Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1434
DO-e-ALE/RO
Nº 105
PORTO VELHO-RO, QUARTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2014
SUMÁRIO
TAQUIGRAFIA .................................................................. Capa
ASSESSORIA DA MESA ..................................................... 1442
SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES ..................................... 1443
TAQ UIGRAFIA
ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8ª LEGISLATURA
Em 24 de junho de 2014
“PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO”
Presidência da Sra.
Professora Stella - Deputada
O Sr. Lenilson Guedes - Mestre de Cerimônias.
(Às 10 horas e 27 minutos é aberta a Sessão)
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Senhoras e Senhores bom dia.
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em
nome do Excelentíssimo Senhor Deputado Hermínio Coelho,
Presidente desta Casa, sauda a todas as senhoras e senhores.
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia após
aprovação em Plenário de Requerimento dos Excelentíssimos
Senhores Deputados Estaduais Professora Stella e Brito do Incra,
realiza nesta data, Sessão Solene de entrega da Medalha do
Mérito Legislativo a Personalidades Civis e Militares, como
também a entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito.
Convidamos para compor a Mesa a Excelentíssima
Senhora Deputada, Professora Stella; Excelentíssimo Senhor
Deputado, Brito do Incra. Excelentíssimo Senhor Dr. Marco
Antônio Faria, Secretário Chefe da Casa Civil, representando
o Governador do Estado; Excelentíssimo Senhor
Desembargador, Daniel Lagos, Corregedor do Tribunal de
Justiça do Estado de Rondônia, representando o Tribunal de
Justiça; Excelentíssimo Senhor Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, Juiz
de Direito, homenageado. Dr. Juracy Jorge da Silva, que é
Procurador do Estado; também é o Eminente Grão Mestre
Estadual do Grande Oriente do Brasil/Rondônia e Membro
Honorário do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o
Brasil. E o nosso Mestre com carinho, Dr. e Professor Juarez
Eduardo de Toledo Prado, Diretor da UNICENTRO/Jaru.
A SRA. PROFESSORA STELLA (Presidente) – Invocando a
proteção de Deus e em nome do povo rondoniense declaro
aberta esta Sessão Solene de Entrega de Medalhas do Mérito
Legislativo e Título de Honra ao Mérito.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Convidamos a todos para cantarmos o Hino Céus de Rondônia,
letra de Joaquim de Araújo Lima e música de José de Melo e
Silva.
(Execução do Hino Céus de Rondônia)
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) Senhoras e Senhores, queremos registrar ainda as presenças
do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ribamar Araújo,
que participa dessa Sessão Solene.
Temos uma justificativa da Excelentíssima Senhora
Deputada Epifânia Barbosa. “Em nome da Senhora
Excelentíssima Senhora Deputada Epifânia Barbosa, estamos
justificando a ausência desta Parlamentar na Sessão Solene
que será realizada hoje 24 de junho, terça-feira, às 10 horas,
no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis, objetivando
a entrega de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito concedida
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: HERMÍNIO COELHO
1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO
4° Secretário: VALDIVINO TUCURA
ANO III
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivoSIMEIA
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
arquivo
digital
FLAVIA
SILVA:55797849615
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
2014.07.16 11:14:48 -04'00'
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
a Personalidades pelos relevantes serviços prestados ao Estado
e também entrega de Medalha de Mérito Legislativo, em razão
de agenda anteriormente construída. Agradecimentos,
atenciosamente, Lucinéia Aparecida de Almeida, Chefe de
Gabinete da Deputada”.
Registramos ainda a presença do senhor Carlos Alberto
Marques Ribeiro, Presidente Nacional da Comissão das
Relações Institucionais do Supremo Conselho da Ordem
DeMolay; do Senhor Mestre Renato Bolf, Chefe de Gabinete do
GOB - Grande Oriente do Brasil/Rondônia; Excelentíssimos
Senhores Vereadores, José Augusto da Silva, Luiz do Ônibus,
Valdecir Orlandine, da Câmara Municipal de Jaru; senhor Gerson
Marceneiro, Presidente Regional do PPS de Jaru; Tenente
Coronel BM Genival dos Santos Silva, representante do Corpo
de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia; Grande Mestre
Estadual da Ordem DeMolay de Rondônia, Senhor Fábio de
Oliveira Sarmento; Membros das Lojas Maçônicas, demais
maçons aqui presentes, Membros do Conselho da Ordem
DeMolay para o Brasil; Mestre Conselheiro Estadual de
Rondônia, Senhor Eduardo Campagnolo Hartmann; Senhor
Rubens Nascimento, Superintendente da FECOMÉRCIO, Rubens
Nascimento, também Deputado Federal, da Soberana
Assembleia Federal Legislativa do Grande Oriente do Brasil,
aqui em Rondônia, e o 1º Tenente Gilberto Juazeiro,
representante da Base Aérea de Porto Velho. De forma geral
as senhoras, os senhores, familiares, convidados,
representantes de entidades civis, demais militares; também
de uma forma geral, autoridades em nível nacional, federal,
estadual e municipal. Muito obrigado ao conjunto da equipe do
Cerimonial do Governo do Estado, também presente, que
acompanha o Dr. Marco Antônio Faria.
A SRA. PROFESSORA STELLA (Presidente) – Concedo a
palavra ao Sr. Deputado Brito do Incra.
O SR. BRITO DO INCRA – Excelentíssima Senhora Deputada
Estadual, neste ato, presidindo esta Sessão, minha querida
amiga, Deputada Professora Stella, que também é proponente
desta Sessão Solene. Excelentíssimo Senhor, Dr. Marco Antônio
Faria, Secretário Chefe da Casa Civil, neste ato representando
Sua Excelência Governador Confúcio Moura. Excelentíssimo
Senhor Desembargador Daniel Lagos, Corregedor do Tribunal
de Justiça do Estado de Rondônia, neste ato representando o
Tribunal de Justiça. Excelentíssimo Senhor Elsi Antônio Dalla
Riva, Juiz de Direito. Excelentíssimo Senhor Dr. Juracy Jorge da
Silva, Procurador Geral do Estado de Rondônia, também o nosso
Grão Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil no Estado
de Rondônia. Excelentíssimo Senhor, Professor Juarez Eduardo
Prado, Diretor da UNICENTRO – Jaru/RO.
Meus caros amigos, minhas senhoras, meus senhores,
autoridades aqui presentes, em nome dos meus irmãos de
maçonaria, em nome, falar aqui do irmão mais velho, que é
meu irmão Salim, em nome do irmão Salim, irmão dos meus
jovens amigos e dedicados DeMolay, eu quero agradecer
inicialmente a Deputada Stella, por ter nos concedido um espaço
nesta Sessão, para que os nossos homenageados, indicados
por nós; pudessem estar aqui hoje recebendo seus títulos.
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1435
Então, Deputada Stella, queria agradecer a Vossa Excelência
por mais um gesto de amizade, de cordialidade e dizer que
Vossa Excelência para mim sua amizade foi um presente que
ganhei nesta Casa. Deputado Ribamar Araújo, os meus
respeitos, também presente nesta Sessão, um grande Deputado
que esta Casa tem. Eu quero dizer ao meu amigo Manoel Serra,
ao meu amigo Aníbal, ao meu respeitado irmão e amigo
carinhosamente conhecido por Kida, e a todos os senhores
que estão aqui representando a Ordem DeMolay do Brasil, ser
homenageado por esta Casa com a Comenda tão importante,
eu acho que é o mínimo que o Estado de Rondônia através da
Assembleia Legislativa pode oferecer para vocês, guardando
as proporções a Ordem DeMolay que tem um trabalho
transparente, um trabalho invejável, um trabalho de realmente
dar um rumo aos jovens que querem ser alguém nesse Brasil,
mostrando o caminho da lealdade, da legalidade, da coisa certa.
