ELCIA GAIO NEZELLO, ELCIANE BARBOSA DE LIMA, ELCINA GOMES DANTAS,
ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO, ELCIO ROMULO VIEIRA, ELDENI BATISTA DE ALMEIDA, ELDER
HELON TAVARES NOGUEIRA, ELDER LACERDA
LOUREIRO, ELDER SALDANHA P FILHO, ELDON
MACIO LACERDA DE SOUSA, ELEIDE QUEIROGA
ARANHA, ELENILDO GOMES DA SILVA, ELENILSON DA SILVA PEREIRA, ELENILSON DE OLIVEI-
RA MONTEIRO, ELENITA DOS SANTOS OLIVEIRA,
ELEONORA NASCIMENTO BARBOSA, ELI DA SILVA FERNANDES, ELI OLIVEIRA DA SILVA, ELIA
BRUNA DE FREITAS VIEIRA, ELIAN VIEIRA DO
VALE, ELIANA CHIROL DA SILVA, ELIANA DA SILVA
FARIAS, ELIANA DE SOUZA SOUTO, ELIANA LOPES RAMALHO, ELIANA LUCIA DE CASTRO BARBOSA, ELIANA MARIA JARDIM FERRAZ, ELIANA
MARQUES DE SOUZA, ELIANA OLIVEIRA DE SOUSA COUTINHO, ELIANA SOUZA BEZERRA, ELIANA VIEIRA DOS SANTOS, ELIANE ALVES DA SILVA,
ELIANE ARAUJO CLAUDINO, ELIANE ARAUJO DOS
SANTOS, ELIANE CARVALHO GOMES, ELIANE
CAVALCANTI TAVARES TORRES, ELIANE CHRISTINA DE SOUSA LACERDA, ELIANE CHRISTINE SANTOS DA SILVA, ELIANE CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, ELIANE DE ARAUJO TIBURCIO, ELIANE
DE CASSIA SOARES GAMA GOMES, ELIANE DE
QUEIROZ PEREIRA, ELIANE DE SOUSA CONRADO, ELIANE DE SOUZA PACOTE, ELIANE FREIRE
DA SILVA, ÔLIANE GOMES BARBOSA, ELIANE GONCALVES DOS SANTOS, ELIANE LIMA DE SOUZA,
ELIANE MAGDA DA SILVA, ELIANE MARCIA AGUIAR DINIZ ALMEIDA, ELIANE MARIA VIANA FRAN•A,
ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, ELIANE ROCHA
DE LUCENA, ELIANE SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO, ELIANE TEREZA DE SOUZA SILVA, ELIANE VENANCIO DE LUNA ALMEIDA, ELIANE VIEIRA
DAMASCENO, ELIANE VIEIRA MACEDO, ELIAS
ALMEIDA DE LIMA, ELIAS ANTONIO DA SILVA NETO,
ELIAS FERREIRAS VIANA, ELIAS GOMES DA SILVA, ELIAS MORAIS DE LIMA, ELIAS PESSOA DA
SILVA FILHO, ELIBERTO QUERINO, ELIDA ARAUJO CHAVES, ELIDA BARBOSA DE BARROS, ELIDA
COSTA RAMALHO, ELIDIANA PEREIRA BORGES,
ELIDIANA PEREIRA DOS SANTOS, ELIDIANE KARINA G FELIZARDO DA SILVA, ELIDMILSON ALVES
DOS SANTOS, ELIEL CESAR DE FARIAS, ELIEL DA
SILVA FERNANDES, ELIEL DANTAS DE AMORIM,
ELIELTON DA SILVA LIMA, ELIENE ABRANTES DO
NASCIMENTO, ELIENE ALVES DOS SANTOS, ELIENE DANTAS DE OLIVEIRA, ELIENE FALCAO GOMES, ELIENE FERNANDES DANTAS GONCALVES,
ELIENE SOARES CARVALHO, ELIETE CAVALCANTI
DOS SANTOS, ELIETE DA SILVA BASTOS, ELIETE
LEOCADIO DE SOUSA, ELIETE MARIA DA SILVA,
ELIETE TOMAZ DE AQUINO, ELIEZER ALMEIDA
GODOI, ELIEZER ALVES DE MEIRELES, ELIEZER
ANIZIO DE AGUIAR, ELIEZER BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, ELIEZER GOMES DE VASCONCELOS, ELIEZER NASCIMENTO DA SILVA, ELIEZIO
DINIZ PEQUENO, ELIGIDERIO GADELHA DE LIMA,
ELILZA CANDIDO DA NOBREGA, ELIMARIO JOSE
DOS SANTOS, ELINALDA COSTA DE ANDRADE,
ELINALDO FELIX DE OLVEIRA, ELINALDO PINHO
VENANCIO, ELINE CARDOSO MARINHO ROZA,
ELINEA FERREIRA GOMES DE SOUSA, ELINEIDE
NAZARIO DE OLIVEIRA, ELIOMAR PINHEIRO DE
SOUSA, ELIONALDO BENEVIDES PINHEIRO, ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA, ELISA
GONCALVES BARBOSA TRAJANO, ELISABETH
CORDULA VASCONCELOS DE SOUSA, ELISABETH DA SILVA ARAUJO, ELISABETH ESTRELA PORDEUS, ELISANDRA KARLA SILVA MIRANDA, ELISANDRO VASCONCELOS GOMES, ELISANGELA DE
CASTRO ARAUJO, ELISANGELA AMARAL DE CARVALHO, ELISANGELA ARAUJO GOMES DE MOURA, ELISANGELA ARAUJO SILVA, ELISANGELA
COSTA OLEGARIO, ELISANGELA DE JESUS DANTAS DA COSTA, ELISANGELA JUSTINO, ELISANGELA MARIA SILVA DE LIMA, ELISANGELA MORAIS
DE SOUZA, ELISANGELA NASCIMENTO DANTAS,
ELISANGELA NUNES DE LIMA, ELISANGELA OLIVEIRA COLACO, ELISANGELA ROLIM DE OLIVEIRA, ELISANGELA SILVA OLIVEIRA, ELISE CRISTINE DE ASSIS HOLANDA, ELISETE CAVALCANTI
DOS SANTOS, ELISEUDA DE SOUSA OLIVEIRA,
ELISIANE FERREIRA CAJU, ELISIANNE DA COSTA FLORENCIO, ELISSANDRO F ARAGAO DA NOBREGA, ELISSANDRO TRAJANO, ELIUDENYLSON
DINIZ DE OLIVEIRA, ELIVALDO JUSTINO RODRIGUES, ELIVON VITORINO RIBEIRO, ELIZA NOCA
DE MEDEIROS, ELIZA OLIVEIRA DA SILVA, ELIZABETE ALVES CARLOS, ELIZABETE DA FONSECA
SILVA, ELIZABETE DA SILVA CHAVES, ELIZABETE
DANTAS FIRMINO, ELIZABETE TOMAZ DA COSTA
PEREIRA, ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA,
ELIZABETH ARAUJO ALCANTARA, ELIZABETH DA
SILVA GUEDES, ELIZABETH DE LIMA MEDEIROS,
ELIZABLE CARINE DE SOUZA, ELIZANDRA DA
SILVA MEDEIROS, ELIZANGELA BEZERRA DE SOUSA, ELIZANGELA CONCEICAO DOS SANTOS, ELIZANGELA CORREIA DA SILVA, ELIZANGELA CRIS-
TINA DE SOUZA, ELIZANGELA MARIA GAMA E SILVA, ELIZANGELA MARTINS DOS SANTOS, ELIZANGELA ROMAO DOS SANTOS, ELIZANGELA TOLENTINO DE ANDRADE, ELIZANGELA VICENTE DA
SILVA, ELIZETE BEZERRA DA SILVA, ELIZETE DA
PAIXAO RODRIGUES, ELIZEU COSTA OLEGARIO,
ELIZIANY MIGUEL DA SILVA, ELKE BIANCA NUNES DE SOUZA, ELLIDA KARITUANNA LEITE DE
SOUSA, ELLUENIA LUCENA CLAUDINO, ELMA
ALBUQUERQUE COSTA, ELMA DANTAS VICENTE,
ELMIR BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, ELOI
FARIAS NETO, ELOISE ELANE GOMES DE MENEZES, ELSON RIBEIRO DE MELO, ELSON SOARES
DA ROCHA NETO, ELTON ALVES DE BRITO MOURA, ELTON ALVES DOS SANTOS, ELTON ANDRADE SOARES, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, ELTON GONCALVES DE BRITO, ELTON JOSE
CANANGA DE MELO LIMA, ELTON NOIOLA DOS
SANTOS, ELTON TELLES LIRA MARTINS, ELUISIANA ROLIM GONCALVES, ELVIS TEODULO ARRUDA, ELVIS TURIBIO RIBEIRO, ELY GOMES PEREIRA, ELYANE AGRA TOSCANO, ELYENE DE CARVALHO COSTA, ELZA ALMEIDA DANTAS, ELZA MARIA BALBINA DA SILVA, ELZA MARIA DE ALMEIDA,
ELZA MOURA DE SOUSA, ELZA TERESINHA ROQUE JACON AYRES PINTO, ELZAFRAN DOS SANTOS SOUSA, EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE
CAMPOS, EMANNUELLE CARNEIRO DA SILVA,
EMANNUELLE GOUVEIA ROLIM, EMANOEL DIAS
DA SILVA, EMANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA
NOBREGA, EMANOEL MESSIAS FERNANDES DA
SILVA, EMANOEL VALDIVINO LOPES, EMANUEL
ALVES DOS SANTOS, EMANUEL BRITO DA SILVA,
EMANUEL DOMINGOS DUARTE, EMANUEL JUNIOR DE LIRA OLIVEIRA, EMANUEL LINDENBERG
BATISTA ROBERTO, EMANUEL LOPES GADELHA,
EMANUEL PORDEUS SILVA, EMANUEL WTHAN DE
QUEIROZ PEQUENO, EMANUELA CANDIDO FONTES, EMANUELA EMILIA ALVES BARBOZA, EMANUELA GOMES MINA, EMANUELA MENEZES DE
LUCENA, EMERSOM DO NASCIMENTO SILVA,
EMERSON CHARLES DE ALBUQUERQUE ALVES,
EMERSON DA SILVA ANDRADE, EMERSON EVANGELISTA DA SILVA, EMERSON GOMES CORDEIRO, EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS
SANTOS, EMERSON JOSE MARQUES DE ARAUJO, EMERSON LEANDRO RODRIGUES, EMERSON
MACIEL ELIAS, EMERSON OLIVEIRA ANGELO DA
COSTA, EMIDES DOS SANTOS, EMIDIA ALVES DA
SILVA NETA, EMIDIO MADRUGA, EMIDIO MARCOLINO ANTUNES, EMILENE PROCOPIO LINS BEZERRA, EMILIA DE RODAT DANTAS DA SILVA, EMILIA DUARTE MEDEIROS, EMILIA MEDEIROS HOLANDA DOS ANJOS, EMILIA RAMALHO DE MORAES, EMILIANA PEREIRA DE BRITO RAMOS, EMILIANE DE ARRUDA LACERDA, EMILIANO CASTOR
DE ARAUJO NETO, EMILIANO LUZ DE SOUSA,
EMILIANY NUNES BORGES, EMILYN JANAINA C
DE VASCONCELOS, EMMANUEL A L MARTINS
NOBRE ARAUJO DIAS, EMMANUEL CAVALCANTI
DE ARRUDA, EMMANUEL DE FIGUEIREDO BARBOSA, EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, EMMANUEL MENDES DOS SANTOS, EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE, EMMANUELLE DE FATIMA GABRIEL DE PAIVA, EMMANUELLE MACIEL DE
SOUZA, EMMANUELLE MARNY LEITE VASCONCELOS, EMYLLENE CAMPOS FERNANDES VIEIRA,
ENALDO TORRES FERNANDES FILHO, ENEAS
MATIAS BATISTA, ENEAS RAMALHO PEREIRA VASCONCELOS, ENEIAS PEREIRA DA SILVA, ENEIDE
VALONES CALZAVARA DE ARAUJO, ENEIDE VIEIRA DOS SANTOS, ENELYRAM ROBERTA DE LIMA
FERREIRA, ENIO DE ARAUJO BEZERRA, ENOFABIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ENOI DA CRUZ BEZERRA, ENOQUE MARINHO DE OLIVEIRA, ENVER
RODJA DAS CHAGAS, EPITACIO FERNANDES
CARNEIRO, EPITACIO QUEIROGA FILHO, ERALDO LOPES NOGUEIRA, ERENILDO JACINTO DE
LIMA, ERIBERTO BARBOSA ALBINO, ERIBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES, ERIC AVILA DA SILVA,
ERIC CUNHA DA SILVA, ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS, ERIC MONTEIRO FEITOSA, ERICA DE OLIVEIRA ALVES, ERICA FERREIRA DOS
SANTOS, ERICA GONDIM MOREIRA, ERICA MALHEIROS GOUVEA, ERICA NEGREIROS DOS SANTOS, ERICA SANTOS DE LIMA, ERICA TEREZA
XAVIER DE SOUSA, ERICH CASTOR DE LIMA E
SILVA, ERICK CORREIA ARAGAO, ERICK FRANKLIN LUNA LISBOA, ERICK MACHADO DE CARVALHO, ERICK MOZART CABRAL DA COSTA, ERICK
ROBERTO DE ARAUJO FRANCA, ERICK WAGNER
ALVES ARRUDA, ERICKA DANIELLE MACIEL NEVES, ERICKSON RATHGE SERRAO, ERICO BRU-
NO SANTOS DE FREITAS, ERICO DE CARVALHO
PIMENTEL, ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA,
ERIHUUS DE LUNA SOUZA, ERIK ANDERSON DE
CARVALHO SILVA, ERIK MENTOR DA PONTE, ERIKA ALBUQUERQUE COSTA., ERIKA ALINE MORAIS
CARDOSO AZEVEDO, ERIKA BEZERRA LUCIANO,
ERIKA BEZERRA WANDERLEY, ERIKA CHRISTINE M DE A NOBREGA, ERIKA CRISTINA GALVAO
ARAUJO, ERIKA DE FATIMA SOUZA PEREIRA,
ERIKA DE SA MARINHO, ERIKA FERRAZ DE ARRUDA, ERIKA FERREIRA DA SILVA, ERIKA FERRER OSTERNE CARNEIRO CRUZ, ERIKA GONCALVES SALES, ERIKA KARLA MATIAS BATISTA,
ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS, ERIKA
MICHELINE PEREIRA, ERIKA MORENO GUSMAO
DE AQUINO, ERIKA MORI MACIEL, ERIKA PATRICIA DE ALMEIDA MEDEIROS, ERIKA VIDAL SANTIAGO, ERIKA VIRGINIO DIAS DOS SANTOS, ERILENE SIBERIA CANDIDO, ERILSON CLAUDIO RODRIGUES, ERINALDO LUCENA DE ARAUJO, ERISMAR ANTONIO DA SILVA, ERISSON LAURIANO
FERREIRA, ERIVALDO DE ARAUJO SILVA, ERIVALDO JUSTINO DA SILVA, ERIVALDO MARTINS DA
SILVA, ERIVALDO NEVES DE ARAUJO, ERIVALDO
ONORIO PEREIRA, ERIVALDO PEREIRA DA SILVA,
ERIVALDO VIRGOLINO DA COSTA, ERIVAM GUEDES DA SILVA, ERIVAN ALVES GONCALVES, ERIVAN BARBOSA LACERDA, ERIVAN DE SOUSA SILVA, ERIVANDA JACO DE SOUSA, ERIVANE LUCIANO RAMALHO, ERIVANIA BESERRA, ERIVANIA
ELIAS FERREIRA, ERIVANIA TIBURTINO LEITE,
ERIVELTON ANANIAS GOMES TORRES, ERIVELTON ANTONIO SERAFIM DE LIMA, ERIVELTON
MATIAS DOS SANTOS, ERIVONEIDE ESTRELA DE
LACERDA, ERIWERTTON CANDEIA DE LUCENA,
ERLANDA MAMEDE FERNANDES, ERLANDIO ALMEIDA DE ARAUJO, ERLIANE MIRANDA DA ROCHA FERREIRA, ERLON DANTAS DA NOBREGA,
ERLON DE SOUSA FIGUEIREDO, ERLON GONCALVES DE BRITO ALMEIDA, ERNANDO LUIZ DE
SOUSA ANDRADE, ERNANE ASSIS BALBINO, ERNANI PAULO OLIVEIRA, ERNESTO FIALHO PESSOA, ERNESTO HERACLIO REGO NETO, ERON
RAMOS TOMAZ DA SILVA, ERONIDES PEREIRA DE
SOUSA, EROTILDES BEZERRA DE SIQUEIRA,
ERYKA BATISTA DE MORAES REGO, ERYTON G
JUSTINO DOS SANTOS, ERZON MACIEL LACERDA FILHO, ESAU BORBA GUIMARAES, ESDRAS
MOURA DOS SANTOS, ESDRAS SAVIO NEVES DE
LIMA, ESLY CESAR MARINHO DA SILVA, ESMERALDA ALVES DE ALENCAR, ESTANISLAU FURTADO DIAS, ESTELITA CANTALICE DA SILVA, ESTENIO DE LIMA ALBUQUERQUE CORREIA, ESTER
BARBOSA DE MELO, ESTER BARROS SERVILHA
COSTA, ESTER DA SILVA LACERDA, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO, ESTEVAO SEVERO TRINDADE, ESTHER PINHEIRO DA SILVA NETA, ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO, ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, ETIENNE OLIVEIRA ONO, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA, EUCLIDES GUILHERME DINIZ DA SILVA, EUDENIA DA SILVA LIMA, EUDENIVIA COSTA DOS SANTOS, EUDENIZE RAMALHO DA COSTA, EUDER CASSIMIRO LEMOS, EUDES DE LIMA DO AMARANTE, EUDES DOS SANTOS GOMES, EUDES LEANDRO DA SILVA, EUDES
ULISSES DE LIMA, EUDICY CLAUDIO DA SILVA,
EUDINEZIA ESTRELA DE LACERDA, EUDSON DE
ALMEIDA CARLOS, EUGENIO ANTONIO DA SILVA,
EUGENIO DE CARVALHO ANDRADE, EUGENIO
JUNIOR SOARES DE LIMA, EUGENIO PEREIRA
DE MELO NETO, EUGENIO ROLIM RODOVALHO
DE ALENCAR, EUGENIO SALES BEZERRA DE
SOUSA, EUGIVANA DE FARIAS LEITE, EULALIA
BRAGA DE OLIVEIRA, EULALIA SANTOS DE ARAUJO, EULALLYNES GUEDES S CHAVES OLIVEIRA,
EULANIA SILVA DA ROCHA, EULINA DE LIMA DANTAS BEZERRA, EULINO BARBOSA DE OLIVEIRA
NETO, EUMY BRAGA DA GAMA, EUNICE CALDAS
SOBRINHA, EUNICE GOMES DE ANDRADE, EUNICE PEREIRA DA SILVA, EUNIMARY LOPES GUIMARAES, EURACI DE MELO PEIXOTO, EURIDES AUDENISE MOURA ACIOLI, EURIVALDO ALVES BARBOSA, EURIVALTON DE SOUSA CARVALHO, EVA
DE MACEDO ROCHA, EVA MESQUITA, EVA WILMA
HERCULANO FERNANDES, EVALDINA FERREIRA
DOS SANTOS, EVALDO BEZERRA DE QUEIROZ,
EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR, EVALDO EVANGELISTA DE SOUZA, EVALDO GONCALVES DE
QUEIROZ FILHO, EVALDO JOSE CELESTINO RODRIGUES, EVALDO LONDRES LEITE, EVALDO MELO
DA CUNHA, EVANDEVAL JOSE XAVIER DE ARAUJO, EVANDILSON VIEIRA VERAS, EVANDO DE
OLIVEIRA ALVES, EVANDRO ABDIAS FREIRES,
8
EVANDRO ALVES FERREIRA, EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA, EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO, EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES,
EVANDRO FAUSTINO CAVALCANTI, EVANDRO
HORACIO SABINO, EVANDRO SANTOS SOUZA,
EVANDRO SOUZA ARAUJO, EVANICE DE ARAUJO
LIMA, EVANILDO GONCALVES DA SILVA, EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA NETO, EVARISTO LAURINDO
DE SOUZA NETO, EVELIANA BARBOSA CAMELO,
EVELINE ABRREU ROCHA VITAL, EVELINE ROSE
MAHON DE OLIVEIRA COSTA, EVELLYNE FERNANDES DE PONTES, EVERALDA BARBOSA GAMA,
EVERALDO ARAUJO DE SOUSA, EVERALDO CORNELIO DE MENEZES, EVERALDO DA SILVA DIAS
FILHO, EVERALDO DA SILVA SANTANA, EVERALDO DO NASCIMENTO LEANO, EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS, EVERALDO FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR, EVERALDO GOMES DE ARAUJO,
EVERALDO MOREIRA FILHO, EVERALDO SILVA DO
NASCIMENTO, EVERSON MARTINS ALVES, EVERTON COUTINHO DA SILVA, EVERTON DANAS MARINHO, EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO,
EVERTON FERNANDES DA SILVA, EVERTON GAMA
DE SOUZA, EVERTON PROCOPIO DE SOUZA,
EVERTON RODRIGUES PINTO, EVILIMAR LOURENCO DA COSTA, EWERTON ALBERTO DE JESUS
ANDRADE, EWERTON LUIZ ESTELITO DE SOUZA,
EWERTON MARTINS URQUIZA, EWERTON OLIVEIRA GOMES, EWERTON RODRIGUES DE ARAUJO,
EWERTON SOUZA CRISPINIANO, EXPEDITO HANDEMBERGUE ALVES TARGINO, EXPEDITO JORGE
FABIAO DE ARAUJO, EZICLEY DA COSTA GODOI,
FABIA JUCELY LOPES LAURENTINO, FABIAN PEREIRA DA SILVA, FABIANA BERNARDO DA SILVA,
FABIANA CORREIA BIONE DE ARAUJO, FABIANA
CRISTINA FONSECA FURTADO, FABIANA DA SILVA, FABIANA DA SILVA FRANCA, FABIANA DE
CARVALHO LISBOA FERREIRA, FABIANA DE CASSIA DE ARAUJO SILVA, FABIANA DE SOUSA C
BRANCO DE MELO SILVA, FABIANA DEYSE DA
SILVA JORDAO, FABIANA FERREIRA DA SILVA,
FABIANA FRANQUELINO DA SILVA, FABIANA GOMES, FABIANA LACET DE PAULA, FABIANA LEAL
GUERRA, FABIANA LIMA ONOFRE, FABIANA LINHARES BARBOSA DE ARAUJO, FABIANA LUCENA SOARES, FABIANA MARIA FALCAO ISMAEL DA
COSTA, FABIANA MARIZ DO NASCIMENTO, FABIANA MARQUES ABRANTES, FABIANA PAIVA FABRICIO, FABIANA PATRIOTA BATISTA, FABIANA
PUDEWELL BORBA, FABIANA RODRIGUES DA
COSTA, FABIANA SOUSA FURTADO, FABIANA VILAR PITZER KLEIZ, FABIANE APOLINARIO DA SILVA, FABIANE CHIANCA ESTRELA, FABIANE FELIX
HENRIQUE SILVA, FABIANNA MARTINS DA SILVA,
FABIANO ALVES MOURA, FABIANO BARBOSA BEZERRA, FABIANO BATISTA PATRIOTA, FABIANO
COELHO MILANES, FABIANO CORDEIRO DANTAS,
FABIANO DE ABRANTES VIEIRA, FABIANO EMIDIO DE LUCENA MARTINS, FABIANO FERNANDES DA SILVA, FABIANO JOSE CALIXTO BARROS,
FABIANO MACIEL VIEIRA, FABIANO MARCIO DE
ARAUJO CAVALCANTI, FABIANO MIRANDA GOMES,
FABIANO MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO,
FABIANO NUNES FELINTO, FABIANO OLIVEIRA
TAVARES, FABIANO PAES BARRETO, FABIANO
RAMOS DO NASCIMENTO, FABIANO RAMOS LOPES, FABIANO SANTOS DOS ANJOS, FABIANO
SILVA DE PONTES, FABIANO SUASSUNA D A MONTENEGRO, FABIANO VENTURA, FABIANO VIANA
DE SOUZA, FABIANO VIEIRA DOS SANTOS, FABIANO VILAR DE QUEIROZ, FABIANO WANDERLEY
RABELO, FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS QUEIROZ, FABIO ALEXANDRE SILVA BEZERRA, FABIO
ALVES DA SILVA, FABIO ANTONIO ABREU DE ARAUJO, FABIO AZEVEDO DE SOUZA, FABIO BARBOSA MARTINS, FABIO BEZERRA DE ANDRADE,
FABIO BORGES RODRIGUES, FABIO BRANDAO
MARINHO DE SOUSA, FABIO CHAVES DE LEMOS,
FABIO DA COSTA PONTES, FABIO DA COSTA RIBEIRO, FABIO DA SILVA PONTES, FABIO DANTAS
DO NASCIMENTO, FABIO DE ALMEIDA SANTOS,
FABIO DE LUCENA FALCAO, FABIO DE MEDEIROS CAVALCANTI, FABIO DE MELO GARCIA, FABIO DE MORAIS VILAR, FABIO DE PAULA MARTINS, FABIO DJAIR DE MOURA CHAVES, FABIO
DO AMARAL ATAIDE, FABIO EMANUEL DOS SANTOS MARINHO, FABIO FEITOSA PACHECO, FABIO
FERNANDES DOS SANTOS, FABIO FERREIRA DO
MASCIMENTO, FABIO FILGUEIRA FERNANDES,
FABIO FIQUENE DE BRITO, FABIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA GOMES, FABIO FREIRE DIAS, FABIO GLEDSON TARRADT DE SOUZA, FABIO GOMES DE LUNA, FABIO GUSTAVO ALVES DE SA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA, FABIO
JORGE DE QUEIROZ ARAUJO, FABIO JOSE CAVALCANTI BARRETO, FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, FABIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA, FABIO
JUNIOR GONCALVES, FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO, FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA, FABIO LUCENA DE ANDRADE GOMES, FABIO
LUIZ NUNES DA SILVA, FABIO LUIZ SEVERO DE
SOUZA, FABIO MENDONCA CAVALCANTI, FABIO
MONTENEGRO PONTES, FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE, FABIO NOBREGA LOPES, FABIO
NUNES DA SILVA, FABIO OLIVEIRA MEDEIROS,
FABIO PEREIRA DA SILVA, FABIO QUEIROZ GURGEL DO AMARAL, FABIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA, FABIO ROBERTO C BATISTA, FABIO
ROBERTO FERREIRA DE SOUSA, FABIO ROBERTO LEITE DA SILVA, FABIO RODRIGO FRANCISCO, FABIO ROGERIO DE LIMA GOMES, FABIO
ROGERIO NASCIMENTO SILVA, FABIO ROMERO
OLIVEIRA LINS, FABIO SANKLEY ALMEIDA BARBOSA, FABIO SANTOS LIMA, FABIO SANTOS OLIVEIRA, FABIO SERGIO CORREIA DE SOUSA, FABIO SOARES DE OLIVEIRA, FABIO SOUSA DE
ARAUJO, FABIO VENTURA DE CARVALHO LISBOA,
FABIO VERIATO DA CAMARA, FABIOLA ALESSANDRA GOMES GAUDENCIO, FABIOLA COUTINHO
SILVEIRA FILGUEIRA, FABIOLA DE FATIMA LEAL
GUERRA, FABIOLA DE LOURDES GONDIM AMORIM BARBOSA, FABIOLA GENI S. A. DE ANDRADE
VELOSO, FABIOLA GICELLI GONCALVES FUZARI,
FABIOLA KARLA MAIA DE OLIVEIRA, FABIOLA
MARIA BARRETO DE ARAUJO, FABIOLA SANTOS
CARVALHO DE SOUZA, FABRICIA DA SILVA NICACIO, FABRICIA DE ARAUJO BRITO, FABRICIO
ALMEIDA MORAIS, FABRICIO ALVES BARROS,
FABRICIO BATISTA BORGES, FABRICIO BEZERRA
ALVES DE SOUSA, FABRICIO DA SILVA, FABRICIO
DANTAS MEIRA, FABRICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA, FABRICIO DE SOUSA SILVA, FABRICIO FEITOSA BEZERRA, FABRICIO FERREIRA DE CARVALHO,
FABRICIO GONCALVES CHAVES, FABRICIO GONCALVES DE SOUZA, FABRICIO LOURISMAR ARAUJO AMANCIO, FABRICIO MARTINS GONDIM, FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI, FABRICIO REGIS
BRILHANTE, FABRICIO SANTA CRUZ SOUTO, FABRICIO TRAVASSOS ARAUJO, FABRICIO VIANA
DE SOUZA, FABYANA RODRIGUES DIAS DE ALBUQUERQUE, FABYOLA VANESSA TAVARES E SILVA, FADUA FERNANDO TIMENY HAMAD DE CARVALHO, FAELANTE DE HOLANDA CAVALCANTI
NETO, FAGNER JEAN CHIANCA DA SILVA, FAGNER KLEYSSON OLIVEIRA SOUSA, FAGNER VIEIRA ALVES, FAGNO DALLINO ROLIM, FAGONE ASSIS DOS SANTOS, FANILDA DOS SANTOS SOARES, FARAH DIBA PEREIRA PORTELA, FARUK
MARACAJA NAPY CHARARA, FATIMA CRISTINA
CARDOSO GOMES, FATIMA FABIANA FREITAS
CHAVES, FATIMA JULIANA PINTO ANDRIOLA, FATIMA ROSELIA GOMES DE LIMA, FAUSTENICE
ROCHA SILVA, FAWLLER DANTAS DA CUNHA, FAYE
SHIRLEY G FIDELIS DE OLIVEIRA, FEL IPE ANTONIO MELO JARDIM, FELICIANO DONATO SILVA,
FELIPE ATAIDE DE ALBUQUERQUE, FELIPE AUGUSTO TAVARES DE SOUZA, FELIPE BANHA LOPES FREIRE, FELIPE BEZERRA BARROS FIGUEIREDO, FELIPE CHIANCA FERREIRA DE FRANCA,
FELIPE DA COSTA PONTES, FELIPE DARIO CORREIA LIMA, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO, FELIPE DE OLIVEIRA COSTA, FELIPE DIAS DE ALBUQUERQUE, FELIPE JOSE VALADARES RIBEIRO,
FELIPE LIMA DE OLIVEIRA, FELIPE LIRA DE SOUZA PESSOA, FELIPE LUCAS FRANCA DE CARVALHO, FELIPE MAGNO CAMARA MIRANDA, FELIPE
MARQUES DE LUCENA, FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, FELIPE MELO RIBEIRO DA SILVA, FELIPE OLIVEIRA LIMA PINHO, FELIPE POTIGUARA
FERREIRA, FELIPE QUEIROGA GADELHA, FELIPE RANGELIDE ALMEIDA, FELIPE RIBEIRO RODRIGUES, FELIPE RICARDO ALENCAR CATTANEO,
FELIPE SILVA ARAUJO, FELIPE SILVA DE ABREU,
FELIPE SIQUEIRA LEAL DE MENEZES, FELIPE
SPENCER NOBREGA CABRAL, FELIPE THIAGO DE
OLIVEIRA CARTAXO, FELIPE TIAGO RODRIGUES
DA COSTA, FELIX ALAN FERREIRA SERGIO, FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS, FERNADO ARAUJO DOS SANTOS, FERNANDA ALVES RABELO,
FERNANDA APOLINARIO NASCIMENTO, FERNANDA ARAUJO DUARTE, FERNANDA ATAIDE DOS
SANTOS, FERNANDA AZEVEDO DE FARIAS, FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA, FERNANDA CANTALICE RAMOS, FERNANDA CARLA
FRANCA DE MENESES, FERNANDA CAROLINA DE
OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA COUTINHO DE
SOUZA GERMINO, FERNANDA CRISTINA DE SOUZA E SILVA, FERNANDA CRISTINA RAMOS BANDEIRA, FERNANDA DANIELE SOBRAL CESARIO,
FERNANDA DE FREITAS TORRES, FERNANDA DE
LISIE MEDEIROS UGULINO, FERNANDA DE MEDEIROS MARINHO, FERNANDA DE MEDEIROS
SVENDSEN, FERNANDA DOS SANTOS DANTAS,
FERNANDA FIGUEIREDO CAMARGO, FERNANDA
FILGUEIRAS GONCALVES DE FARIAS, FERNANDA GOMES PORPINO, FERNANDA HOLMES HONORIO, FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA, FERNANDA LACERDA DE CASTRO MARTINS,
FERNANDA LUNA MACIEL, FERNANDA MARIA
LOPES DE ALMEIDA, FERNANDA NOBREGA B DO
NASCIMENTO, FERNANDA PATRICIA DANTAS DA
SILVA, FERNANDA Q SCHIMMELPFENG, FERNANDA REBOUCAS LIRA, FERNANDA RIBEIRO BRITO, FERNANDA RODRIGUES DE LUNA, FERNANDA SEVERO LOPES, FERNANDA TEMOTEO DE
AQUINO, FERNANDA TURCZINSKI GADELHA,
FERNANDA XAVIER DE ALMEIDA, FERNANDO
AFONSO DE CARVALHO, FERNANDO ANDRE
LINO, FERNANDO ANTONIO B C MADRUGA FILHO, FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO, FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DO O, FERNANDO
ANTONIO SOUZA MEDEIROS GUEDES, FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA, FERNANDO
AUGUSTO M DA SILVA, FERNANDO CESAR DE
CASTRO COSTA, FERNANDO DA COSTA BARBOZA JUNIOR, FERNANDO DA COSTA BRANDAO,
FERNANDO DA SILVA, FERNANDO DE AZEVEDO
GUEDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ERICO DE MEDEIROS FILHO, FERNANDO ESPINOLA MALAGUETA, FERNANDO FERREIRA DA SILVA, FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR, FERNANDO HENRIQUE ZOBY DE
BARROS, FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA,
FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
FERNANDO JOSE ALVES JUNIOR, FERNANDO
JOSE CAVALCANTI, FERNANDO JOSE LEITE LIMA,
FERNANDO JOSE SEBADELHE ROCHA, FERNANDO JOSE XAVIER JUNIOR, FERNANDO LEITE LOUREIRO LOPES, FERNANDO LEITE NETO, FERNANDO LUIZ ALVES NEVES, FERNANDO LUIZ LACERDA TEIXEIRA, FERNANDO MARCELO MELO DE
ARAUJO, FERNANDO PEREIRA DE LIMA, FERNANDO SERGIO CAMELO DE LIMA, FERNANDO SOUZA DA SILVA MELO, FERNANDO TADEU MOLINA
CAMBARA, FERNANDO TEODORO FILHO, FERNANDO TORRES DA COSTA JUNIOR, FERNANDO
WEICK POGLIESE, FIDEL DE ALMEIDA, FIDELIA
CASSANDRA PEREIRA DE ARAUJO, FIDIAS MARTINS AMORIM BARBOSA, FILIPE ALVES SILVA, FILIPE ANTONIO MOTTA BRAGA, FILIPE AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA, FILIPE CESAR FARIAS DE MENESES, FILIPE EDUARDO AGUIAR COSTA, FILIPE
JOSE CAVALCANTI LEITE, FILIPE MAGNO DE QUEIROZ, FILIPE PATRICIO DE MELO E MEDEIROS,
FILIPE SANTOS RODRIGUES, FILLIPE AUGUSTO
MEDEIROS DOS SANTOS, FILLIPP ALEXANDRE
TELES DE ARAUJO, FILOMENA APARECIDA MARINHO LEAL, FINUZZA MONGIOVI BARACUHY, FIRMILSON JOSE VIDERES CASSIMIRO, FIRMINO
JUNIOR DE SA RAMALHO, FLAUBERT FLEANCE
FERNANDES DE SOUZA, FLAVIA BARBOSA BARRETO DO NASCIMENTO, FLAVIA CRISTINA BRITO
DO NASCIMENTO, FLAVIA CYBELLE COELHO DE
ASSIS, FLAVIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA LOPES CAHINO, FLAVIA DUARTE MACHADO DA NOBREGA, FLAVIA FARIAS TEODULO PALITOT, FLAVIA GALVAO PAIVA, FLAVIA
HELENA VASCONCELOS REGIS, FLAVIA HENRIQUES DE MEDEIROS, FLAVIA KARINA VIEIRA DA
SILVA, FLAVIA LEITE DA SILVA, FLAVIA MARIA CARVALHO DOS REIS, FLAVIA MARIA DE ARRUDA
CRISPIM, FLAVIA MARIA SILVA, FLAVIA MIRANDA
DE MEDEIROS, FLAVIA MONTEIRO PONCE DE
LEON, FLAVIA RAMALHO ALVES DA SILVA, FLAVIA
RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA, FLAVIA REGINA
DE MEDEIROS FARIAS, FLAVIA REGINA OLIVEIRA
DE SOUZA, FLAVIA SILVA DE PONTES, FLAVIA SILVA DO BU, FLAVIA SILVA PIMENTA FERNANDES,
FLAVIA SOARES BARBOSA, FLAVIA SORAYMA
DELGADO DA COSTA, FLAVIANA ANGELICA GOUVEIA, FLAVIANA RAMOS MENDES FREIRE, FLAVIANA SOARES DE LIMA, FLAVIANE BATISTA NEVES,
FLAVIANO FAGNER SANTOS MENEZES, FLAVIANO GONCALVES ARAUJO, FLAVIANO PORCINO
DA SILVA, FLAVIO ADRIANO FERREIRA, FLAVIO
ALEXANDER QUIRINO SOARES, FLAVIO ANDRE
FREIRE DANTAS, FLAVIO AURELIANO DA SILVA
NETO, FLAVIO BATISTA MAGALHAES, FLAVIO CE-
SAR DANTAS DE PAULA, FLAVIO CESARINO PEIXOTO, FLAVIO COELHO ALVERGA, FLAVIO COLACO DA SILVA, FLAVIO DA COSTA ARAUJO, FLAVIO
DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO DE ALMEIDA SANTOS, FLAVIO DE LIMA BRITO, FLAVIO DE LUCENA
CALADO, FLAVIO FERNANDO DO COUTO MEDEIROS, FLAVIO GOMES DE CARVALHO, FLAVIO GOMES PEREIRA DE MELLO, FLAVIO HENRIQUE ALVES BANDEIRA, FLAVIO HENRIQUE DANTAS DA
NOBREGA, FLAVIO HENRIQUE LUCENA, FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL, FLAVIO JACINTO
ALMEIDA, FLAVIO LEANDRO RODRIGUES, FLAVIO LUIZ SIQUEIRA TENORIO, FLAVIO MEDEIROS
MOURA DA COSTA, FLAVIO NUNES DE SOUSA,
FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS, FLAVIO
ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, FLAVIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, FLAVIO SANTOS BRITO, FLAVIO SILVA LEMOS, FLEURISE DANTAS DE
AMORIM, FLEURISO MENDONCA JUNIOR, FLORAGENI DUARTE DE AQUINO, FLORISVALDO
GOMES DA SILVA, FRANCELUCIA HERCULANO
DAS NEVES, FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, FRANCICLEBE ALVES DO VALE, FRANCICLEIDE ALVES RODRIGUES, FRANCICLEIDE
ANDRADE DA SILVA, FRANCIELIO ALVES JUNIOR, FRANCIELIO DE SOUSA PINHEIRO, FRANCIENE DE SOUZA DE ALMEIDA RODRIGUES, FRANCILENE DE ALCANTARA CARDOSO, FRANCIMA
NUNES FEITOSA, FRANCIMAR CORDEIRO TAVARES, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO,
FRANCINA DE LIMA FERREIRA, FRANCINALDA
DE SOUZA SANTOS, FRANCINALDO CARLOS
NUNES, FRANCINALDO DA COSTA ARAUJO,
FRANCINALDO DE FREITAS PEREIRA, FRANCINALDO FERNANDES GOMES, FRANCINALDO FLORIANO DE LIRA, FRANCINATO SILVA LEON, FRANCINETO ANTUNES LEITE JUNIOR, FRANCINEY
JOSE LUCENA BEZERRA, FRANCISCA ALVES DE
MELO FREITAS, FRANCISCA ANDRE DE SOUSA
SILVA, FRANCISCA ANDREA MOURA ROLIM,
FRANCISCA ANDREZA ALVES, FRANCISCA AUDILENE PONTES, FRANCISCA CRISTINA DE LIMA,
FRANCISCA DAS C POLIANNA DE S MAIA, FRANCISCA DE PAULA C DE S RESENDE, FRANCISCA
DE PAULA SOARES F FERREIRA, FRANCISCA ELBA
DE FREITAS PALITO, FRANCISCA EMIDIA DA COSTA
OLIVEIRA, FRANCISCA FERNANDES DE ARAUJO, FRANCISCA FRACINETE DE ALEXANDRIA,
FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO,
FRANCISCA GOMES DE SOUSA, FRANCISCA
GUEDES DE ARAUJO, FRANCISCA KEILLA BARBOSA BRAZ, FRANCISCA KELLY GOMES CRISTOVAM, FRANCISCA LEOMAR LEITE BRAGA PEGADO, FRANCISCA LUCIANA DE ANDRADE BORGES, FRANCISCA LUZIVANIA SILVA DE SOUSA,
FRANCISCA MARIA FELIX DE LYRA, FRANCISCA
MOREIRA DE QUEIROGA, FRANCISCA NALDA
LACERDA FARIAS, FRANCISCA NEMEZIA DE MIRANDA CALDEIRA, FRANCISCA OLIVEIRA DE
ARAUJO BRAGA, FRANCISCA PEREIRA ARAUJO,
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA RISOMAR PEREIRA DE MORAES, FRANCISCA SOUZA DE LUCENA GOMES, FRANCISCA SUDERLANIA F DE LACERDA, FRANCISCA SUELI G. DE
LIMA, FRANCISCA TELMA ALVES DOS SANTOS,
FRANCISCA TELMA MARQUES DE OLIVEIRA,
FRANCISCA VANESSA MACIEL CAVALCANTE,
FRANCISCA ZILMAR MARTINS MOREIRA, FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA, FRANCISCO
ALVES DE LIMA, FRANCISCO ALVES GONDIM NETO,
FRANCISCO ALVES MEIRA, FRANCISCO AMARO
FERREIRA, FRANCISCO AMERICO JUNIOR,
FRANCISCO ANDRADE DA SILVA, FRANCISCO
ANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISCO
ASSIS DA SILVEIRA NETO, FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO BATISTA GOMES, FRANCISCO BENEDITO
DE OLIVEIRA, FRANCISCO BERNAR DE ALMEIDA
FIGUEIREDO, FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO BIVAR CORDEIRO TAVARES,
FRANCISCO BONARD DE SOUSA ANDRADE,
FRANCISCO BRUNO DE OLIVEIRA GALIZA, FRANCISCO CARLOS COELHO CORREA, FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA, FRANCISCO CARNEIRO FERREIRA, FRANCISCO CASSIANO CARNEIRO, FRANCISCO CELIO ADRIANO, FRANCISCO
CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA
JUNIOR, FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS, FRANCISCO CLEIBE DANTAS, FRANCISCO
CLEIDSON TAVARES LOPES, FRANCISCO CLEMENTINO DE ARAUJO, FRANCISCO DA PAZ ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DA SILVA LIMA,
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
FRANCISCO DANILO PINHEIRO DE MATOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, FRANCISCO
DAS CHAGAS F ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS G. DE FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES DE ALMEIDA, FRANCISCO DAS CHAGAS
MARTINS DE CASTRO, FRANCISCO DAS CHAGAS
MEDEIROS PATROCINIO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LOPES, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE PEREIRA,
FRANCISCO DE ASSIS ANGELO COSTA, FRANCISCO DE ASSIS ARANHA DE BRITO, FRANCISCO DE ASSIS BRITO RODRIGUES, FRANCISCO
DE ASSIS CAITANO DE BRITO, FRANCISCO DE
ASSIS CAVALCANTE ACIOLY, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA LIRA, FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS,
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE, FRANCISCO DE
ASSIS E R DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS
GOMES PINHEIRO, FRANCISCO DE ASSIS LIRA
DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
NETO, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS Q DE FIGUEIREDO, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA,
FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA DE SOUZA, FRANCISCO DE MORAIS SILVA, FRANCISCO DE SOUZA
LINS, FRANCISCO DE SOUZA NETO, FRANCISCO
DIASSIS FREITAS, FRANCISCO DINIZ, FRANCISCO DORIEDSON DE PAIVA FERREIRA, FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO E. MIRANDA JUNIOR, FRANCISCO EDME CESAR VALE,
FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, FRANCISCO
EDUARDO DE FREITAS, FRANCISCO EDUARDO
DIAS DA SILVA, FRANCISCO ELIAS BENTO DE
ASSIS, FRANCISCO ERASMO VIEIRA DUARTE,
FRANCISCO EUDO CASE, FRANCISCO EVERTON
OLIVEIRA, FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE,
FRANCISCO FELICIANO DA SILVA, FRANCISCO
FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, FRANCISCO FIRMINO DE LACERDA FILHO, FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREIRA, FRANCISCO
GERALDO DE MEDEIROS NOBREGA, FRANCISCO GERLUCIO VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO
GOMES DE LACERDA, FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR, FRANCISCO GUSTAVO LACET DE
PAULA, FRANCISCO HELIO PEREIRA, FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO, FRANCISCO IVAN
PONTES DO NASCIMENTO, FRANCISCO IVANILDO R DE VASCONCELOS, FRANCISCO J. MAWELL SEVERIANO DE ARAUJO, FRANCISCO JAMILSON COSTA DE ARAUJO, FRANCISCO JARBAS
PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOAO DA
SILVA NETO, FRANCISCO JONATAS FRAGOSO
FERREIRA, FRANCISCO JOSE BATISTA, FRANCISCO JOSE BEZERRA, FRANCISCO JOSE CAVALCANTI DE LIMA, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA
ASSIS, FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO LEITAO, FRANCISCO JOSE FERNANDES DANTAS,
FRANCISCO JOSE LEITE OLIVEIRA, FRANCISCO
JOSE NEGOCIO, FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA, FRANCISCO JOSE VENTURA FERREIRA,
FRANCISCO JOSE VICENTE DE CARVALHO, FRANCISCO JOSE VIEIRA DUARTE, FRANCISCO LELES DE SA CASIMIRO, FRANCISCO LINO CAVALCANTE DE M. NETO, FRANCISCO LISBOA SOARES, FRANCISCO LOPES DE LIMA, FRANCISCO
LOPES FILHO, FRANCISCO LOPES S. JUNIOR,
FRANCISCO LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO
LUCIANO LEMOS JUNIOR, FRANCISCO MAIA FORTE NETO, FRANCISCO MARCELIO SOARES BATISTA, FRANCISCO MARCIO BATISTA VALE, FRANCISCO MARCONDES ALVES DE SOUZA, FRANCISCO MARIO ROCHA CAVALCANTI DE ALBU,
FRANCISCO MARQUES DA SILVA, FRANCISCO
MIGUEL DE MELO OLIVEIRA, FRANCISCO NUNES
FEITOZA JUNIOR, FRANCISCO PAULO LAURENTINO DE SOUZA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, FRANCISCO PETRONIO DE LIMA SILVA,
FRANCISCO PHILIPPE CARVALHO ALENCAR,
FRANCISCO PIERRE FERREIRA DE SOUSA,
FRANCISCO PINA CASSIANO, FRANCISCO PINHEIRO, FRANCISCO PINTO DE LACERDA JUNIOR, FRANCISCO RALDES ALENCAR A. PEREIRA,
FRANCISCO REINALDO DE LIMA, FRANCISCO
RICARDO DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO JUSTINO, FRANCISCO RODRIGUES ZUMBA, FRANCISCO RONIERES DE SOUSA LEITE, FRANCISCO
SALVIO DA SILVA, FRANCISCO SOARES DA SILVA,
FRANCISCO SOARES DE ABREU, FRANCISCO
SOLANY TRIGUEIRO JUNIOR, FRANCISCO SOLIMAR HOLANDA ARAUJO, FRANCISCO SUBERLANIO DE LACERDA, FRANCISCO TACIO BRAGA
LOPES, FRANCISCO TARCISIO AMERICO DE BRITO, FRANCISCO TRAJANO DE FIGUEIREDO JUNIOR, FRANCISCO UBIRATAN FERNANDES DA
ROCHA, FRANCISCO VALDENIR LIMA, FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DE LIRA,
FRANCISCO VIEIRA GOMES, FRANCISCO WENDEL AUGUSTO PIRES, FRANCISCO XAVIER DE
ANDRADE FILHO, FRANCISGORDON FIRMINO DA
SILVA, FRANCISMERE GOMES PASSOS, FRANCIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCIVALDO MARCIO PEREIRA, FRANCK EDER TEOBALDO, FRANK ANTONIO ALEXANDRE BARREIRO,
FRANK CHARLES FONTES MAIA, FRANK JOHN
DE MELO SOUSA, FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO, FRANKLIN DUARTE KOBAYASHI, FRANKLIN FERREIRA NOBREGA, FRANKLIN GOMES PEREIRA, FRANKLIN JOSE DE SALES SOARES,
FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA, FRANKLIN
RODRIGUES SANTIAGO, FRANSKLUCIO NUNES
GOMES, FRANZ HILDER DE MACEDO, FRED BRASILEIRO COSTA, FREDDY JORGE MENDONCA
FERREIRA, FREDERICO AUGUSTO LUNA TAVARES, FREDERICO CHARLES DE ARAUJO FILHO,
FREDERICO GOMES ALVES, FREDERICO LINS E
SILVA PIRES FILHO, FREDERICO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, FURTUNATA TOMAZ DE AQUINO, GABRIEL B. DE FARIAS NETO, GABRIEL DANTAS VILAR, GABRIEL DE MEDEIROS LIMA, GABRIELA COSTA MORAES FELIX, GABRIELA COUTINHO
RAMALHO, GABRIELA LAPA A DE BRITO ALVES,
GABRIELA LINS MOTTA, GABRIELA NUNES LUCENA, GABRIELA SILVA PIMENTA, GABRIELA VELOSO BORGES ESPINOLA, GABRIELLA ELLEN SOUZA BARBOSA, GALDINO LUIZ BERNARDO FORMIGA, GASTAO CARDOSO DE OLIVEIRA, GEAN CARLOS NUNES DE SOUSA, GEANA KARLA B. OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, GEANE BRASILIANO DO
NASCIMENTO, GEANE FARIAS DE HOLANDA, GEANNA SIDELINA TORRES LEITE, GEANNE KALINE
BEZERRA CAVALCANTI TAVARES, GEBETH FRANCISCO LIMA BATISTA, GECIANNE MARIA DE ABRANTES, GECILANE DE FIGUEIREDO PONTES, GEDEAO SATIRO SOARES, GEDEON VITORIO JUNIOR,
GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, GEDIEL MAXIMO RIBEIRO DA PAZ, GEDIONY CABRAL
BEZERRA, GEDIR MAXIMO RIBEIRO DA PAZ, GEILSON SILVA MUNIZ, GEILZA DA SILVA PEREIRA,
GEISA SIONE VENTURA ALENCAR, GEISE MARQUES DE SOUSA, GEISIANNE CRISTINA PEREIRA DA COSTA, GEISON GERALDO DE ARAUJO,
GEIZA MARIA SILVA DE MENEZES, GELBA CAVALCANTI FARIAS, GELLY SABRINA HONORIO DE
MELO, GELMA NUCIA DE ARAUJO BEZERRA, GELSON PEREIRA MARINHO, GENALDO PEREIRA DINIZ JUNIOR, GENARIO FRANCO DE SOUSA, GENARIO OLIVEIRA, GENCIANA DOS SANTOS SOUSA, GENECI DELFINO DA COSTA, GENELUZA DIAS
DE LIRA, GENESIO FERNANDES FIGUEREDO,
GENESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, GENESIO
FIGUEIREDO DA SILVA NETO, GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA, GENIARLE MAIA RODRIGUES NEVES, GENICE MARIA DE SOUZA COSTA,
GENILDA ALVES DIAS, GENILDO ALVES DO NASICMENTO, GENILDO BATISTA DE LUCENA, GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, GENILSON GUIMARAES MAIA, GENIVAL DA NOBREGA CHAVES
FILHO, GENIVAL DANTAS MEDEIROS JUNIOR,
GENIVAL MARIA DE FRANCA JUNIOR, GENIVAL
MENESES FURTADO NETO, GENIVALDO BERNARDINO DE ARAUJO, GENTIL FARIAS PEREIRA,
GEORDAN BARROS SANTOS, GEORGE ADILSON
LEANDRO DE ALBUQUERQUE, GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, GEORGE ALVES DE ALCANTARA, GEORGE ALVES NOVAES DE CARVALHO JUNIOR, GEORGE BRUNO SA, GEORGE DE ARAUJO
LINS, GEORGE DE SOUSA GARRIDO, GEORGE
DOS SANTOS SILVA, GEORGE HENRIQUE MACHADO GOMES, GEORGE IVAN COSTA SEIXAS, GEORGE LEITE DE ALBUQUERQUE, GEORGE LUIS DE
GOIS GONCALVES, GEORGE MAIA DA SILVA, GEORGE MENESES FERREIRA, GEORGE NOBREGA
COUTINHO, GEORGE ROCHA DA SILVA, GEORGE
TAVARES DA SILVA JUNIOR, GEORGE XAVIER DE
VASCONCELOS, GEORGEA DE SOUSA LUZ CASADO, GEORGEANA AMORIM PONCE DE LEON, GEORGIA ANDREIA PEREIRA, GEORGIA BRITO LIRA
BELTRAO, GEORGIA CARDOSO MAIA DO NASCIMENTO, GEORGIA JALES MAIA MEDEIROS, GEORGIA KARLA ALVES DA SILVA, GEORGIA MARCELA ALVES PINHEIRO, GEORGIA SIMONELY MORAIS S DE MOURA, GEORGIANA COUTINHO
GUERRA, GEORLA CRISTINA SOUZA DE GOIS,
GEOVANA LEA FERNANDES PAIVA, GEOVANA MARIA PRAZIM DE BRITO, GEOVANE ALVES BEZERRA, GEOVANI NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR,
GEOVANIA DE FARIAS PEREIRA, GEOVANNA CRISTINA FALCAO S. RODRIGUES, GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO, GEOVANO LIRA FERNANDES, GERAILDO ALEXANDRE SOUZA SILVA,
GERAILTON TAVARES DA SILVA, GERALCINO MARCELINO DE LIRA NETO, GERALDA NATALIA DA
SILVA GONCALVES, GERALDO BATISTA PAIVA JUNIOR, GERALDO CAVARLHO FONSECA NETO,
GERALDO CIPRIANO DA SILVA, GERALDO CORDEIRO GUEDES, GERALDO COSTA JUNIOR, GERALDO COSTA DA SILVA, GERALDO DE MELO BATISTA, GERALDO FERREIRA FILHO, GERALDO
HERCULANO LEITE, GERALDO PATRICIO DA ROCHA, GERALDO PAULINO DA SILVA, GERALDO
RODRIGUES XAVIER, GERALDO SIQUEIRA FERREIRA FILHO, GERAMILDO MANGUEIRA DE AQUINO, GERANA LEAL, GERCILENE ROLIM FORMIGA, GERCINO ARAUJO DE SOUSA FILHO, GERCINO HENRIQUE GUERRA, GERDINALDO AUGUSTO DA SILVA, GERIAN CARLOS DOS SANTOS,
GERLAINE BRASILIANO DO NASCIMENTO, GERLANDIA DO NASCIMENTO, GERLANDIO VALERIO
DOS SANTOS, GERLANDO ACIOLE, GERLANE ALVES RIBEIRO, GERLANE CARDOSO DE ARAUJO,
GERLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, GERLANE
CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS, GERLANE FERREIRA DE OLIVEIRA, GERLANE MARINHO DOS
SANTOS LOPES, GERLANE RAMOS RODRIGUES,
GERLANIA DE FRANCA MARQUES, GERLANIA
FERREIRA DA NOBREGA, GERLANIA SILVA DE
FARIAS, GERMANA CAMURCA MORAES, GERMANA DE BRITO RIBEIRO, GERMANA DE CARVALHO
SILVA, GERMANA GONZAGA DE OLIVEIRA, GERMANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, GERMANA
MARIA DE OLIVEIRA LINS, GERMANA SIQUEIRA
DAVILA LINS, GERMANA TAVARES DE SALLES LEAL,
GERMANIO DE MOURA MOZINHO, GERMANO BEZERRA FERREIRA, GERMANO DA COSTA CAMARA, GERMANO MARTINS FREIRE, GERNANO MACIEL SANTOS DE ARAUJO, GERONCIO JOSE ARAUJO JUNIOR, GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO, GERSON DE MORAIS, GERSON DE SOUZA NETO, GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE,
GERSON HONORATO DA SILVA JUNIOR, GERSON
LUIZ COSTA DA SILVA, GERUSA HELENA COSTA
DE SA LEITAO CUNHA, GERUZA DE FRANCA,
GERVANIZZA DOMENICA GRISI, GEUSA DE LOURDES DANTAS CHIANCA, GEVANIA DE SOUSA BRITO, GEYSA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, GEYSON ELIAKIM FERREIRA DE ARAUJO, GEYSON
MIRANDA DA ROCHA FERREIRA, GIANA KARLA
OLIVEIRA TEIXEIRA, GIANCARLO BARACHO DE
SOUZA, GIANCARLO DANTAS ROMUALDO, GIANE
ARAUJO SOUZA DI PACE, GIANKA MARIA BARBOSA DA CUNHA, GIANNA RACHEL NICASIO BARRETO, GIBRAN MOTTA, GIBSON ELTON BISPO,
GIDEONE FREIRE DO NASCIMENTO, GIEDRE
SOARES MENDES, GIL EANES ABRANTES PEREIRA, GILBER FERREIRA, GILBERLAN BRITO DANTAS, GILBERT BARBOSA DE OLIVEIRA, GILBERT
PATSAYEV MARREIRO MIRANDA, GILBERTO AGUIAR INTERAMINENSE JUNIOR, GILBERTO BESERRA DA SILVA FILHO, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, GILBERTO COSTA TEODOZIO, GILBERTO DE CARVALHO MACEDO, GILBERTO DE
COUTO ARAUJO, GILBERTO DE MENEZES LIMA,
GILBERTO DE SALES GOMES, GILBERTO FERNANDES MORAIS M JUNIOR, GILBERTO FLORENCIO
DUARTE, GILBERTO JOSE DE SOUZA OLIVEIRA,
GILBERTO MARTINIANO DA SILVA, GILBERTO MORAES DE LUNA FILHO, GILBERTO PEREIRA DE
SOUZA BASTOS, GILBERTO RODRIGUES ESTRELA, GILBERTO RUY PEREIRA COELHO, GILBRAN
COSTA GUIMARAES, GILBRAN MARQUES CHAVES,
GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA, GILCELIA TELMA DE HOLANDA, GILCIVAN DIAS PEREIRA, GILDENEZ TOMAZ PINTO, GILDENI LOPES DE SOUZA
ALVES, GILDERLANDIO ALVES PEREIRA, GILDEVAN DA COSTA SILVA, GILDIMAR ALVES DOS SANTOS, GILDO ANDRADE ARAUJO, GILDO DOS SANTOS CAVALCANTE, GILDO PEREIRA DE ANDRADE
FILHO, GILENO CAMARA DE FRANCA, GILIANA
VIEIRA DE MORAIS, GILIANE APARECIDA V DA
SILVA SOUZA, GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA
LINS, GILIARDO FREIRE PEREIRA, GILLHYANNE
KATHARYNNE S DE ALBUQUERQUE, GILMA CRISTINA FLOR, GILMAR ARAUJO DE FIGUEREDO,
GILMAR BERNARDO DOS SANTOS, GILMAR BRASILIANO DO NASCIMENTO, GILMAR DOS SANTOS
CANTALICE, GILMAR LIANO AZEVEDO, GILMAR
LIMA DE ALBUQUERQUE, GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, GILMAR OLIVEIRA DE MORAIS, GILMARA ANDREA DE OLIVEIRA, GILMARA
HENRIQUES DE SOUZA, GILMARA PEREIRA BRANQUINHO, GILNANDIA MARIA DE LIMA FERREIRA,
GILSAMARY DE BRITO INTERAMINENSE, GILSEMARA DE LACERDA DANTAS, GILSON BATISTA DE
ARAUJO, GILSON DE BRITO LIRA, GILSON DELFINO SILVA, GILSON DOS SANTOS VIEIRA, GILSON
GERALDO BEZERRA, GILSON GOMES DE FRANCA, GILSON PEREIRA DA SILVA, GILSON PRAZERES DA CUNHA, GILSON TAVARES PAZ JUNIOR,
GILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, GILVAM ROLIM
DE LIRA, GILVAN AMORIM NAVARRO FILHO, GILVAN BEZERRA FEITOSA, GILVAN CAETANO LEITE,
GILVAN CARTAXO DA SILVA, GILVAN GUILHERME
DA SILVA, GILVAN JOSE FILGUEIRA FERNANDES,
GILVAN PEREIRA DAS NEVES, GILVAN SOARES
BARBOSA, GILVAN SOUSA SOARES, GILVANA OLIVEIRA MARQUES, GILVANA RIBEIRO DE BRITO,
GILVANDA IRENE RODRIGUES, GILVANDA MATILDE DOS SANTOS MARTINS, GILVANDO DOMINGOS
ALVES JUNIOR, GILVANEIDE DANTAS DA SILVA,
GILVANEIDE FERREIRA DE MELO BARBOSA, GILVANIA ARAUJO DINIZ SANTOS, GILVONILDO TARGINO DOS SANTOS, GILZA FERNANDES DE ARRUDA, GILZA VALERIA BEZERRA ROLIM, GINALDO MORAIS NUNES, GINALDO RIBEIRO DA SILVA,
GIORDAN SILVA DE OLIVEIRA, GIORDANE DE ALMEIDA ALENCAR FIGUEIREDO, GIORDANIA MARIA DA SILVA JORDAO, GIORDANO BRUNO L CAVALCANTI DE ANDRADE, GIORGIO PAOLO XAVIER
DE LIMA, GIOVAN CARCO GERMOGLIO, GIOVANA
CAMELO DE MEDEIROS, GIOVANA DE ALMEIDA
MARQUES ROLIM, GIOVANA FERREIRA ROQUE,
GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA, GIOVANE ROCHA
DOS SANTOS, GIOVANI DIAS, GIOVANI LEITE ALVES, GIOVANNA ALIOSKA DE SOUZA CORREIA,
GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI L DE MEDEIRO, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER, GIOVANNA FINIZOLA SANTIAGO DE ARAUJO, GIOVANNA
PAIVA P DE ALBUQUERQUE BEZERRA, GIOVANNI
BAKKE MAROJA DI PACE, GIOVANNI FORMIGA
SOARES, GIOVANNI GIUSEPPE DA NOBREGA
MARINHO, GIOVANNI GOMES DA SILVA VAZ, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, GIOVANNY
FRANCO FELIPE, GIRLANE DA SILVA LEITE, GIRLENE AVELINO, GIRLENE BRASILIANO DO NASCIMENTO, GIRLENE DA SILVA LIMA LOURENCO, GIRLENE EVANGELISTA DE ANDRADE, GIRLENE GERMANO DE ARAUJO, GISELDA NOBREGA DE LIMA,
GISELE CAMILO DE ARAUJO, GISELE DUTRA CERQUEIRA, GISELE FARIAS DE FIGUEIREDO, GISELE SILVA DE FARIAS, GISELIA OLIVEIRA CHAVES,
GISELLE TAVARES DE PINHO DORE MARQUES,
GISELMA BEZERRA DE SOUZA, GISELMA SOARES
DA SILVA, GISIANE CRISTINA BRANDAO DE SOUSA, GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, GISLAINE TARGINO DE OLIVEIRA VIRGINIO, GISLAYNE AZEVEDO C ALVES, GISLEDSON LUIZ OLIVEIRA ANDRADE, GISLEINE REIS DE SENA, GIULIANA ANDREA
GUEDES PEREIRA ARAGAO, GIULIANA SOARES
VARELA, GIULIANA SOUZA URTIGA, GIULIANA
ZACCARA VIEIRA, GIULLIANA KYRA DE AQUINO
CORREA MARTINS, GIULLIANO CALDAS CANTISANI, GIUSEPPE FONTANELLA C DE CARVALHO,
GIUSEPPE PETRUCCI, GIUSEPPE TRIGUEIRO
BEZERRA JUNIOR, GIVAILDA DA LUZ SILVA, GIVALDO DE ARAUJO DANTAS FILHO, GIVAMBERTO
DE FARIAS SOUSA, GIVANILDO DA SILVA, GLACILDA PESSOA DE OLIVEIRA, GLADYS SANDRA
CARVALHO DA COSTA RAMOS, GLAUBER ALVES
DE PONTES, GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES, GLAUBER COSTA MELQUIADES DE MEDEIROS, GLAUBER DE OLIVEIRA ARAUJO, GLAUBER
DE PAULA ARAUJO SOARES, GLAUBER GALILEU
BASTOS DE LUNA, GLAUBER RILDO DINIZ MAIA
DA CRUZ, GLAUBER RONELE DA COSTA E SILVA,
GLAUBER SILVA FARIAS, GLAUCE ARAUJO IDEIAO, GLAUCIA FABIA FERREIRA DA COSTA, GLAUCIA GOMES BESERRA, GLAUCIA MARIA DE BRITO
CAVALCANTE, GLAUCIA MARIA NERY CABRAL,
GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, GLAUCIA SUZANA BATISTA PEREIRA, GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA, GLAUCIA VALERIA DE LIMA SILVA, GLAUCIANA DA SILVA CAMPOS, GLAUCIANE MEDEIROS
DE LUCENA, GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO,
GLAUCO RAIMUNDO DE MELO, GLAUCO SERGIO
SALES DA SILVA, GLAUCYDETE COUTINHO NEVES RAFAEL, GLAUDISON ALVES RIBEIRO,
GLAYDSON CABRAL CEZAR DE SOUZA, GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA, GLEBER BARBOSA CAVALCANTE, GLEBSON JARLEY LIMA DE OLI-
10
VEIRA, GLECIA FERNANDA ARISTOTELES DE
SOUSA, GLECIA MARIA FERREIRA DE SOUSA,
GLECY MARQUES TEODORO FRAGOSO, GLEDSON DANTAS DA SILVA, GLEDSTON MACHADO
VIANA, GLEICE CARVALHO DE LIMA, GLEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, GLEIDIANO GOMES DA
SILVA, GLENIO LOPES TORQUATO F DO REGO,
GLESSER PORTO BARRETO, GLEY PORTO BARRETO, GLEYCE JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA,
GLEYCON DE ANDRADE BARBOSA, GLORIA DE
FATIMA XAVIER DOS SANTOS, GLORIA JEAN DE
ARAUJO SANTOS, GLORIA MARIA RODRIGUES DE
SOUSA, GLORIA TANIA QUEIROGA, GONCALO
FREITAS NOBRE NETO, GORGONIO MAURICIO DA
NOBREGA NETO, GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO MARQUES, GRACE KELLY DE MEDEIROS
VENANCIO, GRACE KELLY ROSANNE ARAUJO DA
SILVA, GRACELI DE MELO SILVA, GRACIANE DA
COSTA FONSECA, GRACIANO MARTILIANO GOMES, GRACIENE BARBOSA RODRIGUES ALVES,
GRACIENE BESERRA DE SOUZA, GRACIETE FREITAS N. DA SILVA, GRACIETE MONTEIRO DA SILVA,
GREGORIO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUADALUPE
DE FREITAS JERONIMO, GUARACY DE MELO FERREIRA, GUAYRA BITAN DANTAS LEITE, GUBIO
ARISTOTELES DE SA BONNER, GUERREIRO ARCO
DE MELO, GUILARDO ALVES GARCEZ, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, GUILHERME DAVID A
PEREIRA LEITE, GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR, GUILHERME FONTES DE MEDEIROS,
GUILHERME JORGE DANTAS DE FARIAS, GUILHERME MONTEIRO AMORIM, GUILHERME MONTENEGRO MALHEIROS, GUILHERME OLIVEIRA SA,
GUILHERME PASSOS FEIJO, GUILHERME QUEIROZ E SILVA, GUILHERME RAMOS RAMALHO,
GUILHERME SA ABRANTES DE SENA, GUILHERME SANTOS COELHO PEIXOTO, GUILHERMINA
PONTES TARGINO, GUIMARINA ALVES DE PAIVA,
GUINALDO DA COSTA LIRA JUNIOR, GUIOMAR
MARQUES FLORENTINO TOSCANO, GUSTAV H.
CAVALCANTI GOMES MAIA, GUSTAVO ALMEIDA
LACERDA, GUSTAVO ALVES DA SILVA, GUSTAVO
ALVES DINIZ, GUSTAVO BEZERRA LEITE ANTUNES, GUSTAVO CAMINHA DA SILVA, GUSTAVO
CASSIO MEDEIROS DA SILVA, GUSTAVO CESAR
DE S RAMOS OLIVEIRA, GUSTAVO CORREIA LIMA
NETTO, GUSTAVO DE MORAIS BITTENCOURT,
GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO, GUSTAVO DE SOUZA BUARQUE NASCIMENTO, GUSTAVO DENIS PAIVA NHITEHURST, GUSTAVO DOS
SANTOS SVENSON, GUSTAVO FREITAS DE FRANCA, GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDONCA,
GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOGUEIRA,
GUSTAVO LIMA NETO, GUSTAVO LUCIO ANDRADE
DE HOLANDA, GUSTAVO MARQUES PINHEIRO,
GUSTAVO NOBREGA GUEDES, GUSTAVO NUNES
DE AQUINO, GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO RIBEIRO XAVIER GONCALVES, GUSTAVO
SERGIO DE MEDEIROS L. DE ARAUJO, GUSTAVO
SOARES DE SOUSA, GUSTAVO SUDERLANDIO
VIEIRA DA SILVA, GUTEMBERG CARLOS DE BULHOES, GUTEMBERG DA SILVA SOUSA, GYANNA
PESSOA SIMOES, GYDEONI COUTINHO RAMOS
NOBREGA, GYLMARA MARIA LUCENA DO NASCIMENTO, GYLMARIO MELO SOARES, HAENDEL
JACOME CARVALHO, HALANDESON LUCENA TORRES, HALANE DE SOUZA COSTA, HALIDA RUBIA
SOUSA RIBEIRO DA COSTA, HALINA HELINSKIA
SANTOS ARAUJO, HALINE CLEIA ANDRADE FREIRE, HALLAN KLECIO CANTALICE BARROS, HALLEN DE MORAES MOURA, HALLISSON DE SOUZA
COSTA, HALLYSON GUSTAVO TAVARES DE SOUZA, HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHO, HAMILTON LIMA BEZERRA, HAMILTON RIBEIRO DA
SILVA, HAMILTON SILVA, HAMSTRONG ELLEN ALENCAR MENEZES, HANDRESA SILVA DE MELO, HANNA WALAZY DE MACEDO, HANNANERI SILVA GARCIA DA COSTA, HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA, HARDMAN CAVALCANTI PINTO SOBRINHO,
HARGELYNE DAYANE PAIVA SUASSUNA, HARISSON NIWTON AGUIAR DE ALBUQUERQUE, HARLAND VALERIO DE LUCENA BENIZ, HARLANY
SARMENTO PINHEIRO, HARLLEY ARAKEN MARTINS DINIZ, HARMSTRONG CLODOALDO ALVES
TAVARES , HAROLDO CAMILO DOS SANTOS, HAROLDO FAUSTINO DINIZ, HAROLDO GUEDES DA
SILVA FILHO, HAROLDO JORGE TORRES COUTINHO, HARRISON MARTINS PORDEUS, HARSON
BRENO FERREIRA BARRETO, HAVAILTON XAVIER
DA COSTA, HAYALA CARLA ANGELO AZEVEDO,
HAYANA DE SOUSA SILVA, HAYANNA RICELLE
BEZERRA DE SOUZA, HAYANNE NITYESKA DANTAS DE OLIVEIRA, HAYDEE FLORENCIO DA SIL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
VA, HAYLA MARIA FERNANDES BOTELHO, HEBE
CRISTIANE BEZERRA DE ARAUJO, HEBE LOPES
DE ALMEIDA, HEBER BRUNO FILGUEIRAS FECHINE, HEBER TIBURTINO LEITE, HEBERTH LANGBENH DE CASTRO, HECTOR LUIZ PEREIRA DE
MELO, HEISA DANIELE MESQUITA, HEITOR ALEXIS ARAUJO MACEDO, HEITOR CESAR COSTA DE
OLIVEIRA, HEITOR LIMA CABRAL, HELANDIA DUTRA FERREIRA, HELAYNE IZABEL CARLOS RIBEIRO SILVA, HELCIO LEAL NOVAES, HELDER
ALVES COSTA, HELDER ALVES DE OLIVEIRA, HELDER CARLOS CRISPIM, HELDER CHAVES LEITE,
HELDER COSTA DA SILVA, HELDER DA LUZ BRASIL, HELDER DE BARROS CARLOS, HELDER GUSTAVO PEQUENO DOS REIS, HELDER JOSE DE
ARAUJO QUEIROZ, HELDER LACERDA LEITE,
HELDER LIRA DE MELO, HELDER MORAIS MENDES BARROS, HELDER MOREIRA DIAS, HELDER
PABLO JUSTINO DE LIMA, HELEN CRISTINA SANTOS FALCAO, HELENA ALVES DE CARVALHO,
HELENA CRISTINA DE SOUZA FARIAS, HELENA
CRISTINA MOURA TAVARES, HELENA DE LA IGLESIAS Y MUNOZ ALBINO, HELENA GILMA SILVA DOS
SANTOS, HELENA NEIVA MONTEIRO SARAIVA,
HELENILDA PEREIRA DE MOURA, HELENO GOMES BARBOSA FILHO, HELENO LUIZ DA SILVA,
HELGA MARIA COSTA T DE ALBURQUERQUE,
HELIA REGINA DE ANDRADE UCHOA, HELIDA
MARIA L MACIEL VIEIRA, HELINALDO FERREIRA
DE MORAIS, HELIO ALVES DE AZEVEDO, HELIO
ANTONIO DE SOUSA, HELIO DE SOUZA LIMA,
HELIO DUARTE DA NOBREGA, HELIO FERNANDO
BARROS DA SILVA FILHO, HELIO FERREIRA DA
SILVA, HELIO FERREIRA SERRANO, HELIO FRANCILINO DE AQUINO, HELIO FREIRE DA SILVA,
HELIO JOSE DE SOUZA, HELIO MARQUES NOBREGA, HELIO MEDEIROS GOMES, HELIO MOURA DA SILVA, HELIO PEREIRA DOS SANTOS, HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, HELIO ROBERTO BEZERRA SILVA, HELIO SANTIAGO MENDES DE OLIVEIRA, HELLANE FABRICIA SOUSA DE LUCENA,
HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS,
HELLEN LUCIA LOPES DE ALMEIDA, HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS, HELLEN MARIA GOMES ARAUJO DE SOUZA, HELMA JANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA, HELMAR JOSE CRIZANTO PAIVA
GONCALVES, HELMAX JOSE CRIZANTO PAIVA
GONCALVES, HELMER RODRIGUES ALVES, HELMITON BARBOSA DA SILVA, HELOISA ALINE SOUZA COSTA, HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA, HELOISA DUARTE DE LIMA, HELOISA FERNANDES
DE ARAUJO BARBOSA, HELOISA GARNER LIMA C
ASSIS ALMEIDA, HELOISA HELENA BERTINO VERAS, HELOISA HELENA VITAL MAIA, HELOIZA HELENA LOPES DA SILVA AZEVEDO, HELOIZA MOREIRA SILVA, HELQUIAS DE OLIVEIRA MARINHO,
HELSON PINHEIRO FELIX, HELTON CABRAL DE
MEDEIROS, HELTON DE OLIVEIRA SANTOS, HELTON EDUARDO ALVES DA SILVA, HELTON RENE
NUNES HOLANDA, HELY CANTALICE NETO, HEMANOEL EPITACIO DA SILVA, HEMILENE DE ALBUQUERQUE CHACON, HENDER BORGES DE SOUZA, HENIO DOUGLAS PEREIRA DE CARVALHO,
HENIO OLIVEIRA BARBOSA, HENRIQUE CAVALCANTI DE SOUSA, HENRIQUE CELSO CIRILO FERREIRA JUNIOR, HENRIQUE CESAR RODRGIUES
DA ROCHA, HENRIQUE DE BARROS ALBERT,
HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, HENRIQUE
DIOGENES GOMES DE ALMEIDA, HENRIQUE JORGE SANTOS, HENRIQUE JORGE SOARES DO NASCIMENTO, HENRIQUE JOSE DE ARAUJO TRINDADE, HENRIQUE VIEIRA SOARES, HENRIQUES MICHAELYS TABOSA DE ARAUJO, HENRY ZIMBRUNES FERNANDES DIAS, HERACLES DA COSTA
IMPERIANO, HERACLITO RODRIGUES DE ATAIDE
NETO, HERACLITO VICENTE MADEIRO, HERALDO COSTA MIGUEL, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA, HERBENIA MARIA DANTAS, HERBERT
ALEXANDRE DI PACE, HERBERT ANTUNES ROCHA, HERBERT AYRES DE MOURA MACEDO, HERBERT CAETANO BARRETO, HERBERT DE LIMA PINHEIRO, HERBERT EVANGELISTA DA SILVA, HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA, HERBERTON PINHIERO DE OLIVEIRA, HERBET GERMANO LUNA DE
OLIVEIRA, HERCILIO PEREIRA DE SOUSA BASTOS, HERCULES DANTAS MOREIRA, HERCULES
DE LIMA SANTOS, HERDILANY CRISTIANY DEA
ARAUJO BEZERRA, HERIBERTO DANTAS DE OLIVEIRA, HERIBERTO GOMES DA FONSECA, HERICK GERMANO DIAS ALVES, HERIKA FERREIRA
NUNES, HERIKA GURGEL DE ALMEIDA MAIA, HERIKA HELENA ALMEIDA HOLMES, HERILANIA HERIKA BANDEIRA ARNAUD, HERINALDA MARIA DA
SILVA NASCIMENTO, HERLA SIMONNE LANGBEHN
PINTO, HERLANIO FERNANDES PIMENTA, HERLLA PALMEIRA MELQUIADES DA SILVA, HERMANO
MARDEN FERNANDES FIRMO, HERMANO TOMAZ
BATISTA DE ARAUJO, HERMESON ROBSON SOARES DA SILVA, HERMILO ALBUQUERQUE RAMOS,
HERMINIA XAVIER DE SA NETA, HEROMAR PEREIRA TRIGUEIRO, HERONILDO DA SILVA PEREIRA,
HERYCKA DONATO MENEZES, HEULLER CLEBER
DE SALES, HEVANA OLIMPIA MAIA DA SILVA, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, HEVERTON
HUMBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS, HEVERTON ROHAN ANDRADE SILVA, HEYDRICH DIAS
NOBREGA DE QUEIROZ, HIARLEY EVANGELISTA
DE FIGUEIREDO, HIDELBERTO RIBEIRO DE MELO,
HIGINA CAMILLA LOURENCO OLIVEIRA, HIGOR
CESAR MARTINS, HIGOR DA SILVA CARDOSO,
HIGOR DE ARAUJO LEITE, HIGOR MARCELINO
SANCHES, HILANA DE ARAUJO VIRGOLINO, HILANDIA MORAIS MOTA, HILBERTO FERNANDES
ABREU DA COSTA, HILDA BARROS DE SANTANA,
HILDA FIGUEIREDO PIMENTEL, HILDA KARLA
FORMIGA DANTAS MARCOS, HILDAIRES ARAUJO
RIBEIRO, HILDAMI BATISTA DE ANDRADE, HILDEBERTO MORAIS DE CARVALHO, HILDEBRANDO
MATIAS DA SILVA NETO, HILDECILENE MARIA LIMA
DA SILVA, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE, HILDEMARCIO DO NASCIMENTO LINS, HILDETE FERREIRA BRAGA, HILDEWRANIA NAILMA LEITE, HILDO DE SOUSA CAVALCANTE JUNIOR, HILDON
LOPES DE SOUZA, HILLNER DE PAIVA A FERREIRA, HILMA FERNANDES DE MELO, HILONA CAITANO DA NOBREGA, HILTON BEZERRA MEDEIROS,
HILTON COSTA DA SILVA, HILTON COSTA MONTEIRO, HILTON MARQUITO DE PAIVA, HINAMAR ARAUJO DE MEDEIROS, HOGLA MOURA SANTANA,
HOLDAMIR MARTINS GOMES, HOMERO ALEXANDRE DE MORAIS PEREIRA, HOMERO WALLACE
DE MENDONCA, HONESIMO ALVES DE ARAUJO
FILHO, HORACIO FONSECA FLORENTINO COSTA, HOSANA SOARES DE CARVALHO, HOSANEIDE LUCENA PORFIRIO, HOZANA ALVES DE LUCENA, HOZANETE CARDOSO PEREIRA, HUGO
BELARMINO DE MORAIS, HUGO CESAR LEITE SILVA, HUGO DA SILVA CORREA, HUGO ENRIQUE
MENDES PEIXOTO, HUGO FAUSTINO ANDRADE
FREIRE, HUGO LEITE BRANDAO DE QUEIROZ,
HUGO MOREIRA FEITOSA, HUGO RIBEIRO BRAGA, HULISSES ALEXANDRE DA SILVA, HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR, HUMBERTO DE SALES GOMES, HUMBERTO DIAS DA CUNHA, HUMBERTO FERNANDES DE LUCENA, HUMBERTO
HARDMAN DE ATHAYDE, HUMBERTO LUIZ DA SILVA SEGUNDO, HUMBERTO NUNES FILHO, HUMBERTO SANTIAGO CABRAL, HUMMEL WAGNER
DIAS DE LIMA, HYRIA DALLANNA PEREIRA DE
SOUZA, IANA MARIA PEREIRA LOURENCO,
IANNKEL ADALBERTO VENANCIO DE ARAUJO,
IANOA ARAUJO PEREIRA, IARA ALVES BARBOSA,
IARA AMORIM LEONCIO, IARA FERREIRA RAMOS,
IARA MARIANA HENRIQUES DE FARIAS, IARA
NOGUEIRA DE SOUSA, IARA PIRES DE SA MARIZ,
IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA, IATAGAN FERNANDES CORTEZ, IBRAIM FELIX DE OLIVEIRA C DA SILVA, IDA MARIA DOS SANTOS, IDALMA SILVA DE ARROXELAS MACEDO PEREIRA, IDENILSON CLECIO ALVES LIMA, IDERVAL FERREIRA
DE LIMA JUNIOR, IDIANE MORENO DA SILVA, IDO
CHAGAS E SILVA, IEDA DE ARAUJO MEDEIROS,
IEDA DE OLIVEIRA CAMINHA, IEDA FIALHO GUERRA FORMIGA, IEDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, IEDA ZAPAROLLI MARTINS, IEDJA MARIA
ALENCAR SILVEIRA, IEDO DA SILVA MOREIRA
JUNIOR, IEDO FERRAS LIMA, IENIO DE SOUSA
FILHO, IGHOR LEONARDO CARVALHO DA COSTA, IGHOR OLIVEIRA DO REGO BARROS, IGLIA
CRISTINA PEREIRA BOMFIM, IGO JOSE GONCALVES FREIRE DE SA, IGO MARCONI SIMAS RAMOS, IGO THADEU RIBEIRO COUTINHO, IGOR
BATISTA MAIA, IGOR CAMPOS DE MELO SILVA, IGOR
CORDEIRO PESSOA, IGOR DIEGO AMORIM MARINHO, IGOR FELIPE DE ALBUQUERQUE NOBREGA, IGOR FERREIRA MAIA, IGOR GADELHA ARRUDA, IGOR MONTENEGRO ESCARIAO, IGOR
RAMADY LIRA DE SOUSA, IGOR ROBERTO SANTOS DANTAS, IGOR YURI AQUINO DE SOUZA, ILA
MARIA BRITO DE LIMA, ILA SAMARA DA SILVA
MONTEIRO, ILAN SALDANHA DE SA, ILANA FARIAS DA FRANCA, ILANA REGIS MILITAO MORAIS,
ILANE CARLA MAIA, ILCA CRESCENCIO DA COSTA, ILCIONE MACIEL BANDEIRA, ILDANKASTER
MUNIZ PEREIRA DA SILVA, ILDELLANY JEFTE LIMA
CARDOSO SANTOS, ILDERAN TAVARES MEIRA,
ILDO SILVA BEZERRA JUNIOR, ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO, ILKA FERNANDA L
DE OLIVEIRA BEZERRA, ILKSON ARAUJO DOS
SANTOS, ILMA CLAUDIO DA COSTA, ILSE JANE
BATISTA DE OLIVEIRA, ILTON LUIZ DOS SANTOS
DUTRA, ILVACI OLIVEIRA DA SILVA, ILZA ALVES
DE OLIVEIRA, ILZA CRISTINA LINO DA SILVA, ILZA
DANTAS DE MENDONCA, ILZA MARIA DO NASCIMENTO BRASILEIRO, ILZA MARIA GOMES SOARES, IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA, INACIO ALVES DA SILVA, INACIO CAVALCANTI ALVES,
INACIO DE LOIOLA DE MEDEIROS, INACIO DE
LOYOLA MEIRA CAVALCANTE, INACIO DE MENDONCA PEDROSA PINHEIRO, INACIO FERREIRA
SALES JUNIOR, INACIO MACHADO DE SOUZA
FILHO, INACIO MEDEIROS DA NOBREGA, INACIO
PEDROSA NETO, INALDA AUGUSTA MOREIRA,
INALDO FIGUEIREDO DA SILVA, INALDO JOSE
PAIVA NETO, INALDO MACHADO DE LIMA, INALIGIA MELO DE ARAUJO, INAVA LOBO MAIA, INDHIRA SOUZA DE LIMA, INDRANI DAS GUPTA GUEDES, INELDA MARIA BONIFACIO DE CRISTO, INES
GORETTE GARCIA, INES LEITE ALVES, INGLESIA
MARIA DA SILVA SOUSA, INGLID MARIA SOUSA,
INGRID BANDEIRA SANTOS, INGRID BARBARA
SILVA DE ARAUJO, INGRID DE LIMA BEZERRA,
INGRID FALCONE DE CARVALHO GONCALVES,
INGRID MEDEIROS DE SOUZA, INGRID SAMARY
VITORINO DINIZ, INOCENCIO DA SILVA JERONIMO LEITE, IOLANDA DE PAULA SILVA, IOLETE BARROS MEIRA, IONARA DANTAS DE SA, IONAZAMA
ANVISOLI CAMINHA LIMA, IONE DE OLIVEIRA LOPES, IORDAM SILVA DA CRUZ, IRACEMA CARVALHO DE OLIVEIRA, IRACEMA CHAVES CORREIA,
IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, IRACI LOPES DA
SILVA, IRACILDA CAVALCANTE DE FREITAS GONCALVES, IRACYANA DE SA BEZERRA, IRAMILIA
MOREIRA DE OLIVEIRA, IRAN CASSIO NASCIMENTO SILVA, IRAN DE ASSIS ALMEIDA, IRAN STENIO
BARBOSA, IRANDSON DA SILVA DUARTE, IRANEIDE DE ALMEIDA GOUVEIA, IRANETE DE ARAUJO
MEIRA, IRANI CARVALHO VILAR, IRANILDA NUNES PEREIRA, IRANILDA PEREIRA TAVARES, IRANILDE PEREIRA CREVELARO, IRANILDO GERMANO DE FIGUEIREDO, IRANILIA MORENO DA SILVA
LIMA, IRANILTON TRAJANO DA SILVA, IRAPUAM
CORTEZ COSTA, IRATIAN DANTAS PEREIRA, IRAUNA RABELO DA ROCHA, IREMAR LOPES DE FARIAS, IREMAR OLIVEIRA DA SILVA, IRENALDO PEREIRA DOS SANTOS, IRENE DE ARRUDA SILVA,
IRENE SUELY FERREIRA DE BRITO, IRENICE ALVES DA SILVA, IRES DE FATIMA VIEIRA, IREUDO
CAVALCANTE DA SILVA, IRGLEDSON ADRICIO DE
SOUZA LIMA, IRIA DA COSTA SILVA, IRIA DE FATIMA MELO DE MORAIS, IRILEIDE DIAS PEREIRA,
IRINALDO NUNES DAS NEVES, IRINALDO RUFINO DE OLIVEIRA, IRINEU LOPES DE OLIVEIRA,
IRIS DE ANA GOMES APOLINARIO, IRISLENE FERNANDES AMARO, IRISMAR LIMA VASCONCELOS,
IRISVALDO SILVA DO NASCIMENTO, IRLANA MARIA HOLANDA GONCALVES, IRLEY DE SOUZA
CARNEIRO DA CUNHA, IRLYS GREY CAVALCANTI BRAYNER, IRMA MANUELA DE MOURA FERNADES, IRONALDO MACEDO, ISAAC DE SOUSA PINTO, ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO, ISAAC
PEREIRA DOS SANTOS, ISAAC RODRIGO DE MEDEIROS CAVALCANTE, ISABEL CRISTINA COSTA
DE LIMA, ISABEL CRISTINA GONCALVES BARBOSA, ISABEL CRISTINA HENRIQUES DA SILVA, ISABEL CRISTINA PESSOA DANTAS, ISABEL CRISTINA SERENO, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES,
ISABEL DE LOURDES PAIVA FABRICIO, ISABEL
ESTER DUTRA, ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM
LONDRES, ISABEL VIRGINIA COSTA MOREIRA DA
SILVA, ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA, ISABELA
DE MEDEIROS SANTANA, ISABELA LEMOS DUTRA
DE LUCENA, ISABELA MACEDO SILVA BRITO, ISABELA MARINHO DA NOBREGA, ISABELITA ROCHA
GOMES, ISABELLA COUTINHO MARCELINO, ISABELLA CRISTINA AMORIM DE LUCENA, ISABELLA
CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO, ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES, ISABELLA LINS FALCAO DE CARVALHO, ISABELLA MEDEIROS LOPES,
ISABELLA NOBREGA BRAGA, ISABELLA RAYANE
PALMEIRA DE A. NOBREGA, ISABELLE ARAUJO
DANTAS ALVES, ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA, ISABELLE DE FREITAS BATISTA, ISABELLE DE OLIVEIRA C. FILGUEIRAS, ISABELLE
VERUSKA BEZERRA, ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES, ISABELLY ALBUQUERQUE DE CARVALHO,
ISABELLY LACERDA CARNEIRO DA CUNHA, ISABELLY MARCELINO MATIAS, ISAC ALVES DA COSTA JUNIOR, ISAC VELOSO DA CUNHA, ISADORA
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
CHRISTINA DE LIMA FERREIRA, ISAGORAS ANTONIO LOPES SOARES, ISAIAS DOS SANTOS ALVES, ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS, ISAILMA ABRANTES DA COSTA, ISANA CLARISSA PEREIRA DOS
SANTOS, ISAQUE NORONHA CARACAS, ISIS LEITE DE MOURA, ISIS MACEDO LUNA LUZ DE ARAUJO, ISIS MELO DA COSTA, ISLAINE RIBEIRO DE
SANTANA, ISLENE MANGUEIRA SOARES, ISMAEL
PAIVA GARRIDO, ISMAEL PEREIRA ALMEIDA DINIZ, ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, ISMAEL
SOUTO, ISMAEL VIDAL LACERDA, ISMAR DONACIANO VASCONCELOS GUEDES, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, ISMENIA WALESKA BARROSO DE OLIVEIRA, ISMENIO BARBOSA SOARES,
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, ISOLDA DOS SANTOS MEDEIROS, ISOLDA LIMA DE
SOUZA RIBEIRO, ISOLDA MELO LINS DA COSTA,
ISRAEL AMORIM NEVES, ISRAEL DA ROCHA VENANCIO, ISRAEL DE SOUZA FILHO, ISRAEL FONSECA NETO, ISRAEL JAIR DA SILVA, ISRAEL SOARES DE ANDRADE, ISRAEL WALTER HILARIO DA
SILVA, ISTEFSON BRUNO BEZERRA MARINHO,
ISTONE CAVALCANTE PORTELA, ITALLO JERONIMO NUNES DE FREITAS, ITALO ANDERSON PESSOA ANDRADE SOBREIRA, ITALO ARAUJO DE
ARRUDA, ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA,
ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, ITALO PEDROSA VASCONCELOS, ITALO REGIS DE AMORIM
FREITAS, ITALO RODRIGUES PINTO, ITAMAR ALVES DE SOUZA, ITAMAR DE ALMEIDA NOBREGA,
ITAMAR MONTEIRO MAUL, ITAMAR VITORINO DE
FRANCA, ITAMARA CARDOSO BARBOSA, ITAURY
PEREIRA BORGES JUNIOR, ITEMBERG ALVES
PEREIRA, IUNA DANTAS CLAUDINO, IURI DANIEL
DE ANDRADE SILVA, IURI DE LIMA LINS, IURI FELIX
DE OLIVEIRA C DA SILVA, IURI GOMES DINIZ,
IURI NEVES DE OLIVEIRA, IURI NODA NOGUEIRA, IURY CAVALCANTE DA CUNHA, IVAL DA COSTA SOBRINHO, IVALBERTO DE OLIVEIRA MELO,
IVALDINETE CORDEIRO DE OLIVEIRA, IVALDO
MARINHO, IVAN ALVES DA COSTA JUNIOR, IVAN
DA COSTA SOUZA JUNIOR, IVAN DA SILVA DUARTE, IVAN DA SILVA PAULA JUNIOR, IVAN DE ARAUJO, IVAN FELIX DOS SANTOS, IVAN JACKSON
BATISTA DE OLIVEIRA, IVAN MARTINS DE SOUTO
FILHO, IVAN RODRIGUES VIANA SEGUNDO, IVANA ALMEIDA DE LUCENA COSTA, IVANA CLOTILDE RIZZI XAVIER, IVANA DE LIMA LORDAO, IVANA
LUCIA SOUZA BRITTO DE FRANCA, IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS, IVANA MARIA VASCONCELOS CUNHA, IVANALDO AGRA DE ALMEIDA,
IVANDRO BATISTA DE QUEIROZ, IVANDRO DE
LIMA, IVANE CAVALCANTI DE MORAES, IVANEIDE
CRUZ DE ANDRADE, IVANEIDE XAVIER BARBOSA
TEIXEIRA, IVANEZA MARIA AZEVEDO LEITE, IVANIA CRISTINA PEREIRA ALENCAR, IVANICE MARTINS DE SOUZA, IVANILDA MARTINS DE SOUZA
GOMES, IVANILDO AGRA DE ARAUJO FILHO, IVANILDO ALVES DA SILVA, IVANILDO CASSIANO FERREIRA, IVANILDO DE CALDAS LEMOS, IVANILDO
MIGUEL COSTA, IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR, IVANILDO QUEIROZ CABRAL, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA, IVANILDO SANTANA DO NASCIMENTO, IVANILRA VALENTIM DOS SANTOS, IVANILTON VELLOSO MEIRA LIMA, IVANIRA ANDRADE DA SILVA BALDUINO, IVANNA DE OLIVEIRA
ROCHA, IVAO KOHIYAMA, IVENS CARTAXO BRAGA, IVETE DA SILVA REIS, IVETE NOBREGA DE
ARAUJO, IVETE PESSOA DE OLIVEIRA, IVINA MEDEIROS DOS SANTOS, IVISON SHELDON LOPES
DUARTE, IVNA NUNES DE SOUZA, IVO OLIVEIRA
E SILVA FILHO, IVON DA SILVA DUNGA, IVONALDO ALVES MARTINS, IVONALDO FARIAS MONTENEGRO, IVONE LIMA DA SILVA, IVONEIDE FIRMINO DOS SANTOS, IVONEIDE SOARES DE MEDEIROS, IVONEIDE VIDAL MAUL, IVONETE DA SILVA
RODRIGUES, IVONICE VIEIRA BALDUINO, IVONILDO MARREIRO DA SILVA, IVSON MAGALHAES
DE SOUZA, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, IZABEL CRISTINA VITORINO DE FRANCA, IZABEL DE
LOURDES DE A CABRAL, IZABEL JORDAO DA SILVA, IZABEL OLIVEIRA DIAS, IZABELA GOMES FERNANDES, IZABELA LINS DE OLIVEIRA, IZABELA
SAVANA JUSTINO DE LIMA, IZABELITA KARLA DE
BRITO SIQUEIRA, IZAC FREIRE DA SILVA, IZADORA DE FRANCA SANTOS MEDEIROS, IZADORA
NELLYS DOS SANTOS BRILHANTE, IZAIAS CARLOS DE MENDONCA JUNIOR, IZAMAR TENORIO
DE MELO JUNIOR, IZAMARI ARAUJO DA SILVA,
IZAUMY DE CARVALHO GOMES, IZAURILENY ALVINO BARBOSA, IZENILDA DE ALMEIDA LACERDA, IZIENE VALERIA DOS SANTOS, IZIS NELLI
CHAGAS E SILVA, JACIANA DE OLIVEIRA VIEIRA,
JACIANA FONSECA DOS SANTOS, JACIARA SILVESTRE MEDEIROS, JACILDO FERNANDES DE
OLIVEIRA, JACILENE VIDAL DE LIMA, JACINTA DE
FATIMA GONCALVES COSTA, JACINTA DIAS BARROS, JACINTA PEREIRA DE LUCENA SILVA, JACINTO SILVA DA CRUZ, JACIO DE SOUZA LIMA,
JACIRA ATAIDE FONTENELLE DE MEDEIROS, JACIRA BEZERRA DE SOUSA, JACKELINE FREITAS
E SILVA, JACKELINE PEREIRA SOUTO, JACKELINE SALES DE OLIVERIA, JACKELINE SOARES DE
ANDRADE, JACKELINE VIANA RIBEIRO, JACKSIDALIA DE MENEZES BARROS, JACKSON BANDEIRA PEREIRA SEGUNDO, JACKSON BARBOSA DOS
SANTOS, JACKSON DOUGLAS FERREIRA DE LIMA,
JACKSON RONNIERE DE SOUZA QUEIROZ, JACQUELINE ALMEIDA SANTOS, JACQUELINE BARROSO DE SOUZA, JACQUELINE DE FATIMA PEREIRA CAMILO, JACQUELINE FONSECA BAUNILHA, JACQUELINE GUEDES CARNEIRO, JACQUELINE MOURA BRASIL, JACQUELINE PONTES DE
FARIAS OLIVEIRA, JACQUELLINE MARIA RODRIGUES MACIEL, JACQUES ARAUJO DE MORAIS,
JACY VIANA DE ANDRADE LEOBINO, JACYARA
ALVES DE LIMA LOPES, JACYARA FARIAS SOUZA,
JACYARA LACERDA MEDEIROS SALES, JACYKELLY RENATA FRANCA DE OLIVEIRA, JADEINA
GOMES RIBEIRO SILVA, JADER JEFFERSON CUNHA MARQUES, JADILSON ALVES DO NASCIMENTO, JADILSON COSTA DO NASCIMENTO, JADSON
ALVES DE SOUZA, JADSON CANTANHEDE DE
SOUZA, JADSON VIDERES PAMPLONA, JAENES
DE CARVALHO GOMES, JAIANE RODRIGUES DE
MORAIS, JAILMA DOS SANTOS RODRIGUES, JAILSON ADRIANO DE SOUZA QUEIROZ, JAILSON
ARRUDA DE ARAUJO, JAILSON CARDOSO DA
COSTA, JAILSON DA SILVA AMARAL, JAILSON DE
ASSIS DOS SANTOS, JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, JAILSON EUZEBIO DOS SANTOS, JAILSON
FREIRE MARINHO, JAILSON HORTENCIO DA SILVA, JAILSON JOSE DOS SANTOS, JAILSON MANOEL SILVA DUARTE, JAILSON PEREIRA DA SILVA,
JAILSON ROSA DE SA, JAILSON TEIXEIRA DA SILVA, JAILTON ALVES DA SILVA, JAILTON BEZERRA
DE MACEDO, JAILTON BORGES TAVARES, JAILTON CALDEIRA BRANT, JAILTON CAMPOS DE ARAUJO, JAILTON DA COSTA OLIVEIRA, JAILTON FERREIRA DA SILVA, JAILTON MACENA DE ARAUJO,
JAILTON NASCIMENTO DE LIMA, JAILTON SOARES
ALVES, JAILZA GOMES PINHEIRO, JAIME AUGUSTO BEZERRA FILHO, JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO JUNIOR, JAIME JOSE DA SILVEIRA BARROS
NETO, JAIME REGO COSTA FILHO, JAIME TRINDADE MAMEDE DA SILVA, JAIR ALVES DA ROCHA,
JAIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO, JAIR ARCANJO
SOARES, JAIR FERREIRA DE ARAUJO, JAIR HERCULANO DOS SANTOS, JAIR NELBY MENDES
ARAUJO, JAIR NUNES DA SILVA, JAIR OLIVEIRA
DA SILVA, JAIRAN DIOMEDES DA SILVA, JAIRO
ALCEBIADES VIEIRA DE ARAUJO, JAIRO FELIX
DE MORAIS SILVA, JAIRO JUNIOR ALVES FRANCA, JAIRO LUCENA DA NOBREGA, JAIRO MARQUES PEREIRA, JAIRO VIDAL DE OLIVEIRA, JAISE MARQUES DE SOUZA, JAKELEUDO ALVES BARBOSA, JAKELINE EUGENIO SOARES, JAKELINE
SANTOS DE ANDRADE, JAKELINY VIEIRA PAMPLONA, JAKINA GUIMARAES VIEIRA, JALMIR BRAGA, JAMACY ANDRADE DA NOBREGA JUNIOR,
JAMELSON INACIO DA SILVA, JAMERCIO JONATES COLACO, JAMERSON BEZERRA LUCENA,
JAMES ARAUJO VENTURA, JAMES BRAGA DA
MOTA, JAMES EVANDRO DO NASCIMENTO, JAMESON GUIMARAES DE SOUSA, JAMIL EBENEZER
PEREIRA DE CASTRO, JAMILA CRISTIAN ABREU
FERNDANES, JAMILTON PERERIA DANIEL, JAMIR
DO NASCIMENTO PIRES, JAMIR HENRIQUE GOIS
VIEIRA, JANAEL NUNES DE LIMA, JANAILTON DE
OLIVEIRA MOREIRA, JANAILZA XAVIER DOS SANTOS, JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, JANAINA
ARRUDA DAVID XAVIER, JANAINA BEZERRA DE
QUEIROZ, JANAINA DA SILVA ARAUJO, JANAINA
DE ARAUJO SILVA, JANAINA DE SOUZA FIALHO,
JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL,
JANAINA FELIX DA SILVA, JANAINA FERNANDES
CATAO, JANAINA GRACIELLE DA SILVA, JANAINA
KARLA DONATO DE ALMEIDA, JANAINA MARIA
IRINEU DE FRANCA, JANAINA MARINHO DANTAS, JANAINA MARTINS CAVALCANTI, JANAINA
PEREIRA DANIEL, JANAINA PEREIRA DE LIMA,
JANAINA SANTOS DE CARVALHO, JANAINA SILVA
DE ANDRADE, JANAINA SILVA DE MEDEIROS,
JANAINA SOUZA DE GOIS, JANAINA VIEIRA DE
SOUZA, JANAIRA COSTA ALVES, JANAIRA COSTA
MORAES FELIX, JANAYA DOS SANTOS FRANCE,
JANAYNA DE FATIMA MARCAL DE OLIVEIRA, JANCLEIDE MARIA DO CARMO, JANDEMILIA GOMES
ROCHA SILVA, JANDILENE RAMOS, JANDIRA MARIA GOMES ROCHA, JANDIRSON A DE LIMA, JANDSON DE OLIVEIRA SANTOS, JANDUHI DANTAS
NOBREGA, JANDUI DE LIMA MACHADO JUNIOR,
JANDYR DE SOUZA REIS JUNIOR, JANE ALENCAR DIAS, JANE BARBOSA FERNANDES, JANE
CLEIDE FERREIRA XAVIER, JANE CLEIDE QUIRINO DOS SANTOS, JANE COSTA DO AMARAL, JANE
EYRIE ALVES DE CASTRO, JANE FONSECA MUNGUBA, JANE KASSIA RODRIGUES BANDEIRA, JANE
PAULA DE SOUSA, JANE PEDRO DA SILVA, JANE
SORIANO DE SA, JANECELIA MARIA CANTARELLI
CAVALCANTE, JANECLEIDE MARINHO DE MEDEIROS, JANEIDE OLIVEIRA DE FRANCA SILVA, JANEIDE SILVA DE ALBUQUERQUE, JANETE GUEDES DA SILVA, JANETE LAURINDO GOMES, JANETE ROLIM DE ALBUQUERQUE, JANICLAUDIO BARBOSA DE MACEDO, JANIFFER CARTAXO ARRUDA
DE OLIVEIRA, JANILDO DA SILVA LOURENCO,
JANILEIDE MENDONCA, JANILENE MARIA FERREIRA ROCHA, JANILSON FRANCELINO DE PONTES, JANILSON JOSE DOS SANTOS, JANILTON
VIANA DE ANDRADE, JANINE AGRA PADILHA,
JANINNE DE SOUZA MEDEIROS, JANINY DE ARAUJO SILVA, JANINY JACIANA LEITE GOMES, JANIO ARARUNA CARVALHO, J¶NIO CIDALINO DE
ALMEIDA SEGUNDO, JANIO DA SILVA OLIVEIRA,
JANIO LEITE DA SILVA AVELINO, JANIRA SEVERINO AMORIM DA SILVA, JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES, JANISLEIDE BARBOZA GOMES,
JANNYELLY DE OLIVEIRA SANTOS, JANNYNE SILVA DE MEDEIROS, JANSEN ALVES TIBURCIO, JANSER LOUDAL DO NASCIMENTO COUTINHO,
JANYVA ALVES DE LIMA LOPES, JAQUELINE ARAUJO DA SILVA, JAQUELINE DE ARAUJO PRAZERES, JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES, JAQUELINE JOICE DA SILVA FRANCA, JAQUELINE KELLY BRAZ
DE ARAUJO, JAQUELINE PEDRO DA SILVA, JAQUELINE ROBERTO DE CASTRO, JAQUELINY
MOREIRA DA SILVA, JAQULINE QUEIROZ DO VALE,
JARBAS LEITE SAMPAIO, JARBAS MANGUEIRAS
BARBOSA, JARBAS SILVA QUIRINO, JARDEL CABRAL FAGUNDES, JARDEL FERREIRA DINIZ, JARDEL RUFINO SA, JARDIEL DA SILVA SATIRO, JARDILENE GORETTI DA COSTA PROCOPIO, JARDINICE PEREIRA ALVES DO AMARAL, JARDON SOUZA MAIA, JARISMAR VIEIRA CARDOSO, JARONY
NENA NOBREGA BARRETO, JARSON CARNEIRO
A DA SILVA, JASEN BENIGNO DE ARAUJO, JASLANELMO MARQUES DE ALBUQUERQUE, JASON DE
TERSO V RUFINO, JASSON SOARES DE OLIVEIRA, JAYNILSON CUSTODIO RODRIGUES, JAYRO
CUSTODIO RODRIGUES, JAYRO LUNA DE AZEVEDO, JAYZA SHELLY DE MORAIS SANTOS, JEAN
AUGUSTO SALES, JEAN CABRAL DE BARROS,
JEAN CARLOS ALVES PEREIRA, JEAN CARLOS
CAMPOS SOARES, JEAN CARLOS NASCIMENTO
DE MOURA, JEAN CARLOS SILVA FERREIRA, JEAN
CESAR FARIAS DE QUEIROZ, JEAN CLEWTON
SOUSA FERNANDES, JEAN CUNHA DE ARAUJO,
JEAN MARX LUCAS BATISTA, JEAN NILZE FREIRE
DE ARAUJO, JEAN NUNES DE LIMA, JEAN PAULO
DA GAMA, JEAN PEREIRA DE CASTRO, JEAN SILVEIRA SOARES, JEANE ARAUJO DA SILVA, JEANE
ARAUJO DOS SANTOS FREIRE, JEANE FONSECA
BENICIO, JEANE GOMES DE LIMA, JEANE MARIA
CLEMENTINO DOS SANTOS, JEANE MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS, JEANE MARIA VIEIRA
LOBO, JEANE MASARE PORDEUS, JEANERIO RICARTE BARREIRO, JEANNE CLAUDIA TEMOTEO
CARTAXO, JEANNE PATRICIA DE MORAIS HONORIO, JEANNE PEREIRA DE OLIVEIRA, JECICLEIDE TAVARES DE LACERDA, JEDSON ALEXANDRO
ANDRADE SOARES, JEFERSON ALMEIDA DE ARAUJO, JEFERSON SANTOS DA SILVA, JEFESSON
FRANCIARLLY FARIAS DE ANDRADE, JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA, JEFFERSON
ALEXSANDRO DIAS SILVA, JEFFERSON ANTONIO
DE SOUSA ARAUJO, JEFFERSON BERNARDO
DOS SANTOS, JEFFERSON DE LIMA TEIXEIRA,
JEFFERSON EMANUEL BARROS, JEFFERSON F.
GUERRA E SILVA, JEFFERSON MARTINS DE MOURA, JEFFERSON PEREIRA DE GOIS, JEFFERSON
ROBERTO DO NASCIMENTO P SILVA, JEFFERSON
SUED LAZARO DA SILVA, JEFSON SOBREIRA BEZERRA, JEINECLEYDE CRISTINA ELIAS LYRA,
JENALDO LOPES SALES, JEOVA AZEVEDO CIRINO, JEOVA PEREIRA LIMA, JEOVANA CARMEM
COLACO DRUMMOND, JEPSON ALEX ROCHA
GOMES DA SILVA, JERDMILER GOMES DE PAIVA,
JEREMIAS ANTONIO DA SILVA, JERLANE PEREIRA DE GOIS, JERLANIO DA SILVA, JERONIMO DE
SOUZA VIEIRA, JERONIMO LAURO FERNANDES
DA NOBREGA, JERRE ADRIANO DE SOUSA RIBEIRO, JERUSA MARTINS PEREIRA DE LIMA, JERUSA SOUTO DA SILVA, JESCYANE FONTES DE
MOURA IBIAPINA, JESIEL RODRIGUES DA ROCHA, JESIMIRIS ALMEIDA SIMPLICIO, JESSICA DE
LIMA BEZERRA, JESSICA TERESA LEITE DE LIMA,
JESUALDO GURGEL DE ALMEIDA, JESUINO ANDRE DE OLIVEIRA, JESUITA MARIA DE SOUZA,
JEYSA REGINA DA FONSECA SILVA, JEZRAEL
ANIZIO DE AGUIAR, JHANDERSON BARBOSA
CAMILO DE SOUSA, JHONNY STANLEY DA SILVA
E SOUSA, JIMENNA ROCHA CORDEIRO GUEDES,
JIMMY CARLOS MATEUS RIBEIRO, JIMMY CLEY
DA SILVA SANTOS, JIMMY COSTA DE ARAUJO,
JIMMY ROOSIVELTT DE MELO CAVALCANTE, JIVACO DE AZEVEDO CHAVES, JO]AO PEDRO DE ANDRADE FILHO, JOAB DE ANDRADE SILVA, JOAB
LUIZ CAMELO, JOABE BATISTA VAZ, JOABE DE
MORAES BRASIL, JOABE JACKSON DA SILVA PIRES, JOABE PINA DA SILVA, JOACILDO DE MEDEIROS GALVAO, JOACIR DE ARAUJO SOUTO,
JOACIR LOPES CAMINHA, JOACY MENDES NOBREGA, JOADILSON DE LIMA SALES, JOADIR FERREIRA DE SANTANA, JOADSON NUNES RAFAEL,
JOAILZA PEREIRA DA SILVA, JOALDI ANDRADE
SILVA, JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, JOALE DE CARVALHO PEREIRA, JOALISON
LIMA ALVES, JOALYSSON SILVA DE ANDRADE,
JOAMAR BORBOREMA VASCONCELOS, JOAMIR
OLIVEIRA BARROS, JOAN CARLOS DOS SANTOS
LIMA, JOANA CARNEIRO AMADO, JOANA CAVALCANTE SILVA MONTENEGRO, JOANA DA SILVA
LIMA NUNES, JOANA DARC SOARES, JOANA JAQUELINE HERCULANO DE A OLIVEIRA, JOANA
PEREIRA SANTOS, JOANA SALES DE ASSIS, JOANDISMAR OLIVEIRA BARROS, JOANERY SILVA
DE ANDRADE, JOANICE MARIA CARLOS DE PONTES FARIAS, JOANNE SIMEY GOMES NOGUEIRA,
JOAO ADEODATO DE VASCONCELOS NETO, JOAO
ALBERTO ARAGAO DE CARVALHO, JOAO ALBERTO DOS SANTOS VIRGOLINO, JOAO ALBERTO
TRAVASSOS JUNIOR, JOAO ALEXANDRE DE ARAUJO NETO, JOAO ALFREDO ARANHA RABELO
JUNIOR, JOAO ALFREDO DE SOUZA NETO, JOAO
ALVES DA SILVA NETO, JOAO ALVES DE SOUZA
NETO, JOAO ALVES PEREIRA FILHO, JOAO ALVES
TENORIO JUNIOR, JOAO ANACLETO DE ANDRADE, JOAO ANTONIO DA SILVA NETO, JOAO ARMANDO CORREIA DE AMORIM, JOAO ARTUR SOARES DOS SANTOS, JOAO BARBOSA DE ANDRADE, JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS, JOAO
BATISTA DA SILVA RAMOS, JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS, JOAO BATISTA DE MEDEIROS GUEDES,
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA
DOS SANTOS COSME, JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE, JOAO BATISTA DUARTE, JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR, JOAO BATISTA
GUIMARAES JUNIOR, JOAO BATISTA LEITE NETO,
JOAO BATISTA MACHADO ALVES JUNIOR, JOAO
BATISTA MOREIRA DA COSTA, JOAO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA TIBURTINO LEITE, JOAO BATISTA WANDERLEY MONTEIRO, JOAO
BERNARDINO DA SILVA, JOAO BOSCO ABRANTES GOMES, JOAO BOSCO CARTAXO FILHO, JOAO
BOSCO CHIANCA FERNANDES, JOAO BOSCO
CORDEIRO GUEDES, JOAO CARLOS COSTA OLIVEIRA, JOAO CARLOS DE SOUZA, JOAO CARLOS
GOMES SILVA, JOAO CARLOS SALATIEL DE A B DE
MENEZES, JOAO CID LUCENA PESSOA, JOAO
CLEBER LIMA SOARES, JOAO DA CRUZ, JOAO DE
DEUS MELO JUNIOR, JOAO DE DEUS MORAIS DE
MEDEIROS, JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO, JOAO DE LIMA FILHO, JOAO DELLONX REGIS BARBOZA DE SOUZA, JOAO DEMAR LUCENA
RODRIGUES, JOAO DIAS DE SOUSA NETO, JOAO
DIEGO TAVARES BELMINO DA SILVA, JOAO EDUARDO CARREIRA CALAZANS, JOAO EDUARDO ROMEU RAMOS, JOAO ELDES DA COSTA, JOAO EUDES SOARES, JOAO EUDIVAN SOARES SANTANA,
JOAO EVANGELISTA CHAVES DE FREITAS, JOAO
EVANGELISTA DE ARAUJO SILVA, JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO, JOAO EVERALDO VALERIO SILVA COSTA, JOAO FABIO FERREIRA DA
ROCHA, JOAO FECHINE NETO, JOAO FELIPE SILVA OURIQUES, JOAO FELIX DA SILVA FILHO, JOAO
FERNANDES DE LIMA NETO, JOAO FERREIRA DA
SIVA JUNIOR, JOAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR,
JOAO FERREIRA JUNIOR, JOAO FLAVIO BORGES
MEDEIROS, JOAO FRANCISCO DE AMORIM NETO,
JOAO FREIRES DA SILVA FILHO, JOAO GOMES
12
CAVALCANTE, JOAO HELDER SOARES BARBOSA,
JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, JOAO
HENRIQUE GUIMARAES DIAS, JOAO IZAEL BARBOSA, JOAO JORDAO OLIVEIRA DE ALMEIDA,
JOAO JOSE BATISTA PIMENTA, JOAO JOSE DE
ALMEIDA CRUZ, JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR,
JOAO JOSE PONCIANO, JOAO JUSTINO DA SILVA,
JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR, JOAO LEONEL
DE ALBUQUERQUE PONTES, JOAO LOPES NETO,
JOAO LUCIANO B DE OLIVEIRA, JOAO LUCIO BARBOSA, JOAO LUIZ SOBREIRA ALVARES, JOAO
MACIANO DA SILVA FILHO, JOAO MARCILIO GONCALVES SANTOS, JOAO MARCOS DE ARAUJO SILVA, JOAO MARCOS DE LIMA CANANEA, JOAO
MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOAO MARIA DE
MEDEIROS DANTAS, JOAO MARTINS DAS NEVES
NETO, JOAO MATIAS DOS SANTOS FILHO, JOAO
MENDES SOBREIRA JUNIOR, JOAO NUNES NETO,
JOAO PAULO ALVES BEZERRA, JOAO PAULO ALVES SILVA, JOAO PAULO ALVINO CAVALCANTE,
JOAO PAULO BARBOSA DOLIVEIRA, JOAO PAULO
DA CUNHA SILVA, JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, JOAO PAULO DA SILVA NETO, JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE DO O, JOAO PAULO DE
ARAUJO SILVA, JOAO PAULO DE MELO ALMEIDA,
JOAO PAULO FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO
FERREIRA GOMES, JOAO PAULO JO DA SILVA,
JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE, JOAO
PAULO LIRA DOS SANTOS, JOAO PAULO MARQUES
E ALMEIDA, JOAO PAULO MENDES DE QUEIROZ,
JOAO PAULO MENESES PAIVA, JOAO PAULO NASCIMENTO FERREIRA, JOAO PAULO RODRIGUES
PEREIRA, JOAO PEDRO DAVID DE LIMA, JOÇO
PEREIRA DE SOUZA NETTO, JOAO PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR, JOAO PEREIRA LEITE,
JOAO PIRES DA SILVA NETO, JOAO RAIMUNDO
DE SOUSA, JOAO RICARDO DE MEDEIROS NASIASENE, JOAO RICARDO FELIX RIBEIRO DE ARAUJO, JOAO RIVELINO BENTO CORDULA, JOAO
ROBERTO DA SILVA, JOAO RODRGUES DOS SANTOS JUNIOR, JOAO RODRIGUES FILHO, JOAO
ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS, JOAO SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR, JOAO SERGIO CAVALCANTI LEITE, JOAO SERGIO DE SOUZA FIGUEIREDO FILHO, JOAO SILVEIRA GARCIA, JOAO TOME
FILHO, JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO,
JOAO VALERIO DA SILVA NETO, JOAO WINSTON
RAMALHO LEITE, JOAQUIM ALVES BARBOSA FILHO, JOAQUIM AMANCIO FILHO, JOAQUIM ANDRE OLIVEIRA BRITO, JOAQUIM AURELIO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM CANDIDO DA SILVA FILHO, JOAQUIM DE HOLANDA RODRIGUES, JOAQUIM JOSE DA COSTA, JOAQUIM LEITE DA SILVA,
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, JOAQUIM
PONCIANO DIAS NETO, JOAQUINA LOPES DA SILVA, JOARI DE SOUZA COSTA NETO, JOAS JERONIMO DOS SANTOS, JOAS PEREIRA PINA, JOBSON DE PAIVA SALES, JOBSON DOS SANTOS FREITAS, JOBSON GONCALVES DE SOUZA, JOCEAN
DO NASCIMENTO, JOCEANE DOS SANTOS MORAIS, JOCELIA NUNES DA SILVA, JOCELIO COUTINHO DE OLIVEIRA, JOCELIO GUILHERME DA
SILVA, JOCELMA DOS SANTOS FREITAS, JOCIARA
DE SIQUEIRA LOPES, JOCIO GONCALVES DOS
SANTOS, JOEL CUNHA GOMES, JOEL MACHADO,
JOEL RAMAHLO VENTURA, JOELBA FERREIRA
GUIMARAES SANTOS, JOELCE MARA DE MENEZES MEIRELES, JOELCY MARA DANTAS PAMPLONA, JOELIA MOREIRA SUASSUNA, JOELMA ARAUJO SARAIVA DE ANDRADE, JOELMA DOS SANTOS BRANDAO, JOELMA FONSECA DOS SANTOS,
JOELMA FREITAS DA SILVA, JOELMA LACERDA
MEDEIROS, JOELMA PALMEIRA GOMES, JOELMA
VARELO DOS SANTOS, JOELSON MARLOS DO
AMARAL, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA,
JOELYTON DE OLIVEIRA LIMA, JOENILDA VICENTE LEITE, JOENILSON LACERDA ALBUQUERQUE,
JOHANNES AUGUST CORREIA HOFMANN, JOHN
DEIVID INOCENCIO, JOHN EWERTON MACHADO
LISBOA, JOHN LENNON DOS ANJOS BRANDAO,
JOHN MIKE AZEVEDO REMIGIO, JOHNNY CARTERR GOMES DE MORAIS, JOHNNY RICARDO
ARAUJO BEZERRA, JOHNSON KENNEDY ROCHA
SARMENTO, JOILMA FARIAS SOARES, JOMARIO
FAGNER AMORIM BARROSO, JONAS BARBOSA
DE PONTES, JONAS BEZERRA DO NASCIMENTO,
JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO, JONAS GUEDES DE LIMA, JONAS LOPES DA SILVA, JONAS
MATIAS DE OLIVEIRA FILHO, JONAS VENANCIO
DA SILVA, JONATAS JOSE LOPES DE SOUZA, JONATHA VIEIRA DE SOUSA, JONATHAN OLIVEIRA
DE PONTES, JONATHAS BARRETO BRAGA, JONATHAS LUCENA CAVALCANTI, JONHWELLINGTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
NOBREGA DE LUCENA, JONIO BEZERRA FERREIRA, JOQUILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA, JORDANIA MARTINS DE SOUSA BENVINDA,
JORDEAN MARTINS DA SILVA, JORGE ALEXANDRE DE SOUZA, JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS, JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES,
JORGE BERTO MENDES, JORGE CRISOSTOMO
CAVALCANTE NETO, JORGE DE SOUSA BARBOSA
JUNIOR, JORGE DINIZ, JORGE EDUARDO BROWN PINHEIRO, JORGE EDUARDO MEDEIROS DE
ARAUJO, JORGE ELITON PEREIRA DE OLIVEIRA,
JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA, JORGE FREDERICO GOMES, JORGE GUILHERME MAURICIO
DE LIMA, JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO
PEREIRA, JORGE LUIS FREITAS DA SILVA, JORGE
LUIZ AZEVEDO DE FARIAS, JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS, JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS,
JORGE LUIZ VIEIRA LOPES, JORGE MACIEL DA
SILVA, JORGE MARQUES NETO, JORGE MENDES
DE OLIVEIRA, JORGE RODRGIUES, JORGE SATURNINO FERREIRA DA COSTA, JORGE VILAR
DA SILVA, JORGE WILLIAMS B B DO NASCIMENTO, JORGEANA RODRIGUES SOBREIRA, JORGIMAR CONFESSOR DE OLIVEIRA, JORIA ELBA
MOREIRA FIGUEIREDO ROLIM, JORIA VANIA RESENDE HERCULANO, JORIO MAGNO OLIVEIRA
DE SOUZA, JORLANIA PEREIRA ALVES, JOSAFA
DE ALMEIDA CABRAL, JOSCELIA CAVALCANTE DE
ARAUJO, JOSCICLEIDE FERREIRA DE LIRA, JOSE
TARGINO NETO, JOSE ADAILTON GONZAGA FARIAS, JOSE ADEILMO LEITE, JOSE ADELSON DE
ARAUJO, JOSE ADEMARIO MARTINS MARIANO,
JOSE ADERALDO LIRA DE MELO, JOSE ADILSON
DOS SANTOS, JOSE ADRIANO BARBOSA, JOSE
ADRIANO DO MONTE, JOSE ADRIANO VIEIRA
CAVALCANTE, JOSE ADROVONE NOBREGA DO
NASCIMENTO, JOSE AFRANIO FERREIRA DE
LIMA, JOSE AILTON ALVES RODRIGUES, JOSE AILTON DA SILVA, JOSE AILTON DE SOUZA, JOSE
AILTON DOS SANTOS BARBOSA, JOSE AILTON
GONCALVES DE ABRANTES, JOSE AILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA, JOSE AIRTON DE AMORIM,
JOSE AIRTON DE OLIVEIRA, JOSE AIRTON FARIAS DE OLIVEIRA, JOSE ALBANES DA SILVA, JOSE
ALBERTO ARAUJO DE HOLANDA, JOSE ALBERTO
AZEVEDO DO AMARAL, JOSE ALBERTO BIONE DE
ARAUJO FILHO, JOSE ALBERTO DE SOUZA, JOSE
ALDERIR GALVAO, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, JOSE ALEXANDRE FILHO, JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA, JOSE ALEXIVANDRO ALVES
MAIA, JOSE ALIXANDRE DE SOUSA LUIS, JOSE
ALMIR SARMENTO CAMELO, JOSE ALMIR VIEIRA
DOS SANTOS FILHO, JOSE ALOISIO F. DE CARVALHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, JOSE ALVES DA SILVA, JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE ANDERSON ARAUJO DE LIMA, JOSE
ANDRE DE LUCENA ARAUJO, JOSE ANSELMO
ASSUNCAO, JOSE ANSELMO SILVA BRITO, JOSE
ANTONIO BATISTA DA CUNHA, JOSE ANTONIO
CUNHA DOS SANTOS, JOSE ANTONIO SALVINO
LOPES, JOSE ANTONIO SARMENTO BRAGA, JOSE
ANTUNES BEZERRA FILHO, JOSE ANTUNES DE
OLIVEIRA PEREIRA, JOSE APARECIDO CAETANO
DA SILVA, JOSE APRIGIO NEPOMUCENO, JOSE
ARAUJO DA SILVEIRA, JOSE ARDALTON NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSE ARISTOTELES ALVES
DE ALENCAR, JOSE ARLINDO MAFRA FILHO, JOSE
ARMANDO COSTA DA SILVA PONCE, JOSE ARNALDO MARINHO, JOSE ARQUIMEDES FREIRE
DA SILVA, JOSE ASSIS DE ARAUJO JUNIOR, JOSE
AUDERI LEITE DA SILVA, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, JOSE
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, JOSE AURELIO
CANDIDO DE PAIVA, JOSE BATISTA ANDRADE, JOSE
BATISTA DE SOUZA, JOSE BENIGNO DE SOUSA
FILHO, JOSE BENITO FLORENTINO DA SILVA, JOSE
BERNARDINO DOS SANTOS JUNIOR, JOSE BEZERRA DA S N M. PIRES, JOSE BEZERRA HONORIO, JOSE BEZERRA SEGUNDO, JOSE BOSCO
DIAS DA CRUZ, JOSE BRAGA JUNIOR, JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO, JOSE BRAULIO MACEDO
DA SILVA, JOSE BRUNO DA SILVA NETO, JOSE
BRUNO SILVA DE SANTANA, JOSE CABRAL DA
SILVA FILHO, JOSE CARLOS ALVES COELHO, JOSE
CARLOS ALVES RUFINO, JOSE CARLOS BENTO
DOS SANTOS, JOSE CARLOS CASTRO JUNIOR,
JOSE CARLOS CHAPANI, JOSE CARLOS DA CHAGAS, JOSE CARLOS DE ANDRA DE VIEIRA, JOSE
CARLOS DE LIMA JUNIOR, JOSE CARLOS DE LIRA
JUNIOR, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, JOSE CARLOS DUARTE DE GALIZA, JOSE
CARLOS FERNANDES JUNIOR, JOSE CARLOS
GAMA DOS SANTOS, JOSE CARLOS GOMES DA
COSTA, JOSE CARLOS JUNIOR, JOSE CARLOS
LISBOA, JOSE CARLOS MOURA DE LUCENA, JOSE
CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, JOSE CARLOS T
PINHEIRO, JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO,
JOSE CASIMIRO DE LIRA JUNIOR, JOSE CASSIANO DA CUNHA JUNIOR, JOSE CAVALCANTE DE
ARRUDA JUNIOR, JOSE CHAVES DE ANDRADE,
JOSE CIPRIANO DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO
ALVES DE GOIS, JOSE CLAUDIO BRODT WANDSCHEER, JOSE CLEMENTINO DA SILVA, JOSE CLEUDES GOMES ANGELICO, JOSE CORIOLANO PORTO JUNIOR, JOSE COUTINHO DE CASTRO, JOSE
CRISTIANO COSME PEREIRA, JOSE CRISTOVAO
PEREIRA, JOSE CUPERTINO DE ASSIS BEZERRA, JOSE CYRILLO GOMES NETO, JOSE DA GUIA
ISAL DE SOUZA FARIAS, JOSE DA PAZ MARCULINO DE ARAUJO, JOSE DA SILVA PEREIRA, JOSE
DAMIAO DE SOUZA, JOSE DANILO MEDEIROS PIANCO DA SILVA, JOSE DANTAS DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DANTAS DINIZ NETO, JOSE DE ALENCAR FELIPE DE SOUZA, JOSE DE ANCHIETA BRITO DE OLIVEIRA, JOSE DE ANDRADE VIEIRA,
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA, JOSE DE
ARIMATEA PAULINO, JOSE DE ARIMATEIA ARAUJO, JOSE DE ARIMATEIA CARLOS DA COSTA, JOSE
DE ARIMATEIA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEIA
PEREIRA DE SOUZA, JOSE DE BRITO RIBEIRO,
JOSE DE CARVALHO COSTA SOBRINHO, JOSE DE
LIMA, JOSE DE LIMA SILVA, JOSE DE PAULO CRUZ
FILHO, JOSE DELSON LUCAS CHAVES, JOSE DIAS
NETO, JOSE DIEGO CARDOSO DA SILVA, JOSE
DIJAILSON DIAS, JOSE DINIZ PEQUENO, JOSE
DIONISIO SOBRINHO, JOSE DO EGITO NEGREIROS PEREIRA, JOSE DO EGITO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE DOZEMA GUERRA DE MEDEIROS,
JOSE EDINALDO CARDOSO, JOSE EDNAILDO
SARAIVA DE BRITO, JOSE EDNALDO ALVES DE
CARVALHO, JOSE EDNO DOS SANTOS, JOSE EDSON ARAUJO, JOSE EDSON DA SILVA LEAL, JOSE
EDSON FERNANDES DE SOUSA, JOSE EDSON
LIMEIRA DE CASTRO, JOSE EDSON SILVA, JOSE
EDVALDO DA SILVA, JOSE EDVAN DOS SANTOS,
JOSE ELIAS PEREIRA JUNIOR, JOSE ELIODORO
VIEIRA, JOSE ELVYS DE SOUZA MONTEIRO, JOSE
EMANOEL LEITE PEREIRA DE SOUSA, JOSE ENILSON DANTAS GARCIA, JOSE ERIVALDO DA SILVA
II, JOSE ERIVAN DO NASCIMENTO SOUSA, JOSE
ERIZALDO BARBOSA, JOSE ESTEVAM DA COSTA
FILHO, JOSE EUDENISSON CORREIA LINS, JOSE
EUDES DE ANDRADE VIEIRA, JOSE EUDES LEITE
MENDES FILHO, JOSE EUDES PESSOA RIBEIRO,
JOSE EULALIO CABRAL JUNIOR, JOSE EURIVALDO DE SOUZA, JOSE EVANDRO BENTO DA SILVA,
JOSE EVANDRO GUEDES AGRA, JOSE EVANDRO
TAVARES, JOSE EVERARDO BARBOSA DA SILVA
JUNIOR, JOSE FABIO BARBOSA COSTA, JOSE
FABIO MELO COSTA, JOSE FABRICIO ARAUJO DA
SILVA, JOSE FALBO DE ABRANTES VIEIRA, JOSE
FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE FELIX
DE BRITO, JOSE FELIX DE LIMA NETO, JOSE FELIX FILHO, JOSE FERNANDES PIRES JUNIOR,
JOSE FERNANDO DA SILVA, JOSE FERNANDO
DOS SANTOS MELO, JOSE FERNANDO GOMES
DIAS, JOSE FERNANDO LEITE, JOSE FERNANDO
RIBEIRO COUTINHO, JOSE FERREIRA DE MORAIS,
JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO, JOSE FERREIRA NUNES, JOSE FIEL COUTINHO RAMOS, JOSE
FLAVIO MAIA DE LIMA, JOSE FLORENTINO DE
ANDRADE, JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO,
JOSE FRANCIMAR DE MORAIS DINIZ, JOSE FRANCISCO BARBOSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO, JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA,
JOSE FRANCISCO MATIAS, JOSE FRANCISCO
PEREIRA DE ARAUJO, JOSE GENARIO ALVES LACERDA, JOSE GENNY PINTO TRAVASSOS FILHO,
JOSE GENTIL MEDEIROS SILVA, JOSE GERALDO
DA SILVA BEZERRA, JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR, JOSE GERALDO DUARTE,
JOSE GERALDO FERNANDES NETO, JOSE GERALDO VIEIRA DE ANDRADE, JOSE GERARDO
RODRIGUES JUNIOR, JOSE GERIMARIO CORREIA
TORRES, JOSE GERLA ALVES BATISTA, JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, JOSE GILBERTO BEZERRA, JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA, JOSE
GILMAR DE LIRA, JOSE GILVAN DA CRUZ, JOSE
GLERISTON ALMEIDA DE SOUSA, JOSE GOMES
DE FRANCA, JOSE GOMES DE SOUZA, JOSE GOMES NETO, JOSE GOMES PEREIRA FILHO, JOSE
GOMES RAMALHO JUNIOR, JOSE GONCALVES DE
MEDEIROS NETO, JOSE GONCALVES DE MENEZES JUNIOR, JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR, JOSE GOUVEIA LIMA NETO, JOSE GRANGEIRO DE LIMA, JOSE GUEDES DA SILVA NETO, JOSE
GUILHERME DE ARAUJO ALVES, JOSE HARAN DE
BRITO VEIGA PESSOA, JOSE HELIO NOBREGA
FERREIRA, JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO,
JOSE HERBERT BATISTA GOMES, JOSE HERCULANO GOMES DE ALMEIDA, JOSE HERMANO DA
FONSECA, JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO, JOSE HERMILIO DA SILVA FILHO, JOSE HILDO TORRES DE LUCENA SIMOES, JOSE HILTON
ALVES RODRIGUES, JOSE HILTON VIEIRA, JOSE
HONORATO LEITE, JOSE HUGO LUCENA DA COSTA, JOSE HUMBERTO AZEVEDO DE FREITAS JUNIOR, JOSE HUMBERTO COELHO DE ARRUDA,
JOSE HUMBERTO NUNES FILHO, JOSE IDALECIO
DE SOUZA, JOSE IDINALDO GOMES FILHO, JOSE
ILTON MONTEIRO DE SOUZA, JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO, JOSE INALDO GONCALVES CAVALCANTI JUNIOR, JOSE IORDAN DE SA PIRES
FILHO, JOSE IRAN LEITE, JOSE IREMAR RIBEIRO
DE MORAIS, JOSE IVALDO DELFINO DOS SANTOS, JOSE IVAN BARBOZA LEAL, JOSE IVAN FIGUEIROA DE AMORIM, JOSE IVAN PONTES DE
QUEIROZ, JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE
IVONALDO DE SOUZA RODRIGUES, JOSE JACKSON DE LIMA RAFAEL, JOSE JACKSON DE QUEIROGA, JOSE JALISON FERREIRA, JOSE JARBAS
LINHARES DA CRUZ, JOSE JARISVAN DA SILVA
LIMA, JOSE JENUINO DOS SANTOS FILHO, JOSE
JERONILDO COSTA DE LIMA, JOSE JERONIMO DA
NOBREGA CARVALHO, JOSE JERONIMO DE LIMA
JUNIOR, JOSE JOBENIO BRAGA, JOSE JOCEILSON CRUZ DE ASSIS, JOSE JOCELINO ROCHA,
JOSE JOCENIO BRAGA, JOSE JORGE DE ARAUJO NETO, JOSE JORGE SOARES DA NOBREGA,
JOSE JOSEMAR DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE
JOSENILDO GOMES PEREIRA, JOSE JOSIANO DE
SANTANA, JOSE JOZILDO CHAVES DE LIMA, JOSE
JUAREZ VIEIRA, JOSE JUDIVAM BENTO DE ARAUJO, JOSE JUDSON MESQUITA CUNHA, JOSE
JULIAO SOBRINHO, JOSE JUNHO RODRIGUES,
JOSE JUNIOR VELOSO DE ARAUJO, JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA, JOSE JUVENCIO MONTEIRO, JOSE KLEBER FORMIGA LEITE, JOSE L JOHNSON DE FIGUEIREDO, JOSE LAECIO DA COSTA JUNIOR, JOSE LAELSON DE OLIVEIRA ALVES,
JOSE LAELSON GOMES CRUZ, JOSE LAUDELINO
DE MENEZES NETO, JOSE LEANDRO FERREIRA
DA SILVA, JOSE LEANDRO LEITE, JOSE LENILSON
DUARTE CARDOZO JUNIOR, JOSE LENIVALDO
PEREIRA DA COSTA, JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR, JOSE LIMA DE OLIVEIRA, JOSE
LINS BARBOSA FILHO, JOSE LINS FALCAO JUNIOR, JOSE LIRAILTON BATISTA FEITOSA, JOSE LOPES DA SILVA, JOSE LOPES IRMAO, JOSE LOURISMAR DE SOUSA, JOSE LUCIANO ELEUTERIO
DE SOUZA, JOSE LUIS NETO FILHO, JOSE LUIS
TEIXEIRA LOPES, JOSE LUIZ CAVALCANTE, JOSE
LUIZ DOS SANTOS FILHO, JOSE LUIZ GOMES
BARBOSA, JOSE LUIZ PINHEIRO, JOSE MACIEL
DA COSTA ALVES, JOSE MANOEL DE LIMA JUNIOR, JOSE MARCELO ARRUDA, JOSE MARCELO
BRITO DOS SANTOS, JOSE MARCELO CORREA,
JOSE MARCELO FONSECA GAUDENCIO, JOSE
MARCIO DA SILVA VIEIRA, JOSE MARCIO FERREIRA LEITE, JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS,
JOSE MARCIO FREIRE VALE DA SILVA, JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JR., JOSE MARCOS DA SILVA BARROS, JOSE MARCOS DE MOURA, JOSE MARCOS DIRCEU LEITE DA COSTA,
JOSE MARCOS GOMES DE ARAUJO, JOSE MARCUS VIEIRA DE SOUSA, JOSE MARIA BELMINO
DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA, JOSE MARIA DA
SILVA BRANDAO, JOSE MARIA DANTAS DOS SANTOS, JOSE MARIA DE ALMEIDA NETO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE MARIANO JUNIOR,
JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINS DE
OLIVEIRA, JOSE MARTINS LOPES JUNIOR, JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, JOSE MAURILIO DE CASTRO BRITO, JOSE MAX RODRIGUES
SOARES, JOSE MEIRA NEVES NETO, JOSE MENEZES BRAGA, JOSE MESQUITA DE ANDRADE NETO,
JOSE MESSIAS DA SILVA NAZARENO, JOSE MOACI DE SOUZA, JOSE MOACIR DA SILVA JORDAO,
JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHO, JOSE
MOREIRA DA SILVA, JOSE MOREIRA FILHO, JOSE
MORGAN GOMES DE SOUZA, JOSE MOTA FLORENCIO NETO, JOSE MUNIZ FALCAO FILHO, JOSE
NEWTON SOUSA FILHO, JOSE NICSON FERREIRA DA SILVA, JOSE NIELSON ARAUJO MEIRA DE
SOUSA, JOSE NILDO DA NOBREGA, JOSE NILDO
PESSOA JUNIOR, JOSE NILSON SARAIVA FREITAS, JOSE NILTON BANDEIRA DE SOUZA JUNIOR, JOSE NILTON DE ALMEIDA, JOSE NOBERTO
DA SILVA, JOSE NOBREGA DE ALBUQUERQUE
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
NETO, JOSE NUNES NETO, JOSE ODAR MOURA
JUNIOR, JOSE ORLADO LELES BASTOS, JOSE
ORLANDO DE LEMOS, JOSE OTILIO DE AZEVEDO
NETO, JOSE PACHECO LEITE, JOSE PAIVA DE
MORAES NETO, JOSE PAULO DA SILVA JUNIOR,
JOSE PAULO DO VALE, JOSE PEDRO DA COSTA
NETO, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA
DOS REIS, JOSE PEREIRA FILHO, JOSE PEREIRA
OLIVEIRA, JOSE PERGENTINO MADRUGA NETO,
JOSE PERICLES FREIRE BARRONCAS, JOSE PETRUCIO FERRAZ, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS,
JOSE PINTO CAVALCANTE, JOSE PIRES DE SOUSA, JOSE RAFAEL ROCHA PORDEUS, JOSE RAMALHO DA COSTA, JOSE RAMON CARVALHO DO
VALE, JOSE RAMOS SOARES, JOSE RAPHAEL TEIXEIRA MARQUES, JOSE RENATO BARROS ESTEVES LINS, JOSE RENDRICK FERREIRA DE FREITAS, JOSE RIBAMAR DE SOUSA, JOSE RIBAMAR
FERREIRA DE LIMA, JOSE RIBAMAR FIRMINO SILVA, JOSE RIBAMAR MARTINS, JOSE RIBEIRO SOBRINHO, JOSE RICARDO BORGES DE MEDEIROS,
JOSE RICARDO CLAUDINO ALECRIM, JOSE RICARDO CORDEIRO SILVA, JOSE RICARDO DE
ASSIS ARAGAO COSTA, JOSE RICARDO DE LIMA
ROMAO, JOSE RICARDO DE LUCENA MELO, JOSE
RICARDO FERREIRA, JOSE RICARDO GOMES DE
LIMA, JOSE RICARDO MEDEIROS DE AZEVEDO,
JOSE RICARDO NUNES DA SILVA, JOSE RICARDO PAULO SILVA, JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA, JOSE RICARDO SILVESTRE Q DA
SILVA, JOSE RIVALDO DOS SANTOS, JOSE ROBERIO FERREIRA DA SILVA, JOSE ROBERIO GONCALVES FERNANDES, JOSE ROBERIO PINTO OLIVEIRA, JOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO, JOSE
ROBERTO COSTA DE ALMEIDA, JOSE ROBERTO
COSTA JUNIOR, JOSE ROBERTO DA SILVA FURTADO, JOSE ROBERTO DE BRITO ALEXANDRE,
JOSE ROBERTO GUEDES, JOSE ROBERTO LINS
DO NASCIMENTO, JOSE ROBERTO MAURICIO DA
COSTA, JOSE ROBERTO PINTO, JOSE ROBERTO
ROCHA FILHO, JOSE ROBERTO SILVEIRA FILGUEIRAS, JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA,
JOSE ROCHA DO AMARAL JUNIOR, JOSE RODOLFO COUTO DA SILVA, JOSE RODRIGO ANDRADE
LOPES, JOSE RODRIGO ARAUJO PINTO, JOSE
RODRIGUES DA COSTA, JOSE RODRIGUES DE
ATAIDE NETO, JOSE RODRIGUES DE LUCENA,
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO, JOSE
RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, JOSE ROGERIO DA SILVA, JOSE ROGERIO FERREIRA, JOSE
ROMILDO FERREIRA, JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA, JOSE ROMULO BISPO DOS SANTOS, JOSE ROMULO FEITOSA, JOSE RONALDO
BARBOSA CIRIACO, JOSE RONALDO MANGUEIRA MACIEL, JOSE RONALDO RAMALHO DE SOUSA, JOSE ROOSEVELT MEDEIROS JUNIOR, JOSE
ROSAS DE VASCONCELOS NETO, JOSE ROSEAN
FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE ROSEILTON FIRMO DA SILVA, JOSE RUFINO DE ARAUJO JUNIOR,
JOSE RUZEMBERG LIRA NUNES, JOSE SALES DE
LIMA, JOSE SALVIANO SAMPAIO, JOSE SAMUEL
HONORATO ARAGAO, JOSE SANGELIS BATISTA DE
FREITAS, JOSE SAVIO DE CARVALHO, JOSE SEBASTIAO DA SILVA, JOSE SERGIO COSTA SANTOS, JOSE SERGIO DA SILVA, JOSE SERGIO EVANGELISTA JUNIOR, JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR, JOSE SEVERINO DA ROCHA NETO, JOSE
SILVIO ARAUJO DE FARIAS, JOSE SOARES BARBOSA, JOSE SOARES DA COSTA, JOSE SOARES
DA COSTA IRMAO, JOSE SOARES LOPES FILHO,
JOSE SOUTO DE ALMEIDA, JOSE TARGINO DA
COSTA JUNIOR, JOSE TERTULIANO DA SILVA
GUEDES JUNIOR, JOSE THIERS B. DA ROCHA,
JOSE TRAJANO DOS SANTOS, JOSE UBIRATAN
SOARES DA NOBREGA, JOSE UDENILSON ALBINO, JOSE VALDECY DA SILVA, JOSE VALDEMIR
ALVES, JOSE VALDENIR MOURA, JOSE VALDERES
RAMOS JUNIOR, JOSE VALDERI PEREIRA, JOSE
VALDETARIO DE CARVALHO JUNIOR, JOSE VALERIANO DA FONSECA FILHO, JOSE VALMIR RIBEIRO PINTO, JOSE VALTER ARAUJO DE OLIVEIRA,
JOSE VANCLECIO DA SILVA, JOSE VANDERLEI
LUCENA DE SOUZA SILVA, JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR, JOSE VIDAL LAUDELINO DA SILVA,
JOSE VIEIRA BANDEIRA, JOSE VIEIRA DA SILVA,
JOSE VIEIRA DA SILVA, JOSE VIEIRA DAMASCENO FILHO, JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS, JOSE VINICIUS CRISPIM MELO DE MENEZES, JOSE VITOR SOARES CARICIO, JOSE WAGNER CAVALCANTI FERNANDES, JOSE WALKER
MARTINS LIRA, JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA, JOSE WALTER ALVES DE LIMA, JOSE WALTER
ANDRADE DE SOUZA, JOSE WALTER GONCAL-
VES DE FREITAS, JOSE WANDERLEY SALES DE
LIMA, JOSE WASHINGTON RIBEIRO FERREIRA,
JOSE WEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE
WELLIGTON DANTAS FERNANDES, JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS, JOSE WELLINGTON DORE MARQUES, JOSE WELLINGTON
DOS SANTOS GONCALVES, JOSE WENDELL ARAUJO DOS SANTOS, JOSE WILFRIDO G LEITE JUNIOR, JOSE WILSON ARNAUD SEIXAS SEGUNDO, JOSE WILSON DA SILVA MELO, JOSE WILTOM
MARQUES DEMEZIO, JOSE WILTON DA SILVA JUNIOR, JOSE WILTON DE FREITAS RAMOS, JOSE
XAVIER DUTRA, JOSEAN MEDEIROS DA SILVA,
JOSEAN PATRICIO DA SILVA, JOSEAN ROBERTO
PIRES CIRQUEIRA, JOSEAN SANDRO NOBREGA
DA SILVA, JOSEANDO DOS SANTOS ALVES, JOSEANE CORDEIRO SILVA DE BRITO, JOSEANE DE
AZEVEDO OLIVEIRA, JOSEANE DE MEDEIROS
ALVES, JOSEANE DE SOUZA ARAUJO, JOSEANE
GOMES VINAGRE, JOSEANE HENRIQUE DE FONTES, JOSEANIA MOURA SOUZA, JOSEANNE
CHRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, JOSECIMARIO MOURA LIMA, JOSECLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, JOSECLEIDE BALBINO DE MOURA, JOSECLEIDE LIRA DE AMORIM, JOSEFA CRISTINA ALVES VIEIRA, JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO, JOSEFA DE FATIMA DANTAS, JOSEFA ELIANE RIBEIRO MENDES, JOSEFA FRANCINETE DE A LACERDA IRINEU, JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO
FARIAS, JOSEFA GOMES LACERDA, JOSEFA LIMA
DE MORAIS, JOSEFA LINDACI BARBOSA DOS
SANTOS, JOSEFA LUCIA DE LIMA, JOSEFA MARIA
ALBERTO DA SILVA, JOSEFA MARLUCE SILVA BARBOSA, JOSEFA POLLYANNA DANTAS DE ASSIS,
JOSEFA SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA, JOSEFA
SINDIA MARTINS DA SILVA, JOSEFA TAVARES VIEIRA, JOSEILDA MONTEIRO DE SOUZA, JOSEILDO CAVALCANTE DA SILVA, JOSEILTON ADALBERTO DE SOUZA, JOSEILTON DA SILVA EUFRAZIO,
JOSEILTON NAZARE PORDEUS, JOSEILTON SANTOS FIDELES, JOSELENE BARBOSA BENDITO,
JOSELENE VALENIA B. PACHECO, JOSELIA ALMEIDA HOLANDA, JOSELIA GUEDES ALVES, JOSELIA JENUINO DOS SANTOS, JOSELIA MARIA
DA SILVA, JOSELIA VIEIRA GONCALVES FORMIGA, JOSELIDE FIGUEIREDO DE MENESES, JOSELIO FERNANDES MAXIMO JUNIOR, JOSELIO MARINHO DA SILVA, JOSELIO NUNES ROMUALDO,
JOSELIO PAULO MACARIO DE OLIVEIRA, JOSELITO DO NASCIMENTO MENDES, JOSELITO FERNANDES DE LUCENA, JOSELITO FLORENCIO DE
LIMA, JOSELITO RAMALHO COSTA, JOSELMA ALBUQUERQUE MONTEIRO DE FRANCA, JOSELMA
BARBOSA DA SILVA G SANTOS, JOSELMA SUZI
BRANDAO MONTEIRO, JOSELMA VILMA MORAIS
FERREIRA LACERDA, JOSEMAR CLEMENTE DE
ALMEIDA, JOSEMAR SERGIO BARBOSA, JOSEMARA ABRANTES VIANA DE OLIVEIRA, JOSEMARI
DE ARAUJO NASCIMENTO, JOSEMARIO GOMES
DO AMARAL, JOSEMBERG ALMEIDA DA SILVA,
JOSENALDO ARAUJO DOS SANTOS, JOSENALDO
COELHO DE BULHOES, JOSENALDO DA SILVA
LIMA, JOSENALDO LUDGERO NOBREGA, JOSENEIDE HELENA DE CASTRO GUSMAO, JOSENEIDE REGIS DA COSTA, JOSENEUMA DE CASSIA
SILVA, JOSENEY ALMEIDA LIRA, JOSENI DUTRA
DOS SANTOS, JOSENIL ALMEIDA LIRA, JOSENILDA DO NASCIMENTO SARAIVA, JOSENILDA GOMES DE LIMA, JOSENILDA PAULINO SOARES, JOSENILDO ALMEIDA LIRA, JOSENILDO BARBOSA
RODRIGUES, JOSENILDO CLEMENTE DA COSTA,
JOSENILDO DA SILVA, JOSENILDO DA SILVA COSTA, JOSENILDO DE ALBUQUERQUE SOARES, JOSENILDO DE OLIVEIRA GOMES, JOSENILDO FELIPE DOS SANTOS, JOSENILDO FERREIRA BARBOSA JUNIOR, JOSENILDO HENRIQUE DA SILVA,
JOSENILDO PADRE DE ARAUJO, JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA, JOSENILDO TOLENTINO OLEGARIO, JOSENILDO VASCONCELOS DOS SANTOS,
JOSENILDO VENANCIO CHAVES, JOSENILSON
ALBUQUERQUE MONTEIRO DE SOUZA, JOSENILSON AVELINO DE PAIVA, JOSENILSON CRESCENCIO DA COSTA, JOSENILSON DA CRUZ SILVA JUNIOR, JOSENILSON SOUSA NASCIMENTO, JOSENIR PESSOA DE ANDRADE, JOSENIRE BARBOSA
DA SILVA, JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA,
JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO, JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA, JOSERLANDIO
TOLENTINO OLEGARIO, JOSETE MARIA B COUTINHO PEDROSA, JOSEVALDO NOBRE FIALHO RIBEIRO, JOSEVILMA DA SILVA GONCALVES, JOSIANE DE LUCENA ARAUJO LOPES, JOSIANE MARIA
DA SILVA, JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
NEVES, JOSIANNE DUARTE CARDOSO, JOSIAS
GIVALDO DA SILVA, JOSIAS PAES DA SILVA JUNIOR, JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO NETO,
JOSIAS TOLENTINO, JOSICLEIDE ALVES ALBINO
DIAS, JOSICLEIDE DE AMORIM PEREIRA MOREIRA, JOSICLEIDE FERREIRA CALACA, JOSICLEIDE PAIXAO DA SILVA, JOSIKELLY NOBREGA BARBOSA, JOSIKESSY A CAVALCANTE DE ALMEIDA,
JOSILDO HENRIQUE DA SILVA, JOSILENE ALVES
DO NASCIMENTO, JOSILENE DE FATIMA BENTO
CORDULA, JOSILENE FERREIRA BARACHO, JOSILENE PAIXAO XAVIER, JOSILENE SILVA DE PAULA, JOSIMAR CLEIDE PAIVA, JOSIMAR LIMA COSTA, JOSIMAR RANGEL NASCIMENTO, JOSIMERE
MARIA DO SOCORRO DE A. DUTRA, JOSINALDO
TRAJANO DA COSTA, JOSINALDO ADAO DA SILVA, JOSINALDO BEZERRA DA SILVA, JOSINALDO
DE LIMA MEDEIROS, JOSINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS, JOSINALDO JORGE DA SILVA, JOSINALDO
MALHEIRO LUCAS, JOSINALDO SOUTO GOMES
JUNIOR, JOSINALDO VIANA DE SENA, JOSINEIDE ALMEIDA CABRAL OLIVEIRA, JOSINEIDE ALVES BEZERRA MELO, JOSINEIDE OLIVEIRA DE
JESUS, JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA, JOSINETE
DE ARAUJO SILVA, JOSINETE MARIA DA SILVA,
JOSINETE PADILHA TORRES FERNANDES, JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSINEY DAVIDSON BEZERRA GOMES, JOSIVALDO RODRIGUES
DE ARAUJO, JOSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, JOSIVALDO EVARISTO ALVES, JOSIVALDO GALDINO
DA SILVA, JOSIVALDO GONCALVES DOS SANTOS,
JOSIVALDO JOSE DA SILVA, JOSIVALDO LOPES
DO NASCIMENTO, JOSIVALDO NOBERTO DE LIMA,
JOSIVALDO PESSOA DE ARAUJO, JOSIVALDO
QUEIROZ XAVIER, JOSIVALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, JOSIVAM ALVES DE LIMA, JOSIVANIA
GONCALVES SANTOS DE LIMA, JOSIVANIA VIDAL
CAVALCANTE LEITE, JOSOALDO SOARES DE MEDEIROS, JOSSEAN DE VASCONCELOS CAVALCANTI, JOST PAULO REIS E SILVA, JOSUE ANDRADE
DUTRA JUNIOR, JOSUE DE SOUZA BARBOSA,
JOSUE DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR, JOSUE DOS SANTOS SILVA,
JOSUE FABIO DA SILVA, JOSUE FERREIRA BARROS FILHO, JOSUE GOMES DE LIMA, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO, JOUBERT AQUINO DE QUEIROZ, JOVANE FARIAS DE QUEIROZ, JOVANILDA
GOMES BARBOSA, JOYCE JACQUELINA DE SOUZA SILVA, JOYCE ROSE MOURA LIMA FERREIRA,
JOZENEIDE FERREIRA MARCOLINO, JOZENIO
FRANCISCO DE SOUZA, JUAN GUTEMBERG LEITE PEREIRA DE SOUSA, JUANA CAROLINA ALVES
CARNEIRO, JUANA VIANA OURIQUES DE OLIVEIRA, JUAREZ AURELIO DE ARAUJO JUNIOR, JUAREZ CAFE DE SALLES JUNIOR, JUAREZ DOMINGOS BRITO, JUAREZ JOSE DA SILVA JUNIOR,
JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUBERLAN
DANTAS NOBRE, JUBERLITA DA SILVA BONFIM,
JUCELANDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JUCELIA DO CARMO LIMA, JUCELIA LUCENA DOS SANTOS, JUCELINA CAVALCANTE SILVA NUNES, JUCELINO FRANCELINO DE PONTES, JUCELINO
JOSE DA COSTA, JUCELY SIQUEIRA SALES, JUCIANE PATRICIO DA SILVA, JUCICLEIDE HERCULANO MERQUIADES, JUCICLEIDE PINTO OLIVEIRA, JUCIE BESERRA DE SOUSA, JUCILEIDE MARIA DA SILVA, JUCINARA MARIA CUNHA DOS
SANTOS, JUCIRLEIA FERREIRA DE MEDEIROS,
JUDENOR FERNANDES FILGUEIRAS, JUDITE
COSTA DA SILVA RAMOS, JUDITH PEREIRA PINA,
JUDIVAN GOMES PROCOPIO, JUDIVAN PEREIRA
SOARES, JUDIVAN SIGISMUNDO DA SILVA, JULIA
BARBOSA BRANDAO, JULIA DA NOBREGA MEDEIROS, JULIA HELENA ALLAIN DE PAIVA MARTINS,
JULIA MARCIA LOURENCO DE ALMEIDA MARTINS,
JULIA MARIA CAMPOS DE SOUSA, JULIA MEDEIROS DE MELO, JULIA MOREIRA DA COSTA ESTRELA, JULIA RAMALHO FELIX, JULIAA HELENA
ATAIDE ROSENDO, JULIANA FERNANDES DE LACERDA, JULIANA ALEXANDRE CHAVES, JULIANA
ARAUJO, JULIANA BARROS AGRIPINO E SILVA,
JULIANA BITU DE MEDEIROS, JULIANA BRAVO
DE ARRUDA COELHO, JULIANA BRITO DE FARIA,
JULIANA CABRAL DE LIMA, JULIANA CAMPOS DE
OLIVEIRA, JULIANA CARLA DO NASCIMENTO SILVA, JULIANA CARNEIRO DE ARAUJO, JULIANA
CORREIA LIMA DE QUEIROZ, JULIANA CRISTINA
P SIMOES FERNANDES, JULIANA CUNHA MARQUES, JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA,
JULIANA DA COSTA CAVALCANTI, JULIANA DA
SILVA ARAUJO PINTO, JULIANA DANTAS DE ALMEIDA, JULIANA DE FATIMA DE PAIVA CARNEIRO,
JULIANA DE FRANCA SILVA, JULIANA DE LOURDES B DE OLIVEIRA, JULIANA DE MEDEIROS ANTAS, JULIANA DE SOUZA GOMES, JULIANA DO
CARMO LIMA, JULIANA DUARTE FERREIRA, JULIANA FALCAO FERREIRA, JULIANA GOMES ANGELO, JULIANA GUEDES ALVES, JULIANA KARINA
DE LIMA SANTOS, JULIANA LOPES DE OLIVEIRA,
JULIANA LOURENCO DA SILVA, JULIANA LUIZ
BEZERRA, JULIANA LUSTOZA SILVA, JULIANA
MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, JULIANA MARIA
DANTAS MEDEIROS, JULIANA MARIA MAIA, JULIANA NASCIMENTO DE QUEIROZ, JULIANA PAIVA
BANDEIRA DE SOUZA, JULIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ALVES, JULIANA ROLIM MACHADO, JULIANA SARMENTO CUNHA CAVALCANTE, JULIANA SILVEIRA MEIRA DE SOUZA, JULIANA SITONIO GUEDES, JULIANA SOUSA SOARES, JULIANA VASCONCELOS TORRES, JULIANE GOMES DA
SILVA, JULIANE PAULINELLI RODRIGUES SILVA,
JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA, JULIANNA MARQUES SOBRAL SOUSA, JULIANO BATISTA DA SILVA, JULIANO CUNHA CAVALCANTI
LISBOA, JULIANO FABIO DOS SANTOS, JULIERME DE FONTES FERNANDES, JULIERME FENANDES DE OLIVEIRA, JULIETA ARAUJO DE FRANCA,
JULIETA PINTO GOMES NETA, JULIETA WANDERLEY BESERRA, JULIO AFRANIO SOARES, JULIO
ANTUNES DE QUEIROZ PERAZZO, JULIO BRENO
VIEIRA LEMOS, JULIO CARLOS NOBREGA RIBEIRO, JULIO CESAR ALMEIDA CHAGAS, JULIO CESAR ALVES FERNANDES, JULIO CESAR DA CRUZ
PORTO, JULIO CESAR DA SILVA LEAL, JULIO CESAR LEITE COSTA, JULIO CESAR LOPES SERPA,
JULIO CESAR MORAES DA SILVA, JULIO CESAR
OLIVEIRA COSTA, JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, JULIO CESAR ROQUE BRAGA, JULIO CESAR
SILVA, JULIO CEZAR BENICIO MARQUES, JULIO
CEZAR DIOGENES DE LIMA, JULIO FRANCISCO
DA SILVA NETO, JULIO MACIEL SANTOS DE ARAUJO, JULIO NETO DOS SANTOS, JULIO SALGUEIRO ACIOLI, JULIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA,
JULLIANA DE PAIVA VALADARES, JULLIO CESAR
BATISTA DA SILVA, JULLYANA MARIA VIDERES
CASSIMIRO, JUNIOR JENUINO DOS SANTOS,
JURANDIR FERREIRA GALDINO, JURANDIR FORMIGA DA SILVA, JURANDIR MARCOS ROCHA, JURANDY DE ANDRADE FREIRE, JUSCELINO LEITE
DE SOUZA, JUSCELINO SOARES DA SILVA, JUSSARA ABRANTES LEITE, JUSSARA AYRES CAROCA, JUSSARA DA SILVA DE FIGUEIREDO, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA, JUSSARA LEMOS
FLORENTINO, JUSSARA MARIA CUNHA DOS SANTOS, JUSSARA MARTINS DUARTE, JUSSARA PEDROSA NOGUEIRA DE AMORIM, JUSSARA PEREIRA LEITE, JUSSARA QUEIROGA HONORIO, JUSSARA TEREZA SILVA NASCIMENTO, JUSSARA TORRES DE ARAUJO LACERDA, JUSSARA VALEN•A
DE ALENCAR RAMOS, JUSTINO VIEIRA FILHO,
JUSTO LACERDA NETO, JUVENCIO COELHO DOS
SANTOS, KACERINE GOMES QUEIROZ, KACYA
SORAYA DE CASTRO LOPES, KAELYNA VIRGINIA
VIANA DE ARAUJO, KAENIA SILVA CABRAL DE
LIMA, KAETHE KRIESE, KAIO CAVALCANTE MEDEIROS, KAIO CEZAR VITURIANO DE SOUZA, KAIORONNIE MARQUES ARAUJO, KALIANA ARAUJO
ROSENDO, KALIANDRA MUNIZ DE FIGUEIREDO,
KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI, KALINA DE
OLIVEIRA SILVA DIAS, KALINA GIOCONDA SOUTO
CANTALICE, KALINA LIGIA CAVALCANTE LEAL BELARMINO, KALINA LIGIA DE SOUZA, KALINA LIGIA
QUEIROZ RAMALHO, KALINA LUCIA COSTA DO
NASCIMENTO, KALINA SOARES COUTINHO, KALINE BIANCA RIBEIRO DE SALES, KALINE DA SILVA
SANTANA, KALINE DE MENEZES NOBREGA, KALINE ELAINE LOPES DOS SANTOS, KALINNE ALVES
SARAIVA, KALLIL GIBRAN TAVARES GUIMARAES,
KALLINA LIGIA C LOPES SILVA, KALLYANDRA FERREIRA SOARES, KALLYNA DIAS GOMES, KALLYNE CAVALCANTE ALVES, KARIEN RODRIGUES DA
SILVEIRA, KARIN DE ARAUJO NAVARRO, KARIN
HERCULANO PICADO, KARIN MOREIRA CHOAIRY, KARINA ARAUJO BRAGA, KARINA GALVAO
MORAIS MARTINS, KARINA LIMA DE QUEIROZ,
KARINNE ERIKA PONTES NOGUEIRA, KARINTIA
GONCALVES DE ABRANTES, KARIZIO PONCE
LEON NUNES, KARKON OLIVEIRA SANTOS, KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES, KARLA APARECIDA HONORATO GOMES, KARLA CHRISTINA LEAL
DE S FERNANDES, KARLA CORREA DOS SANTOS, KARLA CRYSTIANE DE PONTES SANTIAGO,
KARLA FABIANA DE MELO SILVA BELMONT, KARLA
GEOVANA DOS REIS FELIPE, KARLA GERMANA
ROLIM GADELHA, KARLA ISABELLA DE LIMA OSI-
14
AS, KARLA JANAINA SIMOES DE QUEIROZ, KARLA KELLY DE SOUSA, KARLA LUCENA DE ARAUJO, KARLA MACEDO PONCE DE LEON, KARLA
MAIDY BRANDAO DE SOUZA, KARLA MARIA CARICIO DA CRUZ MARQUES, KARLA MARIA REBELO MONTEIRO, KARLA MICHELINE ANDRADE MAURICIO, KARLA MOREIRA CHOAIRY, KARLA NATUALY PEREIRA DE LACERDA, KARLA RAMALHO,
KARLA RENATA CUNHA DE FIGUEIREDO, KARLA
SAMARA LIMA BURITI, KARLA SUIANY ALMEIDA
MANGUEIRA GUEDES, KARLA VALERIA FERREIRA, KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLIVEIRA, KARLA WANESSA MACHADO SOARES,
KARLA XAVIER GOMES, KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ, KARLLA VANUBIA ALVES DUTRA
FERNANDES, KARLLYANO ALEMBERG FERNANDES FILGUEIRAS, KARLOS KLEVERSON BATISTA
LEITE, KAROL VASCONCELOS DE ARAUJO, KAROLINE CANDIDO CARNEIRO, KAROLINE DA SILVA COSTA, KAROLINE NOBREGA FABIAO DO NASCIMENTO, KAROLINE SOLANO DE FREITAS MARTINS, KAROLINY ADRIELLY PEREIRA DE ALMEIDA, KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA, KASSANDRA KARLA OLIVEIRA DE CARVALHO, KATARINA
CATAO DANTAS MACIEL, KATARINA QUEIROGA
DUARTE, KATELINY MARIA FRAGOSO CANDEIA,
KATHERINE MEDEIROS RAMOS, KATHERINE NUNES CELANI, KATIA ALESSANDRA DA SILVA, KATIA ARACARI DE OLIVEIRA, KATIA ARRUDA SANTOS, KATIA CORTE DE ALMEIDA SANTOS, KATIA
CRISTINA LEITE ALEXANDRIA, KATIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES, KATIA ELIZABETH
OLIMPIO DA SILVA, KATIA FERNANDA TAVARES,
KATIA KARINE PESSOA DE ANDRADE, KATIA LIMA
DA SILVA, KATIA LYZANDRE LEAO DO NASCIMENTO, KATIA MARIA CORDEIRO MACHADO, KATIA
MARIA CUNHA, KATIA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA SILVA, KATIA MOREIRA DA SILVA, KATIA PATRICIA COSTA DA SILVA, KATIA SIMONE MENDES DE
ALMEIDA, KATIA VANIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
MARQUES, KATIA VIRGINIA DE LIMA FREIRE, KATIANA COSTA DOS SANTOS, KATIANE GOMES DE
OLIVEIRA, KATIANE LUCAS DE OLIVEIRA, KATIELE MARQUES DA SILVA, KATILLENE MARIA SILVA,
KATIUSCIA MARIA CAVALCANTE MORATO, KATIUSCIA FONSECA FERREIRA, KATIUSCIA PESSOA
GOMES, KATIUSKA CARDOSO DE OLIVEIRA, KATIUSSIA PEREIRA DE CALDAS, KATTIENE CORRREIA VIRGINIO, KATYA LIMA PALMEIRA, KAY FRANCE BANDEIRA XAVIER, KAYRO DE MEDEIROS
SANTOS, KEHRLE FERNANDES VILAR, KEILA MARTHA AMORIM BARROSO, KEILA REGIA OLIVEIRA
DOS S FERNANDES, KEILANE MARIA DE OLIVEIRA, KEILLA BRANDAO DE SOUSA, KEILLA DO
NASCIMENTO AGRA, KEILLA MONTEIRO DE ALENCAR RAMOS, KEILLA RUTINELY DE OLIVEIRA FELIX, KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE, KEISE MICHELI DA COSTA, KELCIA SOCORRO MACHADO LISBOA, KELCILON DE SOUZA PEREIRA,
KELENN ALVES MACIEIRA, KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, KELIANY FREIRE DA SILVA, KELINE DE OLIVEIRA DIAS, KELLEN JANNE CHIANCA
DA SILVA, KELLY ALVES DE MEDEIROS, KELLY
BASILIO PIO, KELLY BEZERRA GUILHERME DA
SILVA, KELLY CRISTINA BESSA M. DE MACEDO,
KELLY CRISTINA NUNES BARBOSA, KELLY DOS
SANTOS CRISPIM, KELLY LUCY NERY SILVA GREGORIO, KELLY SHEILA INOCENCIO COSTA, KELLY VIRGINIA DE MELO MOURA, KELLYANE CHRISTHINA ALVES DE LIMA, KELMA CRISTINA SOARES
BRAGA, KELMA DIAS MOREIRA, KELY CRISTINA
CAVALCANTI MARQUES, KENIA CARLA BRANQUINHO DE NOVAES, KENIA ROUSY COSTA DE MEDEIROS, KENILDA ALENCAR FIGUEIREDO, KENIO MARTINS SOUSA, KENNEDY DA SILVA CAMILO, KENNEDY LEITE AGRA, KENNETH CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, KENNIA MARIA F DOS
SANTOS, KENYA FEITOSA FERNANDES, KERCIA
VIVIANE DE SOUSA ARAUJO, KERDILENE ARAUJO DA SILVA, KERRY ANNE VASCONCELOS DE
OLIVEIRA, KESIA DA COSTA ORRICO, KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE, KESSIA JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, KEYLA DE ASSIS LIMA, KEYLA ELLEN FRAGOSO GOMES, KEYLA SORAYA DA ROCHA SOUZA, KEYLA TOSCANO LOUREIRO DE
FRANCA, KEYLLA JANAINA OLIVEIRA MACHADO,
KEYLLA PATRICIA LAFAYETE GOES, KEZIA FEITOZA FERNANDES, KEZIA NAARA CARNEIRO DE
OLIVEIRA, KEZIA YONARA SOARES DA SILVA, KIARA LUCY BRASIL LOPES, KIARA MARIA APARECIDA VERAS LEITE, KICIA MAIA FIGUEIRO, KILDERE RONE MONTEIRO DE BRITO, KILMA CUNHA
DE BARROS, KILMA MONTEIRO SIMOES, KILMARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
BATISTA ESTRELA, KILMARA DE MACEDO MARTINS, KIM MAX NEVES POGGI LINS, KIMMY VANESSA OLIVEIRA LEITE, KIOSTHENES MOREIRA
PINHEIRO, KIREYNA GALVAO VIEGA DE ARAUJO,
KISSYS JULIA CARVALHO DA COSTA, KIVIA MARIA GOMES DE MORAIS, KIZZY DE BRITO AIRES,
KLAUSS ALVES DE MORAIS, KLEANNE MARA DAMASCENO B. DE OLIVEIRA, KLEBER ALVINO DA
SILVA, KLEBER DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE,
KLEBER DE MENESES ROCHA, KLEBER DE OLIVEIRA CAVALCANTE, KLEBER DIAS DE ARAUJO,
KLEBER EMANOEL D MORATO, KLEBER GOMES
CAVALCANTE, KLEBER GONCALVES LIMA, KLEBER
JOSE ARAUJO BRAGA, KLEBER LEAL CUNHA,
KLEBER MAGNO TOSCANO PAULINO, KLEBER
MARQUES ARAUJO DA COSTA, KLEBER MENDES
VIEIRA, KLEBER MORAIS DANTAS, KLEBER SALES DE LIMA, KLEBER TRAJANO DE SOUSA, KLEBER VINICIUS SOUSA FARIAS, KLEBERT BATISTA
GUIMARAES, KLEBSON PINTO DANTAS DE OLIVEIRA, KLECIA SOUZA NASCIMENTO, KLEIDE
FALCAO TOSCANO, KLEITON GONCALVES BEZERRA ALVES, KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE,
KLENIA MARA RAMOS BEZERRA, KLENIO CANDEIA SOARES, KLEOSTENES MACIEL MALHEIRO
DE ARAUJO, KLEVERTON CAIO DANTAS BEZERRA, KLEVIA DE ARAUJO GOUVEIA, KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA, KLITIA CIMENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, KLIVIA NOBREGA ARCOVERDE, KRISTENY LEITE CHAVES, KYONARA BEZERRA DANTAS, LABERTUCY MARIA VIEIRA, LACEZAR AUGUSTO DE SOUZA DE LACERDA, LADJANE MARIA VIEIRA, LADJANE MIGUEL ROMAO DA
SILVA, LADYANE CIBELE ALMEIDA DE SOUZA,
LAEDNO DE MOURA RODRIGUES, LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO, LAENE MOTA AMORIM, LAERCIO PAULINO DOS SANTOS, LAERCIO
PAULINO FERNANDES, LAERT OLIVEIRA DE MEDEIROS, LAERTE BATISTA DA SILVA, LAERTE CAVALCANTE MOURA SOBRINHO, LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA, LAERTY WILLMS GUEDES LIMA, LAFAELSON DE ANDRADE, LAILA MARIA CABRAL RABAY, LAILTON FIRMO FIDELES,
LAILTON LOURENCO DA SILVA, LAILTON VIEIRA
CAMPOS, LAIS SOARES DE MELO, LAMARA MORGANA FARIAS GALINDO, LAMARCK BARBOZA DA
SILVA, LAMARCK DE ALMEIDA MOURA, LAMARE
MIRANDA DIAS, LAMARTINE GOMES OLIVEIRA,
LANDER ALVES PICHAMONI JUNIOR, LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO, LANDOALDO MARTINS COELHO, LANUZIA DE MEDEIROS CORREIA
CALDAS, LAPLACE CHAVES RAMOS, LARA MARIA
BARBOSA REYNAUX, LARA MELO LEAL, LARISSA
FURTADO CAMPOS, LARISSA OLIMPIO DE QUEIROGA, LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES,
LARISSA RAMALHO DE VASCONCELOS, LARRICIA VANESSA CHAVES RAMOS, LARYSSA COELY
MAIA BRITO, LAUANNA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, LAUDICEA DE FATIMA LIMA MELO, LAUDICEIA
TEIXEIRA LINS, LAUDILENE BARBOZA SILVA, LAUDINICE DE SOUZA CAVALCANTI, LAUDINICE PEREIRA DA SILVA, LAUDITONE PEREIRA CHAVES,
LAUDSON SILVA DE SOUZA, LAURA AUGUSTA
ALVES SALES, LAURA DA CONCEICAO ALMEIDA
TOTA, LAURA DEBORAH WANDERLEY GOMES,
LAURA HELENA MAIA PAIVA, LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA, LAURIMA FIRMINO DA SILVA, LAURINDO
CARLOS GONCALVES DE SOUZA FILHO, LAURISMAR RIBEIRO CORDEIRO, LAURO MONTENEGRO
SARMENTO DE SA, LAURO SOZINHO CUNHA,
LAVINIA FLEANCE FERNANDES SOUZA BORGES,
LAYLSON RANNYELLE GOMES FONTES, LAYRTON
FERREIRA DE MORAIS, LAYS CHRISTINA BARROS TRAVASSOS, LAYSE KYLYAN RIBEIRO AGRA,
LAZARA MICHELLE DA SILVA XAVIER, LAZARO
CAYNAN SIQUEIRA, LAZARO DE SOUZA, LAZIMIR
DE LIMA LIRA, LEA ADRIANA FIGUEREDO DE
SOUZA, LEA GUERREIRO CAJU, LEANDRA SAYONARA BEZERRA ROCHA, LEANDRO CARLOS DE
SOUZA, LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA, LEANDRO CESAR CUNHA MARQUES, LEANDRO DAMASIO DE VASCONCELOS, LEANDRO DE ALENCAR BARRETO, LEANDRO DE BRITO JORDAO,
LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO
FONSECA VERAS, LEANDRO FRANCISCO ROSA,
LEANDRO ISIDORIO DA SILVA, LEANDRO LUSTOSA DE MENEZES, LEANDRO NARCISO CALADO,
LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ABUQUERQUE, LEANE CUNHA PEIXOTO, LEANE VANIZE RIBEIRO PEREIRA,
LEAO JOAO DEHON MACIEL, LEBIAN TAMAR SILVA
BEZERRA, LEDA CRISTINA MARINHO FALCAO,
LEDA MARIA MAIA DE ALBUQUERQUE MARIZ,
LEDIANA DOS SANTOS COSTA, LEDSON LEITAO
BATISTA, LEIA DE SOUZA OLIVEIRA, LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI BRITO, LEIDE DAMARES T. DA
SILVA, LEIDE DAYANA LEITE FERREIRA, LEIDE
JANE PEREIRA DA SILVA, LEIDIANE FREIRE DA
SILVA, LEIDJA DE OLIVEIRA, LEILA DE OLIVEIRA
DA SILVA, LEILA DO BOMFIM ROLIM, LEILA MARIA
DE ASSIS, LEILA MEIRELES FERNANDES DA COSTA, LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE, LEILA
SANTOS DE MELO, LEILANE SOARES DE LIMA,
LEILANE VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, LEILE
HIPOLITO PAREDES, LEMYS DAMYS TRIGUEIRO
SILVA, LENA LEITE DIAS, LENADRA KARLA DE
OLIVEIRA MARQUES DINIZ, LENEIDE VICTOR
DONATO, LENILDA SANTOS DE ALMEIDA, LENILDE GERALDO DE GUSMAO, LENILDO DE SOUSA
BATISTA, LENILTON MONTEIRO HERCULANO, LENIMAR DE ANDRADE OLIVEIRA, LENIN RAMOS
PEREIRA, LENIRA DOMINGOS DE MELO, LENIRA
GALDINO DE ALMEIDA, LENISE MARTINS DA SILVA PEREIRA, LENITA MARQUES COUTINHO, LENIVALDO OLINTO DE CASTRO, LENTULIO DE OLIVEIRA BATISTA, LENYSE DE PINHO GUIMARAES
RAMOS, LEOMARCOS SILVIO BATISTA DA SILVA,
LEOMARQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, LEON FRANCISCO CLEROT NETO, LEONARD JAPIASSU PEREIRA VERAS, LEONARDO ALBUQUERQUE RAMOS, LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO, LEONARDO ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, LEONARDO BATISTA LUNA, LEONARDO CABRAL DE SOUZA, LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE, LEONARDO CESAR BARRETO DE QUEIROZ, LEONARDO COLACO GOMES, LEONARDO CORREIA NUNES, LEONARDO DA SILVA MAGALHAES, LEONARDO DANTAS DA SILVA, LEONARDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, LEONARDO DE LIMA SALES, LEONARDO FAGNER PONCIANO, LEONARDO FARIAS ALBUQUERQUE, LEONARDO FIRMINO DE OLIVEIRA, LEONARDO GOMES DA SILVA, LEONARDO
GUEDES DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE
FERNANDES BEZERRA, LEONARDO HENRIQUE
PINA DA SILVA, LEONARDO HENRIQUES PEREIRA, LEONARDO HERCULANO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO LUIZ LOPES, LEONARDO MARANHAO MEDEIROS, LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, LEONARDO MARTINS DE LIMA,
LEONARDO MEDEIROS MAGALHAES, LEONARDO
MENDONCA DINOA, LEONARDO OLIVEIRA DE
MELO, LEONARDO PAIVA VARANDAS, LEONARDO
PALITOT DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA DANTAS, LEONARDO QUINTANS COUTINHO, LEONARDO SANTANA TORRES, LEONARDO VINICIUS
OURIQUES COSTA, LEONARDO WEBER CASTOR
DE LIMA, LEONARDO XAVIER DE OLIVEIRA, LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS, LEONEL MARQUES DE LUNA FREIRE, LEONIA DE OLIVEIRA
TORRES, LEONIA GRAZIELA DIAS ROCHA, LEONICE ARAUJO DANTAS PEREIRA, LEONIDES MARCELINO GOMES, LEONILDA RODRIGUES BORBA,
LEONILDO CAVALCANTI LEAL, LEONILTON DE
SOUZA MEIRELES, LEONOR MALHEIROS SERRANO NETA, LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE, LEOSMAN BEZERRA LIMA, LERIELSON ANTONIO MARTINS DE ARAUJO, LESZEK TRAJANO
QUEIROZ, LETICIA DE LEMOS BOLZANI, LETICIA
FERREIRA DE ANDRADE, LETICIA MENDES DA
SILVA, LETICIA NOVAES FERRAZ, LEUDO DOS
SANTOS FELIX, LEVI DA SILVA, LEVI OLIVEIRA DA
SILVA, LEYLA KARENINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LEYLSON FRANCA QUERINO, LIANA ARNAUD, LIANE BARBOSA CASTRO, LIBANIO ALVES
DE BARROS, LICELIO ALLAN CASTRO DE SOUSA,
LICIA BEZERRA SOARES, LICIA FARIAS FREITAS,
LICIA ISIS DUARTE DE OLIVEIRA, LICOTA DI PACE
MAROJA LIMEIRA, LIDIA FREIRE FONTES, LIDIA
MARINHO DE MELO KLOMFASS, LIDIANA MARQUES DE SOUZA, LIDIANE ALMEIDA COSTA, LIDIANE BENTO FERNANDES, LIDIANE CRISTINA
AGUIAR DE VASCONCELOS, LIDIANE DE LIMA
FERREIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ, LIDIANE
FERREIRA DE ANDRADE, LIDIANE OLIVEIRA DA
SILVA, LIDIANE ROSSELY CASTRO DE SOUZA, LIDIANI MARTINS NUNES, LIDIANNE SILVA DE LIMA,
LIDIANNY MUNIZ PEREIRA DA SILVA, LIDIANO
GERMANO SILVA DE ARAUJO, LIDIANY DE SOUSA SILVA, LIDICE HENRIQUE DO NASCIMENTO,
LIDYANE PEREIRA SILVA, LIGIA DA COSTA PINTO,
LIGIA DE LUCENA SOUZA, LIGIA FERNANDES
SANTOS FLORENCIO, LIGIA MATIAS DE ARAUJO
SILVA, LIGIA VERONICA DE ARAUJO MARROCOS,
LIGIA VILAR SILVA, LILI LOPES MEIRELES, LILIA
MAGNA REGO LIMA, LILIAN ARAUJO MELO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA, LILIAN DE SOUZA, LILIAN ESMERALDO DE OLIVEIRA, LILIAN KALYNE
CARNEIRO DA ROCHA LIMA, LILIAN LEAL R DE
FARIAS, LILIAN MARIA DA CONCEICAO ANDRADE, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, LILIAN MEIRA
FIALHO FONSECA, LILIAN NIRIANA PINTO DA SILVA, LILIAN TATIANE DE SOUSA MAIA, LILIAN TEMIR GOMES SILVA, LILIAN TORELLI VIEIRA, LILIAN
VILAR DANTAS, LILIANA GALDINO DA SILVA ARAUJO, LILIANE DE MACEDO AZEVEDO, LILIANE DE
SOUZA SOUTO, LILIANE ELIZA LIRA DOBROES,
LILIANE GOMES PINTO, LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU, LILIANE MACEDO RODRIGUES,
LILIANE MARIE DE LIMA, LILIANE NICOLAU DE
ALMEIDA, LILIANE PEQUENO DE ARAUJO, LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, LILIANY RAQUEL FERREIRA, LINA CARLA DE VASCONCELOS MAIA
CHAVES, LINA KELSILENE SERRANO PAIVA ARAUJO, LINALDETE SOARES DA SILVA, LINALDO
ANDRADE DE VASCONCELOS, LINALDO RAMALHO DE ALMEIDA, LINALDO URBANO DE MELO,
LINCOLN DE SOUZA QUINHO, LINDACI GALDINO
DE ALMEIDA MONTEIRO, LINDACY FARIAS DOS
SANTOS, LINDALBERTO ARRUDA PIRES, LINDALVA BARBOSA, LINDALVA GOUVEIA NASCIMENTO,
LINDALVA LAYSE DE LIMA MALAGUETA VIEIRA,
LINDALVA RODRIGUES DA SILVA, LINDAURA FALCAO CORDEIRO, LINDAURA MACARIO DE OLIVEIRA, LINDBERG PATRICIO DE FRANCA GENUINO, LINDEMBERG DE ANDRADE NOBREGA, LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO, LINDEMBERG
FONTES BEZERRA, LINDEMBERG PEREIRA DE
ARAUJO, LINDEMBERG ROQUE DA S. PEIXOTO,
LINDEMBERG WALLACE VIANA, LINDENBER LIRA
DE SOUZA, LINDINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA, LINDINEIA AMARAL DA SILVA, LINDOALDO
PEREIRA BRITO, LINDOBERTO COSTA DE ARAUJO, LINDOELMA CONSTANCIO DA SILVA, LINDOLFO DE QUEIROZ CAMPOS, LINDOMAR AMARAL
DA SILVA, LINDOMAR FELIX DA SILVA, LINDOMAR
MONROE PONTES, LINDUARDO FERREIRA PINHEIRO, LINNEU DAMASCENO CAJU, LIRIANE
WANDERLEY DE SOUSA LEITE PIRES, LIRIDA
SARMENTO GONZAGA, LIS DE M. LUNA FREIRE,
LISANDRE CARTAXO DE ALBUQUERQUE, LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, LISANIA KARLA
MELO SILVA, LISIA FERNANDES BEZERRA, LISIANE DE OLIVEIRA E SOUZA, LIVIA BRAYNER DE
ARAUJO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS, LIVIA
MARIA FIGUEIRA, LIVIA MARIA TARGINO SILVA,
LIVIA MEIRELES DA SILVA, LIVIA RACHEL DE MIRANDA PESSOA, LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO,
LIZAMARQUE DA SILVA MEDEIROS, LIZANE PEDROZA DE ARAUJO T. VALENCIA, LIZANIA PAULA
FREITAS DE PONTES, LIZETE VIEIRA LOPES, LIZIA FABIOLA ALMEIDA SILVA, LIZIA MARIE DE
ANDRADE, LIZIANE LEMOS GAUDENCIO NOBREGA, LOANA DE MATOS SOARES, LOANA PENELOPE COSTA QUEIROZ, LORAINE SOBRAL CORREIA,
LORENA ALVES VILAR, LOUISE NATHALIE QUEIROGA FONTES, LOUISE ROMINA MORAES RODRIGUES, LOURDES DO PERPETUO SOCORRO VIANA TEJO, LOURIMAR LINS SANTOS, LOURINETE
TRAVASSOS DA SILVA, LOURIVAL CONRADO DE
ANDRADE NETO, LOURIVAL FLORENTINO DE
SOUZA SOBRINHO, LOURIVAL FONSECA NETO,
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR, LUANA
ANDRADE DE CARVALHO, LUANA FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUANA LUZIA GONCALVES FEITOSA, LUANA RIBEIRO BOERATO MOREIRA, LUANA SILVA BERNAOLA, LUANA SOARES BEZERRA
DE OLIVEIRA, LUCAS DA SILVA, LUCAS DE LIMA
PRAXEDES, LUCAS JERONIMO DA SILVA, LUCAS
MARECO BATISTA DE SOUSA, LUCAS MARTINS
DE BRITO, LUCAS NUNES DA SILVA, LUCELIA DA
CRUZ VIEIRA, LUCELIA MARIA RAMALHO GALVAO, LUCELIA NASCIMENTO FERREIRA, LUCELINO MEDEIROS DA COSTA, LUCENILDO DA SILVA
BARROS, LUCENILDO FELIPE DA SILVA, LUCI
GLEIDE ALVES FURTADO, LUCIA ALAIDE GOMES,
LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA, LUCIA DE
FATIMA BARACUHY LEITE, LUCIA DE FATIMA DE
FRANCA BARROS, LUCIA DE FATIMA FABRICIO
FERNANDES, LUCIA DE FATIMA FERNANDES DA
MOTA, LUCIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO,
LUCIA DE FATIMA LIMA SIQUEIRA, LUCIA DE FATIMA MEIRA FAGUNDES SERRANO, LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS, LUCIA DE SOUZA RODRIGUES,
LUCIA FERNANDA BARBOSA DE ANDRADE, LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE, LUCIA GOMES DE FREITAS BORGE, LUCIA HELENA GOMES
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
DO NASCIMENTO, LUCIA KERLA TAVARES DE LUCENA, LUCIA MARIA CARNEIRO VIEIRA, LUCIA
MARIA SUASSUNA DE ANDRADE, LUCIA MIRIAM
E SILVA, LUCIA SANT ANA PEREIRA, LUCIA TAVARES DE AMORIM CHAVES, LUCIA THAVANA SANTANA NASCIMENTO, LUCIANA ALVES DA NOBREGA, LUCIANA AMORIM POSSAS, LUCIANA ARAUJO DE CARVALHO MARCELINO, LUCIANA AVELINO DA PAZ, LUCIANA BARBOSA BESERRA, LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA, LUCIANA BARBOSA DEM. LEITAO BATISTA, LUCIANA BATISTA DE
MACEDO, LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO,
LUCIANA CABRAL FARIAS, LUCIANA CARDOSO
AMARAL GAMA, LUCIANA COELHO MILANES RANGEL, LUCIANA COIMBRA DA SILVA, LUCIANA CORDEIRO ARAUJO, LUCIANA CORREIA DE OLIVEIRA, LUCIANA COUTINHO BRITO DE GOIS, LUCIANA CRISTINA BANDEIRA DE SOUZA, LUCIANA
CRISTINA DOS SANTOS, LUCIANA DA SILVA FONTES, LUCIANA DA SILVA PEDRO DE VASCONCELOS, LUCIANA DA SILVA SANTOS, LUCIANA DANTAS DA SILVA, LUCIANA DE ANDRADE HILST, LUCIANA DE ARAUJO LEITE, LUCIANA DE BARROS
COSTA, LUCIANA DE LIMA GOUVEIA MELO, LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES, LUCIANA DIAS DA
SILVA, LUCIANA FALCAO DE SEIXAS, LUCIANA
FERNANDES MADRUGA, LUCIANA FERREIRA DE
AZEVEDO, LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS,
LUCIANA HELENA DE V. BARRETO, LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA, LUCIANA KARLA
GOMES SILVA, LUCIANA LOPES DA SILVA, LUCIANA MACHADO BARROS DO NASCIMENTO, LUCIANA MARIA COSTA RIQUE, LUCIANA MARIA MILANEZ GUIMARAES, LUCIANA MARIA MONTEIRO DA
CRUZ, LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO, LUCIANA MEIRA VERAS, LUCIANA MIRANDA MENDONCA FIQUENE, LUCIANA NASCIMENTO DO CARMO
SILVA, LUCIANA NOBREGA, LUCIANA PEREIRA,
LUCIANA PONCIANO, LUCIANA RAMOS MARINHO
PONTES, LUCIANA RAQUEL F DE FREITAS, LUCIANA RODRIGUES CHICO, LUCIANA RODRIGUES
DE ARAUJO, LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUCIANA ROMEIRA GUIMARAES TERTO, LUCIANA SALES LIMA,
LUCIANA SILVIA GERONCIO BRUNERI, LUCIANA
SOARES DE LIMA OLIVEIRA, LUCIANA TARGINO
DOS SANTOS, LUCIANA TORRES PAIVA, LUCIANA
VASCONCELOS DE BARROS, LUCIANE CORREIA
RIBEIRO, LUCIANE LIRA DE OLIVEIRA RAMALHO,
LUCIANE PIRES DA NOBREGA, LUCIANE PONTES
DE OLIVEIRA, LUCIANE SALVINO DA SILVA, LUCIANE SOARES DA ROCHA, LUCIANNA GONCALVES DE LIMA, LUCIANNY COSTA FIGUEIREDO
ALVES, LUCIANO ANDRE LINO, LUCIANO ANTONIO PESSOA, LUCIANO ARAUJO MEIRELES, LUCIANO ARRUDA SILVA, LUCIANO BARBOSA, LUCIANO BATISTA DE AMORIM FILHO, LUCIANO BEZERRA CAVALCANTE, LUCIANO CABRAL SOARES,
LUCIANO CALDAS COSME, LUCIANO COELHO
LEDA JUNIOR, LUCIANO COITINHO DO NASCIMENTO JUNIOR, LUCIANO CORREIA DA SILVA,
LUCIANO DA CUNHA FARIAS, LUCIANO DA SILVA
ARAUJO, LUCIANO DE NEGREIROS BEZERRA,
LUCIANO DE SOUZA BARBOSA, LUCIANO DE
SOUZA HONORATO, LUCIANO DINIZ DOS SANTOS, LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA, LUCIANO
DOS SANTOS, LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS, LUCIANO GOMES CAJU, LUCIANO GOMES
DE CARVALHO, LUCIANO GOMES DE MELO, LUCIANO GUSTAVO LIRA DE MIRANDA RIBEIRO, LUCIANO HEVERTON SILVA AYRES, LUCIANO HOLMES
HONORIO, LUCIANO JOSE COSTA DA SILVA, LUCIANO KYLDARY XAVIER DE MENEZES, LUCIANO
LEITE CARVALHO, LUCIANO MARCELINO NASCIMENTO, LUCIANO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA,
LUCIANO MEDEIROS DA SILVA, LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI, LUCIANO MONTEIRO CABRAL, LUCIANO MOREIRA CARTAXO, LUCIANO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LUCIANO NUNES DE
ARAUJO, LUCIANO OLIVEIRA E SILVA, LUCIANO
PAULO XAVIER DE LYRA, LUCIANO PEREIRA DE
LIMA, LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, LUCIANO
QUEIROGA DE SOUSA, LUCIANO RAMOS FERREIRA DE PAULA, LUCIANO SIMOES DA SILVA,
LUCIANO SOARES XAVIER, LUCIANO SOUZA AQUINO, LUCIANO VEIRA DE ALBUQUERQUE, LUCIANO WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCIARA SOUZA PAIVA, LUCICLAUDIA RICARDO DA
COSTA, LUCICLEIDE FIGUEIREDO, LUCIELMA
BERNADINO COELHO DE ARRUDA, LUCIELMA
DOS SANTOS SILVA, LUCIELMA JULIANA DO NASCIMENTO BATISTA, LUCIENE BATISTA NUNES, LUCIENE CECILIA DO NASCIMENTO, LUCIENE DA
NOBREGA GOUVEIA, LUCIENE DAS NEVES SILVA,
LUCIENE DE CARVALHO SILVA MARTINS, LUCIENE DE MACEDO OLIVEIRA, LUCIENE DE VASCONCELOS SOUZA, LUCIENE FERREIRA DE LIMA,
LUCIENE INACIO FERREIRA, LUCIENE JESUINO
DE ALMEIDA, LUCIENE MEDEIROS DOS SANTOS,
LUCIENE PONTES DE OLIVEIRA, LUCIENE RIBEIRO DIAS, LUCIENE SANTOS DE ALMEIDA, LUCIENE VIEIRA FRANCA, LUCIENNE DE CARVALHO
NEVES, LUCIEZER FARIAS DE MOURA, LUCILA
LINS DE OLIVEIRA, LUCILENE DA SILVA MONTEIRO, LUCILENE DE ARAUJO SANTOS, LUCILIA RICARTE CARDOSO, LUCILLA DE OLIVEIRA E SOUZA GUSMAO, LUCIMAR GONCALVES DE ASEVEDO, LUCIMAR LINS DE CASTRO, LUCIMARA DO
NASCIMENTO PAIVA, LUCIMARIA XAVIER DE LACERDA, LUCIMEIRY BATISTA DA SILVA, LUCIMERY
LIMA DOS SANTOS MENDES PEREIRA, LUCINARA
ALMEIDA FORMIGA HERCULANO, LUCINEA DE
MEDEIROS CRUZ, LUCINEIDE BATISTA SOUZA DO
NASCIMENTO, LUCINEIDE PEREIRA DE LIMA,
LUCINEIDE VARELO DOS SANTOS, LUCINEIDE
VIEIRA GOMES SANTOS, LUCINETE GOMES GUILHERME, LUCINETE PAES FELIX DE FIGUEREDO,
LUCIO CAVALCANTE DE SOUZA, LUCIO DA NOBREGA MASCENA, LUCIO DE BARROS PESSOA,
LUCIO FLAVIO DELMIRO MARTINS, LUCIO FLAVIO
MIRANDA DE MEDEIROS, LUCIO MAGNO MATIAS,
LUCIO MARIO MARCELINO DA SILVA, LUCIOLA
FLAVIA GERIZ APOLINARIO, LUCIOLA MACCELLI
SANCHO DE CARVALHO, LUCIONE PESSOA LUNA
BASTOS, LUCIONEA DE SOUZA ALMEIDA, LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA, LUCIVANIA DE
SOUSA OLIVEIRA, LUCRECIO ARAUJO DE SA
JUNIOR, LUCY BARBOSA DUARTE DE ARAUJO,
LUCY MARION ROSENSTIEL CUNHA, LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA COSTA, LUDINAURA REGINA SOUZA DOS SANTOS, LUDMILA
GONZAGA DE SOUZA, LUDMILA KRISTINA DE
OLIVEIRA MONTEIRO, LUDMYLLA DORNELAS DE
OLIVEIRA, LUIS MACENA DE FARIAS, LUIS ALBERTO FLORENCIO, LUIS ANDRE CASTRO MEIRA, LUIS ANSELMO DE ARAUJO, LUIS ANTONIO
GUEDES, LUIS APRIGIO DOS ANJOS SOBRINHO,
LUIS CARLOS DE LIMA, LUIS CARLOS DE SANTANA, LUIS CARLOS LUCENA FERREIRA, LUIS CARLOS PEREIRA SILVINO, LUIS CARLOS QUERUBINO NEVES, LUIS CARLOS STIEVANO, LUIS CLAUDIO DA SILVA, LUIS CLAUDIO MEDEIROS, LUIS
EDUARDO FERNANDES DA COSTA, LUIS EDUARDO LEAL NUNES, LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO, LUIS GOMES DA FONSECA, LUIS GOMES
DOS SANTOS JUNIOR, LUIS GREGORIO DO NASCIMENTO, LUIS GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA,
LUIS GUSTAVO VIEIRA SANTOS, LUIS HAVELANGE SOARES, LUIS JEAN CAVALCANTE DA SILVA,
LUIS JOAQUIM FREIRE DE ALMEIDA, LUIS JOCELIO BARBOSA, LUIS PAULINO DE LIMA, LUIS SALES CARNEIRO, LUIS SERGIO FERREIRA XAVIER, LUIS WAGNER CAVALCANTI PORTO, LUIS
WANDERLEY RIBEIRO, LUISA DE MARILAC COSTA BARBOSA, LUISMAR JOSE SILVA BEZERRA, LUIZ
ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO, LUIZ ALBERTO QUEIROZ DURIG, LUIZ ALBERTO SOARES
PACHECO, LUIZ ANDRE DA SILVA MORAES, LUIZ
ANDRE LIMEIRA DE SOUZA, LUIZ ANSELMO DA
SILVA, LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA, LUIZ
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA, LUIZ ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO LEITE CHAVES, LUIZ ANTONIO
LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO MARQUES FONTES, LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTE, LUIZ ARMANDO FERNANDES MEDEIROS,
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA, LUIZ BATISTA FILHO,
LUIZ BRITO DA SILVA, LUIZ CALDAS LINS FILHO,
LUIZ CALGARO, LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA,
LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, LUIZ CARLOS
BEZERRA DA SILVA, LUIZ CARLOS BEZERRA DA
SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ
CARLOS DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ CARLOS
DE BRITO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CUSTODIO, LUIZ CARLOS DE SA BARROS, LUIZ CARLOS
MELO DO NASCIMENTO JUNIOR, LUIZ CARLOS
MENDES DA SILVA, LUIZ CARLOS PIRES NUNES
JUNIOR, LUIZ CARLOS VIEIRA CORREIA, LUIZ
CAVALCANTI DA SILVA, LUIZ COSME DE CARVALHO, LUIZ DE LIRA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA LIMA
FILHO, LUIZ EDUARDO M BENTO DE S SEGUNDO, LUIZ FABIANO ALVES, LUIZ FABIO DE SOUSA
E SILVA, LUIZ FELIPE LIMA LINS, LUIZ FELIPE
PESSOA CUNHA, LUIZ FELIPE SILVESTRE XAVIER
CESAR, LUIZ FERNANDES CORDEIRO, LUIZ FLAVIO LIMA DE MELO, LUIZ FLAVIO PATRICIO VIEI-
RA, LUIZ GOMES BARBOSA FILHO, LUIZ GOMES
BESERRA, LUIZ GOMES SALES, LUIZ GONZAGA
DE CARVALHO FILHO, LUIZ GONZAGA PEREIRA
DE MELO, LUIZ GUSTAVO DE SENA BRANDAO
PESSOA, LUIZ HUMBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHO, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA NETO, LUIZ
LUCENA BARBOSA JUNIOR, LUIZ MARCELINO DE
OLIVEIRA, LUIZ NUNES CORIOLANO NETO, LUIZ
ORONCIO DA NOBREGA NETO, LUIZ PAULO DOS
SANTOS, LUIZ PEQUENO DA SILVA FILHO, LUIZ
RIBEIRO LIMEIRA NETO, LUIZ ROBERTO SANGUINETTE F. SEGUNDO, LUIZ RODRIGUES DA SILVA,
LUIZ SAVIO SOARES DE SOUZA, LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA, LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA,
LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA, LUIZ VITAL
LUCENA DE FARIAS, LUIZA CORDEIRO ARAUJO,
LUIZA CRISTINA ALVES BRAGA, LUIZA MARIA
DANTAS DELFINO, LUIZA VIEGAS GABINIO, LUSILANIA PERLA FREITAS DE PONTES, LUSIMAR SALES COUTINHO, LUSMARIO RODRIGUES, LUTIGARD PADILHA DA COSTA, LUZIA DE MARILAK
JERONIMO DA SILVA, LUZIA JEANNE BATISTA DE
SOUZA SILVA, LUZIA SEIXAS ALVES VITAL, LUZIANE LINS FIGUEREDO, LUZIGLYARA KARILLENE
MONTEIRO VELOSO, LUZIMAR DANTAS DE SOUSA, LUZINA FIGUEIREDO ARAUJO, LUZINETE
AGRA PIMENTEL, LUZINETE SOUZA DE GOIS,
LUZIVAN FALCAO CABRAL MAGALHAES, LUZIVANIA GOMES DE SANTANA, LUZIVONE LOPES GOMES, LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, LYLYAN KARINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER, LYVIO JOSE RODRIGUES FELICIANO, MA RIA DE MELO DA SILVA, MABEL BANDEIRA PEREIRA, MABEL CRISTINA PEREIRA CAVALCANTI, MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO,
MACIELMA CANDIDO, MACLEYNE COSTA DE FIGUEIREDO, MACUNAIMA PONTES COUTINHO,
MADIA LUCIA CASTOR NOBREGA, MADISON PEREIRA DE ARAUJO, MADRIANA FEITOSA DA NOBREGA, MADSON KEMERSON MARQUES R MELO,
MADSON LOPES DE OLIVEIRA, MAECIO PESSOA
RODRIGUES, MAERCIO JOSE DINIZ, MAGALDIR
ALVES, MAGALHAES GALVAO LOURENCO, MAGALI MEDEIROS DE LIMA, MAGALY NEUMA SALES,
MAGANEZ DOS SANTOS VIEIRA, MAGDA ANGELA
LOPES RODRIGUES, MAGDA BARBOSA GOUVEIA,
MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA, MAGDIEL
JEUS GOMES ARAUJO, MAGLYA NAJARA MORORO FRANCA, MAGNA CELY DE PONTES LORDAO,
MAGNA SIMONE SANTIAGO DE LIRA, MAGNA SUELI DA COSTA MELO, MAGNALDO FERNANDES
NERY, MAGNOLIA BORGES DA SILVEIRA PAZ,
MAGNOLIA FRANCELINO DE SOUSA, MAGNOLIA
GOMES MARTINS DE FREITAS, MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA, MAGNOLIA GUIMARAES VIEIRA, MAGNOLIA SOARES BERNARDO, MAGNUS
CAVALCANTI DE ARRUDA, MAGNUS SOARES DA
COSTA, MAGUICELIA SEVERO ACIOLI, MAILMA
LEITE FELIX, MAILSON FIGUEIREDO BURITY, MAINA CAVALCANTE, MAINARA TELES PEREIRA DOURADO, MAIRA DA SILVA BRITO, MAIRA EVARISTO
PEREIRA, MAIRA MEDEIROS PESSOA DE ALMEIDA, MAIRANA HONORATO NEIVA, MAIRTON PEREIRA DE LIMA, MAISA SOCORRO GOMES DE
VASCONCELOS, MAIZA MALTA FERREIRA RAMOS,
MAKOBY LOPES DE MEDEIROS, MALBA DELIAN
DE MEDEIROS UGULINO NOBREGA, MALBA KALINE VIEIRA DAMACENO, MALBA MAIZE ALVES DE
FRANCA, MALENA POLYANA SILVA E ROCHA, MALENI MEDEIROS LUSTOSA, MALQUIRANA MARIA
CARVALHO DE OLIVEIRA, MALVINA KARYNNE TAVARES DE ALMEIDA , MANASSES PEREIRA NOBREGA, MANOEL ADELINO DA SILVA JUNIOR,
MANOEL AFONSO DA SILVA, MANOEL ALEXANDRE
SILVA DE ASSIS, MANOEL ALVES DA SILVA, MANOEL BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MANOEL BATISTA SAMPAIO, MANOEL BELMIRO NETO, MANOEL
BEZERRA NETO, MANOEL CABRAL DUARTE, MANOEL CARLOS DA SILVA JUNIOR, MANOEL CAVALCANTI DE CARVALHO NETO, MANOEL DA SILVEIRA MEDEIROS DE FARIAS, MANOEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR, MANOEL DE ARAUJO PATRICIO,
MANOEL DE SOUSA LACERDA, MANOEL FELINTO
DE OLIVEIRA NETTO, MANOEL FERNANDES DA
SILVA FILHO, MANOEL FERNANDES NETO, MANOEL FRANCISCO SARMENTO, MANOEL FREIRE
NETO, MANOEL GILMAR DE LIMA, MANOEL HONORATO MARINHO, MANOEL JOSE DE ALMEIDA
NETO, MANOEL LEMOS, MANOEL LOPES DE CARVALHO NETO, MANOEL MESSIAS BELISARIO NETO,
MANOEL MESSIAS DE SOUSA, MANOEL MIGUEL
SOBRINHO, MANOEL MISSIAS DA SILVA, MANOEL
MORAES JUNIOR, MANOEL NILSON DE LIMA, MA-
NOEL NORBERTO DA SILVA NETTO, MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO, MANOEL RENAN SOUSA
DE SOUTO LIMA, MANOEL RICARDO RAMALHO
LEITE, MANOEL RODRIGUES DA SILVA NETO, MANOEL SERAFIM DOS SANTOS NETO, MANOEL SEVERO FILHO, MANOEL VIEIRA DE FIGUEIREDO,
MANOEL WEWERTON F PEREIRA, MANOELLINY
CIPRIANO DA SILVA, MANUEL GONCALVES NOBREGA, MANUEL LAEDSON ALVES GONCALVES,
MANUEL LEMOS DA SILVA, MANUELA ARAUJO
GOUVEIA SANTOS, MANUELA DIOGENES MOREIRA, MANUELA EUGENIO MAIA, MANUELA LAPA DE
ARAUJO CADENGUE, MANUELA LIRA FORMIGA,
MANUELA SILVEIRA CARVALHO BARBOSA, MANUELLA FERNANDES LEITE, MANUELLA KARLA FERREIRA DE ANDRADE, MANUELLA PIMENTA DA
CUNHA, MAQUILSON MENDES CORDEIRO, MARA
ANDREIA BARBALHO GONDIM, MARA ARIANE DE
ALMEIDA FREIRE, MARA BETANIA FERREIRA DE
M PINHEIRO, MARA KARINNE LOPES VERIATO,
MARA LEURANY JORGE MAIA, MARA LINE DE
ARAUJO RAMALHO, MARA LISE DOS SANTOS
DANTAS, MARA MEDEIROS RAMALHO TRAVASSOS,
MARA SELMA LINHARES DE SOUSA, MARAYZA
PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO, MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO, MARCEL NOBREGA RIBEIRO, MARCEL VILAR DANTAS, MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA, MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA, MARCELA CRISTINA MEDEIROS DONATO,
MARCELA DE ABREU GUERRA DOMINONI, MARCELA DE ALMEIDA BARROS, MARCELA DIOGENES MOREIRA, MARCELA FERNANDES MEDRADO, MARCELA GIOVANA MENEZES MEDEIROS,
MARCELA PONTINELLE SILVA, MARCELINA FELIX
DOS SANTOS, MARCELINO GOMES DA SILVA, MARCELINO GUEDES BARROSO DE SOUZA, MARCELINO JOSE PIANCO DA SILVA, MARCELINO LEITE
DA SILVA, MARCELINO XAVIER TARGINO, MARCELLA ARAUJO COELHO RIBEIRO GOMES, MARCELLA DA NOBREGA LOPES, MARCELLA SAYONARA
BARBOSA DE LUCENA, MARCELLE CHAVES SODRE, MARCELLE GOMES SIMOES MEDEIROS,
MARCELLO LUIZ COSTA BARBOSA, MARCELO
AGRA RAMOS JUNIOR, MARCELO ALEXANDER
DUCAT MOURA, MARCELO ALEXANDRE NUNES
JATOBA, MARCELO AUGUSTO GOMES DE MELO,
MARCELO BARBOSA PEREIRA, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, MARCELO BEZERRA DE MELLO,
MARCELO BEZERRA MUNIZ DA ROCHA, MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, MARCELO CANDEIA SIMOES, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS,
MARCELO CESAR DOS ANJOS, MARCELO CONRADO LOPES FONTES, MARCELO DA SILVA ANTUNES, MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, MARCELO
DE ANDRADE FREITAS, MARCELO DE FREITAS
PEREIRA, MARCELO DE OLIVEIRA FEITOSA, MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS, MARCELO DOS
SANTOS PAIVA, MARCELO FERNANDES ALVES,
MARCELO FERNANDES FARIAS, MARCELO FERNANDES VASCONCELOS, MARCELO FERREIRA
DA SILVA, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO, MARCELO FIGUEIREDO SOARES, MARCELO
FRANCISCO DA SILVA, MARCELO GERMANO B. L.