A vocês que são DeMolay e a vocês que estão aqui em Rondônia,
que estão sendo homenageados, saibam que uma simples
medalha, talvez, o valor material dela não tem o significado
que tem a grandeza do trabalho que representa cada um de
vocês, aonde vocês estão lotados, trabalhando, fazendo alguma
coisa pela humanidade. E o Estado de Rondônia tem... vocês,
hoje, são aqui na Assembleia Legislativa o espelho da
transparência da coisa certa e do que vocês fizeram por este
Estado. Então, quando nós fomos proponentes dessa Medalha,
para que vocês viessem aqui hoje receber a mais alta Comenda
do Legislativo do Estado de Rondônia é porque vocês são
merecedores disso. Então, eu quero parabenizar, eu quero
deixar claro que aqui não foi escolhido a dedo, aqui foi
homenageado porque vocês merecem, porque vocês fizeram
por onde, porque eu tenho certeza que num futuro bem próximo
quando o filho de vocês pegarem esse diploma ou essa medalha
e falar: “o meu pai ou a minha mãe, um dia foram
homenageados por serem figuras importantes no Estado onde
nasci”.
Então, é dessa forma que eu quero homenagear vocês
pelo trabalho. Agradeço a todos pela presença. O Dr. Marcelo,
meu grande irmão, meu grande amigo, um grande amigo que
tenho em Rondônia, a todos vocês que estão aqui o meu muito
obrigado, fiquem com Deus e um abraço a todos.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Senhoras e Senhores, a pedido dos Excelentíssimos Senhores
Deputados, vamos suprimir a leitura de todos os currículos,
mas são vastos, são merecedores das homenagens.
Senhor Presidente, Senhora Presidente desta Sessão
Solene, senhoras e senhores Deputados agraciados. A Medalha
do Mérito Legislativo foi criada pelo Decreto Legislativo 155, de
27 de setembro de 2001. De acordo com o Decreto, a Comenda
é concedida a pessoa física ou jurídica que tenha prestado
relevantes serviços ao Estado e/ou ao Poder Legislativo do
Estado de Rondônia. Esta é a maior honraria concedida por
esta Casa Legislativa, como também a Medalha de Mérito
Legislativo.
Convido aqui à frente a Excelentíssima Senhora Deputada
Stella, para que possa fazer a entrega das Medalhas do Mérito
Legislativo aos seus agraciados ou agraciadas pela Assembleia.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Convido o Excelentíssimo Senhor Promotor Ademir José
de Sá, para receber o Título Honorífico de Honra ao Mérito.
Queremos registrar a presença do Excelentíssimo Senhor
Dr. Tomás Guilherme Correia, Suplente de Senador, e também
do Dr. Johnny Gustavo Clemes, Juiz Auxiliar da Corregedoria do
Tribunal de Justiça; Excelentíssimo Senhor Dr. Adilson Donizeti
de Oliveira; Carlos Alberto Antunes Amaral; Excelentíssimo
Senhor Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra; Excelentíssimo
Senhor Juiz Elsi Antônio Dalla Riva.
São Decretos Legislativos, aprovados aqui na Assembleia
Legislativa, Decreto Legislativo 541 do Dr. Elsi Antônio Dalla
Riva; Joaquim Pires Delfino.
Convidamos Juarez Eduardo de Toledo Prado, da
Faculdade UNICENTRO; a Excelentíssima Senhora Dra. Kerley
Regina Ferreira de A. Alcântara, Juíza; o Senhor Zeferino
Rodrigues Santos.
Convidamos a Excelentíssima Senhora Deputada a
retornar ao seu lugar.
Convidamos agora o Excelentíssimo Deputado Brito do
Incra. Por nós indicado e representando o Supremo Conselho
da Ordem DeMolay para o Brasil, irmão Dr. Juracy Jorge da
Silva, Eminente Grão Mestre Estadual do Grande Oriente do
Brasil/Rondônia e Membro Honorário do Supremo Conselho da
Ordem DeMolay para o Brasil.
Informar também que logo após a Sessão Solene,
logicamente vocês vão tirar fotografias, está bom? Os DeMolays
aqui presentes.
Convidamos Aníbal Martins Neto para também receber a
Medalha do Mérito Legislativo; o Engenheiro Euclides Sampaio
Fróes Neto; o Senhor Manoel Cipriano do Nascimento.
Convidamos o Excelentíssimo Senhor Deputado a
retornar ao seu lugar.
A SRA. PROFESSORA STELLA (Presidente) – Doutor Juracy
Jorge da Silva, com a palavra.
O SR. JURACY JORGE DA SILVA - Bom dia a todos.
Excelentíssima Senhora Deputada Professora Stella,
proponente desta Sessão Solene; Excelentíssimo Senhor
Deputado Brito do Incra, também proponente; Excelentíssimo
Senhor Marco Antônio Faria, Secretário Chefe da Casa Civil,
representando o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
Confúcio Moura; Excelentíssimo Senhor Desembargador Daniel
Lagos, Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
representando também aquela Presidência da Corte Estadual;
Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, Juiz de Direito e agraciado neste
momento; Professor Juarez Eduardo Prado, Diretor da
UNICENTRO e agraciado. Quero também dar as boas vindas,
nesta Sessão, ao Grande Mestre Estadual da Ordem DeMolay
para Rondônia, o nosso irmão Fábio de Oliveira Sarmento e o
Mestre Conselheiro Estadual, sobrinho, Eduardo Campagnolo,
no qual eu cumprimento todos os irmãos aqui presentes; todos
os sobrinhos DeMolays aqui nesta Sessão Solene.
Em primeiro lugar eu gostaria de parabenizar a iniciativa
do nosso querido irmão Deputado Estadual, Brito do Incra, por
ter proporcionado este momento de grande importância para
esses jovens que tanto trabalham em prol da dignidade do ser
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1436
humano. Também a nossa Deputada Professora Stella, por
ter proporcionado este momento importante aos agraciados.
Quero dizer aos presentes que a Maçonaria é uma
instituição eclética, filantrópica, evolucionista que prima
principalmente para o engrandecimento do homem, trabalho
em prol da nação e da nossa pátria. Não poderia se furtar de
estar presente nesta Sessão porque nós somos os responsáveis
pelo desenvolvimento intelectual, pelo desenvolvimento moral
desses jovens que compõem a Ordem DeMolay. E eu, com
muita honra, hoje represento o Grande Mestre Nacional da
Ordem DeMolay que não pode estar presente nesta Sessão
Solene, mas através de ato próprio, por um Decreto expediu e
eu Grão Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil/Rondônia,
faço aqui a presença da Maçonaria prestigiando esses jovens.
Jovens que trabalham incansavelmente para o desenvolvimento
do cidadão, eles que serão, num futuro próximo, cidadãos
dignos para poder prestar relevantes serviços a nossa pátria
e acima de tudo a toda sociedade. Quero mais uma vez
parabenizar o nosso querido irmão Brito por ter reconhecido,
é um trabalho silente, é um trabalho discreto, é um trabalho
voltado para o fator social que esses jovens desempenham, e
são pouco reconhecidos. Só o nosso irmão Brito, que
efetivamente, através desse ato legislativo, contempla, e eu
quero dividir com todos os irmãos presentes da Maçonaria do
Estado de Rondônia esta outorga a estes jovens, que sirva
como incentivo para que eles possam, acima de tudo, assumir
o compromisso.
São jovens de doze a vinte e um anos, que tenha aquele
compromisso firmado com a Ordem DeMolay para o Brasil,
para trabalhar em prol de todo um benefício social.
Muito obrigado.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Antes
das palavras do próximo orador, eu queria informar a todas as
senhoras e senhores que esta Sessão Solene está sendo
transmitida ao vivo para todo o mundo, logicamente, hoje, via
internet, pela TV Assembleia, www.ale.ro.gov.br. Se quiserem
ligar para casa ainda dá tempo, mandar um WhatsApp, o
mais famoso agora, ou whiber aos jovens. E também solicitaria
aos demais agraciados, nós só perguntamos à Mesa quem
iria falar, dos homenageados. Se quiserem fazer uso da palavra
podem se manifestar, por favor.
Com a palavra o Dr. Manoel Cipriano Nascimento.
O SR. MANOEL CIPRIANO NASCIMENTO – Quero
cumprimentar a todos, Excelentíssima Senhora Deputada
Professora Stella, proponente desta Sessão Solene;
Excelentíssimo Deputado Brito do Incra, meu amigo, meu irmão;
Excelentíssimo Senhor Marco Antônio Faria, Secretário Chefe
da Casa Civil, representando aqui, neste ato, o Excelentíssimo
Senhor Governador Confúcio Moura; Excelentíssimo Senhor
Desembargador Daniel Lagos, Corregedor do Tribunal de Justiça
do Estado, representando aqui o Tribunal de Justiça. Dr. Elsi
Antônio Dalla Riva, Juiz de Direito. Dr. Juracy Jorge, Procurador
Geral do Estado. Professor Juarez Eduardo Prado, Diretor do
Centro de Jaru/Rondônia. Cumprimento também todos os
homenageados, os familiares, os amigos, e dizer que neste
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
momento ímpar de minha vida estar aqui neste Parlamento do
nosso amado Estado de Rondônia para receber tamanha
honraria fruto do reconhecimento dos trabalhos e ações sociais,
em especial vindo aqui do meu amigo Brito do INCRA,
logicamente com todo apoio do Legislativo, dos demais ilustres
Pares deste Poder, muitos dos quais também nutrimos anos de
amizade, dizer que os frutos desse reconhecimento, estendo
também a todos os meus familiares, bem como toda equipe
de trabalho por onde passei. Esse é um momento para guardar
na memória e levar aos meus familiares e amigos tamanha
felicidade. Faço parte de milhares de famílias que escolheram
Rondônia para morar e construir um futuro melhor na década
de 70.
Chegamos aqui em novembro de 1975, oriundo do Estado
do Paraná, num momento de pioneirismo de Cacoal, região
produtora de café, na qual estendo os meus agradecimentos a
todos os moradores daquela região. Sou de uma família
numerosa de nove irmãos, meus pais militaram em causas
sociais com os missionários da igreja evangélica Assembleia
de Deus, 50 anos. Na minha vida pública e privada, como relatei,
tenho minhas origens empresariais em Cacoal, iniciei no ramo
de máquinas e equipamentos agrícolas e mais tarde fundei a
indústria de torrefação de café num pioneirismo da agregação
de valores na produção agrícola daquela região. Hoje, como
empresário na Capital atuando no setor de confecção
juntamente com minha esposa Odete Passarini e meu filho
Gabriel. Mais tarde fui convocado como Presidente da Associação
Comercial e Industrial de Cacoal a ocupar primeiramente o
cargo de Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Minas
e Energia, e posteriormente fui conduzido à presidência do
complexo portuário na implantação e na transição do corredor
da soja da Companhia Docas do Pará para Sociedade de Portos
e Hidrovias do Estado de Rondônia. Já na administração passada
fui convocado para conduzir o Programa Estadual de Incentivo
Tributário e nas implantações de indústrias e também dando
ênfase ao processo de modernização do parque industrial e
agroindustrial de Rondônia, sem falar na minha passagem na
Superintendência de Turismo. Não poderia deixar de lembrar
que o maior desafio de minha vida foi tirar do papel, juntamente
com a equipe de trabalho da extinta SEAPS, onde todos, como
na época o Secretário Luiz Cláudio, o Programa de Micro Crédito
Produtivo e Orientado hoje denominado ACRECID – Banco do
Povo, que é uma realidade operacionalizada nos 52 municípios
de Rondônia, com 17 agências de microcrédito sempre com
objetivo principal de levar recursos aos pequenos
empreendedores formais e informais do setor urbano, rural,
incluindo agricultura familiar e principalmente na agregação
de valores da nossa produção.
Por fim, quero agradecer a Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia, aos atuais Deputados e aos que por aqui
passaram, por terem sido incansáveis parceiros em todos os
momentos na aprovação de diversas leis importantes para o
setor produtivo, seja nas minhas passagens nas secretarias,
na presidência do Porto, na Superintendência de Turismo ou
na CONCIC/CONDER e agora na ACRECID/Banco do Povo.
Meus agradecimentos aos ex-governadores Jerônimo
Garcia de Santana, Valdir Raupp, Ivo Cassol, João Cahula e o
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1437
atual Dr. Confúcio Moura, gestores do Estado ao longo desses
anos. Mesmo não estando filiado em partidos políticos, atuei
em várias pastas e foi um grande aprendizado na minha vida.
Aos meus colaboradores, parceiros de todos esses anos, muito
obrigado e que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine
neste grande projeto.
Obrigado.
E finalizo dizendo que na vida, depois de tantas vitórias,
receber uma homenagem como esta nos influencia e nos dá
ânimo para continuar neste trabalho social em defesa dos
pequenos empreendedores e dos menos favorecidos.
Muito obrigado.
A SRA. PROFESSORA STELLA (Presidente) – Com a palavra
o Senhor Zeferino Rodrigues dos Santos.
O SR. ZEFERINO RODRIGUES DOS SANTOS – Bom dia a todos.
Neste momento, quero cumprimentar toda a Mesa, na pessoa
da Professora Stella, Deputada Estadual, representando o
Estado de Rondônia, mais precisamente o município de Jaru.
Agradecer também a toda nossa comitiva. Se possível, as
pessoas que vieram de Jaru se põem em pé para nós
mostrarmos o pessoal que veio de Jaru, por favor.
Cumprimentar o Senador Tomás Correia, que atendeu o nosso
chamamento aqui, muito obrigado Senador; Coronel Genival,
por favor, o Coronel Geneval, que é uma pessoa que está na
luta conosco na defesa civil do Estado de Rondônia desde 19
de novembro de 2001 a 30 de novembro, fazendo o primeiro
curso de defesa civil representando este Estado de Rondônia.