DE OLIVEIRA, MARCELO GOMES DA SILVA, MARCELO GUIMARAES DE SOUSA, MARCELO HENRIQUES DA SILVA, MARCELO JOSE DA SILVA, MARCELO JOSE DE ARAUJO BEZERRA, MARCELO
JOSE PINHEIRO DE SOUSA, MARCELO JUNIOR
MIRANDA DA SILVA, MARCELO LOPES BURITY,
MARCELO MARINHO DOS SANTOS, MARCELO
MARQUES PEREIRA, MARCELO MAURICIO BORBA COSTA, MARCELO MIRANDA DOS SANTOS,
MARCELO MOREIRA BRASIL, MARCELO PACHECO DE LEMOS, MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA,
MARCELO PEDRO DA SILVA, MARCELO PEREIRA
DE ARAUJO, MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO,
MARCELO RODRIGO PEREIRA, MARCELO RODRIGUES ALVARENGA, MARCELO RODRIGUES CLAUDINO, MARCELO RODRIGUES MONTEIRO, MARCELO ROSADO MAIA SOBRINHO, MARCELO SALVADOR DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, MARCIA ANITA A L R MANGUEIRA, MARCIA
BARBOSA FERREIRA LIMA, MARCIA BARROSO
GONDIM COUTINHO, MARCIA CALDAS, MARCIA
CAVALCANTE DE SOUZA, MARCIA COSTA DA SILVA, MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA, MARCIA
CRISTINA GOIS DA SILVA, MARCIA CRISTINA GONCALVES PRATA, MARCIA CRISTINA RAMOS COLARES, MARCIA DE FATIMA SIMOES DE SOUZA,
MARCIA DE SOUSA ARAUJO, MARCIA DE SOUZA
MORAIS OLIVEIRA, MARCIA FELIX DA SILVA, MARCIA FERREIRA ALVES, MARCIA FERREIRA LEITE,
16
MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTEL,
MARCIA GEISLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCIA GOMES DAVID, MARCIA GOMES MARTINS
PEREIRA, MARCIA HELENA CARVALHO MONTENEGRO, MARCIA LEANDRO DE ASSIS, MARCIA
LEITE DE ANDRADE, MARCIA LIMA COSTA, MARCIA MAGALHAES AVILA PAZ, MARCIA MARGARIDA
DA SILVA, MARCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA,
MARCIA MARIA ANTUNES, MARCIA MARIA BRAGA
MARTINS, MARCIA MARIA CAVALCANTI, MARCIA
MARIA COSTA GOMES, MARCIA MARIA DA SILVA,
MARCIA MARIA DE MEDEIROS T SAEGER, MARCIA MARIA DOS SANTOS CABRAL, MARCIA MARIA
MEDEIROS DA SILVA, MARCIA MARIA PEREIRA
GOMES, MARCIA MARIA PORTO DE FREITAS GONCALVES, MARCIA MARIA RODRIGUES ESTRELA,
MARCIA MARIA SILVA DE SOUSA ROCHA, MARCIA
MARIA SOUZA DE ALMEIDA, MARCIA MARIA TEIXEIRA LEAL CEZAR, MARCIA MARTINS DE LIMA,
MARCIA MEDEIROS, MARCIA MEIRA DE VASCONCELOS, MARCIA MELO FORMIGA PEREIRA, MARCIA MENDES AMARANTE, MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA, MARCIA NOGUEIRA GADELHA,
MARCIA PATRICIA ALVES DA SILVA, MARCIA REGINA COSTA POLARY, MARCIA REGINA Q DO NASCIMENTO, MARCIA REJANE CAVALCANTE DUARTE, MARCIA RODRIGUES VIEIRA, MARCIA SANDRA CAIANA DE FREITAS, MARCIA SHEILA SILVA
VIEIRA, MARCIA SIBELES SOUSA SOARES, MARCIA VALERIA DANTAS SILVA, MARCIANA GONCALVES FELINTO, MARCIANA RODRIGUES NEVES,
MARCIANO DE MEDEIROS PEREIRA BRITO, MARCILANE LIMA DE SOUZA, MARCILIA DO NASCIMENTO VENCESLAU, MARCILIO ARAUJO DE LUCENA, MARCILIO CARNEIRO DIAS, MARCILIO
DOS SANTOS PEREIRA, MARCILIO MOURA BANDEIRA, MARCILIO OTAVIO CORREIA, MARCILIO
PEREIRA DE FIGUEIREDO, MARCILON JOSE DE
OLIVEIRA, MARCIO ABRANTES DA SILVA, MARCIO
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, MARCIO ALVES DA
ROCHA, MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS, MARCIO ANDRE DA FONSECA PAIVA, MARCIO ANTONIO CARVALHO AZEVEDO, MARCIO AURELIO
MADRUGA CRUZ, MARCIO AVELINO DOS SANTOS, MARCIO CRISTIANO FERREIRA MENDES,
MARCIO DA COSTA MEDEIROS, MARCIO DIEGO
DE ALEXANDRIA CABRAL, MARCIO DOS SANTOS
CAVALCANTE, MARCIO F DO NASCIMENTO, MARCIO FELIX CAVALCANTI, MARCIO FELIX CAVALCANTI, MARCIO FERNANDES DE CARVALHO,
MARCIO FERNANDO CALIXTO DO NASCIMENTO,
MARCIO FERNANDO VASCONCELOS PAIVA, MARCIO FLAVIO LINS SOUTO, MARCIO FRANCISCO
FERNANDES, MARCIO FREIRE LOPES, MARCIO
GIL MOREIRA DE LIMA, MARCIO GOMES PACHECO MOTA, MARCIO GREYCK OLIVEIRA DE MEDEIROS, MARCIO GUILHERME DUARTE, MARCIO
HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO, MARCIO JOSE
CRUZ CABRAL, MARCIO JOSE DE SOUSA, MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO, MARCIO JOSE
VIANA DE OLIVEIRA, MARCIO LEANDRO A DE
CARVALHO, MARCIO LIMA COSTA, MARCIO LIVIO
HOLANDA DE LIMA, MARCIO MEDEIROS SANTOS,
MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR,
MARCIO NOBREGA DE MOURA, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, MARCIO PEREIRA SILVA, MARCIO
REGIO MEDEIROS DE SOUSA, MARCIO ROBERTO
DA SILVA, MARCIO ROBERTO DE SA BARRETO,
MARCIO SANTOS SOARES, MARCIO SILVA FALCONI DE CARVALHO, MARCIO TELES DE MELO,
MARCIO TENORIO WANDERLEY, MARCIO VINICIUS DA SILVA COSTA, MARCIO WANDER BARRETO DOS REIS, MARCLEIDY SYNARA VITORINO
DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCO ANTONIO GONCALVES DA CUNHA, MARCO
ANTONIO RODRIGUES, MARCO ANTONIO SANTIAGO DE ALENCAR, MARCO ANTONIO W. CAVALCANTI JUNIOR, MARCO AURELIO ARCENIO DA
COSTA, MARCO AURELIO DA COSTA E SOUZA,
MARCO AURELIO DO NASCIMENTO PIRES, MARCO AURELIO RIBEIRO MONTENEGRO, MARCO
AURELIO RODRIGUES DE MELO, MARCO TULIO
MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, MARCONDES
ALVES DE ARAUJO, MARCONDES ANTONIO DUARTE, MARCONDES BARRETO DE SOUSA, MARCONDES DE ALMEIDA CAVALCANTI, MARCONE
EDSON NOBREGA AIRES, MARCONE MARCIO FIRMINO DA SILVA, MARCONE NUNES DOS SANTOS,
MARCONE SOARES DA SILVA, MARCONI CANDEIA
SIMOES, MARCONI DOS REIS HOLANDA, MARCONI FERREIRA DE CARVALHO, MARCONI FERREIRA DE LACERDA, MARCONI JOSE DE LIMA, MARCONI JOSE GOMES MEDEIROS, MARCONI PEREI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
RA MARQUES, MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO, MARCONI SOARES COSTA, MARCONILDO CANDEIA SIMOES, MARCONILDO GONDIM
LEVINO, MARCONY EDSON ARAUJO LIRA, MARCOS ALBERTO DA SILVA, MARCOS ALEX FIGUEIREDO DE LACERDA, MARCOS ALEXANDRE SILVA
DOS SANTOS, MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE
MELO, MARCOS ALVES DA SILVA, MARCOS ANDRE PRAXEDES NUNES, MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ, MARCOS ANTONIO ALVES, MARCOS
ANTONIO ALVES DE GOIS, MARCOS ANTONIO
CORTES, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCOS
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO
DE ANDRADE, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO,
MARCOS ANTONIO DE FARIAS DANTAS, MARCOS
ANTONIO DE MEDEIROS BORBA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, MARCOS ANTONIO E SILVA, MARCOS ANTONIO FERNANDES DANTAS, MARCOS
ANTONIO FERNANDES SILVA JUNIOR, MARCOS
ANTONIO FIDELIS DA SILVA, MARCOS ANTONIO
GERMANO DA SILVA JUNIOR, MARCOS ANTONIO
LEITE DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO LUCENA, MARCOS ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MOREIRA VIANA, MARCOS ANTONIO SOARES CAVALCANTI, MARCOS
ANTONIO VIEIRA GOMES, MARCOS AURELIO DUARTE DANTAS, MARCOS AURELIO FERREIRA JUNIOR, MARCOS AURELIO HIGINO DE LIMA, MARCOS AURELIO LARANJEIRA FERRAZ, MARCOS
AURELIO LIMA DE ANDRADE, MARCOS AURELIO
MARINHO DE BARROS, MARCOS AURELIO MORAIS DE PAIVA, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, MARCOS CESAR PEREIRA DA
SILVA, MARCOS CESAR SOARES FERNANDES,
MARCOS CORDEIRO DE LIMA, MARCOS CRISTIANO FERREIRA MENDES, MARCOS DANTAS VILAR,
MARCOS EDISIO SOUTO QUIRINO, MARCOS EDSON ALVES DE SOUSA, MARCOS ERON NOGUEIRA, MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA,
MARCOS FABIANO OLIVEIRA MANGUEIRA, MARCOS FABIO REGO CIRAULO, MARCOS FABIO TAURINO DOS SANTOS, MARCOS FERNANDO CAMARA DE SOUZA, MARCOS FREIRE DE ARAUJO,
MARCOS GALDINO DE LIMA, MARCOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA, MARCOS HENRIQUE PEREIRA RUFFO, MARCOS JACILDO CAMELO DE LIMA,
MARCOS JOSE CARDOSO VARELA, MARCOS LUCIO ALCANTARA OLIVEIRA, MARCOS MOURA BANDEIRA, MARCOS RAFAEL BRITO PEREIRA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA, MARCOS RONELLY
ALVES MAIA, MARCOS TADEU LIMEIRA DE CASTRO, MARCOS TADEU MATOS DA SILVA FILHO,
MARCOS TADEU OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS
TAVARES DE LUCENA, MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS, MARCOS TULIO PAIVA CHAVES,
MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE, MARCOS
UBIRATAN MACHADO DA SILVA, MARCOS VENICIOS DA SILVA RAPOSO, MARCOS VENICIUS DE
SOUSA FERREIRA, MARCOS VINICIUS AIRES
CAVALCANTE, MARCOS VINICIUS FERNANDES DA
SILVA, MARCOS WELLBY DA SILVA MORAIS, MARCOS WILSON MONTEIRO DO REGO, MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO, MARCUS ANTONIO
DE SOUZA, MARCUS ANTONIO GOMES CAVALCANTE, MARCUS AUGUSTO CAVALCANTI, MARCUS
CHRISTIANUS BEZERRA VIEIRA, MARCUS GLAUCIO MOREIRA DE LIMA, MARCUS JOSE DE MELO
LYRA, MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE
OLIVEIRA, MARCUS VALERIO GAMBARRA DE B
MOREIRA, MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO,
MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, MARCUS
VINICIUS DE LIMA SOUZA, MARCUS VINICIUS DO
NASCIMENTO MORAIS, MARCUS VINICIUS LEITE
DO VALE, MARCUS VINICIUS RAMOS ALVES, MARCUS VINICIUS REGES, MARGARETE MEDEIROS
DE LIMA, MARGARETH AMORIM DE ARAUJO, MARGARETH DE FREITAS NASCIMENTO, MARGARETH
GUIMARAES DE LIMA, MARGARETH MONICA DE
FRANCA, MARGARETT NATTASCHA DE ALMEIDA
ARAUJO, MARGARIDA BATISTA REGO, MARGARIDA NOGUEIRA DA SILVA, MARGARIDA PAULA DE
LIMA E SILVA, MARGARIDA VIVIANE DE LIMA LACERDA, MARGARIDA ZELMA DA SILVA, MARGATETH GONCALVES BARBOSA, MARIA DA GUIA BIZERRA DA SILVA, MARIA JOSE SILVA, MARIA ADELMA CANEJO DA SILVA, MARIA ADILENE FERREIRA DANTAS, MARIA ADMA MEIRA DA SILVA, MARIA
ADRIANA DE FREITAS, MARIA AIRES CAVALCANTE DE LIRA, MARIA ALANA OLIVEIRA DE MORAES,
MARIA ALBAGEAN SATIRO SOARES, MARIA ALBANEIDE GOMES DE OLIVEIRA, MARIA ALBANIZIA
SERAFIM DIAS, MARIA ALBENIA FERREIRA DE
SOUZA SILVA, MARIA ALDERI DA SILVA CAVALCANTI, MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES
SENA, MARIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS SOUSA, MARIA ALICE DANTAS DA NOBREGA, MARIA
ALICE FERNANDES BOTELHO DE FARIAS, MARIA
ALZENOURA LACERDA DE BRITO, MARIA AMELIA
FARIAS MACAU, MARIA ANDREA FERNANDES,
MARIA ANGELICA MENDONCA, MARIA ANGELICA
SOARES, MARIA ANTONIA VIEIRA DE MELO, MARIA ANTONIETA GUEDES COSTA, MARIA APARECIDA ALVES, MARIA APARECIDA ALVES E LIMA,
MARIA APARECIDA BATISTA PASSOS, MARIA APARECIDA BEZERRA NUNES, MARIA APARECIDA
CAETANO LEITE, MARIA APARECIDA CARVALHO
PORTO, MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE CARVALHO, MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DE ARAUJO, MARIA APARECIDA
DE FREITAS FURTADO, MARIA APARECIDA DE LIMA
DEININGER, MARIA APARECIDA DE LIMA FRANCISCO, MARIA APARECIDA DE LUCENA LUCAS,
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MELO, MARIA APARECIDA
DOS SANTOS PAULA, MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, MARIA APARECIDA FERNANDES
MEDEIROS, MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA, MARIA APARECIDA GOMES PAIVA, MARIA
APARECIDA LEITE, MARIA APARECIDA LEITE FRAGOSO, MARIA APARECIDA NOBRE, MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, MARIA APARECIDA ROCHA, MARIA APARECIDA SILVESTRE DA SILVA, MARIA APARECIDA VITORINO DE FRANCA, MARIA AUDENEIDE DA NOBREGA COSTA, MARIA AUGUSTA DE
SOUZA SILVA, MARIA AURICELIA ANDRADE, MARIA AURIZA PEREIRA DA COSTA, MARIA AUXILIADORA DE FREITAS, MARIA AUXILIADORA DE SOUSA PINHEIRO, MARIA AUXILIADORA LEITE RAMALHO LIRA, MARIA BERNADETE GOMES LOPES,
MARIA BERNADETE TRINDADE NUNES, MARIA
BETANIA ALBUQUERQUE LEAL, MARIA BETANIA
ALVES LIMA, MARIA BETANIA CAVALCANTE DA SILVA, MARIA BETANIA PEREIRA DE MENDONCA,
MARIA BETANIA PEREIRA PINHEIRO, MARIA BETANIA QUIRINO, MARIA BETHANIA MISSIAS PONTES, MARIA BRIGIDA ALVES DA SILVA, MARIA CARLA DE CARVALHO LIMA, MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME, MARIA CATARINA BURITY PIMENTEL, MARIA CECI QUEIROZ VILAR OLIVEIRA, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA
CECILIA LUCENA, MARIA CECILIA MARQUES MARTORELLI, MARIA CELENILDA DO NASCIMENTO
VIRGOLINO, MARIA CELESTE PESSOA GOUVEIA,
MARIA CELIA DE CARVALHO DIAS, MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS, MARIA CLARA DE
HOLANDA CORDEIRO, MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA, MARIA CONCEICAO FERREIRA
TORRES, MARIA CONSUELO DI PACE BORBA,
MARIA COTA RODRIGUES, MARIA COUTINHO
RAMOS, MARIA CREUZA LEONARDO DE ALENCAR, MARIA CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO,
MARIA CRISTIANNE DE SOUZA, MARIA CRISTINA
DA FONSECA VIEIRA, MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA CRISTINA MENEZES PEIXE,
MARIA CRISTINA QUEIROZ SOUZA, MARIA CRISTINA UCHOA PONTUAL, MARIA CRISTINA VIANNA
LEAL, MARIA CRISTINA VIEIRA, MARIA D SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA, MARIA DA
ASSUNCAO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE DOS , MARIA DA CONCEICAO ALCANTARA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO BRAGA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO CLEANY NEVES, MARIA DA CONCEICAO D
DE ALMEIDA PAREDES, MARIA DA CONCEICAO
GUEDES DE L ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE S TAVARES, MARIA DA CONCEICAO
NUNES, MARIA DA CONCEICAO VIDAL DE LUCENA, MARIA DA CONSOLACAO MARCOS, MARIA
DA GLORIA DA NOBREGA CANDEIA, MARIA DA
GLORIA FRANKLIN DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA MARANHAO CAVALCANTI, MARIA DA GLORIA
SANTOS, MARIA DA GUIA ALBUQUERQUE ALMEIDA, MARIA DA GUIA ALVES, MARIA DA GUIA DA
COSTA SANTOS, MARIA DA GUIA DOS SANTOS DE
ALENCAR, MARIA DA GUIA DUARTE NOBRE, MARIA DA GUIA GUIMARAES LUCENA, MARIA DA
LUZ DOS SANTOS COSTA, MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA, MARIA DA LUZ FLORIPE DE
LIMA, MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA VALE, MA-
RIA DA PAZ COSTA TITO, MARIA DA PENHA ALVES
VIEIRA, MARIA DA PENHA BATISTA DOS SANTOS,
MARIA DA PENHA CAMPOS, MARIA DA PENHA
DOS SANTOS SILVEIRA, MARIA DA PENHA LEITE
DE MELO PEREIRA, MARIA DA PENHA NUNES
PEREIRA, MARIA DA SALETE DE ANDRADE SILVA,
MARIA DAGUIA NETA, MARIA DALVA ARAUJO DA
SILVA, MARIA DALVA MOURA DE ALMEIDA LIMA,
MARIA DAS DORES ARAUJO DE LUCENA, MARIA
DAS DORES DINIZ TOMAZ, MARIA DAS DORES
DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS DORES DUARTE
BRITO, MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA,
MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE ARAUJO,
MARIA DAS DORES SOBRINHA, MARIA DAS DORES SOUSA SAMPAIO, MARIA DAS GRACAS AMORIM RAMOS, MARIA DAS GRACAS ARAUJO FELIPE DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ASSIS DE ARAGAO COSTA, MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA
SILVA, MARIA DAS GRACAS CALADO, MARIA DAS
GRACAS DE ARRUDA FRANCA, MARIA DAS GRACAS DE MOURA ALVES, MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA GUERRA, MARIA DAS GRACAS DIAS DE
CASTRO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES, MARIA DAS GRACAS DUARTE, MARIA DAS
GRACAS FERREIRA SILVA, MARIA DAS GRACAS
GOMES, MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS GUIMARAES DE FARIAS,
MARIA DAS GRACAS MARANHAO CAVALCANTI,
MARIA DAS GRACAS MELO SILVA, MARIA DAS
GRACAS MENEZES, MARIA DAS GRACAS PACIFICO FRANCELINO, MARIA DAS GRACAS RESENDE DE ALBUQUERQUE, MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS, MARIA DAS
GRA•AS V. FERREIRA, MARIA DAS NEVES DA
CUNHA FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES DA SILVA, MARIA DAS NEVES DE ARAUJO LISBOA, MARIA DAS NEVES DOS SANTOS GOMES, MARIA DAS
NEVES DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS NEVES
GABI BARRETO NETA, MARIA DAS VITORIAS SILVA
MACEDO, MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA ALVES CAVALCANTI, MARIA
DE FATIMA ALVES SILVA, MARIA DE FATIMA AMORIM MARINHO, MARIA DE FATIMA ANDRADE DE
FARIAS AIRES, MARIA DE FATIMA ARAUJO DE
FRANCA, MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA,
MARIA DE FATIMA BRAGA ALVES, MARIA DE FATIMA COSTA, MARIA DE FATIMA COSTA REIS, MARIA
DE FATIMA DA CRUZ MIRANDA, MARIA DE FATIMA
DA SILVA, MARIA DE FATIMA DANTAS, MARIA DE
FATIMA DANTAS MEDEIROS, MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ CAMPOS, MARIA DE FATIMA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DIAS SANTANA, MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS SILVA, MARIA DE FATIMA DUARTE
LIMA, MARIA DE FATIMA E SILVA, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA
FERNANDES LIRA, MARIA DE FATIMA FERNANDES PESSOA, MARIA DE FATIMA FREITAS MELO E
MELO, MARIA DE FATIMA GOMES ANGELICO, MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA ALVES, MARIA
DE FATIMA LACERDA BRASILEIRO, MARIA DE
FATIMA LAUREANO DA SILVA, MARIA DE FATIMA
LEANDRO DA COSTA, MARIA DE FATIMA LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA LINS FREITAS DA CUNHA, MARIA DE FATIMA MAURICIO DA
SILVA, MARIA DE FATIMA MOREIRA LEAO, MARIA
DE FATIMA N FONSECA DE ARAUJO, MARIA DE
FATIMA NOBREGA BARBOSA, MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA DE FATIMA PATRICIA SOUSA, MARIA
DE FATIMA PAULINO DOS SANTOS, MARIA DE
FATIMA PEREIRA, MARIA DE FATIMA ROCHA SANTOS, MARIA DE FATIMA SILVA, MARIA DE FATIMA
SILVA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA SOUSA,
MARIA DE FATIMA SUASSUNA GUEDES, MARIA
DE FATIMA TEIXEIRA S DE LIMA, MARIA DE FATIMA
UGULINO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA WANDERLEY CASADO SILVA, MARIA DE LIRA MEIRA,
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA, MARIA DE
LOURDES DA COSTA, MARIA DE LOURDES DAS
NEVES PESSOA, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA, MARIA DE LOURDES FERNANDES PERONICO, MARIA DE LOURDES LUCENA CLAUDINO, MARIA DE
LOURDES LUCIANO SILVA, MARIA DE LOURDES
MESQUITA, MARIA DE LOURDES SANTOS BARBOSA, MARIA DE NAZARE MEDEIROS LIMA PIRES,
MARIA DEDIANA DA SILVA, MARIA DEIJALINE RIBEIRO LOPO RAMOS, MARIA DENISE DE SOUZA
NOBREGA, MARIA DIVA ALVES, MARIA DO BOM
CONSELHO RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO
CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM, MARIA DO
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
CARMO DE SOUSA ANDRADE, MARIA DO CARMO
DINIZ, MARIA DO CARMO GOMES SILVA, MARIA
DO CARMO MOURA BEZERRA MELO, MARIA DO
CARMO TOSCANO E BRITO PEREIRA, MARIA DO
CEU LIMA RIBEIRO, MARIA DO CEU SOBRINHA,
MARIA DO CONCEICAO NOBREGA, MARIA DO
DESTERRO FORMIGA DOS SANTOS, MARIA DO
DESTERRO LIMA SILVA, MARIA DO ROSARIO FERREIRA, MARIA DO ROSARIO SOARES COSTA,
MARIA DO ROZARIO DE FATIMA SOARES, MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA DE S PIMENTEL, MARIA
DO SOCORRO ALVES DINIZ, MARIA DO SOCORRO ARAUJO COSTA, MARIA DO SOCORRO ARRUDA LEITE, MARIA DO SOCORRO ASSIS GADELHA
BOTELHO, MARIA DO SOCORRO AVELINO MARTINS, MARIA DO SOCORRO BARBOSA FAUSTO,
MARIA DO SOCORRO BATISTA SANTOS, MARIA
DO SOCORRO BERNADO DA SILVA, MARIA DO
SOCORRO CARVALHO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO GERMANO, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI TORRES, MARIA DO SOCORRO CORREIA NUNES AMANCIO, MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO COURA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS, MARIA DO SOCORRO DA SILVA NOBREGA, MARIA
DO SOCORRO DE ANDRADE CARVALHO, MARIA
DO SOCORRO DE MEDEIROS FLORENTINO, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA VIDERES, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS F CABRAL, MARIA DO SOCORRO DUARTE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DUNGA MARQUES, MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA,
MARIA DO SOCORRO F F DE MEDEIROS, MARIA
DO SOCORRO F. VASCONCELOS, MARIA DO SOCORRO FELIX ROLIM, MARIA DO SOCORRO FERREIRA COUTINHO, MARIA DO SOCORRO FILHA,
MARIA DO SOCORRO GOMES SILVA, MARIA DO
SOCORRO GONCALVES SARMENTO, MARIA DO
SOCORRO LEANO DE MARIA, MARIA DO SOCORRO LEITE, MARIA DO SOCORRO LEITE FRAGOSO,
MARIA DO SOCORRO LOPES DE MORAES, MARIA
DO SOCORRO LUSTOSA XAVIER, MARIA DO SOCORRO MARTINS, MARIA DO SOCORRO NOBREGA CABRAL, MARIA DO SOCORRO NOBREGA
LOPES, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA NUNES,
MARIA DO SOCORRO NONATO DE ABRANTES,
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA C. OLIVEIRA,
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALENCAR,
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SANTANA, MARIA
DO SOCORRO R. B. ALBUQUERQUE, MARIA DO
SOCORRO RAMOS RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MACHADO, MARIA DO SOCORRO SARMENTO CESARINO, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO
SOARES PEREIRA, MARIA DO SOCORRO TOLENTINO LEMOS, MARIA DO SOCORRO TOMAZ DE
AQUINO, MARIA DO SOCORRO TROVAO, MARIA
DO SOCORRO VASCONCELOS SALES, MARIA DO
SOCORRO VENTURA L. DE OLIVEIRA, MARIA DO
SOCORRO VIANA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO VICENTE SANTOS, MARIA DO SOCORRO XAVIER GALDINO, MARIA DOLORES BEZERRA FERREIRA DE ALMEID, MARIA DOS MILAGRES FERNANDES DINIZ, MARIA DOS MILAGRES FERNANDES FILGUEIRAS, MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA, MARIA DOS REMEDIOS MARTINS
DA SILVA, MARIA DULCIANE DA SILVA, MARIA
EDILANIA VIEIRA DE LIMA, MARIA EDILENE DE
OLIVEIRA, MARIA EDILENE FELIX DE SOUSA, MARIA EDILEUZA DOS SANTOS SOUZA, MARIA EDINAMAR TORRES, MARIA EDLANE VICENTE DE
ARAUJO PEREIRA, MARIA EDLANIA DE OLIVEIRA, MARIA EDNA FERREIRA, MARIA ELAINE BEZERRA DE LIMA, MARIA ELENICE ALVES SIMAO,
MARIA ELIANA ALVES PEREIRA, MARIA ELIANE
GUEDES, MARIA ELIANE VIEIRA ROLIM, MARIA
ELIDAMAR TORRES, MARIA ELIENE DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA ELIENE DUARTE DE MELO,
MARIA ELIETE DE SOUZA, MARIA ELIETE DOS
SANTOS SILVA, MARIA ELINEIDE NASCIMENTO
FERNANDES, MARIA ELISA BARBOSA DE MEDEIROS, MARIA ELISABETE DE MELO, MARIA ELISABETE FONSECA SAMPAIO, MARIA ELISANGELA
LIMA FIRMINO, MARIA ELIZABETE DA SILVA ALMEIDA, MARIA ELIZABETH DA SILVA, MARIA ELIZANDRA LIMA DE SOUSA, MARIA ELIZETE DE LIRA
ARAUJO, MARIA ELZA DE ANDRADE, MARIA ENEDINA DE LIRA DANDA, MARIA ENEIDE MONTEIRO
DE SOUSA, MARIA ERILANIA PEREIRA LIMA TRA-
JANO, MARIA ERLA MAIA PERUGORRIA COUTO,
MARIA EUGENIA GUEDES COSTA, MARIA EUGENIA VIEIRA DA SILVA, MARIA EULALIA PEREIRA
DE VASCONCELOS, MARIA EULINA CAMELO BURITY, MARIA FABIA LISBOA FORMIGA, MARIA FERNANDA DA SILVA SANTANA FERREIRA, MARIA
FERREIRA DE ANDRADE SANTIAGO, MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA FLAVIA MENDES DE
FIGUEIREDO, MARIA FRANCINETE LIMA CUNHA,
MARIA FRANCISCA GUEDES, MARIA FRANSUEIDE LEITE, MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA, MARIA GALBERIANNY SIDRIM ROCHA, MARIA
GEANE DE LIMA FERREIRA, MARIA GEANE DE
MACEDO NOBREGA QUEIROZ, MARIA GEISA SARMENTO FERREIRA, MARIA GERLANE LUSTOSA
CABRAL, MARIA GERLANEIDE LINHARES DA SILVA, MARIA GIRLENE DA SILVA, MARIA GIZELIA
GOMES DE SOUSA, MARIA GLACICLEIDE URTIGA
CAMILO, MARIA GLEIDE DA SILVA, MARIA GOMES
DE ARAUJO NASCIMENTO, MARIA GOMES DE
OLIVEIRA, MARIA GONCALVES DA SILVA, MARIA
GONCALVES SANTOS, MARIA GORETE DA COSTA,
MARIA GORETE PEREIRA MOURA DE ALMEIDA,
MARIA GORETI BARROS MEIRA, MARIA GORETI
DANTAS ABRANTES, MARIA GORETI NOBREGA
URQUISA, MARIA GORETI VIEIRA DE MELO, MARIA GORETTE ABRANTES FURTADO PINTO, MARIA GORETTE DE MELO SOARES, MARIA GORETTI
BARBOSA DA SILVA PINTO, MARIA GORETTI DA
SILVA, MARIA GORETTI DA SILVA GUEDES, MARIA
GORETTI DE SOUZA, MARIA GRACILEIDE URTIGA
CAMILO, MARIA HELENA CARNEIRO DOS SANTOS, MARIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA, MARIA HELENA COUTINHO MELO, MARIA HELENA
DA SILVA ANDRADE, MARIA HELENA DE SOUZA
ALBUQUERQUE, MARIA HELENA DO SOCORRO
CARMELO, MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA, MARIA HELENA RODRIGUES ARGINO BORGES, MARIA HELIA BARBOSA DO NASCIMENTO, MARIA HILDA DA SILVA BARBOSA, MARIA
INA MARTINS, MARIA INES DE MELO, MARIA IRACEMI PEREIRA DE LIMA, MARIA IRAJA DIOGENES
MOREIRA, MARIA IRAMI SOARES DE ARAUJO,
MARIA ISABEL DE MACEDO AZEVEDO, MARIA ISABEL DE MORAIS NEVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS BATISTA, MARIA ISABEL GUIMARAES NOBREGA, MARIA ISABEL TOSCANO LINS, MARIA IVANICE CAMPOS MEDEIROS SILVA, MARIA IVANISE DE
BARROS CORREIA LEITE, MARIA IZABEL DANTAS
MORAIS, MARIA JACIENE LIMA DE FARIAS, MARIA JACILENE VIEIRA DA SILVA, MARIA JACIRA
BRITO BARRETO DO NASCIMENTO, MARIA JANIELLI BARBOSA RODRIGUES, MARIA JAQUELINE DE
LACERDA, MARIA JEANE ESTRELA CELESTE, MARIA JEOVANIA PEREIRA DIAS, MARIA JOANA DE
MELO, MARIA JOCELIA GOMES DE LIRA, MARIA
JOSE ALVES, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, MARIA
JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA, MARIA JOSE BELTRAO DE ARAUJO LUCENA, MARIA JOSE CABRAL
DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA
SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA
SILVA, MARIA JOSE DE ARRUDA, MARIA JOSE DE
LIMA, MARIA JOSE DELFINO DA COSTA, MARIA
JOSE DO NASCIMENTO TRIGUEIRO, MARIA JOSE
DOS SANTOS, MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA,
MARIA JOSE FELIX DE SOUSA, MARIA JOSE FELIX
DO NASCIMENTO, MARIA JOSE LIMA DE SOUZA,
MARIA JOSE LINHARES MARIANO, MARIA JOSE
MOREIRA DA SILVA, MARIA JOSE NASCIMENTO
DE ANDRADE, MARIA JOSE PIMENTA DE FARIAS,
MARIA JOSE RODRIGUES PAIVA, MARIA JOSE
SANTOS, MARIA JOSE TROVAO, MARIA JOSE VENTURA LUCIO, MARIA JOSE VIEIRA DE MELO, MARIA JOSE VIEIRA DE SANTANA, MARIA JOSEANE
PEREIRA, MARIA JOSELIA DANTAS, MARIA JOSELY DOS SANTOS, MARIA JOSEMARY DINIZ SOUZA, MARIA JOSENILDA FELIX SOUSA, MARIA JOSIANE SOUZA DE LIMA, MARIA JOSIETE ARAUJO
DA SILVA, MARIA JOZELMA CABRAL DA SILVA,
MARIA JULIANA GONCALVES DA SILVA, MARIA
KARLA DE SOUSA LEMOS ALVES, MARIA KYONARA VIEIRA DE OLIVEIRA, MARIA LEONIA MENDES
DO NASCIMENTO, MARIA LEONOR BEZERRA GALDINO, MARIA LEONORA GOMES DE SOUZA, MARIA LEUZIEDNA DANTAS, MARIA LIA DE SOUSA
SILVA, MARIA LIDIANE TRIGUEIRO DE LIMA, MARIA LINDAMIR MOTA DE LIMA, MARIA LUCERLANIA LEMOS GUIMARAES, MARIA LUCIA ALCANTARA OLIVEIRA, MARIA LUCIA ALVES DA SILVA, MARIA LUCIA ANISIO DE SOUSA, MARIA LUCIA CABRAL FARIAS, MARIA LUCIA CANTALICE, MARIA
LUCIA DA NOBREGA, MARIA LUCIA DE MEDEIROS, MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS, MARIA
LUCIA GUEDES BELTRAO, MARIA LUCIA LAURINDO DE ALMEIAD, MARIA LUCIA MEDEIROS UCHOA,
MARIA LUCIA MIRANDA AUGUSTA, MARIA LUCIA
ROSENO DOS SANTOS, MARIA LUCIANA DE ARRUDA OLIVEIRA, MARIA LUCIANE DE OLIVEIRA,
MARIA LUCIENE DA SILVA, MARIA LUCIENE DE
LACERDA GUEDES, MARIA LUCIENE DE SOUSA
DA COSTA, MARIA LUCILEIDE DE MACEDO DANTAS, MARIA LUCILENE FERREIRA DE LUCENA,
MARIA LUCILENE TAVARES CANUTO, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, MARIA LUCINEIDE MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA AMORIM BRAZ, MARIA LUIZA DE FIGUEIREDO CORREA, MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, MARIA
LUIZA FEITOSA, MARIA LUIZA FIRMINO DA SILVA,
MARIA LUIZA PEIXOTO SANTOS EL KOURY, MARIA LUZIA SOUTO DE ARAUJO, MARIA LUZINEIDE ROSADO PEREIRA XAVIER, MARIA MADALENA
ALVES CAVALCANTI, MARIA MADALENA DE MEDEIROS, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, MARIA
MADALENA FERREIRA DA SILVA, MARIA MADALENA PEIXOTO DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA, MARIA MAELI SOARES
GOMES, MARIA MAGDALIA FERREIRA DA SILVA,
MARIA MARCIA LINS, MARIA MARCIANA FERREIRA DE MENESES, MARIA MARICELY TRIGUEIRO
DE LIMA, MARIA MARLENE DE ABRANTES, MARIA
MARLENE DE FIGUEIREDO, MARIA MARQUES
SARMENTO, MARIA MARTA ALVES DE FRANCA,
MARIA MARTA GOMES VARELA, MARIA MEIRY PAIVA LIRA, MARIA MONICA FERNANDES, MARIA
MONICA GUEDES DOS SANTOS, MARIA NATALINA
ALVES MAIA DE OLIVEIRA, MARIA NAZARE VIEIRA
DA SILVA, MARIA NEISSE COSTA FERREIRA NERI,
MARIA NEUMA VIEIRA RAMALHO FERREIRA, MARIA NEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA
NICEAS SATIRO SOARES, MARIA NILZA COSTA
DE OLIVEIRA GOMES, MARIA ODETE DE VASCONCELOS, MARIA ODILEIDE DE LIMA, MARIA ODIVANE DE LIMA, MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA,
MARIA OZANAIDE DANTAS FREIRE, MARIA PERPETUA DIAS QUEIROZ, MARIA RACHEL GOMES
COITINHO, MARIA RACHEL LUCAS FERNANDES,
MARIA RAFAELA V. FERNANDES, MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, MARIA RAISSA LUCAS
FERNANDES, MARIA RAQUEL RAMOS DE SOUSA
B LEITE, MARIA REGINA NERY SILVA, MARIA REJANE FURTADO NEVES, MARIA RICARLENE DO
NASCIMENTO SILVA, MARIA RISOMAR JACINTO
SILVA, MARIA RISONEIDE BEZERRA, MARIA RITA
DE CASSIA DE SOUZA SILVA, MARIA ROCICLEIA
LEITE, MARIA ROSANEA CARDOSO DE LIMA, MARIA ROSANGELA PAULINO DA SILVA, MARIA ROSEMARY DA SILVA FARIAS, MARIA ROZENILDA M
DE OLIVEIRA, MARIA ROZINEIDE DE CARVALHO,
MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, MARIA SALETE
CORDEIRO DE CARVALHO, MARIA SALETE DA
SILVA MONTEIRO, MARIA SALETE MENDES DE
OLIVEIRA, MARIA SANDRA BATISTA DA FONSECA
BRAGA, MARIA SANDRA DA SILVA, MARIA SANDRA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, MARIA SELMA ALVES, MARIA SELMA LIMA DO NASCIMENTO,
MARIA SERGILMA OLIVEIRA SILVA, MARIA SILVANA TELES ROCHA SILVA, MARIA SILVIA RANGEL
DE ALMEIDA, MARIA SOCORRO ARAUJO SA, MARIA SOLANGE CANDIDO, MARIA SOLANGE LIMA
CRISPIM, MARIA SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA SOLANGE RODRIGUES ELIAS, MARIA
SONIA DE OLIVEIRA, MARIA SONIA DOS SANTOS,
MARIA SONIA MINERVINO LEITE CALDAS, MARIA
STELA LIRA BARBOZA, MARIA SUELI DE SOUSA,
MARIA SUELY DE CARVALHO, MARIA SUELY DOS
SANTOS, MARIA SUELY FREIRE DE BRITO, MARIA
SUZANA GUEDES QUEIROZ, MARIA TANIA SOARES FERREIRA, MARIA TERESA DE MIRANDA
GUERRA SANTANA, MARIA TERESA DIAS DA SILVA, MARIA TERESA HONORATO NEIVA, MARIA TEREZA C. DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA DE JESUS,
MARIA TEREZINHA AGUIAR DE LIMA, MARIA VALDILENE DA SILVA CAETANO, MARIA VALDILENE
FRAN•A DE LIRA DIAS, MARIA VALDIRENE ALVES, MARIA VALQUIRIA LINS DE MIRANDA, MARIA VALTIQUEZA HENRIQUE TARGINO, MARIA
VANIA BATISTA DA SILVA, MARIA VANUZA DE ARAUJO FRAGOSO, MARIA VENCIA TRAJANO DE OLIVEIRA, MARIA VERA LUCIA BEZERRA, MARIA VERIDIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA VERONICA FAUSTINO DA ROCHA, MARIA VERONICA FERNANDES MARINHO, MARIA VERONICA GUIMARAES DE SOUSA, MARIA VERONICA VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA VILANI C. BASTOS, MARIA VILMA
SANTANA DA COSTA, MARIA VIOLETA PAULINO,
MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS, MARIA VI-
TORIA DE ARAUJO, MARIA WALESKA GONCALVES DE MENESES, MARIA WALKIRIA GOUVEIA DE
MELO, MARIA YRIS MACIEL CARDOSO, MARIA
YVETTE MAGALHAES FRANCA, MARIA ZENAIDE
MARTINS LIRA, MARIA ZILDA DE LIRA, MARIA
ZULENE BEZERRA DE SOUSA, MARIALICE LOPES
GUIMARAES, MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE
LIMA, MARIANA ALMEIDA LEAO, MARIANA AMELIA
PASCOAL MACHADO, MARIANA CANANEA DA SILVA, MARIANA CATAO GRISI, MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ, MARIANA CUNHA CAVALCANTI PESSOA, MARIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA,
MARIANA MENDONCA DA FRANCA, MARIANA
MONTEIRO BICHARA SOBREIRA, MARIANA NUNES DE LUCENA, MARIANA RAMOS PAIVA, MARIANGELA OLIVEIRA DE MELO, MARIANNE RAMALHO LEITE, MARICELIAN DE OLIVEIRA FEITOSA,
MARICELIO BARBOSA WANDERLEY, MARICELIO
JANUARIO DA SILVA, MARIE HELOISE MALZAC
GONCALVES, MARIETTA CARVALHO GUEDES F DE
ALENCAR, MARILEIDE BEZERRA MARANHAO,
MARILEIDE RIBEIRO DE MOURA, MARILENE BARBOSA DA SILVA, MARILENE CLEMENTE DA SILVA,
MARILENE DE VASCONCELOS DUARTE, MARILENE DIAS DE ARAUJO, MARILENE F A DE VASCONCELOS, MARILENE JUSTINO DA SILVA, MARILENE
MELQUIADES DE ARAUJO, MARILENE PEREIRA
DE ARAUJO, MARILENE PONTES PEREIRA, MARILENE TEODOSIO BARBOSA, MARILI REGO DE LIRA,
MARILIA ALBERNAL PINHEIRO DE CARVALHO,
MARILIA ALMEIDA VIEIRA, MARILIA BRITO CAVALCANTI, MARILIA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARILIA DE LIMA BARBOSA, MARILIA DO
SOCORRO C BRANCO DE MELO, MARILIA DOS
SANTOS CANDIDO, MARILIA FERREIRA SILVA
VELOZO, MARILIA FIGUEIREDO BURITY, MARILIA
GONCALVES MACIEL, MARILIA MAGDALA TOSCANO MAXIMO, MARILIA MEDEIROS DE AMORIM,
MARILIA MIRANDA CAVALCANTI SILVA, MARILIA
QUIRINO DE ALMEIDA, MARILIA SOUZA SANTOS,
MARILIA SYLVIA COELHO PORTELA DE MELO,
MARILUZIA PEREIRA DE SOUZA, MARINA BORGES TARGINO, MARINA BRANDAO MELQUIADES
DE ARAUJO, MARINA FARIAS DE PAIVA, MARINA
HELENA CARVALHO DE ARAUJO, MARINA MACHADO ZENAIDE, MARINA SA DE ALMEIDA, MARINALDA VITORINO DOS SANTOS, MARINALDO ALEXANDRE DA SILVA, MARINALDO ARAUJO DE SOUZA,
MARINALVA FERREIRA DE VASCONCELOS, MARINALVA LIRA DE SOUSA, MARINALVA MORAIS DE
MEDEIROS, MARINALVA NOBREGA DO NASCIMENTO, MARINEIDE RODRIGUES PEREIRA, MARINEZ
DA SILVA LINS, MARINEZIO BEZERRA DA SILVA,
MARINHO FAUSTINNO XAVIER JUNIOR, MARINO
BARBOSA LEDO NETO, MARINONE MACHADO
FERREIRA, MARIO ALVES VIEIRA JUNIOR, MARIO
AUGUSTO AIRES E SILVA, MARIO AUGUSTO CUNHA, MARIO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS, MARIO BENTO DE MORAIS, MARIO CESAR
GOMES FERREIRA, MARIO CEZAR DELGADO REGIS, MARIO EMILIO SOARES FERNANDES, MARIO
FERNANDES DA NOBREGA, MARIO FLAVIO PORPINO DE LUCENA JUNIOR, MARIO GERMANO DE
MELO, MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA, MARIO JORGE DE ARAUJO GONZAGA, MARIO JOSE
RIBEIRO DA SILVA, MARIO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIO MARCIO DE FREITAS PEREIRA, MARIO MATIAS MARACAJA FILHO, MARIO MORENO
NETO, MARIO RICARDO FERREIRA ROCHA, MARIO ROCCO MELO, MARIO SERGIO ALVES FERREIRA, MARIO VICENTE DA SILVA FILHO, MARIO
VICTOR DI L FLORENCIO, MARIO VITAL DE ARAUJO, MARIOSVALDO CLAUDINO DOS SANTOS, MARISA DE BRITO RAMOS BARRETO, MARISA QUIRINO FERNANDES, MARISE MACHADO DE MEDEIROS, MARISELMA DE VASCONCELOS CAVALCANTE, MARISTELA ANDRADE DA SILVA, MARIVALDA EVANGELISTA LEITE E SILVA, MARIVALDA
MARTINS ALCANTARA DE SOUSA, MARIVALDA
TRAJANO DOS SANTOS, MARIVALDA VIEIRA MENDES, MARIVALDO SOARES JUNIOR, MARIVAN DE
BRITO AINES, MARIVANDO LEMOS DO NASCIMENTO, MARIVIA LUNA DE OLIVEIRA, MARIZA DE
LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO, MARIZARDO SOARES FERREIRA, MARIZETE GOIS MONTEIRO LYRA, MARJANA DE LIMA FERNANDES,
MARJORY MONI MORENCY PINHEIRO, MARKUS
SAMUEL LEITE NORAT, MARLANI CRISTINA ATAIDE FRUTUOSO ALVES, MARLEIDE DE SOUSA,
MARLEIDE MARIA DE OLIVEIRA, MARLENE ALVES
DOS SANTOS DE SOUZA, MARLENE CASADO MAILHO, MARLENE FREIRES DE LIMA, MARLENE SANTOS SOARES NUNES GUEDES, MARLENE SOA-
18
RES PEREIRA, MARLI BATISTA FIDELIS, MARLON
ANTONIO BARBOSA PINTO, MARLON JOHN SILVA
CRUZ, MARLONE DE OLIVEIRA COSTA, MARLOS
DANTAS BARRETO, MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLUCE PEREIRA RODRIGUES, MARLUCE SANTOS SOARES, MARLUCIA ALVES FORMIGA, MARQUICIEL AMADEU DE OLIVEIRA, MARTA AUGUSTA DE ALMEIDA, MARTA BEZERRA DA
SILVA, MARTA DA BETANIA E DE MARIZ M P MENDES, MARTA DE OLIVERIA PEREIRA, MARTA ELIANE QUEIROGA, MARTA LUCIA DE VIVO BARROS,
MARTA MARIA SOARES DA COSTA, MARTA PEREIRA CAVALCANTI, MARTA REGINA OLIMPIO MAIA,
MARTA VALERIA MEIRA SILVEIRA, MARTHA CRISTINA LIMA DE MOURA, MARTHA KLIVIA DE LUNA
TORRES, MARTHA MARIA DE LIMA VIANA, MARTHA REJANE DE SOUSA LEITE, MARTIM GUIMARAES BATISTA FILHO, MARTINHO ANTONIO DE
LIMA JUNIOR, MARTINHO ARAUJO FILHO, MARTINHO DE MOURA NASCIMENTO, MARTINHO FREDERICO DE A SMITH, MARTINHO GUEDES DOS
SANTOS NETO, MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO, MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO, MARTONNY CLARK CAVALCANTE DINIZ, MARUSKA
BELMONT DA COSTA, MARX IGOR FERREIRA DE
FIGUEIREDO, MARX RIBEIRO PSTRUCCI, MARY
ALVES DE OLIVEIRA LIMA, MARY ANN DE MACEDO, MARY CRISTIANE SOARES NETO, MARY GRACE GERMANO DE ARAUJO, MARYELA MIREIA DE
SOUSA BANDEIRA, MARYELZY FELIPE DAVID DE
OLIVEIRA, MARYNADJA LAZARO DE OLIVEIRA
MEDEIROS, MASSILON NUNES SILVA, MATEUS
BANDEIRA ONOFRE, MATHEUS GOMES AMORIM,
MATHEUS PEIXOTO DE PAULA MARQUES, MATHEUS
PIMENTA DE SANTANA, MATUZALEM FRANCISCO
RODRIGUES, MATUZALEM PEREIRA DA CRUZ,
MAUBIA XAVIER DANTAS MEDEIROS, MAUDIVAN
PEREIRA DANTAS, MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH, MAURICIO BARBOSA PINTO, MAURICIO BRASILEIRO GOMES, MAURICIO CARVALHO DE GUSMAO, MAURICIO HENRIQUE PEREIRA, MAURICIO JOSE DA SILVA, MAURICIO LUCAS
DOS SANTOS, MAURICIO ROMULO QUARESMA
MATOS, MAURILIO LIRA SOUZA, MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, MAURITY NOBREGA DE
ARAUJO, MAURIVAN BATISTA DA SILVA, MAURO
BARRETO DA SILVA, MAURO CABRAL DA C. CAVALCANTI FILHO, MAURO CESAR RODRIGUES DE
MOURA, MAURO DE FREITAS CHAVES FILHO,
MAURO FRANCA MAIA, MAX EDUARDO SANTOS
CASULO, MAX ALEXANDRE DANTAS DO NASCIMENTO, MAX INALDO CORDEIRO MACHADO, MAX
NOBREGA DE MENEZES COSTA, MAX SARMENTO
FILHO, MAX SOUZA JOTA DE QUEIROZ, MAX WILLIAM VENTURA CARVALHO, MAXMILIANO LEITE
CAVALCANTI, MAXUELL AMORIM SANTOS, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, MAXWELL DE ARAUJO SILVA, MAXWELL HERCULANO CALIXTO, MAXWELL
LIMA RAMOS, MAXWEU CARNEIRO CALACA D
MONTEIRO, MAYANA C. DANTAS DE OLIVEIRA,
MAYARA BRUNET DE OLIVEIRA, MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO, MAYSA DANTAS DA
NOBREGA MACHADO, MAYSA GABRYELLA ALVES
DE M. NOBREGA, MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO N SILVA, MEIRECELLY INACIO DE SOUSA,
MEIRYANNE DE SOUZA MEIRELES, MELANIA NOBREGA DA SILVEIRA, MELANIA VITA SA, MELCA
FARIAS VIEIRA, MELISA RIBEIRO ARAUJO DA
COSTA, MELISSA CRISTIAN BASTOS, MELISSA
GUSMAO RAMOS, MELLINA MIRANDA DE BRITO
SILVA, MELLKA PEREIRA NOBREGA, MELQUISEDEQUE OLIVEIRA DA SILVA, MENDEL KAHAN,
MERCELO RICARDO DUTRA CALDAS, MERCIA
ARAUJO DE SOUZA, MERCIA ARAUJO SANTOS,
MERCIA BARBOSA PORPINO, MERCIA CARDOSO
DA SILVA, MERCIA CRISTINA CAVALCANTE LIMA,
MERCIA CRISTINA NASIASENE L. CALVANTI, MERCIA CRISTINA SOARES GAMA, MERCIA DE LYRA
CORIOLANO, MERCIA FRANCA DE CARVALHO,
MERCIA GIZANE ALVES CELESTINO, MERCIA GOMES CAVALCANTI, MERCIA MARIA MACEDO VINAGRE, MERCIA MARIA MACIEL LEITE, MERCIANI
MORAIS COUTINHO, MERCIANY RODRIGUES
FERREIRA, MERCILENE PEREIRA CAVALCANTI,
MERILANDIA LIMA BESERRA, MERLIN DE SOUZA
RIBEIRO, MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO, MESSIAS DAVID HALULE NETO, MESSIAS SILVA DE
OLIVEIRA, MICHAEL BARBOSA DOS SANTOS, MICHAEL GLEDSON ENEDINO DA SILVA, MICHAEL
MARCAL SAMPAIO, MICHAEL SEYMOUR ALVES DE
OLIVEIRA, MICHAEL TEIXEIRA PACHECO, MICHEL
EGIDIO GONCALVES CARDOSO, MICHEL NASCIMENTO PINTO, MICHELE AZEVEDO DE SALES,
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
MICHELE CHRISTIANE ALVES DE BRITO, MICHELE FRAZAO DA SILVA, MICHELE NASCIMENTO PINTO, MICHELE TRINDADE MEDEIROS, MICHELINE
ANDRADE DE SOUSA, MICHELINE BARROS DE
AQUINO, MICHELINE CARLOS DE SOUSA, MICHELINNE PEREIRA DE CARVALHO, MICHELINY DE
AQUINO RESENDE, MICHELL ROCHA DINIZ, MICHELLA CRISTINA ALBUQUERQUE RODRIGUES,
MICHELLE FERREIRA ALVES DE LIMA, MICHELLE
BARBOSA AGNALETI, MICHELLE BATISTA DE ANDRADE, MICHELLE CARLA EMILIANO BATISTA,
MICHELLE KESSY MORAIS HONORIO, MICHELLE
LEITE FELIX, MICHELLE LUCIO DE MEDEIROS,
MICHELLE PANTA ROLIM SOARES, MICHELLE VIEIRA DA SILVA, MICHELLI GASPAR HITZCHKY
FERNANDES, MICHELLINE ALMEIDA SILVA, MICHELLINE NERY AZEVEDO LIMA, MICHELLY BATISTA
GOMES, MICHELLY HONORIO DA SILVA RODRIGUES, MICHELLY MENDONCA SOARES DE CARVALHO, MICHELSON MAIA SABINO, MICHERLANE
DE MELO CALDEIRA SOUTO, MIGUEL ADERALDO
PEREIRA JORDAO, MIGUEL ALUIZIO CARVALHO
GERMANO, MIGUEL ANGELO MORAES DE OLIVEIRA, MIGUEL FERNANDES DE SOUZA NETO, MIGUEL FERNANDES NUNES DA SILVA JUNIOR,
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, MIKARLA RODRIGUES GUEDES, MILANEZ SOARES DA SILVA, MILENA BURITI
DO NASCIMENTO, MILENA DE FARIAS ARAUJO,
MILENA DE FIGUEIREDO NOBREGA, MILENA
MEDEIROS CALAFANGE, MILENA MEDEIROS DE
ALENCAR, MILENE MANI•OBA MOREIRA, MILENI
ALVES DE SOUZA, MILENY DE AQUINO RESENDE, MILEUSA CARNEIRO DIAS, MILLENA PEREIRA FAUSTINO DE MENEZES, MILTON CAVALCANTI
LINS NETO, MILTON RODRIGUES BARRETO, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, MIRANDA CANDIDO, MIREILHE FERREIRA LUSTOSA, MIRELE COSTA DA SILVA, MIRELLA CABRAL AVELINO, MIRELLIO ALVES DE ALMEIDA, MIRELY KALINIER DA
SILVA, MIRIAM DA SILVA, MIRLANY KHIYIA NUNES
DE OLIVEIRA, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO, MIRTES DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRA,
MIRTES HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO, MIRTES RODRIGUES DE LUCENA, MIRTYS
AJANAY DA SILVA SALVIANO, MISLENE MARIA DOS
SANTOS, MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES, MITCHELINE MAHON DE OLIVEIRA, MITSCHERLYNE
VITAL MARQUES, MIVALDO DOS SANTOS TOMAZ,
MIZAEL ROGERIO DE QUEIROZ, MOACIR RIVERO
WANDERLEY, MOAMA LORENA DE LACERDA MARQUES, MOEMA DO AMARAL MEIRA, MOHAB MESSIAS ANDRADE BIGOIS, MOISES CABRAL DOS
ANJOS, MOISES DA SILVA, MOISES DA SILVA, MOISES DA SILVA COSTA, MOISES DE SOUZA MACIEL
NETO, MOISES MONTORIL CABRAL, MOISES NEVES CAMELO, MOISES RODRIGUES PINTO DE
MACEDO, MOISES SILVA LIMA, MOISES TRAJANO
DO NASCIMENTO, MOISES VICENTE ARAUJO DA
SILVA, MONAISA PEREIRA CAIANA PINTO, MONALISA BEZERRA DA SILVA, MONALISA GURGEL DE
ARAUJO, MONI CARVALHO DA SILVA, MONICA
ALVES DE ANDRADE NOBREGA, MONICA ALVES
FERREIRA, MONICA CALADO BENEVIDES, MONICA CHRISTINNE MORAES DA SILVA, MONICA CRISTINA SALES DE FREITAS, MONICA CRISTINA VIEIRA SMITH, MONICA DA SILVA RODRIGUES, MONICA DA SILVA SANTOS, MONICA DANTAS FERNANDES, MONICA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,
MONICA DE LIRA CARNEIRO, MONICA DE LOURDES OLIVEIRA QUEIROZ, MONICA DE MEDEIROS
ARAUJO, MONICA DO NASCIMENTO COSTA ARAUJO, MONICA FRANCISCA NETA, MONICA FURTADO PINHEIRO DO CARMO, MONICA GALVAO
TRAJANO DO NASCIMENTO, MONICA GOMES,
MONICA MARIA ANDRADE, MONICA MARIA ARISTOTELES DE SOUSA, MONICA MARIA EMIDIO CABRAL, MONICA MARIA FLORINDO BARBOSA SOARES, MONICA MARIA FRANCA DA CUNHA, MONICA MARIA RODRIGUES DE LACERDA, MONICA
PEREIRA DE MELO, MONICA RAIMUNDO GONCALVES, MONICA RAQUEL BENTO, MONICA VALERIA
XAVIER GOMES, MONICA VERNAIDE SARMENTO,
MONIQUE ALMEIDA SOARES, MONIQUE CAROLINE DE SOUZA SANTOS, MONIQUE KALINE ROCHA DE CARVALHO, MONIQUE LEANDRO DA SILVA, MONNIZIA PEREIRA NOBREGA, MORGANA
CABRAL M. D. SANTOS, MORGANA DORNELAS
SERRANO DE ALMEIDA, MORGANA LIVIA DIAS
CAVALCANTI, MORGANA RAPOSO PEREIRA, MORGANA SANTOS DE SALES, MORGIANA COSTA AMORIM, MOSANIEL MARQUES SOARES, MOSAR JOSE
PIANCO DA SILVA, MOSE ALEX REGO DE OLIVEI-
RA, MOZART RENAN ARAUJO DE FIGUEIREDO,
MURIA GOMES FORMIGA BARROS BATISTA, MURILLO ALVARENGA DUARTE, MURILO PEREIRA DO
NASCIMENTO, MUSSIO ANTONIO DUAILIBE NOGUEIRA, MYCAEL CAMPOS SILVA, MYLLER BATISTA COSTA, MYRIAM AUXILIADORA FERNANDES
DA SILVA, MYRIAN HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO, MYRTES ALVES FREIRE, NAARA
GOMES ARAUJO, NACISA MIRANDA AUGUSTA,
NADABIA ALMEIDA BORGES DE SOUZA, NADIA
REGIA RODRIGUES NOBREGA DA SILVA, NADIA
VITOR, NADIJANE RICARTE BARREIRO, NADILZA
MARIA DE FARIAS SOUZA, NADJA DE NOVAES
GOMES, NADJA DE SOUZA PROFIRIO, NADJA
DOLORES BRAGA LEITE, NADJA FERNANDES DE
ARAUJO, NADJA HELENA NEVES DE CASTRO,
NADJA MORGANNI SOUSA FERREIRA, NADJA
PAULA BATISTA, NADJALA CAVALCANTE BANDEIRA ANDRE, NADSON LIMEIRA RAMOS SANTOS,
NAEDIA BARBOSA DOS SANTOS, NAGUIBERTON
CESAR PEREIRA LE, NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS LEITAO, NAIARA TOSCANO BRANDAO,
NAILZA DA SILVA, NAIR CLAUDIA DE SOUZA, NAIR
MORAIS ALMEIDA, NAIRA MIRELLE DE SOUSA
FERREIRA, NANCY ELMA PONTES CORDEIRO,
NANCY RIBEIRO NASCIMENTO, NARA CILENE
BALEEIRO CARDOSO FIGUEIREDO, NARA KERLIANNY DANTAS LEITE, NARA MARIA LOPES BELTRAO, NARA ROXANI MOREIRA PEREIRA, NARAYANA BEZERRA FERNANDES, NARIANA CHAVES
PEREIRA, NARQUE VANDERLEI SOUTO, NARRYMANN TAVARES DA SILVA, NASIASENE DE NOVAIS
GOMES, NATALIA CASTRO DE MORAIS, NATALIA
PIRES RAMOS, NATALIE NOGUEIRA LEAL, NATALY
BESERRA WANDERLEY, NATANAEL DE SOUSA
BATISTA, NATHALIA FERNANDES DE BRITO, NATHALIA MARIA DA SILVA VIEIRA, NATHALIA ROSA
DONATO DE OLIVEIRA, NATHALIE BARBOSA CAMELO, NATHALLIE DE SOUSA PIRES, NATHALY
COSTA SOARES DOS SANTOS, NATHYA FERNANDES DE LUCENA, NAUM GOMES DA SILVA, NAYANA DE MELO PORTELA PINTO LOPES, NAYANNE
SONALLE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NAYARA
PEREIRA FERNANDES, NAYARA POMBO DINIZ,
NAYARA VIEIRA DE ALMEIDA ESTRELA, NAYENNE DUARTE ROSSETTO NOGUEIRA, NEEMIAS
MATIAS ALVES, NEFERTITI GALVAO DA SILVA, NEILANNE DE ARAUJO MARINHO, NEILMA ALVES DE
MOURA, NEILTON GOMES DE QUEIROZ, NEILTON
JOSE SANTANA DA SILVA, NEILTON SOARES DE
OLIVEIRA, NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO,
NELIA MEDEIROS DA SILVA, NELIMAR NOBRE DE
ALMEIDA, NELIO ALKIMAR VIEIRA FILHO, NELMA
ANTONIA DA SILVA, NELMA REJANE OLINTO DE
OLIVEIRA, NELS NELSON TEOTONIO DA SILVA,
NELSIVAN MARQUES DE CARVALHO, NELSON
ALVES DE ALENCAR NETO, NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS, NELSON ESCOSSIA BARBOSA NETO, NELSON MONTE DA SILVA, NELSON
MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, NEREIDA DE SOUZA MEDEIROS, NEREIDE FERREIRA DA SILVA,
NEREIDE SANTOS CARVALHO DE SOUZA, NERISMAR BATISTA DA SILVA, NERLANI FERREIRA DE
BRITO, NEUMA ANTONIA DA SILVA, NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS, NEURENILDA DA SILVA
CUNHA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA,
NEURIVAN ELIAS CAVLCANTE, NEUSETANIA FERREIRA DOS SANTOS, NEUSILENE ARAUJO DE
SOUSA, NEWRIVAN DE ANDRADE LACERDA,
NEWTON MASSA MONTENEGRO NETO, NEWTON
MOTTA TRIBUZI NEVES, NEWTON PACOTE FILHO,
NEWTON TORRES FILHO, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, NEYDE SALES DE MEDEIROS, NEYDJA LISIEUX CALDEIRA DA SILVA, NEYLA
TATYANNA AMARO ALENCAR BEZERRA, NEYLA
VENANCIO DOS SANTOS NEVES, NEYMAR ALMEIDA DE BARROS, NHARA DO NASCIMENTO RIBEIRO, NICIA MONTEIRO BARACHO, NICILEIDE OLIVEIRA FERREIRA, NICODEMOS JOSE QUEIROGA
DOS SANTOS, NIDEVALDO ARAUJO SILVA, NIDJA
ANGELICA SILVA FERREIRA, NIEDJA AMARAL DE
ARAUJO, NIEDJA CLEIA MOREIRA DE SOUSA,
NIEDJA FABIANA AMERICO DO NASCIMENTO,
NIEDJA FAGUNDES DAMACENO SARMENTO, NIEDJA MARIA BARROS SEIXAS, NIELSEN BERTASSOLLE R. DE OLIVEIRA, NIELSON BARROS MOTA,
NILCE GIOVANA PEREIRA LIMA BARROS, NILCEMAR MACEDO DE AZEVEDO, NILDIMAR BANDEIRA RESENDE, NILDO ARAUJO DANTAS, NILDO
MACIEL PRADO JUNIOR, NILMA ALVARES, NILMA
CARMEM DE MORAIS SANTOS, NILMA CRISTIANE
BATISTA DE MORAES REGO, NILMA FERREIRA DE
MELO, NILMA OLINTO SIMOES, NILMARA DE CAR-
VALHO BRAGA, NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS, NILSE SILVA SOARES, NILSIMONE FARIAS
MONTEIRO DE ANDRADE, NILSON AURELIANO
DA SILVA JUNIOR, NILSON LOPES MEIRELES FILHO, NILTOMAR RICARTE DA SILVA, NILTON AGOSTINHO DE OLIVEIRA, NILTON CESAR DOUETTS
SARMENTO, NILTON DA SILVA, NILTON GOMES DE
SOUSA JUNIOR, NILTON JOSE BARROS ARAUJO
DA SILVA, NILVADO GOMES DO NASCIMENTO, NILVANDRO VERISSIMO GONCALVES, NILZA MEDEIROS PEREIRA, NILZA VIEIRA DA SILVA, NILZIANE
MACIEL PEREIRA, NIOBEL FERNANDES PEREIRA, NIVALDO AGRA DE ARAUJO FILHO, NIVALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR, NIVALDO AMADOR
DE SOUSA, NIVALDO ANTONIO ALVES, NIVALDO
SILVA JUNIOR, NIVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR, NIVIA SOARES DA SILVA, NIXOMARA
MARINHO DE LIRA, NOALDO CARLOS ELOI DE
BRITO, NOALDO SILVA SOUSA, NOANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA, NOARA MOREIRA
MANGUEIRA, NOELITON VITORINO LUSTOSA,
NOELMA ANTAS MARQUES, NOEMIA CLIMINTINO
LEITE, NOEMIA HELENA DE LUCENA CAVALCANTE, NORMA DANUZA WANDERLEY CASADO DA
SILVA, NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL,
NORMA SUELI RODRIGUES DE ALMEIDA, NORMA
TANIA PEREIRA HERCULANO, NORMALENA DOS
SANTOS CARVALHO, NORMANDA SUELENA DA
SILVA JARDELINO, NORMANDO MANGUEIRA BRAGA, NORMANDO MIQUEIAS DE ARAUJO, NOTLIN
FREIRE FERNANDES DO AMARANTE, NUBIA ALGEANE MIGUEL DA SILVA, NUBIA CRISTINA GOMES FERRAZ, NUBIA FERNANDES DE LACERDA
MACIEL, NUBIA RAQUEL DE MIRANDA, NYEDJA
RODRIGUES DA SILVA, OADE DE OLIVERA VASCONCELOS, OCIONE DO NASCIMENTO FERNANDES, ODACI CLEMENTINO DA SILVA, ODAIR CORDEIRO DE ARAUJO, ODAIR JOSE BARRETO, ODETE FIGUEIREDO DA SILVA, ODETE PAULA FERREIRA DA SILVA, ODILON FABRICIO RIBEIRO FILHO, ODILON TOMAZ DE AQUINO NETO, ODIMAR
ROSA FERREIRA GONCALVES, OLAVIO URQUIZA
HERCULANO, OLAVO FERNANDES DA NOBREGA,
OLAVO SITONIO WANDERLEY, OLAVO VALERIO DE
LIMA SOUSA, OLDACK LEVI DINIZ E SILVA, OLGA
SILVEIRA DA COSTA SILVA FARIAS, OLIMPIO JOSE
ALVES DE SA, OLIMPIO SUEMIO SOUSA TORRES,
OLINALDO WELLINGTON ALVES, OLINDA DE SOUSA FIGUEIREDO, OLINDINA PATRICIA FERREIRA
SALES, OLINOEL FERNANDES FEITOSA, OLIVEIRA DANTAS DE ANDRADE, OLIVIA MARENISSE
ALBUQUERQUE E OLIVEIRA, OLIVIA MONIQUE A.
SERRANO DE OLIVEIRA, OLIVIA WANDERLEY
COLACO MATIAS, OMAR SOBRAL, ONESIMO CIRIRLO FRADE JUNIOR, ONILDA RAIMUNDO DA
SILVA, ONILDO DA CUNHA BATISTA, ONILDO DE
SOUZA BARBOSA, ONILDO NOBRE DOS SANTOS,
OONA DE OLIVEIRA CAJU, ORCILIA DOUETTS
SARMENTO, ORESTES BRILHANTE DE SOUSA,
ORIEDI FERNANDES GOMES, ORIMAR CABRAL
DE MELO, ORIOSVALDO BATISTA DE ALMEIDA,
ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA, ORLANDO WAGNER GOMES PEREIRA, ORLEANS SILVA
MARTINS, ORLEY NUNES DE FARIAS JUNIOR,
ORNALDO ALVES FREITAS, ãRQUIDIA VALERIA
VASCONCELOS PEREIRA, OSANILDO DE FARIAS
SOUSA, OSCAR JOSE ISMAEL XAVIER, OSCAR
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, OSEAS FELICIO
DE LIMA, OSIRAN FELICIO DE LIMA, OSIRIS DURAND ABIAHY, OSMAR CORREIA BEZERRA DE
MELO, OSORIO OLIMPIO DE FREITAS, OSVALDO
BELTRAO DE ARAUJO NETO, OSVALDO DA SILVA
GUIMARAES JUNIOR, OSVALDO FREDERICO ROQUE NEIVA, OSVALDO MARCELO DA SILVA JUNIOR, OSVALDO PORTO DE ARAUJO, OTACILIO DE
SOUSA FORMIGA NETO, OTAVIA KARLA DOS SANTOS APOLINARIO, OTAVIANO CUNHA OLIVEIRA,
OTAVIO BATISTA CABRAL FILHO, OTAVIO BATISTA
CABRAL NETO, OTAVIO DE PAULA MENEZES NETO,
OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO, OTAVIO HENRIQUE DE SOUZA LEAO CARNEIRO, OTAVIO LUCAS ARAUJO RANGEL, OTAVIO LUIZ DE ARAUJO,
OTAVIO MARTINS CORREA DE OLIVEIRA, OTHON
JONNES FONSECA DE OLIVEIRA, OTILIA MARIA
DA CRUZ ARAUJO, OTO DE OLIVEIRA CAJU, OTONIEL PEDROZA DE ALENCAR, OZANIRA ALVES
DE SOUZA BATISTA, OZEILDO SALVINO SILVA,
OZENILDO DE LUCENA RODRIGUES, OZENILDO
SILVA DE OLIVEIRA, OZIEL FABIO GUEDES DE
OLIVEIRA, OZIELLA DE LIMA INOCENCIO, OZINALDO DE OLIVEIRA SILVA, OZINALDO MELO DE OLIVEIRA, OZIVAN LEANDRO FERREIRA, PABLO ALMEIDA DE GOIS, PABLO ALUISIO HENRIQUES DE
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
ARAUJO, PABLO BEZERRA LUCIANO, PABLO DE
OLIVEIRA ALVES, PABLO EMMANUEL MAGALHAES
NUNES, PABLO ENRICO LEMOS NEGRI, PABLO
FONSECA GOMES DE MELO, PABLO FORLAN DE
SOUZA NOBREGA, PABLO GADELHA VIANA, PABLO HONORATO NASCIMENTO, PABLO JEAN PIMENTEL SOARES, PABLO MORENO FEITOSA GURGEL, PABLO NERUDA FARIAS DE LIMA, PABLO
RAMON DE LIMA PINHEIRO, PABLO REUEL DA
COSTA LIMA, PABLO VASCONCELOS RODRIGUES,
PALOMA CLARA F. RANGEL DE OLIVEIRA, PALOMA CYNTIA DA SILVA FIGUEIREDO, PALOMA FRAGOSO DORNELAS DE MORAIS, PALOMA MARIA
GUIMARAES VIEIRA, PALOMA MELLO DE SOUZA
LIMA, PALOMA P LEMOS DE MEDEIROS, PAMELA
DA SILVA DURANDO, PAMELA MOURA XAVIER
GONCALVES, PAOLA LETICIA BRANDAO MENDES,
PASCOAL ALEXANDRE MARQUES FILHO, PATRICIA ALBUQUERQUE DA NOBREGA, PATRICIA ALVES ANTERO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO DA
COSTA, PATRICIA BARRETO CLEROT, PATRICIA
BEZERRA DA SILVA, PATRICIA BRANDAO SALLES,
PATRICIA CAMARA AZEVEDO DE MELO, PATRICIA
CARLA DE FARIAS MELO, PATRICIA CARNEIRO
DOS SANTOS C BRAGA, PATRICIA CARVALHO
GOMES, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, PATRICIA CAVALCANTI DE ANDRADE GONZAGA, PATRICIA COSTA DO AMARAL, PATRICIA COSTA DO VALLE, PATRICIA COSTA RAMALHO, PATRICIA CRISTINA FELIX MEDEIROS, PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA, PATRICIA DALIARK SALES DE
SOUZA, PATRICIA DANIELLA DE M. ESPINOLA,
PATRICIA DANIELLE BARROSO CAMPOS, PATRÖCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, PATRICIA
DE FATIMA QUEIROZ DA SILVA, PATRICIA DE FREITAS LIMA, PATRICIA DE FREITAS SILVA, PATRICIA
DE KASSIA COUTINHO PEREIRA, PATRICIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA DE SOUZA, PATRICIA DE
OLIVEIRA LIRA, PATRICIA DINIZ NOBREGA, PATRICIA DOS SANTOS MELO, PATRICIA ELIZA DA
COSTA RABAY, PATRICIA FABIAO FRANCISCO,
PATRICIA FARIAS MARQUES DE ALMEIDA, PATRICIA FERNANDA ALBUQUERQUE RAMOS, PATRICIA FERNANDES DA SILVA CEZAR, PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, PATRICIA FILGUEIRAS VIEIRA, PATRICIA FURTADO FALCAO, PATRICIA GIGLIOLA CORREIA DE QUEIROGA, PATRICIA GONCALVES DA SILVA, PATRICIA HELENA W. RIBEIRO
COUTINHO, PATRICIA HONORIO DE CARVALHO,
PATRICIA LACERDA MIRANDA, PATRICIA MARA
PINTO, PATRICIA MARGELA FERNANDES, PATRICIA MARIA BRITO DA SILVA, PATRICIA MARIA DE
ARAUJO GOMES, PATRICIA MARIA DE MEDEIROS
FARIAS, PATRICIA MOREIRA MELO CAVALCANTI,
PATRICIA NASCIMENTO VERAS, PATRICIA OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA OURIQUES RAMOS, PATRICIA PADILHA PIRES, PATRICIA PINTO DOS SANTOS, PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, PATRICIA SARMENTO CUNHA CAVALCANTI, PATRICIA
SARMENTO ROLIM, PATRICIA SILVA DAS NEVES
NOBREGA, PATRICIA SILVEIRA DE SOUZA LIRA,
PATRICIA SOARES DE CARVALHO, PATRICIA TORRES TEIXEIRA DE CARVALHO, PATRICIA VAZ BEZERRA ROBIM, PATRICIA VERONICA ARAUJO VILAR CORREIA, PATRICIO ARAUJO DE MORAES,
PATRICIO COSTA DAMIAO, PATRICIO JERONIMO
BEZERRA, PATRICIO RAMON DE MEDEIROS BARROS, PATRILENE HERMEN EGILDO DA SILVA, PAULA DE FATIMA FERREIRA ALVES, PAULA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES, PAULA CRISTIANA FURTADO CARREIRO, PAULA CRISTIANE DE
SIQUEIRA CORDEIRO, PAULA CRISTINA COSTA
BARBOSA, PAULA CYNTHIA SANTOS DA SILVA,
PAULA DAVILA BATISTA DA SILVA, PAULA ELIZABETH GOMES MORAIS, PAULA FRANCINETE BEZERRA DE LIMA, PAULA FRASSINETTI GONCALVES
LEANDRO, PAULA LARISSA FARIAS LUCENA DA
CAMARA, PAULA LIRA BEZERRA, PAULA LYGIA
GUSMAO DA ROCHA, PAULA REJANE DANTAS DE
FREITAS, PAULA RENATA CAIRO DO REGO, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, PAULA TELES VASCONCELOS, PAULIANA DA SILVA TIBURCIO, PAULINE KERMAN DE CASTRO ROCHA,
PAULO ADRIANO DOS SANTOS MENDES, PAULO
AFONSO DE OLIVEIRA FILHO, PAULO ALESSANDRO SILVA AYRES, PAULO ALEXANDRE DE ARAUJO MAIA, PAULO ALVES DA SILVA, PAULO ANDRE
FURTADO DA SILVA, PAULO ANTONIO CEZAR
GUEDES FILHO, PAULO ANTONIO DE ARAUJO
JUNIOR, PAULO AVELINO DOS SANTOS, PAULO
CESAR ALVES BEZERRA, PAULO CESAR BATISTA
TEOTONIO, PAULO CESAR CONSERVA, PAULO DA
SILVA CAMILLO AMORIM, PAULO DANTAS DA SILVA
FILHO, PAULO DARLAN ALCANTARA DE ARAUJO,
PAULO DE PADUA VASCONCELOS, PAULO DE TARCIO FREIRE NEVES, PAULO DE TARSO GOMES DA
SILVA, PAULO DE TARSO NOGUEIRA MUNIZ, PAULO DIAS DE MEDEIROS, PAULO EDUARDO BRITO
SOARES DE PINHO, PAULO EDUARDO CAVALCANTI PESSOA, PAULO EDUARDO DE MELO GUIMARAES, PAULO EDUARDO M. H. F. DE OLIVEIRA,
PAULO EDUARDO PAIVA DA COSTA, PAULO FERNANDES, PAULO FERNANDO DE SOUSA JUNIOR,
PAULO FERREIRA DE SOUSA LEITE, PAULO FERREIRRA DA SILVA JUNIOR, PAULO GERMANO DA
COSTA ALVES FILHO, PAULO GILBERTO MORAIS
DOS SANTOS, PAULO GOMES RODRIGUES, PAULO GONCALVES DE ARRUDA, PAULO GUNTHER
KLOMFASS, PAULO HENRIQUE COSTA LOCIO BEZERRA, PAULO HENRIQUE CUNHA DE ARAUJO,
PAULO HENRIQUE DA NOBREGA ROCHA, PAULO
HENRIQUE ROCHA COSTA, PAULO HENRIQUE
WINKELER, PAULO HENRIQUES JUNIOR, PAULO
JOHNSON GUIMARAES GUEDES, PAULO JORGE
DA SILVA, PAULO JOSE DE ALMEIDA MELO, PAULO
JOSE DE MELO, PAULO JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR, PAULO JOSE RODRIGUES DA SILVA,
PAULO JOSE TEIXEIRA DE LIMA, PAULO LEITE
MAYCHROVICZ, PAULO MARCELO COSTA, PAULO
MARCELO FEITOSA TORREAO BRAZ, PAULO MARCELO PINTO SARMENTO VIEIRA, PAULO PIO NUNES, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, PAULO RANGEL ALMEIDA SILVA, PAULO RICARDO
SOARES, PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO,
PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO,
PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, PAULO
ROBERTO BATISTA, PAULO ROBERTO BURITY
PEREIRA, PAULO ROBERTO CLASEN, PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA, PAULO ROBERTO DE PAIVA,
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO VALE, PAULO
ROBERTO FERREIRA, PAULO ROBERTO MEDEIROS VIANA, PAULO ROBERTO NOBREGA DE ARAUJO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO,
PAULO ROBERTO PONCIANO, PAULO ROGERIO
MELO FIGUEIROA, PAULO ROMAO DE SOUSA SILVA, PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, PAULO ROMERO PROCOPIO FERREIRA LOPES, PAULO RONALDO PEREIRA MONTEIRO, PAULO RONALDO VIEIRA VENANCIO, PAULO SEBASTIAO DE
BRITO, PAULO SERGIO CAVALCANTI DE BRITO,
PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA, PAULO SERGIO DOS SANTOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE
MELO, PAULO SERGIO GONCALVES SARMENTO,
PAULO SUED PEREIRA DE LIMA, PAULO SUERDIECK DE LIMA FERREIRA, PAULO TIBERIO DE F.