Muito obrigado Coronel. Cumprimentar também os nossos
homenageados que são várias autoridades que também são
de Jaru, o Dr. Dalmo, o Joaquim, o Dr. Elsi, o Juarez. Enfim,
para não causar um prejuízo na falação, para não ser injusto,
digamos assim, todos se sintam cumprimentados. E neste
momento não poderia deixar de falar sobre a nossa Professora
e Deputada Stella, pessoa do município de Jaru, foi prefeita,
tive a honra de trabalhar com ela, fui diretor no controle de
combustível dela e eu estou muito grato por esta homenagem,
Deputada; homenagem esta que eu não quero ficar só para
minha pessoa, mas estender esse título a todos os meus amigos
e companheiros do município de Jaru, e porque não, já que o
título diz “pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de
Rondônia”; pela minha pessoa, eu quero externar globalizando
ao Estado de Rondônia. Esse título vai ser nosso no município
de Jaru, vou ter a hombridade de tirar uma Xerox e arquivar
no mural da prefeitura de Jaru provando que não queremos
as coisas só para nós... um coração aberto para todos. Eu,
Presidente, conduzindo esta Mesa, tem duas pessoas que
queriam se pronunciar, não sei se vai ter jeito de abrir essa
exceção, mas se tiver tem duas pessoas que eu gostaria que
se pronunciassem aqui, seria o Coronel Geneval e o Roberto
Emanoel, para falar em nome de Jaru, se abrir a exceção tudo
bem, se não abrir não tem problema. O Dr. Marcos Antônio,
representante do Governo, eu já tive a honra de receber
medalha com ele no Comando do Quartel do Bombeiro Militar
do Estado de Rondônia, aqui em Porto Velho, é uma pessoa
que toda vez que encontro com ele, nós temos as nossas
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
palestras, nossas brincadeiras de relevância. Uma medalha que
na época agraciada pelo Coronel Caetano... três pessoas no
Estado de Rondônia, tem essa medalha. O Governador Confúcio
Moura, não pode ir ao evento, encaminhou o Dr. Marco Antônio,
Chefe da Casa Civil. Aí vem o Coronel Caetano com a outra
medalha, e a outra, acharam que eu deveria receber,
representando o Estado de Rondônia, recebemos essas três
medalhas no ano de 2012.
Para não prolongar muito o nosso pronunciamento, eu
quero aqui fazer as minhas considerações finais, reforçar os
agradecimentos por esta Egrégia Casa de Leis do Estado de
Rondônia, que abraçou o Projeto da Deputada Professora Stella,
e nós não tivemos problemas com os Pares desta Casa de Leis,
tudo aprovado, tudo legalizado. Então Deputada e Professora
Stella, precisamos de pessoas como a senhora, que vê as
pessoas, que se desenvolve com os trabalhos do Estado, do
Município. Pessoa coerente igual à senhora que fez esse
chamamento para receber esse título, eu tenho muito a
agradecer.
Muito obrigado por esta oportunidade.
A SRA. PROFESSORA STELLA (Presidente) – Passo a
palavra ao Excelentíssimo Deputado Brito do Incra.
O SR. BRITO DO INCRA – Eu queria agradecer a Deputada,
Presidente desta Sessão, Deputada Professora Stella. Eu já
havia feito o uso da palavra. Mas, eu queria fazer uma correção
em função do que eu falei, do que deixei nas homenagens que
eu prestei; eu deixei de aprofundar numa situação que eu queria
ter falado lá na Tribuna. Então, eu peço a permissão dos
senhores e das senhoras aqui presentes, porque é uma questão
de justiça, uma questão de justiça, até porque quando eu falar
o nome dessa pessoa todos os senhores vão saber que eu
realmente cometi uma falha de não ter citado. Eu estou falando
desse grande homem, desse grande personagem, desse
cidadão, desse pai, desse irmão e desse filho de Rondônia que
se chama Euclides Sampaio Fróes. Euclides Sampaio Fróes,
além de ser uma pessoa muito especial para todos que estão
nesse recinto, não só para mim, ele é para mim muito mais
que vocês imaginam, mas eu tenho certeza que ele tem sido
um homem, um pai e um irmão para muita gente em Rondônia
e no Brasil. O respeito que eu tenho por ele, é um respeito
profundo, e eu não podia deixar de dizer que se a Ordem
DeMolay está aqui hoje, se os irmãos estão aqui hoje em união,
se a Maçonaria de Rondônia, hoje, é unida da forma que é,
não adianta nós escondermos que é tudo em função do que
esse homem fez na maçonaria em Rondônia. Um homem como
Euclides Sampaio Fróes, que tem uma esposa dedicada, amada,
querida por todos nós, que é a querida Conceição, e que aonde
ele vai, ela está junto com ele em qualquer circunstância, só
não vai quando não está presente no Estado. O homem que
recebeu todas as honrarias que o Estado pode oferecer para
ele, só para vocês terem uma ideia, só de comendas
importantes, fora as que não têm muito grau de importância,
de comendas importantes como a que recebeu aqui hoje. Ele
recebeu o Título de Cidadão Honorário no Município de Porto
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1438
Velho, da Ordem do Mérito Marechal Rondon, que é uma das
maiores comendas, uma das maiores comendas do Estado de
Rondônia, a Honra do Mérito de Dom Pedro I que é a maior
comenda da Maçonaria no Brasil. Ele recebeu essa comenda
da Ordem no Mérito Dom Pedro I, e recebeu também o Mérito
Forte Príncipe da Beira que é da Polícia Militar. Se você for
analisar, hoje essa aí só vem ao encontro, Kida, Kida,
carinhosamente chamando com tudo que você representa para
nós. Quero pedir desculpas, porque eu queria falar lá na
Tribuna, mas eu acho que serve aqui, eu acho que você, Kida,
serve de espelho para todos nós que estamos aqui.
Um abraço, fiquem com Deus.
A SRA. PROFESSORA STELLA (Presidente) – Passo a
palavra ao Excelentíssimo Senhor Marco Antônio Faria,
Secretário Chefe da Casa Civil.
O SR. MARCO ANTÔNIO FARIA – Bom dia a todos!
Realmente numa solenidade como essa, me sinto uma
emoção muito grande, me faz ficar emocionado, porque neste
momento aqui representando sua Excelência, o Senhor
Governador do Estado que também é maçom, mandou trazer
a todos os senhores o seu carinho especial e aqui o
representando, trago também as minhas emoções, e porque
as minhas emoções? Porque aqui encontro irmãos, encontro
amigos que já estão convivendo comigo há mais de trinta e
seis anos aqui em Rondônia. A gente começa a sentir, descobrir
algumas coisas importantes, por exemplo, acabamos de
escutar as comendas recebidas pelo irmão Kida. O irmão Kida,
é uma pessoa que não temos nem como homenageá-lo, porque
todas as homenagens ele já recebeu, recebeu a homenagem
do Grande Arquiteto do Universo por está aqui conosco, hoje,
recebeu a homenagem da Maçonaria porque é um homem
que hoje está no esteio da Maçonaria, falar em Maçonaria, é
falar em Kida, falar em Kida, é falar de Maçonaria. O Kida, no
próximo ano estará completando cinquenta anos de Maçonaria,
então, realmente é um homem invejável. Eu tenho por ele um
carinho especialíssimo, tanto que não estava nem programada
a minha vinda aqui hoje, e de repente eu fui surpreendido
com a visita dele na minha sala, e ele dizia assim: eu não vim
te convidar, não, eu vi te convocar para a reunião. Eu falei:
não, você não está me convocando, eu estou indo porque é
uma obrigação minha, Kida, você tem todo meu carinho.
Excelentíssima Senhora Professora Stella, neste ato na
presidência dessa solenidade, quero desde já, e quero
manifestar o meu carinho especial, tanto a ela como ao
Deputado Brito. As minhas surpresas, são duas pessoas que
chegaram agora nesta Casa de Leis, já estão, como diz o
ditado popular: arrebentando. São dois Deputados que
realmente mexeram com o Estado nesse pouco tempo que
estão aqui presente conosco. Deputado Brito, meu carinho
especial. Eu não tinha alguns conhecimentos em relação a
Vossa Excelência, até porque, eu não o conhecia como irmão
maçom. Desembargador Daniel Lagos, meu particular amigo,
meu colega de magistratura há muitos anos, um homem
tranquilo, um homem extremamente competente, um homem
que a gente pode dialogar com ele, não tem uma doença que
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
poucos juízes têm, que se chama “juizite”, ele é um homem
realmente do povo, é um homem que sabe observar e sabe
decidir. Eu quero cumprimentar o Dr. Elsi, que está aqui conosco
sendo homenageado, hoje, juntamente com o Professor Juarez,
e dizer também que essas homenagens lhe são propostas por
indicação desses dois Deputados. Finalmente quero trazer o
meu carinho especialíssimo ao Dr. Juracy, Procurador Geral do
Estado que nesse ato, ele é Grão Mestre do Grande Oriente do
Brasil/Rondônia.
Em nome do meu colega Vicente Moura, eu quero
cumprimentar todos os Secretários e autoridades do Poder
Executivo aqui presente.
Quero trazer um carinho especialíssimo a um grande
amigo meu, há muitos anos, há muitos anos, e eu não poderia
deixar de agraciar, de agradecer ao Senador Tomás Correia,
muito obrigado Senador, estamos honrados com sua presença.
Aos outros irmãos, maçons, quero deixar o carinho e
trazer a homenagem em nome do nosso irmão, é tanto irmão
maçom aqui; a todos os senhores maçons que estão presentes,
que são nossos amigos, é muito bom vê-los aqui conosco.
Muito me honra comparecer novamente nesta Casa de
Leis, desta feita novamente representando Sua Excelência o
Governador do Estado, Dr. Confúcio Moura, para presenciar a
solenidade de entrega das Medalhas do Mérito Legislativo, que
são concedidas as pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenham
prestado relevantes serviços ao Estado de Rondônia, em
consonância com os dispositivos do Decreto Legislativo 155/
2001.
Quero neste momento, com a permissão do Deputado
Brito, discordar dele. Essa Medalha, essa homenagem que
estamos recebendo, não é um simples pedaço de lata, mas
realmente é uma representação em que o Estado de Rondônia
através desta Casa de Leis, homenageou aqueles que realmente
merece receber, hoje, essa Medalha importantíssima para todos
os senhores e para todos nós que somos amigos dos senhores,
somos irmãos dos senhores, somos conhecidos dos senhores.
O comparecimento nesta Sessão Solene, presidida pela
Deputada Professora Stella, e tendo como proponente, também,
o Deputado Brito do Incra, para entrega das Medalhas a todas
as pessoas que tiveram seus nomes aprovados através da
propositura dos Deputados Estaduais para o recebimento desta
honraria fortalece ainda mais as ligações entre os Poderes do
Estado.
Quero trazer um carinho especialíssimo também ao
Deputado Ribamar Araújo, meu particular amigo, se começar
falar muito tempo, não é Deputado, vai dar para quase meio
século de vida, não é isso? Vamos começar contar tempo não.
O Deputado Ribamar é muito amigo meu, meu companheiro, e
tenho muita honra em estar com ele.
Ser agraciado com a Medalha de Mérito Legislativo, eleva
a estima e consideração do homenageado ao costume, ao
extremo da galhardia sobrepujando qualquer orgulho de
sentimento pessoal, pois esta homenagem é justamente o
reconhecimento a quem presta serviços relevantes ao Estado
de Rondônia.
Quero ainda destacar o trabalho dos demais servidores
que labutam nos setores dos homenageados que tanto
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1439
contribuem para bom funcionamento do nosso Estado e em
reconhecimento a eles, com certeza, os homenageados dividem
e compartilham essa homenagem representada por esta
Medalha sempre reconhecendo quem trabalha e que está
sempre à disposição da sociedade.
Quero homenagear os meus colegas magistrados, na
pessoa da Dra. Kerley, a quem tive o prazer de conhecer logo
que ingressou na magistratura em Jaru, não é isso, Kerley? Há
muito tempo com serviços relevantes prestados lá, e hoje,
prestando serviços na Capital. Então, em nome dela quero
trazer uma homenagem especial de Sua Excelência, o Senhor
Governador a todos os magistrados e membros do Ministério
Público aqui presentes.
O Governador está profundamente agradecido pelo
convite efetuado e incumbiu-me de representá-lo e juntamente
a todos os Excelentíssimos Senhores Deputados, membros
deste Poder Legislativo que referendaram a generosa
propositura de tamanha importância e reconhecimento
representada pela Medalha de Mérito Legislativo, pois se o
Poder que consubstancia a representação popular reconhece
contribuição digna desta distinção, o laureado se sente
confortável de também poder agradecer a população o
intransferível mérito.
À luz das novas e desafiadoras ações do Governo,
agradeço em nome de nosso Governador, Confúcio Moura, o
convite para participar desta solenidade do Poder Legislativo
do Estado de Rondônia.
Mais uma vez, a nossa gratidão aos Excelentíssimos
Senhores Deputados pela propositura engrandecedora dos
homenageados. Muitos parabéns, que Deus continue
abençoando a todos os senhores, o Grande Arquiteto do
Universo. Aos nossos irmãos pela sincera homenagem, pelo
carinho especial desta Casa aos senhores.
Muito obrigado.
A SRA. PROFESSORA STELLA (Presidente) – Colegas
Deputados, servidores desta Casa, membros da imprensa,
convidados, Vereadores de Jaru, presentes, e aos amigos, em
especial, hoje, os meus homenageados.
Hoje, é um dia muito especial, onde pude através desta
homenagem, agradecer e reconhecer o trabalho e a luta das
pessoas que são muito importantes para o crescimento da
cidade de Jaru e do Estado de Rondônia.
Se eu for falar de cada um, nós vamos passar o dia
todo. Então, vou só citar os nomes e falar um pouquinho de
cada um, bem pouquinho mesmo. Vocês são muito especiais
para mim, para a nossa população de Jaru, para o nosso Estado,
então, não poderia deixar de encerrar esta Sessão sem poder
falar um pouquinho de cada um.
Gostaria de começar pelo Dr. Ademir de Sá, é
paranaense, de Mariópolis, casado com Valdira de Sá,
conhecida como Nina, uma professora que atuou muito tempo
em Jaru, continua aqui em Porto Velho na FIMCA, não é Nina?
Uma mulher guerreira, lutadora, junto com o seu esposo.
Formou-se em Direito no ano de 1993, pela Universidade do
Oeste Paulista – UNOESTE, ingressando no Ministério Público
de Rondônia em 1995, iniciando suas atividades na Comarca
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
de Costa Marques, posteriormente foi promovido para Alta
Floresta D’Oeste no período de 1998 a 2009. Atuou na Comarca
de Jaru, onde ressalto sua importância, no combate as injustiças,
a corrupção e pela garantia dos direitos coletivos, sempre de
forma humanitária e com muito senso de justiça.
O trabalho que o Dr. Ademir prestou dentro de Jaru, foi
um trabalho reconhecido pela nossa população, eu como Prefeita
que fui, ali, durante cinco meses foi muito bom tê-lo como
Promotor de Justiça me auxiliando, me ajudando a administrar
o Município também.