GONDIM, PAULO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, PAULO VIEIRA DE MORAIS, PECKSON
SARMENTO PORDEUS, PEDRIMAR ALVES MEDEIROS, PEDRINA SAMPAIO DA SILVA, PEDRO ALBERTO DELGADO RODRIGUEZ, PEDRO ALEXANDRE DE FREITAS NETO, PEDRO ALVES DE CARVALHO, PEDRO ALVES FILGUEIRA FILHO, PEDRO
ANTONIO CARVALHO RIBEIRO, PEDRO BARRETO
DE ARAUJO, PEDRO BATISTA NETO, PEDRO BEZERRA LEITE, PEDRO CABRAL FERNANDES CORDEIRO, PEDRO CESAR BRITO MENDES, PEDRO
DE LUCENA CASTRO NETO, PEDRO DE OLIVEIRA
VERAS NETO, PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO
JUNIOR, PEDRO HENRIQUE DA SILVA NERY, PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE, PEDRO
HENRIQUE RESENDE LEANDRO VIEIRA, PEDRO
HENRIQUE SILVA ARAUJO, PEDRO HENRIQUES
CAVALCANTI FILHO, PEDRO INACIO ARAUJO DE
MARIA, PEDRO IVO FREIRE ROCHA DUARTE,
PEDRO IVO SOARES BEZERRA, PEDRO JORGE
DE ARAUJO, PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO,
PEDRO LINS VIEIRA DE MELO NETO, PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRA NETO, PEDRO MOREIRA DA
SILVA, PEDRO NOGUEIRA DE GOIS, PEDRO PAULO DA SILVA GUALBERTO, PEDRO PAULO FORMIGA QUEIROGA, PEDRO PAULO MONTENEGRO FILHO, PEDRO PONTES CANDIDO, PEDRO RODRIGUES DE FARIAS CASTRO, PEDRO THIAGO RODRIGUES, PEDRO VICENTE DE FARIAS LIRA,
PEDRO VIEIRA FILHO, PERCY MANOEL FRAGOSO, PERICLES JOSE DE AZEVEDO, PERICLES VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, PERIVALDO BEZERRA DE ARAUJO, PERIVALDO ROCHA LOPES, PERPETUA PEREGRINO PAIS, PERSIDA FERNANDES
PEREIRA, PETALA PEREIRA DE SANTOS, PETER
CHARLES FONTES MAIA, PETER FABEL, PETERSON DE CARVALHO FINIZOLA, PETRONILA FABIANA RODRIGUES, PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR, PETRONIO ANTONIO TEIXEIRA MARQUES, PETRONIO CARLOS BEZERRA, PETRONIO
CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO, PETRONIO DANIEL DOS SANTOS, PETRONIO DUARTE SANTOS,
PETRONIO FERNANDES BELTRAO, PETRONIO
GOMES DA CRUZ, PETRONIO JANSEN DE AMORIM, PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO,
PETRONIO LUIZ VASCONCELOS DE LIRA, PETRONIO MARQUES DA COSTA MEDEIROS, PETRONIO
RIBEIRO DE SOUZA, PETRONIO ROCHA DOS SANTOS, PETRONIO VALENTIM DE ALBUQUERQUE,
PETRUCIA MARQUES SARMENTO, PETRUCIO
ANTONIO SOUSA DE LIMA, PETRUCIO CHARLES
SOUTO NUNES, PETRUCIO DE LIMA MOREIRA,
PETRUCIO ELIAS DO NASCIMENTO QUIRINO,
PETRUCIO LANY DE O. ELIAS, PETRUCIO LEAL
FERREIRA DE ARAUJO, PETRUCIO MARCELO VIANA, PETRUS FORMIGA MACIEL ALVES, PETRUSKA
TORRES GRANGEIRO, PETSON MAGUINU DO
NASCIMENTO RODRIGUES, PETSON RODRIGUES
DE MELO, PHELIPE GUEDES DA NOBREGA, PHIDIAS LEAO DO NASCIMENTO, PHILIPE SOUSA
CAVALCANTI DA SILVA, PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, PHILIPPE HYPOLITO LINS CABRAL
RIBEIRO, PHILIPPE WANDERLEY PERAZZO BARBOSA, PIERCE H CAMPOS VIEIRA, PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, PLACIDO CESAR PEREIRA
FILHO, PLACIVALDO HENRIQUE TARGINO, PLAUTO DE OLIVEIRA TORRES, PLAUTO MELO SILVA
ROQUE, PLINIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO,
POLIANA SILVA SANTOS, POLITON DE MACEDO
BATISTA, POLLYANA BRAZ BEZERRA, POLLYANA
CARLA DE ARAUJO CARNEIRO, POLLYANA CRUZ
JUSTINO, POLLYANA FIGUEIREDO DE LIMA, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA, POLLYANA
SOARES SANTOS, POLLYANNA BARBOSA DE
ABREU, POLLYANNA MICHELLE N. MARTINS DE
BRITO, POLYANA ROCHELLI DE SOUZA HONORIO, POMPEU BEZERRA DE MELLO, POSSIDONIO
FERREIRA DE QUEIROGA NETO, POTSDAN PINHO PASCOAL, PRISCILA CAVALCANTI RODRIGUES, PRISCILA MENDES AMARANTE, PRISCILA
NOBREGA LOPES, PRISCILA VERAS DO AMARAL,
PRISCILLA ARAUJO DE ALENCAR, PRISCILLA
BESERRA FOURGIOTIS, PRISCILLA COSTA DE
LUCENA, PRISCILLA DA SILVA DE FIGUEIREDO,
PRISCILLA LEITE DE MENEZES, PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA, PRISCILLA RACHEL NASCIMENTO DA SILVA, PRISCILLA SOUTO MAIOR
CUNHA, PRISCILLA WALESKA DE MACEDO MOURA, PRYSCILLA MENDES DE MEDEIROS, PUAMA
CORNELIO DA SILVA, PUBLIO FERREIRA LEAL DE
ARAUJO, QUESSIA LILIANE DE MELO VERAS,
QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA, RACHEL ALBUQUERQUE DE CARVALHO, RACHEL BEZERRA
DUARTE, RACHEL COSTA RAMALHO, RACHEL
CRISTINA NOBRE, RACHEL GALVAO TINOCO,
RACHEL GRANVILLE GONCALVES BRAGA, RACHEL MARIZ MAIA MENEZES, RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA, RACHEL RODRIGUES DA SILVEIRA, RADAMES DAS NEVES SILVA, RAFAEL ANDRADE LINS DE ALMEIDA, RAFAEL BARBOSA DA
CUNHA, RAFAEL BARBOZA LEAL, RAFAEL BARROS ESTEVES LINS, RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE, RAFAEL COUTINHO MACHADO, RAFAEL DE
SOUSA CABOCLO, RAFAEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR, RAFAEL FERNANDES MARINHO, RAFAEL FERREIRA BATISTA SOUTO, RAFAEL GOMES
DE FARIAS, RAFAEL GOUVEIA BASTOS, RAFAEL
JOSE DE MELO, RAFAEL LINHARES RIBEIRO,
RAFAEL LUIZ DIAS DE CARVALHO, RAFAEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, RAFAEL MEIRA DOS
SANTOS, RAFAEL R P CAVALCANTI, RAFAEL ROCHA DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA,
RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA, RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO, RAFAELA DANTAS DINIZ,
RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA, RAFAELA OLIVEIRA MARQUES, RAFAELA QUEIROGA GADELHA,
RAFAELA SANTOS VENANCIO DE ARAUJO, RAFAELITO FRANCA DE OLIVEIRA, RAFFAELLA FIGUEIREDO DE MENESES, RAIANNY RAMOS ARRUDA, RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA, RAIMUNDA FERREIRA, RAIMUNDA GOMES DE SOUSA, RAIMUNDA NEVES MARQUES, RAIMUNDA
NUBERLANDIA GONCALVES, RAIMUNDA SUELY
LIRA, RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JéNIOR,
RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA FIQUENE, RAIMUNDO CEZAR GALDINO DA SILVA, RAIMUNDO
CLAUDOMIRO TRAJANO DA SILVA, RAIMUNDO
EDMUNDO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO GOMES DA
SILVA SOBRINHO, RAIMUNDO GONCALO CARIRI,
RAIMUNDO JOSE FILHO, RAIMUNDO LUIS DE
FREITAS PATRIOTA JUNIOR, RAIMUNDO MARCIO
RIBEIRO LIMA, RAIMUNDO MORAIS DA NOBREGA
JUNIOR, RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, RAIMUN-
DO NONATO BATISTA FILHO, RAIMUNDO NONATO
FERNANDES MONTEIRO, RAIMUNDO NONATO
SARAIVA DE SOUZA, RAIMUNDO OLIVEIRA DA
COSTA, RAIMUNDO PINHEIRO, RAIMUNDO PINHEIRO DANTAS, RAIMUNDO RIGOBERTO NORONHA LIMA, RAIMUNDO ROCHA FILHO, RAIMUNDO SEGUNDO DANIEL MARTINS, RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA, RAISIA DHANIELLY MENDES DE
OLIVEIRA, RAISSA MARCIA DE OLIVEIRA, RAISSA
MEDEIROS C DE VASCONCELOS, RAISSA TUANNY
MACEDO NERY, RALLYSON ANTONIO BARBOSA
MUNIZ, RAMON L MIRANDA, RAMON VIEIRA RAMOS, RAMSES CHARLES SEABRA MARQUES, RANGEL GOMES SOARES, RANIERE DE ATAIDE MORAIS, RANIERE DE MEDEIROS NOBREGA, RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI, RANIERI MOREIRA
PIRES, RANIERY TADEU ALMEIDA, RANILDA CLEMENTE DANTAS, RANNIERI FACUNDO DE ALMEIDA, RANNYERE LIMA FIRES, RANOIKA LIRA GUEDES, RAONI PINHEIRO GONZAGA DE SOUZA,
RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO, RAPHAEL
ALVES CUNHA, RAPHAEL C. GERMOGLIO TEIXEIRA DE CARVALH, RAPHAEL CAMARA BEZERRA,
RAPHAEL KENNEDY E SILVA, RAPHAEL LOPES
VIANA, RAPHAELA MOURA NASCIMENTO, RAQUEL
ANGELA SOUTO NEVES, RAQUEL BARBOSA MACENA, RAQUEL CABRAL CORDEIRO, RAQUEL
CRSITINA F CABRAL DE OLIVEIRA, RAQUEL DA
SILVA GONDIM, RAQUEL DA SILVA MENDONCA,
RAQUEL DE FATIMA ALEXANDRE DE ASSIS, RAQUEL DE MEDEIROS RIZEL, RAQUEL DE MELO
MOTA, RAQUEL DE OLIVEIRA LIMA, RAQUEL DO
NASCIMENTO SABINO, RAQUEL LAVINIA LOPES
SERPA, RAQUEL LIMEIRA FERREIRA DOS SANTOS, RAQUEL LUNA DE ALMEIDA, RAQUEL MARIA
DA SILVA, RAQUEL MORAES A CLEMENTINO DE
SANTANA, RAQUEL PADILHA NOGUEIRA DA SILVA, RAQUEL SOARES DAS NEVES, RAQUEL SOARES DE FARIAS, RAQUEL STROPP PAULO NETO,
RARYSON LUIZ DE OLIVEIRA, RAUL ALEXANDRE
LOPES SALES, RAUL CAVALCANTE SILVA, RAUL
HENRIQUE DA SILVA FLHO, RAUL JOSE BEZERRA DE LIMA, RAUL WILSON PEQUENO TEJO, RAULES DE SOUSA BRITO, RAVENA DE FARIAS SILVA,
RAWELLINGTON MARCIO SOARES DE MORAIS,
RAYANNE SIMOES RANGEL DE AMORIM, RAYNNER RILKE DUARTE BARBOZA, REBECA CECILIA
VIEIRA DE SOUZA, REBECA MEIRA VIRGINIO,
REBECA REGIS DA COSTA, REGIANE BATISTA LEANDRO, REGILANDO FERNANDES ARAUJO, REGILANE PEREIRA DE MORAIS, REGINA ANGELA
SOBREIRA DE SOUSA, REGINA ASSIS DE ALMEIDA, REGINA CELI BATISTA BORGES, REGINA CEOLI NUNES DE FIGUEIREDO, REGINA COELI DIAS
DA SILVA, REGINA HELENA DA SILVA, REGINA
HELENA RODRIGUES DE MELO, REGINA LUCIA
DE SOUZA MONTEIRO, REGINA M FEITOSA LUCENA, REGINA MARIA CAMPOS, REGINA MARIA DE
ATAIDE PAIVA, REGINA MARIA FREITAS DANTAS,
REGINA MENDES DE SOUSA, REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, REGINALDO ANTONIO DE LIMA,
REGINALDO DA SILVA, REGINALDO DA SILVA ARAUJO, REGINALDO DE ANDRADE VIANNA, REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, REGINALDO
SILVA BARREIRO, REGINALDO TENORIO DE CARVALHO, REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS, REGINO BARROS FEITOSA, REGIS BARROS FEITOSA,
REGIVAN NESTOR DE LIMA, REINALDO BESERRA, REINALDO COELHO MESQUITA, REINALDO
DA COSTA FREITAS, REINALDO FRAGOSO CAMPOS CAVALCANTI, REINALDO PESSOA DE SOUZA, REINALDO SATURNINO DA COSTA JUNIOR,
REINIR BARRETO DE ARAUJO, REJANE AVELINO
DE MELO, REJANE CABRAL DAS CHAGAS, REJANE CRISTINA MELQUIADES CABRAL, REJANE DA
SILVA MELO, REJANE DE LUCENA LIMA, REJANE
DE SOUSA SOARES, REJANE GOMES VIEIRA NOBREGA, REJANE LACERDA PONTES, REJANE
MARIA VIEIRA BRITO DE ARAUJO, REJANE MEDEIROS, REJANE SOARES DOS SANTOS, REJANIO DE LIMA MARQUES, REMO TIBERIO MACHADO LIRA, RENALDO DIAS ARAUJO, RENALDO
RODRIGUES FIGUEIREDO, RENALLY LEAL DA
COSTA, RENAN ARAUJO PEREIRA, RENAN FELIPE MAIA TRIGUEIRO, RENAN HOLANDA QUEIROZ,
RENAN PAES FELIX, RENAN SILVA ALVES, RENATA
LEE ROQUE CORDEIRO, RENATA AMARAL QUEIROGA DE LIMA, RENATA BATISTA DO NASCIMENTO, RENATA CAVALCANTE RODRIGUES, RENATA
CELESTE SALES SILVA, RENATA CRISTINE SANTOS RIBEIRO, RENATA DA SILVA VIEIRA, RENATA
DE ALENCAR OLIVEIRA, RENATA DE ALMEIDA
MATIAS, RENATA DE ANDRADE BRAYNER, RENA-
20
TA DE CARVALHO TAVARES, RENATA DE LOURDES DE OLIVEIRA, RENATA DE MACEDO BATISTA,
RENATA DE OLIVEIRA MAROJA, RENATA DUARTE
DE OLIVEIRA PEDROSA, RENATA FERNANDES DE
ARAGAO, RENATA FERNANDES DE SOUZA, RENATA FURTADO MONTEIRO, RENATA GOIS ARAUJO, RENATA GOMES BATISTA, RENATA KARINE
MARQUES PENA, RENATA KLUPPEL SILVA, RENATA LINS LEAL, RENATA LUCIA DE ANDRADE DANTAS, RENATA MARIA OLIVEIRA JACINTO, RENATA
MEDEIROS DE ARAUJO, RENATA MENEZES GONCALVES DE , RENATA PEREIRA FERREIRA, RENATA PESSOA DONATO, RENATA POLYANA BEZERRA
DO AMARAL, RENATA PORPINO DE LUCENA LIMA,
RENATA ROSA DA SILVA, RENATA SABINO GADELHA FONTES, RENATA SAMARA BEZERRA VILACA
DE SA, RENATA SOARES SOBCHACKI, RENATA
TEIXEIRA VILLARIM, RENATO BARBOSA LISBOA
DE CARVALHO, RENATO BRUNO RODRIGUES DE
LIMA, RENATO CRUZ DOS SANTOS, RENATO DA
SILVA MELO, RENATO DAS CHAGAS CABRAL, RENATO DE AGUIAR NOBREGA, RENATO DE MOURA
BARBOSA, RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES,
RENATO DIAS ARAUJO, RENATO GALDINO DA SILVA JUNIOR, RENATO GLAUBER RODRIGUES FREIRE ALVES, RENATO GOMES DA SILVA, RENATO
LUDMER GUEDES ALCOFORADO, RENATO NEIVA
MONTENEGRO, RENATO SARMENTO E SARMENTO, RENE AIRTON DANTAS DO MONTE, RENE
ARAUJO BATISTA, RENE MORAIS MOTA, RENE
WELLINHTON ARAUJO, RENIO MACEDO DE ARAUJO, RENIO MEDEIROS DE ALMEIDA, RENNAN
TRAJANO FARIAS, REREWILSON ALEXSANDRO
DE SALES, REYNALDO OLIVEIRA DA COSTA, REYNALDO T. GONCALVES DA COSTA SEGUNDO,
RHAHIRA N. ALMEIDA MONTEIRO, RHODE MARIA
ALVES DO NASCIMENTO, RHUBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA, RIATOILDA MARIA DE BRITO,
RICARDO AIALLA RIBEIRO BASTOS, RICARDO
ALEXANDRE APOLINARIO, RICARDO ALEXANDRE
ARAUJO, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, RICARDO ALEXANDRE VIANA DE CASTRO, RICARDO
ALEXANDRE VIANA DE LIMA, RICARDO ALMEIDA
ALVES, RICARDO ALMEIDA GOMES, RICARDO
ALVES DE OLIVEIRA, RICARDO ANTONIO DA SILVA, RICARDO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO,
RICARDO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, RICARDO ARAUJO LEITE, RICARDO BARBOSA
NETO, RICARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
MELO, RICARDO CARDOSO AGRA DE CASTRO,
RICARDO CARVALHO SILVA DE PINHO, RICARDO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA, RICARDO CLEMENTINO DE LIMA,
RICARDO COMIDE VIEGAS, RICARDO COSTA DA
SILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, RICARDO DINIZ DE VASCONCELOS LEITAO, RICARDO FELIX PEREIRA, RICARDO FERREIRA DA
COSTA, RICARDO FERREIRA DE LIRA, RICARDO
GADELHA DE SOUSA, RICARDO GUTTERRES
NEVES, RICARDO IHAU SHYU, RICARDO JORGE
ALVES DE AQUINO, RICARDO JORGE DE FARIAS
AIRES, RICARDO JOSE ALVES, RICARDO JOSE
LEAL MEIRA, RICARDO JOSE PARENTE VIANA
BEZERRA, RICARDO JOSE RUFINO DE ARAUJO,
RICARDO JOSE TORRES ALVES, RICARDO LEAL
DE LIMA, RICARDO MARTINS SILVA, RICARDO
MATIAS ACIOLI DE LIMA, RICARDO MELO DA SILVA, RICARDO MENEZES DE QUEIROZ, RICARDO
ONOFRE GAMA, RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, RICARDO REGO DE FIGUEIREDO MELO, RICARDO ROCHA DA SILVA, RICARDO SAVIO TRIGUEIRO DE MORAIS, RICARDO VIEIRA COELHO,
RICARDO VIEIRA FREIRE, RICARDO VINICIUS
ANDRADE DE SOUZA, RICARDO VINICIUS DE
SOUSA BRITO, RICARDO WAGNER LIRA LACET,
RICARDO WAGNER MACEDO CAVALCANTI, RICARTE GONCALVES FEITOSA, RICCELLI GUEDES
RABELO, RICHARD LACORDAIRE DANTAS, RICHARLYSON ALVES D EMERY, RICHELLE MACEDO RIBEIRO, RILAVIA ENEILHA MONTEIRO ALVES,
RILDESON FABIO PASSOS DA COSTA, RILDO CAMILO DA SILVA, RILDO CARIRI GONCALO, RILDOMAR ALVES GABRIEL, RILSON LUIS DE MELO PESSOA, RINALDO DA NOBREGA LEITAO ALVES, RINALDO FERREIRA DA SILVA, RINALDO FRANCISCO DA SILVA, RINALDO GONCALVES LEITE JUNIOR, RINALVA XAVIER GALDINO, RISOLENE GOMES DA SILVA, RISOMAR MARQUES MOREIRA,
RISOMAR MARTINS DOS SANTOS, RISONALDO DE
CASTRO OLINTO, RISONETE MARIA DA SILVA, RISONETE SALES DE SANTANA, RISSANDRA ARRUDA DANTAS, RITA ANGELA DE ALENCAR LUNA,
RITA DE CASSIA ALEXANDRE DA SILVA, RITA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
CASSIA ARAUJO DE LIMA, RITA DE CASSIA CARDOSO SINHORELLI, RITA DE CASSIA CORDEIRO
RIQUE, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO, RITA
DE CµSSIA MARQUES DE FREITAS, RITA DE CASSIA NASCIMENTO CHAGAS, RITA DE CASSIA NETA,
RITA DE CASSIA NOBREGA C DA CUNHA, RITA DE
CASSIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, RITA DE
CASSIA PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS, RITA DE
CASSIA RODRIGUES CANTALICE, RITA DE CASSIA SANTA CRUZ MONTEIRO, RITA DE CASSIA
SATIRO SOARES DE SOUSA, RITA DE CASSIA
TRASPADINI DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA VIDAL DOS SANTOS, RITA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA, RITA
SIOELITA COSTA SANTOS, RITHA DE KASSYA LEITE REBOUCAS COSTA, RIVADAVIA SOLANO DE
MACEDO, RIVALDINA COELI DA SILVA, RIVALDO
AMADOR DE SOUSA, RIVALDO DA SILVA LUIZ,
RIVALDO DO NASCIMENTO JUNIOR, RIVALDO
FERREIRA DA SILVA, RIVALDO LEOBINO DA COSTA SILVA, RIVALDO LINS DE SOUSA NETO, RIVALDO SILVA GOMES, RIVALINA MARIA DE MACEDO,
RIVANALDO RODRIGUES DA SILVA, RIVANDA DE
ARAUJO MONTEIRO, RIVANDA MARIA DA SILVA,
RIVANE DE ANDRADE COSTA, RIVANEILA PAULA
MOURA DE FREITAS LIMA, RIVANIA DE SOUSA
SILVA, RIVANIA GALDINO DE ARAUJO, RIVANIO
IDEAO LEITE, RIVANY DOS SANTOS MEDEIROS
DE OLIVEIRA, RIVEKA MONTEIRO GUIMARAES,
RIVELINO MARTINS FERREIRA, RIZETE RODRIGUES DE SOUSA, RIZIA CRISTINA BARRETO CHAVES M. AMARO, ROBELIO RICARDO FREIRE DE
MEDEIROS, ROBEMARIO SANTANA DOS SANTOS,
ROBERES DOUGLAS RODRIGUES, ROBERIA OLIVEIRA GUIMARAES, ROBERIO DE SOUSA OLIVEIRA, ROBERIO FELIPE DA SILVA, ROBERIO LUNA
CHAVES, ROBERIO MAGNO LOBO DE SOUZA,
ROBERIO SIMOES DE QUEIROZ, ROBERIO XAVIER MONTENEGRO, ROBERLUCIA ARAUJO CANDEIA, ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA,
ROBERT CHRISTIAN BARBOSA, ROBERTA ADRIANA DE SOUSA, ROBERTA CARVALHO C. DE ALBUQUERQUE , ROBERTA CILENE DANTAS MAIA,
ROBERTA DANTAS FERREIRA DA CUNHA, ROBERTA DE LIMA VIEGAS, ROBERTA LIMA ONOFRE,
ROBERTA MAIA COSTA, ROBERTA MARILIA LEAL
DE BRITO, ROBERTA RODRIGUES DOS REIS,
ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, ROBERTO ANTONIO COCENTINO DE SOUSA, ROBERTO CALUDIO DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO CAVALCANTI DE ARAUJO, ROBERTO CESAR DOS
SANTOS TORRES, ROBERTO CESAR JUVENCIO
DA COSTA, ROBERTO DA SILVA MENDONCA, ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, ROBERTO DE
SOUSA JUNIOR, ROBERTO DE VASCONCELOS
BEZERRA, ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA
SANTOS, ROBERTO FAGNER BARBOSA SOARES,
ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, ROBERTO
IVENS MARTINHO BARBOZA FILHO, ROBERTO
JOSE DE ASSIS, ROBERTO JOSE LINS ROCHA,
ROBERTO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, ROBERTO LINS DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LUCIO DE
ALBUQUERQUE, ROBERTO MARTINS DIAS, ROBERTO MEDEIROS BEZERRA, ROBERTO MONTEIRO ARAUJO, ROBERTO PEREIRA, ROBERTO QUEIROZ CAVALCANTE, ROBERTO RIVELINO DE ALENCAR MELO, ROBERTO ROBSON FERREIRA BARBOSA, ROBERTO SAVIO BATISTA LIMA, ROBERTO
SILVA DO NASCIMENTO, ROBERTO VIEIRA DE
CARVALHO, ROBERTO WAGNER ALVES FERREIRA, ROBERTSON BARROS FEITOSA, ROBERVAL
CAVALCANTE DE ABRANTES, ROBERVAN DA SILVA BERNARDES, ROBEVAL DA COSTA SILVA, ROBINSON DE SOUSA CABRAL, ROBSANDRA CARDOSO ABRINTER, ROBSON ANDREW COURAS DE
CARVALHO, ROBSON BARBACHAN GUERRA,
ROBSON BARRETO MENESES, ROBSON BRAZ DO
NASCIMENTO, ROBSON CARLOS DE SOUZA GUEDES, ROBSON DE ANDRADE VIANA, ROBSON DE
QUEIROZ CAVALCANTE, ROBSON DE SOUZA NASCIMENTO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA, ROBSON FEITOSA DOS SANTOS, ROBSON FERREIRA
DE BARROS, ROBSON GERMANO BEZERRA DE
SOUZA, ROBSON GOMES ALMEIDA JUNIOR, ROBSON JOSE CAVALCANTI, ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO, ROBSON MELO DUARTE ROCHA,
ROBSON MONTEIRO LEITE, ROBSON NERY PONTES WANDERLEY, ROBSON NOBERTO BARBOSA,
ROBSON NOBREGA MEDEIROS, ROBSON OLIVEIRA COSTA, ROBSON OLIVEIRA MARQUES, ROBSON PIERRE RAMALHO DA COSTA, ROBSON ROBERTO GOMES, ROBSTAINE DO NASCIMENTO
COSTA, ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO,
ROCK SANDRO SILVA LIMA, ROCSANA MANGUEIRA ALVES, RODOLFO ALVES PAMPLONA DE LIMA,
RODOLFO ARAUJO NASCIMENTO LIMA, RODOLFO AUGUSTO ALENCAR FREIRE, RODOLFO BARBOSA CAMELO, RODOLFO BEZERRA DE MELO,
RODOLFO DA COSTA NUNES NETO, RODOLFO
DE MELO PORTO, RODOLFO DE OLIVEIRA BATISTA, RODOLFO FONSECA DE OLIVEIRA, RODOLFO
GUSTAVO ROMAO BERNARDO, RODOLFO LUIZ
ALVES TAVARES DE FREITAS, RODOLFO MORAES
FARIAS, RODOLFO NOBRE FORMIGA, RODOLFO
NOBREGA DIAS, RODOLFO RAULIN FIGUEIROA
DOS SANTOS, RODOLFO RODRIGUES LOPES,
RODOLFO SIMOES NETO, RODOLFO VICTOR NEVES CORDEIRO, RODOLFO VIEIRA DE SOUZA,
RODOLPHO PEREIRA BATISTA, RODRIGO ALBUQUERQUE VIEIRA, RODRIGO ARAUJO DE SALES,
RODRIGO ARAUJO REUL, RODRIGO BARBOSA
FERREIRA, RODRIGO BATISTA EGIDIO, RODRIGO BEZERRA PESSOA, RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO, RODRIGO BRITO DE SOUSA, RODRIGO BRONZEADO CAHINO, RODRIGO
CABRAL DE OLIVEIRA, RODRIGO CAMPOS PESSOA, RODRIGO CARLOS SOBRINHO MONTEIRO
COELHO, RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, RODRIGO CLEMENTE DOS SANTOS, RODRIGO CRISTIAN MENDES FREIRE, RODRIGO DA COSTA TORRES, RODRIGO DANTAS CAMBOIM, RODRIGO DE
LIMA VIEGAS, RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO DE QUEIROZ NOBREGA, RODRIGO DIAS
DE MIRANDA TORQUATO, RODRIGO DIAS MEDEIROS, RODRIGO DINIZ CABRAL, RODRIGO DO
NASCIMENTO SILVA, RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, RODRIGO EWERTON DE ARAUJO, RODRIGO
FARIAS PAIVA DE LUCENA, RODRIGO G. L. DA
SILVA, RODRIGO GOMES FERREIRA, RODRIGO
GONCALVES LUCENA, RODRIGO GUEDES DA
CUNHA ARAUJO, RODRIGO HARLAN DE FREITAS
TEIXEIRA, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR, RODRIGO JOSE FERNANDES LOPES, RODRIGO LEITE CAVALCANTE, RODRIGO LEITE NUNES DE FARIAS, RODRIGO LEITE ROLIM, RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA, RODRIGO MACHADO CABRAL DA COSTA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO, RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS, RODRIGO MEDEIROS ORDONHO, RODRIGO MEIRA DE
ALMEIDA, RODRIGO MELO MENDES, RODRIGO
NOBREGA VILAR, RODRIGO NUNES DA SILVA,
RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA DUARTE, RODRIGO PORTO TITO, RODRIGO
REGIS PEREIRA, RODRIGO RODRIGUES ALVES,
RODRIGO SA RIBEIRO, RODRIGO SALES SOARES, RODRIGO SERPA DE SOUZA, RODRIGO
SOARES DA COSTA, RODRIGO SORRENTINO LIANZA, RODRIGO VIEIRA ANTUNES OLIVEIRA,
RODRIGO VIEIRA MARTINS, RODRIGO VILARIM
MARTINS, RODRIGO XAVIER BARROS, ROGERIA
CRISTINA MARINHO MEIRELES ANTUNE, ROGERIA MONICA SEIXAS XAVIER DE ABREU, ROGERIA QUEIROZ AVELINO, ROGERIO AGRA GALDINO, ROGERIO AUGUSTO UCHOA CORREIA, ROGERIO BARROS DA CRUZ, ROGERIO BULHOES
LIMA, ROGERIO DE ALMEIDA FERNANDES, ROGERIO DE AMORIM NORMANHA, ROGERIO DE
SANTANA RAMOS, ROGERIO FONSECA DA COSTA, ROGERIO IZIDIO DA CRUZ, ROGERIO JOSE
DA SILVA, ROGERIO MEDEIROS DE CARVALHO,
ROGERIO MENEZES MACIAS, ROGERIO PEREIRA
DE FRANCA, ROGERIO PEREIRA MARTINS, ROGERIO RIBEIRO BRITO, ROMAO BATISTA EGIDIO,
ROMAO GOMES DA SILVA NETO, ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO, ROMENIA DA PENHA LEMOS
DOS SANTOS, ROMERO BENTO DOS SANTOS,
ROMERO CARVALHO MENDES, ROMERO COSTA
DE MENEZES, ROMERO DUARTE DE ANDRADE,
ROMERO FARIAS DE ASSIS, ROMERO JORGE LIA
FOOK, ROMERO MOREIRA PIRES, ROMERO PERAZZO, ROMERO PEREIRA BORGES, ROMERO
PIMENTEL NORAT, ROMERO SILVA SOUSA, ROMEU ANTONIO MORAIS DE LACERDA, ROMILDO
DA SILVA BASTOS, ROMILDO DIAS GOMES DA SILVA, ROMILDO MACEDO FERREIRA, ROMILDO PIRES DA SILVA, ROMILDO PRAZERES DE LEMOS,
ROMILSON FERREIRA DA SILVA, ROMINA ELISANGELA ABRANTES SARMENTO, ROMMEL BEZERRA
PAIVA, ROMMEL RICARDO ROMULO CAMINHA
LIMA, ROMONILSON DO NASCIMENTO MELO, ROMUALDO FREIRE DE ARAUJO, ROMUALDO LAURENTINO SILVA, ROMUALDO SERGIO NOBREGA
DE MEDEIROS, ROMULO ABRANTES SARMENTO
LEITE, ROMULO BARBOSA DE PAIVA NOBREGA,
ROMULO BATISTA DE SOUZA FERRAZ, ROMULO
DA SILVA LIMA, ROMULO DA SILVEURA PAZ JUNIOR, ROMULO DE MACEDO COSTA, ROMULO DE
SOUSA FERRAZ, ROMULO FERREIRA AVELINO,
ROMULO FLAVIO DE SOUSA CLAUDINO, ROMULO
GOMES DE ALMEIDA, ROMULO GOMES DE FRANCA, ROMULO JORGE NASCIMENTO DE MEDEIROS,
ROMULO LUIZ SILVA PANTA, ROMULO MONTEIRO
MONTENEGRO JUNIOR, ROMULO RAMOS, ROMULO RIBEIRO BARBOSA, ROMULO ROGERIO DE
OLIVEIRA, ROMULO SANTA CRUZ CESAR, ROMULO SANTOS DE FREITAS, ROMULO SILVA, RONALD
CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD SILVA BARBOSA, RONALDA BONFIM MORAIS, RONALDO
ALVES DO NASCIMENTO, RONALDO ANTONIO DA
SILVA, RONALDO DA SILVA PAULA, RONALDO DE
ALBUQUERQUE DUARTE, RONALDO DE OLIVEIRA BATISTA, RONALDO DE SOUZA PEREIRA, RONALDO ERNESTO DE LIMA, RONALDO FERREIRA
BARROS, RONALDO GOMES MARIZ PORDEUS,
RONALDO JOSE FERNANDES ARAGAO FILHO,
RONALDO KLEBER CARDOSO DE FREITAS, RONALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, RONALDO MINERVINO DE MEDEIROS, RONALDO NEVES
PEREIRA, RONALDO RAMOS DA SILVA, RONALDO
SOARES DOS SANTOS, RONARIO DA SILVA CARVALHO, RONAS SILVA DA CONCEICAO, RONDINELLE PESSOA DE SOUZA SANTOS, RONDINELLI
DE CARVALHO SILVA, RONES ALBERTO VIEIRA
MAIA, RONIL FERRARO DOS SANTOS COELHO,
RONILSON BARBOSA DIAS, RONILSON SILVA DE
PAIVA, RONIVALDO ALENCAR DOS SANTOS, RONIVALDO DE MELO FREITAS, RONIVALDO GOMES
DA SILVA, RONIVON FERREIRA DA SILVA, RONNIE KERLE PESSOA PONTES, RONNIE VON PEREIRA DA SILVA, RONNIE WESLEY SINESIO MOURA, RONNY LENARD DA SILVA, RONOALDO DE
ARAUJO LIMA, RONY CLEBER MOURA DIAS, RONY
NOGUEIRA SARMENTO, ROOSEVELT ABRANTES
MESQUITA, ROOSEVELT DA PAZ GOMES DA SILVA,
ROOSEVELT FURTADO PINHEIRO DO CARMO,
ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA, ROSA
CARMEM DE MELO SANTOS, ROSA DE SOUZA
FERREIRA, ROSA ELIANA TAVARES, ROSA LYDIA
DE ALMEIDA SORRENTINO, ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA, ROSA MARIA BENVINDA DE
AMORIM, ROSA MARIA DA SILVA, ROSA MARIA
RODRIGUES MOREIRA, ROSA NEREIDA DO NASCIMENTO SOARES, ROSA SYLVANA DA SILVA MOUSINHO, ROSALI SA DA SILVA VALDEZ, ROSALIA
MONTEIRO NAVARRO, ROSALYNE DANTAS FERNANDES, ROSAMARIA FERREIRA DA COSTA,
ROSANA BORBOREMA ALVES, ROSANA DA SILVA
FERREIRA, ROSANA MARIA CAVALCANTI SOBRAL,
ROSANA MARIA DE QUEIROZ, ROSANA RAMALHO SOUTO MAIOR, ROSANA SARA ARAUJO
CARMO, ROSANE ALVES DE OLIVEIRA, ROSANE
ALVES TAVARES, ROSANE CALDAS FERNANDES
MONTEIRO DE LIMA, ROSANE GOMES SABINO,
ROSANEA DE ARAUJO SILVA, ROSANEIDE OLIVEIRA DE SOUSA, ROSANGELA ALVES ALMEIDA,
ROSANGELA ALVES BARROS, ROSANGELA ALVES
DE FARIAS, ROSANGELA CAETANO CAVALCANTE
MEIRELES, ROSANGELA CIRNE ANTOLINI, ROSANGELA COSTA E SILVA, ROSANGELA DE ARAUJO NUNES, ROSANGELA DE SOUZA SEBADELHE,
ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO, ROSANGELA GOMES DA SILVA, ROSANGELA GONCALVES DA SILVA, ROSANGELA MARIA BARBOSA DE
MELO, ROSANGELA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA PEREIRA CORREIA DA
SILVA, ROSANGELA MOREIRA DOS SANTOS, ROSANGELA MOURA, ROSANGELA OLIVEIRA DOS
SANTOS, ROSANGELA RODRIGUES DE MACEDO,
ROSANGELA ROLIM RAMALHO, ROSANGELA ROSAS DE VASCONCELOS, ROSANGELA VITORINO
DOS SANTOS, ROSANI COSTA FREIRE DE MORAIS, ROSANILDA PRAZERES DE LEMOS, ROSARIO DE FATIMA BESERRA NEGROMONTE, ROSARIO DE FATIMA DE ALBUQUERQUE HOLANDA,
ROSBERG MEDEIROS BARRETO, ROSBERG MENDONCA DE ANDRADE SOUSA, ROSE DE FATIMA
VIEGA MEDEIROS, ROSEANA LINS CORREA, ROSEANE BATISTA LEITE, ROSEANE CAVALCANTE
NOGUEIRA, ROSEANE DE OLIVEIRA COSTA, ROSEANE MARIA DE ARAUJO, ROSEANE ROSENDO
BATISTA, ROSEJANE CRISTINA DE A COSTA DE
OLIVEIRA, ROSELENE DE ASSIS MORAES, ROSELMA GOMES DO PRADO, ROSELY LUNA DE
ALMEIDA, ROSELY PESSOA MEDEIROS, ROSEMARY ALMEIDA SANTOS, ROSEMARY CUNHA DE
OLIVEIRA, ROSEMARY DA SILVA SANTOS, ROSEMARY DE SALES GOMES, ROSEMARY EVARISTO
BARBOSA, ROSEMARY FREITAS BARBOSA, RO-
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
SEMARY PEREIRA DO NASCIMENTO, ROSEMARY
RODRIGUES DOS SANTOS, ROSEMARY SEIXAS
DE AMORIM, ROSEMARY SILVA ABREU CAVALCANTI, ROSEMBERG LIMA DE SOUSA JUNIOR, ROSEMERE DOS SANTOS SILVA, ROSENEIA MELO FLOR,
ROSENEIDE DE OLIVEIRA DANTAS, ROSENI LIMA
ALVES, ROSENILDO FERNANDES DOS SANTOS,
ROSETANIA FERNANDES LUCIO FRANCA, ROSEVANO C FREIRE, ROSI VANI DE SOUSA SILVA,
ROSIANE DA SILVA MACIEL, ROSIANE DE ARAUJO SILVA PEREIRA, ROSIANO RODRIGUES DA
SILVA, ROSICLEIDE DA SILVA RODRIGUES, ROSICLEIDE DE CARVALHO V ESTEVAN LEITE, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES, ROSICLEIDE FERREIRA EPAMINONDAS, ROSICLEIDE RAMOS RODRIGUES DA SILVA, ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ROSILDO ANISIO DE SOUSA, ROSILEIDE FARIAS SARMENTO, ROSILEIDE LACERDA
DE SOUZA, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA, ROSILENE PAIVA MARINHO, ROSILENE SANTOS DE QUEIROZ, ROSIMAIRE DOS SANTOS GOMES, ROSIMAIRE GENUINO DOS SANTOS,
ROSIMAR DOS REIS DANTAS, ROSIMARES VALERIO DA SILVA, ROSIMARY LUCAS TAVARES, ROSIMEIRE ALMEIDA BARBOSA, ROSIMERE CRSTINA
DE ARAUJO, ROSIMERE MARTINS DE SOUSA,
ROSIMERE MOREIRA DIAS GONZALEZ, ROSINALDO COSMO DA SILVA, ROSINALDO DANTAS DE
ARAUJO, ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES, ROSINEIDE DOS ANJOS ARAUJO, ROSINEIDE MATIAS FERREIRA, ROSINEIDE NICOLAU DE
FARIAS TEOTONIO, ROSINEIDE ROSEANE PESSOA, ROSIVALDO AMADOR DE SOUSA, ROSIVALDO VELOSO DO NASCIMENTO, ROSIVANDA NUNES GON•ALVES, ROSSANA CAMARA DE ARAUJO, ROSSANA CARLA MONTENEGRO DE , ROSSANA CARLA RAMALHO DE SOUZA, ROSSANA DOS
SANTOS CARNEIRO, ROSSANA FARIAS DOS SANTOS, ROSSANA GOMES CAMPOS, ROSSANA JANAINA GURJAO EMILIANO, ROSSANA LEITE LOPES, ROSSANA LOURENCO GOMES, ROSSANA
MARIANA CARVALHO DE PAIVA, ROSSANA ONOFRE DANTAS, ROSSANA VIEIRA MACAUBAS, ROSSANA VIRGINIA DA SILVA MOREIRA, ROSSANDRO
FERREIRA GOMES, ROSSANE CLAUDIO GOMES
MEIRA DANTAS, ROSSINI DE MIRANDA SILVA,
ROSSIVALDO CAMILO DA SILVA, ROSSIVANDO
PEREIRA DA SILVA, ROSTANIA ABRANTES F DE
ALMEIDA, ROUSSIENE BORGES DA NOBREGA,
ROVANILDE GARCIA LIMA DE QUEIROZ, ROXANA
MARANHAO NADER, ROZA MARIA NETA DA COSTA, ROZEANGELA OLIVEIRA ALVES, ROZEMBERG
MOREIRA DE MENEZES, ROZILDO SEVERO DE
OLIVEIRA, ROZILENE DE FIGUEIREDO MORAIS,
ROZIMAR FIRMINO RODRIGUES, ROZINEIDE DE
FIGUEIREDO MORAIS, RUBELENE MEDEIROS
RAMALHO, RUBEN EVANGELISTA ALVES, RUBENIA SILVA REIS DE SOUSA, RUBENITA LUCENA
DA SILVA, RUBENS ALBERTO FALCAO FERREIRA,
RUBENS FONSECA DE FIGUEIREDO, RUBENS
LEMOS CABRAL, RUBENS PIRES DA COSTA, RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, RUBENS
RICARDO TAVAES DE OLIVEIRA, RUBENS ROCHA
DA SILVA, RUBERLANIA DE ASSIS, RUBERVAL
AMARAL DE LIRA JUNIOR, RUBIANO FIGUEIREDO COSTA DE LUCENA, RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA, RUCELIO GOMES SARMENTO,
RUDIARD IVANIR FERREIRA GONCALVES, RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO, RUDYARD DANTON DAYAN GOMES E SILVA, RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA, RUI BARBOZA DE OLIVEIRA
GUEDES, RUI BRAZ CORREIA, RUI MENDONCA
SOBRINHO, RUI RIBEIRO MENDES, RUMMENIGGE
DE LIMA FIGUEIREDO, RUSDRAEL ANTONIO FREIRE, RUSEMBERG TAVARES FERNANDES, RUSSEAN FERNANDES DA ROCHA, RUSSIANA RAIMUNDA GURGEL DE SOUSA, RUSTENIS MOREIRA DE
QUEIROGA, RUSTON SAMMEVILLE A. MARQUES
DA SILVA, RUTH BERNARDO FLORENCIO, RUTHE
SILVA DE FREITAS, RUTHLENE CASSIANO DANTAS, RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES, RUTY
MERY OLIVEIRA SANTOS, RYCHARLES MONTEIRO DO NASCIMENTO, RYDEBERG ANDRADE DE
LIRA, RYELSON PEREIRA BRAZ, SABINO CORREIA FILHO, SABRINA ANDREIA LIMA CAVALCANTE, SABRINA DANTAS FERNANDES, SABRINA DE
FIGUEIREDO RAMALHO, SABRINA PEREIRA MENDES, SADI FORMIGA DE SOUZA, SALAH RAMADAN, SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO, SALATIEL DA SILVA PERGENTINO, SALEZIO ALVES MEDEIROS, SALOMAO JACO DE PONTES, SALOMAO
RODRIGUES DE LIMA, SALVANDRO VERAS SANTOS, SALYME NEVES DE MORAIS HONORIO, SA-
MARA BARBOSA LIMA, SAMARA CAMPOS DE ASSIS, SAMARA CAVALCANTE MANGUEIRA, SAMARA CRISTINA OLIVEIRA COELHO, SAMARA DE
PAIVA LACERDA, SAMARA DE SOUZA MEIRA LIMA,
SAMARA FABIOLA GONCALVES DE QUEIROGA,
SAMARA LAURITZEN DE QUEIROZ, SAMARA MACEDO DOS SANTOS, SAMARA PEQUENO SANTANA, SAMAYA VIEIRA SANTOS, SAMIA AMORIM SANTOS VIEIRA, SAMIA DINIZ GUIMARAES, SAMIA
JANINE LEAL DE CARVALHO, SAMIRA SANTA CRUZ
LINS, SAMMARA GUSMAO C MAIA DOS SANTOS,
SAMMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, SAMUEL ALVES DE PONTES, SAMUEL DE SOUZA
ARAUJO, SAMUEL DELANO CABRAL BATISTA, SAMUEL MERSON NEVES DE LIMA, SAMYRA HUANA
ANDRADE ARAUJO, SANA PEDERNEIRAS COSTA
RIBEIRO, SANDOVAL BRAZ DE MACEDO JUNIOR,
SANDRA ALVES PALMEIRA, SANDRA ARAUJO BEZERRIL, SANDRA BAIA DE ARAUJO, SANDRA
BANDEIRA DE SOUZA, SANDRA BATISTA DE LUCENA CARVALHO, SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO, SANDRA DA SILVA CAVALCANTI, SANDRA
DE SOUSA DUTRA, SANDRA DE SOUZA, SANDRA
DUARTE DE SOUZA, SANDRA FELIX DE ARAUJO,
SANDRA LIMA FIRMINO, SANDRA LOUREN•O
DANTAS, SANDRA MACEDO DA SILVA, SANDRA
MARIA ACCIOLY PEDROSA, SANDRA MARIA ALVES, SANDRA MARIA BARBOSA LIMA, SANDRA
MARIA BEZERRA DAS NEVES, SANDRA MARIA
CAVALCANTI, SANDRA MARIA DE CARVALHO SOARES, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES,
SANDRA MARIA DUARTE FEITOSA, SANDRA MARIA FURTADO DA SILVA, SANDRA MARIA NASCIMENTO, SANDRA MARIA RIBEIRO DE MOURA,
SANDRA MARIA VICENTE DA SILVA, SANDRA MARTINS ANDRADE BEZERRA, SANDRA MONICA FERRERIA DE LIMA, SANDRA MONTEIRO, SANDRA
MORETTE PAIVA DE FREITAS, SANDRA MOURELY
BATISTA DOS SANTOS, SANDRA REGINA CORREIA
NOBREGA, SANDRA REGINA DE SOUZA VIEIRA,
SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE, SANDRA
SANTANA FONTES, SANDRA SATIRO DANTAS SOARES, SANDRA SEREIDE FERREIRA DA SILVA,
SANDRA SIOMARA FERRAZ DE F. CHAVES, SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA, SANDRA
SUELI DE OLIVEIRA S BORGES, SANDRA TEIXEIRA PINTO, SANDRA VIEIRA BARROS, SANDRALI
MATIAS, SANDREANA RUFINO DE SOUSA, SANDRO ANDRADE DOS SANTOS, SANDRO BATISTA
DA SILVA, SANDRO DE AZEVEDO CHAVES, SANDRO DE QUEIROZ BEZERRA, SANDRO FERREIRA ALVES, SANDRO HELENO DA COSTA, SANDRO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ, SANDRO
LINO MOREIRA DE QUEIROGA, SANDRO MARCIO
BARBALHO DE FARIAS, SANDRO TARGINO DE
SOUZA CHAVES, SANDRO VALERIO MOURA DA
ROCHA, SANMARA MARQUES BEZERRA, SANOILTON BEZERRA ALVES, SANTHIAGO GUEDES MONTENEGRO, SARA ANSELMO DA SILVA, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, SARA DINIZ DA ROCHA,
SARA FERREIRA DE BRITO, SARA HENRIQUE
PONTES, SARA LINS MOURA, SARA LISANDRA
LIMEIRA, SARAH ROLIM DE FIGUEREDO TEIXEIRA, SASKIA LAVYNE BARBOSA DA SILVA, SAUL
GUIMARAES DOS SANTOS, SAULA LEITE OLIVEIRA DANTAS, SAULO CORREIA BORGES, SAULO
DE FIGUEIREDO CABRAL, SAULO DE TARSO DA
SILVA, SAULO EMERSON RIBEIRO CABRAL, SAULO FERNANDES DA SILVA, SAULO FERNANDO
GUEDES DA SILVA, SAULO GOMES TORQUATO,
SAULO GUIMARAES SANTOS, SAULO JADIERSON
PORTO FARIAS, SAULO JERONIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA, SAULO JOSE ARAUJO DE MORAIS, SAULO RANIERY DE OLIVEIRA, SAULO
RODRIGO CIRILO DE ANDRADE, SAVERIO ESPOSITO, SAVIA RODRIGUES MARTINS, SAVIO DA
COSTA ARAUJO, SAVIO RONALDO ALVES FARIAS,
SAYONARA ANDRADE ESTRELA, SAYONARA DA
SILVA BARBOSA ANDRADE, SAYONARA MEDEIROS, SAYONARA SOARES NEVES, SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA, SAYONNARA DE MARILACK MEDEIROS DE LIMA, SAYURI MEDEIROS
TANAKA, SCHEILA FERREIRA DA SILVA, SCHEILA
RIBEIRO GONCALVES, SCHIRLEY BARBOZA DA
SILVA, SCHIRLEY ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, SCHNEIDER QUEIROZ RAMOS, SEANE DA
NOBREGA MASCENA DANTAS, SEBASTIANA DIAS
SANTOS RODRIGUES, SEBASTIANA MARIA DA
SILVA GOMES, SEBASTIANA REGINA DE BRITO
RODRIGUES, SEBASTIANA SOARES DE ANDRADE, SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR, SEBASTIAO ALVES SIMAO, SEBASTIAO ANDERSON
GOMES PESSOA, SEBASTIAO ANTONIO DE ARAU-
JO JUNIOR, SEBASTIAO ATAIDE NETO, SEBASTIAO AUGUSTO PIRES DE MELO, SEBASTIAO BRITO
DE ARAUJO, SEBASTIAO CESAR DA SILVA, SEBASTIAO DA SILVA VERISSIMO, SEBASTIAO FAUSTINO CASADO JUNIOR, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, SEBASTIAO MARINHO DA COSTA, SEBASTIAO
OLIVEIRA DE PAULA, SEBASTIAO OTACILIO DA
SILVA, SEBASTIAO RUFINO CARVALHO, SEBASTIAO SATIRO DA NOBREGA FILHO, SEBASTIAO VIANNEY CAVALCANTI DE LIMA, SEBSATIAO SIMOES GUEDES, SEDIVALDO JOSE DOS SANTOS,
SELDA MARIA MARQUES LEMOS, SELENA MARIA
MELLO GALDINO, SELENE GOMES GRANDEZ DE
ARAUJO, SELENE MOURA DE ARAUJO, SELMA
CRISTINA DO NASCIMENTO, SELMA SOARES DA
SILVA, SEMIRAMIS GOUVEIA DE ARAUJO RIBEIRO, SEPHORA ARAUJO GOMES, SERGIO ALEXANDRE BARBALHO DE FARIAS, SERGIO ALVES NOVAES CARVALHO, SERGIO ANTONIO CARNEIRO
BENEVIDES JR, SERGIO ARAUJO DOS SANTOS,
SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS, SERGIO AUGUSTO BEZERRA, SERGIO BARBOSA BARRETO, SERGIO CABRAL DE MORAIS, SERGIO
CARVALHO DOS SANTOS, SERGIO CORREIA BORGES, SERGIO DA SILVA LIMA, SERGIO DO NASCIMENTO SILVA, SERGIO DORE MARQUES FILHO,
SERGIO FABIANO DUNGA FERNANDES, SERGIO
FREDERICH RODRIGUES JUNIOR, SERGIO FREDRICH RODRIGUES, SERGIO FREITAS NOBRE
FORMIGA, SERGIO GONCALVES NOBREGA, SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ, SERGIO LISBOA MOREIRA, SERGIO LUIS LIMA, SERGIO LUIZ DA SILVA, SERGIO LUIZ SAMPAIO COSTA, SERGIO MACHADO GONCALVES, SERGIO
MARCELO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA, SERGIO MARCOS DIAS DA FONSECA, SERGIO MARIO
LINS JUNIOR, SERGIO MARQUES CATAO, SERGIO MEDEIROS DE LUCENA, SERGIO MURILO DE
ANDRADE CONRADO, SERGIO NILSO DE FAUSTINO, SERGIO PEREIRA DA SILVA, SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA, SERGIO RICARDO BESSA,
SERGIO RICARDO COSTA GERALDO, SERGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE VELOSO, SERGIO RICARDO DE LIMA, SERGIO RICARDO JACOME DE
FIGUEIREDO, SERGIO RICARDO SILVA DE FRANCA, SERGIO ROBERTO ALVES FARIAS, SERGIO
ROBERTO LISBOA MATIAS, SERGIO ROBERTO
PEREIRA RUFFO, SERGIO ROBERTO VIRGOLINO
TORRES, SERGIO SILVA AMORIM, SERGIO TIBURCIO NOBREGA, SERGIO XAVIER BARBOSA, SERVIO TARCIO DE A. ANDRADE, SERVIO TULIO LEITE ROCHA, SEVERINA BARBOSA DA SILVA, SEVERINA DE OLIVEIRA RAMOS, SEVERINA DIOSILENE DA SILVA, SEVERINA EMILIA DOS SANTOS
BEZERRA, SEVERINA GALDINO SALES, SEVERINA JUSTINO DE OLIVEIRA, SEVERINA MARCIA
MATIAS DE LIMA, SEVERINA MARGARIDA DA SILVA, SEVERINA MARTA GOMES, SEVERINA PEREIRA DE LIMA, SEVERINO ALVES, SEVERINO ALVES
DA NOBREGA FILHO, SEVERINO AUGUSTO DE
ARAUJO FILHO, SEVERINO CARLOS DE SOUZA,
SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO, SEVERINO COUTINHO DA SILVA, SEVERINO DO NASCIMENTO PEREIRA, SEVERINO DO RAMO SILVA,
SEVERINO DO RAMOS BARRETO SOARES, SEVERINO DO RAMOS DE SANTANA, SEVERINO DOS
RAMOS ALVES DA SILVA, SEVERINO DOS RAMOS
ALVES DE SOUZA, SEVERINO DOS RAMOS DE
CARVALHO, SEVERINO ERONIDES DA SILVA, SEVERINO FELIPE CABRAL, SEVERINO FELIX DA
SILVA JUNIOR, SEVERINO FERREIRA DA SILVA,
SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO, SEVERINO INACIO DA SILVA NETO, SEVERINO LOPES DE
ALMEIDA, SEVERINO MAURICIO DA COSTA JUNIOR, SEVERINO PALHANO FREIRE NETO, SEVERINO PAULO DE ARAUJO NETO, SEVERINO RAMOS
DA SILVA, SEVERINO RAMOS DA SILVA, SEVERINO RAMOS DA SILVA NETO, SEVERINO SOARES
NETO, SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO, SHALAKO JOSE TAVARES DE ARAUJO, SHALY SINGH
DE MEDEIROS OLIVEIRA, SHEILA CRISTINA PINTO, SHEILA DE FATIMA FERREIRA BARRETO, SHEILA FERREIRA DE SOUSA, SHEILA FERREIRA LEITE, SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR, SHEILA GOMES DA SILVA, SHEILA MEDEIROS LOPES
CAVALCANTI, SHEILA MICHELINE MAMEDE DA
COSTA, SHEILA PATRICIA MARQUES DE SOUZA,
SHEILA VALERIA LINHARES DANTAS, SHEILLA D
AQUINO DE FREITAS, SHEILLA VIEIRA DUTRA,
SHEINA NADJALLE FERREIRA DE MORAIS, SHERLLA MARIA GONZAGA, SHEYLA CRISTINA DE A
DINIZ, SHEYLA TEOTONIO DA SILVA, SHIRLANDRY SOARES PACHECO, SHIRLEANDRO SOARES
PACHECO, SHIRLEIDE VICTOR DE ARAUJO LANDIM, SHIRLEY CAVALCANTE MANGUEIRA, SHIRLEY OLIVEIRA DE SOUZA, SHIRLEY PATRICIO
SANTOS, SHIRLEY PEREIRA CHINA, SHUREYD
ARAUJO FIGUEIREDO, SIDNEY ARLEY CIRILO DE
AMORIM, SIDNEY BENTO DA SILVA, SIDNEY LIMA
XAVIER, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA, SIDNEY
NUNES GONCALVES, SIDNEY RAIMUNDO DE LIMA
MENDES, SIDNEY TINOCO CORTES, SIDONY
DAVILA SOUZA MONTEIRO, SIDRAN CASTRO ALVES DA SILVA, SILDETE DA SILVA THO, SILEIDE
DE OLIVEIRA RAMOS, SILEIDE XAVIER BARBOSA
BEZERRA, SILENE ALVES MOREIRA, SILENE SANTIAGO MOUSINHO, SILENO FERNANDES OLIVEIRA FILHO, SILMARA APARECIDA MARINHO DE
LIRA, SILMARA BASTOS MAIA LORENZO, SILVA
RENATA RAMOS DE PAIVA ARAUJO, SILVANA BARROS FEITOSA, SILVANA CACIA DA SILVA, SILVANA
CAMARA PESSOA, SILVANA COSTA HENRIQUE,
SILVANA CUNHA RABELO DIAS FARIAS, SILVANA
GERMANO DIAS, SILVANA KARINA DE MELO TRAVASSOS, SILVANA LIMA DUARTE, SILVANA MARIA
DE AZEVEDO, SILVANA MARIA SILVA, SILVANA MIRANDA DE SOUSA, SILVANA SIMONE FELIX DA
SILVA, SILVANIA ARAUJO BARBOSA, SILVANIA
CAVALCANTI DE ALMEIDA, SILVANIA DE SOUSA
FELIPE LUIZ, SILVANIA LOPES DOS SANTOS, SILVANIA LUCIA SILVA DE FARIAS, SILVANIA VASCONCELOS DE ALMEIDA CANDIDO, SILVANNA B PALITOT DE ABRANTES, SILVANO CLAUDIO DE SOUZA
MASSA FILHO, SILVANO DE OLIVEIRA MAIA, SILVANO MAIA DE CARVALHO, SILVELANDIO MARTINS DA SILVA, SILVESTRE CRISPIM GONCALVES,
SILVIA ANDREA DANTAS, SILVIA HOLANDA DE
BARROS, SILVIA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
ASSIS, SILVIA BERENICE PUZISKI NOBREGA, SILVIA CLEA DA SILVA ARAUJO, SILVIA CRISTINA
MACEDO LIRA, SILVIA DE OLIVEIRA, SILVIA ELAINE GENOVEZ GONCALVES, SILVIA HELENA ALVES DE MIRANDA, SILVIA HELENA ROCHA RESENDE, SILVIA PEREIRA DANTAS, SILVIA REGINA
TAVARES ELOY, SILVIA ROSEANE LIRA DE ASSIS,
SILVILENE RODRIGUES DOS SANTOS, SILVINO
BASTOS DA SILVA NETO, SILVIO ANTONIO TORRES FERREIRA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA
SILVA, SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO,
SILVIO ROMERO NUNES DE MELO, SILVIO SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO, SIMOES SOARES
DE TOLEDO, SIMONE ALCANTARA OLIVEIRA, SIMONE ALVES DE MELO, SIMONE ANDRADE, SIMONE DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE DE CARVALHO GOMES GOES, SIMONE DE F. FERREIRA, SIMONE DE FARIAS ALVES, SIMONE DE OLIVEIRA
PEQUENO, SIMONE DOS SANTOS ROCHA PONTES, SIMONE DUARTE AGRA, SIMONE ELIAS DA
SILVA, SIMONE FABIANA OLIVEIRA DE MORAIS,
SIMONE FARIAS MOURA, SIMONE FERNANDES
FERREIRA, SIMONE GONCALVES DE ALMEIDA
HOLANDA, SIMONE GUILHERME PEREIRA, SIMONE HERTTA VIEIRA DA NOBREGA, SIMONE MARIA
DE AZEVEDO, SIMONE MARIA DE SOUZA GOMES,
SIMONE MARIA LOUREIRO SARMENTO, SIMONE
MARIA RIBEIRO DE SOUZA, SIMONE MARTINS DE
LIMA MORAIS, SIMONE MAXIMO VIEIRA, SIMONE
MEDEIROS DE AZEVEDO, SIMONE MEIRA BARSI,
SIMONE NUNES BARBOSA, SIMONE PATRICIA
BOTELHO DE MACEDO, SIMONE PEREIRA DA SILVA, SIMONE RODRIGUES DE SALES, SIMONE SOUZA DA SILVA, SIMONE SUCUPIRA CASIMIRO, SIMONE TRAJANO ALVES BEZERRA, SIMONE VALERIA DE ARAUJO FERREIRA, SIMONE VALERIA DOS
SANTOS MAGNO, SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA, SIMONEIDE DA SILVA GARCIA, SIMONEIDE
DO SANTOS COSTA MEDEIROS, SIMONNE MAUX
DIAS, SINALDO ARAUJO DO O, SINEFONTE XAVIER JUNIOR, SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR, SINVAL CAVALCANTE FILHO, SINVAL GLERYSTON
MACIEL QUIRINO, SIOANARA REGINA CAVALCANTI
DE LUCENA, SIRLEIA DE OLIVEIRA BARBOSA,
SITONIO HENRIQUE DA CRUZ, SOCORRO JAMILLE C P BARBOSA, SOCORRO MARIA FLORENTINO LIBERALQUINO, SOCRATES GAMBARRA DE
BARROS MOREIRA, SOCRATES J. VASCONCELOS
MARTINS, SOCRATES TORRES CARNEIRO, SOLANGE DOS REIS FERREIRA MOURA, SOLANGE
DUARTE DE SOUZA, SOLANGE EPAMINONDAS DO
NASCIMENTO, SOLANGE LINS DE ABREU, SOLANGE MARIA BRAGA MACIEL, SOLANGE MARIA DE
ANDRADE, SOLANGE MARIA ELOI DO MONTE,
SOLANGE PAES B. DE AMORIM, SOLANGE QUERINO DE LIMA, SOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS,
SOLANGE VERONICA MARTINS VEGAS, SOLANIA
CARVALHO LEITE, SOLON BATISTA LOPES, SONA-
22
RA MICHELE DA SILVA FERREIRA, SONAYDE DA
SILVA LIMA, SONEIDE SOBREIRA, SONIA CLEIDE
DE OLIVEIRA ROCHA, SONIA DE BRITO VASCONCELOS, SONIA DE SOUZA PINHEIRO, SONIA FERNANDA DA SILVA ALEXANDRE, SONIA MARIA AMORIM DE VASCONCELOS, SONIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES, SONIA MARIA DA NOBREGA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA FONTE, SONIA MARIA MARINHO, SONIA MARIA VIEIRA ALMEIDA, SORAIA BARBOSA FERNANDES DA SILVA, SORAIA CESAR INACIO VARELA,
SORAIDE DINIZ DA COSTA, SORAYA AGRA ALEXANDRE, SORAYA DA COSTA FREITAS, SORAYA
FERREIRA SALES, SORAYA FRANCA DOS ANJOS,
SORAYA LEITE GUEDES QUERINO, SORAYA LUCIO RIBEIRO DE LIMA, SORMANI SERGIO DE CARVALHO CERQUEIRA, SOSTENES PEDRO SOARES
DE SOUZA, STANISLAW DE OLIVEIRA ALVES, STARSKEY LEE GOUVEIA BESERRA, STENIEL MENDES
CABRAL, STEVED FERNANDES VASCONCELOS,
STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, SUDERLEY
TEODORO DANTAS, SUEDJA EDLENA COSTA VARELA, SUELANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SUELDO BATISTA DA SILVA, SUELEIDE NUNES DA SILVA, SUELEN ROSSANEZ, SUELENE NUNES DA
SILVA, SUELI PEREIRA DE ANDRADE, SUELIA
BRILHANTE DE SOUSA, SUELIO MOREIRA TORRES, SUELY ABRANTES GOMES, SUELY BATISTA
DE ABREU, SUELY BORGES DA NOBREGA, SUELY DE SOUZA MACHADO, SUELY FERREIRA TORQUATO, SUELY GOMES DA SILVA DINIZ, SUELY
JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS, SUELY MARIA
DE SOUSA, SUELY TERESA DA SILVA, SUENE FERNANDES VILAR VIEGAS, SUENIA BENTO FREIRE
BASTOS, SUENIA BERNARDO CARNEIRO, SUENIA CAVALCANTI DA SILVA, SUENIA DE SOUSA
MORAIS, SUENIA MARIA FORMIGA, SUENIA MEDEIROS DE ARAUJO, SUENIA ROCHA MENDES,
SUENIA VALERIA COSTA MEDEIROS, SUENYA LIRYAM CABRAL BOMFIM, SUERDA CRISTINA MANGUEIRA DA COSTA, SUERDA MARIA DA COSTA
DUTRA, SUETANIA ALVES DA SILVA, SUEUDES
ALVES QUEIROGA JUNIOR, SULAMITA DE SOUZA
BURITI, SULAMITA SOUSA DE OLIVEIRA, SULEIDE
VIEIRA ALMEIDA, SURAMA MONALISA COSTA SOBREIRA, SUSANA GOMES E SILVA COSTA, SUSY
DARLY ARAUJO DE SOUZA, SUYAME FURTADO
RICARTE, SUYELLEN MADRUGA FREIRE, SUZANA BALBINO DA SILVA, SUZANA DA FONSECA PINTO, SUZANA DE OLIVEIRA NOBREGA, SUZANA
LOURENCO GOMES PEREIRA, SUZANA MARCIA
DA SILVA, SUZANA RODRIGUES KOJUCH, SUZETE KATIA DA SILVA, SUZETE TITO DOS SANTOS,
SUZIONARA SOARES PACHECO, SYELY MARIA
GOMES DE MEDEIROS, SYLVIA RACHEL DE OLIVEIRA FREIRE, SYLVIA RAQUEL RIBEIRO DE
GOUVEA, SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA, SYLVIO TIMOTEO DE SOUSA NETO, SYMONE NAYARA
CALIXTO BEZERRA, SYNARA DE ANDRADE CORDEIRO, TACIANA CALVACANTI DE OLIVEIRA ALVES, TACIANA DE BRITO FERREIRA, TACIANA
MELO LOEPERT, TACILA BATISTA DO EGITO, TADEU BRAZ DAMASCENO SEGUNDO, TADEU GOMES DE OLIVEIRA, TADEU GUSTAVO DOS ANJOS
LIMA, TADEU MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES, TADEU VIEIRA CARNEIRO, TAIS MARIA
ANDRADE QUEIROGA, TAIS RICARDO MONTEIRO, TAISSA DE SOUZA ARAUJO, TALITA CARDOSO GIAQUINTO, TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, TALITA SIMOES LEAO, TALLES DE ARAUJO ANDRADE, TALLYTA PACOTE VILLAR, TALMI
VIEIRA CARNEIRO, TAMAR BEZERRA, TAMARA
BEZERRA DE SOUZA, TAMARA DAMARES COSTA
FALCAO, TAMARA GALDINO DE AQUINO, TAMARA
GOMES CIRILO MOREIRA, TAMMY SUELEN SILVA
DE SOUZA, TAMMY WANDSON DE FREITAS LIMA,
TANEA MARIA MONTENEGRO DE MOURA, TANEA
RUBIA OLIVEIRA SILVA, TANIA ALVES FERREIRA,
TANIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, TANIA ELIZABETE VIANA NEVES, TANIA ELOISA PEREIRA, TANIA
LUCIA LEAL, TANIA MARIA DA CONCEICAO DE
FRANCA, TANIA MARIA DA SILVA, TANIA MARIA DE
ARAUJO MOREIRA, TANIA MARIA DE FREITAS VITA,
TANIA MARIA NOBREGA, TANIA MARIA OLIVEIRA
DE SOUSA, TANIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA,
TANIA MARIA RAMALHO, TANIA MARIA SANTOS
GOMES, TARCIANA LIEGIE DE OLIVEIRA LIMA,
TARCIANA MENDES LYRA, TARCIANO FRANCA DA
SILVA, TARCIO DE FRANCA GADELHA FONTES,
TARCIO THIAGO DOS SANTOS MENDES, TARCISIO DE OLIVEIRA DIAS PORTO CARREIRO, TARCISIO ELOY MENDES FILHO, TARCISIO PINTO
PEREIRA, TARCISIO SILVA DE FREITAS, TARCISIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
SIMONE FERREIRA ALENCAR FILHO, TARCISIO
SOARES DE MORAIS, TARCISO BRAZ DE OLIVEIRA, TARCITO THEOPHILO BARBOSA DE LIMA, TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA, TARQUINIO MATIAS
BARBOSA, TARSIANO MORAIS DE OLIVEIRA, TARSILA BARBOSA RIBEIRO, TARYNNA VELOSO GAMBARRA C MOURA, TASSARA MEDEIROS TEIXEIRA, TASSIA SOUZA DE LIMA, TATHIANA MICHELLE
MEIRA DA SILVA, TATIANA RUBIA SOARES DE CARVALHO, TATIANA AGUIAR DOS SANTOS, TATIANA
ALVES OLIMPIO ROSADO MAIA, TATIANA ARAUJO
DE SOUSA, TATIANA ARAUJO MONTEIRO DA
CRUZ, TATIANA CARVALHO RAMOS CAVALCANTI,
TATIANA DA SILVA CAVALCANTE, TATIANA DE MELO
TERTO COSTA, TATIANA DIAS NUNES, TATIANA
FALCAO DE SOUZA, TATIANA FERREIRA DE ARAUJO, TATIANA FERREIRA DOS SANTOS, TATIANA
GOMES LIMA, TATIANA SHEILA DE AMORIM VITORIO, TATIANA SILVA BARROS, TATIANA SOUSA
PEREIRA, TATIANE CESAR SILVA, TATIANE DE
LOURDES MOREIRA CAVALCANTI, TATIANE NUNES MEDEIROS, TATIANE PEREIRA DA SILVA, TATIANNE GUIMARAES DE CASTRO, TATIANNE PACOTE VILLAR, TATYANA ATAIDE MELO DE PINHO,
TATYANA DE ARAUJO SARAIVA, TATYANA SOARES
ARAUJO ALVES, TAYLANA MARIA SILVA DE ARAUJO, TAYRONE ASSIS CAVALCANTI, TAYSA TAMARA
VIANA MACHADO, TCHARLLES RODRIGUES PINTO, TEANIA GOMES DA SILVA, TECIA LADISLANEA
BARROS DA SILVA, TECIO RANIERE FEITOSA SILVA, TELLYANE DIAS LACERDA, TELMA CRISTINA
SANTOS SILVA, TELMA DE SOUZA LIMA, TELMA
GALDINO, TELMA GOMES DO NASCIMENTO, TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA, TELMA MAIA DE
OLIVEIRA C CASTRO, TELMA MARIA DIAS AMERICO, TELMA TACIANA SERAFIM FELIX, TELMO BERNARDES, TELMO FELIPE LISBOA LOPES, TEMILSON JOSE BARROS PIRES JUNIOR, TEMISTOCLES
ANTONIO OLIVEIRA MENDES, TENNER LISIAS
GONDIM DIAS, TEOFILO MONTEIRO BEZERRA,
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, TERCILIO JOSE
NOBERTO DA SILVA, TERCIO CATAO MONTE RASO,
TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR, TERCIO DE
SOUSA MOTA, TERCIO SILVA DE SOUSA, TERCIO
VIEIRA GUEDES, TERENCY MONT MORENCY PINHEIRO, TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA
MAIA, TERESA CRISTINA ROLIM DE SOUSA, TERESA LAURA MENDES DA SILVA, TERESA NEUMA
PONCIANO, TERESA RAQUEL PALITOT DE LIRA,
TERESINHA BARROS DA SILVA, TERESINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO, TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, TERESINHA MARIA DOS
SANTOS, TEREZA ALINE DE ALMEIDA RAMALHO
BRUNET, TEREZA CRISTINA ONOFRE DE BRITO,
TEREZA EULALIA LINS DE VASCONCELOS, TEREZA EVANY DE LIMA RENOR FERREIRA, TEREZA
MARIA LIMEIRA DE AZEVEDO, TEREZA NEUMAN
SOARES DA SILVA, TEREZA VIRGINIA ROBERTO
DE LIMA, TEREZINHA ALCOFORADO BARBOSA,
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA, TEREZINHA DE JESUS TROVAO, TEREZINHA DE
JESUS VERISSIMO LOPES, TEREZINHA ELIAS
CARNEIRO, TEREZINHA GOMES DE SOUZA, TEREZINHA LUZIA DOS ANJOS, TEREZINHA MARIA
A. HILARIO LACERDA, TEREZINHA MENDES ALVES, TEREZINHA PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES, TEREZINHA PEREIRA DE BRITO FERREIRA, TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA, TERTULIANO
ARISTOBULO M DE AVELLAR, TESSIA MATIAS CORREIA, TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUE, THACIANA DE FREITAS FEITOSA, THAFFY VIVAS F
DELFINO DE CARVALHO, THAILMA TEIXEIRA DA
SILVA, THAIS DIAS LACERDA, THAIS GADIOLI CAVALCANTE DE ANDRADE, THAIS PAULA FERREIRA DE SOUZA, THAIS REGINA B F. TRIGUEIRO,
THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, THAISA FURTADO
FERNANDES, THAISA MARA DOS ANJOS LIMA,
THAIZA LAURA ARAUJO PINHEIRO, THALES BATISTA DA SILVA, THALES DINIZ NOBRE, THALES
JOSE DE ANDRADE ARAUJO, THALITA JULIA AGUIAR SILVA, THALLES PETRUS DUTRA DE ARRUDA,
THALLES RUSTON OLIVEIRA BRAGA, THALYTTA
MOREIRA CUNEGUNDES, THAMARA GALVAO GOMES DE ARAUJO, THATIANNA VIEIRA BORBA,
THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS, THAYSE
TAMAR BARBOSA FEITOSA, THAZIA CAROLINNE
MEDEIROS BORGES ARAUJO, THELMA TAVARES
MOURA, THEMIS PEREIRA DOS SANTOS, THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO, THEREZA ANGELA
DE CARVALHO NEVES, THEREZA HELENA SILVA
DE ALMEIDA, THEREZA RAQUEL CRISPIM MELO
DE MENEZES, THETIS TAVARES, THIAGO ANDRE
ASSIS DE BRITO, THIAGO ANDRE DO NASCIMEN-
TO COSTA, THIAGO ARAUJO DE LIMA, THIAGO
BARBOSA RODRIGUES DE MELO, THIAGO CARNEIRO DE LIRA, THIAGO COSTA DA SILVA, THIAGO COSTA DIAS, THIAGO COSTA MORENO, THIAGO DANTAS ARAUJO, THIAGO DANTAS FIALHO,
THIAGO DE ARAUJO PONTES, THIAGO DE LIMA
SILVA, THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, THIAGO EMMANUEL CHAVES DE LIMA, THIAGO FERNANDES RAMALHO, THIAGO FERNANDES SOARES RIBEIRO, THIAGO FERNANDO ALVES DE
ARAUJO LIMA, THIAGO FERREIRA DA SILVA, THIAGO GARCIA SOARES FERNANDES, THIAGO HENRIK BELMINO DA SILVA, THIAGO JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA, THIAGO JOSE DOMINGOS RAMALHO, THIAGO LEMOS DO NASCIMENTO, THIAGO LIMA DINIZ, THIAGO LOPES CEZARINO, THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, THIAGO
LUIZ DE SOUZA LINS, THIAGO MARQUES LUSTOSA, THIAGO MELLO AGRA, THIAGO MENDES DINIZ, THIAGO MOREIRA CARTAXO DE SA, THIAGO
NASCIMENTO DA CUNHA, THIAGO NASCIMENTO
DE LIMA, THIAGO NEVES MAIA DE SOUZA, THIAGO NUNES ABATH CANANEA, THIAGO PESSOA
PIMENTEL, THIAGO POGGI LINS NUNES, THIAGO
QUEIROZ CARNEIRO, THIAGO SALES DE QUEIROGA, THIAGO SALES DINIZ, THIAGO SANTOS
DE LIMA BRAZ, THIAGO TAVARES DE QUEIROZ,
THIAGO THALLES DIOGENES FONTES, THIAGO
TORRES DE ARAUJO, THIANA FABIANA SILVA DE
OLIVEIRA, THIARE SOARES BARBOSA, THIERRY
ADOLFO LEITE BARROS AGOSTINHO, THIRSON
HARISON FERREIRA BARBOSA, THOMPSON JORGE GOUVEIA CAVALCANTE, THYAGO BATISTA DE
LIMA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, THYAGO LUCAS COLACO COSTA M. CUNHA, THYAGO
LUIS BARRETO MENDES BRAGA, THYAGO RAMON
FERREIRA GUEDES, THYARA MARIA DA SILVA,
TIAGO BARBOSA DA SILVA, TIAGO BERTON SANTOS OLIVEIRA, TIAGO CARVALHO FARIAS, TIAGO
CESAR DE ABRANTES OLMPIO, TIAGO CRUZ CORDULA, TIAGO FARIAS PESSOA, TIAGO FELIPE DOS
SANTOS CAMINO, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA, TIAGO GRISI BARRETO, TIAGO HENRIQUES MACHADO, TIAGO LIMA DO NASCIMENTO,
TIAGO MARTINS DA SILVA RODRIGUES, TIAGO
MEIRA DE SOUZA, TIAGO MONTEIRO PEREIRA,
TIAGO SERGIO DO NASCIMENTO, TIBERIO DE
ARAGAO, TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI, TIBERIO DE LUCENA BATISTA, TIBERIO LUCIO DE SOUSA BRANDAO, TIBERIO LUNGUINHO DA SILVA,
TIBERIO RODRIGUES ATAIDE, TICIANA FORMIGA
DE QUEIROGA, TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES, TICIANE TRINDADE LEITE, TICIANO
DINIZ NOBRE, TICIANO MACIEL COSTA, TIEGO
PESSOA E SILVA, TILON MARIO BEZERRA GURGEL, TINERSON GOMES CIRILO, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO, TOMAS MANOEL SILVA BERNAOLA, TONI BARBOSA ALVES, TONIA PEREIRA
LAVOGADE, TONNY LISIAS GONDIM DIAS, TONY
CARLOS DE SOUSA, TONY ELTON ROCHA DE
LIRA, TONY FABIO CAVALCANTE VIANA, TONY
MARCIO LEITE PEGADO, TONY PERICLES FERREIRA REMIGIO, TORQUATO BARBOSA DE LIMA
NETO, TUILA BRAGA TEJO BORGES, TULIO DE
FARIAS AIRES LEAL, TULIO FABIANO DE FRANCA, TULIO HAMON DANTAS DE AZEVEDO SOUTO,
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, TULIO
TEIXEIRA GOMES, TYBERIO LUCIO DE AMORIM
PEREIRA, TYBERIO MACEDO MANGUEIRA,
UASHINGTON BARROS DOS SANTOS, UBERLANDIA DE SOUSA FLIX, UBERLANIA ESTRELA ROCHA, UBIRACY CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, UBIRACY LACERDA DIAS, UBIRAJARA DE
MORAES JUNIOR, UBIRAMAR SINFRONIO PITA,
UBIRATAN DE MELO GONCALVES, UEDNA FEITOSA SILVA FARIAS, UEDSON FEITOSA DA SILVA,
UELIA CARLA DOS SANTOS DANTAS, UIAMA AZEVEDO DE ASSIS, UIARA LOPES PESSOA VIEIRA,
UIRAQUITAN ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO,
ULISSES FARIAS FREITAS, ULYSSES DA SILVA
COSTA, UMARAC DA NOBREGA BORGES, URBANO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, URSULA
BRITO DE OLIVEIRA, UZIEL FERREIRA ARAGAO,
VAGNER CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI, VALBERTO DE SALES GOMES, VALBERTO NUNES DA
SILVA, VALCLICE ALEXANDRE CORREIA, VALCLIDES LIRA VELOSO, VALDECI FERNANDES DANTAS, VALDECI FERREIRA DA SILVA, VALDECI RIBEIRO DA SILVA, VALDECI ROMAO DOS SANTOS,
VALDECIR GOMES DA SILVA, VALDECIR SOARES
DE ALUSTAU JUNIOR, VALDECIRA PEREIRA COSTA SILVA, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO,
VALDEILSON SOARES RODRIGUES, VALDEIR SIL-
VA ALBUQUERQUE, VALDELINE ALBUQUERQUE
ATHAYDE DA SILVA, VALDEMAR BELARMINO DE
ARAUJO JUNIOR, VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, VALDEMBERG PRIMO DE ARAUJO,
VALDEMIR AMANCIO DOS SANTOS, VALDEMIR DE
MEDEIROS CAVALCANTE, VALDEMIR DE PAULO
JUNIOR, VALDEMIR GONCALVES DA SILVA, VALDEMIR MONTEIRO DE SOUSA, VALDEMY ALVES
DE FREITAS III, VALDENEA AMORIM GUEDES, VALDENEIDE GOMES FERREIRA, VALDENIA MOREIRA DE MELO, VALDENIA PESSOA SILVA, VALDENICE MARGARIDA SILVA OURIQUES, VALDENOR
TORRES DE ALMEIDA, VALDEREZ GUERRA DE
FARIAS FILHO, VALDEREZO CALADO DA SILVA,
VALDERIA LIMA VERAS, VALDERLAN LOPES DA
SILVA, VALDETE ALVES DE LUNA, VALDETE FERNANDES BELARMINO, VALDETE SILVA TOMAZ,
VALDEVANIA ALVES SERAFIM, VALDI LOPES CAMPOS, VALDI MACHADO DA NOBREGA, VALDICE
CALIXTO DE SOUSA BARBOSA, VALDICE CAROLINA DE SOUZA, VALDILEA BARBOSA MEDEIROS,
VALDILENE ARAUJO DOS SANTOS, VALDILENE
DUARTE LIMA, VALDILENE LEOBINO MOURA SILVA, VALDIMAR EMIDIO DE JESUS, VALDINEA PAULA DE ANDRADE, VALDINELIO LOURENCO DA
SILVA, VALDINEY FERNANDES BELARMINO, VALDINONI DE ABREU CAVALCANTI, VALDIR DA SILVA PEDROSA, VALDIR FRANCELINO, VALDIR MUNIZ SILVA, VALDIR NERI EVANGELISTA, VALDIR
PEREIRA DOS SANTOS, VALDIR SILVA DANTAS,
VALDIRA FIALHO DA COSTA, VALDIRENE PEREIRA DE SOUSA, VALDIRIA WELKA VIANA GUGEL,
VALDIVAN SILVA DOS SANTOS, VALDIVINO BRONZIADO DOS SANTOS, VALDNEIDE PEREIRA DOS
SANTOS, VALDO MENDES DA SILVA, VALENCIO
LINS FREIRE, VALERIA ALMEIDA PEREIRA, VALERIA CARNEIRO BARRETO, VALERIA CRISTINA DA
COSTA, VALERIA DA COSTA LIMA VANDERLEI, VALERIA DA SILVA ARAUJO, VALERIA DE FATIMA
GOMES RIEIRO, VALERIA GOUVEIA ARAUJO DA
SILVA, VALERIA LUCIA DE OLIVEIRA, VALERIA
MARIA DE MELO SILVA GOMES, VALERIA MARIA
RODRIGUES DE ARAUJO, VALERIA MARIA SOUZA CAVALCANTE XAVIER, VALERIA MEDEIROS DE
MORAES ARAUJO, VALERIA MONTEIRO DOS SANTOS LIRA, VALERIA PINHEIRO DANTAS, VALERIO
DE VASCONCELOS FERNANDES, VALESCA MARQUES CAVALCANTI, VALESKA CRISTINA LUCENA
FERREIRA DE MELO, VALESKA DASAIEV BEZERRA DE MORAIS ALVES, VALESKA SEIXAS MAIA
DORNELAS, VALESKA SILVA LUCENA, VALFREDO
DE ANDRADE AGUIAR FILHO, VALGUI DA SILVA
BARBOSA, VALKISFRAN LIRA DE BRITO, VALMARA PORDEUS DE OLIVEIRA FERNANDES, VALMIR
DANTAS DE ARAUJO, VALMIR FELIPE DA SILVA,
VALMIR FERNANDES DA LUZ, VALNIR DA SILVA
BEZERRA, VALQUENEA AMORIM GUEDES, VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA, VALQUIRIA DUARTE LIRA, VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA
JUNIOR, VALTER LUCIO LELIS FONSECA, VALTICLEIA HENRIQUE TARGINO MONTEIRO, VALTONIO MARINHO VIEIRA, VAMBERTO LUIS MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, VANALDO FELIX BARBOSA, VANCARLOS PICANCO CASTRO, VANCRILIO MARQUES TORRES FILHO, VANDA DE SOUSA
LUCENA, VANDA LUCIA DA SILVA, VANDERLAN
BENTO DOS SANTOS GOMES, VANDERLAN PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, VANDERLEI AMARO
DO NASCIMENTO, VANDILMA ELIAS DE FREITAS,
VANDILSON SOUSA DE ALMEIDA, VANDOIS DOS
SANTOS BARAUNA, VANESKA DO AMARAL VERAS,
VANESSA ALESSANDRA DE LUCENA FERREIRA,
VANESSA BEZERRA DA COSTA, VANESSA CABRAL
MATIAS DA SILVA, VANESSA CARLA FARIAS DE
LIMA, VANESSA CORREIA HENRIQUE, VANESSA
DA COSTA ARAUJO, VANESSA DA SILVA CAMPOS,
VANESSA DE PONTES RIBEIRO, VANESSA FERREIRA ALVES VENANCIO, VANESSA JORGE BEZERRA, VANESSA LEITE DA GRACA, VANESSA
NAVARRO SERRANO DE LIMA, VANESSA RAQUEL
VIANA RAMOS, VANESSA SEIXAS BRONZEADO,
VANESSA VIEIRA SANTOS, VANIA AFONSO DINIZ,
VANIA ANDRADE DA SILVA, VANIA BARBOSA ALVES, VANIA BARBOSA DE OLIVEIRA, VANIA COSME DOS SANTOS, VANIA DA CUNHA MOREIRA,
VANIA DA SILVA, VANIA FERREIRA DA SILVA, VANIA FERREIRA LINS, VANIA GOMES DOS SANTOS, VANIA GONDIM DE OLIVEIRA, VANIA LUCIA
DE VASCONCELOS SILVA, VANIAS DE OLIVEIRA
COSTA, VANICLEIDE DE CARVALHO JOVITO, VANILDO NUNES DE SOUZA, VANILSON DANTAS DA
COSTA, VANILSON OURIQUES RAFAEL, VANILTON
DANTAS DA COSTA, VANINA AUGUSTA MEIRA BAR-
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
SI, VANINA FERRAZ BANDEIRA ALVES, VANINA
OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA, VANJA BETANIA
DO NASCIMENTO, VANNUCYA MABEL CANDIDO
ESTRELA, VANUSA FORMIGA SOUZA BRITO, VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA, VANUZA SANTOS DE ANDRADE, VAUTRUDES DE SOUSA FRANCO FILHO, VELBIA GONCALVES PEREIRA, VENANCIO BRUNO DANTAS VIGOLVINO, VENICIA TAVARES DE ALMEIDA, VENICIO ALMEIDA PINHEIRO,
VENICIUS SOUZA DE SANT ANNA, VENSSA CARDOSO NEVES, VERA KARLA SANTOS DE SOUZA,
VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA, VERA LUCIA
CABRAL AVELINO, VERA LUCIA CARDOZO FONSECA DA SILVA, VERA LUCIA DE MEDEIROS, VERA
LUCIA DE MORAIS, VERA LUCIA DE PONTES SILVA, VERA LUCIA DE SOUSA GOMES, VERA LUCIA
DOS SANTOS VERAS, VERA LUCIA MAGALHAES
AVILA PAZ, VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, VERA
LUCIA PEREIRA FERNANDES, VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA, VERA LUCIA VASCONCELOS
CABRAL, VERA LUCIA VIEIRA DE LIMA ALMEIDA,
VERALUCIA FERNANDES DA SILVA SOUSA, VERANICE DE ANDRADE SOUSA, VERINALVA MONTEIRO DE SOUZA SILVA, VERLANDIA RODRIGUES
DOS SANTOS, VERLANE SILVA MOREIRA, VERNALBA ROLIM COSTA DE ATAIDE, VERONEIDE
DUARTE LIMA, VERONICA ALVES DA SILVA, VERONICA CAVALCANTE DE SOUZA, VERONICA DINIZ LEITE MAMEDE, VERONICA FARIAS DO NASCIMENTO, VERONICA LIRA DOS SANTOS, VERONICA MARIA DE SOUZA SILVA, VERONICA MONTENEGRO GONCALVES BARCIA, VERONICA REGINA SOARES SEABRA, VERONICA TEIXEIRA RIBEIRO, VERONICA VERISSIMO LOPES, VERONILDA GUEDES DO NASCIMENTO, VERONILTON PAZ
DA SILVA, VERUSCHKA CORREA PAIVA LOPES,
VERUSCHKA SORRENTINO MARTINS, VERUZIA
MEDEIROS DE OLIVEIRA, VETURIA GOMES BEZERRA ARAUJO, VICENCIA DE PAULA NEVES B.
ARNAUD, VICENCIA GOMES DOS SANTOS, VICENTE ALVES DE OLIVEIRA NETTO, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, VICENTE FERRER DE
ARAUJO NETO, VICENTE FRANCISCO ALVES JUNIOR, VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO
JUNIOR, VICENTE INACIO NETO, VICENTE VITORIANO SOBRINHO NETO, VICTOR ARAUJO BRAGA, VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS,
VICTOR CARDOSO CAVALCANTI, VICTOR CRISPIM VINAGRE, VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS, VICTOR GOMES BEZERRA DE MELO, VICTOR HUGO
DE ANDRADE BARBOSA DA SILVA, VICTOR HUGO
MOURA ALVES, VICTOR JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE, VICTOR
SOUTO DA ROSA, VICTOR VIEIRA DE MELO OLIVEIRA, VIDAL VIEIRA DA CUNHA, VILANI SULPINO DA SILVA, VILLEGRAN EVARISTO DIOGENES
DE CASTRO, VILMA DE LOURDES OLIVEIRA, VILMA DE LUCENA MORAIS, VILMA FERNANDES DE
QUEIROZ, VILMA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA,
VILMA PONTES LACERDA ALVES, VILMA SUELI
MEDEIROS, VILMAR MEDEIROS PEREIRA, VILMARIO DAVID DA SILVA, VILSON DE SOUSA E SILVA,
VINICIUS DE QUEIROZ NOBREGA, VINICIUS DE
SOUSA LINS, VINICIUS DE XAVIER TORRES, VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO, VINICIUS LUCIO DE ANDRADE, VINICIUS RODRIGUES GOMES, VINICIUS SOARES DE CARVALHO, VINICIUS
TOSCANO ROCHA, VINICIUS VITAL RIBEIRO, VIRGINIA APGAR CAVALCANTE DE CARVALHO, VIRGINIA BATISTA FARIAS ONOFRE, VIRGINIA BEUTTENMULLER BEZERRA DE PADUA, VIRGINIA DE
CASTRO ALVES PEREIRA, VIRGINIA DE LIMA FERNANDES, VIRGINIA GOMES BEZERRA, VIRGINIA
HELENA MAIA PAIVA, VIRGINIA HELENA SOARES
GUEDES, VIRGINIA MACEDO DE SOUZA SILVA,
VIRGINIA MARIA PESSOA LIRA, VIRGINIO MEDEIROS GOMES ARAUJO, VIRGULINO ANTONIO DE
ANDRADE DUTRA, VIRNA LIGIANNE SOARES
RAMOS, VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR, VITAL
DE QUEIROGA VASCONCELOS, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO, VITOR ADRIANO DANTAS,
VITOR CALADO DE MEDEIROS, VITORIA CABRAL
RABAY, VITORIA GOMES SERRANO, VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, VITORIA REGIA SANTOS LIMA GOMES DA SILVA, VITORIO TROCOLI
FILHO, VITUS B. CABRAL DE ARAUJO, VIVALDO
DE ARAUJO ABRANTES, VIVALDO LUCIANO DE
ANDRADE, VIVAN JULYANNA DE MEIRELES MONTEIRO, VIVANE LEMOS DE ARUJO, VIVIAN DA SILVA ROCHA, VIVIANE ALMEIDA VIEIRA, VIVIANE
ARAUJO DE ALMEIDA, VIVIANE ATAIDE FERNANDES, VIVIANE BRUNELLE N. DE L. S. COSTA, VIVIANE CARLA PASCOAL DE SOUZA, VIVIANE CRIS-
TINA SANTOS SILVA, VIVIANE DA NOBREGA ALVES, VIVIANE DE OLIVEIRA SOARES, VIVIANE DIAS
SULPINO, VIVIANE FERREIRA LEITE, VIVIANE
FREITAS OLIVEIRA, VIVIANE MARIA COSTA HALULE, VIVIANE MARIA RAMALHO GALVAO, VIVIANE
MARIA RAMALHO TEODULO, VIVIANE MOREIRA
DE ANDRADE, VIVIANE NOBREGA LAURITO, VIVIANE PAIVA GARCIA ALVES, VIVIANE PEREIRA DE
SOUSA, VIVIANE PINHEIRO DOS SANTOS, VIVIANE SILVA BARBOSA COSTA, VIVIANE SOUZA DE
LIMA, VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS, VIVIANNE CHAGAS DE LIMA LOPES, VIVIANNE FRAN•A
LIMA, VLADIMIR BRITO CUNHA, VLADIMIR CARMO, VLADIMIR DE SOUSA ARAUJO, VLADIMIR
GAMA DE GUSMAO, VLADIMIR XAVIER VASQUES,
VON HOLLENBERG OLIVEIRA LOPES, WAGNER
ALEXANDRE DE MORAES, WAGNER BARBOSA DE
LUCENA, WAGNER BARROS TORQUATO, WAGNER BERTONY DE MORAIS VALENTE, WAGNER
COLACO BEZERRA, WAGNER DA COSTA PATRICIO, WAGNER DANTAS CAVALCANTE, WAGNER
DE BRITO LIRA LEMOS, WAGNER FELIX COUTINHO, WAGNER FRANKLIN FURTADO DA COSTA,
WAGNER GOIS DE SIQUEIRA, WAGNER MARTINS
PEREIRA, WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO,
WAGNER SCHILDT COSTA, WAGNER SOUSA DOS
SANTOS, WAGNER SPENCER ALENCAR DE OLIVEIRA, WAGNER VICTOR REIS DE ARAUJO, WAGNO SERGIO HOLANDA, WAISON MARCELO DE
ALBUQUERQUE CARTAXO, WALBER DE OLIVEIRA
GOMES BARBOSA, WALBER FARIAS MARQUES,
WALBER HANDERSON DA SILVA COLACO, WALBER PEREIRA NERY, WALBER PINHEIRO DE SOUZA LIMA, WALBER SCHILDT COSTA, WALBERTO
DE MACEDO LINS FIALHO, WALDEBERGSON LOPES OLIVEIRA, WALDECI GOMES CONFESSOR
JUNIOR, WALDECK DA PAZ GOMES DA SILVA,
WALDEIR GOIS DE SIQUEIRA, WALDEMAR DA
SILVA ABDON, WALDEMARIO SALES DE LUCENA,
WALDENYRA FALCAO PATRICIO, WALDERI DE
SOUZA MELO, WALDEY LEITE LEANDRO, WALDEZ DE MACEDO LINS FIALHO, WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA, WALDIRA HENRIQUE DE SOUSA MATOS, WALDISIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, WALERIA QUIRINO FERREIRA, WALESCA
LEITE DE LUCENA, WALESKA BRUNEI RAMALHO
LACERDA, WALESKA CARLOS LIMA VIDAL, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS, WALESKA RACHEL LINS DE MENESES, WALESKA VIEIRA VITA,
WALFREDO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR,
WALKIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO, WALKIRIA LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTE, WALKIRIA
MOTA DA SILVA NERY, WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA, WALKIRIA WANOLIA SOARES FERREIRA, WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA, WALLISON PORTELA DE MOURA, WALLISSON
CAVALCANTI E ALBUQUERQUE, WALLYSON ERICK GOMES FEITOSA, WALLYSSON DE VASCONCELOS SOUSA, WALMIR REBEKE DE ALMEIDA
DANTAS, WALMO SANTANA DE MEDEIROS FILHO,
WALNELLY WERSSY MACIEL SILVA GARCIA, WALQUIRIA CABRAL DE OLIVEIRA, WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS, WALTENISSON LAZARO
DOS ANJOS, WALTER ALVES DE LIMA FILHO,
WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO, WALTER GALDINO DA COSTA, WALTER LUCIO BARBOSA FILHO, WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA,
WALTER LUIZ SOARES DOS SANTOS, WALTER
MACEDO LINS FIALHO, WALTER ONOFRE GUERRA, WALTER PORFIRIO DA SILVA, WALTERCIA
ARAUJO DA CUNHA, WALTERLUCYANNA ALMEIDA DE MORAIS, WALTHER GUILLERMO ALVARADO COSTA, WALTON RIBEIRO JUNIOR, WANDA
CAVALCANTI DE MELO BORBA, WANDA KAREN
PIRES, WANDENILZA BATISTA DE SOUSA, WANDERLAN DOS SANTOS FARIAS, WANDERLANE
CANDIDA BEZERRA, WANDERLANYA ANDRADE
DE FARIA, WANDERLEI BRANT SILVA, WANDERLUCIA DE FATIMA BRITO BEZERRA, WANDERNEDJA VIEIRA MONTEIRO, WANDERSON MOREIRA
BRITO, WANDIRLEUSA PINHEIRO SARMENTO,
WANDRE RICARDO VASCONCELOS DE LIMA,
WANIA DE MELO SOARES, WANIKERLE VIDAL DA
SILVA, WASHINGTON ALVES DINIZ, WASHINGTON
MARIANO NOGUEIRA BARROS, WASTHENAYDA
PATRICIO SANTOS, WEBER ANDRADE DOS SANTOS, WEBER COSTA MARQUES, WEBER RODRIGUES MOTA, WEBER VIEIRA DE ARAUJO, WEBSTER MEDEIROS DE QUEIROGA, WEDJA DINIZ
RABELO, WEDSON DE FREITAS CANTALICE, WEIDMAN CAVALCNATI E ALBUQUERQUE, WELBER
TELES DE ANDRADE, WELDER DA SILVA FLORIANO, WELITON ROLIM GONCALVES, WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA, WELLINGTON BERNARDO DE
FREITAS, WELLINGTON DA SILVA CAMPOS, WELLINGTON DE LIMA NASCIMENTO, WELLINGTON
DE OLIVEIRA VIEGAS, WELLINGTON DE SOUSA
LACERDA, WELLINGTON EMERSON DE FARIAS
AIRES, WELLINGTON FERNANDES FONSECA,
WELLINGTON FREITAS BARROS COSTA, WELLINGTON LISBOA DE SENA, WELLINGTON MEDEIROS
RODRIGUES, WELLINGTON MOURA DE ARAUJO,
WELLINGTON SANTOS COSTA, WELLINGTON SILVA LIMA, WELLINGTON SILVA RIBEIRO, WELLINGTON SOUSA FONTES, WELLINGTON VICENTE DO
NASCIMENTO, WELTON ARAUJO DE FARIAS,
WELTON CARDOSO SILVA, WEMERSON EDUARDO OLIVEIRA BRITO, WEMESSOM ARAUJO DA
SILVA, WENDEL ROMEL TRAVASSOS, WENDELL
BRITNNER SILVA SANTOS, WENDELL CESAR DE
MORAES, WENDELL CLIVE SANTOS DE LIRA,
WENDELL SANTOS CARNEIRO, WENIGTON WAGNER NUNES FERREIRA, WERANA MORENO
LUNA, WERBENEIDE DANTAS DE LUCENA, WERLENA MARIA PESSOA DE FRANCA, WERMESON
LEANDRO CARNEIRO DANTAS, WERTO SANTOS
DA SILVA, WERUSKA MEDEIROS DOS SANTOS,
WESCLEY BARBOSA LIMA, WESCLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, WESLEY BARBOSA LUCENA,
WESLEY MARINHO BARRETO, WEVERSON LUCIANO DE FREITAS SOUSA, WEVERTON LISBOA DE
SENA, WHERLE FELICIO DE LIMA, WIDMARCK
COSTA DE OLIVEIRA, WIGUINAKELE BANDEIRA
EUFRASIO, WILBERTO DE MELO SOARES, WILDEMBERG DE LIMA VILAR, WILDENBERG ABRANTES DA SILVA, WILDERLANE COSTA DE OLIVEIRA,
WILDERLLAN CAMPOS CALADO, WILKER DA SILVA MOURA, WILKERSON DELLARRY TAVARES PALMEIRA, WILLA DANTAS OLIVEIRA, WILLAMARK
FERREIRA DE CARVALHO, WILLAME DOUGLAS E
SILVA, WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA, WILLERMANDO CANDIDO DA CRUZ, WILLIAM DE FREITAS CANTALICE, WILLIAM DE SOUZA CHAVES,
WILLIAM FERNANDES LEANDRO, WILLIAM FREIRE DA SILVA, WILLIAM JACK SILVA BATISTA, WILLIAM JOSE DA SILVA, WILLIAM JOSE DE SOUZA
FELIPE, WILLIAM SOARES DOS SANTOS, WILLIAMS BORGES DE SOUZA, WILLIANA MANGUEIRA
AUGUSTO, WILLIANE ANDRADE DE SOUZA, WILLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, WILLIANS GLADSTONE DE CASTRO LEAO, WILLIANS TOSCANO
LOUREIRO DE FRANCA, WILLYVANIA PINTO CAVALCANTE, WILMA FERNANDES PINHEIRO, WILMA LIMEIRA DE CASTRO, WILMA ROCHA GOMES
DOS SANTOS, WILQUER ALVES DA SILVA, WILSON BELIATO BEZERRA DOS SANTOS, WILSON
DE ARAUJO BEZERRA FILHO, WILSON EDUARDO MACHADO DE ALBUQUERQUE, WILSON GUTIERREZ FARIAS SALES, WILSON HIPOLITO SOARES, WILSON LACERDA DA COSTA, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, WILSON PEREIRA
GERMANO, WILSON PERICLES REMIGIO MACIEL
JUNIOR, WILSON ROBERTO BARBOSA MEDEIROS,
WILSON SEGUNDO BASTOS PEREIRA, WILSON
VELOSO DA SILVA JUNIOR, WILTON DE LIMA NASCIMENTO, WILTON FERNANDES DE LIMA, WILTON KELLI RAMOS NOBRE, WILVISSON PORTELA
DE MOURA, WILZA DE OLIVEIRA MONTEIRO,
WILZA SANTOS PEREIRA, WINDS LEITE LACERDA, WINDSON COQUEIJO FONSECA, WINICIUS
DOS SANTOS ARAUJO, WIRLA PEREIRA DE ANDRADE, WIRON QUEIROGA DA SILVA, WISMAR
SUELY ALVES FREIRE CAVALCANTE, WLADEMIR
DE OLIVEIRA FILHO, WLADIMIR PEREIRA NERY,
WLADYMAR HERICK RAMOS, WLISMARY LEITE
CRISPIM, WNILDSON DE FREITAS CANTALICE,
WOLFGANG DE OLIVEIRA RAMOS, WOLGANF DE
OLIVEIRA RAMOS, WOLGRAND DE OLIVEIRA RAMOS FILHO, WOLMIR DELGADO DE ALENCAR,
WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL, WORTHON
MONTEIRO DE LIMA, WOSTON BELARMINO MORAIS, WYLLYANNE DA SILVA SANTOS, YAKIMA
SIBELY FERNANDES CANUTO, YAMAGUTT OLINTO DOS SANTOS, YAMMA GILLIAN FERNANDES
CANUTO, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,
YANE RAMALHO DANTAS, YANKO BRUNO CARNEIRO BELMIRO, YANKO VENTURA DE CARVALHO LISBOA, YANNA CARLA SIQUEIRA MEDEIROS, YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA, YANNE CRISTINA FERNANDES VIEIRA, YANNE NAPY
CHARARA, YANNY VELOSO DO REGO, YARA DE
SOUZA CABRAL, YARLEISON RODRIGUES MATEUS, YASMINE CARNEIRO DE LUCENA HOLANDA, YASNAYA POLIANA LEITE FONTES DO O, YATHA ANDERSON TAVARES SARAIVA, YEDA MARIA
ARAUJO DE MORAES, YELINA CRISTINY MEDEI-
ROS RIQUE, YNARA RAMALHO DANTAS, YOLANDA CRISTINA DE CARVALHO LUNA, YRAMILSON
SA DE OLIVEIRA, YRISMAR DANTAS FARIAS DE
SOUZA, YSABELLE ALVES DE ARAUJO, YUE ALMEIDA LEAO, YURI MAIA RIBEIRO, YURY QUEFREN COSTA TEODOSIO, YUSSEF ASEVEDO DE
OLIVEIRA, YUZA WANNY FERREIRA DA SILVA,
ZAIRA MONTEIRO DA SILVA, ZEFERINO MAIA DANIEL, ZEILTON MARQUES DE MELO, ZELIA MARIA
FERNANDES TORRES, ZELIA VIRGINIA FINIZOLA
CESAR DE ARAUJO, ZELIA VITORINO, ZELIO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR, ZELMA MARIA CORREIA DANTAS, ZENA HANA YAMAOKA MARIZ MAIA,
ZENILDA ARAUJO DE OLIVEIRA, ZENILDA MARIA
QUINTANS ANDRADE, ZENILDO DOS SANTOS
CORREIA, ZENILSON GOUVEIA LINS, ZENOBIO
DA NOBREGA CARVALHO, ZERIVA RODRIGUES
DE SOUSA, ZILDA MARIA SANTIAGO DE ARAUJO,
ZILDO VICENTE LEITE, ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO, ZILMA MARIA DOS SANTOS CORREIA, ZILMAR FERNANDES NOBREGA MELO, ZILMARA FELIX DO NASCIMENTO, ZORAIA ARAUJO
DA SILVA, ZORAIDE DE QUEIROZ ALVES, ZUILA
PEREIRA DA SILVA, ZUILAMO DE SOUZA, ZULANGELA CORDEIRO DO NASCIMENTO, ZULEIDE
ARAUJO DE AMORIM, ZULEIDE DE SOUZA BARROS DIONISIO, ZULEIDE MARTINS MOREIRA,
ZULIERKE VIEIRA DIAS. DIA : 23/11/2003 - HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO : 07:30 HORAS - INÍCIO
DAS PROVAS / FECHAMENTO DOS PORTÕES :
08:00 HORAS - CIDADE DE PROVA – JOÃO PESSOA - LOCAL : UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE JOÃO PESSOA - ENDEREÇO : RODOVIA BR
230, KM 22, S/N - BAIRRO : ÁGUA FRIA - CIDADE :
JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS DE
ABDALAH SALOMÃO ARCOVERDE ATÉ JARDEL
RUFINO SÁ - LOCAL : ASPER – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ENDEREÇO :
RUA AFONSO BARBOSA, 2011 - BAIRRO : JARDIM
MARIZÓPOLIS - CIDADE : JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS DE JARISMAR VIEIRA CARDOSO ATÉ RAFAEL COUTINHO MACHADO - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL “ALICE CARNEIRO” ENDEREÇO : AV. SAPÉ, S/N - BAIRRO : MANAÍRA CIDADE : JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS DE RAFAEL FERREIRA BATISTA SOUTO ATÉ
SERGIO DORE MARQUES FILHO - LOCAL: ESCOLA ESTADUAL SESQUICENTENÁRIO - ENDEREÇO
: RUA MANOEL FRANCA, S/N - BAIRRO : CONJUNTO PEDRO GONDIM - CIDADE : JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE SERGIO
FREDERICH RODRIGUES JÚNIOR ATÉ ZULMIRA
CARDOZO FONSECA DE LUCENA - CIDADE DE
PROVA – CAMPINA GRANDE - LOCAL : E. E. DE
ENCINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL “DR. ELPIDIO DE ALMEIDA” - ENDEREÇO : RUA
DUQUE DE CAXIAS, 235 - BAIRRO : BAIRRO DA
PRATA - CIDADE : CAMPINA GRANDE - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ABDIAS VIEIRA DE MELO
FILHO ATÉ IARA AMORIM LEONCIO - LOCAL : COLÉGIO ARGEMIRO DE FIGUEIREDO – POLIVALENTE - ENDEREÇO : AV. ELPIDIO DE ALMEIDA, S/N BAIRRO : CATOLÉ - CIDADE : CAMPINA GRANDE
INTERVALO DE CANDIDATOS: DE IARA MARIANA
HENRIQUE DE FARIAS ATÉ MARIA APARECIDA
BATISTA PASSOS - LOCAL : ESCOLA PREMEM ENDEREÇO : RUA OTACILIO NEPOMUCENO, S/N BAIRRO : CATOLÉ - CIDADE : CAMPINA GRANDE INTERVALO DE CANDIDATOS: DE MARIA APARECIDA DA SILVA ATÉ SALAH RAMADAN - LOCAL :
ESCOLA NORMAL - ENDEREÇO : AV. BRASILIA, S/
N - BAIRRO : CATOLÉ - CIDADE : CAMPINA GRANDE - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE SALATIEL
DA SILVA PERGENTINO ATÉ ZULIERKE VIEIRA DIAS
- CIDADE DE PROVA – GUARABIRA - LOCAL : ESCOLA EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
“JOSÉ SOARES DE CARVALHO” - ENDEREÇO : RUA
HENRIQUE PACIFICO, 45 - BAIRRO : PRIMAVERA
- CIDADE : GUARABIRA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ACÁCIO DA SILVA SANTOS - ATÉ ZÉLIA
VITORINO - CIDADE DE PROVA – PATOS - LOCAL :
ESCOLA EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “CORIOLADO DE MEDEIROS” - ENDEREÇO :
RUA PEREGRINO DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO :
CENTRO - CIDADE : PATOS - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ACICLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO
H. LACERDA ATÉ LIGIA DE LUCENA SOUZA - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO BRANCO - ENDEREÇO : RUA FLORIANO PEIRXO, S/N - BAIRRO : CENTRO - CIDADE :
PATOS - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE LILIANA
GALDINO DA SILVA ARAÚJO ATÉ ZUILAMO DE
SOUZA - CIDADE DE PROVA – SOUSA - LOCAL :
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
“BATISTA LEITE” - ENDEREÇO : RUA LUIS PEREIRA DA SILVA, 22 - BAIRRO : CENTRO - CIDADE :
SOUSA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ABELARDO MANGUEIRA ALVES - ATÉ FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL “ANDRÉ GADELHA” ENDEREÇO : RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE
FIGUEIREDO, S/N - BAIRRO : AREIAS - CIDADE :
SOUSA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE FRANCISCO DA SILVA LIMA ATÉ MARCONDES ANTONIO
DUARTE - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO “MESTRE JÚLIO SARMENTO” - ENDEREÇO : RUA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, 125 - BAIRRO : CENTRO - CIDADE : SOUSA - INTERVALO DE
CANDIDATOS: DE MARCONI FERREIRA DE LACERDA ATÉ ZULEIDE MARTINS MOREIRA - A PROVA CONSTARÁ DE 50 (CINQUENTA) QUESTÕES,
DE ACORDO COM O QUADRO ABAIXO: DISCIPLINA – NUMERO DE QUESTÕES – PESO – PORTUGUÊS – 15 – 2 (DOIS) – MATEMATICA – 10 – 2 (DOIS)
– INFORMATICA – 05 – 2 (DOIS) – LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (LOJE) – 10 – 2 (DOIS) – ATOS
DE OFÍCIO DO OFICIAL DE JUSTIÇA – 10 – 2 (DOIS)
- OBSERVAÇÕES : O candidato deverá comparecer
ao local designado para as provas, com antecedência
mínima de 30 minutos, munido de cartão de inscrição,
caneta esferográfica com tinta azul ou preta, lápis,
borracha e apresentar um dos seguintes documentos,
original:Carteira de Identidade – RG - Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira de Órgão de
Classe;Certificado Militar. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos
documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes do acima definidos. Não será admitido na sala de provas o candidato
que se apresentar após o horário estabelecido para o
início das mesmas. Não haverá segunda chamada,
seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso
ou ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora do local previsto para a sua
aplicação. O não comparecimento do candidato a qualquer prova importará na sua eliminação do Concurso
Público. Durante as provas não será permitida consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação
entre os candidatos, nem a utilização de máquina
calculadora, agenda eletrônica ou similar, telefone
celular, “BIP”, “walkman”, ou qualquer material que
não seja o estritamente necessário para a realização
da prova. A Folha de Respostas Definitiva deverá
ser marcada com caneta esferográfica de tinta azul
ou preta, as respostas anteriormente assinaladas, no
caderno de questões; A Folha de Respostas Definitiva deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma
resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Será eliminado do
Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com
outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito
ou por qualquer outro meio de comunicação. O candidato não poderá se ausentar da sala de prova sem o
acompanhamento do fiscal. O candidato só poderá
retirar-se do local de aplicação após 2 (duas) horas do
início das provas, e somente poderá levar o caderno
de questões a partir de 3 (três) horas do início das
provas. João Pessoa, 17 de novembro de 2003. DESEMBARGADOR NESTOR ALVES DE MELO FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 645/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar RINALDO WANDERLEY, servidor ora à
disposição deste Tribunal para prestar serviços junto à Diretoria do Fórum da Comarca de Patos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
quinta-feira, 20 de novembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 1.199/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS VASCONCELLOS, Juíza de Direito
do 1° Juizado Substituto da Comarca da Capital, em
exercício na 6ª Vara Criminal, para, nesta data, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2° Tribunal do Júri da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, sexta-feira,
14 de novembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE – (PORTARIA PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 15.11.03 - REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GP Nº 1.210/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito Substituta, em exercício na Comarca de
Pilões, para, nos dias 19 e 20 de novembro do corrente
ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Unidade Judiciária de Serraria, em virtude do afastamento justificado do titular. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, quinta-feira, 20 de novembro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES – PRESIDENTE
TE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 20/11/03
149.216-1 Juíza Daniela Rolim Bezerra – Deferido /
148.795-7 Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti –
Deferido / 149.662-0 Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier – Deferido / 149.185-7 Juiz Rossini Amorim
Bastos – Deferido.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Antônio Elias de Queiroga
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2003.009839-6. Agravantes: Olívio Maroja Neto e Renata de Oliveira Maroja. Advogados: Vanina C. C. Modesto e outros. Agravado: O Espólio de Vanildo Lívio Ribeiro Maroja, representado por seu inventariante, Sebastião Icaro
Maroja. Advogados: Iraponil Siqueira Sousa e outra.