Muito obrigada, Dr. Ademir.
Gostaria também de falar, agora, um pouquinho do Dr. Adilson.
Dr. Adilson Donizeti de Oliveira, serviu ao exército brasileiro
por mais de 10 anos, de 1983 a 1995 chegando a Sargento.
Concluiu o Bacharelado em Educação Física no Rio de Janeiro
em 1990.
Em 1994, cursou Direito em Marília/São Paulo, exercendo
no período de 1995 a 2002, com excelência a Advocacia.
Na busca incansável por conhecimento em 1998, concluiu
o curso de Letras pela Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências
e Letras de Lins.
Em 2002, ingressou no Ministério Público de Rondônia,
atuando em diversas Comarcas, estando hoje, fixado na
Comarca de Jaru, valendo salientar sua luta no combate as
injustiças, a corrupção e pela garantia dos direitos coletivos,
de forma humanitária e com justiça, contribuindo com o
desenvolvimento da nossa cidade. Agradeço também, Dr.
Adilson, pela ajuda que o senhor me deu, como Prefeita, por
mais que nós passássemos dificuldade, mas o senhor me ajudou
a orientar, me ajudou a comandar o município de Jaru.
Agradeço sua esposa, seus filhos, por estarem aqui
presentes também, e vem mais um bebezinho aí para a família,
não é? Que Deus abençoe.
Gostaria de falar agora da Doutora Kerley Regina Ferreira
de Arruda Alcântara. Eu estou um pouco nervosa, gente. É
muita emoção eu poder estar aqui na Assembleia
representando nosso povo de Jaru, de Rondônia, e a todos
vocês, principalmente nosso amigo, o Deputado Brito, que
também está aqui homenageando; o Deputado Ribamar,
presente. Gostaria de mandar um abraço para o Dr. Tomás
Correia
que está aqui na nossa Sessão e a todos vocês.
Então, natural de Cuiabá, Dra. Kerley, do Mato Grosso,
bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá, em 1998,
casada com o Pastor Evangélico Adão Darci de Alcântara, mãe
dedicada do pequeno Pedro Arruda Alcântara. Aprovada em
2003 no concurso de magistratura estadual, percorreu durante
dez anos as comarcas do interior do Estado, passando por Nova
Brasilândia, Cacoal e finalmente no nosso Jaru. Permaneceu
por seis anos se destacando no Projeto de Ressocialização de
Apenados do sistema prisional jaruense com os Projetos: Ateliê
de costura, educação prisional, educação digital, fábrica de
materiais de limpeza. Pintando a Liberdade e em 09 de julho
de 2013 foi promovida para Porto Velho e assumiu a difícil
missão de coordenar a 10ª edição da Operação Ressoar, onde
foram atendidos mais de três mil presos do sistema prisional
de Porto Velho, o que fez com sucesso e competência que lhe
é de costume. A Dra. Kerley, é um exemplo de magistrada
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1440
dedicada à função social, mãe, guerreira, esposa de um pastor.
Um filho que Deus deu à senhora e que possa continuar
abençoando na sua atividade que nós sabemos que não é fácil,
Dra. Kerley, mas com a sabedoria tudo vai dando certo.
Meus parabéns à senhora.
O Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, gaúcho de Liberato Salzano,
casado com a minha amiga Veranice Luciana Dalla, pai de
duas meninas lindas que é a Alice e Alina Dalla Riva. Formouse em Filosofia na Universidade de Passo Fundo em 1984, e
nessa mesma Universidade, em 1990, formou-se em Direito.
Dr. Elsi, nesses 14 anos em Jaru, foi Diretor do Fórum por oito
anos, hoje novamente é o atual Diretor. Nesse período exerceu
a função de Juiz Eleitoral na 10ª e 27ª Zonas Eleitorais. Como
Juiz da Infância e Juventude destaca-se no apoio, incentivo e
colaboração às ações de proteção a reinserção das crianças e
adolescentes de Jaru, tais como Casa das Crianças e
Adolescentes de Jaru, Casa Socieducativa e ao Projeto do Clube
de Mães do Setor 4 e Setor 8 que é uma extensão do município,
além de muitos outros serviços também prestados. Não poderia
deixar de falar aqui, na Veranice, esposa do Dr. Elsi, uma mulher
que ajuda muito a sociedade também, a comunidade COM, é
Presidente da Comissão de Mães, uma mulher que está junto
do seu esposo, trabalhando e ajudando nosso povo de Jaru.
Meu muito obrigado por vocês terem vindo aqui. Que Deus
continue abençoando e dando sabedoria a vocês para
continuarem nessa profissão.
Agora, eu vou falar do pessoal que está aqui, que é o
Tao e o Zeferino. São duas pessoas que eu não tenho nem
palavras também para poder dizer, mas os chamei porque o
nosso município de Jaru, quando eu fui Prefeita, foram os dois
funcionários estatutários que me ajudaram demais dentro
daquele nosso município, da nossa cidade. Então, eles, além
de merecerem, eles estão representando todo o povo
estatutário ali do nosso município. Então, o Carlos Alberto
Antunes Amaral, ele é conhecido como Tao, está do lado da
sua esposa, a Rita, uma mulher maravilhosa, da educação,
também. Então, nasceu em 18 de outubro de 1952, mineiro
de Nanuque, cursou o primário, o ginásio, mudou-se para
Salvador, concluiu o segundo grau, viajou bastante, não é,
Tao? Foi em várias cidades e se casou em 1986. Após o
casamento com a Rita mudou-se para Jaru. Então, em 1987 a
1988 trabalhou no Gabinete da Presidência desta Casa de Leis.
Neste mesmo ano nasceu a sua filha Milena. Em 89, nomeado
Assessor do Prefeito de Jaru, em 12 de março de 1990 tornouse servidor do município de Jaru, onde permanece até hoje.
Tao, Rita, muito obrigada por vocês terem aceitado esse convite
e estarem presentes aqui.
O senhor Zeferino Rodrigues dos Santos, nascido em
27 de agosto de 1949, na cidade de Ibicaraí, Bahia. Eu não
vou falar muito não, porque o seu Zeferino, cadê o seu Zeferino?
Seu Zeferino, é muita coisa, o povo vai cansar de escutar, mas
eu vou dizer aqui a pessoa importante que o senhor é para
todos nós ali na cidade de Jaru. O trabalho que o senhor fez
comigo, como Prefeita, o trabalho que o senhor tem
demonstrado à sociedade de Jaru. Então, o senhor é um homem
que nós não temos palavras para poder dizer o tanto que o
senhor é importante dentro da nossa sociedade, dentro da
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
nossa comunidade. Então, o senhor tem vários cursos, o senhor
é uma pessoa que não mede esforço para trabalhar, a
idoneidade, a honestidade do senhor... Muito obrigada, senhor
Zeferino, por essa amizade e pelo senhor estar presente aqui,
pelas palavras do senhor nesta Casa de Lei. Eu agradeço ao
senhor pela presença.
Eu gostaria de falar agora do Joaquim Pires Delfino. Ele
é paraibano, de Antenor Navarro, nascido em 08 de outubro
de 1948, mudou-se para São Paulo em 71. Casou-se com
Luzinete Carvalho Pires em 20 de janeiro de 75. Em 1976, em
busca de novas oportunidades, mudaram para Brasília, onde
tiveram seus quatro filhos: Joacil, Josenildo, Jucélio e Fabiana.
Em 86 chegou com sua família em Jaru em busca de novas
oportunidades, onde se estabilizou e reside até hoje. O Joaquim
é muito conhecido na nossa região, porque ele tem a carne de
sol. É muito difícil a gente vê uma pessoa da capital, do interior
que passa por Jaru e que não frequenta a carne de sol do
Joaquim. É maravilhoso e quem está aqui presente nesta
homenagem, que não teve a oportunidade de ir à carne de sol
do Joaquim, passe por lá porque é uma das carnes de sol que
você nunca comeu aqui no nosso Estado de Rondônia. Então,
Joaquim, eu gostaria de agradecer pela presença de você estar
aqui conosco, por ter recebido esta simples homenagem que
eu como Deputada fiz para você.
Eu gostaria, agora, de falar do Dr. Dalmo Antônio de
Castro Bezerra, Magistrado, dedicado aos estudos e a busca
de facilitar o acesso a Justiça. Em 1996 graduou-se em Direito
pela faculdade de Anápolis, em 24 de setembro de 1997 sendo
aprovado no concurso da Magistratura Rondoniense, pósgraduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido
Mendes, em Administração do Poder Judiciário pela Fundação
Getúlio Vargas, mesma Fundação que adquiriu o Título de
Mestre. Devido enorme conhecimento jurídico e dedicação aos
estudos, ele publicou várias obras e tem a participação em
outras, onde citamos A Fantástica Viagem pela História de uma
Família, Manual de Conciliador Criminal, teve várias matérias
publicadas nos jornais, como Juizados Informais de Família,
Revista da Escola da Magistratura, O Perfil das Crianças e
Adolescentes Acolhidas, Mapeamento com o Objetivo de
Conhecer o Perfil das Crianças e Adolescentes acolhidas das
Unidades de Acolhimento Institucional em 2010. Em 2000 foi
designado como 5º Membro da Coordenadoria dos Juizados
Especiais e da Justiça Rápida para auxiliar a Presidência do TJ/
RO na elaboração, desenvolvimento e execução de uma política
de incentivo e expansão dos serviços como forma de pronta
entrega da prestação jurisdicional. Atuou como juiz em várias
Comarcas, entre elas Costa Marques, Guajará-Mirim, Vilhena,
e finalmente em novembro de 2006 assume a titularidade da
1ª Vara Cível e Juizados Especiais do município de Jaru, onde
sempre teve uma atuação de destaque na busca de
desburocratizar a Justiça e aproximar a população do Judiciário.
Como identificamos aqui, nós homenageamos três juízes,
dos quais um, continua na nossa cidade, a Dra. Kelly, e o Dr.
Dalmo, hoje, estão presentes aqui em Porto Velho. Então,
gostaria de agradecer a dizer do meu respeito por essas
autoridades do nosso Estado.
Gostaria agora de agradecer e homenagear o Juarez
Eduardo de Toledo Prado, a esposa dele, a filha dele, a Be e a
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1441
Carol, que não veio, lindas filhas que são benção na vida, não
é Nelma? Nascido em 28 de março de 1960, na cidade de
Dracena, casado com Maria Nelma Ferreira Prado, pai de três
filhas, a Juliana, Ana Carolina e Ana Beatriz. Em 86 chega a
Cacoal com sua família, onde instalam a FE, primeira Faculdade
de Educação particular do Estado. No ano de 98 participou da
criação das faculdades UNIRON e UNIPEC que posteriormente
vieram a se tornar o maior complexo educacional universitário
do Estado de Rondônia. A realização de um sonho idealizado
pelos irmãos, Fernando e Juarez, e o seu pai Juarez Américo,
ocorreu em 2001 com a instalação de uma faculdade polo de
excelência em educação e estrutura física no interior do Estado,
mais precisamente em Jaru, a Faculdade de Educação de Jaru,
a UNICENTRO, iniciando com dois cursos autorizados pelo MEC.
Em um ano já havia dobrado o número de cursos e em 2004,
acreditando no potencial de Jaru e região, o Professor Juarez
inaugurou o campus UNICENTRO, considerando um dos mais
modernos do Estado de Rondônia, referência em acessibilidade,
conforto e qualidade no Ensino Superior, estando hoje com
mais de seis cursos de nível superior. Em virtude dos relevantes
serviços prestados em todo Estado de Rondônia, o Professor
Juarez recebeu várias homenagens merecendo destaque as
de 2007, Cidadão Honorário do município de Jaru; 2008, Amigo
da PM como prova de reconhecimento e gratidão aos bons
serviços prestados. Em 2010 assume a presidência da Loja
Maçônica Sagrada Família, na qualidade de Venerável Mestre
por duas vezes consecutivas, dando continuidade as obras
sociais em conjunto com os vários segmentos da sociedade. A
Faculdade UNICENTRO tem como ponto forte sua presença e
responsabilidade social, verificando-se esta característica nas
inúmeras atividades comunitárias que realiza. Então, eu gostaria
de agradecer ao Juarez, a toda família, a Nelma, minha
amigona, e dizer que Deus abençoe vocês com esta faculdade
que nós temos dentro de Jaru, pela a oportunidade que vocês
dão para o nosso povo estudar ali. Quanto tempo nós lutando,
lutando, e hoje vocês dão essa oportunidade ao nosso povo de
Jaru a estudar, ter o terceiro grau, um grau superior, e dizer
que vocês são muito especiais para mim e vocês terem aceitado
esse convite, hoje, de poder estar homenageando... Agradeço
ao Senhor, Sr. Juarez, por estar presente também e dizer que
a família do senhor é muito abençoada.
Gostaria de encerrar agradecendo aos nobres Pares por
entenderem a propositura da homenagem e votarem pela
aprovação. Agradeço a todos os homenageados pela dedicação
e empenho por uma sociedade mais justa e melhor, por fazerem
nossa cidade de Jaru e nosso querido Estado de Rondônia um
local mais justo, com mais educação e melhores condições de
vida. Não poderia passar por esta Assembleia Legislativa sem
prestar minhas homenagens a tudo que vocês fazem pelo meu
Estado de coração, e espero que esta singela homenagem seja
revigorante na busca constante e incansável de todos vocês
por uma sociedade melhor.
Muito obrigada e parabéns a todos.
Invocando a proteção de Deus, declaro encerrada esta
Sessão solene.
Convidamos a todos para o coquetel que será servido
no Salão Nobre desta Assembleia.
(Encerra-se esta Sessão às 11 horas e 41 minutos).
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ASSESSORIA D
A MESA
DA
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8ª LEGISLATURA
REQUERIMENTO DEPUTADO VALDIVINO TUCURA – PRP –
Requer à Mesa Diretora, a realização de sessão solene, a ser
realizada no dia 13 de agosto de 2014, às 15 h, para entrega
de títulos honoríficos.
O Parlamentar que o presente subscreve, requer à Mesa
diretora na forma regimental, que seja aprovada a realização
de sessão solene, no dia 13 de agosto de 2014, ás 15 h, no
Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Títulos de Cidadão
Honorífico, concedidos por esta Casa de Leis aos senhores:
Wellington Pedro Pimentel Jenninsgs e Arilson Gonçalves.