DECISÃO: Mantenho a decisão, com a ressalva feita. Publique-se e junte-se a petição adiante.
Des. João Antônio de Moura
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº. 384/2003 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do processo nº 149.211-0,
resolve Designar o servidor EDVAL AUGUSTO GUILHERME, Oficial de Justiça, Matrícula nº 471.942-2,
lotado na Comarca de Guarabira, de 2ª Entrância, para
prestar serviços, junto à Comarca de Alagoinha, de 1ª
entrância. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, terça-feira, 18 de novembro de 2003.
ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 14/11/03 147.639-4 Almir Domingues de Carvalho – Indeferido / EXPEDIENTE DO DIA 18/11/03 141.196-9 Karem Rosalin de
Almeida Rocha – Prejudicado / 146.717-4 Rosimar
Figueiredo Morais – Indeferido / 149.439-2 Fabio Carneiro de Carvalho – Indeferido / 148.162-2 Maria das
Neves Rufino de Lucena – Prejudicado.
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.005711-8 – 15ª V. Cível –
Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Micogran Mineração e Comércio de
Granito Ltda - ADVOGADO: Alexandre Amaral Di
Lorenzo - APELADA: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA - ADVOGADOS:
Rogério Varela, Felipe Negreiros e Marcela Maia Apelação Cível. Ação Cautelar Inominada. Antecipação de Tutela para Suspensão de Corte de Energia. Ausência de Comprovação do Pagamento do
Débito. Improcedência. Apelo. Pedido de Desistência da Apelante. Perda do objeto. Prejudicialidade do Recurso. Vistos, etc. Assim, declaro prejudicado o presente recurso, nos termos dos
arts. 127, XXX do RITJ/PB c/c o 557 do CPC, podendo ser devolvidos os documentos que acompanharam a exordial (exceto a Guia de fls. 23 e a
Guia do Banco do Brasil, que permanecem no
original), desde que fiquem cópias nos autos.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.007377-6 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior- Agravante: Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sousa - Advogado: Cláudio Roberto
Lopes Diniz e Josias Gomes dos Santos Neto - Agravado: SANCCOL – Saneamento, Construção e Comércio
Ltda. - Advogado: João Alves da Silva Júnior-Decisão:
Isto posto, dada a perda do objeto do agravo, com
fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Publique-se.
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 20/10/03
146.706-9 Rosilda dos Santos Carneiro – Deferido
(republicado por incorreção) EXPEDIENTE DO DIA 31/
10/03 133.294-5 José Erinaldo de Sousa – indeferido
/ EXPEDIENTE DO DIA 04/11/03 130.123-3 Jomara
Cinthia Gomes R. da Silva – Indeferido / EXPEDIENTE DO DIA 11/11/03 135.270-9 Juiz João Batista de
Sousa – Indeferido / 146.171-1 Josefa de Figueiredo
Quintão – Indeferido / 147.963-6 Inácio de Souza Gonçalves – Indeferido / EXPEDIENTE DO DIA 17/11/03
142.041-1 Juiz Octanny P. Batista – Deferido / 149.4490 Kalielandya Maciel de Brito – Arquivado / EXPEDIENTE DO DIA 18/11/03 149.446-5 Juíza Flávia de
Souza Baptista Rocha – Deferido / 149.508-9 Juiz
Antonio Leobaldo Monteiro de Melo – Deferido / Juíza
Maria das Graças Morais Guedes – Deferido / 149.5160 Juiz Fabio Leandro de Alencar Cunha – Deferido /
149.052-4 Juíza Lobo Maia – Def. em parte / 149.0516 Juíza Giulliana Silveira de Souza Lima – Def. em
parte / 149.024-9 Juíza Anna Carla Falcão da Cunha
Lima – Deferido / Juíza Maria dos Remédios P. P.
Sarmento – Deferido / 149.224-1 Juiz Antonio Sergio
Lopes – Def. em parte / 148.378-1 José Januário –
Indeferido / 149.607-7 Ronaldo Nunes Mendonça – Arquivado / 149.590-9 Domingos Sávio Maximiano Roberto – Prejudicado / 141.057-1 Juiz Octanny P. Batista –
Def. em parte / EXPEDIENTE DO DIA 19/11/03 149.1253 Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira – Deferido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.012602-1 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante:
Antônio Luiz de Albuquerque Gomes - Advogado: Richomer Barros Neto - Agravado: Maria Magdala Serrano Gomes. - Advogado: Maria de Lourdes de Santana
Henrique – Decisão: Por tais razões, defiro, em parte,
o pedido de antecipação da tutela recursal, a fim de
reduzir o valor fixado a título de alimentos provisionais, em favor da agravada, para 20% (vinte) por
cento dos vencimentos do agravante, determinando
o desconto em folha de pagamento junto a Universidade Federal da Paraíba. Comunique-se ao juiz da causa
o inteiro teor da presente decisão. Intime-se à agravada, para, querendo, apresentar contra- minuta. Após,
abra-se vista à Procuradoria de Justiça.Publique-se.
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDEN-
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.010433-7 – Relator: Des.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.012565-2 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante:
Banco Fiat S/A - Advogado: Fábio Ronele Cavalcanti
de Sousa e Diogo Limeira Cavalcanti de Arruda Agravado: Ronnie Kerle Pessoa Pontes - Decisão:
Ante o exposto, com suporte no art. 527, III do CPC,
defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
recursal, para determinar a conversão da ação de
busca e apreensão em ação de depósito, a qual deve
prosseguir nos termos dos arts. 902, e seguintes, do
CPC. Comunique-se ao juízo a quo o inteiro teor da
presente decisão. Intime-se o agravado para se pronunciar, no prazo legal (art. 527, V, do CPC). Após, à
Douta Procuradoria de Justiça para os devidos fins
(art. 527, VI, do CPC). Publique-se.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior – Autor: Município de Cuitegi, representado por seu prefeito constitucioanl Antonio Albuquerque Cabral – Advogado: Humberto Trocolli Neto – Réu: Ana Lúcia Matias – Decisão: Diante
do exposto, com suporte nos arts. 284, 267 , I e 460,
I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo
sem julgamento de mérito.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003004872-1 – Relator: Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior – Apelante: Osmael Pereira
Nunes – Advogado: Joaquim Lopes Vieira – Apelados:
Município de Ibiara, representada por seu prefeito constitucional Nailson Rodrigues Ramalho – Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho, Coriolano Dias de Sá e Hermano Gadelha de Sá Decisão: Isto posto, com espque
no art. 557, do CPC, nego seguimento ao recurso.
Des. Nestor Alves de Melo Filho
HABEAS CORPUS N.º 2003.012678-1 — Relator:
Desembargador Nestor Alves de Melo Filho — Impetrante: Maria Débora Flores Ribeiro — Paciente: Maria
Débora Flores Ribeiro — Vistos, etc. Pelo exposto,
denego a liminar requerida.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL N.º 2003.008351-8
— Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho
— Excipiente: José Edvaldo Albuquerque de Lima (Advogado, Dr. Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira) —
Excepto: Desembargador Antônio Elias de Queiroga (Advogado, Dr. Paulo Américo Maia de Vasconcelos) —
Vistos, etc. Dê-se vista às partes, para se pronunciarem a respeito dos documentos juntos às fls. 171/183.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.009930-9 – Comarca de Itabaiana - RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos - Agravante: O Município de Itabaiana, por seu Prefeito Sebastião Tavares de Oliveira ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes, Newton
Nobel Vita e outros - Agravado: Diana de Araújo Farias
- ADVOGADO: Gláucio de Sales Barbosa – DECISÃO:
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 529 e 557, “caput”,
do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.003072-4 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. impetrante: Palouva Borborema Arcoverde - advogados: Marcos dos Anjos Pires Bezerra e Efraim Morais
Filho - Impetrado: Secretario da Administração do
Estado da Paraíba – DECISÃO: Desse modo, indefiro
o pedido de reconsideração.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2003.009365-3 - Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - apelANTE: Município de Santa Rita,
representado por seu Procurador – ADVOGADO:
José Clodoaldo Maximino Rodrigues - APELADO:
sildo Alves de Morais - advogado: Jerônimo Soares da Silva - remetente:O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita – DECISÃO:
Observe-se, por oportuno, que o não cumprimento desta ordem acarretará a decretação de nulidade do processo, nos precisos termos do art. 13,
inciso I, do Código de Processo Civil
Des. José Rodrigues de Ataíde
AGRAVO Nº 2003.010102-8 — 2ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Agravante: Marcus Pinto Natividade (Advs.
Thélio Farias e Mário Maciel da Cunha) — Agravado:
Flâncio Pinto — Decisão: “Por tais, razões, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao
recurso. Solicitem-se informações ao douto magistrado prolator do despacho agravado, na forma do art.
527, I, do CPC. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para,
no prazo de 10 dias, responder(em) ao recurso. Decorrido o lapso temporal, com ou sem resposta, remetam-se à douta Procuradoria de Justiça.”
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2003.004810–1 – Capital – 2ª Vara da Fazenda Pública — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde —
Apelante: Superintendência de Transportes e Transito de João Pessoa – STTRANS (Advs. Clivandir
Silva de Araújo e José Jerônimo Leite) — Apelado :
Ivanildo Cordeiro de Lima (Adv. Manoel James Travassos da Luz) — Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital — Decisão: “Por Tais Razões, Nego Seguimento À Remessa E À APELAÇÃO CÍVEL, confor-
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
me o disposto no art. 557 do CPC, por encontrar-se
em consonância com a jurisprudência do tribunal de
segundo grau e dos tribunais superiores.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.001642-0 – 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Agravantes:
Carlindo Ramos de Farias e Maria de Fátima Penaforte Farias (Advs. Walber J. F. Hilvey e Clianaboson P.
Hilvey) — Agravados: Aluizia Maria do Carmo de Farias e Gilvan de Almeida Farias (Advs. Antonio Gonçalves Vieira Neto) — Decisão: “Por tais razões, julgo
PREJUDICADO o recurso de agravo, e NEGO-LHE
SEGUIMENTO, com fundamento no artigo 557, do
CPC e o art. 127, inc. XXX, do RITJEPB”
REMESSA EX-OFFÍCIO Nº 2003.008797-1 – 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Impetrante:
José Queiroz Filho (Adv. Josenal Teixeira da Rocha)
— 1º Impetrado: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – Pb, representado por seu Titular (Adv. Jorge Eduardo da Silva)
— 2º Impetrado: Superintendente de Transportes e
Trânsito de João Pessoa, representado por seu Titular, Fernando José Marques de Andrade — Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital — Decisão: “Por tais
razões, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, conforme o disposto no art. 557 do CPC, por encontrarse em consonância com a jurisprudência do tribunal
de segundo grau e dos tribunais superiores.”
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
2003.008065-9 — Coremas — Relator: Des. José
Rodrigues de Ataide — 1º Apelante : Irani Pessoa
(Adv. José Laedson Andrade Silva) — 2º Apelante:
Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional, Antonio Carlos Cavalcanti (Adv.
Weliton Cardoso Oliveira) — Apelado: Os Mesmos
— Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coremas — Decisão: “Por tais razões,
NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E A
AMBOS OS RECURSOS APELATÓRIOS, eis que
se encontram em consonância com a jurisprudência
do tribunal de segundo grau e dos tribunais superiores, a teor do artigo 557 do CPC.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.000151–1 — Capital —
Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Apelante:
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –
SAELPA (Adv. Dorgival Terceiro Neto e outros) —
Apelado: Aquamaris Aquacultura S/A (Adv. Patrícia
Helena Ferreira Gaião e outros) — Decisão: “Por tais
razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento no art. 557 do CPC, uma vez que vem se
declarando a ilegalidade das Portarias 38 e 45/86 e a
possibilidade de compensação do aumento dos valores de energia no período de 27.02.86 até 26.11.86,
apenas para a “classe industrial”, e como ficou demostrado anteriormente, as demais classes de consumidores não tiveram qualquer aumento em suas
tarifas que justificasse tal repetição de indébito.”
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 2003.0063151 — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde —
Impugnante: Maurilio Costa de Oliveira e Emilia de
Rodat Neves de Oliveira (Adv. Sabino Abdon A.
Holanda) — Impugnado: Milton Tavares de Melo e
Onilda Moraes de Melo (Adv. Ismália Regis Marinho) — Decisão: “Por tais razões, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, para
fixá-lo em R$ 26.212,86 (vinte e seis mil, duzentos
e doze reais e oitenta e seis centavos), corrigidos
monetariamente, até a data de ajuizamento da ação.
Intime-se o autor, para complementar as custas
processuais, sob as penas da lei.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.001622-5 - 2ª Vara de
Cabedelo — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde
— Apelante: Banco Bradesco S/A (Adv.: Virgínia Maria Fernandes Alves) — Apelado: Fábio Bauermann
Lummertz Filho (Advs.: João Alves da Silva Júnior e
Fábio Bauermann Lummertz Filho) — Decisão: “Nos
termos do art. 2º da Lei nº 9.800/99, não conheço da
petição de fls. 169/170, tendo em vista que a mesma
fora apresentada via fac-símile no dia 16.10.2003 e,
até a presente data, conforme certidão de fls. 173,
não foram apresentados os originais.”
REMESSA EX OFICIO Nº 2003.003288-3 – 8ª Vara
Cível da Capital — Relator: José Rodrigues de Ataíde
— Promovente: R. M. Locadora de Veículos Ltda
(Adv. Flávio C. Santiago Chaves) — Promovido:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Danielle de Lucena Nóbrega) — Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital — Decisão: “Assim, ante o
manifesto confronto do presente recurso com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e
do Superior Tribunal de Justiça, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO, com fulcro no art. 557 do CPC.”
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
2003.003498–3 – 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande — Relator: Des. José Rodrigues
de Ataíde — Apelante: Município de Campina Grande – representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Ednaldo da Costa Agra) — Apelada: Eulina Ferreira Barros (Adv. Robson Silva Javier) —
Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande — Decisão: “Assim, ante o manifesto confronto da presente apelação com a jurisprudência dominante
do Supremo Tribunal Federal e deste Egrégio
Tribunal, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, com
fulcro no art. 557 do CPC.”
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
2003.003501–7 – 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Apelante: Município de Campina Grande – representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Ednaldo da Costa Agra) — Apelada: Geni Fátima das
Neves Cavalcanti Colaco (Adv. Milton Gomes Soares
Júnior) — Remetente : Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande — Decisão:
“Assim, ante o manifesto confronto da presente apelação
com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal
Federal e deste Egrégio Tribunal, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO, com fulcro no art. 557 do CPC.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.012558–0 —
Capital — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde —
Impetrante: Maria Betania Coelho Alcoforado Costa e
outros (Adv.: Antonio Flavio Toscano Moura) — Impetrado: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Esperança — Decisão: “Por tais razões,
INDEFIRO “in limine” o presente mandado de segurança, por não ser cabível, com base nos artigos 5º,
II e 8º, da Lei 1.533/51.”
AGRAVO Nº 2003.000512-6 — 11ª Vara Cível — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Agravante:
HSBC BANK BRASIL S/A (Adv. Roberto C. Luna Freire e outros) — Agravado: Francisco de Assis Silva
Filho — Decisão: “Por tais razões, julgo PREJUDICADO o recurso de agravo, e NEGO-LHE SEGUIMENTO, com fundamento nos artigos 529 c/c 557, do
CPC e o art. 127, inc. XXX, do RITJEPB.”
AGRAVO Nº 2003.011085-0 – 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. José Rodrigues de
Ataíde — Agravante: Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, representado por seus procuradores
(Advs. Otaviano Henrique Silva Barbosa e Cleanto
Gomes Pereira) — Agravado: Shimeny Lima Lucena
(Adv. Edite Lopes de Lima e Maria Lúcia Barbosa de
Oliveira) — Decisão: “Por tais, razões, INDEFIRO O
PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ao recurso. Intime-se o agravado, para, querendo,
no prazo de 10 (dez) dias, responder ao agravo, na
forma do art. 527, III, do CPC. Após o decurso do
prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à
douta Procuradoria de Justiça.”
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
2003.007022–0 – 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande — Relator: Des. José Rodrigues
de Ataíde — Apelante: Município de Campina Grande – representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Ednaldo da Costa Agra) — Apelado :
Laércio Almeida de Vasconcelos (Adv. Milton
Gomes Soares) — Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande — Decisão: “Assim, ante o manifesto
confronto da presente apelação com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
e deste Egrégio Tribunal, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, com fulcro no art. 557 do CPC.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.011978-4 – 2ª Vara de
Mamanguape — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Apelante: Antonio Celso Cavalcanti de Andrade
Filho (Adv. Magnaldo José Nicolau da Costa e Outros)
— Apelado: Banco do Brasil S/A (Adv. Herman Cesar
de Castro Pacífico) — Decisão: “ Conheço da efetividade da renúncia do advogado Magnaldo José Nicolau da Costa, conforme vislumbra-se das informações de fls. 166. No entanto, mantenho a decisão que
negou seguimento ao recurso, tendo em vista que
quando do substabelecimento com reserva de poderes, às fls. 89, os demais advogados constituídos
ainda permaneceram como patronos do recorrente.
Além disso, o apelante foi intimado às fls. 176, conforme verifica-se do AR/MP, para constituir novo defensor, embora não tenha tomado tais providências.
Outrossim, deixo de atender ao pedido de intimação
do advogado MARKLLWER NICOLAU GÓES, por inexistir procuração nos autos em favor deste para atuar
nos autos da medida cautelar de busca e apreensão,
mas tão somente para acompanhar a ação ordinária,
processo nº 023.1995.000.504-3, conforme vislumbrase às fls. 246. Destarte, devem ser atuados como
advogados dos apelantes, os constantes do substabelecimento de fls. 89. Por fim, proceda a Coordenadoria
Judiciária a devida correção dos autos. Em seguida,
tendo em vista a certidão de transito em julgado, fls.
189, remeta-se os autos à Comarca de origem.”
AGRAVO Nº 2003.010514-7 — 3ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Agravante: Luciano Leite Carvalho (Advs. Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Manoel Félix Neto)
— Agravado: Robinaldo Costa Bezerra (Adv. Raimundo Lázaro dos Anjos) — Decisão: “Por tais razões,
ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO ao recurso,
para que o veículo puma, ano/78, placa MOR 7505,
Campina Grande, chassi SP1025262REM, seja removido ao depósito judicial. Intime-se a agravada, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
responder ao agravo, na forma do art. 527, III, do
CPC. Oficie-se ao Juiz prolator da decisão objurgada,
a fim de que, em igual prazo, preste informações na
forma do art. 527, I, do citado diploma legal. Após o
decurso do prazo, com ou sem resposta, remetam-se
os autos à Douta Procuradoria de Justiça.”
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
2003.010782-4 — Relator: Des. José Rodrigues de
Ataíde — Suscitante: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande — Suscitado: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande — Autor: Arsenio Valter
de Almeida Ramalho (Adv. Em causa própria) — Réu:
Sul América Cia. Nacional de Seguros (Adv. José Edísio
Simões Souto e outro) — Decisão: “ Oficie-se ao Juízo
Suscitado a fim de, no prazo de 10 dias, prestar as
informações que entender necessárias, remetendo-selhe cópias da exordial e dos despachos de fls. 120 e
124/125. Decorrido o lapso temporal, com ou sem resposta, remetam-se à douta Procuradoria de Justiça.”
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.002133-4 — Relator: Des.
José Rodrigues de Ataíde — Autor: Ozinaldo Florentino
dos Santos (Advs.Margarida M. V. de Oliveira e Outro)
— Réu: Kallina Ligia Muniz da Silva representada por
sua genitora Thais Muniz da Silva — Decisão: “ Intimese o autor, pessoalmente, para, no prazo de 10 dias,
pronunciar-se sobre a certidão de fls. 62v, sob pena de
ser extinto o processo sem julgamento do mérito.”
AGRAVO Nº 2003.011284-4 — 1ª Vara Cível – Capital
— Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde — Agravante: Antônio Mateus da Silva Filho (Adv. Artur Galvão Tinoco e Antônio Flávio Toscano Moura) — Agravado: Banco Abn Amro Real S/A (Adv. Roberto Costa
Luna Freire) — Decisão: “Cumpra-se com a primeira
parte do despacho de fls. 29. “
Dr. Arnóbio Alves Teodósio
Agravo de instrumento Nº 2003.011367-1 –
Comarca de Picuí – Relator: Dr. Arnóbio Alves
Teodósio – Juiz Convocado – Agravante: Ivanildo Borborema Alves – Advogado: Gildásio Alcântara Morais – AGRAVADO: João de Deus Almeida de Oliveira e Luzimar Queiroz de Oliveira
– DECISÃO: defiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2003.011282-8 –
Comarca da Capital – RELATOR: Dr. Arnóbio Alves
Teodósio – Juiz convocado – AGRAVANTE: Banco
ABN AMRO REAL S/A – ADVOGADO: Roberto
Costa de Luna Freire e João Alberto da Cunha
Filho – AGRAVADO: Niedja Maria Lima e Silva
Fernandes – DECISÃO: defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 18/11/03
149.611-5 Albertina Lúcia Guedes de Freitas – Indeferido / 149.565-8 Bernadete Alves Cunha – Deferido /
149.550-0 Ludmila Mayer Motta Leite – Deferido /
149.579-8 Djacy Farias de Lima – Deferido / 149.5925 Cristina de Aquino Modesto – Deferido / 149.599-2
Ana de Lourdes Franca S. Oliveira – Deferido / 149.5534 Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo – Deferido /
149.552-6 Anne Viana Carneiro – Deferido / 149.5607 Celia Faustino Ferreira – Deferido / 149.558-5 Aline
Lisieux Frazão Dutra – Deferido / 149.564-0 Maria
Auxiliadora da Nóbrega Rocha – Deferido / 149.495-3
Roberto Pires Bezerra Neto – Deferido / 149.579-0
João Maria Nascimento de Morais – Deferido / 149.2071 João de Melo Rodrigues – Deferido / 149.563-1 José
Faustulino de Sousa – Deferido / 149.559-3 Celio
Pereira da Costa – Deferido / 149.580-1 Roberto Claudino da Silva – Deferido / 149.587-9 Martinho Jose
Pereira Sampaio – Deferido / 149.629-8 Maria Jandira
Ugulino Neta – Deferido / 149.665-4 Marconia Ferreira
de Lima - Deferido / 149.667-1 Maria das Neves Cabras Duarte – Deferido / 149.591-7 Geovano Moreira
de Lima – Deferido / 149.612-3 José Narciso de Souza
– Indeferido / 149.653-1 Inaldo Rodrigues de Queiroz –
Deferido / 146.671-9 Dalcilene de Lima Ramos – Deferido / 149.643-3 Lindoaldo da Silva Araújo – Deferido /
149.620-4 Wellington Nascimento da Silva – Deferido.
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 20/11/03
148.808-2 João Correia da Silva – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL Nº 2001.011482-1 – Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, Recorrido: BRASIL MODAS CONFECÇÕES
LTDA. Intimação aos Beis. REJANE MARIA MELLO
DE VASCONCELOS E JOÃO SOARES ADELINO
DE LIMA, patronos do recorrente, para, no prazo de
05 (cinco) dias, querendo, efetuar a complementação das custas processuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003.003573-4 – Recorrente: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN - PREVIBAN, Recorridos: VINICIUS CAVALCANTI CORREIA E OUTROS. Intimação ao Bel. FABIANO BARCIA DE ANDRADE, patrono dos recorridos, para,
no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso supramencionado
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.012551-2 – Recorrentes: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA
COSTA E SUA MULHER, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Intimação aos Beis. JOSÉ GOMES
DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA
DE BRITO V. PESSOA, patronos do recorrido, para,
no prazo legal, querendo, oferecerem as contrarazões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.008517-1 – Recorrente: MARIA NIEDJA DE ANDRADE MENEZES, Recorrido: SALUTE RESTAURANTE LTDA. Intimação ao Bel.
AGOSTINHO ALBERTO FERNANDES DUARTE, patrono do recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003.003184-4 – Recorrente: TELPA CELULAR S/A, Recorrido: WELLINGTON RAMOS DE SOUSA. Intimação aos Beis. MARCOS ROBERTO BRANDÃO BELFORT E ENIO PEREIRA DE ARAÚJO, patronos do recorrido, para,
no prazo legal, querendo, oferecerem as contrarazões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.011605-0 – Recorrente:
JOSÉ PEREIRA GONDIM, Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação aos Beis. DANIEL ARRUDA
DE FARIAS E DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, patronos do recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões do recurso supramencionado.
26
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.007301-6 – Recorrente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA – REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
– NEYDE FIGUEIREDO PORTO, Recorrido: NAÍDE
CABRAL DA NOBREGA. Intimação ao Bel. RAIUMUNDO NOBREGA, patrono do recorrido, para, no
prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do
recurso supramencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
2003.005891-2 – Recorrente: WALTER LONDRES DA
NOBREGA, Recorrido: NADJA NUBIA MARQUES
SERRANO. Intimação ao Bel. BENEDITO DE ANDRADE SANTANA, patrono do recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões dos recursos supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – PROCESSO
Nº 2003.012585-7 – (STJ) – Agravante: SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA - SAELPA e Agravado: UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S/A. Intimação ao Bel. ANDRÉ VILLARIM, patrono do agravado, para, no prazo legal, querendo, responder o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – PROCESSO Nº
2003.012535-1 – (STJ) – Agravante: BRIDGESTONE
FIRESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA BFBR e Agravado: MEDEIROS DE PNEUS LTDA.
Intimação aos Beis. LEIDSON FARIAS E THELIO
FARIAS, patronos do agravado, para, no prazo legal,
querendo, responderem o agravo supramencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 2002.014807-5 - Recorrente: Diniz e Silva
Ltda. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Intimação
ao Bel. Boisbaudran O. Imperiano, a fim de, no prazo
legal, apresentar a complementação dos preparos dos
referidos recursos, sob pena de deserção (art.511,
§2º, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011402-2. Relator: Desembargador Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia, representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar Paulino
de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia.
Interessado: elson Teixeira Sobral (Adv. Marcone da Silva
Araújo). Intimação ao Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim
de, , na condição de patrono da impetrante do Mandado
de Segurança nº 007.2002.001163-6, no prazo de 72 (setenta e duas) horas responder aos termos do Pedido de
Suspensão acima identificado. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011401-4. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: Evangelista Rodrigues da
Silva (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao
Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição
de patrono da impetrante do Mandado de Segurança
nº 007.2002.001175-0, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011400-6. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: José Fernandes Cardoso de
Lima (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao
Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição
de patrono da impetrante do Mandado de Segurança
nº 007.2002.001189-1, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011399-9. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: João Batista da Silva Ra-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
mos (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao
Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição
de patrono da impetrante do Mandado de Segurança
nº 007.2002.001187-5, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011398-1. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: José Francisco de Souza
Irmão (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao
Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição
de patrono da impetrante do Mandado de Segurança
nº 007.2002.001177-6, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011397-2. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: Hedney Benedito de Souza
Dantas (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao
Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição
de patrono da impetrante do Mandado de Segurança
nº 007.2002.001169-3, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011396-4. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: Flávio Ricardo Garcia de
Souza (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao
Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição
de patrono da impetrante do Mandado de Segurança
nº 007.2002.001165-1, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011393-0. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: Erinaldo Albino dos Santos
(Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao Bel.
Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição de
patrono da impetrante do Mandado de Segurança nº
007.2002.001224-6, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011392-1. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: Vanusa serafim Sales (Adv.
Marcone da Silva Araújo). Intimação ao Bel. Marcone da
Silva Araújo, a fim de, , na condição de patrono da impetrante do Mandado de Segurança nº 007.2002.001173-5, no
prazo de 72 (setenta e duas) horas responder aos termos
do Pedido de Suspensão acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011391-3. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: Edmilson Alves da Silva
(Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao Bel.
Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição de
patrono da impetrante do Mandado de Segurança nº
007.2002.001179-2, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011390-5. Relator: Desembargador Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia, representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar Paulino
de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia.
Interessado: Marcos Hermenegildo (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao Bel. Marcone da Silva Araújo, a
fim de, , na condição de patrono da impetrante do Mandado de Segurança nº 007.2002.001183-4, no prazo de 72
(setenta e duas) horas responder aos termos do Pedido
de Suspensão acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011389-1. Relator: Desembargador Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia, representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar Paulino
de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia.
Interessado: Edjane felix dos Santos (Adv. Marcone da
Silva Araújo). Intimação ao Bel. Marcone da Silva Araújo,
a fim de, , na condição de patrono da impetrante do
Mandado de Segurança nº 007.2002.001171-9, no prazo
de 72 (setenta e duas) horas responder aos termos do
Pedido de Suspensão acima identificado. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N.º 2003.011388-3. Relator: Desembargador
Plínio Leite Fontes, requerente: Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional, Ademar
Paulino de Lima ( Adv. José de Arimatéa Freire de
Souza) requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Interessado: Gilmara Juliana da Silva
Souza (Adv. Marcone da Silva Araújo). Intimação ao
Bel. Marcone da Silva Araújo, a fim de, , na condição
de patrono da impetrante do Mandado de Segurança
nº 007.2002.001167-7, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas responder aos termos do Pedido de Suspensão
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.010165-6. Relator:
o ínclito Des. Antonio de Pádua Lima Montenegro.
Agravante: WL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Agravado: VESTEBEM ARMARINHO E CONFECÇÕES, Intimando os Beis. Mário Maciel da Cunha e
Emília Maria de Almeida Cunha, a fim de, no prazo de
10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da Comarca da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da
Ação de Impugnação ao Valor da Causa nº
001.2003.037805-1. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.012602-1. Relator:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.Agravante: ANTÔNIO LUIZ DE ALBUQUERQUE GOMES.Agravada:
MARIA MAGDALA SERRANO GOMES, Intimando a
Bela. Maria de Lourdes de Santana Henrique, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da Comarca da 1ª Vara Distrital de Cruz
das Armas, lançado nos autos da Ação de Separação
Litigiosa nº 200.2003.026313-7. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1998.004895-0 Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante:
Elivan Dionísio de Souza e Ivoneide Soares Florêncio Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba. Intimação aos Beis. Robson de Paula
Maia e Geraldo Sávio Accioly Pedrosa, na condição de patronos dos impetrantes acima nominados, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, falar
sobre a certidão de fls. 200. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL N.º 2003.0083518. Relator: Desembargador Nestor alves de Melo Filho, Excipiente: José Edvaldo Albuquerque de Lima,
Juiz de Direito aposentado ( Adv. Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira) Excipiente: Antônio Elias de
Queiroga, Desembargador deste Egrégio Tribunal (Adv.
Paulo Américo Maia de Vasconcelos). Intimação ao
Bel. Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira, a fim
de, na condição de patrono do excipiente acima nominado, no prazo legal, se pronunciar a respeito dos
documentos de fls. 171/183 do Incidente Processual
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.02209-8 Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde. Impetrante: Ricardo Sérgio Maia Nicodemi Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
Intimação ao Bel. Luís Ferreira de Sousa, na condição
de patrono do impetrante acima nominado, a fim de,
comparecer neste Tribunal a fim de assinar as petições de fls. 100/102 e 108/110, nos autos da ação
mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.003814-8 Relator: Des.
Júlio Paulo Neto. Autora: O Estado da Paraíba
Réu: Saga Distribuidora de Bebidas Ltda. Intimação ao Bel. Ricardo Sérgio Freire de Lucena, a fim
de, na condição de Procurador do Estado designado, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca
das preliminares suscitadas pelo réu, nos autos da
ação rescidenda. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.009993-7. Relator: O Exmo. Des. Júlio Paulo Neto. Impetrante:
Eulina Praxedes de Araújo. Impetrado: Exmo. Secretário de Estado da Administração da Paraíba.Intimação
ao Bel. Ângelo Amaro Veras Viana, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado, no
prazo de 10 (dez) dias, promover a citação do litisconsorte passivo necessário, sob pena de extinção do
mandamus.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.011412-0. Relator:
Dr. Arnóbio Alves Teodósio, Juiz Convocado para
substituir o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
e Antônio Fernando Marinho de Barros. Agravados:
1º. CIGRA – Cia. Ind. Gramame e Jarbas José dos
Santos, 2º. Lacir Motta. Intimação aos Beis. JARBAS
JOSÉ DOS SANTOS, advogado dos 1º agravados, e
HEITOR CABRAL E OUTROS advogado do 2º. agravado, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
Comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação de
Nulidade nº 041.2003.001400-9.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.010038-2. Relator:
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Raimunda Célia de Sousa Mendes ME. Agravado: Trefilminas Ltda. Intimação aos Beis.
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO E LISANKA
SOUSA SILVA, Advogados do Agravado acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos do despacho do Juízo de Direito da
10ª Vara Cível desta Comarca da Capital, lançado
nos autos da Ação de Execução por Título Extrajudicial nº 200.2003.018083-6. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.009492-7. Relator:
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Interbrasil Seguradora S/A. Agravado: Francisco Darlyson Francelino da Silva . Intimação ao Bel. SEVERINO FERREIRA DA SILVA, Advogado do Agravado acima nominado, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca
da Capital, lançado nos autos da Ação de Ressarcimento de Diferença de Valor pago decorrente de Seguro Obrigatório nº 200.2003.031379-1. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002.011432-4. Relator: O Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Relator Auxiliar da Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: Reprinter Indústria e Comércio e Representação Ltda. Embargado: Pina Saft Paraíba indústria S/A
de Frutas Tropicais. Intimação aos Beis. JOÃO BENTO DE GOUVEIA, PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE
MATOS E OUTROS, Advogados do Embargado acima
nominado, para, no prazo legal, manifestarem-se sobre os Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, PUBLICADO
NO DJ DO DIA 14/11/2003.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. José Martinho Lisboa
QUESTÃO DE ORDEM NA NOTÍCIA CRIME Nº
2003.004358-3 - Noticiante: O Ministério Público
- Noticiado: José da Cruz Bessa, ex-prefeito do
município de Mataraca. QUESTÃO DE ORDEM.
Noticia crime contra ex-prefeito Municipal. Competência originária do Tribunal de Justiça. Argüição incidental de Inconstitucionalidade do
§ 1º do art. 84 do CPP, com a redação dada pela
Lei n. 10.628, de 24.12.2002. Remessa dos autos
ao Juízo de origem. - A competência jurisdicional para o julgamento de agentes políticos, por
crimes comuns e de responsabilidade, é fixada
na Constituição Federal, não comportando ao
legislador ordinário ampliar o texto constitucional através de lei de caráter processual. Em
sendo assim quanto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Justiça e Tribunais Regionais Federais, certamente o é com relação aos
Tribunais de Justiça e o do Distrito Federal, cuja
competência, obedecidos os princípios estabelecidos na Carta Magna, igualmente haverá de
ser fixada em sede constitucional estadual. Vistos, relatados e discutidos estes autos de
ação penal acima identificados: Acorda o
Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão
plenária e por maioria de votos, declarar,
incidentalmente, a inconstitucionalidade do
§ 1º do art. 84 do CPP, com a redação dada
pela Lei Nº 10.628/02, declinando da competência para o Juízo de primeiro grau.
QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO POLICIAL
Nº 2003.007783-6 - Indiciados: Francisco Lopes
da Silva, vulgo Chico Lopes, ex-prefeito de Santa
Cruz e Januário Ferreira Neto. QUESTÃO DE ORDEM. Inquérito policial instaurado contra ex-prefeito Municipal. Competência originária do Tribunal de Justiça. Argüição incidental de inconstitucionalidade do § 1º, do art. 84 do CPP, com a
redação dada pela Lei nº 10.628/02 - Incompetência do Tribunal de Justiça – Remessa dos autos
ao Juízo de 1º grau. - A competência jurisdicional para o julgamento de agentes políticos, por
crimes comuns e de responsabilidade, é fixada
na Constituição Federal, não comportando ao
legislador ordinário ampliar o texto constitucional através de lei de caráter processual. Em sendo assim quanto ao Supremo Tribunal Federal,
Superior Tribunal Justiça e Tribunais Regionais
Federais, certamente o é com relação aos Tribunais de Justiça e o do Distrito Federal, cuja competência, obedecidos os princípios estabelecidos na Carta Magna, igualmente haverá de ser
fixada em sede constitucional estadual. Vistos,
relatados e discutidos estes autos de inquérito
policial acima identificados: Acorda o Tribunal
de Justiça da Paraíba, em sessão plenária à unanimidade, declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 84 do CPP, com a
redação dada pela Lei Nº 10.628/02, declinando
da competência para o Juízo de primeiro grau.
Des. Julio Aurélio Moreira Coutinho
NOTÍCIA CRIME Nº 2003.006155-7 – Relator: Des.
Júlio Aurélio Moreira Coutinho – Noticiante: O
Ministério Público Estadual – Noticiado: Maria
Evanísia Paulino da Silva, mais conhecida por
“Telma Paulino”, Ex-Prefeita Constitucional do
Município de Cuitegi – Advs. José Ricardo Porto,
Márcio Henrique Carvalho Garcia e Cecílio da F.
V. Ramalho Terceiro - Foro por prerrogativa de
função – Competência originária do Tribunal de
Justiça – Ex-agente político – Impossibilidade –
Cessação da função que dava causa ao foro especial – Inconstitucionalidade, incidenter tantum, do parágrafo 1º, do art. 84, do Código de
Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º
10.628/02 – Acolhimento da argüição ministerial –
Remessa imperiosa dos autos ao Juízo de 1º grau.É pacífica, em doutrina e jurisprudência, a impossibilidade de extensão de foro especial com
caráter exclusivamente pessoal, caso contrário
ferir-se-iam os ideais de isonomia proclamados
por nossa Carta Magna. Assim, máxime quando a
prerrogativa se dá essencialmente pela função
exercida é que, finda esta, não se pode continuar
com tal concessão, sob pena de transformá-la
em privilégio. - O parágrafo 1º, do art. 84, do
Código de Processo Penal, com a redação que
lhe foi dada pela Lei n.º 10.628/02, não atinge a
Carta Magna apenas no que tange à isonomia
entre os cidadãos, mas também constitui um acinte direto ao texto constitucional, quando se atreve a estabelecer ou estender competências, função própria do Poder Constituinte, originário ou
derivado, e não do legislador ordinário. - Acorda o
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em sessão plenária, por maioria, contra o voto do
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do art. 84, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela
Lei n.º 10.628/02, remetendo os autos ao primeiro
grau, juízo competente para a apreciação do feito.
NOTÍCIA CRIME Nº 2003.004787-2 – Relator: Des.
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Noticiante: O
Ministério Público Estadual – Noticiado: Joaquim
Lacerda Neto, Ex-Prefeito Constitucional do Município de São José de Piranhas - Foro por prerrogativa de função – Competência originária do
Tribunal de Justiça – Ex-agente político – Impossibilidade – Cessação da função que dava causa
ao foro especial – Inconstitucionalidade, incidenter tantum, do parágrafo 1º, do art. 84, do
Código de Processo Penal, com a redação dada
pela Lei n.º 10.628/02 – Acolhimento da argüição
ministerial – Remessa imperiosa dos autos ao
Juízo de 1º grau. - É pacífica, em doutrina e jurisprudência, a impossibilidade de extensão de foro
especial com caráter exclusivamente pessoal,
caso contrário ferir-se-iam os ideais de isonomia
proclamados por nossa Carta Magna. Assim, máxime quando a prerrogativa se dá essencialmente pela função exercida é que, finda esta, não se
pode continuar com tal concessão, sob pena de
transformá-la em privilégio. - O parágrafo 1º, do
art. 84, do Código de Processo Penal, com a
redação que lhe foi dada pela Lei n.º 10.628/02,
não atinge a Carta Magna apenas no que tange à
isonomia entre os cidadãos, mas também constitui um acinte direto ao texto constitucional, quando se atreve a estabelecer ou estender competências, função própria do Poder Constituinte, originário ou derivado, e não do legislador ordinário.
– Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em sessão plenária, por maioria, reconhecer, incidentalmente, a inconstitucionalidade
do parágrafo 1º, do art. 84, do Código de Processo
Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º
10.628/02, remetendo os autos ao primeiro grau,
juízo competente para o processamento do feito.
NOTÍCIA CRIME Nº 2003.006396-7 – Relator: Des.
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Noticiante: O
Ministério Público Estadual – Noticiado: Agostinho Jacaré Pereira, Ex-Prefeito Constitucional
do Município de São José dos Cordeiros - Foro
por prerrogativa de função – Competência originária do Tribunal de Justiça – Ex-agente político
– Impossibilidade – Cessação da função que dava
causa ao foro especial – Inconstitucionalidade,
incidenter tantum, do parágrafo 1º, do art. 84, do
Código de Processo Penal, com a redação dada
pela Lei n.º 10.628/02 – Acolhimento da argüição
ministerial – Remessa imperiosa dos autos ao
Juízo de 1º grau. - É pacífica, em doutrina e jurisprudência, a impossibilidade de extensão de foro
especial com caráter exclusivamente pessoal,
caso contrário ferir-se-iam os ideais de isonomia
proclamados por nossa Carta Magna. Assim, máxime quando a prerrogativa se dá essencialmente pela função exercida é que, finda esta, não se
pode continuar com tal concessão, sob pena de
transformá-la em privilégio. - O parágrafo 1º, do
art. 84, do Código de Processo Penal, com a
redação que lhe foi dada pela Lei n.º 10.628/02,
não atinge a Carta Magna apenas no que tange à
isonomia entre os cidadãos, mas também constitui um acinte direto ao texto constitucional, quando se atreve a estabelecer ou estender competências, função própria do Poder Constituinte, originário ou derivado, e não do legislador ordinário.
– Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em sessão plenária, por maioria, declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade
do parágrafo 1º, do art. 84, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei
n.º 10.628/02, remetendo os autos ao primeiro grau,
juízo competente para a apreciação do feito.
Dr. Leandro dos Santos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº.: 2003.000358-1 - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos, Juiz Convocado –
IMPETRANTE: Ronaldo Rodrigues da Silva – Adv: Hermano José Brandão Rocha - IMPETRADO: Exmº. Sr.
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado por seu Titular – EMENTA: MANDADO
DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO A
BEM DA DISCIPLINA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM QUE FORAM ASSEGURADOS A AMPLA DEFESA
E O CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A
DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO. – Inexistindo ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, não cabe ao Judiciário declarar a nulidade
do ato administrativo referido pelo impetrante, sob pena
de se adentrar no mérito administrativo, violando-se o
princípio da repartição dos poderes constituídos. – A
Administração Pública tem o poder-dever de aferir o
desempenho de seus servidores, sobretudo em se tratando de policiais militares, cujas funções pressupõem
uma ilibada conduta moral e profissional, sob pena de se
comprometer a própria segurança do Estado. ACORDA
o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão Plenária, em votação unânime, em “DENEGAR A SEGURANÇA”.
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
NOTÍCIA CRIME Nº 2003.009616-4 - RELATOR: NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA. NOTICIANTE: Ministério
Público Estadual NOTCIADO: José Vivaldo Diniz Ex-Prefeito Constitucional do Munícipio de Lastro. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. Notícia - Crime - Delitos previstos no art.1º, inciso I,
II, III, V e XIV do Decreto - Lei nº 201/67 e arts.171,
caput e §2º, inciso VI e 312 c/c art. 69, todos do
Código Penal- Foro especial por prerrogativa de
função - Inconstitucionalidade incidental do § 1º
do art. 84 do Código de Processo Penal, com a
redação que foi dada pela Lei n º 10.628/2002 Reconhecimento incidental - Declaração da incompetência do Tribunal de Justiça para o processo e julgamento da ação - Remessa ao Juízo
competente do primeiro grau. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de notícia - crime em que
figuram como partes as acima nominadas. ACORDA, em sessão plenária do Tribunal de Justiça da
Paraíba, À MAIORIA, DECLARADA, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO
LEGAL PERTINENTE, EM DECLINAR DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Antônio Souto Maior
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.°
2003.002790-1 - PIANCÓ. RELATOR: Des. Marcos
Antônio Souto Maior. APELANTE: Município de Piancó, representado por seu Prefeito Constitucional, Sr.
Edvaldo Leite Caldas. ADVOGADO: José Marcílio
Batista. APELADA: Maria José de Albuquerque. ADVOGADO: José Ferreira Neto. REMETENTE: Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piancó –
PB. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NÃO CONCURSADA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL. REFLEXOS DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL UNIFICADO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. CONHECIMENTO. DESPROVIMENTO.
É de se confirmar sentença prolatada que obriga Poder Público Municipal ao pagamento de reflexos pecuniários decorrentes da obrigação constitucional do
salário mínimo nacional unificado. VISTOS, relatados
e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA
a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer para negar
provimento a ambos os recursos.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.°
2003.007853-1 – PIANCÓ. RELATOR: Des. Marcos
Antônio Souto Maior. APELANTE: Município de Piancó, representado por seu Prefeito Constitucional, Sr.
Edvaldo Leite Caldas. ADVOGADO: José Marcílio
Batista. APELADA: Maria da Conceição Pereira Ventura. ADVOGADOS: José Tarcízio Fernandes, Myrna
Tavares F. T. de Oliveira e Samuel Diogo de Lima.
REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Piancó – PB. RECURSO OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
PÚBLICA NÃO CONCURSADA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. REFLEXOS
DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL UNIFICADO.
GARANTIA CONSTITUCIONAL. CONHECIMENTO.
DESPROVIMENTO. É de se confirmar sentença prolatada que obriga Poder Público Municipal ao pagamento de reflexos pecuniários decorrentes da obrigação constitucional do salário mínimo nacional unificado. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA a Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
conhecer para negar provimento a ambos os recursos.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Dr. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.001250-5 – Capital - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos, Juiz Convocado –
APELANTE: Empresa Viação Roger Ltda – Adv: José
Neto Barreto Júnior – APELADO: Arthur Gondim do
Valle Mello – Adv: Cleanto Gomes Pereira e Thiago
Souto de Arruda – EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MENOR
INDEVIDAMENTE CONDUZIDO ATÉ DELEGACIA DE
POLÍCIA E POSTERIORMENTE RECOLHIDO EM
CELA COMUM. INEXISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO FORMAL. DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO
MICROSSISTEMA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. TENTATIVO DA PARTE DE DEMONSTRAR CONDUTA REPROVÁVEL DO ADOLESCENTE. PROVA
FRÁGIL. SENTENÇA INCENSURÁVEL, NESSA PARTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE
SE OBSERVAR O CASO CONCRETO, SUAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS. REDUÇÃO.
PROCEDÊNCIA EM PARTE DO APELO. A doutrina
qualifica como danos morais ‘tudo aquilo que molesta
gravemente a alma humana, ferindo-lhe os valores
fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado’. Inexistindo critérios determinados e fixos para a quantificação do dano moral, recomendável que o arbitramento seja feito com moderação e atendendo às peculiaridades do caso concreto. ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação
unânime, em “DAR PROVIMENTO PARCIAL PARA
REDUZIR O ‘QUANTUM’ INDENIZATÓRIO PARA R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.014069-4 – Capital - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos, Juiz Convocado –
APELANTE: Mongeral Previdência Privada – Adv: José
Edisio Souto e Lílian Sena Cavalcanti – APELADO:
José Inácio dos Santos – Adv: Roberto Venâncio da
Silva – EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PLANO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA. BENEFÍCIO DE CARÁTER COMPLEMENTAR. REGIME ORGANIZADO DE FORMA AU-
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
TÔNOMA DAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. .CORREÇÃO MONETÁRIA DOS BENEFÍCIOS. MEDIDA INEVITÁVEL. IPC. MELHOR ÍNDICE QUE REFLETE A INFLAÇÃO. PROPORÇÃO ENTRE OS VALORES PAGOS E A APOSENTADORIA
PROMETIDA. PROVIMENTO AO APELO. Considerando a realidade dos autos, correta é a sentença que
determinou a ‘manutenção da proporção entre os valores iniciais da contribuição e os valores dos benefícios prometidos, levando-se em conta o valor médio
das contribuições realizadas ao longo do contrato’,
tudo apurado em liquidação de sentença. ACORDA a
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação unânime, em “DAR PROVIMENTO PARA
REFORMAR A SENTENÇA”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.006138-7 –
Capital - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos, Juiz
Convocado – AGRAVANTE: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI – Adv:
Bento Ramos Borba e Ricardo Berilo B. Borba – AGRAVADO: João Salustiano Neto e outros – Adv: Heitor
Cabral da Silva, Marlene de Souza Lima e Jane Mary
da Costa Lima – EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE
QUE A COMPETÊNCIA SERIA O FORO DA SEDE
DO RÉU. ART. 100, IV, “a” DO CPC. REJEIÇÃO.
IRRESIGNAÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PARTE HIPOSSUFICIENTE. FORO COMPETENTE DA ESCOLHA
DOS LITISCONSORTES. AGRAVO DESPROVIDO.
O vínculo jurídico entre os agravantes e a entidade de
previdência privada é relação de consumo, aplicandose, os princípios e regras do Código de Defesa do
Consumidor. Entretanto, deve ser mantido como competente o foro do consumidor, eis que o domicílio do
réu, no caso concreto, dificultará o seu comparecimento em juízo. ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.006414-9 –
Capital - RELATOR: Dr. Leandro dos Santos, Juiz
Convocado – AGRAVANTE: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI – Adv:
Berilo Ramos Borba – AGRAVADO: Marcos Antonio
Ugolino de Araújo, Magna Coely Correia Ramos, Marco Antonio Albuquerque Costa, Maria das Neves Almeida Morais e Maria Cristina de A. Mendes – Adv:
Heitor Cabral – EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE
QUE A COMPETÊNCIA SERIA DO FORO DA SEDE
DO RÉU. REJEIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO COMPETENTE DA ESCOLHA DOS
LITISCONSORTES. AGRAVO DESPROVIDO. O vínculo jurídico entre os agravantes e a entidade de
previdência privada é relação de consumo, aplicandose, os princípios e regras do Código de Defesa do
Consumidor. Entretanto, deve ser mantido como competente o foro do consumidor, eis que o domicílio do
réu, no caso concreto, dificultará o seu comparecimento em juízo. ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO”.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA AUXILIAR
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.010281-4
– Campina Grande - RELATOR: Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz Auxiliar – EMBARGANTE: E.
Medeiros Pneus e Peças Ltda – Adv: Leidson Farias, Thelio Farias e outros – EMBARGADO: Banco
Bradesco S/A – Adv: Paulo C. Alves Freire e outros - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
OMISSÃO – OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA
– REJEIÇÃO. – Embargos de declaração exigem
obscuridade, omissão, ou contradição na decisão
embargada, inteligência do art. 535, do CPC. –
Igualmente não se prestam os embargos de declaração para o efeito de prequestionamento, consoante jurisprudência do STJ. – Embargos conhecidos e desacolhidos. ACORDA a Câmara Auxiliar,
da 2ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por votação unânime, em
“REJEITAR OS EMBARGOS”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.006406-8 – Capital - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Auxiliar – 01 APELANTE: SAGA Distribuidora de Bebidas
Ltda – 02 APELANTE: EGD Empresa Geral de Distribuição Ltda – 03 APELANTE: José Carlos Teixeira –
Adv: Nadja de Oliveira Santiago, Sandra Elizabeth de
Brito e João Paulo de Justino e Figueiredo – APELADO: Banco HSBC Bamerindus S/A – Adv: Sebastião
Alves Carreiro – EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE
CAUÇÃO – CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
– SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA – TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – IMPOSSIBILIDADE DE COMPELIR-SE O CREDOR A ACEITAR A SUBSTITUIÇÃO –
DESPROVIMENTO DO APELO. – Afigura-se oportunista a pretensão do devedor de substituir a garantia
de financiamento por Títulos da Dívida Agrária
(TDA’S), principalmente em razão de inexistir dispositivo legal a respaldar tal pretensão. ACORDA a
Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara Cível, do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.000041-8 – Bayeux - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Auxiliar – APELANTE: Petrônio de Mendonça Furtado –
Adv: Evandro Nunes de Souza – APELADA: Maria
Antonia da Silva Andrade – Adv: James Travassos e
Edmundo Valério da Silva – EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL – ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA –
ERRO SUBSTANCIAL – CLÁUSULA DE USUFRUTO
– PROVA CONTUNDENTE – DESPROVIMENTO. –
Provado o erro substancial na vontade do negócio
jurídico, deve-se excluir a cláusula de usufruto viciada. ACORDA a Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara Cível,
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.011239-9 – Capital - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Auxiliar – APELANTE: Banco Sudameris Brasil S/A – Adv:
Adriana Katrim de Souza Toledo – APELADO: Luiz
Ferreira da Silva e outro – Adv: Adail Byron Pimentel
e Valdemir Braga de Aquino Mendonça - EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE ABERTURA DE
CRÉDITO EM CONTA CORRENTE – AUSÊNCIA DE
CERTEZA E LIQUIDEZ – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
– CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS – APELAÇÃO –
DESPROVIMENTO. – O contrato de abertura de crédito
em conta corrente não se caracteriza como título executivo extrajudicial, dada a falta de liquidez do crédito
reclamado, ainda que venha acompanhado de extratos
com lançamentos de crédito. “A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou”.
ACORDA a Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara Cível, do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.002856-8 – Campina Grande - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto,
Juiz Auxiliar – APELANTE: Jairo Luiz Sales – Adv:
Leidson Farias e Thelio Farias – APELADO: Consórcio Nacional GM Ltda – Adv: Maria Irineia Soares de
Aguiar – EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – REVISÃO DE
CLÁUSULA EM CONTRATO DE ADESÃO – CONSÓRCIO – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ELEVADA –
REDUÇÃO – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – PACTA
SUNT SERVANDA – IMPOSSIBILIDADE – LIMITE
MÁXIMO DE 12% - DECRETO REVOGADO – INAPLICABILIDADE – DESPROVIMENTO. – É vedada
a revisão de cláusula quando quebra o contrato
para gerar enriquecimento ilícito a uma das partes.
– É inaplicável a norma legal, lato sensu, revogada
antes da celebração do contrato. ACORDA a Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.007288-5 – Capital - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Auxiliar – APELANTE: Antonio Mauricio Alves - Adv: Marcos Antonio Silva – APELADO: Presidente da Comissão de Promoções de Praças da Polícia Militar do
Estado da Paraíba, representada por seu titular, Romildo Alves de Oliveira – EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MILITAR – EXCLUSÃO
DO QUADRO DE ACESSO PARA PROMOÇÃO –
DENÚNCIA EM PROCESSO PENAL MILITAR – INTELIGÊNCIA DO ART. 31. 2, DO DECRETO ESTADUAL Nº 8.463/80 – OFENSA AO ART. 5º, LVII, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INOCORRÊNCIA –
DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA – DESPROVIMEN-
TO DO APELO. – O militar, como categoria diferenciada
de servidor público, está sujeito a regras específicas,
sobretudo no que diz respeito a promoção, devendo preencher alguns requisitos da legislação administrativa,
dentre os quais não está respondendo a processo penal
militar, a teor do art. 31, 2, do Decreto Estadual nº. 8.463/
80. Isso, não ofende o art. 5º, inciso LVII, da Constituição
Federal, que trata do princípio da presunção de inocência,
principalmente quando a norma prevê o ressarcimento do
graduado preterido, caso seja absolvido ou impronunciado. – A pendência de requisitos legais para figurar no
Quadro de Acesso para promoção afasta a incidência de
direito líquido e certo a ser protegido por mandado de
segurança. ACORDA a Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara
Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
CIONAL e CIVIL – Apelação Cível – Ação Declaratória c/c Perdas e Danos Morais e Materiais – Contrato
de prestação de serviços educacionais – Títulos protestados –Nome da autora inscrito no cadastro da
SERASA – Legalidade – Ausência de comprovação
dos danos alegados – Reparação indevida – Improcedência – Desprovimento do apelo – A Instituição de
Ensino age em exercício regular de direito quando, em
razão da inadimplência de mensalidade escolar, procede protesto dos títulos, ensejando na inscrição do
nome do devedor no cadastro de inadimplentes do
SERASA, o que não enseja indenização – ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento à apelação, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 172.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.000086-8 –
Capital - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto,
Juiz Auxiliar – EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A –
Adv: William Derze do Nascimento, André Gustavo de
Souza e outros – EMBARGADA: Gabriela Maroja Jales
de Sales – Adv: Nadir Leopoldo Valengo e Marcos José
Galdino Barbosa – EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Violação a dispositivo de Lei –
Inocorrência – Rejeição. – Impõe-se a rejeição dos
embargos de declaração quando resta patente a pretensão em rediscutir a matéria, ao fundamento de que
teria ocorrido omissão e violação a dispositivo de lei.
ACORDA a Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara Cível, do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
votação unânime, em “REJEITAR OS EMBARGOS”.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.007811-5 – Comarca da
Capital – RELATOR: Dr. Arnóbio Alves Teodósio (Juiz
Convocado) – APELANTE: João Bernardo da Silva
ADVOGADO: Josenal Teixeira da Rocha – APELADO:
Diretor Superintendente do Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba – DETRAN – EMENTA: Administrativo – Apelação Cível – Mandado de Segurança
– Licenciamento de veículo – Renovação – Condicionamento a pagamento de multa – Segurança denegada no juízo a quo – Comprovação de notificação regular da infração – Sentença mantida – Desprovimento
– Tendo sido condicionada a renovação do licenciamento do veículo do impetrante ao pagamento de
multa, se restar comprovado que houve notificação
regular, embora não na pessoa do impetrante, mas recebida a notificação no endereço constante do certificado de
registro do veículo, impõe-se a denegação da segurança,
ante à ausência de liquidez e certeza no direito pretendido –
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento à apelação, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.64.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.0057622 – Pilar - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto,
Juiz Auxiliar – APELANTE: José Augusto da Costa e
outros – Adv: Livieto Régis Filho – APELADO: Valdenice
de Sales Paiva – Adv: Jaceny Mendonça – REMETENTE: Exmº. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Pilar –
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSUAL CIVIL – PREPARO POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO – DESERÇÃO –
NÃO CONHECIMENTO. – O preparo do recurso deve
ser comprovado no momento de sua interposição, sob
pena de deserção (art. 511 do CPC). – Não conhecimento
do recurso. ACORDA a Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara
Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em “NÃO SE CONHECEU DE
AMBOS OS RECURSOS”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007579-5 – Capital - RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Auxiliar –
APELANTE: Carlos Lizomar da Cunha – Adv: Evandro
Nunes de Souza – APELADO: Banco Abn Amro S/A –
Adv: Roberto Costa de Luna Freire e Alcides Magalhães de Souza – EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – Alienação fiduciária – Inadimplemento – Ação de
Busca e Apreensão convertida em Ação de Depósito –
Depositário infiel – Prisão civil decretada – Rejeição
apenas desta questão nas Instâncias ad quem – Exercício regular de um direito devidamente reconhecido –
Causa de exoneração da obrigação de indenizar – Dano
moral – Não demonstração – Culpa exclusiva da vítima – Julgamento antecipado – Improcedência do pedido. – Configura exercício regular de um direito a propositura de ação de busca e apreensão e sua conversão
em ação de depósito, julgada procedente, com a conseqüente decretação da prisão do depositário infiel. –
O fato de a instância ad quem ter reformado parcialmente a decisão de primeiro grau, entendendo não ter
se caracterizado a figura do depositário infiel, não exclui a legalidade da conduta do credor fiduciário, que
atuou no exercício regular de um direito ao fazer uso
das normas do Decreto-lei 911/69, objetivando a apreensão do bem objeto da garantia do financiamento.
ACORDA a Câmara Auxiliar, da 2ª Câmara Cível, do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.003157-7 – Comarca de
Campina Grande – RELATOR: Dr. Arnóbio Alves Teodósio – Juiz convocado – APELANTE: SERASA –
Central de Serviços dos Bancos S/A – ADVOGADO:
Leandro Poles da Costa –APELADO: José Augusto
Barbosa Júnior – ADVOGADO: Thélio Farias – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de
Indenização por Danos Morais e Abalo de Crédito –
Preliminar de cerceamento de defesa (apelante) –
Requerimento de expedição de ofícios – Ônus do
recorrente – Rejeição – Preliminares (apelado) – Deserção – Existência do comprovante de pagamento
do preparo – Rejeição – Irregularidade de Representação – Inscrição Suplementar – Mera Irregularidade –
Rejeição - Inscrição em cadastro de restrição de crédito ( SERASA ) – Falta de notificação prévia – Dano
Moral – Configuração – Sentença parcialmente reformada – Indenização devida com minoração do quantum – Provimento parcial do recurso – Deve a parte
produzir as provas que entender necessárias para o
fundamento do seu direito, não devendo transferir
seu ônus ao Poder Judiciário – Não cabe ao Poder
Judiciário aplicar punição disciplinar ao advogado, e
nem muito menos acolher o pedido de irregularidade
de representação, pois já é entendimento consolidado
pela jurisprudência que não reflete na regularidade da
representação processual a falta da inscrição suplementar – A inscrição do promovente no cadastro da
recorrente se deu antes da sua notificação, conduta
vedada pelo Código de Defesa do Consumidor em
seu artigo 43,§ 2°, já que a comunicação ao consumidor deve ser feita antes da anotação, para evitar que
passe por situação vexatória ao tomar conhecimento
por terceiro, quando tentou obter crédito no comércio
– No arbitramento do quantum da indenização devese levar em consideração as peculiaridades do caso
concreto, bem como, a condição econômica das partes,
de forma a não se constituir em fonte de indevido enriquecimento – ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade e em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em rejeitar as preliminares e, no mérito,
dar provimento parcial ao recurso apelatório, nos termos
do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.145.
Dr. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.008373-9 – Comarca da
Capital – Relator: Dr. Arnóbio Alves Teodósio – Juiz
convocado – APELANTE: Carmem Maria Barbiere
Nunes – AdvogadoS: Marcos Antônio Chaves Neto e
Humberto Malheiros Gouveia – APELADO: Colégio
PHD Ltda – advogados: Reinaldo Izidro de Melo e
Atila Garibaldi Eloy de Souza – EMENTA: CONSTITU-
REMESSA OFICIAL N.º 2003.008605-3 – Comarca da
Capital – RELATOR: Arnóbio Alves Teodósio – Juiz
convocado – IMPETRANTE: Rosana Holanda de Lima
– ADVOGADO: Gilson de Brito Lira – IMPETRADO:
Diretor Superintendente do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN e STTRANS – Superintendência de Trânsito de João Pessoa – REMETENTE: Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Públi-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
ca da Comarca da Capital – EMENTA: ADMINISTRATIVO – Mandado de Segurança – Licenciamento de
veículo – Multas - Diversidade – Notificação enviada
ao endereço da impetrante – Validade - Condicionamento – Possibilidade – Ato legal – Ausência de violação de direito líquido e certo – Denegação da segurança – Provimento da remessa oficial – Comprovado o
envio da notificação das multas à impetrante ao endereço que consta no registro do veículo, mesmo
que, não seja por ela pessoalmente recebido, o condicionamento ao licenciamento do veículo ao pagamento das multas não é ilegal, impondo-se, assim, a denegação da segurança pleiteada, face a inexistência de
violação de direito líquido e certo. Sentença reformada –
ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível
deste Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em desarmonia com o parecer da douta
Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba, em dar provimento à remessa para reformar a sentença, nos termos
do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 49.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
2003.008600-2 – Comarca da Capital – RELATOR:
Dr. Arnóbio Alves Teodósio (Juiz Convocado) – APELANTE: Superintendência de Transportes e Trânsito
de João Pessoa – STTRANS – ADVOGADO: Clivandir Silva de Araújo e José Jerônimo Leite – APELADO:
José Carlos Vieira do Nascimento – ADVOGADO:
Gilson de Brito Lira – REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital – EMENTA: Administrativo – Recurso Oficial e
Apelação Cível – Mandado de Segurança – Licenciamento de veículo – Renovação – Condicionamento a
pagamento de multa – Segurança concedida no juízo
a quo – Comprovação de notificação regular da infração – Sentença reformada – Denegação da segurança – Provimento da remessa oficial e do recurso
voluntário – Tendo sido condicionada a renovação do
licenciamento do veículo do impetrante ao pagamento de multas, restando comprovado no caderno processual que houve notificação regular, embora não
na pessoa do impetrante, mas recebida a notificação
no endereço constante do certificado de registro do
veículo, impõe-se a denegação da segurança, ante à
ausência de liquidez e certeza no direito pretendido –
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em dar provimento ao recurso
oficial e à apelação, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl. 62.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.0078468 – Relator: Dr. Arnóbio Alves Teodósio (Juiz Convocado)
– APELANTE: Município de Piancó, representado por seu
Prefeito Constitucional Edvaldo Leite de Caldas – ADVOGADO: José Marcílio Batista – APELADA: Francisca Lacerda Silva –ADVOGADO: Myrna Tavares F. T. de Oliveira e Samuel Diogo de Lima – REMETENTE: O Exmº. Sr.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piancó – EMENTA: ADMINISTRATIVO e PROCESSUAL CIVIL – Remessa Oficial e Apelação Cível – Ação Ordinária de
Reintegração ao Cargo c/c Cobrança – Servidora Pública
Municipal – Argüição em preliminar de prescrição bienal e cerceamento de defesa – Preliminares rejeitadas – Serviços prestados – Salário inferior ao mínimo
legal – Inadmissibilidade – Violação do art. 39, § 3º c/
c art. 7º, incisos IV e VII da CF/88 – Súmula nº 27 do
TJ/PB – Diferenças entre o salário percebido e o salário mínimo legal e seus reflexos nos 13os salários –
Verba devida – Prescrição qüinqüenal – Ausência de
comprovação de quais seriam as férias gozadas e
não recebidas – Verba excluída – Provimento parcial
de ambos os recursos – Decididos todos os pontos
suscitados durante o desenvolvimento da marcha processual, inexiste a nulidade da sentença e ausente o
cerceamento de defesa – Mesmo aqueles que foram
contratados sem concurso público, mas trabalharam
para a administração, devem ser recompensados com
o pagamento, no mínimo, do salário legal, sob pena
de locupletamento ilícito da edilidade, porquanto, deve
ser honrado o esforço utilizado pelo servidor que
prestou serviço ao município, cabendo a contraprestação pecuniária, porém, devendo ser excluídos da condenação os valores referentes às férias,
quando gozadas e não recebidas, devidamente comprovado – ACORDAM, os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em dar provimento parcial a ambos os recursos, após rejeitar
as preliminares, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.124.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.001541-5 –
Comarca da Capital – Relator: Dr. Arnóbio Alves Teodósio – Juiz convocado – EMBARGANTE: Patrícia
Silvério Cezar Diniz – ADVOGADO: José de Alencar
Guimarães – EMBARGADO: ABN AMRO Arrendamento mercantil S.A – ADVOGADOS: Aristides José C.
Batista e Diogo Maia da Silva Mariz – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão – Alegação – Inexistência – Adequação de entendimento – Impossibilidade – Interposição dos embargos declaratórios para fins de pré-questionamento –
Ausência de caráter protelatório – Súmula nº 98 do
STJ – Embargos rejeitados – Os embargos declaratórios se prestam ao esclarecimento de obscuridades,
eliminação de contradições ou supressão de omissões,
inexistindo qualquer um destes requisitos, impossível
o acolhimento dos embargos – “Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório” (STJ, Súmula
nº 98) – ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 235.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
as circunstâncias elementares de crime, satisfazendo os requisitos do art. 41 do CPP, de modo a
ensejar a ampla defesa do acusado. - O sursis
processual, previsto no art. 89 da Lei 9.099/95,
somente é cabível até a decisão terminativa do
juízo, pois o espírito na norma é evitar, ao máximo, uma sentença. - Operada a desclassificação
de crime, quando da sentença, para um ilícito
que ensejaria a possibilidade de concessão do
sursis, resta prejudicada a proposição do benefício, uma vez que o seu objetivo perdeu a finalidade. - Hodiernamente, tem-se adotado um posicionamento mais flexível quanto à individualização da conduta dos agentes nos crimes coletivos, permitindo-se que a denúncia descreva a
infração genericamente, ficando a discriminação
a depender da prova a ser feita na instrução. - “A
norma em questão (art. 243 do ECA) é corolário
da proibição contida no art. 81, III, não estando
compreendidas no tipo legal as ‘bebidas alcoólicas’, tratadas separadamente no inciso II, razão
pela qual permanece em vigor a contravenção
capitulada no art. 63, I, da LEP.” Vistos, relatados
e discutidos estes autos de apelação criminal
acima identificados: Acorda a Câmara Criminal,
por votação unânime, em rejeitar as preliminares
de inépcia da denúncia e de nulidade da sentença, e no mérito, dar provimento parcial em desarmonia com o parecer ministerial.
Des. José Martinho Lisboa
HABEAS CORPUS Nº 2003.009344-1 - Impetrante:
José Lira de Araújo - Paciente: Raimundo Alves
de Sousa. HABEAS-CORPUS. Prisão preventiva.
Paciente periculoso. Decisão suficientemente
fundamentada (clamor público). Necessidade
demonstrada. Ordem denegada. - Verificado que
é necessária a prisão - como ocorre no caso –
porquanto demonstrado que há possibilidade de
qualquer das finalidades (garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou segurança da aplicação da lei penal), não há porque
desacreditá-la. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus acima identificados:
Acorda a Câmara Criminal, por votação unânime,
em denegar a ordem, de acordo com o parecer.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.007012-2 – 2ª Vara
da Comarca de Pombal - Apelante: O representante do Ministério Público - Apelada: Gerliane Oliveira Bezerra (Advogado: Arnaldo Marques de
Sousa). FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO – art.
155, §§ 2º e 4º, inciso IV, do CP – Autoria e materialidade comprovadas – Condenação – Irresignação ministerial – Pleito visando ao afastamento
da figura privilegiada – Ausência de laudo de
avaliação – Irrelevância – Prova suprida por depoimento testemunhal – Bem subtraído que supera o valor do salário mínimo vigente ao tempo da
infração – Pena – Agente menor de 21 anos à época
do crime – Atenuante não reconhecida – Redução
que se impõe. Provimento do recurso. - A falta de
laudo de avaliação da coisa furtada não tem o condão de fazer presumir seja o bem de pequeno valor, notadamente quando a prova testemunhal supre-lhe a ausência. Inteligência do art. 167 do CPP.
- Se o valor do bem subtraído supera o salário
mínimo vigente à época do crime, não há que se
falar em furto privilegiado. - Comprovada a menoridade relativa do réu à época do fato delituoso, é
obrigatória a incidência da atenuante de que trata
o inciso I do art. 65 do Código Penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça, por votação confluente, em dar provimento ao apelo, em harmonia
como o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2002.013064-8 - Comarca
de Prata - Apelante: Paulo Pereira Dantas – Paulinho (Advogados: Nadir Leopoldo Valendo e outros) - Apelada: A Justiça Pública. PENAL - PROCESSUAL. Preliminares: nulidade da ação penal
pela inépcia da denúncia e ausência de proposta
do sursis processual (art. 89 Lei. 9.099/95). Argumentos insubsistentes. Rejeição. ADOLESCENTE.
Fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Condenação no art. 243 do Estatuto da Criança e
do Adolescente. Recurso. Absolvição por falta de
provas. Impossibilidade. Desclassificação, contudo, para o art. 63, I da LCP. Aplicação do art.
617 do CPP. Provimento parcial para esse fim. Não é inepta a denúncia que descreve os fatos e
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.014662-5 – 1ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha - APELANTE:
Josimar Rodrigues dos Santos (ADVOGADO: José
Welinton de Melo) - APELADA: A Justiça Pública.
FURTO QUALIFICADO – Concurso de pessoas –
Condenação – Apelação – Argüição de nulidade
da sentença por ofensa aos critérios legais de
aplicação da pena – Menoridade relativa reconhecida e não considerada na dosagem da reprimenda - Pretensão de reclassificação para crime
de bagatela – Impossibilidade – Acolhimento parcial dos argumentos da defesa – Provimento parcial para reconhecer a atenuante e, em conseqüência, reduzir a pena. - Não se pode considerar a
atitude do acusado que procura a vítima para
confessar o crime de furto como arrependimento eficaz, pois, na hipótese em disceptação, o
crime consumou-se, ainda que, antes mesmo do
conhecimento da vítima, o réu o tenha denunciado. - A denúncia espontânea não caracteriza no
âmbito penal a desistência voluntária dado que
essa figura somente ocorre quando o crime não
é consumado em decorrência da vontade do agente e, no caso, o delito consumou-se. Por outro
lado, não se aproveita para o arrependimento
eficaz, dado que para sua configuração deveria
o agente, após encerrada a execução do crime,
desenvolver nova ação visando impedir a produção do resultado. - Na fixação da pena, comprovada a menoridade do réu à época do crime,
reveste-se de caráter obrigatório a atenuante prevista no art. 65, I, do CP Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de apelação criminal,
Acorda a Colenda Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em
dar provimento parcial ao recurso, em desarmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.007437-3 – 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande - Apelante: José Benedito André Filho, vulgo “Bila”
(Advogado: Francisco Nunes Sobrinho) - Apelada: A Justiça Pública. FURTO NOTURNO – art.
155, § 1º, do CP – Autoria e materialidade comprovadas – Condenação – Apelo do réu – Pleito
visando à substituição da pena de prestação de
serviços à comunidade por sursis – Impossibilidade – Irresignação quanto ao valor da prestação
pecuniária imposta – Fixação que não se vincula
à situação econômica do agente – Desprovimento do recurso. - Se o recorrente se diz portador
de enfermidade que o torne incapaz de cumprir
pena de prestação de serviços à comunidade,
deve, fazendo prova para tanto, pleitear ao juízo
das execuções penais da comarca de origem, a
alteração ou a forma de seu cumprimento, e não
simplesmente pleitear o sursis, até porque, nos
termos do inciso III do art. 77 do CP, só se admite
a suspensão condicional da pena (medida mais
gravosa) quando não seja indicada ou cabível a
substituição por pena restritiva de direito (medida menos gravosa). - A fixação do valor da prestação pecuniária, prevista no § 1º do art. 45 do CP,
não se submete às balizas do art. 60 do referido
diploma legal, daí porque independe, para a aferição do seu quantum, da situação econômica
do réu. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de apelação criminal, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação confluente, negar provimento ao
apelo, em harmonia com o parecer ministerial.
AGRAVO CRIMINAL Nº 2003.009631-8 – Capital Agravante: Valdemar Candido da Silva (Advogado: Harley Handerberg Medeiros Cordeiro) - Agravada: A Justiça Pública AGRAVO CRIMINAL. Interposição fora do qüinqüídio legal. Intempestividade. Não conhecimento. - Se a irresignação é
apresentada manifestamente serôdia, ou seja, fora
do qüinqüídio legal, não se toma conhecimento
do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes
autos, acima identificados: Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, preliminarmente, em não conhecer do
recurso, pela sua intempestividade, em harmonia com o parecer oral e complementar da Procuradoria de Justiça. Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 2003.009151-1 – 1º Tribunal do Júri
da Comarca da Capital - Recorrente: Pedro Jorge, vulgo “Primo” (Advogado: Orlando Sebastião
de Lima) - Recorrida: A Justiça Pública. Homicídio qualificado na forma tentada – Pronúncia –
Recurso em sentido estrito – Alegativa de insuficiência de prova para justificar a decisão de pronúncia – Improcedência – Irresignação pela inclusão da qualificadora de motivo torpe – Improcedente – Pedido alternativo de desclassificação do crime para lesão corporal – Impossibilidade – Improvimento do recurso. - Estando presentes os elementos de certeza da materialidade
do delito e existindo fortes indícios da autoria,
impõe-se a pronúncia do acusado para submetelo ao julgamento popular. - A tese de legítima
defesa é matéria a ser decidida pela Corte Popular. Aliás, esta é a razão da sentença de pronúncia,
que encerra apenas juízo de certeza da materialidade e de indícios de autoria do crime. O Júri é a
seara competente para decidir sobre a certeza da
autoria e o grau de culpabilidade do autor do delito. - Tratando-se de homicídio consumado ou tentado, onde a ação penal é pública incondicional, o
objeto da acusação deduzido na denúncia não
pode ser, posteriormente, retratado ou reduzido
em alegações finais do Ministério Público. Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Criminal em Sentido Estrito, acima identificados: Acorda a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, em negar provimento ao recurso.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2003.0074195 – 5ª Vara da Comarca de Sousa - Recorrente: O
Ministério Público - Recorrido: Antônio Lopes
Pereira, vulgo “Antônio de Dezinho. INFRAÇÃO
DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. lei dos juizados especiais federais. Alteração do limite de
pena máxima. Porte ilegal de arma de fogo – Art.
10 da lei nº 9.437/95 - Competência dos juizados
especiais criminais. Modificação da interpretação dada ao art. 61 da lei 9.099/95. recurso improvido. - Com o advento da Lei 10.259/01 - que
instituiu os juizados especiais no âmbito da Justiça Federal, foi estabelecida nova definição dos
delitos de menor potencial ofensivo, cujo rol foi
ampliado devido à alteração para dois anos do
limite de pena máxima cominada. - Com o surgimento da Lei nº 10.259/01, a aplicação do princípio constitucional da isonomia trouxe a derrogação tácita do art. 61 da Lei 9.099/95. Ademais, a
nova lei não fez qualquer ressalva acerca dos
delitos cuja pena cominada não ultrapasse os
dois anos, mesmo os submetidos a procedimentos especiais, logo, todas as infrações cuja pena
máxima não exceda esse limite passaram a integrar o rol dos delitos de menor potencial ofensivo Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos de Recurso Criminal em Sentido estrito acima identificados, Acorda a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação unânime, em negar provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS N. 2003.009971-6 - Impetrantes:
Fabrício Alves Borba - Paciente: Valderedo Alves
de Luna HABEAS-CORPUS. Alegativa de inexistência dos fundamentos autorizadores da prisão
30
preventiva e de presença dos requisitos para a
revogação da prisão. Inocorrência. onstrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada. Demonstrada a necessidade da adoção de medida
cautelar constritiva da liberdade humana, concretizada em decisão, ainda que sucinta, onde
consignadas as razões pelas quais se entendeu
necessária a cautela, descabe pretender desconstituí-la com a invocação da ausência dos seus
requisitos, aliado a circunstância de ser o paciente primário, de bons antecedentes e com profissão definida. Vistos, relatados e. discutidos
os autos acima identificados: Acorda a Câmara
Criminal, por votação unânime, em denegar a
ordem, de acordo com o parecer.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2002.014644-7 – 8ª Vara
Criminal da Comarca da Capital - Apelante: Reinaldo Leandro de Azevedo (Advogado: Francis
Fredie Camelo, Dárcio Galvão de Andrade, Cardineuza de Oliveira Xavier - Apelada: A Justiça Pública. PROCESSUAL PENAL – Citação por edital –
Revelia – Réu preso antes da prolação da sentença – Interrogatório não realizado – Nulidade –
Ocorrência – Provimento do recurso. Deve-se
decretar a nulidade do processo por falta de interrogatório do réu que, considerado revel, encontrava-se segregado durante o curso processual, mormente, se capturado antes da prolação
da sentença, como ocorre nestes autos. PRESCRIÇÃO RETROATIVA – Consumo de substância
entorpecente (art. 16 da Lei 6.368/76) – Pena aplicada de 06 meses – Condenação transitada em
julgado para a acusação – Apelante menor de
21(vinte e um) anos à época do fato – Lapso temporal superior a 01 ano – Prazo prescricional
reduzido à metade – Inteligência do Art. 115 do
CP – Extinção da Punibilidade – Aplicação do art.
61 do CPP – Reconhecimento de ofício. Ultrapassados mais de 01(um) ano entre a data do
julgamento do recurso apelatório, que anulou a
sentença condenatória, e a do recebimento da
denúncia, é de se reconhecer, de ofício, a prescrição retroativa da pretensão punitiva do crime
cuja pena foi de 06(seis) meses, quanto ao apelante menor de 21(vinte um anos), havendo o trânsito em julgado para a acusação. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
dar provimento ao recurso para anular o processo a partir da fl. 77, inclusive, devendo retomar
seu rito normal, com pertinência ao crime tipificado no art. 10, § 2º da Lei 9.437/97, respeitadas
as normas do Código de Processo Penal e, de
ofício, decretar a extinção da punibilidade quanto ao delito capitulado no art. 16 da Lei 6.368/76,
em desarmonia com o parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.006831-4 – Comarca de Araruna - Apelante: O Ministério Público
Apelado: José Silvestre Filho (Advogada: Elisete
da Cunha Pereira). Júri - Homicídio qualificado –
Motivo fútil – Pronúncia – Absolvição – Apelo
ministerial - Alegativa de julgamento contrário à
prova dos autos – Decisão que guarda consonância com o conjunto probatório – Improvimento do Recurso. - Se a decisão do júri acolhe
a tese de legítima defesa e absolve o acusado de
homicídio qualificado e o argumento encontra
respaldo nas demais provas coligidas durante a
instrução criminal, não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos. - A decisão
do Júri, pela sua soberania constitucional, só
deve ser anulada quanto restar provado que foi
adotada em flagrante ofensa ao conjunto probatório. Vistos, relatados e discutidos os autos acima
identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em
negar provimento ao recurso, em desarmonia
com o parecer da Procuradoria de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.006678-8 Embargante: Raimunda da Conceição (Advogado: Antônio Carlos Rodrigues Ribeiro) - Embargada: A Câmara Criminal do TJ/PB. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. Alegativa de omissão, contradição e falta de fundamentação do acórdão embargado. Julgado que não apresenta vícios a
serem sanados. Embargos rejeitados. - Rejeitamse os embargos declaratórios, por serem considerados manifestamente impróprios, se a embargante, ao invés de reclamar, de fato, a solução de
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
possíveis vícios, preconizados no art. 619 do
CPP, pretende rediscutir questão que, nele, ficou substancialmente definida com o objetivo
de alterar a decisão em sua essência para favorecê-la. Vistos, relatados e discutidos os autos acima
identificados: Acorda a Câmara Criminal, por
votação unânime, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS
AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº2003007631-7 Embargante: Hamilton Guedes Pinheiro (Advogado: Markyllwer Nicolau Góes) - Embargada: A
Câmara Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de omissão no texto do acórdão embargado. Julgado que não apresenta vício a ser sanado. Embargos rejeitados. - Sendo os embargos de declaração recurso de natureza estrita,
onde não há o contraditório, não admitem discussão sobre questões julgadas no mérito para
corrigir ou alterar qualquer fundamento constante do acórdão, ou modificar-se a conclusão,
quando devidamente esclarecidas as questões
decididas. Vistos, relatados e discutidos estes
autos de embargos declaratórios antes identificados: Acorda a Câmara Criminal, por votação
unânime, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO DO RSE Nº 2003.007603-1 – Capital - Embargante: Fábio de Oliveira Lopes – Fabinho
(Advoados:José Alves Cardoso e outro) - Embargada: A Câmara Criminal. Embargos de declaração. Alegação de omissão no acórdão. Inexistência. Rejeição. - Se o acórdão limitou-se a confirmar decisão de pronúncia, explicitando pormenorizbadamente os motivos pelos quais convalidou a submissão do embargante ao Júri Popular,
não há omissão a ser corrigida por via de embargos, que são rejeitados. Vistos, relatados e discutidos os autos de embargos de declaração
acima identificados: Acorda a Câmara Criminal,
por votação unânime, em rejeitar os embargos.
Des. Nestor Alves de Melo Filho
HÁBEAS CORPUS Nº 2003.010473-6 - Comarca
de Patos-PB.- Relator: Desembargador Nestor
Alves de Melo Filho - Impetrante: Dr. Cícero de
Lima e Sousa - Paciente: José Ferreira Martins HABEAS CORPUS- Sentença condenatória – Crimes de Estelionato e Curandeirismo – Denegação do direito de apelar em liberdade – Paciente que se defendeu solto – Decisão fundamentada – Ausência dos requisitos exigidos – Afronta
aos princípios constitucionais – Inocorrência
- Constrangimento ilegal não configurado – Denegação da ordem. - Estando a decisão condenatória devidamente fundamentada acerca da
denegação do direito de apelar em liberdade,
em face da ausência dos requisitos exigidos,
não há que se falar em afronta aos princípios
constitucionais, nem, tampouco, em constrangimento ilegal. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça, do Estado da Paraíba, em negar provimento ao recurso, em consonância com o
parecer da Procuradoria Geral de Justiça (fls.
252/254), e na conformidade do relatório e
do voto do relator, integrantes do julgado.
HABEAS CORPUS Nº 2003.009745-4- Comarca
de Monteiro-PB. - Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - Impetrante: Dr. Inácio
Justino Maracajá - Paciente: Antônio Caetano
da Silva, Vulgo “ Nino Macaco ou Tonino. HABEAS CORPUS- Sentença condenatória –
Crime hediondo – Denegação do direito de
apelar em liberdade – Paciente que se defendeu solto – Ausência de fundamentação – Constrangimento ilegal configurado – Ordem Concedida. A decisão que denega o direito de apelar em liberdade, ao paciente que permaneceu
solto durante toda a instrução do processo,
deve estar devidamente fundamentada na real
necessidade da segregação, caso contrário,
fica configurado o constrangimento ilegal.
ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (fls. 162/164), e na conformidade do relatório e do voto do relator,
integrantes do julgado, em conceder a ordem
de habeas corpus neles requerida.
PAUTA DE JULGAMENTO DO
TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 26/NOVEMBRO/2003
A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. Des. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 1º- Mandado de Segurança nº
2003.008266-0. Impetrante: Luciana Maria Silveira
Gomes. (Advs. Márcia Janine Espíndola e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 22.10.03: “APÓS OS VOTOS
DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES JOÃO
ANTONIO DE MOURA E LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA E DEPOIS DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO,
ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA E ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO QUE A CONCEDIAM,
PEDIU VISTA O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. IMPEDIDO O DES. JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.10.03: “ADIADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 05.11.03: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 12.11.03: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E
DOS DESEMBARGADORES JOÃO ANTONIO DE MOURA E LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA E DEPOIS DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES FRANCISCO SERÁPHICO DA
NÓBREGA NETO, ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA,
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO, ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS E JORGE RIBEIRO NÓBREGA
QUE A CONCEDIAM, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ
RODRIGUES DE ATAÍDE. OS DEMAIS AGUARDAM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “ADIADO EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 2º- Mandado de Segurança nº 2003.0084387. Impetrante: Cristina Rothier Duarte. (Advª. em causa própria). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador IVAN BURITY DE ALMEIDA. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 22.10.03: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE CONCEDIA A SEGURANÇA, O DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PEDIU
VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.10.03: “ADIADO EM FACE DA SUSPENSÃO DA SESSÃO POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO, EX-PRESIDENTE DESTA CORTE”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 05.11.03: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 12.11.03: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E
DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS E MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO) - 3º- Mandado
de Segurança nº 2003.008262-7. Impetrante: Ana Cristina Silva de Oliveira. (Advs. Márcia Janine Espíndola, José Coriolano Andrade da Silveira e Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelos Procuradores MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA e SOLON HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.10.03: “ADIADO EM FACE DA SUSPENSÃO DA
SESSÃO POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO, EX-PRESIDENTE DESTA
CORTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.03: “DENEGADA, PELO RELATOR, A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. OS
DEMAIS AGUARDAM. AUSENTES JUSTIFICADAMENTE OS DESEMBARGADORES JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR E RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.03: “DEPOIS
DO VOTO DO RELATOR QUE DENEGAVA A SEGU-
RANÇA E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
JORGE RIBEIRO NÓBREGA E MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR QUE A CONCEDIAM, PEDIU
VISTA O DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE.
OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ANTONIO DE
MOURA - 4º- Mandado de Segurança nº 2003.0085448. Impetrante: Henrique Gadelha Chaves. (Adv. Edilson Tibúrcio de Andrade Filho). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IVAN BURITY DE
ALMEIDA. Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo.
Sr. Presidente da COMVEST – Comissão Permanente
do Vestibular. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.10.03:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.10.03: “ADIADO EM
FACE DA SUSPENSÃO DA SESSÃO POR MOTIVO
DO FALECIMENTO DO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO, EX-PRESIDENTE DESTA CORTE”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.11.03: “ADIADO A PEDIDO DO
PROCURADOR DO ESTADO”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 12.11.03: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E
DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR, JÚLIO PAULO NETO, NESTOR ALVES DE
MELO FILHO, RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD E
JOSÉ MARTINHO LISBOA QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA E DEPOIS DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS E JORGE RIBEIRO NÓBREGA QUE A CONCEDIAM, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ RODRIGUES
DE ATAÍDE. OS DEMAIS AGUARDAM. AUSENTE O
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 5º- Mandado de Segurança nº
2003.006412-2. Impetrante: Marcos Lemos Baracuhy.
(Advª. Ana Tereza de Araújo Baracuhy). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador IVAN BURITY
DE ALMEIDA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.10.03:
“ADIADO EM FACE DA SUSPENSÃO DA SESSÃO
POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO, EX-PRESIDENTE DESTA CORTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.03: “ADIADO
A PEDIDO DO PROCURADOR DO ESTADO”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.11.03: “REJEITADAS, À
UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA
E A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO, NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR QUE DENEGAVA A SEGURANÇA E DOS DESEMBARGADORES
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO QUE TAMBÉM A DENEGAVAM, PEDIU VISTA O DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 6º- Mandado de Segurança nº
2003.008265-1. Impetrante: Geraldo Silva da Costa.
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IVAN BURITY DE ALMEIDA. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 29.10.03: “ADIADO EM FACE DA SUSPENSÃO DA SESSÃO POR MOTIVO DO FALECIMENTO
DO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO, EX-PRESIDENTE
DESTA CORTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.03:
“ADIADO A PEDIDO DO PROCURADOR DO ESTADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.03: “APÓS OS
VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES
JOÃO ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR, JÚLIO PAULO NETO, NESTOR ALVES DE MELO
FILHO , RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ
MARTINHO LISBOA QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA E DEPOIS DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, JORGE RIBEIRO NÓBREGA E MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR QUE A CONCEDIAM, PEDIU VISTA O DES.
JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. OS DEMAIS AGUARDAM. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O DES. JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 7º- Mandado de Segurança nº 2003.008795-
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
5. Impetrante: Yanko Ventura de Carvalho. (Advª.
Ariadnny Vasconcelos Ramos). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelos Procuradores MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA e SOLON HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.10.03: “ADIADO EM FACE DA SUSPENSÃO DA
SESSÃO POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO, EX-PRESIDENTE DESTA
CORTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.03: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.11.03: “APÓS OS VOTOS DO
RELATOR E DO DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. OS
DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 8º- Mandado de Segurança nº 2003.008227-9.
Impetrante: Fábia Cristina Dantas Pereira. (Advª. em
causa própria). Impetrados: Exmo. Sr. Secretário de
Segurança Pública do Estado da Paraíba, representados pelos Procuradores MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA e SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES e Exmo. Sr. Presidente da COMVEST – Comissão Permanente do Vestibular. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 05.11.03: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.03: “APÓS
OS VOTOS DO RELATOR E DO DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ RODRIGUES
DE ATAÍDE. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ANTONIO DE
MOURA - 9º- Mandado de Segurança nº 2003.0081531. Impetrantes: Raquel Herika Santos Soares e Teresa
Cristina Alves de Oliveira. (Advª. Teresa Cristina Alves
de Oliveira). Impetrados: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA e Exmo. Sr. Presidente da COMVEST – Comissão Permanente do Vestibular. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 12.11.03: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E
DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR, JÚLIO PAULO NETO, NESTOR ALVES DE MELO
FILHO, RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ
MARTINHO LISBOA QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA E DEPOIS DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E
JORGE RIBEIRO NÓBREGA QUE A CONCEDIAM,
PEDIU VISTA O DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. OS DEMAIS AGUARDAM. AUSENTE O DES.
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO) - 10º- Mandado de Segurança nº 2003.008160-4. Impetrante: João Henrique de Freitas Ferreira. (Advª. Edvania Lins Cavalcanti de Freitas Ferreira). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.11.03: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO
DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA
NETO QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 11º- Mandado de Segurança nº
2003.008363-1. Impetrantes: Wamberg Rodrigues dos
Santos e Pablo Papiano Albuquerque. (Adv. Francisco
Nunes de Queiroz). Impetrados: Exmo. Sr. Secretário
de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA e Exmo. Sr. Presidente da COMVEST
– Comissão Permanente do Vestibular. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.11.03: “APÓS OS VOTOS DO
RELATOR E DOS DESEMBARGADORES JOÃO ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR,
JÚLIO PAULO NETO, NESTOR ALVES DE MELO FILHO, RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ MARTINHO LISBOA QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA
E DEPOIS DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, JORGE
RIBEIRO NÓBREGA E MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR QUE A CONCEDIAM, PEDIU VISTA O DES.
JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. OS DEMAIS AGUARDAM. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.11.03: “O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 12º- Mandado de Segurança nº
2003.006431-9. Impetrantes: Williams Alexandre de
Lira e Damião Andrade da Silva. (Adv. Fabrício Abrantes de Oliveira). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.11.03: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.03: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.11.03: “APÓS OS VOTOS DO
RELATOR E DOS DESEMBARGADORES JOÃO ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR
QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA E, DEPOIS DO
VOTO DO DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO QUE A CONCEDIA, PEDIU VISTA O DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA - 13º- Mandado de Segurança nº 2003.008155-8.
Impetrante: Maria Eduarda de Almeida Barbosa. (Advª.
em causa própria e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador IVAN BURITY DE ALMEIDA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.03: “INDICADO
PARA ADIAMENTO A PEDIDO DO PROCURADOR
DO ESTADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.03:
“INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA (RELATOR), MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR E JORGE RIBEIRO NÓBREGA QUE
CONCEDIAM A SEGURANÇA E, DEPOIS DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, JOÃO ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR QUE A DENEGAVAM, PEDIU VISTA O DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ANTONIO DE
MOURA - 14º- Mandado de Segurança nº 2003.0087246. Impetrante: Luiz de Lira Silva. (Adv. Eugênio Eudes de Souza). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de
Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA. Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo.
Sr. Presidente da COMVEST – Comissão Permanente do Vestibular. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.11.03: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS
DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 15º- Mandado de Segurança nº 2003.0099635. Impetrantes: SINJEP – Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, representado por João Ramalho Alves da Silva e AOJEP –
Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da
Paraíba, representada por Roberto de Oliveira Bastos. (Adv. Eduardo Monteiro Dantas). Impetrado:
Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE DENEGAVA A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 16º- Mandado de Segurança nº
2003.003984-5. Impetrante: Severina de Oliveira Mota.
(Adv. Janduir Carneiro de Barros). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IVAN BURITY DE
ALMEIDA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.10.03: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 29.10.03: “ADIADO EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.11.03: “ADIADO A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DO ESTADO”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.11.03: “INDICADO PARA
ADIAMENTO PELO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.11.03: “ADIADO FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 17º- Ação Rescisória nº
2002.011306-9. Autor: Glauber Diniz Souto Maior.
(Advs. Belino Luis de Araújo e Raimundo da Cunha
Filho). Rés: Emanuela Paiva Pinheiro e Juliana Paiva
Pinheiro. (Advª. Diva Verushka Alves Pinheiro). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 22.10.03: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 29.10.03: “ADIADO EM FACE
DA SUSPENSÃO DA SESSÃO POR MOTIVO DO
FALECIMENTO DO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO,
EX-PRESIDENTE DESTA CORTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.03: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.11.03: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.11.03: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 18º- Mandado de Segurança nº
2003.007391-1. Impetrante: Gilberto Rolim de Moura.
(Advs. Sabino Abdon A. Holanda e Walterluzia Maria
Emília B. Mendes). Impetrado: Egrégio Plenário do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.11.03: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.11.03: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - REVISOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 19º- Ação Rescisória nº
2001.013572-1. Autores: Débora Bezerra Cavalcanti
Albuquerque e outros. (Advs. Caius Marcellus Lacerda, João Pereira de Lacerda e outros). Réu: O Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Antônio de Pádua Lima
Montenegro e Genésio Gomes Pereira Filho encontram-se impedidos (fls. 257 e 261) e o Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos averbou suspeição (fls. 273). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.03:
“ADIADO A REQUERIMENTO DAS PARTES”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. LEANDRO DOS SANTOS
(JUIZ CONVOCADO) - 20º- Mandado de Segurança nº
2003.000211-9. Impetrantes: Glauco Cavalcanti Montenegro e Nair Elisa Nóbrega de Almeida. (Adv. José
Hiram de Castro Veríssimo). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “ADIADO FACE
À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO 21º- Mandado de Segurança nº 2003.008260-1. Impetrante: Paulo André Albuquerque de Souza. (Advs.
Márcia Janine Espíndola, José Coriolano Andrade da
Silveira e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “INDICADO PARA
ADIAMENTO PELO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO 22º- Mandado de Segurança nº 2003.008418-2. Impetrantes: Celeida Galvão Ribeiro e Vilber Soares
Peixoto. (Advs. Paulo Esdras Marques Ramos, Andréa de Lacerda Vasconcelos Ramos e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “INDICADO
PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO) - REVISORA: EXMA. SRA.
DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 23º- Ação Rescisória nº 2003.003304-9. Au-
tor: Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. (Adv. José
Luciano Gadelha). Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA JÚNIOR. Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Júlio Aurélio Moreira Coutinho e Francisco Seráphico da Nóbrega Neto encontram-se impedidos. (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “ADIADO A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 24º- Notícia Crime nº 2003.007265-6. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima, Prefeito Constitucional do Município de Belém. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de
Brito Pereira, Nadja de Oliveira Santiago e Michael Peregrino Meireles). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03:
“INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO (VICE-PRESIDENTE) - REVISOR: EXMO.
SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD - 25º- Embargos Infringentes e de Nulidade nº 2002.008584-7.
Embargante: Gilvanildo Fernandes da Silva. (Adv. Marcos Alanio Martins Vaz). Embargada: A Justiça Pública.
Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se
impedido (fls. 105). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO (VICE-PRESIDENTE) - REVISOR: EXMO.
SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD - 26ºAção Penal nº 2002.004959-0. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Orlando Dantas de Miranda.
(Advs. Antônio Agripino da Costa, Felipe Negreiros
e Sheyner Asfóra). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio
Aurélio Moreira Coutinho averbou suspeição (fls.
105). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - REVISOR: EXMO. SR. DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 27º- Revisão Criminal
nº 2003.002429-5. Requerente: José Januário Barbosa. (Adv. Josedeo Saraiva de Souza). Requerida: A
Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.03:
“INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. LEANDRO DOS SANTOS (JUIZ CONVOCADO) - 28º- Mandado de Segurança nº 2003.001808-2. Impetrante: ESP – Empresa
de Serviços Postais LTDA. (Advs. Bruno Faro Eloy
Dunda, Adelmar Azevedo Régis e Marcos Antônio
Leite Ramalho Júnior). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ANTONIO DE
MOURA - 29º- Mandado de Segurança nº 2003.0061522. Impetrantes: Caixa Beneficente dos Oficiais e
Praças da Polícia Militar do Estado da Paraíba –
CBOPPM – PB, representada por seu Presidente
Cel. Maquir Alves Cordeiro e Clube dos Oficiais da
Polícia Militar do Estado da Paraíba – COPM – PB,
representado por seu Presidente Cel. Francisco de
Assis Silva. (Advs. Márcio Henrique Carvalho Garcia, Agostinho Albério Fernandes Duarte e Paulo
Guedes Pereira). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
da Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - 30º- Mandado de Segurança nº 2003.0074012. Impetrante: Alvarita de Melo Andrade. (Adv. Paulo
Antonio Maia e Silva). Impetrada: Exma. Sra. Secretária Adjunta da Educação e Cultura do Estado da
Paraíba, MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO) - 31º- Mandado de Segurança nº 2003.008023-3. Impetrante: Evangelina Berenice Ribeiro Coutinho de Mesquita. (Advs. José Ricardo Porto e Roberto D´horn Moreira Monteiro da Franca
Sobrinho). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ANTONIO DE
MOURA - 32º- Mandado de Segurança nº 2003.0090182. Impetrante: Ricardo Melo da Silva. (Adv. Valter de
Melo). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da COMVEST
– Comissão Permanente do Vestibular. Litisconsorte
Passivo Necessário: Exmo. Sr. Secretário de Seguran-
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
ça Pública do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA.
do da Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de
Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO) - 33º- Mandado de Segurança nº 2003.009965-1. Impetrante: Afra Jerônimo Leite Barbosa de Almeida. (Advs. Jocélio Jairo
Vieira e outro). Impetrada: Exma. Sra. Procuradora
Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 46º- Queixa Crime nº 2002.008764-5. Querelante: Paulo Mariones de Sousa Tantoulos. (Advs. Walter
de Agra Júnior, Solon Henriques de Sá e Benevides e
outros). Querelado: Antonio Alves da Silva, Prefeito
Constitucional do Município de Juru - PB. (Advs. José
Lacerda Brasileiro e Avani Medeiros da Silva).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO - REVISOR: EXMO.
SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA - 34ºAção Rescisória nº 2001.011608-4. Autora: Marlene Lucena Barbosa. (Adv. Cícero Xavier da Silva).
Réu: O Município de João Pessoa, representado
pelo seu Procurador Geral WALTER DE AGRA
JÚNIOR. (Advª. Evelline Maria Vilar Ferreira).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 35º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.007963-4. Querelante: Josélio Leite Bezerra.
(Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo da
Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 36º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.008164-7. Querelante: Josélio Leite Bezerra.
(Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo da
Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 37º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009031-0. Querelante: Deodato Taumaturgo Borges. (Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo
da Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 38º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009032-8. Querelante: Josélio Leite Bezerra.
(Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo da
Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 39º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009142-1. Querelante: Josélio Leite Bezerra.
(Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo da
Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 40º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009167-7. Querelante: Luiz Alberto Ribeiro de
Novais. (Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo da Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de
Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 41º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009168-5. Querelante: Luiz Alberto Ribeiro de
Novais. (Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo da Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de
Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 42º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009174-0. Querelante: Deodato Taumaturgo Borges. (Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo
da Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 43º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009175-8. Querelante: Deodato Taumaturgo Borges. (Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo
da Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 44º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009315-7. Querelante: Luiz Alberto Ribeiro de
Novais. (Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronaldo da Cunha Lima Filho). Querelado: Djacy Lima de
Oliveira, Defensor Público. (Adv. em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 45º- Queixa Crime (questão de ordem) nº
2001.009316-5. Querelante: Luiz Alberto Ribeiro de
Novais. (Advs. Adriana Batista Lima Dantas e Ronal-
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 47º- Notícia Crime nº 2002.009396-3. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Darcy Alves
de Lacerda, Prefeito Constitucional do Município de
Aguiar - PB. (Adv. Antonio Remígio da Silva Júnior).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO (VICE-PRESIDENTE) - REVISOR: EXMO.
SR. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 48º- Ação
Penal nº 2000.006531-5. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Edvaldo Alves de Luna, Prefeito Constitucional do Município de Algodão de Jandaira - PB.
(Adv. Paulo Cristovão Freire).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - 49º- Revisão Criminal nº
2003.003897-1. Requerente: Clóvis Lins Celestino.
(Advª. Zenilda Meneses da Silva).
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. ABENAGO PESSOA
LIMA 007452 -PB • 234, 235; ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO 005444 -PB • 99; ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR 006361 -PB • 163; ADAIL BYRON PIMENTEL 003722 -PB • 9, 104, 161; ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO 004564 -PB • 161; ADALBERTO JOSE
FERNANDES ALVES 007814 -PB • 452; ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA 001295 -PB • 129,
370; ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA 004713 PB • 216; ADEILTON HILARIO JUNIOR 010047 -PB •
165; ADELMAR AZEVEDO REGIS 010237 -PB • 17;
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO 005628 -PB •
32, 669; ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES 002282
-PB • 601; ADRIANA ANDRADE S DE OLIVEIRA 003126
-RN • 51; ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO 006672
-PB • 195; ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO
MAIA 009506 -PB • 26, 62, 63; ADRIANNO ESPINOLA
SANDES 020605 -PE • 96; ADRIANO ANSELMO DE
LUCENA 010718 -PB • 309; ADRIANO DE LACERDA
SIQUEIRA 009311 -PB • 297; ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO 011212 -PB • 36; ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS 009949 -PB • 424, 565; AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS 001043 -PB • 679; AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS 006811 -PB • 436; AGAMENON VIERA DA SILVA 003202 -PB • 240; AGENOR
ROCCO VASCONCELOS 004993 -PB • 316; AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE 006723 -PB •
295, 296, 352; AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
009447 -PB • 580; ALANA ARAUJO DA SILVA 010766
-PB • 518; ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA 001767
-PB • 598; ALBERONE LOPES LATADO FILHO 016380
- BA • 617; ALBERTO DA FRANCA PEREIRA 010891
-PB • 88; ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI 006345
-PE • 3; ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA 005218 PB • 97, 709; ALCIR BARROS DA SILVA 010289 -PB
• 722, 723; ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE 010675 -PB • 225; ALEXANDRE ALMEIDA DE
FREITAS 009439 -PB • 315; ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO 008276 -PB • 65; ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA 011359 -PB • 392; ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO 010071 -PB • 45, 254, 258;
ALEXANDRE MOURA RIBEIRO 005086 -PB • 187;
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO
007326 -PB • 94, 102; ALEXEI RAMOS DE AMORIM
009164 -PB • 389, 420, 421; ALLAN RODRIGUES
SANTOS 188416 -SP • 618; ALLYSSON DE SOUSA
LACERDA 011110 -PB • 531, 532, 533, 534, 535, 536,
537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546;
ALMIR ALVES DIONISIO 007124 -PB • 77, 78; ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO 003843 -PB • 286; ALTAMIRO CAVALCANTI 000954 -PB • 356, 414; ALUIZIO
JOSE SARMENTO LIMA SILVA 008939 -PB • 108, 271;
AMAURI DE LIMA COSTA 003594 -PB • 24, 184; AMAU-
RY GUIMARARES MONTEIRO 005598 -PB • 438;
AMERICO GOMES DE ALMEIDA 008424 -PB • 142;
AMILTON JOSE MANOEL 008705 -PB • 593, 599; ANA
CAROLINA DE LUCENA FARIAS 010294 -PB • 98;
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA 008775 -PB •
358, 382, 385; ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA
010896 -PB • 392; ANA KARENINA SILVA RAMALHO
003329 -RN • 353; ANA LUCIA PEDROSA GOMES
007618 -PB • 152; ANA MARIA COELHO FERNANDES 008594 -PB • 266; ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO 006295 -PB • 582, 584; ANANIAS PORDEUS GADELHA 000943 -PB • 23; ANDRE GUSTAVO
DE SOUZA 008452 -PB • 91; ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO 010398 -PB • 95, 253, 338, 375,
406; ANDRE LUIS LUNA LEITE 010222 -PB • 232;
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL 011195 -PB •
275; ANDRE MOTTA DE ALMEIDA 010497 -PB • 355,
404; ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA 009305
-PB • 179; ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA
010457 -PB • 5, 90; ANDREA ZAMENHO MECEDO
009018 -PB • 325; ANDRESSA CARLOS FREIRE
010812 -PB • 42; ANDRIEV CHIANCA SOARES 010549
-PB • 80; ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR 007669 PB • 112; ANILSON NAVARRO XAVIER 008221 -PB •
103, 105; ANNA IZABELLA CHAVES ALVES 009304 PB • 599; ANSELMO GUEDES DE CASTILHO 008658
-PB • 163, 573; ANTONIO AGRIPINO DA COSTA
005324 -PB • 658; ANTONIO AMARAL 033478 -SP •
618; ANTONIO ANIZIO NETO 008851 -PB • 44, 115,
198, 458, 685; ANTONIO AZEVEDO BRASILINO
005597 -PB • 158; ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
006053 -PB • 168; ANTONIO BARBOSA FILHO 005226
-PB • 701; ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 008386 PB • 98; ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS 006632
-PB • 606, 613; ANTONIO CARLOS TOSCANO 011297
-PB • 247; ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA 005703 PB • 248; ANTONIO DE PADUA FERNANDES 005791
-PB • 575; ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR 009548 -PB • 338; ANTONIO GOMES DE MELO
005858 -PB • 149; ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO 007022 -PB • 368; ANTONIO JOSE TAVARES
FILHO 003327 -PB • 673; ANTONIO LUIZ DA SILVA
007185 -PB • 174; ANTONIO MAGNO DA SILVA 003800
-PB • 369; ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI
DIAS 001368 -PB • 742; ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO 007687 -PE • 46; ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR 009585 -PB • 553, 682; ANTONIO
OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS 008847 -PB • 167;
ANTONIO PEREIRA DIAS 001278 -PB • 91; ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR 005714 -PB • 628, 642;
ANTONIO SANTIAGO DA SILVA 009296 -PB • 573;
ANTONIO SEVERINO DA SILVA 009065 -PB • 197;
ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO 001824 -PB •
38, 600; ANTONIO XAVIER DA COSTA 009791 -PB •
513, 514, 515; ARIANO DA SILVA MEDEIROS 008877
-PB • 609, 614; ARIEL DE FARIAS FILHO 003786 -PB
• 259; ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA 003887
-PE • 365; ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO 006633 -PB • 492; ARLINDO CAROLINO DELGADO 000704 -PB • 221; ARLINDO FERREIRA DA SILVA 006551 -PB • 395; ARLINDO JORGE CABRAL
JUNIOR 010817 -PB • 679; ARLINETTI MARIA LINS
009077 -PB • 51; ARNALDO MARQUES DE SOUSA
003467 -PB • 223; ARNALDO ROSSI FILHO 042385 SP • 113; AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA
004154 -PB • 184, 203; AVANI MEDEIROS DA SILVA
005918 -PB • 587; AYRTON LACET CORREIA PORTO
002915 -PB • 91; AYRTON PINASSI 018772 -SP • 362;
AZULMI DE SOUZA LIMEIRA 008266 -PB • 298; BERILO RAMOS BORBA 006136 -PB • 403; BRENO
AMARO FORMIGA FILHO 005487 -PB • 100; BRENO
AMARO FORMIGA FILHO 011088 -PB • 100, 647;
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO 009105 PB • 748; BRUNO MAIA BASTOS 008430 -PB • 71;
CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA 011239 -PB • 140;
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA 005207 -PB • 35,
90, 110, 141; CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
003741 -PB • 112; CARLA ADRIANA BARBOSA DE
ALEMIDA 010499 -PB • 141, 410; CARLOS ANDRE
BEZERRA 010551 -PB • 23; CARLOS ANTONIO DA
SILVA 006370 -PB • 293; CARLOS ANTONIO FARIAS
DE SOUZA 007766 -PB • 647; CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO 019357 -PE • 68, 74, 75, 76; CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO 007422 -PB •
333; CARLOS FABIO LEAL NUNES 010301 -PB • 61,
147; CARLOS FRANCISCO DE SOUZA 011120 -PE •
758; CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS
007119 -PB • 444; CARLOS GOMES FILHO 010302 PB • 18, 338, 672; CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA 006327 -PB • 272; CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE 002666 -PB • 23, 34, 90, 242; CARLOS PESSOA DE AQUINO 005146 -PB • 89, 112; CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS 010819 -PB • 593; CAR-
MECY RODRIGUES DE ABRANTES 001907 -PB •
243; CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE
001643 -PB • 22; CARMEM RACHEL DANTAS MAYER
008432 -PB • 51; CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM 010755 -PB • 279; CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO 011050 -PB • 177; CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 011121 -PB • 220, 329;
CHARLES FELIX LAYME 010073 -PB • 399, 446; CICERA CAVALCANTE DE SOUSA 010383 -PB • 692;
CICERO DE LIMA E SOUSA 003149 -PB • 249; CIJAME DA COSTA SOARES 006937 -PB • 346; CIPRIANO
PIRES DE MENEZES 001602 -PB • 149; CIRILO
CORDEIRO DOS ANJOS FLHO 004802 -PB • 648;
CLAUDIA REGINA COSTA NEVES 009581 -PB • 514;
CLAUDIO BASILIO DE LIMA 009313 -PB • 287, 321;
CLAUDIO BEZERRA DIAS 011560 -PB • 250; CLAUDIO CESAR DE ANDRADE 003705 -PE • 32; CLAUDIO FREIRE MADRUGA 007737 -PB • 259; CLAUDIO
LUIZ TAVARES VINAGRE 007425 -PB • 281, 331;
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ 008023 -PB •
717; CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO 011446 PB • 392; CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU 005415 -PB • 742; CLAYTON JOSE OLIVEIRA
SOARES 016411 -PE • 59; CLEIDE MARIA RAMALHO
DE FARIAS 010752 -PB • 158, 510; CLEMENCEAU
DO O PESSOA 014494 -PE • 753; CLODOALDO JOSE
DE ALBUQUERQUE RAMOS 007483 -PB • 477, 597;
CLODOALDO JOSE DE LIMA 009779 -PB • 455;
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA 010503
-PB • 616; CLOVIS FERNANDES 009627 -PB • 662,
719, 720, 725, 726, 727, 728, 729, 731, 732, 736, 737;
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA 007531 PB • 25, 101, 313; CONSUELO MARIA DOS SANTOS
013318 -PE • 46; CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA 010543 -PB • 724; CYNTHIA CARDOSO
ROCHA 018879 -PE • 13; DANIEL DALONIO VILAR
FILHO 010822 -PB • 419, 422; DANIELLE DE LUCENA NOBREGA 010554 -PB • 73, 377; DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES 010504 -PB • 353, 404;
DARCIO GALVAO DE ANDRADE 003196 -PB • 227,
495; DAVID FARIAS DINIZ SOUSA 005559 -PB • 360;
DEBORA FONSECA 011062 - B • 230; DECIO GEOVANIO DA SILVA 007692 -PB • 663; DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA 009535 -PB • 608, 700;
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR 004539 -PB
• 185, 189; DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA
COSTA 008341 - B • 60; DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA 007679 -PB • 123; DEOCLECIO BARBOSA 009511 -PB • 80; DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA
010902 -PB • 47, 111, 285, 508; DHELIO RAMOS
010624 -PB • 350; DIANA ALEXANDRE BELEM 010174
-PB • 84; DIANA RANGEL PICCOLI 002204 -PB • 71;
DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA 019854 -PE •
617; DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO 008358 -PB
• 664, 666, 668; DINALDO DE QUEIROZ LIMA 002619
-PB • 291; DINIZ BAPTISTA DE PONTES 005536 -PE
• 577; DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ 020343 -PE •
365; DJAFER PINTO PEREIRA 011244 -PB • 182;
DJALMA ANGELO DA SILVA 003487 -PB • 686; DJALMA JOSE DE NASCIMENTO 010037 -PB • 169; DJALVANI ALVES DA FONSECA 007524 -PB • 255; DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS 008737 -PB • 284;
DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA 001200 -PB •
588; DOMINGOS LAURINDO PEREIRA 005053 -PB •
105; DORGIVAL TERCEIRO NETO 000555 -PB • 20,
21, 22, 112, 529, 530; DORGIVAL TERCEIRO NETO
JUNIOR 005296 -PB • 21; DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA 010505 -PB • 190; DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE 001414 -PB • 354; DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR 008305 -PB • 522; DURVAL DE
OLIVEIRA FILHO 004254 -PB • 92; EDGAR FRANCISCO DA SILVA 007853 -PB • 553; EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE 007368 -PB • 12; EDINANDO JOSE DINIZ 008583 -PB • 462, 475, 476, 478,
480; EDIVALDO MEDEIROS SANTOS 001544 -PB • 6,
146; EDMILSON GOMES PEREIRA 003549 -PB • 402;
EDMILSON PEDRO DOS SANTOS 007665 -PB • 35;
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE 007157 -PB • 72;
EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO 010657 -PB •
228, 683; EDUARDO BRAGA FILHO 011319 -PB •
132; EDUARDO F AGOSTINHO 018215 -PE • 8;
EDUARDO JORGE A DE MENEZES 008204 -PB •
132; EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA 007424
-PB • 253; EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA
009049 -PB • 139, 302; EDUARDO SOUTO MONTENEGRO 001991 -PB • 22; EDVAL BARRETO LEMOS
003417 -PB • 23; EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE 010827 -PB • 564; EFRAIM MORAIS
FILHO 010903 -PB • 151, 646; ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES 008257 -PB • 311; ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES 010257 -PB • 40; ELISANGELA
CUNHA BARRETO 010962 -PB • 712; ELZA DA COSTA BANDEIRA 008263 -PB • 705; EMERSON MOREI-
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
RA DE OLIVEIRA 003365 -PB • 234, 235; EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA 008145 -PB • 624; EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO 008667 -PB
• 122; ENRIQUIMAR DUTRA SILVA 002605 -PB • 372;
ERIC ALVES MONTENEGRO 010198 -PB • 569; ERICK MAGALHAES COSTA 010307 -PB • 275; ERICO
DE LIMA NOBREGA 009602 -PB • 658; ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA 005881 -PB • 188;
ERIVALDO LEITE CARNEIRO 010545 -PB • 610, 621;
ERMI LEAL DE SOUZA 005423 -PB • 667, 668; EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO 007619 -PB • 69;
EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA 008028 -PB •
220; EUNICE PEDRO DE CARVALHO 004631 -PB •
588; EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO 004350
-RN • 524; EVANDRO JOSE BARBOSA 006688 -PB •
27, 28, 52, 58, 254; EVANDRO NUNES DE SOUZA
005113 -PB • 682; EVELINE BEZERRA 011507 -PB •
88; EVERALDO MORAIS SILVA 006290 -PB • 113;
EYMARD DE ARAUJO PEDROSA 009332 -PB • 7;
EZENILDO ALVES DA SILVA 002771 -PB • 522; EZEQUIEL DA SILVA BORGES 014015 -PE • 13; FABIANA
BEZERRA QUEIROGA 020351 -PE • 445; FABIO ANDRADE DE MEDEIROS 010810 -PB • 191; FABIO
BRITO FERREIRA 009672 -PB • 34, 36, 186, 203,
275; FABIO DE MORAIS VILLAR 009730 -PB • 220;
FABIO FIRMINO DE ARAUJO 006509 -PB • 116, 265;
FABIO HENRIQUES THOMA 008334 -PB • 385; FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA 005883 -PB • 438;
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA 002301 -PB •
215; FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA 008937
-PB • 39; FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS 009604
-PB • 388; FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES
010050 -PB • 140; FATIMA DE LOURDES L CORREIA
LIMA 002146 -PB • 499; FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO 008596 -PB • 399, 400, 401, 465, 704;
FELIPE EDUARDO DE ARAUJO BRAGA 014573 -PB
• 397; FELIX ARAUJO FILHO 009454 -PB • 440;
FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR 009674 -PB • 169;
FERNANDO AMERICO DE F. PORTO 011489 -PB •
373; FERNANDO ANDRADE FERREIRA 002163 -PB
• 162; FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS
002234 -PB • 2, 40, 92; FERNANDO GONDIM 009190
-PB • 273; FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA 002081 PB • 574; FERNANDO LUNA DE ALMEIDA 010970 PB • 117; FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE 003965 -PB
• 215; FLAVIANA RAMOS MENDES F. GUIMARAES
006168 -PB • 415; FLAVIO ALBERTO DE F TORRES
005186 -PB • 269, 305; FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES 008552 -PB • 110; FLAVIO DE QUEIROZ
BEZERRA CAVALCANT 010923 -PE • 68, 76; FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO 009784 -PB • 612;
FORMOZINA DA FONSECA RAMALHO 002028 -PB •
677; FRANCIS FREDIE CAMELO 008551 -PB • 166,
175; FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ 008994
-PB • 63; FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA 008243 -PB • 150, 277; FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA 003366 -PB • 72; FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO 001695 -PB • 413; FRANCISCO ATAIDE DE
MELO 002504 -PB • 46; FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO 005767 -PB • 605; FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES 004021 -PB • 268; FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO 007964 -PB • 327, 328, 509,
511; FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA 009276
-PB • 95; FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA 008349 PB • 102, 231; FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NOBREGA 005520 -PB • 229; FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II 009464 -PB • 622, 629, 631; FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR 005900 -PB •
345; FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA
003952 -PB • 303; FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
004377 -PB • 172, 485, 486; FRANCISCO DERLY
PEREIRA 001117 -PB • 287; FRANCISCO EDUARDO
REGIS DE ASSIS 007523 -PB • 578; FRANCISCO
EUDO BRASILEIRO 006583 -PB • 438; FRANCISCO
JOSE VIERA 005167 -PB • 6, 654; FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO 006507 -PB • 730; FRANCISCO LEITE MINERVINO 005090 -PB • 624, 627,
629, 631; FRANCISCO LOPES DA SILVA 005657 -PB
• 130; FRANCISCO MARCOS PEREIRA 003332 -PB •
690; FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS 007965 PB • 324; FRANCISCO NERIS PEREIRA 010113 -PB
• 206; FRANCISCO NUNES DE ASSIS 003256 -PB •
198; FRANCISCO NUNES SOBRINHO 007280 -PB •
442; FRANCISCO PEDRO DA SILVA 003898 -PB •
372, 377, 379, 411; FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS 002584 -PB • 85; FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA 009542 -PB • 73, 192, 209, 211;
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO 007547 -PB
• 438; FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL
010769 -PB • 617; FRANCISCO RONALDO EUFLAUZINO SANTOS 003661 -RN • 293; FRANCISCO XAVIER DA SILVA 005962 -PB • 479; FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES 009857 -PB • 36; FREDERICO
OLIOVEIRA DE ALCANTARA 005485 -PB • 32; GARIBALDI DE SOUSA PESSOA 004744 -PB • 701; GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS VENTURA 001953 PB • 246; GENILDA DE ARAUJO BORGES 012360 DF • 507; GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO
005108 -PB • 39, 579; GENTIL LIRA BARRETO 002273
-PB • 525, 698; GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO 003326 -PB • 316, 341; GEORGE DA SILVA
RIBEIRO 005450 -PB • 194, 200, 218, 462; GEORGE
VENTURA MORAIS 008798 - E • 646; GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA 004332 -PB • 714, 715;
GERALDO DE MARGELA MADRUGA 003329 -PB •
54; GERALDO VALE CAVALCANTE 001236 -PB • 20,
43, 180; GERIVALDO DANTAS DA SILVA 001749 -PB •
628; GIARCARLO GONCALVES DE ABREU 011335 PB • 207, 327; GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO 015047 -PE • 8; GILDASIO ALCANTARA MORAIS
006571 -PB • 437; GILMAR CORREIA COSTA 005346
-PB • 39, 109, 335; GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA
008786 -PB • 481; GILSON DE BRITO LIRA 007830 PB • 498; GILSON FERNANDES MEDEIROS 002331
-PB • 566; GILSON GUEDES RODRIGUES 008356 PB • 367; GILVAN FREIRE 001173 -RN • 507; GILVAN
PEREIRA DE MORAES 008342 -PB • 351; GILVANA
RIBEIRO CABRAL 010720 -PB • 284; GILVANIA MACIEL SILVA 009328 -PB • 380; GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES 006941 -PB • 430; GISELE VICENTE
FERREIRA 003871 -RN • 171; GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA 009861 -PB • 390, 649; GIUSONE
FERREIRA RODRIGUES 008678 -PB • 417, 423;
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS 007711 -PB
• 347, 443; GLAUCIO DE SALES BARBOSA 010973 PB • 582, 584; GLAUCO COUTINHO MARQUES
009329 -PB • 466; GLAUCO DA SILVA CAMPOS 010140
-PB • 151, 197; GRETA BAKKE RIBEIRO LISBOA
002207 -PB • 52; GUILHERME BARROS MAIA DO
AMARAL 002641 -PB • 30, 156; GUILHERME MELO
FERREIRA 002999 -PB • 581; GUSTAVO LIMA NETO
010977 -PB • 510; HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO 010745 -PB • 154; HAMILTON COSTA 003186
-PB • 318; HELENA COUTINHO DE SALES SOARES
002854 -PB • 175; HELIO TEODULO GOUVEIA 007581
-PB • 54; HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO 002058
-PB • 226; HERBETT CAETANO BARRETO 011295 PB • 110; HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO
006072 -PB • 592; HERMES AUGUSTO DE CASTRO
006948 -PB • 650; HERON MARTINS FERNANDES
006878 -PB • 589; HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
004593 -PB • 521; HILDEBRANDO EVANGELISTA
DE BRITO 002655 -PB • 34; HIRAN LEAO DUARTE
010422 -CE • 32; HOMERO FREIRE JARDIM 020937
-PE • 365; HUGO RIBEIRO BRAGA 010987 -PB • 15;
HUMBERTO ALBINO DE MORAES 003559 -PB • 394;
HUMBERTO DE SOUSA FELIX 005069 -RN • 568;
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES 008281 -PB •
620; HUMBERTO NOBREGA NETO 011141 -PB •
140; HUMBERTO TROCOLI NETO 006349 -PB • 656;
ILCIANE SIMOES DE LUCENA 010836 -PB • 129;
ILZA CILMA DE LIMA 007702 -PB • 137, 330; INACIA
LOIOLA DIAS DE FRANCA 005563 -PB • 216; INACIO
JUSTINO MARACAJA 007300 -PB • 602; INALDO DA
COSTA SOUSA 003748 -PE • 181; IONE STEFANIS
FARIAS LINS 003069 -PB • 101; IRIO DANTAS DA
NOBREGA 010025 -PB • 315; ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA 011071 -PB • 422; ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO 011184 -PB • 133;
ISADORA AMORIM 016455 -PE • 343; IVAN BURITY
DE ALMEIDA 004677 -PB • 195; IVANILDO DE MORAIS COELHO 003545 -PB • 22, 55, 112, 529, 530;
IVANILDO PINTO DE MELO 002395 -PB • 521; IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA 001859 -PB • 167;
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO 020738 PE • 350; JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA
004737 -PB • 522; JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO
003426 -PB • 15; JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR 007676 -PB • 123, 128; JALDELENIO REIS DE
MENESES 005634 -PB • 125, 143, 159; JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ 010412 -PB • 493; JANAINA RANGEL MONTEIRO 010995 -PB • 133, 373; JANDUIR
CARNEIRO DE BARROS 008855 -PB • 31; JANE
MARIA DA SILVA FERREIRA 002463 -PB • 55; JARI
DIAS DA COSTA 007160 -PB • 175, 244; JEAN MENDES NOBREGA 008164 -PB • 73; JEOVA VIEIRA
CAMPOS 006685 -PB • 687; JEREMIAS MENDES DE
MENEZES 032427 -PB • 129; JERONIMO SOARES
DA SILVA 002578 -PB • 552, 684; JOACILDO GUEDES DOS SANTOS 005061 -PB • 572; JOAO AGRIPINO DA SISLVA 000512 -RN • 515; JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO 010705 -PB • 77, 78; JOAO ALVES
BARBOSA FILHO 004246 -PE • 32; JOAO BATISTA
DE SIQUEIRA 009937 -PB • 526; JOAO BOSCO CAVALCANTE 004371 -PB • 38, 43; JOAO CYRILLO S
DA SILVEIRA NETO 004148 -PB • 100; JOAO DA
CUNHA LIMA NETO 001180 -PB • 99; JOAO DE ASSIS BENTO 001628 -PB • 634; JOAO DE DEUS MONTEIRO 006264 -PB • 120; JOAO FERREIRA JUNIOR
011186 -PB • 81, 82; JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL 004562 -PB • 551; JOAO JOSE SARAIVA COELHO 003484 -PB • 355; JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA 002203 -PB • 713; JOAO PAULINO SOBRINHO 004348 -PB • 164; JOAO PEREIRA DE LACERDA 003653 -PB • 90; JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA 006187 -PB • 383; JOAO SOUZA DA SILVA 005693
-PB • 337; JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR
011146 -PB • 564; JOAQUIM LOPES VIEIRA 007539 PB • 527; JOAS DE BRITO PEREIRA 000379 -PB •
675; JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO 004004 -PB •
186; JOCELIO JAIRO VIEIRA 005672 -PB • 108, 177;
JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES 011340 -PB • 218;
JOEL SAVIO A. SALGADO DA SILVA 018448 -PE •
371; JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE 001663 -PB • 491, 564; JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS 006954 -PB • 432; JORGE EDUARDO
DA SILVA 005233 -PB • 197; JORGE LUIZ CAMILO
DA SILVA 008378 -PB • 749; JOSE ADOLFO VACEMBERG PAULINO 016463 -PE • 350; JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO 007092 -PB • 491,
558; JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS 010580 -PB
• 85; JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO 003643 -PB
• 379; JOSE ALVES CARDOSO 003562 -PB • 748,
749; JOSE AMARILDO DE SOUSA 006447 -PB • 62,
112, 126; JOSE ANCHIETA DOS SANTOS 008829 -PB
• 255; JOSE ANTONIO MORAES FELIX 011246 -PB •
431; JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO 008792 -PB •
369, 437; JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE
007930 -PB • 233; JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO 005568 -PB • 112, 276; JOSE AUGUSTO
MACIEL 008733 -PB • 284; JOSE BELARMINO DE
SOUZA 002738 -PB • 131; JOSE CAETANO DE OLIVEIRA 003527 -PB • 307, 308; JOSE CAMILO MACEDO MARINHO 007703 -PB • 19; JOSE CANDIDO DA
SILVA 001536 -PB • 215; JOSE CARLOS DE LIMA
007475 -PB • 60; JOSE CARLOS SANTOS 004462 PB • 85, 260; JOSE CARLOS SCORTECCI HILST
008007 -PB • 83, 509; JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA 009466 -PE • 3, 98; JOSE CHAVES
CORIOLANO 002562 -PB • 119, 160; JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES 006593 -PB • 106, 183;
JOSE DE ABRANTES GADELHA 003029 -PB • 716,
718; JOSE DE ANCHIETA CHAVES 007629 -PB • 48;
JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA 007704 -PB •
632; JOSE DE ASSIS BRAZ 002515 -PB • 88; JOSE
DE SOUZA CAMPOS 002310 -PB • 24, 191; JOSE
DINART FREIRE DE LIMA 007541 -PB • 367, 371,
380, 410, 447, 448; JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO 011249 -PB • 266; JOSE FERNANDES
MARIZ 006851 -PB • 373; JOSE FERREIRA NETO
004486 -PB • 624, 625, 626, 630, 635, 636, 637, 638,
639, 640, 641, 643; JOSE FILIPE ALVES FREIRE
008907 -PB • 300; JOSE FRANCISCO FELICIANO
DE MEDEIRO 011250 -PB • 257; JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR 005827 -PB • 358, 449, 649;
JOSE GEORGE COSTA NEVES 007128 -PB • 514,
657; JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA 007272 -PB
• 408; JOSE GOMES DA V PESSOA NETO 002769 PB • 485, 486, 678; JOSE GOMES DE MELO 009787
-PB • 691, 695; JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA
009647 -PB • 278; JOSE HELIO DE LUCENA 002161
-PB • 49; JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR 006266
-PB • 660; JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO
000796 - A • 348; JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO 000796 -PB • 96, 107; JOSE HORACIO RAMALHO LEITE 006455 -PB • 633; JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA 010179 -PB • 605, 615, 750;
JOSE ISMAEL SOBRINHO 002458 -PB • 668; JOSE
IVANILDO SOARES DA SILVA 009285 -PB • 513; JOSE
LACERDA BRASILEIRO 003911 -PB • 587; JOSE
LAECIO MENDONCA 009714 -PB • 398, 409, 439;
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA 010842 -PB • 547;
JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS 002003 PB • 359; JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR 005788
-PB • 8; JOSE LOPES BEZERRA 007765 -PB • 694;
JOSE LUCIANO GADELHA 001346 -PB • 205, 208,
209, 210, 211, 212, 213, 214; JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ 010598 -PB • 460, 463; JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA 007835 -PB • 689, 697; JOSE
MARCILIO BATISTA 008535 -PB • 528, 625, 626, 630,
636, 637, 638, 639, 640; JOSE MARIA GOMES DA
SILVA 002896 -PB • 570, 651; JOSE MARIO PORTO
JUNIOR 003045 -PB • 655; JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA 007498 -PB • 624; JOSE MENDES SOBRINHO NETO 008828 -PB • 297, 496; JOSE
NETO FREIRE RANGEL 006145 -PB • 615, 623, 671;
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA 009121 -PB •
259; JOSE OLAVO C RODRIGUES 010027 -PB • 45,
254, 258; JOSE ORLANDO DE FARIAS 005710 -PB •
549; JOSE OSNI NUNES 005915 -PB • 661; JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA 001562 -PB • 164; JOSE
ROCHA LUCENA 003288 -PB • 490; JOSE ROMERO
DE SOUZA RANGEL 005814 -PB • 16; JOSE SOARES GOMES 003926 -PB • 129; JOSE SOUSA AMARAL 009299 -PB • 108, 400, 401; JOSE STRAUSS DE
SOUSA SILVA 003022 -CE • 688; JOSE TARCISIO
FERNANDES 000865 -PB • 344; JOSE TIBURTINO
DE OLIVEIRA 004113 -PB • 229; JOSE ULISSES DE
LYRA 006286 -PB • 482; JOSE VALDEMIR DA SILVA
006796 -PB • 50; JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA 007658 -PB • 100; JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO 008643 -PB • 218; JOSE WASHINGTON
MACHADO 002179 -PB • 418; JOSE WELITON DE
MELO 009021 -PB • 523; JOSE WILLAMI DE SOUZA
004506 -PB • 223, 586; JOSE WILLIAM SOARES
005706 -PB • 504; JOSEFA CELI NUNES DA COSTA
008739 -PB • 182, 261; JOSEFA INEZ DE SOUZA
006705 -PB • 710; JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA
005902 -PB • 121; JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA
004045 -PB • 412; JOSILDO EDUARDO PEREIRA
006087 -PB • 552; JOSINETE RODRIGUES DA SILVA
003159 -PB • 173; JULIO CESAR DE FARIAS LIRA
009868 -PB • 482; JULIO PEREIRA DE SOUSA 005153
-PB • 634; JUVENAL ANTONIO DA COSTA 094719 SP • 57; KALIMAR FREIRE CAMILO 010691 -PB • 80;
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS 007470 -PB •
566, 665, 667; KARLA J. B. LIRA DE MENDONCA
011803 -PE • 32; KERCIO DA COSTA SOARES 002138
-PB • 238; KLEBERT MARQUES DE FRANCA 011193
-PB • 224, 325; LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA 002574 -PB • 583; LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO. 010660 -PB • 589; LAPLACE GUEDES 009279 -PB • 487, 513; LARISSA ANDRADE
011497 -PB • 101; LAUDICEIA ROCHA DE MELO
BARROS 017355 -PE • 455; LEANDRO M COSTA
TRAJANO 009996 -PB • 147; LELIA DORIS COUTINHO GOUVEIA 005109 -PB • 184; LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO 009467 -PB • 199; LEONARDO FERNANDES TORRES 010563 -PB • 151;
LEONARDO NASCIMENTO ROCHA 014276 -PE • 31;
LEONARDO THEODORO DE AQUINO 010333 -PB •
15; LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA
005863 -PB • 64, 467; LEVI BORGES LIMA 001557 PB • 160, 510; LICELIA MARIA CORDEIRO E DE
SOUZA 005407 -PB • 179; LIDIANI MARTINS NUNES
010244 -PB • 116, 159, 241; LIDIO SOUTO MAIOR
018481 -PE • 98; LINBERG MARTINS DE OLIVEIRA
003325 -PB • 422; LINCOLN IFF JUNIOR 010854 PB • 302; LINDINALVA MAGALHAES MOURA 004443
-PB • 256; LIONALDO DOS SANTOS SILVA 006910 PB • 326; LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA 006141 -PB •
587; LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA 004611 PB • 501; LUCIANA AMARAL DA SILVA 010326 -PB •
553; LUCIANA COSTA ARTEIRO 015086 -PE • 7; LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI 011426 PB • 295, 296; LUCIANA NOBREGA 009695 -PB •
274; LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE 009379 -PB
• 46, 71, 450, 683; LUCIANA PEREIRA GOMES 010601
-PB • 73, 410; LUCIANO ARAUJO RAMOS 009294 PB • 374, 425; LUCIANO CARVALHO SOARES 009543
-PB • 68, 74, 75, 76; LUCIANO DE FIGUEIREDO SA
011155 -PB • 672; LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES 006820 -PB • 188; LUCIMAR MARIA DA SILVA
183143 -SP • 618; LUIS AGRIPINO RAMOS 002452 PB • 559; LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS 004052
-RN • 351; LUIS FERNANDO PIRES BRAGA 007656
-PB • 161; LUIS FERREIRA DE SOUSA 011083 -PB •
219; LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO 005406 -PB •
170, 278; LUIS ROCHA FILHO 009958 -PB • 400,
401; LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS 011008 PB • 106; LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA 006661 -PB • 263; LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA 000878 -PB • 127; LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA 004604 -PB • 145, 325;
LUIZ DE SOUSA LEITE 009466 -PB • 29; LUIZ FERNANDES NETO 004504 -PB • 81, 82; LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO 011005 -PB • 161; LUIZ INACIO DE
ARAUJO FILHO 007546 -PB • 366, 391; LUIZ JOSE
FERNANDES 004367 -PB • 430; LUIZ PINHEIRO
LIMA 010099 -PB • 451; LUIZ RIBEIRO NUNES 003269
-PB • 674; LUIZ SOARES DA SILVA 001175 -PB • 74,
75; LUSINETE DOS SANTOS 003280 -PB • 412; LUSINETE LEITE DE ESPINDOLA 008596 -PE • 96;
LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA 005437 -PB •
245; MADALENA XAVIER DE LIRA 005451 -PB • 315;
MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA 007496 -PB
• 716, 718; MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO 011053
-PB • 257; MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA
008613 -PB • 8, 185, 748, 749; MANOEL AMANCIO
DOS SANTOS 006828 -PB • 651; MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO 009096 -PB • 618; MANOEL FELIX
NETO 009823 -PB • 390, 649; MANUEL ANTONIO DE
34
BARROS 000800 -PB • 301; MANUEL BANDEIRA
CALDAS 005240 -PB • 292; MANUEL TORRES DOS
SANTOS 002290 -PB • 393; MARCELA MAIA. 009051
-PB • 399; MARCELINO XENOFANES DINIZ 011015
-PB • 454; MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO 004454 -PB • 555, 557; MARCELLO FIGUEIREDO FILHO 005154 -PB • 34, 66, 67, 79, 86, 87;
MARCELO DE SALES CAVALCANTE 011019 -PB •
251, 252; MARCELO DOS SANTOS GARCIA 112435 RJ • 398, 409; MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO
MENDES 005190 -PB • 44, 87; MARCELO WEICK
POGLIESE 011158 -PB • 400, 401, 404, 704; MARCIA
AGRA DE SOUSA 009824 -PB • 351; MARCIA CRISTINA HOLANDA 008989 -PB • 149; MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA 010200 -PB • 289; MARCIO
J VIANA DE OLIVEIRA 009572 -PB • 112; MARCIO
MACIEL BANDEIRA 010101 -PB • 359; MARCIO SILVA
236200 -PB • 494, 561; MARCO ANTONIO ALCOFORADO 004540 -PB • 16, 94, 157; MARCO ANTONIO
CORREA FERREIRA 001445 - MG • 362; MARCONE
DA SILVA ARAUJO 002627 -PB • 468, 469, 470, 471,
472, 473, 474; MARCONI LEAL EULALIO 003689 -PB
• 388; MARCOS ANTONIO CHAVES NETO 005729 PB • 21, 33, 39, 144; MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO 009573 -PB • 30, 264, 306, 307; MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA 003958 -PB • 162;
MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO 004473 PB • 529, 530, 619; MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA 004007 -PB • 512; MARCOS ANTONIO SILVA
010109 -PB • 319, 674; MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA 001757 -PB • 199; MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA 003994 -PB • 646; MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA 002293 -PB • 153; MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR 010859 -PB • 17;
MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO 005267 PB • 162; MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA
004291 -PB • 21, 83, 678; MARIA BETANIA V P DE
MEDEIROS 009119 -PB • 12; MARIA DA GUIA PEREIRA 009008 -PB • 215, 346; MARIA DA PENHA G DOS
SANTOS 007654 -PB • 109; MARIA DAS NEVES JUSTINO 003619 -PB • 39; MARIA DAS NEVES PINHEIRO
VIEIRA 005068 -PB • 487; MARIA DE FATIMA ARAUJO
PORTO 008598 -PB • 186; MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND 003120 -PB • 26; MARIA DE FATIMA
DE AZEVEDO 004619 - DP • 648; MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES 001411 -PB • 59; MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE 003891 -PB • 299,
327; MARIA DOMITILIA RAMALHO 008712 -PB • 370;
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA 009079 -PB •
413; MARIA ELIZABETE MORAIS DA SILVA 005755 PB • 315; MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL
010445 -PB • 374; MARIA FERREIRA DE SA 008655 PB • 44, 115; MARIA GLAUCE CARVALHO DO N
GAUDENCI 008337 -PB • 49; MARIA GUEDES DE
FIGUEIREDO 004219 -PB • 520; MARIA LUCINEIDE
DIOGENES DE CASTRO 005304 -PB • 106; MARIA
NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA 009815 -PB •
426; MARIA ROBERTA DE MELO MEIRA 008800 -PB
• 144; MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO
009255 -PE • 684; MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA 009492 -PB • 50; MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA 004838 -PB • 240; MARILENE
MONTEIRO SOARES 005785 -PB • 702, 703, 708;
MARILIA FIGUEIREDO BURITY 008250 -PB • 7, 312;
MARINALDO DE ARAUJO PAIVA 006084 -PB • 310;
MARINESIO DE SOUSA RAMALHO 003583 -PB • 653;
MARIO FORMIGA MACIEL FILHO 005339 -PB • 79;
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR 006771 -PB •
116, 159, 288; MARIO NICOLA DELGADO PORTO
002760 -PB • 192, 675; MARIO ROMERO DOS SANTOS 005709 -PB • 563; MARISTELA SILVA DE ALMEIDA 008986 -PB • 49; MARIZETE BATISTA MARTINS
001722 -PB • 145, 148, 262; MARIZETE CORIOLANO
DA SILVA 004722 -PB • 155; MARKYLLWER NICOLAU GOES 009555 -PB • 112; MARTINHO CUNHA
MELO FILHO 011086 -PB • 139, 302; MAURICIO
OSCAR DOS SANTOS IMMISCH 008680 -PB • 220;
MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO 045264 -RS • 681;
MAX F SAEGER GALVAO FILHO 010569 -PB • 179,
314; MERCIA PEREIRA DA CUNHA SANTOS 013560
-PB • 1; MICHAEL PEREGRINO MEIRELES 010780 PB • 67; MICHEL PEREIRA BARREIRO 011432 -PB •
500; MICHELINE DUARTE BARROS 010865 -PB •
49; MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO
009240 -PB • 738; MILTON GOMES SOARES 001791
-PB • 353; MILTON GOMES SOARES JUNIOR 008262
-PB • 363; MIRIAM DE SOUSA LIMA 007071 -PB •
367, 410; MOIZANIEL VITORIO DA SILVA 011435 -PB
• 566; MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA
010610 -PB • 344; NADIR LEOPOLDO VALENGO
004423 -PB • 99; NAPOLEAO CASADO FILHO 009053
-PB • 339; NATANAEL GOMES DE ARRUDA 006903 PB • 711; NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
008245 -PB • 41; NELSON LIMA TEIXEIRA 005011 PB • 86; NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES 002815
-PB • 372, 432; NEURI RODRIGUES DE SOUSA
009009 -PB • 349, 744; NEURICELIA TEODORO LIMA
MOREIRA 011024 -PB • 721; NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO 002782 -PB • 107, 172;
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA 009403 -PB
• 342; NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 010204 PB • 491, 585; NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA 007650 -PB • 53; NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS 010224 -PB • 280, 288; NILZA BARBOSA
ZACARIAS 005071 -PB • 489; NIVEA DANTAS DA
NOBREGA 011023 -PB • 315; NOALDO BELO DE
MEIRELES 009416 -PB • 340; NOE FERREIRA LOPES 002364 -RN • 376; NUBIA SOARES DE LIMA
008711 -PB • 747; NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO
007672 -PB • 294; ODILON AMARAL NETTO 009678
-PB • 334; ODILON DE LIMA FERNANDES 001268 PB • 27, 28, 52, 58, 381, 384; ODILON JOSE LINS
FALCAO 000791 -PB • 196, 201; ODILON VALDIVIO
LOBO MAIA 001730 -PB • 310; ODIMAR GUILHERME
FERREIRA 010528 -PB • 571; ODON PEREIRA BRASILEIRO 002879 -PB • 644, 645; OLAVO MACHADO
001178 -PB • 200; ONILDO VELOSO JUNIOR 005116
-PB • 322; ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES 008163 -PB • 672; OREGON CAVALCANTI
DE CARVALHO 006594 -PB • 332; ORIONE DANTAS
DE MEDEIROS 008934 -PB • 389; ORLANDO GONCALVES LIMA 001216 -PB • 193; ORLANDO XAVIER
DA SILVA 001947 -PB • 323; OSCAR ADELINO DE
LIMA 000903 -PB • 383; OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA 010114 -PB • 202; OTONIEL ANACLETO
ESTRELA 008706 -PB • 693; OVIDIO LOPES DE
MENDONCA 004753 -PB • 35, 114, 222; OZAEL DA
COSTA FERNANDES 005510 -PB • 517; PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI 015130 -PE • 397; PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS 000395 -PB • 19,
43, 675; PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 007854 -PB •
169; PAULO CAVALCANTI 010667 -PB • 218; PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE 003006 -PB • 70, 677,
680; PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ 010572 PB • 117, 405, 407, 550; PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS 020418 -PE • 680; PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS 015582 -PB • 743; PAULO ENIO
RABELO DE VASCONCELOS 015582 -PE • 743; PAULO GUEDES PEREIRA 006857 -PB • 352; PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES 011268 -PB •
579, 667; PAULO MARCELINO CAMPOS 005095 -PB
• 12, 38; PAULO MARCOS DE OLIVEIRA 007707 -PB
• 611; PAULO MARINHO DE SOUSA 007098 -PB •
416; PAULO MIRANDA LIMA 003684 -PB • 16; PAULO
RODRIGUES DA ROCHA 002812 -PB • 429, 652;
PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL 004070 -PB •
265; PAULO SABINO DE SANTANA 009231 -PB • 688,
696; PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO 003989 PB • 575; PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR
010120 -PB • 699; PEDRO FURTADO DE LACERDA
006784 -PB • 502; PEDRO INACIO DE SANTANA
003083 -PB • 497; PERICLES DE MORAES GOMES
003663 -PB • 403, 506; PERIVALDO ROCHA LOPES
009383 -PB • 79; PETRUCIO ROGERIO DE BRITO
008896 -PB • 603; PETRUS ANTONNIUS FERREIRA
008685 -PB • 184; QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE 001220 -PB • 739, 742, 746; RAFAELA
BARBOSA PAES BARRETO 020422 -PB • 483; RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR 010378 -PB •
670; RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
004755 -PB • 452, 453, 607, 608, 748; RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA 002966 -PB • 673; RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA 004016 -PB • 558;
RAYANNE ALVES MONTEIRO 011530 -PB • 27, 28;
REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA 008230 -PB
• 740, 741; REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO 002742
-PB • 158, 522; REINALDO NOBREGA DE A. JUNIOR 011540 -PB • 304; REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS 005492 -PB • 352, 357, 387; REMULO BARBOSA GONZAGA 011033 -PB • 706, 707;
RENAN DE VASCONCELOS NEVES 005124 -PB •
198; RENAN GADELHA XAVIER 010651 -PB • 734;
RENATA ARISTOTELES PEREIRA 010759 -PB • 735;
RENATO CABRAL SOUTO 005098 -PB • 361; RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA 005877 -PB • 88;
RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES 006773 PB • 299; RICARDO BERILO BEZERRA BORBA
009671 -PB • 403; RICARDO DE NOVAES GOMES
008632 -PB • 139, 176; RICARDO FIGUEIREDO
MOREIRA 006608 -PB • 68; RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS 004571 -PB • 10; RICARDO KALIL
LAGE 016960 -PE • 118; RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA 004418 -PB • 181; RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA 005001 -PB • 106; RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE 011368 -PB • 531,
532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542,
543, 544, 545, 546; RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO 008056 -PB • 103, 105; ROBERGIA FARIAS
ARAUJO 009844 -PB • 398, 409, 410, 411, 449; ROBERIO MARQUES DUARTE 007802 -PB • 652; ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE 000723 -PB • 14,
22, 42, 134, 135, 136, 364, 378, 709; ROBERTO DE
OLIVEIRA BATISTA 008517 -PB • 119; ROBERTO
JULIO DA SILVA 010649 -PB • 525; ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA 010367 -PB • 72, 180; ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA 007337 -PB • 733; RODRIGO NOBREGA FARIAS 010220 -PB • 576; RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 010478 -PB • 225, 650,
653; ROGERIA MARIA ALMEIDA FREITAS 011273 -PB
• 503; ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA 005996 -PB •
276; ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES
009359 -PB • 400, 401, 404, 465, 704; ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS 010800 -PB • 255; ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA 003049 -PB • 32;
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO 008473 -PB • 215;
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO 010389 -PB • 37;
RONALDO PESSOA DOS SANTOS 008472 -PB • 153;
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES 010479 -PB
• 668; ROSANA MARIA SANTOS 014284 -PE • 32;
ROSANE PADILHA DA CRUZ 010012 -PB • 270;
ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES 007548
-PB • 567; ROSE ANGELLI CIRNE ELOY 008804 -PB
• 157, 273; ROSSANA RANGEL F DE LACERDA
007096 -PB • 4, 25; ROSSANDRO FARIAS AGRA
009846 -PB • 659; SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA 003991 -PB • 275; SABINO RAMALHO LOPES 000661 -PB • 187, 190; SAID ABEL DA CUNHA
007137 -PB • 151; SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO 008996 -PB • 49; SANNY RIBEIRO JAPIASSU
003023 -PB • 193, 194, 200, 201, 204, 218; SARA
MARIA DE ANDRADE SILVA 009762 -PB • 79; SEBASTIAO ALVES CARREIRO 002371 -PB • 30, 264, 306,
307; SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA 006831 -PB •
563, 564; SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO
MAIA 006279 -PB • 43; SERGIO JOSE SANTOS FALCAO 007093 -PB • 303; SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO 004827 -PB • 124, 138, 283;
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS 010879 -PB •
355; SEVERINA LAURENTINO LOPES 004730 -PB •
55; SEVERINO ALVES ARAUJO 008284 -PB • 329;
SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO 007100 PB • 97; SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA
004768 -PB • 336; SEVERINO EILSON RAMOS 006841
-PB • 430, 433, 435; SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO 008098 -PB • 142; SEVERINO VILMAR GOMES 006781 -PB • 561, 562; SILVIO SILVA NOGUEIRA 008758 -PB • 516, 519; SIMONNE MAUX DIAS
008650 -PB • 339, 752; SOLANGE APARECIDA RIBEIRO 006566 -PB • 505; SOLON HENRIQUE DE SA
E BENEVIDES 003728 -PB • 427, 428, 456, 548;
STANISLAW COSTA ELOY 008980 -PB • 290; SUELY
DE FATIMA LEMOS DA ROCHA 009160 -PB • 57;
SULAMITA 011087 -PB • 320; SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO 009801 -PB • 354; TACIANO FONTES DE FREITAS 009366 -PB • 590, 591, 608; TADEU
DE SOUSA PEREIRA 006923 -PB • 744; TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI 010884 -PB • 483; TANIA
VAINSENCHER 020124 -PE • 594, 595; TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA 006088 -PB • 379; TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS 002392 -PB • 112; TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA 005868 -PB •
189; THALIO ROSADO DE SA XAVIER 011179 -PB •
524; THELIO FARIAS 009162 -PB • 367, 374, 425;
THIAGO SOUTO DE ARRUDA 011315 -PB • 247;
THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA 011314 PB • 706, 707; TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO
006656 -PB • 178, 505; TOBIAS BARRETO 006853 PB • 1, 11, 484; TOMAS FLORENTINO DA COSTA
005907 -PB • 554; ULIMAR BARBOSA DE LIMA 003933
-PB • 460; URBANO VITALINO DE MELO FILHO
002383 -PE • 350; VAGNER VIARO 004773 -PB • 267;
VALCIR CASADO MAILHO 010005 -PB • 309, 317;
VALDEMIR BRAGA DE AQUINO 011356 -PB • 9; VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA 005986 -PB • 88,
745; VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA 006565 -PB •
400, 401; VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO
010735 -PB • 39, 667; VALENTIM DA SILVA MOURA
010669 -PB • 568; VALERIA CORNELIO DA SILVA
009645 -PB • 18; VALESCA MARQUES CAVALCANTI
010541 -PB • 556; VALTER DE MELO 007994 -PB •
35, 37, 41, 112, 594, 595; VALTER VANDILSON C DE
BRITO 008908 -PB • 389; VAMBERTO AUGUSTO
COSTA 000271 -PB • 56, 147; VANDA DE LIMA 008134
-PB • 351; VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA
011288 -PB • 517; VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO 009534 -PB • 15, 89, 93, 104, 111, 408;
VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO 019674 -PE •
617; VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO
010737 -PB • 36, 159; VANJA ALVES SOBRAL 008728
-PB • 516; VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
004182 -PB • 183, 196, 274; VERA LUCIA FERREIRA
002263 -PB • 264, 306, 307; VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA 009115 -PB • 510; VIRGINIA MARIA
FERNANDES ALVES 000650 - A • 118; VIRGINIO
LIANZA 010578 -PB • 596; VITAL BEZERRA LOPES
007246 -PB • 350; VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA
009766 -PB • 751; VITORIA CABRAL RABAY 007353 PB • 16, 282; VIVIANE MOURA TEIXEIRA 009884 -PB
• 159, 217, 427, 428, 456; WALCIDES FERREIRA
MUNIZ 003307 -PB • 457, 459, 461, 463, 464; WALDIR LIRA DOS SANTOS LIMA 000589 -PB • 194;
WALTER CAMPOS COUTINHO 005687 -PB • 488;
WALTER DE AGRA JUNIOR 008682 -PB • 36, 202,
427, 428, 456, 549; WALTER HIGINO DE LIMA 006245
-PB • 705; WAMBERTO BALBINO SALES 006846 PB • 494, 560, 561, 604; WASHINGTON LUIZ DA
SILVA 006978 -PB • 178; WATTEAU FERREIRA RODRIGUES 009365 -PB • 34, 266; WELITON CARDOSO OLIVEIRA 006659 -PB • 531, 532, 533, 534, 535,
536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546;
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE 008808 -PB •
396, 434; WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA
009283 -PB • 236, 237; WILMA ALVES DE LUNA
007249 -PB • 386; YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE 010673 -PB • 239; ZELIA SILVA ARAUJO
RIBEIRO 032160 - A • 179; ZELIA SILVA ARAUJO
RIBEIRO 032160 -PB • 26, 93
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 167/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996017406-4 - MONITORIA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: TOBIAS
BARRETO, MERCIA PEREIRA DA CUNHA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte para no prazo
de 10 dias, dar prosseguimento ao andamento
ao feito, cumprindo o despacho de fls. 99
00002 Processo: 2001997003632-9 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADV: FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Vistas ao advigado do autor pelo prazo de 05 dias.
00003 Processo: 2001997074750-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Pedido indeferido em virtude da parte ré
não ter sido devidamente citada. Intime-se a
parte autora para em 05 dias, dar andamento
ao prosseguimento do feito.
00004 Processo: 2001998013866-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA. Despacho: Intime-se ao exequente
para em 05 dias, requerer o que de direito
00005 Processo: 2001999002144-2 - EXECUCAO CV AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o oficio de fls. 95/97, requerendo o
que entender de direito
00006 Processo: 2001999035850-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: DIOGENES DOS SANTOS SOUZA JUNIOR ADV: FRANCISCO JOSE VIERA, EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que de direito, no
prazo de 05 dias. Tendo em vista que já se
passaram mais de 60 dias desde a juntada do
requerimento que visava a suspensão do feito.
00007 Processo: 2002000008595-7 - ORDINARIA
AUTOR: ENTREPOSTO COM DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA, MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: CIA CERVEJARIA BRAHMA ADV:
LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00008 Processo: 2002000010215-8 - INDENIZACAO
AUTOR: IRANILDO COSMO DA SILVA ADV:
JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR, MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: BOBIPEL IND E COM LTDA ADV: EDUARDO F AGOSTINHO, GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO.
Despacho: Intime-se as partes para falarem
sobre o Laudo de Exame de Corpo de Delito
Complementar, aprersentado pelo Departamne-
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
to de Medicina legal em fls. 92/93, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00009 Processo: 2002000022576-9 - EXECUCAO - CV
REU: VMX REFRIGERACAO LTDA ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL, VALDEMIR BRAGA DE
AQUINO. Despacho: Intime-se aprte ré para no
prazo de 05 dias, requerer o que de direito
00010 Processo: 2002001013715-2 - RESCISAO AUTOR: MJS ENGENHARIA LTDA ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. AUTOR:
JOSE CARLOS MACEDO SILVA ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. AUTOR:
JOSE ALVES FILHO ADV: RICARDO JOSE
COSTA SOUZA BARROS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00011 Processo: 2002001017467-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora em 10 dias.
00012 Processo: 2002003022949-2 - RECONHEC. SOC.
DE FATO AUTOR: M. L. S. ADV: EDIMILSON
CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA
V P DE MEDEIROS, PAULO MARCELINO CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00013 Processo: 2002003050481-1 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: CACULINHA PARAIBA
LTDA ADV: EZEQUIEL DA SILVA BORGES,
CYNTHIA CARDOSO ROCHA. Despacho: Liminar deferida para determinar ao cartório Souto
que se abstenha de protestar o título de que
cuida a notificação de fls. 21.
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 197/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 2002003015658-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Sobre a certidão de
fls. 14, diga o autor em 10 dias.
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 115/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 2001996002986-2 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: VERALUCIA M SILVA DE OLIVEIRAREU: MARIA
DALVA DE OLIVEIRAREU: MARIA DO ROSARIO LIMA ADV: LEONARDO THEODORO
DE AQUINO. Despacho: Intime-se (... ) Rejeito o presente feito com fundamento no art.
792, paragrafo unico do Codigo de Processo
Civil. P. I. JP 07/11/2003.
00016 Processo: 2001999002598-9 - DECLARATORIA AUTOR: ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO, PAULO MIRANDA LIMA, JOSE ROMERO
DE SOUZA RANGEL. AUTOR: ALAIR CHIANCA TEIXEIRA DE CARVALHOREU: CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADV: VITORIA
CABRAL RABAY. Despacho: Intime-se (... )
Defiro o pedido de sobrestamento do feito,
pelo prazo requerido. P. I. JP 14/11/2003.
00017 Processo: 2002000020977-1 - EXECUCAO CV AUTOR: LOJAO DUFERRO LTDA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO Despacho: Intime-se (... ) Defiro o pedido de fls. 30, suspendendo o feito pelo prazo de 06 (seis) meses. P.
I. JP 04/11/2003.
00018 Processo: 2002001136970-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: LUCINEIA DA SILVA ADV:
CARLOS GOMES FILHO. REU: SEVERINO
GUEDES DE ANDRADE ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: CREUZA ALVES DA
SILVA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes P. I. JP 29/10/2003.
00019 Processo: 2002003011586-5 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: FARMACIA PAGUE MENOS
LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: EMPREENDIMENTOS
PAGUE MENOS S/A ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se o interessado, a fim de requerer o que entender
de direito, no prazo legal. P. I. JP 04/11/2003.
00020 Processo: 2002003052512-1 - EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: FERNANDA DA
SILVA PEREIRA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o embargante, a fim de recolher no prazo de cinco dias, a
complementacao das custas processuais, sobre o valor da execucao. P. I. JP 29/10/2003.
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 086/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 2001995003507-7 - DEPOSITO AUTOR:
BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: MARCIO LEITE
RODRIGUES BARREIRO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. REU: JANDUIR BARREIRO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, DORGIVAL TERCEIRO NETO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
Isto posto, julgo extinta a presente execucao,
nos termos do art. 794, I, do CPC. P. R. I. Claudia
Evangelina Juiza de Direito
00022 Processo: 2001996004066-1 - REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: EDUARDO SOUTO MONTENEGRO, IVANILDO DE MORAIS COELHO, DORGIVAL
TERCEIRO NETO. REU: CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE, CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: DAMASIO FRANCA JUNIOR ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se Aguarde-se , por
30 dias, a iniciativa da exequente. I.
00023 Processo: 2001996013205-4 - DESPEJO AUTOR: JOAO ELIAS COSTA ADV: ANANIAS PORDEUS GADELHA, EDVAL BARRETO LEMOS,
CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ALDO GRISI FILHO ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se o reu para se pronunciar sobre a peticao(fls. 63/66), em 5 dias.
00024 Processo: 2001997051071-1 - MONITORIA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
REU: LCR IND DE CONFECCOES S/A ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO ADV: AMAURI DE
LIMA COSTA. REU: MARIA DO SOCORRO
MADRUGA COELHO NOVAIS ADV: AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do leilao.
Intime-se. Dia 12/12/03, as 16:00 hs. , Caso o
bem nao alcance... designo desde ja o dia 30/
12/03, as 16:00 hs (art 692 do cpc). Expeca-se
edital e mandado. O exequente tera 10 dias para
tomar as providencias necessarias.
00025 Processo: 2001997122883-4 - EXECUCAO CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: CLEMENTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao. Intime-se. Dia 12/12/03,
as 14:30 hs. , Caso o bem nao alcance...
designo desde ja o dia 30/12/03, as 14:30 hs
(art 692 do cpc). Expeca-se edital (p/afixar) e
mandado. O exequente devera providenciar o
deposito das diligen
00026 Processo: 2001998000538-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA. REU: MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE ARAUJO ADV: MARIA
DE FATIMA BARBOSA DURAND. Despacho:
Intime-se o exequente para que se pronuncie
sobre eventual interesse no prosseguimento
do feito, tomando as providencias necessarias a sua regular intimacao, em 5 dias.
00027 Processo: 2001998000959-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA, RAYANNE ALVES MONTEIRO. REU: ELIAS BARBOSA DE MORAISREU:
CLEIDE MARIA LIMONGI SOUZA MORAIS
Despacho: Arrematacao praca designada para
o dia 12/12/03, as 15:30 hs. , Caso o bem nao
alcance... designo desde ja odia 30/12/03, as
15:30 hs (art 692 do cpc). Expeca-se edital e
mandado O exequente tera o prazo de 10 dias
para tomar as providencias neces
00028 Processo: 2001998020898-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, RAYANNE AL-
VES MONTEIRO, EVANDRO JOSE BARBOSA.
REU: JOAO PINHEIRO FILHOREU: JOSE FELINTO PINHEIRO NETO Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a realizacao
do leilao. Intime-se. Dia 15/12/03, as 14:30 hs. ,
Caso nao alcance o bem... designo, desde ja, o
dia 30/12/03, as 14:00 hs. (art 692 do cpc). Expeca- se edital emandado. O exequente tera 10 dias
para tomar as providencias necessari
00029 Processo: 2001999033825-9 - DEPOSITO AUTOR: DIEBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: MANOEL JAMES TRAVASSOS DA
LUZ Despacho: Intime-se a exequente para
se pronunciar sobre a peticao(fls. 135/136),
em 5 diasClaudia Evangelina Juiza de Direito
00030 Processo: 2001999034002-4 - DECLARATORIA
AUTOR: TECIDOS CARDOSO S/A ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU:
JOSE ALEX FONSECA LEITE ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO
ALVES CARREIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
nos termos do art. 267, III , do CPC. Custas
ex-lege. Claudia Evangelina jJuiza de Direito
00031 Processo: 2001999035838-0 - MONITORIA AUTOR: CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDA
ADV: LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. REU:
MACLINA PONTE BELMONT ADV: JANDUIR
CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se
o autor, a fim de que se pronuncie sobre eventual interesse no prosseguimento do feito em 5
dias, tomando as providencias necessarias a
suaregular tramitacao, pena de extincao.
00032 Processo: 2002000101055-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA ULGOLINO DE
ARAUJO ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR
NETO, ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: CONSORCIO NACIONAL FORD
LTDA ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA, KARLA J. B. LIRA DE MENDONCA, HIRAN LEAO DUARTE. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA
FILHO, CLAUDIO CESAR DE ANDRADE,
ROSANA MARIA SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao Dia 11/12/2003, as
14:30 hs. Intimem-se as partes.
00033 Processo: 2002001005394-6 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE PNEUS PARAIBA LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU:
SEVERINO GOMES DOS SANTOS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do
CPC. Custas ex-lege. P. RI. Transitada emjulgado, de-se baixa na distribuicao e arquive-se,
com as cautelass legais.
00034 Processo: 2002001017627-5 - INDENIZACAO
AUTOR: HILDEBRANDO EVANGELISTA DE
BRITO ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA
DE BRITO, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
REU: CONSTROL CONSTRUTORA E INCORPORADORA RODRIGUES LTDA ADV: FABIO
BRITO FERREIRA, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente com fundamento
no art. 159 do CC, condenando a Constrol
Construtora e Incorporadora Rodrigues Ltda
ao pagamento da importancia de sete mil reais, a titulo de indenizacao por danos morais,
devidamente corrigida p
00035 Processo: 2002001030500-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, EDMILSON PEDRO
DOS SANTOS. REU: MARCULINO DISTRIBUICAO DE MADEIRAS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao Dia
16/12/2003, as 16:00 hs. (art 331 do cpc)
00036 Processo: 2002001033627-5 - ORDINARIA
AUTOR: DISPAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, FRANCIVALDO MORENOPRAXEDES. REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CRISOSTOMO
LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA, ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao Dia 16/12/
2003, as 14:30 hs. Intimem-se as partes.
00037 Processo: 2002001034311-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLEONICE BORGES VIEIRA
ADV: VALTER DE MELO. REU: LOSANGO PRMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: ROMULO
DE SOUSA CARNEIRO. LITISCONSORTE: SINACRE Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
Dia 10/12/2003, as 15:00 hs. (art 331 do cpc).
00038 Processo: 2002002000427-7 - RESSARCIMENTO
AUTOR: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA
ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO, PAULO MARCELINO CAMPOS. REU: IRIS DE LOURDES VIDAL DE LIMA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao
Dia 11/12/2003, as 16:00 hs. (art. 331 do cpc).
00039 Processo: 2002002002947-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: DORGIVAL PEREIRA BARBOSA ADV:
GILMAR CORREIA COSTA, MARIA DAS NEVES JUSTINO. REU: BETON ENGENHARIA
LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL
MOLIERE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO.
REU: ANTONIA ANNA DAS NEVES BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 17/12/
2003, as 15:30 hs. (art 331, do cpc).
00040 Processo: 2002002010393-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: RIVALDO FERREIRA DE
FREITAS ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: AUSTRAGESILO EUFLASINO FERREIRAREU: CREUSA EUFLASINO Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao Dia 16/12/2003, as 15:00 hs. intimem-se as partes. O autor devera providenciar o pagamento das diligencias, em 5 dias.
00041 Processo: 2002003002076-8 - EMBARGOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MARIA DA GUIA DE PONTES ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Mantenho o despacho de fls. 57. Nomeio perito
contador a Dra. Telma Claro de Freitas.
Partes:quesitos e indicar assistents em cinco
dias. Pareceres pelos assistents:10dias, apos
laudo. Honorariospelo embargante:48hor
00042 Processo: 2002003018519-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: JOSE
QUEIROZ NETO Sentenca: Pedido julgado
procedente declarando rescindido o contrato e
consolidando nas maos do autor o dominio e
posse plenos e exclusivos do bem... , cuja
apreensao liminar torno definitiva. P. R. I. Claudia Evangelina Juiza de Direito
00043 Processo: 2002003019409-2 - DESPEJO AUTOR: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,
SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA.
REU: SERGIO DE VASCONCELOS SALDANHA
ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE, GERALDO
VALE CAVALCANTE. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao Dia 10/12/2003, as 16:00 hs. Intimem-se as partes. O autor devera providenciar
o pagamento das diligencias, em 5 dias.
00044 Processo: 2002003023537-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE MARTINS DOS SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE SA.
REU: CONSORCIO DIMENSIONAL TCNENG
ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao Dia
10/12/2003, as 15:30 hs. (art 331 do cpc)
00045 Processo: 2002003023904-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao Dia 17/12/2003, as 14:30
36
hs. Cite-se o reu por edital (art 277 do cpc).
00046 Processo: 2002003031068-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL GENUINO DE SOUTO ADV:
FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, CONSUELO MARIA DOS
SANTOS, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 11/12/
2003, as 15:00 hs. intimem-se as partes.
00047 Processo: 2002003032088-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: TEOFILO LOPES DE ANDRADEREU: JOSE VALTER DOS SANTOS LIMA
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia
17/12/2003, as 16:00 hs. Cite-se o reu... Nao
obtida a conciliacao, oferecera o reo, na propria audiencia, resposta escrita ou oral.
00048 Processo: 2002003042736-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: VALDERI LIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES.
REU: EDSON BRISOLA DE ALMEIDA BEZERRA Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 18/12/2003, as 14:30 hs.
intimacoes necessarias.
00049 Processo: 2002003044688-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE HELIO DE LUCENA ADV:
JOSE HELIO DE LUCENA, MARISTELA SILVA
DE ALMEIDA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE EVEREST ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, MICHELINE DUARTE BARROS, SAMUEL CARVALHO
GAUDENCIO. REPRESENTANTE LEGAL:
RENATO SALAZAR BATISTA ADV: MARIA
GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, MICHELINE DUARTE BARROS, SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO. LITISCONSORTE: LINEA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, MICHELINE DUARTE BARROS, SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO GILSON VIEIRA
FRADE ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO
N GAUDENCI, MICHELINE DUARTE BARROS, SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia
10/12/2003, as 14:30 hs. (art 331 do cpc).
Intimem-se as partes.
00050 Processo: 2002003044834-0 - ORDINARIA
AUTOR: IND DE DOCES SAO JOSE LTDA
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU: BEZERRA SUPERMERCADO LTDA Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao Dia 18/12/2003, as
15:30 hs... Cite-se o reu... Nao obtida a conciliacao, oferecera o reu, na propria audiencia,
resposta escrita ou oral.
00051 Processo: 2002003045429-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
ADV: ARLINETTI MARIA LINS, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIDADE SOCIAL ADV: ADRIANA ANDRADE S DE OLIVEIRA. Despacho: Defiro o pedido de tutela antecipada, para que surtam os seus regulares
efeitos. Para que a re pague a autora, mensalmente, o valor correspondente a pensao complementar por morte do seu companheiro, conforme requerido. Intime-se a promovida. Designo o dia 18/12/03, as 16:00 hs (aud. concil
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 164/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 2001987001047-3 - EXECUCAO CV AUTOR: CIA BANDEIRANTES CRED FIN
E INV ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
GRETA BAKKE RIBEIRO LISBOA, EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA Despacho: Intime-se “... Concedo o prazo improrrogavel de 15 dias.
00053 Processo: 2001993000025-8 - EXECUCAO CV AUTOR: CENTRO AUDITIVO TELEX S/A
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: HERON WOLKOFF Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 05 dias,
requerer o que entender de direito.
00054 Processo: 2001995000244-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, HELIO TEO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
DULO GOUVEIA. REU: SAINT CLAIR FERNANDES DE AVELAR Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 05 dias, falar sobre a
certidao de fls 198v, requerendo_o que de direito, bem como esclarecendo acerca do cumprimento da obrigacao imposta ao promovido.
00055 Processo: 2001995006370-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: SEVERINA LAURENTINO LOPES, JANE
MARIA DA SILVA FERREIRA, IVANILDO DE
MORAISCOELHO. REU: SEVERINO PEREIRA BATISTA Despacho: Pedido indeferido de
fls 126. Tendo_em vista que a precatoria foi
devolvida sem cumprimento, segundo se observa as fls 119. Portanto, a parte exequente
para, em 05 dias, requerer o que de direito.
00056 Processo: 2001996017002-1 - EXECUCAO CV AUTOR: DANFARMA MEDICAMENTOS
LTDA ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA.
REU: FRANCISCO A PEREIRA Despacho:
Arquive-se provisoriamente
00057 Processo: 2001997001534-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BECTON DICHINSON IND CIRURGICAS LTDA ADV: JUVENAL ANTONIO DA
COSTA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA.
REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA Despacho: Intime-se “Uma vez recolhidas as diligencias, a teor dos arts. 12 e 13, da
lei Estadual n. 5672/92, expeca-se mandado de
penhora, na forma requerida as fls. 208... “
00058 Processo: 2001998000671-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: PINHEIRO E LIMA
LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 05 dias, requerer o que de direito.
00059 Processo: 2001998014428-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: CLAYTON
JOSE OLIVEIRA SOARES, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: ARTUR
MARIANO VILARIM Despacho: Pedido indeferido de fls 133/134. Por outro lado, a parte autora
para, em 05 dias, requerer o que de direito.
00060 Processo: 2001998028011-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSE CARLOS DE LIMA, DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: CETRA CENTRO EDUCACIONAL TENENTE RIVALDO
ANTONIO DE ARAUJO L Despacho: Intimese “Uma vez recolhidas as diligencias renovese o mandado de fls 169, observando o endereco de fls 172/173. Quanto ao pleito de citacao por edital, aguarde-se o cumprimento da
parte incial deste despacho.
00061 Processo: 2001999001053-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: USINA TANQUES S/A
ADV: CARLOS FABIO LEAL NUNES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
“Em razao do teor do oficio de fls 341, a parte
exequente para, 48h extrair carta de sentenca, nos termos do art. 587, do CPC e seguintes. Apos atenda-se ao solicitado.
00062 Processo: 2001999002927-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO REAL S/A ADV: JOSE
AMARILDO DE SOUSA, ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA. REU: MARIA ZELIA
FINIZOLA CEZAR DE ARAUJO Despacho:
Intime-se “... Desentranhe-se os documentos
solicitados, deixando copia nos autos Alvara a
disposicao da parte autora.
00063 Processo: 2001999033829-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: LCR IND DE CONFECCOES
S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para,
05 dias, falar do documento de fls 263.
00064 Processo: 2002001033744-8 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
FRANCISCA LUCIA PEREIRA WANDERLEY
Despacho: Vista ao exequente prazo de 10 dias.
00065 Processo: 2002002380416-0 - EMBARGOS AUTOR: L H COM DE PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDAREU: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se o exequente
para providenciar as diligencias para renovacao do mandado de fls 33.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 176/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 2001993004586-5 - EXECUCAO CV AUTOR: B. S. B. S. ADV: MARCELLO
FIGUEIREDO FILHO. REU: J. F. M. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00067 Processo: 2001995005864-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/
A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU:
JOAO JOSE DE MELO ADV: MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. Despacho: Intime-se Diante do exposto, defiro o pedido dos promovidos e
declaro de nenhum efeito a penhora cujos autos
se encontram as fls. 56v. I. Cumpra-se.
00068 Processo: 2001999049014-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALDENOU LUCIO DE
LIMA ADV: RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA, LUCIANO CARVALHO SOARES. REU:
AGF BRASIL SEGUROS S/A ADV: FLAVIO
DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
00069 Processo: 2002000008725-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: D A COMERCIAL DE CONFECCAO E MALHAS LTDA ADV: EUDES DE
ARRUDA BARROS FILHO. AUTOR: SPORT
REAL LTDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/AREU:
SCI SEGURANCA AO CREDITO E INFORMACOESREU: CADIM Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00070 Processo: 2002001005033-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: FRANCINEIDE SEVERINA SILVA DE LIMAREU: ROBERTO LUIZ FELIX DE LIMA Despacho: Intime-se o Bel. Paulo Freire, patrono da autora
para subscrever o instrumento prde substabelecimento de fls. 60, passado em favor dos
Drs. Inaldo FalcaoBarbosa e outro em 10 dias
00071 Processo: 2002001026257-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARINEZ ARAUJO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: BRUNO MAIA BASTOS, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: EXECUTIVOS SEGUROS ADM E PROMOCOES
S/AREU: DALVANIRA CEZAR SEGUNDO
ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE,
DIANA RANGEL PICCOLI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00072 Processo: 2002001032619-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA HELENA CORREIA
LIMA ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes sobre o laudo. I.
00073 Processo: 2002001042248-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FERNANDA MARIA SANTIAGO MELO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, JEAN MENDES NOBREGA. REU: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A TELEMAR ADV: LUCIANA PEREIRA
GOMES, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA.
Despacho: Intime-se Diga a parte exequente se
o quantum depositado satisfaz o seu direitode
credito para que a execução possa ser extinta.
00074 Processo: 2002002001308-8 - EXECUCAO CV AUTOR: ALDENOU LUCIO DA SILVA ADV:
LUCIANO CARVALHO SOARES, LUIZ SOARES DA SILVA. REU: AGF BRASIL SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00075 Processo: 2002002001308-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ALDENOU LUCIO DA SILVA ADV: LUCIANO CARVALHO SOARES, LUIZ SOARES
DA SILVA. REU: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 653, do
CPC, opera-se o mandato quando alguem recebede outrem poderes para, em seu nome praticar atos ou administrar interesses... Aguarde-se
00076 Processo: 2002002356197-6 - EMBARGOS AUTOR: AGF BRASIL SEGUROS S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: ALDENOU LUCIO DE LIMA ADV: LUCIANO CARVALHO SOARES. Sentenca: Acordo homologado
00077 Processo: 2002003030556-5 - MONITORIA
AUTOR: HERMO JOHANNES MALUENDA
FERRER ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: COLEGIO PHD LTDA ADV: AL-
MIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se p
promovente/Embargado para dizer a respeito
do documento (termo de audiencia da justiça
do Trabalho, apresentado pela parte contraria
em 5dias. I. o promovido para trazer aos autos
o seus atos constituivos, no
00078 Processo: 2002003030556-5 - MONITORIA AUTOR: HERMO JOHANNES MALUENDA FERRER ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: COLEGIO PHD LTDA ADV: ALMIR
ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se no
mesmo prazo, que reputo ser suficiente. AMBOS OS PRAZOS A CORRER EMCARTORIO.
00079 Processo: 2002003049233-0 - IMPUGNACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DE SOUZA ADV: SARA MARIA DE ANDRADE SILVA, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: BOMPRECO ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, PERIVALDO ROCHA LOPES. Despacho: Intime-se
ouça-se a parte contraria em 5 dias
00080 Processo: 2002003051397-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: NASSER SALMANZADEH ARDESTANI ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU:
CATRIN SHARIF POUR ADV: ANDRIEV CHIANCA SOARES, KALIMAR FREIRE CAMILO.
Despacho: Intime-se ouça-se o impugnado. I.
00081 Processo: 2002003052918-0 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: COPIADORA FIX LTDA
ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA JUNIOR. AUTOR: JOSE LUCIANO
AGRA DE OLIVEIRA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA JUNIOR. REU:
XEROX COM E IND LTDA Despacho: Intimese embora plenamente possivel a sua concessao, entendo ser necessario quea requrente faça prova de não poder arcar com o dispendio de custas eoutras despesas do processo... o que podera fazer mediante exibição
00082 Processo: 2002003052918-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: COPIADORA FIX LTDA ADV:
LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA
JUNIOR. AUTOR: JOSE LUCIANO AGRA DE
OLIVEIRA ADV: LUIZ FERNANDES NETO,
JOAO FERREIRA JUNIOR. REU: XEROX COM
E IND LTDA Despacho: Intime-se de balancetes declarações de rendimentos e outros documentos. Prazo de10 dias para que o faça. I.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 177/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 2002001005439-9 - PAULIANA AUTOR: INTELBRAS S/A IND DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU:
FERNANDO MIGUEL JANSEN ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. REU: MARIA
DAS MERCES MEDEIROS JANSEN ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. REU: FERNANDO MIGUEL JANSEN JUNIOR ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. REU: FERNANDA LARA MEDEIROS JANSEN Despacho: Intime-se a autora para pagar diligencias
00084 Processo: 2002001139787-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ASSPOM ASSOCIACAO DOS
SUBTENENTES E SARG DA POL MILITAR
PB ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. REU:
ONILDO RODRIGUES DA SILVAREU: CARLOS ALBERTO HENRIQUE Sentenca: Intimese o autor para prover em 5 dias a custo de
diligencia de intimacao
00085 Processo: 2002003030930-2 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: ADELSON LOPES DA NOBREGA ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS. REU: LUCIA
ROBERTA RIBEIRO CORREIA LACERDA
ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. REU:
LUCIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. Despacho: Intime-se O autor para prover o custo de
sua extração e cumprimento(carta precatoria).
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 085/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 2001995002474-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: ROMA PECAS E SERVICOS LTDAREU: JORGE LUIZ DE SALES NEGRI ADV:
NELSON LIMA TEIXEIRA. REU: RICARDO
LINO DE SOUSA Despacho: Oficie-se
00087 Processo: 2001995005622-2 - EXECUCAO CV AUTOR: GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FI-
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
LHO, MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. AUTOR: VLADIMIR DOS SANTOS NEIVA ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO
MENDES, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO.
REU: JGR DE FARIAS Despacho: Processo
suspenso por 180 (cento e oitenta) dias.
00088 Processo: 2001995008339-0 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO JOSE ALMEIDA
PEREIRA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA, JOSE DE ASSIS BRAZ, EVELINE
BEZERRA. REU: PAULO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 72/73.
00089 Processo: 2001996004680-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO REAL S/A ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE ROMILDO DOS SANTOSREU: JULIO CESAR
GOMES DOS SANTOS Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 (dez) dias.
00090 Processo: 2001997054032-0 - EXECUCAO CV AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: COM IND BRASTUBO LTDA ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA. REU: EDVAL MENDES DOS SANTOS ADV:
JOAO PEREIRA DE LACERDA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 (dez) dias.
00091 Processo: 2001997073757-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS EMATERIAL DE LIMPEZA TAMARA LTDA
ADV: ANTONIO PEREIRA DIAS, AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA. Despacho: Autos vista a parte ré, através
de seus representantes legais e, via procuradores eadvogados, prazo de 15 (quinze) dias.
00092 Processo: 2001998000314-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GLAUCIA DE
VASCONCELOS COSTA ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR:
ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
REU: ANA MARIA DE ANDRADE CUNHA
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU:
NOALDO NERY DA SILVA Despacho: Vista
ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00093 Processo: 2001998014257-0 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FRANCISCO MARIA
FILHOREU: ROSILDA VILARIM TEIXEIRA
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez)
dias, através de sua procuradora e advogada.
00094 Processo: 2001998028222-8 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA ADV:
MARCO ANTONIO ALCOFORADO, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO.
AUTOR: UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIORREU: NUBIA HENRIQUESREU: MAURICIO MACHADO PEREIRAREU:
MARIA DAS NEVES C PEREIRA Despacho:
Pedido deferido petição de fls. 70.
00095 Processo: 2001998035669-1 - EXECUCAO CV AUTOR: COOPANEST COOPERATIVA
DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
REU: HOSPITAIS E CLINICAS ASSOCIADOS
DA PARAIBA S/C LTDA Despacho: Pedido indeferido petição de fls. 58 à 63.
00096 Processo: 2001999000169-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO VELOSO GOUVEIA
ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO.
REU: ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANNO ESPINOLA SANDES, LUSINETE LEITE DE ESPINDOLA. Despacho: Vista ao apelado prazo de 15 (quinze) dias.
00097 Processo: 2001999000755-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: VALDIR PEREIRA DA
SILVA ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 372.
00098 Processo: 2001999001214-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO BRITO DIAS
JUNIOR ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR, ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS.
REU: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA, LIDIO SOUTO MAIOR.
REU: BANCO SAFRA S/A Despacho: Autos
vista a parte ré, prazo de 10 (dez) dias.
00099 Processo: 2001999046909-6 - INDENIZACAO
AUTOR: L F REPRESENTACOES LTDA ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO DA CUNHA LIMA NETO.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/AAUTOR: OLEGARIO JOSE LUNA FREIRE ADV: ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 (dez) dias, através de seu
procurador e advogado.
00100 Processo: 2001999048342-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA REGINA GUEDES PEREIRA PITANGA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, BRENO AMARO
FORMIGA FILHO, BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. AUTOR: MARCELO MAXIMIANO GUEDES PEREIRA PITANGA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. REU: DILVONETE LEITE
DA SILVA ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Autos vista a parte
autora sobre o despacho de fls. 43.
00101 Processo: 2002001017216-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA, LARISSA ANDRADE. AUTOR: FLAVIO
CUNHAREU: MARIA AUXILIADORA LINS
ADV: IONE STEFANIS FARIAS LINS. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 47.
00102 Processo: 2002001017520-2 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO.
REPRESENTANTE LEGAL: ROMULO SOARES
DE LIMAREU: VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: MONICA DUARTE LAUREANOREU: VALDEMIR SILVA DE ALBUQUERQUE
Despacho: Pedido deferido petição de fls. 54.
00103 Processo: 2002001026612-6 - EXECUCAO CV AUTOR: MUNDIAL FACTORING LTDA
ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER, RIVALDO
ANTONIO DE ARAUJO FILHO. REU: AGAMENON AMADEU BAUNILHAREU: SELMA REGINA ALCOFORADO DE SENA DIAS Despacho: Autos vista a escrivaninha.
00104 Processo: 2002001033342-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL. REU: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Vista as partes prazo de 10 (dez) dias, através de seus procuradores e advogados.
00105 Processo: 2002001410182-4 - EMBARGOS
AUTOR: AGAMENON AMADEU BAUNILHA
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: SELMA REGINA ALCOFORADO DE
SENA ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: MUNDIAL FACTORING LTDA ADV:
RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Pedido
indeferido petição de fls. 76/77.
00106 Processo: 2002003022035-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA
SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE
CASTRO. REU: TADEU COATTI ADV: JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES, LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. REU: MARIA NICIA MEDEIROS COATTI ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES, LUIZ ANTONIO
ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar.
00107 Processo: 2002003022048-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: FAZENDA BREJINHO ADV: JOSE
HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JOSE HIRAM
DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Autos
vista a parte autora para impugnar.
00108 Processo: 2002003022830-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JOSE
IVONALDO BATISTA ADV: ALUIZIO JOSE
SARMENTO LIMA SILVA. REU: EUCELIO AL-
VES DE SOUSA ADV: JOSE SOUSA AMARAL. REU: BENEDITO VENANCIO DA FONSECA JUNIOR ADV: JOSE SOUSA AMARAL.
REU: CAMILO SOUZA AMARAL ADV: JOSE
SOUSA AMARAL. Despacho: Autos vista a
parte autora para impugnar.
00109 Processo: 2002003031347-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA HELENA OLIVEIRA DE
SOUZA COSTA ADV: MARIA DA PENHA G
DOS SANTOS. REU: ESMALE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar.
00110 Processo: 2002003031958-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES NAZARIO DA
SILVA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
HERBETT CAETANO BARRETO. AUTOR: FRANCISCO DA SILVA NAZARIO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, HERBETT CAETANO
BARRETO. REU: USINA DE CONSTRUCOES
LTDA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES.
REU: BRASCON ENGENHARIA LTDA Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar.
00111 Processo: 2002003032331-1 - ORDINARIA AUTOR: ANANIAS ARAGAO DE ALMEIDA ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO
REAL ABN AMRO BANK ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: SERASA SERVICO DE CENTRALIZACAO DE CREDITO Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 192/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 2001998030309-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA ADV: ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
VALTER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, CARLOS
PESSOA DE AQUINO, TEOMARIO PEREIRA
DE MORAIS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE
MORAIS COELHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES, MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA, JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se de que foi determinado a remessa dos autos à Distribuição, para
serem encaminhados à Vara competente.
00113 Processo: 2002002077158-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EVERALDO MORAIS SILVA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA. REU:
SERASA S/A ADV: ARNALDO ROSSI FILHO.
Sentenca: Processo extinto. pela perda do
objeto. Condenação da requerente em custas
processuaise honorários advocatícios.
00114 Processo: 2002002356906-0 - INDENIZACAO REU: INSTITUTO DE OLHOS DA PARAIBA ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se para depositar os
honorários do perito, em cinco dias, ou requerer oque entender de direito.
00115 Processo: 2002002356919-3 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: NILTON ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se
para comparecer à CLINICAD, na Rua Escrivão Azevedo Bastos, 381, Manaira, nesta
Capital, no dia 17/12/2003, pelas 14 horas,
onde o autor, Nilton Roberto de Oliveira, se
submeterá à perícia médica.
00116 Processo: 2002002361713-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CRISOSTOMO TEIXEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: P N
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00117 Processo: 2002002363825-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ,
FERNANDO LUNA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se de que o MM. Juiz de Direito desta Vara
declinou da competência e determinou a remessa dos autos à Comarca de Santa Rita-PB.
00118 Processo: 2002002380435-0 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: RICARDO KALIL LAGE, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de fls. 30, nos termos do despacho de fls. 31.
00119 Processo: 2002002393328-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PB ADV: JOSE CHAVES
CORIOLANO, ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se do deferimento
de vista, por dez dias.
00120 Processo: 2002002394872-8 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA LUCIA ELIZARIO M MATIAS
ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de direito, no prazo de dez dias.
00121 Processo: 2002003000504-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. Despacho: Intime-se para pagamento da diligência citatória/constritória.
00122 Processo: 2002003001679-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DINIZ
FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Sentenca: Processo
extinto. art. 794, I, CPC. Indeferido o pedido de
ofício ao CPD, em razão do convênio existente
entre o Tribunal de Justiça e o SERASA.
00123 Processo: 2002003001946-3 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. Sentenca: Processo extinto. art. 794,
I, CPC. Indeferimento do pedido de expedição
de ofício ao CPD, em razão do convênio entre
Tribunal de Justiça e SERASA.
00124 Processo: 2002003002483-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência preliminar que foi redesignada para o dia 09/12/2003, pelas 14:30 horas.
00125 Processo: 2002003006930-2 - DESPEJO AUTOR: MARIA DA PENHA LIRA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de dez dias, o
novo endereço da executada.
00126 Processo: 2002003014440-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO CESAR DE SOUSA
FREIRE ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA.
AUTOR: GEOVANA KARLA ALBINO DE ASSIS FREIRE ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00127 Processo: 2002003015110-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CLAUDIO MELO E SILVA
ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
Condenação da parte ré em custas processuais e honorários advocatícios.
00128 Processo: 2002003015778-4 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
art. 794, I, CPC. Indeferido pedido de expedição de ofício ao CPD, em razão do convênio
entre Tribunal de Justiça e SERASA.
00129 Processo: 2002003021893-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO ADRIANO DANTAS CARTAXO ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES,
ILCIANE SIMOES DE LUCENA. REU: RICARDO MOACYR MARINHO CARTAXO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU:
CARMEM GRACE MARINHO CARTAXO ADV:
JOSE SOARES GOMES. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao dia 01/04/2003, às 14:30h.
00130 Processo: 2002003023921-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE BRITO
ADV: FRANCISCO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se de que foi mantido o procedimento ordinário e determinado o desentranhamento do mandado de fls. 33, para a efetivação da citação da parte ré.
00131 Processo: 2002003042596-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ADOLFO PAIVA BARBOSA ADV:
JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00132 Processo: 2002003043308-6 - ACAO DE COMISSO AUTOR: MOSTEIRO DE SAO BENTO
DE OLINDA ADV: EDUARDO JORGE A DE
MENEZES, EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se para, em dez dias, apresentar
endereço atual da ré ou demonstrar que esgotou as diligências cabíveis para localizá-la.
00133 Processo: 2002003047596-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARA-
38
UJO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto. art. 269, III, CPC.
00134 Processo: 2002003050570-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se de que o MM. Juiz
de Direito desta Vara declinou da competência
e determinou a remessa dos autos ao Foro
Distrital de Mangabeira.
00135 Processo: 2002003050751-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se de o MM. Juiz de
Direito desta Vara declinou da competência e
determinou a remessa dos autos ao Foro Distrital de Mangabeira.
00136 Processo: 2002003050755-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se de que o MM. Juiz
de Direito desta Vara declinou da competência
e determinou a remessa dos autos ao Foro
Distrital de Mangabeira.
00137 Processo: 2002003052753-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAIAS BATISTA DA SILVA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento da liminar.
00138 Processo: 2002003053595-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RP4 COMUNICACAO E
SERVICOS LTDA ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: ISABELA
BEZERRA DA COSTA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: LAERTE DIONISIO DA SILVA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho:
Intime-se do indeferimento da justiça gratuita,
como também, para emendar a inicial, e logo
após recolher as custas, com base no valor
atribuído a causa, no prazo de 10(dez) dias.
00139 Processo: 2002003081738-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS
ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. AUTOR:
MICHELLE PINTO ARAUJO ADV: RICARDO
DE NOVAES GOMES. REU: ANTONIO COLACO NETO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.
AUTOR RECONVINTE: ANTONIO COLACO
NETO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU
RECONVINDO: JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. REU
RECONVINDO: MICHELLE PINTO ARAUJO
ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-se do indeferimento da antecipação
de tutela feito na reconvenção, como também,
sejam as partes intimadas, para em 10(dez)dias,
especificaremprovas que queiram produzir em
instrução, justificando sua necessidade.
00140 Processo: 2002003081866-6 - ORD. DE INDENIZACAO REU: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO, CAIO CESAR DE SOUSA ESILVA.
Despacho: Intime-se a promovida, para, em
05(cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários do perito, conforme proposta de fls. 49, ou
requerer o que entender de direito.
00141 Processo: 2002003800459-0 - ORD. DE INDENIZACAO REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes .
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00142 Processo: 2002001140705-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. B. C. A. S. ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: N.
R. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente nos
termos do art. 5ª e 40, da lei 6. 515/77
00143 Processo: 2002003053038-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. V. G. P. P. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao dia
20. 11. 2003, as 16:30 horas
00144 Processo: 2002003800593-6 - PARTILHA AUTOR: S. T. S. C. ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO, MARIA ROBERTA DE MELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
MEIRA. REU: N. M. N. S. Sentenca: Extincao
do feito nos termos do art. 267, inciso III, c/c
258, ambos do CPC. Custas na forma da lei
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 042/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00145 Processo: 2001992006161-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA APARECIDA DE
QUEIROZ FERNANDES ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Sentenca homologatoria
00146 Processo: 2002001021329-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MIRIAM PEREIRA DE
LUNA ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS.
Sentenca: Partilha homologada
00147 Processo: 2002001034527-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES DE SA
NOBREGA ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, VAMBERTO AUGUSTO COSTA, CARLOS
FABIO LEAL NUNES. Despacho: Intime-se a
inventariante, na pessoa de seu advogado, para
o pagamento das custasprocessuais, calculada às fls. 10, no prazo de 05 (cinco) dias
00148 Processo: 2002001048450-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VANILDO OLIVEIRA
BRITO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
Despacho: Sentenca homologatoria
00149 Processo: 2002002000603-3 - REV. ALIMENTOS AUTOR: T. M. O. S. ADV: CIPRIANO PIRES DE MENEZES. REU: J. N. L. ADV: ANTONIO GOMES DE MELO, MARCIA CRISTINA
HOLANDA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 03/12/2003 as 14h
00150 Processo: 2002002389601-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. S. V. L. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/12/2003 as 08:45
00151 Processo: 2002002392047-9 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: F. C. G. A. ADV:
LEONARDO FERNANDES TORRES, EFRAIM
MORAIS FILHO, GLAUCO DA SILVA CAMPOS.
REU: J. E. S. ADV: SAID ABEL DA CUNHA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/12/002 as 15:45h
00152 Processo: 2002003006567-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DA SILVA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00153 Processo: 2002003012793-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ELIAS ALVES DOS
SANTOS ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
00154 Processo: 2002003050982-8 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. F. S. ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Casal venha a juizo em 26/11/2003
00155 Processo: 2002003053408-1 - INTERDICAO
AUTOR: M. C. S. F. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Aguarde-se
realizacao do interrogatorio designado para
&DATA 26/11/2003 as 11h
00156 Processo: 2002003080471-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE
ARAUJO ADV: GUILHERME BARROS MAIA
DO AMARAL. Despacho: Intime-se a inventariante, na pessoa de seu advogado, para falar
sobre a peticaode fls. 37/40
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 094/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00157 Processo: 2001997221494-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSENILTON CIRNE
RAMALHOFILHO ADV: MARCO ANTONIO
ALCOFORADO, ROSE ANGELLI CIRNE
ELOY. AUTOR: JOSENI SORAYA CIRNE
RAMALHO ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. AUTOR: ANTONIO DE PADUA CIRNE RAMALHO ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. AUTOR: DAYANA INGRIDD
CIRNE RAMALHO ADV: MARCO ANTONIO
ALCOFORADO. Despacho: Intime-se os herdeiros, para em cinco dias falar sobre os cálculos requerendo oque de direito.
00158 Processo: 2002001139927-2 - REV. ALIMENTOS
AUTOR: R. F. R. ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS.
REU: A. P. O. ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte vencedora, via advogado, para em 10 dias pretendendo
executara sentença requerendo o que de direito.
00159 Processo: 2002002396901-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: T. J. O. G. M. ADV: LIDIANI MARTINS NUNES, MARIO GOMES DE
ARAUJO JUNIOR. REU: U. B. M. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, VIVIANE MOURATEIXEIRA. Despacho: Intime-se Sobre o
pedido de fls. 124 dos autos, ouça-se a parte
ré pessoalmenteem cinco dias.
00160 Processo: 2002003002760-7 - REV. ALIMENTOS
AUTOR: JOAO BATISTA DIONISIO ADV: JOSE
CHAVES CORIOLANO. REU: NEUHILOTH DE
OLIVEIRA ADV: LEVI BORGES LIMA. REU:
GLAUBER DE OLIVEIRA DIONISIO ADV: LEVI
BORGES LIMA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente em parte a pretensão exordial.
00161 Processo: 2002003022117-6 - ALIMENTOS AUTOR: ROBERTA OLIVEIRA DE ARAUJO ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: MARGARETH CLEA PRADO DE OLIVEIRA ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL. REU: ANTONIA JACINTO DE ARAUJO ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Sr. Adalberto Jacinto de Oliveira sobre o despacho de fls. 71v dos autos.
00162 Processo: 2002003023607-5 - INVENTARIO
AUTOR: EDMILZA PONCE LEON ADV: FERNANDO ANDRADE FERREIRA, MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. AUTOR: MARCUS
HERMANN CUNHA MEDEIROS JUNIOR ADV:
MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se Indefiro a petição de fls.
138 e 94, determinando a escrivania o cumprimento do despacho de fls. 90, ítem 5, procedendo-se a avaliação dos bens, sendo intimada a inventariante para pagar as diligencias.
00163 Processo: 2002003031625-7 - ALIMENTOS
AUTOR: ERICK HENRIQUE GONCALVES
PEREIRA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: GABRIELA CRISTINA GONCALVES PEREIRA ADV: ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. AUTOR: ELIANE CRISTINA GONCALVES ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00164 Processo: 2002003034500-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. A. ADV: JOAO PAULINO
SOBRINHO. REU: J. S. A. ADV: JOSE RICARTE
DE OLIVEIRA. REU: J. V. A. J. ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia conciliatoria e de instrução e julgamento dia
02/12/2003, as15:30_horas no Forum local.
00165 Processo: 2002003047671-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. O. ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-se
Audiencia de instrução e julgamento dia 02/12/
2003, as 15:15 horas noForum local.
00166 Processo: 2002003048598-7 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: C. R. C. M. ADV:
FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se a autora, via advogado, para em
cinco dias falar sobre a certidão supra requerendo o que de direito.
00167 Processo: 2002003049656-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: L. G. S. P. R. ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS.
REU: J. A. T. R. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução e julgamento dia 03/12/2003,
as 14:45 horas noFórum local.
00168 Processo: 2002003050264-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. J. S. F. ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: L. N. O. F.
ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiencia de ratificação dia
03/12/2003, as 15:30 horas no Forum local
00169 Processo: 2002003050771-5 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: CACILDA CHAVES MORAIS
DELIMA ADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO, FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. REU:
JOSEMAR JOSE DE LIMA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia conciliatoria e de instrução e julgamento dia
04/12/2003, as14:00 horas no Forum local.
00170 Processo: 2002003053914-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: N. R. Q. P. T. ADV: LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. AUTOR: F. D. P.
T. ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Des-
pacho: Intime-se Audiencia de ratificação dia
03/12/2003, as 13:30 horas no Forum local
00171 Processo: 2002003054265-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: K. T. C. B. ADV: GISELE
VICENTE FERREIRA. AUTOR: J. R. B. ADV:
GISELE VICENTE FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de ratificação dia 03/12/
2003, as 14:30 horas no Forum local
00172 Processo: 2002003054360-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. AUTOR: A. I. F. A. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho:
Intime-se Audiencia de ratificação dia 03/12/
2003, as 14:00 horas no Forum local
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 131/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 2002000024894-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADALGISA DE OLIVEIRA SEABRA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se A parte interessada para,
dentro em dez dias, proceder a juntada aos autos
da Certidao Negativa de Tributos Municipais.
00174 Processo: 2002002395424-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. V. B. C. ADV: ANTONIO
LUIZ DA SILVA. AUTOR: V. V. M. V. B. ADV:
ANTONIO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intimese Quanto ao certificado de fl. 49v. , manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender
cabivel e de direito, dentro em cinco dias.
00175 Processo: 2002003021982-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. A. ADV: HELENA COUTINHO DE SALES SOARES, FRANCIS FREDIE
CAMELO. REU: J. A. S. ADV: JARI DIAS DA
COSTA. Despacho: Intime-se Manifestem-se as
partes sobreo laudo de avaliacao de fl. 35.
00176 Processo: 2002003044817-5 - REV. ALIMENTOS AUTOR: A. P. S. ADV: RICARDO DE
NOVAES GOMES. Despacho: Intime-se Atenda-se a promocao Ministerial ofertada a fl.
208, vistas pelo prazode 72 horas.
00177 Processo: 2002003044894-4 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: J. F. F. N. ADV: JOCELIO
JAIRO VIEIRA, CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de habilitacao requestado as fls. 87/
89; permanecam osautos em cartorio no aguardo do recurso interposto (fls. 91/102).
00178 Processo: 2002003053613-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELBA FERNANDES MEDEIROS ADV: WASHINGTON LUIZ DA SILVA,
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca:
Intime-se julgo procedente o pedido, determinando a expedicao do ALVARA pleiteado, em
nome de ELBA FERNANDES MEDEIROS.
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 094/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 2002003023515-0 - REV. ALIMENTOS AUTOR: S. S. T. F. ADV: ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA, MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. REU: R. B. A. T. REU: R. B.
A. T. REU: S. L. B. A. ADV: LICELIA MARIA
CORDEIRO E DE SOUZA. AUTOR RECONVINTE: R. B. A. T. ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, ZELIA SILVA ARAUJO
RIBEIRO. AUTOR RECONVINTE: S. L. B. A.
ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. REU
RECONVINDO: S. S. T. F. Despacho: Intimese o agravado para manifestar-se em 5 dias,
a fim de que este juizo mantenha ou reforme a
decisao agravada (juizo de retrataçao). Apos a
publicaçao da nota de foro.
00180 Processo: 2002003042515-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. S. C. G. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. AUTOR: V. S. V.
C. G. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE.
REU: J. P. G. ADV: ROBERTO NOGUEIRA
GOUVEIA. REU: G. F. G. ADV: ROBERTO
NOGUEIRA GOUVEIA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 25/11/2003 as 16:30 horas.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 184/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00181 Processo: 2001996002323-8 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CIMENTO POTY DA PARAIBA SA ADV: INALDO
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
DA COSTA SOUSA. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00182 Processo: 2001997223558-0 - ORDINARIA
AUTOR: EDNALDO ELIAS FERNANDES ADV:
JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00183 Processo: 2001998001004-1 - ORDINARIA
AUTOR: APCEP ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intimese a autora para promover a execucao do
julgado, no prazo de 10 dias.
00184 Processo: 2001999028312-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GISELIA AMARAL DE
ARAUJO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, LELIA DORIS COUTINHO GOUVEIA, PETRUS
ANTONNIUS FERREIRA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o requerimento de fls. 86/90,
noprazo de 05 (cinco) dias.
00185 Processo: 2001999034689-8 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDO CAVALCANTI DE MORAIS
COUTINHO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR. Despacho: Arquive-se
00186 Processo: 2002000020914-4 - DECLARATORIA AUTOR: CONSNORTE CONSTRUTORA
NORTE LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA, MARIA DE FATIMA ARAUJO PORTO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Despacho: Arquive-se
00187 Processo: 2002000100117-7 - JUSTIFICACAO
AUTOR: J. A. O. ADV: ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. REU: K. O. G. C. REU: E. P. ADV: SABINO RAMALHO LOPES. Despacho: Arquive-se
00188 Processo: 2002001003934-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOAO DO CARIRI ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: VALTER MARCONE DE MEDEIROS ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00189 Processo: 2002001021417-5 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES MOURA ADV:
TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias.
00190 Processo: 2002001026308-1 - ORDINARIA AUTOR: ARIOALDO PEREIRA BARBOSA ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SABINO RAMALHO LOPES. Despacho: Intime-se o embargado para contra-arrazoar o recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
00191 Processo: 2002001040780-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU:
PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se o autor, mais
uma vez, para cumprir o despacho de fls. 70.
00192 Processo: 2002001040994-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALHANDRA ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REPRESENTANTE
LEGAL: PREFEITO DO MUNICIPIO DE
ALHANDRA ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. Despacho: Intime-se o autor para
manifestar interesse no prosseguimento do
feito, no prazode 05 (cinco) dias.
00193 Processo: 2002002396594-6 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DE FATIMA
CANANEA DE MEDEIROS ADV: ORLANDO
GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os efeitod. Intime-
se o apelado para responder, no prazo legal.
00194 Processo: 2002003014885-8 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GEORGE DA SILVA
RIBEIRO. REU: LUIZ FERREIRA BARROS ADV:
WALDIR LIRA DOS SANTOS LIMA. REU: IOLANDA LACET DE BARROS ADV: WALDIR LIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem sobre os calculos da
contadora, no prazo de 05 (cinco) dias.
00195 Processo: 2002003018025-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCUS VILAR SOUTO MAIOR ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00196 Processo: 2002003018516-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO ALVES SOARES
ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00197 Processo: 2002003018745-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: IVO RIBEIRO VINAGRE
ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS, ANTONIO
SEVERINO DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV:
JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00198 Processo: 2002003030934-4 - ORDINARIA AUTOR: CECILIA DANTAS GEMINIANO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: JACIARA DANTAS GEMINIANO MAIA ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. AUTOR: GISLEIDE DANTAS GEMINIANO LEITE ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GERLAINE JADMA DANTAS GEMINIANO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. LITISCONSORTE: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: FRANCISCO NUNES DE ASSIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00199 Processo: 2002003032361-8 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ARISTAVORA FERNANDES DA SILVA ADV: LENILMA CRISTINA SENA
DE FIGUEIREDO, LENILMA CRISTINA SENA
DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Despacho: Pedido indeferido Indefiro, portanto, o pedido de tutela antecipada.
Intime-se o autor para oferecer impugnacao a
contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00200 Processo: 2002003032613-2 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA
SILVA RIBEIRO, SANNY RIBEIRO JAPIASSU.
REU: LUIS FERREIRA DE SOUSA ADV: OLAVO MACHADO. Sentenca: Embargos rejeitados
00201 Processo: 2002003037812-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANA MARIA LOBO DA SILVA
ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00202 Processo: 2002003045078-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. LITISCONSORTE: IPEP INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
REU: GILBERTO SOARES DA SILVAREU:
GEOVANDRO SOARES DA SILVAREU: ANA
PAULA SOARES PEDROREU: EMANUEL DOS
SANTOS PEREIRAREU: SEVERINO TARGINO DE MELO Despacho: Intime-se o patrono
do promovente para falar sobre as certidoes de
fls 36v, 37v, 38v, 39v, 40v, 41v, 43v e 44v, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00203 Processo: 2002003080956-6 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: MARCELLO FIGUEIREDO ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem sobre os calculos da contadoria judiciaria, no prazo de 05 (cinco) dias.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 185/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00204 Processo: 2002002382373-1 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOSE
RODRIGUES DE ATAIDE Sentenca: Embargos rejeitados
00205 Processo: 2002002382940-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO
PEREIRA DE ARAUJO ADV: JOSE LUCIANO
GADELHA. Despacho: Intime-se as partes
para falarem sobre os calculos da contadora,
no prazo de cinco dias.
00206 Processo: 2002003011358-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00207 Processo: 2002003011665-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES ADV: GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00208 Processo: 2002003018881-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALMIR CARNEIRO DA
FONSECAFILHO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00209 Processo: 2002003018943-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: INACIO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00210 Processo: 2002003018961-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JACKSON FERREIRA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00211 Processo: 2002003019007-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANDREA GONCALVES
LOPES LINS ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00212 Processo: 2002003019019-9 - ORDINARIA
AUTOR: HERMANCE GOMES PEREIRA
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00213 Processo: 2002003037558-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00214 Processo: 2002003038462-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUZIVANDO PESSOA
PINTO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 140/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00215 Processo: 2001997220703-5 - DEPOSITO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, MARIA DA GUIA PEREIRA, FERNANDO
VIEIRA DE ATAIDE. REU: RIDAM MADEIRAS
E ESQUADRIAS LTDA ADV: JOSE CANDIDO
DA SILVA. REU: ALBERTO GOMES BATISTA
ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se os procuradores e advogados para comparecerem a audiencia designada para o dia 10/12/2003, pelas 14:00 horas,
na sala de audiencia deste juizo.
00216 Processo: 2002001003611-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADV: ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA, INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora, por meio de
seu advogado, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias.
00217 Processo: 2002002363892-3 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CM CONSTRUCOES MIRANDA LTDA ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU:
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE
DE LICITACAO DA SUPLANREU: SUPERINTENDENTE DA SUPLAN Despacho: Intime-se
a impetrante para que promova a citação do
apontado litisconsorte passivo necessário, dentro em cinco (05) dias, sob pena de extinção do
processo sem julgamento do mérito.
00218 Processo: 2002002396911-2 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO REGO SOBRINHO ADV:
JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, PAULO CAVALCANTI, JOCIELHA DE ALMEIDA
ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GEORGE DA SILVA RIBEIRO, SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se as partes, atraves dos seus procuradores e advogados para comparecerema audiencia designada para o dia 04/02/2004, pelas 14:00 horas,
na sala de audiencia deste juizo.
00219 Processo: 2002003054192-0 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WEBER FERREIRA DE ARAUJO ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA. REU:
COMI COORD DO CONC PARA A FORMACAO DE OFICIAIS DA PM DA PBREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME
SOARES DE CARVALHO Despacho: Intimese DEFIRO A SEGURANÇA EM LIMINAR, para
garantir ao impetrante a possibilidade de prosseguir adiante no concurso publico para o curso
de formacao de oficiais da pm/pb-2004, respeitadas, contudo, as demais regras
JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 089/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00220 Processo: 2002002355621-6 - ORDINARIA AUTOR: ELIZABETH ARAUJO DUARTE ADV:
FABIO DE MORAIS VILLAR, MAURICIO OSCAR
DOS SANTOS IMMISCH, CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR. AUTOR: MARIA SOLIDADE
DE SOUZA ADV: FABIO DE MORAIS VILLAR,
MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH.
REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes parea especificarem provas a serem produzidas
00221 Processo: 2002002393279-7 - ORDINARIA
AUTOR: TEREZINHA DE MELO ALMEIDA
ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: Intime-se o autor para promover a citacao do estado da paraiba
00222 Processo: 2002002395258-9 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: ANTONIO RIBEIRO ARAUJO ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 09/12/2003, pelas 14:30hs, na sala
de audiencia deste juizo.
00223 Processo: 2002003013152-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MELO ADV: JOSE
WILLAMI DE SOUZA, ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
dar impulso ao feito sob pena de extincao
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 074/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00224 Processo: 2002000006586-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE DE ASSIS MACEDO SOARES ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Pedido deferido
00225 Processo: 2002002375397-9 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: CLENIO CEZAR DA SILVA ADV:
ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Reu pronunciado
00226 Processo: 2002003080294-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: RUBENS FERREIRA DA SILVA
ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 19 de dezembro do corrente,
pelas 14. 00 horas, na sala de audiencias deste
juizo, no quinto andar do forum criminal.
00227 Processo: 2002003081935-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: MAURICIO DA SILVA SANTOS ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
Despacho: Vista as partes prazo de Lei, em
cartorio, sobre os novos domuntos juntados
apos as alegacoes finais.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 150/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00228 Processo: 2002003006628-2 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE TARCISIO RANGEL DE
MELO ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIMADO
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIENCIA DO 2º TRIBUNAL DO JURI NODIA 16
DE FEVEREIRO PARA AUDIENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA DO
ACUSADO JOSE TARCISIO NO DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 2004 AS 14:00 HS
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 095/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
40
00229 Processo: 2002002358594-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ANTONIETA DOS
SANTOS ADV: JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00230 Processo: 2002002396614-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANETE ALBUQUERQUE
DA SILVA ADV: DEBORA FONSECA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00231 Processo: 2002003002354-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JORGE ANTONIO VIEIRA
PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ANA ELIZABETE VIEIRA PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre o oficio de fls. 24, em 10 dias.
00232 Processo: 2002003014499-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JORGE DA SILVA
PEREIRA ADV: ANDRE LUIS LUNA LEITE.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00233 Processo: 2002003015072-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES
DE AGUIAR ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00234 Processo: 2002003015847-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ERONITA CAVALCANTE
DE SOUZA ADV: ABENAGO PESSOA LIMA,
EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00235 Processo: 2002003019000-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADALBERTO PEREIRA BASTOS ADV: EMERSON MOREIRA DE
OLIVEIRA, ABENAGO PESSOA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00236 Processo: 2002003022682-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA GOMES RODRIGUES ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00237 Processo: 2002003032143-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GUTEMBERG GOMES DOS
SANTOS ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: VANDERLAN LOPES DOS
SANTOS ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00238 Processo: 2002003037850-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES BARROS ADV: KERCIO DA COSTA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte para
complementar as custas processuais, com
base no valor correto da causa, ou seja, o
valor que busca liberar. Prazo de 10 dias.
00239 Processo: 2002003042523-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE RAMALHO BRUNET
NETO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00240 Processo: 2002003043113-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALISSON MATIAS DA SILVA ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre o oficio de fls. 22/23, em 10 dias.
00241 Processo: 2002003043437-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALAYDE FORTE FERREIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00242 Processo: 2002003043648-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PEDRO FLAVIO LELIS MARQUES ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: VANIA LUCIA MARQUES NOBREGA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
Despacho: Intime-se a parte para acostar, em
10 dias, declaracao, por ela subscrita, sob as
penas da lei, declarando nao ter condicoes de
pagar as custas e honorarios advocaticios.
00243 Processo: 2002003047701-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NISIA MARIA CARVALHO
DA MATA ADV: CARMECY RODRIGUES DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte para
complementar as custas processuais, com
base no valor correto da causa, ou seja, o
valor que busca liberar. Prazo de 10 dias.
00244 Processo: 2002003050785-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JADIR DA COSTA DIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
ADV: JARI DIAS DA COSTA. AUTOR: TEREZINHA CARVALHO DIAS ADV: JARI DIAS DA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte para complementar as custas processuais, com base
no valor correto da causa, ou seja, o valor que
busca liberar. Prazo de 10 dias.
00245 Processo: 2002003051822-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO MARQUES DE ARRUDA ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00246 Processo: 2002003052203-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALINE ANDRADE CORREIA
LIMA ADV: GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS
VENTURA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00247 Processo: 2002003053756-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS MERCES
MEIRA DEOLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS
TOSCANO, THIAGO SOUTO DE ARRUDA.
AUTOR: VERONICA MEIRA DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO CARLOS TOSCANO, THIAGO
SOUTO DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a
parte para acostar, em 10 dias, declaracao,
por ela subscrita, sob as penas da lei, declarando nao ter condicoes de pagar as custas e
honorarios advocaticios.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00248 Processo: 2002003009405-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
GEISEL II ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
00249 Processo: 2002003009440-9 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISMARCIO MONTEIRO
DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.
Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
00250 Processo: 2002003021414-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
VERDE VALE ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
00251 Processo: 2002003045602-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAAZUL ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
00252 Processo: 2002003045606-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAAZUL ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 207/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00253 Processo: 2002000004559-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES ADV: EDUARDO JORGE NUNES DE
SOUZA. REU: GIOVANNI ARAUJO BEZERRA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Pedido indeferido , intime-se o
exequente para que indique bens de propriedade do devedor passíveis de penhora, no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00254 Processo: 2002000009164-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE SOUZA ROLIM
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: ADANEU RAMALHO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00255 Processo: 2002003004130-1 - INDENIZACAO
AUTOR: OSWALDO ALVES FERNANDES ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: WALDIR BARBOSA DURAND ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA, JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Sentenca: Extincao nos termos do §
4º, art. 53, da Lei 9. 099/95. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00256 Processo: 2002003037334-0 - RESTITUICAO AUTOR: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 28 de novembro de 2003, as 19:00h.
00257 Processo: 2002003038695-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERICKA BRITO ALBUQUERQUE DEMORAES ADV: JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIRO, MAGDIEL
JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de
dezembro de 2003, as 18:30h.
00258 Processo: 2002003039898-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV: ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 28/11/2003, as 17:45h.
00259 Processo: 2002003042339-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO RANGEL MOREIRA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se chamo o feito à ordem e, via de consequência,
torno sem efeito o termo audiência fls 15.
Intime-se o exequente, p/ q/ indique bens de
propriedade da devedora passíveis de penhora, prazo 05 dias, pena extinção.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 157/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00260 Processo: 2001996009987-3 - COBR. RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE MANUEL GOMES
ADV: JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do autor para indicar o atual
endereco do promovente, em cinco dias.
00261 Processo: 2002001006054-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: WALMIR TOLENTINO
LEITE ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-se do indeferimento de
fls. 72, visto que o processo ja foi extinto.
00262 Processo: 2002001006832-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE TAVARES NETO ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se fale a parte autora em cinco dias sobre
a certidao de fls. 44-verso.
00263 Processo: 2002001030004-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LEA GERMANA PONTES DE MENEZES ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls. 214/215. Requeira a parte autora o que acharde direito em cinco dias.
00264 Processo: 2002001139377-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUCIANO DA SILVA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a excecao de pre-executividade, em dezdias.
00265 Processo: 2002002012770-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJALMA NUNES MARQUES ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL, FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre
a prnhora de fls. 77, em cinco dias.
00266 Processo: 2002002394055-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: OLAVO MAIA JUNIOR
ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES, ANA
MARIA COELHO FERNANDES, JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para indicar o atual
endereco do promovido, em cinco dias, sob
pena de extincao do processo.
00267 Processo: 2002003003685-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ITEM DOIS COM DE
BEBIDAS ME ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se a autrora para indicar bens a
penhora no prazo de dez dias, sob pena de
extincao do processo.
00268 Processo: 2002003016350-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARGEMIRO CARLOS DE HOLANDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00269 Processo: 2002003023279-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Intime-se o
autor para requerer a execucao do julgado, em
cinco dias, sob pena de extincao.
00270 Processo: 2002003038926-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE MACIEL MEDEIROS ADV: ROSANE
PADILHA DA CRUZ. Despacho: Intime-se o recorrido para contra-arrazoar o recurso recebido.
00271 Processo: 2002003042146-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIZA AMUCHSTEGUIT
GANCALEZ COSTA ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 17, aguarde-se a audiencia.
00272 Processo: 2002003042241-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ANTONIO
BEZERRA CABRAL IV ADV: CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. Despacho: Intimese o autor para requerer a execucao do julgado, em cinco dias, sob pena de extincao.
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 119/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00273 Processo: 2001999008004-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REINALDO AMORIM MARQUES DE ALMEIDA ADV: FERNANDO GONDIM, ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se o promovente para indicar o
numero do CPF da promovida em cinco dias
00274 Processo: 2002000003708-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: DANIEL TARGINO GOMES
FALCAO ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA NOBREGA. Despacho:
Pedido indeferido Indefiro o pedido de fls. 128,
haja vista o documento de fls. 125 quecomprova ser o imovel pertencente a varios herdeiros
00275 Processo: 2002000018748-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOUBERT GUEDES DA CUNHA ADV: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA, FABIO BRITO FERREIRA. REU: GLAUCIA WASCONCELOS SILVA ADV: ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL, ERICK MAGALHAES COSTA. Despacho: Intime-se cumpra-se o
despacho exarado no processo apenso.
00276 Processo: 2002002360788-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS ADV: ROGERIO GOUVEIA
DE SOUZA. REU: MARCOS OCTAVIO DE
ANDRADE PORTO ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Processo
extinto. Nos termos do art 53, paragrafo 4 da
lei 9099/95, decreto a extincao do feito sem
onus da sucumbencia
00277 Processo: 2002002360870-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: KAINARA ALMEIDA PESSOA
ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA
FRANCA. Despacho: Processo extinto. Nos termos do art 53, paragrafo 4 da Lei 9099/95, decreto a extincao do feito sem onus da sucumbencia
00278 Processo: 2002002375916-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIO D AVILA LINS FILHO
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU:
LUIZ QUIRINO FILHO ADV: LUIS QUIRINO DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 39/40, bem como da data
do leilao:22 de dezembro as 17 horas
00279 Processo: 2002002377826-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DACIO LIMA GONCALVES
ADV: CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM. Despacho: Pedido indeferido Indefiro o
pedido de informacoes, competindo a parte diligenciar ou provar negativa do Orgao Publico
00280 Processo: 2002002377838-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSIMERE VERISSIMO DE MIRANDA ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar sobre documento de fls. 94
00281 Processo: 2002002382066-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ROBERTO DE BRITO
GRANVILLE COSTA ADV: CLAUDIO LUIZ
TAVARES VINAGRE. Despacho: Intime-se dese-lhe vista por cinco dias
00282 Processo: 2002002393466-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIVAN GONCALVES ROSAS RIBEIRO ADV: VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Pedido indeferido Indefiro o pedido de
informacoes, competindo a parte diligenciar
ou provar negativa do Orgao Publico
00283 Processo: 2002003004064-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DECASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho:
Intime-se o autor para se pronunciar em 05
dias sobre certidao de fls. 29v
00284 Processo: 2002003004369-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO CANUMA ADV: DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS, GILVANA RIBEIRO CABRAL,
JOSE AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Calculo
homologado Homologo por sentenca o calculo
das custas de fls. 18, para que produza os
seus juridicos e legais efeitos
00285 Processo: 2002003016672-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Pedido indeferido Indefiro o pedido de
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
informacoes, competindo a parte diligenciar
ou provar negativa do Orgao Publico
00286 Processo: 2002003038983-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIRES MEIRA DE MENEZES
MILANEZ PINTO ADV: ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO. Sentenca: Desistencia homologada
Homologo a desistencia nos termos do paragrafo
unico do art 158 do CPC extinguindo o processo
ex vi do art 267, inciso VIII do CPC
00287 Processo: 2002003039970-9 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: EVERALDO DE AZEVEDO
PONTES ADV: FRANCISCO DERLY PEREIRA,
CLAUDIO BASILIO DE LIMA. Sentenca: Desistencia homologada Homologo a desistência,
extinguindo o processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII do CPC
00288 Processo: 2002003040165-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAURICE ALEXANDRE DE
FARIAS ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Desistencia homologada Homologo a desistencia nos termos do paragrafo
unico do art 158 do CPC extinguindo o processo ex vi do art 267, inciso VIII do CPC
00289 Processo: 2002003040175-2 - REPARACAO
DE DANOS REU: MAURISIO DE FRANCA
FERREIRA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Pedido deferido
Defiro o pedido de fls. 20. No mais, aguardese a audiencia ja designada.
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 119/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00290 Processo: 2002003013586-3 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
DA PB ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: Intime-se o advogado Stanislau Costa
Eloy para diligenciar como estabelecido notermo de audiencia de fls. 61, no prazo de 10 dias
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
073/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00291 Processo: 2002001002176-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ
ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 dias para se
pronunciar sobre as certidoes de fls. 297/308.
00292 Processo: 2002003003776-2 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERIDIANO VIANA DA SILVA ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se Isto posto,
com fulcro no art. 28 do Diploma Processual
Penal, determino a remessa dos autos a Exma.
Sra. Procuradora-Geral de justica, paraos fins
previstos no multicitado dispositivo legal.
00293 Processo: 2002003022919-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOAO PAULO CRUZ DE MELO
ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO RONALDO EUFLAUZINO SANTOS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 17/12/2003, pelas 15 horas.
00294 Processo: 2002003023971-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANGELITA BATISTA MENDES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Vista ao defensor prazo de
24 horas para diligencias.
00295 Processo: 2002003047813-1 - DIREITO DE RESPOSTA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00296 Processo: 2002003047855-2 - DIREITO DE RESPOSTA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
130/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00297 Processo: 2002003047941-0 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOAO ROCHA DELGADO ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: LEANDRO MEDEIROS SANTANA
ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO.
REU: MARIA DE FATIMA MEDEIROS ADV:
JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU:
LENINHA ADV: JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. Despacho: Audiencia designada para
oitiva das testemunhas da queixa, que virao
independentes de intimacao, designada para o
dia 03/12/2003, as 15:00 horas.
00298 Processo: 2002003049874-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: REGINALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 09 de dezembro
de 2003, pelas 15:00 horas
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
118/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00299 Processo: 2002003032400-4 - LEI 9437/97 PT. ARMA
REU: MARCONE PEREIRA DIAS BEZERRA ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 11/12/2003 as 15:30 hs.
00300 Processo: 2002003800903-7 - CRIME C/PESSOA REU: EDNALDO SOARES DA SILVA
ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU:
VALTER LACERDA COQUEIJO ADV: JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia
designada proposta de suspensao do processo em 15/12/2003 as 16:00hs.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 091/
03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00301 Processo: 2002002359133-8 - ESTELIONATO
REU: FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA
ADV: MANUEL ANTONIO DE BARROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, no
prazo de dez dias, se pronunciar acerca dadocumentacao de fls. acostada aos autos.
00302 Processo: 2002003019392-0 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, LINCOLN IFF
JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados
do autor para providenciarem as diligencias a
fim de intimar autor e réu para a audiencia de
reconciliacao designada para o dia 18 de dezembro do ano corrente pelas 15:00 hs.
00303 Processo: 2002003024058-0 - LEI 6368/76 TOXICOS VITIMA: JULIETE WANDERLEY BEZERRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para
apresentar as alegacoes finais no prazolegal.
00304 Processo: 2002003033830-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIMAS OLIMPIO ADV: REINALDO NOBREGA DE A. JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do reu do INDEFERIMENTO do pedido de inclusao de testemunha nao elencada no rol apresentado.
00305 Processo: 2002003053361-2 - CRIME C/PESSOA AUTOR: TANIA MARIA COUTINHO CAVALCANTE ADV: FLAVIO ALBERTO DE F
TORRES. Despacho: Intime-se o advogado
da querelante para, em cinco dias, emendar o
instrumento de mandato, atendendo ao que
dispoe o art. 44 do CPP.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
171/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 2002000006993-6 - INDENIZACAO AUTOR: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS
LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA
LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para em 05 dias, recolher as diligencias.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
173/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 2002000008644-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS
DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOSE
CAETANO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO LOPES DE AQUINO ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DANTAS NETO ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDENAL DE SOUTO RAMOS ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA.
AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAITANO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, MARCOS AN-
TONIO DANTAS CARREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: AMIRALDO BAUNILHA DIAS ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA
FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia designada no dia
04/03/2004, pelas 15:00 horas, na Sala de audiencia da 2ª VaraDistrital de Mangabeira.
00308 Processo: 2002000008644-3 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
LOPES DE AQUINO ADV: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para depositar as deligencias no prazo legal.
00309 Processo: 2002001005964-6 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO,
ADRIANO ANSELMO DE LUCENA. Despacho:
Intime-se a parte autora, para em 05 dias, recolher
as diligencias necessarias ao andamento do feito.
00310 Processo: 2002002006562-5 - HABILITACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS FEITOSA
ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA, MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para em 30 dias,
requerer o que entender devido.
00311 Processo: 2002002375241-9 - RESCISAO AUTOR: RODRIGO VERISSIMO DE FREITAS
ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se sobre a certidão de fls.
57/v, diga a exequente em 10 dias.
00312 Processo: 2002003010664-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: REJANE MOREIRA PRADO DE OLIVEIRA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se a autora
para em 30 dias executar o julgado.
00313 Processo: 2002003015087-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO LUIS DE ARAUJO ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00314 Processo: 2002003018819-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte vencedora para em 30 dias,
requerer a execução do julgado.
00315 Processo: 2002003018958-9 - DECLARATORIA AUTOR: TBM COM DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS DA NOBREGA. REU: TIM
TELPA CELULAR S/A ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, MADALENA XAVIER DE
LIRA, MARIA ELIZABETE MORAIS DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 05/
02/2004, pelas 14:00 horas, na sala de audiencia da 2ª Vara Distrital de Mangabeira.
00316 Processo: 2002003100372-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA FELIX
ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS.
REU: ANTONIA PEREIRA FELIX ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/02/
2004, pelas 15:30, na sala de audiencia da 2ª
Vara_Distrital de Mangabeira.
00317 Processo: 2002003100642-8 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO. Despacho: Intime-se novamente o
autor, por seu patrono, p/ em 10 dias, colocionar aos autor o endereço do reu.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
173/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00318 Processo: 2002003013361-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS JOSE DOS SANTOS ADV: HAMILTON COSTA. REU: SEVERINO DO RAMO LAURENTINO DE SOUZA ADV:
HAMILTON COSTA. REU: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA ADV: HAMILTON COSTA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 09 de dezembro
de 2003, as 15:00, neste forum.
00319 Processo: 2002003100760-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: WELLINGTON AGRA
BARRETO DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se (... )isto posto,
em harmonia com o parecer Ministerial, mantenho a prisao preventiva de Wellington Agra Barreto, com espeque no art. 312. do CPP, como
garantia da ordem publica e aplicacao a l. penal.
00320 Processo: 2002003100837-4 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: GENIVAL NOBREGA
ADV: SULAMITA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de novembro
de 2003, as 15:00 horas, neste forum.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
174/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 2002000000287-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. G. L. ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. Despacho: Intime-se
p/ falar sobre a certidao retro em 05 dias.
00322 Processo: 2002000006455-6 - INVENTARIO AUTOR: ONILDO VELOSO JUNIOR ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Intime-se
ouca-se o testamentamentario em 05 dias.
00323 Processo: 2002000006990-2 - EXECUCAO CV AUTOR: MARES INCORPORACAO DE
IMOVEIS LTDA ADV: ORLANDO XAVIER DA
SILVA. Sentenca: Processo extinto. declaro
extinta a execucao, nos termos do art. 794,
inc. I, do Códigode Processo Civil.
00324 Processo: 2002002006471-9 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: GERALDO FERNANDES
GOMES ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE
MORAIS. Sentenca: Partilha homologada HOMOLOGO a partilha de fls. 72/76. Transitada
em julgado expeçam-se os formais de partilha.
00325 Processo: 2002003100226-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
VIEIRA ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. REU: ANAMELIA FERREIRA MAIA
VANDERLEIAUTOR RECONVINTE: ANAMELIA FERREIRA MAIA VANDERLEI ADV:
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA,
ANDREA ZAMENHO MECEDO. Despacho:
Intime-se a re reconvinda para regularzar a
representacao, no prazo de 10 dias, acostando aos autos instrumentos procuratorio
e, ainda, emendar a inicial da reconvencao,
no sentido de atribuir valor a causa...
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 127/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00326 Processo: 2002002006859-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ELENILSON DOS SANTOS SALES
ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia designada DIA 27/11/2003, AS 15H.
00327 Processo: 2002003023526-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: AGUINAILDO PEREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: LUCIANO CARVALHO
MACHADO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ERIVALDO LINS DE
ALBUQUERQUE ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: MANOEL ARAUJO DA SILVA NETO ADV: GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes prazo oito dias.
00328 Processo: 2002003032009-3 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: IVONALDO DOS SANTOS LIMA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: GISENILDO DA SILVA MARQUES
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
os memoriais escrito. no prazo da lei.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 151/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00329 Processo: 2002001010139-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE EMIDIO DE ARAUJO NETO
ADV: SEVERINO ALVES ARAUJO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00330 Processo: 2002002357967-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ZENITH TRAJANO DANTAS ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre a peticao de
fls. 65/66, no prazo de 05 dias.
00331 Processo: 2002002359168-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSINA PINTO ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito,
no prazo de 05 dias.
00332 Processo: 2002002366830-0 - INDENIZACAO AUTOR: WOODROW WILSON CAVALCANTI DE
CARVALHO ADV: OREGON CAVALCANTI DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor para di-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
zer se obrigacao foi satisfeita, no prazo de 03 dias.
00333 Processo: 2002002366862-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA AUGUSTA SANTOS SILVA ADV:
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO.
Despacho: Intime-se o autor para apresentar
impugnacao dos embargos, no prazo de 10 dias.
00334 Processo: 2002002367042-1 - INDENIZACAO AUTOR: ODILON AMARAL NETTO ADV: ODILON
AMARAL NETTO. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.
00335 Processo: 2002002367893-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LIEGE CORDEIRO DE MORAES
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho:
Intime-se o autor para dizer se obrigacao foi
satisfeita, no prazo de 05 dias.
00336 Processo: 2002002379537-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA COSTA GLORIA MEIRA
ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para dizer se
obrigacao foi satisfeita, no prazo de 03 dias
00337 Processo: 2002002379586-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA REGINA VIEGAS FERREIRA ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.
00338 Processo: 2002003005068-2 - INDENIZACAO
AUTOR: HELOISA HELENA DA FONSECA
ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: OI CELULAR ADV: CARLOS GOMES FILHO, ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00339 Processo: 2002003005765-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HELIO DOS SANTOS ADV: SIMONNE
MAUX DIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
NAPOLEAO CASADO FILHO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00340 Processo: 2002003005890-9 - INDENIZACAO
AUTOR: KASSANDRO RICHELIEU PESSOA
MADRUGA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a certidao de fls. 41v, no prazo de 05 dias.
00341 Processo: 2002003006184-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS TADEU SOUZA COSTA
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor para dizer se
obrigacao foi satisfeita, no prazo de 03 dias.
00342 Processo: 2002003006230-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SHEILA FABIANA DE SOUZA FARIAS ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar acerca da indicacao dos
bens de fls. 103/104, no prazo de 05 dias.
00343 Processo: 2002003009912-7 - INDENIZACAO
REU: ATLANTIDA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA ADV: ISADORA AMORIM.
Despacho: Intime-se o promovido do deferimento de substabelecimento.
00344 Processo: 2002003017252-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MYRNA TAVARES FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA ADV: MYRNA TAVARES
F TENORIO DE OLIVEIRA, JOSE TARCISIO
FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00345 Processo: 2002003017402-9 - INDENIZACAO
AUTOR: OTAVIO LUIZ QUEIROZ FREIRE ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor para apresentar as
contra-razoes do recurso, no prazo de 10 dias
00346 Processo: 2002003017480-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CIJAME DA COSTA SOARES ADV:
CIJAME DA COSTA SOARES. AUTOR: DIVALDO CRUZ ROCHA JUNIOR ADV: CIJAME DA
COSTA SOARES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00347 Processo: 2002003017674-3 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho:
Intime-se o promovido para apresentar as contra-razoes do recurso, no prazo de10 dias.
00348 Processo: 2002003036577-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: KELLY DANNUBIA DE FIGUEIREDO
MELO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se o autor para apresentar
impugnacao dos embargos, no prazo de 10 dias.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPI-
NA GRAN NF 118/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00349 Processo: 0012000000807-6 - USUCAPIAO
AUTOR: LUIZ AURIMAR OLIVEIRA DE FARIAS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 03/
03/2003, as 14:30 hs. Intime-se para recolher
as diligencias necessarias.
00350 Processo: 0012001001125-0 - ORDINARIA AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA
LTDA ADV: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, URBANO VITALINO DE MELO FILHO, JOSE ADOLFO VACEMBERG PAULINO.
REU: COM E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA ADV: DHELIO RAMOS, VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se do despacho de fls 104v. Prejudicada a realizacao da praca, ante a inercia da parte
exequente, aguarde-se por 30 dias, iniciativa,
com recolhimento da diligencia necessaria.
00351 Processo: 0012001001699-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO PAULO DE
SOUSA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES,
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU:
ERALDO QUIRINO PEREIRA ADV: VANDA
DE LIMA. REU: LUCINEIDE EUFRASIO FREIRE ADV: VANDA DE LIMA. REU: RAUL DA
COSTA AGRA FILHO ADV: MARCIA AGRA DE
SOUSA. Despacho: Pedido indeferido de renuncia de fls 144. Intime-se para reconstituicao do sinistro quesera realizada no dia 03/12/
03, as 9:00 hs, no cruzamento das ruas Joao
Pessoa e Antenor Navarro.
00352 Processo: 0012001008793-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FABSON BAEBOSA PALHANO ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
REU: CORREIO DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para se pronunciar sobre a
penhora e avaliacao de fls 64, em dez dias.
00353 Processo: 0012002005423-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AGROVIDA COM DE AGUA
E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES. REPRESENTANTE
LEGAL: MAX ROGERIO VIEIRA FARIAS ADV:
MILTON GOMES SOARES. REU: DEALUCIA
PINTO FARIAS ADV: DANIELLE PATRICIA
GUIMARAES MENDES, ANA KARENINA SILVA
RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente condeno a requerente no pagamento
das custas, desp. processuais e honorarios
advocaticios fixados em R$500, 00. Indefiro
tambem o pedido da promovida, para condenacao da promovente em litigancia de ma fe.
00354 Processo: 0012003010356-6 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO
DO NASCIMENTO ADV: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE, SUNALY VIRGINIO DE MOURA
PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00355 Processo: 0012003011869-7 - EXCECAO PREEXECUTIV AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANDRE MOTTA
DE ALMEIDA, SERGIO MARINO DE MELO
DANTAS. REU: GENUBIA SOARES PEREIRA
ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls 19... concedo ao exequente o prazo de 30 dias para juntar
aos autos a memoria discriminada dos calculos, com a intimacao do executado para, em 24
horas, pagar ou nomear bens a penhora.
00356 Processo: 0012003012033-9 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: ANESIO VELOSO DO
NASCIMENTO ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se o autor, via advogado,
para se pronunciar sobre a certidao de nascimento de fls 33, no prazo de dez dias.
00357 Processo: 0012003013396-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOANA DE ARAUJO BEZERRA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls 22 que declina da competencia para
processar e julgar o presente feito e determina
a remessa dos autos para a Comarca deInga.
00358 Processo: 0012003013966-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ISRAEL BATISTA FILHO
ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLE
FREIRE DE OLIVEIRA ADV: ANA CLAUDIA
OLIVEIRA DA NOBREGA, JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 07/01/2004, as 15:30 horas
00359 Processo: 0012003031660-6 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: TEMENI
SANTOS DE MORAIS ARAUJO ADV: JOSE
LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias referentes a expedicao do mandado de citacao, busca e apreensao, no endereco indicado as fls 32.
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 121/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00360 Processo: 0011994002762-4 - EXECUCAO
- CV REU: HUMBERTO MEIRA LEITE ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte executada para em 05
dias pronunciar-se acerca da possibilidade de extincao do feito.
00361 Processo: 0012001020514-2 - USUCAPIAO
AUTOR: HELENA ANSELMO BARBOSA ADV:
RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se da realizacao da audiencia designada
para o dia 12/02/2004 as 14:30 horas.
00362 Processo: 0012002005956-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO REU: PEDRACAT COM MINERACAO LTDA ADV: AYRTON PINASSI. REU:
METSO MINERAIS BRASIL LTDA ADV: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. Despacho: Intime-se da realizacao da audiencia designada para o dia 12/02/2004 as 14:30 horas.
00363 Processo: 0012003000386-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
em 10 dias emendar a inicial dando o valor
correto a causa bem como procedendo o deposito das custas complementares.
00364 Processo: 0012003014192-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte promovente para que
proceda a emenda da inicial em 10 dias atribuindo correto valor a causa, bem como procedendo
ao deposito das custas complementares.
00365 Processo: 0012003014223-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, HOMERO
FREIREJARDIM. Despacho: Intime-se a parte
promovente para em 10 dias emendar a inicial
atribuindo correto valor a causa procedendo ao
deposito das custas complementares.
00366 Processo: 0012003031841-2 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: WENDELL ROSS DANTAS
DE MEDEIROS ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em 05 dias requerer o que entender de direito.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 145/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00367 Processo: 0012001013324-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ALINE DE FATIMA DA SILVA SANTOS ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: RITA DE
CASSIA DA SILVA TORRESREU: YAZIGI
CENID CENTRO DE IDIOMAS LTDA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. DENUNCIADO A LIDE: CLUBE CAMPESTRE DE CAMPINA GRANDE ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se as partes, por seus patronos, para
acompanharem, querendo, a pericia medica
na promovente, a realizar-se no dia 09/12/2003,
pelas 14hs, no Pronto Socorro de Fraturas,
sito na av. D. Pedro II, 112, nesta cidade.
00368 Processo: 0012003006405-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSEFA VANIA MEIRA
DE FREITAS ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO
DE CARVALHO. REU: COM E IND MARQUES
DE ALMEIDA LTDA Despacho: Intime-se a
embargante para, no prazo de cinco (05) dias,
especificar as provasque pretende produzir.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 169/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00369 Processo: 0011994001826-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ARLINDO SERAFIM DOS SANTOS
ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: TREZE FUTEBOL CLUBE ADV: JOSE ARAUJO DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem ciencia do despacho de fls. 477 o
qual tornou sem efeito a penhora de fls. 467,
devendo a parte exequente ter vista dos autos.
00370 Processo: 0011998004269-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: NORDESTE TRATORES LTDA ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se
a parte exequente para eventual adjudicacao.
00371 Processo: 0011998006518-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JAILTON REPRESENTACOES LTDA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: JOSE JAILTON DOS SANTOS MEDEIROSREU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: JOEL SAVIO A. SALGADO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para dizer sobre os documentos de fls. 300.
00372 Processo: 0012000013953-3 - USUCAPIAO AUTOR: CLEONICE LOPES PEREIRA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. AUTOR: JOSE
FERREIRA DA SILVA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 152v a qual negou seguimento ao recurso face a intempestividade.
00373 Processo: 0012001000495-8 - INDENIZACAO
AUTOR: TERESA CRISTINA CHAVES ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ, FERNANDO AMERICO DE F. PORTO. REU: GM LEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os honorarios fixados as fls. 269.
00374 Processo: 0012002002002-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CENTRAL HOTEL LTDA
ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO
RAMOS. AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA
ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO
RAMOS. AUTOR: ANA MARIA DANTAS ADV:
THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar no prazo de 30 dias as
liberacoes epagamentos, referentes as Cedulas de Credito, atraves de extratos ou quaisquer outros documentos.
00375 Processo: 0012003000080-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO SA
ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
REU: EDJANE SANTOS DE MELO SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos requerendo o que for de direito.
00376 Processo: 0012003006641-7 - NOTIFICACAO
AUTOR: NOE FERREIRA LOPES ADV: NOE
FERREIRA LOPES. REU: FRANCISCO PAULO NETO Despacho: Intime-se a parte autora
para receber os autos de notificacao.
00377 Processo: 0012003006890-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JANEUDES DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00378 Processo: 0012003014170-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: LUIZ LEODIL MACIEL Despacho:
Intime-se a parte autora para proceder a notificacao extrajudicial na pessoa dopromovido.
00379 Processo: 0012003034230-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GOMES PEREIRA ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO, TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. LITISCONSORTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS NORDESTE S/A ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00380 Processo: 0012003037989-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MCI METALURGICA CONVENCAO
DE ITU LTDA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO ADV: GILVANIA
MACIEL SILVA. REU: ROBSON ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para dizer sobre a certidao de fls. 58v.
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 100/03 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
43
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
00381 Processo: 0011998003559-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES. REU: JORGE JACKSON
DE ARAUJO MELO Despacho: Autos vista a
parte exequente em dez dias, quanto aos documentos de fls. 122 e 123.
00382 Processo: 0011998003844-0 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: FIEL AMINISTRACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADV: ANA CLAUDIA
OLIVEIRA DA NOBREGA. REU: DEGMAR DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente
para que, em dez dias, comprove a condicao
de fiel depositario do Sr. Joao Rodrigues Neto,
em relacao aos bens descritos no petitorio e,
em caso negativo, indique bens do executado.
00383 Processo: 0011998004194-9 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA, JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: BENIGNO CAZE
DE ARRUDA Despacho: Pedido deferido de fls.
104. Precatoria expedida e a disposicao.
00384 Processo: 0011998004356-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: JOSE WELLINGTON ROBERTO Despacho: Pedido deferido de fls. 144/
145, facultando-se o recebimento da CP, em
dez dias. Precatoria expedida e a disposicao.
00385 Processo: 0011998005575-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FIEL ADMINISTRACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA
NOBREGA. REU: DEGMAR DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o credor para que, em dez dias,
indique bens do devedor suscetiveis de penhora.
00386 Processo: 0011999015520-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: REINALDO DA COSTA
LEITE ADV: WILMA ALVES DE LUNA. REU:
JOSE VALTER SOUSA Despacho: Intime-se o
credor para que, em cinco dias, diga se a divida
excutida houve de ser integralmente quitada.
00387 Processo: 0011999016104-2 - ORDINARIA
AUTOR: ALMIRO CAVALCANTIREU: MC
DONALDS COM DE ALIMENTOS LTDA ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se do despacho que tornou
sem efeito a indicacao de fls. 219, assim como
a reducao a termo de fls. 232 e, determinou a
intimacao do exequente, para em dez dias,
indicar novo bem do executado.
00388 Processo: 0012001014107-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ZILDA FREIRE DA SILVA ADV: MARCONI LEAL EULALIO, FABRICIA BATISTA
NEVES SANTOS. REU: VIACAO TRANSPIAUI
LTDA Despacho: Intime-se a autora para, no
prazo de dez dias, apresentar as razoes finais
que entender conveniente.
00389 Processo: 0012001023073-6 - INDENIZACAO
AUTOR: NILTON DE ALMEIDA CASTRO ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS
DE MEDEIROS, VALTER VANDILSON C DE
BRITO. REU: CDI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Despacho: Pedido deferido
de suspensao do processo por sessenta dias.
00390 Processo: 0012002004686-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO FRANCA NASCIMENTO
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: PB PLAC
PARAIBA PLASTICO IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a promovente para, em dez
dias, apresentar os memoriais.
00391 Processo: 0012002014461-2 - ORDINARIA
AUTOR: RAIMUNDO DINIZ PEREIRA ADV:
LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS S/A
Despacho: Intime-se o autor para apresentar
impugnacoes no prazo legal.
00392 Processo: 0012003006299-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ARISTOFANES BARBOSA GUIMARAES ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: DANIEL DALONIO VILAR FILHO ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO. REU: ISABEL CRISTINA XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se do
despacho determinado que se aguarde o vencimento do prazo de contestacao, que so ocorrera no dia 19/11/2003.
00393 Processo: 0012003007381-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA MELO
COSTA ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a autora para juntar Certidao
do INSS, atestando a existencia ou nao de dependentes habilitados, bem como para fornecer o
correto endereco da autora, no prazo de dez dias.
00394 Processo: 0012003009262-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCELA PEREIRA RAMOS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a autora para juntar
Certidao do INSS, quanto a dependentes habilitados, bem como para juntar Certidao do
Cartorio Imobiliario informando se o de cujus
deixou ou nao bens a inventariar, em dez dias.
00395 Processo: 0012003012666-6 - ALVARA AUTORIZACAO REU: MARIA FERNANDES FIGUEIREDO ADV: ARLINDO FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Pedido deferido de gratuidade judiciaria. Intime-se a autora para juntar
Certidao do INSS quanto a dependentes habilitados, bem como promover a habilitacaodos
demais herdeiros ou juntar autorizacoes respectivas, em dez dias.
00396 Processo: 0012003013305-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAURA DA SILVA NUNES ADV:
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho:
Pedido deferido concedendo prazo de dez dias,
para juntada da documentacao necessaria.
00397 Processo: 0012003013761-4 - EMBARGOS AUTOR: BSE S/A ADV: PAULO ALESSANDRO S
CAVALCANTI, FELIPE EDUARDO DE ARAUJO
BRAGA. REU: JOSE FERREIRA TAVARES
Despacho: Intime-se o embargante para que,
em dez dias, recolha as custas processuais atinente aos presentes embargos, sob pena de
indeferimento da inicial e extincao do processo.
00398 Processo: 0012003034991-2 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO DOS SANTOS GARCIA. REU: TELEMAR
TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A
ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de
dezembro de 2003, as 15:00h.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF
199/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0012002008431-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONALDE CAMPINA GRANDE ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: MARCELA
MAIA. , FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00400 Processo: 0012002009379-3 - ORDINARIA
AUTOR: FLAVIO ROMERO BEZERRA DE
MORAIS ADV: LUIS ROCHA FILHO, JOSE
SOUSA AMARAL, VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00401 Processo: 0012002009379-3 - ORDINARIA AUTOR: FLAVIO ROMERO BEZERRA DE MORAIS ADV: LUIS ROCHA FILHO, JOSE SOUSA AMARAL, VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00402 Processo: 0012002012076-0 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE DA GUIA MOURA DA SILVA
ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00403 Processo: 0012002014346-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOLINA MARQUES DE OLIVEIRA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC
DO BANCO DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS
BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00404 Processo: 0012002017944-4 - ORDINARIA AUTOR: CLEOBERTO AGRA PORTO ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. AUTOR: INCAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE,
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00405 Processo: 0012003000366-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: RONALDO JORDAO DA
SILVA FILHO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00406 Processo: 0012003000384-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: ANA PAULA EMILIANO MARTINS Sentenca: Pedido julgado procedente
00407 Processo: 0012003000402-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
REU: CARLOS ANTONIO VELOSO DE BRITO
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00408 Processo: 0012003005579-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS GONZAGA DE AMORIM
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU:
BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL
S A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00409 Processo: 0012003007723-2 - ANULATORIA AUTOR: SEVERINO QUEIROZ DE PONTES ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO DOS
SANTOS GARCIA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00410 Processo: 0012003007769-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PINTO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: FINIVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, LUCIANA PEREIRA GOMES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00411 Processo: 0012003030215-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIA ROSEANE CAVALCANTE
CRUZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 116/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00412 Processo: 0011989000289-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARLOS ANTONIO PALMEIRA COSTA ADV: JOSEMAR ZEFFERINO
DA SILVA, LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00413 Processo: 0011990000038-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA PEREIRA DE
SOUZA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se Prazo de cinco (05) dias.
00414 Processo: 0011997010692-6 - INVENTARIO
AUTOR: DENIZE MONTEIRO GUIMARAES
ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das diligencias.
00415 Processo: 0011999000469-7 - INVENTARIO
AUTOR: ERCINA GOMES BARBOSA ADV:
FLAVIANA RAMOS MENDES F. GUIMARAES.
Despacho: Intime-se Prazo de 05 (cinco) dias.
00416 Processo: 0012000022306-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSINA ITALIA
GRISI PAIVA ADV: PAULO MARINHO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para
pagamento das diligencias.
00417 Processo: 0012002001265-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: L. A. B. ADV: GIUSONE
FERREIRA RODRIGUES. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.
00418 Processo: 0012002024270-5 - INVENTARIO AUTOR: L. V. S. ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00419 Processo: 0012003007135-9 - ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: CELINA BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00420 Processo: 0012003008061-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. P. C. ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se
Prazo de 10 dias.
00421 Processo: 0012003008061-6 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: L. P. C. ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho:
Intime-se Prazo de 05 dias.
00422 Processo: 0012003011772-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: R. D. ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, LINBERG MARTINS DE
OLIVEIRA, ISABEL XIMENES CARNEIRO
DA CUNHA. Despacho: Audiencia de ins-
trucao e julgamento designada para o dia
Dia 15/12/03, as 14:30 horas.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 142/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00423 Processo: 0012000023506-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: GILVANDO CARNEIRO LEAL
ADV: GIUSONE FERREIRA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se O promovido, por seu
advogado, para comparecer a audiencia de
inquiricao de testemunhas marcada para o dia
04/12/03 as 14:45, na 16 vara civel, no 5
andar do Forum Des. Archimedes Souto Maior, Joao Pessoa-PB
00424 Processo: 0012003009040-9 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SEDIRANDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. AUTOR: IVAN CABRAL DE FRANCA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00425 Processo: 0012003012364-8 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DEFALA ATTEM SOBRINHO
ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS, THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-se Liminar deferida.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 100/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00426 Processo: 0012002008305-9 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JANICE DA SILVA BRASILEIRO ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00427 Processo: 0012002008400-8 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA SECA ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, WALTER DE AGRA JUNIOR, SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 18 de dezembro de 2003, as 15, 00 horas,
ficando ciente de que devera apresentar o rol
de testemunhas no prazo previsto em lei.
00428 Processo: 0012002008450-3 - INDENIZACAO
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
SECA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 15 de dezembro
de 2003, as 14, 00 horas, devendo o rol de
testemunhas ser apresentato ate dez dias antes
da audiencia, nos termos do art. 407do cpc.
00429 Processo: 0012003006042-8 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA SECA ADV: PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de dezembro de
2003, a partir das 14, 00 horas.
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 132/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0012003033967-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: GERAILTON DOS SANTOS LIRA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS.
REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO ADV: LUIZ
JOSE FERNANDES. REU: LAERCIO PEREIRA DE MELO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. VITIMA: JOSE ROBERTO DE SOUZA MELO Sentenca: Reu pronunciado
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 137/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0012003012281-4 -PRISAO EM FLAGRANTE REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para em 03(tres) dias juntar aos
autos o comprovante de residencia do acusado Francisco de Assis Ferreira da Silva.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 104/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0012001006081-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERALDO SANTOS DE LIMA
ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES,
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Euler Jansen. Juiz de Direito.
00433 Processo: 0012001006864-9 - CRIME C/PESSOA
44
REU: JOSE EVARISTO DE SOUSA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Euler Jansen. Juiz de Direito.
00434 Processo: 0012003010457-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GESNER CABRAL ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se para oferecer suas razoes, no prazo
de 08 (oito) dias. Euler Jansen. Juiz de Direito.
00435 Processo: 0012003034063-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se para oferecer suas razoes, no prazo de 08 (oito) dias. Euler Jansen. Juiz de direito.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 096/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0012003030990-8 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: SONIA MARIA ALVES DE QUEIROZ ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada 04 de dezembro
do corrente ano, pelas 14:00 horas, inquiricao da
testemunha Cesar Augusto Aleixo Duarte.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 138/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0012003005029-6 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: GEVANDRO VICENTE DA
SILVA ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoria intime-se.
00438 Processo: 0012003008913-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: LUCELIO NASCIMENTO SILVA
ADV: AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. REU:
JURANDIR DE MENDONCA CUSTODIO ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: JOSE
SERGIO DE ARAUJO ALVES ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: SERGIO
BARBOSA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO
EUDO BRASILEIRO. REU: ROSINALDO DA
SILVA BEZERRA ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Despacho: Audiencia de Instrucao e Julgamento
designado para o proximodia 15/12/2003, pelas
14:30 horas. INTIME-SE.
00439 Processo: 0012003009271-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOSPEDROSA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: MANOEL SIQUEIRA DE LIMA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia DESPACHO: AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 24/11/2003, PELAS 15:00 HORAS.
00440 Processo: 0012003012766-4 - CARTA PRECATORIA CR REU: GIVALDO SOUSA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia 15/
12/2003, pelas 14:00 horas, na 1@ vara criminal
da Comarca de Campina Grande/pb. Intime-se.
00441 Processo: 0012003036719-5 - LEI 6368/76
TOXICOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINEIDEDOS SANTOS DOMINGOS Despacho:
Intime-se Da decisao que determinou o arquivamento dos autos.
00442 Processo: 0012003036719-5 - LEI 6368/76 TOXICOS
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINEIDEDOS SANTOS DOMINGOS ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-se Da decisao que
determinou o arquivamento dos autos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 194/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00443 Processo: 0012002016054-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LEVY INACIO DE OLIVEIRAREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS.
Despacho: Intime-se a executada para apresentar justificativa por ter indicado bem de
dificil alienacao ou pagar o debito, sob pena de
quebra de sigilo bancario
00444 Processo: 0012002016456-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO QUEIROZ DE LIMAREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a empresa para
que apresente justificativa em relacao a indicacao de bem de dificil alienacao, sob pena de
desconsideracao da penhora e quebra do sigilo bancario, no prazo de cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
00445 Processo: 0012003002156-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAREU: BSE SA ADV: FABIANA BEZERRA QUEIROGA. Despacho: Intime-se sobre o pedido
de adiamento da audiencia, pronuncie-se a
parte re em cinco dias.
00446 Processo: 0012003002227-9 - REVISAO
CLAUS. CONTR. AUTOR: SANDRA MARIA
SILVA FRANCA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se pedido de tutela deferido as fls. 42/43
00447 Processo: 0012003004271-5 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA SODRE FERREIRA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: MASTERCARD
ADM DE CARTOES Despacho: Intime-se pedido
de tutela concedido nos autos fls. 233/234
00448 Processo: 0012003004281-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA SODRE FERREIRA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: VISA
ADM DE CARTOES Despacho: Intime-se pedido de tutela concedido nos autos fls. 20/21
00449 Processo: 0012003038329-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: TELEMAR ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem sobre os documentos
de fls. 51/54 e 62/63, no prazo de cinco dias.
00450 Processo: 0012003039411-6 - INDENIZACAO AUTOR: MAURICELIA BEZERRA VIDALREU:
NOKIA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada por sentença a decisão do Juiz leigo (fls. 125)
00451 Processo: 0012003039923-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: CIA SAO
GERALDO VIACAO Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo, procedendo-se a intimacao de recorrido, para oferecer a resposta escrita, no prazo de dez dias.
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0942001000015-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MUNICIPIO AGUA
BRANCA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se advogado, para se pronunciar sobre o cumprimento
de acordo de fls 79 esclarecendo-se quais os
lides, porventura ainda existe.
00453 Processo: 0942003000531-1 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: G. H. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se Para indicar as provas que
pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.
00454 Processo: 0942003000558-4 - TUTELA AUTOR:
M. Q. C. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se Para comprovar o
óbito do marido da requerente.
00455 Processo: 0942003000560-0 - INVESTIG PATERNIDADE REU: G. N. S. ADV: LAUDICEIA ROCHA
DE MELO BARROS. REPRESENTANTE LEGAL:
C. B. S. ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA.
AUTOR: J. I. B. S. ADV: CLODOALDO JOSE DE
LIMA. Despacho: Aguarde-se realizacao da audiencia prevista para &DATA 26/01/2004, as 11 horas, no Forum local a Audiencia Preliminar.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/
03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0942003000538-6 - EXCECAO DA VERDADE INTERESSADO: PAULO MARIONES DE
SOUZA TANTOULOS ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se para nos termos do art. 523 CPP, querendo contestar a excecao, no prazo legal.
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0032002000093-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar defesa
prévia, no prazo de tres dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 104/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00459 Processo: 0031996000264-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: CAIQUE CIRANO DI
PAULA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se o credor, para impulsionar o feito. Prazo 10 dias.
00460 Processo: 0032002000122-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. C. ADV: ULIMAR
BARBOSA DE LIMA. AUTOR: C. A. C. ADV:
ULIMAR BARBOSA DE LIMA. REU: G. T. ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/01/
2004, as 09. 00 horas.
00461 Processo: 0032003000105-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PEDRO RIBEIRO FILHO
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Acordo homologado
00462 Processo: 0032003000226-9 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: PEDRO RIBEIRO FILHO ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SONIA MARIA
RODRIGUES HOLANDA ADV: GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. Despacho: Acordo homologado
JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 104/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0032002000327-7 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ANTONIO HONORATO DE
LIMA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
AUTOR: AURELIANO CRUZ NUNES ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: VALTER
VIANA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o
dia 10 de janeiro de 2004, ás 09. 00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL ALAGOA GRANDE NF 106/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00464 Processo: 0032001000830-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MURILO KASPAR DEININGER FILHO ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se para apresentar
as contra-razoes da apelacao, no prazo da lei.
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 137/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0061998000524-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: J. B. ADV: ROGERIO MAGNUS
VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao. Intime-se. 19/12/2003, as 15:00 h e o
segundo leilao para o dia 29/12/2003, as 15:00 h.
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 137/03
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0062003001773-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO COSTA DA SILVA
ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Audiencia designada 26/11/2003, as 10:45 h.
AREIA
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE AREIA
NF 102/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00467 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: ROBERTO RAMOS DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 106/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00457 Processo: 0032001000549-8 - USUCAPIAO
AUTOR: CELINA DE MELO ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia o
dia 08/01/2003, as 10:00hs.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA NF
102/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0072002001163-6 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELSON TEIXEIRA SOBRAL ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO.
REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA Despacho: Intime-se manifeste-se em cinco dias, a
parte autora, sobre as alegacoes da parte re.
00469 Processo: 0072002001165-1 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FLAVIO RICARDO GARCIA
DE SOUZA ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA Despacho: Intime-se manifeste-se em cinco dias,
a parte autora, sobre as alegacoes da parte re.
00470 Processo: 0072002001169-3 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HEDNEY BENEDITO
DE SOUZA ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA Despacho: Intime-se manifeste-se em cinco dias,
a parte autora, sobre as alegacoes da parte re.
00471 Processo: 0072002001173-5 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VANUZA SERAFIM
SALES ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO.
REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA Despacho: Intime-se manifeste-se em cinco dias, a
parte autora, sobre as alegacoes da parte re.
00472 Processo: 0072002001177-6 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZAIRMAO ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA Despacho: Intime-se manifeste-se em cinco dias,
a parte autora, sobre as alegacoes da parte re.
00473 Processo: 0072002001189-1 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE FERNANDES CARDOSO DE LIMA ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA Despacho: Intime-se manifeste-se em cinco dias, a
parte autora, sobre as alegacoes da parte re.
00474 Processo: 0072002001224-6 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ERINALDO ALBINO DOS
SANTOS ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO.
REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA Despacho:
Intime-se manifeste-se em cinco dias, a parte
autora, sobre as alegacoes da parte re.
00475 Processo: 0072003000512-3 - ALIMENTOS
AUTOR: LUZEMAR DE FATIMA DE ALMEIDA
PEREIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
JOSE ZITO DANTAS Despacho: Audiencia
designada para 26/02/2004, as 10:00h.
00476 Processo: 0072003000571-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIE ALVES GREGORIO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS FAGNER ALVES
GRIGORIO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00477 Processo: 0072003000583-4 - ALIMENTOS
AUTOR: MARINALVA PEREIRA DUARTE ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. AUTOR: MARIA RITA PEREIRA DA
COSTA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: JOSE CARNEIRO
DA COSTA Despacho: Audiencia designada
para 26/02/2004, as 10:30h.
00478 Processo: 0072003000615-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SAOUZA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA NF
102/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0072002000768-3 - CRIME C/LIB. INDIVID. REU: LUZINEIDE BERNARDO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 11/03/2004, as 09:30h
(inquiricao de test. e declarantes arroladas)
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AREIA NF
102/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0072002000891-3 - CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: WALFREDO
DE BRITO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO PEREIRA
DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. VITIMA: ADRIANO GOUVEIA Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
AROEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 106/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0471999000145-6 - INVENTARIO
AUTOR: FLAVIO MARCONI TELES DOS SANTOS ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA.
Sentenca: Partilha homologada
00482 Processo: 0472003003489-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: IVANILDO TAVARES DE
LIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA. Senten-
45
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
ca: Pedido julgado parcialmente procedente
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS NF 077/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00483 Processo: 0082003000003-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO. REU:
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
Despacho: Intime-se A autora, por seu patrono,
para depositar as despesas necessarias aocumprimento da precatoria na Capital do Estado.
00484 Processo: 0082003000018-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. REU: AFONSO LEONIDAS
PENEDO MEDEIROS Sentenca: Processo extinto.
00485 Processo: 0082003002804-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CCIPA CULTIVO COM E
IND PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: LOESTER
IMPERIANO DA SILVA ADV: JOSE GOMES DA
V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: JULIO MIRANDA Despacho: Intime-se A autora por seu patrono, para requerer
o que achar conveniente, no prazo de 10 dias.
00486 Processo: 0082003002805-7 - COMINATORIA
AUTOR: CCIPA CULTIVO COM E IND PRODUTOSAGRICOLAS LTDA ADV: FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. AUTOR: LOESTER IMPERIANO
DA SILVA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU:
JULIO MIRANDA Despacho: Intime-se Defiro
o requerido no petitorio de fls. De-se vista dos
autos ao patrono da requerente, para que, no
prazo legal, requeira o que achar de direito.
00487 Processo: 0082003002864-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SILVA COUTO ADV:
LAPLACE GUEDES. REU: ADELSON GALDINO DOS SANTOS ADV: MARIA DAS NEVES PINHEIRO VIEIRA. REU: GILIARD FREIRE PEREIRA ADV: MARIA DAS NEVES PINHEIRO VIEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/
12/2003, as 7:30 horas.
00488 Processo: 0082003003040-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00489 Processo: 0082003003554-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. J. S. F. ADV: NILZA
BARBOSA ZACARIAS. REU: M. G. S. S. F. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/12/2003, as 10:00 horas.
00490 Processo: 0082003003591-2 - INVENTARIO
AUTOR: JUVENAL SOARES DA SILVA ADV:
JOSE ROCHA LUCENA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 168/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00491 Processo: 0782003000281-6 - EMBARGOS AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. Sentenca: Embargos rejeitados
00492 Processo: 0782003000609-8 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: C. A. P. ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Audiencia
adiada para o dia 17/12/2003, as 09:30 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 168/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0782001000256-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO MARTINS REINALDO
ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/12/2003, as 08:30 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE
SANTA ROSA NF 168/03 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0782003000309-5 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JURACI SOUZA DINIZ ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A ADV: MARCIO SILVA. Despacho: Processo extinto. Apos a sentenca o Juiz acaba seu oficio jurisdicional. Todavia por nao ter a parte autora comparecido a
audiencia o processo foi extinto, devendo caso queira
conseguir seu direito, intentar nova acao.
BAYEUX
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX
NF 103/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00495 Procedimento: TRABALHO EXTERNO APENADO: CARLOS ANTONIO DE LIMA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO, DATADA DE 11DE NOVEMBRO DE 2003.
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
103/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0752003000110-3 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARIA ANITA ALVES DOS
SANTOS ADV: JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. Despacho: Intime-se o assistente de
acusacao a fim de comparecer no dia 09/12/
03 as 15:00horas, para audiencia de inquiricao
da vitima Alex Alexandre Lucena, que sera
ouvido na Comarca de Cabedelo-PB
00497 Processo: 0752003000976-7 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: MARCELO GABRIEL ADV:
PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para os fins do art 406 do cpp.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
177/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0751999001021-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. S. O. ADV: GILSON DE
BRITO LIRA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao audiencia de conciliacao e/ou instrucao e julgamento dia 09 de marcode 2004, as
14:50 horas. intimem-se. giuliana madruga
batista de souzajuiza de direito
00499 Processo: 0752002001461-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. F. ADV: FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao audiencia de conciliacao dia
09/03/2004, as 14:10 horas. intimem-se . giuliana
madruga batista de souza. juiza de direito
00500 Processo: 0752003004447-5 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. J. L. M. ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR: J. B. M.
E. J. ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao audiencia de conciliacao e/ou instrucao e julgamento
dia 10/03/2004, as14:00 horas. intimem-se. giuliana madruga batista de souza. juiza dedireito
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
177/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0752003001587-1 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE BENTO DA SILVA ADV: LUCIA
HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia audiencia para inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia para odia 08 de marco de 2004, pelas 14:00 horas. intimem-se. giuliana madruga batista de souza. juiza de direito
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 124/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0422003000046-9 - ORDINARIA
AUTOR: C. P. S. ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. REU: I. I. N. S. S. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00503 Processo: 0422003000482-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE DEHON DE ALMEIDA FREITAS ADV: ROGERIA MARIA ALMEIDA
FREITAS. Despacho: Audiencia designada para
o dia 08/12/03, as 08:00 horas, no forum local.
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEI-
RAO NF 113/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0742003002427-2 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARCIO MIRANDA MOURA ADV: JOSE
WILLIAM SOARES. REU: SEVERINO CAETANO PEREIRAVITIMA: ORLANDO JOSE DOS
SANTOS Despacho: Audiencia designada para
o dia 09/12/2003, as 10:00 hora, no forum da
comarca de umbuzeiro-pb, de inquiricao de
testemunha arrolada pelo ministerio publico.
CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 102/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0022003000096-8 - REIVINDICATORIA
AUTOR: EVERALDO ALMEIDA DE FARIAS ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: MARIELSON CESAR DA SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV: SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. AUTOR: ANTONIO BULHOES SEGUNDO ADV: SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. AUTOR: HIOLANDA MARIA DE ALBUQUERQUE
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se DAR CIENCIA DA DECISAO.
DA DE OLIVEIRA COSTA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao. em, 19/11/2003.
CAICARA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 103/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0122001000037-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA DA RAIZ PB ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA, ANTONIO XAVIER DA
COSTA. REU: HERMANO DUARTE LIRA ADV:
LAPLACE GUEDES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso VI.
00514 Processo: 0122001000448-4 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: JAIME NEVES
DE CARVALHO ADV: JOSE GEORGE COSTA
NEVES, CLAUDIA REGINA COSTA NEVES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente desta
acao de embargos, consoante fls. 38/40.
00515 Processo: 0122002000175-1 - ATENTADO AUTOR: ALCIDES LUIS DOS SANTOS ADV:
JOAO AGRIPINO DA SISLVA. REU: EDNALDO SANTOS DA SILVA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente da inicial, consoante fls. 75/78.
CABACEIRAS
CAJAZEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00506 Processo: 0112003000830-1 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: FRANCISCO PINTO DA
COSTA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVE Sentenca: Sentenca julgada improcedente
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 099/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0112002000022-7 - LESAO CORPORAL REU: RICARDO CESAR ALMEIDA PESSOA ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES,
GILVAN FREIRE. Despacho: Audiencia designada dia 22/01/2004, as 09. 00h.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 170/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0732003003708-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES ADV: DEORGE ARAGAO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Esclareca
o autor em 10 dias o que significa Central BR.
00509 Processo: 0732003012769-7 - INDENIZACAO
AUTOR: HILDEBRANDO GOMES DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: FISH BRASIL LTDA ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: Acordo homologado e por consequencia extingo o
processo com base no art 269, inc. III, cpc.
com o transito, arquive-se.
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 170/03
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0732002008929-5 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: HEWERTON HOAN
ANDRADE SILVA ADV: LEVI BORGES LIMA,
GUSTAVO LIMA NETO. VITIMA: VANESSA
SANTANA DE TAVARES ADV: CLEIDE MARIA
RAMALHO DE FARIAS. VITIMA: ALEX CLAUDINO MOREIRA ADV: VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia
03/12/2003 pelas 16:00 horas na 2ª Vara Criminal de Recife-PE, Av. DesGuerra Barreto s/
n - Joana Bezerra 2º andar.
00511 Processo: 0732003003685-6 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: CLEYTON VICENTE BARBOSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DIA 10/12/2003, AS 16:00HORAS.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 129/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0732003012364-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: TEREZINHA ALMEI-
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0132001000069-6 -PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOSE WELLINGTON BENTO DASILVA ADV: VANJA ALVES SOBRAL.
REU: FRANCISCO WILLIAM DA SILVA FIGUEIREDO ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
REU: JOSEFA JOELMA FURTADO DIAS ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intimese para requerer o que de direito.
00517 Processo: 0132003006750-1 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: RUSBENIO LIRA BEZERRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. REU: JOCELIO ROCHA DE LIMA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00518 Processo: 0132003006817-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSEFA DE ANDRADE
FIRMINO ADV: ALANA ARAUJO DA SILVA.
AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE ANDRADE ADV: ALANA ARAUJO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se da sentenca transcrita: “Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, Julgo
Extinto o Processo, sem julgamento do merito,
com fulcro nodisposto no art. III do CPC. “
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 159/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0132003001161-6 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: JOCELIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada 02/12/03, 08:30h
00520 Processo: 0132003005145-5 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. P. R. S. ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia
designada 02/12/03, 09:30H.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0141992000062-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INTER INSTITUTO JURIDICO
DASTERRAS RURAIS ADV: IVANILDO PINTO DE MELO. REU: ALDO DE QUEIROZ
PORTO ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao em 05 dias, sobre a liquidacao.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0142001001727-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ARIMATEIA DA SILVA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
MARCIA JERUSA DOS SANTOS SILVA ADV:
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,
DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR,
EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para razoes finais em 05 (cinco) dias
00523 Processo: 0142003001907-0 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: LEIDIANE FIRMINA DA
SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Des-
46
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
pacho: Intime-se o autor atraves de seu advogado do despacho de fls. 13.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/
03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0142002001822-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: THIAGO TORRES DE
OLIVEIRA ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER, EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia no dia 02 de marco de 2004, as
10:30hs, noforum local.
00525 Processo: 0142002002322-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEMAR PEREIRA DA SILVA ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: FRANCISCO
DE ASSIS VIANA ADV: GENTIL LIRA BARRETO.
REU: EDUARDO DE SA CAVALCANTE ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia no dia 02 de marco de 2004, as 11:00hs, noforum local.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 151/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00526 Processo: 0152003000813-8 - DEMARCATORIA
AUTOR: ANTONIO MOURA LEITE ADV: JOAO
BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para
manifestacao sobre as preliminares em 10 dias.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 151/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0152003001109-0 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: EDILIANNE RUFINO MANGUEIRA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18 de dezembro de 2003, as 08:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEICAO NF 151/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0152003000442-6 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Extincao de punibilidade decretada
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 161/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0562001000916-7 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS
NOVO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE
MORAIS COELHO. Despacho: Autos vista a
parte apelada para apresentar contra-razoes.
00530 Processo: 0562001000916-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS
NOVO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho: Autos vista a parte
promovida para apresentar contra-razoes.
00531 Processo: 0562003001682-0 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA FELIX QUERINO DE SOUSA ADV: ALLYSSON DE SOUSA
LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00532 Processo: 0562003001684-6 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCA ROBERTO NUNES ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00533 Processo: 0562003001686-1 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TEREZINHA VICENTE LEITE
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00534 Processo: 0562003001688-7 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARINEIDE SOARES
DE ARAUJO ADV: ALLYSSON DE SOUSA
LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00535 Processo: 0562003001690-3 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA JOSENILDA
LEITE FORMIGA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00536 Processo: 0562003001692-9 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELISANGELA MARIANO DE ARAUJO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00537 Processo: 0562003001694-5 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCINAURA ALMEIDA RODRIGUES ADV: ALLYSSON DE
SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00538 Processo: 0562003001696-0 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDIVALDO GONCALVES DE LIMA ADV: ALLYSSON DE SOUSA
LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00539 Processo: 0562003001698-6 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCIELHO ALVES BARRETO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,
RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00540 Processo: 0562003001700-0 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE SOUSA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00541 Processo: 0562003001702-6 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA PEREIRA DE LACERDA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00542 Processo: 0562003001704-2 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA JOSE DERLANIA HENRIQUES FAUSTINO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00543 Processo: 0562003001706-7 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE FAUSTINO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00544 Processo: 0562003001718-2 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JACIARA LAURENTINA DA SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA
LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00545 Processo: 0562003001720-8 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ERISMAR MARIA DE
ARAUJOROBERTO ADV: ALLYSSON DE
SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COREMAS ADV: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido jul-
gado parcialmente procedente
00546 Processo: 0562003001722-4 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JACILENE VICENTE DE SOUSA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00547 Processo: 0562003001880-0 - ADOCAO AUTOR: F. C. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. AUTOR: M. A. M. S. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se
para regularizar a inicial no prazo de 10 dias.
LICARIAO NOGUEIRA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS SENA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
para no prazo de dez dias cumprir o que prometeu na contestacao
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 174/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0162003000158-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS RIBEIRO
CABRAL ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as razoes da apelacao.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 087/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00548 Processo: 0292000000060-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: L. C. C. ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00549 Processo: 0292002000044-3 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO BATISTA GABRIEL ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: SEVERINO
BENTO RAIMUNDO ADV: JOSE ORLANDO DE
FARIAS. Despacho: Intime-se Designo audiencia para o dia 26. 11. 2003, as 10:30 horas para
formalizacao e homologacao do acordo.
00550 Processo: 0292003001352-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00551 Processo: 0292003001535-7 - ALIMENTOS AUTOR: J. M. P. ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-se Designo audiencia para o dia 26. 11. 2003, as 09:30 horas.
00552 Processo: 0292003001611-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO MIGUEL ADV: JERONIMO
SOARES DA SILVA, JOSILDO EDUARDO PEREIRA. AUTOR: PORFIRIA MAGALHAES DA
SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA,
JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho:
Intime-se Para comparecer a audiencia no dia
10. 12. 2003, as 09:00, haja vista tratar-se de
acao que deve seguir o rito sumario.
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 087/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0292002000515-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ADAUTO SOARES DA SILVA
JUNIOR ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA,
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se as que residem em santa rita, via mandado,
para audiencia no dia 03. 12. 2003, as 09:30 horas.
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 121/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0162002000926-8 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIZARDO DA COSTA SILVA ADV:
TOMAS FLORENTINO DA COSTA. ASSIST.
AUTOR: DAMIANA EDITE DA COSTA SILVA
Despacho: Audiencia designada para o dia 04/
03/2004, as 08. 00 horas.
00555 Processo: 0162003000346-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: LUZIA MARIA DOS SANTOS ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Trasitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se
com as formalidadeslegais.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 174/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0162001000293-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: POSTO DE COMBUSTIVEL BELA VISTA LTDA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00557 Processo: 0162003000562-9 - RESTITUICAO
AUTOR: EMANUEL DOS SANTOS SILVA ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2004, as 10:15h
00558 Processo: 0162003001796-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS DEOLIVEIRA ADV: RAIMUNDO TADEU
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE CUITE NF 121/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0162001000365-1 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO CORDEIRO DA COSTA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: INACIA
MARIA DA COSTA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o levantamento do bloqueio ja efetuado,
em dez dias, sob pena de arquivamento.
00561 Processo: 0162003000719-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: RENATO ANANIANO DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SUL AMERICA
SEGUROS S/A ADV: MARCIO SILVA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 06/03/2004, as 09. 00 horas.
00562 Processo: 0162003000721-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: REGINALDO CAROLINO DE SOUZA ADV: SEVERINO VILMAR
GOMES. REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A Despacho: Audiencia designada para
o dia 06/03/2004, as 10. 00 horas.
ESPERANCA
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 098/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0172002000936-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUCENA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS.
REU: JANDIRA PEREIRA DA SILVA ADV:
MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: CICERO PEDRO DE ALMEIDA FILHO ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/12/2003, as 08:00, recolher diligencias para demais intimacoes
00564 Processo: 0172003002603-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. G. L. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: G. E. L. ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, JOHN
JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE,
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-se o reu nos termos do art. 398, do CPC
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 149/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0172003002160-8 - INDENIZACAO AUTOR: DORIEDSON DE MIRANDA COSTA ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se recebo o recurso,
deferindo a gratuidade. as contra-razoes
00566 Processo: 0172003002174-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: HILDEBRANDO GRANGEIRO LIRA ADV: KARL MARX VALENTIM
DOS SANTOS, MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: CIA DE AGUA E ESGOSTO DA
PARAIBA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
GUARABIRA
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 115/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0182003002380-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. A. P. ADV: ROSANGELA
DE LOURDES DE O MENEZES. REU: N. F.
P. REU: F. F. P. REU: M. L. C. Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar
acerca da certidao do meirinho exarda as fls.
23-v, no prazo de 05 dias.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 145/03
47
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0182003002057-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZA DE MELO FERREIRA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE PILOESINHOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a
parte autora para trazer aos autos copia da lei
municipal que rege o Instituto de Previdencia
Social do municipio de Piloezinhos, em dez dias.
00569 Processo: 0182003003034-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GUARABIRA CIMENTO
COM DECIMENTO LTDA ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO. REU: BANCO BRADESCO SA
Despacho: Intime-se o advogado da autora, para
devolver a este cartorio os autos do processo
supracitado, em 24 horas, sob pena de aplicacao do art. 196, CPC, sem prejuizo de aplicacao
das sancoes previstas na Lei 8. 906/94.
00570 Processo: 0182003004426-9 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JOSE MARIA GOMES DA
SILVA ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU:
MARIA MARLENE DE LIMA SILVA Despacho:
Intime-se declino a competencia, determinando
sejam os autos remetido ao JuizoFederal da 3ª
Vara de João Pessoa-PB, apos baixa na distribuicao e observancia das formalidades legais.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 040/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00571 Processo: 0181997000113-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GARIBALDI DANTAS GURGEL ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA.
Despacho: Intime-se foi designado para o dia
01/12/03, as 09:00 horas, no forum local, o 1º
leilao do bem penhorado as fls. 84 e, nao havendo licitante, fica designado o segundo para
o dia 15/12/03, no horario e local acima mencio
GURINHEM
JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 102/03
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0762003000180-4 - RESPONSABILIDADE CRI REU: JOSE VALTER DE MELO PAIVA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a desefa para, se desejar,
apresentar defesa previa, no prazo legal.
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
088/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0202003001647-9 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. R. S. S. ADV: ANTONIO
SANTIAGO DA SILVA. REU: A. F. S. ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho:
Agende-se audiencia. 25/11/2003, as 09:30hs.
00574 Processo: 0202003001872-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. C. S. ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. F. S. ADV:
FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho:
Agende-se audiencia. 10/12/2003, as 10:00hs.
00575 Processo: 0202003002321-0 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANA CABRAL DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: INALDA
OLIVEIRA DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA
FERNANDES. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho:
Agende-se audiencia. 28/11/2003, as 09:00hs.
ITABAIANA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
053/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0382003002815-3 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA Despacho: Intime-se do despacho que determinou a entrega dos autos a
requerente, independentemente de traslado.
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
053/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0382003000707-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA ADV: DINIZ
BAPTISTA DE PONTES. Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o
dia 25/11/2003, pelas 09:30 horas, no Juizo da
1ª Vara da Comarca de Sape-PB, nos autos da
Carta Precatoria n. 0352003001452-2.
00578 Processo: 0382003001100-1 - LESAO CORPORAL REU: DANIEL MARQUES DA SILVA ADV:
FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS.
VITIMA: LINDOMAR ANDRADE NUNES Despacho: Intime-se o patrono do acusado para
oferecer defesa previa, no triduo legal.
00579 Processo: 0382003002436-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: MARCOS J MIRANDA SILVA
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
09/02/2004, pelas 09:00 horas, para audiencia
de oitiva das testemunhas arroladas na denuncia, em substituicao a audiencia designada para o dia 27/11/2003, pelas 08:30 hs.
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
130/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0382001006998-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO RIBEIRO
DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o arrolante
nomeado para comprovar nos autos o pagamento do imposto causa mortis, juntando-se
ao processo a respectiva guia quitada e as
certidões negativas relativas a inventariada
CELESTINA TERESA DE BARROS.
00581 Processo: 0382003000392-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
FRAMACIA DO ESTADO DA PARAIBAREU:
CLEIDE FREIRE CLEMENTINO ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. Despacho: Intime-se o promovido sobre o INDEFERIMENTO
da pretensão contida na exceção depré-executividade ofertada, em razão da motivação exposta na fundamentação da presente decição.
00582 Processo: 0382003002408-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DOURADO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. AUTOR: SEVERINA RAMOS DA SILVA
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: JACIRA MANOEL DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
LUCIA DO CARMO FERREIRA ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA ADV:
GLAUCIO DE SALES BARBOSA. AUTOR: MARIA IMACULADA DA SILVA ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA
JOSE DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para promover o andamento do feito em
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção
do processo sem apreciação de mérito.
00583 Processo: 0382003002418-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JACIELLY CASSIA FREIRE
DASILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. AUTOR: JAILTON FREIRE DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FREIRE ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO ALBINO DA SILVA
Despacho: Intime-se a autora para apresentar,
em 10 (dez) dias, planilha discriminada dos valores em atraso devidos pelo promovido.
00584 Processo: 0382003002421-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIENE MATIAS DO NASCIMENTO SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA GERLANDE
DE S QUEIROZ ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA PONTES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. AUTOR: MARIA JOSE DAS CHAGAS ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA JOSE FERNANDES DE PONTES ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de extinção do processo sem apreciação de mérito.
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0212002000843-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA ADV: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Cumpra-
se fica o advogado da parte autora intimado
para impugnar a contestacao no prazo legal.
MALTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
103/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0531996000002-3 - INVENTARIO REU:
ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRAAUTOR:
TIBERIO CESAR OLIVEIRA MACHADO ADV:
JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intimese as partes por seu advogado para, no prazo de
10 (dez) dias, formularem pedido de quinhao.
00587 Processo: 0531999000026-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDADO/PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUCIA
DE FATIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu patrono para, em 10 (dez)
dias, falar sobre acertidao de fls. 102v, e requerer o que entende de direito.
00588 Processo: 0532000000392-0 - INVENTARIO
AUTOR: DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA ADV: DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA. REU: JOANA SOARES CAVALCANTEAUTOR: MARIA SOARES DE ALMEIDA SIQUEIRA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO.
Despacho: Pedido indeferido Aguarde-se interesse das partes por 30 (trinta) dias.
00589 Processo: 0532002000172-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: D. R. S. L. ADV: HERON
MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO. . AUTOR: J. K. S. L. ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F.
DO NASCIMENTO. . Despacho: Intime-se o patrono dos suplicantes para, em 10 (dez) dias, apresentar em cartorio o atual endereco dos memos.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
103/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0532001000137-7 - LEI 9437/97 PT. ARMA
REU: SEVERINO PAULINO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o defensor do acusado para apresentar razoes finais no
prazo legal, ateor do art. 500 do Codigo Penal.
00591 Processo: 0532001000313-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: SEBASTIAO RODRIGUES FREITAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Cumpra-se Mantenho a decisao de
fls. 153, e consequentemente, deixo de receber o recurso em sentido estrito. Intime-se.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0231999000876-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: ADAILSON FERREIRA DOS SANTOSREU: RAFAEL MARINHO DE SOUZA FILHOREU: NELSON BENEDITO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o exequente para providenciar, junto a 2ª Vara de Guarabira, o protocolo da precatoria de fls. 137/151- devolvida por
inercia do Banco, bem como o recolhimento
das custas e diligencias, em 10(dez) dias.
00593 Processo: 0232002001580-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MARIANO DA
SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/11/
2003, as 11:00 horas, no forum local.
00594 Processo: 0232003001028-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV:
VALTER DE MELO. REU: DESTILARIA BAIA
FORMOSA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se As partes da decisao interlocutoria de fls. 109/110, em que foi indefirido todas
as preliminares suscitadas na contestaçao.
00595 Processo: 0232003001028-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV:
VALTER DE MELO. REU: DESTILARIA BAIA
FORMOSA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 13/01/2004, as 09:00 horas, no forum local.
00596 Processo: 0232003000428-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CREUZA GOMES DA CUNHA
BORBA ADV: VIRGINIO LIANZA. VITIMA: JOSE
PAULO DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 26/
11/2003, as 10:00 horas, no forum local.
00597 Processo: 0232003001469-2 -PREC. DILIG.
CRIMINAL REU: COSMO DE SOUTO ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 08/01/2004,
as 09:00 horas, no forum local.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0231996000075-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 15(quinze) dias, se
manifestar sobre o teor da certidao de fls. 84v, requerendo o mais que entender de direito.
00599 Processo: 0232001000447-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANNA
IZABELLA CHAVES ALVES. REU: EDVALDO
PINTO DE MENEZES ADV: AMILTON JOSE
MANOEL. REU: RUBENITA LINS DE MENEZES
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se as partes, para tomar ciencia, do indeferimento da exceção de pre-executividade, nos termos dos arts. 183 e 473, do CPC, ordenando que
a execução prossiga em seus ulteriores termos.
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 116/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao
da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0612003000338-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: IVANILDO DE SOUZA SILVA ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado para
oferecer a defesa previa do seu constituinte
no prazolegal e para oitiva de testemunhas
arroladas na denuncia no dia 11/12/2003, pelas 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 116/03
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0612003001247-2 - CRIME C/LIB.
INDIVID. ACUSADO / JZ ESPEC: GONCALO ANTONIO DE SANTANA ADV: ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Autos
vista a Defesa para oferecimento das alegacoes finais em forma de memoriais.
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 125/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0242003000869-2 - LESAO CORPORAL
REU: ALEXANDRE JOSE BATINGA CHAVES
JUNIOR ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e
defesa designada para o dia 16 de dezembro de
2003, pelas 09:30 horas, no forum local
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MONTEIRO NF 049/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0242003000063-2 - CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
EDUARDO NUNES DE QUEIROZ ADV: PETRUCIO ROGERIO DE BRITO. Sentenca: Intime-se o
advogado do reu da sentenca de extincao da pena
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00604 Processo: 0242003001995-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO BELEU DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se o advogado da autora do
despacho que determinou que se aguarde a
iniciativa da parte interessada pelo prazo de
30 dias, quanto a execucao dojulgado.
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/03
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 144/03
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
48
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0251997001597-7 - CONTRAVENCAO
PENAL REU: LENILSON VIDAL DE MEDEIROS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
REU: MANOEL MOREIRA DA SILVA ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se
Para no prazo legal apresentar alegações finais.
00606 Processo: 0252002000386-6 - LEI 8137/90
ORD TRIB REU: SEVERINO GOMES DE
SOUSA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 187/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0252000001747-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. P. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para custear as diligencias
referentes ao registro da penhora, na forma
exposta as fls. 274, em dez dias.
00608 Processo: 0252000001923-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. S. A. L. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
AUTOR: D. A. L. F. ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: D. A. L. L. ADV: DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00609 Processo: 0252002016523-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. W. D. S. ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intimese para se manifestar sobre o petitorio e documentos de fls. 42/45, em dezdias.
00610 Processo: 0252003006450-2 - ALIMENTOS
REU: J. C. G. P. ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o documento de fls. em dez dias.
00611 Processo: 0252003006712-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. R. M. C. B. ADV:
PAULO MARCOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias.
00612 Processo: 0252003006829-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. T. L. ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho:
Intime-se para se pronunciar sobre a certidao
de fls. 23, onde o oficial de justica informa
nao ter localizado tal endereco.
00613 Processo: 0252003007532-6 - ALIMENTOS
AUTOR: L. N. F. ADV: ANTONIO CARLOS
DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se
para informar da existencia de acordo entre os litigantes, em cinco dias.
00614 Processo: 0252003009015-0 - EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. M. V.
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para dizer se ja recebeu o dinheiro.
00615 Processo: 0252003009238-8 - REV. ALIMENTOS AUTOR: M. C. O. ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre a certidao de fl. 18v.
00616 Processo: 0252003009547-2 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: L. F. G. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para comparecer no dia
23/12/2003, as 10:40 horas, a sala de audiencias da 3 Vara, no Forum Miguel Satyro,
Patos(PB), a fim de participar daaudiencia de
ratificacao designada nos autos supra.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 137/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0252001004129-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARQUESDE MORAIS ADV: FRANCISCO
RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. REU: CREDICARD SA ADV: ALBERONE LOPES LATADO
FILHO, DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA,
VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia designada 26/11/2003 as 08:30
horas na sala de audiencias da 4. ª Vara da
Comarcade Patos localizada no Forum “Miguel
Satyro” Av Pedro Firmino s/n Centro Patos PB
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 167/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0251997002944-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: ANTONIO AMARAL, ALLAN
RODRIGUES SANTOS, LUCIMAR MARIA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
SILVA. REU: CICERO LEITE VALDIVINO ADV:
MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia designada 25/11/2003 as 11:00 horas
na sala de audiencias da 4. ª Vara da Comarcade Patos-PB localizada no Forum “Miguel Satyro” Av Pedro Firmino s/n Centro Patos PB
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 148/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0252002017003-8 - CONTRAVENCAO
PENAL REU: MARILENE DE SOUSA PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS
NOVO. Despacho: Intime-se o advogado da
designacao do exame de insanidade mental da
re, para o dia 27/11/2003, as 14:00 h, no instituto depsiquiatria forense - JoaoPessoa -PB, com
a medica Dra. Andreia Ligia Vieira Correia.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 106/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0251997004010-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES LINS
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias
informar a este juizo, o que realmente foi pago
00621 Processo: 0252003006148-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JESUANIA GOMES CANDEIA ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REU:
BANCO BRADESCO SAREU: BRADESCO
CARTOES DE CREDITO Despacho: Intimese a parte autora para em cinco dias dizer nos
autos se o cheque foi depositado na conta da
promovente, requerendo o que de direito
00622 Processo: 0252003010934-9 - RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA CRISPIM REMIGIO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: CONSORCIO NACIONAL GMC
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora por todo
o conteudo da decisao de fls. 32 dos autos
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 114/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0252003010825-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRO DE ARAUJO
SILVA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
REU: TEREZINHA OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de
10 dias, comparecer em juizo e informar onovo
endereco do promovido, a fim de que a audiencia possa se realizar, sob pena de extincao.
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 081/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0262001001088-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLHO DAGUA ADV: JOSE FERREIRA NETO,
FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 18/02/2004 08:10 h.
00625 Processo: 0262001001388-1 - ORDINARIA AUTOR:
RAIMUNDO MARTINS ADV: JOSE FERREIRA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se o promovente por seu advogado, para
requerer o que for de direito, em10 (dez) dias.
00626 Processo: 0262001001392-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-se o promovente por
seu advogado para requerer o que for de direito.
00627 Processo: 0262002000547-1 -MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: MARCELINO PIRES DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU:
JOAO MINERVINO DA SILVAREU: DJALMA CARVALHO LEITEREU: SEVERINA MINERVINA DE
SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/12/2003 09:00 h.
00628 Processo: 0262002010141-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIA GEANE LOPES BRASILEIRO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY ADV:
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 04/12/2003 09:00 h.
00629 Processo: 0262003011001-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINA BEZERRA
DE JESUS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 11/02/2004 08:40 h.
00630 Processo: 0262003011013-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIA LEITE DE ANDRADE ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 11/02/2004 08:50 h.
00631 Processo: 0262003011378-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARGARIDA MAMEDE
DE JESUSLEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO
LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se para
impugnacao, pelo prazo legal.
00632 Processo: 0262003011510-4 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMILSON LACERDA LEITE ADV: JOSE
DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado,
para cumprir o requerimento ministerial.
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 081/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei
8. 701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0262001000732-1 - LESAO CORPORAL REU: JOSE CASSIMIRO DE OLIVEIRRA
NETO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. VITIMA: JOSE VALDEVINO LEITE Despacho: Interrogatorio adiado para o dia &DATA as
&HORAS horas 19/02/2004 08:30 h.
00634 Processo: 0262003010819-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: MANOEL PEDROZA ADV:
JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: ANTONIO
JOAQUIM DE SOUZA ADV: JOAO DE ASSIS
BENTO. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 04/12/2003 09:00 h.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 149/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0262003010818-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCOREU: JOSEFA HOZANA
OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO.
Despacho: Intime-se embargado para impugnar os embargos no prazo de dez dias
00636 Processo: 0262003011844-7 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA NEUZA DE JESUS ARAUJO ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o embargado, para impugnar
os embargos no prazo de dez dias
00637 Processo: 0262003011846-2 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
JOSEFA MARIA DE SOUSA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o embargado,
para impugnar os embargos no prazo de dez dias
00638 Processo: 0262003011849-6 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
JOANA ALCINA DE JESUS ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o embargado,
para impugnar os embargos no prazo de dez dias
00639 Processo: 0262003011849-6 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
JOANA ALCINA DE JESUS ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o embargado,
para impugnar os embargos no prazo de dez dias
00640 Processo: 0262003011851-2 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: QUITERIA LAURINDO DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o embargado,
para impugnar os embargos no prazo de dez dias
00641 Processo: 0262003011861-1 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: F. V. P. N. ADV: JOSE
FERREIRA NETO. REU: J. I. C. V. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
27/11/2003, as 08h20
00642 Processo: 0262003011864-5 - INTERDICAO
AUTOR: G. C. C. ADV: ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR. REU: G. C. S. Despacho:
Audiencia designada 27/11/2003 as 10h00
00643 Processo: 0262003011865-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: F. E. G. ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: L. R. S. G. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
27/11/2003, as 08h20
00644 Processo: 0262003011870-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. S. L. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: P. C. L. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 27/11/2003, as 08h20
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO PB NF 081/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00645 Processo: 0262003010934-7 - INDENIZACAO AUTOR: FAUSTO DELFINO DA SILVA ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o exequente para dizer, em 10 (dez) dias, se o acordo foi cumprido.
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF
084/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0272002000140-3 - ACAO CIVIL PUBLICA
REU:SEBASTIAODEVASCONCELOSPORTOADV:
EFRAIM MORAIS FILHO, MARCOS DOS ANJOS PIRESBEZERRA,GEORGEVENTURAMORAIS.REU:
ENCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, GEORGE VENTURA MORAIS. REPRESENTANTELEGAL:ANTONIODEPAULA PORTO DE VASCONCELOS ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, GEORGE VENTURA MORAIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/03/2004, as 08:30 horas
no Forum local, para a inquiricao dos promovidos.
00647 Processo: 0272003000045-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS
ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: SEBASTIAO AVELINO DE MACEDO ADV: BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Pedido
deferido Prazo de 10 (dez) dias concedido.
00648 Processo: 0272003000993-3 - ANULATORIA
AUTOR: M. A. R. V. ADV: MARIA DE FATIMA
DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: G. V. L. ADV: CIRILO CORDEIRO
DOS ANJOS FLHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
13/01/2004, as 09:30 horas no Forum local.
00649 Processo: 0272003000997-4 - REV. ALIMENTOS AUTOR: P. M. L. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: T. M. S. ADV: MANOEL FELIX NETO,
GIUSEPPEFABIANODOMONTECOSTA.Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 03/02/2004, as 09:45 horas no Forum local.
PILOES
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 095/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0482002000658-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: HERMES AUGUSTO DE CASTRO
ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU:
IREMAR FLOR DE SOUZA ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/12/2003, pelas 09:30 horas no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 095/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0482002000634-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE SEVERINO NOBERTO
DA SILVA ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VI, do CPC.
00652 Processo: 0482003000974-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: WELLINGTON ALEXANDRE DE FARIAS ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: ANGELINA LIRA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 10/12/2003, as 11:00 horas no forum local.
00653 Processo:0482003001070-5-DECLARATORIAAUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES ADV: RODRIGOOLIVEIRADOSSANTOSLIMA.REU:MARINESIO
DESOUZARAMALHOADV:MARINESIODESOUSA
RAMALHO. Despacho: Audiencia designada para ouivda do promovido, bem como das demais testemunhas
que por ventura venham ser arroladas pelas partes, para
o dia 17/12/2003, as 09:00horas no forum local.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIR-
49
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
PIRITUBA NF 150/03 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0511997000038-9 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA.
Despacho: Intime-se a exequente, para apresentar o valor atualizado do débito e receber o
competente Alvará.
00655 Processo: 0511997000149-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: OSCAR GOUVEIA CUNHA BARRETO ADV: JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art. 794, I, do CPC. Custas
pelo executado(art. 26 CPC).
00656 Processo: 0512002000517-2 - ANULATORIA REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAPB ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia no dia 27/11/2003 as 10:45
horas, na sede do forum local desta comarca
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF
150/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0512003001235-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES FREIRE DOSSANTOS ADV: JOSE GEORGE COSTA
NEVES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia no dia 28/11/2003 as 11:00
horas, na sede do forum local desta comarca
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 165/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0542003001878-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ERICO DE LIMA NOBREGA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PUXINANA ADV: ANTONIO
AGRIPINO DA COSTA. Sentenca: Intime-se Os
Advogados para tomarem ciencia da sentenca
de fls. 52. homologo o acordo de fls. 50.
00659 Processo: 0542003002209-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ARCELIA DO O COUTINHO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA.
REU: ORLANDO DANTAS DE MIRANDA Despacho: Intime-se o Advogado do autor para
tomar ciencia do despacho de fls. 18 dos autosConcedo a liminar requerida.
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 150/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0302001001460-0 - BUSCA E APREENSAO REU: N. V. M. F. ADV: JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a promovida por seu procurador, para dentro
do prazo de 05 dias, falar sobre os documentos acostados as fls. 139/140 dos autos.
00661 Processo: 0302002001690-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador, para
dentro do prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da certidao do meirinho de fls. 75, verso.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 155/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0302003001554-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DOMINGOS ALVES DE MELO
ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer em Juizo, afim de
receber o edital de citacao ja expedido, afim
de providenciar sua publicacao em jornal de
ampla circulacao neste estado.
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 195/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00663 Processo: 0552001000013-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INSTITUTO MENINO JESUS
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se diga a parte autora, em 10 dias.
00664 Processo: 0552001000099-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DIVA DIAS SOUTO
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se diga a parte autora, em 10 dias.
00665 Processo: 0552001000204-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. D. A. ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes para apresentacao das
alegacoes finais dentro em 10 dias.
00666 Processo: 0552002000193-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CASSIMIRO ALVES JUNIOR
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se diga a parte autora, em 10 dias.
00667 Processo: 0552003001210-2 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO REMIGIO PB ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
ERMI LEAL DE SOUZA. REU: MARIZA DOS
SANTOS OLIMPIO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Embargos inadmitidos HOMOLOGO OS CALCULOS ELABORADOS NESTE JUIZO, A FIM DE QUE SURTAM SEUSEFEITOS JURIDICOS E LEGAIS.