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1442
O Parlamentar que o presente subscreve, requer à Mesa
na forma regimental, seja anulada a votação que deu por
aprovado o Projeto de Lei nº 1320/2014 de autoria do Deputado
Lebrão, que “Institui o Quadro de Pessoal em extinção do Poder
Legislativo, em 24/06/2014, na Trigésima Terceira Sessão
Ordinária em 1º turno, e na 26ª Sessão Extraordinária em 2º
turno. Permite o Regimento Interno, em seu artigo 274, que
na eventualidade de se verificarem situações com ausência
de previsão regimental, possa o Plenário soberanamente
decidir acerca da questão. Portanto, o presente requerimento
está amparado no dispositivo mencionado.
JUSTIFICATIVA
Tal honraria somente vem fazer justiça a história que
esses dois senhores escreveram em nosso estado de Rondônia.
O pastor Wellington Jennings, durante suas tarefas
participou, dentre tantas outras atividades, da implantação do
Polonoroeste e Nuare’s da região de Ji-Paraná e Presidente
Médici (Estrela de Rondônia, Novo Riachuelo, Nova Londrina,
Nova Colina), do mesmo modo na elaboração e fundação do
Planafloro, Programa Probr I e II, Proterra, Polamazônia,
Procera, Provarzea, Microbacias, Crédito Rural e outros mais.
Ainda contribuiu na elaboração da Lei Agrícola Nacional,
Constituição Estadual e lei orgânicas municipais na área agrícola
e na construção do primeiro Projeto de Colonização do estado
de Rondônia – Betel, na Cachoeira do Teotônio. O Pastor Arilson
Gonçalves é ativamente participativo nas atividades
socioculturais junto a comunidade carente, principalmente na
Zona Sul de Porto Velho. Ele realiza palestras não apenas nas
igrejas da denominação a qual faz parte, mas também em
outras instituições religiosas, principalmente nas áreas de família
e casais, sempre defendendo os princípios que norteiam a
estrutura familiar cristão de acordo com a Palavra de Deus.
Senhoras e Senhores Parlamentares,
Estamos apresentando esta propositura, considerando
que sem a devida observância a aspectos constitucionais, bem
como desatentos as vedações estabelecidas na lei 9.504/97,
que em seu artigo 73 veda a possibilidade de conferir benefícios
a servidores no período de 180 (cento e oitenta) dias que
precedem ao pleito eleitoral, readaptar vantagens e benefícios
a servidores e, ainda o que dispõe a Lei Complementar nº
101, em seu artigo 21, Parágrafo único, que tem por nulo de
pleno direito os atos de que resulte aumento da despesa com
pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final
do mandato do titular do respectivo Poder, de modo que não
poderia esta Assembleia Legislativa ter votado e aprovado
matéria de tal natureza.
Considerando, por sua vez, que inexiste no Regimento
Interno previsão legal que permita rever matéria já deliberada,
contudo, estabelecendo o artigo 274, que casos omissos devem
ser decididos soberanamente pelo Plenário e, que delibere
acerca do presente requerimento, de modo a tornar nula e de
nenhum efeito a votação que aprovou o Projeto de Lei 1320/
2014, cujo objeto encontra-se devidamente explicitado no corpo
do requerimento em tela.
Destaque-se especialmente, que o requerimento visa
estancar um projeto que se afigura absolutamente
inconstitucional, em razão de estar criando um quadro de
pessoal, sem observância, em especial, ao que preceitua o
artigo 37 inciso II, da Constituição Federal.
Diante disso, solicitamos dos nobres Pares o apoio e o
voto para aprovarmos nosso requerimento.
Plenário das Deliberações, 24 de junho de 2014.
Dep.Valdivino Tucura – PRP
Plenário das Deliberações, 25 de junho de 2014.
Dep. Hermínio Coelho – PSD
REQUERIMENTO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO – PSD –
Requer a anulação da votação do Projeto de Lei nº 1320/14, de
autoria do Deputado Lebrão.
INDICAÇÃO DEPUTADA CARMEM GON – Indica ao Poder
Executivo de Rondônia, com cópias para o DER, a necessidade
de recuperação da ponte Rio Jaru.
JUSTIFICATIVA
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 105
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
A Deputada que o presente subscreve, nos Termos do
Regimento Interno e ouvido o douto Plenário, indica ao Poder
Executivo de Rondônia, com cópias para o DER, a necessidade
de recuperação da ponte Rio Jaru.
JUSTIFICATIVA
Senhores Deputados,
16 DE JULHO DE 2014
Pág. 1443
Informamos que se faz necessário a regularização do
solo, através da aplicação de calcário, onde estima-se a
utilização de 1.500 kg de calcário por chácara o que perfaz o
montante de 360 mil kg de calcário.
Dessa forma solicito apoio de vossas excelências para
aprovação de nossa indicação.
Plenário das Deliberações, 24 de junho de 2014.
Dep. Prof. Stella - PR
É de grande importância a aprovação desta propositura,
pois o estado atual gera perigo aos que por ali trafegam e com
a recuperação desta ponte que liga Theobroma, Distrito de
Santa Rosa, Vale do Paraíso e Vale do Anari, vem beneficiar os
SUP
AÇÕES
SUP.. DE COMPRAS E LICIT
LICITAÇÕES
municípios, pois tem gerado gastos desnecessários e tem
comprometido tanto a ligação destes Municípios, como Estradão
do Produtor, ligando o Distrito Santa Rosa, Travessão Doze,
Palmares D’Oeste e Ariquemes.
Diante do Exposto esta Parlamentar solicita aos nobres
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 01144/2014-76
Pares o apoio neste pleito.
Plenário das Deliberações, 25 de junho de 2014.
Dep. Carmem Gon
INDICAÇÃO DEPUTADA PROF. STELLA - PR – Indica ao
Governo do Estado com cópia a Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização
Fundiária - SEAGRI, a distribuição de 360.000 kg de Calcário
para a Associação de Produtores Chacareiros de Jaru/RO
(ASPROCHACRA).
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE torna
público que contratará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
com fulcro no inciso II e § 1º do artigo 25 combinado com o
inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/93, a empresa
CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ
nº 36.003.671/0001-53, com vistas à inscrição do servidor
Remo Gregório Honório, matrícula 200156167, para participação
no Curso de SANÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NAS
LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado no período de 23
a 25 de julho de 2014, na cidade de São Paulo/SP, no valor
total de R$ 2.290,00 (Dois mil, duzentos e noventa reais),
conforme consta nos autos do processo supracitado.
A Deputada que este presente subscreve, ouvido o
Plenário, indica ao Governo do Estado com cópia a SEAGRI –
Secretaria de Estado da Agricultura, pecuária, Desenvolvimento
Milton Neves de Oliveira
Superintendente de Compras e Licitações – ALE/RO
e Regularização Fundiária, a distribuição de 360.000 kg de
Calcário para a Associação de Produtores Chacareiros de Jaru/
RO (ASPROCHACRA).
JUSTIFICATIVA
Senhores Parlamentares,
Com o objetivo de oferecer incentivo e melhores
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos dispostos
no inciso II e § 1º do art. 25, combinado com o inciso VI do art.
13 da Lei nº 8.666/93.
Publique-se no prazo máximo de 5 (cinco) dias, para que
produza sua eficácia, conforme determina o artigo 26 da Lei
8.666/93.
condições aos produtores rurais da ASPROCHACRA, localizada
na linha Cascavel, Km 2,5, bairro Liberdade, Chácara Canaã
no município de Jaru, que possui 86 (oitenta e seis) Chacareiros
associados, no entanto neste setor possuem 240 (duzentos e
quarenta) chácaras.
Porto Velho - RO, 16 de julho de 2014.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral – ALE/RO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br