00668 Processo: 0552003001249-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE SOARES DOS SANTOS ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO REMIGIO PB ADV: ERMI LEAL DE SOUZA,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, JOSE
ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/02/04, as 08:30hs.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO
NF 158/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0582001000141-8 - INVENTARIO AUTOR: ROSEDITE FERREIRA MALAQUIAS ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-se Digam
as partes, no prazo do art. 1000 do cpc.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 087/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00670 Processo: 0322003000236-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO AUGUSTO DE ARAUJO ADV:
RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00671 Processo: 0322003000236-7 - INDENIZACAO
REU: TERSET TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA
NF 094/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0322003000773-9 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO KASNIOVSKY DA SILVA BARROS
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: OI CELULAR ADV: LUCIANO DE
FIGUEIREDO SA, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 125/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0331997060050-9 - INQUERITO POLICIAL REU: ARIVALDO FAGUNDES RIBEIRO
ADV: ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. REU:
JOBSON LEANDRO DOS REIS ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se
o advogado do teor da sentença e fls. 151/155.
00674 Processo: 0331999000920-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: RONILDO GOMES DA CRUZ ADV:
LUIZ RIBEIRO NUNES. REU: NAILSON DA
SILVA NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO
SILVA. REU: RONALDO GOMES DA CRUZ ADV:
LUIZ RIBEIRO NUNES. Sentenca: Intime-se o
advogado da sentença de fls. 271/275.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 164/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0331991000393-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA. REU: USINA SANTA RITA
S/A ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
REU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU:
JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre as
certidoes de fls. 253v e 254, requerendo o que
de direito para dar impulso a causa.
00676 Processo: 0331999001208-1 - COBR. RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOSE CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE
LUCENA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES BATISTA ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. REU: TREVO BANORTE
SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se diga
a parte executada dos honorarios advocaticios, no prazo de 72 horas, se tem restricao no
levantamento, em favor da advogada credora
no montante de R$ 441, 44...
00677 Processo: 0332000002561-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WELITON DA SILVA
ADV: FORMOZINA DA FONSECA RAMALHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00678 Processo: 0332000002737-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: BALNEARIO ILHA DO SOL LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DOS SANTOS ALVESREPRESENTANTE LEGAL: JANETE CARVALHO DA
SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00679 Processo: 0332001002295-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADV:
ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. AUTOR:
ARLINDO JORGE CABRAL ADV: ARLINDO
JORGE CABRAL JUNIOR. AUTOR: LUCIA
CAVALCANTE DE BRITOREU: AERCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. REU: CELEIDA
MATIAS DE AMORIM DE BARROS Despacho: Intime-se a parte autora para vir impugnar a contestacao de fls. 2179/2187 - relativa
aos artigos de habilitacao - e eventuais documentos com elas juntos, no prazo de 10 dias,
facultando-lhe a producao prova documental.
00680 Processo: 0332002000762-2 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AUTONUNES LTDA ADV: PAULO
EMANUEL PERAZZO DIAS. REU: BANCO BRADESCO S/AADV:PAULOCRISTOVAOALVESFREIRE. Despacho: Intime-se do novo acerto documental acostado aos autos as fls. 140/164, de-se vista
as partes para que sobre ele se manifestem, no
prazo de 05 dias, ex vi do art. 398, do CPC.
00681 Processo: 0332003000620-0 - ORDINARIA AUTOR: AGA S/A ADV: MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO. REU: BETANIA INDUSTRIAL ALIMENTICIA LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para que venha providenciar o deposito
dos numerarios das diligencias para prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extincao do processo(art. 267, III, CPC).
00682 Processo: 0332003000718-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: JOSE RICARDO BEZERRA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
05(cinco) dias, dizer se tem novas provas aproduzir numa eventual audiencia de instrucao e
julgamento, especificando-as em caso positivo; indicar pontos controvertidos a fixacao.
00683 Processo: 0332003001681-1 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO LAURENTINO DA SILVA ADV:
EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. REU: CIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS FILIAL PARAIBA ADV:
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS SA Despacho: Intime-se a parte autora
para vir impugnar a resposta apresentada ao incidente de falsidade - fls. 162/164, indicando, por sua
vez, os meios com que provara o alegado falso
documental(CPC, art. 391), no prazo de 05 dias.
00684 Processo: 0332003002765-1 - EMBARGOS AUTOR: FARMACIA SAO LUCAS LTDA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV:
MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem se
tem provas a produzir em audiencia, especificando-as, no prazo de 10 dias, cientes de que a nao
manifestacao implicara em reconhecemos a dispensa de novos meios provatorios...
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 152/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0332003002947-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELENA PEREIRA GA-
LICHES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
inicial para em 10 (dez) dias, juntar aos autos,
contrato de compra e venda celebrado entre
as partes. sta. Rita, 19/11/2003.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 093/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00686 Processo: 1162003000231-9 - LESAO CORPORAL REU: JOSE FERREIRA DE SOUSA ADV:
DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 09. 12. 2003,
pelas 1310 horas, no Forum desta cidade.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 105/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00687 Processo: 0052000000063-7 - ORDINARIA AUTOR:
MARIAANABATISTADESOUSAADV:JEOVAVIEIRA
CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/Vencedor a
fim de requerer o que achar de direito. em dez dias
00688 Processo: 0052003001542-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. I. G. S. ADV: JOSE
STRAUSS DE SOUSA SILVA. REU: F. E. F.
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 105/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0052001000419-9 - RESPONSABILIDADE CRI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADV:
JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00690 Processo: 0052002000266-2 - LESAO CORPORAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARCOS ANTONIO MACIEL FEITOSA ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. VITIMA: VIVALDO
JOAQUIM BEZERRA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00691 Processo: 0052002000297-7 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO JOSE DA COSTA ADV: JOSE GOMES
DE MELO. VITIMA: MUNICIPIO BERNARDINO BATISTA Sentenca: De-se conhecimento
aos interessados. sobre devolucao da precatoria e requerimento ministerial
00692 Processo: 0052002000372-8 - INSANIDADE
MENTAL REU: GERSON LIMA DE SOUSA ADV:
CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Sentenca:
Laudo pericial apresentado e homologado
00693 Processo: 0052002000957-6 - LESAO CORPORAL REU: JOSE MOREIRA DA SILVA ADV:
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. VITIMA:
JOSE ALMIR GONCALVESVITIMA: RONALDO GONCALVES DUARTE Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00694 Processo: 0052002001007-9 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: LINDIVALDO NUNES DA SILVA ADV: JOSE LOPES
BEZERRA. VITIMA: SEBASTIAO RENATO DA
SILVA Despacho: Intime-se para o art. 499
00695 Processo: 0052003001795-7 - LESAO CORPORAL VITIMA: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE ALMEIDAREU: ANTONIO NUNES
NETO ADV: JOSE GOMES DE MELO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda ,
00696 Processo: 0052003001887-2 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: JOSE DE SOUSA MASCARENHASREU: ANTONIO VITURIANO DE
ABREU ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em no art. 406 do cpp
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 265/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00697 Processo: 0052001000228-4 - ACAO CIVIL PUBLICA
REU: JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADV:
JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 09/12/03, as 14. 45h,
na 16a. Vara do Forum de João Pessoa -PB.
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRA-
50
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
NHAS NF 136/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00698 Processo: 0222003001673-1 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. A. S. ADV: GENTIL LIRA
BARRETO. Despacho: Audiencia adiada para
o dia 04/02/2003, as 09:20h.
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 082/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0502000000233-2 - CRIME C/INCOLUM. PUBL INDICIADO: EUMAR CARVALHO
MAIA ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SAO MAMEDE NF 082/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0502001000290-0 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ELIDIO ELYDE VASCONCELOS ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a) aplicacao dos artigos 103 e 139 C/C 145
DO CODIGO PENAL e 519, 546, IIe seguintes do Codigo de_Processo Penal.
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 117/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0351992000014-4 - CRIME C/PESSOA VITIMA: JOSE CARLOS BEZERRA ADV: GARIBALDI
DE SOUSA PESSOA, ANTONIO BARBOSA FILHO.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 09/12/2003, as 08:00 horas
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 118/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0352002000025-9 - EMBARGOS
REU: ESTELITA GUEDES QUIRINO ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00703 Processo: 0352002000364-2 - EMBARGOS
REU: SEVERINA DE SOUZA SILVA ADV:
MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00704 Processo: 0352002000515-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA S O C I E D A D E A N O N I M A D E E L E T R I F I C A C A O D A PA R A I B A A D V :
MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODAT O , R O G E R I O M A G N U S VA R E L A
G O N C A LV E S . D e s p a c h o : I n t i m e - s e A
autora para impugnacao.
00705 Processo: 0352002001855-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA ADV: ELZA DA COSTA
BANDEIRA. REU: SEVERNO SERAFIM
FELIX FILHO ADV: WALTER HIGINO DE
LIMA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 10/02/2004, as 09:40 h.
00706 Processo: 0352003001244-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELINALDO ALMEIDA DA SILVA ADV:
REMULO BARBOSA GONZAGA, THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 10/02/2004 as 09:00hs.
00707 Processo: 0352003001248-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON ANTONIO VALENTIM ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA, THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
10/02/2004, as 09:20hs.
00708 Processo: 0352003001296-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA DA LUZ BATISTA
ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se A advogada da embargante para
emendar a inicial, nos termos do art. 1050, CPC,
no prazo de quinze dias, pena de indeferimento
00709 Processo: 0352003003258-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00710 Processo: 0352003003759-8 - DEMOLITORIA
AUTOR: CECILIA RAMOS ADV: JOSEFA INEZ
DE SOUZA. Despacho: Intime-se A autora para
impugnar, querendo, a contestacao.
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 154/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0352003000498-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KENIA OPERIANO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS OPERIANO
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se o advogado da autora para tomar
conhecimento da sentenca prolatada defls. 16.
SOUSA
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0372003010594-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: NIEDJANIO FURTADO DE ABRANTES Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de
10(dez) dias, se manifestar sobre o pedido de
fls. 17/19 e calculos de fls. 21.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0372003014200-6 - REV. ALIMENTOS REU: M. I. N. ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
26/11/2003, as 09:40 h.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0372002001772-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS
ARAGAO ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. AUTOR: RITA CONCEICAO
QUIRINO ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/12/2003 08:00h
00715 Processo: 0372003002266-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA
COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/12/2003 08:00h
00716 Processo: 0372003012507-6 - ORDINARIA AUTOR: LUZIMAR SARMENTO DE OLIVEIRA ADV:
MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE
DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 11/12/2003 10:00h
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0372003010930-2 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: RONIERE CAMPOS DE
ARAUJO ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 18/12/2003 08:30h
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 153/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0372001006085-5 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRE DE
SOUSA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se os advs. dos autores da sent. q
confirma a liminar, julgando procedente em parte o
pedido, concedendo a seguranca pleiteada.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
151/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0372001001744-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EMANOEL DOMINGOS
DUARTE ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o demandante para falar sobre o adimplemento ou nao do acordo realizado entre as partes destes autos, no prazo de
10 dias, sob pena de extincao do feito.
00720 Processo: 0372001005974-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE PAULO ISMAEL
ROCHA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o exequente do indeferimento
do pedido de fl. 48. Ainda, para no prazo de 10
dias, manifestar se tem interesse ou nao em
adjudicar o bem penhorado nestes autos.
00721 Processo: 0372002000593-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JANDUI DANTAS BARBOSA ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre a satisfacao integral ou nao
da divida, sob pena de extincao do feito.
00722 Processo: 0372002001798-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DA
SILVA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o demandante para falar sobre o adimplemento do acordo realizado entre
as partes do presente feito, no prazo de 10
dias, sob pena de extincao do processo.
00723 Processo: 0372002001834-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DA
SILVA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre o cumprimentoou nao do
acordo realizado, sob pena de extincao do feito.
00724 Processo: 0372002004703-3 - INDENIZACAO
AUTOR: AURELIO LUCIO GADELHA DE SA
ADV: CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA
BRAGA. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 10 dias, manifestar-se sobre oficio
de fl. 69, sob pena de extincao do feito.
00725 Processo: 0372003000583-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE OLIVEIRA FORMIGA ADV: CLOVIS
FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
autora do indeferimento do pedido de fl. 16.
00726 Processo: 0372003000591-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE OLIVEIRA FORMIGA ADV: CLOVIS
FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora
do indeferimento do pedido de fl. 15.
00727 Processo: 0372003010824-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAXNEIDE CASIMIRO VIEIRA ADV:
CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o
exequente, para no prazo de 10 dias, manifestarse sobre certidao de fl. 24v; e requerer o que for de
direito, sob pena de extincao do feito.
00728 Processo: 0372003011559-8 - EXECUCAO CV AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE
OLIVEIRA FORMIGA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para, proceder desentranhamento de titulo de fl. 06,
mediante copia nos autos.
00729 Processo: 0372003011561-4 - EXECUCAO CV AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: CLOVIS FERNANDES.
Despacho: Intime-se a autora, para proceder o desentranhamento do titulo de fl. 06,
mediante copia nos autos.
00730 Processo: 0372003011604-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EDESIO ABRANTES CARVALHO ADV:
FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO.
Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 10 dias.
00731 Processo: 0372003011709-9 - EXECUCAO CV AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE
OLIVEIRA FORMIGA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora, para proceder desentranhamento de titulo de fl. 06,
mediante copia nos autos.
00732 Processo: 0372003011758-6 - EXECUCAO CV AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE
OLIVEIRA FORMIGA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a exequente, do
indeferimento do pedido de fl. 14.
00733 Processo: 0372003011849-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARICELIA SOBREIRA DE
LIMA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre auto de penhora e avaliacao e requerer o que for de direito.
00734 Processo: 0372003013147-0 -PERDAS E DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Intime-se a demanda para, no prazo legal, oferecer as contra-razoes de recurso.
00735 Processo: 0372003013245-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: M C GADELHA DE SA
LTDA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a exequente do
deferimento do pedido de fl. 18.
00736 Processo: 0372003013710-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE OLIVEIRA FORMIGA ADV: CLOVIS
FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora
para proceder desentranhamento de titulo de
fl. 06, mediantecopia nos autos.
00737 Processo: 0372003013712-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA JANAINA ALVES DE OLIVEIRA FORMIGA ADV: CLOVIS
FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora
para proceder o desentranhamento do titulo de
fl. 06, mediante copia nos autos.
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 183/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00738 Processo: 0452003005398-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: M. G. M. ADV: MIGUEL DOUGLAS
DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR: C. D. M.
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do documento de fls 83 em des dias.
00739 Processo: 0452003005654-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE FEITOSA
DE OLIVEIRA ADV: QUITERIA FERNANDES
B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para
em 10 dias juntar aos autos certidao atualçizada de dependentes habilitados
00740 Processo: 0452003005713-2 - CAUTELAR CIVEL REU: BNB ADV: REGINA HELENA
COSTA E COSTA LIMA. Despacho: cite-se para
contestar a presente ação, no prazo legal, sob
pena de serem considerados verdadeiros os
fatos descriftos na incial.
00741 Processo: 0452003007708-0 - CAUTELAR CIVEL REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA. Despacho: cite-se o rquerido para
contestar a demanda no prazo legal.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 183/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0452001000711-5 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: CARL0OS ROBERTO CARNEIRO
DA SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em prazo legal
00743 Processo: 0452002004108-8 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOSE HERIBERTO QUIRINO
HENRIQUE ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. AUTOR: VALDEMAR DINIZ
FIRMINO ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se autor para
apresentar as alegacoes finais em prazo legal
00744 Processo: 0452003005410-5 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: YURE DELANE DE SOUSA
RAQUEL ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA, TADEU DE SOUSA PEREIRA. Despacho:
Intime-se para apresentarem diligencias nos
termos do art. 499 do CPP
00745 Processo: 0452003005555-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em prazo legal nos termos do art. 500 CPP
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUMEPB NF 183/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0452002004060-1 - CRIME C/LIB.
INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NERO DE SOUSA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Extincao
de punibilidade decretada
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 145/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0392003002504-1 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. I. M. M. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: H. M. D. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
03/12/2003, as 11:00 horas, no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 145/03
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0392000000030-5 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: DANILO NUNES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: GESSI
GLEYNE LEITE ADV: BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO, RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. VITIMA: HELOISA
CARLA DE OLIVEIRA ROCHA Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS
horas o dia 11/12/2003, as 08:00 horas, no
Forum Judiciario desta Comarca.
00749 Processo: 0392000000030-5 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: DANILO NUNES DE OLIVEI-
51
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
RA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, JORGE LUIZ
CAMILO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
assistente da acusacao Dr. Jorge Luiz Camilo
da Silva para comparecer a sessao de julgamento pelo Tribunal do Juri, dia 11/12/2003, as
08:00 horas, no Forum local.
00750 Processo: 0392001000571-6 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: HUGO FURTADO LEITE ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: CARLA MONIQUE CAMPOS DE ALMEIDAVITIMA: DENISE NUNES DE OLIVEIRAVITIMA: RENATA CARNEIRO NUNESVITIMA: MORGANA MARIA ROCHA MARQUESVITIMA: ANA
CLARA LIRA NUNES Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio dia 18/12/2003, as 11:30 horas, no
Forum Judiciario desta comarca.
00751 Processo: 0392003002303-8 - CRIME C/COSTUMES REU: EVERALDO BALBINO DA SILVA
ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. VITIMA:
EDINILTA CAMPOS DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 17/12/2003, as 16:30 horas, no Forum Judiciario desta Comarca de Teixeira-PB.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 156/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0492003000915-0 - INTERDICAO
AUTOR: IZABEL ROMAO DANTAS ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: FRANCISCO
ROMAO DANTAS Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. atribuindo o valor da causa e mencionando os meios
de prova que pretende produzir, sob pena de
indeferimento da inicial.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 136/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0402002000113-3 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: LUCIANO ALEIXO DA SILVA ADV: CLEMENCEAU DO O PESSOA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas Para o dia 18/12/2003, pelas 9:00
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 137/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0402002000471-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE CARLOS FELICIANO
DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO FELICIANO FILHOAUTOR DO FATO/JZ
ESP: FABIO VICENTE DA SILVA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 117/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0402001000299-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAURICIO LOURIVAL DE
LIMA Sentenca: Extincao
00756 Processo: 0402002000835-1 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE ANTONIO ANDRADE DESOUSA Sentenca: Extincao
00757 Processo: 0402003001301-1 - LESAO CORPORAL INFRATOR: M. R. M. Sentenca: Extincao
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 117/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0402000000189-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO GERMANO RIBEIRO ADV: CARLOS
FRANCISCO DE SOUZA. Sentenca: Extincao
00759 Processo: 0402003001038-9 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINA
BARBOSA DE OLIVEIRA Sentenca: Extincao
00760 Processo: 0402003001151-0 - CRIME
CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ
ESP: VALDIR DA MATA RIBEIRO FILHO
Sentenca: Extincao
00761 Processo: 0402003001162-7 - CRIME C/LIB.
INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANILO
VIEIRA DO AMARAL Sentenca: Extincao
00762 Processo: 0402003001165-0 - LEI 9503/97
TRANSITO INFRATOR: EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA Sentenca: Extincao
00763 Processo: 0402003001230-2 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
CORDEIRO DA SILVA Sentenca: Extincao
EDITAIS
CAPITAL
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, realizada no dia 13 de novembro de 2003, na Sala das
Sessões das Turmas Recursais, no 5º andar do Fórum Des. Archimedes Souto Maior, nesta Capital. Sob
a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, e presentes os Exmos. Juízes Dr(a)s. Maria
das Graças Fernandes Duarte, Juíza Titular e Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Titular, presente
ainda a representante do Ministério Público, Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto, e secretariando os
trabalhos a Dra. Ana Carla Xavier Fonseca Leite; pelas 09:00 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada
a ata da sessão anterior, determinou o Juiz Presidente que se fizesse a leitura da pauta, o pregão de estilo
e iniciasse o julgamento dos recursos. 01) Recurso:
Apelação Cível – 2003000734-8 - 3º Juizado Especial
Misto - Recorrente: Raymundo José Vinagre Mendes
- Advogada: Dra. Zélia Maria Gusmão Lee - Recorrido: Kiara Maria Vieira Pinto - Advogado: Dr. Agostinho
A. F. Duarte - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa – Resultado: “Acolheu-se a preliminar para
anular o processo a partir da audiência de instrução e julgamento, unânime.” 02) Recurso: Apelação Cível – 2003000905-7 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Marcos Antônio Souto Maior Advogado: Dr. Jocélio Jairo Vieira - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogado: Dr. Sebastião Alves Carreiro e outros - Relator: Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa – Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.” 03) Recurso: Apelação Cível – 2003000713-5 – 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Varig S/A - Advogada: Dra. Suely de
Fátima Lemos da Rocha Diniz – Recorrido: Nara Lúcia Pedrosa Lira – Advogado: Dr. Vannini Tavares de
Melo - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa –
Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.” 04) Recurso: Apelação Cível – 20030007810 – 1º Juizado Especial Misto - Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A - Advogada: Dra. Danielle L. da Nóbrega e outros - Recorrido: Daniel de Souza Silva
Morais - Advogado: Dr. Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.” 05) Recurso: Embargos de Declaração na
Apelação Cível – 2003000811-5 – 1º Juizado do Consumidor - Embargante: Newton Nobre de Lacerda Neto
- Advogado: Dr. Jaime de Oliveira Pinheiro e outros Embargado: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. - Advogado: Dr. Luiz Fernandes Neto e outros - Relator: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Acolheram-se os embargos, unânime.” 06) Recurso:
Apelação Cível – 2003000728-3 – 2º Juizado Especial
Misto - Recorrente: Maria de Lourdes de Almeida Advogado: Dr. Everaldo Morais Silva – Recorrido:
Maria Solange dos Santos Xavier - Advogado: Dr.
Antônio Alberto Costa Batista - Relator: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Negouse provimento ao recurso, unânime.” 07) Recurso: Embargos de Declaração na Apelação Cível –
2003000476-4 – 1º Juizado do Consumidor - Embargante: João Eduardo Cardoso Lourenço - Advogado:
O mesmo em causa própria - Embargado: Credicard
S/A - Advogado: Dr. Diego Melo - Relator: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Rejeitaram-se os embargos, unânime.” 08) Recurso:
Apelação Cível – 2003000903-1 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Jeane Lima Pontes da Costa –
Advogado: Dr. Geraldo Vale Cavalcante e outros Recorrido: Telemar Norte Leste S/A – Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior e outros - Relator: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Rejeitada a preliminar e dado provimento ao recurso,
unânime.” 09) Recurso: Apelação Cível –
2003000878-6 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros – Advogado: Dr. Arlindo Carolino Delgado - Recorrido: Maurício Ferreira de Lira - Advogado: Dr. Wellyngton José
C. Lima - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Rejeitada a preliminar e negado provimento ao recurso, unânime.” Esgotada
a pauta de julgamento e nada mais havendo a tratar, o
Exmo. Juiz Presidente encerrou a Sessão, mandando
que se lavrasse a presente ata e determinado que a
próxima Sessão fosse realizada no dia 20 de novembro
do corrente ano, às 09:00 horas. João Pessoa, 20 de
novembro de 2003. Carlos Eduardo Leite Lisboa –
Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal Mista da
Capital – Maria Lúcia Ribeiro Fireman – Promotora de Justiça – Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Juiz Titular – Maria das Graças Fernandes
Duarte – Juíza Titular – Ana Carla Xavier Fonseca
Leite – Secretária da 3ª Turma Recursal Mista da
Capital. (PUBLICADO NO DJ DO DIA 20/11/2003.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020030328310
Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita o processo suso referido, promovido por Inocencio Nobrega
Filho e sua mulher contra Rosa dos Santos. E, é o
presente para CITAR ROSA DOS SANTOS, brasileira,
solteira, comerciaria, CPF/MF 076 991 048 38 e RG
36, 071. 625-8, atualmente em lugar incerto e naosabido, para no prazo de quinze dias contestar a acao
sob pena de revelia. Fica advertido o citando de que
se nao contestar a acao no prazo -de quinze dias,
presumir-se-ao aceitos os fatos articulados pelo autore em consequencia havera o julgamento antecipado
da lide. E, para quenao se alegue ignorancia mandou
o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado
uma vez no DJ por se tratar de pessoa beneficiaria
dajustica gratuita. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraiba,
aos 18 de novembro de 2003. Eu, Izaura goncalves
de lira, Escriva digitei. (as) Sergio Moura Martins, Juiz
de Direito em exercicio.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020023823061 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que perante este Juízo se
processam os autos da ação supramencionada que
tem como autor Aline Ramos Pivovar, brasileira, solteira, residentee domiciliada na Rua Artur Enedino dos
Anjos nº 104, apto. 301, Altiplano, nesta capital, contra Reynaldo Cezar de Vasconcelos Franco, brasileiro, divorciado, com endereço na Rua Manoel Belarmino de Macedo 193, Bancários, nesta capital. E é o
presente para INTIMAR a autora ALINE RAMOS PIVOVAR para no prazo de 48:00 horas dizer se ainda
possui interesse no andamento do feito, sob pena de
extinção sua continuada inérciaE para que chegue ao
conhecimento do interessado e não possa no futuroalegar ignorância, expedi o presente edital que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta capital,
aos 18 dias do mês de novembrode 2003. Eu, Ana
Tereza S. Machado, Escrevente, o digitei. Dr. CarlosEduardo Leite Lisboa, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020030454926
Acao: ACAO DE COMISSO. O MM. Juiz de Direito
davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente cita ARLINDO
ALEXANDRE DA SILVA e ELZA MARIA DA SILVA,
brasileiros, que se encontram em lugar incerto e nao
sabido, para responderem aos termos da Acao de
Comissao Cumulada com Cobranca de Foro, processo n. º 2002003045492-6, que se processa nesta 13ª
Vara Civelde Joao Pessoa-PB, movida pelo Mosteiro
de Sao Bento de Olinda, entidade filantropica, inscrito
no CNPJ sob o n. º10. 578. 680/0001-89, com sede na
Rua de Sao Bento, s/n, Varadouro, Olinda-PE, tendo
por finalidadea citacao de ARLINDO ALEXANDRE
DA SILVA e ELZA MARIA DA SILVA, podendocontesta-lo, sob pena de revelia, no prazo de 15(quinze) dias,
que correra em cartorio, apos o termino do prazo do
edital, nos termos do despacho a seguir
transcrito:”Vistos, etc. ... Citem-se, por edital com
prazo de 20(vinte)dias, para contestar a presente lide
no prazo legal, naconformidade do art. 232, V e §2º do
CPC. “ Joao Pessoa, 14 de novembrode 2003. Dra.
Daniela Falcao Barbosa - Juiza de Direito em Substituicao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam, defuturo, alegar ignorancia,
expedi o presente que sera publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 17 de novembro de 2003. Eu, Viviana de
Lourdes Coutinho de Holanda Gomes, escrevente,
que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 20020030239582 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Fa-
mília se processa uma ação de Interdição movida por
MARIA SOLANGE CARVALHODOS SANTOS E REU
ISABEL CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, cuja
sentença teve final seguinte: Decreto a sua interdição face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando curadora na pessoa da
autora. Publicar tres vezes com intervalos de 10 dias,
Márcia Ramalho Marinho, escrevente, Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020030118307
Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele noticia
tiverem, que por este Juizo e cartorio tramitam os
autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA -PROC.
nº 20020030118307, que move samara moreno vidal
valim, contra jefferson de campos valim, BRASILEIRO, CASADO, ESTUDANTE residente em lugar incerto e não sabido, fundamentando-se nos dispositivos legais contidos na lei 6. 515/77, tendo sido proferido despacho do teorseguinte: Cite-se por edital o
promovido para comparecer a audiencia de tentativa
de reconciliação, aprazada para o dia 16/12/2003, pelas 15. 00 horas, na sala de audiencias da 6ª Vara de
Familia da Comarca deficando o m, esmo advertido
que frustada a tentativa de conciliacao, começara a
correr o prazo pasra contestação que é de 15 dias, a
serem contados a partir da audiencia. E para que não
se alegue ignorancia, MANDOU O mm. juiz expedir o
presente edital, ficando o promovido devidamente
citado e intimado, nos termos da lei. sabendo ainda que
se nao for contestada a ação no prazo previsto em lei.
presumir-se-ão como verdadeiros e aceitos os fatos
articulados na peça preambu, tudo na conformidadeo
do disposto no artigo 285 e 319 do cpc. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 13 dias do mês
de novembro do ano de 2003. Eu, JOÃO LUIZ DE
FRANÇA NETO - ESCRIVÃO DO SEXTO OFICIO DE
FAMILIA - JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020001012158 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA
ESTADUAL contra a firma COMERCIAL DE ROUPAS
FERREIRA LTDA, Inscricao Estadual nº 16. 101. 5689, com cobranca da Divida Ativa nº 824-8, no va lor
de R$-1. 098, 80 (HUM MIL NOVENTA E OITO REAIS
E OITENTA CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030003012 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA
ESTADUAL contra a firma ALEXANDRE CARLOS DA
COSTA, Inscricao Estadualnº 16. 124. 255-3, com
cobranca da Divida Ativa nº 0002. 13. 2002. 0566-2,
no valor de R$-237. 727, 77 (DUZENTOS E TRINTA E
SETE MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E
SETENTA E SETE CENTAVOS), pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
52
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019960050389 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa e a todos quantos o presente edital virem que tramita nesta vara uma acao
de execucao fiscal que tem como autos Fazenda
PUlicaMunicipal e reu Jose Sales de Almeida com
endere Rua Carlos Alverga, 83- Tambau - nesta
cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
e sendo assim fiza o referido e sua esposa intimados da penhora de folhas35 dos autos em questao
e em decorrencia da CDA de nº 1995/000516 referente a debito de IPTU, ano de 1996 no valor
de R$ 1. 764, 92(hum mil setecentos e sessenta e
quatro reais e noventa e dois centavos)
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019970522690 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a todos quantos o presente edital virem quetramita nesta Vara uma
Execucao Fiscal que tem como autor o Municipiode
Joao Pessoa e devedora FORTUNATA DE ASSIS
ROLIM, com endereco na RDr. Arnaldo Escorel, 390,
Tambauzinho, nesta, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, bem como o conjuge, para que os mesmos fiquem INTIMADOS da PENHORA efetivada no
dia 28/02/03, sobre o imovel cuja localizacao encontra-se acima discriminada e para, querendo, oporem
embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Para que ninguem possa alegar ignoranciaou nulidade, mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital quesera
publicado no Diario da Justica alem de afixada copia
no atrio doForum local. Joao Pessoa, 18/11/2003. Eu,
Vivianne Emilia Reis OLiveira, escrevente, digitei.
Marcos Coelho de Salles. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019970541971 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a todos
quantos o presente edital virem quetramita nesta
Vara uma Execucao Fiscal que tem como autor o
Municipiode Joao Pessoa e devedor ANTONIO
BORGES PIMENTEL bem como sua esposa ADEILDA PEREIRA PIMENTEL, atualmente em lugar incerto e nao sabido, proprietarios do imove situado
na Av Monteiro da Franca, 1361, Tambau, nesta,
para que os mesmos fiquem INTIMADOS da PENHORA efetivada sobre oimovel acima discriminado no dia 14/11/2003 e, para, querendo, oporemembargos no prazo de 30(trinta) dias. Para que ninguem possa alegar ignorancia ou nulidade, mandou
o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica bem como afixada copia
no atrio doForum local. João Pessoa, 18/11/2003.
Eu, Vivianne Emilia Reis Oliveira, Escrevente, digitei. Marcos Coelho de Salles. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019980205310 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a
todos quantos o presente edital virem quetramita
nesta Vara uma Execucao Fiscal que tem como
autor o Municipiode Joao Pessoa e devedora COCIGA EMPRESA DE CONST. CIVIL LTDA, sito aR
Helena Meira Lima, 269, Tambau, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que o mesmo fique INTIMADO da PENHORA efetivada no
dia 06/03/2003, sobre o imovel cuja localizacao
encontra-se acima discriminada e para, querendo,
opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Para
que ninguem possa alegar ignorancia ou nulidade,
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que sera publicado no Diario daJustica bem
como afixada copia no atrio do Forum local. Joao
Pessoa, 18/11/2003. Eu, Vivianne Emilia Reis Oliveira, escrevente, digitei e subscrevi. Marcos
Coelho de Salles. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019990310829 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa e a todos quantos o presente edital virem que tramita nesta vara uma acao
de execucao fiscal que tem como autos Fazenda
PUlicaMunicipal e reu Alberdan Jorge da SIlva Costa
, com endereco Av. PresEpitacio Pessoa, 3664 - Bairro dos Estaods Nesta cidade, atualmente emlugar
incerto e nao sabido, e sendo assim fica o referido e
sua esposa Intimado da penhora de folhas 23 dos
autos em questao, em consequencia da CDA de nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
1999/013265 - referente a debito da taxa PROCEDEL
, ano1997, no valor de R$ 699, 75(seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019990406650 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a todos quantos o presente edital virem quetramita nesta Vara uma
Execucao Fiscal que tem como autor o Municipiode
Joao Pessoa e devedora MARLEY LEITE, com endereco na Av Juarez Tavora, 527, Centro, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, bemcomo ao
conjuge, para que os mesmos fiquem INTIMADOS da
PENHORA efetivada no dia 28/01/2003, sobre o imovel cuja localizacao encontra-se acima discriminada e
para, querendo, oporem embargos no prazo de 30
(trinta) dias. Para que ninguem possa alegar ignorancia ou nulidade, mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado noDiario da Justica bem como afixada copia no atrio do Forum local.
Joao Pessoa, 18/11/2003. Eu, Vivianne Emilia Reis
Oliveira, escrevente, digiteo e subscrevi. Marcos
Coelho de Salles. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019990429660 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a todos quantos o presente edital virem quetramita nesta Vara uma
Execucao Fiscal que tem como autor o Municipiode
Joao Pessoa e devedor MANOEL APOLINARIO DA
SILVA, brasileiro, com endereco na Av Cruz das Armas, 1800, Cruz das Armas, nesta, atualmenteem
lugar incerto e nao sabido, bem como ao seu conjuge
para que os mesmos fiquem INTIMADOS da PENHORA realizada no dia 31/10/03, no imovel cuja localizacao encontra-se acima discriminada e para, querendo, oporem embargos no prazo de 30(trinta) dias. Para
que ninguem possa alegarignorancia ou nulidade,
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital
que sera publicado no Diario da Justica bem como
afixada copiano atrio do Forum local. Joao Pessoa, 18/
11/2003. Eu, Vivianne EmiliaReis Oliveira, escrevente,
digitei. Marcos Coelho de Salles. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019990438919
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem
possa interessar que perante este juizo e cartorio se
processa uma acao de execucao fiscal promovida pela
fazenda publica municipal contra Ferreira Const Civis
Ltda, com endereço Rua Maria Aparecida Neiva, 71
apto 203_bessa-nesta cidade, com cobranca da cda de
nº 16014/1999, referente IPTU novalor de R$ 746,
33(setecentos e quarenta e seis reais e trinta e trescentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conheimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.
830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 18 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Adriana Marcela Athayde Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019990447381 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a todos quantos o presente edital virem quetramita nesta Vara uma
Execucao Fiscal que tem como autor o Municipiode
Joao Pessoa e proprietarias do imovel ADELINA DE
KATIA HONORIO DA SILVEIRA e ZELIA DE SOUZA
NOBREGA, imovel este localizado na Av Joao Machado, 680, Centro, nesta, bem como seus conjuges,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que os
mesmos fiquem INTIMADOS da PENHORAefetivada no dia 15/01/2003, sobre o bem acima discriminado, para, querendo, oporem embargos no prazo de 30
(trinta) dias. Para que ninguempossa alegar ignorancia ou nulidade, mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado no Diario da Justica bem comoafuxada copia no atrio do Forum local.
Joao Pessoa, 18/11/2003. Eu, Vivianne Emilia Reis
Oliveira, escrevente, digitei e subscrevi. Marcos Coelho de Salles. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020000203899 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa e a todos quantos o presente edital virem que tramita nesta vara uma acao
de execucao fiscal que tem como autor Fazenda
PUblica MUnicipal e reu Antonio Atilio Pinto camelo,
com endereco Eduardo Gomes, 420 Jaguaribe - Nesta capital, atualmente em lugar incerto e naosabido, e
em sendo assim fica o referido INTIMADO assim
como sua esposa da penhora realizada nos autos as
folhas 30, em decorrencia da Cda de nº 2000/011571
referente a debito de Iptu ano 1998/1999 no valor
deR$ 2. 140, 78(dois mil cento e quarenta reais e
setenta e oito centavos)
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020000245270 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a todos quantos o presente edital virem quetramita nesta Vara uma
Execucao Fiscal que tem como autor o Municipiode
Joao Pessoa e devedora GIOVANA ALESSANDRA
MARQUES CORDEIRO, com enderecona R Afonso
Ramos Maia, 126, Brisamar, nesta, atualmente em
lugarincerto e nao sabido, bem como ao seu concjuge, para que os mesmos fiquem INTIMADOS da PENHORA efetivada no dia 28/07/03, sobre o imovel
cuja localizacao encontra-se acima discriminada para,
querendo, oporem embargos no prazo de 30 (trinta)
dias. Para que ninguem possa alegar ignorancia ou nulidade, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que
sera publicado no Diario da Justica bem comoafixada
copia no atrio do Forum local. Joao Pessoa, 18/11/2003.
Eu, Vivianne Emilia Reis oLiveira, escrevente, digitei e
subscrevi. Marcos Coelho de Salles. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020000254389 Acao: EXECUCAO FORCADA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem possa e a todos quantos o
presente edital virem que tramita nesta vara uma
acao de execucao fiscal que tem como autor Fazenda
PUblica MUnicipal e reu Ruy Manoel C. de A.
Belchior, COm endereço Rua das Trincheiras, 43
Centro - Nesta capital, atualmente em lugar incerto e naosabido, e em sendo assim fica o referido INTIMADO da sentenca que extinguiu o processo, com fulcro art 794, inciso II do CPC, declarando extinta a acao e insubsistente a Certidao da Divida Ativa, arquivando assim o feito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030805119
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem
possa interessar que perante este juizo e cartorio se
processa uma acao de execucao fiscal promovida pela
fazenda publica municipal contra Fundacao Social do
Trabalho , com endereço na via leste-oeste s/n cidade
universitaria - nesta cidade , com cobranca da tcr, com
cda nº 2001/106567 no valor de R$ 4. 235, 05(quatro
mil, duzentos e trinta e cinco reais e cincocentavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do
mes de Novembro do ano 2003. Eu, Adriana Marcela
Athayde Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030807289
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem
possa interessar que perante este juizo e cartorio se
processa uma ação de execuçãofiscal promovido pela
fazenda publica municipal contra supermercado Primo
LTDA, com endereço Av JOse Americo de Almeida,
676-Cabo Branco-Nesta-PRomovida pela fazenda publica municipal contra supermercado primo LTDA , com
cobrança da divida ativa, resultante da Cda n. º2002/
076409, no valor de R$ 4. 679, 71(quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e hum centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do
mes de Novembro do ano 2003. Eu, Adriana Marcela
Athayde Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL
D E C I TA C A O . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
20020030815431 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e
a todos quantos o presente edital virem quetramita nesta Vara uma Execucao Fiscal que tem
como autor o Municipiode Joao Pessoa e devedora BETA II DO NORDESTE LTDA, atraves de
seu responsavel legal, sito a Av Ruy Carneiro,
500, Brisamar, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com cobranca da quantia de R$
7. 393, 87 (sete mil trezentos e noventa e treis
reais e oitenta e sete centavos), atualizada em 13/10/
2003, referente a MULTA, constante na CDA nº25/
2003, lancada em 05/02/2003 pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Vivianne Emilia Reis Oliveira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020038012981
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a todos quantos o presente edital
virem quetramita nesta Vara uma Execucao Fiscal que
tem como autor o Municipiode Joao Pessoa e devedora
LINDALVA MARIA DA SILVA, brasileiro, com endereco
no Mercado do Estados, Box 82, B dos Estados, nesta,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, com cobranca da quantia de R$ 1. 934, 08(hum mil novecentos e
trinta e quatro reais e oito centavos), atualizada em 13/
10/2003, referente a cobranca de MULTA resultante da
CDA nº 75976/1999 lancada em 26/02/2003 pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.
830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 18 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Vivianne Emilia Reis Oliveira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020038012999 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa e a todos quantos o presente edital virem que tramita nesta vara uma acao
de execucao fiscal que tem como autor Fazenda
PUlicaMunicipal e executado Gerciomar de Souza
MOrais com endereco a Av. Dom Pedro II, 639 - TorreNesta Cidade com cobranca da divida ativa resultante da certidao de divida ativa nº2000/012508 no valor
de R$ 1. 453, 50(hum mil quatrocentos e cinquenta e
tres reais e cinquenta centavos)pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Adriana Marcela Athayde
Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL
DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
20020010016992 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presetne
edital virem ou dele tiverem conhecimento que
neste cartorio da 2 vara distrital, se processam os
autos supramencionados e faz saber a JOSE DE
ASSIS PESSOA, brasileiro, natural de cam-pina
grande-pb, nascido em 02/01/1966, filho de pedro
sergio pessoa ede maria das neves domingos-rg11373-pm/pb, soldado pm, residente a av cel fernandes maia, jose americo, nesta capital, atualmente em lugarincerto e nao sabido, do da sentenca, cujo teor e o seguinte: “ a pena de 07 anos de
reclusao, inicialmente em regime fechado, no presidio silvio porto, ou em unidade militar, mais o
pagamento de 80 dias multado salario minimo vigente a epoca da infracao... com o transito em
julgado lance-se o nome do reu no rol dos culpados
comunique-se ao tre-pb, prencha-se o bi e expecase a guia de recolhimento... P. R. I. J. PESSOA,
22 de outubro de 2003. (ass) eslu eloy filho. juiz de
direito. Dado epassado nesta cidade em, 18/11/03.
Eu A. S. G. S. subscrevi e o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020020070773
Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento
que tramita nesta vara acao de exoneracao de alimentos movida por Antonio Liberalino de Lucena contra
DANILO BATISTA DE LUCENA e outros, estando este
em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital a fim de CITA-LO de todo o
conteudo da acao para querendo contestar no prazo de
15 dias sob pena de revelia e confissao. Dado e passado neta cidade de Joao Pessoa aos 18. 11. 2003. Eu,
Claudia Arcoverde o digitei. Dra. Gabriella de B. Lyra
Leitao - Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020031011683
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara acao de divorcio litigioso movida por
Simone de Vasconcelos Firmino contra CICERO FIRMINO NETO, encontrando-se em local incerto e nao
sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital a
fim de CITA-LO de todo o conteudo da exordial para
querendo contestar a presente demandano prazo de 15
dias sob pena de revelia e confissao. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa aos 18. 11. 2003. Eu,
Claudia Arcoverde o digitei. Dra. Gabriella de B. Lyra
Leitao - Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
20020023657550 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que tramita neste Juizo uma
acao de Alimento que Rafaela Miranda da Silva assistida por sua genitora Maria da Guia Miranda Almeida
promove contra Carlos Roberto da Silva, ficando pelo
presente a autora intimada no prazo de trinta dias para
manifestar o interesse. E que para mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM juiza de direito
expedir o presente edital. Maria das Gracas Fernandes Duarte, juiza de direito. Dado e passado aos 18/
11/2003. Eu, Janina Queiroz, escrevente o digitei
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL
D E C I TA C A O . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
20020030260489 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita neste Juizo uma acao de divorcio que Francisco Paulo Barbosapromove
contra Geraldina Pereira Barbosa, brasileira,
casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido ficando pelo presente esta ultima citada para
querendo contestar a acao no prazo legal. E que
para mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM juiza de direito expedir o presente
edital. Maria das Gracas Fernandes Duarte, juiza de direito. Dado e passado aos 18/11/2003.
Eu, Janina Queiroz, escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020030260711 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que tramita neste Juizo uma acao de divorcio que Rosangela Martins Ferreira promove contra Jose Ailton
Ferreira da Silva, brasileiro, casado, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, ficando pelo presente este ultimo citado para querendo contestar
a demanda no prazo legal. E que para mais tarde
ninguem alegue ignorancia mandou a MM juiza de
direitoexpedir o presente edital. Maria das Gracas Fernandes Duarte, juiza dedireito. Dado e
passado nesta Capital aos 18/11/2003. Eu, Janina Queiroz, escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020030261214 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que tramita
neste juizo uma acao de divorcio que Geraldo Santos da Silvapromove contra Marialva Rita de Castro Silva, brasileira, do lar, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, ficando pelo presente citada para querendo contestar a acao no prazo legal. E que para mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM juiza de direito expedir o
presenteedital. Maria das Gracas Fernandes Duarte, juiza de direito. Dado e passado nesta Capital aos dezoito de novembro do corrente. Eu,
Janina Queiroz, escrevente o digitei.
INTERIOR
ATA DA 248 REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE - Aos onze dias do mês de
novembro do ano de dois mil e três, pelas dezessete
horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de
Campina Grande no Fórum Afonso Campos em de
Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a
Colenda Turma Recursal Mista, sob a Presidência do
Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo Aranha, presentes os Exmºs. Srs. Drs. Rodrigo Marques Silva Lima,
João Machado de Souza Júnior em substituição ao Dr.
Brâncio Barreto Suassuna por encontrar-se em férias,
funcionando na Secretaria Sandra Rodrigues de Farias. Lida e aprovada a ata da Sessão anterior sem
restrições ou emendas. Em seguida o Exm°. Sr. Presidente, Dr. Wallene de Figueiredo Aranha, submeteu
à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes processos em pauta de julgamento: 01) Recurso: Apelação Cível n° 144/03 de Alagoa Grande - Recorrente:
TELEMAR. Advogado: Sandra Regina Pires. Recorrido: Roberto Bezerra da Costa. Advogado: José Luis
M. de Queiroz – Relator: Wallene de Figueiredo Aranha. RESULTADO: “Decidiu a 1ª TRM, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo a sentença objurgada
em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas,
já antecipadas, e honorários advocatícios a base
de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula”.
02) Recurso: Apelação Cível nº 138/03 de Esperança
- Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros.
Advogado: Arlindo Carolino Delgado. Recorrido:
Romualdo Francisco/Maria do Carmo Farias. Advogado: Wamberto Balbino Sales – Relator: Wallene
de Figueiredo Aranha. RESULTADO: “Decidiu a 1ª
TRM, à unanimidade de votos não conhecer do
recurso em face da falta de representação processual legal. Lavrará Acórdão o Relator. “ 03)
Recurso: Apelação Cível n° 107/03 de Campina Grande - Recorrente: Credicard S/A-Adm Cartões de Crédito. Advogado: Lilian Rocha. Recorrido: Thelma
Maria Araújo Meira. Advogado: Orlando Vilarim Meira – Relator: Rodrigo Marques Silva Lima. RESULTADO: “Decidiu a 1ª TRM, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença objurgada em todos os
seus termos, por seus próprios fundamentos,
condenando o recorrente em custas, já antecipadas, e honorários advocatícios a base de 20%
(vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Servirá de Acórdão a presente súmula”. 04) Recurso: Apelação Cível n° 139/03 de Campina Grande
- Recorrente: Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Priscila Verduro Bezarias. Recorrido: Jânio
Dias de Araújo. Advogado: José de Paulo Rêgo –
Relator: Rodrigo Marques Silva Lima. RESULTADO:
“Decidiu a 1ª TRM, à unanimidade de votos não
conhecer do recurso em face da falta de representação processual legal. Lavrará Acórdão o
Relator. “ 05) Recurso: Apelação Cível n° 126/03 de
Campina Grande - Recorrente: Shoping Iguatemi de
Campina Grande. Advogado: Joás de Brito Pereira
Filho. Recorrido: Nilton Cézar de Melo. Advogado:
Dhélio Ramos – Relator: Brâncio Barreto Suassuna.
RESULTADO: “Retirado de pauta em face das férias do Juiz Relator. Remeta-se o presente recurso
ao substituto legal”. 06) Recurso: Apelação Cível
n. º 137/2003 - de Campina Grande - Recorrente: BCP
LTDA. Advogado: Daisy Pereira de Aquino. Recorrido: Jailton de Oliveira Carvalho. Advogado: Jaqueline Lopes de Alencar – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. RESULTADO: “Retirado de pauta em face
das férias do Juiz Relator. Remeta-se o presente
recurso ao substituto legal”. 07) Recurso: Apelação Cível n° 132/03 de Campina Grande - Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado: José
Dinart Freire de Lima. Recorrido: Wemison Silva
Pereira. Advogado: Joilma de Oliveira F. A Santos –
Relator: Brâncio Barreto Suassuna. RESULTADO:
“Retirado de pauta em face das férias do Juiz
Relator. Remeta-se o presente recurso ao substituto legal”. 08) Recurso: Apelação Cível n° 093/03
de Campina Grande - Recorrente: TNL PCS S/A. Advogado: Hermano Gadelha de Sá. Recorrido: Kalina
Juliere de Queiroz Gomes. Advogado: Gustavo Cavalcanti Rodrigues – Relator: Brâncio Barreto Suassuna. RESULTADO: “Retirado de pauta em face
das férias do Juiz Relator. Remeta-se o presente
recurso ao substituto legal”. 09) Recurso: Apelação
Cível n° 108/03 de Campina Grande - Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico N. Farias. Recorrido: Paulo Sérgio Quaresma da Silva. Advogado: Edinaldo José Diniz – Relator: Brâncio Barreto Suassuna.
RESULTADO: “Retirado de pauta em face das férias
do Juiz Relator. Remeta-se o presente recurso ao
substituto legal”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual digitei a presente Ata.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/
PARAÍBA – 01) Recurso: Apelação Cível n° 144/03 de
Alagoa Grande - Recorrente: TELEMAR. Advogado:
Sandra Regina Pires. Recorrido: Roberto Bezerra da
Costa. Advogado: José Luis M. de Queiroz – Relator:
Wallene de Figueiredo Aranha. RESULTADO:”Decidiu
a 1ª TRM, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
objurgada em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. Condenando o recorrente em custas, já antecipadas, e honorários advocatícios a base
de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula”. 02) Recurso: Apelação Cível n° 107/03 de Campina Grande
- Recorrente: Credicard S/A - Adm Cartões de Crédito. Advogado: Lilian Rocha. Recorrido: Thelma Maria
Araújo Meira. Advogado: Orlando Vilarim Meira – Relator: Rodrigo Marques Silva Lima. RESULTADO: “Decidiu a 1ª TRM, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença objurgada em todos os seus termos, por seus
próprios fundamentos. Condenando o recorrente em
custas, já antecipadas, e honorários advocatícios a
base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula”. 03)
Recurso: Apelação Cível n° 139/03 de Campina Grande
- Recorrente: Consórcio Nacional Honda. Advogado:
Priscila Verduro Bezarias. Recorrido: Jânio Dias de Araújo. Advogado: José de Paulo Rêgo – Relator: Rodrigo
Marques Silva Lima. RESULTADO: “Decidiu a 1ª TRM, à
unanimidade de votos, não conhecer do recurso em
face da falta de representação processual legal”.
INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE
CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO CÍVEL N. 070/
2003, RECORRENTE: SAELPA – S/A ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS; RECORRIDO: GILVAN
PEREIRA DE MORAIS. ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES. ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES - DESPACHO DO JUIZ RELATOR :
“ Vistos etc. Assim sendo, determino que seja intimada a companhia energética, ora apelante, a fim de no
prazo legal, através de seu advogado, querendo, apresentar resposta ao recurso adesivo interposto. ”
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 25 DE NOVEMBRO DE
2003 – 17:00 Horas. No Auditório da Turma Recursal
– 4. º andar - Fórum Afonso Campos - 01) Recurso:
Apelação Cível n° 141/03 de Campina Grande - Recorrente: VASP. Advogado: Geraldo de Margela Madruga. Recorrido: Renatta Silva Dias. Advogado:
Nercília Maria Quirino Dantas – Relator: Wallene
de Figueiredo Aranha. 02) Recurso: Apelação Cível
nº 159/03 de Campina Grande - Recorrente: CAGEPA. Advogado: Sérgio Mariano de melo Dantas.
Recorrido: Pedro Carlos Alves da Silva. Advogado:
Margarida Rodrigues dos Santos – Relator: Walle-
ne de Figueiredo Aranha. 03) Recurso: Apelação Cível n° 162/03 de Campina Grande - Recorrente: Sul
América. Advogado: Wergniaud Ferreira Leite.
Recorrido: João de Araújo de Andrade. Advogado:
Lauri Ferreira – Relator: Wallene de Figueiredo Aranha. 04) Recurso: Apelação Cível n° 136/03 de Campina Grande - Recorrente: Armazém Paraíba S/A.
Advogado: Alexandre de Almeida Ramos. Recorrido: Edielse de Souza Assis. Advogado: Paulo Góis –
Relator: Rodrigo Marques Silva Lima. 05) Recurso:
Apelação Cível n° 122/03 de Campina Grande - Recorrente: CELB-Cia Energética da Borborema. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Sônia Maria de Souza. Advogado: Luciano Pires
Lisboa – Relator: Rodrigo Marques Silva Lima. 06)
Recurso: Apelação Cível n. º 124/2003 - de Campina
Grande - Recorrente: Lindinalva de Souza Dantas e
outros. Advogado: Robson Antão de Medeiros.
Recorrido: Grupo de Comunicação Três S/A. Advogado: Leônidas José de F. Maribondo e outro – Relator: João Machado de Souza Júnior. 07) Recurso:
Apelação Cível n° 097/03 de Campina Grande - Recorrente: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos Paraíba.
Advogado: André Motta de Almeida. Recorrido: Maria Gorete da Silva Arruda. Advogado: Maria Bernadete Neves de Brito – Relator: João Machado de
Souza Júnior. 08) Recurso: Apelação Cível n° 049/03
de Campina Grande - Recorrente: TELEMAR. Advogado: Robérgia Farias Araújo. Recorrido: Maria Célia
Costa Paulino. Advogado: Givaldo Soares de Lima
– Relator: João Machado de Souza Júnior. 09) Recurso: Apelação Cível n° 103/03 de Campina Grande –
Recorrente: Antônio Valter de Melo. Advogado: José
de Alencar Guimarães. Recorrido: Credicard-Adm
de Cartões de Crédito S/A. Advogado: Diego Melo –
Relator: João Machado de Souza Júnior .
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL E INTERDICAO. Processo: 00120030350993
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decre tou por sentenca, nos autos da Acao
de Interdicao, Processo n 010/03, promovida por Paulo de Farias contra Maria do Socorro Chaves de Faria
s e Marcos Luiz de Farias Chaves, a interdicao de
Maria do Socorro Ch aves de Farias e Marcos Luiz de
Farias Chaves, tendo como causa doenc a mental
CIDs. F 72 + G 603, nomeando-lhes Curador o seu
irmo Paulo d e Farias, que os representara em todos
os atos de suas vidas civil. C umpra-se. Dito Edital
devera ser publicado por tres vezes, intercalad as, no
prazo de 10 dias para cada publicacao. Ass. Dr. Theocrito Mour a Maciel Malheiro, Juiz de Direito da 2 Vara
da Familia. Dado e passa do nesta Cidade de Campina Grande -PB. Aos 18 dias do mes de novembr o do
ano de 2003. Eu, Maria dos Anjos Nunes de Lira,
Escrevente o dig itei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120000236412 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
o leiloeiro oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva,
levara a publico, leilao de venda em arrematacao a
quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor
da avaliacao, no dia 10/12/03 a partir das 15:40 hs,
e por qualquer preco, de acordo com o art 22 da Lei
6830/80 no dia 23/12/03, a partir da 15:40 hs, no atrio
da Agencia de Leiloes Judicial e Extra Judicial, situada na rua Afonso Campos, 48, sala 28/05-A, Shopping Cirne Center, centro, nesta cidade, os bens
penhoradosnos autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra o Sr.
GUTEMBERG MARQUES DE SOUZA, a saber: 01)
50 (cinquenta)galoes de tinta Eucaplas de 3, 600
litros, avaliados em R$ 20, 00 (vinte reais) a unidade, perfazendo um total de 1. 000, 00 (Um mil reais);
02) 35 (trinta e cinco) galoes/latoes Eucatex de 18,
00 litros, avaliadosem R$ 85, 00 (oitenta e cinto
reais) a unidade, perfazendo um total deR$ 2. 975,
00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais),
Avaliacaototal R$ 3. 975, 00 (tres mil, novecentos e
setenta e cinco reais). O onus referente ao custo da
arrematacao sera paga pelo arrematante, na forma
do par. 2 do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no
valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido.
E, para que nao alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido o presente edital que vai
publicado na forma da lei e afixado uma via no atrio
do edf. do Forum, local de costume. Caso nao seja
possivel a intimacao pessoal do executado, fica o
mesmo devidamente intimado pelo presente edital,
bem assim, os credores e terceirosinteressados do
local, dia e hora dos leiloes supra designados. Dado
54
e passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 18/11/03. Eu, Luis Eduardo de
Farias Aires, auxiliar judiciario, o digiteie assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120010066304 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva,
levara a publico leilao de venda em arrematacao a
quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da
avaliacao, no dia 10/12/03 a partir das15:44 hs, e por
qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei 6830/
80 no dia 23/12/03 a partir das 15:44 hs, no atrio da
Agencia de Leiloes Judicial e Extra Judicial, situada
na rua Afonso Campos, 48, sala 28/05-A, Shopping
Cirne Center, centro, nesta cidade, o bem penhorado
nos autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra o Sr. MANUEL
CLEONALDO DOMINGOS, a saber: 1. 000 (um mil)
tijolosde 8 (oito) furos, avaliado em R$ 150, 00 (cento
e cinquenta reais). Oonus referente ao custo da comissao de arrematacao sera paga pelo arrematante,
na forma do par. 2, do art. 23 da LEF, bem como pelo
remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem,
no valor de 5% (cinco por cento) do valor remido. E,
para que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz que
fosse expedido o presente edital que vai publicada na
formada lei e afixado uma via no atrio do edf. do
Forum. Caso nao seja possivel a INTIMACAO PESSOAL do executado, fica o mesmo desde ja devidamente INTIMADO pelo presente edital, bem como, os
credores e terceiros interessados do local, dia e hora
dos leiloes supra designados. Dado e passado, nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
18/11/03. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, auxiliar
judicial, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120020007900 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva,
levara a publico, leilao de venda em arrematacao a
quem maior lanco ofercer, igual ou acima do valor da
avaliacao, no dia 10/12/03 a partir das15:42 hs, e por
qualquer preco, de acordo com o art 22 da Lei 6830/
80a partir das 15:42 hs, no atrio da Agencia de Leiloes
Judicial e Extra Judicial, situada na rua Afonso Campos, 48, sala 28/05-A, Shopping Cirne Center, centro,
nesta cidade, os bens penhorados nos autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra a firma COMERCIOO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SILVA LTDA e seus co-responsaveis: AFONSO COSTA SILVA e ELANE BASILIO COSTA SILVA, a saber: 11 (onze) milheiro de tijolos de 08 furos, Guarabira, avaliados em R$ 1. 650,
00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). O onus
referente ao custo da arrematacao sera paga pelo
arrematante, nos termos do par. 2, do art. 23 da LEF,
bem como pelo remitente, nos casos de remicao da
divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento)
sobre o valor remido. E, para que nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o
presente edital que vai publicado na forma da lei e
afixado uma via no atriodo edf. do Forum, local de
costume. Caso nao seja possivel a intimacao pessoal do representante legal da executada e dos seus
co-responsaveis, ficam os mesmos devidamente
INTIMADOS pelo presente edital do local dia e hora
dos leiloes supra designados, bem assim, os credores e terceiros interessados. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba,
aos 18/11/03. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires,
auxiliar judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120020008148 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva,
levara a publico, leilao de venda em arrematacao a
quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da
avaliacao, no dia 10/12/03 a partir das 15:41 hs, e por
qualquer preco, de acordo com o art 22 da Lei 6830/80
no dia 23/12/03 a partir das 15:41 hs, no atrio da
Agencia de Leiloes Judicial e Extra Judicial, situada
na rua Afonso Campos, 48, sala 28/05-A, Shopping
Cirne Certer, centro, nesta cidade, os bens penhora-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
dosnos autos da acao supracitada, promovida pela
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra a firma ACO
FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e seus coresponsaveis: JOSEILTON GOMES DE SOUTO e ISABEL CRISTINA DE FIGUEIREDO SOUTO a saber:
10 (dez) carteira escolares, tubo com acento de madeira, avaliadas em R$ 35, 00 (trinta e cinco reais) a
unidade, perfazendo um total de R$ 350, 00 (trezentos
e cinquenta reais). O onus referente ao custo da arrematacao sera paga pelo arrematante, nos termos do
par. 2, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente,
nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor
de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para
que nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido o presente edital que vai publicado na
forma da lei e afixado uma via no atrio do edf. do
Forum, local de costume. Caso nao seja possivel a
intimacao pessoal do representante legal da executada e de seu co-responsaveis, ficam os mesmos desde ja devidamente INTIMADOS pelo presenteedital,
bem como, os credores e terceiros interessados do
local, dia e hora dos leiloes supra designados. Dado e
passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraiba, aos 18/11/03. Eu, Luis Eduardo de Farias
Aires, auxiliar judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120020008445 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva,
levara a publico, leilao de venda em arrematacao a
quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da
avaliacao, no dia 10/12/03 a partir das 15:46 hs, e por
qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei 6830/
80, no dia 23/12/03 a partir das 15:46 hs, na Agencia
de Leiloes Judicial e Extra Judicial, situada na rua
Afonso Campos, 48, sala 28/05-A, Shopping Cirne
Certer, centro, nesta cidade, os bens penhorados nos
autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra PROEL COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA e seus co-responsaveis:
JAQUELINE DE QUEIROZ LEITE e MAGNA COELI
PEREIRA LEITE, a saber: 01) 26 (vinte e seis) eleltrocalha lisa Ref. 500 x 3000 mm, Fab. MOPA, avaliada
emR$ 436, 80 (quatrocentos e trinta a seis reais e
oitenta centavos) a unidade, perfazendo um total de
R$ 11. 356, 80 (Onze mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e oitenta centavos); 02) 14 (quatorze) tampas
paraeletrocalha lisa 500 x 2000 mm Fab MOTA, avaliada em R$ 158, 00 (centoe cinquenta e oito reais) a
unidade, perfazendo um total de R$ 2. 212, 00 (dois
mil e duzentos e dois reais). Total da avaliacao R$ 13.
568, 80(treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos). Oonus referente ao custo da arrematacao sera paga pelo arrematante, nos termos do
par. 2 do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente,
nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor
de 5% (cinco por cento) dovalor do bem remido. E,
para que nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
que fosse expedido o presente edital que vai publicado na forma da lei e afixado uma via no atrio do edf.
do Forum, local de costume. Caso nao seja possivel
a INTIMACAO PESSOAL representante legal da executada e de seus co-responsaveis, ficam os mesmos
devidamente INTIMADOS pelo presente edital, bem
assim, os credores e terceiros interessados do local,
dia e hora dos leiloes supra designados. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 18/11/03. Eu, LuisEduardo de Farias Aires, auxiliar judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE VENDA EM ARREMATACAO. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120020030258 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o
leiloeiro oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva,
levara a publico, leilao de venda em arrematacao a
quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da
avaliacao, no dia 10/12/03 a partir das 15:43 h, e por
qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei 6830/
80 no dia 23/12/03 a partir das 15:43 hs no atrio da
Agencia de LeiloesJudicial e Extra Judicial, situado na
rua Afonso Campos, 48, sala 28/05-A, Shopping Cirne Center, centro, nesta cidade, os bens penhorados
nos autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUALcontra a firma L. P.
MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA e seus co-responsaveis: LESSANDRO ALVES PEREIRA e LUIS
CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO, a saber: 04 (quatro) pias novas de marmore, avaliadas em R$ 30, 00
(trinta reais) cada, perfazendo um total de R$ 120, 00
(cento e vinte reais). O onus referente ao custo da
arrematacao sera paga pelo arrematante, na forma do
par. 2, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente,
nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor
de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para
que nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido o presente edital que vai publicado na
forma da lei e afixado uma via no atrio do edf. do
Forum, local de costume. Caso nao seja possivel a
INTIMACAO PESSOAL do representante legal da executada e de seus co-responsaveis, ficam os mesmos
devidamente INTIMADOS pelo presente edital, bem
como, os credores e terceiros interessados do local,
dia e hora dos leiloes supra designados. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 18/11/03. Eu, Luis Eduardo de Farias
Aires, auxiliar judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 00620010007364 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo e Cartorio Judicial
Unico tramitam os autos da acao emepigrafe proposta por JOSE ESTEVAO SOBRINHO em face de
MARIA SALETE LEAL, havido sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, na
qual julgou procedente a acao de Interdicao supra,
que interditou MARIA SALETE LEAL. Sendo a causa da interdicao Esquizofrenia (CIDF-20. 5), e os
limites da curatela (reger a pessoa do curatelado
velando por ela, dirigindo sua educacao, defendendo-a e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas posses e condicao social, praticando
todos os atos da vida civil em nome da curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca
expedir o presente edital, que seja afixado copia
no local de costume deste Forum e publicado no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalos
de 10 (dez) dias, pela Justica Gratuita. CUMPRASE. Dado e passado no Cartorio Judiciario da Comarca de Araruna-PB, aos 18/11/2003. Eu, Jose
Mauro Ribeiro de Macedo, escrevente, digitei, o fiz
imprimir e subscrevo. Juiz Antonio Carneiro de
Paiva Junior. Comarca de Araruna-PB.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 00620020003601 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que neste Juizo e Cartorio Judicial Unico tramitam os
autos da acao emepigrafe proposta por MARIA DE
MACEDO FONTES em face de ELINEUSA DE MACEDO FONTES, havido sido prolatada sentenca pelo
MM. Juiz de Direito desta Comarca, na qual julgou
procedente a acao de interdicao supra, que interditou
ELINEUSA DE MACEDO FONTES, nomeando curadora MARIA DE MACEDO FONTES. Sendo a causa
da interdicao CID F31. 8 (PMD) e os limitesda curatela (reger a pessoa do curatelado velando por ela,
dirigindo sua educacao defendendo-a e prestando-lhe
alimentos de conformidade comsuas posses e condicao social praticando todos os atos da vida civil em
nome da curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito desta
Comarca expedir o presente edital, que seja afixado
copia no local de costume deste Forum e publicado no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalos de 10
(dez) dias, pelaJustica Gratuita. CUMPRA-SE. Dado
e passado no Cartorio Judiciario da Comarca de Araruna-PB, aos 18/11/203. Eu, Jose Mauro Ribeiro de
Macedo, escrevente, digitei e subscrevo. Juiz Antonio Carneiro de Paiva Junior. Comarca de Araruna.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL E
INTERDICAO. Processo: 00620020008717 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que neste Juizo e Cartorio Judicial Unico tramitam os
autos da acao emepigrafe, em que figura no polo
ativo JOSE DOS ANJOS DOS SANTOS e no polo
passivo MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS SANTOS, havido sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de
Direito desta Comarca, na qual julgou procedente a
acao de Interdicao supra, que interditou MARIA DAS
GRACAS DOS ANJOS SANTOS. Sendo a causa da
interdicao (CID PMD-F. 31-9), e os limites da curatela
( reger a pessoa do curatelado velando por ela, dirigindo sua educacacao, defendendo-a e prestando-lhe
alimentos de conformidade com as suas posses e
condicao social, praticando todos os atos da vida civil
em nome da curatelada). E para que chegasse ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito
desta Comarca expedir o presente edital, que seja
afixada cop i a n o l o c a l d e c o s t u m e d e s t e F o rum e publicado no Diario da Justica por
tres vezes, com intervalos de 10 (dez)dias,
pela Justica Gratuita. CUMPRA-SE. Dado e
passado no cartorio judiciario da Comarca
d e A r a r u n a - P B , a o s 1 8 / 11 / 2 0 0 3 . E u , J o s e
Mauro Ribeiro de Macedo, escrevente, digite e subscrevo. Juiz Antonio Carneiro de
Paiva Junior. Comarca de Araruna-PB.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00620030016072 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que neste Juizo e Cartorio
Judicial Unico tramitam os autos da acao emepigrafe
em que figura como inventariante WILMA TARGINO
MARANHAO e inventariado o espolio de BENEDITA
TARGINO MARANHAO, e comos dos autos constam
que os herdeiros JOSE TARGINO MARANHAO, brasileiro, seaparado judicialmente, advogado e pecuarista, residente na Rua Poeta Targino Teixeira, 192, Altiplano CAbo Branco, Joao Pessoa-PB, MARIA CARMESIA TARGINO MARANHAO LEITE, brasileira, Assistente Social e Professora, casadacom Geraldo
Ferreira Leite, residente na Rua Hildebrando Tourinho,
430, Ed. Xanadu, Apto. 501, Bairro Miramar, Joao
Pessoa-PB e BENJAMIM TARGINO MARANHAO, ja
falecido, representado por seus filhos DERBLAY
QUEIROZ TARGINO MARANHAO, brasileiro, comerciante, residente na Rua das Margaridas, 52, Bairro
Pricuma, Boa Vista-RR, ERIVAILDO TARGINO MARANHAO, brasileiro, solteiro, funcionario publico, residente na Rua Gomes deFarias, 380, Campina Grande-PB e ERIVANILDA TARGINO MARANHAO, brasileira, solteira, funcionario publica, residente na Rua
Gomes de Farias, 380, Bairro Santo Antonio, Campina Grande-PB, residem em outras jurisdicoes, este
Juizo determina a expedicao do presente edital e
com o mesmo CITA os herdeiros acima nominados,
para no prazo de 10 (dez) dias se pronunciarem,
querendo, sobre as primeiras declaracoes apresentadas nos autos de Inventario. Dado e passado no
Cartorio Judiciario da Comarca de Araruna-PB aos
18/11/2003. Eu, Jose Mauro Ribeiro de Macedo, escrevente, digite, fiz imprimir e subscrevo. Dr. Osenival Santos Costa. Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL
D E C I TA C A O . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
00620030023961 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo e Cartorio Judicial Unico tramitam os autos da acao emepigrafe em que figura no polo ativo ANTONIO FERREIRA DE LIMA e
no polo passivo PATRICIA GOMES FERREIRA
DO NASCIMENTO, e como dos autos constam
que a promovida reside em lugar incerto e nao
sabido este Juizo determina a expedicao do presente edital e com o mesmo CITA a promovida
para no prazo de 15 (quinze) dias contestar, querendo, a presente acao sob pena de revelia. Ciente de que nao contestado-a seracao aceitoscomo
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Dado e passado no Cartorio Judiciario da Comarca de Araruna-PB, aos 18/11/2003. Eu, Jose
Mauro Ribeiro de Macedo, escrevente, digitei, o
fiz imprimir e subscrevo. Juiz Antonio Carneiro de
Paiva Junior. Comarca de Araruna.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00820030029584 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente lerem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo e Cartorio do 1.
Oficio, tramita a acao supra mencionada, tendo como
inventariante o Sr. RIVALDO CADETE, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Manitu, deste municipio e Comarca, portador do RG 658. 505-SSP/PB
e CPF 030. 880. 248-92, dos bens deixados por falecimento do Sr. JOÃO ANTONIO CADETE, falecido no
dia 15 de marco de 2003, tendo o MM Juiz de Direito
desta Comarca determinado que se expedisseedital
que CITA os interessados, especialmente os herdeiros ausentes, incertos e desconhecidos, para se manifestarem na referida acao, no prazo legal, devendo
ser obedecidas as exigencias do art. 999 do CPC.
55
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
Dado e passado nesta cidade de Bananeiras, aos 18
de novembro de 2003. eu, V. B. N. SILVA, escrevente
que o digitei e subscrevi.
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520030011839 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a MAURO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, segurança de bairro, natural de Paulista/PE, nascido em 10/04/1968, filho de Antonio Pereira da Silva e Amelia Silvino da Silva, de cor parda,
possuindo uma tatuagem em forma de coração com
as iniciais M. A na altura do braço direito, residindo
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo tramitam os autos da Ação acima identificada, promovida pelo Ministerio P?blico contra sua
pessoa, por ter, em tese, praticado o crimeprevisto
no art. 10 da Lei 9. 437/97. E por odem do MM. Juiz foi
expedido o presente edital para CITÁ-LO, para se ver
processar criminalmente ate julgamento final, bem
como para INTIMÁ-LO para comparecer a audiencia
de interrogatório designada para o dia 04/02/2004 às
14:30 horas, a ser realizada no Fórum Local, situado
na Av. Liberdade, 3463, Centro, Nesta. Bayeux, 18
de novembro de 2003. Wladimir Alcibíades MarinhoFalcão Cunha, Juiz Substituto. Eu, Aline Vilar Bezerra
da Silveira, Escrivã, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520030043006
Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito
davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este cartorio e juizo tramitam os autos acima
mencionado, contra o denunciado JOSE CARLOS
BATISTA GONCALVES, vulgo “NINO DAS GALINHAS”,
brasileiro, natural de santa rita -PB, nascido em 09/05/
1962, filho de antonio batista goncalves e olga de
albuquerque goncalves, residente na rua rio tinto nº
211, tibiri - santa rita -PB, o qual foi denunciado por
este juizo tendo-o como incurso nas penas do artigo
12 e14 da Lei 6368/76, e como o DENUNCIADO
acima mencionado encontra-se emlugar incerto e nao
sabido mandou a mm. juiza expedir o presente editalpelo qual chama e CITA - JOSE CARLOS BATISTA
GONCALVES TITO, para audiencia de interrogatorio
designada para o dia 02 de marco de 2004, as15:50
horas, e pelo presente edital de citacao fica o mesmo
citado para comparecer ao interrogatorio e para acompanhar todos os atos do processo ate julgamento
final, ficando de logo advertido que nao comparecendo para interrogatorio sera decretado a sua revelia.
cumpra-se. dadoe passado nesta cidade de bayeux,
aos dezoito dias do mes de novembrodo ano dois mil
e tres. eu maria de lourdes gabriel, escrevente, digitei. giuliana madruga batista de souza. juiza de direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 00219980001578 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital vier, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que o Leiloeiro Oficial, o Sr. Jose Marcos de
Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e
arrematacao a que maior lanco oferecer, igual ou superior ao valor da avaliacao, no dia 05/12/2003, a
partir das 13:05h; e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da Lei 6. 830, no dia 16/12/2003. a partir
das 13:05 horas, no Atrio do Forum Des. Marcos
Antonio Souto Maior, situado na Rua salomao Veloso,
s/n, centroda Cidade de Caapora-PB, os bens penhorados nos autos supramencionados, propostos pelo
INSS em face de CAAPORA IND. ALIMENTICIA S/A
E OUTROS, sendo os bens: uma peneira rotativa
com capacidade para 150 Kg, commotor de 10HP de
fabricacao brasileira, a qual se encontra no setor de
producao da empresa, em otimo estado de conservacao, avaliada em R$ 24. 000, 00 (vinte e quatro mil
reais). OBS: A arrematacao podera ser parcelada;
dar-se-a mediante as condicoes estabelecidas na art.
98 da Lei 8. 212/91, com redacao alterada pela Lei 9.
528 de 10/12/1999. O onus referente ao custo da
comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do § 2º do art. 23 da LEF, bem como pelo
remitente, nos casos de remissao da divida ou do
bem, no valor de 5% (cinco por cento)sobre o valor
remido. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e de possiveis credores terceiros, passou-se o presente edital, aos 18/11/2003, nesta cidade e Comarca de Caapora-PB, que vai publicadouma
vez no Diarioda Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume,
ficando, desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na
pessoa de seu representante legal, da designacao
supra, pelo presente edital, caso nao seja encontrado
pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, data e hora dos
leiloes designados. Eu, dimitri de Sousa Benjamin, Escrevente, o digitei. Dra. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 00219980004762 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital vier, dele noticia tiverem ou interessar
possa, que o Leiloeiro Oficial, SR. Jose Marcos da
Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e
arrematacao a quem maior valor oferecer, igual ou
superior ao valor da avaliacao, no dia 05/12/2003, a
partir das 13:06h; e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da Lei 6. 830, no dia 16/12/2003, a partir
das 13:06 horas, no Atrio do Forum Des. Marcos
Antonio Souto Maior, situado na Rua Salomao Veloso,
s/n, Centro de Caapora-PB, os bens penhorados nos
autos supramencionados, propostopelo INSS em face
de CAAPORA IND. ALIMENTICIA S/A E OUTROS,
sendo os bens: Uma caldeira a oleo da marca Monarh, tipo M. L, serie 5, nº 97, HP 1, 5, 220 volts,
ciclo 50/60, com fabricacao da Metalugica Monarch Ltda, Rio de Janeiro-RJ, acompanhada com um
motor de marca General Eletrica, modelo
B5k182AGL, HP 1, 5, avaliados em R$ 28. 000, 00
(vinte e oitomil reais). OBS: A arrematacao dos
bens podera ser parcelada; dar-se-a mediante as
condicoes estabelecidas no art. 98 da Lei 8. 212/
91, com redacao alterada pela Lei 9. 528 de 10/12/
1999. O onus referente ao custo da comissao da
arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do §º do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remissao dadivida ou do bem,
no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor
remido. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e de possiveiscredores terceiros, passou-se o presente edital, aos 18/11/2003, nestacidade e Comarca de Caapora-PB, que vai publicado
uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de
costume, ficando, desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal,
da designacao supra, pelo presente edital, caso
nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os
credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, data e hora dos leiloes designados.
Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, Escrevente, o digitei. Dra. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 00220010007876 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital vier, dele noticia teverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de
Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e
arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou
acima di valor da avaliacao, no dia 05/12/2003, a
partir das 13:03 h; e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da Lei 6. 830, no dia 16/12/2003, a partir
das 13;03 horas, no Atrio do Forum Des. Marcos
Antonio Souto Maior, situado na Rua Salomao Veloso,
s/n, Centro deCaapora-PB, os bens penhorados nos
autos supramencionados, sendo: 01)Um Freezer de
duas portas marca CONSUL, com capacidade de 530
litros, avaliado em R$ 900, 00 (novecentos reais). 02)
Um Freezer de duas portas de marca METALFRIO,
com capacidade de 530 litros, avaliado em R$ 900, 00
(novecentos reais). 03) 02 (duas) Maquianas registradoras de marca GENERAL, avaliadas em R$ 1. 000,
00 (um mil reais). Avaliacao total deR$ 2. 800, 00
(dois mil e oitocentos reais). OBS: A arrematacao dos
bens podera ser paecelada; dar-se-a mediante as condicoes estabelecidas no art. 98 da Lei 8. 212/91, com
redacao alterada pela Lei 9. 528 de 10/12/1997, de
acordo com a Portaria 262 de 11/06/2002, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O onus refernte ao
custo da comissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, na forma do § 2º do art. 23 da LEF, bem
como pelo remitente, nos casos de remissao da divida ou do bem. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores terceiros,
passou-se o presente edital, aos 18/11/2003, nesta
cidade e Comarca de Caapora-PB, que vai publicado
uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme
preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando, desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na
pessoa de seu representante legal, da designacao
supra, pelo presente edital, caso nao seja localizado
pelo Oficail de Justica, os credores e terceiros interessados, ficando intimados do local, data e hora dos
leiloes designados. Eu, Dimitri de Sousa Benjamin,
Escrevente, o digitei. Dra. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL
D E C I TA C A O . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
01320030057734 Acao: DECLARATORIA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que se processam aos termos
de uma acao Declaratoria movida por Raimunda
Rodrigues em face Joel Rolim e Francisca de
Andrade Rolim, com o presente, ficam citados
os possiveis herdeiros do casal acima citados
ou terceiros interessados (CPC, art. 231, Inc.
I), para querendo, contestarem o pedido, no prazo de lei e para todos os demais termos da
acaoaté final sentenca. Para constar lavrei este
edital, o qual vai assinado. Eu. Escrevente, digitei e assino. (aa). Dra. Dayse Maria Mota Aquino. Juiza de Direito da 3ª Vara.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01420030047329 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por
este juizo tramita os autos da acao supra mencionada que tem como exequente, manoel ferreira de lima, cite a sra. marlene ferreira da
silva, para, no prazo de 10 (dez) dias escrita a
peticao inicial, devendo indicar, na sua resposta, as provas a serem produzidas, o rol de testemunhas e os documentos e os documentos
necessario a solucao da demanda.
COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 40 DIAS Processo:
01619990007490 Acao: ARROLAMENTO DE BENS.
O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Segunda Serventia Judicial se processam os
termos da Acao supra, dos bens deixados por falecimemnto de Pedro Marcos deBarros, que pelo presente ficam INTIMADOS os herdeiros JADIEL DE BARROS, JOSE PEDRO DE BARROS, ELPIDIO DE BARROS, GILBERTO DE BARROS, SALATIEL DE BARROS E JOSEFA DE BARROS, todos residentes na
cidade de Sao Paulo-SP. , para no prazo de dez dias se
prpnunciarem sobre o esboco de partilha de fls. 142/
143. E para que mais tarde nao venham alegar ignorancia mandou o MM. Juiz expediro presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
cuite, aos dezoito dias do mes de novembro do ano de
dois mil e tres. Eu Marleide de F. Fonseca F. Costa,
Escriva Substituta, que o digitei. (as) Bel. Edailton
Medeiros Silva - Juiz de Direito”
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 05320030011562 Acao:
CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que as 09:00 horas, do dia 01/12/2003,
na sede deste Juizo, a rua Dom Jose de Medeiros
Delgado, s/n, centro, nesta cidade, o oficial de justica, porteiro dos auditorios, levara a publico pregao de
venda em arrematacao, a quem oferecer lanco superior ao da avaliacao do bem aseguir descrito: UM
IMOVEL RURAL, denominado MACAPA, licalizado
nestemunicipio e Comarca de Malta/PB, pertencente
a ANTONIO FERNANDES NETO, devidamente registrado no livro 2-F, fls. 170, sob numero de ordem 11169, em 08/11/1985, no CRI de Malta/PB, avaliado
em R$ 35. 300, 00 (trinta e cinco mil e trezentos
reais); penhorado nos autos n. 025. 1997. 000. 382-5
- ACAO DE EXECUCAO FISCAL, em que e exequente A UNIAO e executada LETRA DIST. DE LIVROS
EQUIP. E MATERIAL DE APRENDIZAGEM LTDA,
conforme CARTA PRECATORIA registrada neste Juizo sob n. 053. 2003. 001. 156-2, extraida dos autos
supra mencionados. Nao havendo licitantes, fica desde
ja designado o dia 11/12/2003, as 09:00 horas, para
venda a quemmais oferecer. E, para que chegue ao
conhecimento publico, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital, ficando as partes devidamente intimadas, caso nao sejam encontrada para intimacao pessoal. Malta, 18/11/2003. Eu, Paulo Sergio Alves Dantas,
auxiliar judiciario, digitei. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02320010002915 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou
dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramita a
açao supra movida pelo INSS contra SANCOPEL
SANTOSCOMERCIO DE PETROLEO LTDA E OUTROS, cujo debito atualizado ate março de 2001 importa em R$ 9. 445, 15 (nove mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e quinze centavos), originado
da CDA nº 35. 139. 502-4, pelo que chamo e cito o codevedor ROBERTO PEDROSA DE ANDRADE LIMA,
residente na Av. Joao de Barros, 111-Boa Vista-Recife/PE, para que pague a importancia acima cobrada,
no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta a execuçao, na
forma do artigo 9º e seus incisos e paragrafos, da Lei
6. 830 /80, podendo opor embargos a execuçao no
prazo de 30 (trinta) dias. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.
830/80, cuja copia sera afixada no atrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de
novembro de 2003. Eu, Marcelo Barreto de Medeiros
Nobrega, escrivao, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:02320030008819 Acao:
PEDIDO PROVIDENCIA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital, virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 04 DE DEZEMBRO DE
2003, pelas 09:00 horas, à porta principal do Edificio
do Forum Local, sito a rua Presidente Kennedy, s/n, o
Oficial de Justiça que estiver servindo de porteiro dos
auditorios, levara a publico pregao de venda e arrematacao primeira praca, a quem mais der e maior
lanco oferecer, igual ou acima da avaliacao de R$ 5.
600, 00(cinco mil, seiscentos reais), aos seguintes
bens penhorados nos Autos do Pedido de Providencia
nº0232003000881-9, movida pelo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, a saber : 28(vinte e oito) cabecas
de gado, que estao oportunamente localizadas no Sitio Jangada, de propriedade do Sr. Agostinho Barbosa, que foi nomeado Depositário Fiel, observando
que cada animal foi avaliado em R$200, 00(duzentos
reais) - Outrossim, se naoaparecer licitantes, desde ja
fica designado o dia 16 DE DEZEMBRO DE 2003,
pelas 09:00 horas, no mesmo lugar, para o Leilao
Publico a quemmais der. Dos autos nao consta recurso pendente de decisao e os bens estao livres e
desembaraçados de quaisquer onus. E para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que será afixado no Publico de costume. Dado
e passado nesta cidade de Mamanguape, Estado da
Paraiba, aos 18 de novembro do ano de dois mil e
tres. Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes, Escrevente Judicial que o digitei e subscrevi.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. Ata da ducentésima décima quarta (214º) sessão ordinária realizada no dia doze (12) do mês de novembro do
ano de dois mil e três (2003), na sala de sessões
do fórum local. Sob a Presidência do Exmo. Sr. Juiz
Luzivando Pessoa Pinto, presentes os Exmos. Juizes
Gianne de Carvalho Teotonio, Ana Carolina Tavares
Cantalice e Perilo Rodrigues de Lucena, na Promotoria a Dra. Carla Simone Gurgel da Silva, secretariando
os trabalhos o Bel. João Jerônimo da Silva, pelas
17:10 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a
ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, o MM. Juiz Presidente mandou que se fizesse o
pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos recursos
em pauta: Recursos: 1 – Mandado de Segurança
637/2003 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Impetrante: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Impetrada: Juíza de Direito do 2º Juizado
Especial Misto de Patos. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Promotora: Carla Simone Gurgel da Silva.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, conceder a segurança, para determinar que a
Juíza a quo proceda a intimação da parte, concedendo
prazo para regularização de sua representação processual, apresentando procuração de advogado nos
autos da Ação de Indenização de nº 02520030070947, ajuizada perante o 2º Juizado Especial Misto da
Comarca de Patos, devendo, após, ser apreciado o
recebimento ou não do recurso. 2 - Apelação Cível
652/2003 – Juizado Especial Cível de São Bento.
Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros.
Advogado: Arlindo Carolino Delgado. Recorrido: Cícera Pereira de Sousa e Outros. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Promotora: Rhomeika Maria de França Porto. Re-
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sultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à
unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para
reformar a sentença na parte da condenação da recorrente Sul América Cia. nacional de Seguros em quarenta (40) salários mínimos atuais, ou seja R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), bem como estabelecendo os juros em 1% (um por cento) ao mês, condenando
o recorrente no pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios à base
de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
3 – Apelação Cível 653/2003 – 1º Juizado Especial
Misto de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado:
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Luiz Carlos Dias de Lima. Advogado: Raimundo José de Sales Júnior. Juíza Relatora: Gianne de Carvalho Teotonio. Promotora: Carla Simone Gurgel da Silva. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à
unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente no pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios à base de 15% (quinze por cento) sobre
o valor da condenação. 4 – Apelação Cível 655/2003
- Juizado Especial Cível de São Bento. Recorrente:
Sul América Cia. Nacional de Seguros. Advogado:
Arlindo Carolino Delgado. Recorrido: Francisca Maria
da Silva Sousa. Advogado: Wamberto Balbino Sales.
Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Promotora:
Rhomeika Maria de França Porto. Resultado: Resolve
a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, dar
provimento parcial ao recurso, para reformar a sentença na parte da condenação da recorrente Sul América
Cia. nacional de Seguros em quarenta (40) salários
mínimos atuais, ou seja R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), bem como estabelecendo os juros em
1% (um por cento) ao mês, condenando o recorrente
no pagamento das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios à base de 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação. 5 – Apelação
Cível 656/2003 – Juizado Especial Cível de Malta.
Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Recorrido: Josivânia Gomes Martins. Advogado: Heron Martins Fernandes. Juíza Relatora: Gianne de Carvalho Teotonio. Promotora: Carla Simone Gurgel da Silva. Resultado: Retirado de
pauta para melhor tramitação. Nada mais havendo a
tratar mandou a MM. Juíza Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente ata. Luzivando Pessoa Pinto – Gianne de Carvalho Teotonio – Ana Carolina
Tavares Cantalice - Perilo Rodrigues de Lucena –
Carla Simone Gurgel da Silva – João Jerônimo.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. Pauta de Julgamento. Sessão dia 26 do mês de NOVEMBRO de
2003. Pelas 17:10 horas. Recursos: 1 – Apelação
Cível nº 642/2003 – Recorrente: Banco do Brasil S/A.
Advogado: Luiz Augusto dos Santos Porto. Recorrido:
Clóvis Antonio Fernandes Saraiva. Advogado: Carlos
José Rocha Targino. Relatora: Ana Carolina Tavares
Cantalice. Promotor: Rhomeika Maria de França Porto. 2 - Apelação Cível 662/2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Patos. Recorrente: Editora Abril S/A. Advogado: José Mattheson Nóbrega de Sousa. Recorrido:
Adalice Lucena Camboim. Advogado: Bivar Rufino
de Lucena. Juíza Relatora: Gianne de Carvalho Teotonio. Promotora: Carla Simone Gurgel da Silva. 3 –
Apelação Cível 673/2003 - Juizado Especial Cível de
São Bento. Recorrente: Sul América Cia. Nacional de
Seguros. Advogado: Manuel Cabral de Andrade Neto.
Recorrido: Leoberto Serafim Ferreira de Azevedo.
Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juiz Relator:
Luzivando Pessoa Pinto. Promotora: Carla Simone
Gurgel da Silva. 4 - Apelação Cível 675/2003 – Juizado Especial Cível de São Bento. Recorrente: Sul
América Cia. Nacional de Seguros. Advogado: Manuel Cabral de Andrade Neto. Recorrido: Marizente Linhares de Freitas. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juíza Relatora: Ana Carolina Tavares Cantalice.
Promotor: Francisco Seraphico Ferraz Nóbrega Filho. 5
– Apelação Cível 679/2003 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Francisca Soares dos
Santos. Advogado: José Laedson Andrade Silva. Juiz
Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Promotora: Carla Simone Gurgel da Silva.– João Jerônimo - Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. MANDADO DE SEGURANÇA
680/2003 – Impetrante: Júlio Lopes Cavalcante.
Advogado: José de Arimatéia Rodrigues Lacerda.
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado especial
Misto de Patos. Juíza Presidente: Gianne de Carvalho Teotonio. Promotora: Carla Simone Gurgel
da Silva. Despacho: Vistos. Etc. Intime-se o
impetrante, por seu advogado, para apresen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 21 de novembro de 2003
tar cópia dos documentos que instruírem a
exordial, nos termos do art. 6º, da lei nº 1.533/
51, sob pena de indeferimento. Patos, em 18/
11/2003. Gianne de Carvalho Teotonio. Juíza
Relatora. - João Jerônimo – Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS.Apelação Cível 669/2003 – Juizado Especial Cível de Brejo do Cruz. Recorrente: Sul
América Cia. Nacional de Seguros. Advogado: Dr.
Manuel Cabral de Andrade Neto. Recorrido: José Dutra da Silva. Advogado: Lauri Ferreira. Juíza Relatora:
Ana Carolina Tavares Cantalice. Promotor: Francisco
Seraphico Ferraz Nóbrega Filho. Despacho: Intimese a parte recorrente para complementar o preparo do recurso, no prazo de quarenta e oito (48)
horas, sob pena de deserção. Patos, em 19 de
novembro de 2003. Ana Carolina Tavares Cantalice. Juíza Relatora. - João Jerônimo – Secretário.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03020000011236 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 2
Vara da Comarca de Pombal -PB. , a acao supra
citada, movida por Jose Airton dos Santos Oliveira
contra Marilene de Assis Santos, tendo a MM Juiza de
Direito SUbstituta em Exercicio na 2 Vara desta Comarca de POmbal, Estado da Paraiba, Dou tora Francilene Lucena Melo, determinado a INTIMACAO por
edital das partes acima descritas em razao de se
encontrarem atualmente em lugares incertos e nao
sabidos. Pelo que ficam intimados da sentenca de
fls. 37/38, que julgou extinto o presente feito sem
julgamento do merito de acordo com o artigo267, inciso III do Codigo de Processo Civil. E para que todos
tenham conhecimento , mandou a MM Juiza, publicar
o presente edital no Diarioda Justica e no atrio do
Edificio do Forum local. Pombal -PB. , 18 denovembro de 2003. Eu, Paulo Ney de Assis Queiroga Sobrinho, Escrevente que digitei e assino. Dr. a Francilene
Lucena Melo - Juiza de DireitoSubstituta.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
09819990000733 Acao: EXECUCAO - CV. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este
Juizo e Cartorio tramita a acao supra citada, tendo
como exequente JOSE GUEDES AMORIM e como
executada JHS ENGENHARIA LTDA, porseu representante legal, atualmente em lugar incerto e
nao sabido. E o presente para INTIMAR o executado JHS ENGENHARIA LTDA da penhora do credito
de R$ 6. 044, 00 ( seis mil e quarenta e quatro
reais) que se encontra em deposito judicial no Banco do Brasil S/A, agencia de Queimadas -PB, Ficando cientificado o executado que tem o prazo de
48 (quarenta e oito) horas para opor EMBARGOS A
EXECUCAO, sob pena de se presumirem aceitos
pelo mesmo como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital. CUMPRA-SE. Queimadas, 18/11/
2003. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho,
escrevente o digitei. Bel. Antonio Eimar de Lima MM Juiz de Direito desta Comraca.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09820030007979 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que por este Juizo e Cartorio
tramita a acao supra citada, tendo como autores NEUZA BATISTA DA SILVA GOMES e JOSE DA SILVA
GOMES, brasileiros, casados entre si, ela comerciaria, ele encarregado de obras, residentes no Sitio Ze
Velho - Queimadas/PB, para pedir a adocao da menor
G. L. S, nascida em 15/07/2000, brasileira, menor
impubere, residente com osautores, filha de Jose Luiz
da Silva e Maria de Fatima de Souza Lima. E o presente para CITAR os pais biologicos da menor, Sr. Jose
Luiz daSilva e Maria de Fatima de Souza Lima, brasileiros, casados, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
contestar a presente acao, o que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados na
inicial. E para que mais tardealguem nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital.
CUMPRA-SE. Queimadas, 18/11/2003. Eu, Morgana
Santos de Sales, escrevente, o digitei. Bel. Antonio
Eimar de Lima - MM. Juiz de Direito desta comarca.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09820030013399
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo e Cartorio tramita a acao
supra citada, tendo como promovente JOSE FRANCISCO DE FRANCA FILHO, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Capoeira - Queimadas -PB, contra
OLGA MOURA DE FRANCA. E o presente para CITAR
a promovida, OLGA MOURA DE FRANCA, brasileira,
casada, domestica, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, da acao que lhe posta, e para, querendo, contestar no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.
Ficando ciente de que nao o fazendo presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou o
MM Juiz expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Queimadas, 18/11/2003. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura
Filho, escrevente o digitei. Bel. Antonio Eimar de LimaMM Juiz de Direito desta Comarca.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09820030013597 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo e
Cartorio tramita a acao supra citada, tendo como autor JOSE JULIO DA SILVA, conhecido por “Ze de
Bispo”, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Malhada Grande - Queimadas/PB, contra FRANCISCA MARIA DA SILVA. E o presente para CITAR
o(a) promovido(a), FRANCISCA MARIA DA SILVA,
brasileira, casada, domestica, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e para,
querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia. Ficando ciente de que nao o fazendo,
presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados
na inicial. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital. CUMPRA-SE. Dado epassado, nesta cidade
de Queimadas/PB, 18/11/2003. Eu, Morgana Santosde Sales, escrevente, o digitei. Bel. Antonio Eimar de
Lima - MM. Juiz de Direito desta Comarca.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09820030013613 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo e
Cartorio tramita a acao supra citada, tendo como autor CLAUDENOR DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro, casado, vendedor, residente a Rua Vital Francisco da Silva, n. º 47 - Queimadas/PB, contra MARINALVA SABINO FERNANDES. E o presente para
CITAR o(a) promovido(a), MARINALVA SABINO FERNANDES, brasileira, casada, do lar, atualmente emlugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e
para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia. Ficandociente de que nao o
fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros, os fatosnarrados na inicial. E para que mais tarde alguem nao
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta
cidade de Queimadas/PB, 18/11/2003. Eu, Morgana
Santos de Sales, escrevente, o digitei. Bel. Antonio
Eimar de Lima - MM. Juiz deDireito desta Comarca.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
C I TA C A O. P R A ZO: 15 D IAS P roc es s o:
03320020032109 Acao: PRISAO TEMPORARIA. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que
por este juizo, tramita a acao acima contra DAMIAO DO NASCIMENTO ALMEIDA, brasileiro, solteiro, servente, filho de joao severino de almeida e
ozelita do nascimento de almeida, atualmente residente em lugar incerto e nao sabido, denunciado
nas penas do art. 121, par. 2, I, IIIe IV do cpb, e
art. 1 da lei 8072/90. e para que mais tarde nao
seja alegado ignorancia mandou a mm. juiza expedir o presente edical com prazo de 15 (quinze)
dias, ficando o reu citado de todo teor do mesmo,
sob pena de revelia na forma da lei. fica de logo
intimado para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 26 e dezembro de
2003, pelas 15h00 na sala de audiencia deste juizo, sito a av. virgilio v. borges, s/n, alto dos eucaliptos, santa rita-pb. dado e passadonesta comarca, eu gentil menezes, esc. judicial o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
08819820000011 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital com
prazo de 30(trinta) dias, virem, ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que se processando por
este Juizo e Cartorio Unico, os termos da Acao supracitada, ajuizada pela Justica Publica contra ADEMAR
PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, estudante, natural do Rio Grande do Norte, com 23 anos de idade,
filho de Ademar Pereira de Brito e de Alzira Alves de
Brito, atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente para intimacao do
reu da sentenca de EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
E, para quea noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica gratuitamente, nos termos do art.
8º, inciso IV da Lei 6. 830/80, e afixar copia. Dado e
passado nesta cidade de Sao Bento, aos dezoito dias
do mes de novembro de 2003. a)Rosetania Fernandes Lucio, auxiliar judiciario. Antonio Goncalves Ribeiro Junior - Juiz de Direito Substituto.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Processo
n.º 036/2003 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa.
Recurso Extraordinário na Apelação Cível n.º 036/
2003. Recorrente: Expresso Guanabara S/A. Advogado: Dr. Antonio Cleto Gomes. Recorrido: Geraldo Agostinho. Advogado: Dr. Evandro Elvidio de
Sousa. Juiz Presidente em Substituição: Dr. Edivan
Rodrigues Alexandre. Decisão: Intimem-se as partes, o recorrente pelo seu Advogado o Dr. Antonio
Cleto Gomes, e o recorrido, pelo seu Advogado o
Dr. Evandro Elvidio de Sousa, da decisão de fls.
151/153, que inadmitiu o Recurso Extraordinário, com
fundamento no art. 542, § 1º do Código de Processo
Civil. Augusto Batista da Silva – Secretário.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITA C A O . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
03720030028833 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam
interessar que por este juizo e cartorio tramitam
os autos da acao supramencionada, proposta por
Antonio Delfino da Costa em face de Adenilda
Araujo da Costa. O MM. Juiz de Direito mandouCITAR a Sra. Adenilda Araujo da Costa, que se
encontra em local incerto e nao sabido, para
tomar conhecimento do processo e querendo,
apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena
de revelia. Dado e passado nesta comarca de
Sousa/PB, aos 18/11/2003. Eu, Janaina Maria
dos SantosBrito, Escriva, digitei-o. Dr. Antonio
Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 03720030130381 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar
que por este juizo e cartorio tramitam os autos da acao
supramencionada, proposta por Francisco Batista daSilva em face de Valderi Andrade Leite. Foi prolatada
sentenca decretando a interdicao de Valderi Andrade
Leite, nomenado-lhe curador seu irmao Francisco Batista da Silva, que nao podera qor qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao interditando, sem autorizacao judicial. E,
para que ninguem alegue ignoranciamandou o MM. Juiz
de Direito, publicar o presente edital por tres vezes,
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta comarca de Sousa/PB, aos 18/11/2003. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito, Escriva, digitei-oDr. Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00920030013602 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o virem, dele conhecimento tiver ou a quem possa interessar que por
este juizo se processam os autos da ACAO DE SEPARACAO LITIGIOSA, requereida por ANTONIO BARRETO VILAR em face de ANGELA MARIA DE SOUSA VILAR. Pelo presente Edital fica a promovida
ANGELA MARIA DE SOUSA VILAR que se encontra
em lugar incerto e nao sabido CITADA para no prazo
legal apresentar contestacao ao pedido inicial sob pena
de sepresumirem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Taperoa, 18 de novembro de 2003. Eu,
Maria de Fatima Juvito de Souza Leite, escriva, digitei-o. Luiz Eduardo Souto Cantalice, Juiz de Direito.